quinta-feira, junho 14, 2018 |

Negociações entre Embraer e Boeing podem ser concluídas em um mês

Negociações entre Embraer e Boeing podem ser concluídas em um mês ...

Vanessa Adachi ...

SÃO PAULO - As negociações para que a Boeing compre a área de aviação comercial da Embraer podem ser concluídas em três a quatro semanas, se não surgir algum novo obstáculo como uma objeção do governo, disse uma pessoa com conhecimento do assunto.

Entre os pontos ainda em aberto estão o percentual final que as duas companhias terão numa joint-venture que será criada para absorver os negócios de aviação comercial da brasileira.

Os percentuais devem mesmo ficar em torno de 80% para Boeing e 20% para Embraer, mas a questão não foi sacramentada.

O valor a ser pago pela Boeing à Embraer também ainda não foi fechado, além de outros detalhes menos relevantes.

De acordo com outra pessoa próxima das conversas, uma das dificuldades enfrentadas é que existem várias instâncias do governo envolvidas, com interesses distintos.

`Para o governo estar de acordo é preciso que a Defesa concorde, a Aeronáutica concorde, e também a Fazenda e o Planalto. Cada um com uma visão diferente. Aeronáutica com visão mais estratégica, de longo prazo, enquanto outros têm preocupações mais de curto prazo, como a eleição de outubro`, explicou essa pessoa, completando que as negociações caminham, apesar das dificuldades.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Em decisão inédita, Temer efetiva militar no comando do Ministério da Defesa

Presidente tem dado aos militares o controle de áreas sensíveis de seu governo

Gustavo Uribe Publicado Em 13/06 - 11h55

O presidente Michel Temer não seguiu recomendação de assessores e auxiliares e efetivou nesta quarta-feira (13) para o comando do Ministério da Defesa o general do Exército Joaquim Silva e Luna.

Com a decisão, é a primeira vez desde que a pasta foi criada, em 1999, que um militar ocupa o posto. Desde fevereiro, o general desempenhava a função de maneira interina, já que a intenção do presidente era encontrar um civil para o cargo. Com dificuldades de achar um nome, contudo, ele optou por uma solução caseira.

Em fevereiro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a afirmar que a pasta é `típica de um civil`. Em evento na mesma época, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que colocar um civil à frente da estrutura era, no passado, símbolo de qual poder prevalece no país.

Nos últimos meses, o presidente foi aconselhado a escolher um nome civil que não passasse a ideia de fortalecimento dos militares em seu mandato e que não causasse constrangimento à Marinha e à Aeronáutica por ter optado por alguém do Exército.

Desde o início de seu mandato, Temer tem dado aos militares o controle de áreas sensíveis de seu governo. De forma inédita na redemocratização, eles exercem cargos na Funai, na Abin, na Casa Civil, entre outras áreas.

A afinidade de Temer com as Forças Armadas é antiga. Como vice-presidente, ele foi escalado para coordenar o plano nacional de fronteiras, o que o aproximou dos militares.

Durante o impeachment de Dilma Rousseff, recebeu manifestações reservadas de apoio de generais de alta patente e, desde que assumiu o Palácio do Planalto, faz questão de comparecer a eventos militares.

CRISE

Em um mandato marcado por crises sucessivas, o presidente reconheceu nesta quarta-feira (13) que a sua rotina no cargo é imprevisível, com o risco diário de uma nova turbulência.

Em evento com a presença de agentes de segurança, ele comparou a sua atividade a de um secretário estadual de segurança pública, na qual uma `tranquilidade absoluta` pode se tornar em questão de horas uma `coisa explosiva`.

Atualmente, além de ser alvo investigações por supostas irregularidades, ele tem enfrentado ameaça de uma nova paralisação nacional por causa da disputa entre caminhoneiros e empresários na elaboração de uma nova tabela de frete.

