quarta-feira, junho 27, 2018 |

Brasil e EUA celebram acordo de transportes aéreos

Brasil e EUA celebram acordo de transportes aéreos ...

Decreto assinado nesta terça-feira (26) promulga pacto que retira o limite de frequência de serviços aéreos entre os países ...

Como forma de eliminar barreiras entre os países, foi assinado nesta terça-feira (26) o acordo sobre Transportes Aéreos entre Brasil e Estados Unidos da América, conhecido como acordo de Céus Abertos. A partir do documento, será possível sobrevoar o território do outro país sem pousar, além de retirar o limite de frequência de voos entre as duas nações.

Aprovado em março pelo Senado, determina o fim do limite da frequência de voos entre os países, o que vai permitir maior competição entre as empresas e maior número de frequências aéreas.

Aproximação

Além da assinatura do acordo, Brasil e Estados Unidos também discutiram a aproximação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa, para impulsionar projetos estratégicos entre os países. "Vamos progredir nas negociações de salvaguardas tecnológicas, com vistas ao uso comercial da Base de Alcântara e também aprofundaremos nossos esforços conjuntos para o desenvolvimento científico-tecnológico e a prosperidade de nossos povos", defendeu Temer.

“O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser parceiro dos EUA nesse aspecto” ressaltou Pence, ao tratar das conversas entre a AEB e a contraparte norte-americana.

Parceria

Maior economia do mundo, os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que, no ano passado, o comércio bilateral entre os países somou US$ 51,8 bilhões. O Brasil exportou US$ 26,8 bilhões e importou US$ 24,8 bilhões.

Em 2016, o estoque externo direto de investimentos norte-americanos no Brasil somou US$ 103,6 bilhões; o do Brasil nos EUA, US$ 36,9 bilhões. Estima-se que os investimentos brasileiros criem cerca de 100 mil empregos diretos em território norte-americano.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Brasil e EUA trocam cobranças sobre migrantes em visita de vice de Trump

Patrícia Campos Mello E Gustavo Uribe

Sob a tensão causada pela retenção de 51 crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA, o vice-presidente americano, Mike Pence, cobrou maior empenho do Brasil para resolver a crise migratória na região e para isolar o regime Maduro na Venezuela.

A cobrança causou mal estar no governo brasileiro na primeira visita de um integrante de alto escalão do governo de Donald Trump ao país em 17 meses de gestão.

Em Brasília, Pence fez uma advertência à população da América Central, de onde parte a maioria dos imigrantes ilegais com destino aos EUA - ele se reúne quinta (28) com os presidentes de Guatemala, Honduras e El Salvador.

"Para as pessoas da América Central, tenho um recado, do coração: queremos que suas nações prosperem e que vocês não arrisquem suas vidas e as de seus filhos tentando vir para os EUA; se vocês não conseguem vir legalmente, não venham; cuidem de suas crianças e construam suas vidas em seus países de origem."

Em declaração à imprensa após encontro com Temer e almoço no Itamaraty, Pence afirmou que o governo americano trabalha para reunificar as famílias, entre elas "as famílias brasileiras pegas nessa onda de imigração ilegal". Desde que o governo Trump implementou a política de tolerância zero com a imigração ilegal, em abril, mais de 2300 crianças foram detidas e separadas de suas famílias.

Temer e Pence reuniram-se por cerca de uma hora no Palácio do Planalto. O vice americano entrou no Planalto pela porta lateral, ao som de música de ninar americana, tocada com trompete por um dos poucos manifestantes na frente do Planalto, com placas "Libertem nossas crianças".

Temer afirmou que a detenção das crianças brasileiras é um tema sensível, preocupante e precisa de uma solução célere. Mas evitou criticar a política migratória norte-americana. O presidente afirmou que o Brasil está disposto a buscar os menores brasileiros e trazê-los de volta ao país.

Pence teria então dito que os brasileiros não são o cerne do problema e prometido fazer o possível para reunir as famílias, apurou a reportagem.

Além disso, na manhã desta terça, o governo americano compartilhou com o Brasil dados do departamento de Segurança Interna que estão sendo cruzados para agilizar a localização dos brasileiros.

