NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 08/03/2018 / Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos
Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos ...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos. Firmado em 2011, o texto (PDS 5/2018) cria um novo marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países. O projeto segue para a promulgação.
De acordo com o governo, a intenção é promover o sistema de aviação internacional baseado na livre competição e com o mínimo de interferência e regulação governamental. O acordo busca incentivar a oferta ao público de mais opções de serviço, com o encorajamento ao setor aéreo para desenvolver e implementar preços competitivos.
Críticas
Críticas
O acordo é criticado por alguns senadores, que apontam um possível prejuízo às empresas brasileiras. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ainda há dúvidas sobre as possíveis consequências do documento assinado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos em 2011. O senador apontou o risco de "desnacionalização" na área.
— Eu voto contra esse acordo, eu acho que vai ser extremamente prejudicial ao setor, vai haver desnacionalização e perda de empregos. Esse é um ponto central. As empresas que estão aqui não vão ter condições de competir em pé de igualdade com as empresas norte-americanas — afirmou.
Ele e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que também votou contra o texto, chegaram a pedir verificação de quórum, mas não conseguiram o apoio suficiente para que isso ocorresse.
Regras
Regras
O transporte aéreo por cabotagem continua proibido. Assim, uma companhia aérea dos Estados Unidos não poderá oferecer voos iniciando e terminando no território brasileiro e vice-versa.
Cada empresa área terá o direito de vender o transporte na moeda da outra parte ou em moeda conversível, no caso o dólar. Com base na reciprocidade, as empresas de um dos países poderão manter pessoal no território do outro país, como especialistas de gerência, de vendas, técnicos e pessoal operacional.
Outro ponto previsto no acordo é a opção da companhia aérea de manter seu próprio serviço de apoio em solo, exceto se não for possível por limitações físicas e de segurança aeroportuária. Combustíveis e outras despesas locais poderão ser pagas pelas companhias em outra moeda livremente conversível em vez da moeda do país, segundo regulamentação monetária.
Remessa de lucros
O acordo permite ainda que, em consonância com as leis e regulamentos vigentes, as receitas obtidas com o serviço prestado no outro país poderão ser remetidas à sede sem taxas e encargos adicionais além dos cobrados pelos bancos. Isso não desobriga as empresas do pagamento de impostos, taxas e contribuições, mas o texto especifica que esse pagamento não poderá “diminuir os direitos concedidos pelo acordo”.
O texto estipula isenção tributária para provisões levadas pelos aviões ou introduzidas neles em qualquer ponto do território do outro país para uso no serviço. A isenção abrange também peças de reposição, inclusive motores, equipamento de solo e combustíveis.
Tarifas
Quanto às tarifas aeroportuárias, o acordo permite que cada parte estimule a autoridade competente para fixá-las a realizar consultas com as companhias aéreas para revisões criteriosas da “razoabilidade” dessas tarifas. Segundo o texto, a tarifas deverão ser justas, razoáveis, não injustamente discriminatórias e distribuídas igualmente dentre as categorias de usuários. Se uma revisão de tarifa considerada alta não for realizada, a outra parte poderá pedir arbitragem para a solução de controvérsias com base nos termos do acordo.
Segurança
Segurança
O texto também atualiza a lista de acordos internacionais sobre segurança na aviação civil e permite assistência mútua mediante solicitação para a prevenção de atos ligados à tentativa de tomar o controle de aeronave. Cada parte considerará, de “modo favorável”, toda solicitação da outra parte para a adoção de medidas especiais de segurança para combater uma ameaça específica. Se uma situação de tomada de aeronave por sequestradores estiver em andamento, os países se ajudarão, para facilitar a comunicação e a adoção de medidas para enfrentar a ameaça.
Avaliações no território da outra parte poderão ocorrer após 60 dias de uma notificação nesse sentido, permitindo que autoridades do outro país inspecionem as medidas de segurança adotadas pelas companhias aéreas. Os resultados das avaliações serão confidenciais.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
É descabida a afirmação de que Temer é militarista linha-dura, diz governo
Secretário de comunicação comenta reportagem sobre a presença de militares na administração
Publicada Em 08/03 - 02h00
Militares no governo
É descabida a afirmação de que Michel Temer, do MDB, partido opositor à ditadura, é militarista “linha-dura”. Além de absurda, a tese de Valente e Uribe tem lacuna abissal: “esquece” que as GLOs no Rio foram coordenadas pelo civil Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa, hoje na Segurança. E a intervenção foi assinada por outro civil, o presidente Temer —como dito em resposta editada, enviada aos autores, que erram ao afirmar que a Abin é dirigida por militar e ao ignorar a interinidade na Defesa.
É descabida a afirmação de que Michel Temer, do MDB, partido opositor à ditadura, é militarista “linha-dura”. Além de absurda, a tese de Valente e Uribe tem lacuna abissal: “esquece” que as GLOs no Rio foram coordenadas pelo civil Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa, hoje na Segurança. E a intervenção foi assinada por outro civil, o presidente Temer —como dito em resposta editada, enviada aos autores, que erram ao afirmar que a Abin é dirigida por militar e ao ignorar a interinidade na Defesa.
Márcio de Freitas, secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Resposta dos jornalistas Rubens Valente e Gustavo Uribe - A reportagem se ampara em fato notório, o aumento da presença militar no governo. A Abin voltou a ser subordinada ao GSI.
Militares usam drone durante operação na Vila Kennedy
Soldados também utilizaram câmeras acopladas nos capacetes
Gabriela Goulart / Renan Rodrigues Publicada Em 07/03 15h04 - Atualizada às 15h22
RIO - A quarta operação do Exército na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, teve auxílio de drones. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), o objetivo era fazer o controle da área e da movimentação da tropa durante a ação desta quarta-feira.
De acordo com o CML, essa não é a primeira vez que as Forças Armadas usaram o equipamento durante as ações na comunidade. Soldados também usaram câmeras acopladas nos capacetes. O CML, no entanto, não informou quantos drones foram usados e em desde quando eles passaram a ser usados.
As Forças de Segurança entraram cedo na comunidade. Como aconteceu em operações anteriores, o objetivo da operação, que conta com o apoio de veículos blindados, aeronaves e equipamentos pesados de engenharia, é a desobstrução de vias na comunidade, segundo a assessoria do Comando Conjunto. O espaço aéreo tem restrição para aeronaves civis, mas não há interferências nos aeroportos.
Participaram da ação 900 homens das Forças Armadas e equipes da Polícia Civil. Os militares fizeram ainda uma blitz, parando veículos, em uma das principais vias da comunidade, a Avenida Marrocos, próximo à Praça Miami.
LABORATÓRIO
Nesta quarta-feira, em entrevista à TV Globo, o general Braga Netto, responsável pela intervenção da Segurança do Rio, afirmou que o objetivo das ações da Exército nas comunidades não é apenas garantir a segurança e combater criminosos, mas levar os serviços do estado para os moradores.
- Nós estamos na comunidade de Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia, extamente trabalhando como a primeira ação de intervenção em que nós vamos trazer todo o estado para dentro da comunidade. E quando eu falo em estado, não é apenas a parte policial, mas o restante dos serviços que o estado e o município tem que prestar.
Senado aprova acordo de céus abertos com os Estados Unidos
Proposta só precisa ser ratificada pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor
Manoel Ventura Publicada Em 07/03 17h22 | Atualizada às 17h26
BRASÍLIA — O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o acordo de céus abertos com os Estados Unidos. Com ele, não haverá mais limites de voos entre os dois países e cada companhia aérea poderá operar quantas frequências quiser, sem autorização prévia, de acordo com a capacidade dos aeroportos.
