NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 11/10/2018 / FAB quer adquirir um Boeing 767-300ER

Caso a tradição seja mantida, o próximo comandante do Exército deve ser o general Edson Leal Pujol, 63 anos, gaúcho de Dom Pedrito. Hoje ele ocupa o Departamento de Ciência e Tecnologia da força militar, em Brasília. O atual comandante, general Eduardo Villas Bôas, também gaúcho, 66 anos, está no final da carreira.

A escolha do comandante é feita em duas etapas. A primeira é interna: é elaborada uma lista com os quatro generais mais antigos dentre os 17 generais-de-Exército — não necessariamente os mais velhos, mas os que ganharam há mais tempo suas estrelas nos ombros. Ela é recolhida pelo ministro da Defesa, que define três nomes e os envia ao Presidente da República (constitucionalmente, chefe das Forças Armadas).

A lista é por ordem de antiguidade, para evitar interferência política efetiva. Via de regra, é respeitada, tanto pelo ministro da Defesa quanto pelo presidente. Foi assim, por exemplo, nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele nomeou os generais-de-Exército mais antigos na época, Francisco Roberto de Albuquerque (2003) e Enzo Martins Peri (2007), que ficou oito anos no cargo. Já Dilma Rousseff, no seu segundo mandato —iniciado em 2014 —, inovou ao escolher Villas Bôas, que não era o mais antigo. Temer o manteve no comando, até agora.
Ao passar para o comando, o general escolhido imediatamente vai para a reserva. Do comando-geral é obrigado a se aposentar, compulsoriamente.

Pujol está prestes a completar 12 anos como general, tempo máximo permitido. Caso não seja escolhido para comandar o Exército, deve ir para a reserva em março de 2019.

Dois fatores contribuem para que ele seja escolhido. O primeiro, já mencionado, é a antiguidade na carreira. O outro é que, caso o general Villas Bôas tenha de deixar o cargo por motivo de doença, Pujol é seu substituto-natural — e isso independe da vontade presidencial. E Villas Bôas está doente. Ele está com esclerose lateral amiotrófica, um problema degenerativo, que exige inclusive que faça uso de tubos de oxigênio para respirar, em determinadas ocasiões. É grande a possibilidade de que deixe o cargo logo após a escolha, nas urnas, do próximo presidente da República. Respeitado o critério tradicional, Pujol deve ser o novo comandante do Exército, com Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad como presidente.

Dificilmente Pujol seria barrado na escolha por Jair Bolsonaro, de quem foi colega da turma que se formou oficial em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Rezende (RJ). Ele continuou até o generalato, enquanto Bolsonaro interrompeu a carreira nos Anos 1980, como capitão.

A lista tríplice a ser enviada ao presidente eleito incluirá ainda dois outros contemporâneos de Bolsonaro na Aman: os generais Paulo Humberto César de Oliveira (carioca, hoje chefe do Estado-Maior do Exército) e Mauro Cesar Lourena Cid (nascido no Estado do Rio e chefe do Departamento de Cultura e Educação, responsável pelas escolas militares no país). Apesar de amigos do presidenciável, nenhum dos três fez campanha para ele, já que isso é vetado pelos regulamentos militares. O quarto em antiguidade, entre os generais-de-Exército, é Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Quem é Pujol

O general Pujol tem uma estreita e longa relação com o Rio Grande do Sul. Ele já comandou a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Santiago e chefiou o Comando Militar do Sul de 2016 a 2018. É filho do coronel da BM Péricles Pujol.

O general estudou no Colégio Militar de Porto Alegre de 1967 a 1970. Começou carreira militar como aspirante a oficial, e cursou a Academia Militar de Agulhas Negras. É da Cavalaria, arma pela qual tirou primeiro lugar na turma da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Em 2011, no primeiro governo Dilma, Pujol foi chefe do CIE (Centro de Inteligência do Exército), em Brasília, órgão que produz informações confidenciais sobre a situação do país.

Entre março de 2013 e março de 2014, Pujol comandou a Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). Ele também foi ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI, responsável pela Agência Brasileira de Inteligência — Abin), entre abril de 2014 e abril de 2015.

Pujol é considerado "liberal" para os padrões das Forças Armadas. Defende a legalidade e sempre negou alinhamento com qualquer tendência de "intervenção militar" fora do papel constitucional. Assim como os demais generais cotados para o comando, é crítico ao comunismo. É cristão devoto, conciliador e discreto nos modos.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesta quarta-feira (10) que 230 venezuelanos chegarão a Santa Catarina na quinta-feira (11). Eles estão em Boa Vista, em Roraima, e um pastor ligado a uma igreja evengélica de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, se responsabilizou pelo acolhimento do grupo.

