NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/03/2018 / Negociação entre Boeing e Embraer está concentrada na área da defesa
Negociação entre Boeing e Embraer está concentrada na área da defesa ... Percepção de fontes próximas ao negócio é de que as discussões têm sido ´construtivas´, mas não há clareza sobre quando um acordo poderia ser alcançado ...
Márcio Rodrigues ...
As conversas sobre uma fusão entre Boeing e Embraer continuam concentradas na área de defesa da companhia brasileira, tanto do ponto de vista da soberania do governo do Brasil quanto da sustentabilidade do negócio, apurou o Broadcast. A percepção de fontes próximas ao negócio é de que as discussões têm sido "construtivas" e de que houve evoluções no decorrer das conversas. Não há, contudo, clareza sobre quando um acordo poderia ser alcançado.
Em declarações recentes, o presidente executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, disse que a fabricante de aeronaves norte-americana vê um "excelente encaixe estratégico" em uma possível aquisição da Embraer, mas frisou que a operação não é essencial para o grupo norte-americano.
Trata-se de uma resposta a comentários de que, após o acordo entre Airbus e Bombardier, o negócio com a Embraer seria primordial para a Boeing. O Broadcast apurou que a visão da companhia norte-americana é de que a Embraer tornaria a Boeing "mais competitiva", mas que o negócio deve fazer "sentido" para todos os lados.
As negociações entre Embraer, Boeing e governo continuam ocorrendo no âmbito de um grupo de trabalho que inclui as empresas, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Ministério da Fazenda e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - este último possui uma fatia de 5,4% na Embraer por meio de seu braço de participações, o BNDESPar.
A visão ainda é de que o melhor cenário seria encerrar o processo junto ao governo brasileiro até o início da campanha eleitoral. Depois disso, as negociações ficariam naturalmente mais complicadas.
O Broadcast informou no último dia 14 de março que as negociações em torno do negócio pareciam ter esfriado. Após o governo rejeitar a intenção original da norte-americana de comprar a brasileira, as companhias esboçaram novo modelo para o negócio. Esse desenho teria sido entregue ao governo ainda em fevereiro com a previsão de separação do braço de aviação militar da Embraer, que, dessa forma, não ficaria sob o comando da Boeing.
Desde então, a intervenção federal no Rio de Janeiro, a consequente troca no comando do Ministério da Defesa com a chegada de um novo ministro militar e a recente disputa comercial em torno do aço parecem ter afastado o desfecho das conversas. Inicialmente, a troca na Defesa tirou das negociações o principal interlocutor das companhias com o governo - o ministro Raul Jungmann. O general Joaquim Silva e Luna é atualmente o ministro interino e, como outros militares, não demonstra muito entusiasmo com o negócio.
Oficialmente, Embraer e Boeing têm dito que até o momento não há definição acerca da estrutura da combinação de negócios entre as companhias, mas que as conversas prosseguem.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
O crime e o blefe de Temer
Ao assumir o problema da segurança no Rio para si, presidente pediu truco
Marco Aurélio Canônico Publicado Em 29/03 - 02h00
Pouco depois de ser anunciada pelo governo federal, a intervenção na segurança do Rio começou a ser denunciada por sua improvisação, seus mal disfarçados objetivos políticos e sua incapacidade de sanar as causas da violência.
Desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, no entanto, a perspectiva sobre o trabalho dos interventores mudou para pior: ele não está se revelando apenas inútil, mas pode acabar desmoralizando o governo federal e as Forças Armadas.
Desde o último fim de semana, a violência recrudesceu: ao menos oito mortos na Rocinha, cinco jovens assassinados em Maricá, assaltos e tiroteios diários em vários pontos do Rio, incluindo na zona sul e no centro.
As ações que contam com a participação do Exército têm sido vexames sucessivos: a ocupação na Vila Kennedy se mostrou inócua, sem nenhum chefe do tráfico preso e nenhuma apreensão significativa de drogas ou armas.
Uma vistoria no presídio Bangu 3 para acabar com os “escritórios do crime” usou 220 soldados e só pegou ventiladores e um único celular. A maior das operações já feitas contra o roubo de cargas e de veículos, com 3.400 militares, vazou antes de acontecer e teve resultados pífios.
Até o governo federal decidir nomear um interventor militar, todos os problemas de segurança estavam sendo colocados na conta dos catastróficos governos do MDB fluminense. Ao assumir o problema para si, Temer pediu truco, mas viu a criminalidade retrucar —e está seriamente ameaçado de ser pego blefando.
Se os generais que ora mandam na segurança do estado não conseguirem nem ao menos estabelecer a paz provisória que se viu em ocasiões como a Olimpíada-2016 e a Copa-2014, será a desmoralização completa. E, quando as Forças Armadas ficam desmoralizadas, os efeitos costumam ser tenebrosos.
Melhor que a alternativa
Acordar para a realidade das instituições que construímos pode ser bem deprimente
Matias Spektor Publicado Em 29/03 - 02h00
A crise nacional arrasta para o buraco a imagem de duas instituições que ainda gozam de prestígio e credibilidade na opinião pública brasileira: o STF (Supremo Tribunal Federal) e as Forças Armadas.
Seja no habeas corpus do ex-presidente Lula, seja nos dramas da intervenção no Rio de Janeiro, esses dois pilares da vida pública estão com suas rachaduras expostas.
Para muita gente, tudo isso é péssimo. Afinal, a corte e os militares são essenciais ao fio da meada da política brasileira e, juntos, precisam ajudar a conter o lado mais infausto da crise que vivemos. Segundo essa leitura, é urgente restaurar sua reputação, pois são essas as instituições que representam os valores da ordem e da justiça.
Só que o momento atual também traz consigo um progresso. A crise de credibilidade está ajudando a sociedade brasileira a desfazer dois grandes mitos: a ideia de que a corte suprema se dedica, acima de tudo, à justiça e a noção de que, quando políticos irresponsáveis fazem bagunça, os homens de farda garantem a melhor arrumação.
O fim dessa mitologia chega tarde, mas é positivo. É melhor estar de olhos bem abertos diante do cenário que confronta a República do que viver na ignorância ou sob o jugo de uma fantasia.
No caso da corte suprema, a nova realidade à vista de todos expõe uma instituição que opera para favorecer as forças políticas do momento. Hoje sabemos que, escondendo-se atrás do linguajar refinado e do cerimonial centenário, o STF é mais uma instância de ocupação do Estado por grupos de interesse.
No caso do Rio de Janeiro, aprendemos que pequenos grupos na hierarquia das Forças Armadas conseguem trocar favores com o poder político de plantão, mesmo quando isso transforma a tropa em cabo eleitoral, a um risco elevado para os militares de menor patente, sem planejamento ou benefícios claros para a cidadania.