Atualmente, o teto são 301 frequências por semana para ambos os países. A proposta só precisa ser ratificada pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Os céus abertos entre Brasil e estados Unidos recebem a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de dezembro do ano passado.
O acordo foi assinado em 2011, no governo de Dilma Rousseff. No ano passado, um grupo de empresas aéreas, agências de viagens e outras instituições criaram o Movimento Céus Abertos, para pressionar o Congresso a aprovar o projeto. Latam e American Airlines lideram o movimento.
A maior oposição vinha da Azul, que alegava que as companhias brasileiras não vão conseguir competir em igualdade de condições com as americanas.
Em nota, a Latam comemorou a aprovação e considerou que o acordo promove maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno.
Braga Netto: objetivo das ações de intervenção é `trazer todo o Estado para dentro da comunidade´
Em entrevista à TV Globo, ele disse ainda que UPPs serão reestruturadas
Publicada Em 07/03 - 17h49
RIO - O general Braga Netto, responsável pela intervenção da Segurança do Rio, afirmou que o objetivo das ações da Exército nas comunidades não é apenas garantir a segurança e combater criminosos, mas levar os serviços do estado para os moradores:
- Nós estamos na comunidade de Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia, exatamente trabalhando como a primeira ação de intervenção em que nós vamos trazer todo o estado para dentro da comunidade. E quando eu falo em estado, não é apenas a parte policial, mas o restante dos serviços que o estado e o município tem que prestar - afirmou em entrevista exclusiva ao telejornal RJTV, da TV Globo.
- Nós estamos na comunidade de Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia, exatamente trabalhando como a primeira ação de intervenção em que nós vamos trazer todo o estado para dentro da comunidade. E quando eu falo em estado, não é apenas a parte policial, mas o restante dos serviços que o estado e o município tem que prestar - afirmou em entrevista exclusiva ao telejornal RJTV, da TV Globo.
Ainda de acordo com o general, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio vão continuar funcionando, mas elas serão reestruturadas:
- O secretário de Segurança vai analisar o estudo que estava sendo feito na gestão Roberto Sá. As UPPs que não estiverem apresentando rendimento serão retiradas, outras serão fortalecidas. Mas vai depender do estudo que foi feito.
Ele voltou a afirmar que a intervenção é federal, e não militar, e que o papel das Forças Armadas é de colaborador.
- Ela não é militar, ela é federal. Se nomeou militar por uma decisão de Brasília, para fazer a intervenção cooperativa e gerencial, palavras do próprio presidente. A Segurança Pública do Rio nunca deixou de cumprir o papel que tinha que cumprir, mas ela estava com dificuldades. Nós viemos com a nossa expertise, nosso conhecimento e nosso efetivo e equipamento essa estrutura de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
O general disse ainda que parte dos cerca de três mil policiais cedidos devem retormar suas funções, mas não especificou quantos. E afirmou que não há previsão de contratação de novos policiais. Até meados de abril, segundo ele, 200 novas viaturas de um total de mil previstas para o estado devem chegar ao Rio.
- Eu não posso gerar dívidas que o governador não possa pagar, porque quem paga o pessoal é o governo do estado.
BALACLAVA
O general falou ainda sobre o uso de balaclava por militares durante as ações em comunidades do Rio. Segundo ele, apenas aqueles que moram nas comunidades ou que estão atuando numa comunidade onde o comando do tráfico é inimigo da área onde ele mora usam o traje como forma de esconder sua identidade. Ele, no entanto, afirma que isso não impede que a população possa solicitar a identificação deles em caso de irregularidades.
- Eles são funcionários públicos. Em caso de qualquer irregularidade, nada impede que a população peça ao comandante da operação que o soldado seja identificado.
Durante uma operação na Favela Kelson`s, em fevereiro, soldados foram vistos usando balaclavas com desenhos de caveira, o que provocou polêmica. Na ocasião, o porta-voz do CML, coronel Roberto Itamar, afirmou que o traje é permitido, desde que sem desenhos. Além disso, os soldados que fossem flagrados usando a vestimenta com desenhos poderiam ser punidos pelo Código Penal Militar.
Obstáculos que vão e voltam nas favelas
Interventor quer usar dinheiro recuperado pela Lava-Jato
Rafael Soares | Fabiano Rocha Publicada Em 08/03
A Vila Kennedy foi alvo da quarta operação das Força Armadas, sem efeitos imediatos. Em nenhuma das incursões houve apreensão de armas. Mesmo assim, especialistas apoiam a estratégia. O interventor, general Braga Netto, pedirá hoje ao juiz Marcelo Bretas que o dinheiro recuperado do esquema de corrupção de Sérgio Cabral seja destinado à segurança. Na Cidade de Deus, garis da Comlurb colocaram de volta as barricadas do tráfico, após retirá-las para entrar na favela. No fim da noite de ontem, dois homens morreram e pelo menos um ficou ferido num tiroteio na Praça São Salvador, em Laranjeiras.
Com a quarta operação realizada pelas Forças Armadas, a Vila Kennedy se consolida como uma espécie de laboratório da intervenção federal na segurança pública do Rio, iniciada no último dia 16. Segundo o Comando Militar do Leste (CML), cerca de 900 soldados foram ontem à comunidade da Zona Oeste para retirar novamente barricadas montadas pelo tráfico nos acessos à favela. Em nenhuma dessas incursões houve apreensão de armas (na primeira, soldados recolheram 170 sacolés de cocaína e três embalagens com maconha). Mesmo assim, especialistas apoiam a estratégia, que, de acordo com oficiais, será adotada em outras regiões da cidade. Para eles, é necessário um "trabalho de formiguinha", baseado no reconhecimento do terreno, em ações de inteligência e na sensação de ordenamento urbano gerada pela presença da tropa.
Oficiais utilizaram drones para acompanhar a movimentação de soldados e fazer um mapeamento detalhado da favela. O porta-voz do CML, coronel Roberto Itamar, frisou que as operações na Vila Kennedy vão continuar. O general Walter Braga Netto, nomeado interventor federal, quer, com as incursões, preparar um modelo de atuação militar em áreas urbanas.
— O objetivo é levar não só a parte policial, mas o restante dos serviços que o estado e o município têm que prestar na Vila Kennedy. Vamos continuar fazendo essas ações até que seja restabelecida a capacidade da Polícia Militar de realizar o patrulhamento ostensivo no local. É importante mostrar para os moradores que o Estado manda ali — explicou Braga Netto durante uma entrevista concedida ontem à Rede Globo.
O desafio da intervenção federal é grande. Em redes sociais, traficantes da Vila Kennedy vêm publicando fotos de pistolas e fuzis, sinalizando que não pretendem abandonar tão cedo a comunidade. E, depois de cada operação, barricadas destruídas por militares são reerguidas. Apesar disso, Vinícius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança, disse que, mesmo sem apreensões de armas ou prisões, ações constantes do Exército numa mesma comunidade tem "um forte efeito psicológico":
— Se o Estado retira barricadas e o tráfico as recoloca, a mensagem é clara: o crime quer mostrar que quem manda ali é ele. Por isso, é importante continuar destruindo os obstáculos. Na verdade, isso sempre deveria ter sido feito pela polícia. Além de recolher informações de inteligência, esse tipo de operação proporciona uma boa sensação para os moradores e preocupa os bandidos, pois indica que a tropa não vai desistir da comunidade.