Segundo o pastor Michel Aboud, o grupo virá em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até Curitiba (PR) e depois será transportado para a cidade de Balneário Camboriú. O MDS informou que chegarão no Paraná por volta das 13h30 e em Santa Catarina às 17h15.

Para viabilizar a vinda dos imigrantes, a entidade entrou em contato diretamente com a Casa Civil da Presidência da República, de acordo com o MDS.

O pastor afirmou que assinou um termo de responsabilização pelo grupo no período de três meses. Ele diz que, com a ajuda de empresários, a igreja reuniu 15 toneladas de alimentos, roupas e alugou moradias.

    "São as primeiras 55 famílias. A maioria casais, com um a três filhos. Boa parte deles já vai estar com empregos nas empresas e comércios dos nossos parceiros", disse o pastor.

Trabalho e moradia

Segundo o pastor, os postos de trabalhos que vão ser oferecidos variam de assistente em escritório, pedreiro até doméstica e costureira. Também será cedido um valor em dinheiro, não divulgada a quantia, para os grupos de venezuelanos.

Ainda de acordo com o Aboud, os imigrantes vão ficar em casas, compartilhadas com duas a quatro famílias, e quitinetes. Os locais foram inspecionados pela Secretaria Estadual de Assistência Social e MDS.

Outras cidades

Além de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Itapema, Camboriú e Florianópolis, locais onde também há sede da igreja, devem receber de uma a duas famílias cada para acolhimento.

A Secretaria de Assistência Social diz que o procedimento é legal, já que não há como impedir o direito de ir e vir, e que não houve negociação com o estado. O procedimento é de responsabilidade do pastor, disse.

Há dois meses, Aboud foi a Roraima e começou os trâmites legais para a chegada do grupo. Segundo ele, os documentos e vacinas nacionais já foram concedidos aos venezuelanos.

Ao todo, serão abrigadas cerca de 500 pessoas no estado. A igreja ainda disponibilizou casais que serão tutores dos imigrantes, acompanhando nas tarefas diárias. Os demais imigrantes devem chegar em Santa Catarina a partir de novembro.
Acolhimento

Conforme o MDS, existem três possibilidades para o acolhimento dos venezuelanos:
1- Municipal

Manifestação por parte do município de quer recebê-los. A partir deste gesto, o município e o governo federal negociam os serviços que serão oferecidos, na área de assistência social, e a transferência de recursos para executá-los. Essa transferência ocorre sempre via Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.
2 - Entidades e ACNUR

A entidade da sociedade civil manifesta interesse em acolher os venezuelanos e faz parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Neste caso, não é feito acordo com o ministério do Desenvolvimento Social para a transferência de recursos.
3 – Entidades e Casa Civil

A entidade da sociedade civil manifesta interesse em acolher os venezuelanos e entra diretamente em contato com a Casa Civil da Presidência da República. Para a efetivação deste acordo é assinado um termo de responsabilidade elaborado pelo órgão governamental e aceito pela entidade da sociedade civil.

O primeiro avião utilizado para treinar cadetes da Academia da Força Área Brasileira (AFA), em Pirassununga (SP), completou três décadas e meia de existência e virou tema de documentário. A produção “Tucano 35” está disponível na internet.

O T-27 Tucano já defendeu o país em fronteiras contra o tráfico de drogas e também já participou de acrobacias na Esquadrilha da Fumaça. O primeiro modelo que chegou à AFA foi o 1303, em 1983.

Segundo o comandante da AFA, brigadeiro Mário Augusto Baccarin, o avião trouxe desempenho e manobrabilidade.

    “Claro que depois de 35 anos está desatualizado na parte de aviônicos, mas em termo de desempenho continua muito bom, tanto que vai passar por uma pequena modernização no painel”, disse.
Restauração

O T-27 Tucano deixou de funcionar há 12 anos e desde então foi desmontado para que algumas peças fossem reutilizadas. Mas, como virou foco de um documentário, foi restaurado para ficar exposto.

O produtor do documentário, João Paulo Moralez, sempre gostou de aeronaves e se encantou pelo T-27 Tucano durante uma pesquisa feita em 2013 para a elaboração de um livro.