"Os EUA sempre foram o país mais acolhedor para imigrantes", afirmou, ressaltando, porém, que o país investe como nunca na segurança das fronteiras: "Quero dizer a todas as nações da região, com todo o respeito, que da mesma forma que os EUA respeitam suas fronteiras e sua soberania, insistimos que vocês respeitem as nossas".

Segundo Pence, os EUA estão ajudando a combater o crime e o tráfico de drogas na região, as causas que levaram mais de 150 mil pessoas a imigrarem ilegalmente para os EUA nos últimos seis meses.

O americano afirmou que todos os países da região precisam ajudar a garantir a estabilidade de países vizinhos aos EUA, para que essas pessoas - provenientes sobretudo de Honduras, Guatemala e El Salvador - fiquem em suas próprias casas.

"Por isso, hoje digo ao nosso aliado Brasil: chegou a hora de vocês fazerem mais", disse.

O tom de Pence causou desconforto entre integrantes do governo brasileiro, que não esperavam cobranças na declaração à imprensa, mas, sim, promessas de pronta resolução do problema das crianças.

Segundo pessoas que participaram do almoço no Itamaraty e do encontro com Temer, Pence foi mais cordato a portas fechadas. Diante das câmeras, parecia passar recado para o público americano, algo considerado deselegante com o anfitrião.

Nesta quarta (27), Pence visitará um abrigo para venezuelanos, em Manaus - ele anunciou a doação de US$ 10 milhões dos EUA (ou R$ 38 milhões, dos quais US$ 1 milhão para o Brasil) para ajudar na acolhida dos venezuelanos.

O republicano afirmou que os EUA impuseram as mais duras sanções contra membros do regime venezuelano e agradeceu à UE por ter imposto sanções sobre outros 11 integrantes do regime.

Ele agradeceu ao Brasil o esforço para isolar o regime Maduro com a suspensão do Mercosul e por se unir aos EUA no processo de suspender o país da Organização dos Estados Americanos. E voltou a cobrar.

"Agora é hora de agir de forma mais enérgica - exortamos o Brasil a adotar mais medidas para isolar o governo venezuelano", afirmou.

Após a declaração, o chanceler Aloysio Nunes reiterou que o Brasil apenas adota sanções de forma multilateral, como no âmbito do Conselho de Segurança da ONU.

Pence elogiou os esforços de Temer em implementar reformas fiscais e liberalizantes que, afirmou, alinham o Brasil com os requisitos da OCDE, a organização de países ricos na qual os EUA vêm barrando a entrada do país.

Economia brasileira está crescendo novamente, diz vice-presidente dos EUA

Lu Aiko Otta E Julia Lindner - Estadão Conteúdo Publicado Em 26/06/2018 - 18h36

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, disse que a economia brasileira voltou a crescer e elogiou medidas adotadas pelo governo brasileiro, como o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, a abertura do mercado de trabalho e as mudanças regulatórias no setor de energia. "São medidas importantes porque melhorarão a competitividade do Brasil", afirmou.

"Ambos os países cresceram juntos", disse. Ele citou que, no ano passado, a corrente de comércio bilateral atingiu US$ 100 bilhões. "Temos um comércio robusto, mas podemos melhorar", comentou. "Estamos dispostos a continuar o diálogo nesse setor."

Ele cumprimentou o Brasil por ser o primeiro país latino-americano a ter com os EUA uma cooperação na área espacial. "O presidente Trump pediu que estivesse aqui para reafirmar a forte parceria estratégica entre os Estados Unidos e o Brasil", disse.

Ele acrescentou que os dois países estão unidos por princípios democráticos e lembrou que os EUA foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil. "Somos as duas maiores democracias na região", ressaltou. São também os detentores das maiores forças armadas.

Pence avaliou ser esse um momento "singular" para levar adiante iniciativas na área de segurança no hemisfério. "A segurança é a base de nossa prosperidade." Ele lembrou que foi inaugurado no ano passado um fórum permanente de segurança entre os dois países. E afirmou que existe uma "ameaça específica": a Venezuela.

O vice-presidente americano comentou que o Brasil é uma "democracia vibrante" e que haverá eleições em outubro, ao mesmo tempo em que o governo lida com "questões críticas como líder do hemisfério que é o nosso lar."

