quinta-feira, maio 03, 2018 |

Brasil registra maior aumento de gastos militares desde 2010

Brasil registra maior aumento de gastos militares desde 2010 ...

Os gastos militares globais atingiram em 2017 o seu nível mais alto desde a Guerra Fria, com os Estados Unidos, a China e a Arábia Saudita no topo da lista, divulgou o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) nesta quarta-feira (2). O Brasil registrou um aumento nos gastos militares acima da média mundial, e saltou de 13º, em 2016, para 11º no ranking dos países que mais investem no setor.

De acordo com o relatório do instituto sueco de pesquisa, os gastos militares em todo o mundo totalizaram US$ 1,73 trilhão em 2017 - o que representa um aumento de 1,1% em relação a 2016. Isso significa que foram gastos aproximadamente US$ 230 por habitante da Terra.

O Brasil desembolsou US$ 29,3 bilhões em 2017 - 6,3% mais do que em 2016. O valor representa 1,7% do montante gasto pelos 15 países que encabeçam a lista. Trata-se do primeiro aumento anual dos gastos militares brasileiros desde 2014 e o maior desde 2010.

Segundo o relatório, tal incremento "surpreende dada a atual turbulência econômica e política no país". O instituto cita que em 2017 o governo brasileiro afrouxou suas metas de déficit orçamentário até 2020 e liberou recursos adicionais (4,1 bilhões de dólares) para todos os principais setores, entre eles as Forças Armadas.

No geral, os gastos aumentaram em 4,1% na América do Sul. A Argentina registrou o maior crescimento (15%), tendo desembolsado US$ 5,7 bilhões para o setor militar em 2017.

EUA lideram lista

Os Estados Unidos seguem como o país que mais gasta com programas e equipamentos militares no mundo: US$ 610 bilhões, tanto em 2016 quanto em 2017. Os EUA são responsáveis por mais de um terço dos gastos militares globais.

"A tendência de queda nos gastos militares dos EUA que começou em 2010 chegou ao fim", disse Aude Fleurant, chefe do programa de gastos militares e armamentos do Sipri.

O Sipri estima que a China, segunda colocada no ranking, tenha desembolsado US$ 228 bilhões, tendo sido responsável pelo maior aumento absoluto de gastos militares no mundo: US$ 12 bilhões. O instituto estima ainda que a participação da China nos gastos militares globais tenha dobrado para 13% desde 2008.

A Arábia Saudita substituiu a Rússia na terceira posição, com o gasto de US$ 69,4 bilhões em 2017. O Oriente Médio foi a região na qual estima-se que os gastos militares correspondam à maior parcela do PIB, pouco mais de 5%, embora o Sipri admita haver escassez de dados em vários países, incluindo Síria, Emirados Árabes Unidos, Catar e Iêmen.

"Apesar dos preços baixos do petróleo, conflitos armados e rivalidades em todo o Oriente Médio estão impulsionando o aumento dos gastos militares na região", disse Pieter Wezeman, pesquisador do Sipri. Sete países do Oriente Médio estão entre os dez países com maior participação de gastos militares em relação ao PIB - entre eles o Omã, com 12%, e a Arábia Saudita, com 10% do PIB.

Queda de um quinto nos gastos da Rússia

Os gastos militares da Rússia caíram para US$ 66,3 bilhões - um quinto a menos que o desembolsado em 2016, em termos reais. Foi a primeira queda desde 1998. O Sipri atribuiu a redução a fatores como a queda dos preços do petróleo. "A modernização militar continua sendo uma prioridade na Rússia", disse Wezeman.

Na quinta colocação do ranking, figura a Índia, que superou a França ao desembolsar US$ 64 bilhões para o setor militar. As despesas dos primeiros cinco países da lista representam 60% dos gastos militares globais.

A Europa foi responsável por um quinto dos gastos militares globais, mas houve uma queda em relação a 2016 e o valor gasto foi pouco maior do que em 2008. Quatro dos 15 países que mais gastaram com o setor militar são europeus: França, Reino Unido, Alemanha e Itália.

