NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 17/05/2018 / Busca por jatos eficientes pode beneficiar Embraer
Busca por jatos eficientes pode beneficiar Embraer ... João José Oliveira ...
As ações da Embraer fecharam em alta ontem na B3 influenciadas pela expectativa de que o petróleo mais caro estimule a demanda por jatos novos, apontaram agentes de mercado. Os papéis fecharam cotados a R$ 22,94, valorização de 3,52% no dia.
Em entrevista nos Estados Unidos à firma de consultoria e informação Flightglobal, semana passada, o diretor de vendas da Embraer, Arjan Meijer, disse que o combustível mais caro tende a aumentar a demanda por jatos novos na indústria da aviação.
"Acho que vimos um período em que substituir aeronaves antigas por novos jatos podia ser adiado porque havia o benefício do preço do combustível. Agora eu acho que estamos começando a ver, de uma perspectiva de consumo de combustível, uma volta de um maior foco em nova tecnologia, mais eficiente", afirmou.
A nova família de jatos comerciais da Embraer E2 são até 25% mais eficientes com consumo de combustível que os modelos mais antigos. A carteira de pedidos da Embraer fechou o primeiro trimestre com encomendas e serviços contratados que somam US$ 19,5 bilhões, ante US$ 18,3 bilhões em 31 de dezembro.
Além do petróleo, o dólar mais caro favorece a Embraer, que faz mais de 90% de sua receita em vendas internacionais.
O presidente da fabricante brasileira, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse ontem, após reunião do conselho consultivo internacional da Fundação Dom Cabral, em Nova York, que estão bastante avançadas as negociações com o governo português para a venda do avião cargueiro KC-390.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer
Projeto integra os dados e a atuação dos órgãos de segurança de DF e 26 estados
Bernardo Caram Publicado Em 16/05 - 20h17
BRASÍLIA - Em um processo de tramitação a jato, o Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Como já passou pela Câmara e não foi alterado pelos senadores, o texto segue direto para a sanção do presidente Michel Temer.
Desde a criação do ministério extraordinário da Segurança Pública e o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro, as negociações em torno do texto ganharam força. O projeto foi aprovado na Câmara em abril, foi enviado ao Senado e ganhou um impulso na tramitação nesta quarta.
De manhã, os senadores se reuniram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e aprovaram relatório favorável ao projeto.
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia. No início da noite, os parlamentares aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência.
O projeto foi aprovado em seguida, em votação simbólica. Parlamentares defenderam que a proposta não fosse alterada para que não precisasse retornar para a análise da Câmara.
O objetivo da proposta é integrar dados e a atuação dos órgãos de segurança pública e defesa social das 27 unidades da federação.
O Susp será integrado pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários e guardas municipais.
O Ministério da Segurança Pública, comandado por Raul Jungmann, será responsável pela gestão do sistema integrado.
Pelo texto aprovado, o Susp deverá criar estratégias comuns para a atuação na prevenção e controle de crimes. Os registros de ocorrências policiais, por exemplo, precisarão ser unificados e compatíveis em todo o sistema.
O projeto prevê que a integração dos órgãos deverá permitir operações ostensivas, investigativas e de inteligência, contando com o planejamento e a participação de diferentes instituições da rede.
A proposta aprovada também cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) com a finalidade de promover a integração em ações estratégicas e operacionais na área de segurança, ampliar as ações de prevenção de crimes e integrar os dados de todo o país.
O texto estabelece que serão criadas metas para o desenvolvimento do programa, com avaliação anual do cumprimento das diretrizes.
A Política Nacional de Segurança Pública terá entre seus objetivos a capacitação dos profissionais de segurança pública, a padronização de estruturas e tecnologia e a integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprimorar a legislação penal.
Durante a análise do projeto, parlamentares da oposição defenderam que fossem retirados do Susp os órgãos do sistema socioeducativo, responsáveis pela ressocialização de jovens infratores.
Para o senador Humberto Costa (PT-CE), que apresentou emenda para eliminar o trecho do texto, esses poderão sofrer com redução de investimentos.
“Aquilo que já não é prioridade hoje, deixará de ser prioridade de forma absoluta”, disse. A tentativa de retirar esse ponto do projeto não foi acatada pelos senadores e os agentes socioeducativos permaneceram no texto.
O relator da matéria, Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que a inclusão dos agentes socioeducativos no sistema não trará nenhum prejuízo a esses profissionais. Ele explicou que a lei irá apenas prever que os órgãos sejam abrigados em uma política nacional unificada.
Para Anastasia, a aprovação irá, inclusive, gerar economia orçamentária. “A falta dessa coordenação e da utilização desses recursos acabam levando não só a um desperdício de valores, mas à ausência de bons resultados no tema da segurança pública”, disse.
VIOLÊNCIA
De acordo com pesquisa nacional do Datafolha feita entre os dias 11 e 13 de abril, a violência é o principal problema do país para 13% dos entrevistados, ocupando a terceira posição entre as maiores preocupações, empatada com o desemprego.
Se antes da recessão econômica dos últimos anos o quadro nessa área já se mostrava dramático, assistiu-se com a crise a um retrocesso que penalizou o país como um todo e, de maneira mais drástica, alguns estados.
Com as finanças públicas à míngua, a segurança pública, que já enfrentava restrições, viu-se, em alguns casos, relegada ao abandono.
O Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo. Em 2016 foram 61.283 mortes -total próximo da média anual de vítimas fatais da guerra civil da Síria.
A taxa média brasileira de homicídios por grupo de 100 mil habitantes não é menos assustadora -chegou a 29,7 no ano passado, praticamente o triplo do padrão considerado aceitável no mundo (10).
Num país atravessado por desequilíbrios regionais, os índices variam, muitas vezes de maneira brusca, de estado para estado.
Enquanto o estado de São Paulo mantém uma taxa em torno de 10 homicídios por 100 mil habitantes, em Sergipe, no outro extremo, saltou-se de 43, em 2013, para espantosos 64 mortes por 100 mil pessoas em 2016.
Não são menos inquietantes os índices de roubos, furtos, latrocínios e crimes contra a dignidade sexual, que contribuem para fomentar a sensação de insegurança disseminada nas cidades brasileiras.
Número de tiroteios subiu 25% no Rio durante intervenção federal
Dados são do serviço Fogo Cruzado; mortes na Região Metropolitana chegaram a 393
Roberta Pennafort Publicado Em 16/05 - 13h51
RIO - Nos três meses de intervenção federal na segurança do Rio, foram registrados 2309 tiroteios ou disparos de arma de fogo na Região Metropolitana, uma média de 25,9 por dia e um aumento de 25,3% em relação aos três meses anteriores (1842 casos). O número de mortos foi 393, e o de feridos, 302; no período anterior, haviam sido registrados 390 mortos e 377 feridos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 16, pelo Fogo Cruzado, serviço que analisa dados da violência armada e os disponibiliza por meio de um aplicativo e de um mapa colaborativo.
No período de 16 de fevereiro a 15 de maio, a maior parte dos tiroteios/disparos, 1387, se concentrou no município do Rio, justamente onde foram realizadas as operações da intervenção, em sua maioria. Os bairros da Região Metropolitana que tiveram mais notificações são Praça Seca (100 registros), Cidade de Deus, Rocinha (ambas com 68), Complexo do Alemão (65) e Vila Kennedy (63). Esta última comunidade recebeu uma série de operações das Forças Armadas e da polícia, com derrubada de barricadas impostas pelo tráfico de drogas para evitar o trânsito de forças de segurança.
Os tiroteios e disparos em áreas de Unidades de Polícia Pacificadora somaram 538 no período, seis por dia, com 44 mortos e 44 feridos. As mais violentas: Cidade de Deus, Rocinha, Alemão, Vila Kennedy e Complexo de São Carlos.
O Fogo Cruzado também compila dados sobre a presença policial nos momentos dos tiroteios/disparos - por exemplo, se havia operação em andamento ou se foi o caso de um policial assaltado, com reação a tiros. Dos 2309 registros, a presença se verificou em 350 casos.
Depois do Rio, os municípios com mais tiroteios de fevereiro até aqui foram São Gonçalo (236), Belford Roxo (177), Niterói (122) e Nova Iguaçu (106), mostrou o levantamento.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), braço estatístico da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mostraram que o Estado teve recorde no roubo de veículos em março. O número de veículos roubados, 5.358, registrou alta de 7,1% em comparação com o mesmo mês de 2017 (5.002). As ocorrências de abril ainda não foram divulgadas.
A secretaria não comentou o levantamento do Fogo Cruzado, tampouco o gabinete de intervenção. Na segunda-feira, 14, os militares informaram que as Forças Armadas e a PM estão reassumindo "o protagonismo completo do policiamento na área do 14º BPM (Bangu), na zona oeste do Rio" e que "a nova etapa do projeto piloto - iniciado em fevereiro pela intervenção federal - prevê a retomada das áreas de atuação do batalhão, incluindo as comunidades da Vila Kennedy e do Batan".
No começo da intervenção, conforme nota oficial, foram tomadas medidas "visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e reduzir os índices de criminalidade na região". Mais detalhes sobre ações futuras não foram informados.
"Falta uma Lava Jato do crime organizado", diz general
Painel no Comando do Sudeste, para discutir ações na Segurança, tem falas em tom político e discurso anticorrupção
Felipe Resk, O Estado De S.paulo Publicado Em 16/05 - 22h18
SÃO PAULO - “Falta uma Lava Jato no Brasil para enfrentar os crimes vinculados ao narcotráfico, tráfico de armas e roubo de carga”, afirmou o general de divisão Ricardo Rodrigues Canhaci nessa quarta-feira, 16, em painel organizado pelo Comando Militar do Sudeste para discutir a participação das Forças Armadas na segurança pública e no combate ao crime organizado. Com participação de professores universitários, o ciclo de palestras foi marcado por falas em tom político e discurso anticorrupção.
Canhaci foi responsável por chefiar as tropas paulistanas na Operação de Garantia de Lei e da Ordem no Complexo da Maré, nao Rio, entre 2014 e 2015. Na época, a comunidade era alvo de disputa entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigos dos Amigos (ADA), além das milícias.
“Temos de aproveitar essa onda da Lava Jato, a expertise que o Ministério Público e as polícias estão desenvolvendo na questão da lavagem de dinheiro, para fazer isso em cima das organizações criminosas”, disse Canhaci. “Eles têm de perder poder econômico.” Para o general, doleiros presos na Lava Jato podem ter atuado para facções.
Na sua palestra, o cientista político Leandro Piquet, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a atual intervenção no Rio, decretada em 16 de fevereiro, é uma chance de “reorganizar o serviço de segurança”.
“Não é uma intervenção militar, mas sim uma intervenção federal no Estado pela União”, afirmou o professor de Direito Internacional Antônio Márcio da Cunha Guimarães, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Já o especialista em Relações Internacionais Alberto Pfeifer Filho, da USP, afirmou que no Brasil e no México tem havido uma profissionalização das facções criminosas, como já havia ocorrido na Colômbia.
Comandante do CMSE, o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira fez piada sobre sugestões de que pode haver um “golpe militar”. “Qual golpe? De caratê?!”, indagou. “O povo que tem de resolver seus problemas pelo voto.”
Submarino nuclear "terrestre" ficará pronto em 3 anos, diz Marinha
Protótipo em terra de equipamento está sendo montado no interior paulista; projeto consumiu cerca de R$ 10 bilhões em 4 décadas
José Maria Tomazela, Enviado Especial Publicado Em 17/05 - 05h
IPERÓ (SP) - O protótipo em terra do submarino nuclear brasileiro projetado pela Marinha ficará pronto em pouco mais de três anos. As obras do prédio onde o modelo em tamanho natural está sendo montado foram apresentadas nesta quarta-feira, 16, a jornalistas pelo almirante André Luis Ferreira Marques, diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, em Iperó, no interior de São Paulo.