Pence disse que podia "sentir no ar a vibração" com a Copa do Mundo. "O mundo estará assistindo o jogo do Brasil amanhã", disse. "Boa sorte à seleção."

Temer sanciona acordo que acaba com limite de voos entre Brasil e EUA

Presidente aproveitou visita de vice americano para oficializar medida

Por Eliane Oliveira / Karla Gamba Publicado Em 26/06/2018 - 18h30 E Atualizado 18h36

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer aproveitou a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ao Brasil para promulgar o acordo de transportes aéreos entre os dois países, chamado de "céus abertos". O tratado foi firmado em 2011, entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, e aprovado em março pelo Senado.

O acordo estabelece que a abertura e o fechamento de novas rotas aéreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres, de acordo com a decisão das companhias. As empresas de ambos os países, porém, continuarão proibidas de operar voos domésticos no Brasil, no caso de americanas, e nos EUA, se forem brasileiras.

Outros pontos tratados no encontro entre Temer e Pence tiveram como foco as áreas de exploração do espaço aéreo, Previdência Social, defesa e segurança pública. No primeiro caso, os dois países retomaram as negociações para o uso da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão.

Já no acordo previdenciário, os brasileiros que vivem nos EUA poderão somar o tempo de contribuição registrado no exterior, para fins de aposentadoria. O mesmo valerá para os americanos.

— O acordo da Previdência vai alcançar 1 milhão de brasileiros — destacou Temer.

PEDIDO PARA APOIO NA OCDE
Temer ainda pediu para Pence apoio dos Estados Unidos para a candidatura do Brasil a ser membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo uma fonte que acompanhou parte das discussões, o vice-presidente respondeu que levará esse apelo ao presidente Donald Trump.

Os EUA já se posicionaram claramente a favor da Argentina. O país também é candidato a entrar para a OCDE e tem a seu favor uma forte aliança entre o presidente Maurício Macri e o governo americano.

Já o Brasil não conta com esse apoio. De acordo com versões que chegam de Washington, o país se encontra em um momento de instabilidade política e em um ano eleitoral em que as propostas dos pré-candidatos à Presidência da República são pouco conhecidas.

Para ingressar na OCDE, é preciso cumprir uma série de recomendações macro e microeconômicas, como a abertura do mercado brasileiro, considerado um dos mais fechados do mundo.

Avião interceptado pela FAB é retirado de lagoa no Pantanal e PF encontra dentro mais 60 kg de cocaína

O avião foi interceptado no dia 25 de abril; Tinha saído da Bolívia, não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa; já haviam sido retirados mais de 500 quilos de cocaína da aeronave.

Por Anderson Viegas, G1 Ms Publicado Em 26/06/2018 - 12h24

O avião interceptado em abril pela Força Aérea Brasileira (FAB) por suspeita de tráfico e que fez um pouso forçado na Lagoa Uberaba, em Corumbá, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, foi retirado nesta segunda-feira (25) do local, por equipes da Polícia Federal com apoio do Exército e da FAB.

Dentro da aeronave, de onde já haviam sido retirados mais de 500 quilos de cocaína, foram encontrados outros 60 quilos do entorpecente.

Segundo a Polícia Federal, a aeronave seguirá em em embarcação do Exército para Corumbá, onde passará por perícia. O piloto não foi localizado.

A interceptação

O avião foi interceptado no dia 25 de abril. A aeronave tinha saído da Bolívia, não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa. O piloto não obedeceu aos pedidos da FAB, que estava com três aeronaves A-29 e um radar E-99.

Como o piloto não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares deram um tiro de aviso. Ainda sem resposta, efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo. Em nota, a FAB informou que é a 2ª vez que precisa tomar esta medida, mas não esclareceu se o tiro atingiu o bimotor.

Só depois disso é que o piloto do avião suspeito fez o pouso forçado na lagoa.

Brasil oferece avião da FAB para trazer crianças brasileiras detidas nos EUA

Jornal Da Record Publicado Em 26/06/2018 - 23h52

Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos, prometeu colaborar para resolver a situação e mandou um recado duro aos imigrantes ilegais.