Esse choque de realidade seria traumático para qualquer sociedade. É preocupante ver que ministros da corte não podem embarcar em um voo comercial ou caminhar pelas ruas. É penosa a mediocridade exaltada das sessões do tribunal.
Também assusta saber que, a qualquer momento, as populações locais podem reagir com raiva e impotência à presença de coturnos nos bairros da cidade.
Não há dúvidas de que acordar para a realidade das instituições que construímos nesses 30 anos pode ser bem deprimente. Mas é bem melhor do que a alternativa.
Embora a crise seja péssima, ela traz algo de positivo. É só assim, com esse tipo de sacudida, que a nossa geração conseguirá imaginar e construir novas saídas.
Exército admite vazamento de operação contra roubo de carga no Rio
Ação mobilizou 3.400 militares e terminou com 24 pessoas presas
Sérgio Rangel Publicado Em 28/03 - 13h48
A maior operação contra os roubos de cargas e veículos comandada pelo Exército no Rio durante a intervenção federal vazou um dia antes e ajudou os criminosos a fugirem do Complexo do Lins antes da chegada das tropas na madrugada de terça (27).
A ação, que mobilizou 3.400 militares, terminou com um resultado frustrante: 24 pessoas presas, 10 kg de maconha, além de cocaína e crack em quantidade não divulgada, apreendidos.
Foram capturadas também duas pistolas 9mm, um revólver 32mm, munição em quantidade não informada, 10 carros e 11 motos. Nenhum fuzil foi apreendido.
Moradores da comunidade relataram que desde a tarde de segunda (26) já se comentava no complexo de favelas da possibilidade de uma ação das Forças Armadas na região.
Ao ser questionado sobre alguns dos moradores da comunidade terem tomado conhecimento na véspera da operação, o porta-voz do Gabinete de Intervenção, o coronel Roberto Itamar, admitiu que o vazamento é “previsto e controlado pelo planejamento”.
Mesmo assim, Itamar afirmou que operação no complexo de favelas, que fechou por mais de cinco horas a auto-estrada Grajaú-Jacarepaguá, obteve sucesso.
”O fato de não ter um grande número de apreensões não significa que foi um insucesso. O trabalho da inteligência foi realizado, mostrou que podemos entrar em qualquer lugar no Rio e forçamos o movimento da criminalidade”, disse Itamar.
No ano passado, uma operação no Lins realizada pelo Exército durante a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) também vazou.
Dias depois, um soldado recruta do Grupo de Artilharia e Campanha do Exército foi preso suspeito de vazar informações das tropas federais em operações no Lins e em Niterói.
O Exército deverá realizar novas operações na comunidade nos próximos dias.
Além do tráfico de drogas, criminosos do Complexo do Lins também praticam roubos de cargas e veículos na região.
“A intervenção nunca prometeu efetividade e rapidez. Todos sabem das dificuldades de trabalhar numa área urbana de comunidade. É uma tarefa difícil. Não tem ninguém trabalhando fora da legalidade. Isso peso a favor do outro lado. Mas faz parte do jogo”, afirmou Itamar.
BANGU 3
Sob pressão para apresentar resultados da intervenção federal, as Forças Armadas iniciaram uma nova fase na terça e realizaram uma série de ações ao mesmo tempo. Além da operação no Complexo do Lins, os militares realizaram inspeções no presídio Bangu 3 e em três Batalhões da PM e patrulhamento ostensivo nas principais vias e áreas turística.
Militares investigam a possibilidade de vazamento na inspeção em Bangu 3. Apenas um celular foi apreendido. Os presos jogaram os aparelhos pelo sistema de esgoto do presídio.
INTERVENÇÃO
A inédita intervenção federal no Rio foi anunciada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 16 de fevereiro, com o apoio do governador Luiz Fernando Pezão, também do MDB.
Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto. Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança do estado, como se acumulasse a Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários sob o seu comando.
O Rio de Janeiro passa por uma grave crise política e econômica, com reflexos diretos na segurança pública. Desde junho de 2016, o estado está em situação de calamidade pública e conta com o auxílio das Forças Armadas desde setembro do ano passado.
Não há recursos para pagar servidores e para contratar PMs aprovados em concurso. Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem combustível para o carro das corporações. Faltam equipamentos como coletes e munição.
A falta de estrutura atinge em cheio o moral da tropa policial e torna os agentes vítimas da criminalidade. Somente no ano passado 134 policiais militares foram assassinados no estado.
Policiais, porém, também estão matando mais. Após uma queda de 2007 a 2013, o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial está de volta a patamares anteriores à gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança (2007-2016). Em 2017, 1.124 pessoas foram mortas pela polícia.
Em meio à crise, a política de Unidades de Polícia Pacificadora ruiu –estudo da PM cita 13 confrontos em áreas com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016. Nesse vácuo, o número de confrontos entre grupos criminosos aumentou.
Apesar da escalada de violência no Rio, que atingiu uma taxa de mortes violentas de 40 por 100 mil habitantes no ano passado, há outros Estados com patamares ainda piores.
No Atlas da Violência 2017, com dados até 2015, Rio tinha taxa de 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra 58,1 de Sergipe, 52,3 de Alagoas e 46,7 do Ceará, por exemplo.
Negociação entre Boeing e Embraer está concentrada na área da defesa
Percepção de fontes próximas ao negócio é de que as discussões têm sido ´construtivas´, mas não há clareza sobre quando um acordo poderia ser alcançado
Márcio Rodrigues Publicado Em 28/03 - 10h49
As conversas sobre uma fusão entre Boeing e Embraer continuam concentradas na área de defesa da companhia brasileira, tanto do ponto de vista da soberania do governo do Brasil quanto da sustentabilidade do negócio, apurou o Broadcast. A percepção de fontes próximas ao negócio é de que as discussões têm sido "construtivas" e de que houve evoluções no decorrer das conversas. Não há, contudo, clareza sobre quando um acordo poderia ser alcançado.
Em declarações recentes, o presidente executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, disse que a fabricante de aeronaves norte-americana vê um "excelente encaixe estratégico" em uma possível aquisição da Embraer, mas frisou que a operação não é essencial para o grupo norte-americano.
Trata-se de uma resposta a comentários de que, após o acordo entre Airbus e Bombardier, o negócio com a Embraer seria primordial para a Boeing. O Broadcast apurou que a visão da companhia norte-americana é de que a Embraer tornaria a Boeing "mais competitiva", mas que o negócio deve fazer "sentido" para todos os lados.
As negociações entre Embraer, Boeing e governo continuam ocorrendo no âmbito de um grupo de trabalho que inclui as empresas, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Ministério da Fazenda e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - este último possui uma fatia de 5,4% na Embraer por meio de seu braço de participações, o BNDESPar.