O projeto consumiu US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) nos últimos 40 anos. Outros R$ 2,2 bilhões serão investidos até dezembro de 2021, quando o submarino “terrestre”, equipado com o reator nuclear, entra em funcionamento a 200 quilômetros do mar. A versão definitiva, que vai para o oceano, no Rio de Janeiro, só ficará pronta entre 2028 e 2030.
Na avaliação do almirante, as crises econômicas vividas pelo País afetaram mais o projeto do que a Operação Lava Jato, que levou à prisão um dos idealizadores do programa, o ex-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, por denúncia de corrupção na Eletronuclear, que ele dirigiu após passar para a reserva na Marinha, em 2005. Othon, que sempre negou as acusações, foi libertado em 2017, graças a um habeas corpus.
“O TCU (Tribunal de Contas da União) acompanha o projeto desde o início e nunca tivemos problema desse tipo aqui. Quando vimos algo errado, abrimos sindicância e até inquérito militar, mas não deixamos avançar”, afirmou Marques.
As obras do estaleiro da Marinha em Itaguaí (RJ) também têm participação da Odebrecht, uma das empresas que foram alvo da Lava Jato. A empreiteira, no entanto, não realizou obras em Iperó.
De acordo com Marques, o programa sofreu grande contingenciamento financeiro entre 1997 e 2007, mas nunca parou. Na época, houve redução de 50% no número de funcionários. No ano passado, o projeto foi afetado indiretamente pela crise, que levou à insolvência muitas empresas fornecedoras de equipamentos e insumos.
Avanço. A conclusão do modelo em terra do submarino equipado com reator nuclear construído no Brasil será o segundo grande avanço do programa nuclear da Marinha. O primeiro ocorreu na década de 1980, com o domínio do enriquecimento de urânio – o combustível do submarino.
O marco foi a inauguração, em abril de 1988, da Usina Almirante Álvaro Alberto, pelo então presidente José Sarney, na presença do presidente da Argentina na época, Raúl Alfonsín. Os 30 anos da inauguração da usina de enriquecimento de urânio serão lembrados no dia 8 de junho, com uma visita dos presidentes atuais dos dois países, Michel Temer e Mauricio Macri, ao Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó.
Os chefes de governo irão conhecer as obras do Laboratório de Geração de Energia Núcleo Elétrica (Labgene), onde o modelo padrão do submarino está sendo montado em ritmo acelerado. “Estamos tocando ao mesmo tempo as obras civis e a montagem do protótipo com o reator. O Labgene tem de ficar pronto primeiro, para que possamos qualificar o projeto do submarino que será construído no complexo naval de Itaguaí ”, disse o almirante.
O prédio tem paredes com 33 metros de altura e já abriga parte do casco do submarino – um cilindro de aço com 10 metros de diâmetro que terá cerca de 70 metros de comprimento. A escala do protótipo é de um metro por um, ou seja, o modelo em terra será similar ao que vai navegar.
O compartimento que abrigará o reator é considerado instalação nuclear e segue normas para licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O conjunto de turbinas e o freio dinamométrico já estão instalados. A base para o motor elétrico de propulsão, de 7,4 megawatts, também está pronta. O próprio equipamento está em testes em laboratório vizinho.
Conforme o almirante, todos os componentes do reator nuclear já foram testados individualmente. O início da montagem está previsto para este ano. “É similar ao que vai equipar o submarino e será testado aqui antes.”
ANÁLISE: Meta do programa nuclear brasileiro é expandir conhecimento
Projeto, talvez, seja única iniciativa do gênero no mundo operada por uma organização militar que é submetida às inspeções de entidades civis
Roberto Godoy, O Estado De S.paulo Publicado Em 17/05 - 05h
O programa nuclear da Marinha do Brasil é mais antigo que os 30 anos comemorados a partir da inauguração oficial do Centro Aramar, em Iperó, interior de São Paulo. O projeto começa bem antes, nos anos 70, ainda na sombra dos selos de “paralelo” e “secreto”, sob os quais se abrigava a pesquisa, ainda de viés estritamente militar. Alternativa ao caro e ineficiente acordo bilateral firmado em 1975 com o governo da Alemanha pelo então presidente Ernesto Geisel, o empreendimento, feito oficial e público pelo ex-presidente José Sarney, tem sido bem-sucedido. A rigor, acumula conhecimento sensível suficiente para dar ao País a capacidade de produzir armas nucleares – das quais o Estado brasileiro abdicou na Constituição de 1988 por meio de uma cláusula pétrea (artigo 21, inciso XXIII) – em tempo relativamente curto, coisa de um ou dois anos a contar de um eventual sinal verde.
As tecnologias que o Brasil adota permitiram o controle de todo o complexo ciclo do enriquecimento de urânio, uma forma de separar partículas atômicas usando máquinas de ultracentrifugação avançadas, criadas por especialistas da Marinha. A meta do programa, além de suprir a demanda dos futuros submarinos de propulsão nuclear da frota naval, é expandir a investigação científica independente nesse campo, facilitando o fornecimento de isótopos para uso em medicina e a construção das ultracentrífugas empregadas na produção de combustível para os reatores das usinas geradoras de energia.
O projeto, talvez, seja a única iniciativa do gênero no mundo operada por uma organização militar que é submetida às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), de Viena, e da Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEN), ambas entidades civis.
Seis pessoas são presas em operação das forças de segurança em Niterói
Tropas estão nas comunidades do Lazareto, Peixe Galo e Preventório
Por Célia Costa E Giovanni Mourão Publicado Em 16/05/18 - 15h18 E Atualizado 18h59
RIO — Seis pessoas foram presas durante a operação do comando conjunto, em apoio à Secretaria estadual de Segurança no Rio, deflagrada na tarde desta quarta-feira nas comunidades do Lazareto, Peixe Galo e Preventório, nos bairros de Jurujuba e Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O objetivo da ação, segundo o gabinete de intervenção, é coibir o tráfico de entorpecentes e de outras atividades ilícitas, por meio de iniciativas de segurança ostensiva e do cumprimento de mandados judiciais.
Na operação, cinco pessoas foram presas em decorrência do cumprimento de mandados de prisão e um suspeito detido em flagrante. Doze motocicletas e oito carros foram recuperados pelos agentes de segurança. Ainda foram apreendidas 22 caixas de cigarros contrabandeados e material para preparo de droga.
A ação envolve cerco, estabilização dinâmica e remoção de barricadas na área sob responsabilidade do 12º BPM (Niterói). Segundo o subcomandante, tenente-coronel Fábio Marçal, o objetivo da mobilização é o cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 76ª DP(Centro) e 79ª (Jurujuba).
— O objetivo da operação é coibir o tráfico de drogas e efetuar os pedidos de prisão expedidos. As ações se iniciaram no fim da manhã e não há horário previsto para término — disse o subcomandante.
Participam da operação militares das Forças Armadas, policiais militares e policiais civis, apoiados por meios pesados de Engenharia. Militares fazem uso de celulares para fotografar os documentos de identidade de moradores para checagem.
Algumas ruas e acessos na região poderão ser interditados, e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos.
Esta operação foi deflagrada no contexto das medidas implementadas pela intervenção federal na Segurança Pública.
Antes do início da operação, antes das 13h, um grupo de manifestantes interrompeu o trâsito no túnel Charitas-Cafubá, próximo às comunidades onde as forças de segurança realizam uma operação. De acordo com informação da Niterói Transportes e Trânsito (Nittrans), o túnel chegou a ficar fechado por 20 minutos por causa de uma manifestação. Ainda não se sabe o motivo do protesto, mas a assessoria de imprensa da Nittrans informou que após a chegada de policiais ao local, os manifestantes se dispersaram.
CANAL DE DENÚNCIAS
Com o objetivo de monitorar as ações durante o período de intervenção militar, a Defensoria Pública da União (DPU) informa que os cidadãos que presenciarem situações de violação de direitos constitucionais poderão denunciá-las, sem necessidade de identificação, por meio do site dpu.def.br/dpumaisrio.
ESTRUTURA ATÉ JUNHO DE 2019
Embora o decreto presidencial que estabeleceu a intervenção federal no Rio de Janeiro tenha dado como data de seu término 31 de dezembro deste ano, o cargo de interventor federal irá durar até junho de 2019. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, quando o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 6/2018, enviado pelo presidente Michel Temer. O texto prevê a criação de 231 cargos comissionados, sendo que 164 para compor a equipe do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado por Raul Jungmann. Os 67 restantes são do interventor federal, o general Braga Netto.
Intervenção termina este ano, mas cargos em comissão vão até 2019
Gabinete não explica por que precisará de estrutura por mais seis meses
O Globo Publicado Em 17/05/18
A intervenção federal na Segurança Pública do Rio, que completou ontem três meses, tem, desde o início, data certa para acabar: o último dia de 2018. Apesar disso, um projeto de lei, aprovado anteontem à noite no Congresso Nacional, criou 67 cargos em comissão para o gabinete do interventor federal, que só deverão ser extintos totalmente ao fim do primeiro semestre de 2019.
O texto, enviado pelo presidente Michel Temer, prevê ainda a criação de outros 164 cargos comissionados para compor a equipe do Ministério de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann. No total, os 231 cargos vão custar aos cofres públicos R$ 20,9 milhões este ano e R$ 23,2 milhões nos primeiros seis meses de 2019.
Procurado, o gabinete de intervenção federal não explicou por que precisa de cargos até meados de 2019, já que a intervenção acabará no próximo 31 de dezembro. Fontes da área, no entanto, explicaram que os membros do gabinete poderão precisar de mais tempo em seus cargos para cuidar da transição, já que o comando da segurança voltará para o governo do estado, que já estará sob nova gestão.
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com 208 votos a favor, 47 contra e três abstenções. No Senado, o texto foi aprovado em votação simbólica. Na prática, o projeto de lei, que ainda precisa ser sancionado por Temer, torna permanente uma medida provisória que já havia sido apresentada pelo presidente no dia 11 de abril.
Ela criou os 67 cargos da intervenção federal — 51 válidos até 30 de abril de 2019 e 16 até 30 de junho do ano que vem. O texto precisou ser enviado ao Congresso porque não havia previsão de recursos para os cargos dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, já que o ministério extraordinário e o gabinete de intervenção foram criados após a aprovação da LOA.
Neste ano, os recursos extras serão retirados do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que terá cargos comissionados extintos. Todos eles já estavam vagos. Ao contrário dos cargos do gabinete de intervenção federal no Rio, as vagas comissionadas criadas para o Ministério de Segurança Pública não têm prazo para serem extintas.
OPERAÇÃO EM NITERÓI
Ontem, militares do Exército, em apoio à Secretaria estadual de Segurança do Rio, deflagraram uma operação nas comunidades do Lazareto, Peixe Galo e Preventório, nos bairros de Jurujuba e Charitas, em Niterói. O objetivo da ação, segundo o gabinete de intervenção, foi coibir o tráfico de drogas na região, que é policiada pelo 12º BPM (Niterói).
A ação removeu barricadas nas entradas das favelas. Militares usaram celulares para fotografar os documentos de identidade de moradores, para checagem posterior. Segundo o subcomandante, tenente-coronel Fábio Marçal, o objetivo da mobilização foi o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela 76ª DP (Centro) e 79ª (Jurujuba).
Projeto de lei aprovado prevê ainda criação de 164 cargos para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
MPDFT cobra indenização da Taurus por panes em armas da Polícia Civil
Ana Maria Campos Publicado Em 16/05 - 10h15
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobra na Justiça uma indenização de R$ 11.656.223,90 da empresa Forjas Taurus S/A, fornecedora de armas de fogo para a Polícia Civil do DF.
Desse montante, R$ 10 milhões se referem a um dano moral coletivo pelo perigo que esse armamento com defeito de fabricação representa à população do DF.