Ásia e Oceania foram responsáveis por cerca de um quarto dos gastos militares globais, principalmente devido à China. Outros fortes investidores bélicos na região, e que figuraram entre os 15 principais consumidores globais, foram a Índia, o Japão, a Coreia do Sul e a Austrália. Na África, a liderança continua sendo da Argélia, mas seus gastos caíram em 2017 devido à queda dos preços do petróleo e do gás

Os gastos contabilizados pelo Sipri incluem salários, custos de operações, compras de armas e equipamentos, assim como pesquisas e projetos de desenvolvimento.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

STF adia decisão sobre restringir foro especial

A discussão deverá ser retomada no tribunal nesta quinta (3)

Letícia Casado Publicada Em 02/05 - 18h47

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre restringir o foro especial para deputados federais e senadores. O tribunal voltou a julgar o tema nesta quarta-feira (2), mas a sessão foi suspensa devido ao horário. A discussão será retomada nesta quinta (3). Gilmar Mendes ainda não votou.

Até agora, os outros dez ministros concordaram que é necessário restringir o foro especial a crimes cometidos durante o mandato. Assim, o parlamentar só seria julgado no Supremo se cometer um crime enquanto está no cargo.

Hoje o processo tramita de um tribunal a outro, de acordo com o cargo que o investigado ocupa: se ele comete um crime sem ter mandato e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo vai da primeira instância para o STF, mas quando deixa o cargo, o caso volta ao outro tribunal.

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, apelidadas de "elevador processual", sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição), segundo Luís Roberto Barroso, relator da ação.

Mas os magistrados ainda não definiram os parâmetros para a mudança. Dos dez ministros que votaram, sete opinaram que o foro deve se restringir a cometidos durante mandato e em razão do cargo.

Essa é a posição de Barroso e de outros seis colegas: Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Para eles, o foro especial no STF deve valer apenas para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados ao cargo. Não seria, por exemplo, o caso de um senador que agride a mulher.

Já Alexandre de Moraes sustentou que, mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo –por exemplo, em caso de violência doméstica. Dias Toffoli concordou com Moraes e votou para que o político tenha foro no STF a partir do momento em que foi diplomado –não apenas depois de assumir o cargo.

Ricardo Lewandowski também seguiu o voto de Moraes. Para eles, crimes cometidos antes do mandato devem ficar de fora do STF, mesmo que o parlamentar assuma um cargo no Congresso.

Hoje autoridades têm foro especial na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e prefeitos, pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

JULGAMENTO

O caso começou a ser julgado em 31 de maio de 2017. Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o assunto) e devolveu o processo no fim de setembro.

O julgamento foi retomado em 23 de novembro e Dias Toffoli pediu vista, quando já havia maioria para restringir o foro especial. Ele devolveu o processo no fim de março.

Nesta quarta, Toffoli foi enfático ao criticar o ponto do voto de Barroso que trata sobre a necessidade de que o crime tenha sido cometido em função do cargo para permanecer no STF.

Ele deu um exemplo prático para ilustrar a dificuldade de separar o que seria em função do cargo ou por razão pessoal: se um deputado agride outro no plenário ou se agride um funcionário do gabinete, poderia ficar difícil de estipular se o crime foi cometido em função do mandato.

“Essa natureza, de ser relativa ou em função do cargo, é bastante relativa”, disse Toffoli.

Ele afirmou que a corte deve estabelecer critérios objetivos para definir as condições para o foro especial.

Alexandre de Moraes acrescentou que a subjetividade na definição do que é um crime relacionado à função pode gerar nulidades em um processo.

Décimo a votar, Lewandowski disse que a restrição já estava decidida, mas que a tese apresentada por Moraes –para manter o foro durante o mandato, independentemente do tipo de crime cometido – conserva “o cerne da garantia que cerca uma atuação independente dos parlamentares”.

“Esta solução, a meu ver, protege o parlamentar contra alguma ação de natureza temerária que possa dificultar o pleno exercício do mandato”, afirmou.

Toffoli destacou que a lentidão para julgar casos que envolvem parlamentares não é responsabilidade apenas do Supremo, mas que Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República passam meses com os inquéritos em diligências e demoram a entregar relatórios, além de pedirem várias vezes mais prazo para encerrar as investigações.

Ele disse ainda que entre a promulgação da Constituição até 2001, apenas seis ações penais tramitaram no STF porque o legislativo precisava autorizar a abertura de processo. Em dezembro de 2001, quando foi feita uma emenda constitucional que dispensou essa exigência, já foram autuadas 661 ações penais na corte.

