terça-feira, maio 15, 2018 |

"Acordo com Boeing vai sair antes das eleições", diz CEO da Embraer

"Acordo com Boeing vai sair antes das eleições", diz CEO da Embraer ...

Presidente da Embraer disse que a maior dificuldade não é o valor, mas encontrar formato que preserve a colaboração ...

Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente e CEO da Embraer, classificou como "bastante complexa" as negociações de uma fusão com a norte-americana Boeing, iniciada em dezembro do ano passado. Mesmo assim, o executivo disse que espera que o anúncio do formato do acordo seja feito antes das eleições.

A declaração do presidente da Embraer foi feita durante evento da Uber, em Los Angeles, nos Estados Unidos, na semana passada.

Segundo Souza e Silva, a maior dificuldade de fechar o negócio não é o valor ou a possível resistência em vender a área de defesa da Embraer, mas em encontrar um formato que preserve a colaboração entre as duas empresas.

Após ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho para que o acordo preserve os empregos no Brasil, o presidente da Embraer disse que o negócio deve resultar em uma empresa maior.

"Isso não é um ponto de atenção porque a ideia é justamente fazer uma parceria para que a gente consiga ter uma empresa maior, com mais crescimento, mais vendas, mais exportação e mais industrialização. O projeto é muito positivo nesse sentido, não o faríamos para reduzir a empresa, mas sim para criar uma maior", afirmou Souza e Silva.

Em comunicado ao mercado, feito em abril, o presidente da empresa afirmou que "não há definição acerca da estrutura de participação da Embraer e tampouco da governança de possível nova sociedade que venha a ser criada caso venha a ser implementada a referida combinação de negócios".

Em nota, a Boeing disse que o acordo com a Embraer é "uma situação de ganho mútuo que resultará em maior crescimento e mais oportunidades para ambas as empresas".

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Michel Temer: Dois anos de avanços

O Brasil e os brasileiros têm escolha fundamental a fazer neste ano; continuar no caminho certo, com resultados reais, ou buscar alternativas que podem gerar insegurança

Michel Temer - Artigo Publicado Em 15/05 - 03h

Peço alguns instantes de sua atenção para recordar um número de janeiro de 2016. Na Bolsa de Valores, a Petrobras valia R$ 67 bilhões. Pouco mais de dois anos se passaram. Nesta última semana, a Petrobras reconquistou o título de empresa mais valiosa do Brasil. Ultrapassou os R$ 350 bilhões.

Em 24 meses, recuperamos a Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal; elevamos o PIB a patamar positivo, melhoramos a gestão pública, ajudamos estados e municípios; reformamos leis e instituições. Trabalhamos sem parar.

Recuperamos o Brasil. No aniversário de dois anos de meu governo, aqueles que analisarem com isenção vão constatar: cumprimos o que escrevemos no documento "Ponte Para o Futuro". Transformamos a mais grave recessão da nossa história em crescimento consistente. Trocamos as famosas "pedaladas" por responsabilidade fiscal.

Integramos o Brasil ao mundo, atraindo investimentos e recuperando a credibilidade. Os programas sociais, que estavam ameaçados, têm hoje os melhores indicadores da história.

O resultado está aí: o que antes era desalento agora é trabalho. Quando assumimos, havia uma dilapidação de 150 mil empregos de carteira assinada por mês. Neste ano, registramos um saldo de 204 mil vagas com carteira assinada. E, nos últimos 12 meses, foram criados mais de 1,5 milhão de postos de trabalho.

O Bolsa Família está mais amplo —atende hoje 160 mil famílias a mais do que as 14 milhões do seu recorde anterior, em 2014. Está mais acessível para quem precisa porque zeramos a fila, que chegou a ter quase 2 milhões de famílias em maio de 2015.

Melhoramos a gestão do programa, e o benefício alcançou seu maior poder de compra porque aumentamos seu valor em mais de 100% acima da inflação do período. Financiamos no tempo certo as duas maiores safras da história, que baratearam os alimentos, favorecendo os mais necessitados.

Asseguramos os contratos do Minha Casa, Minha Vida, pagamos os atrasados que encontramos no começo de governo, em maio de 2016, e garantimos a expansão do programa, entregando uma média de 38 mil residências por mês. Fizemos mais e melhor.

Implantamos o Criança Feliz para proteger e acolher a gestante e a primeira infância. Criamos o programa "Progredir", que, pela primeira vez, capacita e emprega jovens de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Em três meses, quase 70 mil deles conseguiram seu lugar no mercado de trabalho. O que deve ser permanente é a formação para melhorar de vida. Movidos por esse espírito, revolucionamos a educação. Reforma do ensino médio, novas 500 mil vagas em tempo integral e capacitação dos professores —o Brasil está apenas começando a colher os avanços da mudança.

Os resultados são incontestáveis em todas as áreas: a menor inflação da história do Plano Real, as menores taxas de juros de nossa história, os dois maiores superávits comerciais, duas safras agrícolas recordes, o maior número de títulos de propriedade (mais de 200 mil), agrária ou urbana, já distribuídos.

A indústria automobilística reagiu, com mais 40% na produção de veículos leves em abril, no comparativo com o mesmo mês de 2017. A produção aquecida e as demandas do comércio (mais 4% na construção civil em 2018) elevaram em 77% as vendas de caminhões em abril deste ano, na comparação com o ano passado. Fizemos nossa parte para essa retomada com a liberação das contas inativas do FGTS, que colocou R$ 44 bilhões na economia e beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores.

Desde a primeira hora, saí em busca de mais investimentos, de mais comércio e de mais empregos aos brasileiros. Estive na Ásia, Europa e em nossos vizinhos da América. Trouxemos bilhões em negócios. Saímos do oitavo para o segundo lugar como melhor destino para investimentos em todo o mundo.

A maior quantidade de unidades de conservação por km² de todos os tempos foi criada em minha gestão, superando todos os governos anteriores somados. A maior reserva marinha do mundo foi criada no Brasil por ato da minha Presidência. Reduzimos o desmatamento da Amazônia depois de dois anos de crescimento contínuo na devastação.

Tivemos a coragem de, pela primeira vez, encarar para valer o tema da segurança pública, demanda social prioritária, que a Constituição colocou a cargo dos estados. Criei o Ministério da Segurança Pública e decretei a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.

Os resultados são animadores: o mês de abril já registra considerável redução de crimes violentos e roubos sobre o mês anterior. Na região de Bangu, Gericinó, Padre Miguel, Senador Camará e Vila Kennedy, onde a intervenção concentrou algumas ações, a letalidade violenta registrou o menor número de vítimas para o mês de março desde o início da série histórica. São vidas que foram preservadas. Cada uma delas, uma vitória sobre as milícias e o crime organizado.

Nada disso surgiu por geração espontânea, como alguns querem acreditar ao tentar desvincular nosso trabalho de todos os êxitos econômicos, sociais, ambientais e de segurança. Tamanhos resultados premiam o esforço de uma equipe de alta competência e dedicação ao interesse público. Para alcançá-los, foi preciso dialogar com o Congresso e construir um conjunto de normas que sepultaram o populismo do resultado fácil.

A virada na economia, assim como no resultado das estatais, é fruto dessa fórmula. Trilhamos um caminho de coragem, de mudanças. Tem sido duro, difícil, a ponto de nos custar popularidade, num país ansioso por soluções fáceis. Os resultados estão aí, os números falam mais alto. Fizemos em dois anos o que outros não fizeram em 20 anos.