Os promotores levaram em conta perícia do Instituto de Criminalística e várias ocorrências registradas por policiais civis com relatos de panes graves nas pistolas fornecidas pela Taurus.
Hoje as cerca de cinco mil armas usadas pela PCDF foram fabricadas pela empresa que detém uma espécie de reserva do mercado brasileiro nos órgãos de segurança pública. Apenas excepcionalmente o Exército Brasileiro autoriza a compra de armas produzidas por empresas estrangeiras.
A ação se refere a um lote com 750 unidades, sendo 100 do modelo PT 100 Plus; 250 do tipo PR 24/7 PRO DS; e 400 PT 640 SA/DA, ao custo de R$ 1,6 milhão, em abril de 2014.
O problema principal é o risco de disparos acidentais em quedas das armas. Testes mostraram que essa possibilidade é grande, o que coloca em xeque a integridade do policial e dos cidadãos de bem que podem ser alvo de uma bala perdida justamente das armas que deveriam protegê-los.
Há também o chamado efeito chaminé, quando o cartucho fica preso no cano da pistola ou o disparo frustrado, quando a arma nega fogo.
O MPDFT aponta que o contrato da Taurus com a PCDF prevê que os armamentos sejam providos de um mecanismo contra disparos acidentais, mas esse item de segurança não está disponível, mesmo com a trava manual acionada.
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Rodrigo Bezerra e Marcel Bernardi, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), e Eduardo Gazzinelli e Marcelo Barenco, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do DF (Prodep).
O MPDFT não é o único preocupado com a qualidade das armas fornecidas pela Taurus. O assunto é tratado em vários estados justamente pelos diversos problemas detectados com as pistolas de uso de policiais civis e militares.
Executivos da Taurus vão responder criminalmente
Em outra frente, os promotores de Justiça pedem a condenação criminal de seis executivos da Taurus à época do contrato fechado com a Polícia Civil do DF.
Eles foram denunciados pelos crimes previstos na Lei 8137/90, de induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; e vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. As penas variam de dois a cinco anos de detenção, mais multa. A ação tramita na 8ª Vara Criminal de Brasília.
PCDF vai comprar 3 mil novas armas
Em outra frente, o Ministério Público do DF encaminhou ao diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba, uma recomendação para que as armas usadas pela corporação sejam substituídas por modelos mais eficientes que não coloquem vidas em risco.
Ao Correio, Seba explicou que há realmente relatos de panes, especialmente da pistola modelo 24/7. Mas a Polícia Civil está promovendo uma licitação internacional para compra de três mil armas de fogo.
O processo já recebeu autorização do Exército e deve ser concluído até o fim do ano. Com essa licitação, empresas estrangeiras poderão disputar o contrato. A PCDF destinou R$ 9 milhões para essa aquisição.
Busca por jatos eficientes pode beneficiar Embraer
Por João José Oliveira / De São Paulo Publicado Em 16/05/18 - 05h00
As ações da Embraer fecharam em alta ontem na B3 influenciadas pela expectativa de que o petróleo mais caro estimule a demanda por jatos novos, apontaram agentes de mercado. Os papéis fecharam cotados a R$ 22,94, valorização de 3,52% no dia.
Em entrevista nos Estados Unidos à firma de consultoria e informação Flightglobal, semana passada, o diretor de vendas da Embraer, Arjan Meijer, disse que o combustível mais caro tende a aumentar a demanda por jatos novos na indústria da aviação.
"Acho que vimos um período em que substituir aeronaves antigas por novos jatos podia ser adiado porque havia o benefício do preço do combustível. Agora eu acho que estamos começando a ver, de uma perspectiva de consumo de combustível, uma volta de um maior foco em nova tecnologia, mais eficiente", afirmou.
A nova família de jatos comerciais da Embraer E2 são até 25% mais eficientes com consumo de combustível que os modelos mais antigos. A carteira de pedidos da Embraer fechou o primeiro trimestre com encomendas e serviços contratados que somam US$ 19,5 bilhões, ante US$ 18,3 bilhões em 31 de dezembro.
Além do petróleo, o dólar mais caro favorece a Embraer, que faz mais de 90% de sua receita em vendas internacionais.
O presidente da fabricante brasileira, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse ontem, após reunião do conselho consultivo internacional da Fundação Dom Cabral, em Nova York, que estão bastante avançadas as negociações com o governo português para a venda do avião cargueiro KC-390.
Planejamento propõe adiar reajuste de civis e militares em 2019
Por Edna Simão E Fabio Graner / De São Paulo Publicado Em 17/05/18 - 05h00
Com pouco mais de um mês no cargo, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, se depara com uma situação na qual a economia brasileira mostra sinais de enfraquecimento, ensejando uma onda de revisões para baixo na previsão de crescimento do país para este ano. Ele reconhece que há uma perda de "tração" na atividade econômica e admite que o governo em breve anunciará uma nova previsão de PIB para o ano mais próxima do que calcula como potencial do país, entre 2,3% e 2,5%.
Para Colnago, apesar da perda de fôlego em relação ao que se previa, a tendência da economia é de se aceleração e a demanda interna está forte. Ele aponta que não há mais medidas na manga do governo para fomentar o crescimento de curto prazo, mas avalia que se a União fechar um acordo com a Petrobras em torno da cessão onerosa, pode haver um estímulo por meio do canal das expectativas. Segundo Colnago, se um acordo for finalizado até o fim do mês que vem, há chances de ocorrer leilão de barris excedentes da área da cessão onerosa ainda em 2018.
Ao Valor, o ministro disse que vai propor ao presidente Michel Temer que o reajuste de servidores civis e militares previsto para 2019 seja adiado, o que geraria uma economia de R$ 8,2 bilhões, dando espaço para acomodar despesas como investimentos públicos, que ele já antecipa que terão queda no ano que vem.
A seguir os principais trechos da entrevista concedida ontem:
Valor: O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve uma queda de 0,13% no trimestre. O governo está revisando seus números. O Brasil está dando um novo mergulho na recessão?
Esteves Colnago: Não vejo o Brasil mergulhando numa recessão, muito longo disso. O que eu vejo é que o 3% está ficando mais distante. Efetivamente, talvez nós tenhamos perdido um pouco de tração em relação à expectativa que nós tínhamos no final do ano passado de como seria este primeiro trimestre da economia. A gente está perdendo tração.
Valor: Por quê?
Colnago: A gente não tem ainda uma avaliação clara em relação a isso. Têm sinais de demanda interna forte. Pelo lado da demanda, estamos bem. Pelo lado da produção, veio abaixo do que a gente imaginava, mas muito concentrada num setor intermediário, dentro do setor petroquímico. Então a gente está tentando entender o que pode explicar essa variação. A Petrobras teve uma redução ou está diminuindo investimentos em campos mais maduros e migrando para campos que tem potencial de produção maior. Talvez esteja em uma fase de transição dentro da indústria de petróleo. A gente também teve apagão no Nordeste, o que não era esperado, e algumas paralisações programadas. O apagão não ocorrendo e não tendo mais essas paradas estratégicas, o setor químico volta à normalidade. No caso de tecidos, o que pode ter ocorrido é um realinhamento da indústria. A velocidade de venda de tecidos continuou boa, mas eu tive uma produção menor. Mas isso não vai modificar estatisticamente o PIB porque já aconteceu.
Valor: O efeito de juros ainda vai se materializar?
Colnago: Se a gente voltar nove meses no passado, vai ter um pedaço da curva de juros que ainda não está na economia. Eu não acredito em um mergulho recessivo. Acho que a gente está caminhando para ficar próximo de nosso produto potencial, que é em torno de 2,3%, 2,5%.
Valor: Esse 2,5% de crescimento dito pelo presidente Temer é o número que vai estar no relatório que será divulgado no dia 22?
Colnago: Não. Estamos revendo.
Valor: Mas o presidente já falou?
Colnago: Não. Ele falou "cerca de". O mercado está em 2,51%.
Valor: Tende a ficar abaixo desse 2,5% ou acima?
Colnago: Não sei. Difícil de dizer. A gente está esperando os dados oficiais da arrecadação. Mas deve ficar em torno, próximo disso.
Valor: Quando veremos uma retomada mais forte da economia?
Colnago: A gente já tem notícias boas em abril. O primeiro indicador mais claro foi a venda de automóveis. Talvez no segundo trimestre já demonstre um crescimento maior, até porque o primeiro foi muito baixo. Agora ele carrega para o resto do ano. O último trimestre, se a gente entregar para o presidente um país crescendo a 2,2%, nós teríamos 2,5% de crescimento. Para crescer 3% no ano, teríamos que ter um crescimento mais robusto. Por isso, falo que o crescimento de 3% está mais distante. Mas 2,5% é factível.
Valor: O país poderia crescer acima do potencial sem pressão inflacionária e isso não está acontecendo. Por quê?
Colnago: É difícil de explicar. O governo hoje não tem mais a capacidade de ser o promotor do crescimento. A situação fiscal do governo não permite isso. Então o que a gente vem buscando fazer é criar um ambiente melhor para que o setor privado ocupe esse espaço e tome a dianteira. Temos aquelas 15 medidas que voltaram a caminhar no Congresso Nacional, o que é uma coisa muito boa.
Valor: Mas o dólar está em escalada. Isso não é um sinal desfavorável para o crescimento?
Colnago: Depende da leitura que você tem. Ele está numa escalada desfavorável mas estou com a inflação muito baixa. Estou tranquilo com relação ao impacto do dólar na inflação porque estou abaixo do piso da meta. Eu sou superavitário em termos de dívida com o exterior. Obviamente, o dólar numa ascendente muito forte preocupa. Mas a gente não vê isso acontecer. Achamos que é um movimento transitório. Isso não quer dizer que o dólar depois vai baixar, mas talvez o dólar não fique mais nessa trajetória de crescimento. Não é uma coisa que está nos preocupando tanto assim.
Valor: Não era o momento de em vez de usar swap cambial, vender um pouco das reservas e, além de acalmar o mercado, melhorar a posição fiscal da dívida?
Colnago: Essa é uma decisão do Banco Central. Não vou entrar muito nisso. Deixo para vocês perguntarem para o Ilan [Goldfajn, presidente do BC].
Valor: Não está faltando um pouco de proatividade dos bancos públicos? Eles não estão jogando muito na retranca?
Colnago: Eu preciso olhar como está a diferença entre banco público e privado, mas é uma decisão do banco. Não vou entrar na seara de decisão dos bancos.
"O governo hoje não tem mais a capacidade de ser o promotor do crescimento. A situação fiscal não permite isso"
Valor: Em 2017, o governo tirou da manga o FGTS. Para este ano, teremos algo parecido?
Colnago: Nossa manga está curta. O que a gente precisa que pode ajudar mas não vai ser perto do FGTS é o PIS/Pasep. Tem uma emenda do relator que a gente apoia e gostaríamos muito que fosse aprovada a MP 813, que libera a idade para sacar o PIS/Pasep. Hoje o saque chegou a R$ 4,9 bilhões e nós esperávamos mais pelo menos 10 bilhões. Mas reduzindo a idade há chance maior de saque. O volume inicial que estava lá era algo entre R$ 32 bilhões a R$ 33 bilhões. Então se foram sacados R$ 4,9 bilhões, ainda restam uns R$ 28 bilhões. A gente está imaginando que talvez algo entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões possam ser sacados.
Valor: O sr. acha possível mesmo fazer leilão da área da cessão onerosa?
Colnago: A gente acha que vai conseguir chegar neste dia 17 [hoje] em um cenário muito maduro para poder conversar de forma mais próxima com a Petrobras e eventualmente levar para o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética].
Valor: O que é um cenário maduro?
