NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/03/2018 / Embraer - Governo vê nova postura da Boeing
Embraer - Governo vê nova postura da Boeing ...
O governo brasileiro enxerga um reposicionamento da Boeing nas negociações com a Embraer visando atender às premissas impostas para a efetivação de uma parceria entre as empresas, por isso as negociações começaram a avançar de forma mais acelerada. O Valor apurou que as negociações para a criação de uma terceira empresa não necessariamente implica em que a "antiga" Embraer fique sem uma operação comercial.
Essa hipótese de a atual companhia brasileira continuar em parte com a operação comercial - além, é claro, de manter toda a área de defesa - é um caminho que considera uma das premissas impostas pelo governo: garantir a possibilidade de transbordamento da tecnologia militar.
Uma das questões que o governo entende como mais relevantes é a simbiose que existe entre as áreas de defesa e a civil, na qual a geração de tecnologia inicialmente voltada para fins militares passa a ter aplicações civis, gerando desenvolvimento econômico e crescimento a longo prazo para o país.
Além da preocupação em garantir o transbordamento da tecnologia militar, o governo brasileiro deixou claro que a associação entre a Boeing e a Embraer deve garantir que haja desenvolvimento de produtos e fabricação no Brasil, além de independência da legislação americana.
No lado da Boeing, questões como controle da operação da nova empresa e preservação da propriedade intelectual foram colocadas como centrais para o governo brasileiro.
Nas negociações sobre o desenho acionário da nova empresa, atualmente a ideia de participação da Boeing estaria mais próximo de 80%. Como as negociações avançaram, mas não estão concluídas, isso pode mudar nas próximas semanas.
Após a finalização da negociação entre as duas empresas, o desenho tem que ser formalmente apresentado ao governo que, com a "golden share" (ação de classe especial), terá 30 dias para se posicionar oficialmente sobre os termos do negócio. Esse prazo pode eventualmente ser prorrogado.
De qualquer forma, a leitura mais recente no governo é que o jogo saiu dos termos "hegemônicos" que inicialmente a Boeing apresentava e que não teria chance de avançar, para uma estratégia na qual é possível vislumbrar ganhos para os dois lados, embora ainda não estejam finalizados os entendimentos.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
A primeira intervenção
Experiência não solucionou o problema da segurança no Rio, mas mostrou um caminho possível
Marco Aurélio Canônico Publicado Em 22/03 - 02h00
Há 25 anos, o Rio viu pela primeira vez o Exército intervir e ocupar uma favela por conta da violência. Foi uma experiência pequena e pontual que, obviamente, não solucionou o problema da segurança pública na cidade, mas mostrou um caminho possível, nunca mais trilhado.
Situado entre duas favelas do Complexo da Maré, à beira da baía de Guanabara, o 24º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) virou alvo durante disputas de traficantes, em outubro de 1993. Alvejado por dias seguidos, ficou com várias marcas de bala e teve um sentinela atingido.
O comandante do batalhão, coronel Marco Guedes, decidiu tratar o caso como um crime militar, sob sua jurisdição, e entrou na favela em busca dos criminosos que atacaram o quartel. Levou não só o braço forte, mas a mão amiga: conversou com a comunidade, ofereceu atendimento médico, recuperou creches, levou lazer.
O então responsável pelo Comando Militar do Leste, general Rubem Bayma Denys, pediu ao prefeito César Maia que fosse feito um trabalho conjunto de “ocupação social” da favela. E assim foi, inclusive com a transferência de moradores de palafitas para os conjuntos habitacionais do então nascente projeto Favela-Bairro.
A intervenção militar não ocorreu sem incidentes, é claro. Os moradores da favela foram fichados —como se fez agora na Vila Kennedy—, para identificar eventuais criminosos. O apoio da comunidade, no entanto, foi total. Quando surgiu o rumor de que o 24º BIB seria transferido de área (o que acabaria acontecendo anos depois), houve um protesto dos locais.
Desse episódio, depreende-se que há um quarto de século, no mínimo, as Forças Armadas já sabiam que não adianta levar para favelas apenas a repressão. A mesma lição foi repetida com sucesso no Haiti. Infelizmente, parece ter sido esquecida na atual intervenção federal.