A visão ainda é de que o melhor cenário seria encerrar o processo junto ao governo brasileiro até o início da campanha eleitoral. Depois disso, as negociações ficariam naturalmente mais complicadas.
O Broadcast informou no último dia 14 de março que as negociações em torno do negócio pareciam ter esfriado. Após o governo rejeitar a intenção original da norte-americana de comprar a brasileira, as companhias esboçaram novo modelo para o negócio. Esse desenho teria sido entregue ao governo ainda em fevereiro com a previsão de separação do braço de aviação militar da Embraer, que, dessa forma, não ficaria sob o comando da Boeing.
Desde então, a intervenção federal no Rio de Janeiro, a consequente troca no comando do Ministério da Defesa com a chegada de um novo ministro militar e a recente disputa comercial em torno do aço parecem ter afastado o desfecho das conversas. Inicialmente, a troca na Defesa tirou das negociações o principal interlocutor das companhias com o governo - o ministro Raul Jungmann. O general Joaquim Silva e Luna é atualmente o ministro interino e, como outros militares, não demonstra muito entusiasmo com o negócio.
Oficialmente, Embraer e Boeing têm dito que até o momento não há definição acerca da estrutura da combinação de negócios entre as companhias, mas que as conversas prosseguem.
Exército só patrulha em horário comercial
Militares saem às ruas às 8h e voltam para quartéis às 17h. Ações são de curta duração
Renan Rodrigues Publicado Em 29/03/2018
O patrulhamento do Rio pelo Exército tem hora certa para começar e acabar. Ontem, no segundo dia das tropas nas ruas, as ações aconteceram em horário comercial: tiveram início às 8h e terminaram às 17h. Durante a noite, quando a sensação de insegurança da população é maior, os soldados já estavam de volta aos quartéis. E, ao contrário do que aconteceu durante grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, os militares não têm ficado baseados em determinadas áreas, como a orla e as principais vias. As tropas estão percorrendo a cidade e ficando às vezes menos de uma hora em cada ponto escolhido.
O GLOBO percorreu ontem mais de 24 quilômetros de ruas no Leblon, em Ipanema, em Copacabana e no Centro, mas só encontrou patrulhas das forças de segurança na esquina da Rua Santa Clara com a Avenida Atlântica, em Copacabana. No local, havia duas viaturas da Polícia do Exército, cada uma com quatro soldados. Cinco minutos após a equipe de reportagem chegar, às 13h35m, os soldados embarcaram nos veículos e foram embora. O funcionário de um hotel em frente ao local que estava sendo usado como base pelos militares reclamou:
— Eles acabaram de chegar. Ficaram mais ou menos 40 minutos. Já estão indo embora? — questionou.
A nova tática de patrulhamento dinâmico em áreas de grande circulação de pessoas e veículos vem sendo empregada, segundo o porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), coronel Roberto Itamar, porque “está provado que o policiamento estático tem obtido resultados menos importantes”.
— A técnica que está sendo utilizada é uma técnica dinâmica, uma vez que colocar o policiamento fixo durante muito tempo faz com que a criminalidade evite aquele local. Então, os pontos estão sendo feitos de forma dinâmica, por curto período de tempo, trocando de posição — explicou.
As áreas selecionadas pelas Forças Armadas concentramse nas zonas Sul e Norte e em parte da Zona Central da capital, de acordo com a nota divulgada na última segundafeira pelo Comando Militar do Leste. Além de militares das Forças Armadas, de integrantes da Força Nacional de Segurança e policiais militares, também participam da intensificação de patrulhamento agentes da Guarda Municipal, numa parceria entre o Gabinete de Intervenção Federal e a prefeitura.
DOAÇÃO DE BLINDADOS
Ontem, o dia também foi marcado pela doação de seis veículo blindados às forças de segurança do Estado do Rio. A ação foi avaliada pelo porta-voz do gabinete como o primeiro passo de reestruturação das viaturas das polícias Civil e Militar.
Desses veículos, três já pertenciam à Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e foram recuperados pelo Exército. Os outros três veículos, do modelo Urutu, foram cedidos ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope). Os veículos, fabricados na década de 1980, foram usados durante a missão do Haiti, e passaram por adaptações, como a implantação de uma torre blindada, espaço ocupado por um atirador de elite durante as operações.
— Esse é o primeiro passo de reforço que está sendo dado à segurança pública em termos de veículos. Outros passos serão dados, outros reforços virão, viaturas ainda estão sendo adquiridas. Em breve as frotas serão renovadas, potencializadas e reforçadas para que possam melhor atuar nos seus trabalhos de segurança pública — afirmou o porta-voz do Gabinete de Intervenção Militar.
A manutenção dos veículos, que serão dirigidos por motoristas do Exército durante as operações, será feita em oficinas militares. De acordo com o porta-voz, também foram disponibilizados para a Secretaria estadual de Segurança dois reboques e lubrificante para a manutenção dos blindados. Também haverá aporte de combustível.
Brasil anuncia candidatura a assento no Conselho de Segurança da ONU
Publicado Em 28/03
BRASÍLIA - (Atualizada às 20h28) O Itamaraty divulgou nota nesta quarta-feira (28) anunciando a candidatura brasileira para assento não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, na vaga destinada aos países da América Latina e do Caribe. Mais alta instância da ONU, , o conselho tem como objetivo cuidar da segurança e da paz no mundo.
Segundo o Itamaraty, a decisão brasileira é resultado do acordo com o governo de Honduras, antecipando em 11 anos o pleito que ocorreria apenas no biênio 2033-2034. A última participação do Brasil no conselho de segurança foi entre 2010-2011.
"A candidatura reflete o compromisso do país com o sistema político multilateral e o envolvimento construtivo nos processos decisórios sobre paz e segurança, movido pelo ideal de um mundo pacífico, justo e próspero para todos, em linha com os princípios constitucionais que regem a política externa brasileira", diz nota assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
"A participação brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023 permitirá ao país, no bicentenário de sua independência, contribuir diretamente para as principais decisões sobre a paz e a segurança internacionais", diz a nota.
Intervenção no Rio pode acabar antes, diz general
Cristian Klein Publicado Em 29/03 - 05h
Em evento fechado à imprensa, o interventor federal na área de segurança pública, general Walter Braga Netto, afirmou ontem que não sabe se a intervenção federal vai durar até 31 de dezembro, limite estipulado pelo presidente da República Michel Temer no decreto assinado há 40 dias. Braga Netto falava para empresários num almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e foi questionado se o prazo da intervenção seria suficiente para estancar a onda de violência no Estado. "Suficiente não é e não sei se vai durar até lá. Estamos focando nas ações emergenciais e estruturantes. Nosso trabalho é para que a PM tenha atuação militar e que a Polícia Civil faça investigação. Queremos padrão CSI [Centro de Segurança Integrada]. O que eu posso prometer é trabalho", afirmou, de acordo com nota enviada pela assessoria da ACRJ.