Colnago: Eu comecei com um intervalo de valores entre o que poderia ser devido pela Petrobras e pela União enorme, US$ 30 bilhões para um, US$ 40 bilhões para outro. Hoje a gente conseguiu reduzir bastante esse cenário e tem diferencial bem restrito.
Valor: São 2 bilhões de barris para Petrobras?
Colnago: Eu não sei quem falou isso. O que a gente tem é um cenário que permite que governo e Petrobras sentem, digam "a gente tem esse conjunto aqui, conseguimos convergir, sim ou não?" Hoje a gente já está maduro suficiente para sentar com a Petrobras e eventualmente convergir para um valor, o que seria ótimo.
Valor: Mas neste dia 17 já vai ser essa situação?
Colnago: No dia 17 fecha o grupo técnico. A ideia é não ter prorrogação. O grupo técnico chegou onde podia chegar.
Valor: E no final quem vai decidir?
Colnago: Em última instância a gente vai submeter ao CNPE, que é instância que vai convalidar uma negociação com a Petrobras. A grande luta é para o relatório do dia 17 ficar pronto.
Valor: E depois do relatório, quanto tempo?
Colnago: Gostaríamos muito de ter uma conclusão com a Petrobras.
Valor: Para ter um leilão de cessão onerosa neste ano?
Colnago: A gente tem que fechar com a Petrobras até o fim desse semestre. Se passar do fim do semestre a gente tem muita dificuldade de fazer o leilão neste ano.
Valor: Vai ser necessário alterar lei para viabilizar o leilão neste ano?
Colnago: Essa é outra indefinição. Depende muito do cenário sobre que modelo você vai querer, de recebimento ou ressarcimento da Petrobras, como de leilão.
Valor: Mas já tem definição disso? Se precisar de lei, aí não tem como fazer neste ano?
Colnago: Ainda não tem. Mas a gente pode tentar é, dada a importância do tema, é conversar com o Congresso e ver se nesse assunto não caberia uma medida provisória. É uma conversa com presidente Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, e também amadurecimento aqui no próprio Executivo, para definir o que entraria no texto legal.
Valor: Em que ponto pode precisar de lei?
Colnago: Se se entender que o pagamento das partes se dará em petróleo. Hoje a lei não permite, só prevê pagar em dívida. Se for pagar em petróleo, precisa de alteração legal.
Valor: Mas então está claro que a Petrobras tem a receber...
Colnago: Não está nada claro. O que estou dizendo é que o cenário está mais próximo.
Valor: E se não chegar em consenso entre as partes?
Colnago: Aí a gente deixa o legado para o próximo presidente, deixa o relatório, pareceres, conclusão e o próximo presidente encaminha. Mas eu gostaria de conseguir virar essa página neste ano.
Valor: Qual a chance de fechar este acordo neste semestre e fazer leilão?
Colnago: Acho que há uma boa vontade de ambas as partes, o que é muito. Isso não é fácil.
Valor: Seria uma injeção de ânimo para a economia?
Colnago: Acho que sim. É um negócio que se arrasta há muito tempo, complexo. É uma riqueza enterrada, expressiva, e num setor que gera muito efeito pra frente. Para o Rio de Janeiro seria fantástico, pois teria uma entrada de investimentos que não esperava e que pode ajudar na fragilidade fiscal do estado e seus municípios. Pode ser uma nova oportunidade para o Rio virar a página também.
Valor: Indo para a questão fiscal, na próxima semana sai o relatório bimestral. A tendência é liberar despesas ou ter mais contingenciamento?
Colnago: A gente ainda não tem os dados da Receita Federal. Não vejo muito espaço para ampliação de despesas. Posso reduzir aquela reserva que fiz para Eletrobras, se tiver uma arrecadação melhor, e isso me permitir liberar limite para que os órgãos empenhem, realizem despesas orçamentárias. Mas eu não posso ir além do limite da reserva da Eletrobras, que está em torno de R$ 8 bilhões.
Valor: Mas para isso teria que tirar a Eletrobras da conta?
Colnago: Não, posso até manter. Eu não preciso tirar a Eletrobras da receita. Ela tem uma sinalização importante de ser mantida, de mostrar que é prioridade do governo. Mas tem outro ponto que é: ela é prioridade do governo, continuará sendo, mas operacionalmente está ficando cada vez mais difícil de cumprir todos os prazos dentro deste ano.
Valor: Mas qual a tendência?
Colnago: Ainda não dá para falar. A arrecadação vinha bem no começo do ano, aparentemente ela agora está mais alinhada com o que a gente estava estimando. O que pode vir é alguma folga lá dos dados da ANP, dos leilões de petróleo que vieram acima do que estimávamos de receita.
"Proposta de adiar aumento de servidores daria economia total [em 2019] de R$ 8,24 bi, incluindo os militares"
Valor: E o preço do petróleo subiu e ajuda também, não?
Colnago: Pode dar mais receita, mas ainda precisamos saber quanto vai considerar de preço de petróleo. Tem um ponto nesse negócio de gasto que queria explorar, que tem a ver com a questão do Funrural. A gente está cada vez com espaço mais limitado, seja pelo teto de gasto seja pela meta. O presidente ao longo do tempo pede vetos porque não temos dotação orçamentária para algumas coisas que são aprovadas no Congresso ou fere a LRF. O Congresso às vezes derruba esses vetos. Então, o entendimento que nós temos é que eu não posso atender uma lei vigente descumprindo outras duas leis: a LRF e a orçamentária.
Valor: Mas nesse caso do Funrural, que a lei manda resolver neste ano, como vai fazer? O governo vai mandar um projeto de lei no orçamento ou deixar o congresso resolver?
Colnago: O Congresso fazer teria vício de iniciativa. Eu tenho que iniciar um projeto de lei alterando o orçamento e o espaço está muito pequeno.
Valor: Precisa resolver R$ 17 bilhões.
Colnago: É um espaço que não tenho. Estamos vendo, estamos estudando, mas é importante que de alguma forma fique claro que temos leis que precisam ser observadas. Então, quando se pede um veto por não se ter espaço orçamentário, eu preciso ter o espaço orçamentário para aquilo ser cumprido, se não a lei fica inexequível.
Valor: O sr. mencionou a questão do teto de gastos, esse mecanismo já se tornou disfuncional por conta da falta de reforma da Previdência?
Colnago: Eu acho que o teto não é disfuncional. É ótima medida de sustentabilidade de médio e longo prazos. O teto hoje tem uma diferença de R$ 200, R$ 300 milhões para este ano, o que hoje me limita é a meta. Mas ano que vem o teto que vai ser o limitador. Eu consigo sobreviver ano que vem com o teto? Vai ser um desafio, com orçamento de custeio muito próximo a 2007/8. Devemos prever recursos para investimento, mas será pequeno e bem menor do que neste ano.
Valor: Quanto será o investimento? Vai zerar?
Colnago: Não estou antecipando a PLOA, mas assim, poderia até optar por zerar o investimento. O que ficou na PLDO é que a redução potencial para o ano que vem talvez seja equivalente a do PAC, em torno de R$ 20 e poucos bilhões. Mas não falou que vai dar zero de investimentos e sim que há redução [de gastos]. O investimento público é necessário, mas de fato estamos ficando apertados. Mas tem medidas que podemos adotar que podem facilitar muito a vida do próximo presidente.
Valor: Quais?
Colnago: A reoneração da folha, que ainda abre espaço de despesa neste ano, talvez de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão, e abre talvez R$ 6 bilhões ou mais no ano que vem, dependendo do texto que vier. O potencial total da reoneração é de R$ 16 bilhões em ano cheio. E o adiamento do aumento dos servidores.
Valor: O governo tentará de novo isso?
Colnago: Vamos levar ao presidente essa proposta, que seria uma economia total de R$ 8,24 bilhões em um ano, incluindo os militares.
Valor: Hoje a proposta que foi derrubada não considera os militares.
Colnago: Não. Os militares têm uma defasagem salarial.
Valor: Mas a vontade é levar o adiamento para todos?
Colnago: Vamos levar ao presidente. Eles ganham menos que carreiras civis. Os militares vamos levar ao presidente uma proposta de postergação.
Valor: A proposta anterior só estava com civis, não é?
Colnago: Só civis e a gente misturou com a questão da elevação da alíquota da Previdência. Estados e municípios não podem ter alíquota menor que a nossa e se for para 14% eles terão que automaticamente usar 14%. Essa medida é muito mais importante para Estados e municípios do que para a gente.
Valor: Então vocês vão pedir as duas coisas?
Colnago: Se for pedido, serão medidas separadas. Não vamos mais misturar as coisas.
Valor: Nessa questão de buscar espaço de despesas, tem limite sem Previdência. O sr. não vê mesmo nenhuma disfuncionalidade no teto?
Colnago: Não vejo, a medida é importante para o governo ser obrigado a repensar sua prioridade. Eu preciso ter o teto, senão o governo tende a querer aumentar receita, porque é mais fácil. Preciso dar tempo para o próximo presidente. Preciso que ele em seu primeiro ano, quando tem maior força política, que ele passe a reforma da previdência, faça algum ajuste em carreiras, reorganize administrativamente o governo, vai ter que mexer na regra de ouro.
Valor: Já se definiu qual despesa de 2019 estará vinculada ao crédito suplementar da regra de ouro?
Colnago: Ainda não.
Valor: O ministério desistiu da reestruturação de carreiras do funcionalismo?
Colnago: Estamos discutindo com a Casa Civil o espaço político, é uma medida difícil de discussão robusta no Congresso. A proposta está pronta da nossa parte, mas estamos vendo qual a melhor janela. Talvez depois de o próximo presidente ser eleito. Algumas coisas que com a definição da eleição facilita voltar a discutir, como a Previdência, essa reestruturação de carreiras.
Prefeitura estuda cancelar contrato que informa avisos meteorológicos e medição de temperatura em Porto Alegre
Justificativa é que muitos dos serviços feitos hoje pela MetSul são realizados também pela Defesa Civil, em parceria com outros órgãos
Bibiana Dihl Publicado Em 16/05/18 - 12h03
A Secretaria Municipal de Segurança avalia cancelar o contrato com a MetSul Meteorologia, atualmente responsável pela medição de temperatura nos bairros, monitoramento do volume de chuvas e alertas de avisos meteorológicos em Porto Alegre. Atualmente, o serviço que mostra a temperatura em nove bairros da Capital está indisponível, e não é possível consultar pelo site.
Conforme o secretário de Segurança, coronel Kléber Senisse, o contrato atual é de cerca de R$ 184 mil por ano. Ele havia terminado, mas um novo contrato, com validade até julho, foi assinado há cerca de 10 dias – assim, o serviço deve ser retomado em seguida. Ainda conforme a secretaria, a MetSul mantém o serviço de alerta de temporal e de outros fenômenos meteorológicos, e suspendeu apenas a medição de temperaturas.
O secretário afirma que a prefeitura busca alternativas menos onerosas e que caibam dentro do caixa do município, que passa por dificuldades financeiras. Uma das possibilidades avaliadas é uma parceria com a Aeronáutica – mas a secretaria ainda estuda se todos os pontos hoje cobertos pela MetSul poderiam ser cobertos neste novo contrato.
— Nós estamos verificando novas estruturas que existem de meteorologia que sejam menos onerosas para a prefeitura. Não queremos ficar sem nenhum serviço, mas precisamos nos adequar à capacidade financeira. Hoje, muitos dos serviços que são feitos pela MetSul também são executados pela Defesa Civil, em conjunto com outros órgãos, como alerta de fenômenos, medição de chuvas e medição de temperatura em alguns pontos — explica.
A Metsul disse que seguirá executando o serviço no período contratado e que espera que o trabalho seja mantido, independentemente do parceiro, tendo em vista o "interesse público, em uma cidade que esta permanentemente exposta a riscos meteorológicos". A empresa afirmou ainda que está há pelo menos quatro meses sem receber os valores devidos pela prefeitura.