Temer sobre intervenção: relatos são de queda dos índices de criminalidade
Presidente ressaltou ações na Vila Kennedy e afirmou que governo irá disponibilizar R$ 1 bilhão "nos próximos dias"
Fábio Grellet Publicado Em 22/03 - 00h29
RIO - Em pronunciamento de menos de quatro minutos, após mais de uma hora de reunião no Rio de Janeiro sobre a intervenção na segurança pública do Estado, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou na noite desta quarta-feira, 21, que “tudo indica que poderá haver uma tendência de queda” nos índices de criminalidade no Estado do Rio. Ele também ressaltou ações sociais realizadas na Vila Kennedy (comunidade da zona oeste onde as Forças Armadas concentraram seus esforços por enquanto) e afirmou que “nos próximos dias” o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão prometidos para a intervenção no Rio.
“Tudo revela que poderá haver uma tendência de queda nas várias espécies delituosas”, disse Temer. “Não restou dúvida em relação a isso. Ao longo do tempo isso realmente ocorrerá”, afirmou, após reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no centro da capital fluminense, onde debateu com o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e o interventor na segurança pública do Estado, general Braga Netto, questões relativas à intervenção. Temer não respondeu perguntas da imprensa.
“Ouvi postulações referentes às necessidades administrativas do gabinete do interventor, que serão supridas pela União e pelo governo do Estado. A verba ontem mencionada (pelo Gabinete de Intervenção Federal) de R$ 3 bilhões, boa parte dela se refere ao passivo, portanto no passado, e as necessidades giram em torno de R$ 1 bilhão. Nos próximos dias nós estaremos definindo a alocação desses recursos”, afirmou Temer.
O presidente também elogiou as ações sociais realizadas durante a intervenção. “Não basta combater a insegurança, é preciso praticar gestos de natureza social. Cerca de 13 mil atendimentos sociais foram feitos na Vila Kennedy e isso vai continuar por todo o período da intervenção”, afirmou, no rápido pronunciamento.
Temer viajou de Brasília para o Rio na noite desta quarta-feira acompanhado por três ministros: Raul Jungmann (Segurança Pública), Joaquim Silva e Luna (que ocupa interinamente o Ministério da Defesa) e Sérgio Etchgoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), além de integrantes das Forças Armadas.
A comitiva chegou ao Rio por volta das 21h30, desembarcou no 3º Comando Aéreo Regional, no aeroporto Santos Dumont, no centro, e seguiu para o CICC, onde se reuniu das 22h até por volta das 23h15 com Pezão e o general Braga Netto.
Até as 23h30, a assessoria de Temer não havia informado se ele iria passar a noite no Rio ou retornaria para Brasília durante a madrugada.
Forças Armadas descartam ocupar pontos turísticos do Rio
Segundo presidente da ABIH-RJ, militares afirmaram que patrulhamento poderá ser usado em alguma situação especial
Simone Candida Publicado Em 21/03 - 16h50
RIO — Apesar do pedido do setor hoteleiro, o gabinete de intervenção federal não pretende usar as Forças Armadas no patrulhamento dos principais pontos turísticos da cidade. Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, teve um encontro com o general Mauro Sinott para ouvir quais são os planos das forças de intervenção para aumentar a sensação de segurança entre os visitantes da cidade maravilhosa. A ideia foi levada ao militar, mas foi rejeitada. Segundo Alfredo Lopes, que considerou a reunião “bastante positiva”, o general informou que o uso de militares no patrulhamento de áreas turísticas do Rio não faz parte do planejamento.
— Eles disseram que as Forças Armadas podem ser usadas em alguma ocasião especial, se houver demanda. Mas não faz parte do projeto de intervenção. O general disse que vai realizar uma reunião com a Secretaria de Segurança do Estado e com a Guarda Municipal para pedir uma prioridade na questão da desordem urbana em pontos turístico e ver como melhorar a segurança nestes pontos, mas com a PM e a Guarda — disse Alfredo o Lopes
O presidente da ABIH acredita ter “aberto um canal de comunicação” com o gabinete
— Quando foi dada a notícia da intervenção na segurança do estado, os hotéis foram os primeiros a apoiar a ação, colocando bandeiras do Brasil nas fachadas. Ficamos aguardando este período de maturação do processo de intervenção para pedir uma audiência com o general. Passou um tempo e queremos saber como eles pretendem agir. Temos muita demanda de clientes nacionais e internacionais, que nos perguntam como vai ser daqui para frente — explica Alfredo Lopes.