O Brasil e os brasileiros têm escolha fundamental a fazer neste ano. Continuar no caminho certo, com resultados reais, ou buscar alternativas que podem gerar insegurança, crise, dívidas, inflação, recessão, desemprego, pessimismo e desesperança.

Nosso projeto acelera o desenvolvimento, amplia investimentos, cria empregos, aumenta salários, qualifica nossos jovens, oferece mais segurança. Ao cumprir o que escrevemos, o Brasil voltou a ter um futuro de prosperidade.

Pressionado a rever anistia, Supremo prevê vespeiro e reage com cautela

Coluna Painel Publicado Em 15/05 - 02h

Campo minado A mobilização que sucedeu a revelação de documento feito pela CIA sobre execuções sumárias durante a ditadura é vista com cautela no Supremo. Duas ações que tramitam na corte poderiam abrir espaço à rediscussão da anistia.

Campo minado 2 Num cenário de indisposição com o Congresso e Poder Executivo fragilizado, uma briga com os militares seria um vespeiro, admitem ministros do STF.

Briga por satélite dá prejuízo de R$ 800 mil por dia, diz presidente da Telebras

Para Jarbas Valente, concorrentes questionam parceria por interesse comercial

Natália Portinari Publicada E, 15/05 - 02h00

Lançado em maio de 2017, o satélite de telecomunicações estatal SGDC é alvo de uma disputa que paralisa o programa Internet para Todos, do governo federal, e põe em risco um investimento público de R$ 2,8 bilhões.

O problema começou com um leilão, em outubro do ano passado, para eleger a empresa que se associaria à estatal para distribuir a banda larga do satélite. Nenhuma empresa privada compareceu.

Quando, em fevereiro, o grupo americano Viasat fechou um contrato diretamente com a Telebras, a concorrente Via Direta, também interessada no SGDC, questionou se a parceria estaria de acordo com a Lei das Estatais. O caso está em análise no STF(Supremo Tribunal Federal).

Para o presidente da Telebras, Jarbas Valente, a Justiça tem dificuldades de entender o assunto, que é muito técnico, e as empresas que questionam a parceria são movidas por interesse comercial.

Como se explica a oposição ao contrato com a Viasat?

Entendemos como uma questão comercial. A Telebras não pode atuar diretamente no mercado de banda larga, estamos proibidos pelo decreto que recriou a empresa. Com essa parceria, trouxemos um novo parceiro ao mercado. As concorrentes que não participaram do chamamento [do leilão] no ano passado e depois participaram da discussão privada com a Telebras [neste ano] talvez não esperassem esse desfecho.

Qual é a resposta ao argumento de que o contrato desrespeita a Lei das Estatais por não oferecer à Viasat as mesmas condições que estavam no chamamento público?

Na realidade, é o contrário. A lei permite o afastamento de licitação caso ninguém acuda ao chamamento, desde que mantidas as condições do edital [e quando a empresa está comercializando produtos, serviços ou obras relacionados a seus objetos sociais, como telecomunicações, no caso].

Um argumento é que deveríamos contratar três empresas, mas no chamamento já estava previsto que quem ganhasse o primeiro lote poderia levar também o segundo. Ou seja, estamos respeitando exatamente a Lei das Estatais.

Não há sentido em dizer que só a Viasat teve a oportunidade de ficar com os dois lotes. As outras também tiveram e não levaram porque não fizeram as melhores propostas.

Outro ponto apontado pelos concorrentes é que, por se tratar de uma empresa estrangeira, o acordo fere a soberania nacional.

O edital [de 2017] também especificava que a empresa poderia ser estrangeira desde que abrisse firma no Brasil, o que foi feito pela Viasat. Diga-se de passagem, não há quase nenhuma empresa nesse setor com capital exclusivamente brasileiro exceto a própria Telebras.

Foi dito também que haveria risco de a empresa ter acesso à banda X [de uso militar], mas não tem nada disso. O Ministério da Defesa deu um parecer aprovando o negócio. A banda Ka [de uso civil] também será controlada exclusivamente pelo governo.

Por que a Telebras não divulga o conteúdo do contrato com a Viasat, como pediu a Justiça?

Como a Viasat é uma empresa aberta na Bolsa nos Estados Unidos, tem condições de confidencialidade que somos obrigados a cumprir. Mas nunca escondemos o contrato de nenhum órgão e jamais esconderíamos da Justiça. Antes de assinar a parceria, encaminhamos para o TCU a minuta do contrato e a documentação que comprovava por que a empresa foi escolhida ante as outras propostas. O processo está em análise.

O SGDC tem uma vida útil de 18 anos. Qual o prejuízo de ele estar em órbita sem uso?

O prejuízo diário de não uso do satélite é de R$ 800 mil por dia. Acumulado, está em torno de R$ 25 milhões. Se não conseguirmos viabilizar a operação nos próximos cinco anos, chega a R$ 2,4 bilhões, que é praticamente o valor investido no satélite. Se o contrato vier a ser interrompido, será um prejuízo de R$ 100 milhões, teremos de devolver dinheiro do contrato que o ministério assinou com a Telebras, além das multas previstas.

Além disso, a sociedade deixará de ser atendida naquilo que ela precisa, já que o satélite foi projetado para levar a banda larga para o país no interior da Amazonas, do Pará, do Roraima, àqueles que hoje estão excluídos digitalmente.

Por que há resistência da Justiça em dar continuidade ao negócio? A parceria está suspensa desde março.

É porque envolve uma questão técnica. Já na primeira instância foi deliberado de uma forma que não era a prevista pela Telebras [suspendendo o acordo].

A cada decisão inovam. Antes tinha o problema da soberania nacional, depois dizem que a Telebras entregou toda a banda Ka, daqui a pouco vem outra questão. As empresas têm um suporte forte junto à Justiça vendendo sua visão, mas nós confiamos absolutamente na Justiça.

As restrições orçamentárias do MCTIC [pasta das telecomunicações] impactam a operação da Telebras? É algo de que o ministro [Gilberto] Kassab vem se queixando bastante.

Sim, tanto que o investimento de instalação e manutenção de equipamentos no chamamento público era da ordem de R$ 900 milhões. Na situação que o país vive, não vamos disponibilizar esse dinheiro. A Viasat é que deve entrar com esse investimento inicial.

A Telebras não começou com uma restrição injusta, de não poder entregar diretamente a banda larga?

É interessante essa pergunta. A Telebras foi desestatizada em 1998, e o governo saiu integralmente do mercado de telecomunicações. Ao longo do tempo, porém, houve lacunas de atendimento às necessidades básicas da população, especialmente na banda larga, então a Telebras foi recriada para atender o mercado de governo [hospitais, escolas].

Por que o governo não simplesmente contratou a banda larga de satélites privados de outras empresas?

Os satélites privados que atendem o Brasil só cobrem áreas que dão retorno financeiro. A decisão estratégica foi a de lançar satélites que cobrissem essas lacunas no território.