Monomotor faz pouso forçado no meio de plantação de eucaliptos em Salto de Pirapora
Pouso foi em uma plantação próxima a um condomínio aeronáutico. Piloto e passageiro não ficaram feridos.
Ana Carolina Levorato, G1 Sorocaba E Jundiaí Publicado Em 16/05/18 - 11h30 E Atualizado 18:21
Um monomotor fez um pouso de emergência no meio de uma plantação de eucaliptos na manhã desta quarta-feira (15), em uma área próxima a um condomínio aeronáutico, em Salto de Pirapora (SP).
O monomotor tinha acabado de decolar quando perdeu sustentação. O avião desceu no meio da plantação e ficou "encaixado" entre os eucaliptos, a 45º do solo.
O piloto, de 71 anos, e o passageiro, de 65, não ficaram feridos. Eles não quiseram dar entrevista.
Segundo os bombeiros, o monomotor decolou da pista de uma fazenda aeronáutica que fica a aproximadamente 2 quilômetros do ponto onde o avião desceu.
O monomotor teve danos na asa, na cauda e no trem de pouso. De acordo com a Anac, a aeronave modelo Cessna, prefixo PR-WLL, pertence a uma empresa e está com a documentação regular.
Um funcionário do condomínio, que não quis se identificar, disse que o piloto teve sorte na manobra, já que os eucaliptos serviram como um "colchão" para amortecer a queda e evitar que o avião caísse de bico.
Não há informações sobre o que aconteceu para o monomotor perder altitude. As causas do incidente devem ser investigadas.
Coleta de dados
Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que quatro investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) foram até o local no fim da tarde para realizar a ação inicial da ocorrência.
O órgão coletou dados, fotografou o avião, retirou partes da aeronave para análise, reuniu documentos e ouviu relatos de pessoas que possam ter testemunhado a queda para evitar novos acidentes.
Não há um prazo para a conclusão do laudo que vai apontar as causas da queda. Segundo o Cenipa, pode ser que seja necessário retornar ao local nesta quinta-feira (17) e encaminhar algumas peças para análise no exterior, o que atrasaria o trabalho.
Ainda de acordo com o órgão, a responsabilidade pela retirada do monomotor do local é do proprietário da aeronave.
Avião monomotor desaparece em região de mata em Urucurituba, no interior do AM
Aeronave decolou pela manhã de cidade no Pará, mas desapareceu antes de chegar a Manaus. Ainda não há informações sobre feridos.
Por G1 Am Publicado Em 16/05/18 - 19h02 E Atualizado 19h13
Um avião monomotor de matrícula PR-RCJ desapareceu, nesta quarta-feira (16), ao passar por uma região de floresta situada no município de Urucurituba, distante 207 km de Manaus. A informação foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta tarde.
A aeronave desaparecida decolou de Itaituba, no interior do Pará, às 7h10 (hora local) e tinha previsão de pousar no Aeródromo de Flores, em Manaus, por volta de 7h55 (hora local).
Um helicóptero H-60 Black Hawk FAB foi engajado nas buscas, que se concentram a cerca de 160 km a sudeste da capital amazonense. O Salvaero Amazônico coordena a operação.
As buscas também são realizadas pela Polícia Militar e pela Defesa Civil do município, com auxílio da Saúde e comunitários. Até 17h50 desta quarta-feira (16), a aeronave não havia sido localizada. Ainda não há informações oficiais sobre a tripulação e passageiros.
Segundo a PM de Urucurituba, moradores de uma fazenda informaram que viram o avião voando próximo às árvores e depois desaparecendo em meio a vegetação.
O subsecretário de saúde do município, Otoniel da Cruz Souza, disse que a prefeitura da cidade recebeu uma ligação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para notificar o desaparecimento da aeronave.
Segundo ele, o proprietário da aeronave desaparecida soube do ocorrido e chegou de avião no município por volta de 14h30. Ele teria feito buscas aéreas, mas não conseguiu localizar o monomotor. O G1 não conseguiu contato com ele.
Governo lança almanaque da Turma da Mônica sobre Forças Armadas
Publicado Em 16/05 - 16h19
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançou hoje (16) o almanaque A Turma da Mônica e a Indústria de Defesa. Ciente da credibilidade e do alcance que os personagens do quadrinista e empresário Maurício de Sousa têm com o público brasileiro, a ideia do governo é ampliar, entre crianças e jovens, os conhecimentos sobre o desenvolvimento econômico e tecnológico proporcionado pela indústria da defesa, e sobre o papel e as profissões relacionadas às Forças Armadas.
A um custo de R$ 300 mil foram produzidas 200 mil revistinhas em quadrinhos de 100 páginas, com apenas uma história e alguns passatempos abordando o papel das Forças Armadas. Foram tratados temas como as riquezas naturais do país, a importância do monitoramento de fronteiras, defesa cibernética, veículos militares, resgate e salvamento de pessoas, combate a incêndios de grandes proporções e ajuda humanitária.
“Conseguimos, com esse projeto, passar de forma leve e tranquila informações sobre a defesa via linguagem dos quadrinhos. Passamos noções de cidadania, ética e também sobre o trabalho das Forças Armadas. Segundo pesquisas que fizemos, cada revistinha nossa cai nas mãos de 4 ou 5 pessoas. Com isso, esse almanaque terá um alcance de 400 mil pessoas, para começar”, disse Maurício de Sousa durante o lançamento do almanaque.
Além de explicar as diferenças entre Exército, Marinha e Aeronáutica, bem como as diversas profissões e áreas de conhecimento que compõem as Forças Armadas, o almanaque apresenta conceitos que nem sempre fazem parte do mundo infantil, como o da Amazônia Azul (riquezas minerais e biológicas do mar brasileiro), e explica os benefícios que alguns equipamentos e tecnologias militares podem proporcionar à população – caso do satélite geoestacionário que levará internet banda larga a locais onde ainda não existe esse tipo de serviço.
Ao longo da história, várias fichas técnicas de submarinos, aviões (entre eles o Caça Gripen), aeronaves remotamente pilotadas, radares e veículos de transporte são apresentadas, bem como ecossistemas brasileiros como florestas, Cerrado, Pantanal e Caatinga. Ao explicar a diferença entre os submarinos convencionais e o nuclear, Maurício de Sousa consegue a proeza de levar Cascão – personagem conhecido por não tomar banho e não gostar de água – para o fundo do mar.
De acordo com o presidente da ABDI, Guto Ferreira, o projeto será levado inicialmente às escolas militares. “Há a expectativa de fazermos algo similar para apresentarmos outros temas relevantes à garotada. Por exemplo, a chamada Indústria 4.0, que é tema do momento e vai mexer com as profissões do futuro”, disse ele referindo-se à Quarta Revolução Industrial, que abrange tecnologias para automação e troca de dados, usando conceitos de sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e computação em nuvem.
“Também há a possibilidade de desenvolvermos gibis abordando o setor de energias renováveis e a política automotiva, que mexe com uma cadeia gigantesca de profissões. A ideia é começar a trabalhar esses temas também de forma lúdica, e preparar as novas gerações para as profissões do futuro. Profissões que ninguém sabe ao certo quais são, mas para as quais essas gerações têm de estar bem preparadas”, acrescentou Ferreira.
Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, o impacto do setor da indústria da defesa nas exportações, por envolver bens de alto valor agregado, foi relevante para a escolha do tema a ser abordado na primeira revista.
“Tivemos a preocupação de explicar desde cedo às crianças, de forma lúdica, para induzi-las a ter uma visão mais criativa do papel da indústria da defesa e da própria defesa nacional do Brasil. É um setor cada vez mais dinâmico, que envolve inovação e alta tecnologia. A expectativa é de que possamos ampliar esses almanaques”, disse o ministro.
De acordo com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, o grande mérito da publicação é o de “contar de forma simples, direta, objetiva - e com personagens conhecidos - uma história que fala de assuntos delicados e importantes para o futuro do país”.
Comissão aprova benefício a estudantes que estejam amamentando
Publicado Em 16/05 - 12h49
Estudantes lactantes poderão ficar afastadas das atividades escolares e ter direito ao chamado regime de exercícios domiciliares por até seis meses após o parto, desde que o bebê esteja em aleitamento materno exclusivo.
O benefício aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está previsto no relatório de Eduardo Amorim (PSDB-SE) sobre o Projeto de Lei da Câmara 12 de 2018, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O senador propôs vários ajustes ao projeto que foram acatados pela CAS. Ele rejeitou, por exemplo, alterar a lei em vigor no trecho que prevê a concessão do regime de exercícios domiciliares a estudantes grávidas, por três meses, a partir do oitavo mês de gravidez.
Amorim concordou, no entanto, em prorrogar esse prazo por até seis meses após o parto, mas apenas se a estudante estiver amamentando seu bebê. Se, por qualquer razão, ela não estiver na condição de lactante — vontade própria, feto natimorto, morte do recém-nascido ou qualquer condição que impeça a lactação —, os seis meses não serão necessários. O texto de Jean Wyllys não impõe essas condições.
Criado por decreto-lei (DL 1.044/1969) para os casos de pessoas doentes por períodos mais longos que as impossibilitassem de frequentar a escola, o regime de exercícios domiciliares foi estendido às estudantes grávidas em 1975.
O PLC 12/2018 relaciona direitos da estudante incluída no regime devido à gravidez. Caso do acompanhamento pedagógico próprio com cronograma e plano de trabalho e utilização de instrumentos como os da educação a distância para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.
A estudante também poderá realizar todos os testes, provas e exames preferencialmente dentro do calendário escolar, se compatível com seu estado de saúde e com as possibilidades do estabelecimento de ensino. Para as bolsistas, o texto garante o recebimento de bolsa de estudos durante o período.
Entendimento
Entendimento
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) disseram que vão buscar o entendimento para que o texto restabeleça o benefício a partir do oitavo mês de gravidez e por até seis meses após o parto, independentemente da condição de aleitamento materno exclusivo.
— É um belíssimo projeto que garante à mãe estudante condições de tranquilidade para estar perto do recém-nascido nos primeiros meses de vida — disse Paim.
No relatório, Eduardo Amorim apontou outros ajustes a serem feitos no projeto. Para ele, não faz sentido, por exemplo, exigir que os sistemas de ensino promovam a adaptação de suas instalações físicas para atender gestantes em regime de exercícios domiciliares.
Ele também apontou que o ensino militar faz parte de um sistema autônomo, não se enquadra nas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nem em normas conexas, razão por que excluiu do benefício as estudantes das Escolas Militares das Forças Armadas.
Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes
Publicado Em 16/05 - 20h08
A comissão mista criada para analisar a medida provisória que cria mecanismos de proteção a estrangeiros refugiados no Brasil aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) favorável à MP 820/2018. O relator, no entanto, acolheu parte das 78 emendas apresentadas por deputados e senadores. Com isso, a MP será votada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), agora na Câmara e depois no Senado.
A medida foi motivada pelos cerca de 40 mil venezuelanos que migraram para o Brasil nos últimos meses, a maior parte deles permanecendo em Boa Vista e Pacaraima (RR). Em seu relatório, Jhonatan afirma que isso “tem gerado uma extraordinária sobrecarga nos serviços públicos locais e um alto impacto econômico” no estado de Roraima, que decretou estado de emergência social em dezembro de 2017.
A norma abrange a assistência emergencial a imigrantes de qualquer país fixados em qualquer lugar do Brasil, lembrou o presidente da comissão mista, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele elogiou a MP por ter viabilizado o acolhimento e o início da interiorização dos imigrantes venezuelanos. O senador registrou que a comissão mista promoveu três audiências públicas sobre a medida, ouvindo representantes do governo federal, da ONU, do Ministério Público do Trabalho, da sociedade civil, da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União, entre outros. Deputados e senadores da comissão também visitaram a região, disse Paim.