O interventor também foi indagado sobre a necessidade de recursos para a área de segurança e negou que tenha tido divergência de números com Temer. Braga Netto havia falado em R$ 3,1 bilhões e o presidente liberou R$ 1,2 bilhão por medida provisória, assinada nesta terça-feira. "Esse número [R$ 3,1 bilhões] não é real. Eu tenho recursos estaduais e federais. O Estado tinha um passivo de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1 bi de salários atrasados e R$ 600 milhões de custeio e investimentos. O governador comprometeu-se a colocar em dia todos os pagamentos atrasados da segurança pública, até o dia 15. A confusão foi que somaram R$ 1,6 bilhão do passivo com o R$ 1,2 bilhão da verba liberada pelo governo federal, que vem para complementar", disse.
O interventor também foi indagado sobre a necessidade de recursos para a área de segurança e negou que tenha tido divergência de números com Temer. Braga Netto havia falado em R$ 3,1 bilhões e o presidente liberou R$ 1,2 bilhão por medida provisória, assinada nesta terça-feira. "Esse número [R$ 3,1 bilhões] não é real. Eu tenho recursos estaduais e federais. O Estado tinha um passivo de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1 bi de salários atrasados e R$ 600 milhões de custeio e investimentos. O governador comprometeu-se a colocar em dia todos os pagamentos atrasados da segurança pública, até o dia 15. A confusão foi que somaram R$ 1,6 bilhão do passivo com o R$ 1,2 bilhão da verba liberada pelo governo federal, que vem para complementar", disse.
Exército diz que 300 venezuelanos vão ser levados de Roraima a outros estados a partir de 5 de abril
Imigrantes serão transportados em aviões da Força Aérea Brasileira. Medida é para lidar com o crescente fluxo de venezuelanos em Roraima
Emily Costa, G1 Rr Publicado Em 28/03 - 14h12
O general do Exército Eduardo Pazuello, coordenador da Força-Tarefa Humanitária do Governo Federal em Roraima, disse nesta quarta-feira (28) que 300 imigrantes venezuelanos devem ser levados a outros estados do Brasil a partir de 5 de abril.
A interiorização dos venezuelanos, como o processo é chamado, será feita em aviões da Força Aérea Brasileira (Fab). Os voos serão custeados com os R$ 190 milhões liberados pelo Governo Federal para o Ministério da Defesa lidar com fluxo de imigrantes no estado.
Desde 2015 Roraima recebe um número crescescente de venezuelanos que fogem da crise econômica e política vivida no regime de Nicolás Maduro. Nos últimos três anos, mais de 20 mil pediram refúgio à Polícia Federal em Roraima e se estima que atualmente pelo menos 450 imigrantes cruzem todos os dias a fronteira do estado. Só na capital Boa Vista há 40 mil, segundo a prefeitura.
De acordo com o general, já existem 860 vagas preparadas por outros estados para receber os imigrantes venezuelanos que estão em Roraima. Pazuello mencionou apenas três dos cinco estados que devem receber os estrangeiros. São eles: São Paulo, Paraná e Espírito Santo.
O coordenador da Força-Tarefa disse que o objetivo da interiorização dos venezuelanos é amenizar os impactos da imigração em massa que ocorre em Roraima. Todos os estrangeiros que forem levados para outros locais estão sendo cadastrados, vacinados e mantidos em quarentena, porque o estado enfrenta um surto de sarampo importado da Venezuela.
"Queremos diminuir a pressão desse efetivo [de venezuelanos] em Boa Vista e a partir daí ir seguindo com esse processo de interiorização conforme o necessário", afirmou Pazuello.
Segundo o general, desde a visita do presidente Michel Temer a Roraima, em fevereiro, a Força-Tarefa criada para lidar com a imigração já fez melhorias na gestão e parte física dos dois abrigos para venezuelanos abertos pelo governo do estado. Um terceiro abrigo público foi inaugurado na capital na semana passada através de uma parceria entre o Exército e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).
"Agora, nesse primeiro momento nós estamos fazendo melhorias nos abrigos para que as pessoas fiquem numa situação humanitária melhor", afirmou o general, acrescentando que a partir do final de abril novas estruturas de acolhimento devem ser abertas no estado. "Vamos criar postos de identificação, triagem, acolhida e atendimento médico para os recém-chegados".
Pazuello também afirmou que o objetivo da Força-Tarefa Humanitária é acolher todos os venezuelanos que estão vivendo nas ruas e praças da capital. "Essas pessoas [em situação de rua] precisam ser cadastradas e abrigadas e vamos trabalhar para isso".
Ações na fronteira
Duas operações estão em curso em Pacaraima, cidade que é porta de entrada para os imigrantes. Uma delas é a "Controle", executada por militares de Roraima, para melhorar a segurança na região e a "Acolhida", de responsabilidade da Força-Tarefa.
Durante a ação "Acolhida", o Exército Brasileiro identificou que cerca de 450 imigrantes passam pela fronteira todos os dias. Desses, pelo menos 50 vêm em busca de abrigo, alimentação e atendimento médico no Brasil.
Por isso, o Exército estuda melhorar a estrutura do Hospital de Pacaraima para usá-lo como centro de atendimentos aos imigrantes que precisarem de serviços de saúde. Caso a ideia seja posta em prática, será adiada a criação do Hospital de Campanha na fronteira, que foi anunciado pelo presidente Temer, segundo o general.
"Já falamos com a governadora [Suely Campos (PP)] e estamos articulando melhorias na unidade. Se isso for feito, o Hospital de Campanha só será instalado se o de Pacaraima não for suficiente".
Ainda segundo o general, os R$ 190 milhões liberados pelo Governo Federal irão custear as ações da Força-Tarefa durante os próximos 12 meses. O dinheiro deve ser aplicado no processo de interiorização, manutenção dos abrigos, alimentação e demais ações relacionadas à imigração.
"Queremos resolver os nossos problemas, da nossa cidade, estado, dos brasileiros, e isso passa na questão do abrigamento e acolhida dos venezuelanos. Estamos aqui para melhorar a segurança, a saúde, que são os problemas do nosso estado".