Assista na íntegra à matéria: noticias.r7.com/jornal-da-record/videos/brasil-oferece-aviao-da-fab-para-trazer-criancas-brasileiras-detidas-nos-eua-26062018

Brasileiro que trabalha nos EUA poderá contar tempo para aposentadoria

Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos

Publicada Em 26/06/2018 - 19h49

O presidente Michel Temer promulgou nesta terça-feira (26/6) acordo que permite que a trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e a norte-americanos que moram no Brasil somar os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios.

A Secretaria de Previdência estima que o acordo beneficiará cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos. A medida está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira

Também nesta terça, o presidente promulgou o acordo que elimina o limite de voos comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Conhecido como "Céus Abertos", o acordo permite às companhias aéreas abrir um número ilimitado de rotas entre os dois países.

Assinado em 2011, o acordo precisou ser ratificado pelo Congresso Nacional. A expectativa do Itamaraty é de aumento da oferta de voos em rotas já existentes e de novas conexões entre cidades brasileiras e norte-americanas. A nova regra não se aplica à atuação de companhias aéreas dos EUA no mercado doméstico do país e vice-versa.

"Nos últimos meses, trabalhamos para aprovar no Congresso Nacional –e promulgamos acordos há muito assinados, como o do uso pacífico no espaço exterior, o da Previdência Social, que alcançará praticamente 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, e o dos transportes aéreos, chamado “Céus Abertos”, que, aliás, promulguei precisamente no dia de hoje", destacou Temer, em discurso ao lado do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty.

Já o acordo para uso pacífico do espaço exterior, que tinha sido aprovado no Senado em março permitirá o desenvolvimento de atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da terra e outros temas relacionados à tecnologia.

Temer também mencionou acordos entre os dois governos na área de defesa e e inauguração, em maio, do Foro Permanente sobre Segurança Pública, que coordenará as atividades de cooperação que envolvam as agências de segurança pública dos dois países.

Base de Alcântara

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita do vice-presidente Mike Pence também marcou a retomada das negociações relativas ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permitirá o uso comercial da Base de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, no Maranhão. Devido à sua posição favorável, próxima da Linha do Equador, a base possibilita uma significativa economia de combustível no lançamento de satélites. Os EUA são detentores de boa parte da tecnologia usada na construção e lançamento de satélites.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o Brasil procurou fechar um acordo com os Estados Unidos para viabilizar o uso comercial da Base de Alcântara para outros países. Na época, o Congresso Nacional brasileiro barrou a entrada em vigor do acordo por acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos tecnológicos aos norte-americanos.

Taxação do aço

Em sua fala, Temer mencionou também a decisão do governo dos EUA de impor tarifas de exportação para o aço e o alumínio produzidos no Brasil, em vigor desde março. A medida sobretaxa em até 25% os produtos vendidos pelas empresas brasileiras. "O vice-presidente Pence até tomou a iniciativa de suscitar a questão do aço e do alumínio, e nós concordamos, naturalmente, em seguir trabalhando para eliminar barreiras ao comércio entre os nossos países", afirmou.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro negocia para que as cotas isentas de taxação de aço e de alumínio sejam ampliadas pelo governo norte-americano.
Relações bilaterais

Durante o encontro, que marcou a primeira visita de alto nível de um representante do governo dos EUA ao Brasil desde que Temer assumiu o poder, os dois líderes ressaltaram as boas relações entre os dois países. "Os números das relações Brasil-Estados Unidos são eloquentes. Nosso comércio chegou, no ano passado, a mais de US$ 51 bilhões, e os Estados Unidos são o principal destino dos produtos industrializados brasileiros", afirmou Temer.

O presidente da República enfatizou ainda que os investimentos brasileiros na economia dos EUA geram mais de 100 mil empregos diretos no país.

Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércios Exterior e Serviços, o comércio bilateral somou US$ 51,8 bilhões no ano passado. O Brasil exportou US$ 26,8 bilhões para os EUA e importou US$ 24,8 bilhões, obtendo superávit de US$ 2 bilhões.

"Os Estados Unidos foram a primeira nação no mundo a reconhecer a independência do Brasil, há mais de 200 anos. E hoje somos as duas maiores economias e as duas maiores democracias na região", destacou Pence, que elogiou as iniciativas do governo brasileiro para limitar gastos públicos e retomar um processo de abertura comercial do país, mesmo frente a um momento de recessão e dificuldade econômica.