Opinião de turistas
Mais cedo, O GLOBO foi até a Praia de Copacabana ouvir a opinião de turistas sobre a presença do Exército em pontos turísticos. O analista de sistema Felipe Roma, de 41 anos, que chegou ao Rio nesta quarta com a namorada, confessa que está preocupado com a violência. Os dois vivem em São Paulo.
- Chegamos aqui há exatamente uma hora. Não aconteceu nada, mas temos medo. Nós estamos andando sem celular com receio de assaltos. Viemos para o show do Pearl Jam. Não vamos com a aliança e só vamos levar um celular para chamar o Uber depois. Eu acho que é necessário a presença do Exército por aqui, porque está descontrolado o negócio. Algo tem que ser feito.
Para a manauense Glaucia Rodrigues, de 27 anos, que está no Rio há dois dias, a ideia é boa. Mas é preciso não descuidar do restante da cidade.
- Não verifiquei nada até agora que me deixasse insegura. Mas isso aqui é só a superfície. O exército tem que patrulhar onde é o foco da violência. Só aqui não basta - criticou.
Entre os funcionários e comerciantes de Quiosques da orla, o clima também é de apreensão.
- Seguro a gente não se sente. Muito assalto. Isso atrapalha muito o movimento. Aqui funciona 24h. Na segunda-feira, um funcionário foi assaltado aqui às 4h. O rapaz tava aqui trabalhando e o cara chegou de faca. Levou dois abacaxis, laranjas e 25 reais. Não é muita coisa, mas mesmo assim a gente fica com medo. A cliente que tava aqui levantou e foi embora. Creio que o exército possa melhorar a situação - opinou Bruna Lima, 24 anos, responsável pelo Quiosque Força e Saúde.
Fabiane Correia, 35, gerente de um quiosque da Skol no Posto 4, acha desnecessária a presença das Forças Armadas na área:
- Eu tô aqui há três anos. Já vi muito assalto. A violência aqui era visível. Esse é o primeiro ano que está mais tranquilo. Hoje não tem mais nada, pelo menos nessa área aqui. Até porque a Guarda Municipal anda por aqui de triciclo. Sobre o exército, acho que não tem essa necessidade. Já tem polícia e guarda municipal aqui.
Governo vê nova postura da Boeing
O governo brasileiro enxerga um reposicionamento da Boeing nas negociações com a Embraer visando atender às premissas impostas para a efetivação de uma parceria entre as empresas, por isso as negociações começaram a avançar de forma mais acelerada. O Valor apurou que as negociações para a criação de uma terceira empresa não necessariamente implica em que a "antiga" Embraer fique sem uma operação comercial.
Essa hipótese de a atual companhia brasileira continuar em parte com a operação comercial - além, é claro, de manter toda a área de defesa - é um caminho que considera uma das premissas impostas pelo governo: garantir a possibilidade de transbordamento da tecnologia militar.
Uma das questões que o governo entende como mais relevantes é a simbiose que existe entre as áreas de defesa e a civil, na qual a geração de tecnologia inicialmente voltada para fins militares passa a ter aplicações civis, gerando desenvolvimento econômico e crescimento a longo prazo para o país.
Além da preocupação em garantir o transbordamento da tecnologia militar, o governo brasileiro deixou claro que a associação entre a Boeing e a Embraer deve garantir que haja desenvolvimento de produtos e fabricação no Brasil, além de independência da legislação americana.
No lado da Boeing, questões como controle da operação da nova empresa e preservação da propriedade intelectual foram colocadas como centrais para o governo brasileiro.
Nas negociações sobre o desenho acionário da nova empresa, atualmente a ideia de participação da Boeing estaria mais próximo de 80%. Como as negociações avançaram, mas não estão concluídas, isso pode mudar nas próximas semanas.
Após a finalização da negociação entre as duas empresas, o desenho tem que ser formalmente apresentado ao governo que, com a "golden share" (ação de classe especial), terá 30 dias para se posicionar oficialmente sobre os termos do negócio. Esse prazo pode eventualmente ser prorrogado.
De qualquer forma, a leitura mais recente no governo é que o jogo saiu dos termos "hegemônicos" que inicialmente a Boeing apresentava e que não teria chance de avançar, para uma estratégia na qual é possível vislumbrar ganhos para os dois lados, embora ainda não estejam finalizados os entendimentos.
Forças Armadas fazem operação em rodovias federais do RJ
Estão previstos bloqueios nos acessos à BR-101 e à RJ-104 e intensificação do patrulhamento na Avenida Brasil e em São Gonçalo.