IMPUNIDADE

Toffoli e Lewandowski foram os únicos a votar nesta quinta. Para eles, o fim do foro pode provocar uma situação de impunidade, uma vez que grupos políticos podem ter poder sobre o sistema Judiciário nos Estados.

“A maior descentralização e a maior autonomia dos estados e de suas elites refletiram diretamente na organização judiciária do país e nos planos de dominação do situacionismo local, repercutindo, diretamente, no chamado ‘coronelismo’, e em seu inerente sistema de reciprocidade”, disse Toffoli.

“De fato, concordemos ou não com as prerrogativas de foro, uma das razões para a extensão de suas hipóteses no Brasil foi a maior influência e poder das oligarquias locais sobre magistrados de primeiro grau, em comparação com os juízes de instâncias superiores, desvinculados, a princípio, da realidade política regional”, acrescentou.

Gilmar Mendes, que não votou, mas fez algumas manifestações, disse que o fim do foro pode provocar situações complexas.

“Os senhores imaginam um oficial de Justiça de Cabrobó [interior de Pernambuco] vindo aqui intimar o Comandante do Exército? É bom que se atente para a responsabilidade. Como vamos tratar o Comandante do Exército, da Marinha, da Aeronáutica?", afirmou.

“Já digo que não vai dar certo, vai dar muito errado”, acrescentou Gilmar.

ESTADOS

Toffoli destacou que praticamente todos os Estados conferem foro especial ao vice-governador e aos secretários estaduais, sendo que muitas concedem também a procuradores e defensores públicos.

Ele deu exemplos de foro especial em alguns Estados: Piauí e Rio de Janeiro conferem prerrogativa de foro a vereadores - alcançando, respectivamente, 2.143 e 1.190 membros do Poder Legislativo municipal; em Roraima, além dos vereadores, os diretores-presidentes de entidades da administração estadual indireta também têm foro.

Já Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Tocantins “conferem prerrogativa de foro ao comandante-geral da Polícia Militar, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao delegado-geral ou chefe da Polícia Civil.

“Como se observa, há uma profusão legislativa, estadual e distrital, conferindo prerrogativa de foro às mais variadas autoridades, o que torna o tema susceptível a críticas e, principalmente, reflexões sobre a necessidade de sua extinção”, disse Toffoli.

“Em suma, de minha óptica, somente a Constituição Federal pode contemplar hipóteses de prerrogativa de foro, razão por que reputo inconstitucionais as normas nesse sentido das constituições estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal, independentemente de haver ou não similaridade com regra de foro especial prevista na Carta Federal”, acrescentou.

Para Gilmar, a definição sobre o foro privilegiado não pode fazer distinções.

“Por que parlamentar não terá mais foro, mas promotor de Justiça que fez concurso público terá? Se valerá para deputado, valerá para juízes e comandante do Exército?”, questionou, durante voto do Lewandowski. “Como vamos tratar comandante do Exército, marinha, aeronáutica? Todos os casos estão aqui colocados.”

QUESTÃO DE ORDEM

A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).

O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.

Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.

Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado.

"O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema", disse.

De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos Estados).

BUSCAS

Com a retomada da discussão no STF sobre restringir o foro especial para deputados federais e senadores, as buscas pelo assunto cresceram 300%, segundo o Google Trends —considerando o período de 25 de abril a 2 de maio.

As buscam revelam que o brasileiro quer saber o que é a prerrogativa, quando foi criada, como funciona e quem tem direito.

Procuram-se empresas

Lydia Medeiros - Coluna Poder Em Jogo Publicada Em 02/05 - 07h00

O Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (SindiSat) tem feito críticas públicas ao acordo entre a Telebrás e a multinacional Viasat para operação do SGDC-1, satélite brasileiro que começa a colocar em prática o programa “Internet Para Todos”. Curiosamente, 13 empresas do setor foram procuradas pela Telebrás para firmar parcerias de operação ou de fornecimento de equipamentos para o projeto. Na chamada pública realizada em 2017, nenhuma empresa apareceu para enviar proposta.

Nota do SindiSat enviada à coluna após esta publicação:

"O Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat) confirma a esta colunista o posicionamento crítico em relação à falta de transparência nos critérios e condições estabelecidos para a parceria entre Telebrás e ViaSat.