Comissões permanentes do Senado aprovam emendas ao projeto de LDO de 2019

Da Redação Publicado Em 26/06/2018 - 21h56

Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 2/2018). Neste ano, as comissões permanentes podem apresentar duas emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO.

As propostas seguem agora para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A CCJ aprovou emendas que visam o aprimoramento da Polícia Federal e o investimento em infraestrutura e modernização do sistema penal. O relator, senador Wilder Morais (DEM-GO) aglutinou emendas de vários senadores para essas áreas, dentre as 78 apresentadas.

— Estamos prestigiando a ação orçamentária relacionada ao aprimoramento da Polícia Federal, instituição que cada vez mais vem se notabilizando pelo incansável combate à corrupção.

Caso as emendas sejam acatadas pela CMO, os recursos permitirão construir novas unidades da PF e reformar e ampliar as já existentes, além da aquisição de equipamentos de identificação, criminalística, transporte, inteligência, tecnologia da informação e telecomunicações, disse o senador.

O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB-MA), salientou que, ao dotar a PF de meios para exercer suas atividades, ela poderá se reequipar, se modernizar e se instrumentalizar e prestar serviços mais eficazes à sociedade.

Comissão de Serviços de Infraestrutura

A CI aprovou emendas pela viabilização de obras em rodovias. A primeira, do presidente da CI, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é voltada à construção de trecho rodoviário na BR-230/AM (Rodovia Transamazônica), entre os municípios de Humaitá e Lábrea, no Amazonas. A segunda, apresentada pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é destinada à construção de trecho rodoviário na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.

Comissão de Assuntos Econômicos

Já a CAE aprovou uma emenda em favor do desenvolvimento de micros e pequenas empresas, que são responsáveis pela geração de 52% dos empregos no Brasil. A outra emenda foi para promoção do Programa de Desenvolvimento Industrial. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse que programa observa a vocação econômica das microrregiões do país, estimulando a competitividade e reduzindo as desigualdades inter-regionais.

Não há limite para as emendas de redação, e foram aprovadas as sete apresentadas.
Comissão de Assuntos Sociais

Na CAS, o relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), acatou o pedido de estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde e o de estruturação da rede de serviços de atenção básica da saúde. O senador salientou que o mérito de cada emenda ainda será avaliado pela Comissão Mista de Orçamento.

Eduardo Amorim escolheu as propostas mais apresentadas pelos integrantes da comissão e considerando as áreas temáticas pertinentes.
Comissão de Meio Ambiente

A CMA optou por apoiar a implementação de instrumentos estruturantes da política nacional de resíduos sólidos. Entre eles estão a coleta seletiva, sistemas de logística reversa e ferramentas de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A outra emenda está relacionada à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade. A autora da emenda, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defende a "requalificação ambiental" da Floresta Amazônica para combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável e o extrativismo. Para isso será construído um centro regional de articulação e difusão e tecnologia.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

A CRA destinou recursos para a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária e para a transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Rodrigues Palma (PR-MT), aglutinou a maior parte das 76 emendas apresentadas ao Anexo de Metas.

— Resolvemos levar em conta critérios como a frequência com que as propostas se repetiram, procurando atender um maior número de parlamentares proponentes, e a ampla área de atuação temática desta comissão, conjugada com a importância das ações a serem contempladas — explicou Palma.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

O relator da CDR das propostas de emendas ao projeto da LDO, senador Paulo Rocha (PT-PA), analisou 76 emendas. Ele próprio foi o autor de uma das emendas acatadas, que destina recurso às obras de integração do Rio São Francisco com as bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte).

O relator ainda acatou uma emenda apresentada pela senadora Regina Sousa (PT-PI), aglutinada com outra emenda apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ela beneficia a obra de transposição do Rio São Francisco (canal do Xingó).

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

No caso da CRE, o relator, senador Airton Sandoval (MDB-SP), recomendou a destinação de recursos à aquisição das aeronaves KC-390 pela Força Aérea Brasileira (FAB) e à implantação do sistema de defesa estratégico Astros 2020, do Exército.

Segundo informações da página oficial da FAB na internet (www.fab.mil.br), ainda em 2018 deve ser entregue o primeiro KC-390, que é o maior avião militar desenvolvido no Brasil. A nova aeronave será utilizada no transporte de cargas, tropas, paraquedistas, reabastecimento aéreo, apoio a missões humanitárias, combate a incêndios, em buscas e salvamentos e na evacuação aeromédica, entre outras missões.