Agora o jornalista quis contar a história do avião por meio de imagens e entrevistas. Ele ficou ainda mais empolgado quando soube que o veterano seria recriado.

O documentário produzido por ele tem 1 hora e 45 minutos de duração. “Foram cerca de 30 dias de gravação e um ano de produção. Nós fizemos algumas viagens, gravamos em São Paulo, aqui na AFA e em Natal (RN). São muitas histórias que estamos contando e todas elas ligadas ao Tucano”, disse o jornalista.
Agilidade

Atualmente há 35 modelos do avião na AFA e mais de três mil cadetes já foram formados com a aeronave.

O coronel aviador Afonso Henrique Junqueira de Andrade Junior é instrutor de voo há quase 20 anos e já ensinou mais de mil cadetes a pilotar o T-27 Tucano.

    “As características de agilidade, a manobrabilidade dele são excepcionais. Apesar de ser um avião antigo, as características são muito mais do que atuais”, disse.

O cadete Pedro Renato Castro Barbosa já fez mais de 40 voos. “Eu gostei bastante, é uma aeronave muito boa de pilotar, muito suave e bastante veloz”, disse.

Para o comandante da AFA, a história do avião é marcante desde a implantação na FAB. “O filme resgata essa memória aeronáutica e entrega de volta essa fração da história da Força Aérea e da indústria nacional”, ressaltou o produtor do documentário.

Uma megaoperação da Polícia Civil foi montada nesta quarta-feira (10), no Distrito Federal e em outros seis estados para desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes como tráfico de drogas, roubo, furto e desvio de carga. A operação recebeu o nome de Torre de Babel.
No DF e Entorno, foram feitas 18 prisões e apreendidos cerca de R$ 80 mil. No fundo falso do banco de uma caminhonete encontrada com os suspeitos, os policiais encontraram R$ 76 mil.
Em Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Goiás, Paraná e Mato Grosso também foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Ao todo, foram executados 42 mandados de prisão preventiva e 6 de prisão temporária.
“Inicialmente, a organização atuava apenas no Distrito Federal e no Entorno, no comércio ilícito de entorpecentes. Com o desenrolar das medidas cautelares, deferidas judicialmente, foi possível identificar toda essa teia de crimes, praticada no DF e em outros estados", explicou o delegado Fernando César, responsável pela investigação.
"Além do mercado ilícito de drogas, os criminosos praticavam o roubo, receptação e desvio de cargas."
Brasília e Entorno
Em Brasília e nas cidades do Entorno do DF, além das 18 pessoas presas, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão. Três carros, documentos, dinheiro e joias foram apreendidos.
A Polícia Civil do DF mobilizou 300 servidores – entre delegados, policiais e agentes – dois helicópteros, duas aeronaves, um ônibus e 60 carros. A operação recebeu apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Aérea Brasileira, que disponibilizaram outras duas aeronaves.
Santa Catarina
Santa Catarina era o principal estado onde ocorriam furtos, roubos e desvios de cargas relacionados à Operação Torre de Babel, apontam as investigações.
Foram cumpridos 18 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão nas cidades catarinenses de Joinville (14 prisões), São Francisco do Sul (1 prisão), Araquari (1 prisão) e Itapoá (1 prisão), no Norte catarinense, e Navegantes (1 prisão), no Litoral Norte.
Os presos foram trazidos para o DF no início da tarde em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Eles vão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, furtos e roubos de cargas, entre outros crimes. Também foram apreendidos 17 carros.
Líder na Bahia
As investigações começaram há nove meses, depois que o líder da suposta organização, ligado ao tráfico de entorpecentes, Antônio Cesar Campanaro, o "Toninho", foi identificado pela Polícia Civil. "Ele tinha uma pousada em Morro de São Paulo, na Bahia, onde fazia a lavagem do dinheiro da droga", afirmou o delegado Fernando César.