Confirma também que todas as empresas do setor foram convidadas ao Chamamento Público realizado em 2017 pela Telebrás. Embora tenham participado ativamente do processo com reuniões, audiências públicas, pedidos de esclarecimentos e pedidos específicos de alteração das condições do edital e minuta de contrato, nada foi atendido - não sendo, desta forma, apresentadas propostas ao chamamento, nem pelas associadas ao Sindisat, nem pela própria ViaSat.
Não cabe ao Sindisat avaliar as razões pelas quais cada uma das empresas individualmente deixou de apresentar propostas naquele chamamento. O fato objetivo, que se reconhece pelas críticas e pedidos de esclarecimentos, é que foram feitas exigências incompatíveis com os custos envolvidos.
O Sindisat questiona o fato de que, depois de um modelo fracassado (objeto do chamamento ao qual nem mesmo a ViaSat se interessou em apresentar proposta), a Telebrás alterou esse modelo e não o ofereceu, nas mesmas condições, a outros operadores, que além de plenamente qualificados tecnicamente, são empresas que investiram e vem investindo no Brasil ao longo dos últimos anos.
O Sindisat questiona também o fato de que não foi dada transparência a este novo modelo de contratação, nem aos critérios de escolha da parceira. Vale lembrar que tanto a licitação quanto a transparência são a regra em empresas públicas e em sociedades de economia mista."

Militar do Exército Brasileiro que foi ferido na África passa por cirurgia

Comboio que levava integrantes do Exército e da Marinha do Brasil foi atacado na República Centro-Africana

Renato Souza Publicada Em 02/05 - 17h23

O Tenente-Coronel Carlos Henrique Martins Rocha, do Exército Brasileiro, que está em missão na África, passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (02/5). Ele estava em um comboio da Organização das Nações Unidas (ONU) que foi atacado na segunda-feira (1º/5), na República Centro-Africana. De acordo com o Exército, além dele, a Capitão de Corveta Márcia Andrade Braga, da Marinha do Brasil, também se feriu.

Os militares estão na região como membros do Estado-Maior da missão e foram atacados por uma multidão quando realizavam deslocamento motorizado na localidade de Bangui. A viatura militar foi apedrejada, o motorista perdeu o controle e bateu em uma árvore. Em seguida, o veículo foi queimado pelos manifestantes. Um policial militar da região conseguiu retirar os brasileiros antes que fossem mortos.

No momento das agressões, ocorria um conflito entre muçulmanos e cristãos. O Coronel Rocha teve ferimentos graves, com lesão no nariz e suspeita de traumatismo craniano. O militar foi levado para para o hospital da ONU nível III, na região de Kampala, em Uganda. Ele passou por uma cirurgia para reduzir a pressão intracraniana. O Ministério da Defesa informou que ele fez contato com a família e tem quadro de saúde estável.

Informações obtidas pelo Correio indicam que um avião da Força Aérea Brasileira foi até a África para buscar o militar. No entanto, não pode trazê-lo de volta ao país por conta do estado de saúde. A capitão Márcia permaneceu na República Centro-Africana e seu estado de saúde é estável.

O governo da República Centro-Africana não soube precisar o número de mortos e feridos no confronto. As tropas da ONU tem como objetivo combater grupos terroristas e pacificar a região.

Bolívia reestrutura direção de aviação por tragédia da Chapecoense

Publicada Em 02/05 - 19h17

A Direção Geral de Aeronáutica da Bolívia (DGAC) ajustará seus mecanismos de controle e segurança operacional por conta do acidente com o avião da Lamia na Colômbia, no qual viajava a equipe da Chapecoense, anunciou uma autoridade local nesta quarta-feira (2).

O "processo de reestruturação" será feito por recomendação de um relatório final sobre o acidente emitido por autoridades aeronáuticas colombianas na semana passada, declarou em entrevista coletiva o diretor da DGAC, Celier Arispe.

Esse relatório assinala que o acidente aéreo ocorrido em 2016 aconteceu por falta de combustível da aeronave pouco antes de chegar ao aeroporto Rionegro, que serve a Medellín, deixando 71 mortos e seis sobreviventes.

A aeronave foi abastecida com 9.073 quilos de combustível para cobrir a rota entre Santa Cruz (Bolívia) e o aeroporto colombiano, mas a quantidade mínima devia ser maior que 11.603 quilos.

