sexta-feira, junho 22, 2018 |

Embraer x Bombardier x Airbus - Disputa agora é com a União Européia

Embraer x Bombardier x Airbus - Disputa agora é com a União Européia ...

Disputa contra o Canadá na OMC agora envolve UE e decisão só sai no fim de 2019 ...

Assis Moreira ...

O Brasil terá agora disputa não só contra o Canadá, mas também contra a União Europeia (UE), na Organização Mundial do Comércio (OMC), envolvendo subsídios dados ao construtor canadense Bombardier e que afetam a Embraer.

O Valor apurou que o Canadá, sob pressão para responder a quase 300 perguntas feitas pelo Brasil e pelos próprios juízes, argumentou que agora é o construtor europeu Airbus o controlador do programa contestado de fabricação dos jatos regionais da C-Serie da Bombardier.

Devido à complexidade da disputa, os juízes do caso informaram ontem aos membros da OMC que só vão apresentar a decisão no segundo semestre de 2019, com vários meses de atraso. Normalmente, pelas regras envolvendo contenciosos, isso deveria ocorrer entre agosto e novembro deste ano.

A Airbus detém agora 50,01% dos aviões C Series da Bombardier, segundo acordo que entra em vigor agora. O construtor europeu pretende abandonar o nome C Series e passa a batizar os aparelhos de A 210 (os de 110 assentos) e A 230 (os de 130 assentos). O argumento é que isso facilitará a integração dos jatos regionais no portfolio de Airbus e ajudará a tranquilizar os compradores potenciais no longo prazo.

O governo canadense reiterou na OMC que cabe à Airbus decidir que tipo de informação pode dar durante a disputa com o Brasil. Assim, será a UE que entrará diretamente na disputa, representando o construtor europeu. A primeira audiência do conflito, diante dos juízes, já foi adiada para o começo do ano que vem.

O Brasil apresentou queixa em setembro de 2017 contra o Canadá na OMC por concessão de subsídios à Bombardier, disputa que poderá ter forte impacto nas condições de concorrência futura no mercado de jatos regionais.

Segundo levantamento de fontes brasileiras, o governo canadense forneceu US$ 2,5 bilhões de subsídios para a Bombardier nos últimos tempos. Isso permitiu à companhia oferecer grandes abatimentos nos preços e abocanhar encomendas importantes em disputa com a Embraer. Não será surpresa se a UE argumentar que quem concedeu subsídio foi o Canadá, com menor participação agora no programa dos novos jatos regionais da Bombardier.

A Embraer continua preocupada com a concorrência que estima ter sido turbinada por bilhões de dólares de ajuda pública obtida por seu concorrente. Em nota enviada ao Valor, a empresa afirma que "continua apoiando plenamente as ações do governo brasileiro na OMC e acredita que o painel ajudará a restaurar condições equânimes de competição no mercado global de aeronaves civis, que foi severamente prejudicado pelos subsídios federais, provinciais e locais canadenses".

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Forças Armadas e Secretaria de Segurança fazem operação na Babilônia e no Chapéu Mangueira

Cerca de 1.850 homens participam de ação nas comunidades da Zona Sul do Rio

Gustavo Goulart Publicado Em 21/06 - 16h16

RIO — As Forças Armadas e a Secretaria de Segurança realizam nesta quinta-feira uma operação nas comunidades da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme, na Zona Sul do Rio. A Pedra do Urubu, localizada entre o Chapéu Mangueira e o Morro da Urca, foi tomada por militares do Exército, do Corpo de Bombeiros e da PM. Os agentes utilizam cães farejadores, detectores de metal de objetos para escavação e fazem varreduras em toda a região.

Militares no asfalto auxiliam a operação na mata. Há uma caminhonete estacionada na Praça Almirante Júlio de Noronha, também no Leme, com um equipamento que capta imagens de satélites, retransmitidas por aeronaves de vigilância aérea, e produz um mapa georreferenciado. Essas informações servem para monitorar as tropas em atuação nas matas do Leme.

Na operação, são empregados 1.800 militares das Forças Armadas, 50 policiais militares e duas equipes de bombeiros militares com cães, apoiados por meios blindados, helicópteros e equipamentos de engenharia. Pela primeira vez, embarcações da Marinha são utilizadas em uma ação durante a intervenção federal no estado.

- Este material já vinha sendo usado. Hoje, ele está exposto ali (na praça) e acabou chamando a atenção. Ele está vinculado às nossas aeronaves de vigilância aérea que captam imagens e mandam links referenciais para a tropa de terra para poder ir atualizando o posicionamento. É uma tecnologia avançada de propriedade somente das forças militares. Civis não têm autorização para usá-la - explicou o coronel Carlos Cinelli, chefe do setor de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML).

Até o fim da manhã desta quinta-feira, o resultado da operação que envolveu 1.800 militares das forças armadas não justificou o forte aparato a qualidade dos equipamentos usados.

- Tivemos um homem preso em flagrante, carregadores de fuzil e pistola apreendidos, 150 munições dessas armas, três granadas de fabricação caseira, um rádio comunicador, um caderno com anotações do tráfico e restos mortais compatíveis com o de um ser humano encontrados. A inteligência do Exército indicou que poderia haver isso na floresta. Enfim, vasto material compatível com o que a inteligência tinha dito para nós - informou o coronel Carlos Cinelli, chefe da comunicação social do Comando Militar do Leste (CML).

Cinelli ressaltou a utilização pioneira de bombeiros militares e de cães farejadores da corporação.

- Pela primeira vez empregamos os bombeiros militares com cães farejadores especializados em armas, munições e restos mortais. Tivemos o encontro de restos mortais compatíveis com o de um cadáver humano. Nossa inteligência indicou que poderia haver isso e também indicou que poderia haver materiais abandonados na mata - contou.

Também pela primeira vez no mar, a Marinha do Brasil foi utilizada para patrulhar a costa do Morro da Urca para evitar acesso e fuga.

- Essa operação não acontece em relação aos eventos que aconteceram na Babilônia. Já estava planejada. Mas agregamos a ela alguns objetivos secundários. Por exemplo, bloquear vias marítimas. Então, empregamos pela primeira vez a Marinha do Brasil, que bloqueou tanto o acesso como uma possível fuga. E com grande eficácia, a partir da meia-noite de quarta-feira. Por que, vamos recordar, dois dias depois daquela ação (em que sete corpos foram encontrados no mar, provavelmente jogados do alto da Pedra do Urubu), houve uma tentativa de resgate de materiais (em que três homens foram presos por policiais da 27ª DP com fuzis e outras armas). Nós antecipamos e fizemos esse bloqueio. E foi perfeito o bloqueio da nossa Marinha - enfatizou Cinelli.

CORONEL NEGA QUE TENHA HAVIDO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

Um flanelinha do bairro que mora no Chapéu Mangueira contou a um repórter do GLOBO que, na quarta-feira, por volta das 22h, traficantes espalharam na comunidade a notíicia de que haveria uma grande operação na madrugada seguinte envolvendo Forças Armadas, incluindo a Marinha, e Polícia Militar. Ele disse também que muitos traficantes foram embora da favela depois de serem avisados.

