NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 18/08/2018 / Embraer: aos 49 anos, rumo ao voo mais alto e decisivo da companhia
#Aviação #Indústria #Eventos - Embraer: aos 49 anos, rumo ao voo mais alto e decisivo da companhia ... Criada em São José dos Campos (SP) em 1969, a Embraer completa 49 anos neste domingo e planeja levar os seus jatos a um novo patamar de vendas mundiais por meio da transação comercial com a Boeing, que deverá ser finalizada em 2019 ...
Xandu Alves ...
O mundo de presente
A Embraer quer alçar o mais alto voo da sua história de 49 anos, completados neste domingo.
Do sonho de alguns pioneiros ao posto de líder mundial na produção de jatos comerciais de até 150 assentos, o caminho da empresa de São José dos Campos passou por crises, demissões em massa e privatização, em 1994.
A fabricante escapou da ineficiência estatal, tornou-se global e compete no tabuleiro de xadrez do comércio internacional de aeronaves, no qual todos os lances têm que ser muito bem planejados.
Os aviões feitos em São José voam em mais de 60 países do mundo e transportam, anualmente, mais de 145 milhões de passageiros. A cada 10 segundos, uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do planeta.
O próximo voo da companhia mira um destino muito mais amplo do que as suas aeronaves atingiram, mas haverá riscos.
Boeing e Embraer anunciaram um entendimento para criar uma terceira empresa que comandará todo o segmento de aviação comercial da empresa brasileira, responsável por mais da metade do seu faturamento.
Esta nova companhia terá 80% de participação da Boeing e 20% da Embraer.
As duas não poderão abrir mão de suas parcelas por 10 anos.
As duas não poderão abrir mão de suas parcelas por 10 anos.
O negócio, que passa por avaliações regulatórias, de acionistas e autorização do governo brasileiro, só deve ser finalizado em 2019.
A Embraer confia no acordo: "Acredito fortemente que é o início de uma nova era de crescimento e prosperidade para nossa empresa e para todos nós", afirmou Paulo Cesar de Souza e Silva, o presidente e CEO da Embraer, em comunicado aos empregados.
No acordo, Boeing quer engenharia e brasileira mira vendas mundiais
Analistas olham a negociação entre Embraer e Boeing como um entroncamento de interesses que irá criar a maior fabricante de aviões do mundo, com um portfólio de aeronaves de 70 a 450 assentos.A norte-americana está de olho na competente e relativamente jovem equipe de engenheiros da brasileira.
A Embraer conta com a capacidade de vendas mundiais da Boeing para alavancar seus jatos no mercado, especialmente Ásia e Estados Unidos.
"Essa parceria vai gerar um novo ciclo virtuoso para a indústria aeroespacial brasileira", afirma a Embraer.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Aumentam pedidos de candidaturas de policiais e militares ativos e inativos
TSE contabiliza 1.152 solicitações de candidatos que se declaram policiais, militares ou bombeiros militares. Apesar da alta de 10% em relação a 2014, grupo continua a representar cerca de 4% dos pedidos de registro já contabilizados neste ano. Balanço é parcial.
Lucas Gelape
O número de pedidos de registro de candidatos que se declaram policiais (civis e militares), militares ativos ou inativos ou bombeiros militares cresceu de 1.044 em 2014 para 1.154 em 2018, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento é de pouco mais de 10%.
Os dados levam em conta pedidos de candidaturas para todos os cargos em disputa nesta eleição – presidente e vice, governador e vice, senador e suplente, deputado federal e deputado (distrital, estadual e federal).
Em 2018, as 1.154 candidaturas de policiais e militares representam 4,23% dos 27.299 pedidos de candidaturas já contabilizados pelo TSE, percentual semelhante ao de 2014, quando as mesmas categorias representaram 3,99% dos 26.162 pedidos.
Essa proporção, entretanto, ainda pode variar, pois o balanço é parcial. Os pedidos de candidatura puderam ser feitos pelos partidos até as 19h de quarta-feira (15). O TSE, entretanto, não divulgou um balanço fechado, e tem atualizado os números regularmente – a última vez ocorreu por volta das 19h desta quinta.
Os dados finais devem ser conhecidos após o dia 20. Até lá, a Justiça Eleitoral ainda recebe registros de candidatos que foram escolhidos em convenção.