Arispe explicou que o informe colombiano estabeleceu sete recomendações para a DGAC e para a administradora de aeroportos AASANA, ambas da Bolívia. As sugestões serão respondidas em "um prazo de 60 dias", afirmou.

Sobre as responsabilidades pessoais a serem estabelecidas na Bolívia, Arispe insistiu que fará uma reestruturação da DGAC e pedirá relatórios ao escritório da AASANA de seu país.

A Lamia operava como resultado de uma concessão da aeronave Avro do empresário venezuelano Ricardo Albacete Vidal aos pilotos bolivianos Alejandro Quiroga e Marco Antonio Rocha. O primeiro morreu no acidente e o segundo está foragido.

Mais 240 venezuelanos serão transferidos de RR para o Amazonas e São Paulo

Nova etapa do processo de interiorização deve ocorrer na próxima sexta (4), informou a Força Tarefa Humanitária do governo federal em Roraima.

Publicada Em 01/05 - 07h00

Cerca de 240 venezuelanos que estão em Roraima serão transferidos em uma terceira etapa do processo de interiorização na próxima sexta-feira (4), informou nesta segunda (30) a assessoria da Força Tarefa Humanitária do governo federal.

Em nota à Rede Amazônica Roraima, a Casa Civil informou que os destinos serão Manaus (AM) e São Paulo (SP).

No início de abril 279 imigrantes foram levados de Boa Vista para São Paulo e Cuiabá durante a primeira etapa do processo. O plano é uma tentativa de o governo federal lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira do país por Roraima.

A Força Tarefa é coordenada pelo Exército Brasileiro. A assessoria não deu detalhes de como ocorrerá esta nova fase do processo.

Foi informado apenas que antes de serem transferidos os 240 imigrantes serão encaminhados para o abrigo temporário Latiffe Salomão. O local tem funcionado como um espaço para triagem dos venezuelanos que são retirados das praças públicas e depois encaminhados a um dos seis abrigos na capital.

Na primeira etapa do processo de interiorização, a Casa Civil informou que o processo ocorreu de forma voluntária por parte dos venezuelanos que desejavam buscar oportunidades de trabalho em outras partes do país.

Para participar do processo era necessário estar vacinado e ser solicitante de refúgio ou residência temporária no Brasil. Foram interiorizados homens, mulheres e crianças.

Os voos do processo de interiorização devem ser custeados com os R$ 190 milhões liberados pelo governo federal para o Ministério da Defesa empregar em ações humanitárias a venezuelanos que buscam no país serviços de saúde, oportunidades de trabalho e melhores condições de vida.

Venezuelanos no Brasil

Desde 2015 Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem da crise econômica e política vivida no regime do presidente Nicolás Maduro.

Nos últimos três anos, mais de 20 mil pediram refúgio à Polícia Federal no estado. Estima-se que atualmente pelo menos 450 imigrantes cruzem todos os dias a fronteira do país - alguns até a pé. Só na capital Boa Vista há 40 mil, segundo a prefeitura.

Em março, o presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória que criou a Força-Tarefa Humanitária, que agora coordena as ações do governo federal relacionadas à imigração venezuelana.

Até agora existem seis abrigos para venezuelanos em Boa Vista e um em Pacaraima. Todos são administrados por militares do Exército ligados a Força Tarefa e estão com lotação máxima. A previsão é abrir mais três espaços para alojar os imigrantes em Boa Vista.

Atualmente muitos venezuelanos que chegam a capital e não têm para onde ir vivem de forma improvisada na praça Simón Bolívar, na zona Oeste de Boa Vista. O local foi cercado e a prefeitura já anunciou que não vai permitir que sejam formados acampamentos em outros espaços públicos.

Comissão agrava pena para quem soltar balões em áreas inapropriadas

Lara Haje Publicada Em 30/04 - 17h38

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) ao agravar a pena para a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

A penalidade, hoje fixada em detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente, passaria a ser de reclusão de dois a cinco anos e multa.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) ao Projeto de Lei 3693/12, do ex-deputado Eliene Lima, e aos projetos apensados (7374/17 e 8236/17). A relatora inseriu o teor das propostas apensadas no substitutivo.