O general Marco Aurélio Costa Vieira, que foi diretor de operações dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, também defendeu as ações militares na Vila Kennedy, e disse que vai demorar um pouco para que os resultados sejam percebidos pela população:
— Todas as providências tomadas até aqui são coerentes. Os militares querem atuar de uma maneira diferente do que já foi visto no Rio, priorizando a integração, o comando único. Nesse tipo de trabalho, não é de hoje para amanhã que vão aparecer os resultados, até porque, se isso acontecer, não terão durabilidade. As Forças Armadas querem fazer com que o Estado retome seu lugar na comunidade e que, ao final da intervenção federal, a população acredite mais no trabalho das polícias.
QUATRO BANDOS NA COMUNIDADE
Hoje, quatro grupos de criminosos atuam na Vila Kennedy, apesar de todos pertencerem a uma única facção (Comando Vermelho). Eles se dividem por localidades: Metral, Progresso, Rua Congo e Manilha. E, ao contrário do que acontece em outras favelas da região, onde chefes de bandos proíbem roubos nos arredores, os da comunidade incentivam a formação de "bondes", que atacam caminhões cheios de mercadorias e fazem arrastões.
A primeira ação das Forças Armadas na Vila Kennedy aconteceu justamente após a ação de um dos grupos de criminosos da comunidade, no último dia 20. Na ocasião, bandidos que saíram da favela assassinaram o sargento do Exército Bruno Cazuca em Campo Grande, durante uma tentativa de assalto.
O dia a dia dos moradores é marcado por regras impostas pelos traficantes. Desde o fim do ano passado, motoristas que trabalham com aplicativos de transporte são proibidos de entrar na Vila Kennedy.
Pentágono usa IA do Google em teste raro de projeto de drone
Mark Bergen Publicada Em 07/03 - 14h51
(Bloomberg) -- A tecnologia de inteligência artificial do Google está sendo usada pelo Departamento de Defesa dos EUA para analisar imagens de drones, iniciativa rara e controversa de uma empresa que antes limitava a colaboração com militares.
Uma porta-voz do Google informou que a empresa oferece suas interfaces de programação de aplicativos (APIs, na sigla em inglês) TensorFlow para um projeto piloto com o Departamento de Defesa para ajudar a identificar automaticamente objetos em dados não classificados. As APIs são regras baseadas em software que permitem a comunicação de programas de computador. A TensorFlow é um popular conjunto de APIs e outras ferramentas com recursos de IA como aprendizagem de máquinas e visão por computador.
O recurso faz parte de um contrato recente do Pentágono envolvendo a unidade de nuvem do Google, que busca tirar mais investimentos do governo das líderes em computação na nuvem Amazon.com e Microsoft. O Google, da Alphabet, apresenta propostas para contratos federais e fornece alguns equipamentos aos militares, mas tem se mostrado sensível em relação ao uso de sua tecnologia.
"A tecnologia sinaliza imagens para análise humana e serve apenas para uso não ofensivo", disse a porta-voz do Google. "O uso militar de aprendizagem de máquina naturalmente levanta preocupações válidas. Estamos discutindo ativamente esse importante tópico internamente e com os demais e continuamos desenvolvendo políticas e defesas em relação ao desenvolvimento e uso de nossas tecnologias de aprendizado de máquina."
Depois de comprar a empresa especializada em IA DeepMind, em 2014, o Google criou um comitê de ética para garantir que não houvesse abuso de sua tecnologia. Ao adquirir uma série de empresas de robótica, tirou uma delas, a Shaft, de uma concorrência do Pentágono. Após a aquisição da Skybox, o Google cancelou alguns dos contratos da startup de satélites relacionados a defesa e depois acabou vendendo o negócio.
As informações a respeito do projeto piloto do Google com o Project Maven do Departamento de Defesa foram compartilhadas em uma lista de correspondência interna da empresa, na semana passada, e alguns funcionários do Google ficaram indignados pelo fato de a empresa ter oferecido recursos aos militares para tecnologias de vigilância envolvidas nas operações com drones, segundo publicação anterior do Gizmodo.
A atitude do Google em relação ao trabalho com os militares pode estar mudando em um momento em que seu negócio de computação em nuvem concorre com AWS, Microsoft e outras rivais. O governo dos EUA já é um grande cliente de computação em nuvem e o Pentágono está recorrendo ao setor de tecnologia em busca de novas ferramentas e estratégias, inclusive de IA.
Em agosto, o secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, visitou a sede do Google em Mountain View, Califórnia, e se reuniu com executivos da empresa para discutir as melhores formas de usar IA, computação em nuvem e segurança cibernética no Pentágono.
O executivo do Google Milo Medin e o ex-presidente executivo do conselho da Alphabet Eric Schmidt fazem parte do Conselho de Inovação da Defesa, um comitê federal independente, e assessoraram o Pentágono em análise de dados e possíveis soluções baseadas em nuvem.
Três perguntas para
Maria Elizabeth Rocha, ministra do STM
A senhora foi a primeira, e até hoje única, mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Como é estar nesse papel?
Integrar o Superior Tribunal Militar como primeira mulher é uma honra e um desafio, sobretudo por ter a oportunidade de mostrar a importância da inclusão, do respeito à alteridade e da relevância da tolerância entre humanos. Ali tenho a oportunidade de projetar minha visão feminina em um tribunal ainda homogêneo e marcadamente masculino. Minha jornada envolveu muito estudo e dedicação e escolhas pessoais que, de certa forma, acabaram por ser restritivas. Sempre me senti respeitada pelos meus colegas, sobretudo os militares, com os quais tenho relação recíproca de admiração e de amizade. Evidentemente, discriminações existem, como em todas as instituições públicas e privadas, mas elas são pontuais e não me intimidam; ao contrário, me impulsionam a lutar pela liberdade.
A Lei nº 9.713/98 prevê apenas 10% das vagas para mulheres em concursos militares. O MPDFT, em uma recomendação recente, afirma que a lei não tem respaldo constitucional. A senhora concorda?
Em pleno século 21, a simples existência de uma lei como essa demonstra o quão longe se está de atingir a tão almejada isonomia entre os sexos. Segundo legislação anterior, havia distinção de quadros femininos e masculinos. O quadro feminino sempre foi menor e não autorizava que as mulheres alcançassem os mesmos postos que os homens sob o argumento de as atribuições serem diferentes. A Lei nº 9.713/98 veio para unificar os quadros e, em tese, acabar com esse tratamento restritivo, contudo, fez justamente o oposto, estabelecendo às claras uma política discriminatória contra a mulher ao limitar o número de policiais do sexo feminino a apenas 10% do efetivo.
Qual conselho a senhora dá às mulheres que gostariam de ingressar na carreira militar?
Que corram atrás de seus sonhos e quebrem paradigmas. Não há razão para as mulheres não romperem barreiras e não buscarem se integrar às Forças Armadas e Polícias Militares. A carreira das Armas é uma vocação individual que se reflete coletivamente na defesa da Pátria, é um ideal de homens e mulheres que exige um perfil específico para o desempenho, pois impõe resignação e sacrifícios. (LP)
Elas controlam os céus
Em Brasília, as controladoras de tráfego aéreo da FAB são maioria. No Cindacta I, responsável pelo centro do país, as profissionais femininas se revezam em turnos de sete horas e meia ou nove horas.