Questionado sobre a possibilidade de ter havido vazamento de informações, o coronel Carlos Cinelli garantiru que isso não aconteceu por parte da tropa.

- Não houve confronto. Nós enpregamos um número considerável de homens, como temos feito. Não houve confrontação. E nossa inteligência não indica que tenha havido informações que pudessem comprometer. Que algo tenho saído daquelas pessoas que poderiam ter acesso. Ou seja, não houve comprometimento da operação. Não houve, talvez, por causa do grande efetivo utilizado. A confrontação é uma atitude unilateral dos criminosos. Nós não buscamos o confronto. Nós nos defendemos dele. Eventualmente, alguns resultados decorrentes de confrontos são indesejáveis. Não queremos confronto. Nesse caso, eles (criminosos) optaram por não entrar em confronto muito possivelmente porque, como sempre, nós temos feito (ações) com grande efetivo. E aí temos a possibilidade de diminuir esse risco.

Acostumados a uma rotina de intensos tiroteios, moradores do Leme disseram que estão tranquilos em relação à operação. Moradora da Babilônia, a cuidadora de idosos Raquel Penteado diz que já está acostumada com os tiroteios, mas que teme pelas crianças que precisam sair cedo para escola e voltar na hora do almoço. Ela lamenta o fracasso da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

— É uma pena que a UPP não funcione em mais. De uns dois anos para cá a coisa piorou. Eu já estou acostumada com tiroteios mas fico com receio da segurança das crianças que vão para escola todos os dias. Os policiais que sobem o morro respeitam a gente, pedem licença para revistar a casa — contou.

Moradora de um prédio na Rua General Ribeiro, que margeia os morros da Babilônia e parte do Chapéu Mangueira, a dentista fala sobre o pânico constante dos moradores da região.

— Os tiroteios são constantes e eu fico com muito medo. Mas tenho mais medo ainda de que aconteça alguma coisa com alguém que more lá em cima. É apavorante, mas hoje não houve nada — comenta.

Juíza marca audiência de conciliação entre Telebras e Via Direta

Ivone Santana Publicado Em 21/06 - 18h19

SÃO PAULO - Após meses de disputa judicial, surge a primeira sinalização de um possível acordo entre a Telebras e a Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet, de Manaus. As empresas vão se encontrar nesta sexta-feira, às 13h, em uma audiência de conciliação, conforme despacho da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal de Manaus.

O pedido para a juíza marcar a audiência partiu da Via Direta. Foi a ação impetrada por essa empresa que suspendeu, por liminar, a execução do contrato entre a Telebras e a americana Viasat. O acordo é para levar banda larga a todo o país para atender a programas do governo federal. A implantação do serviço requer o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) da estatal.

A juíza explicou que a própria Via Direta teria de comunicar as empresas sobre a audiência. Isso porque não haveria tempo hábil (10 dias para ciência plena) para intimação por oficial de Justiça ou carta precatória. A Via Direta confirmou ao Valor que a comunicação foi feita às empresas.

Procurada pelo Valor, a Telebras respondeu que ainda está avaliando o caso.

No entanto, a Via Direta se mostra confiante de um acordo, pois entende que todos estão perdendo com isso, inclusive o país, pela não implantação da banda larga. Além disso, teria recebido sinalização das empresas de que poderia haver um acordo. Isso é endossado pelo despacho da juíza: “O pedido veio assinado, na presente fase, apenas pela autora, embora seja presumível pelo teor da petição que estejam todos os interessados realizando tratativas amigáveis para pôr fim ao litígio”.

De acordo com a juíza, o não comparecimento de qualquer uma das partes indicará ao juízo federal a interpretação “de não interesse em conciliar”. O processo, nesse caso, seguirá seu trâmite regular.

Telebras e Viasat pedem nova data para conciliação com Via Direta

Ivone Santana Publicado Em 22/06 - 00h37

SÃO PAULO - A Telebras e a Viasat não vão participar da audiência de conciliação que está marcada para esta sexta-feira (22), pela Justiça Federal do Amazonas, a pedido da Via Direta. Em nota, a Telebras afirmou nos primeiros minutos desta sexta-feira que foi informada da audiência pela imprensa e que não recebeu comunicação oficial da Via Direta nem da Justiça Federal.

No entanto, a estatal informou que não se opõe a participar de audiência de conciliação e solicitou a escolha de nova data, pois também precisa antes obter autorização de seu conselho de administração.

A Telebras lembra que a decisão da 1ª Vara Cível do Amazonas foi exposta menos de 48 horas antes da data proposta pela Via Direta para o encontro.

O assunto foi incluído na pauta da reunião do colegiado da Telebras, marcada para o próximo dia 28.

A decisão da 1ª Vara Federal de Manaus, assinada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, foi a primeira sinalização de um possível acordo entre Telebras e Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet, de Manaus, após meses de disputa judicial.

Ao marcar a audiência de conciliação, a juíza explicou que a própria Via Direta teria de comunicar as empresas sobre a audiência. Isso porque não haveria tempo hábil (10 dias para ciência plena) para intimação por oficial de Justiça ou carta precatória. A Via Direta, então, informou ao Valor que a comunicação havia sido feita às empresas.

Militares tentam as urnas

Monica Gugliano Publicado Em 22/06 - 05h00

Trinta e três anos depois de o último presidente-general, João Baptista Figueiredo (1919-1999), sair do Palácio do Planalto pela porta dos fundos pedindo que o esquecessem e se recusando a passar a faixa a José Sarney, seu sucessor civil, os militares ganharam nova influência e passaram a navegar por uma onda de popularidade. Uma pesquisa de opinião encomendada pelo Exército Brasileiro e apresentada ao Alto Comando, em abril, captou o fenômeno: 80,6% dos entrevistados disseram confiar na instituição e consideraram os integrantes das Forças Armadas os cidadãos mais capacitados para combater a corrupção e a violência, duas das maiores mazelas nacionais.

É nesse ambiente que surgem mais de 80 pré-candidaturas de militares na reserva, que se organizam para disputar as eleições majoritárias e proporcionais em outubro, contra menos de 50 candidaturas em 2014. Outra diferença neste ano está na graduação, mais alta. São generais, majores, capitães, entre outros, que pretendem entrar para a vida na política. "A conjuntura abriu espaço para esses militares. Qual vai ser a ocupação desse espaço, ainda é muito cedo para saber. Mas é evidente que, neste momento, a sociedade os vê como uma tábua de salvação", afirma o sociólogo Antônio Lavareda.

A última pesquisa Datafolha sinaliza, ainda que com números bem diferentes, uma convergência para o levantamento feito para o Exército. As Forças Armadas são a instituição em que a população deposita mais confiança, embora o índice tenha apresentado uma queda de cinco pontos percentuais entre as duas últimas sondagens do instituto. Em abril era de 43% e, agora, está em 37%. Em contrapartida, os índices mais altos de desaprovação e desconfiança continuam com os partidos políticos (68%), o Congresso (67%) e a Presidência (64%). O presidente Michel Temer (MDB) ostenta 82% de desaprovação popular e atinge o patamar mais baixo para um chefe da nação, desde a redemocratização.