Bom Dia Rio
As Forças Armadas fazem uma operação em rodovias federais do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (21). Há previsão de bloqueios, controle e fiscalização nos principais acessos à BR-101 e à RJ-104, e intensificação do patrulhamento na Avenida Brasil, uma das prinicpais vias da cidade.
Segundo o comando conjunto da intervenção federal, também será ampliado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar em São Gonçalo, cidade Região Metropolitana do Rio de Janeiro que é cortada pelas duas rodovias.
Cerca de 1.400 militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e 110 policiais militares, com apoio de veículos blindados e aeronaves, atuam na operação. A atuação é coordenada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Segurança.
Uma operação semelhante, com 3 mil militares, havia sido realizada no início de fevereiro, poucos dias depois de o governo federal anunciar a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Desde então, as ações vinham se concentrando na Vila Kennedy, comunidade considerada o laboratório da intervenção pelo seu comandante, general Braga Netto. Os militares permanecem na região nesta quarta-feira (20), mas devem sair nas próximas duas ou três semanas.
Inspeção no Bope
Além da operação nas rodovias, uma comissão de inspetores do gabinete de intervenção federal faz nesta quarta-feira (21) uma inspeção no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a tropa de elite da PM fluminense. A unidade fica em Laranjeiras, na Zona Sul.
A ação é comandada pelo general Mauro Sinott, chefe de gabinete da intervenção. O objetivo, segundo o comando, é fazer um diagnóstico para futuras ações. Na semana passada, uma ação semelhante foi realizada no 14º batalhão da PM, em Bangu, na Zona Oeste.
Aeronáutica conclui investigação sobre queda de helicóptero da PM na Cidade de Deus
Queda foi provocada por uma "guinada repentina da aeronave". Quatro policiais morreram no acidente em novembro de 2016.
Rjtv Publicado Em 21/03 - 19h33
A Aeronática concluiu a investigação sobre a queda do helicóptero da Polícia Militar, em 19 de novembro de 2016. Na ocasião, quatro policiais militares morreram na queda ocorrida durante uma operação contra o tráfico de drogas na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o laudo, a queda foi provocada porque se registrou uma "perda de efetividade do rotor de cauda".
Os exames assim comprovaram que a aeronave não foi atingida por tiros. De acordo com os peritos da Aeronáutica ocorreu uma guinada repentina, o que levou o piloto a perder o controle do helicóptero.
Na análise, os técnicos recomendam que os outros pilotos da PM façam treinamento para que consigam recuperar o controle do helicóptero, quando houver esse tipo de problema. Os peritos alertam que o início da guinada é "bastante agressivo".
Comandante do Exército diz que crime organizado é a "maior ameaça à soberania nacional"
General Eduardo Villas Bôas deu entrevista para o jornalista Roberto D"Ávila, na GloboNews. Ele afirmou que ações como a intervenção na segurança do RJ levam tempo para surtir efeito.
Por G1, Brasília Publicado Em 22/03 - 00h22
O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou em entrevista ao programa do jornalista Roberto D"Ávila, na GloboNews, que vê no crime organizado a "maior ameaça à soberania nacional". Ele disse ainda que o tráfico de drogas está na base da violência no país e que a integração entre os estados é "fundamental" no combate ao crime.
Villas Bôas está à frente do Exército desde 2015. Com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro e a utilização de homens das Forças Armadas na segurança do estado, o general passou a figurar com mais frequência no noticiário e a ocupar um espaço central no debate sobre criminalidade e violência.
Na entrevista, ele foi questionado por Roberto D"Ávila se o crime organizado era uma das grandes preocupações para o país."Acredito que vem daí a maior ameaça à soberania nacional", respondeu Villas Bôas.
"A questão do crime organizado, e tendo a droga como pano de fundo, como base para o que está acontecendo, tanto do ponto de vista da deterioração de valores - uma verdadeira metástese silenciosa que está corroendo a nossa juventude - , quanto como causador da violência. A Polícia Federal estima que aproximadamente 80% da violência urbana esteja ligada direta ou indiretamente à questão da droga", completou o general.
Villas Bôas afirmou que o crime organizado hoje é "transnacional", o que exige, segundo ele, uma abordagem "ampla e sistêmica" nas políticas de segurança.
"A integração no combate ao crime organizado é fundamental. Porque o crime se transnacionalizou. E nós temos as nossas estruturas contidas nos espaços dos estados da federação. Nós temos que ir além, tem que haver uma integração no âmbito nacional, não só a integração geográfica, mas integração dos setores de atuação, como também tem que haver uma integração internacional também", disse.