Mariana Fernandes Publicada Em 08/03
Os céus do centro do país estão nas mãos de mulheres. Se não totalmente, boa parte dele. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a maioria de controladores de tráfego aéreo que trabalha no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I), em Brasília, é formada por mulheres. Em todo o Brasil, as profissionais femininas nesse setor representam cerca de 45%, mas o índice aumenta ano a ano. 
Para a controladora de trafego aéreo do Cindacta I Marcela Soares de Magalhães, que trabalha no cargo desde 2009, é um orgulho estar na profissão. “Realizei um sonho quando consegui o cargo. Foi com ele que conquistei minha independência”, lembrou. Para Marcela, a atividade é gratificante, pois permite garantir a segurança de milhares de pessoas que utilizam aeronaves por dia no Brasil. Entre outras funções, o controlador estipula procedimentos de subida e descida, presta serviço de informação de voo e fornece importantes informações meteorológicas.
Como mulher, ela conta que nunca sofreu preconceito na carreira militar. “Eu só me orgulho de ser mulher neste meio. Sempre fui muito respeitada, desde a minha preparação até hoje em dia”. Marcela lembra que, durante o curso de formação, que ocorreu em São Paulo, de 164 pessoas na turma, 96 eram mulheres. “O ambiente era igualitário, dividíamos todas as funções e nunca senti diferença”, disse.
Segundo o tenente-coronel aviador Anderson Jean Oliveira, diferentemente de outros concursos de carreira militar, na FAB não há distinção entre mulheres e homens em seleções públicas. Mulheres concorrem a vagas sem restrições e não há caracterização de gênero.
O trabalho de vigilância do espaço aéreo brasileiro é feito constantemente pela FAB. No Cindacta I, o sistema funciona 24 horas e os controladores se revezam em turnos de sete horas e meia ou nove horas de trabalho. Os profissionais participam da vigilância aérea e controlam as missões de defesa do país. Além disso, podem atuar na coordenação do tráfego civil.
Inscrições
A FAB está com inscrições abertas para seleção de profissionais de nível médio, na área de controle de tráfego aéreo. Ao total, são 21 vagas para os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Manaus (AM), Belém (PA), São Luís (MA) e Confins (MG).
As inscrições devem ser feitas até 23 de março, com a entrega do requerimento de inscrição, dos documentos obrigatórios e dos documentos necessários à avaliação curricular, nas organizações militares responsáveis, cujos endereços estão discriminados no aviso de convocação.
"Nós entramos em qualquer lugar do estado", diz interventor federal no RJ, general Braga Netto
Em entrevista exclusiva, o militar prometeu novos armamentos, 200 viaturas e entrega de 3 blindados recuperados à polícia.
Carlos De Lannoy E Tyndaro Menezes, Tv Globo Publicada Em 07/03 12h13 - Atualizada 15h02
O general Walter Souza Braga Netto disse em entrevista exclusiva à TV Globo que o Exército entra em qualquer local do estado. "Não existe território que a polícia não entre. Se houver o mandado e a polícia desejar entrar, ela pode entrar com maior dificuldade ou menor dificuldade. Quando ela pede nosso apoio, nós entramos em qualquer lugar do estado", afirmou.
Nomeado pelo presidente Michel Temer como interventor na segurança no Rio de Janeiro em 16 de fevereiro, o militar completa 62 anos neste domingo. Antes, ele estava à frente do Comando Militar do Leste – que coordena as ações do Exército nos estados do RJ, MG e ES.
O general afirmou que as UPPs serão reestruturadas e que as Forças Armadas darão apoio para que as unidades pacificadoras possam funcionar dentro das comunidades.
O interventor afirmou que a experiência na Vila Kennedy será usada como modelo para a intervenção e que vai conseguir armas para equipar as polícias do Rio. Em menos de uma semana, a Vila Kennedy teve duas operações do Exército.
Sobre a estrutura e o déficit de efetivo nas polícias, Braga Netto afirmou que devem chegar, até meados de abril, 200 novas viaturas – de um total de mil previstas para o estado – e que policiais cedidos serão convocados a retomar suas funções na segurança.
Veja o que o interventor disse na entrevista:
- Polícia receberá 200 viaturas em abril (de um total de 1.000), 3 blindados recuperados em 2 semanas e novos armamentos (que não detalhou quais serão, quantos nem quando).
- Haverá retorno de policiais emprestados a outros órgãos, mas não foi dito quantos nem quando. Ainda não há previsão para novos concursos.
- Os novos comandantes das polícias Civil e Militar foram orientados a melhorar o policiamento ostensivo e a auditoria das forças.
- A checagem de moradores é legal. Os mandados de busca serão para uma determinada área, um conjunto de casas. E os observatórios criados para monitorar a intervenão são bem-vindos.
- O projeto das UPPs será reformulado, mas não há definição sobre extinção de 18 unidades.
- Militares poderão atirar para matar se "pessoa estiver armada em [situação de] ameaça".
UPPs
Braga Netto explicou que o estudo sobre as UPPs que estava sendo feito na gestão Roberto Sá na Segurança Pública será analisado pelo novo secretário, general Richard Nunes, e pelo novo comandante da PM, Luís Claudio Laviano, para fazer uma reestruturação nas unidades pacificadoras.
Braga Netto explicou que o estudo sobre as UPPs que estava sendo feito na gestão Roberto Sá na Segurança Pública será analisado pelo novo secretário, general Richard Nunes, e pelo novo comandante da PM, Luís Claudio Laviano, para fazer uma reestruturação nas unidades pacificadoras.
O general negou a informação de que cerca de 18 UPPs serão extintas. "Tudo que houver sobre números são especulações", afirmou.
Efetivo policial
O interventor foi questionado sobre o déficit de efetivo polical, que seria de 30 mil homens nas polícias Civil e Militar. Segundo Braga Netto, parte dos cerca de 3 mil policiais cedidos devem retormar suas funções, mas não especificou quantos. O general afirmou que não há definição sobre concurso para a polícia.
O interventor foi questionado sobre o déficit de efetivo polical, que seria de 30 mil homens nas polícias Civil e Militar. Segundo Braga Netto, parte dos cerca de 3 mil policiais cedidos devem retormar suas funções, mas não especificou quantos. O general afirmou que não há definição sobre concurso para a polícia.
Estrutura
O general afirmou que, das mil viaturas novas previstas para o Rio, 200 chegarão em meados de abril. Afirmou ainda que três blindados recuperados serão entregues para a polícia em duas semanas. Além disso, a corporação receberá novos armamentos.
O general afirmou que, das mil viaturas novas previstas para o Rio, 200 chegarão em meados de abril. Afirmou ainda que três blindados recuperados serão entregues para a polícia em duas semanas. Além disso, a corporação receberá novos armamentos.
Mandados coletivos
Sobre a polêmica do uso de mandados coletivos de busca e apreensão, que o ministro Raul Jungmann disse que seriam necessários durante a intervenção do Rio, Braga Netto afirmou que "em nenhum momento nós tocamos em mandado de busca coletivo". Ele disse ainda que conta com o apoio do Judiciário para que os mandados sejam expedidos "em tempo hábil".
Sobre a polêmica do uso de mandados coletivos de busca e apreensão, que o ministro Raul Jungmann disse que seriam necessários durante a intervenção do Rio, Braga Netto afirmou que "em nenhum momento nós tocamos em mandado de busca coletivo". Ele disse ainda que conta com o apoio do Judiciário para que os mandados sejam expedidos "em tempo hábil".
