NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 14/01/2019 / O que falta para o satélite brasileiro, foco de Bolsonaro, ofertar internet

A equipe econômica de Jair Bolsonaro ainda não apresentou a proposta para a reforma da Previdência, mas deu sinais do que pode ser anunciado em breve. 

Informações sobre mudança na idade mínima para pedir a aposentadoria, alteração no modelo de contribuições e uma regra de transição mais curta já começaram a circular. O que se sabe até agora?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência deve incluir um regime de capitalização, ou seja, cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. No sistema atual, as contribuições dos trabalhadores da ativa bancam as aposentadorias.

Em novembro, Guedes já havia sinalizado que seria preciso substituir o modelo atual por um de capitalização. Ainda não há detalhes de como funcionará esse sistema nem a partir de quando.

Segundo o "Estadão/Broadcast", o sistema deverá valer apenas para quem ganha a partir de determinada renda. O ponto de corte ainda não está fechado pela equipe econômica. A "Folha" diz que há previsão de que os recursos poupados por capitalização sejam geridos em um sistema parecido com o Tesouro Direto. 

Segundo o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), no Chile, país que implantou esse modelo, as aposentadorias pagas hoje são 30% do que se ganhava antes da mudança. Ou seja, perderam 70% da renda.

Aposentadoria para militares

Na última quarta-feira (9), três autoridades militares falaram contra mudanças nas aposentadorias da categoria. Na sexta (11), o novo comandante do Exército engrossou o coro. Todos pediram para deixar os benefícios dos militares fora da reforma. 

Técnicos do governo chegaram a afirmar que os militares devem escapar da reforma, porém, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a reforma abrangerá as Forças Armadas.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", ele concordou com colegas militares de que a carreira tem características peculiares, mas afirmou que a proposta deve incorporar o aumento da exigência do tempo de contribuição da categoria, além do pagamento de contribuição por parte das pensionistas.

Bolsonaro chegou a afirmar no último dia 3, em entrevista ao SBT, que a idade mínima para aposentadorias poderia ficar em 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres, e que a proposta seria aplicada de maneira gradativa.

A declaração de Bolsonaro causou mal-estar na equipe econômica por ser uma proposta mais branda. A reforma do ex-presidente Michel Temer, por exemplo, aprovada em comissão na Câmara, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres. 

No dia seguinte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que, se a idade mínima for menor do que 65 anos, não pode haver regra de transição.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou na última terça-feira (8) que ainda não existe uma proposta fechada para a idade mínima das aposentadorias, mas, segundo ele, a declaração de Bolsonaro "tem muita força".

A regra de transição é um período de adaptação entre uma mudança de lei e outra. Segundo a "Folha de S.Paulo", a proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica prevê uma regra de transição de 10 anos a 12 anos, período menor do que o previsto na versão da reforma de Temer.

Técnicos teriam estabelecido um pedágio para quem quisesse pedir a aposentadoria por tempo de contribuição durante o período de transição. Esses segurados teriam que trabalhar 30% a mais sobre o tempo que falta para pedir o benefício.

Guedes afirmou que a reforma estudada por sua equipe pode manter o período de transição de 20 anos proposta na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) enviada ao Congresso por Temer.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que pretende aproveitar pontos da reforma da Previdência de Michel Temer. Não informou, porém, quais pontos seriam esses. A "Folha" diz que o governo planeja fazer uma manobra para colocar o regime de capitalização na reforma que está em tramitação. Isso evitaria começar as discussões do zero.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e dois no Senado. É preciso conquistar votação de 3/5 dos membros de cada Casa (308 votos na Câmara e 49 no Senado).

Enviado ao espaço com a missão de levar internet aos rincões do Brasil, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) está prestes a completar dois anos em órbita, mas ainda não entrou plenamente em operação devido a uma batalha judicial movida por empresas preteridas pela Telebras na escolha da operadora do equipamento.

Agora que a análise da operação do satélite está em uma fase burocrática e o contrato com a norte-americana Viasat é alterado para atender a pedidos do Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) elegeu o destravamento do processo como prioridade para os primeiros 100 dias na área de ciência e tecnologia. Mas, afinal, o que ainda precisa ser feito para toda capacidade do satélite ser usada para fornecer internet a escolas e postos de saúde e abastecer serviços comerciais como o wi-fi comunitário?

Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), afirmou que, uma de suas três prioridades para os primeiros dias de sua gestão, é ampliar a banda larga:

Temos um satélite em operação. Precisamos, agora, dar infraestrutura de solo. Havia algumas travas jurídicas em torno do desenvolvimento desta estrutura. Esperamos resolver logo este problema, para que consigamos, através do contrato com a Viasat, instalar os equipamentos necessários para levar banda larga às escolas e comunidade remotas

As outras duas metas, informou o ministro em entrevista publicada no site do Governo Federal, são criar ou testar sistemas para dessalinizar água salobra e levar ciência e tecnologia a aulas do ensino fundamental e médio.