"A influência dos militares diminuiu consideravelmente no período democrático e ela está sendo recuperada agora", diz o historiador Sergio Murillo Pinto, autor de "Exército e Política no Brasil - Origem e Transformação das Intervenções Militares (1831-1937)", da Editora FGV.

Pesquisadores e acadêmicos ligados à defesa dos direitos humanos e a setores sociais mais progressistas veem com ressalvas o pensamento conservador de boa parte desses postulantes. "Não vejo com simpatia essas candidaturas. Os problemas do Brasil são de natureza civil e creio que a formação militar, que se baseia na hierarquia, na rigidez moral, dificulta a ação dessas pessoas", diz Sérgio Adorno, coordenador científico do Núcleo de Estudos da Violência da USP. "A história do regime militar durante os anos de ditadura não é de boa memória."

O cenário tem mexido no xadrez das campanhas. O general João Camilo Pires de Campos, ex-comandante militar do Sudeste, por exemplo, entrou para o programa presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) para fazer a parte de Segurança Pública. Ele se soma ao coronel da reserva da PM de São Paulo José Vicente da Silva, que foi secretário Nacional de Segurança Pública no governo de Fernando Henrique Cardoso. Analistas de opinião viram nos convites do tucano uma tentativa de agradar ao eleitorado que apoia a candidatura do deputado federal e ex-militar Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto Alckmin patina nos 7%, Bolsonaro mantém a liderança da corrida presidencial, com 19% das preferências, nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está ausente.

"Bolsonaro pode ter começado a crescer com o apoio dos militares. Ele abriu um caminho que está sendo trilhado por companheiros militares. Mas, hoje, sua base transcende, e muito, a corporação", diz o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), que atua como um dos coordenadores da campanha do pré-candidato.

O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP, vê nas candidaturas de Bolsonaro e de outros militares os reflexos de um governo federal que está se "esfarinhando". "Bolsonaro é um político que um dia foi capitão do Exército. Aproveita-se dessa situação toda, mas é um político conservador, reacionário e autoritário, cujos defeitos são maiores que suas qualidades. Está fora do seu tempo. Não é um político do século XXI", afirma.

Para Lorenzoni, Bolsonaro é um político com "raras qualidades" e, até agora, o "único em condições de fazer frente ao PT e essa tirania do politicamente correto". No entanto, sua trajetória militar associada à conjuntura desfavorável aos políticos tradicionais são vistas como polo de atração para candidaturas com as mesmas raízes. Entre os postulantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, mais de 50 devem concorrer pelo mesmo partido dele, o PSL.

As demais legendas que têm sido procuradas são PSDB, PSC, PR, PEN, PRP, PRTB, Novo, Patriotas, DEM, PHS, PROS, PTB e PSD. Até o momento, apenas o Acre não tem representante no grupo. "O crescimento da preferência por Bolsonaro foi decisivo para que eu resolvesse me candidatar novamente", diz Sergio Roberto Peternelli, general da reserva que vai disputar uma vaga de deputado federal pelo PSL.

"Não vejo nenhum mal nas candidaturas de militares. Pelo contrário, e talvez eu seja criticado por isso, mas acho que essas candidaturas são tranquilizadoras. São um sinal de incorporação à vida democrática. O que é preciso deixar sempre claro é que não são candidatos das Forças Armadas", observa Moisés.

Desde que as candidaturas de militares começaram a ganhar espaço, Peternelli, de 63 anos, casado e morador de São Paulo, tornou-se uma espécie de organizador informal do grupo. É ele quem contabiliza a chegada dos novos pré-candidatos, faz contatos e estimula a adesão a bandeiras comuns, como a defesa da propriedade privada, as reformas constitucionais e o combate à corrupção. Para senador, Peternelli vai apoiar o deputado Major Olímpio (PSL-SP) e aguardará por uma decisão do partido sobre a candidatura a governador do Estado.

Sem recursos para financiar as campanhas, o general da reserva tem estimulado o uso de "crowdfunding" e de doações privadas. "O momento favorece nossas candidaturas. A população acredita em nossa formação e na correção de nosso caráter", afirma Peternelli.

Mais do que acreditar na capacidade dos militares, Marieta de Moraes Ferreira, doutora pela Universidade Federal Fluminense (UFF), observa que momentos específicos da história reúnem as condições que favorecem essa categoria de postulantes. "As candidaturas de militares no Brasil têm sempre muita relação com crises, com a desorganização da sociedade civil, dos partidos e até das instituições", diz Marieta, que também é diretora-executiva da Editora FGV.

É quase um consenso entre historiadores e cientistas sociais que a atual instabilidade político-econômica do país é um terreno fértil para o crescimento da influência militar. "Eles são uma instituição cujos integrantes são vistos como pessoas abnegadas e voltadas para o bem da pátria. Ninguém lembraria de chamar os militares para o jogo político se tudo estivesse bem. Mas nada está bem", afirma Lavareda. "O problema é que esse militar, quando se torna candidato, se iguala aos outros. Ninguém sabe o que pode acontecer nessa trajetória em que ele corre o risco de terminar com a farda desbotada."

Há menos de um mês, durante um almoço de militares da reserva em Porto Alegre, o general Hamilton Mourão, que já chefiou o Comando Militar Sul (CMS), disse: "Não vejo que a solução para o país seja aquela intervenção militar clássica de afastar todos do poder, e a partir daí as Forças Armadas tomarem conta do país. O país não tem que ser tutelado pelas Forças Armadas. O que as Forças Armadas têm que fazer é impedir que ocorra o caos".

Mourão se filiou ao PRTB e pode ser o vice na chapa de Bolsonaro. Ele ficou conhecido nacionalmente por suas duras e ameaçadoras declarações a favor da intervenção das Forças Armadas. No entanto, tem buscado abrandar suas declarações. Às vésperas de tomar posse como presidente do Clube Militar, dedica boa parte de sua agenda a divulgar as candidaturas de militares.

"Faço isso porque sei que são pessoas com valores e princípios. É gente que conhece os problemas brasileiros e vai estar lá representando uma parcela significativa da população em condição de participar desse processo de reforma e refundação do nosso país, que é mais do que necessário", diz.

Além de o Brasil passar por um período já relativamente longo de instabilidade política e social, agravada por episódios pontuais como a greve dos caminhoneiros que parou o país, Lavareda argumenta que a fragilidade de Temer estimula o uso e a visibilidade das Forças Armadas. "É natural que Temer se ampare neles. Não que ele goste, mas não tem outra saída", diz ele.

Entre 2010 e 2017, a medida que permite as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi acionada 29 vezes. Desse total, segundo o Exército Brasileiro, dez ocorreram no governo Temer. A GLO é usada nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. Reguladas pela Constituição em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Temer teve de escolher entre tentar votar a reforma da Previdência - já com chances reduzidas de ser aprovada - e conter a situação da segurança no Rio de Janeiro. Optou pela segurança e decretou intervenção no Estado governado por Luiz Fernando Pezão (MDB), criando um poder paralelo entregue ao interventor, general de Exército Walter Souza Braga Netto.