"O que já foi feito antes e é legal é expedir um mandado para uma pequena área e que eu entre com o mandado. Não é o mandado coletivo, é o mandado daquelas casas do entorno por causa da dificuldade de trabalhar dentro da comunidade", afirmou.
"Fichamento" nas comunidades
O general negou que houve "fichamento" de moradores da Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia. A ação, realizada no fim de fevereiro, gerou críticas às Forças Armadas. O método usado pelos militares foi questionado por órgão como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública.
O general negou que houve "fichamento" de moradores da Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia. A ação, realizada no fim de fevereiro, gerou críticas às Forças Armadas. O método usado pelos militares foi questionado por órgão como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública.
"Isso evita que a pessoa seja levada à delegacia, economiza recurso do Estado, não demora mais que três minutos para ser feito, dá uma segurança para a pessoa e para a tropa que está no terreno de que ninguém que está passando é um fugitivo ou devedor da Justiça. Ninguém ficha, não fica foto, não tem fichamento de comunidade. Não existe isso", disse Braga Netto.
Policiamento ostensivo
Segundo o interventor, o novo secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, vai trabalhar na melhoria do policiamento ostensivo e será feita uma auditoria na gestão das polícias.
Segundo o interventor, o novo secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, vai trabalhar na melhoria do policiamento ostensivo e será feita uma auditoria na gestão das polícias.
"Aquilo que fosse necessário para melhorar a atuação policial, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. Levantamento das necessidades para que possamos recuperar a capacidade operativa da polícia."
Confrontos
O general afirmou que, se houver "ameaça a segurança" da população ou das forças de segurança, poderá se "fazer uso da força letal".
O general afirmou que, se houver "ameaça a segurança" da população ou das forças de segurança, poderá se "fazer uso da força letal".
"Mas pelo princípio da massa que nós usamos, o que tem acontecido normalmente é que uma vez com a chegada da força, se ele não tiver como escapar ele se rende sem fazer resistência."
Observatórios e transparência
Braga Netto afirmou não ter preocupação com os observatórios feitos para acompanhar a intervenção federal no RJ e que eles são bem-vindos.
Braga Netto afirmou não ter preocupação com os observatórios feitos para acompanhar a intervenção federal no RJ e que eles são bem-vindos.
"Tanto que nós anunciamos a ação, se você observar a Vila Kennedy hoje de manhã, a nota saiu cedo. Avisamos cedo e não avisamos antes para que possamos ter o efeito que desejamos na situação. Mas uma vez avisado, os observatórios e a imprensa se quiserem acompanhar a operação pode entrar em contato com a comunicação social da Secretaria ou do Comando Conjunto e está aberto. É transparente", completou.
"Motel" em presídio
O general chamou de "inconcebível" as "suítes" para visitas íntimas descobertas dentro do presídio de Benfica pelo Ministério Público do RJ.
O general chamou de "inconcebível" as "suítes" para visitas íntimas descobertas dentro do presídio de Benfica pelo Ministério Público do RJ.
"O Anthony fez uma troca da corregedoria agora na Seap. Temos que aguardar um pouco para ver os resultados. Não houve troca da chefia porque eles foram trocados há pouco tempo. E houve um novo ordenamento interno. Então vamos aguardar para ver o que vai acontecer desse ordenamento interno."
Intervenção na segurança
Em 16 de fevereiro, o presidente assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e passou o comando da área para as Forças Armadas. Atualmente, Braga Netto comanda as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.
Em 16 de fevereiro, o presidente assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e passou o comando da área para as Forças Armadas. Atualmente, Braga Netto comanda as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.
O general responde diretamente ao presidente da República. É a primeira intervenção federal realizada desde a promulgação da Constituição de 1988.
Aviões chegam pelo lado do mar em novo Aeroporto de Vitória
De acordo com funcionários da obra do local, a decolagem vai ser feita, muita vezes, no sentido do monte Mestre Álvaro, a depender do vento.
Victoria Varejão, G1 Es Publicada Em 07/03 07h40 | Atualizado às 11h00
Um vídeo registrou o pouso de um avião no novo Aeroporto de Vitória. As imagens mostram a chegada da aeronave pelo mar de Camburi.
De acordo com funcionários da obra do local, a decolagem vai ser feita, muita vezes, no sentido do monte Mestre Álvaro, a depender do vento.
Vistoria
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez uma vistoria no novo Aeroporto de Vitória, nesta terça-feira (6).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fez uma vistoria no novo Aeroporto de Vitória, nesta terça-feira (6).
A vistoria, que inspeciona a infraestrutura é segue até quinta-feira (8), é um procedimento para liberar o funcionamento do aeroporto, após as obras.
Os representantes da Anac vão elaborar um relatório técnico e, se for necessário, podem ser feitas outras vistorias. A inauguração oficial do aeroporto está marcada para o dia 29 de março.
Pista
A pista do novo aeroporto recebeu novas linhas de demarcação e, com elas, a operação vai ser diferente do que acontece atualmente.
A pista do novo aeroporto recebeu novas linhas de demarcação e, com elas, a operação vai ser diferente do que acontece atualmente.
Isso porque, caso haja alguma pane em qualquer um dos equipamentos, a operação do aeroporto vai ser mantida por causa da curta distância entre as luminárias de 60 metros.
Pilota de Temer é 1ª mulher a comandar avião presidencial; conheça trajetória
Capitão Carla Borges está há 13 anos na FAB. Nathalie Porto trocou arquitetura pela aviação; veja histórias.
Marília Marques, G1 Df Publicada Em 08/03/2018 05h29 Atualizado às 05h30
Aos 34 anos, a capitão da Força Aérea Brasileira Carla Borges é a primeira mulher a pilotar um avião presidencial no Brasil. Com o olhar altivo e os passos firmes, a militar se destaca em meio a um universo historicamente masculino, onde apenas uma a cada seis pilotos da instituição é mulher.
Às vésperas da data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – lembrado nesta quinta-feira (8) –, a militar que transporta o presidente Michel Temer em viagens oficiais recebeu o G1 na Base Aérea de Brasília para contar parte de sua trajetória.
As flexões "capitã" e "pilota" estão registradas oficialmente no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), organizado pela Academia Brasileira de Letras. Mesmo com a chancela do idioma, a maior parte das mulheres na carreira militar diz preferir o termo "neutro" – neste caso, as palavras flexionadas no masculino.
Mais que a personalidade, o currículo da piloto que chama a atenção. A capitão – como é chamada pelos colegas da FAB – assumiu o posto operacional da aeronave após longos 13 anos de formação.
"Estou orgulhosa de ter chegado aonde eu cheguei."
Carla também foi a primeira mulher a integrar o Esquadrão Escorpião, localizado no estado de Roraima, que emprega o modelo A-29 Super Tucano na defesa das fronteiras do país. O pioneirismo se repetiu, dessa vez, quando ela se tornou a primeira mulher a chegar ao seleto grupo da aviação de caça.
Em pouco mais de dez anos de carreira, Carla acumulou mais de 1,5 mil horas de voo no comando de nove modelos diferentes de aeronaves. Durante todo esse período, ela disse não ter sentido diferença de gênero no tratamento entre os colegas militares dentro da FAB.