    "Além da lavagem do dinheiro, a pousada também era um ponto para receber a maconha vinda do Nordeste."
De acordo com o delegado, parte da droga ficava no litoral e parte seguia para ser vendida no Distrito Federal e em Goiás. "Toda a estrutura dessa organização foi desmantelada com cumprimento dos mandados", disse o delegado.
Outros estados
De acordo com a Polícia Civil, até o final do desta quarta-feira, o balanço da operação nos outros estados era o seguinte:
São Paulo: 2 prisões e 2 mandados de busca e apreensão
Mato Grosso do Sul: 1 prisão e 2 mandados de busca e apreensão
Bahia: 4 prisões, 1 mandado de busca e apreensão, 3 veículos apreendidos,1 prisão em flagrante de posse de arma e munição
Pernambuco: 3 prisões , 3 mandados de busca e apreensão
Paraná: 2 mandados de prisão, 8 mandados de busca e apreensão, 2 veículos apreendidos, 1 prisão em flagrante por posse de arma e munição além de apreensão de dinheiro, documentos e joias.
Torre de Babel
O nome da operação refere-se à grande quantidade de cidades alvos da atuação do grupo criminoso e, também, ao grande número de forças mobilizadas para desarticular o esquema.
A operação é resultado da junção de duas investigações que começaram há cerca de nove meses: a "Porto Seco" (contra furto e roubo de cargas) e a "Ilha da Fantasia" (contra tráfico de drogas).
Segundo a polícia, o líder da organização contava com o apoio de três homens nas duas frentes de atuação. Ele armazenava "grande quantidade de droga" em uma propriedade em Cristalina, em Goiás.

A Justiça permitiu a retomada do processo de cassação da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em fevereiro, por descumprimento de itens do contrato. Em maio, quando a concessionária que administra a estrutura entrou com o pedido de recuperação judicial, a ação foi suspensa. No entanto, o desembargador da 8ª Vara Cível de Campinas acatou recurso do órgão federal e reabriu o processo.

A decisão ainda retoma a execução das multas pelo atraso nas obras e das dívidas das outorgas, que também havia sido suspensa após o pedido de recuperação judicial. O despacho foi publicado na segunda-feira (8). A Aeroportos Brasil Viracopos informou, em nota, que a revogação da decisão "é prejudicial aos interesses dos fornecedores, do BNDES e demais bancos financiadores e demais credores de Viracopos, usuários do aeroporto, companhias aéreas e ao próprio interesse público". A empresa vai recorrer da decisão.

"A concessionária emprega cerca de 1.000 postos de trabalho direto, sendo um dos principais contribuintes do município de Campinas. Além disso, haveria um prejuízo relevante para a Infraero, titular de 49% do capital social da Concessionária", diz o texto da nota.

A concessionária entregou, no dia 27 de julho, o plano de recuperação judicial da estrutura, que propõe soluções para a dívida de R$ 2,88 bilhões com a elaboração de um cronograma de pagamento aos credores com flexibilização do passivo e aumento de prazo para garantir a operação do terminal. O documento inclui as dívidas com a Anac.

A Agência Nacional de Aviação Civil informou, também em nota, o processo de caducidade será retomado. "A Agência também fica autorizada a efetuar todas as cobranças referentes aos débitos da concessão junto à Concessionária e, quando for o caso, às respectivas seguradoras. Vale ressaltar que o processo de recuperação judicial da concessionária transcorre normalmente", afirma.
Recuperação judicial

O pedido de recuperação judicial de Viracopos foi protocolado no dia 7 de maio, na 8ª Vara Cível da Justiça de Campinas e é uma medida usada por empresas em dificuldades econômicas para evitar a falência. Com ele, foi suspensa temporariamente a execução de garantias de dívidas e o processo de caducidade aberto pela Anac em fevereiro.

Viracopos ainda tem multas a pagar pelo atraso nas obras de ampliação – o novo terminal foi inaugurado em 2014 sem estar concluído e só em 2016 toda a operação foi transferida. Inicialmente o valor era de R$ 90 milhões, depois foi para R$ 60 milhões, e o aeroporto recorreu para reduzi-lo ainda mais.

A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. As outras 51% são divididas entre a UTC Participações (45%), Triunfo Participações (45%) e Egis (10%). Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 mil. A Triunfo e a UTC são investigadas pela Operação Lava Jato e estão em recuperação judicial desde 2017.

A recuperação judicial foi a última opção encontrada pela concessionária de Viracopos. No final de março, o presidente da Aeroportos Brasil informou ao G1 que havia entrado com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o governo a analisar a relicitação, pedida em julho de 2017. Com a liminar negada, a estrutura precisou entrar com o processo para evitar a falência.

A justificativa para o pedido de relicitação foi a crise financeira que atingiu o terminal e a frustração da demanda dos passageiros e cargas. No entanto, a solicitação de Viracopos ao governo de devolução da concessão ficou pendente por conta do atraso na publicação do decreto que regulamenta a lei 13.448, que vai definir as diretrizes dos processos de relicitações de portos e aeroportos do Brasil. Sem resposta, a consessionária aponta que única alternativa para garantir a operação do terminal foi a recuperação judicial.

