quarta-feira, julho 25, 2018 |

Telebras e Viasat conseguem suspender ação do Sindisat

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A Viasat tem um acordo com a Telebras para operar parte da capacidade do SGDC 1, satélite brasileiro, para levar internet a locais remotos no país ...

Simone Kafruni ...

O acordo entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat teve mais uma decisão favorável da Justiça nesta terça-feira (24/7). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ação da empresa Via Direta, de Manaus, que impedia acordo entre as duas empresas.

Nesta terça-feira, 24/7, o juiz federal Marcelo Albernaz deferiu o pedido de liminar impetrado pela estatal de telecomunicações contra decisão do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que teria reconhecido a sua competência para julgar ação do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) com o objetivo de desconstituir contrato de parceria celebrado entre as duas empresas.

Recentemente, foi apreciada questão idêntica em outro mandado de segurança impetrado pela Viasat Brasil em relação à mesma decisão, ou seja, contra o Juízo Federal da 1ª Vara do Amazonas ter competência para julgar a ação que tenta impedir o acordo entre Viasat e Telebras.

As duas decisões levam a competência para Brasília, já que a estatal, parte ré no processo, tem sua sede na capital federal.

Segundo o juiz, embora se reconheça que a suspensão de processos somente seja admitida em hipóteses devidamente justificadas, “em face do prejuízo que decorre ao direito à celeridade processual e à entrega da prestação jurisdicional, que acaba por ficar retardada, a situação recomenda a tramitação conjunta das ações”.

Ficou ressalvada a possibilidade de apreciação de questões urgentes, “tal qual a decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender a parceria celebrada, mantida em todas as instâncias em que a questão foi analisada”, explicou o juiz na decisão, que deferiu a liminar.

A Viasat tem um acordo com a Telebras para operar parte da capacidade do SGDC 1, satélite brasileiro, para levar internet a locais remotos no país. Mas o acordo tem sido questionado na Justiça. As últimas decisões, no entanto, foram favoráveis à parceria que vai garantir o desenvolvimento do programa do governo brasileiro Internet para Todos.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Venezuelanos deixam Roraima e vão para outros quatro estados

Publicado Em 24/07

Foram transferidos 130 imigrantes. Iniciativa é parte de um programa para acolher venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. Programa de interiorização depende de espaço em abrigos; mais de 110 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise.

Vídeo disponível em https://globoplay.globo.com/v/6895403/

Venezuelanos chegam a Brasília

Dftv 2 Publicado Em 24/07

Cinquenta refugiados saíram cedo de Roraima e desembarcaram na Base Aérea de Brasília. Eles vão morar em um abrigo na Asa Norte e querem começar uma vida nova na capital do país.

Vídeo disponível em https://globoplay.globo.com/v/6894905/

Telebras e Viasat conseguem suspender ação do Sindisat

A Viasat tem um acordo com a Telebras para operar parte da capacidade do SGDC 1, satélite brasileiro, para levar internet a locais remotos no país

Simone Kafruni Publciado Em 24/07 - 16h25

O acordo entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat teve mais uma decisão favorável da Justiça nesta terça-feira (24/7). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ação da empresa Via Direta, de Manaus, que impedia acordo entre as duas empresas. Nesta terça-feira, 24/7, o juiz federal Marcelo Albernaz deferiu o pedido de liminar impetrado pela estatal de telecomunicações contra decisão do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que teria reconhecido a sua competência para julgar ação do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) com o objetivo de desconstituir contrato de parceria celebrado entre as duas empresas.

As duas decisões levam a competência para Brasília, já que a estatal, parte ré no processo, tem sua sede na capital federal.

Segundo o juiz, embora se reconheça que a suspensão de processos somente seja admitida em hipóteses devidamente justificadas, “em face do prejuízo que decorre ao direito à celeridade processual e à entrega da prestação jurisdicional, que acaba por ficar retardada, a situação recomenda a tramitação conjunta das ações”. Ficou ressalvada a possibilidade de apreciação de questões urgentes, “tal qual a decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender a parceria celebrada, mantida em todas as instâncias em que a questão foi analisada”, explicou o juiz na decisão, que deferiu a liminar.