Apesar disso, a capitão recorda o fato de, ainda na primeira turma de mulheres aviadoras, em 2003, compor um grupo de apenas 20 mulheres em um universo de 180 pessoas. A Força Aérea Brasileira só passou a aceitá-las na corporação a partir de 1982.
"Vejo que as pessoas estão valorizando mais
a presença feminina na Força Aérea,
não porque tem diferença entre os pilotos, mas para mostrar
para as mulheres que [elas] têm essa possibilidade."
a presença feminina na Força Aérea,
não porque tem diferença entre os pilotos, mas para mostrar
para as mulheres que [elas] têm essa possibilidade."
Capitão Carla Borges durante rotina de trabalho na
Base Aérea de Brasília (Foto: Marília Marques/G1)
Sonho de menina
A paixão da militar pela aviação surgiu na infância, quando os "olhos brilhavam ao ver uma aeronave passar". Na família e na escola onde estudou, ela lembra de, ainda menina, sempre ter sido incentivada a seguir a carreira.
A paixão da militar pela aviação surgiu na infância, quando os "olhos brilhavam ao ver uma aeronave passar". Na família e na escola onde estudou, ela lembra de, ainda menina, sempre ter sido incentivada a seguir a carreira.
Em entrevista concedida à própria FAB, quando assumiu o controle do avião presidencial, a pilota disse que o pioneirismo no setor ajudou a "abrir portas para outras mulheres" que, até então, "não sabiam que poderiam ser pilotos da Força Aérea".
"Me sinto honrada de cumprir essa missão de estar transportando a maior autoridade de um país", afirma Carla.
"Foi necessário muito preparo e dedicação para chegar onde eu estou,
como comandante, podendo pilotar a aeronave presidencial."
como comandante, podendo pilotar a aeronave presidencial."
"Atenção, senhores passageiros..."
Outro exemplo de pioneirismo na profissão é o da piloto Nathalie Porto. Aos 25 anos, mesmo com a formação em arquitetura, ela optou por deixar o lápis e a prancheta de lado para assumir o controle de aviões.
Outro exemplo de pioneirismo na profissão é o da piloto Nathalie Porto. Aos 25 anos, mesmo com a formação em arquitetura, ela optou por deixar o lápis e a prancheta de lado para assumir o controle de aviões.
Dez anos depois, Nathalie é piloto de uma companhia aérea comercial – a mudança para Brasília aconteceu em outubro de 2017. Ao G1, a comandante da Avianca lembra que era a única mulher em meio a 30 homens que participaram da turma de formação.
"Ao longo dos anos, dentro da aviação, vi que a proporcionalidade foi mudando. A mulher está mais presente nesses espaços."
Apesar da percepção da piloto sobre o aumento da participação feminina no setor, Nathalie diz que no contato direto com os passageiros e funcionários do setor – ou seja, quando não está na cabine –, as pessoas ainda estranham a presença dela no cargo.
Ao ser questionada sobre quais as principais reações de passageiros ao vê-la no comando de uma aeronave, Nathalie responde com uma palavra: "supresa".
"Muita gente me confunde com comissária de bordo só pelo fato de eu ser mulher, mesmo estando com uniforme diferente."
Apesar da formação como piloto e instrutora de voo, Nathalie diz que a trajetória na profissão nem sempre foi fácil. Ao G1, ela relembrou o momento em que foi rejeitada por uma empresa de táxi aéreo.
"Eles não queriam me contratar por ser mulher, para economizar com diárias da tripulação", diz. "Alegaram despesa extra com a acomodação no hotel, já que não poderiam me colocar no quarto com os copilotos".
Mulheres na aviação
Passados 36 anos do ingresso das mulheres na carreira militar da Aeronáutica, a presença feminina na FAB corresponde a apenas 17% do efetivo. No total, de 67,1 mil militares, 55,7 mil são homens e 11,3 mil mulheres. Os números dizem respeito a todas as funções dentro da corporação.
Passados 36 anos do ingresso das mulheres na carreira militar da Aeronáutica, a presença feminina na FAB corresponde a apenas 17% do efetivo. No total, de 67,1 mil militares, 55,7 mil são homens e 11,3 mil mulheres. Os números dizem respeito a todas as funções dentro da corporação.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no período de 2015 a 2017, o número de mulheres na aviação aumentou em 106%. O aumento foi mais expressivo entre as mulheres com licença de é no de mulheres com licença de pilotas privadas de avião (PPR) – um salto de 165%, passando de 279 para 740 em dois anos.
O número de mecânicas também cresceu 30% no período, passando de 179, em 2015, para 233 em 2017. No entanto, o número ainda é pequeno quando comparado aos profissionais do sexo masculino. O último balanço mostra que há 8.092 homens na área de conserto e manutenção de aeronaves – número quase 35 vezes maior.
Jungmann rebate ONU e diz que atuação de Forças Armados no Rio é exemplar
Marcelo Brandão – Edição: Denise Griesinger Publicada Em 07/03 17h22
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (7) que a atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública no Rio de Janeiro "tem sido exemplar". A declaração foi uma resposta a um discurso do alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, em que ele diz estar preocupado com o emprego das Forças Armadas no estado fluminense.
Jungmann usou como exemplo os casos em que foi autorizada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando militares entram em ação em situações específicas, em cidades brasileiras. “Nós já fizemos 11 GLO. Me digam que desrespeito aos direitos humanos foram feitos pelas Forças Armadas até aqui? Qual denúncia que teve? São mais de 90 mil homens e mulheres, somando as 11 [operações]. Acredito que a performance das Forças Armadas nas GLO tem sido exemplar”, disse o ministro.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, também defendeu a atuação dos militares, ao mesmo tempo em que reconheceu a ocorrência de violência em incursões nas comunidades da cidade. “Tudo na vida pode ser perigoso, mas o Exército tem competência e tecnologia para reduzir os danos. É impossível também fazer uma incursão numa comunidade carente sem que haja uma certa ação de violência, porque a criminalidade ali é muito forte”.
Crivella citou o uso de drones em uma operação do Exército hoje, na cidade, como exemplo de redução de danos: “Para que não tenha danos colaterais à população, [é importante] o uso de drones e outras tecnologias, uso de inteligência, "plantar" pessoas antes para verificar onde é a ação dos traficantes e onde estão as armas. Isso o Exército sabe fazer e com certeza fará”.
O alto-comissário da ONU também condenou um suposto pedido de anistia prévia para eventuais atos que possam ser cometidos durante o período da intervenção. “Eu condeno apelos de oficiais do alto escalão do Exército por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer violações de direitos humanos”.
Jungmann rebateu a possibilidade de tal anistia. “Eu não entendo onde existe uma intenção, uma regulação no sentido de anistiar previamente qualquer possível delito. Isso não existe. Eu nem aceitaria qualquer tipo de anistia preventiva, algo que significasse um delito e não passasse pela Justiça do nosso país. Isso seria inaceitável”.
Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos
Publicada Em 07/03 - 18h19
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos. Firmado em 2011, o texto (PDS 5/2018) cria um novo marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países. O projeto segue para a promulgação.
De acordo com o governo, a intenção é promover o sistema de aviação internacional baseado na livre competição e com o mínimo de interferência e regulação governamental. O acordo busca incentivar a oferta ao público de mais opções de serviço, com o encorajamento ao setor aéreo para desenvolver e implementar preços competitivos.
Críticas
Críticas
O acordo é criticado por alguns senadores, que apontam um possível prejuízo às empresas brasileiras.Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ainda há dúvidas sobre as possíveis consequências do documento assinado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos em 2011. O senador apontou o risco de "desnacionalização" na área.