Assistência
As medidas de assistência visam à ampliação das políticas de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e das comunidades tradicionais; à oferta de infraestrutura, saneamento e segurança pública; ao fortalecimento do controle de fronteiras; e ao apoio à interiorização dos imigrantes (logística e distribuição de insumos, mobilidade e distribuição no território nacional). Para articular essas ações, a MP criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial e prevê uma atuação integrada de União, estados e municípios.
Paim comemorou a inclusão da presença obrigatória de representante da sociedade civil, com direito a voz, no Comitê Federal. O Decreto 9.286, de 2018, que regulamentou o comitê, a ser integrado por 12 ministros, também reconheceu “a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório” dos venezuelanos, exigência prevista na MP para o início das medidas de assistência.
Transparência
Para dar mais transparência à aplicação dos recursos, o relator incluiu no texto determinação de que as informações recebam ampla transparência, tornando obrigatória sua divulgação na internet. Também foi incluída a previsão de que qualquer cidadão poderá representar junto aos órgãos de controle externo e interno, inclusive o Ministério Público, contra possíveis irregularidades relacionadas ao uso do dinheiro destinado à assistência emergencial.
Depois de editar a MP 820, o governo federal editou também a MP 823/2018, que abriu crédito extraordinário de R$ 190 milhões em favor do Ministério da Defesa para custear as ações já iniciadas pelo Comitê Federal junto aos venezuelanos. De acordo com a MP 823, as determinações do comitê “acarretaram o surgimento de despesas imprevisíveis, urgentes e relevantes que não foram contempladas na Lei Orçamentária do corrente exercício”. Os recursos vieram da redução do orçamento do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho.
O relator também incluiu no PLV a possibilidade de celebração de acordos de cooperação ou instrumentos congêneres com organismos internacionais relacionados à migração, de modo a facilitar a coordenação internacional das políticas públicas adotadas.
“Roraima é o único estado brasileiro não conectado ao Sistema Interligado Nacional, arcando com custos altíssimos pela compra de energia da Venezuela. O projeto da linha de transmissão poderia mudar essa realidade”, afirma Jhonatan em seu relatório.
Cooperação humanitária
O relator incluiu ainda no texto do PLV artigo determinando que a União coopere, sob coordenação do Ministério das Relações Exteriores e mediante regulamentação do Poder Executivo, na assistência humanitária a países ou populações em estado de conflito armado, desastre natural, calamidade pública, insegurança alimentar e nutricional ou em outras situações de emergência ou vulnerabilidade, incluindo grave ameaça à vida, à saúde e aos direitos humanos ou humanitários de sua população.
Durante a discussão da MP, a vice-presidente da comissão mista, deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), fez duras críticas ao relator, chamando-o de inimigo de imigrantes e de índios. Ela também afirmou que Jhonatan só teria aceito a relatoria da MP 820 para se promover e para ajudá-lo a se reeleger. A deputada disse ainda que há um grupo de políticos de Roraima que estão incitando os brasileiros a odiarem os imigrantes venezuelanos.
Também participaram dos debates os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Milton Monti (PR-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Jô Moraes (PCdoB-MG).
Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública
Publicado Em 16/05 - 19h51
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.
Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PLC 19/2018) tramitou no Plenário em regime de urgência. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
Além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de outros temas, como os recursos dos fundos e os meios e as estratégias para as questões da segurança pública nacional.
Demanda nacional
Relator do projeto na CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apontou o que considera as maiores virtudes do projeto, como a participação de todos os entes federados, inclusive dos municípios; a valorização dos profissionais de segurança; os mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como à integração dos órgãos de segurança e de inteligência.
— A segurança pública hoje é a grande demanda nacional. O projeto é um conjunto normativo que cria os meios de colaboração e de cooperação dos órgãos de segurança pública. Esse projeto é um grande avanço — declarou o relator.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o trabalho do relator e destacou a matéria como “a mais importante” relacionada à segurança pública. Para Eunício, a aprovação do projeto é uma “valiosa contribuição” do Congresso para a sociedade brasileira. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto é de grande importância para o país e afirmou que o trabalho conjunto pode evitar desperdício de recursos e agilizar as ações contra o crime.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto é um passo essencial no desenvolvimento da segurança pública. O senador disse que a integração vai viabilizar a troca de informações, permitindo a atuação estratégica do poder público no enfrentamento da violência. Na opinião do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a aprovação do projeto é uma resposta efetiva para a sociedade nas questões de segurança. Ele ainda pediu a união dos políticos na busca de soluções no enfrentamento da violência.
— Não se trata de uma bala de prata ou uma panaceia. Mas [o PLC 19/2018] é um passo muito importante para evoluir e aperfeiçoar a área de segurança pública — afirmou.
Crianças e adolescentes
Os senadores elogiaram o fato de o projeto integrar os órgãos de segurança e permitir uma atuação conjunta num patamar inexistente hoje no país. Apesar desse consenso, a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Susp causou divergência no Plenário. Enquanto alguns senadores defendiam a inclusão, outros questionaram a validade e a eficácia da medida.
O senador Magno Malta (PR-ES) manifestou apoio ao projeto e criticou a posição de senadores que questionaram a inclusão do Sinase. Para Malta, o questionamento não passava de uma “mula de sete cabeças”. Na opinião de Hélio José (Pros-DF), a inclusão do Sinase é, na verdade, um grande mérito do projeto — que será de grande importância para a cidadania e para segurança nacional.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que o projeto tem méritos, como a integração dos órgãos de segurança. No entanto, ela classificou a inserção do Sinase no Susp como um “lamentável retrocesso”. Para a senadora, essa inclusão representa a fragilização da proteção integral e adequada para crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento. Na mesma linha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que é um erro incluir o Sinase no Susp, pois “o olhar da segurança pública é diferente do olhar do sistema protetivo e educativo”.
— Adolescentes e crianças precisam ter tratamento diferenciado. Não queremos uma polícia armada dentro do Sinase — argumentou a senadora.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o texto original do projeto foi enviado ao Congresso em 2012, quando Dilma Rousseff era a presidente do país. Ele manifestou apoio à proposta, mas criticou as mudanças que foram feitas no Congresso – como a inclusão do Sinase e os conceitos relacionados ao sistema prisional e segurança cidadã. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar um destaque para tirar o Sinase do texto. Levado a votação, porém, o destaque foi rejeitado e inclusão do Sinase foi mantida.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou a aprovação da proposta, apesar da rejeição do destaque de seu partido. Ela observou que o texto representa um avanço para o país.
Randolfe defende inclusão de líder de resistência do Amapá no Livro dos Heróis da Pátria
Publicado Em 16/05 - 21h48
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (16), a inclusão do nome de Francisco Xavier de Veiga Cabral (1861-1905) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. General honorário do Exército brasileiro, ele comandou a resistência contra a invasão francesa no Amapá, em 15 de março de 1895.
O senador explicou que, depois de ocuparem, no século 18, a região que hoje é a Guiana Francesa, os franceses tentaram estender suas terras, invadindo a região que fica entre os rios Oiapoque e Araguari, já em território brasileiro. Eram mais de 80 mil Km², ocupando terras 400 quilômetros ao sul da fronteira, que sempre foi o rio Oiapoque.
O senador relatou que gradativamente os franceses foram expulsando os brasileiros e instalando governantes na região, que passaram a chamar de "República do Cunani", como se fosse já separada do Brasil. Em 1895 um conjunto de brasileiros, chefiados por um triunvirato cujo personagem principal era Francisco Xavier de Veiga Cabral, apelidado de Cabralzinho, depôs seguidamente os dois representantes franceses.
O governo francês na Guiana organizou uma expedição punitiva, que, ao exigir a libertação do representante francês, entrou em combate com os brasileiros, continuou Randolfe. O comandante francês Lunier e mais seis militares acabaram sendo mortos, mas os militares franceses se vingaram matando aproximadamente 30 civis.
O conflito chegou a ser noticiado na Europa e gerou uma arbitragem internacional, acompanhada pelo Barão do Rio Branco (1845-1912), destacou Randolfe. Ao final, em 1900, foi reconhecida a soberania brasileira no Amapá. E a data de 15 de maio agora é feriado no Amapá, explicou o senador, justamente para comemorar a resistência dos brasileiros à expansão francesa.
— Se não houvesse ocorrido essa resistência, a fronteira norte brasileira hoje seria bem menor —concluiu Randolfe.
Comissões mistas para analisar três MPs serão instaladas nesta tarde
Publicado Em 16/05 - 09h39
O Congresso Nacional instala hoje três comissões mistas para analisar medidas provisórias. A primeira a ser instalada é a comissão que vai analisar a MP 824/18, que altera a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13) para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Interventor
A segunda comissão irá analisar a MP 826/18, que cria o cargo de Interventor Federal no Rio de Janeiro na estrutura do Executivo. O texto abre também 38 cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e 28 funções comissionadas para integrarem o gabinete do interventor. A MP estabelece ainda que os 67 cargos e funções a serem criados estarão totalmente extintos até 30 de junho de 2019.
A segunda comissão irá analisar a MP 826/18, que cria o cargo de Interventor Federal no Rio de Janeiro na estrutura do Executivo. O texto abre também 38 cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e 28 funções comissionadas para integrarem o gabinete do interventor. A MP estabelece ainda que os 67 cargos e funções a serem criados estarão totalmente extintos até 30 de junho de 2019.
Conforme a MP 826/18, militares da ativa que atuarem no gabinete de intervenção no Rio de Janeiro terão direito à gratificação de representação, no valor de 2% do soldo por dia.
A gratificação não é acumulável com outras previstas na legislação específica e não será incorporada à remuneração do militar, nem considerada para efeitos de cálculo de férias, adicional de férias, adicional-natalino ou outras parcelas remuneratórias.
Agentes comunitários
A última comissão mista a ser instalada na quarta vai examinar a MP 827/18, que altera a legislação (Lei 11.350/06) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). De acordo com a norma, será essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
A última comissão mista a ser instalada na quarta vai examinar a MP 827/18, que altera a legislação (Lei 11.350/06) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). De acordo com a norma, será essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Hora e local
As comissões serão instaladas a partir das 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, devem ser eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões.
As comissões serão instaladas a partir das 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, devem ser eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões.
Tramitação
As MPs precisam ser aprovadas em comissão mista e depois nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
As MPs precisam ser aprovadas em comissão mista e depois nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Comissão ouve ministro dos Transportes sobre privatização de aeroportos
Publicado Em 16/05 - 9h
A Comissão de Turismo recebe hoje o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, que deve explicar o novo modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) lembra que o Decreto-Lei 9.180/17 incluiu o Aeroporto Internacional do Recife na lista de treze terminais incluídos no Programa Nacional de Desestatização.
No último dia 25, representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram questionados por deputados da bancada do Nordeste e pelo governo de Pernambuco sobre as mudanças na metodologia de concessão para a quinta rodada de privatizações de aeroportos.
“Entretanto, não se esgotaram os questionamentos e continuou latente a vontade de continuar a debater o processo de desestatização do aeroporto de Recife”, afirma Carreras.
A audiência será realizada no plenário 5 a partir das 14h30.
Subcomissão para acompanhar empresas aéreas será instalada hoje
Publicado Em 16/05 - 08h39
Será instalada hoje a subcomissão especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. O colegiado irá funcionar no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
A iniciativa foi do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), após verificar que não houve redução das tarifas com a cobrança do despacho de bagagem e das taxas para marcação de assento, e também por causa do aumento das reclamações em relação ao programa de milhagens.
"Ao contrário do que afirmaram as empresas aéreas quando passaram a cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens, de fato, não diminuíram”, disse Sampaio.
O deputado destaca que, de acordo com Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros que viajaram de avião sofreu redução após as novas regras. “Em maio do ano passado, antes da aprovação da cobrança de bagagem, 7,1 milhões de brasileiros compraram passagens. Esse número caiu para 6,9 milhões nos meses seguintes”, informou.