Gastos pagos pela União Federal à Telebras para o projeto do SGDC

Jarbas Valente

Cargo: Presidente da Telebras
Formação: Engenheiro eletrônico pela Universidade de Brasília (UnB)
Idade: 62 anos

SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas)

Custo: R$ 2,8 bilhões
Operação: Telebras e Ministério da Defesa
Fabricante: Thales (França)
Integradora: Visiona Tecnologia Espacial
Lançamento: mai.2017
Conexão: Ka (banda larga), X (uso militar)
Vida útil: 18 anos

Brasil vai pedir aos EUA registros da CIA sobre período da ditadura

Iniciativa do governo brasileiro ocorre após revelação feita na semana passada sobre registro da CIA informando que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) aprovou uma política de "execuções sumárias" em seu governo

Lu Aiko Otta Publicada Em 14/05 - 17h12

BRASÍLIA - O governo brasileiro, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, vai solicitar aos Estados Unidos registros da Agência Central de Inteligência (CIA) sobre a ditadura brasileira. Em visita à China, o chanceler Aloysio Nunes confirmou ao Estado que vai requisitar os documentos “que ainda não foram publicados.”

A medida atende a um pedido feito pelo presidente do conselho do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog. Na última sexta-feira, ele enviou carta ao Itamaraty solicitando ajuda para obter junto ao governo norte-americano “a liberação completa dos registros realizados pela Agência Central de Inteligência (CIA), que documentam a participação de agentes do Estado brasileiro em operações para torturarem ou assassinarem cidadãos brasileiros.”

Ao saber da carta, no sábado, Aloysio instruiu a embaixada brasileira em Washington a solicitar os documentos. A iniciativa do governo brasileiro se segue à revelação feita na semana passada pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Matias Spektor, sobre um registro da CIA de 1974 informando que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) aprovou uma política de “execuções sumárias” de opositores do regime.

“Os documentos históricos que narram este terrível capítulo de nossa história e que o Estado brasileiro, através das suas Forças Armadas, proclama estarem destruídos, foram preservados por outra nação”, diz a carta do Instituto.

A informação estava em um documento desclassificado pelo Departamento de Estado dos EUA em 2015. Assim como esse, há outros que ainda serão tornados públicos e que poderão lançar novas luzes sobre esse período da história brasileira.

Sem Lula e Barbosa, Bolsonaro lidera seguido por Marina e Ciro, diz CNT/MDA

Gustavo Maia Publicada Em 14/05 - 13h11

Pesquisa CNT/MDA para a corrida presidencial divulgada nesta segunda-feira (14) traz o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) em primeiro lugar com 18,3% das intenções de votos no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seguida aparecem os ex-ministros Marina Silva (Rede), com 11,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,0%, o que caracteriza um empate técnico.

Quando Lula é testado, o petista lidera com 32,4% dos votos, seguido de Bolsonaro (16,7%) e Marina Silva (7,6%). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Preso há cinco semanas, Lula esteve presente em apenas um dos quatro cenários de primeiro turno que foram testados. O PT mantém a candidatura do ex-presidente, embora ele deva ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser sido condenado em segunda instância. No lugar de Lula, a pesquisa colocou Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo.

A pesquisa também não traz o nome do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB), que anunciou na última terça-feira (8) que não pretende disputar a Presidência da República. O MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 cidades entre os dias 9 e 12 de maio.

Cenário sem Lula, Barbosa e Temer

Jair Bolsonaro (PSL) – 18,3%
Marina Silva (Rede) – 11,2%
Ciro Gomes (PDT) – 9,0%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 5,3%
Alvaro Dias (Podemos) – 3,0%
Fernando Haddad (PT) – 2,3%
Fernando Collor (PTC) – 1,4%
Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,9%
Guilherme Boulos (Psol) – 0,6%
João Amoêdo (Novo) – 0,6%
Henrique Meirelles (MDB) – 0,5%
Flávio Rocha (PRB) – 0,4%
Rodrigo Maia (DEM) – 0,4%
Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1%
Branco/Nulo – 29,6%
Indecisos – 16,1%

No cenário de primeiro turno com Lula, o instituto colocou dois candidatos do mesmo partido, no caso o presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB). A lei eleitoral, porém, não permite que um partido lance dois candidatos diferentes para disputar cargos no Executivo.

Questionado sobre o fato, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, disse inicialmente que poderia ter sido "um erro" na pesquisa. Em seguida, declarou que o objetivo era fazer o menor número de cenários possíveis para que o levantamento não ficasse tão complicado.

Já o diretor executivo do instituto MDA disse que, como os percentuais de Temer e Meirelles "historicamente não são tão elevados", os pesquisadores acharam que "não teria muito impacto fazer dessa forma".

Cenário com Lula, Temer e Meirelles

Lula (PT) –32,4%
Jair Bolsonaro (PSL) – 16,7%
Marina Silva (Rede) – 7,6%
Ciro Gomes (PDT) – 5,4%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,0%
Alvaro Dias (Podemos) – 2,5%
Fernando Collor (PTC) – 0,9%
Michel Temer (MDB) – 0,9%
Guilherme Boulos (Psol) – 0,5%
Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,5%
João Amoedo (Novo) – 0,4%
Flávio Rocha (PRB) – 0,4%
Henrique Meirelles (MDB) – 0,3%
Rodrigo Maia (DEM) – 0,2%
Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1%
Branco/Nulo – 18,0%
Indeciso – 8,7%

O levantamento elencou ainda cinco candidatos para testar dois outros cenários reduzidos de primeiro turno. Nos dois cenários aparecem: Bolsonaro, Marina, Ciro e Haddad. A diferença entre eles é que um traz o o ex-governador de São Paulo Alckmin e outro, o Meirelles.

Bolsonaro lidera um deles e fica empatado tecnicamente com Marina Silva no outro.

Cenário reduzido com Alckmin

Jair Bolsonaro (PSL) – 19,7%
Marina Silva (Rede) – 15,1%
Ciro Gomes (PDT) – 11,1%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 8,1%
Fernando Haddad (PT) – 3,8%
Branco/Nulo – 30,1%
Indeciso – 12,1%

Cenário reduzido com Meirelles

Jair Bolsonaro (PSL) – 20,7%
Marina Silva (Rede) – 16,4%
Ciro Gomes (PDT) – 12,0%
Fernando Haddad (PT) – 4,4%
Henrique Meirelles (MDB) - 1,4%
Branco/Nulo – 31,7%
Indeciso – 13,4%

Maioria acha prisão de Lula justa e que ele não disputará

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a prisão de Lula, que aconteceu no dia 7 de abril. Para 51,0% da população, a medida foi justa. Outros 38,6% a consideraram injusta, e 10,4% não sabiam ou não responderam.

Quase metade dos eleitores ouvidos (49,9%) disseram não acreditar que Lula disputará as eleições presidenciais desse ano. O índice de quem crê na candidatura do petista foi de 40,8%. Já 9,3% não sabiam ou não responderam.

Cenários de 2º turno

A pesquisa apresentou ainda 16 cenários para o 2º turno, sendo cinco deles com Lula. O petista vence em todos eles. Foram testados cenário contra Bolsonaro, Marina, Alckmin, Meirelles e Temer.

Já Bolsonaro aparece em sete cenários e só perderia para Lula e empataria Marina. Contra Ciro, há um empate técnico, mas o deputado aparece numericamente a frente. Bolsonaro venceria ainda Alckmin, Haddad, Meirelles e Temer.

Em outros cinco cenários testados, Alckmin perderia para Marina, venceria Haddad e apareceu em empate técnico com Ciro.

Já Ciro venceria Meirelles e Temer.