`A Presidência é mais ou menos como ser secretário da segurança pública. Às vezes, você chegava às 8h em uma tranquilidade absoluta e, em duas ou três horas, acontecia uma coisa explosiva e aquilo tomava o trabalho até 2h. A Presidência é mais ou menos assim. Hoje vou para lá na maior tranquilidade, mas não se sabe o que vai acontecer. Pode ser que às 12h aconteça um fato extraordinário`, disse.

Em dois anos à frente do Palácio do Planalto, o presidente enfrentou duas denúncias, perdeu ministros por acusações de corrupção, teve rebeliões na base aliada e viu sua popularidade desabar. Em conversas reservadas, ele reconhece que não imaginava que seria tão difícil.

Segundo a última pesquisa Datafolha, a taxa de reprovação ao governo chegou a 82%, a mais levada desde a redemocratização do país. Ela apontou ainda que 92% não votariam em um candidato presidencial indicado por ele.

Temer oficializa primeiro militar no comando do Ministério da Defesa

Presidente também tornou titular o até então interino ministro da Transparência

Leticia Fernandes Publicado Em 13/06 - 16h24

Após meses como ministro interino, o presidente Michel Temer oficializou o general Joaquim Silva e Luna à frente do Ministério da Defesa. Luna é o primeiro militar a comandar a pasta desde a sua criação, no segundo governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

Temer também oficializou o até então interino Wagner Rosário no Ministério da Transparência. As duas nomeações definitivas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Silva e Luna já comandava a Defesa desde o fim de fevereiro, quando Raul Jungmann deixou a pasta para ser ministro da Segurança Pública e dar fôlego à pauta de segurança pública do governo Temer.

Rosário, por sua vez, assumiu o Ministério da Transparência em maio de 2017, após a confusão gerada pela recusa do deputado federal Osmar Serraglio (MDB) em assumir o cargo. Serraglio havia sido demitido do comando da Justiça e ganharia a Transparência como uma espécie de prêmio de consolação. Wagner Rosário é servidor da Controladoria-Geral da União desde 2009.

Deputado do DEM obtém assinaturas e protocola PEC que muda regra de ouro

Publicado Em 13/06 - 17h38

Um dos principais desafios fiscais a serem enfrentados pelo próximo presidente da República e sua equipe, a chamada regra de ouro do Orçamento virou alvo nesta quarta-feira, 13, de uma proposta formal de mudança. A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) foi protocolada nesta quarta pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e prevê restrições ainda mais duras do que as estipuladas no teto de gastos. Em caso de violação da regra de ouro, por exemplo, haverá suspensão do pagamento de abono salarial e cortes de jornada no funcionalismo público, com redução proporcional de salários.

Caso o governo federal não consiga cumprir a regra de ouro por três anos consecutivos, poderá haver demissão inclusive de servidores com estabilidade.

A regra de ouro impede a emissão de títulos da dívida pública para bancar despesas correntes, como salários e benefícios previdenciários. A sucessão de déficits fiscais e a restrição dos investimentos vem tornando cada vez mais difícil a missão de respeitar essa norma. Só para o ano que vem, o rombo na regra é de R$ 260 bilhões.

O descumprimento da regra de ouro hoje é crime de responsabilidade, inclusive do presidente da República, passível de impeachment. A preocupação existe porque a perspectiva é de rombos na regra de ouro pelo menos nos próximos três anos, segundo projeções oficiais do governo, e o leque de instrumentos utilizados nos últimos anos para cumprir a norma – como a devolução antecipada de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional – está se esgotando.

A mudança na regra de ouro chegou a ser discutida no início deste ano entre Pedro Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a equipe econômica. Mas a ideia não vingou na época porque Maia e o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se desentenderem sobre a forma de mexer na norma constitucional. Meirelles disse ser contra a suspensão pura e simples da regra, o que desagradou Maia, que deu o assunto por encerrado.