Questionado se era favorável a uma discussão sobre legalização de algumas drogas, o general respondeu que esse é um "debate fundamental", porque a situação não se resolverá com soluções "simplistas".
"Isso tem que ser tratado de forma científica, com abordagem bastante ampla, porque são vários os aspectos a serem contemplados. Tem o aspecto da segurança, mas sobretudo tem o aspecto, a questão da educação, a questão da saúde, a prevenção, enfim, várias questões", disse Villas Bôas
Intervenção no Rio de Janeiro
Outro tema da entrevista foi a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, completou um mês na última semana.
Para Villas Bôas, o resultado desse tipo de ação "exige tempo para surtir efeito". Segundo ele, a violência no Rio decorre de décadas em que partes significativas da população não tiveram necessidades básicas atendidas. "Isso tudo vai se represando e transborda sob forma de violência. Então é um problema com raízes muito profundas", afirmou.
Villas Bôas voltou a frisar, como tem feito em declarações nos últimos meses, que o emprego de homens das Forças Armadas na segurança pública deve ser uma ação de prazo determinado, senão os "efeitos deixam de ser positivos".
De acordo com o general, o papel das Forças Armadas nesses casos não é resolver os conflitos sociais, mas garantir a estabilidade e a segurança para que "outros vetores de atuação do estado e do governo" possam atuar.
Ele deu como exemplo o período que o Exército passou na favela da Maré.
"Nós, por exemplo, passamos 14 meses na favela da Maré. Houve períodos em que nem mesmo o lixo era recolhido. Então aquele caldo, aquele ambiente social extremamte prejudicial não se alterou. Em consequência, uma semana depois de termos saído, voltou ao status quo anterior", disse Villas Bôas.
Como a crise nas Forças Armadas afeta soldos, fronteiras e carros blindados
Mariana Alvim - Da Bbc Brasil Em São Paulo Publicado Em 21/03 - 08h30
Representantes do governo federal têm apontado a intervenção federal na segurança do Rio, por meio das Forças Armadas, com uma oportunidade para melhorar as polícias locais, afetadas por falta de recursos e investimentos.
No entanto, ainda que em escala distinta, a própria Defesa tem sido afetada nos últimos anos pela queda de arrecadação e cortes de gastos - uma combinação que, no contexto de crise econômica iniciada em 2014 no Brasil, tem sido a regra no setor público do país.
Foi a partir daquele ano que, segundo dados do Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), também começou a cair o volume de gastos militares no Brasil. Em 2014, eles somaram US$ 25,2 bilhões, passando para US$ 24,6 bilhões em 2015 e US$ 22,8 bilhões em 2016 (queda de 9,5% de 2014 a 2016).
Os valores consideram a inflação no período e refletem, segundo relatório mundial divulgado pelo instituto, uma "economia mergulhada em recessão". A situação fez com que o Brasil caísse do 12º lugar no ranking de países com maiores gastos militares no mundo em 2015 para o 13º no ano seguinte.
A próxima edição do relatório, incluindo números para 2017, deve ser divulgada pelo centro de pesquisas em junho. Mas dados do SIGA Brasil, sistema do Senado que reúne informações sobre o orçamento público federal, indicam que ele poderá exibir uma leve melhora no setor.
Ainda que não adote a mesma metodologia considerada pelo Sipri, o SIGA mostra que houve um aumento no orçamento do Ministério da Defesa, responsável pela Forças Armadas, no ano passado - as despesas executadas pela pasta passaram de R$ 98,5 bilhões em 2016 para R$ 108,5 bilhões em 2017 (já considerada a inflação no período).
Ainda assim, segundo especialistas no setor militar, a crise econômica ainda tem efeitos muito evidentes na área - como o atraso no cumprimento de programas da Estratégia Nacional de Defesa, um documento de 2008 que estabelece os principais objetivos para as Forças Armadas do país.
O documento pode inclusive ser visto como uma herança da primeira década dos anos 2000, marcada por um cenário econômico favorável e investimentos militares que levariam a uma renovação substancial do armamento - com dimensão vista anteriormente apenas na década de 1970, segundo Diego Lopes da Silva, mestre em segurança internacional e colaborador do Sipri.