"É muito provável que a visibilidade dos militares nessas operações de segurança, de combate ao crime organizado, sejam os grandes apelos dessas candidaturas", afirma o ministro da Defesa, general do Exército na reserva Joaquim Silva e Luna, o primeiro militar a assumir o comando da pasta desde 1999, quando ela foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Divulgado há poucos dias, o "Atlas da Violência de 2018", produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dá uma dimensão do tamanho desse apelo. Em 2016, os 62.517 assassinatos cometidos no país, pela primeira vez na história, superaram a casa dos 60 mil em um ano. "A população tem o direito de querer que resolvam esse e os demais problemas. Mas é só mostrar o resultado dessas intervenções que fica claro que o crime organizado não se desmonta com tanques", diz Paulo Sérgio Pinheiro, ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique.

Em sua opinião, uma parte da responsabilidade pelo pensamento de que militares podem resolver os complexos problemas brasileiros é do governo federal. "As concessões que Temer vem fazendo ao Poder Militar significam um extraordinário retrocesso", diz Pinheiro, que se refere à lei que tirou da Justiça Civil e passou para a Militar a responsabilidade de julgar homicídios cometidos por membros das Forças Armadas nas operações de GLO. "Inverteu a ordem e criou a submissão aos militares".

"A incompetência, a conivência e a irresponsabilidade dos órgãos de segurança nos levaram a esta situação", afirma o general de Exército da reserva Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, candidato pelo PSDB ao governo estadual. De acordo com dados do Sistema Nacional de Segurança (SNC), o Ceará registrou 5.134 assassinatos, em 2017, e se tornou a 7ª região metropolitana mais violenta do mundo, segundo o ranking da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. "Vamos tirar o oxigênio do crime, que é a droga", diz o general.

Sua candidatura nasceu pelas mãos do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ex-presidente do partido, e por uma indicação de outro tucano, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que o conheceu quando ele foi o comandante militar da Amazônia. "Convivi com ambos. Mas confesso que fiquei surpreso, em um primeiro momento, com a ideia. Depois, conversei com minha família, eles concordaram e eu aceitei. Acho que, de certa maneira, devo isso ao meu Estado e ao país que custeou minha formação", diz.

A transição entre a vida militar e a política não tem sido fácil. Em pouco mais de um mês de pré-campanha, afirma que se sente pouco à vontade e não vê muita utilidade nas caminhadas e eventos similares. "Não é do meu temperamento e, em alguns momentos, me sinto até meio ridículo", afirma.

Em sua opinião, essas caminhadas não seriam necessárias se a política fosse levada mais a sério no Brasil. "Isso é artificial. Você sai por aí, apertando a mão, prometendo mundos e fundos e depois desaparece. Não gosto disso", afirma. Mesmo não gostando, ele tem visitado e andando pelas ruas das cidades no Estado e sabe que não será fácil derrotar a coligação com mais de 20 partidos que ampara seu adversário Camilo Santana (PT), que tem o apoio de Cid Gomes e do irmão, Ciro, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT.

No Distrito Federal, o general de divisão da reserva Paulo Chagas anunciou sua candidatura ao governo pelo PRP. No Rio Grande do Norte, o general Eliéser Girão Monteiro, ainda decide entre o governo ou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PRP. Desde que a eleição indireta de Tancredo Neves (1910-1985) pelo Colégio Eleitoral encerrou o ciclo de generais-presidentes que comandaram o país com o golpe militar de 1964, não se via um fenômeno igual no Brasil.

E não foram apenas as circunstâncias desse momento ou mesmo a corrupção na política que abriram esse espaço aos militares. A própria evolução das Forças Armadas permitiu essas candidaturas. "Hoje os militares têm consenso de que não há via pelo autoritarismo para resolver os problemas do Brasil. Com exceções, como em todos os grupos, ninguém cogita ou quer assumir o poder", diz um oficial com assento no Alto Comando das Forças Armadas.

Além de afirmarem que não há espaço para o autoritarismo, muitos desses oficiais da ativa ponderam que, neste momento, sequer haveria um candidato. Isso porque, apesar da popularidade e da simpatia pública, a candidatura de Bolsonaro está longe de ser uma unanimidade. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, segundo pessoas próximas, tem aceitado a candidatura, ainda que sem grande entusiasmo, porque não há outros nomes para substituí-lo.

Mesmo assim, Villas Bôas, ativo usuário das mídias sociais - pelas quais costuma transmitir sua opinião -, não pretende deixar a corporação alheia à disputa eleitoral. Anunciou que enviará documento com sugestões para a segurança pública e convidou todos os candidatos que quiserem a discutir suas ideias com os oficiais.

A participação de militares na política brasileira é tão antiga quanto a República, proclamada em 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), quando ele assumiu a chefia do governo provisório. Driblando a primeira constituição republicana que estabelecia eleição direta, Deodoro foi escolhido pelo Congresso Nacional, tendo como vice Floriano Peixoto (1839-1895), também militar, e que viria a substituir o presidente em 1891.

O exemplo clássico foi em 1945, quando, após o golpe militar que depôs o então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), dois dos quatro candidatos que disputaram a eleição presidencial eram militares - o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e o general Eurico Dutra (PSD), que venceu o pleito. "Os militares nunca deixaram de estar presentes na vida política nacional, seja pelo voto, seja pela ditadura, como em 64. O período mais longo que o Brasil vive sem a influência dos militares é o da redemocratização, que começou em 1985 e segue até hoje", afirma Marieta.

A diferença entre o passado e o presente está no fato de que, segundo os pesquisadores, não há lideranças militares como já houve antigamente. Isso se deve à última ditadura militar. Os comandantes do regime militar, assim como podaram os direitos dos civis, também trataram de garantir sua permanência evitando o risco de um contragolpe.

Foi o marechal Castelo Branco (1900-1967), o primeiro presidente da ditadura, quem providenciou uma reforma nas Forças Armadas, criando a chamada expulsória: a partir dos 70 anos, os militares passam à reserva automaticamente, nenhum oficial pode ser general por mais de 12 anos, e anualmente um quarto desses quadros devem ser renovados.

"A atividade militar no Brasil se confunde com a própria nacionalidade. Talvez esteja chamando atenção o envolvimento de militares na política partidária. Mas Forças Armadas são parte da política. O Exército é um dos instrumentos da política, sem ser partidário", diz Muniz Costa. Em sua opinião, a população vê nos militares, neste momento, um reflexo dela mesma: cidadãos que pagam impostos e pouco ou nada recebem em troca.

Forças de segurança cercam comunidades do Leme, na Zona Sul do Rio

Militares estão nas favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira. Quase dois mil homens participam da ação.

G1 - Publicado em 21/06 - 14h15

As forças de segurança do Gabinete de Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro realizam, na manhã desta quinta (21), operação em duas comunidades da Zona Sul do Rio. Os militares estão nas favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira.