Em reunião hoje (10), em São Paulo, com o PSB, o candidato do PT à Presidência da República neste segundo turno, Fernando Haddad, destacou que o apoio da legenda ao seu nome é uma demonstração de união em favor do país e defendeu reformas da Previdência nos estados e municípios. Haddad também confirmou que esteve com o comandante do Exército, general Villas Bôas: “Foi uma boa conversa”.

“Vamos defender os direitos sociais, os direitos trabalhistas e as liberdades democráticas – o campo progressista unido pelo Brasil”, destacou o candidato.

Ao ser questionado sobre o diálogo com as Forças Armadas, Haddad disse que não usa emissários, pois ele próprio e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), buscam o diálogo. Na conversa com o general Villas Bôas, o candidato afirmou ter “apreço” às Forças Armadas. “Não vamos ter um Brasil forte, sem defender os direitos do povo”, afirmou. “Ele [general Villas Bôas] compreendeu. “
Alianças

Pela manhã, Haddad se reuniu com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e da Paraíba, Ricardo Coutinho – ambos do PSB. Também participou do encontro o governador eleito pelo PSB na Paraíba, João Azevedo. Assim como o PSB, declararam apoio à candidatura do PT o PSOL e, informalmente, o PDT. Participaram do encontro, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e Rui Costa, ambos do PT.

Haddad disse estar disposto a conversar com o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, derrotado no primeiro turno. “Estamos dispostos a um acordo programático em defesa de direitos sociais e democracia.”

Nas redes sociais, o candidato usou o humor para defender os debates com o adversário Jair Bolsonaro (PSL). “Estou disposto a ir até uma enfermaria se for preciso para debater o Brasil. Ninguém pode ser eleito sem apresentar as suas propostas ao povo.”

Previdência

O candidato do PT defendeu hoje a reforma dos regimes de previdência estaduais e municipais. Segundo ele, a medida é necessária para melhorar as contas públicas. “Os regimes próprios de previdência vão ter que ser revistos em função das condições em que estados e municípios se encontram, sobretudo, em relação a privilégios. Pretendemos cortar todos os privilégios que promovem um custo para o Orçamento Público muito elevado.”

Segundo Haddad, um dos focos será manter os benefícios dentro do teto constitucional, cortando auxílios que elevam os valores além do limite legal. “Todos os auxílios que extrapolam o teto vão ter que ser cortados. O teto constitucional vai ter que ser respeitado”, enfatizou o candidato.

Haddad disse que as alterações serão discutidas com os governadores, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. “Esses estados estão atrasando os salários em virtude de falta de providência”. Haddad enfatizou, no entanto, que as alterações no sistema de aposentadorias serão negociadas com os trabalhadores afetados. “Sei que nós vamos precisar sentar com esses governadores e servidores para rever o quadro de aposentadorias”, acrescentou.

Policiais federais e militares da Capitania dos Portos cumprem hoje (10) 18 mandados de prisão temporária contra suspeitos de tráfico internacional de drogas por via marítima. A ação, que conta com o apoio da Receita Federal e da Aeronáutica, tem como foco uma quadrilha especializada em transportar cocaína por meio de contêineres em navios que seguem para a Europa. A droga é transportada em meio a cargas lícitas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Ainda segundo a PF, a organização criminosa usa pequenas embarcações que encostam nos navios ancorados nos portos e levam a carga de drogas para dentro deles. Como o pequeno barco se aproxima pelo mar, ele fica escondido da visão das autoridades portuárias. Uma vez dentro do navio, a cocaína é colocada ilegalmente em contêineres previamente escolhidos de acordo com o destino.
Participam da operação 200 policiais federais. Além dos mandados de prisão temporária, estão sendo cumpridos 22 de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e da Paraíba.

O segundo turno das eleições interferiu no andamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO), como havia antecipado o presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA). As duas reuniões marcadas para esta quarta-feira (10) foram canceladas por falta de quorum. Os parlamentares deram prioridade para as eleições em seus estados.

— Já esperávamos por isso. O colégio de líderes da CMO percebeu esse quadro e por isso solicitou ao presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira, o adiamento, para o dia 8 de novembro, do prazo de entrega de emendas ao projeto da lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) — disse Negromonte.