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro colocou um obstáculo a mais à tramitação de PECs, já que não pode haver mudança na Constituição em período de intervenção em algum ente da federação. Mas o entendimento atual, firmado pelo presidente da Câmara, é que não há empecilhos à tramitação de uma PEC nas comissões, mesmo nas condições atuais.

Mudanças

A PEC afasta a punição pela violação da norma, desde que os gestores adotem medidas prudenciais ou de ajuste. As providências precisarão ser adotadas quando já houver risco de descumprimento, ou seja, quando as receitas de operações de crédito (oriundas da emissão de dívida) equivalerem a 95% das despesas de capital. Nesse caso, o governo já ficará proibido de aumentar despesas obrigatórias acima da inflação, criar cargos, conceder mais subsídios ou incentivos fiscais e tributários, além de ser obrigado a apresentar um plano de redução de despesas e incremento de receitas.

Se a regra de ouro for de fato descumprida, o governo precisará adotar medidas adicionais, que incluem a suspensão do abono salarial, o cancelamento de repasses de 40% do FAT como fonte de recursos ao BNDES, a redução da jornada (com corte proporcional de salários) do funcionalismo por até 12 meses, corte de pelo menos 20% em cargos comissionados e funções de confiança, exoneração de servidores não estáveis e corte de ao menos 20% nas despesas com publicidade.

Também serão aplicados nesse caso um aumento de três pontos porcentuais na alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos, civis ou militares, um corte de 10% nos benefícios e renúncias tributárias para cada ano de descumprimento da regra de ouro, o redirecionamento de 10% das contribuições sociais direcionadas ao Sistema S para a Previdência Social e a exigência de um plano de alienação de ativos (inclusive com a cessão onerosa de créditos inscritos em dívida ativa).

No caso mais extremo, quando a regra de ouro for descumprida por três anos consecutivos, o governo poderá demitir servidores com estabilidade, caso ficar constatado que a despesa total com pessoal e encargos sociais cresceu em termos reais desde a implementação do teto de gastos. Pela justificativa da PEC, esse seria um indício claro de que os salários estão pressionando o descumprimento da norma.

Negociações entre Embraer e Boeing podem ser concluídas em um mês

Vanessa Adachi Publicado Em 13/06 - 17h19

Entre os pontos ainda em aberto estão o percentual final que as duas companhias terão numa joint-venture que será criada para absorver os negócios de aviação comercial da brasileira. Os percentuais devem mesmo ficar em torno de 80% para Boeing e 20% para Embraer, mas a questão não foi sacramentada. O valor a ser pago pela Boeing à Embraer também ainda não foi fechado, além de outros detalhes menos relevantes.

De acordo com outra pessoa próxima das conversas, uma das dificuldades enfrentadas é que existem várias instâncias do governo envolvidas, com interesses distintos. `Para o governo estar de acordo é preciso que a Defesa concorde, a Aeronáutica concorde, e também a Fazenda e o Planalto. Cada um com uma visão diferente. Aeronáutica com visão mais estratégica, de longo prazo, enquanto outros têm preocupações mais de curto prazo, como a eleição de outubro`, explicou essa pessoa, completando que as negociações caminham, apesar das dificuldades.

Prefeitura e fundação renovam contrato que prevê repasse para atividades ligadas a vida e obra de Alberto Santos Dumont

Museu na cidade de Santos Dumont, que reúne acervo da vida do “Pai da Aviação”, chegou a ficar fechado em fevereiro por atrasos no pagamento de funcionários.

Publicado Em 13/06 - 17h30

O prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto de Azevedo (PPS), assinou na última segunda-feira (11), a renovação do convênio do Executivo com Fundação Casa de Cabangu. O contrato prevê um repasse de R$ 100 mil para execução de atividades ligadas a vida e obra de Alberto Santos Dumont, “Pai da Aviação” e Patrono da Aeronáutica Brasileira.

