terça-feira, março 06, 2018 |

China prossegue aumentando seu orçamento militar

China prossegue aumentando seu orçamento militar ...

País deve gastar este ano US$ 175 bilhões para modernizar forças armadas, ficando atrás apenas dos EUA em despesas militares. Especialista garante que não há "hipermilitarização" e que crescimento acompanha o aumento do PIB chinês ...

A China vai acelerar a expansão de seu orçamento militar em 2018, segundo anunciou Pequim no início do grande encontro do regime comunista, que poderá permitir ao presidente Xi Jinping permanecer no poder pelo tempo que quiser.

Xi, que prometeu a seus compatriotas um exército de "nível mundial" em 2050, conseguirá, na sessão plenária anual do Parlamento, iniciada nesta segunda-feira (5), debater a limitação de dois mandatos presidenciais - o que poderia mantê-lo no poder após 2023.

O orçamento militar chinês, o segundo maior do mundo, atrás apenas do Estados Unidos, aumentará 8,1%, mais que no ano anterior (+7%), para modernizar as forças armadas, como anunciado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

Neste ano, o orçamento será de 1,1 trilhão de iuanes (US$ 175 bilhões), disse o primeiro-ministro em um discurso aos deputados.

A China gastou um total de US$ 151 bilhões com seu exército em 2017, de acordo com um relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) em Londres.

É quatro vezes menos que os Estados Unidos (US$ 603 bilhões), mas muito mais que a Arábia Saudita (US$ 77 bilhões), a Rússia (US$ 61 bilhões), a Índia (US$ 53 bilhões), o Reino Unido (US$ 51 bilhões) e a França (US$ 49 bilhões).

"Não há hipermilitarização" da China, afirma James Char, especialista em exército chinês na Nanyang Technological University em Cingapura. Nos últimos anos, a taxa de crescimento dos gastos militares "não é desproporcional" e acompanha o PIB, acrescenta.

Li Keqiang revelou nesta segunda-feira ter um objetivo de crescimento econômico para a China de "cerca de 6,5%" até 2018, idêntico ao do ano passado.

Objetivo Ásia

A China vem realizando um processo de modernização do seu exército há 30 anos para compensar seu atraso ante as Forças Armadas ocidentais.

Seu exército não é muito presente no cenário internacional: além das missões de paz da ONU, tem apenas 240 homens na única base militar atualmente aberta no exterior (em 2017 em Djibouti) e sua Marinha patrulha no Golfo de Aden em missões de escolta contra a pirataria, de acordo com o IISS.

Em comparação, os Estados Unidos têm 200 mil soldados em cerca de 40 países, e a França tem cerca de 10 mil em uma dúzia de nações, especialmente africanas.

"A China moderniza suas forças armadas com uma perspectiva regional, não quer substituir o domínio dos Estados Unidos", acredita Juliette Genevaz, do Instituto de Pesquisa Estratégica da Escola Militar de Paris.

Na Ásia, contudo, a China é intransigente sobre os territórios que considera parte da sua soberania histórica: a ilha de Taiwan, as Ilhas Senkaku-Diaoyu (disputadas com o Japão), alguns territórios fronteiriços com a Índia e ilhas do Mar da China Meridional (onde Vietnã, Filipinas e Malásia têm aspirações rivais).

Na segunda-feira, Li Keqiang também alertou o governo de Taiwan, cujo controle Pequim perdeu em 1949, que a China não toleraria "nunca uma tentativa ou ação separatista".

"Xi Jinping tem entre seus projetos reunificar Taiwan de uma forma, ou de outra, antes de deixar o poder", estima Jean-Pierre Cabestan, cientista político na universidade batista de Hong Kong.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Comandante da Marinha defende militar no Ministério da Defesa

Temer afirmou que, em breve, recolocará um civil na pasta

Jailton De Carvalho Publicado Em 05/03 - 11:55

BRASÍLIA - O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, defende que o governo deixe o Ministério da Defesa sob chefia de um militar. Na última semana, após nomear o general Silva e Luna como ministro interino, Temer afirmou que, em breve, recolocará um civil no posto. Desde sua criação em 1999, o ministério era comandado por civis.

"Um militar, como qualquer outro profissional escolhido pelo presidente da República, pode sim chefiar o Ministério da Defesa. Anteriormente, profissionais de outras carreiras de Estado já exerceram esse cargo, e não há qualquer razão para que um militar não possa exercê-lo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o atual ministro da Defesa é um fuzileiro naval de carreira", disse em entrevista ao GLOBO, respondida por escrito.

O almirante destacou que o governo, para qualquer pasta, pode optar por um político ou um técnico, e que, desta vez, Temer indicou um técnico. E minimizou as críticas à indicação de um militar para o comando do Ministério da Defesa.

"Em um Estado democrático de direito, nada mais natural do que haver opiniões divergentes quanto às ações políticas dos nossos governantes", afirmou o almirante.

Ele negou que haja desentendimento entre as três Forças sobre quem deve chefiar a Defesa: "As Forças Armadas vivem um ambiente de extrema cooperação e, em atuação conjunta, buscam cumprir as missões a nós atribuídas. Não há a mínima restrição à indicação de um general para o cargo de ministro da Defesa, até porque essa escolha é prerrogativa do presidente. Adicionalmente, no caso em questão, o general Silva e Luna conta com larga experiência no cargo de secretário-geral do Ministério, e se desincumbe de suas funções de maneira competente e equilibrada".

Apesar das indicações de que Temer quer indicar um civil para ficar até o fim do governo no Ministério da Defesa, oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica estão se movimentando para garantir a permanência do general Joaquim Silva e Luna no comando da pasta.

O presidente decidiu colocar um civil no comando da Defesa depois da repercussão negativa da nomeação de um general para o cargo idealizado para um civil, e também por causa de relatos de descontentamento na Marinha e na Aeronáutica pela subordinação a um oficial do Exército.

Segundo um oficial, os militares "estão dando a alma" para ajudar o governo Temer e, por isso, acreditam que não merecem tratamento "de segunda linha". Ao traduzir o pensamento do grupo que representa, este oficial diz que tirar Silva e Luna do comando da Defesa só porque ele é um militar seria discriminação às avessas.

- Esta discriminação contra um militar é inaceitável. A pressão é para que ele (Silva e Luna) fique. E a pressão vem das três forças - afirma o oficial, negando que haja ciúmes de comandantes da Marinha e Aeronáutica, pelo fato de Luna ser do Exército.

Militares das três Forças têm defendido a permanência de Silva e Luna.

- Os militares são chamados para matar mosquito (da dengue), fazer campanha de vacinação, construir estradas e pontes. São chamados para muitas coisas. Mas não servem para ser ministro da Defesa ? E de outras áreas, pode ? - indaga um outro oficial de alta patente.

"Não faremos promessas que não poderemos cumprir", diz comandante do Exército no Twitter

Villas Bôas se reuniu com interventor, general Braga Netto, e secretário Richard Nunes

Maurício Ferro Publicado Em 05/03 - 16:56

RIO - O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se reuniu nesta segunda-feira (5) com a cúpula de Segurança do Rio. Ele visitou as instalações do gabinete de intervenção no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, e conheceu a equipe de trabalho que está atuando no Rio. Após a reunião, ele usou sua conta pessoal no Twitter para falar para os cariocas que "compreende a ansiedade" vivida com a insegurança, mas que o grupo da intervenção "não fará promessas que não pode cumprir":

"Compreendo a ansiedade de todos que vivem a insegurança pública aqui no Rio. Não faremos promessas que não poderemos cumprir. Oferecemos muita dedicação e trabalho, e esperamos a cooperação dos diversos atores nesta pesada missão", declarou o militar.

Mais cedo, ele já havia se manifestado pela mesma rede social: "Após reunião com o General Braga Netto, reforço a minha convicção de que o planejamento e as ações em andamento em breve serão percebidas pela sociedade carioca. Vamos nos unir para que esta janela de oportunidade permita a recuperação da capacidade operacional da Segurança Pública do Rio", escreveu o general.

Participaram do encontro os generais Braga Netto, interventor federal, e o general Richard Nunes, secretário de Segurança.

O general Villas Bôas chegou na noite deste domingo ao Rio de Janeiro, acompanhado de generais que o assessoram: o chefe do Centro de Inteligência do Exército, general Ubiratan Poty; o chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Polsin; e o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), general Rêgo Barros.