Quase dois mil homens participam da operação, sendo 1,8 mil militares das Forças Armadas, 50 policiais militares e duas equipes do Corpo de Bombeiros com cães. A ação também conta com o apoio de equipamento de engenharia para a retirada de barricadas, veículos blindados e aeronaves.

Até 13h, de acordo com informações do Comando Militar do Leste, duas pessoas foram presas em flagrante, foram apreendidas uma pistola, munição e carregadores, três coletes à prova de bala e três granadas. Além disso, os militares encontraram um cadáver com características humanas.

De acordo com o Comando Conjunto, as ações envolvem cerco e estabilização da área. Serão feitas ainda revistas de pessoas e de veículos, além de checagem de antecedentes criminais.

A Marinha faz bloqueios no mar, e a Aeronáutica coordena a segurança de voos que passam pela região.

A Aeronáutica coordena e atua com as aeronaves, além de intensificar a segurança dos voos cujas rotas estão na área de operações.

Semanas tensas na região

O mês de junho tem sido de confrontos na região. No dia 5, uma sexta-feira, operação policial teve intensa troca de tiros que chegou a fechar o bondinho do Pão de Açúcar.

No fim de semana da investida, sete corpos surgiram na Praia Vermelha, vizinha aos morros do Leme. No dia 12, três homens foram presos tentando recuperar fuzis deixados para trás na guerra. Eles saíram da Maré, de lancha, e percorreram 15 km pela Baía de Guanabara até a Praia Vermelha, de onde pegaram trilha para a região de mata vizinha às comunidades.

Temer visita RR para conhecer operação de acolhimento a imigrantes venezuelanos

Presidente visitou um dos oito abrigos da capital, mas cancelou ida à fronteira em razão do mau tempo. No estado, ele sancionou MP que estabeleceu ajuda aos imigrante

Emily Costa E Valéria Oliveira Publicado Em 21/06 - 17h05

O presidente Michel Temer (MDB) viajou a Roraima nesta quinta-feira (21) para conhecer as ações da operação Acolhida que atende imigrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil.

O presidente desembarcou na Ala 7, a base aérea de Boa Vista, às 10h50 (horário local) acompanhado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Gilberto Ochi (Saúde), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Gracie Mendonça (AGU), Gilson Libório de Oliveira Mendes (Justiça - substituto).

O primeiro compromisso do presidente na capital foi uma visita, por volta das 11h40, no abrigo Nova Canaã, na periferia da cidade. O local é um dos oito abrigos públicos para venezuelanos em Boa Vista e tem pouco mais de 400 moradores. Ele estava acompanhado da governadora Suely Campos (PP), prefeita Teresa Surita (MDB) e autoridades locais.

No abrigo, Temer conversou com imigrantes e funcionários. Depois, ele falou com a imprensa e voltou a dizer que não há possibilidade da fronteira com a Venezuela ser fechada - como foi solicitado pela governadora Suely ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.

“Não temos como fechar a fronteira. Isso seria uma coisa inapropriada. Estamos indo lá [à fronteira] para inspecionar o centro que faz justamente triagem dos imigrantes venezuelanos. Estamos de acordo que não há como fechar a fronteira, mas também não podemos abandonar as necessidades de Boa Vista e de todo o estado”, disse.

O presidente também afirmou que as ações de interiorização - que é o processo de transferência de venezuelanos para outros estados do Brasil - está sendo feito com "cuidado e empenho".

"Quando transportamos aqueles que aqui estão, eles já vão com todas as condições de habitação no novo estado. Isso está sendo feito permanentemente pela Casa Civil. É um trabalho mais demorado, mais longo, mas está sendo levado adiante com muito empenho".

Desde 6 de abril, data do primeiro voo de interiorização, 527 venezuelanos foram levados a São Paulo, Manaus e Cuiabá em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Eles saíram do estado sem emprego garantido, mas com a permissão para ficaram por até 90 dias nos abrigos das cidades de destino.

Temer também disse que muitas providências foram tomadas no estado desde a última visita dele a Roraima, em fevereiro.

"Desde que estive aqui em Roraima muitas providência foram tomadas. Todas no sentido humanitário, no sentido de acolher aqueles que não tem opção de vida na Venezuela".

Depois da ida ao abrigo Nova Canaã, onde ficou por 20 minutos, Temer almoçou com autoridades locais no Círculo de Oficiais de Boa Vista.

Durante o almoço, ele sancionou a Medida Provisória assinada em fevereiro deste ano que prevê a série de medidas de assistência aos imigrantes que já estavam sendo adotadas pelo governo federal. Lá também foi assinada uma ordem de serviço para a construção do centro de radioterapia do Hospital Geral de Roraima.

Depois do almoço, o presidente iria a Pacaraima, cidade que fica na fronteira com a Venezuela, a 215 quilômetros da capital. No entanto, a viagem foi cancelada em razão do mau tempo.

A assessoria do Planalto informou que a chuva e a neblina inviabilizaram o pouso e a decolagem na pista do 3º Pelotão Especial de Fronteira, e Temer embarcou de volta para Brasília, às 14h30. No município, ele visitaria o posto de triagem na fronteira, aberto na segunda (18), e as instalações da operação Acolhida.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), se reuniu com o presidente, segundo a assessoria do estado. Na conversa, ela apresentou as demandas do governo no que tange ao fluxo migratório e suas consequências para os serviços públicos estaduais.

Há pouco mais de dois meses, Suely ingressou no STF solicitando o fechamento temporário da fronteira, mas em audiência de conciliação pediu o ressarcimento de R$ 184 milhões que diz já ter gastado nos últimos três anos com serviços públicos prestados aos imigrantes venezuelanos.

Segunda visita a Roraima

Esta é a segunda vez que o presidente Temer visita Roraima. Da primeira vez, em fevereiro, ele anunciou a Medida Provisória sancionada hoje e a criação da força-tarefa montada na operação Acolhida para lidar com o crescente fluxo de imigrantes venezuelanos cruzando a fronteira do Brasil pelo estado. Agora, ele viajou ao estado justamente para ver o andamento das ações já desenvolvidas.

Pouco da depois da primeira visita a Roraima, o presidente editou a medida provisória reconhecendo a situação de "vulnerabilidade" de Roraima e também liberou R$ 190 milhões para lidar com a chegada de milhares de venezuelanos ao estado.

Na última segunda (18), a prefeitura de Boa Vista divulgou um mapeamento em que alega que há ao menos 25 mil venezuelanos vivendo na cidade, o equivalente a 7,5% da população da capital que é de 332 mil habitantes. Antes, o município dizia que eram 40 mil venezuelanos no município.

No mesmo mapeamento, a prefeitura divulgou que segundo a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, a média de entrada de venezuelanos em Roraima nos últimos cinco meses foi de 416 pessoas por dia, e que oito em cada 10 chefes de família venezuelanos querem trazer os parentes para o estado, o que pode causar um aumento populacional ainda maior até o fim do ano.