— Eu voto contra esse acordo, eu acho que vai ser extremamente prejudicial ao setor, vai haver desnacionalização e perda de empregos. Esse é um ponto central. As empresas que estão aqui não vão ter condições de competir em pé de igualdade com as empresas norte-americanas — afirmou.
Ele e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que também votou contra o texto, chegaram a pedir verificação de quórum, mas não conseguiram o apoio suficiente para que isso ocorresse.
Regras
Regras
O transporte aéreo por cabotagem continua proibido. Assim, uma companhia aérea dos Estados Unidos não poderá oferecer voos iniciando e terminando no território brasileiro e vice-versa.
Cada empresa área terá o direito de vender o transporte na moeda da outra parte ou em moeda conversível, no caso o dólar. Com base na reciprocidade, as empresas de um dos países poderão manter pessoal no território do outro país, como especialistas de gerência, de vendas, técnicos e pessoal operacional.
Outro ponto previsto no acordo é a opção da companhia aérea de manter seu próprio serviço de apoio em solo, exceto se não for possível por limitações físicas e de segurança aeroportuária. Combustíveis e outras despesas locais poderão ser pagas pelas companhias em outra moeda livremente conversível em vez da moeda do país, segundo regulamentação monetária.
Remessa de lucros
O acordo permite ainda que, em consonância com as leis e regulamentos vigentes, as receitas obtidas com o serviço prestado no outro país poderão ser remetidas à sede sem taxas e encargos adicionais além dos cobrados pelos bancos. Isso não desobriga as empresas do pagamento de impostos, taxas e contribuições, mas o texto especifica que esse pagamento não poderá “diminuir os direitos concedidos pelo acordo”.
O texto estipula isenção tributária para provisões levadas pelos aviões ou introduzidas neles em qualquer ponto do território do outro país para uso no serviço. A isenção abrange também peças de reposição, inclusive motores, equipamento de solo e combustíveis.
Tarifas
Quanto às tarifas aeroportuárias, o acordo permite que cada parte estimule a autoridade competente para fixá-las a realizar consultas com as companhias aéreas para revisões criteriosas da “razoabilidade” dessas tarifas. Segundo o texto, a tarifas deverão ser justas, razoáveis, não injustamente discriminatórias e distribuídas igualmente dentre as categorias de usuários. Se uma revisão de tarifa considerada alta não for realizada, a outra parte poderá pedir arbitragem para a solução de controvérsias com base nos termos do acordo.
Segurança
Segurança
O texto também atualiza a lista de acordos internacionais sobre segurança na aviação civil e permite assistência mútua mediante solicitação para a prevenção de atos ligados à tentativa de tomar o controle de aeronave. Cada parte considerará, de “modo favorável”, toda solicitação da outra parte para a adoção de medidas especiais de segurança para combater uma ameaça específica. Se uma situação de tomada de aeronave por sequestradores estiver em andamento, os países se ajudarão, para facilitar a comunicação e a adoção de medidas para enfrentar a ameaça.
Avaliações no território da outra parte poderão ocorrer após 60 dias de uma notificação nesse sentido, permitindo que autoridades do outro país inspecionem as medidas de segurança adotadas pelas companhias aéreas. Os resultados das avaliações serão confidenciais.
Deputados vão acompanhar andamento da intervenção federal no Rio
Da Redação - Agência Câmara Notícias Publicada Em 07/03 - 11h15
O Observatório Legislativo de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj), lançado pela Câmara, também acompanha a intervenção.
A Câmara dos Deputados criou na segunda-feira (5) uma comissão externa para acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal no Rio de Janeiro.
Os trabalhos do grupo, composto por 42 integrantes, serão coordenados pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ) e relatados pela deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ).
Laura Carneiro foi relatora, na Câmara, do decreto de intervenção, assinado pelo presidente Michel Temer no mês passado.
Interventor
O texto estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto.
O texto estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto.
O interventor será subordinado ao presidente da República e não estará sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção, podendo requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo.
O general comandará todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e poderá requisitar ainda os bens, serviços e servidores dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Administração Penitenciária para emprego nas ações determinadas pelo interventor.
As demais atribuições do estado continuam sob o poder do governador Luiz Fernando Pezão.
Olerj
Logo após a aprovação da intervenção pelo Congresso Nacional, a Câmara criou um observatório formado por servidores da Casa para fiscalizar e acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Logo após a aprovação da intervenção pelo Congresso Nacional, a Câmara criou um observatório formado por servidores da Casa para fiscalizar e acompanhar a intervenção federal no Rio de Janeiro.
O chamado Observatório Legislativo de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj) funcionará até 31 de janeiro de 2019 e pretende promover a cooperação entre a Câmara, órgãos e entidades federais, estaduais e municipais e a população. Outro objetivo é garantir a transparência das ações e dos resultados decorrentes da intervenção.
GOIÁS AGORA (GO) - Hugol realiza mais duas captações de múltiplos órgãos e tecidos
Publicada Em 07/03 - 13h00
O Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) realizou mais duas captações de órgãos e tecidos durante o findar de fevereiro e início de março. Na mais recente, foi possível captar fígado, rim e córneas, destinados para o Acre, Rio de janeiro e Goiás, graças ao consentimento da família da paciente, de 51 anos, que sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVCH).
Na outra doação foram captados coração, fígado, pâncreas e rins de um paciente do sexo masculino, jovem de 18 anos que sofreu morte encefálica após ser vítima de violência por arma de fogo. Os órgãos foram destinados para os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás e para o Distrito Federal.
De acordo com a coordenadora da Organização de Procura de Órgãos (OPO/Hugol), Katiúscia Freitas, “foi um processo envolvendo dezenas de profissionais, contribuindo para que o desejo da família de salvar vidas fosse realizado. Contamos com o apoio do SAMU para o transporte do coração até o aeroporto, onde a Força Aérea Brasileira os aguardava. Os bombeiros realizaram o transporte da equipe do fígado por meio do helicóptero para que fosse possível que embarcassem em tempo hábil, e a empresa aérea Azul também foi solidária ao atrasar o voo aguardando a chegada do órgão”.
Estatísticas
Nos primeiros 30 meses de funcionamento do hospital, de julho de 2015 a dezembro de 2017, mais de 200 órgãos e tecidos foram doados, 207 precisamente, em histórias que misturam a dor da perda para uma família e a alegria do recomeço para outras. O médico diretor geral do Hugol, Hélio Ponciano Trevenzol, ressaltou o compromisso do hospital em salvar vidas por meio da parceria efetiva com a Central de Transplantes, que tem sido ampliada.
“Mesmo com equipamentos modernos, estrutura de grande porte e profissionais capacitados, alguns pacientes não conseguem se recuperar e fatalmente vão a óbito. É nessa hora que surge a segunda chance de salvar vidas: com a autorização das famílias dos pacientes desses casos irreversíveis, é possível captar órgãos e tecidos e transplantá-los em outras pessoas que esperam ansiosas por mais uma oportunidade de viver”, explica o médico.
FOLHA NOBRE (MT) - Fávaro percorrerá região do Araguaia para informar sobre o programa
Publicada Em 07/03
Municípios da região do Portal do Araguaia serão os próximos a receber informações sobre o Programa ‘Internet para Todos’. O vice-governador Carlos Fávaro apresentará o programa para seis cidades nesta semana. A iniciativa visa levar conectividade às localidades que ainda não têm acesso à internet ou contam com o serviço ineficaz. O sinal de banda larga será fornecido por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), do governo federal, lançado ao espaço em maio de 2017.