Com informações da Rede Amazônica Roraima
´Policiamento estático tem obtido resultados menos importantes´, diz porta-voz da intervenção
Renan Rodrigues Publicado Em 28/03 - 14h11
A nova tática de patrulhamento dinâmico em áreas de grande circulação de pessoas e veículos, iniciada nesta semana, ocorre porque, segundo o porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), coronel Roberto Itamar, "está provado que o policiamento estático tem obtido resultados menos importantes". A ação foi criticada nesta terça-feira por cariocas que questionaram o curto período de permanência das tropas que chegaram a ficar, por exemplo, apenas meia hora em um trecho da orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
— A técnica que está sendo utilizada é uma técnica dinâmica, uma vez que colocar o policiamento fixo durante muito tempo faz com que a criminalidade evite aquele ponto. Então, os pontos estão sendo feitos de forma dinâmica, por curto período de tempo, trocando de posição. Está sendo desenvolvida de forma integrada com os órgãos de segurança pública do estado, das Forças Armadas e da Guarda Municipal, uma vez que está provado que o policiamento estático tem obtido resultados menos importantes que o dinâmico — explicou o porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal.
As áreas selecionadas pelas Forças Armadas concentram-se particularmente nas Zonas Sul e Norte, e em parte da Zona Central da capital fluminense, de acordo com a nota divulgada na última segunda-feira pelo Comando Militar do Leste. Além de militares das Forças Armadas, de integrantes da Força Nacional de Segurança e de policiais militares, participam desta intensificação de patrulhamento agentes da Guarda Municipal, numa parceria entre o Gabinete de Intervenção Federal e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
O porta-voz ainda acrescentou que, ao contrário dos indicadores divulgados, os principais indicadores de violência apresentam "de estabilização à queda", porque a greve da Polícia Civil no ano passado dificultou o registro de crimes. O objetivo com o novo patrulhamento é aumentar a sensação de segurança da população do Rio, diz Roberto Itamar.
— Esse patrulhamento dá mobilidade e sensação de segurança maior uma vez que as pessoas veem os carros parados e em movimento. Há necessidade agora da população sentir maior sensçaão de segurança — diz Roberto Itamar: — Ao contrário do que tem mostrado as pesquisas recentemente divulgadas, temos uma tendência de redução (dos indicadores de crimes) uma vez que a Policía Civil estava em greve. Os parâmetros que estão sendo comparados podem não ser tão acertados quanto deveriam. A informação é que os índices têm de estabilização à queda. Por isso esse tipo de policiamento é eficiente.
Militares do Exército trocam tiros com bandidos na Ilha do Governador
Confronto aconteceu perto da Ilha do Fundão
Publicado Em 28/03 - 18h
Rio - Militares do Exército trocaram tiros, na tarde desta quarta-feira, com bandidos na Avenida Brigadeiro Trompowski, no acesso ao retorno para a Linha Vermelha, próximo à Ilha do Fundão, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. Os criminosos, que estavam em um Ecosport, roubaram um Hylux na via. Os militares perceberam a ação e abordaram os ladrões, que atiraram contra eles. O confronto assustou motoristas que passavam pelo local. Muitos deles se protegeram atrás dos veículos e tentaram voltar na contramão.
Ninguém ficou ferido e o bando conseguiu fugir. PMs do 17º BPM (Ilha do Governador) e do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) foram acionados e fazem buscas pelos criminosos. A vítima foi levada para a 37ª DP (Ilha do Governador), onde a ocorrência foi registrada.
ESHOJE (ES) - FAB faz pouso de teste em nova pista do Aeroporto de Vitória.
Por Redação Multimídia Eshoje Publicado Em 28/03/2018
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fez um pouso de teste no Aeroporto de Vitória, na manhã desta quarta-feira (28). A inauguração da nova pista será realizada, às 11 horas, desta quinta-feira (29), com visita do presidente Michel Temer.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) serão 2058 metros de extensão, está liberada para pouso e decolagem.
O certificado operacional do terminal foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (27). Ao todo, foram investidos R$ 523,5 milhões para a realização das obras.
O novo aeroporto de Vitória tem seis pontos de embarque e posições para 11 aeronaves simultâneas. O atual terminal recebe, no horário de pico, sete aeronaves. Com a nova pista, maior em 300 metros do que a em uso, aeronaves como o Boeing 767, que opera com 60% de sua capacidade na pista atual, vão poder trabalhar com 100% de sua capacidade. Outras novidades são as seis esteiras rolantes para exposição da bagagem e as rampas de acesso aos aviões, conhecidas como fingers.
Trânsito na avenida Adalberto Simão Nader
No dia 29, a prefeitura de Vitória também vai liberar a nova avenida Adalberto Simão Nader, que terá calçadas acessíveis e três quilômetros de ciclovia e funcionará no sentido Camburi-Goiabeiras.
Já a atual Adalberto terá as duas pistas com a mão de direção no sentido Goiabeiras-Camburi. A intervenção será feita pelo município. O estacionamento, que hoje conta com 83 vagas, terá aumento de 231 vagas.
A pista que atualmente está no sentido praia será a via local, de acesso aos bairros República e Mata da Praia. Ela será uma rua com velocidade de 30 km/h.
A via local começa a funcionar assim que o acesso viário ao terminal de passageiros for liberado pela Infraero. No entanto, o município abre licitação para contratação de uma empresa para adaptação das rampas nas calçadas, pintura das vagas de estacionamento, além da sinalização horizontal e vertical.
FOLHA DA REGIÃO (SP) - População (des)armada
O que não se esperava era que tal medida fosse armar, ainda mais, a bandidagem
Editorial Publicado Em 28/03 - 15h06
A eterna guerra entre os opostos ocorre em todos os campos. Não poderia ser diferente com a polêmica da política do desarmamento no Brasil, que aconteceu em 2003, após consulta popular para ajudar na tomada de decisão do governo.
A maioria da população entendia, à época, que a proibição do porte de arma pela população civil em geral, ressalvadas algumas exceções, contribuiria para a diminuição da violência. O que não se esperava era que tal medida fosse armar, ainda mais, a bandidagem.
Tirando aqueles que entendem que tudo deve ser resolvido “na bala”, após o sentimento de aparente redução da criminalidade, o cidadão comum começou a se deparar com outros problemas: as armas roubadas e contrabandeadas que assolam o mercado brasileiro, um prato cheio para os fora da lei.
Armas adulteradas, com numeração raspada, incluindo armamento de uso exclusivo das forças armadas, continuam circulando livremente, por ironia do destino, do lado oposto ao da população, que aprovou o desarmamento.
Em Araçatuba, há pouco menos de um mês, um menor foi apreendido com uma arma com numeração raspada em plena praça João Pessoa (500 anos), no centro da cidade, ao lado de uma das escolas mais tradicionais do município. Tal praça está, cada vez mais, condenada por ter se tornado ponto de venda e utilização de entorpecentes e bebidas alcoólicas. O local ainda vive cheio de famílias que a frequentam em busca de lazer e diversão.
Nos Estados Unidos, o atirador da Flórida utilizou um fuzil AR-15, de uso exclusivo das Forças Armadas, de procedência ilícita, para adentrar à escola, assassinar 17 civis, entre estudantes, professores e funcionários, e, em seguida, sair para comer um lanche, como se nada tivesse acontecido.