"Hoje, o orçamento para as Forças Armadas está bem mais baixo do que os nosso projetos demandam", aponta Silva. "Os programas de produção de armamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário."
Programas estratégicos afetados por cortes
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), por exemplo, é definido pelo Exército como um de seus programas estratégicos e prevê um sistema de monitoramento de 17 mil quilômetros de fronteiras por meio da tecnologia.
Segundo um relatório de gestão do Ministério da Defesa entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017, o projeto "vem sendo executado com um ritmo consideravelmente menor do que o previsto" devido a fatores como restrições orçamentárias e "ineditismo do projeto". A finalização da implantação de um projeto de piloto, que deveria acontecer em 2016, deverá ficar para 2018.
Se a princípio o projeto deveria ter recebido R$ 1 bilhão por ano, por 11 anos, o valor médio anual pago pelo governo federal de 2013 a 2017 foi muito menor: R$ 220,9 milhões.
Em agosto de 2017, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou que o contigenciamento de verbas compromete o Sisfron.
"De uma maneira geral, muitos dos causadores do problema de segurança pública nas grandes cidades passam pelas fronteiras", afirmou Villas Bôas ao jornal O Estado de S. Paulo. "É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância."
Outro programa estratégico do Exército afetado é o Guarani, que visa renovar a frota de veículos blindados da força. Inicialmente, o ano de conclusão previsto era 2031, mas já foi adiado para 2040. Segundo o relatório entregue ao TCU, o objetivo pode ser atingido, no entanto, somente em 2105.
"O projeto vem tendo o seu cronograma reajustado anualmente em razão da carência de recursos. Além disso, o contingenciamento de recursos também tem obrigado à reprogramação das metas anuais", diz o documento.
Peso dos gastos com pessoal
"A área mais suscetível a cortes orçamentários é o setor de investimentos. Por isso, os programas de produção de armamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário", aponta Silva, destacando que a Defesa também é afetada, por tabela, por cortes na área de ciência e tecnologia, como nas universidades.
"Os gastos com pessoal são mais difíceis de reduzir porque isso envolve aspectos políticos que o Executivo prefere evitar", opina.
De fato, dados do SIGA Brasil evidenciam a concentração de gastos do orçamento do Ministério da Defesa com pessoal, em detrimento dos investimentos. Em 2016, por exemplo, dos R$ 97 bilhões executados pela pasta, R$ 75 bilhões (77%) foram para pagamento de salários e afins e 8,1 bilhões (8,3%), aplicados em suas iniciativas.
Em 2017, de um total de R$ 107 bilhões, o gasto com pessoal consumiu R$ 82,4 bilhões (77%) e os investimentos, R$ 9,9 bilhões (9,2%).
Trata-se de um cenário comum também em outras áreas do governo. Como a BBC Brasil mostrou em 2017, a Defesa e o Meio Ambiente estão entre as pastas que mais gastam, proporcionalmente, com funcionários.
A remuneração dos militares se dá por meio dos chamados soldos, que são ainda acrescidos de gratificações e auxílios. Em 2016, após pressão da classe, os soldos foram reajustados em parcelas até 2019. Hoje, tais vencimentos vão de R$ 854 nas graduações mais baixas (como recrutas e soldados) a R$ 12,7 mil nos postos mais altos (Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro).
Representantes militares colocavam a mudança como um objetivo da classe - Raul Jungmann, hoje ministro da Segurança Pública, assumiu em 2016 como titular da Defesa afirmando que o aumento era uma "prioridade".
"No limite"
Os militares também já criticaram publicamente a queda de investimentos nas Forças Armadas.
Diante de contigenciamentos em 2017, Jungmann afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que as Forças Armadas estavam "no limite" e, caso a situação não fosse revertida, seria necessário adotar cortes de efetivo e unidades.
A BBC Brasil entrou em contato com o Ministério da Defesa para verificar se tais cortes de fato ocorreram, mas a pasta não respondeu a esse e a outros questionamentos da reportagem sobre os temas abordados nesta reportagem.
Segundo Roberto Caiafa, jornalista especializado em Defesa há mais de uma década, a redução de bases e adoção de carreiras temporárias está sendo capitaneada principalmente pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Para além de programas estratégicos, porém, ele destaca que problemas orçamentários têm afetado até mesmo o dia a dia das tropas.
"Todo ano tem quartel fazendo meio expediente na sexta-feira para que haja economia no almoço. Que posição de liderança um país quer ter com soldado no quartel sem comida para comer?", questiona o jornalista.