A CMO deveria examinar e votar nesta quarta-feira quatro PLNs que concedem créditos suplementares e especial. Conforme a legislação, cada novo crédito proposto tem que especificar de onde será cortado o valor que será redirecionado.
Cortes na área social

Os quatro projetos somam aproximadamente R$ 83 milhões e já têm pareceres favoráveis de seus relatores. A questão do corte de programas sociais para a concessão dos créditos preocupou Negromonte:

— Avalio como difícil aprovar cortes de programas como Bolsa Família ou programas de saúde. Os relatores devem estar atentos a essas questões.

O PLN 12/2018 destina R$ 21,3 milhões para os Ministérios da Educação (MEC) e das Relações Exteriores. O Itamaraty pretende contribuir com R$ 792 mil reais para a reconstrução da Basílica da Natividade (na Palestina) e retirou essa verba do seu programa promoção comercial e de investimentos. Na educação, são R$ 20,5 milhões que serão cancelados dos programas de reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior. Em contrapartida, serão destinados R$ 20 milhões ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica; R$ 20,3 mil para ajuda de custo de moradia a agentes públicos em Goiás e R$ 500 mil para publicidade do MEC no Rio Grande do Sul.

O PLN 15/2018 concede R$ 40,8 milhões aos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública. A verba será usada para a construção do presídio de Itaquitinga (PE). Serão canceladas as dotações para os futuros presídios de Iranduba (R$ 35 milhões), no Amazonas, e de Montes Claros (R$ 5,8 milhões), em Minas Gerais.

Por sua vez, o PLN 16/2018 concede R$ 19,9 milhões ao Ministério Público da União para a aquisição de dois prédios: um para a sede da Procuradoria do Trabalho em São Bernardo do Campo (SP) e outro para a sede da Procuradoria do Trabalho em Campo Grande (MS). Para isso, foram canceladas dotações dos programas de ajuda-moradia aos procuradores, de comunicação e de defesa do interesse público e a construção de outros dois prédios sedes da Procuradoria do Trabalho, um em Umuarama (PR) e outro em Maringá (PR).

Por último, o  PLN 19/2018 abre crédito suplementar de R$ 65,5 milhões. O valor será repartido para programas dos Ministérios da Educação, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Justiça e da Segurança, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e dos Direitos Humanos.

Foram canceladas dezenas de verbas de programas. Entre eles, se destacam os de enfrentamento à violência contra a mulher, de fortalecimento à agricultura familiar, de defesa agropecuária, de popularização da ciência, de fomento à graduação, pós-graduação e pesquisa e de apoio à infraestrutura básica de educação no Ceará. Também são afetados pelos cortes programas de modernização dos hospitais universitários, de expansão de institutos federais de educação em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, de prevenção à violência e de modernização de instituições de segurança pública, de defesa de direitos humanos e vários outros.

A comissão tem como primeiro-vice-presidente o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Mesmo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ter adiado o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 (PLN 27/2018), em função do segundo turno das eleições, muitas comissões se anteciparam à data.

Nesta quarta (10), as comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC); Senado do Futuro (CSF); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram os pareceres dos relatores.

Apenas a CI apresentou emendas de remanejamento. Todas as outras comissões aprovaram apenas as quatro emendas de apropriação, previstas na norma. Todos os parlamentares justificaram suas escolhas, afirmando que escolheram as ações que obtiveram maior número de indicações entre as propostas apresentadas.

As chamadas emendas de apropriação são as que acrescentam ou incluem dotações orçamentárias e, simultaneamente, como fonte de recursos, anulam valor equivalente proveniente de outras dotações e de verbas da chamada Reserva de Recursos.

Os recursos aprovados foram:







As emendas aprovadas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A lei orçamentária de 2019 pode ser votada a partir de 9 de dezembro pelo Congresso.

O Exercício Operacional Cruzex 2018 ocorrerá em Natal entre os dias 18 e 30 de novembro.

Segundo fontes próximas a Ala 10 (Base Aérea de Natal), a organização da Cruzex 2018 recebeu a visita de seis oficiais da Força Aérea da Suíça durante reunião multinacional que ocorreu na última terça-feira, dia 09 de outubro, naquela base.