Além disso, o número final de candidatos deverá ser diferente. Cada um deles passa por uma análise da Justiça Eleitoral, e pode ser aceito ou não. Em 2014, dos 1.044 pedidos de registro de policiais, militares e bombeiros militares, 901 viraram candidaturas.
Pedidos de registro de candidatos autodeclarados vinculados a forças de segurança
Entre as 5 ocupações ligadas às forças de segurança, houve aumento no número de pedidos em 4. A que mais subiu foi de militares reformados: de 127 em 2014 para 209 neste ano.
Houve também aumento dos pedidos de candidatos que se declaram membros das Forças Armadas (de 58 para 80), policial civil (156 para 182) e policial militar (576 para 585) também registraram aumento.
A exceção é a de bombeiros militares. Neste ano, até o último balanço, há 98 pedidos, ante 127 em 2014. Mas os números também podem mudar até o balanço final. Por isso, não é possível dizer que houve queda.
Segundo Adriano Codato, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a opção dos partidos por pessoas ligadas a forças de segurança pode estar relacionada à percepção de insegurança.
“Partidos veem a oportunidade de ganhar votos pois este é um tema popular, e os candidatos veem uma janela de oportunidades aberta em função da percepção de insegurança pública”, diz Codato.
O pesquisador avalia, entretanto, que o aumento de 2018 – de cerca de 10% – deve ser visto com cautela, pois não é expressivo, na opinião dele.
Codato aponta também que pode haver candidatos com origem em forças de segurança que não se declararam como tal no pedido de registro da candidatura. Em pesquisa recente, Codato e outros pesquisadores identificaram candidatos que, uma vez eleitos, passam a se registrar nas eleições seguintes como deputado ou vereador, e não mais como policial, por exemplo.
Além disso, existem categorias vinculadas à segurança pública, como a de policiais federais, que não são listadas nas possíveis ocupações para o pedido de registro.
Morre Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU e Nobel da Paz
Ganense morreu aos 80 anos nesta madrugada em um hospital em Berna, na Suíça. Ele foi o primeiro negro a assumir o cargo de chefe da ONU. Ainda não foi revelada a causa da morte.
Publicado Em 18/08 - 06h59
Morreu neste sábado (18), aos 80 anos, Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e Prêmio Nobel da Paz.
Annan, de nacionalidade ganense, morreu durante esta madrugada em um hospital em Berna, na Suíça, informou a fundação Kofi Annan nas redes sociais.
"É com imensa tristeza que a família Annan e a Fundação Kofi Annan anunciam que Kofi Annan, ex-Secretário Geral das Nações Unidas e Prêmio Nobel da Paz, faleceu pacificamente neste sábado (18) após uma breve doença. Sua esposa Nane e seus filhos Ama, Kojo e Nina estavam ao seu lado durante seus últimos dias".
A causa da morte ainda não foi divulgada.
Kofi Annan foi o primeiro negro a assumir o cargo de chefe da ONU, onde ficou por dois mandatos, de 1997 a 2006.
Economista, educado nos Estados Unidos e na Suíça, no comando da ONU tratou de temas até então considerados periféricos: a pobreza, o drama dos refugiados, o subdesenvolvimento e a Aids.
Ele também serviu como enviado especial da ONU na Síria, e liderou esforços para encontrar uma solução pacífica para o conflito.
"Eu sou um otimista obstinado. Eu nasci otimista e vou permanecer otimista", disse Anan, durante uma entrevista à BBC em abril deste ano.
O atual secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, escolhido por Annan para chefiar a agência de refugiados da ONU, conta em um comunicado o que ele representava para a organização.
“De muitas maneiras, Kofi Annan era as Nações Unidas. Ele subiu nas hierarquias para liderar a organização no novo milênio com inigualável dignidade e determinação ”, disse.
Empresa dos EUA buscará submarino argentino desaparecido
Deutsche Welle Publicado Em 17/08 - 21h59
O governo argentino afirmou que contratou a empresa americana Ocean Infinity para participar das buscas pelo submarino ARA San Juan. A embarcação desapareceu no dia 15 de novembro, no Atlântico Sul, com 44 tripulantes a bordo.
O Ministério da Defesa da Argentina disse nesta quinta-feira (16) que a empresa concordou em receber os honorários de US$ 7,5 milhões somente se encontrar o submarino.
A Ocean Infinity, com sede no Texas, retomará com urgência as buscas. A empresa é a mesma que tentou encontrar, sem sucesso, a aeronave desaparecida do voo MH370, da Malaysia Airlines, no Oceano Índico.