Operação Acolhida

A operação Acolhida é feita em Boa Vista e Pacaraima e tem um efetivo de cerca de 400 militares. Ela é executada pela Força-Tarefa Logística e Humanitária liderada pelo general Eduardo Pazuello.

Desde o início dela, cinco abrigos para imigrantes venezuelanos foram abertos em Boa Vista e outros quatro - incluindo um em Pacaraima - foram reorganizados. Eles são geridos em parceria com a ONU, ONGs internacionais e o governo estadual. Juntos, abrigam cerca de 4,2 mil venezuelanos, a maioria solicitantes de refúgio ou residentes temporários no Brasil.

Além da abertura e presença constante nos abrigos, as ações da Força Tarefa na operação também incluem o ordenamento da fronteira, retirada de venezuelanos que estavam em praças cercadas com tapumes, e o processo de interiorização - que são as transferências dos imigrantes para outros estados do Brasil.

Como é executada por militares, a operação já foi alvo de críticas de entidades ligadas aos Direitos Humanos. Ela foi avaliada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como uma "acolhida humanitária militarizada" e "preocupante".

Brasil faz 1.977 alertas para prevenir acidentes aéreos em dez anos

Cenipa registrou 1.594 acidentes e 582 incidentes graves no período. Investigações resultaram em recomendações de segurança na aviação

Márcio Neves Publicado Em 21/06 - 13h39

Relatórios de investigação de acidentes e incidentes graves, ocorridos com aviões e helicópteros no país e produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), geraram 1.977 recomendações de segurança entre 2008 e 2017.

Significa dizer que ocorrem, em média, 197 recomendações de segurança por ano ou, mais que isso, um aviso que pode prevenir a possibilidade de uma tragédia a cada dois dias.

Esses alertas auxiliam pilotos, donos de aeronaves, empresas aéreas e agência reguladora a desenvolver trabalhos e medidas para prevenir que novos acidentes aconteçam.

"O foco das investigações é sempre a prevenção", diz o major-aviador Daniel Duarte Moreira Peixoto, que é investigador do Cenipa.

Somente nos últimos dez anos, entre 2008 e 2017, foram registrados 1.594 acidentes envolvendo aeronaves no país — os dados incluem tanto aviões como helicópteros. Essas ocorrências já auxiliaram o órgão a gerar 1.631 recomendações de segurança.

Outras 582 ocorrências de incidentes graves, quando ocorre uma situação que potencialmente poderia ter resultado em um acidente, também foram registradas e deram origem a outras 346 recomendações.

"O trabalho do Cenipa é fundamental para a segurança da aviação, os dados são públicos e contribuem para tornar a aviação mais segura", afirma o piloto e diretor de segurança de voo do Sindicato dos Aeronautas, João Henrique Ferreira Varella.

Estas recomendações feitas pelo Cenipa, que é um órgão da FAB (Força Aérea Brasileira), são realizadas após a publicação de um relatório final após a investigação de qualquer acidente com aviões ou helicópteros no país.

Para garantir que os dados sejam exclusivamente para prevenção, segundo o major-aviador Daniel Duarte, existe inclusive uma prerrogativa que proíbe que seu conteúdo seja utilizado numa investigação criminal sobre determinado acidente ou ocorrência aérea.

"Dados publicados pelo Cenipa ajudam a prevenir acidentes no Brasil e no Mundo". João Varella, diretor de segurança de voo do Sindicato dos Aeronautas.

Um exemplo de recomendação feita em um relatório final foi a sugestão de que uma companhia aérea aperfeiçoasse o treinamento de seus pilotos para o uso do radar meteorológico do avião.

O alerta foi feito depois que, em setembro de 2013, uma aeronave que vinha de Madrid na Espanha com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, trazendo 168 passageiros e 16 tripulantes entrou numa zona meteorológica que provocou uma turbulência [uma movimentação do ar que balança o avião], que acabou ferindo gravemente três pessoas e outras 12 sem menor gravidade.

Segundo o Cenipa, os pilotos deveriam ter feito um ajuste no radar que evitaria com que o avião passasse pela área de turbulência. Também foi recomendando o ensino do conteúdo do relatório para que os pilotos possam aprimorar a forma como lidar com situações meteorológicas adversas, para evitar que ocorram acidentes similares.

"Essa recomendação é enviada para todas as companhias aéreas, no Brasil e no Mundo, não só a que enfrentou o problema", destaca Ferreira Varela, do Sindicato dos Aeronautas.

O acidente com uma aeronave de pequeno porte em janeiro de 2017, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e outras quatro pessoas, também gerou recomendações para prevenir que acidentes similares aconteçam.

Na ocorrência da aeronave PR-SOM em Paraty, cidade a 240 km do Rio de Janeiro, por exemplo, o Cenipa recomendou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgasse a necessidade de seguir as regras de operação em qualquer circunstância e fizesse uma revisão da formação dos pilotos para um melhor conhecimento sobre o problema de ilusões visuais durante o comando de uma aeronave, ambos fatores determinantes apontados no relatório como contribuintes para a queda da aeronave.

Outra ocorrência, que foi objeto de uma recomendação considerada de extrema importância por especialistas, era a de que os pilotos não devem ceder sobre a pressão dos donos das aeronaves, principalmente para forçar um pouso em locais ou condições adversas.

Em 2012, a queda de uma aeronave com 6 passageiros e 2 tripulantes em 2012 na cidade de Juiz de Fora, cidade a 480 km de Belo Horizonte, teve dentre os fatores contribuintes para queda do avião "a necessidade de atendimento [pelo piloto] das demandas de seus empregadores".

Segundo o relatório, havia névoa na aproximação da aeronave para pouso, e o piloto decidiu manter o procedimento de pouso, mesmo com condições climáticas e de aproximação para pouso desfavoráveis no aeroporto da cidade. Todos os ocupantes da aeronave morreram.

Publicação online, mas sem prazo

Os dados do relatório e recomendações de segurança disponibilizados pelo Cenipa são publicados em uma plataforma online e permite que profissionais de aviação possam consultá-los, a fim de aplicar tais procedimentos nas aeronaves que comandam.

Entretanto, os relatórios finais não possuem prazos definidos para publicação e podem demorar meses e até anos para ficarem prontos.

"Muitas vezes o investigador depende de inúmeros fatores, até de entrar em contato com o fabricante da aeronave, e isto leva tempo [...]. Mas podemos emitir recomendações de segurança a qualquer momento no curso da investigação" afirma o major-aviador Moreira, do Cenipa.

Apesar de não haver prazo específico, o diretor de segurança de voo do Sindicato dos Aeronautas, João Varella, destaca que o trabalho do órgão é reconhecido internacionalmente. "É um dos melhores centros de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos do mundo, inclusive oferecendo treinamento e troca de informações com outros países", diz.

Não registra só acidentes

Além dos acidentes e incidentes graves, que são responsabilidades obrigatórias de investigação pelo Cenipa, o órgão também registra outros tipos de ocorrência que possam prejudicar a segurança da operação de aviões e helicópteros — como a presença ou colisão de aeronaves com pássaros, balões e ameaças de visibilidade com o uso de raio laser.