Em fevereiro deste ano, o Museu de Cabangu, onde estão itens do acervo de Santos Dumont, ficou fechado por uma semana. A decisão foi tomada pela Fundação Casa de Cabangu por conta do atraso de seis meses no pagamento de salários dos quatro funcionários do local. Após a realização de parte do pagamento pela Prefeitura, o local foi reaberto.

A renovação do convênio busca fortalecer a manutenção e a preservação da área do Museu de Cabangu e do patrimônio material e imaterial. O novo contrato é válido até janeiro de 2019, quando o termo poderá ser renovado mediante relatório das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos valores recebidos.

Os recursos repassados à Fundação Casa de Cabangu serão utilizados para o pagamento de funcionários e estagiário do Museu, na elaboração de projeto Executivo para a área de lazer e na compra de itens necessários para a limpeza e manutenção do mesmo.

TCU autoriza interventor no Rio de Janeiro a fazer contratações sem licitação

Decisão é uma resposta a um questionamento do general Braga Netto. Contratações sem licitação serão permitidas desde que comprovada a urgência da medida e a ligação com a área da intervenção.

Laís Lis Publicado Em 13/06 - 17h57

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (13) o interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Souza Braga Netto, a fazer contratações sem licitação durante o período de intervenção.

A intervenção tem orçamento de R$ 1,2 bilhão, foi decretada em fevereiro pelo presidente Michel Temer e vai durar até 31 de dezembro.

Neste período, Braga Netto é o responsável pelas ações de segurança no estado.

Decisão do TCU

A decisão do tribunal foi tomada em resposta a um questionamento apresentado pelo general.

No pedido, Braga Netto afirmou que a intervenção requer pronta e imediata resposta, admitindo-se a dispensa de licitação.

Segundo o TCU, o pedido afirma que há uma limitação de equipamentos e descontinuidade dos serviços para o exercício da segurança pública.

Braga Netto, de acordo com o tribunal, citou a necessidade de reposição de 8.571 coletes balísticos, a partir de outubro de 2018, quando eles perdem a validade.

Voto do relator

Ao apresentar o voto, o ministro Vital do Rêgo afirmou que a contratação sem licitação é possível, mas, para isso, é preciso seguir alguns requisitos, entre os quais:

- Comprovar que a contratação está restrita à área temática abrangida pela intervenção;

- Caracterizar a urgência que impossibilite aguardar o tempo necessário para o processo licitatório regular.

Plano de transição da intervenção no Rio começa em outubro

Akemi Nitahara Publicado Em 13/06 - 18h51

A transição do comando da intervenção federal no Rio de Janeiro para as corporações e secretarias do estado da área de segurança já está planejada. Segundo o interventor, general Walter Braga Netto, a partir de outubro começa o trabalho de transição, com a aquisição de equipamentos terminando em dezembro, junto com a intervenção, e a desmobilização logística, patrimonial e contábil programada de janeiro a junho de 2019.

De acordo com ele, todo o trabalho está sendo planejado em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que já compõem os grupos de trabalho do Gabinete da Intervenção Federal (GIF).

`Nós já estamos com o plano de transição e legado prontos, estamos revisando. Outubro, novembro e dezembro é a transição, término das aquisições e continuação das medidas estruturantes. Pelo decreto, a intervenção acaba aqui [em dezembro], mas de janeiro a junho desmonta-se o gabinete e fica um núcleo para poder fazer essa transição.`

Braga Netto participou hoje (13) de um seminário sobre a intervenção na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), onde falou por mais de uma hora sobre o trabalho do gabinete. Após a apresentação, ele não conversou com a imprensa. Segundo a assessoria do GIF, Braga Netto vai apresentar o planejamento amanhã ao presidente Michel Temer em Brasília.

O general destacou que pretende deixar uma agenda positiva como legado, com procedimentos que poderão ser replicados em outros estados, como a integração das inteligências e o fortalecimento das corregedorias das polícias, que já foram feitas no Rio.