Ao chegar na cidade, o comandante do Exército usou o Twitter para comunicar sobre o encontro de hoje e reafirmar o apoio à intervenção federal no estado.

“Há pouco cheguei ao RJ, acompanhado de generais-chefes dos órgãos que me assessoram diretamente. Amanhã faremos uma visita ao interventor federal, Gen Braga Netto, e ao Secretário de SegPubRJ, Gen Richard. Reafirmo o apoio do @exercitooficial a essa difícil missão. #SomosTodosRJ”, escreveu na rede social.

As ações que podem fazer a diferença para quem mora em áreas sob o jugo do tráfico.

Rubem César Fernandes Publicado Em 06/03

A intervenção federal cria condições favoráveis para uma ampla mobilização da sociedade e dos governos. Os desafios alcançam todo o Estado e toda a sociedade, mas penso aqui nas favelas e periferias que vivem, há décadas, sob a ocupação de traficantes e milicianos capazes das maiores crueldades. Dou exemplo de ações que podem fazer diferença para as pessoas mais expostas a essas circunstâncias:

A: Os moradores sofrem com as barreiras à circulação que são impostas pelos “donos do lugar”. São trilhos na rua, quebra-molas desmedidos, trincheiras de concreto. Liberar as vias públicas é uma introdução elementar do direito de ir e vir. Tratores de esteira, nesse caso, são relevantes para a defesa de direitos.

B: A liberdade de expressão é frustrada. No interior das comunidades fala-se à boca pequena, sob a “lei do silêncio”. No exterior, os preconceitos entortam as mensagens. Importa muito que os moradores sejam ouvidos. A web ajuda, mas é preciso criatividade para ultrapassar as barreiras da comunicação. Instituições próximas às comunidades, como as igrejas e o próprio Viva Rio, abrirão espaços de escuta para denúncias de abuso, sejam de bandidos, de policiais ou de militares. Buscarão, para tanto, o suporte da Defensoria Pública. Uma intervenção que se quer constitucional há de respeitar os espaços de defesa de direitos.

C: O botijão de gás é mais caro na favela do que no asfalto. O depósito de Bonsucesso vende ao varejo por R$ 55, mas na Rocinha custa R$ 90. No Alemão paga-se R$ 80, em Antares, R$ 85, no Chapadão, R$ 75. Livres da concorrência, os donos do lugar impõem um preço arbitrário. Prova disso é que alguns cobram menos, como em Rio das Pedras, onde há concorrência e se vende o botijão por R$ 55. Já que o preço do gás resulta do arbítrio, por que não tabelar o botijão nas comunidades? Impor um limite e chamar a população para denunciar os preços abusivos? Quem sabe o Disque-Denúncia facilita a comunicação e a polícia fiscaliza? O comércio ilícito não costuma cumprir as normas de segurança para a venda de gás.

D: A cesta básica é mais cara na favela. Uma cesta familiar mensal custa ao redor de R$ 160 no comércio do ramo na Avenida Brasil, mas vale entre R$ 250 e R$ 280 nas comunidades. A economia cativa estimula o ganho excessivo. Há aí uma oportunidade para ações de mercado que ONGs especializadas, como a Cufa e o Viva Cred, poderiam explorar em benefício dos moradores.

E: Concessionárias, como a Light, propõem entrar nas comunidades com novas tecnologias e o objetivo de reduzir o preço da eletricidade em troca da regularização do serviço.

F: Algumas UPPs ganharam o apoio dos mototaxistas ao libertá-los das taxas impostas pelos “manos”, mas essa liberdade se foi, e as taxas voltaram. É uma reconquista possível.

G: Ao lado da insegurança, inenarrável, outra mazela maior das favelas é a questão fundiária. O tema vai e vem, e não se resolve. Empaca no cipoal dos cartórios. Urbanistas vêm acumulando conhecimento desde os anos 1980, com o programa “Cada família, um lote”, os esforços da Igreja e do Centro Bento Rubião, o Favela Bairro, o Estatuto da Cidade. Não será chegada a hora de cortar este nó? O alinhamento federativo está dado, o sentido de urgência não podia ser maior. É tempo de os moradores de favela conquistarem por fim o direito à propriedade do solo onde moram!

H: O grupo de maior risco está entre 15 e 24 anos de idade. Os governos e a sociedade têm, sem dúvida, capacidade de multiplicar as oportunidades de lazer, estudo, trabalho e renda para essa juventude que sofre tremenda pressão e terríveis tentações. O sistema S tem força e capilaridade para puxar esse trem. As igrejas e as ONGs também. As Forças Armadas são grandes formadoras, inclusive no campo esportivo.

Apesar da crise, recursos existem, e as ideias não faltam. Falta sim uma energia catalizadora que vença a desconfiança e o desânimo. As Forças Armadas e a sociedade civil podem cumprir este papel, cada uma a seu modo, como quem insiste em começar de novo.

Apesar da crise, recursos existem, e as ideias não faltam. Falta uma energia catalizadora que vença a desconfiança e o desânimo.

Briga por palco

Publicado Em 06/03

A relatoria no plenário da Câmara da proposta que esvazia o Estatuto do Desarmamento se tornou o centro de uma disputa entre deputados da bancada da bala. Em ano eleitoral, quem assumi-la garante holofotes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a prometeu a Alberto Fraga, pré-candidato ao governo do Distrito Federal, como forma de compensá-lo por ter perdido a liderança do DEM na Câmara. Seus colegas não se conformaram. Um deles é Laudivio Carvalho (Solidariedade), que relatou o texto em comissão e queria manter o posto.

DESAFIO Vila Kennedy, uma região com muitas barreiras

Área dominada pelo tráfico, às margens da Avenida Brasil, já nasceu, nos anos 1960, sem luz e transporte

Caio Barreto Briso Publicado Em 06/03

Entre as indústrias de Bangu e a zona rural de Campo Grande, em um terreno onde agricultores cultivavam laranja, nasceu a Vila Kennedy. Contratados por uma empreiteira de portugueses, os operários tiveram pressa para erguer as 5.054 casas de 20 metros quadrados: construíram em média 14 unidades por dia e concluíram a obra antes do prazo. Mas a velocidade teve um preço: na inauguração, em 20 de janeiro de 1964 — Dia de São Sebastião —, não havia luz, água e nem transporte público para os moradores, distantes quase 60 quilômetros do Centro. Três linhas de ônibus precisaram ser criadas, uma delas para a Praça Mauá. Aos 20 mil habitantes iniciais se juntaram outros: 16 favelas nasceram ao redor do conjunto, multiplicando por cinco o número de pessoas.

Localizada no quilômetro 53 da Avenida Brasil, a Vila Kennedy tem sido um laboratório do que o Comando Militar do Leste pretende fazer na intervenção federal no estado. Os militares foram três vezes à região em oito dias, a última delas no último sábado. Mas enquanto as ações sociais prometidas, como atendimentos odontológicos, não começam, o trabalho dos militares tem se mostrado inócuo. Parecem enxugar gelo ao retirar barricadas instaladas por traficantes para bloquear os acessos à favela, pois os bandidos recolocam as estruturas de concreto assim que os soldados voltam para a caserna. O filme a que se assiste na região é o mesmo de sempre: no domingo à noite, um tiroteio entre traficantes e policiais da UPP, instalada em 2014, matou um inocente, Valdir Vieira da Silva, de 66 anos, atingido por bala perdida. Uma mulher de 40 anos também foi alvejada, mas passa bem.

Primeiro de uma série de conjuntos habitacionais planejados nos anos 60, quando o então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, criou sua política de erradicação de favelas, o local recebeu moradores do Esqueleto, no Maracanã, e do Morro dos Pasmado, em Botafogo, a imensa maioria removida contra a vontade. Mas nenhuma das casas existiria se não fosse um homem chamado John Fitzgerald Kennedy. No calor da Guerra Fria, o presidente dos Estados Unidos queria impedir que a revolução cubana de 1959 se espalhasse pela América Latina. Por isso, lançou o projeto “Aliança para o Progresso", que financiava iniciativas sociais e melhorias urbanas no continente. A vila se chamaria Progresso, não fosse o assassinato de Kennedy, em Dallas, no dia 22 de novembro de 1963, quando um projétil Winchester Mannlicher-Carcano de calibre 6,5 atravessou seu crânio. Em homenagem ao seu patrocinador, Lacerda rebatizou o lugar como Vila Kennedy. Na Praça Miami, um dos 448 logradouros da favela, foi instalada uma réplica da Estátua da Liberdade esculpida pelo francês Frederic Auguste Bartholdi, o artista que fez a estátua original. Ela está lá até hoje.