Contratada pela CNT e realizada pela MDA, a pesquisa tem nível de confiança de 95% e foi registrada no dia 8 de maio, com o número BR-09430/2018, segundo os dados disponibilizados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Jungmann diz que crescimento da população carcerária do Brasil é "insustentável"

Cristian Favaro Publicada Em 15/05 - 04h48

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o atual nível de crescimento da população carcerária do Brasil é "insustentável" e que "é preciso encarar" a situação. Jungmann foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 15.

"Um dado que me preocupa muito é o que está acontecendo com o sistema penitenciário. Em 1990, nós tínhamos 90 mil presos. Hoje são 726 mil. Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo. As duas primeiras, Estados Unidos e China, estabilizaram. Continuamos crescendo a uma ordem de 7%", disse, citando dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Segundo o relatório, divulgado em dezembro de 2017, o déficit de vagas do sistema é de mais de 358 mil.

O ministro trouxe outros dados para comparar o avanço da população carcerária com o crescimento populacional do Brasil. "De 1990 a 2000, a população brasileira cresceu na ordem de aproximadamente 30%. Entre 1990 e 2012, a população carcerária cresceu 417%. Isso é insustentável. Em 2019, teremos alguma coisa como 1 milhão de detentos", disse, reforçando que, hoje, o sistema penitenciário é controlado pelas grandes facções criminosas.

O ministro saiu em defesa da intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Segundo ele, melhorias foram alcançadas em alguns pontos (como nos crimes patrimoniais, que teriam recuado), mas houve perdas em outros (crimes contra a vida, que não cederam). Sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 14 de março no Rio, ele afirmou que as investigações estão em andamento e que os principais indícios ainda apontam para a atuação de milicianos.

Jungmann anunciou que, ainda nesta semana, o governo deve publicar uma medida provisória que vai carimbar recursos para o setor de segurança pública, prática que nunca foi feita na área e que seria fundamental. A proposta já havia sido anunciada pelo ministro no início do mês passado. "Minha grande preocupação é dar um rumo à segurança pública. Em primeiro lugar, precisa ter recurso."

Planalto gastará até R$ 2,3 milhões com comunicações por satélite para aviões presidenciais

Duas aeronaves serão contempladas: Embraer-190PR e Airbus A319CJ

Murilo Ramos - Coluna Expresso Publicada Em 14/05 - 11h51

O Palácio do Planalto abriu licitação para contratar serviços de comunicação por satélite para duas aeronaves presidenciais: Embraer 190PR e Airbus 319CJ. O objetivo é permitir que o presidente e assessores consigam se comunicar a qualquer tempo a bordo dos aviões, tanto em território brasileiro quanto no exterior. A Presidência da República prevê gastar até R$ 2,3 milhões com a despesa. Um das exigências da licitação é que a empresa escolhida guarde sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência.

Documento da CIA chega tarde

Ari Cunha - Coluna Publicado Em 15/05

Com a divulgação publicada nos últimos dias de parte de um documento da Agência Central de Inteligência americana (CIA), supostamente mostrando que os dois últimos presidentes do ciclo militar, Ernesto Geisel e João Figueiredo, não só eram devidamente inteirados sobre a política de eliminação dos dissidentes ao regime, como comandavam, de fato, toda a operação naquele período, lança gasolina diretamente na fogueira onde ardem os antagonismos atuais que opõem direita e esquerda.

Sem dúvida, essa nova revelação, vinda de uma central de inteligência que teve participação ativa naquele período, não só no Brasil, mas em todo o continente, reacende as discussões e as polêmicas sobre esse ponto específico da história do país. Para as esquerdas, a revelação, trazida pela bisbilhotice alheia, vem em boa hora, justamente quando parte significativa de seus maiores expoentes estão ou presos ou sob investigação dos órgãos de justiça, não exatamente por motivos políticos, como querem fazer crer, mas por crimes absolutamente comuns.

Em uma instituição sólida como o Exército, onde a obediência aos princípios da hierarquia é a base de toda a doutrina militar, os comandantes supremos não só tinham conhecimento de tudo o que ocorria ao seu redor, como eram deles diretamente que emanavam todas as decisões sobre assuntos de segurança nacional, tida naquela ocasião como de máxima necessidade, diz o relatório. O que soa inacreditável é que a Comissão da Verdade, nitidamente partidária, trabalhando por 30 meses seguidos com um grupo de mais de três centenas de pesquisadores, revirando arquivos por todo o país, não tenha, em momento algum, se atinado para o fato de que sem as decisões da alta cúpula do regime, nada se fazia ao derredor.

De toda a forma, o documento dessa Agência ajuda a abrir as feridas daqueles tempos, parcialmente cicatrizadas pelo processo de anistia que se quis, ampla e irrestrita. No entanto dois fatos se colocam no caminho da Comissão da Verdade. O primeiro é que os protagonistas desse processo, que poderiam eventualmente ser processados ou condenados por esses atos, já estão mortos. Em segundo lugar, a publicação desses documentos demonstra, na prática, que a Comissão da Verdade, que deveria ter um caráter permanente de apuração dos fatos, livres de tendências políticas partidárias de toda a espécie, acabou por funcionar como uma entidade que visava ressarcir economicamente apenas um lado desse conflito pela chamada “Bolsa Ditadura”, que, segundo cálculos, já custou aos brasileiros mais de R$ 4 bilhões com reparações, inclusive às pessoas que tiveram pouca ou nenhuma participação naqueles episódios, como é o caso do próprio ex-presidente Lula.

Dilma Rousseff, de triste memória, recebe, além dos benefícios como ex-presidente, indenizações por sua atuação naqueles episódios por três estados (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), que totalizam R$ 72 mil. O problema com fatos verdadeiros é que ele só admite um lado. Nesse caso, o correto seria condenar os excessos dos dois lados e não penalizar os contribuintes, que, ao fim, ao cabo, foram as verdadeiras vítimas da falta de liberdades.

Episódios como esse ganham uma dimensão mais clara quando se observa que personagens que tiveram participação ativa naqueles acontecimentos, como o ex-deputado Fernando Gabeira e o intelectual Millôr Fernandes, simplesmente recusaram receber essas indenizações. Millôr, inclusive, com sua verve conhecida, chegou a declarar na época: “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”. Gabeira também declarou ver com muita tristeza o pagamento de indenizações altas. Para ele, esse processo colocava em dúvida o próprio idealismo.

O problema, nessa altura dos acontecimentos, quando a nação já pode experimentar, na pele e por mais de uma década, um governo de esquerda, com participação ativa desses mesmos personagens que atuaram naquele período, é saber se os militares agiram corretamente ao impedir que o Brasil se transformasse numa Cuba, ou numa Coreia do Norte.

Drones ganham mais funções empresariais

João Luiz Rosa Publicado Em 14/05 - 05h00

Há um ano, Ulf Bogdawa, um alemão radicado no Brasil, ouviu um relato curioso de bombeiros durante uma conferência em Santa Catarina. Para ajudar a resgatar vítimas de afogamento, alguns deles haviam "confiscado" drones dos filhos e passado a usar os equipamentos em missões de salvamento. O problema? Depois de localizar as vítimas, os drones não podiam fazer mais nada para ajudá-las, enquanto o socorro não chegasse.

Com isso em mente, Bogdawa e seus sócios na SkyDrones, sediada em Porto Alegre, conceberam um drone salva-vidas. O equipamento carrega uma boia de apenas 200 gramas, que é atirada assim que a câmera encontra alguém se afogando. Já foram embarcados 22 aparelhos para a Alemanha, dois para os Estados Unidos e um para o Caribe. Há três semanas, os empresários se reuniram com executivos da Walt Disney. "Eles querem usar o produto em seus navios", diz Bogdawa.