A contratação da empresa americana coincidiu com a visita do secretário de Defesa americano, James Mattis, em Buenos Aires. Numa coletiva de imprensa ao lado de Mattis, o ministro de Defesa argentino, Oscar Aguad, agradeceu a colaboração dos EUA na busca pela embarcação.
Após o governo anunciar a contratação, familiares dos tripulantes deixaram o acampamento na Praça de Maio, em Buenos Aires, onde estavam há 52 dias para exigir respostas sobre o desaparecimento.
O último contato do submarino San Juan foi feito enquanto a embarcação navegava no litoral da província de Chubut em 15 de novembro. Poucas horas antes, o comandante do submarino havia comunicado uma entrada de água que molhou as baterias, o que provocou um curto-circuito e um princípio de incêndio. O problema teria sido corrigido, e o San Juan seguiu seu curso rumo à sua base, em Mar del Plata, onde nunca chegou.
O San Juan era um dos três submarinos da frota argentina. Lançado em 1983, a embarcação foi produzida pelo antigo estaleiro alemão Thyssen Nordseewerke e tinha 65 metros de comprimento e sete metros de largura. Entre 2007 e 2014, a embarcação passou por reformas que prolongaram seu uso por mais 30 anos.
Proposta restringe porte de arma e criminaliza posse ilegal de explosivo
Murilo Souza Publicado Em 17/08 - 17h33
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras mais rígidas para porte e posse de armas e munições no País – o Projeto de Lei 9061/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Segundo Molon, o objetivo é aumentar a proteção da população em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação no País. “Precisamos reduzir a vergonhosa taxa de homicídios constatada anualmente entre nós”, diz Molon, baseando-se em dados do Atlas da Violência 2017, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Em números absolutos, somente no ano de 2015 foram contabilizados 59.080 homicídios, número que subiu para 61.619 em 2016, o que equivale a uma taxa de 29,9 homicídios a cada de 100 mil habitantes”, acrescentou.
O projeto, por exemplo, altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para suspender o registro e o porte de arma de fogo do agressor de mulheres e de crianças e adolescentes.
O texto também altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para impedir, por cinco anos, novos registros de arma de fogo por quem deixe de comunicar à Polícia Federal casos de perda, furto, roubo ou extravio de armas de fogo, acessórios e munições de sua propriedade.
Outra alteração do Estatuto determina a apreensão de arma de fogo de servidor público ou empregado que for afastado do trabalho por inaptidão psicológica. A medida vale para a arma fornecida pela corporação ou instituição. Nesse caso, o porte e o registro de arma de fogo particular ficará suspenso. “São medidas que buscam prevenir a violência e o crescimento dos homicídios em nosso País”, observa o autor.
Explosivos
O projeto também modifica o Estatuto do Desarmamento para tornar crime a posse ilegal de granada, explosivo, dinamite, armas automáticas, portáteis de uso restrito (rifles, fuzis e submetralhadoras), não portáteis de uso restrito (metralhadoras), bem como munição de uso restrito. O infrator será punido com reclusão, de 6 a 10 anos, e multa. Ainda segundo o texto, incorre no mesmo crime quem importar ou comercializar esses equipamentos.
“Estamos criando um novo tipo penal com penas mais altas porque esse tipo de material possui maior poder destrutivo que as outras armas de fogo”, argumenta o autor.
Por fim, o texto propõe ainda que colecionadores de armas de fogo de uso restrito retirem o mecanismo de disparo ou cimentem (fechem) o cano desse tipo de arma a fim de poder mantê-la em sua coleção.
Tramitação
O projeto será discutido e votado pelas comissões de Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para análise do Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-9061/2017
Santos Dumont inspira projeto de veículo aéreo da Embraer e Uber
Pai da aviação é protagonista de vídeo institucional da EmbraerX, espécie de startup da fabricante dedicada a projetos inovadores de mobilidade que transformem o transporte, como o de um táxi aéreo urbano com a Uber
Xandu Alves Publicado Em 18/08 - 00:32
Os projetistas imaginam o veículo aéreo que resolverá os congestionamentos nas grandes cidades. Eles pensam na melhor forma da aeronave, que deve inovar no transporte e respeitar as limitações da mobilidade urbana.
Há um impasse criativo. Até que surge, para inspiração dos engenheiros, a figura do pai da aviação: Alberto Santos Dumont (1873-1932), cujas criações miravam o benefício do mundo inteiro.