Durante essa reunião da direção do exercício, foi aventada a possibilidade de a Suíça enviar observadores ou mesmo aeronaves, que poderiam ser do tipo F-18 Legacy ou F-5E Tiger II.
Nessa reunião também teria sido confirmada a presença de caças Mirage 2000 franceses (o Dassault Rafale não volta ao Brasil nesta Cruzex) e dos jatos Saab Gripen C/D suecos, cotados para tornarem-se as estrelas do treinamento por motivos óbvios.
Os norte-americanos ainda não decidiram se trazem ao Brasil os jatos Boeing F-18 E/F Super Hornets da US Navy junto com os Lockheed F-16 E/F da USAF.
O Brasil vai participar da Cruzex 2018 com caças F-5EM/FM modernizados, jatos de ataque A-1M e A-1A/B, turboélices de ataque leve e treinamento A-29 Supertucano, e o trio de asas rotativas H-225M, H-60 Black Hawk e AH-2 Sabre, além de aeronaves de transporte C-105 Amazonas e C-130 Hércules.
Kfir C-60 em Natal?

Segundo essas mesmas fontes, a Colômbia estaria avaliando com a direção do exercício a possibilidade de enviar para a Cruzex 2018 os seus caças de 1ª linha do tipo Kfir C-60, uma versão modernizada com amplo emprego de tecnologias israelenses.

Esses aviões participaram em junho último da Red Flag 18-3 junto a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) e surpreenderam os observadores pelo seu desempenho em combate.
O Exercício Red Flag 18-3 reuniu aeronaves do anfitrião Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Holanda e Colômbia, além do Brasil e da Grécia como observadores.

Sobre a Cruzex 2018

O Exercício Operacional Cruzex 2018 ocorrerá em Natal entre os dias 18 e 30 de novembro.

Durante a conferência inicial de planejamento – Inicial Planning Conference (IPC) – realizada entre os dias 5 a 9 de março com a presença de representantes das Forças Aéreas de Suécia, Argentina, Portugal, Peru, Canadá, Colômbia, Chile, Equador, França, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos, diversos aspectos operacionais e logísticos foram avaliados.
O objetivo foi promover a interação entre as nações participantes, apresentar o planejamento inicial e que cada representante das delegações estrangeiras trouxesse suas demandas operacionais e de suporte.

Foram convidadas as Forças Aéreas de 21 países que poderão participar ativamente ou estarão presentes apenas como observadores. Essa será a oitava vez que a FAB realiza a Cruzex.
Entre os dias 6 e 10 de agosto, ocorreu a Final Planning Conference (FPC), última reunião oficial antes do exercício, que vai reunir diversos militares para treinar em conjunto cenários simulados de conflito.

Neste ano, o formato será chamado “flight”, com treinamentos de voos envolvendo mais de cem aeronaves (brasileiras e estrangeiras) engajadas na atividade.

Nesta edição, Brasil, Suécia, Canadá, Chile, Colômbia, França, Peru, Uruguai e Estados Unidos irão participar com militares e aviões; Alemanha, Índia, Portugal, Reino Unido, Suíça (pode mudar) e Venezuela, apenas com militares.

Os países participantes deslocarão aeronaves de caça, como os jatos F-16 norte-americanos e chilenos, ou os cargueiros e reabastecedores, como os C-130J canadenses.
Segundo o diretor da Cruzex, brigadeiro-do-ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, esse é o maior exercício multinacional e conjunto, sendo que a última edição aconteceu em 2013. “Nós queremos aprender um pouco mais e aprimorar nossa capacidade operacional”, diz.

O oficial-general destaca que o principal diferencial do exercício em 2018 é o cenário de guerra não convencional ou irregular que será treinado, exigindo outras capacidades dos militares – diferentes daquelas envolvidas em um treinamento de guerra convencional.

“Precisamos incorporar novos procedimentos, técnicas e táticas para nos inserirmos em um cenário como esse, que está cada vez mais próximo, pois a ideia do nosso Comandante é que passemos a integrar tropas de paz”, afirma o Brigadeiro Medeiros.
Segundo o Adido de Defesa Francês, coronel Charles Orlianges, seu país foi um importante parceiro do Brasil desde a primeira edição do exercício, em 2002. Para a Cruzex 2018, a França irá deslocar um cargueiro C-235 e jatos Mirage 2000, além de militares das forças especiais para atuar em ações de Guiamento Aéreo Avançado (GAA) – em inglês, conhecidas como Joint Terminal Attack Controller (JTAC) – e para participar como Isolated Person (IP), ou seja, o piloto que, na simulação, foi ejetado e espera ser resgatado por uma missão CSAR – Busca e Salvamento em Combate. Charles explicou que os militares franceses com experiência em JTAC podem trazer importantes contribuições, por terem participado de operações reais recentemente.
“É importante aprimorar a interoperabilidade entre os países, para que o nível de profissionalismo seja nivelado, pensando, especialmente, na possibilidade de algum futuro engajamento conjunto em missões de paz”, avalia o Coronel Orlianges.