Segundo o órgão, por exemplo, já foram registrados mais de 2,5 mil ocorrências da presença de balões na rotas de aeronaves ou próximos de aeroportos, e outras 2.000 registros de aves em sobrevoo também na rota ou próxima de aeronaves.

Além disso, nos últimos 7 anos foram reportados mais de 7.000 ocorrências de lasers sendo apontados para aeronaves, uma prática que, segundo especialistas, também coloca a segurança de voo em risco.

Qualquer pessoa pode registrar uma ocorrência

Apesar de a aviação exigir grande bagagem técnica e estudos aprofundados, especialistas lembram que qualquer cidadão pode registrar uma ocorrência para ser investigada pelo Cenipa, utilizando o site do órgão.

"Se um passageiro vê alguém chutando um cone [usado para demarcar uma área] para próximo de uma turbina, ele pode entrar no site do Cenipa e registrar isso, para que seja investigado. Pode parecer algo pequeno, mas ele vai estar contribuindo para aumentar a segurança do voo", diz João Varella, do Sindicato dos Aeronautas.

O major-aviador Daniel Duarte lembra que até mesmo a ocorrência de um acidente pode ser notificada por qualquer pessoa. "Se for uma ocorrência de acidente, as equipes do Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) se organizam para levantar as informações iniciais e confirmar o acidente, para então ir para o local e iniciar a coleta de materiais e informações para a investigação que gerará o relatório mais tarde", diz Duarte.

Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos

A medida provisória foi aprovada na semana passada pelo Senado

Paulo Victor Chagas Publicado Em 21/06 - 16h11

Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de assistência aos imigrantes. Anunciada pelo próprio presidente há quatro meses, quando fez outra visita ao estado, a MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. Cumprindo acordo feito pelas lideranças durante votação no Senado, Temer vetou apenas um trecho, que previa a criação de cotas com um número máximo de migrantes que poderia ser absorvido por cada estado.

A medida provisória, agora convertida em lei, considera a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes latino-americanos e a crise humanitária do país vizinho. Devido a turbulências na economia e na política, milhares de venezuelanos têm deixado suas casas em meio à falta de abastecimento e problemas no acesso a serviços básicos, como saúde. Cerca de 40 mil imigrantes já chegaram a Boa Vista.

No mesmo ato, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de melhoria das instalações do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. O contrato com a empresa Engtech Construções e Comércio prevê que os empreendimentos de "instalação de equipamentos de insfraestrutura" já comecem na data de hoje (21).

A nova lei determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública. Ela prevê ajuda na mudança dos imigrantes venezuelanos que quiserem ir para outros estados do Brasil, a chamada interiorização. A legislação também cria o Comitê Federal de Assistência Emergencial para facilitar parcerias com entidades e organizações da sociedade civil e representar a União na assinatura de instrumentos de cooperação.

Devido ao caráter emergencial, as transferências de recursos e contratação de serviços serão feitas de forma mais rápida. A lei trata também de créditos adicionais que poderão ser abertos destinados às medidas de assistência e autoriza a União a aumentar o repasse de recursos. Sobre esse assunto, o Palácio do Planalto editou outra medida provisória (MP 823/2018), que ainda não foi apreciada pelos deputados e senadores.

Veto

O trecho vetado tratava dos detalhes referentes à interiorização dos venezuelanos de Roraima para outros estados do país. Criticada pelos senadores durante a tramitação, a medida previa que o governo federal poderia propor as cotas, mediante negociação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Segundo o texto, o processo funcionaria "a partir de prévia avaliação técnica da capacidade de absorção do ente federativo, observando-se as condições específicas das pessoas a serem acolhidas, como a existência de vínculo familiar ou empregatício no país".

Temer sancionou a lei durante viagem a Boa Vista, onde visitou o abrigo Novo Canaã, que recebe imigrantes venezuelanos. No estado, ele ainda cumpriria outra agenda. No entanto, devido às condições climáticas de Pacaraima, com chuva e neblina que impediriam o pouso na cidade fronteiriça, a visita à cidade que faz fronteira com a Venezuela foi cancelada.

CRE aprova novo embaixador brasileiro na Suécia

Publicado Em 21/06 - 12h07

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (21) a indicação do diplomata Nelson Antonio Tabajara de Oliveira para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Suécia e, cumulativamente, na Letônia. A Mensagem (MSF 52/2018) segue para o Plenário.

As relações diplomáticas Brasil-Suécia foram estabelecidas em 1826. Em 2017, o fluxo do comércio bilateral alcançou US$ 1,55 bilhão, apesar da queda de 9,3% das exportações brasileiras em relação ao ano anterior, ao totalizarem US$ 466 milhões.

Dessa forma, a relação é deficitária para o Brasil, que exporta produtos básicos, como minérios, café e carne bovina, enquanto importa manufaturados, como máquinas mecânicas, produtos farmacêuticos e partes e acessórios para veículos automotores. Apesar do saldo negativo, a parceria é positiva para o país, segundo defendeu o indicado durante sua sabatina na CRE.

Ele observou que a Suécia é forte investidora no Brasil, com empresas com unidades produtivas no território brasileiro, como Scania, Ericsson, Electrolux, que proporcionam a geração de milhares de empregos.

— Vendemos muitos produtos primários. O primeiro item da pauta de exportação é o café. Temos interesse em ter a Suécia como parceira, mesmo com deficit comercial porque temos muitos investimentos suecos no Brasil – afirmou.

Gripen

Ele destacou também a parceria com a Saab para a produção de caças Gripen no Brasil:

— É um grande contrato que conseguimos para as Forças Armadas. Serão 36 caças. Em 2019 já começaremos talvez a produção. É um investimento de mais de 5 bilhões de dólares, mas que terá retorno muito grande. Além da parceria, vamos nos tornar sócios da Saab para exportação para terceiros mercados – avaliou.

O senador Jorge Viana (PT-AC) pediu que o futuro embaixador mantenha a CRE informada sobre o andamento do projeto.

Letônia

Sobre a Letônia, Nelson Tabajara observou que o comércio bilateral ainda é modesto, mas que existe potencial de crescimento. Os dois países estabeleceram relações diplomáticas formais em julho de 1992.

— Queremos abrir espaço e incrementar as exportações. Há interesse da Letônia em abrir embaixada no Brasil – assinalou.

Currículo

Nelson Antonio Tabajara de Oliveira nasceu em 1957, na cidade do Rio de Janeiro. O indicado ingressou no Instituto Rio Branco em 1982. Ocupou entre outros cargos o de primeiro-secretário na Embaixada em Estocolmo (1999-2001); chefe da Divisão da Organização dos Estados Americanos – OEA (2003-2006); e diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (2016).

EMBRAER x BOMBARDIER x AIRBUS - Disputa agora é com a União Européia

Disputa contra o Canadá na OMC agora envolve UE e decisão só sai no fim de 2019

Assis Moreira Publicado Em 21/06 - 11h18

O Brasil terá agora disputa não só contra o Canadá, mas também contra a União Europeia (UE), na Organização Mundial do Comércio (OMC), envolvendo subsídios dados ao construtor canadense Bombardier e que afetam a Embraer.