A cena faz parte de um vídeo institucional da EmbraerX, espécie de startup da fabricante criada para desenvolver negócios inovadores na área da mobilidade.
Em parceria com a Uber, a organização está desenvolvendo um táxi aéreo urbano, cujo conceito foi apresentado em maio deste ano. Trata-se de um veículo elétrico de decolagem e pouso vertical (eVTOL , na sigla em inglês).
Segundo a Embraer, a aeronave atenderá "passageiros em um ambiente urbano, com base em segurança, experiência do passageiro, acessibilidade econômica e com baixo impacto para as comunidades, em termos de emissões e ruído".
"Estamos desenvolvendo soluções para trazer transporte aéreo sob demanda para áreas urbanas e assim melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas. Nossa colaboração com as principais partes interessadas irá acelerar a chegada desse novo ecossistema", disse Antônio Campello, presidente e CEO da EmbraerX.
A organização está sediada em Melbourne, na Flórida, nos EUA, com equipes de inovação estabelecidas no Vale do Silício e em Boston, integradas com a engenharia da Embraer no Brasil.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
E não é apenas no desenvolvimento de produtos que a Embraer busca inovar. A empresa passou a contar com inteligência artificial para encontrar talentos.
O projeto piloto deu-se na seleção de estagiários de nível superior, com 17 mil inscritos e 650 selecionados, dos quais 462 foram aprovados para entrevistas (71%) e 172, contratados. Antes, a média de aproveitamento era inferior a 20%.
A novidade ocorreu em parceria com a startup Gupy, que desenvolveu um software de recrutamento inteligente. A meta da Embraer é expandir a seleção para todas as ações de contratação de empregados.
Por isso, a mesma plataforma de IA está sendo utilizada agora pela primeira vez no processo seletivo do PEE (Programa de Especialização em Engenharia), mestrado da Embraer em parceria com o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), de São José.
Bandeirante e KC-390: aeronaves marcam a trajetória da Embraer
Quase 50 anos separam as duas aeronaves fabricadas pela Embraer, ambas históricas para a companhia, que faz 49 anos neste domingo; Bandeirante foi projetado em 1968 para substituir o avião DC-3 e o KC-390, o C-130
Xandu Alves Publicado Em 18/08 - 00:32
O primeiro avião tinha 15 metros de comprimento e de envergadura, 4,7 m de altura e podia decolar com 5.670 kg.
A última aeronave tem 35,2 m de comprimento e de envergadura, 11,84 m de altura e é capaz de decolar levando até 81 toneladas.
Quase 50 anos separam as duas aeronaves fabricadas pela Embraer, ambas históricas para a companhia, que faz 49 anos neste domingo.
E uma coincidência aproxima a história dos dois aviões e da própria fabricante.
Bimotor pioneiro, o Bandeirante foi projetado por engenheiros formados no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), em São José dos Campos, sob a liderança de Ozires Silva, então major da FAB (Força Aérea Brasileira).
A aeronave foi pensada para substituir, entre outros aviões, o DC-3, construído pela empresa norte-americana Douglas nos anos 1930.
Já o jato multimissão e cargueiro militar KC-390, o maior avião projetado pela Embraer, nasceu para substituir o C-130 Hércules, da também americana Lockheed Martin.
Ambos os aviões estrangeiros eram (e são, no caso do C-130) utilizados pela FAB.
No caso do Bandeirante, avião que voou pela primeira vez em 1968 e fez nascer a Embraer, em 1969, a substituição do DC-3 traz outra coincidência histórica.
Por causa de problemas financeiros, a fabricante Douglas fundiu-se com a McDonnell Aircraft Corporation, em 1967. Trinta anos depois, a McDonnell Douglas se fundiu com a Boeing, que hoje negocia fusão com a Embraer no negócio de aviões comerciais.
Também o KC-390 será motivo da criação de uma joint venture entre Embraer e Boeing para impulsionar a venda do jato no mundo.
EVOLUÇÃO.
Bandeirante e KC-390 contribuíram para a evolução da capacidade operacional da Força Aérea Brasileira que, por sua vez, tem sido parceira da Embraer no desenvolvimento de soluções e produtos que colocaram a indústria nacional de aviação no topo do mundo.
Assim como o pioneiro, o cargueiro militar foi pensado para atender as operações da FAB e de outras Forças Aéreas ao redor do planeta, com potencial global de vendas.