O uso de satélites para ampliar o acesso a banda larga em áreas desassistidas é visto como alternativa por outras autoridades da área das telecomunicações, conforme o presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) afirmou ao UOL Tecnologia em novembro do ano passado.

Sou um árduo defensor da tecnologia satelital para provimento de acesso à internet, tanto nas áreas remotas como nas periferias dos centros urbanos, que muitas vezes não contam com infraestrutura de comunicação adequada

As "travas jurídicas" às quais o ministro se referiu estão aos poucos ficando para trás, mas elas foram responsáveis por quase dois anos de uso vagaroso do satélite, que possui vida útil de 18 anos. Antes de passar adiante, é preciso revisitá-las para saber o que falta para o serviço do satélite, enfim, decolar.

Após consumir R$ 2,78 bilhões em recursos públicos, o SGDC foi lançado rumo ao espaço em maio de 2017. Desde então, o que era para ser uma arma do Brasil contra a falta de conexão virou uma história de idas e vindas de decisões judiciais.

Parceria entre Ministério da Defesa e a Telebras, o SGDC é compartilhado por civis e militares. O Exército usa 30% da capacidade do equipamento para conectar suas instalações, como postos de fronteira.

Presidente da Anatel diz: ou conexão de ponta para poucos ou serviço meia-boca para todos

Com o restante, a empresa de capital misto atende diversos órgãos do governo federal. É essa fatia que está enrolada no imbróglio.

O negócio foi configurado para que a Telebras contratasse uma operadora. A essa empresa cabe instalar a infraestrutura de rede em todo o Brasil -- sem isso, não há como receber e distribuir o sinal do satélite. Em contrapartida, ela pode explorar a capacidade não utilizada para ofertar seus próprios serviços de banda larga.

Há dois acordos diferentes sendo questionados. Se, por um lado, o MCTIC contratou a Telebras para tocar o programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que leva internet a estruturas federais; por outro lado, a Telebras contratou a Viasat para operar o satélite. Os dois negócios estão conectados porque é com o satélite que a estatal atende o MCTIC.

Logo de cara, a escolha da companhia norte-americana foi questionada por empresas brasileiras que alegaram terem sido deixadas de fora ilegalmente da contratação e até que a contratação de uma estrangeira poderia colocar a soberania nacional em risco. Elas levaram a reclamação à Justiça ainda em 2017 e a questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo, decidiu que o contrato com a Viasat era legal e liberou a ativação, até então congelada, de pontos de acesso em escolas e postos de saúde. Pediu também que o TCU o analisasse os termos do acordo. Em outra frente, empresas brasileiras de telecomunicação pediram que a autarquia averiguasse o arranjo entre Telebras e MCTIC por acreditarem que a empresa deveria ter concorrido com outras companhias em uma licitação pelo contrato de R$ 633 milhões.

Já parou para pensar como funciona? Entenda a tecnologia por trás das coisas do nosso dia a dia!

O TCU considerou em novembro do ano passado que os dois negócios eram lícitos, mas pediu alguns ajustes ao contrato com a Viasat. Como o prazo termina em 6 de fevereiro, é neste ponto em que o trâmite está. Como a briga judicial paralisou a instalação de novas conexões para atender o Gesac, a Viasat teve de adiar os planos de oferecer seus serviços comerciais de internet via satélite.

Lisa Scalpone, gerente executiva da Viasat no Brasil, afirma, porém, que as modalidades comerciais do serviço devem ser lançadas cerca de duas semanas após a decisão do TCU e que isso deve ocorrer ainda na primeira metade de 2019. Ao UOL Tecnologia a executiva contou o que falta para solucionar de vez as tais "travas judiciais".

Nós estamos literalmente rascunhando diversos contratos e negociando com a Telebras diferentes interpretações que possam satisfazer TCU para chegarmos a um acordo

Ela comenta que o contrato é "intencionalmente complexo" por tratar de muitos detalhes.

Não é difícil de entender a internet via satélite no sentido de que as pessoas precisam de conexão, os cabos não chegam até elas e você precisa que o satélite cubra todo o Brasil. Isso é fácil. A parte difícil é a econômica e os modelos de negócio

O carro-chefe da estratégia da compania no Brasil é o wi-fi comunitário, mas ainda fazem parte dos planos colocar no mercado serviços de banda larga residêncial e para pequenas empresas, conexão à bordo para aviões de companhias aéreas e pacotes de acesso especializado para grandes corporações.

Um dos desafios da remodelação do contrato, conta Scalpone, é justamente o wi-fi comunitário. "O modelo é de alto risco."