— Foi o primeiro projeto de habitação popular que fiz na vida. É uma pena, com o fim do Estado da Guanabara, a prefeitura nunca assumiu a manutenção dos espaços. Todos os conjuntos foram dominados pelo crime — lamenta o arquiteto Giuseppe Badolato, de 83 anos.

Segundo o IBGE, 62,3% dos moradores da vila ganham até um salário mínimo — número bem pior do que a média da cidade, onde 37,7% da população ganha no máximo um salário. Alçada ao posto de bairro no ano passado, a Vila Kennedy tem hoje 25 linhas de ônibus, uma UPA, uma clínica da família, 11 escolas e três creches. Parece muito, mas não há médicos nem educadores para todos.

— A UPA estava em greve até esses dias. A creche da minha bisneta fica em Bangu — conta Maria Arlinda, de 85 anos, removida de um barraco sem banheiro no Esqueleto. — Aqui falta tudo. Mas a gente ama esse lugar.

“É uma pena. Todos os conjuntos habitacionais foram dominados pelo crime ” Giuseppe Badolato Arquiteto.

Comandante do Exército pede cooperação

Em visita ao Rio, general afirma que cariocas vão perceber ações "em breve"

Publicado Em 06/03

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se reuniu ontem no Rio com os militares que integram a cúpula da Segurança do estado. Ele visitou as instalações do quartel-general da intervenção federal, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. Após o encontro, ele usou sua conta pessoal no Twitter para afirmar que “compreende a ansiedade” vivida com a insegurança, mas que a equipe da intervenção “não fará promessas que não pode cumprir”.

— Oferecemos muita dedicação e trabalho, e esperamos a cooperação dos diversos atores nesta pesada missão — escreveu o oficial.

Mais cedo, ele já havia se manifestado pela mesma rede social. “Após reunião com o general Braga Netto (o interventor federal), reforço a minha convicção de que o planejamento e as ações em andamento em breve serão percebidas pela sociedade carioca. Vamos nos unir para que esta janela de oportunidade permita a recuperação da capacidade operacional da Segurança Pública do Rio”, divulgou.

Assim que chegou ao Rio na noite de domingo, acompanhado de três outros generais de sua equipe, Villas Bôas postou que o Exército apoia a intervenção, “esta difícil missão”. No ano passado, o comandante do Exército fez críticas, pelo Twitter, à mobilização de tropas federais para reforçar a segurança de alguns estados.

Temer insiste em ministro civil

Apesar da pressão das Forças Armadas, presidente deve trocar general que está como interino

Ailton C., Rodrigo Taves E Catarina A. Publicado Em 06/03

BRASÍLIA - Comandantes das Forças Armadas defenderam publicamente ontem que o Ministério da Defesa continue nas mãos de um militar, mas o presidente Michel Temer está convencido a substituir o general Joaquim Silva e Luna por um civil na reforma que fará até o início do próximo mês.

A pressão dos militares pela manutenção de Luna no cargo ficou clara com a afirmação na manhã de ontem do comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira. “Um militar, como qualquer outro profissional escolhido pelo presidente da República, pode sim chefiar o Ministério da Defesa. Anteriormente, profissionais de outras carreiras de Estado já exerceram esse cargo, e não há qualquer razão para que um militar não possa exercê-lo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o atual ministro da Defesa é um fuzileiro naval de carreira”, afirmou o almirante em entrevista ao GLOBO, respondida por escrito.

O almirante negou que haja desentendimento entre as três Forças sobre quem deve chefiar a Defesa. “As Forças Armadas vivem um ambiente de extrema cooperação e, em atuação conjunta, buscam cumprir as missões a nós atribuídas”, ressaltou. Acrescentou ainda que “o general Silva e Luna conta com larga experiência no cargo de secretário-geral do ministério e se desincumbe de suas funções de maneira competente e equilibrada”.

Mais tarde, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, usou sua conta pessoal no Twitter para ratificar a tese. “Os argumentos do almirante Leal Ferreira são consistentes e desprovidos de ideologia. Associome a eles”, escreveu o oficial.

O presidente da República, porém, não teria se comovido com os apelos dos comandantes. Um auxiliar de Temer diz que ele reconhece a importância dos militares neste momento em que há uma intervenção federal no Rio, mas não quer mexer na essência do Ministério da Defesa. Criada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a pasta sempre foi chefiada por um civil:

— O presidente entende que não pode mexer na fórmula de ter um civil no comando da Defesa, para não alterar o equilíbrio de poder entre as três forças.

Texto do sistema único de segurança está pronto

Publicado Em 06/03

A Câmara dos Deputados começa a analisar esta semana um projeto que recria um Sistema Único de Segurança Pública. Implementada outras vezes no país, a ideia que não deu certo na prática ganha força novamente diante da violência que assola os estados e culminou na intervenção federal no Rio de Janeiro. O relator da matéria, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), apresenta hoje aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, o texto final e pretende submetê-lo ao plenário ainda esta semana.

O texto trata de uma regulamentação do parágrafo 7º, do artigo 144, da Constituição Federal, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Com a ajuda de juristas e especialistas, Fraga explica que juntou seis propostas e trabalhou um substitutivo em cima de um projeto de lei de autoria do Executivo para não ter vício de iniciativa. O deputado cita, por exemplo, a ideia de recompensar financeiramente órgãos que cumprirem metas e compartilharem dados. “Como parlamentar, não tenho essa iniciativa, então, estou trabalhando em um texto do Executivo. Não vamos inventar nada, tudo já existe. O que a gente precisa é organizar, e com cuidado, para não ferir o princípio federativo. Vamos promover a integração, cada um no limite das suas atribuições”, afirma.

Ao analisar um esboço da proposta de Fraga, especialistas em segurança pública se preocupam que, mais uma vez, a iniciativa acabe não funcionando na prática. Pelo menos em outras duas oportunidades o Brasil, criou sistemas únicos de segurança, mas nenhum deles foi pra frente. Um parecer assinado por quatro integrantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, obtido pelo Correio, indica que a proposta precisa ser mais objetiva e estruturada. “O PL precisa responder o que é, para que serve, quais os princípios, doutrinas comuns e diretrizes; quem compõe e atribuições e funções comuns e de cada componente”, destaca o documento.

A discussão sobre o Susp será levada hoje também ao plenário do Senado. A partir das 13h30, 10 convidados participarão de uma sessão temática no plenário para debater propostas que envolvem a criação do sistema. Entre os convidados estão o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima, e o conselheiro César Barreira, da Universidade Federal do Ceará e do Laboratório de Estudos da Violência. Na Câmara, apesar de não estar oficialmente na pauta, a proposta pode ser incluída hoje.

Integração

O texto que será apresentado na Câmara propõe a criação de uma Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Quem fará parte do Susp

Setor estratégico

União, estados, o Distrito Federal e os municípios, por intermédio de seus respectivos poderes Executivos

Os conselhos de Segurança e Defesa Social dos três entes federados

Setor operacional

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis e militares, corpo de bombeiros militares, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e peritos

Princípios básicos

A intenção é integrar e coordenar os integrantes do Susp por meio de operações combinadas, de compartilhamento de informações e de intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos

Metas

O Ministério da Segurança Pública será o responsável por coordenar o Susp e fixar metas de excelência em relação à prevenção e ao controle das infrações penais. A intenção é beneficiar com bônus os entes federados que cumprirem as metas e compartilharem as informações.

Governo corta pela metade investimento em monitoramento de fronteiras

Leandro Prazeres E Wellington Ramalhoso Publicado Em 05/03 - 04:00

O projeto que o Exército concebeu para defender a fronteira do país e ajudar a combater crimes como o tráfico de drogas e de armas sofreu um grande corte no ano passado.

De 2016 para 2017, o investimento do governo Michel Temer (MDB) no Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) despencou de R$ 285,7 milhões para R$ 132,4 milhões, uma redução de 54%. Os dados são de um levantamento feito pelo UOL com base no Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento público federal, e foram coletados em fevereiro deste ano. Os valores foram atualizados pela inflação no período.