O exemplo da SkyDrones mostra o avanço recente dos veículos aéreos não tripulados em aplicações para empresas. Dados inéditos mostram que no ano passado o mercado de drones movimentou R$ 300 milhões no Brasil, com projeção de crescer 30% neste ano. Na conta está incluída toda a cadeia produtiva, como fabricantes, importadores, criadores de software e prestadores de serviços. Só nos últimos oito meses, o número de cadastros para operar drones na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumentou 200%, sendo 34 mil pessoas físicas e 2 mil empresas. É difícil dizer qual é o número total de empresas existentes porque muitas não se cadastram na agência, mas a estimativa é que o mercado de drones já emprega diretamente 12 mil pessoas no país.

"É um mercado muito pulverizado, especialmente o de serviços. A maioria das empresas é pequena - com quatro, cinco, seis pessoas. Além disso, é recente, com dois ou três anos de vida", diz Emerson Granemann, organizador da feira DroneShow, que compilou os dados e será aberta amanhã, em São Paulo. "Muitas pessoas compram um drone para o lazer, começam a ganhar algum dinheiro, e passam ser empreendedores."

Os drones foram concebidos na década de 80, em Israel, para uso na guerra. Nos anos 2000 passaram por um "boom" na área militar e chegaram com força ao mercado civil no início desta década.

Há basicamente dois tipos de drone: os multirotores, semelhantes a pequenos helicópteros, e os de asa fixa, que lembram um avião. No primeiro caso, os aparelhos têm capacidade de voar durante meia hora. São muito usados para lazer por causa do preço - a partir de R$ 5 mil, em média - e para serviços de inspeção, que exigem que o aparelho fique um tempo parado no ar. Esse é mercado dominado pela chinesa DJI. Os de asa fixa podem voar por mais tempo, entre uma e duas horas, o que lhes permite cobrir grandes extensões.

De maneira geral, o negócio do drone não é o equipamento em si. Até porque, afirmam empresários, há um grande fluxo de contrabando vindo do Paraguai, cujos preços tornam difícil a competição nessa faixa. O modelo de remuneração das empresas baseia-se principalmente nos dispositivos adicionais, câmeras e softwares que fazem dos drones ferramentas úteis para missões específicas e, não raro, difíceis de executar. "O drone é uma plataforma para você desenvolver valor para as empresas", diz Bogdawa, da SkyDrones. A empresa já criou sistemas que ajudam montadoras a encontrar carros nos pátios ou companhias petrolíferas a localizar equipamentos em grandes plataformas. Outra tecnologia é capaz de detectar ervas daninhas em plantações. A empresa compra drones prontos e os equipa com os recursos necessários. Entre os clientes estão grupos como Gerdau, Petrobras, Bayer e Monsanto.

A legislação brasileira sobre o uso de drones, que completa um ano neste mês, deu impulso aos negócios. A SkyDrones, fundada em 2008, chegou perto de fechar acordos com grandes companhias antes da regulamentação, mas os negócios eram barrados antes de ser concluídos, porque as regras de conformidade dessas empresas não permitiam fechar negócios devido à ausência de regras específicas. Agora, a SkyDrones já criou outra companhia, a SkyAgro, e prepara-se para lançar, nos próximos meses, a SkyTech, para inspeções industriais.

Pela regulamentação, qualquer pessoa que tenha um drone deve registrar o aparelho na Anac, embora muita gente não o faça, até por ignorar a existência da lei. A quantidade de drones registrados nos últimos oito meses foi de 38,4 mil aparelhos, sendo 35% para uso profissional e o restante para recreação.

Para drones que voam até 120 metros de altura e têm campo de visão máximo de 500 metros não se requer habilitação. Acima disso, é preciso habilitar-se como piloto no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Funciona como tirar uma carteira de motorista. Atualmente existem 9,5 mil pilotos registrados no país, 90% mais que seis meses antes.

A Xmobots Robotic Systems criou um curso para habilitação de pilotos, aprovado pela Anac. "Habilitamos os dois primeiros pilotos, que serão professores dos novos alunos", diz Giovani Amianti, presidente da empresa. A companhia foi fundada em 2007, mas começou a operar comercialmente em 2010. Esse intervalo foi dedicado ao desenvolvimento tecnológico. Fugindo à regra, a Xmobots tem uma fábrica onde produz seus próprios drones em São Carlos (SP), onde também fica a sede.

Drones profissionais têm preços a partir de R$ 80 mil e podem custar até 10 vezes mais, diz Amianti. O produto mais vendido da Xmobots sai por R$ 140 mil. Tudo é feito artesanalmente e desenhado sob medida para o cliente. No ano passado, foram vendidas 40 unidades, de diversos tamanhos e valores. Para este ano, a previsão é vender 70 aparelhos.

Um dos modelos é destinado a usinas de cana-de-açúcar. No plantio automatizado dessa cultura, tratores com GPS trazem a reboque as plantadeiras, um implemento agrícola que deposita as sementes no solo. Ocorre que o trator fica a uma certa distância da plantadeira, o que pode provocar imprecisão. Na época da colheita, outra máquina, a colheitadeira, faz o trabalho seguindo as linhas do trator, onde fica o GPS, e não da plantadeira. Em função disso, existe o risco de o equipamento passar por cima das plantas, destruindo suas raízes. "Como a cana é uma cultura cujo ciclo é de sete anos, imagine a perda de produtividade causada por essa falha a cada ano", diz Amianti. O drone da Xmobots sobrevoa a área de plantio e "corrige" as linhas que serão percorridas pela colheitadeira. A margem de erro, afirma o empresário, é de 10 centímetros.

Militares veem motivação política em divulgação de documento da CIA

Raymundo Costa, Fernando Exman E Marcelo Ribeiro Publicado Em 14/05 - 05h00

A divulgação do documento da CIA, orgão de inteligência do governo americano, segundo a qual o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou a execução de opositores do regime militar causou apreensão no Palácio do Planalto e nas Forças Armadas, especialmente em setores da reserva. Os militares viram "motivação política" no episódio, pois o documento é de domínio público desde 2015, mas só agora foi divulgado, às vésperas da eleição presidencial, num momento de radicalização política.

O Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente, mas o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer, disse ao Valor, com exclusividade: "Não podemos radicalizar. A intolerância que se quer impor ao país às vésperas da eleição é um desserviço à democracia e à futura geração dos brasileiros". Oficialmente, as Forças Armadas limitaram-se a dizer que os documentos da época foram destruídos, nos termos da legislação vigente. Mas vários oficiais da reserva se manifestaram.

O general Carlos Alberto Santa Cruz, que ocupa uma função civil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, foi quem fez a relação entre a divulgação do documento e a eleição. "Este é um ano eleitoral. Foram publicadas várias notícias de um número maior de militares participando nessa próxima eleição, e tem que ver também interesses políticos nesse tipo de divulgação".

O atual presidente do Clube Militar, Gilberto Pimentel, disse que a publicação da CIA era "inteiramente fantasiosa" e "não vale um tostão furado". A exemplo de Santa Cruz, o general também registrou a coincidência da divulgação com um momento em que militares ocupam posições privilegiadas nas pesquisas eleitorais. Não citou o nome, mas deixou claro que se referia ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e a oficiais candidatos a outros cargos eletivos.

Causou apreensão também o fato de o último coordenador da Comissão da Verdade, o advogado Pedro Dallari, cobrar das Forças Armadas o reconhecimento da responsabilidade institucional pelo que houve no passado". Todos salientaram que a divulgação "não arranha em nada o prestígio das Forças Armadas" e procuraram preservar a imagem do ex-presidente Ernesto Geisel, o general que entre avanços e recuos (concessões à linha mais dura do Exército) comandou a abertura política.

O documento da CIA é de 1974 e foi tornado público, com exceção de dois parágrafos, em 2015 pelo governo americano. No entanto, ganhou visibilidade na quinta-feira, depois de publicado nas redes sociais por Matias Spektor, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Outros militares também corroboram a tese de que o patamar alcançado nas pesquisas de intenção de voto por Bolsonaro - capitão da reserva e defensor dos governos militares - e a proliferação de candidaturas de integrantes das Forças Armadas que já deixaram a ativa em diversos unidades da federação motivaram a divulgação do documento.

"Esse documento é um informe, baseado em suposições e em algo que alguém ouviu falar. Não tem valor político nenhum porque não é algo comprovado", afirmou ao Valor o pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP e aliado de Bolsonaro, general Paulo Chagas. "Acho que é mais uma tentativa de demonizar os militares neste momento em que eles estão em alta. A repercussão em cima desse documento tem por objetivo enfraquecer as candidaturas militares, inclusive a de Bolsonaro".

O general criticou o que chamou de "alarmismo que tem objetivo político". "Temos que desmistificar essa imagem de que todo militar advoga pela ditadura, são torturadores, são perigosos. Não tem valor nenhum as informações desse documento da CIA, porque elas não tem comprovação. Mesmo se tivessem, isso aconteceu há quantos anos? Que influencia isso teria hoje?", questionou.

Para Chagas, o apoio popular a candidaturas militares deve acontecer, pois, segundo ele, o grupo representa "responsabilidade, honestidade, probidade", características que a sociedade vem cobrando da classe política. "Bolsonaro é o testemunho de que a nossa formação nos credencia para entrar na política e fazer a política com seriedade. Ele não se contaminou com nenhum escândalo de corrupção", disse o pré-candidato do PRP ao governo do Distrito Federal.

Na avaliação dele, a "pulverização de candidaturas militares" - ele destaca que apenas o Acre não tem candidato militar - não deve sofrer nenhum abalo por causa do documento da CIA. Sobre a disputa pelo comando do Palácio do Buriti, o general estabeleceu algumas diretrizes e restrições sobre eventuais alianças com outras legendas: vetará qualquer aliança com partidos de esquerda ou com siglas que possuam membros que usem tornozeleira eletrônica.

Padilha: Temos até 31 de dezembro para aprovar reforma da Previdência

Por Marcelo Ribeiro Publicada Em 14/05 - 10h28

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), afirmou nesta segunda-feira (14) que a possibilidade de se votar a reforma da Previdência ainda em 2018 "não está extinta". Na sexta-feira passada, em entrevista à Globo News, o presidente Michel Temer disse que poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro após a eleição para que o Congresso pudesse apreciar a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema previdenciário.

"Nesse governo, tivemos reformas, reformas e reformas. Devo lastimar que não conseguimos levar à cabo a reforma da Previdência, por enquanto pelo menos. Temos até 31 de dezembro e essa possibilidade não está extinta", defendeu Padilha. "Nós estamos ouvindo os candidatos e não temos visto muita vontade de discussão com o tema previdenciário. Por vezes, a posição do candidato não é a posição do eleito. Então, nós vamos ver com quem se eleger se não há interesse que a gente resolva isso ainda em 2018."

Na avaliação do titular da Casa Civil, a intervenção federal no Rio pode ser interrompida, caso seja pactuado que será uma suspensão temporária para que a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao citar os dois anos de gestão do MDB no Palácio do Planalto, Padilha destacou que Temer está à frente de um "governo de diálogo e de compromisso com as reformas". "A marca do governo foi o compromisso com reformas estruturais, que estavam sendo exigidas há muito tempo e faltou disponibilidade dos governantes anteriores para fazê-las. Conseguimos fixar o teto de gastos públicos, a modernização da legislação trabalhista, a reforma do ensino médio. O governo levou o país de volta aos trilhos. Temos inflação e juros sob controle e a Bolsa de Valores praticamente duplicou seu valor nesses dois anos. O que nos dá a impressão de que estamos no caminho certo."

CNT/MDA: Quase 90% desconfiam da Justiça; Igreja é a mais confiável

Fabio Murakawa E Raphael Di Cunto Publicado Em 15/05

BRASÍLIA - Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira mostrou a insatisfação dos brasileiros com a atuação do Poder Judiciário. Ao todo, 55,7% desaprovam sua atuação, 89,3% desconfiam da Justiça e 90,3% afirmam que ela não trata todos de maneira igual.

No universo dos 55,7% que disseram desaprovar a atuação da Justiça, 18,9% avaliaram sua atuação como ruim e 36,8%, como péssima. Ao todo, 33,6% a classificaram como regular, 7,5% como boa e 1,3% como ótima.

Dos que desconfiam da Justiça, 36,5% a classificaram como nada confiável e 52,8%, como pouco confiável. Os que classificam o Poder Judiciário como muito confiável somam 6,4%.

Ante uma imensa maioria que vê desigualdade no tratamento dado pela Justiça aos brasileiros, apenas 6,1% disseram crer que a Justiça trata todos de maneira igual e 3,6% disseram não saber ou não responderam.

Igreja
A Igreja é a instituição em que os brasileiros mais confiam, com a preferência de 40,1% dos responderam a pesquisa. Em seguida estão as Forças Armadas, com apoio de 16,2% dos entrevistados, e a Justiça, com 8,6%.

A imprensa é a instituição mais confiável para 5%, seguida pela polícia (4%), governo federal (2,2%), Congresso Nacional (0,6%) e os partidos políticos (0,2%).
Dezoito por cento dos entrevistados disseram não confiar em nenhuma dessas instituições e 5% não sabem ou não responderam.

Contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o instituto MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios entre os dias 9 e 12 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Jungmann revela apuração que liga políticos do RJ a facções e milícias

Publicada Em 15/05 - 01h05

SÃO PAULO - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na noite desta segunda-feira que está em curso uma investigação sobre o envolvimento de políticos fluminenses com as facções criminosas e milícias no Rio de Janeiro.

A informação foi dada pelo ministro durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, ao responder sobre o suposto envolvimento de um vereador carioca na morte da vereadora Marielle Franco, em 14 de março.

“É sabido que os políticos estão envolvidos com a criminalidade organizada e a intervenção no Rio inclui um inquérito que está em andamento e em sigilo sobre isso”, disse Jungmann. O trabalho está sendo feito em parceria entre parte da polícia fluminense, Ministério da Defesa e Ministério Público Federal, entre outros.

Para Jungmann, há cerca de 1,1 milhão de moradores do Rio de Janeiro em 800 diferentes comunidades que vivem em situação que ele descreveu como de “exceção” e essa população representa votos, que acabam por ligar milícias e facções à eleição de pessoas que servem aos interesses do crime.

Ele citou a existência de 60 inquéritos que estão andando devagar ou paralisados por conta da influência de políticos sobre a atuação das polícias fluminenses e afirmou que é preciso “despolitizar” as polícias para quebrar essas ligações. “Estamos intervindo na banda podre da polícia do Rio para resolver isso”, disse Jungmann, que lembro que a intervenção no Rio completará três meses nesta terça-feira.

Estatísticas

Na mesma entrevista, o ministro afirmou que serão divulgadas nesta terça-feira (15) as primeiras estatísticas sobre criminalidade após três meses de intervenção no Rio de Janeiro. Segundo ele, os dados de abril mostram que crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, sofreram redução na comparação com um ano antes, mas que os crimes contra a vida apenas se estabilizaram no período. Ele não quis dar detalhes em números.

O ministro afirmou que os três meses de intervenção, completados nesta terça-feira, não permitem grandes avanços em relação a problemas graves, de grandes dimensões, mas que trouxeram uma ruptura importante com o passado na avaliação dele: pela primeira vez na história o governo federal está dando um norte para a segurança pública, com a intervenção e a criação, este ano, do ministério que ele comanda, o da Segurança Pública.

Marielle

Jungmann também comentou sobre as investigações acerca das mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em 14 de março. Segundo ele, há uma certeza entre os órgãos envolvidos de que se chegará aos autores dos homicídios, embora não seja possível falar em um prazo para isso.

Segundo Jungmann, estão envolvidas nas investigações oito equipes da polícia do Rio de Janeiro, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Forças Armadas e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas a complexidade e a falta de informações mais precisas tornam os resultados mais difíceis.

“O caso da vereadora, por exemplo, não havia qualquer ameaça contra ela, para servir como ponto de partida. Isso dificulta, torna a investigação complexa, mas nós estamos caminhando para elucidá-lo, embora não haja um prazo”, afirmou o ministro.

CIA

Jungmann foi questionado também sobre o relatório da Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) que atribuiu ao então presidente Ernesto Geisel o controle sobre execuções sumárias na ditadura militar, mas não quis comentar. Segundo Jungmann, o governo brasileiro não pode fazer comentários oficiais sobre o assunto porque não teve acesso aos documentos citados nas reportagens.

O Itamaraty já solicitou ao governo dos Estados Unidos o acesso aos documentos.

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Por Vinicius Lisboa - Repórter Da Agência Brasil Publicada Em 14/05 - 14h35

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) protocolou uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro e espera que a ação ajude a revogar a Lei 13.491, que transferiu para a Justiça Militar julgamento de militares das Forças Armadas que cometam crimes contra civis durante operações.

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

"A Justiça Militar não deve julgar e investigar casos de violações de direitos humanos para civis. Isso cria uma espécie de foro privilegiado para os militares", criticou, ao defender a revogação imediata da lei, uma vez que militares das Forças Armadas têm sido convocados para missões de segurança pública no país.

Também é objeto da ação o caso que ficou conhecido como Chacina do Salgueiro, em São Gonçalo, zona norte do Rio de Janeiro, que resultou na morte de oito pessoas em 11 de novembro do ano passado. Como a lei havia entrado em vigor há menos de um mês, o caso foi transferido para a Justiça Militar, uma vez que é investigada a possível participação de militares do Exército.

A Defensoria Pública vê fortes indícios de execução no caso e denuncia que a até hoje o crime não foi devidamente apurado nem os culpados foram responsabilizados.

A denúncia foi protocolada na sede da CIDH, nos Estados Unidos, em 4 de abril, por Lozoya e pelo segundo defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco. O próximo passo é a notificação do Estado brasileiro, que não tem prazo para ocorrer.

Em nota, o Ministério da Segurança Pública disse que não há foro privilegiado para militares, porque apenas ficarão na Justiça Militar os casos em que eles estiverem envolvidos em ações inerentes à atividade militar.

"A lei estabelece que nos casos de crimes dolosos contra a vida, o militar é julgado pela Justiça comum. Na Justiça Militar são julgados apenas militares das Forças Armadas quando envolvidos em ações inerentes à atividade militar. Não há foro privilegiado, portanto. A interpretação dessa lei tem provocado interpretações equivocadas", disse o ministério.

Exército entrega 100 fuzis para batalhão da PM no Rio de Janeiro

O Gabinete de Intervenção Federal (GIF) das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, entregou nesta segunda-feira (14) 100 fuzis, calibre 7,62 ao comando do 14º Batalhão da Polícia Militar (Bangu), na zona oeste do Rio. De acordo com o GIF, a doação faz parte das medidas emergenciais previstas para recuperar a capacidade operacional do batalhão.

A unidade militar é responsável pela área da Vila Vintém, que integra projeto piloto da intervenção federal. Ações sistemáticas vêm sendo implementadas na comunidade desde fevereiro e já resultaram em 21 prisões em flagrante, recuperação de 844 motos e 791 carros, além da apreensão de 892 quilos de maconha, cocaína e crack.

Segundo as Forças Armadas, as ações sociais na comunidade também permitiram 13.470 atendimentos. Além disso, 250 policiais militares que integram a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Kennedy, que está em processo de transformação em Companhia Destacada, passaram por uma reciclagem com instrutores do Exército e da Polícia Militar.

Crise na Venezuela estimula tráfico de armas na fronteira com Roraima

Estratégias do crime organizado incluem sequestros relâmpagos e troca de carros por pistolas e fuzis no país vizinho. Apreensões da polícia subiram e autoridades reclamam dos efeitos na segurança do Estado; governo federal alega fazer sua parte

Fabiana Cambricoli, Marco Antônio Carvalho E Cynei Publicado Em 14/05 - 03h

Facções criminosas brasileiras estão aproveitando o aumento do fluxo migratório entre Venezuela e Brasil e as falhas na fiscalização da fronteira do Estado de Roraima com o país vizinho para ampliar as transações de tráfico de armas e drogas entre os dois países. Um dos esquemas usados pelos bandidos de Roraima para consolidar essa rota é o sequestro relâmpago de donos de carros de luxo para que os veículos sejam trocados por armas em território venezuelano.

Áudios interceptados pela Polícia Civil do Estado e obtidos com exclusividade pela reportagem mostram um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), de Roraima, dando orientação para demais membros da facção. “A parada é a seguinte, mano, tô vendo um negócio da hora para nós pegar os carros, não garante, não? Tem de segurar a vítima até atravessar a fronteira, tá ligado? Para nós trocar em skunk (maconha) e arma”, diz o suspeito. Houve dois casos em 40 dias.

Segundo dados da Polícia Civil, o número de armas apreendidas pelo órgão no ano passado mais do que dobrou em relação ao ano anterior, passando de 69 para 176. O aumento do tráfico de armas pela fronteira Brasil-Venezuela e o fortalecimento do crime organizado no Estado são apontados pelas forças de segurança locais como a principal razão para a alta dos índices de criminalidade. “Antes de 2017, nós tínhamos registro só de pequenas gangues em Roraima. Os bandidos usavam facões para cometer crimes. Hoje, temos uso de fuzis e os homicídios só aumentam”, diz a delegada-geral da Polícia Civil, Giuliana Castro. Entre 2015 e 2017, os assassinatos no Estado passaram de 94 para 188.

Na terça-feira, a polícia prendeu sete integrantes da quadrilha responsável pelo sequestro e roubo do veículo de uma empresária em Boa Vista. Eles mantiveram a mulher refém por cerca de cinco horas até que o carro, um Toyota SW4, atravessasse a fronteira com a Venezuela e, lá, fosse trocado por armamento. Um mês antes, um médico foi mantido em cativeiro também por algumas horas até que seu Toyota Hilux fosse levado a Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana que faz fronteira com o Brasil. O carro foi recuperado pela polícia do país vizinho e mandado de volta ao Brasil.