Ela explica que o serviço precisa da instalação de equipamentos caros para receber sinal do satélite e transmitir a conexão via wi-fi e de uma parceria com empreendedores locais, que fazem as vezes de representantes comerciais em troca de uma parte da receita. "Não é fácil pegar esses termos [do contrato] e fazer de uma forma diferente."

O desafio, conta a gerente executiva, é fazer com que esse serviço continue interessante do ponto de vista financeiro.

O intuito da Viasat é oferecer o serviço em localidades remotas do Brasil, que tenham cobertura ruim de celular, banda larga fixa insuficiente e sejam povoadas por pessoas de baixa renda. Uma aglomeração com 20 pessoas já torna a empreitada viável, diz a executiva. Nos cálculos da empresa, há 10 mil comunidades com essas condições, concentradas nas regiões Norte e Nordeste.

A Viasat já oferece internet com o modelo de wi-fi comunitário no México. Funciona assim: o interessado vai até a loja, onde a antena está instalada, e compra uma senha gerada na hora; com ela, destrava um pacote de dados pré-definido ou inicia uma sessão por hora. A velocidade gira em torno de 25 Megabit por segundo para um raio de cobertura de 500 metros. Por exemplo: a conexão por 1 hora custa 12 pesos (algo como R$ 2,40) e o pacote de 1 Gigabyte sai por 130 pesos (R$ 26).

Uma das principais dificuldades, afirma a executiva, é achar um representante local motivado e que seja um expoente em sua comunidade.

No México, uma das formas que usamos para escolher empreendedores em vilas foi indo à igreja e perguntando ao padre: 'Quem possui a confiança das pessoas aqui'.

Quando comenta o embate para validar a legalidade da transação com a Telebras, a executiva diz que a Viasat já sabia que o TCU iria rever os contratos e até esperava que isso ocorre. Também já antecipava que sua chegada iria preocupar concorrentes. "Isso é um comportamento normal entre competidores."

Pela segunda vez em menos de 30 dias, um aeroporto internacional em Londres foi temporariamente fechado por causa de drones vistos nas redondezas.

Na quarta-feira (9), o aeroporto de Heathrow teve voos cancelados por cerca de uma hora em razão dos drones. Isso aconteceu poucos dias depois de o aeroporto de Gatwick ter sido fechado duas vezes em dezembro pelo mesmo problema, em uma delas por 36 horas, afetando mais de 100 mil pessoas.

Mas como um simples drone consegue atrapalhar o funcionamento de um grande aeroporto internacional? E quais são os riscos desses dispositivos voadores?

Para algumas pessoas, o termo "drone" traz à mente imagens de ataque aéreos – mas os sofisticados veículos aéreos não tripulados usados no campo de batalha são muito diferentes daqueles que levaram à paralisação dos aeroportos.

A maioria dos aparelhos voadores é, na verdade, composta por pequenos mini-cópteros manejados por controle remoto e muito usados por fotógrafos e aeromodelistas.

Esses pequenos aparelhos hoje se tornaram muito comuns e caíram no gosto do público, podendo ser comprados em qualquer loja de eletrônicos. Em geral, os preços podem ir de R$ 400 a mais de R$ 50 mil.

Drones também têm sido cada vez mais usados pela indústria, a exemplo dos segmentos de construção e de varejo.

Em outubro de 2017, um drone colidiu com uma aeronave comercial no Canadá, atingindo uma das asas. Apesar do pequeno dano, o avião pousou em segurança.

Pesquisas sobre danos de drones a aviões ainda são restritas, mas diversas instituições testaram uma variedade de cenários e cada um parecia ter uma conclusão diferente.

Testes conduzidos na Universidade de Dayton, nos Estados Unidos, simularam uma colisão no ar entre um drone de 1kg e uma aeronave comercial viajando a 383 km/h e o resultado parecia não ser grave: a nave sofreria poucos danos.

Outra pesquisa da Aliança para Segurança de Sistemas Não-Tripulados com a Autoridade Federal de Aviação dos EUA sugeriu que drones poderiam infligir mais dano que uma eventual colisão da aeronave com pássaros. Além disso, as baterias de lítio que são usadas nos drones podem não ser destruídas com o impacto e acabar grudadas na superfície do avião, gerando um risco potencial de fogo.

O especialista em robótica Ravi Vaidyanathan, do Imperial College em Londres, disse à BBC que a ameaça de drones a aeronaves é pequena, mas não pode ser ignorada.

"A probabilidade de uma colisão é pequena, mas um drone poderia ser dragado por uma turbina [como é conhecido popularmente o motor]", afirma. "Um drone de mais de 2kg poderia quebrar o vidro da cabine para alguns tipos de aeronaves."