A paralisação popular contra a venda livre de armas vai de encontro aos inúmeros massacres que ocorrem no País já há alguns anos. Diferentemente do Brasil, em todos os outros casos de violência com o uso de armas, foram compradas de maneira legal. O episódio da Flórida é um caso isolado dentre tantos que mobilizaram a população.
Embora os políticos americanos não queiram abrir mão do financiamento de suas campanhas pela indústria das armas de fogo, a pressão popular fará com que o tema entre em discussão. Entretanto, diferentemente do que ocorre no Brasil, a população americana tem o direito de se armar, legalmente.
Aqui em terras tupiniquins, portar arma era crime quase tão grave quanto traficar, pois o Estatuto do Desarmamento trazia, em seu corpo, que tratava-se de crime inafiançável, punido com pena de detenção. Tal sanção foi derrubada pelo STF.
Fato mais do que preocupante é que os bandidos continuam fortemente armados e “protegidos” contra a polícia e para enfrentar os perigosos e desarmados cidadãos de bem.
A grande diferença entre EUA e Brasil no caso das armas de fogo? O fato de que o sistema penal e de controle do tráfico nos EUA é muito mais eficiente do que por aqui. Seria um avanço, muito grande, poder ter a tranquilidade de que, mesmo desarmada, a população estivesse mais segura.
Entretanto, levando em consideração de que as chances de um bandido encontrar um cidadão de bem armado são mínimas, eles deitam e rolam nos assaltos a residências. O problema não está nas leis, mas na fragilidade do sistema.
O PARANÁ - Inteligência envia relatórios diários sobre caos na fronteira
Juliet Manfrin Publicado Em 28/03 - 17h49
Foz do Iguaçu - Operações como a Fronteira Sul que está sendo realizada nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e com a Argentina, coordenadas pelo Exército Brasileiro e a Marinha, mas que recebem o apoio de outras forças de segurança, não chegam a ser novidade e até permitem que a criminalidade dê certa trégua durante o período em que os agentes estão em patrulhamento, mas para algumas forças de segurança, são ações paliativas que não servem para estancar uma sangria em um dos trechos mais vulneráveis entre os 17 mil quilômetros de fronteira de todo o Brasil.
Mas a situação está longe de ser uma surpresa ao governo. Pelo contrário.
A reportagem do Jornal O Paraná apurou, com exclusividade, que há pelo menos dez anos os serviços de inteligência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da PF (Polícia Federal) enviam os chamados Relints (Relatórios de Inteligência), todos os dias, para pontos estratégicos do governo federal, como o Ministério da Justiça e o da Defesa, além do Departamento da Polícia Federal e agora o recém-criado Ministério da Segurança Pública. Isso mesmo: todos os dias!
“Pela forma como tratam a fronteira, como o trabalho vem sendo feito, com a falta de efetivo e o descaso com o que passa pela fronteira, tenho a sensação de que alguém não lê esses relatórios. Alguém ou muitas pessoas em Brasília possuem uma gaveta bem funda para guardar esses documentos”, reclama um agente que já acompanhou a elaboração deles.
Avanço
Dentre os pontos mais citados nos chamados Relints, apurados pela reportagem, está o mapeamento e o avanço de organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), que tem no Paraná a segunda maior casa, ficando atrás apenas de São Paulo onde a facção nasceu. Ou seja, há dez anos o governo tem a possibilidade de ver o crime estendendo seus tentáculos pela Costa Oeste do Paraná, sem que nenhuma ação afetiva sobre isso seja feita.
Os documentos reforçam ainda por que o PCC prefere outras cidades da região oeste do Paraná e não Foz do Iguaçu, por exemplo, onde há uma comunidade árabe mais forte e que coloca barreiras naturais ao avanço de uma das principais facções criminosas brasileiras por lá.
Mesmo assim, o FBI (Federal Bureau of Investigation) e o DEA (Drug Enforcement Administration) - ambos serviços de inteligência e de monitoramento americanos - já fincaram bases na região para investigar o tráfico internacional de armas e a parceria do PCC com células terroristas como o Hezbollah, por exemplo.
Como as quadrilhas se movimentam
Além de aspectos setorizados, os relatórios alertam para uma situação global da fronteira e chama a atenção para outro importante ponto: parte expressiva das armas e munições que abastecem o crime organizado brasileiro vem do Paraguai, com itens importados de outros países, inclusive dos próprios Estados Unidos.
Outro ponto mapeado por esses relatórios diz repeito às apreensões. Os Relints revelam que, em média, apenas 5% a 7% das mercadorias, drogas, armas e munições que passam pela fronteira são apreendidos. “Se num universo forem apreendidos 30 fuzis, isso significa que pelo menos outros 600 passaram e isso ocorre pelas rotas bem traçadas, viciadas e com o envolvimento de alguns agentes públicos de segurança”, segue o agente.
Ou seja, numa conta rápida, para se ter uma ideia, “A principal rota usada pelo tráfico de drogas e armas é por via terrestre, nem por água nem pelo ar. É que fica mais fácil sair do Paraguai, passar pelo Mato Grosso do Sul onde há fronteira seca, depois pelo Paraná e por aí vai para todo o Brasil, mas se engana quem pensa que os carregamentos seguem só pelas estradas principais. Olhe a infinidade de estradas rurais que temos e esse é um dos principais trechos usados pelos traficantes. Para chamar menos a atenção, o transporte é feito com carros de passeio na maioria das vezes”, segue outro agente.
Vants: cada voo rendia R$ 800 mil apreendidos
Os relatórios enviados ao governo revelam outro fator interessante: a importância do Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) no combate ao crime na região. Quando estava em operação, a cada voo havia um resultado prático de apreensão de contrabando ou de itens traficados no valor médio de R$ 800 mil. Quando o Vant não operava, esse volume caía para cerca de um terço.
Há cerca de dois anos dois Vants estão recolhidos na base no Aeroporto de São Miguel do Iguaçu, de onde não saíram mais, um montado e outro encaixotado.
Na semana passada, em Cascavel, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que os Vants serão reativados, mas não falou em prazos.
Entre os motivos para a inoperância está a falta de dinheiro para abastecer, para manutenção e até para treinamentos. Vale lembrar que os oito agentes da Polícia Federal preparados, com treinamento israelense, para operar os Vants custaram aos cofres públicos R$ 8 milhões, ou seja, o treinamento de cada um custou R$ 1 milhão. Apesar de altamente preparados, esses agentes estão hoje em pontos distintos, atuando em áreas que nada têm a ver com o serviço de inteligência com o uso do veículo aéreo não tripulado. “O grosso do investimento foi a aquisição. O problema que havia era para manter e treinar o pessoal, por isso estamos fazendo uma parceria com a FAB [Força Aérea Brasileira] para reativar esse serviço”, afirmou Jungmann.