`Eu não tenho dúvida de que a intervenção dará certo, vai ser um case de sucesso. Criticam que para tudo o que foi feito não precisaria da intervenção. Mas não foi feito! Tem que ver a situação financeira do estado, que não podia receber dinheiro, talvez sem a intervenção não houvesse conseguido chegar nesses resultados. Me perguntam se a intervenção tem que se repetir nos outros estados? Não. O método sim, mas não há necessidade de prosseguimento, desde que se siga o método e dê continuidade`.

O subchefe do GIF, general de brigada Paulo Roberto Pimentel, detalhou que integrantes dos órgãos de segurança pública já trabalham dentro do gabinete. `Esses agentes que estão no GIF hoje darão continuidade com o compromisso assumido nesse processo. E finalmente um legado que terá que ser administrado`.

Observatório

A socióloga Sílvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção, que reúne várias entidades da sociedade civil e faz o acompanhamento diário dos trabalhos na segurança pública desde fevereiro, também participou do seminário e disse as operações têm sido feitas com muito efetivo e pouco resultado prático em termos de prisões e apreensões.

`Ministros e secretários disseram que haveria grandes reestruturações, mas nem os comandantes locais dos batalhões mais problemáticos, mais violentos e mais suspeitos de corrupção estão sendo modificados. Então dá a impressão que está sendo feita muita operação, muito tiro, produzindo até mais mortes do que antes e que poucas mudanças estruturais estão sendo realizadas. Ou seja, estamos utilizando pouca inteligência, pouca mudança de estrutura, muito confronto e muito tiroteio`.

Em abril, o relatório de dois meses da intervenção mostrou que o número de chacinas dobrou e o de tiroteios aumentou 15,6%, deixando 294 mortos e 193 feridos.

Segundo ela, alguns índices de criminalidade diminuíram no período, mas o relato dos moradores da Vila Kennedy, por exemplo, é o de que após a saída dos militares da comunidade o tráfico voltou com mais força do que estava, com mais armas e impondo terror aos moradores. Para ela, é preciso repensar a estratégia.

`É colocar uma polícia de proximidade, colocar uma polícia que vai ficar, não são operações espetaculares, não é entrar e sair, nós sabemos isso no Rio de Janeiro há muitos anos. Não é por acaso que na época que as UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora] funcionaram, as primeiras dez, 15 ou no máximo 20, os crimes não só contra a vida, mas contra o patrimônio despencaram, aquilo produziu um efeito de que era para valer e era para ficar`.

O subchefe do GIF, general de brigada Paulo Roberto Pimentel, diz que as chamadas `operações faraônicas` são, na verdade, o modus operandi militar e que isso tem gerado efeito positivo. `A gente fala que havia um certo desrespeito da criminalidade pela autoridade do Estado e isso se refletia no desejo de enfrentamento com o policial, até mesmo como primeira opção do criminoso. Esse tipo de operação evita esse confronto. O objetivo é esse, cumprem-se os mandados que foram exarados para aquela operação. A operação não é retirada do nada, sempre tem uma finalidade por trás. Não pode fazer essa comparação entre o número de efetivo e o de presos`.

Bolsonaro: ‘culpa da crise no Brasil é dos economistas e seus planos fracassados’

Pré-candidato a presidente pelo PSL falou com exclusividade à Gazeta do Povo direto do seu gabinete, em Brasília

Filipe Albuquerque Publicado Em 13/06, 17h41

O pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) defendeu que a sucessão de programas econômicos “fracassados” colocou o Brasil na maior crise econômica de sua história. Em entrevista ao jornalista Evandro Éboli, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, nesta quarta-feira (13), o deputado federal culpou nomes que passaram por governos anteriores, como o de Pérsio Arida, que foi secretário de Coordenação Econômica do ex-presidente José Sarney e um dos criadores do Plano Real, e de Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia do governo Fernando Collor.