"Fora toda uma estrutura de alta tecnologia quase entrando em colapso. Para cada passo que você dá para frente, você volta dois ou três."
Operações de segurança pública
Ao lado da rotina nos quartéis, cada vez mais as Forças Armadas têm atuado em ambiente novo: as ruas.
Isso é possível, por exemplo, por meio da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo previsto na legislação que permite o uso temporário e interno da Forças Armadas em caso da avaliação de que há riscos para a ordem pública. Desde 2010, já foram realizadas mais de 40 operações de GLO no país.
Segundo Arthur Trindade, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Brasília, em teoria o governo federal deveria repassar verbas para as Forças Armadas para custear tais operações. Mas não é o que tem acontecido na prática.
"O que vemos é que muitas vezes as Forças Armadas são empregadas e não recebem o repasse, ou recebem parcialmente o valor", aponta Trindade. "Com isso, recursos anteriormente alocados para outras áreas precisam ser remanejados."
Por outro lado, o especialista Diego Lopes da Silva vê no alinhamento político entre o governo e as Forças Armadas, demonstrado pela intervenção no Rio, um cenário favorável para que os militares barganhem por mais recursos.
"Creio que isso dependerá do andamento da intervenção. O risco é que as Forças Armadas vejam no aumento das atividades de policiamento uma ferramenta para conseguir orçamento. Isso se tornaria um incentivo perverso à oferta de efetivo para desempenho de atividades de segurança pública", aponta o pesquisador.
"Isso impõe um dilema grande: como os gastos têm um limite definido, o que vai para área X, terá que sair de outra Y. Esse jogo de soma zero é complicado. Ou a Defesa fica com pouco orçamento e sofre cortes, ou teremos que tirar recursos de outras áreas, como educação e saúde."
Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou em fevereiro que o governo federal poderá remanejar o orçamento, retirando verbas de outras áreas para destinar mais recursos às Forças Armadas pela atuação no Rio de Janeiro.
Há a expectativa de que tais manobras orçamentárias, com o objetivo de financiar a intervenção, sejam anunciadas pelo governo ainda nesta semana.
Após 26 anos, Raul Jungmann desfilia-se do PPS
Atual Ministro da Segurança Pública do Brasil creditou desfiliação à "forma autoritária" de como se dá o ingresso de novos membros no partido
Publicado Em 21/03 - 18h06
O ex-Ministro da Defesa e atual Ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil no Governo Temer, Raul Jungmann, assinou, nesta quarta-feira (21), sua carta de desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS), do qual foi membro durante 26 anos.
Ministério da Segurança Pública
O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, oficializou, no mês de fevereiro, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta. "O presidente Michel Temer edita a medida provisória que cria o ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou Parola, confirmando o nome de Jungmann e o nome do secretário-geral da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, para assumir a Defesa.
Para o lugar de Jungmann no Ministério da Defesa assumirá o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. É a primeira vez que um militar assume como ministro da Defesa. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer mantenha o general da reserva no cargo.
Currículo
Jungmann está à frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito.
Confira um trecho da carta divulgada pelo político:
Desligo-me do partido, meu único partido ao longo de toda minha vida pública (**), por discordar da forma pela qual se deu a entrega do seu comando partidário aos que nele ingressarão, uma forma autoritária, que desconsiderou instâncias, sem transparência e ao arrepio da democracia interna. Chegou-se ao cúmulo do arbítrio de impedir e retirar membros indicados da delegação do Estado de Pernambuco ao Congresso Nacioal do partido e substitui-los ao sabor das preferências do Sr. Presidente nacional, sem qualquer comunicão à direção estadual!
Nada remos a opor à entrada de novos quadros no partido; aliás, ela se faz necessária diante dos desafios à frente. Mas, à custa do respeito e história dos que fazem e fizeram o PPS, é inaceitável e humilhante.
Sigo na política, escolha de vida inafastável dos meus sonhos de um mundo mais justo e de paz. Foi apenas pelas responsabilidades e riscos de assumir a segurança pública do Brasil nesse grave momento de crise.