Embraer: aos 49 anos, rumo ao voo mais alto e decisivo da companhia
Criada em São José em 1969, a Embraer completa 49 anos neste domingo e planeja levar os seus jatos a um novo patamar de vendas mundiais por meio da transação comercial com a Boeing, que deverá ser finalizada em 2019
Xandu Alves
O mundo de presente.
A Embraer quer alçar o mais alto voo da sua história de 49 anos, completados neste domingo.
Do sonho de alguns pioneiros ao posto de líder mundial na produção de jatos comerciais de até 150 assentos, o caminho da empresa de São José dos Campos passou por crises, demissões em massa e privatização, em 1994.
A fabricante escapou da ineficiência estatal, tornou-se global e compete no tabuleiro de xadrez do comércio internacional de aeronaves, no qual todos os lances têm que ser muito bem planejados.
Os aviões feitos em São José voam em mais de 60 países do mundo e transportam, anualmente, mais de 145 milhões de passageiros. A cada 10 segundos, uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do planeta.
O próximo voo da companhia mira um destino muito mais amplo do que as suas aeronaves atingiram, mas haverá riscos.
Boeing e Embraer anunciaram um entendimento para criar uma terceira empresa que comandará todo o segmento de aviação comercial da empresa brasileira, responsável por mais da metade do seu faturamento.
Esta nova companhia terá 80% de participação da Boeing e 20% da Embraer. As duas não poderão abrir mão de suas parcelas por 10 anos.
O negócio, que passa por avaliações regulatórias, de acionistas e autorização do governo brasileiro, só deve ser finalizado em 2019.
A Embraer confia no acordo: "Acredito fortemente que é o início de uma nova era de crescimento e prosperidade para nossa empresa e para todos nós", afirmou Paulo Cesar de Souza e Silva, o presidente e CEO da Embraer, em comunicado aos empregados.
No acordo, Boeing quer engenharia e brasileira mira vendas mundiais
Analistas olham a negociação entre Embraer e Boeing como um entroncamento de interesses que irá criar a maior fabricante de aviões do mundo, com um portfólio de aeronaves de 70 a 450 assentos. A norte-americana está de olho na competente e relativamente jovem equipe de engenheiros da brasileira. A Embraer conta com a capacidade de vendas mundiais da Boeing para alavancar seus jatos no mercado, especialmente Ásia e Estados Unidos. "Essa parceria vai gerar um novo ciclo virtuoso para a indústria aeroespacial brasileira", afirma a Embraer.
GAZETA DO POVO (PR) - 32 militares da ativa vão se candidatar na eleição de 2018
Publicado Em 17/08 - 20h13
Não só os militares da reserva (73 deles) irão às urnas em outubro próximo. Um grupo de 32 militares da ativa também vai concorrer a cargos eletivos neste ano. Ao todo, o país terá 105 postulantes das Forças Armadas a cargos eleitorais. Mais de 90% são egressos do Exército. De todo o pessoal da ativa que vai concorrer, metade é de oficiais. Entre estes há quatro tenentes-coronéis, quatro majores e quatro capitães. Quase todos do Exército.
A grande maioria dos candidatos da ativa – 23 deles ou 72% – vai concorrer ao cargo de deputado estadual. Oito deles concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, e um a governador. O major Costa e Silva, do PSDC, disputa o governo de São Paulo.
O PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, é o partido favorito dos militares da ativa: 19 estão filiados nessa legenda. Os outros treze estão distribuídos em onze legendas. Dois deles na Rede, da candidata à Presidência Marina Silva.
Entre os 105 candidatos militares, da ativa e da reserva, 50 deles – quase a metade – também estão filiados no PSL. Os outros 55 pertencem a 21 partidos distintos.
Responsável por esse levantamento, o general da reserva Sebastião Peternelli, candidato a deputado federal pelo PSL em São Paulo, acredita que nunca tantos militares da ativa disputaram uma eleição. Para o general, o momento político que o país atravessa, com escândalos e denúncias em série, estimularam a candidatura de militares.
"A questão da corrupção e a credibilidade das Forças Armadas favoreceram que os partidos políticos convidassem candidatos militares", afirmou Peternelli. Para o general, 95% dos 105 candidatos das três forças apoiam a candidatura de Bolsonaro a presidente.