A implantação do Sisfron começou em 2013 e abrange atualmente uma faixa de 650 quilômetros em Mato Grosso do Sul, vizinho do Paraguai e da Bolívia. Isto equivale a somente 4% dos 16.686 quilômetros de fronteiras do país.

Inicialmente, a previsão era que o sistema funcionasse em toda a linha fronteiriça brasileira a partir de 2022, mas atualmente a estimativa é que isto aconteça daqui a 17 anos, em 2035, a depender, segundo o Ministério da Defesa, da "manutenção do fluxo orçamentário".

Segundo o general Gerson Forini, gerente do projeto Sisfron, o custo da implantação do sistema em toda a fronteira nacional está estimado em R$ 11,9 bilhões.

Investimento abaixo do previsto e orçamento menor em 2018

Além de inferiores na comparação com o valor efetivamente gasto no ano anterior, os R$ 132,4 milhões investidos no Sisfron ficaram bem abaixo do montante reservado pelo governo no início de 2017, conhecido como "dotação inicial".

Naquele ano, a gestão Temer reservou R$ 449,7 milhões do Orçamento da União para a implantação do projeto, mas desembolsou somente os R$ 132,4 milhões já citados, o equivalente a 29% do previsto. Cortes e contingenciamentos feitos pelo governo levaram a esta redução.

Em 2018, o valor reservado pelo governo para o programa caiu para R$ 391,5 milhões, uma redução de 16% na comparação com o inicialmente previsto no ano passado.

As consequências do contingenciamento de recursos do sistema já foram criticadas pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. No ano passado, ele disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que isto "compromete" o Sisfron.

"De uma maneira geral, muitos dos causadores do problema de segurança pública nas grandes cidades passam pelas fronteiras", afirmou o comandante em agosto. "É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância. Precisamos aplicar a tecnologia, um sistema avançado, que permita o monitoramento."

O sistema inclui materiais e redes de sensoriamento, centrais de comando e controle, além de integração com sistemas da Polícia Federal e das polícias estaduais para garantir o fluxo de informações. Ele varre uma faixa de 150 quilômetros de largura na linha de fronteira.

Neste ano, o programa deverá ser levado para 1.950 quilômetros de faixa de fronteira nos Estados do Paraná e de Mato Grosso. O consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis e Bradar, controladas pela Embraer, é responsável pela implantação do sistema.

"No Rio não se produz droga: ela entra pelas fronteiras"

A advogada Isabel Figueiredo, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública, avalia que as dificuldades orçamentárias também afetam outras medidas do governo federal voltadas para o combate a crimes na fronteira.

"O Sisfron é fundamental, mas é muito importante que ele seja articulado com outras iniciativas do governo federal como a Enafron [Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, projeto criado pelo Ministério da Justiça] e o trabalho da Polícia Federal. O governo atual fez um baixo investimento no Sisfron e fez um investimento ainda menor nas outras medidas", afirma.

"No Rio não se produz droga: ela entra pelas fronteiras. Enquanto não se der a devida importância às fronteiras, a torneira continua aberta e agir no Rio é como enxugar gelo. E a intervenção tem mais um caráter de espetáculo e marketing por parte do governo federal", comenta Isabel, que foi diretora da Secretaria de Segurança Pública durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Para o chefe da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fabrício de Oliveira, a relação entre a porosidade das fronteiras brasileiras e a crise da segurança pública no Rio é grande.

"O controle das fronteiras é um desafio de todos os países, muito mais de um país como o Brasil. É evidente que, se conseguirmos barrar a entrada de armas [pelas fronteiras], a tendência é que o cenário melhore", diz Oliveira.

O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, afirma que o Sisfron é elemento importante no combate ao tráfico. No ano passado, a polícia sul-mato-grossense, que conta com informações do sistema de Exército, apreendeu 427 toneladas de drogas, principalmente maconha e cocaína, marca recorde no Estado.

Quanto ao corte de verbas na ampliação do projeto, Videira sugere que o governo federal agilize os leilões de imóveis confiscados de traficantes e invista o dinheiro no Sisfron.

Governo afirma que desenvolvimento exige tempo

Questionado sobre o atraso na implantação do Sisfron, o Ministério da Defesa afirma que o desenvolvimento tecnológico do sistema exige tempo. "Cabe ressaltar que aquisições de materiais de defesa e tecnologicamente avançados exigem avaliações específicas, por vezes mais prolongadas. Por essas razões, não há como afirmar que até o presente momento eventuais atrasos estejam invariavelmente associados à redução no volume de recursos", diz em nota o Ministério da Defesa.

"O desenvolvimento do projeto mostrou que o prazo anterior não era exequível. A disponibilidade orçamentária também mostrou que a gente não ia conseguir [cumprir]. A conjunção dos dois fatores levou a uma extensão do prazo", afirma o general Gerson Forini, gerente do projeto.

Forini também contesta a informação de que o orçamento do projeto caiu em 2018. Para ele, o valor previsto para este ano não deve ser comparado com o que estava previsto para 2017. Ele defende a comparação entre os valores autorizados pelo governo.

No ano passado, a administração federal chegou a autorizar o gasto de R$ 266 milhões, embora tenha investido menos do que isto. Em 2018, até o momento, autorizou o gasto de R$ 391,5 milhões, uma cifra mais alta, portanto. O valor autorizado, no entanto, não garante que o montante será efetivamente gasto no mesmo ano.

Sensação de insegurança toma conta do Rio de Janeiro

Com o Rio mergulhado em uma onda de violência e sob intervenção federal, o sorriso deu lugar à preocupação no dia a dia da população

Simone Kafruni Publicado Em 05/03 - 06:00

Rio de Janeiro — Duas semanas após a aprovação da intervenção federal no Rio de Janeiro, o carioca perdeu a espontaneidade do sorriso. O semblante do povo simpático que encantou turistas do mundo todo durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas agora tem contornos de preocupação. A cidade está mais triste. Os bares noturnos, mais vazios. “Não há mais lugar seguro no Rio” é um mantra entre a população. Do morador de comunidade ao do Leme, frequentador do Shopping Rio Sul, em Botafogo, a expectativa é de que a ação comandada pelo general Walter Souza Braga Netto minimize, de alguma forma, a sensação de insegurança que tomou conta da Cidade Maravilhosa.

“Qualquer mudança vale a pena. A situação está crítica. Moro minha vida toda aqui. Nunca o Rio foi tão violento. Espero que a intervenção nos traga paz”, diz Elisabeth Bezerra da Silva, 66 anos, comerciante e moradora da favela do Cantagalo. Apesar de a população desejar a presença ostensiva das Forças Armadas nas ruas, não há militares nas esquinas, como em 2010, após a ocupação do Complexo do Alemão. Falta policiamento. Em uma caminhada de duas horas, na Avenida Atlântica, em Copacabana, foi possível presenciar dois assaltos a turistas. Um estrangeiro que fotograva o belo Hotel Copacabana Palace perdeu a câmera digital para um menor em questão de segundos. Outro turista teve seu celular roubado, da mesma forma, nas imediações da feira de artesanato, que fica no canteiro central da avenida, na altura da rua Miguel Lemos.

“Esperaram o Rio chegar no fundo do poço. O meu bairro era tranquilo, mas como é próximo à Linha Amarela, deixou de ser. Não tem mais lugar seguro na cidade. Não à toa ouço os passageiros mais jovens dizerem que vão sair do Rio”, comenta o motorista de Uber Luiz Carlos Jacob, 61, morador da Abolição, para quem a intervenção já deveria ter ocorrido há muito tempo.

As primeiras declarações do general Braga Netto, no entanto, deram a entender que não haverá ocupação de comunidades pelas Forças Armadas, mas, sim, o fortalecimento das forças policiais do estado e o combate à corrupção nas corporações. Para o coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) Robson Rodrigues, antropólogo e pesquisador do Laboratório de Análise de Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a intervenção não é “necessariamente” militar. “Mas criou-se uma expectativa ao colocar um general no comando. Minha preocupação é onde ele vai colocar o Exército, porque ficou patente o objetivo de reduzir a sensação de insegurança. Se for uma coisa cosmética, será a um custo elevado. Sensação de segurança não se mantém por muito tempo quando as causas não são combatidas”, alerta o especialista, ex-chefe do Estado-Maior da PMERJ.