Se o Temer viajou, virou dia de mineiros

Coluna Baptista Chagas De Almeida Publicado Em 24/07 - 12h

O presidente Michel Temer (MDB) levantou voo ontem. O compromisso oficial foi a primeira reunião entre presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta, no México. Em seguida, Temer teve reunião com seus colegas dos dois blocos em jantar oferecido pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto.

Antes, na sexta-feira, Temer preferiu se prevenir. Presidiu a solenidade militar em comemoração ao 145º aniversário do marechal do ar Alberto Santos Dumont, com direito a condecorações. Como não poderia deixar de ser, foi a Medalha Mérito Santos Dumont. Para deixar bem claro: é o reconhecimento a militares e civis que prestaram serviços notáveis à aeronáutica. Só depois voou para o México.

Diante de tudo isso, o que de fato interessa. Afinal, no Palácio do Planalto, tinha que passar por Minas Gerais. A começar da mineira presidente em exercício Cármen Lúcia, que assumiu diante da mais uma viagem tanto do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). No meio do caminho a inelegibilidade. Daí a presidente do Supremo despachar no Palácio do Planalto.

Só que tem mais Minas Gerais no meio do caminho da agenda oficial de Cármen Lúcia. Ontem à tarde, ela recebeu Wellington Dias, governador do estado do Piauí, e Fernando Pimentel, governador do estado de Minas Gerais.

Melhor deixar a transcrição literal, embora até onde sei, não há no Brasil Piauí ou Minas Gerais que não sejam estados.

Voltando à Câmara dos Deputados, a informação é “não existe Ordem do Dia para a data informada: 23/07/2018. Será exibida a última Ordem do Dia disponível. Bem, quem sabe teve alguma votação: “Plenário da Câmara dos Deputados – 17/07/2018 às 14h – Plenário - Sessão não deliberativa de debates”.

Falatório pode ter tido na tal sessão de debates, mas deixa pra lá, seria mesmo uma perda de tempo. Sendo assim, o jeito é ficar por aqui, não dá para reclamar, já que a coluna também esteve em recesso, ops, de férias. Mas já acabou.

Concursos das Forças Armadas passarão a prever cotas para negros

Medida foi anunciada após Termo de Ajustamento de Conduta ser assinado com a Procuradoria da República no DF. Ministério da Defesa ainda definirá regras para identificação de candidatos.

Rosanne D Agostino, G1, Brasília Publicado Em 24/07 - 19h39

As Forças Armadas e a Procuradoria da República no Distrito Federal assinaram nesta terça-feira (24) um acordo para prever que os concursos públicos de Exército, Marinha e Aeronáutica passarão a prever cotas para negros.

A informação sobre o acordo foi divulgada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo o Ministério Público, o TAC prevê que os candidatos poderão se autodeclarar negros. Uma portaria do Ministério da Defesa, contudo, ainda será publicada para definir as regras de identificação.

O documento é assinado pelos gabinetes dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica e pelo Ministério da Defesa.

O pedido de cotas nos concursos das Forças Armadas foi apresentado pelo Ministério Público Federal em uma ação civil pública, em 2015.

Segundo o MPF, a Lei 12.990, de 2014, prevê cotas para negros e pardos nos concursos para a administração pública federal, o que inclui as Forças Armadas.

Decisão do STF

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que uma decisão tomara pela Corte em 2017, validando a cota de 20% para negros em concursos públicos, também vale para os concursos das Forças Armadas.

Naquele ano, o STF decidiu que é constitucional uma lei de 2014 segundo a qual órgãos públicos federais são obrigados a reservar 20% das vagas em concursos para negros.

A Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes apresentou a dúvida ao STF. À época, a dúvida foi esclarecida pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso.

"A explicitação é que vale também para as Forças Armadas", disse Barroso, acompanhado pelos demais ministros.

Processos seletivos para serviço militar temporário no Exército são suspensos no AM a pedido do MPF

Cláusulas apresentadas no edital de convocação limitam a participação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público; MPF considera a limitação ilegal.