Já de acordo com informações da página do Exército na internet (www.eb.mil.br), o Programa Estratégico Astros 2020 tem como objetivo prestar apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade. Com previsão de término para 2023, o programa contempla projetos de pesquisa e desenvolvimento, aquisição e modernização de viaturas e a construção de instalações militares.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A primeira emenda de inclusão de meta aprovada pela CE beneficia os institutos federais de educação e atendeu propostas dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lúcia Vânia (PSB-GO), Marta Suplicy (MDB-SP), Simone Tebet (MDB-MS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN).

A segunda emenda aprovada resultou da fusão de propostas dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Lúcia Vânia (PSB-GO), Marta Suplicy (MDB-SP), Pedro Chaves (PRB-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Ana Amélia (PP-RS) e Wellington Fagundes (PR-MT). Esta emenda destina recursos para a educação básica.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

A CCT recebeu 96 propostas de emendas, das quais 93 de acréscimo de metas e 3 de texto. Em face das restrições orçamentárias impostas à área científica nos últimos anos, o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), priorizou propostas com recursos para pesquisa e desenvolvimento. A primeira, de inclusão de meta, é voltada para a inovação e processo produtivo. A segunda, do mesmo tipo, destina-se ao apoio de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias visando a inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Com o objetivo de reduzir os efeitos negativos sobre o setor de ciência e tecnologia no Brasil causado pelo contingenciamento de recursos orçamentários pelo governo federal, Jorge Viana apresentou ainda emenda de texto para limitar a prática no caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Das propostas aprovadas pela CDH, uma destina recursos para a proteção de direitos de crianças e adolescentes. Outra é voltada para promoção de políticas de igualdade e direitos das mulheres.

A relatora, Regina Sousa (PT-PI), selecionou 12 emendas ao Anexo de Metas e Prioridades ao texto da LDO para 2019 de um total de 52 apresentadas. Então fundiu sete numa só emenda e cinco numa outra emenda de conteúdo. Quanto às emendas ao texto, ela acolheu as cinco propostas recebidas.

Comissão de Transparência, Governaça, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

De um total de 10 emendas ao Anexo de Metas e Prioridades, a CTFC acatou uma voltada para a proteção e defesa do consumidor e outra de apoio à alfabetização, à educação de jovens e adultos e a programas de elevação de escolaridade.

Relator da proposta, Cristovam Buarque reconheceu o mérito e a pertinência de todas as emendas, mas justificou sua escolha com base no critério das áreas temáticas de maior preferência dos membros da comissão, bem como pela possibilidade de atendimento a um maior número de beneficiários em todas as regiões do país.

Comissão Senado do Futuro

A CSF já tinha aprovado as emendas à LDO 2019 na semana passada, beneficiando a implantação do Projeto Solar para Geração de Energia Elétrica, a partir de Painéis Fotovoltáicos e o setor de telecomunicações, visando o processo de inovação tecnológica, por meio da padronização de equipamentos produzidos no país.

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

A primeira emenda aprovada pela CMMC, que teve Jorge Viana como relator, destina recursos para pagar pelo menos 20 ações de estudos, projetos ou empreendimentos que tenham por objetivo mitigação e adaptação à mudança do clima. A segunda emenda manda recursos para ações de monitoramento da cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A emenda bancará pelo menos 30 mapas de monitoramento do órgão.

As emendas foram escolhidas a partir de sugestões apresentadas pelos senadores Jorge Viana, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da comissão.

Brasil e EUA celebram acordo de transportes aéreos

Decreto assinado nesta terça-feira (26) promulga pacto que retira o limite de frequência de serviços aéreos entre os países

Publicada Em 26/06 - 22h09

“O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser parceiro dos EUA nesse aspecto” ressaltou Pence, ao tratar das conversas entre a AEB e a contraparte norte-americana.