“Você reconhece que o Brasil tem problemas [econômicos]. E quem colocou o Brasil nesses problemas foram os economistas. O Pérsio Arida lá atrás, a Zélia e tantos outros que fizeram planos fracassados”, apontou. “É congelamento de preço, é tablita [a tabela de preços congelados], o próprio Plano Real teve problema no meio do caminho que pouca gente fala. Qual foi o grande problema? Aquela facilidade para conter a inflação aumentou a taxa de juros. A dívida agora está chegando próxima a R$ 4 trilhões e é quase impagável”.

Bolsonaro citou também os anos de presidência de Lula e de Dilma Rousseff como responsáveis pela crise enfrentada pelo país, e que o problema não será resolvido por ele, mas por uma equipe de economistas com isenção política, caso seja eleito.

“Não entender de economia – Dilma entendia e olha a situação a que chegou o Brasil – o Lula nunca foi cobrado por não entender de economia. Acho que ele entende muito menos do que eu, que sei o que é uma derivada e integrada, e ele não sabe nem quanto é dois mais dois”.

O pré-candidato questionou também o posicionamento do governo de Michel Temer, sobretudo diante da greve dos caminhoneiros. Para ele, faltou ao presidente observar um problema que já deveria ter sido detectado há algum tempo.

Militares

Questionado sobre como se daria a participação de militares em um eventual governo, Bolsonaro afirmou que imagina trabalhar com pelo menos um terço do corpo ministerial composto por integrantes das forças armadas, e o restante com nomes da sociedade civil. E reiterou o nome do astronauta Marcos Pontes, engenheiro, oficial da Aeronáutica e primeiro brasileiro a integrar uma missão especial ao espaço, em 2006, como eventual Ministro da Ciência e Tecnologia, caso seja eleito.

Para ele, a participação de militares reduziria o risco de envolvimento em casos de corrupção, o que não significa, segundo o próprio pré-candidato, risco zero.

“Qual o maior problema que enfrentamos no Brasil? É a corrupção. Com todo o respeito, entre um empreiteiro conversar com um general ministro dos Transportes e com um civil, a possibilidade de não ter corrupção é com o general. É o meu ciclo de amizades”, informa.

“Não vou dizer que serão todos, talvez um terço de militares e dois terços de civis. E por qualificação, completou, a informou que não deve levar em consideração a questão de gênero para a composição dos ministérios. “Tem que ser mulher, tem que ser gay, tem que ser afrodescendente, não é isso. Temos que colocar as melhores pessoas para atender aos anseios da população”, destacou.

Temer efetiva general Joaquim Silva e Luna no Ministério da Defesa

Luna era interino desde fevereiro, quando pela primeira vez um militar assumiu a pasta desde que ela foi criada, em 1999

Publicado Em 13/06 - 13h21

O presidente Michel Temer efetivou o general Joaquim Silva e Luna no cargo de ministro da Defesa. É a primeira vez que um militar assume a pasta desde que ela foi criada, em 1999. Silva e Luna assumiu a Defesa interinamente em fevereiro deste ano, quando substituiu Raul Jungmann, transferido para comandar o novo Ministério Extraordinária da Segurança Pública.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a decisão de Temer contraria as recomendações de conselheiros e assessores, que não indicavam a nomeação de um militar. Na falta de nomes, porém, optou-se por uma solução interna.

A presença do general como ministro será um marco na tentativa de longa data do poder político civil brasileiro de exercer controle sobre as Forças Armadas.

O estabelecimento do Ministério da Defesa era uma promessa de campanha de FHC. Seu anúncio se deu em 1997, em um contexto no qual Brasil e Argentina disputavam a possibilidade de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas. A pasta foi criada em 1998, de forma extraordinária, em substituição aos ministérios da Aeronáutica, do Exército, da Marinha e do Estado Maior.