G1 Am Publicado Em 24/07 - 19h29

A Justiça Federal determinou a suspensão de dois processos seletivos abertos pelo Exército para o serviço militar temporário de níveis superior e médio no Amazonas, devido a limitação indevida ao certame de candidatos com mais de cinco anos de serviço público. A decisão liminar foi concedida no curso de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para anular os itens dos editais que tratam da restrição aos candidatos.

O processo seletivo aberto pelo Edital nº 002/2018 teve suas inscrições realizadas entre de 3 e 20 de julho de 2018, com oferta de vagas aos cargos de oficial médico, farmacêutico, veterinário e dentista. Já o Edital nº 003/2018, que teria suas inscrições abertas entre 7 e 27 de agosto, dispõe sobre vagas temporárias aos cargos de oficial técnico e sargento técnico.

Os dois editais, publicados pelo Comando da 12ª Região Militar do Exército, apresentam cláusulas que preveem que, na data da incorporação, o candidato não deve possuir mais de cinco anos de tempo de serviço prestado a órgão público, contínuo ou interrompido

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

O MPF ressalta ainda que a Constituição define que configurações de restrições de acessos às carreiras militares só poderão ocorrer mediante lei ordinária, não se admitindo restrição definida por norma inferior a lei, como uma portaria do Exército, por exemplo. A imposição aplica-se também aos serviços militares voluntários, mesmo quando se trata de contrato temporário.

Para o MPF, as falhas encontradas nos editais contrariam disposições previstas na Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a igualdade de condição entre os candidatos.

Na decisão liminar, a Justiça Federal considerou que a suspensão das seleções é necessária para que a questão possa ser discutida no curso do processo, evitando prejuízos em eventual anulação futura dos processos seletivos, caso seja confirmada a ilegalidade das restrições impostas nos editais. A União, representado o Exército, tem o prazo de cinco dias para se manifestar à Justiça.

O Comando da 12ª Região Militar informou que cumpriu a determinação judicial emitida pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª relatoria da turma recursal da 1ª Vara, e que já remeteu as informações necessárias para que a Advocacia-Geral da União(AGU) atue na defesa.

Deputado quer suspender intervenção federal no Rio de Janeiro por 90 dias

Tiago Miranda Publicado Em 24/07 - 12h03

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 932/18, do deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que suspende por 90 dias os efeitos da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Pelo texto, o prazo deverá começar a contar quando a proposta virar norma.

O Decreto 9.288/18 estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro.

Como determina a Constituição Federal, o Congresso não pode emendar o texto constitucional durante o período da intervenção.

Segundo Abreu, a intervenção paralisou 536 Propostas de Emenda à Constituição no Senado e 1.100 na Câmara. Entre elas, de acordo com o deputado, algumas que podem impactar o combate à violência.

Abreu citou proposta (PEC 118/11) que proíbe contingenciamento de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP); e outra (395/17, com origem na PEC 24/12) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. “Tais emendas tocam no ponto focal do aparelhamento das instituições de segurança pública: aporte de investimentos.”

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois vai ao Plenário.

Comandante do Exército teve reuniões com dez presidenciáveis, de Bolsonaro a Manuela

General Villas Boas tem usado os encontros para tratar de assuntos relacionados à defesa nacional e para falar sobre “dificuldades orçamentárias”

Evandro éboli Publicado Em 24/07 - 09h18

Os militares ganharam proeminência política neste período eleitoral. Passa de uma centena o número de candidatos da caserna a vários cargos, em destaque o presidenciável e capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL). Mas no âmbito do Executivo, no governo Michel Temer, o comandante do Exército e general cinco estrelas Eduardo Villas Boas assumiu atribuições pouca afeitas ao cargo, ou "missões" diferentes dos outros titulares desse posto.

Na agenda do general Villas Boas passou a constar encontros com presidenciáveis. Isso mesmo. E já foram conversas com dez postulantes ao Palácio do Planalto: Alvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL), Manuela D´Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede), Paulo Rabello de Castro (PSC), Aldo Rebelo (Solidariedade), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT). Ele também se encontrou com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).