FOLHA WEB (BV) - Novo abrigo oferece refeição, banheiro e bebedouro a imigrantes
Por meio de um processo de registro realizado pela Acnur, foram identificadas e priorizadas famílias, grávidas, idosos e pessoas com necessidades especiais
Ana Gabriela Gomes Publicado Em 22/03 - 01h17
Cerca de 220 venezuelanos foram retirados da Praça Simón Bolívar na manhã dessa quarta-feira, 21, e encaminhados ao novo abrigo da Capital, localizado no bairro Jardim Floresta, zona Oeste da Capital. Por meio de um processo de registro realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), foram identificadas e priorizadas famílias, grávidas, idosos e pessoas com necessidades especiais (PNE).
O abrigo, que está funcionando no prédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, foi alugado pela Acnur por dois meses e tem capacidade para atender uma média de 800 pessoas. Após o término da adequação do local, que deve ser feita pelo Exército Brasileiro, outros imigrantes devem ser encaminhados ao abrigo. O espaço está situado na Avenida Carlos Pereira de Melo.
Conforme apontou o porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, o abrigo está incluído nas medidas provisórias apresentadas pelo Presidente da República, Michel Temer (MDB), durante sua passagem por Roraima em fevereiro de 2018, apesar de também ter a Acnur como responsável pela organização e administração. “É um esforço conjunto para que possamos dar um abrigamento mais decente a essas pessoas”, disse.
No local, foram instaladas até o momento 44 barracas e diversos banheiros químicos. Além disso, o espaço conta com chuveiros e bebedouros para atender aos imigrantes. Segundo Godinho, a alimentação será provida pelo Exército Brasileiro, que vai fornecer três refeições ao dia, além de auxiliar na saúde, segurança e logística necessária para o funcionamento do abrigamento.
Chegando ao abrigo, os imigrantes passaram por um novo processo de triagem, realizado pela Prefeitura de Boa Vista, em que foram entregues carteiras de identificação. Os documentos serão utilizados tanto para a entrada dos imigrantes no local, como para receber comida, colchonetes e kits de higiene e limpeza. Antes de entrar, os venezuelanos ainda foram imunizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
AÇÃO CONJUNTA - Todos os órgãos envolvidos vão assumir responsabilidades. O Governo Estadual vai fornecer apoio com a segurança externa por meio da Polícia Militar, a Prefeitura de Boa Vista vai apoiar a União no transporte dos venezuelanos para o local e na cobertura vacinal e o Exército Brasileiro vai fornecer a alimentação três vezes ao dia.
INTERIORIZAÇÃO - Sobre a situação dos imigrantes que devem ser encaminhados a outros Estados, Godinho ressaltou que as cidades precisam estar preparadas para tal mudança. Conforme declarou, a decisão de quais cidades vão receber e como e quando as pessoas vão sair de Roraima será tomada pelo Governo Federal, que está conduzindo o processo.
NOVOS ABRIGOS - Com a chegada do inverno, a preocupação gira em torno dos imigrantes que ainda não estão alojadas, apesar de o novo abrigo ainda ter espaço para receber mais pessoas. “É uma discussão constante considerando o contínuo fluxo de pessoas para o Estado, é uma questão que está em negociação, faz parte da agenda de trabalho e certamente está no radar de todas as autoridades”, relatou Godinho. (A.G.G)
“É uma oportunidade para conseguir me estabilizar no Estado”, diz imigrante
Com a filha de um ano e meio nos braços, Adriana Farjado esperava ansiosa pela van que a levaria a um verdadeiro abrigo. Desde que chegou à Boa Vista, há quase dois meses, ela vivia com a filha na Praça Simón Bolívar. Na região de El Tigre, na Venezuela, ela deixou outros dois filhos e a mãe. “Eu trabalhava em um supermercado quando chegou o momento que não dava mais pra comprar comida para os meus filhos, então decidi vir”, contou.
Na praça, Adriana vivenciou inúmeros imigrantes bebendo e fumando todos os dias. Já no abrigo, ela sente a segurança que tanto procurou. A partir de agora, ela vai buscar emprego para garantir a independência financeira, alugar uma casa e, só então, trazer a família para Roraima. “É uma oportunidade para conseguir me estabilizar no Estado”, declarou.
A família de Heijdrina Rodriguez também foi encaminhada ao abrigo Jardim Floresta nessa quarta-feira, 21. Há cerca de um mês em Boa Vista, a vida na praça não parecia estar perto do que ela sonhou quando abandonou o país natal. Junto aos pais, o esposo e os filhos, Heijdrina é mais uma imigrante que resolveu criar um novo começo no Brasil. “Me sinto mais segura aqui, agora temos base para procurar emprego sabendo que temos onde dormir em paz”, pontuou. (A.G.G)
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