Parceria

Barreira do Inferno completa 40 anos na pesquisa aeroespacial

Publicado Em 26/06/2018 - 20h59

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, localizado em Parnamirim (RN), completou 40 anos de atividades de rastreamento. O centro desenvolve papel fundamental no desempenho do rastreamento de veículos lançados a partir do Centro Espacial da Guiana Francesa. A parceria faz parte de um acordo mútuo de cooperação entre o Departamento de Ciência e Tecnologia e Aeroespacial (DCTA) e a Agência Espacial Europeia (ESA).

O CLBI se tornou uma organização referência no rastreamento dos veículos lançados das plataformas dos centros de lançamento tanto brasileiros, quanto internacionais. A Estação de Telemedidas e os radares Adour e Bearn compõem o complexo de antenas que garantiram acompanhar mais de três mil lançamentos das plataformas brasileiras. Sob coordenação da ESA, foram rastreados 231 lançamentos.

“O ganho é operacional. O uso continuado dos meios de rastreio e a capacitação adquirida pelos servidores e militares ao longo de décadas trazem para a FAB conhecimento e prática real na área de operações espaciais” explica o diretor do DLBI, Tenente-Coronel Engenheiro Fabio Andrade de Almeida. Dentre as operações espaciais que o CLBI teve participação, destacam-se o lançamento do Ariane-V-14 que levava a Sonda Giotto, com a missão de fotografar a passagem do Cometa Halley em 1986. O Ariane 236, que em 2017 colocou em órbita o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), entre muitos outros.

A previsão para 2020 é que a unidade participará da operação de lançamento do Telescópio Espacial James Webb, sucessor do Hubble, o primeiro capaz de realizar observações diretas de planetas fora do Sistema Solar.

MIDIA MAX (MS) - Um mês após FAB interceptar aeronave, PF encontra 60 kg de cocaína no avião

Avião foi retirado da lagoa onde fez pouso de emergência

Clayton Neves Publicado Em 26/06/2018 - 16h13

Cerca de 60 kg de cocaína foram encontrados no avião interceptado pela FAB (Força Aérea Brasileira), em Corumbá, no dia 25 de abril. Nesta segunda-feira (26), equipes da Polícia Federal e Exército retiraram a aeronave da Lagoa Uberaba, onde havia feito pouso forçado, e descobriram a carga de droga.

A retirada da lagoa foi feita para que a aeronave seja periciada, o que deve ajudar nas investigações sobre o grupo criminoso especializado no tráfico de drogas.

O avião, que vinha da Bolívia, não tinha plano de voo e estava com matrícula falsa. No dia em que fez o pouso forçado, a PF já havia apreendido 500 kg de pasta base na aeronave.

A ação

O avião interceptado pela FAB em Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense, estava carregado com 500 quilos de pasta base de cocaína.

Segundo a Força Aérea Brasileira, o piloto do avião não tinha um plano de voo e foi interceptado depois de desobedecer a ordem de mudança de rota. Os militares dispararam um tiro de aviso e mesmo assim a aeronave não obedeceu. Então, fizeram um tiro de detenção como última medida para barrar a aeronave, que acabou fazendo um pouso forçado no lago que fica na área do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense.

Em seguida foi feita a apreensão da cocaína. Uma equipe de militares de busca e salvamento e até um helicóptero H-60 Black Hawk foram enviados até o local. Três aeronaves A-29 e um avião-radar E-99 participaram da interceptação.

DEFENSE NEWS.COM - Why the US Air Force should choose the A-29 in the light-attack experiment

An A-29 Super Tucano experimental aircraft flies over White Sands Missile Range, N.M., on Aug. 1, 2017. (Ethan D. Wagner/U.S. Air Force)

Rep. John Rutherford Publicado Em 22/06/2018

The U.S. Air Force this summer is edging closer to the potential procurement of an innovative light-attack aircraft. For the safety of our combat troops and the overall strategic power of our military forces, this addition to our combat capabilities cannot come fast enough.

The recent report on the U.S. service members killed in Niger last October illustrates the current challenge: Our armed forces need to provide nearly continuous combat aircraft support ― in often remote regions of the world ― without wearing out our technologically advanced aircraft needed for near-peer future fights.

For almost 17 years, the Air Force has provided consistent combat-support operations against terrorists by using advanced fourth- and fifth-generation aircraft that are expensive to fly and maintain. Following a recent mission in Afghanistan involving a fifth-generation stealth tactical fighter, a journalist asked: “Is it really necessary to use a plane that costs nearly $70,000 per hour to bomb an undefended drug factory?”