Fávaro informa que os primeiros municípios mato-grossenses que aderirem ao programa, terão as antenas instaladas no mês de maio, sem nenhum custo para as Prefeituras. “Na próxima segunda-feira, dia 12, ocorrerá um evento em Brasília para a assinatura do contrato de adesão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e as Prefeituras que já se cadastraram”, disse ele.
Na sexta-feira, o vice-governador visitará os municípios de Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu e Pontal do Araguaia. Já no sábado, a equipe segue para o município de Campinápolis. Até o momento, Fávaro já percorreu 18 municípios, contemplando as regiões Norte, Alto do Teles Pires e Portal da Amazônia.
As Prefeituras devem se cadastrar no site do Ministério, informando as localidades receber o benefício. Também é de responsabilidade das prefeituras disponibilizar um local para instalar a antena e os equipamentos, arcar com as despesas de energia elétrica e de segurança da área.
EL TRIBUNO (ARGENTINA) - Militares y seguridad interior en América
Pascual Albanese Publicada Em 07/03 - 02h57
La decisión del presidente brasileño Michael Temer de colocar bajo control militar a Río de Janeiro constituye un salto cualitativo en un vasto proceso de carácter regional orientado a replantear el rol de las Fuerzas Armadas en la problemática de la seguridad interior en los países latinoamericanos, en particular ante las denominadas "nuevas amenazas" encarnadas por el narcotráfico y el terrorismo transnacional.
Un detalle significativo es que la iniciativa de Temer, avalada por una amplia mayoría en ambas cámaras del Congreso, habría sido disparada por el hecho de que la presencia del Ejército en las calles de Río de Janeiro sería vista con simpatía por una amplia franja de la opinión pública brasileña. Las encuestas electorales indican el ascenso de la candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, un diputado ultraderechista que hace de la "mano dura" uno de sus ejes de campaña.
Importa señalar que ya en 2010 el propio Lula había asumido la responsabilidad de ordenar la intervención del Ejército para la pacificación de las "favelas" cariocas. Aquel operativo fue exitoso, pero sus resultados efímeros. Apenas retiradas las tropas, las bandas del narcotráfico recuperaron el territorio perdido. La experiencia indicaría que esta vez la presencia militar no será episódica sino prolongada, tal vez permanente.
Decisión estratégica
Pero esa medida de Temer de intervenir militarmente en Río fue solo el prólogo de una decisión estratégica: la creación de un Ministerio de Seguridad Pública, que sugestivamente fue puesto a cargo del hasta entonces Ministro de Defensa, Raúl Jungmann, quien asumirá la tarea de "coordinar la integración de los servicios de seguridad pública en todo el territorio nacional, en colaboración con las autoridades regionales".
En el lugar de Jungmann fue designado el general Joaquim Silva y Luna, que es el primer militar en desempeñar la cartera de Defensa desde la restauración de la democracia en 1985.
En su primera aparición pública en sus nuevas funciones, Jungmann formuló un diagnóstico contundente. Señaló que desde 2012 en Brasil ocurren un promedio de 60.000 asesinatos por año y que a pesar de que en ese lapso el sistema penitenciario se expandió en un 160%, como la población carcelaria creció un 260%, hay una situación de colapso en las cárceles, puesto que el déficit alcanza hoy a 400.000 plazas.
Detrás de México y Colombia
En sintonía con lo que sucede en Brasil, México sancionó en diciembre pasado una Ley de Seguridad Interior que institucionaliza el papel de las Fuerzas Armadas en la lucha contra el narcotráfico, una guerra declarada por el presidente Felipe Calderón, del Partido Acción Nacional (PAN), en 2006 y continuada desde 2012 por su sucesor Enrique Peña Nieto, del Partido Revolucionario Institucional (PRI). La ley tiende a brindar una mayor cobertura legal a los efectivos militares involucrados en la represión del narcotráfico.
Desde la intervención militar, hubo en México decenas de miles de muertes y los resultados de esta estrategia son todavía motivo de encendidas controversias. De hecho, la sanción de la ley, fuertemente resistida por los sectores de izquierda y las organizaciones de defensa de los derechos humanos, coincide con un momento en que el número de homicidios alcanza el nivel más alto desde 2006.
Lo que en México es motivo de debate en Colombia constituye ya una realidad irreversible, que para algunos puede constituir incluso un modelo regional. El desafío planteado por la guerrilla y la expansión del narcotráfico obligaron a un profundo involucramiento de las Fuerzas Armadas en las tareas de seguridad interior.
El Ejército colombiano, con la enorme experiencia acumulada en varias décadas de combate, es observado hoy con interés por los especialistas latinoamericanos en seguridad.
El acuerdo de paz celebrado entre el gobierno de Juan Manuel Santos y las Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC) no modificaron el criterio imperante. La subsistencia de la guerrilla del Ejército de Liberación Nacional (ELN) y, sobre todo, la presencia amenazante del narcotráfico asegura un amplio consenso político a la continuidad de la intervención militar para la preservación de la seguridad interior.
Cambio en la doctrina
México, Brasil y Colombia, en ese orden, tienen los tres ejércitos más poderosos de América Latina (el cuarto es la Argentina). Un análisis comparativo indica que siete de los diez países de la Unasur admiten, con distinta intensidad, la participación activa de las Fuerzas Armadas en la seguridad interior: Brasil, Colombia, Venezuela, Ecuador, Perú, Bolivia y Paraguay. Las tres excepciones son Argentina, Uruguay y Chile.
Cabe precisar empero que el caso chileno tiene características muy particulares: por la naturaleza extremadamente centralista y unitaria de su sistema constitucional de gobierno, el país trasandino no permite la existencia de fuerzas de seguridad de carácter local (sean estaduales, provinciales o municipales). Existe, en cambio, el arma de Carabineros, que por su nivel de adiestramiento y su estructura militarizada constituye en los hechos una poderosa cuarta fuerza armada, que unifica en un solo cuerpo las funciones que en la Argentina están distribuidas entre la Policía Federal, la Gendarmería Nacional, la Prefectura Nacional Marítima y las policías provinciales. De allí que la pregonada ausencia militar en las cuestiones de seguridad interior tenga un carácter altamente relativo.
Este nuevo escenario revela una paulatina modificación en la doctrina sobre la vinculación entre las problemáticas de la defensa nacional y la seguridad interior en toda la región. En la década del 80, con el agotamiento de los regímenes dictatoriales y la restauración de la democracia en la mayoría de los países latinoamericanos, la necesidad política de acotar el poder militar para facilitar los primeros pasos de unas democracias incipientes forzó a una tajante división de funciones, que excluyó a los militares de cualquier injerencia en asuntos de índole interna. En los últimos años, el avance de las denominadas "nuevas amenazas", derivadas del avance del delito trasnacional, en especial la expansión del narcotráfico, fue diluyendo aquella separación nítida entre los conceptos tradicionales de defensa y seguridad y generó la necesidad de un replanteo profundo, cuyas manifestaciones ya están a la vista.
Más allá de antiguas disquisiciones ideológicas, esta discusión, que gira en torno de la nueva noción de "seguridad integral" o "seguridad ampliada", toca hoy las puertas de la Argentina.
Leia também:
