sábado, maio 05, 2018 |

Conheça os aviões da FAB em que viajam o presidente e ministros

Conheça os aviões da FAB em que viajam o presidente e ministros ...

Temer e seu ministério têm à disposição uma dezena de jatos e helicópteros que podem servir para deslocamentos curtos ou até internacionais ...

Fernando Mellis ...

O Brasil adquiriu nos últimos 15 anos uma frota moderna de aviões e helicópteros que atende diariamente as altas autoridades, incluindo o presidente da República, os presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, além de ministros de Estado.

São mais de uma dezena de aeronaves que pousam e decolam diariamente.

Conheça a seguir cada uma delas:

VC-1

É o principal avião presidencial, uma variante executiva do Airbus A319. Foi adquirido pelo Brasil em 2003 e começou a operar em 2005. A compra foi autorizada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que rendeu ao avião o apelido de "aerolula". O avião tem uma autonomia de 8.500 km, o que significa poder viajar sem escalas entre Brasília e Nova York ou Lisboa, por exemplo.

O VC-1 comporta 55 passageiros e tem áreas específicas para convidados do presidente, assessores e jornalistas.

Também há sala de reuniões e uma suíte com chuveiro.

VC-2

Incorporado à frota de aeronaves executivas da FAB a partir de 2010, o VC-2 também é um avião presidencial, com características semelhantes às do VC-1. Há dois desses que prestam serviço às autoridades atualmente. Trata-se de uma versão VIP do jato de passageiros E-190, fabricado pela Embraer.

VC-99A

É um dos jatinhos usados por ministros de Estado. Esse avião é um Embraer ERJ-145, também usado por muitas companhias aéreas ao redor do mundo. Pode carregar até 50 passageiros, dependendo da configuração e voa 3.706 km sem precisar fazer escala.

VC-99B (ERJ 135 Legacy), VC-99C (ERJ 135).

VC-99B

É um jato executivo da Embraer, o Legacy, com capacidade para até 15 passageiros, também utilizado para o transporte de ministros e demais autoridades que tenham permissão para voar nele.

VC-99C

Versão semelhante ao VC-99A, porém com menor autonomia de voo (3.334 km). Assim como os dois anteriores, esse jato é utilizado por ministros e outras autoridades em viagens oficiais.

VC-97

Outro modelo da Embraer usado em deslocamentos curtos (até 1.020 km de distância) e onde não há possibilidade de pouso de jatos maiores.

VC-35 (Learjet)

O grupo de transporte de autoridades da FAB também dispõe de jatinhos Learjet 35, com alcance máximo de 3.700 km.

A Presidência da República ainda dispõe de uma frota de helicópteros.

VH-36

O presidente pode voar neste Eurocopter com capacidade para até 20 passageiros e alcance máximo de 800 km. Esse modelo tem equipamentos que permitem voar em condições que outros helicópteros não conseguiriam.

VH-34

É um modelo menor do que o anterior, mas com características semelhantes.

VH-35

Para deslocamentos mais curtos e para operações na maior parte dos helipontos, que não permitem o pouso de aeronaves do porte do VH-34, o GTE possui dois helicópteros VH-35, designação militar do EC-135. Fabricados pela Helibras, esses helicópteros podem transportar quatro passageiros. A aquisição ocorreu em 2008.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Ampliação de aterro afeta Cumbica e população vizinha, alertam ambientalistas

Publicada Em 04/05/2018 13h30

O projeto que tem como objetivo ampliar o aterro sanitário CGR Pereira, no município de Guarulhos (SP), está sendo alvo de críticas por parte dos ambientalistas. Se a ampliação for aprovada, o aterro ficará a menos de 5 km do cone de aproximação das aeronaves em Cumbica, segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). O aeroporto André Franco Montoro, localizado em Guarulhos, é o maior da América Latina em número de passageiros e opera cerca de 800 voos diários.

Na avaliação da entidade, a ampliação vai contra a legislação de segurança portuária, que prevê um perímetro de 20 km para garantir a segurança de operação dos aeroportos. Exceções podem ocorrer a critério do órgão ambiental, mas para Carlos Bocuhy, conselheiro do Conama e presidente do Proam, no caso de Guarulhos, haverá um grave prejuízo não só à segurança do aeroporto como à população que vive nas proximidades.

"O que está ocorrendo em Guarulhos é um absurdo em termos de gestão territorial. O problema não é só a excessiva proximidade do cone de aproximação de Cumbica, mas também da população do entorno. A norma ABNT recomenda que a população fique pelo menos a 500 metros do aterro e, com a ampliação, estará a cerca de 100 metros", afirma.

Segundo Bocuhy a situação é muito preocupante, já que a operação do aterro, uma vez licenciada, se dará por 20 anos. "Um exemplo do risco é o atrativo que a operação do lixo traz para urubus. O choque com um urubu, devido à velocidade da aeronave, pode representar um impacto de 300 kg."

O aterro CDR opera no local há cerca de 20 anos e está com sua vida útil esgotada. O empreendimento pleiteia agora uma ampliação de atividade para disposição de resíduos urbanos para mais 20 anos, expandindo suas atividades em direção aos bairros vizinhos. O processo está tramitando na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Segundo Bocuhy, o projeto não possui viabilidade ambiental em função de sua alternativa locacional e deve ser objeto de contestação por parte da comunidade local e das autoridades aeroportuárias, como o Comando da Aeronáutica (Coman) e a Infraero.

Telebras: Suspensão de contrato com Viasat causa prejuízo de R$ 100 mi

Ivone Santana Publicada Em 04/05/2018 - 20h45

O prejuízo de subutilização do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) da Telebras e da interrupção dos projetos sociais em abril ultrapassou R$ 100 milhões. Esse valor aumenta R$ 800 mil por dia de suspensão da parceria da Telebras com a Viasat para uso desse satélite. Em cinco anos, a perda pode chegar a R$ 2,4 bilhões.

As afirmações são da empresa de economia mista Telebras e da americana Viasat, em nota enviada ao Valor, em relação à decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal de Manaus. A magistrada negou, nesta quinta-feira (3), um pedido de reconsideração das duas companhias, sobre a liminar que suspende o contrato comercial entre elas para levar conexão de internet via banda larga a todo o país em programas do governo federal.

Em seu despacho, a juíza afirmou que o serviço pode ter continuidade, desde que seja executado apenas pela Telebras, sem a Viasat. “O que está suspenso nos presentes autos é apenas o contrato de parceria. Tudo o mais, se não realizado, é por iniciativa de inércia da ré Telebras”, escreveu ela.

A Telebras informou, na nota, que embora realize diretamente aos clientes a prestação dos serviços de telecomunicações, “a parceria com a Viasat é essencial para a implantação dos projetos através do SGDC”. Segundo a Telebras, a parceira é responsável, entre outras obrigações, “pela disponibilização e instalação dos equipamentos necessários à conectividade em banda larga”.

A juíza também não acolheu a cópia do contrato, que havia exigido, mas que recebeu com tarjas pretas sobre os textos referentes às principais informações do acordo. Mas, a Telebras informou na nota que foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) todas as informações relativas à parceria, inclusive a íntegra do processo de instrução. “[As informações] foram colocadas, na íntegra, à disposição a inspeção judicial da juíza Jaiza – que não se manifestou a respeito”.

A Telebras também afirmou que a escolha da Viasat como parceira “foi transparente”, seguindo a Lei das Estatais e o artigo 173 da Constituição Federal. Além disso, informou que está adotando as medidas cabíveis para a “responsabilização” do que chamou de “recorrentes vazamentos de documentos e informações que colocam a companhia em desvantagem competitiva e ferem a regra da tramitação em segredo de justiça”.

“A decisão desta quarta-feira, 3 de maio, é grave para o Brasil”, opinou a Viasat, também por nota. “Depois de anos de planejamento e do investimento de milhões de dólares, escolas, cidades e zonas rurais do Brasil estão próximas de receber a internet de alta qualidade necessária [...]. Agora, milhares de estudantes podem perder a oportunidade de ter acesso à internet em suas escolas por meio do satélite SGDC-1, simplesmente porque concorrentes descontentes fizeram alegações falsas sobre a parceria entre a Telebras e a Viasat”.

O contrato foi assinado em 23 de fevereiro para uso de 100% da capacidade de banda Ka do satélite. Na parceria, a Viasat fornece equipamentos e serviços. “Acreditamos que, quando a Justiça analisar os processos que tentam impedir a parceria com a Telebras, irá comprovar a legalidade e os benefícios para a sociedade brasileira com essa parceria”, diz a nota da Viasat.

A Telebras é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O objetivo do governo é levar internet em alta velocidade a comunidades subatendidas e não atendidas em cinturões urbanos, áreas rurais e remotas em todo o país.

Embora não tenha divulgado os termos do contrato, a Telebras já declarou que espera que as oportunidades de mercado possam gerar mais de US$ 1 bilhão em receitas para a empresa nos próximos dez anos. Os investimentos no SGDC-1 atingiram cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo a Telebras.

A expectativa das empresas era que os serviços começassem em abril. Em seu despacho, a juíza questionou o fato de duas escolas de Pacaraima (Roraima) já estarem recebendo internet via satélite da Telebras, apesar de ela ter determinado a suspensão do contrato. A magistrada estabeleceu prazo de dez dias para as duas companhias se explicarem.

Operadoras também questionam

No fim de abril, mais duas ações chegaram à Justiça questionando contratos da Telebras.

As operadoras de satélite, reunidas sob o Sindisat, entraram com ação na 3ª Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal, Seção Judiciária do Amazonas, também pedindo para suspender o contrato entre a Telebras e a Viasat. O argumento é de que há várias empresas no Brasil qualificadas tecnicamente e com operações em todo o mundo.

A outra ação partiu do SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telecomunicações. Foi protocolada na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Nesse caso, o pedido é para anulação do contrato firmado entre a Telebras e o MITIC para atender ao programa Governo Eletrônico - Serviço de atendimento ao Cidadão (Gesac), no valor de R$ 663,7 milhões.

O programa leva conexão grátis, via terrestre e satélite, a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos.

Segundo o SindiTelebrasil, não foram observadas as regras de licitação para a prestação do Gesac. O programa é atendido desde junho de 2014 por um consórcio de empresas formado por Embratel, Telefônica e Oi. Esse contrato vence em junho.

Fuselagem de aeronave é retirada da área do acidente em Ubatuba

Aeronave foi içada para retirada de brejo próximo ao aeroporto. Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o acidente na última terça-feira (1º). Destino da estrutura não foi informado pelo dono.

Por G1 Vale Do Paraíba E Região Publicada Em 04/05/2018 - 10h03

O avião que caiu em Ubatuba e deixou dez pessoas feridas foi retirada da área do acidente nesta quinta-feira (3). A fuselagem da aeronave foi içada por máquinas e teve peças recolhidas para ser transportada. A aeronave pertence a um empresário de São Bernardo do Campo (SP) e, segundo a Aeronáutica, responsável pela retirada da estrutura do local. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade pelo acidente.

Após uma tentativa frustrada de pouso, o avião parou em uma área de brejo vizinha ao aeroporto de Ubatuba na última terça-feira (1º) à noite. A aeronave vinha de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, com destino ao Campo de Marte, em São Paulo.

Dois dias após o acidente, a aeronáutica autorizou a empresa a retirar o avião da área. A assessora de imprensa do dono da aeronave foi procurada, para informar para onde a fuselagem foi levada, e o G1 guardava o retorno.

Investigação

A Polícia Civil e os órgãos de aviação apuram as circunstâncias e as causas do acidente. A polícia abriu inquérito para apurar a responsabilidade do piloto e copiloto. As dez vítimas sofreram apenas ferimentos leves.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Ricardo Mamede, uma perícia foi feita no local e as vítimas foram ouvidas. Os laudos devem ficar prontos em 30 dias. Nenhum dos feridos representou contra os investigados.

A Força Aérea Brasileira também apura o acidente. Foram feitas perícias e ainda serão analisados os documentos, dados de comunicação do piloto, além da parte mecânica da aeronave para tentar concluir o que pode ter causado o acidente. Segundo o órgão, a apuração leva, em média, um ano e meio para ser concluída.

Foro privilegiado: o que muda com a decisão do STF? Entenda nas perguntas e respostas

Restrição do foro vale para parlamentares, mas poderá no futuro atingir outras autoridades.

Renan Ramalho, G1, Brasília Publicada Em 04/05/2018 - 10h43

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (3) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores não acaba com esse instituto, que existe desde o Brasil imperial e foi sendo ampliado até a atual Constituição, de 1988.

Saiba abaixo, nas perguntas e respostas, o que muda com a decisão:

O que muda com a decisão do Supremo?

No julgamento, ficou definido que só permanecerão no STF os processos cujos crimes ocorreram durante o mandato do parlamentar e estejam ligados às funções do cargo. Os inquéritos e ações penais que não se enquadrarem nesse filtro serão enviados à primeira instância da Justiça Federal ou Estadual.

O que não se altera com a decisão?

Por ora, a decisão aplica-se somente aos 513 deputados federais e 81 senadores, deixando de fora os 29 ministros de Estado, os três chefes das Forças Armadas e de 101 magistrados das Cortes superiores de Brasília, cerca de 140 embaixadores, além de milhares de autoridades estaduais e municipais.

Quem vai ser atingido?

Ainda não se sabe ao certo quais senadores e deputados serão atingidos, porque caberá ao ministro relator de cada uma das investigações a que respondem analisar se o crime se enquadra nos novos critérios para sair do STF. A principal dificuldade, sujeita a questionamentos, será definir se o delito está ou não relacionado às atividades parlamentares.

Parlamentares poderão ser presos?

Mesmo com as investigações na primeira instância, por crime fora do mandato e não ligados ao cargo, deputados e senadores continuam sujeitos à prisão. Mas continuam com uma proteção especial: antes da condenação, só podem ser presos se forem pegos em flagrante num crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, por exemplo.

Mesmo assim, a prisão poderá ser derrubada dentro de 24 horas pela Câmara ou pelo Senado. Basta que a maioria dos deputados ou senadores votem contra, para livrar os colegas. No caso de condenação, os parlamentares ficam sujeitos à prisão para cumprimento da pena após a confirmação da sentença pela segunda instância, como já ocorre para os demais cidadãos.

Conheça os aviões da FAB em que viajam o presidente e ministros

Temer e seu ministério têm à disposição uma dezena de jatos e helicópteros que podem servir para deslocamentos curtos ou até internacionais

Fernando Mellis Publicada Em 05/05/2018 - 05h00

O Brasil adquiriu nos últimos 15 anos uma frota moderna de aviões e helicópteros que atende diariamente as altas autoridades, incluindo o presidente da República, os presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, além de ministros de Estado. São mais de uma dezena de aeronaves que pousam e decolam diariamente. Conheça a seguir cada uma delas
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VC-1

O VC-1 comporta 55 passageiros e tem áreas específicas para convidados do presidente, assessores e jornalistas
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Também há sala de reuniões e uma suíte com chuveiro

VC-2

VC-99A

VC-99B (ERJ 135 Legacy), VC-99C (ERJ 135)

VC-99B

É um jato executivo da Embraer, o Legacy, com capacidade para até 15 passageiros, também utilizado para o transporte de ministros e demais autoridades que tenham permissão para voar nele

VC-99C
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Versão semelhante ao VC-99A, porém com menor autonomia de voo (3.334 km). Assim como os dois anteriores, esse jato é utilizado por ministros e outras autoridades em viagens oficiais

VC-97

Outro modelo da Embraer usado em deslocamentos curtos (até 1.020 km de distância) e onde não há possibilidade de pouso de jatos maiores

VC-35 (Learjet)

O grupo de transporte de autoridades da FAB também dispõe de jatinhos Learjet 35, com alcance máximo de 3.700 km

A Presidência da República ainda dispõe de uma frota de helicópteros

VH-36

VH-34

É um modelo menor do que o anterior, mas com características semelhantes

VH-35

Brazil military airlifts Venezuelan migrants as border crisis grows

Anthony Boadle Publicada Em 04/05/2018 - 14h42

BOA VISTA, Brazil (Reuters) - The Brazilian Air Force has begun flying Venezuelans from a remote border region to elsewhere in Brazil, trying to defuse a humanitarian crisis as tens of thousands of migrants flee an economic collapse in their country.

Venezuelan refugees board a Brazilian Air Force plane, heading to Manaus and Sao Paulo, at Boa Vista Airport, Brazil May 4, 2018. REUTERS/Ueslei Marcelino

On Friday, 233 Venezuelans boarded a Boeing 767 on a sun-drenched tarmac bound for the cities of Manaus and Sao Paulo — the third flight in a month aimed at easing pressure on social services in northern Brazil.

Brazil´s government launched the Army-led operation in March with a budget of 190 million reais ($54 million) to control the flow of migrants, improve their temporary shelters and help with documents so they can move onward to find work in larger cities.

The waves of Venezuelans driven by hunger and hardship have continued unabated, however, with hundreds of migrants entering Brazil each day at the only formal land crossing between the two nations, according to officials in the border state of Roraima.

REFILE - CORRECTING INFORMATION A Venezuelan migrant carries a placard to apply for a job near a makeshift camp at Simon Bolivar square in Boa Vista, Brazil May 3, 2018.The placard reads "Looking for work, carpentry, painting, farming and general services." REUTERS/Ueslei Marcelino

In the state capital of Boa Vista, some 1,500 refugees have taken refuge in a square named after Venezuelan independence hero Simon Bolivar, braving tropical downpours in a crowded tent city with no water, toilets or cooking facilities.

“New steps are being taken to alleviate the situation, but the humanitarian crisis continues,” said Rosilene Santiago, superintendent for federal police in Roraima. “Just look at the number of Venezuelans seeking work on the streets of Boa Vista.”

Requests for asylum by Venezuelans in Roraima jumped to 20,000 since the start of the year, nearly surpassing the 22,000 requests in all of 2017, she said. There were 3,800 in 2016.

Federal Police said 92,656 Venezuelans entered Brazil between 2017 and 2018. Half of them have continued onward to neighboring Spanish-speaking countries such as Argentina and Chile, but many have stayed in Boa Vista.

General Eduardo Pazuello, who is coordinating the operation with the United Nations High Commission on Refugees (UNHCR), said up to 7,000 Venezuelans still need assistance in Boa Vista.

UNHCR representative Isabel Marquez said the processing of refugees had improved since the army got involved, but warned the crisis is not over and the flow of migrants could grow.

“The situation in Venezuela is not getting any better. It is deteriorating in many aspects. People are not getting food and not everyone has access to what little there is,” Marquez said.

Venezuelans have saturated the job market in Boa Vista and new arrivals are finding it hard to find work. Juan Roca, formerly a fork lift driver at Venezuelan state oil company PDVSA, has been sleeping on the streets for a month, living on rice and beans cooked on a fire.

“Look how thin I am. There is no work here,” he said, as he waited for a room in a shelter and a flight to a bigger city.

According to the United Nations, nearly one million people left Venezuela between 2015 and 2017, fleeing an economic crisis and what critics call an increasingly authoritarian government. The trend appears to have accelerated this year.

Evelin Garcia, who held a crying 10-month-old son in her arms before boarding the Air Force flight to Manaus, was happy to leave Boa Vista after four months in a UNHCR tent with her four children.

The lack of food and medicine in Venezuela led her to follow her husband José Gregorio Sucre, a bricklayer who traveled first to Brazil seeking work.

“We´re excited to be here, but I´m scared. I´ve never flown on a plane before,” she said. “We don´t know what awaits us ... But until the government changes and things improve, I´m not going back.”

Avião da FAB leva 233 venezuelanos para Manaus e São Paulo

Marcelo Brandão Publicado Em 04/05/2018 - 09h56

Homens, mulheres e crianças, a maioria sonolentos, esperavam o momento que promete mudar suas vidas. Mal passava das 5h da manhã em Boa Vista, 233 venezuelanos se preparavam para entrar no Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB). Destes, 164 desembarcariam em Manaus e 69 seguiriam para São Paulo.

A cabeça de Xavier Mendes, 43, já está na Terra da Garoa. Para ele, assim como para tantos outros, o caminho para chegar no Brasil foi duro. Escapando da fome e da falta de emprego chegou a carregar gasolina contrabandeada entre Venezuela e guiana nas costas para conseguir uns poucos gramas de ouro. Esse período deixou marcas, literalmente. Xavier não percebia que o combustível vazava nas suas costas. "O suor misturava com a gasolina e me queimava pouco a pouco. Eu não percebia por causa das chuvas que pegava", disse.

No saguão do Aeroporto de Boa Vista, Xavier levanta a camisa e mostra a mancha escura na pele. E conta o que fez ao chegar no Brasil. "Eu não gostava de ficar na praça com outros venezuelanos. Tinha gente ruim lá, roubava os outros. Preferia ficar caminhando perto do comércio em busca de algo", explicou.

Lá conseguiu um bico em uma loja que se preparava para a inauguração. Fez a limpeza do local, depois cuidou do mato que ficava próximo. Logo conquistou a confiança de outros comerciantes. "Um deles me levou para fazer serviços em sua casa, como jardinagem. Ganhava R$ 50 de diária", diz o técnico em economia. "Falo um pouco de inglês e italiano também".

Apesar do caminho árduo até chegar àquele momento, no saguão do Aeroporto de Boa Vista, Xavier não carrega um fardo. Sorri em diversos momentos e conta sua história como se aquele sofrimento não lhe pertencesse. "Estou muito feliz. Espero coisas boas em São Paulo".

O voo 767 da FAB decolou às 9h30 (horário de Brasília), com o segundo grupo de venezuelanos que participam do processo de interiorização. O primeiro grupo, foi para São Paulo, com 199 pessoas, e Cuiabá, 66 pessoas, nos dias 5 e 6 de abril. Só viaja quem se voluntariar. Além disso preciasa ter o perfil desejado pelos abrigos. Em São Paulo, por exemplo, a preferência é por homens solteiros, pela empregabilidade. Já Manaus aceita famílias inteiras. As vagas são buscadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Organização das Nações Unidas para refugiados, nos abrigos.

Pelas estimativas das autoridades locais e da Casa Civil, cerca de 4 mil venezuelanos ainda estão em Boa Vista. Em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, 500 migrantes estão alojados em um abrigo. O Exército já trabalha com a ampliação das estruturas de alojamento e acolhimento de venezuelanos nas duas cidades.

Ministro Silva e Luna participa de passagem de comando do CMSE

Publicada Em 04/05/2018 - 10h30

O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, esteve ontem (3), em São Paulo, no Quartel-General do Ibirapuera, na solenidade de transmissão de cargo do Comando Militar do Sudeste (CMSE), do Exército Brasileiro. O general de Exército João Camilo Pires de Campos passou o cargo para o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Em solenidade marcada pela presença maciça de oficiais generais da ativa e da reserva, ex-ministros de Estado, autoridades civis dos três Poderes e de órgãos do estado de São Paulo, o general Campos também se despediu do serviço ativo, após 48 anos de serviços prestados ao Exército.

Em seu discurso, o general Campos usou várias vezes a palavra gratidão para destacar o seu sentimento no evento com relação à família e à Força Terrestre. “Gratidão a este grande espírito chamado Exército de Caxias, o Exército de todos os brasileiros, por ter me proporcionado a grata oportunidade de servir”, disse.

O general Ramos, que assumiu o CMSE, foi adido militar de defesa em Israel, chefe de Estado-Maior da Brigada de Infantaria Paraquedista (RJ), chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RJ), comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada em Pelotas (RS), Force Commander na Missão de Paz no Haiti, comandante da 11ª Região Militar (DF) e da 1ª Divisão de Exército (RJ). Nesta, foi responsável por todas as ações de segurança relativas à Copa do Mundo de Futebol 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em Deodoro (RJ). Antes do atual cargo, encontrava-se como vice-chefe do Estado-Maior do Exército, em Brasília.

Durante a solenidade, o ministro Silva e Luna esteve acompanhado do ex-ministro da defesa Aldo Rebelo; ex-comandante do Exército e do CMSE, general Albuquerque; comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira; comandante do Exército, general Villas Bôas, brigadeiro Cury (representando o comandante da Aeronáutica).

CMSE

O comandante do Exército, general Villas Bôas, em discurso, lembrou que há tropas do CMSE participando da Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Ressaltou também a presença de policiais militares na solenidade e o papel de todos no trabalho em prol da segurança da população.

Para o general Villas Bôas, a numerosa participação de autoridades civis e militares, chamados amigos, na solenidade, se deve “a identidade e integração entre o Comando Militar do Sudeste e a população paulista e paulistana”.

O Comando Militar do Sudeste, composto por organizações de diversas cidades do estado de São Paulo, tem sido reconhecido pelo alto nível operacional de suas tropas e pela participação nas diversas missões de paz, principalmente, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), em diversos contingentes do Exército.

Jornal britânico diz que restrição de foro no Brasil "é decisão histórica"

Publicada Em 04/05/2018 - 15h11

O jornal britânico "Financial Times" avaliou nesta sexta-feira, em reportagem, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores é "histórica". Em outro texto, o periódico traz grande espaço para o apoio dado a jovens ao candidato à Presidência de direita, Jair Bolsonaro.

A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. "A Suprema Corte do Brasil lançou um temor no Congresso do País nesta quinta-feira", trouxe a publicação.

O veículo de economia explica que, pela Constituição doméstica, apenas o STF podia julgar parlamentares, um privilégio que era visto como desencadeador da impunidade para os poderosos porque esses casos costumavam levar anos ou décadas para serem julgados.

"Mas, em uma decisão histórica, a Corte decidiu na quinta-feira restringir esse privilégio apenas a casos diretamente relacionados ao mandato e função atuais de um parlamentar."

A decisão, de acordo com o "FT", abre caminho para que centenas de processos conduzidos pelo STF e relacionados à maior investigação sobre corrupção do Brasil, a Operação Lava Jato, sejam entregues a juízes de tribunais inferiores, como Sérgio Moro, apresentado na reportagem como "temido magistrado que lidera a investigação".

"Conhecido por seus julgamentos rápidos e inflexíveis, Moro já prendeu o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por suas atuações na Lava Jato, que têm relação com a corrupção na estatal Petrobras."

O juiz, continua o jornal, só conseguiu abordar os dois depois que deixaram seus cargos, mas agora terá acesso a casos de uma série de políticos em atuação. Até agora, cerca de 56 mil políticos, juízes, promotores, ministros e outros só poderiam ser julgados por tribunais superiores.

Após a decisão da Suprema Corte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a instalação de uma comissão para discutir uma emenda constitucional sobre o tema. "A decisão de Maia é vista por analistas como uma forma de retaliação contra a Suprema Corte", trouxe o texto.

Bolsonaro

Em outra reportagem sobre o País, o periódico salienta que o deputado da extrema-direita Jair Bolsonaro vem buscando apoio de jovens eleitores para o pleito de outubro para a Presidência do Brasil. O ex-capitão do Exército é descrito como uma mistura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do filipino Rodrigo Duterte.

O crescimento da corrente favorável ao deputado vem, segundo o FT, na esteira da promessa de declarar aberto o período de caça a criminosos em um momento em que os bandidos armados aparentemente estão se proliferando nas ruas do Brasil. "A ascensão repentina de Bolsonaro, um antigo parlamentar que já foi relegado às fronteiras políticas do Brasil por causa de suas visões radicais sobre mulheres, gays e crime, pegou o establishment político do Brasil de surpresa."