O Valor apurou que o Canadá, sob pressão para responder a quase 300 perguntas feitas pelo Brasil e pelos próprios juízes, argumentou que agora é o construtor europeu AIRBUS o controlador do programa contestado de fabricação dos jatos regionais da C-Serie da BOMBARDIER.

Devido à complexidade da disputa, os juízes do caso informaram ontem aos membros da OMC que só vão apresentar a decisão no segundo semestre de 2019, com vários meses de atraso. Normalmente, pelas regras envolvendo contenciosos, isso deveria ocorrer entre agosto e novembro deste ano.

A AIRBUS detém agora 50, 01% dos aviões C Series da Bombardier, segundo acordo que entra em vigor agora. O construtor europeu pretende abandonar o nome C Series e passa a batizar os aparelhos de A 210 (os de 110 assentos) e A 230 (os de 130 assentos). O argumento é que isso facilitará a integração dos jatos regionais no portfolio de AIRBUS e ajudará a tranquilizar os compradores potenciais no longo prazo.

O governo canadense reiterou na OMC que cabe à AIRBUS decidir que tipo de informação pode dar durante a disputa com o Brasil. Assim, será a UE que entrará diretamente na disputa, representando o construtor europeu. A primeira audiência do conflito, diante dos juízes, já foi adiada para o começo do ano que vem.

O Brasil apresentou queixa em setembro de 2017 contra o Canadá na OMC por concessão de subsídios à Bombardier, disputa que poderá ter forte impacto nas condições de concorrência futura no mercado de jatos regionais.

Segundo levantamento de fontes brasileiras, o governo canadense forneceu US$ 2,5 bilhões de subsídios para a BOMBARDIER nos últimos tempos. Isso permitiu à companhia oferecer grandes abatimentos nos preços e abocanhar encomendas importantes em disputa com a EMBRAER. Não será surpresa se a UE argumentar que quem concedeu subsídio foi o Canadá, com menor participação agora no programa dos novos jatos regionais da BOMBARDIER.

A EMBRAER continua preocupada com a concorrência que estima ter sido turbinada por bilhões de dólares de ajuda pública obtida por seu concorrente. Em nota enviada ao Valor, a empresa afirma que "continua apoiando plenamente as ações do governo brasileiro na OMC e acredita que o painel ajudará a restaurar condições equânimes de competição no mercado global de aeronaves civis, que foi severamente prejudicado pelos subsídios federais, provinciais e locais canadenses".

Por outro lado, foi realizada na terça-feira e ontem a audiência do caso Inovar-Auto no Órgão de Apelação da OMC. O Brasil recorreu contra a decisão dos juízes da entidade, que condenaram vários programas de política industrial do Brasil adotados pelo então governo Dilma Rousseff.

A delegação brasileira tinha representantes do Itamaraty, Receita Federal, Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Advocacia-Geral da União, além de advogados de setores envolvidos.

Os programas condenados pela OMC foram o Inovar-Auto - o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores; os programas sobre tecnologia da informação (Lei de Informática, Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital e o programa de inclusão digital.

Alguns programas já foram extintos ou reformados. A questão é como o Órgão de Apelação vai reavaliar o espaço para política industrial que o Brasil pode ter ou não. A decisão pode ocorrer no segundo semestre deste ano.

OCP (SC) - Brasil comemora recorde em doação de órgãos

Ana Paula Gonçalves - Publicado em 21/06 - 18h10

Levantamento do portal Governo do Brasil revela que o número de doações de órgão disparou e bateu recorde. Os dados foram coletados junto à Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e mostram que o país vive o melhor cenário de doações em 20 anos.

Em 2016, foram aproximadamente 25 mil transplantes e, em 2017, cerca de 27 mil, recordes que representam a retomada após alguns anos de retração e avanços pequenos.

Em relação à taxa de doadores efetivos — aqueles que tiveram órgãos transplantados em outras pessoas — até 2017 foram sete trimestres seguidos de crescimento do indicador — algo inédito desde 2009, quando a ABTO começou a publicar balanços trimestrais.

Com essa evolução, o país alcançou, no último trimestre do ano passado, uma taxa de 16,6 doadores efetivos por milhão de pessoas (pmp).

Para o presidente da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), Rafael Paim, uma série de fatores contribui para essa melhora após anos em estado de alerta, com poucas doações.

Um dos mais importantes, segundo Paim, é o treinamento das equipes de transplante. Entre outras atividades, essa qualificação melhorou a forma de comunicar a possibilidade de doação aos familiares de pessoas falecidas.

Apesar dos avanços, o trabalho está longe de terminar. No fim do ano passado, mais de 32,4 mil pacientes adultos estavam na fila de espera por um órgão, além de outras mil crianças que também aguardam um transplante. A grande maioria deles (30 mil adultos e 785 crianças) aguardavam rins ou córnea.

Força-tarefa a favor da vida

“O Brasil aumentou muito as ações de treinamento das equipes de doação. Evidências concretas, dados do mundo inteiro, apontam que os aumentos nas taxas de doação variam de 40% a 500% quando se comparam equipes treinadas e não treinadas”, afirma Paim.

Dois decretos assinados em 2016 e 2017 também influenciam para o aumento na taxa de doadores efetivos. Um deles determina que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) permaneça em solo exclusivamente para transporte de órgãos para transplante.

Desde a assinatura do decreto, em junho de 2016, a FAB transportou 512 órgãos: 235 fígados; 143 corações; 76 rins; 21 pâncreas; 27 pulmões; 6 tecidos ósseos; e 4 baços.

Auxílio da legislação

Já o Decreto nº 9.175/2017 regulamenta e detalha os critérios de notificação de morte encefálica. Com ele, essa notificação deixa de ser obrigatoriamente feita por neurologistas e torna-se atribuição de outros médicos, devidamente treinados.

No médio e longo prazo, segundo Rafael Paim, os números vão revelar como esse decreto contribui para que mais doações sejam efetivadas.

Ele relata ainda que, em 2016 e 2017, o Brasil não teve a metade das notificações de morte encefálica que poderia ter tido. Nos últimos dez anos, segundo ele, esse foi considerado o principal problema da doação de órgãos.

“Boa parte dele (da dificuldade de doação) ocorre por não haver neurologistas suficientes. Agora, outros médicos, adequadamente qualificados, podem atestar morte encefálica”, explica.

Os relatórios da ABTO expressam um otimismo que, há muito, os números não permitiam. Desde 2011, a taxa de doadores efetivos oscilava, com momentos constantes de alerta. Mesmo os avanços eram lentos e as metas não eram atingidas.

“Neste ano, tivemos uma retomada do crescimento da doação, da efetivação da doação e da maioria dos transplantes de órgãos. Devemos aprimorar esse esforço para obtermos, em 2018, 18 doadores pmp”, informou a associação, no Registro Brasileiro de Transplantes do último trimestre de 2017.