A SAAB ofereceu à Bulgária oito novos caças Gripen C/D já equipados com uma nova configuração desenvolvidas para o caça sueco, a M20. O pedido partiu da capital búlgara, Sofia, através do Ministério da Defesa do País, no dia 2 de outubro.

O Gripen C/D ganhou uma nova atualização dos sistemas de hardware e software, que farão uma mudança significativa nas configurações do caça.

Se fosse considerar um acordo efetivo entre a fabricante sueca Saab e o governo búlgaro, se estima que o primeiro caça Gripen C/D chegaria na Força Aérea da Bulgária em até 24 meses.

Além da própria Suécia, nações como a África do Sul, Republica Tcheca, Hungria e Tailândia já operam o caça sueco e com certeza isso é um ponto favorável para o marketing da Saab.

De acordo com o primeiro-ministro da Bulgária as avaliações sobre os caças concorrentes devem ser finalizadas até o dia 19 de outubro, mas não é certo que nesse dia seja tomada uma decisão final.

“Quando a Bulgária seleciona o Gripen, a Saab e a Suécia estão prontas para cooperar com a indústria de defesa da Bulgária em áreas como a manutenção de aeronaves, transferindo know-how importante para o país que ajudaria a sustentar e criar empregos qualificados”, diz Jonas Hjelm, Vice-presidente sênior e chefe da área de negócios da Saab Aeronáutica.

Além do caça da SAAB, outros caças estão envolvidos na disputa para ser o novo vetor de defesa aérea da Bulgária, entre eles estão o F-16 e F-18 Super Hornet dos EUA, o Dassault Rafale da França, ou algumas unidades do Eurofighter Typhoon usados pela Alemanha ou pela Itália.

A Força Aérea Brasileira divulgou nesta semana uma demonstração de interesse para adquirir um avião do tipo Boeing 767-300ER, assim como aquele que já é utilizado pelo Grupamento de Apoio Logístico (GAL), no Esquadrão Corsário.

O comunicado, disposto abaixo, revela o interesse de adquirir o avião e da empresa prestar apoio logístico por mais três anos. Diferente da primeira licitação, realizada em 2016, esta não limita a data de fabricação das aeronaves que podem se candidatar, apenas o modelo da mesma.

Em maio deste ano falamos sobre essa possível licitação.
O projeto KC-X2 existe pelo menos desde 2014, quando depois da desativação dos aviões Boeing 707 (KC-137), a FAB passou a considerar adquirir uma nova aeronave com capacidade de transportar passageiros, cargas e reabastecer caças em voos de longa distância.

Como o comunicado não fala sobre um possível KC, é possível que a FAB mantenha o interesse por aviões no molde do utilizado atualmente.

Veja abaixo o comunicado da Comissão Aeronáutica Brasileira para a licitação:

O Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira (“BACW”), por meio deste instrumento, notifica, a quem possa interessar, que o GRUPO DE APOIO LOGÍSTICO (GAL), localizado na Estrada do Galeão, n. 3300 – Ilha do Governador 21941-352 – Rio de Janeiro, RJ – Brasil, realizará licitação internacional do tipo Menor Preço em regime de execução indireta e preço global, para a aquisição de uma aeronave Boeing 767-300ER, com apoio logístico para a aeronave e seus equipamentos, por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Anúncio.

A reunião para recebimento dos envelopes será realizada no dia 06 de novembro de 2018 às 10:00 horas (horário de Brasília) na Sala de Reuniões do GRUPO DE APOIO LOGÍSTICO, localizado na Estrada do Galeão, n. 3300 – Ilha do Governador 21941-352 – Rio de Janeiro, RJ – Brasil.

O Edital da Licitação e qualquer informação adicional referente a esta Proposta poderão ser obtidos junto ao GRUPO DE APOIO LOGÍSTICA, no endereço mencionado acima, de segunda a sexta-feira, entre as 08:30 e as 15:30 (horário de Brasília), ou no e-mail licitacoes.gal @ fab.mil.br

Todas essas informações não são oficiais, pois a FAB não divulgou nada para a imprensa. Vamos aguardar um comunicado oficial que publicaremos aqui no Portal Aeroflap.