Para as irmãs Amanda Pinheiro, 27, auxiliar de departamento de pessoal e moradora de Campo Grande, e Luanda Pinheiro, 23, analista de processos e moradora de Pilares, a intervenção só vai dar certo no início. “Não vai ter tempo de resolver todos os problemas, que passam por uma polícia corrupta. Mas deve segurar um pouco”, diz Amanda. “Infelizmente, acho que vai voltar tudo como era antes assim que acabar a intervenção”, acrescenta Luanda.

A socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), considera a intervenção uma ação precipitada do governo federal, que pegou as Forças Armadas de surpresa. “Não houve tempo para planejamento. Foi uma medida política, numa estratégia de elevar a popularidade do presidente Michel Temer”, avalia.

Com tanta violência, o Rio corre o risco de perder sua galinha dos ovos de ouro: os turistas. Os argentinos Sandra Sartorelli, 50, engenheira de segurança, e Agustin Calderon, 18, estudante, pensavam em ficar 10 dias na capital fluminense. Quando foram informados da intervenção, decidiram ficar apenas três e aproveitar o resto das férias em Búzios. “Eu me surpreendi porque não vimos militares nas ruas. Aliás, há poucos policiais também”, assinala Sandra.

Coluna Mercado S/A

Skydrones faz parceria com o Exército

Publicado Em 06/03

A Skydrones, fabricante gaúcha de veículos aéreos não tripulados e drones, espera aumentar sua produção nos próximos meses. Antes voltada ao monitoramento da agricultura, a empresa colocará seus drones a serviço do Exército brasileiro, depois de receber sinal verde do Ministério da Defesa. Com isso, a Skydrones pode contar com a estrutura das Forças Armadas e ajudar na vigilância e espionagem de áreas de difícil acesso, como nas favelas do Rio de Janeiro.

Fim das regalias para autoridades e políticos empaca no Congresso

Sobram projetos para acabar com benefícios como auxílio-moradia, carro oficial e foro privilegiado, entre outros. Mas eles ainda estão à espera da votação dos parlamentares

Isabella Souto Publicado Em 05/03 - 08:07

Auxílio-moradia, auxílio-saúde, carro oficial com motorista, uso de aviões da Força Área Brasileira (FAB), foro privilegiado... É grande a lista de regalias bancadas com dinheiro público para autoridades e membros do Executivo, Legislativo e Judiciário. E parte desses benefícios já poderia estar extinta – ou pelo menos o pagamento com limitações e realizado de forma mais transparente – caso projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado já tivessem sido aprovados pelos parlamentares.

A bola da vez é o auxílio-moradia, aquela verba de R$ 4.377,73 paga mensalmente a deputados estaduais e federais, senadores, magistrados, procuradores e promotores de Justiça em todo o país. A verba é depositada em conta sem qualquer desconto de Imposto de Renda ou Previdência Social e independentemente de o beneficiário ter casa própria. A única exceção ao pagamento é se houver imóvel funcional à disposição do servidor ou ele morar com alguém que já receba o auxílio.

O gasto para morar está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento ainda este mês. Estará em discussão pelos ministros uma liminar concedida por Luiz Fux em 2014, que estendeu o auxílio-moradia a todos os magistrados do país. Enquanto o Judiciário não resolve se a verba é legal ou não, uma consulta popular no site do Senado sobre o fim da regalia já havia recebido, na sexta-feira, a adesão de 1.092.974 pessoas. Apenas 5.685 disseram ser favoráveis ao gasto com dinheiro público.

A adesão foi tão grande que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) transformou a ideia na PEC 41/2017, que proíbe o pagamento do benefício, como forma de atender a um “anseio da sociedade”. O senador já reconheceu, em entrevistas à imprensa, que a proposta enfrenta resistência e terá dificuldade para ser aprovada. E não foi só o auxílio-moradia, mas também várias outras verbas indenizatórias pagas na administração pública estiveram na mira da comissão especial que analisa os altos salários no poder público.

Na Câmara dos Deputados os parlamentares discutem o PL 6.726/16, que redefine o que deve ou não ser submetido ao teto remuneratório de R$ 33,7 mil, o correspondente aos salários dos ministros do STF. O texto tem origem na proposta 449/16, da Comissão Especial do Extrateto, que debateu no Senado o fim dos “supersalários”. Se não sofrer modificações na Câmara, ficarão submetidos ao teto, dentre outros benefícios, abonos, prêmios, adicionais e gratificações, horas-extras, auxílio-moradia e verbas de representação.

Transporte

O uso de transporte oficial também está na mira do Congresso Nacional. Um dos projetos em tramitação diz respeito às aeronaves da Força Aérea, criando regras mais duras para os voos de autoridades – e a discussão é antiga. Há nove anos, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou uma proposta prevendo transparência nos voos da FAB e na prestação de contas de passagens áreas compradas pelo poder público.

O texto foi para a gaveta e, em 2013, nova proposta foi protocolada por Chico Alencar. O assunto estava em voga na ocasião, em meio à divulgação do uso de jatinho pelo então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e seis acompanhantes, para viagem até o Rio de Janeiro para assistir a jogo da Seleção Brasileira de futebol. Ainda assim, no ano seguinte, o texto foi arquivado.

Mas, em 2015, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto permitindo o uso de voos da FAB exclusivamente a serviço. Ou seja, chefes do poderes estariam proibidos de usar aeronaves oficiais para voltar para casa – direito atualmente em vigor para os presidentes da Câmara, Senado e STF. Atualmente o texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O gasto com carros oficiais é tema de projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta restringe o uso de veículos oficiais apenas aos presidentes da República e vice, do Senado, da Câmara e do STF, aos ministros de Estado, aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e ao chefe das Forças Armadas. Relator do texto, o deputado Benjamim Maranhão (SD-PB) defendeu a aprovação sob o argumento de que a União “tem ampliado excessivamente o uso dos automóveis oficiais e admitido essa benesse até para chefes de gabinete, ocupantes de cargos de natureza especial e dirigentes de órgãos e entidades públicas”.

Foro privilegiado

O direito a foro por prerrogativa de função para responder a ações judiciais – o chamado foro privilegiado – está em discussão na Justiça e no Senado. A expectativa é que em breve o STF retome o julgamento de ação que trata do assunto. Oito ministros já votaram a favor de deixar no STF apenas as investigações de crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados à função. Em paralelo, o Congresso discute uma emenda constitucional que mantém o foro apenas para os presidentes dos Três Poderes. A PEC 333/17 foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Exército dá parecer favorável ao uso de 15 fuzis apreendidos no Galeão pela polícia do Rio

Segundo investigação, armamento foi enviado ao Brasil por Frederick Barbieri, apontado como traficante de armas. Ao todo, 60 fuzis foram apreendidos, mas apenas armas do tipo AR-10 foram liberadas.

Patrícia Teixeira, G1 Rio Publicado Em 05/03 - 15h39

O Exército deu parecer favorável para a Polícia Civil do Rio usar 15 fuzis AR-10, que estavam entre os 60 apreendidos no Galeão em junho do ano passado. Agora, falta uma autorização da Justiça para a corporação passar a usar as armas. Segundo investigadores, os fuzis foram enviados ao Brasil por Frederick Barbieri, preso no último dia 24 nos EUA.

"No caso em questão, as armas de fogo apreendidas que são compatíveis com os quadros de dotação da Polícia Civil receberam parecer favorável (AR 10)", respondeu o Exército, questionado pelo G1 se as armas apreendidas no aeroporto já estavam liberadas.

O parecer já foi enviado à Justiça. O G1 questionou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região se já havia decisão sobre o tema, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

"De acordo com a legislação em vigor, a decisão quanto à doação/destruição dessas armas compete ao Poder Judiciário. Cabe ao Exército Brasileiro a emissão de parecer quanto à possível doação, o que é feito pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados", explicou ainda o Exército.

O parecer libera para uso da polícia do Rio apenas os AR-10. Uma determinação da Polícia Civil impede que a corporação use os fuzis AK-47.

A liberação das armas acontece num momento em que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar do Rio têm um déficit de fuzis, segundo oficiais das duas corporações. Alguns dos armamentos usados pelos policiais têm apresentado mau funcionamento e problemas como travamento e até explosão de munições.