Pela legislação eleitoral, o militar pode deixar a caserna para disputar uma eleição faltando três meses para o pleito. Ele se licencia da unidade e vai concorrer. Caso seja eleito, esse militar segue para a reserva e recebe a remuneração proporcional ao seu tempo nas forças. Caso contrário, retorna anormalmente às suas atividades nas Forças Armadas.
Quais cargos disputam os candidatos militares
Quais cargos disputam os candidatos militares
Total: 105, dos quais 73 da reserva e 32 da ativa
Presidente da República: 1 (Jair Bolsonaro)
Vice-presidente da República: (General Mourão)
Governadores: 3
Vice-governador: 1
Senador: 1
Deputado federal: 44
Deputado estadual: 50
Deputado distrital: 4
ORZIL - PPP para controle do tráfego aéreo tem 1º estágio aprovado pelo TCU
PPP para controle do tráfego aéreo tem 1º estágio aprovado pelo TCU
Alexandre Orzil Publicado Em 17/08 - 16h27
Parceria público-privada de R$ 4,5 bilhões, ao longo de 25 anos, foi avaliada pelo Tribunal, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer. O Comando da Aeronáutica deve desenvolver plano para evitar descontinuidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio do processo de licitação e contratação da Parceria Público-Privada para a Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (PPP-GRCIC). Sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer, o Tribunal analisou o que deverá ser a primeira PPP da administração direta no âmbito federal.
A importância da concretização dessa parceria foi ressaltada pelo Comando da Aeronáutica (Comaer), que considera que seu objeto “é de importância ímpar para o desenvolvimento da sensível e delicada atividade de controle do tráfego no espaço aéreo brasileiro”, revela em seu voto o ministro-relator.
A PPP-GRCIC visa à elaboração de projeto, instalação, operação, gestão, manutenção, modernização e expansão da rede de comunicações integrada do Comando da Aeronáutica por 25 anos, prorrogável por mais dez. O objetivo é garantir os serviços de manutenção e atualização tecnológica da rede atual, além de atender à necessidade de evolução dos sistemas de comunicação, navegação, vigilância e gerenciamento de tráfego aéreo.
Para tanto, o valor estimado da contraprestação, a ser pago à Sociedade de Propósito Específico (SPE), passa de R$ 4,5 bilhões, ao longo dos 25 anos. Os investimentos previstos são de quase R$ 1,3 bilhão. Por sua vez, as despesas operacionais passam de R$ 2 bilhões, em valores não descontados.
Em suma, a análise do TCU averiguou quatro aspectos da parceria. O Tribunal verificou a viabilidade econômica e financeira da PPP-GRCIC. O segundo ponto concerne à Tecnologia da Informação (TI), no qual foram examinadas a regularidade, consistência e exatidão dos valores do orçamento dos materiais e serviços, bem como sua viabilidade técnica.
A Corte de Contas se debruçou sobre a atividade-fim da parceria, de controle e defesa do espaço aéreo. O quarto parâmetro avaliado pelo Tribunal foi a verificação da observância dos preceitos de responsabilidade fiscal adotados pelo Comaer para registro de despesas e receitas relativas ao contrato da PPP-GRCIC, e possíveis mutações patrimoniais decorrentes.
Em sua decisão, relatada pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer, o TCU aprovou o primeiro estágio da parceria. No entanto, foram feitas algumas considerações. Foi identificado o risco de descontinuidade, por isso o Tribunal determinou ao Comando da Aeronáutica que estruture plano de contingência ao gerenciamento de riscos da implementação da sua Rede de Comunicação Integrada. Devem ser previstas ações para garantir a continuidade das operações de controle do espaço aéreo.
Outra determinação do Tribunal diz respeito à criação de mecanismos de monitoramento a fim de detectar, no âmbito da PPP-GRCIC, desvios significativos nos valores da contraprestação paga pelo poder concedente. A implementação desses mecanismos compete ao Ministério da Defesa, à Secretaria de Orçamento Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional.
A análise do TCU foi a primeira de um total de cinco estágios, a serem desenvolvidas nos termos de sua Instrução Normativa 52, de 2007, que dispõe sobre o controle e a fiscalização da Corte de Contas sobre os procedimentos de licitação, contratação e execução contratual de PPP.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1.843, de 2018 – Plenário
Processo: TC 003.043/2017-7
Sessão: 8/8/2018
Secom – ED/ca
Telefone: (61) 3316-5060
Emendas Parlamentares
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
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