Distribuição. As armas adquiridas por facções brasileiras na Venezuela não estão alimentando apenas as facções criminosas que atuam em Roraima. Em abril, a Polícia Federal prendeu, somente em uma noite, duas jovens, uma brasileira e uma venezuelana, levando armas para o restante do Brasil.

A brasileira foi abordada na Rodoviária de Boa Vista com seis armas – duas Berettas 9 mm, uma pistola Taurus não numerada e três revólveres Rossi e Smith & Wesson calibre 38 – amarradas ao corpo com fita, além de três carregadores de munição com inscrição “made in Italy” e dois carregadores com inscrição “made in Brazil”. Ela confessou que as armas vieram da Venezuela e seriam entregues para a organização criminosa em Fortaleza. Horas depois, a PF prendeu uma venezuelana que tentava embarcar do Aeroporto de Boa Vista para São Paulo com uma pistola calibre 9 mm, de uso restrito, e munição com marcação da Companhia Anônima Venezuelana de Indústrias Militares.

“A cada 48 horas apreendemos uma arma de fogo e 90% do armamento apreendido pela Polícia Militar é oriundo da Venezuela” explicou o coronel Edison Prola, comandante da PM de Roraima. O coronel explicou que interceptações telefônicas entre presidiários de São Paulo e de Roraima mostraram que a fronteira venezuelana tem negociação de armamentos pesados, como rifles AK-47 e AR-15 e pistolas 9 mm, que são levadas para Ceará, São Paulo e Rio. “Há um interesse do crime organizado do Sudeste do Brasil pela Venezuela, tendo em vista a quantidade de armas que existem lá, pois Hugo Chávez adquiriu muitas armas, criou milícias e essa quantidade enorme de armamento está sendo comercializada com mais facilidade por causa da crise econômica que assola o país.”

Os chefes das Polícias Civil e Militar contam que a maioria dessas armas passa por rotas clandestinas na fronteira, que tem extensão de mais de 1.400 quilômetros. “A maioria chega por rota alternativa. Mas os postos oficiais também têm falhas. A pessoa, para entrar no Brasil, não precisa mostrar nenhum documento”, diz a delegada-geral.

Ação federal. Questionado, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública afirmou que aplicou R$ 40,2 milhões no Estado somente no ano passado em ações como: operações da Força Nacional de Segurança em apoio ao sistema penitenciário estadual e à PF na fronteira, capacitação de profissionais e doações de equipamentos e armas.

Já o Exército, por meio da Comunicação da Brigada de Selva em Roraima, que conduz a Operação Controle nas rodovias que ligam o Brasil com a Guiana e a Venezuela, nega que exista o tráfico e diz que o controle é feito de forma intensa. “Todos são revistados. Estabelecemos postos de controle e bloqueio de estradas e as apreensões de armas não configuram esse acesso como ‘rota’ pois um dos indicadores é a apreensão de fuzis, o que não aconteceu.”

Investigações. Gerente da área de Sistemas de Justiça do Instituto Sou da Paz, ONG que pesquisa o tema no País, Bruno Langeani disse que o maior fluxo de armas em Roraima leva a uma desestabilização no cenário da segurança pública no Estado, ampliando a deterioração notada em razão da crise migratória. “O trabalho das polícias se torna mais desafiador”, disse. Ele pede uma atividade focada na documentação do perfil das armas apreendidas e na apuração da dinâmica, com investigações sobre a origem, quem vendeu, e o destino, onde ia parar a arma, se ela não tivesse sido apreendida pela polícia.

Langeani disse que isso passa “invariavelmente” por uma cooperação com a Polícia Federal. Ele exemplifica com o trabalho realizado no Estado do Rio, que em 2017 criou a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil. “Hoje, há a tentativa de contatar as polícias fora do Estado para fazer a prisão dos fornecedores. Se a arma chega ao Rio, o trabalho já falhou. Então, a cooperação é sistemática.”

Dificuldade para punir. De 2013 a 2017, a Polícia Federal instaurou 991 inquéritos para investigar suspeitas de tráfico internacional de armas. Mas o próprio órgão admite que o número é baixo e alega que há dificuldade em punir criminosos que são encontrados com armas comprovadamente importadas. Isso porque a jurisprudência diz que o crime de tráfico internacional “somente pode ser imputado ao agente nos casos em que existam elementos probatórios demonstrando que o próprio agente foi o responsável por internalizar as armas em território nacional, isto é, praticou ele próprio a conduta de importar a arma de fogo, acessório ou munição, e não, por exemplo, recebeu de terceiro”.

Policiais dizem que essa caracterização “é difícil de se configurar quando não há confissão ou elementos de prova encontrados com o detido, tais como bilhetes de passagem e etiquetagem de bagagem do exterior”.Desse modo, dizem, o tráfico de armas “interno” acaba se confundindo, na tipificação, com meros crimes de posse ou porte de armas, com penas inferiores à de tráfico internacional.

"Acordo com Boeing vai sair antes das eleições", diz CEO da Embraer

Presidente da Embraer disse que a maior dificuldade não é o valor, mas encontrar formato que preserve a colaboração

Publicado Em 15/05 - 01h09

Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente e CEO da Embraer, classificou como "bastante complexa" a negociações de uma fusão com a norte-americana Boeing, iniciada em dezembro do ano passado. Mesmo assim, o executivo disse que espera que o anúncio do formato do acordo seja feito antes das eleições.

A declaração do presidente da Embraer foi feita durante evento da Uber, em Los Angeles, nos Estados Unidos, na semana passada.

Após ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho para que o acordo preserve os empregos no Brasil, o presidente da Embraer disse que o negócio deve resultar em uma empresa maior.

COMUNICADO.

Em nota, a Boeing disse que o acordo com a Embraer é "uma situação de ganho mútuo que resultará em maior crescimento e mais oportunidades para ambas as empresas".

O ANTAGONISTA - Aldo Rebelo defende os militares

Publicado Em 15/05

Depois de Manuela D’Ávila dizer que os governos militares foram antidemocráticos, mas “mais nacionalistas” que o atual, chegou a vez de seu ex-colega de PC do B, Aldo Rebelo, defendê-los.

Em entrevista à BBC Brasil, Rebelo, que passou pelo PSB e agora está no Solidariedade de Paulinho da Força, declarou que não se sente mais à vontade no que chamou de “esquerda moderna, do politicamente correto”.

O ex-ministro da Defesa negou que os militares, hoje, queiram envolvimento com a política partidária.

“Eles têm preocupações legítimas de brasileiros patriotas com a situação geral do país. O país hoje vive desorientado. Os valores de amor ao país, à memória, à história, da disciplina, hierarquia, você encontra nas Forças Armadas.”

Rebelo também negou que a declaração do comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, nas redes sociais na véspera da sessão do STF sobre prisão após a segunda instância tenha gerado instabilidade.

E classificou 1964 de “golpe civil”. “Foi um golpe do empresariado, da igreja, da embaixada americana, da mídia. Os militares entraram de última hora e não saíram até hoje –a Comissão da Verdade está aí atrás deles. Não pegou nenhum bispo, nenhum padre, nenhum empresário, nenhum embaixador, nenhum editorialista.”