Pelo texto, os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na confecção de balões afixarão, em locais visíveis ao público, avisos compostos pelos seguintes dizeres: "Fabricar, vender, transportar e soltar balões não é legal. É crime ambiental”. Além disso, o aviso deverá especificar a punição e o número de telefone para denúncias (190).

Novo crime

O substitutivo também insere novo artigo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), inserindo o crime de possuir artefatos para fabricação, fabricar, vender, transportar, guardar, manter em depósito ou soltar balões que possam provocar perigo à segurança da navegação aérea. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos e multa.

O texto conceitua como balões que possam provocar perigo “qualquer artefato inflado com ar quente ou gás, não tripulado, sem dirigibilidade, que utilize ou não fogo, que exponha a perigo ou dificulte a navegação aérea”.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiçla e de Cidadania.

Prejuízo da Telebras com satélite chega a R$ 24 milhões

Elefante branco

Publicada Em 02/05 - 17h40

Já chega a 24 milhões de reais o prejuízo da Telebras com a subutilização do satélite (SGDC) que vai levar o Internet para Todos a mais de 5 mil municípios brasileiros.

A perda diária é de R$ 800 mil desde que a parceria entre a companhia e a empresa Viasat, responsável pela instalação e manutenção de antenas da Banda Ka, foi interrompida pela Justiça de Manaus, no início de abril.

O caso chegou às mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia, que pediu nesta quarta-feira parecer da Procuradoria-Geral da República em até 48 horas.

Brasil registra maior aumento de gastos militares desde 2010

Publicada Em 02/05 - 09h10

No geral, os gastos aumentaram em 4,1% na América do Sul. A Argentina registrou o maior crescimento (15%), tendo desembolsado US$ 5,7 bilhões para o setor militar em 2017.

EUA lideram lista

"A tendência de queda nos gastos militares dos EUA que começou em 2010 chegou ao fim", disse Aude Fleurant, chefe do programa de gastos militares e armamentos do Sipri.

Queda de um quinto nos gastos da Rússia

Os gastos contabilizados pelo Sipri incluem salários, custos de operações, compras de armas e equipamentos, assim como pesquisas e projetos de desenvolvimento.

Plano fortalecerá polícias militares e corpos de bombeiros

Publicada Em 02/05 - 13h01

As polícias militares e os corpos de bombeiros de todo país devem passar por uma reestruturação, segundo o Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Policias Militares, uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, assinada nesta quarta-feira (2) em Brasília.

“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil. Isso representa um reforço extraordinário não só para o aperfeiçoamento das nossas policias miliares, mas representa a elevação do patamar de combate ao crime organizado e o fortalecimento da segurança em todo país”, destacou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.

Na prática, o Exército, responsável por fiscalizar as policias militares e corpos de bombeiros do país, por meio da Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM), fará, junto com os estados, um diagnostico das necessidades das duas forças. “Aquilo que será disponibilizado será negociado, não será imposto. É preciso discutir com nossos parceiros, que são as policias e corpos de bombeiros, para que se saiba exatamente onde nós podemos disponibilizar os recursos, a capacidade, o planejamento e a logística do Exército Brasileiro”, explicou o ministro da Segurança Pública.

Forças Armadas

Questionado se há uma tendência de que as Forças Armadas sejam empregadas cada vez mais na área de segurança pública, Jungmann garantiu que não. “O que nós estamos fazendo aqui é apoiar e fortalecer. Não é assumir o lugar ou substituir as polícias, mas dar a elas melhores condições de enfrentamento do crime organizado e redução da violência colocando à disposição o conhecimento do Exército Brasileiro, das Forças Armadas brasileiras, cuja formação está entre as melhores do mundo, alinhando com os recursos e as necessidades das polícias. Tenho certeza que esse resultado vai ser sentido pela população”, esclareceu Raul Jungmann.

Armamento

Apesar de a parceria não implicar em doação de armamento do Exército para as polícias, os ministros da Defesa e da Segurança Pública disseram que há possibilidade de acontecer de forma pontual. “No caso do Rio de Janeiro, nós fizemos a entrega de fuzis novos, que foram colocados à disposição das policias locais. Em outros momentos, nós já cedemos capacetes, coletes, por exemplo. Evidentemente que não a ponto de cobrir toda a necessidade das policias, porque não seria o caso, mas sempre que necessário e, pontualmente, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm feito essa doação”, ressaltou.