Outro ponto que chamou a atenção dos parlamentares da comissão foram as reclamações crescentes sobre programas de milhagem. “Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, as queixas dessa natureza quase dobraram em 2017, passando de 3.428 em 2016 para 6.621 no ano seguinte”, destacou Sampaio.
Instalada subcomissão para discutir direitos e deveres das empresas aéreas
Uma das prioridades deve ser o cancelamento de norma da Anac que permite a cobrança por malas despachadas em voos nacionais e internacionais
Reportagem - Ralph Machado Publicado Em 16/05 - 20h53
Deputados criam subcomissão para discutir os direitos e deveres das companhias aéreas. Uma das prioridades deve ser o cancelamento de norma da Anac, a Agência Nacional da Aviação Civil, que permite a cobrança por malas despachadas em voos nacionais e internacionais.
O cancelamento está previsto em um PDC, Projeto de Decreto Legislativo, que está pronto para ser votado no Plenário.
O presidente da subcomissão, um colegiado dentro da Comissão de Defesa do Consumidor, será o deputado Rodrigo Martins, do PSB do Piauí. O relator designado é o deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista.
Foi o deputado Carlos Sampaio quem sugeriu a criação do grupo:
"Quando propus a criação desta subcomissão eu tinha a mais absoluta clareza de que a minha indignação era uma indignação de todos os brasileiros, sob os mais variados aspectos. Conte com meu empenho pessoal não só na questão de apresentar um plano de trabalho e estar envolvido nessas questões que afligem os consumidores, mas também junto à Presidência da Câmara para conseguirmos que seja pautado esse PDC, o 239. É questão de urgência a aprovação em Plenário."
Carlos Sampaio disse ainda que, ao contrário do que afirmaram as empresas aéreas quando passaram a cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens não diminuíram. Ele citou pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas que indicou aumento de 36% nos preços entre junho e setembro de 2017.
Deputados questionam modelo de concessão do aeroporto de Recife
Privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI)
Por Agência Brasil Publicado Em 16/05/18 - 22h18
Deputados de Pernambuco criticaram hoje (16) a modelagem de concessão do Aeroporto Internacional de Recife. O modelo de concessões de aeroportos foi debatido em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com a participação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.
Para a bancada pernambucana, o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, prejudica o principal terminal pernambucano, que transportou no ano passado, quase 8 milhões de passageiros.
A privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI). A intenção do Governo é conceder 13 terminais por um prazo de 30 anos, com a previsão de arrecadar R$ 6,4 bilhões.
Além do bloco de Recife, o maior bloco, também foram anunciadas as concessões de um bloco de Mato Grosso, composto pelos terminais de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, e outro com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) questionou o valor de R$ 834 milhões previsto para investimento, em 30 anos, para o Aeroporto do Recife, menor que os cerca de R$ 3 bilhões para o terminal de Salvador.
“Não sou contra as privatizações, mas contra esse modelo. O nosso aeroporto atingiu maior volume de passageiros que Salvador e vai receber três vezes menos recursos que o terminal baiano. Isso prova que o modelo nos prejudica”, disse o deputado que prometeu entrar com ações judiciais para impedir que a licitação da concessão do aeroporto de Recife seja feita em bloco.
Segurança Jurídica
O ministro Casimiro Silveira disse que o atual modelo foi pensado com base na segurança jurídica e em “condições de financiamento sustentáveis”. Ele comparou o modelo com outros terminais, como Viracopos (SP) e Galeão (RJ), que passam por dificuldades, e disse que a proposta do governo tem alto grau de maturidade.
“A Secretaria de Aviação Civil identificou um grau de similaridade na vocação desses aeroportos colocados em grupos: nos de Mato Grosso a tendência é bem voltada para a questão do agronegócio; os do Nordeste tem grande vinculação com o turismo e no Sudeste, temos dois aeroportos muito voltados para a questão do óleo e gás”, disse o ministro.
Segundo o ministro, a ideia é viabilizar os investimentos nos terminais de menor porte. “A gente não está tirando nada do aeroporto de Recife. Toda a necessidade de investimento em Recife será feita. O que estamos dizendo é que o recurso que iria para o caixa do governo como pagamento da outorga vai ser aplicado diretamente em outros aeroportos”, afirmou.
Para Casimiro Silveira, as dificuldades enfrentadas por Viracopos se deve ao modelo utilizado na concessão, que teve a participação de 49% da Infraero. “Eles também foram baseados na premissa frustrada de forte crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], o que não ocorreu, na abundante oferta de financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e de recurso público da Infraero”, disse.
Aviação regional
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que o modelo de concessão deveria ter focado em aeroportos regionais dentro do estado, como o de Petrolina e Caruaru. “Caruaru, um importante terminal, colado ao polo de confecção de jeans do estado, precisa ser revitalizado. O aeroporto de Petrolina tem um fluxo intenso de cargas vindas do sertão do São Francisco. O aeroporto de Serra Talhada também está lá para ser revitalizado. E temos o aeroporto de Fernando de Noronha, que muito se questiona sobre novos investimentos”, disse. Esse modelo não nos atende, Pernambuco não vai ganhar nada”, acrescentou.
Em resposta, o ministro sugeriu debater com a área técnica do ministério para saber as razões da exclusão dos terminais regionais do estado. “Podemos sentar com a área técnica. Tem investimento do governo federal em Serra Talhada”, disse. “Talvez Petrolina não tenha entrado nessa condição por sua vocação não ser a mesma de turismo, como está montada a lógica do bloco. Mas isso não elimina a necessidade de discussão”, acrescentou. O ministro disse que o assunto será debatido em audiência pública e poderá ser ajustado.
Questionado sobre a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de proibir que novas rotas de voos para os terminais de Recife, Maceió e Aracaju, o ministro disse que assunto deve ser resolvido até o final do mês por meio de um termo de ajustamento de conduta.
De acordo com a agência, a decisão foi tomada devido a não adequação dos terminais a algumas diretrizes estabelecidas pelo Plano de Ações e Correções sobre áreas prioritárias para segurança operacional. “São pequenas obras que a Infraero tem que fazer. Já falei como presidente e vamos resolver isso até o final do mês, disse o ministro.
Usuarios del Gripen se reúnen por vez primera en Brasil-noticia defensa.com
Defensa.com Publicado Em 17/05/2018
La Fuerza Aérea Brasileña (FAB) recibió, por primera vez, al Gripen Users Group (GUG), una conferencia de los usuarios del caza Gripen. El grupo se reunió en el Comando de la Aeronáutica (COMAER), en Brasilia, donde compartió información sobre operativas, mantenimiento y logística relacionadas con el caza. El Grupo de Usuarios está compuesto por República Checa, Tailandia, Hungría, Sudáfrica, Suecia y Brasil. De periodicidad semestral, el evento está compuesto por un grupo de Adquisición y Desarrollo y dos subgrupos: Operacional y Logístico. La comitiva brasileña fue incluida en el GUG en 2017 y su primera participación fue en Praga, en la República Checa.
Según el Brigadier del Aire Jefson Borges, responsable del contacto entre el Estado Mayor de la Aeronáutica (EMAER) y las Fuerzas Aéreas operadoras de la aeronave, los encuentros son fundamentales para que los usuarios del caza puedan detallar sus experiencias, tácticas, soluciones logísticas, desarrollos y dificultades que deben ser sanadas. "A partir del momento que vamos conociendo a los profesionales, las dudas surgen y somos esclarecidos con riqueza de detalles. Estamos aprendiendo mucho más con estos encuentros. Todas las actividades que participamos nos permiten conocer aún más el sistema para no cometer los mismos errores que ellos detectaron ", evalúa el oficial general. Para el Coronel Aviador Ricardo Resende, Presidente del Grupo Fox - responsable de coordinar la implantación del nuevo avión de combate de la FAB, los encuentros son imprescindibles.
"Los encuentros del GUG ocurren en diferentes niveles, desde el mando hasta el técnico. Esta integración con otros países nos capacita aún más para que podamos conocer la aeronave con otros ojos ", comenta el militar. El Grupo Fox trabaja desde enero en el Comando de Preparación (COMPREP) de la FAB, en Brasilia, en la coordinación de implantación del caza, que aquí recibió la designación de F-39. La Real Fuerza Aérea de Tailandia, usuaria del caza, recibió la aeronave Gripen C / D en 2011. Para el Capitán Jackkrit Thammavichai, uno de los miembros del GUG, conocer a los demás países que también operan la aeronave es importante para discutir los puntos técnicos y logística. "Los asuntos discutidos en el Grupo facilitan tanto que ya es usuario de la aeronave, cuanto para Brasil, que tendrá acceso a la más alta tecnología", cuenta.
Hasta 2020, 179 ingenieros trabajarán en la transferencia de tecnología del Gripen NG, además de 73 técnicos especializados. De estos profesionales de ingeniería, 125 están actuando en el Centro de Proyectos y Desarrollo del Gripen (GDDN, por sus siglas en inglés), inaugurado en 2016, en la Embraer. El espacio es considerado el principal hito en el proceso de transferencia de tecnología entre Brasil y Suecia.
El gerente del programa F-39 Gripen de Embraer, Santosh Miadaira, destaca la importancia de la creación del GDDN. "La construcción del GDDN es el marco inicial de la unión entre Brasil y Suecia en pro de la transferencia de tecnología", resume. De las 36 unidades del Gripen NG adquiridas por Brasil, 23 serán producidas por Embraer, siendo 15 totalmente fabricadas aquí. El centro brasileño está conectado a Saab en Suecia y también a los socios industriales en Brasil.
FAB busca avião monomotor desaparecido em mata no município de Urucurituba
O piloto e três passageiros foram resgatados com vida por moradores da região, mas a aeronave segue desaparecida, segundo a Prefeitura de Urucurituba
Acritica.com Publicado Em 16/05/18 - 21h22
Um avião monomotor modelo Cessna 210N, de matrícula PR-RCJ, caiu em uma região de mata, na manhã desta quarta-feira (16), no município de Urucurituba (a 208 km de Manaus em linha reta). Moradores da região resgataram com vida o piloto e três passageiros, mas a aeronave segue desaparecida, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Urucurituba.
Segundo a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave havia decolado em Itaituba (PA) às 7h10 (hora local) com destino ao Aeroclube de Manaus, localizado no bairro Flores, Zona Centro-Sul. A previsão era de que o avião pousasse por volta de 7h55. A FAB e a Prefeitura de Urucurituba não informaram as circunstâncias em que foram encontrados os sobreviventes.
Em nota, um helicóptero H-60 Black Hawk,da FAB, foi engajado nas buscas pelo monomotor. “As buscas se concentram a cerca de 160 km a sudeste da capital amazonense, nas proximidades de Urucurituba (AM). O Salvaero Amazônico coordena as buscas”, diz trecho do comunicado.
Akaer tem participação acionária de 10% na Saab Aeronáutica Montagens (SAM)
Empresa brasileira é a única parceria da Saab na unidade fabril, onde serão produzidos complexos segmentos para os caças Gripen
Publicado Em 16/05 - 11h
A Akaer, empresa brasileira reconhecida pela expertise em desenvolvimento de projetos de engenharia complexos, anunciou nesta quarta-feira, dia 9 de maio, a participação societária de 10% na SAM (Saab Aeronáutica Montagens), unidade fabril de aeroestruturas em São Bernardo do Campo - SP, que concentrará a produção de complexos segmentos dos caças Gripen, para a Força Aérea Brasileira (FAB). Os outros 90% das ações serão da Saab AB.
A Akaer é a única empresa nacional a contar com uma participação na SAM, ampliando, assim, a parceria com a Saab, iniciada em 2009, quando a empresa foi escolhida para atuar no desenvolvimento dos caças Gripen, antes mesmo da empresa sueca assinar contrato com a FAB. De lá para cá, a Akaer já acumulou mais de 550 mil horas de engenharia, em etapas desenvolvidas no Brasil e na Suécia, com transferência de tecnologia para o Brasil.
A Akaer vem atuando ativamente nesse projeto de implantação do complexo industrial da SAM. Além da absorção e transferência de tecnologia realizado nos últimos anos, a Akaer deu suporte nas primeiras contratações da equipe que irá trabalhar no complexo e na industrialização da linha de montagem, antes do início da produção.
“Esse é um novo marco em nossa história. Além de acumularmos tamanha experiência em um projeto dessa magnitude, a Akaer segue, agora, em direção a se consolidar como uma empresa com capacidade de Tier 1”, conclui o presidente e CEO da Akaer, Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva.
A Saab Aeronáutica Montagens (SAM), situada em uma área de aproximadamente 5 mil m² na cidade de São Bernardo do Campo - SP, será responsável por produzir complexos segmentos para os caças Gripen adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB) como o cone de cauda, os freios aerodinâmicos, o caixão das asas, a fuselagem traseira e a fuselagem dianteira para a versões monoposto e biposto.
As operações se iniciam em 2020 com 55 funcionários, entre engenheiros e técnicos, que serão capacitados em Linköping, na Suécia, por até 24 meses a fim de receber todo o treinamento necessário para o processo de industrialização, qualificação e montagem de fuselagens complexas, específicas para a produção de um caça supersônico no Brasil. Até 2024, a SAM estará com cerca de 200 funcionários extremamente capacitados, produzindo as aeroestruturas que serão fornecidas para a montagem final dos caças.
O Grupo Akaer, fundado em 1992, é especializado no fornecimento de soluções tecnológicas em diferentes áreas de atuação como aeroespacial, defesa, energia e automotiva. Com mais de 350 funcionários altamente capacitados, tem atuado no desenvolvimento em projetos estratégicos para o Brasil como o Gripen, KC-390, além de câmeras para satélites.
Falecimento - Cosme Degenar Drumond 1947 - 2018
Publicado Em 16/05/18 - 11h30
Falecimento
Faleceu na madrugada de 16 MAIO 2018, o jornalista Cosme DEGENAR Drumond, ou somente DEGENAR, como era conhecido pelos inúmeros amigos que tinha no meio Aeronáutico e de Defesa do Brasil.
Sua morte ocorreu devido a complicações de saúde, em Recife (PE). O corpo está sendo transladado para São Paulo onde será enterrado.
DEGENAR foi um amigo de primeira hora de DefesaNet.
Nossas condolências à esposa Rosângela e aos filhos
E o adeus ao amigo.
Nelson Francisco Düring
Editor - DefesaNet
Editor - DefesaNet
Cosme Degenar Drumond
1947 - 2018
Biografia
Cosme Degenar Drumond, carioca, nascido em 1947. Jornalista, iniciou carreira no então Ministério da Aeronáutica, exercendo-se como redator no período 1974-1983.
Técnico em Assuntos Culturais pelo Museu Histórico Nacional, integrou a equipe que organizou e inaugurou, em 1976, o Museu Aeroespacial, no Rio de Janeiro. Atuando na imprensa especializada desde 1985, cobriu os setores aeroespacial e de defesa no Brasil e no exterior, tendo artigos em publicações nacionais e internacionais.
Ativo lançou várias publicações e também participou de muitas delas. Em especial no setor aeronáutico e de defesa, entre outras: Aviação em Revista e Tecnologia & Defesa. Seu último projeto foi a revista Defesa Latina.
Tem inúmeros artigos pulicados em DefesaNet.
Recebeu diversas vezes o Prêmio Santos-Dumont de Jornalismo, tendo sido condecorado pelo governo brasileiro com a Medalha do Pacificador, Medalha Santos-Dumont e Medalha do Mérito Aeronáutico.
Tem inúmeros títulos publicados, entre estes:
- O Museu Aeroespacial Brasileiro I The Brazilian Aerospace Museum, (1984); - Asas do Brasil (2004);
- Alberto Santos-Dumont – Novas Revelações (2009);
- Indústria de Defesa do Brasil – História, Desenvolvimento, Desafios (2015), e,
- Salgado Filho – uma Biografia (2016).
- Indústria de Defesa do Brasil – História, Desenvolvimento, Desafios (2015), e,
- Salgado Filho – uma Biografia (2016).
Assaltantes fingem ser agentes de saúde e espancam idoso no Lago Sul
O roubo ocorreu entre 11h e 11h40 desta quarta-feira (16/5) na QI 5. Ladrões levaram relógios, televisores e um carro
Victor Fuzeira Publicado Em 16/05/18 - 15h41 E Atualizado 18h16
Dois bandidos se passaram por agentes de combate à dengue e invadiram uma casa no Conjunto 20 da QI 5 do Lago Sul, entre 11h e 11h40 desta quarta-feira (16/5). O dono da residência, um major brigadeiro da Aeronáutica de 93 anos, foi atender à campainha acionada pelos falsos funcionários da Saúde quando acabou rendido e, logo depois, agredido a coronhadas.
Depois que os dois criminosos entraram, surgiram mais dois comparsas. Eles ficaram durante 20 minutos na casa, onde estavam o militar, a esposa e mais três funcionários. Os bandidos levaram uma coleção de seis relógios de bolso antigos, cada um avaliado em cerca de R$ 25 mil. Carregaram ainda televisores e fugiram no carro do idoso, uma Subaru XV.
Quando souberam se tratar de um militar, os homens passaram a procurar armas na residência. Mas não acharam nada. Para pessoas próximas à família, o crime foi premeditado, pois os criminosos sabiam onde estavam os relógios.
No momento do assalto, dois funcionários ficaram trancados no banheiro da residência. Eles foram ameaçados e tiveram armas apontadas para a cabeça. Os bandidos usavam uniformes da Vigilância Sanitária e luvas para revirar os pertences.
O militar foi levado para o Hospital da Força Aérea de Brasília. Após levar coronhadas, inclusive na cabeça e nas costas, caiu e machucou o braço. Vai precisar levar pontos. Mas ele passa bem e realiza exames na tarde desta quarta.
Asa Norte
Casos como o ocorrido nesta quarta no Lago Sul não são incomuns. No dia 8 de maio, dois homens que vestiam falsos uniformes da Polícia Civil do Distrito Federal invadiram um apartamento em plena luz do dia no Bloco A da SQN 311 e levaram pelo menos R$ 500 mil em joias, além de dinheiro. Eles se identificaram como agentes e apresentaram um mandado de busca e apreensão falso ao porteiro.
O funcionário do bloco autorizou a entrada dos suspeitos e, na porta do apartamento, acabou rendido pelos dois assaltantes. Em seguida, eles o trancaram dentro do banheiro e fizeram um “limpa” no imóvel.
BAHIA NOTÍCIAS.COM - Comissão de Benito Gama sobre céus abertos é autorizada no congresso
Publicado Em 16/05 - 17h
O requerimento de autoria do deputado Benito Gama (PTB) que determina a criação de Subcomissão Especial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (16). Tratando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma das piores agências em atendimento no Brasil, o deputado explicou que a comissão será destinada a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo de Céus Abertos, firmado entre Brasil e Estados Unidos.
Como também acordos futuros com a União Europeia, Ásia e demais grupos de países ou bilaterais. “Isso porque a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cuida da aviação no país [Brasil], mas, do ponto de vista interno considero, com todo respeito aos que lá trabalham e pelo próprio governo, uma das piores agências em atendimento no Brasil. O sistema tanto para passageiros, quanto para cargas tem sofrido um processo grande de degradação e falta de controle de custos e horários. Por isso, entendo que uma subcomissão provisória desta Comissão daria muito bom resultado do ponto de vista do diálogo para implementação de novos acordos e ajustes”, afirmou Benito Gama.
Em sua justificação no requerimento, o parlamentar baiano afirmou que o acordo internacional de Céus Abertos entre Brasil e Estados Unidos, por exemplo, tem o objetivo de constituir um novo marco legal para a operação de serviços aéreos, que passam a ser livres sem limites de voos. “O referido acordo internacional favorecerá a cooperação e o desenvolvimento dos países envolvidos, criando um ambiente otimista para desenvolver a indústria aeronáutica de modo a proteger os direitos e interesses dos usuários”, completou. Entre os benefícios desta implementação, o vice-presidente nacional do PTB destacou a ampliação da oferta de voos, aumento dos serviços e novos mercados atendidos por serviços aéreos, expansão e fortalecimento do transporte de carga, aumento de empregos e contribuição para o crescimento do país, com desdobramentos e ramificações dos benefícios para outros setores da economia e da sociedade.
Segundo Gama, o acompanhamento do Acordo de Céus Abertos pela Subcomissão especial fomentar novas medidas legislativas para aperfeiçoar o mercado dos serviços aéreos entre os países, sendo do máximo interesse do Parlamento e da sociedade.
CURTA MAIS.COM (GO) - Goiano ganha fama internacional ao criar réplica que voa do avião 14 Bis
Existem três réplicas no mundo e apenas a de Caldas Novas levanta voos
Por Júlia Marreto Publicado Em 16/05/18 - 16h23 E Atualizado 16h31
Filho do sapateiro José Calassa e da porteira-servente Onofra, Allan dividia a casa com quatro irmãos: Munir, Almir, Maria José e Simone Beatriz, quando criança, Allan Calassa viu uma nota de 10 mil cruzeiros, na qual havia o rosto de Santos Dumont de um lado e do outro, a imagem do avião 14 Bis.
Com uma mente inquietante, o garoto não se fascinou pelo dinheiro, mas pelos desenhos que a ela pertenciam. Allan pesquisou até descobrir que aquela feição pertencia a um dos maiores inventores do mundo. E tudo vingou a seu favor, como o costume que seu pai tinha de juntar livros para formar uma biblioteca pública. Uma dessas obras ensinava a construir um avião em casa.
E foi no Sudeste de Goiás, na cidade de Corumbaíba, que Allan, então com 7 anos, reuniu os irmãos e amigos para saírem pela cidade em busca de qualquer coisa que os ajudasse a construir um avião. Com hélice de trator abandonado e motor do cinema da cidade, aconteceu o esperado, a "coisa" desmoronou inteira.
Algumas coincidências nos fazem crer que a aviação realmente era o destino do jovem: uma de suas músicas preferidas pertence à banda 14 Bis; seu pai o batizou Allan em homenagem a um amigo piloto que morreu enquanto pilotava.
Além disso, antes mesmo de o Brasil saber do que se tratava, criou uma Asa-Delta, que até planou, mas teve suas asas caídas, assim como o amigo que se propôs a pilotá-la. Com o tempo, tornou-se piloto autodidata.
Mas, seu sonho supremo era construir uma réplica perfeita do 14 Bis, mesmo sem Santos Dumont ter deixado projetos do avião.
Então, com fotos e relatos da época, o projeto 14 Bis - 100 Anos Depois, foi colocado em prática e realizado com sucesso. Com as mesmas medidas, mesmos materiais, mesmas vitórias, Allan tornou realidade o que muitos consideram impossível, até mesmo para sua época.
Allan viaja o mundo expondo sua obra, em cidade como Paris (FR) [ na qual Santos Dumont realizou o primeiro voo do mundo]. Assim como nos Estados Unidos, país que nega a paternidade da aviação a Dumont, em uma das maiores feiras do setor, com 26 mil aviões, na qual o 14 Bis de Allan foi destaque absoluto.
Calaça construiu duas réplicas perfeitas, uma está no Museu do Ar em Portugal e outra no Museu do Ar da França. Uma outra réplica percorre exposições nos cinco continentes. Esta fica em Caldas Novas (GO), onde Allan mora atualmente.
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