Um decreto de 2016 abriu a possibilidade de armas apreendidas serem reutilizadas por forças de segurança do país. Antes disso, todas as armas eram descartadas.

Levantamento feito pelo G1 mostrou que, um ano depois do decreto, menos de 200 armamentos se enquadravam na legislação e tinham sido destinados a um novo uso na mão de policiais e de integrantes das Forças Armadas. No mesmo período, mais de 135 mil armas apreendidas foram inutilizadas e destruídas.

Apreensão

Os 60 fuzis interceptados no Galeão no ano passado foram a maior apreensão de armas já ocorrida em terminal aéreo do país. Segundo a polícia, o armamento foi enviado por Frederick Barbieri dos EUA para o Brasil escondido dentro de aquecedores. Eram fuzis AK-47 e AR-10, que só poderiam ser usados por tropas de elite.

Frederick Barbieri foi preso no mês passado pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA e é apontado pela polícia como o maior fornecedor de fuzis para o Brasil.

Segundo os investigadores, ele mandava remessas de eletrônicos para o Brasil desde maio de 2013. Os produtos seriam usados para camuflar armas, como foi feito com os 60 fuzis apreendidos.

Instrutora de voo ferida durante queda em MS passa por 2ª cirurgia e não tem previsão de alta

Acidente aéreo ocorreu no dia 16 de fevereiro em Camapuã (MS) durante um voo de instrução. O aluno não sofreu ferimentos graves.

Juliene Katayama, G1 Ms Publicado Em 05/03 - 16h21

A instrutora de voo Thalita Araújo, de 30 anos, que sofreu acidente aéreo no dia 15 de fevereiro durante um voo de instrução em Camapuã, município a 126 quilômetros de Campo Grande, passou por outra cirurgia ortopédica e continua internada noa Hospital Militar, sem previsão de alta.

Segundo a assessoria do hospital, a paciente foi internada em 21 de fevereiro e o procedimento ortopédico foi realizado em 27, às 13h. A paciente está em bom estado geral, sendo assistida pelo ortopedista no pós-operatório e vai permanecer internada sem previsão de alta.

A primeira cirurgia foi realizada no dia seguinte ao acidente, na Santa Casa da capital sul-mato-grossense, no braço direito em consequência de uma fratura.

Um rapaz de 19 anos também ficou ferido no acidente. Ele estava tendo aulas com a instrutora. O aluno foi atendido no hospital de Camapuã e liberado em seguida. Ele sofreu apenas ferimentos leves.

Equipes do Serviço Regional de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Ceripa), ambos da Força Aérea Brasileira (FAB), estiveram no local do acidente no dia 16 de fevereiro, e fizeram as análises iniciais, além de recolherem materiais da aeronave.

De acordo com a FAB, não há um prazo para a investigação ser concluída e vai depender da complexidade do acidente. O relatório final será publicado no site do Cenipa e a investigação ainda não levantou nenhuma hipótese sobre o ocorrido.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1 que enquanto a investigação é realizada não será aplicada nenhuma medida cautelar contra a escola e a instrutora. A aeronave que caiu pertencia à CMM Escola de Aviação Civil, de Campo Grande. No site da agência, a aeronava está com a documentação regular.

A Polícia Civil também investiga as causas do acidente na esfera criminal.

O proprietário da escola, Messias da Silva, disse ao G1 que aguarda o lauda da perícia que deve apontar as causas do acidente e que o aluno envolvido no acidente aguarda o exame médico para retomar as aulas. Em relação à instrutora, garantiu estar dando todo o apoio para o tratamento.

Criminosos recolocam barricadas que tinham sido retiradas pelas Forças Armadas na Vila Kennedy

Imagens do Globocop mostraram novas barreiras na Av. Marrocos, uma das vias de acesso mais importantes da comunidade. No sábado, homens do Exército fizeram a remoção de 16 barricadas.

Por Bom Dia Rio Publicado Em 05/03 - 07h10

Criminosos recolocaram barricadas nas vias de acesso à Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Uma operação com 1,4 mil homens do Exército, realizada no sábado (3), tinha retirado 16 obstáculos das ruas da comunidade. Após a saída dos militares, os traficantes voltaram a colocar as barreiras.

Imagens feitas pelo Globocop na manhã desta segunda-feira (5) mostram um tonel com concreto no meio Avenida Marrocos, uma das vias de acesso mais importantes da região. Os obstáculos colocados pelos bandidos dificultam o acesso à comunidade de veículos blindados das polícias e das tropas federais.

Por volta das 9h45, a Polícia Militar informou que o Batalhão de Choque (BPChq) fazia uma operação na comunidade.

Operação das Forças Armadas

Na ação de sábado, além de retirar as barricadas, o Exército também prendeu cinco pessoas, de acordo com o Comando Conjunto das Operações que atuam em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública. Cerca de 700 pessoas e 300 veículos foram revistados.

Essa foi a primeira operação no Rio realizada exclusivamente por militares desde que o presidente Michel Temer assinou decreto de intervenção federal na área da segurança no RJ. Essa foi a segunda operação na Vila Kennedy em menos de 10 dias.

Desde o dia 16 de fevereiro até o dia 1° de março, foram retiradas quase 100 barricadas na região da Vila Aliança e Vila Kennedy. O Comando Militar do Leste (CML) está avaliando esta situação para ver que providências vai tomar.

China prossegue aumentando seu orçamento militar

País deve gastar este ano US$ 175 bilhões para modernizar forças armadas, ficando atrás apenas dos EUA em despesas militares. Especialista garante que não há "hipermilitarização" e que crescimento acompanha o aumento do PIB chinês.

France Presse Publicado Em 05/03 - 17h08

Xi, que prometeu a seus compatriotas um exército de "nível mundial" em 2050,conseguirá, na sessão plenária anual do Parlamento, iniciada nesta segunda-feira (5), debater a limitação de dois mandatos presidenciais - o que poderia mantê-lo no poder após 2023.

Neste ano, o orçamento será de 1,1 trilhão de iuanes (US$ 175 bilhões), disse o primeiro-ministro em um discurso aos deputados.

A China gastou um total de US$ 151 bilhões com seu exército em 2017, de acordo com um relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) em Londres.

Li Keqiang revelou nesta segunda-feira ter um objetivo de crescimento econômico para a China de "cerca de 6,5%" até 2018, idêntico ao do ano passado.

Objetivo Ásia

A China vem realizando um processo de modernização do seu exército há 30 anos para compensar seu atraso ante as Forças Armadas ocidentais.

Em comparação, os Estados Unidos têm 200 mil soldados em cerca de 40 países, e a França tem cerca de 10 mil em uma dúzia de nações, especialmente africanas.

Na segunda-feira, Li Keqiang também alertou o governo de Taiwan, cujo controle Pequim perdeu em 1949, que a China não toleraria "nunca uma tentativa ou ação separatista".

"Xi Jinping tem entre seus projetos reunificar Taiwan de uma forma, ou de outra, antes de deixar o poder", estima Jean-Pierre Cabestan, cientista político na universidade batista de Hong Kong.

Kassab apresenta Internet Para Todos para prefeitos paulistas

Edição: Fernando Fraga - Da Agência Brasil Publicado Em 05/03 - 15:27

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apresentou hoje (5) o Programa Internet Para Todos para prefeitos da região do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. A iniciativa pretende levar conectividade a localidades que ainda não têm acesso à banda larga. A internet vai ser fornecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017.

Serão firmados convênios com prefeituras para instalação de antenas que viabilizarão o acesso. O ministério informou que os primeiros acordos serão assinados em 12 de março em evento no Palácio do Planalto.

Kassab disse durante a reunião com os prefeitos que os primeiros municípios que aderirem ao programa terão as antenas instaladas no mês de maio, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. O ministério informou ainda que não há custo para as prefeituras.

O satélite recebeu R$ 3 bilhões em investimentos. Além dos convênios para acesso à banda larga, ele será usado pelo Ministério da Defesa para monitorar as fronteiras brasileiras; pelo Ministério da Educação para conectar escolas públicas à internet e pelo Ministério da Saúde para implantar banda larga em hospitais e postos de saúde.