O Comando do Exército informou à Gazeta do Povo que o general recebe autoridades dos três poderes para tratar de assuntos das Forças Armadas (FA), como defesa nacional. "E ressaltar a importância da adoção de políticas que garantam o avanço indispensável dos programas estratégicos da Força, bem como a estabilidade orçamentária, a recuperação remuneratória e a manutenção da operacionalidade da Força, com equipamentos e tecnologias atuais", informou o Comando à reportagem.

"É importante que a sociedade discuta os temas defesa e segurança, para que, no futuro, sejam tomadas as melhores decisões", completou o Comando.

No Twitter, o general Villas Boas publicou fotos do encontro com alguns pré-candidatos. Ele escreveu que tem usado os encontros para mostrar aos presidenciáveis a importância de discutir temas sobre defesa e segurança e para falar sobre as “dificuldades orçamentárias que impactam negativamente as FA”.

Hoje, recebi o Sr. Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da república. Nesses contatos, tenho mostrado a importância de discutirmos os temas defesa e segurança, iluminando-os para a sociedade, e destacado as dificuldades orçamentárias que impactam negativamente as FA. pic.twitter.com/denJeyJCyE
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 18 de junho de 2018

Prosseguindo nos contatos com os pré-candidatos à presidência da república, ocasião onde apresentamos alguns temas, sob a ótica do Exército, que consideramos importantes serem discutidos por quem pleiteia dirigir a Nação, recebi a Sra Marina Silva em nosso QG do @exercitooficial pic.twitter.com/9mnUaJrq0s
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 15 de junho de 2018

À tarde, conversei com o Sr. Ciro Gomes na mesma toada dos outros pré-candidatos. Necessidade de orçamento previsível; atenção aos projetos estratégicos do @exercitooficial; defesa e segurança no foco da sociedade foram alguns temas discutidos. pic.twitter.com/YmjipzNcIR
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) 19 de junho de 2018

PSOL critica o que chama de “sabatinas” do general Villas Boas

Incomodado por não ter sido chamado para uma conversa com o general Villas Boas, o PSOL fez críticas a esses encontros. Seu candidato a presidente é a liderança dos sem-teto Guilherme Boulos. O líder do partido na Câmara, Chico Alencar (PSOL-RJ), credita o não convite ao fato de a legenda "recusar a tutela militar sobre a política".

"E que queremos que as Forças Armadas deixem de assumir o passado de torturas que, como política de Estado, sua alta cúpula de então praticou", disse Alencar. E afirmou achar estranho essas "sabatinas": "Também consideramos estranho que um general queira `sabatinar` os pré-candidatos a presidente. Ele se considera com poderes especiais?"

General ganhou espaço no universo político

Os encontros do general Villas Boas com presidenciáveis chamam a atenção. Por que o general promove esses encontros? Que poderes têm para tal? E os presidenciáveis? Por que comparecem se têm agendas lotadas? Por que o comandante do Exército e não de outras forças? São muitas as perguntas.

Fato é que o general ganhou um espaço no universo político. É corajoso. Ele fez elogios públicos ao general Hamilton Mourão – aquele que acusou o presidente Michel Temer de transformar o Planalto num `balcão de negócios´ – quando esse oficial foi para reserva. E publicou sobre o amigo: "Soldado na essência d´alma! Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo".

Temer, que afastou Mourão do cargo que ocupava no Ministério da Defesa, é o comandante das Forças Armadas, mas não se conhece uma palavra dele de incômodo com os elogios de Villas Boas a Mourão, seu desafeto.

Em abril, na véspera de o STF julgar o habeas corpus que poderia tirar Lula da cadeia, o general Villas Boas, numa manifestação política e fora do tom para o titular desse cargo, foi às suas redes sociais dizer que o Exército "repudia a impunidade e o desrespeito à Constituição, a paz social e a democracia". Com a ameaça de que a força estava atenta "às suas missões institucionais". De novo, nenhum comentário do presidente Temer.