Uma verba para armamentos está disponível por meio de uma linha de crédito no valor de R$ 42 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será liberada ao longo de cinco anos.

Recursos

Para essa primeira etapa do plano, o ministro da Defesa, general Silva e Luna, disse que serão empregados R$ 5 milhões. Ele reconheceu que os recursos são poucos, mas acredita que, se bem geridos, podem ser suficientes. A verba deve ser priorizada para capacitação. “A falta de recursos que aconteceu de modo geral nos estados da federação, nos organismos de segurança pública, levou a uma série de consequências, muitas delas visíveis. E isso desmotiva o nosso profissional. Nosso policial militar. Nossa polícia civil. Então quando eles se verem motivados, melhor capacitados, melhor preparados, se sentem valorizados. E é um passo importante”, destacou Silva e Luna.

PORTAL TELETIME (SP) - Congresso Latinoamericano de Satélites

Prorrogado prazo para envio de propostas de apresentação à CCISE

Publicada Em 02/05 - 23h08

Foi prorrogado para o dia 13 de maio o prazo para envio de propostas de apresentações, a serem feitas durante o Congresso Latinoamericano de Satélites, à Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), responsável pelo gerenciamento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE). A iniciativa do evento busca aproximar a indústria das atividades governamentais de planejamento estratégico para tecnologias satelitais. A organização do evento está recebendo propostas para apresentações sobre uma série de temas que, se selecionadas, poderão irão subsidiar o planejamento estratégico do Estado Brasileiro na área de defesa com tecnologias baseadas em satélites. As apresentações serão feitas de maneira reservada para a equipe da CCISE durante o evento, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de agosto. O Congresso Latinoamericano de Satélites é o principal encontro do setor no Brasil e é organizado pela Glasberg Eventos com apoio da TELETIME.

As regras para o processo de seleção das apresentações estão disponíveis aqui ou pelo site do evento (www.satelitesbrasil.com.br). O prazo final para envio das propostas é 13 de maio de 2018, pelo email satelites@glasberg.com.br . A participação é aberta a qualquer empresa ou consultoria que atue nos setores de interesse, mas a participação está condicionada à inscrição no evento. Uma mesma empresa só disporá de um horário para apresentação, mas poderá apresentar sobre vários tópicos.

Entre os temas sobre os quais a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais gostaria de ouvir apresentações estão:

Centros de Lançamento

-Redução de Custos de Operação de Centros de Lançamento de Satélites.

-Modelos de Negócios Viáveis para o Centro Espacial de Alcântara.

-Sistemas de Avaliação de Custos de Operação de Centros de Lançamento.

-Possíveis parcerias internacionais de interesse da indústria espacial brasileira.

Lançadores

– Tecnologias Aplicadas em Lançadores de Microssatélites.

– Redução de Custos Recorrentes de Lançadores de Microssatélites.

-Modelos de Negócios Viáveis para Lançadores de Microssatélites.

– Sistemas de Avaliação de Custos de Lançadores.

-Possíveis parcerias internacionais de interesse da indústria espacial brasileira.

Satélites

– Desafios de Integração de Plataformas Satelitais.

– Desafios de Integração de Cargas Úteis de Satélites.

– Avaliações de Mercado de Micro e Nanossatélites.

– Sistemas de Avaliação de Custos de Sistemas Satelitais.

– Possíveis parcerias internacionais de interesse da indústria espacial brasileira.

– Novas tecnologias e arquiteturas para Sistemas Espaciais de Sensoriamento Óptico.

Análise de Missão

– Propostas de arquiteturas de sistemas espaciais para atividades de sensoriamento remoto óptico em monitoramento de grandes áreas.

– Propostas de arquiteturas de sistemas espaciais para atividades de sensoriamento remoto radar em monitoramento de grandes áreas.

– Propostas de arquiteturas de sistemas espaciais para atividades de comunicações em baixa órbita e/ou geoestacionários.

Capacitação

– Modelos de capacitação para o pessoal que atua no Setor Espacial.

– Cursos no Brasil e no exterior, em diversos níveis, voltados para a formação de pessoal do Setor Espacial.

-Modelos de laboratórios, softwares e sistemas de aplicação na formação do pessoal no segmento espacial.