Mas o que talvez tenha surpreendido mais, conforme a publicação, é que a mensagem de Bolsonaro - particularmente a defesa da ditadura brutal do País, que começou em 1964 e durou cerca de 20 anos - tenha repercutido tão fortemente entre os jovens.

A reportagem continua salientando que, com o político mais popular do Brasil, o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, retirado da eleição após ser preso por corrupção no mês passado, Bolsonaro lidera as pesquisas, com 17% das intenções de voto.

Uma investigação de corrupção de longa data e a pior recessão do País na história desacreditou os partidos políticos de centro do Brasil. Eles governam o Brasil há mais de 30 anos desde que a ditadura militar terminou.

Muitos desses eleitores mais jovens acreditam que existe uma conspiração esquerdista entre os professores e o Ministério da Educação para esconder o sucesso da ditadura em áreas como o controle do crime.

Os favoráveis a Bolsonaro são contrários a críticas a seus comentários mais radiais, dizendo que foram retirados do contexto pela mídia. Ele foi atacado por dizer que uma deputada da oposição era muito feia para merecer ser estuprada e por elogiar o homem que torturou a ex-presidente de esquerda Dilma Rousseff, recordou o jornal inglês

O parlamentar também foi processado e multado por comentários contra gays. No mês passado, ele foi processado por dizer que os quilombolas do Brasil, descendentes de escravos africanos, não estavam preparados para procriar. Eleitores de Bolsonaro, por sua vez, dizem que muitas vezes são discriminados por apoiar o congressista.

TELESINTESE (SP) - Satélite brasileiro parado já resulta em perdas de R$ 100 milhões, calcula Telebras

Liminar que suspende contrato com a Viasat tem custo de R$ 800 mil ao dia, alega a Telebras. Também afirma que a Viasat seria a responsável pelo fornecimento de equipamentos para exploração do satélite pela própra estatal, sendo impossível iniciar a entrega de serviços sem a parceira.

Rafael Bucco Publicada Em 04/05/2018 - 16h

A Telebras se posicionou, ainda na noite de ontem, 3, sobre a mais recente decisão do TRF-1 – na qual a juíza federal Jaiza Fraxe diz ser possível à estatal explorar a capacidade do satélite brasileiro SGDC-1, desde que sem apoio da Viasat.

A Telebras rechaça essa possibilidade, uma vez que a Viasat seria a responsável por instalação de equipamentos para a conectividade banda larga. Afirma que a suspensão do contrato, por conta de uma liminar, vem trazendo danos econômicos e adia o uso do satélite.

O atraso já se traduz em cifras milionárias. “O prejuízo da subutilização do satélite e a interrupção de projetos sociais (como o Internet para Todos) no último mês já passa de R$100 milhões – e aumenta R$ 800 mil a cada dia de suspensão da parceria da Telebras com a Viasat. Em 5 anos, a perda pode chegar a R$2,4 bilhões”, afirma, em nota, a Telebras.

Contrato confidencial

A Telebras explica, também, porque enviou para a juíza um contrato tarjado. Diz que há cláusulas de confidencialidade e sigilo que proíbem a divulgação de detalhes do acordo.

Afirma também que não é uma empresa pública, mas de economia mista. A divulgação do contrato poderia ter impacto do valor das ações da empresa na bolsa de valores, argumenta.

“A decisão beneficia os concorrentes da Telebras, quebra o sigilo comercial do contrato garantido por lei e pode até mesmo inviabilizar competitividade da companhia e da norte-americana Viasat junto ao mercado brasileiro de telecom”, escreve na nota a Telebras.

Ressalta que as informações da parceria foram enviadas ao TCU e que a íntegra do processo de instrução pode ser visto pela juíza do TRF-1. Alega que o processo de contratação da Viasat foi transparente. E reclama de vazamento de documentos confidenciais, uma vez que o processo corre em segredo de justiça. “A companhia está adotando todas as medidas cabíveis para a responsabilização de tais atos”, conclui.

Posição da Viasat

A Viasat afirma que a manutenção da liminar é grave e traz prejuízos para o Brasil, por adiar o uso do satélites feito para conectar escolas e rincões. “Agora, milhares de estudantes podem perder a oportunidade de ter acesso à Internet em suas escolas por meio do satélite SGDC-1, simplesmente porque concorrentes descontentes fizeram alegações falsas sobre a parceria”, afirma.

A companhia diz, em nota, que continua comprometida com seus investimentos no Brasil e defende a legalidade do acordo com a Telebras. “Não há razão válida para reter esse importante avanço e seus benefícios para a população brasileira na educação, saúde e na diminuição da exclusão digital. Os satélites possuem vida útil finita e, cada dia de processo, é um dia a mais no qual os benefícios do SGDC-1 não são entregues aos brasileiros”, argumenta.