Número de mulheres que pilotam aeronaves no Brasil cresceu 106% em 2 anos

Luciano Nascimento Publicado Em 05/03 - 15:47

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de mulheres com licença ativa para pilotar aeronaves cresceu 106% de 2015 a 2017. Segundo a Anac, existem no Brasil 1.465 mulheres exercem a atividade. Os homens são 46.556.

O maior crescimento ocorreu no número de mulheres com licença de pilotos privados de avião, que aumentou 165%, passando de 279, em 2015, para 740 no ano passado.

A Anac também identificou aumento expressivo no segmento de pilotos privados de helicóptero, que passou de 47 mulheres em 2015 para 167 em 2017, o que representa crescimento de 255%.

No caso de pilotos de avião de empresas aéreas, o número de mulheres passou de 29, em 2015, para 41 em 2017. Também aumentou a presença de mulheres piloto de linhas que operam com helicóptero, que foi de 14 profissionais para 22 no mesmo período.

O número de mulheres mecânicas de aeronave também cresceu. O percentual foi de 30% no período, passando de 179, em 2015, para 233 em 2017. “No entanto, o número ainda é pequeno quando comparado aos profissionais do sexo masculino: 8092 em 2017”, informou a Anac.

Comissárias são maioria

Os dados excluem a carreira de comissário de bordo que, historicamente, sempre teve mais profissionais do sexo feminino. Ao todo, são 6.485 profissionais contra 3.335 homens habilitados para a função.

De acordo com a agência, o levantamento de profissionais habilitados é feito a partir da extração das licenças ativas emitidas exclusivamente pela Anac. De acordo com a Anac, apesar de os homens serem a maioria nos postos de pilotos, mecânicos e despachantes, os dados mostram que o cenário está mudando aos poucos com o ingressos de mais mulheres no setor, em especial no comando das aeronaves.

Edição: Nádia Franco

IAI promove colaboração com startups e une forças a aceleradora aeroespacial global

Publicado Em 05/03 - 11:55

A Israel Aerospace Industries (IAI) uniu forças com a Starburst, aceleradora de startups global focada nos setores aeroespacial e de defesa. Essa colaboração inovadora deve dar o primeiro passo para concretizar o objetivo da IAI de tornar-se uma empresa tecnológica de peso e parceira estratégica de startups nos segmentos aeroespacial e de defesa, oferecendo sua expertise em tecnologia e negócios, validação de tecnologia, orientação e acesso a mercados potenciais para essas startups.

Com presença em três continentes, a Starburst engloba 300 empresas startup e 26 empresas na aceleradora, incluindo a GE Aviation, Boeing, Lockheed Martin, Raytheon, Thales, Airbus e muitas outras.

A IAI participará no processo de escolha das startups para a aceleradora que satisfizerem os critérios da IAI e, além disso, startups em outros continentes que já tenham participação na aceleradora vão apresentar tecnologias selecionadas pela IAI de acordo com critérios preestabelecidos. O modelo permitirá à IAI identificar tecnologias inovadoras que possam contribuir para seus motores atuais e futuros e diretrizes tecnológicas e manter sua posição de pioneirismo tecnológico, através de colaboração tecnológica e investimentos na tecnologia aeroespacial de ponta.

ZviMaayan, vice-presidente da IAI de desenvolvimento de negócios e subsidiárias, declarou: “A colaboração com a Starburst e startups tornou-se um motor de crescimento que torna acessíveis as tecnologias de ponta e as tecnologias que criam mercados. Operando em um ambiente de negócios dinâmico com paradigmas, práticas e tendências que mudam rapidamente, a IAI decidiu liderar a vanguarda por meio da colaboração com uma plataforma inovadora e ‘fora da caixa’ que alimente a criatividade e expanda os horizontes, enquanto entra no terreno de criação de mercados e alta inovação das startups. A colaboração com a Starburst nos dará visibilidade e acesso a startups nas áreas de atividade da IAI e abrir novos horizontes”.

O CEO da Starburst, Francois Chopard, declarou: “A Starburst está entusiasmada em tornar-se parceira da IAI. Esse é um importante sinal para empreendedores e inovadores do segmento aeroespacial na ‘nação startup’ e para aqueles no exterior que busquem firmar parceria com uma das empresas aeroespaciais líderes no mundo”.

Israel Aerospace Industries

A IAI Ltd. é a maior empresa aeroespacial e de defesa de Israel, líder em tecnologia e inovação reconhecida mundialmente, especializada no desenvolvimento e manufatura de sistemas de ponta para ar, espaço, mar e terra, além de segurança doméstica e cibernética.

Desde 1953, a empresa vem fornecendo soluções de tecnologia avançada para governos e usuários comerciais no mundo inteiro, incluindo: satélites, mísseis, sistemas de armamento e munições, sistemas robóticos e não tripulados, radares, C4ISR e outros.

A IAI também desenvolve e produz jatos empresariais e aeroestruturas, presta serviços de revisão e manutenção de aeronaves comerciais, e adapta aeronaves de passageiros para configurações de reabastecimento e carga.

Sobre a Starburst Accelerator

A Starburst Accelerator, incubadora global no segmento aeroespacial e de aviação, dá suporte a startups que busquem comercializar suas atividades nos mercados espacial, de aeronáutica e defesa.

O programa atua como catalisador, associando empresas em início de atividade com uma vasta rede de empresas estratégicas da indústria e parceiros potenciais para acelerar a adoção de inovações de ponta.

Com sua rede dedicada de capital de risco, a Starburst dispõe de escritórios em Los Angeles, Munique, Paris, Singapura, Montreal e San Francisco.

JORNAL DO METRO - Temer é 2º presidente que mais usou Forças Armadas nos ministérios

Marcelo Freitas/metro Brasília Publicado Em 05/03 - 08:40

Menos terno e gravata, mais farda. Michel Temer se cercou de militares e só perde para Itamar Franco, até hoje o presidente que mais recorreu às Forças Armadas na montagem da equipe de governo após a redemocratização.

Em relação aos outros cinco ex-presidentes desde 1985, Temer foi além da costumeira presença de militares na segurança pessoal e no comando de Marinha, Exército e Aeronáutica. Pela primeira vez em 19 anos colocou um militar, o general Joaquim Silva e Luna, como ministro – ainda que interino – da Defesa, órgão criado em 1999 para ser o elo dos civis com militares.

Itamar colocou oficiais como auxiliares diretos, no Ministério dos Transportes e na extinta Secretaria de Administração Federal.

Temer, porém, tem tomado outras decisões que agradam a caserna. No mesmo andar do gabinete presidencial está o general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), que, além da função militar, é uma espécie de conselheiro de Temer. A Secretaria Nacional de Segurança Pública também é ocupada por um militar: o general de reserva do Exército Carlos Alberto Santos Cruz – ex-comandante da missão de paz da ONU no Haiti –, que também acumula a secretaria-executiva do recém-criado Ministério da Segurança Pública.

O uso das Forças Armadas em 11 GLOs (Garantia da Lei e da Ordem) no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Espírito Santo; e a nomeação do general Walter Braga Netto como interventor da segurança pública do Rio também foram consideradas demonstrações de respeito e prestígio.

Outros governos

Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso ainda contaram com ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Após a criação do Ministério da Defesa e do GSI, ambos no governo FHC, a presença se restringiu a funções militares, não mais civis.

Antes de Temer, Dilma Rousseff concedeu a diretoria-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, aproveitando a expertise na divisão de obras de engenharia do Exército. O militar foi investigado acusado de facilitar a atuação de uma ONG em contratos com o Ministério dos Transportes e deixou o cargo criticando a burocracia pela falta de resultados.

Lula foi o presidente que tomou a decisão que deixou os militares mais ressabiados: colocou um comunista no comando da Defesa, Aldo Rebelo. A desconfiança, porém, se dissipou e o ex-deputado foi avaliado internamente nos quartéis como mais eficiente que, por exemplo, os diplomatas também nomeados pelo petista: José Viegas e Celso Amorim, considerados burocráticos.

PORTAL INFODEFENSA.COM (ESPANHA) - Silva apuesta por la continuidad en la política de Defensa

Cambio de ministro en Brasil

Roberto Caiafa Publicado Em 05/03

El nuevo ministro de Defensa de Brasil, general Joaquim Silva y Luna, ha anunciado en su primer acto protocolario su intención de llevar a cabo política "continuista" al frente del Ministerio que acaba de asumir. Silva y Luna, que recibió el pasado jueves el relevo oficial de su predecesor, el actual ministro extraordinario de Seguridad Pública de Brasil, Raúl Jungmann, ha apostado por mantener las líneas iniciadas por el equipo anterior como eje de su trabajo más inmediato.