Por outro lado, ninguém sabe, oficialmente, do paradeiro de outros três Vants que também foram comprados ainda durante o Governo Dilma Rousseff, mas que nunca foram usados em operações. Juntas, as cinco unidades fabricadas em Israel teriam custado cerca de R$ 40 milhões.
TELE.SÍNTESE (SP) - Telebras diz que não foi “citada ou intimada” em ação sobre acordo com Viasat
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar à empresa Via Direta, que pediu a suspensão do acordo entre a Telebras e a Viasat
Da Redação Publicado Em 28/03/2018
A Telebras emitiu na terça-feira à noite, 27, um comunicado ao mercado para responder a questionamentos da CVM. A empresa foi perguntada sobre se havia sido notificada de liminar que suspende o contrato firmado com a Viasat para a exploração do satélite brasileiro SGDC.
A estatal afirma que, até o momento, não foi “citada ou notificada nos termos da Lei em qualquer ação judicial discutindo o acordo”. Como não foi notificada, afirma não haver motivo para emitir comunicado ao mercado sobre o processo.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar à empresa Via Direta, que pediu a suspensão do acordo entre a Telebras e a Viasat. A empresa do amazonas afirma que negociou o direito de usar parte da capacidade do satélite antes da concorrente, e que, portanto, a Telebras não poderia ter fechado, posteriormente, acordo comprometendo 100% da capacidade do artefato. Também o Sinditelebrasil e o Sindsat ameaçam recorrer à Justiça para obter mais informações sobre a transação.
CONVERGÊNCIA DIGITAL - Kassab: TCU avalizou contrato da Telebras com Viasat
Luís Osvaldo Grossmann Publicado Em 28/03/2018
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab defendeu nesta quarta, 28/3, o acordo firmado entre a Telebras e a americana Viasat para a oferta de banda larga via satélite. Para ele, a liminar que suspende o negócio, e que pode afetar a promessa de atender 53 milhões de pessoas, é fruto do desconhecimento.
“Ponho a mão no fogo como ministro de Estado, porque esse caso, pela dimensão, pelo impacto que tem, eu participei, acompanhei. Fui às reuniões no Tribunal de Contas pessoalmente com a diretoria da Telebrás, várias vezes. Esse acordo foi acompanhado em todos os passos pelo TCU. O Poder Judiciário vai tranquilamente estar do nosso lado e atestar pela lisura desse processo”, afirmou Kassab.
Na sexta-feira 23/3, o Tribunal de Justiça do Amazonas deu liminar favorável à manauara Via Direta, que alega ter direito a parte da capacidade do satélite da Telebras e suspendeu o contrato entre a estatal e a empresa americana. A Advocacia Geral da União entrou no caso e o processo está sendo redistribuído para a Justiça Federal em Brasília.
Segundo explica a Telebras, “a Viasat alavancará a rede satelital do SGDC-1 para explorar serviços de satélite em comunidades isoladas, por meio de WiFi Hotspots de acesso à Internet de baixo custo, além de explorar os mercados residencial, empresarial e de aviação”. Na prática, são as Vsats da empresa americana que viabilizarão o programa Internet para Todos, nova política de inclusão digital que tem como alvo os 53 milhões mencionados por Kassab.
“O Judiciário foi demandado e se manifestou. Mas há muito desconhecimento, não acredito que foi má fé. Todos nós estamos absolutamente tranquilos e à disposição da Justiça, entendendo que é o papel dela. Com certeza a Justiça vai atestar a correção do processo. E vai perceber que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados por esse programa. Pessoas que não tem internet em casa, ou na escola dos filhos ou no equipamento público de saúde”, disse o ministro.
JOTA (SP) - AGU defende no STF lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação
PSOL diz que modificação foi aprovada pensando na situação de militares que atuam em ações nas favelas
Luiz Orlando Carneiro Publicado Em 28/03 – 18h36
A Advocacia-Geral da União, em nome do presidente Michel Temer, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (27/3), manifestação em defesa da parte da Lei 13.491, de outubro de 2017, que passou da competência do Tribunal do Júri para a da Justiça militar da União o julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis no contexto de “atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária”.
O pronunciamento da União foi feito nos autos da ação de inconstitucionalidade (ADI 5.901) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o art. 9º (parágrafo 2º e seus incisos) da lei em questão, que “deixa de preservar a autoridade do júri (cláusula pétrea), rompe as regras de julgamento penal imparcial (ausência de justiça), fere o princípio da igualdade perante a lei (privilégio de uma categoria ou segmento social em detrimento da coletividade) e relativiza do devido processo”.
Na petição inicial da ação – que tem como relator o ministro Gilmar Mendes – os advogados do PSOL registram que a modificação legal foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Temer tendo em mente, principalmente, a eventual situação de militares envolvidos em “missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como as que vinham sendo executadas nas favelas do Rio de Janeiro”. E que, “agora, com a intervenção decretada, a medida excepcional fica ainda mais flagrantemente circunstancial e casuística” .
Razões do Planalto
Razões do Planalto
Na manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União destaca em defesa da nova norma legal, dentre outros, os seguintes argumentos:
– “A regra permanece a do parágrafo 1º, ou seja. os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida, e cometidos por militares contra civil, são de competência do Tribunal do Júri. O parágrafo 2° apenas inseriu algumas exceções a esta regra. deslocando a competência para a Justiça Militar da União no julgamento de crimes militares. em tempo de paz e dolosos contra a vida de civil, cometidos por militares das Forças quando praticados nas seguintes hipóteses, valendo a transcrição:
(a) “”do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa”; (b) “de ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar. mesmo que não beligerante “; e (c) “de atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com o disposto no art. 142 da Constituição Federal”.
– “Ademais, a criação de hipóteses de incidência de crimes militares envolvendo militares das Forças Armadas em casos de crime doloso contra a vida se justifica em razão das particularidades da atividade militar e da própria atuação das Forças Armadas.
– “Ademais, a criação de hipóteses de incidência de crimes militares envolvendo militares das Forças Armadas em casos de crime doloso contra a vida se justifica em razão das particularidades da atividade militar e da própria atuação das Forças Armadas.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, atribui, de acordo com o caput do artigo 142, às Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, a natureza de instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Referido dispositivo delineia. expressamente, a destinação das Forças Armadas: defesa da Pátria; garantia dos poderes constitucionais; e, por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais, garantia da lei e da ordem”.
– “Deste modo, além da tradicional atuação dos militares das Forças Armadas na defesa do Estado contra o inimigo externo, cada vez mais, esses militares estão sendo chamados para atuar em casos envolvendo garantia da lei e da ordem, visando a restauração da estabilidade e paz social em locais onde os órgãos de segurança pública ordinários demonstram uma necessidade de complementação de suas atividades”.