Contexto

A Telebras firmou na virada do ano um acordo com a norte-americana Viasat para exploração de 100% da capacidade civil do satélite brasileiro SGDC-1. Pelo acordo, a Viasat instalaria as antenas que fariam a conexão com o satélite para uso da capacidade em banda Ka para serviços de banda larga.

A empresa Via Direta, do Amazonas, entrou na Justiça, alegando que vinha tratando de estabelecer parceria antes da Viasat e chegou a realizar investimentos para usar o satélite. O processo, de perdas e danos, corre no TRF-1, e rendeu uma liminar em abril, que suspendeu o acordo entre Telebras e Viasat, impedindo as empresas de iniciarem a parceria. A liminar foi parar no STF, onde aguarda julgamento pela presidente Cármen Lúcia.

FOLHA BV - NÚMERO DE IMIGRANTES ENVIADOS PARA OUTROS ESTADOS CHEGA A 500

Venezuelanos foram encaminhados para São Paulo, Cuiabá e Manaus em duas etapas do processo de interiorização

Publicada Em 05/05/2018 - 00h35

Ontem pela manhã, 4, a segunda etapa do processo de interiorização de imigrantes venezuelanos foi concluída. O Governo Federal, com apoio do Sistema ONU no Brasil, concluiu o deslocamento dos estrangeiros para Manaus (AM) e São Paulo (SP). Cento e sessenta e cinco pessoas desembarcaram na capital amazonense e outras 60 na capital paulista.

Imigrantes viajaram em uma aeronave da Força Aérea Brasileira na manhã de ontem (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a conclusão da segunda etapa, até o momento, 490 imigrantes saíram de Roraima e foram encaminhados para outros estados. No mês passado, 199 venezuelanos foram para São Paulo e 66 para Cuiabá (MT).
A iniciativa busca ajudar venezuelanos a procurar novas oportunidades em outras localidades do Brasil. Todos os solicitantes de refúgio e migrantes que aceitam participar da interiorização passam por exame de saúde, são imunizados, abrigados na cidade de destino e acompanhados nos abrigos.
O processo é organizado por um subcomitê integrado pelos Ministérios de Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde, e Segurança Pública. O trabalho tem apoio de três agências da ONU: a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional de Migração (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Por meio do registro dos venezuelanos abrigados em Roraima, o ACNUR estabelece o perfil desta população e identifica os interessados em participar da estratégia. A OIM e o UNFPA estão atuando na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar decisões. A OIM ajuda na organização dos voos e acompanha os venezuelanos participantes no processo. Estas três agências da ONU também têm dialogado com seus parceiros em diferentes municípios para identificar outras cidades interessadas em participar da estratégia de interiorização.
Nas cidades de destino, os venezuelanos serão alojados em abrigos de entidades voluntárias e religiosas até que consigam se estabilizar e encontrar emprego. Os abrigos em Manaus foram destinados aos migrantes que estão em família e com crianças, já os abrigos de São Paulo receberam os que estão sozinhos na jornada. São os abrigos que indicam quais os grupos de pessoas podem receber de acordo com suas estruturas e disponibilidade de vagas.
OPERAÇÃO ACOLHIDA – Os R$ 190 milhões destinados para 12 meses de operação é o valor que cobrirá todos os custos, desde a construção de unidades de apoio, manutenção de abrigos, alimentação e transporte dos que optarem pela interiorização. Um efetivo de 401 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica estão empenhados na operação, sendo 273 em Boa Vista e 128 e Pacaraima.
Em relação à construção de novos abrigos no Estado, a Força-Tarefa de Logística Humanitária confirmou que deve concluir em breve a montagem do abrigo do bairro Santa Tereza. O local terá a capacidade para comportar até 500 pessoas.
A prioridade será os imigrantes acampados na Praça Simón Bolívar. A ideia é esvaziar o local o quanto antes. Outros três locais também deverão ser abertos em breve em Boa Vista e um quarto abrigo será concluído no município de Pacaraima, norte do Estado.
Os abrigos já em atividade estão com uma média de ocupação de 500 pessoas, totalizando mais de 4 mil pessoas. A alimentação está sob responsabilidade da Força Aérea, que produz cerca de 4 mil e 500 refeições por dia.
REFÚGIO – Na unidade da PF, em Boa Vista, mais de 800 migrantes são atendidos por dia e para conseguir atender a demanda, foi necessário o reforço no número de funcionários. São eles que orientam os venezuelanos sobre toda a documentação e os passos necessários para garantirem residência no Brasil. Entre 2016 e 2017 foram solicitados mais de 22 mil pedidos de refúgio na sede da Polícia Federal em Roraima, enquanto nos quatro primeiros meses de 2018, já foram mais de 20 mil pedidos.

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