A criação do ministério, oficializada pelo Congresso em 1999, causou insatisfação na caserna, pois gerou a impressão de que os comandos militares estavam sendo rebaixados e perderiam autonomia. Para acalmar as Forças Armadas, o relator da Proposta de Emenda à Constituição que criava o ministério, Benito Gama (do então PFL), afirmou que o novo ministro seria uma espécie de `rainha da Inglaterra`, que reinaria mas não governaria.

Assim, desde o início, o Ministério da Defesa sempre foi frágil institucionalmente. O primeiro ministro foi o senador Élcio Álvares (PFL), que permaneceu no cargo por apenas seis meses, após cair em meio a escândalos e suspeitas de corrupção. O ex-advogado-geral da União Geraldo Magela da Cruz Quintão foi seu substituto e ficou três anos no cargo graças à política de apaziguamento com os militares imposta por FHC, segundo quem Quintão era uma indicação sua `e vai fazer no ministério da Defesa apenas o que eu quiser.`

Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, a pasta continuou a ser sensível, por ser o ponto nevrálgico das relações entre o governo civil e os militares. O diplomata José Viegas Filho foi o primeiro ocupante do ministério na gestão petista e, desde o início, enfrentou resistência do então comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, que colecionou indisciplinas públicas. Uma disputa entre os dois a respeito da ditadura e do assassinato do jornalista Vladimir Herzog culminou na saída de Viegas da Defesa.

Depois dele, assumiram o posto o então vice-presidente da República, José Alencar, e o ex-governador da Bahia Waldir Pires, que não completaram dois anos no cargo.

O controle civil sobre a Defesa só teve algum avanço na gestão de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu o posto em 2006, com Lula, e só deixou o cargo no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

Ficou claro, desde então, que o Ministério da Defesa só funcionaria se o ministro fosse uma figura de prestígio com os militares. Celso Amorim ficou três anos e meio no cargo e foi seguido por Jacques Wagner (dez meses) e Aldo Rebelo, cujo mandato foi interrompido pelo impeachment.

Temer efetiva Silva e Luna como primeiro militar a comandar Defesa

No cargo desde fevereiro, o general Joaquim Silva e Luna foi confirmado à frente de pasta que dirige as Forças Armadas em decisão desta quarta-feira

Publicado Em 13/06 - 11h38

Apesar de ter dito inicialmente que a escolha seria uma solução provisória, o presidente Michel Temer (MDB) efetivou o general Joaquim Silva e Luna como ministro da Defesa nesta quarta-feira 13. A nomeação de Silva e Luna foi publicada no Diário Oficial da União.

O general já comandava a pasta, responsável por dirigir as Forças Armadas, desde fevereiro, quando Raul Jungmann saiu para assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública. A controvérsia se deveu ao fato de a decisão de criar o Ministério da Defesa em 1999, tomada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ter sido baseada justamente na finalidade de impor um controle civil aos poderes militares.

A adoção do padrão de escolher um civil também atendia ao interesse de não criar atritos entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. O temor é o de que haveria dificuldade de impor às demais forças o comando de um integrante de uma delas.

Primeiro militar a chegar ao comando da Defesa, Silva e Luna ganhou nos últimos meses a defesa de colegas para permanecer no cargo, entre eles o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas. Até a decisão desta quarta, a expectativa era de que Temer adotasse uma solução intermediária: nem confirmasse o ministro, nem o substituísse por um civil, mantendo a interinidade até o final do governo, em 31 de dezembro.

Em março, o presidente comentou sobre o tema em uma entrevista à rádio Jovem Pan, dizendo enxergar um certo `preconceito` contra as Forças Armadas nas críticas à nomeação do ministro. `Temos que trazer as Forças Armadas para a administração, precisamos acabar com esse preconceito. Eu disse várias vezes aos oficiais militares que eles não precisam entrar na política, mas que precisam ajudar a administração`, afirmou.

Michel Temer também efetivou nesta quarta-feira outros dois ministros: Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Edson Duarte, do Meio Ambiente. Rosário estava no cargo provisoriamente havia um ano, quando Torquato Jardim foi deslocado para a pasta da Justiça. Já Duarte exercia o cargo desde abril, quando o ex-ministro Sarney Filho (PV) deixou a pasta para se candidatar nas eleições de 2018.