– “O mesmo se pode falar no caso de atuação das Forças Armadas decorrente do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa (inciso I, do parágrafo 2°, do artigo 9°), como no caso da Intervenção Federal no Rio de Janeiro, ordenada por meio do Decreto n° 9288/2018.
Em todas essas hipóteses, o militar das Forças Armadas possui sua conduta pautada nos estritos limites da atuação própria à seara militar e regulamentadas pela Lei Complementar n° 97/1999 (alínea “b”, do inciso III, do parágrafo 2°, do artigo 9°), não ocorrendo desnaturação da atividade essencialmente militar. Assim, embora não atue em missão de defesa da pátria contra o inimigo externo, tampouco há atuação como policial.
Isto porque o militar age de acordo com treinamentos que fizeram parte de sua formação, sujeito aos princípios de disciplina e hierarquia, ainda que no desempenho de sua atuação subsidiária, que ocorre nos casos de necessidade temporária de complementação dos serviços de segurança pública. Frise-se, portanto, que em nenhuma hipótese esta atuação implica incluir o aparato militar federal no art. 141, da Constituição Federal, haja vista o nítido caráter meramente cooperativo, inexistindo assunção das competências exclusivas dos órgãos policiais”.
AEROFLAP - Workshop do DCTA discute atividades do KC-390 em 2018
Publicado Em 28/03/2018
O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) sediou, em São José dos Campos (SP), o 120 Workshop de Desenvolvimento e Certificação do Projeto KC-390. Durante o evento, realizado em março, foram discutidos apoios governamentais, previstos em contrato, que o Ministério da Defesa fornecerá à Embraer para a realização das Campanhas de Ensaio no ano de 2018.
Serão realizados, em diversas regiões do País, voos de ensaio de Reabastecimento em Voo, Manuseio e Lançamento de Carga e Sistemas de Autodefesa, os quais incluem o reabastecimento do próprio KC-390 pela aeronave KC-130 Hercules, lançamento de CDS (Container Delivery System) e de Chaff / Flare (equipamentos de autodefesa).
A primeira aeronave deve ser entregue à FAB no segundo semestre deste ano. Com a aeronve militar multimissão KC-390, as Forças Armadas Brasileiras estão iniciando uma nova fase de demonstração da capacidade da indústria nacional de defesa.
A reunião de trabalho, organizada pela Gerência Técnica da Divisão de Projetos do DCTA, contou com a presença de representantes do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), do Comando de Preparo (COMPREP), da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB), de organizações do DCTA, do Grupo Kilo (formado por militares responsáveis pela implantação operacional da aeronave), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Embraer.
INFODEFENSA - Embraer envía a Santiago el prototipo del KC-390
óscar E. Aránguiz Publicado Em 28/03/2018
El Embraer KC-390 estará presente en la Feria Internacional del Aire y del Espacio (Fidae 2018) y exhibirá sus capacidades por primera vez en el salón aeronáutico mas importante de Latinoamérica.
Esta es la segunda vez que el transporte militar visita Chile, ya que en marzo de 2017 realizó pruebas de viento cruzado en la ciudad de Punta Arenas. La aeronave, el segundo prototipo de Embraer y matrícula PT-ZNJ, estuvo operando algunas semanas en el aeropuerto internacional Presidente Carlos Ibáñez del Campo para verificar y validar su comportamiento en aterrizajes y despegues en zona ventosa.
En tanto para esta Fidae 2018, el turno será para el primer prototipo fabricado por Embraer: el PT-ZNF. La aeronave fue captada en el aeropuerto internacional de Goiânia, Brasil, el pasado 15 de febrero con la novedad de presentar el logotipo de la empresa en los motores y el modelo impreso en la cola.
El avión, que estará entre el 3 y 4 de abril en Santiago de Chile, sufrió un incidente el 12 de octubre de 2017, según medios de prensa internacionales. Durante vuelos de prueba de pérdida controlada, se habría soltado un equipo de mediciones ubicado en la bodega. Éste habría rodado hasta la parte posterior del área de carga, causando un cambio repentino en el centro de gravedad de la nave. Debido a lo anterior, el avión entró en pérdida por lo que los pilotos pudieron recuperar el control luego de descender varios metros. La tripulación salvó ilesa y el prototipo habría recibido daños menores, lo que lo mantuvo en tierra durante algunos meses.
Interés comercial de Embraer en el mercado chileno
Los ministros de Defensa de Chile y Brasil, Jaime Ravinet y Nelson Jobim, firmaron el 23 de agosto de 2010 una Declaración de Intenciones (DoI) para que la Empresa Nacional de Aeronáutica (Enaer) participara en la fabricación del KC-390 desarrollado por Embraer. El documento indicaba también la intención de compra de seis unidades por parte de la Fuerza Aérea de Chile (FACh).
A pesar de los esfuerzos comerciales tanto del gobierno de Brasil como el de Embraer, nunca se concretó la participación de Enaer en la fabricación. En vez de comprar las unidades proyectadas en el acuerdo, la FACh decidió extender el reemplazo de sus Hercules C-130 con la adquisición de unidades usadas en la versión KC-130R.
CAVOK.COM - FIDAE: Embraer confirma estreia do KC-390 na maior feira da América Latina
Fernando Valduga Publicado Em 28/03/2018
A Embraer confirmou nesta semana que a aeronave de transporte militar KC-390 estará presente na Feira Internacional do Ar e Espaço (FIDAE), e será colocada na exposição estática e também em demonstração em voo.
A fabricante brasileira confirmou que o primeiro protótipo do KC-390, prefixo PT-ZNF, fará sua estreia no consagrado evento realizado a cada dois anos em Santiago do Chile. Segundo a organização da FIDAE, o KC-390 estará presente nos dias 3 e 4 de abril. A Embraer também destacará no evento o Super Tucano, operado pela Força Aérea do Chile, o E-99 da FAB, e sua linha de jatos executivos.
As duas aeronaves KC-390 de testes da Embraer receberam novas identificações na cauda e nas naceles dos motores.
A Embraer lançou recentemente um novo site do KC-390, o qual promove as qualidades do transportador militar brasileiro, com informações, vídeos e imagens da aeronave que em breve estará voando com a Força Aérea Brasileira (FAB), e serão entregues com capacidade inicial, com condições de cumprir missões de transporte logístico, lançamento de fardos e paraquedistas – tanto pela rampa quanto pela porta, entre outras.
Em junho, a FAB recebe as primeiras unidades, que serão baseadas na Ala 2 de Anápolis, em Goiás. Atualmente, os dois protótipos do KC-390 acumulam mais de 1.600 horas de voo e 40.000 horas de testes em laboratório.
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