"Um drone parece frágil, mas a bateria é forte, e se você comparar um drone e um pássaro, o primeiro pode ser mais perigoso se passar pela turbina ou atingir a fuselagem", afirma Martin Lanni, presidente da empresa de segurança aérea Quantum Aviation.

De acordo com as autoridades britânicas de aviação, houve 92 episódios de aviões e drones quase colidindo em 2017.

No Brasil, segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o número de avistamentos – quando um avião detecta um drone e avisa a torre para garantir a segurança – foi de 15 em 2017, 18 em 2018 e um em 2019.

No Brasil, as regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinam que drones não podem chegar a menos de 5,4 km de um aeroporto, se estiverem voando a uma altura de até 30 metros.

No Reino Unido, o limite é menor: é ilegal voar com um drone a menos de 1 km do aeroporto. Também é proibido voar acima de 120 metros de altura.

Especialistas afirmam que essa legislação pode ser pouco efetiva, pois aeronaves em procedimento de pouso podem voar abaixo de 120 metros.

E, claro, pessoas mal intencionadas podem simplesmente não respeitar a legislação – e podem ser responsabilizadas judicialmente por causa disso tanto, no Reino Unido quanto no Brasil.

Alguns sistemas são capazes de bloquear os sinais de rádio usados pelo controle remoto dos drones e já foram testados em algumas prisões, onde drones já foram usados para entregar contrabandos.

Também existem algumas opções mais sofisticadas – e caras – que usam radares, detectores de radio-frequência e câmeras para detectar drones próximos e descobrir de onde eles vêm (ou de onde são controlados).

Esse tipo de sistema é capaz de fazer uma interferência para um drone "pifar", mas isso pode ser arriscado.

Em teoria, os drones deveriam ter um sistema capaz de fazer com que voltassem para onde vieram ou pousassem com segurança – mas isso nao é garantido.

Alguns softwares de controle de drones têm informações sobre localização de aeroportos e impedem que os aparelhos funcionem próximo a esses locais.

A DJI, uma das principais produtoras de drones do mundo, introduziu em 2013 um sistema de "geo-cerca" que impede que eles voem em zonas restritas em todos os seus produtos.

Se interferência ou "geo-cercas" não funcionarem, há algumas opções mais radicais para derrubar os aparelhos.

As autoridades francesas já fizeram uma demonstração de como é possível usar um drone equipado com uma rede para capturar outro drone.

Lasers também são uma opção. Tanto os EUA quanto a China já fizeram testes com lasers antidrone, que conseguem atirar em um aparelho poucos segundos depois de localizá-lo.

As autoridades britânicas estão investigando os dois casos de drones que atrapalharam o funcionamento dos aeroportos de Gatwick e de Heathrow.

Para Iain Gray, diretor de estudos aeroespaciais da Universidade de Cranfield, qualquer que seja o resultado das investigações, a partir de agora os aeroportos serão forçados a levar mais a sério o potencial risco de segurança e funcionamento oferecido pelos drones.

"Os aeroportos estão cientes do problema e querem trabalhar próximo à academia para ajudar a criar a tecnologia necessária (para lidar com essa questão) no futuro", disse ele à BBC News.

A empresa de manutenção aeronáutica, OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, recebeu no dia 3 de janeiro, a primeira das 12 aeronaves Lockheed C-130 Hércules pertencentes a Força Aérea Brasileira (FAB), e que irão passar pelo programa de suporte total da frota (Full Fleet Support /FFS), desta empresa. Este é o início de uma etapa que será feita ao longo dos próximos cinco anos na manutenção e no suporte logístico à frota das aeronaves C-130 da FAB, conforme comunicado da OGMA .

O contrato, avaliado em cerca de € 85 milhões inclui: gestão da frota, suporte logístico, realização de manutenções programadas, substituição e reparação de equipamentos e fornecimento de componentes. Estão dentro do âmbito deste contrato as aeronaves operadas pela FAB, sendo: oito C-130H, dois C-130H2 (aeronaves com equipamentos de combate a incêndios) e dois KC-130H (de reabastecimento aéreo). A FAB escolheu a OGMA para a manutenção da sua frota de C-130 Hércules, após à empresa portuguesa ter ganho concorrência internacional promovida pela Comissão Aeronáutica Brasileira, sediada em Washington.

A escolha da OGMA pela FAB, é a prova do reconhecimento internacional do know-how da empresa portuguesa neste tipo de aeronave, para a qual tem mais de 40 anos de experiência, contando nos seus efetivos com técnicos altamente especializados e preparados para responder às mais variadas necessidades de manutenção neste produto. A OGMA faz manutenção de aeronaves C-130 para as mais diversas forças aéreas mundiais.

*Com informações da OGMA