For now, the Air Force relies on high-end, expensive aircraft such as the F-35 and F-22 that should be saved for potential future fights against technologically advanced adversaries. For this other “low end“ fight, the U.S. Air Force needs an aircraft that is inexpensive to operate, easy to maintain, and can work close to the front lines in very rough environments and far from improved infrastructure. Optimally, it needs an OA-X light-attack, survivable, combat-ready, technologically advanced attack and reconnaissance aircraft that will provide our war fighters the combat air cover they need, but at a lower cost.

Because time is of the essence and national security is at stake, Air Force leaders have wisely decided that they will not pursue the same old-style, slow procurement process, spending years to determine what is optimal and then taking additional years and many millions of dollars to develop a new aircraft. As Secretary of the Air Force Heather Wilson stated, the nation has to “get capabilities to airmen who need them today and can’t wait two to three years for the normal acquisition process.”
Instead, the Air Force is taking existing, commercially developed, off-the-shelf combat and light-attack reconnaissance aircraft and experimenting with them in real-world conditions. This light-attack experiment is a test to see whether the Air Force can get the capabilities it needs more quickly and efficiently by making use of commercial, off-the-shelf technology.
The cost savings to the nation of deploying these aircraft would be significant: The amount of fuel it takes to keep a light-attack aircraft in the air for an hour with weapons aboard is the amount the F-15E Strike Eagle uses taxiing down the runway in six minutes.
One of the aircraft that is being evaluated — the A-29 Super Tucano ― is built in Jacksonville, Florida. It is already in combat operations in Afghanistan, Lebanon and more than 10 other allied countries around the world.
A U.S. armed forces commander stated that the A-29 combat missions in Afghanistan have been a “game-changer.”
The A-29 should be the clear choice for the Air Force. The A-29 has repeatedly proven itself, flying thousands of combat missions, accruing more than 300,000 flying hours, 40,000 of those in combat, employing weapons ― including laser-guided bombs ― against Taliban fighters and other terrorist groups. Since the A-29 is in production in Florida today for our allies, it would require little time to deploy for U.S. troops.
I support the Air Force in its innovative effort to get our war fighters what they require to succeed. This light-attack program offers a solution that protects our troops, defeats our enemies and saves our technologically advanced aircraft for the fight for which they are built.
If the Air Force wants to save money — and lives — by quickly deploying a low-cost, combat-proven aircraft that is more cost-effective against terrorists and militants than our high-end aircraft, then we should expedite the light-attack experiment and acquire the A-29 as expeditiously as possible.

METRÓPOLES - PMDF prende homem que se passava por major da FAB para fugir de blitz

Ele confessou que não era militar e usava a farda apenas para evitar ser parado por agentes de trânsito

Fernando Caixeta Publicado Em 26/06/2018 - 23h41 E Atualizado 23h52

A Polícia Militar prendeu um homem que se passava por major da Aeronáutica para evitar ser parado em fiscalizações de trânsito. O homem foi abordado pela PM por volta das 15h desta terça-feira (26/6), no Núcleo Bandeirante, e se identificou como Major Teixeira.

No momento da abordagem, ele estava com a farda completa da Força Aérea Brasileira. Após os PMs pedirem credencial e documentos do suposto oficial, o homem confessou não ser militar e disse usar a farda apenas para evitar ser abordado em blitz, por não ser habilitado.

De acordo com o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, major Michello Bueno, o falso oficial aplicava golpes no comércio do Núcleo Bandeirante.

“Vários comerciantes falaram que ele entrava na loja, comprava fiado ou dava só o sinal, e saía dizendo que era da Aeronáutica”, detalhou o porta-voz da PMDF. “A gente se deparou com ele na saída da cidade. O suspeito demonstrou nervosismo e os policiais resolveram abordá-lo. Ele disse que, com a farda, era mais difícil de ser parado”, sise Michello Bueno.

O suspeito foi autuado por dirigir sem habilitação e seguiu com os PMs para a delegacia da área. Em buscas na casa do homem, agentes da Polícia Civil encontraram mais uniformes (confira imagens abaixo, do falsário uniformizado). Os itens foram apreendidos e o falso major, liberado após a assinatura de um termo de compromisso.