Brasil ‘sustentou tragédia’ da Venezuela, diz general Etchegoyen

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirma crise no país vizinho “chegou onde chegou” com apoio brasileiro

Paula Sperb Publicado Em 13/06 - 17h11

A crise na Venezuela, que obriga milhares de venezuelanos a abandonarem o país em situação de miséria, é também responsabilidade do Brasil. A afirmação é do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele esteve em Porto Alegre na última terça-feira, 12, para uma palestra na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) – o ministro é gaúcho. O general também falou sobre o trabalho da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no combate às notícias falsas, as chamadas fake news, na internet durante as eleições deste ano. Agentes chegaram a viajar aos Estados Unidos para investigar o assunto.

Sem citar os antecessores do presidente Michel Temer (MDB), os petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, Etchegoyen disse que o suporte dado aos governos venezuelanos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro é mais um motivo para o Brasil não fechar a fronteira para os refugiados e ser solidário com os vizinhos.

“Temos que olhar no espelho, como nação, como cidadãos, e avaliarmos o nível de responsabilidade que temos. [A situação na Venezuela] chegou onde chegou porque o Brasil apoiou. Não interessa se era [um país] amigo. Nós sustentamos essa tragédia para chegar até aqui”, afirmou o ministro diante da plateia formada por empresários.

“Não temos antecedente histórico dessa natureza na nossa fronteira: um país vizinho que desmorona e deteriora sua política ao ponto de quatro milhões deixarem o país em busca de comida. De um dia para outro, temos uma multidão de pessoas em busca de comida [em Roraima. Não adianta fecharmos a fronteira se somos um país que teve as fronteiras abertas para que nossos ancestrais viessem para cá”, acrescentou.

O ministro destacou o trabalho das Forças Armadas que, em conjunto com outros órgãos, servem 6.000 refeições por dia nos centros de acolhimento, colaboram com o cadastro dos refugiados, tratamentos de saúde e busca por emprego.

Etchegoyen mostrou fotos das barracas montadas pelo governo em Boa Vista, espaços para as redes, típicas dos indígenas venezuelanos, e até um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com venezuelanos a bordo com destino a cidades onde seriam recebidos. “Meu orgulho”, falou sobre o trabalho.

Defense World (EUA) - Lebanon Receives Final Four A-29 Super Tucanos from Sierra Nevada, Embraer

Publicado Em 13/06 - 2h44

Lebanon has received the final four of six A-29 Super Tucano aircraft from Sierra Nevada Corp and Embraer.

The delivery comes two months ahead of schedule and completes the original order of six aircraft. The first two arrived in October 2017, Sierra Nevada said in a statement Tuesday.

In addition to providing the aircraft, the SNC/Embraer team is also contracted to provide logistics support, training, spares and support equipment. This latest aircraft delivery comes just days after the graduation of the second Lebanese pilot training class at Moody Air Force Base, Georgia.

“This marks the second early delivery of A-29 aircraft to a US partner nation this year,” said Jackson Schneider, President and CEO of Embraer Defense & Security.

The A-29 Super Tucano is a turboprop light attack aircraft capable of carrying out a wide range of light air support (LAS) missions, to include routine operations from unimproved runways.

BAHIA NOTÍCIAS - Comando Aéreo e Cenipa proíbem ampliação de aterro sanitário em Salvador

Publicado Em 13/06 - 19h15

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) emitiu um documento desfavorável à concessão da Licença de Instalação de uma nova célula do Aterro Metropolitano Centro (AMC). O parecer foi divulgado nesta quarta-feira (13). Como o aterro fica localizado a 7,5 km do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, o Cenipa entendeu que havia risco aéreo de choque com aves que sobrevoam esse tipo de empreendimento.