NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 20/01/2019 / EUA têm novo plano para que drones sobrevoem multidões

O governo federal dos EUA revelou um conjunto de propostas muito aguardado para expandir drasticamente os voos de drones civis e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança, medidas críticas para um setor que pretende enveredar pela entrega aérea feita por robôs e dezenas de outros usos comerciais em áreas povoadas.

Uma proposta de regulamento divulgada na segunda-feira pelo Departamento de Transporte dos EUA permitiria pela primeira vez a realização de voos de rotina sobre pessoas e à noite, desde que os operadores do controle remoto tomem precauções de segurança. A nova estrutura regulatória foi anunciada pela secretária de Transportes, Elaine Chao, em um discurso em Washington.

"Isso ajudará as comunidades a colher os consideráveis benefícios econômicos desse setor em crescimento e ajudará nosso país a continuar sendo um líder global em tecnologia", disse Chao em uma declaração ao Conselho de Pesquisa sobre Transporte, organização sem fins lucrativos.

De acordo com os regulamentos atuais da Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), os drones civis não podem operar diretamente sobre a cabeça das pessoas pelo receio de que possam despencar do céu e acabar ferindo ou matando alguém. Isso efetivamente impossibilita seu uso legal para vários propósitos, como o levantamento de canteiros de obra urbanos, a entrega de desfibriladores a lugares onde houve um acidente rodoviário e a fotografia de áreas densamente povoadas.

A FAA também anunciou que pedirá opiniões da população e do setor para elaborar a próxima onda de restrições aos drones, sobre, por exemplo, como construir um novo sistema especializado de controle de tráfego aéreo para eles.

O setor considera que essas normas são uma maneira de liberar o potencial comercial de drones civis de pequeno porte, fornecendo uma plataforma de lançamento para diversos usos, que vão desde a entrega de pacotes por empresas como Amazon e Wing, da Alphabet, à fotografia jornalística para redes de televisão.

No entanto, a proposta não deve revolucionar os voos não tripulados imediatamente. A FAA planejava publicar a proposta até o final de 2016, mas foi forçada a adiá-la enquanto autoridades policiais e antiterroristas dos EUA buscavam garantias de que o aumento dos voos perto de multidões não criaria novos perigos.

A resposta do governo a essas preocupações - um outro conjunto de regulamentações propostas que exigiriam que drones de pequeno porte transmitam sua identidade e localização para que as autoridades possam monitorá-los - não deve ser divulgada antes de maio, segundo a FAA. Pode levar um ano ou mais para finalizar essas regras depois que elas forem propostas, o que significa que os voos sobre multidões provavelmente não estarão permitidos até 2020 ou depois.

A FAA informou na segunda-feira que o objetivo das novas regras propostas é estabelecer normas flexíveis que sejam "tecnologicamente neutras", para possibilitar que a indústria de veículos aéreos não tripulados, que está se transformando rapidamente, continue inovando.

"O desafio da FAA no desenvolvimento desta proposta, portanto, é equilibrar a necessidade de mitigar o risco que as aeronaves não tripuladas de pequeno porte representam para outras aeronaves e para indivíduos e propriedades em solo sem inibir a inovação", afirmou a agência no regulamento proposto.