Las declaraciones se realizaron durante el acto de presentación del retrato de Jungmann como exministro de Defensa, que se celebró en la sede del Ministerio. El evento marcó las despedidas y agradecimientos entre los dos ministros, que asumieron sus actuales cargos el pasado día 27.

El retrato de Jungmann formará parte de la galería de diez ministros que ya pasaron por Defensa en los últimos 19 años. "La foto de Jungmann inspirará a los próximos", comentó el ministro Silva y Luna en el acto, al que asistieron el comandante de la Marina, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; el comandante del Ejército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; el comandante de la Aeronáutica, brigadier Nivaldo Luiz Rossato; el jefe del Estado Mayor Conjunto de las Fuerzas Armadas (Emcfa), almirante Ademir Sobrinho; y autoridades, militares y civiles, de las Fuerzas y del Ministerio de Defensa.
Nuevo ministro, misma política

El ministro interino de Defensa, general Silva y Luna, felicitó al ministro Jungmann por el desafío de asumir la nueva cartera (Seguridad Pública). "Esa es una carretera a ser asfaltada. Hay mucho que reunir, organizar, hacer, entregar resultados", dijo antes de desearle "éxito en la misión".

Respecto a su Ministerio, según Silva y Luna, "lo que se quiere de un nuevo ministro, me imagino, es la continuidad de lo que está en curso", además del aporte de ideas nuevas que complementen lo anterior sin sustituirlo. Dos puntos que Silva y Luna espera poder desarrollar durante su mandato.

En su discurso, Silva y Luna destacó que los retos más inmediatos del Ministerio de Defensa serán las operaciones conjuntas, el presupuesto, el personal y los productos de defensa.

Para la continuación de los trabajos del MD, aunque de modo interino, el general Silva y Luna contará con la experiencia de cuatro años al frente de la Secretaría General de la Cartera y de su histórico en las diversas funciones que asumió a lo largo de su carrera militar.

La despedida de Jungmann

Por su parte, elministro extraordinario de Seguridad Pública, Raúl Jungmann, al hablar sobre los casi veinte meses de su gestión, destacó su acercamiento con aquellos que hacen las Fuerzas Armadas de Brasil. "Estar en el seno, cerca de las Fuerzas Armadas, de la Marina, del Ejército, de la Aeronáutica, me ha traído la certeza que con ellas, por ellas, pero también por su pueblo, Brasil puede soñar con un futuro mejor", dijo Jungmann.

En sus agradecimientos, recordó que fueron días de mucho trabajo, pero también de mucha complicidad. "Haciendo un balance, aunque rápido, nunca fallé en la lealtad recíproca, en la lealtad que recibí", afirmó Jungmann. Y añadió: "Nunca dejé de defender la integridad, participación e historia de nuestros militares, y civiles que aquí trabajan, en nuestras Fuerzas Armadas, lo hice por convicción".

Al referirse al ministro Silva y Luna, Jungmann resaltó la capacidad de trabajo del exsecretario general del MD. "De hecho, en parte de lo que podemos considerar conquistas, mi socio fue el general Silva y Luna".

Imágenes: MD.

JORNAL CORREIO (BA) - Operação Neymar

Malu Fontes Publicado Em 05/03 - 07:00

A intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro já caminha para a terceira semana. Nesses primeiros dias, os milhões de reais gastos na mobilização das tropas, proporcionalmente para o período, ainda não se traduziram em nenhum episódio significativo que possa ser considerado uma derrota do tráfico.

Aliás, praticamente pode-se dizer até o contrário. Após o anúncio da intervenção, pelo menos três episódios ocorridos no Rio deram bem a medida do quanto há possibilidades concretas de o Exército entrar e sair dessa intervenção sem que haja qualquer desmonte da engrenagem do crime e do tráfico que hoje operam na cidade.

Brucutus

Mesmo com milhares de homens do Exército nas ruas, brucutus, tanques e outros componentes literalmente de guerra, um grupo de assaltantes, como diz a expressão do futebol, não tomou conhecimento do adversário: armado até os dentes e em uma cidade sitiada, é bom repetir, a quadrilha entrou em uma agência bancária no bairro de Madureira e fez mais de 30 reféns. Deram muito trabalho ao BOPE. Cerca de quatro horas de negociação para libertação dos reféns e duas mortes, enquanto todos ainda estavam na agência.

Um policial aposentado que pagava uma conta na agência na hora da invasão do bando e um dos assaltantes morreram nos primeiros minutos. Vários disparos entre os assaltantes e os seguranças do banco foram trocados e nem precisa esforço para imaginarmos o pânico de clientes e funcionários nessas quatro horas, antes da chegada do BOPE. Todo mundo sabe que assaltos a bancos, roubos de cargas valiosas e contrabando são o topo da pirâmide do crime organizado no Brasil. Não se pode dissociá-los da ação do alto escalão do tráfico de drogas. É o mesmo ecossistema.

Cocaína

Na mesma semana, a Polícia Federal interceptou nada menos que dois contâiners contendo uma tonelada e meia de cocaína prestes a ser embarcada por uma empresa de construção civil de médio porte de Santos-SP. A droga, foi o que a PF disse à imprensa, foi produzida no Peru, estava envolta em orégano para fisgar o cheiro e iria para a Bélgica, em um navio cujo destino final era a África. A apreensão nada teve a ver com a intervenção militar na segurança do Rio.

O terceiro episódio que deixa parte do alto escalão dos militares que discorda da intervenção de cabelo em pé são os resultados das ações desses primeiros dias. Em um dos morros cercados, praticamente nada houve de concreto, a não ser o concreto literal das barricadas de cimento na entrada das vielas, para dificultar o acesso das viaturas. Fora isso prenderam 5 pessoas. Duas por desacato, uma por porte de um bagulho de maconha e um ou outro que tinham mandados de prisão por processos de anos e anos atrás, que nada tinham a ver com drogas.

Fiquem à vontade para responder: quantos mega traficantes foram presos? Quantos fuzis foram apreendidos? Quantos quilos de cocaína foram encontrados? Quem acredita que os responsáveis pela (tentativa frustrada da) exportação de 1,5t de cocaína para a Europa vive escondido numa laje no morro? É, Pezão, essa guerra é difícil vencer. E, trocadilhos à parte, vendo a operação militar no Rio de longe e pela ótica do jornalismo, parece que o país está colocando mais fé na operação Neymar.

SPACE NEWS.COM (USA) - Op-ed | U.S., Brazil should act now to forge a partnership in space

David Logsdon And Reeve Wolford Publicado Em 28/02

On Dec. 15, 2017, the CompTIA Space Enterprise Council delegation composed of U.S. space executives stepped onto the sun-baked tarmac of the Alcântara Launch Center and entered Brazilian Air Force holy ground, the world’s best launch site for equatorial orbit. We were the first group of foreign executives admitted to the site, and our presence was an honor and a symbol of Brazil’s interest in the United States as a partner. The day of our arrival marked exactly 52 years since NASA collaborated with Brazil to launch its first sounding rocket, a Nike Apache. And our mission, in a sense, was to help complete their unfinished work: to forge a partnership in space for the greater prosperity and security of both our nations.

The stakes are high for U.S. business. Space is in the midst of a boom driven by a series of innovations: launch capabilities, miniaturization of satellites, use of commercial components and constantly-increasing capability. According to a Bank of America Merrill Lynch report released in October, the current annual global space market of approximately $339 billion will grow to $2.7 trillion by 2045 — more than eight times its current size. Given this immense opportunity, it is absolutely critical that U.S. and Brazilian companies seize any advantage they can to expand their share of this growing global market. A U.S. partnership with Brazil would give both countries an edge in this race.

What Brazil offers

Brazil has a prime launch site at Alcântara which is only 2 degrees south of the equator. Launches from Brazil take advantage of the increased rotational velocity of the earth for an “extra push” into equatorial orbits, translating to about a 30 percent increase in the amount of payload a rocket can lift as compared to Cape Canaveral. This would be a major efficiency gain for U.S. launch companies.

An equatorial launch site is even more important for launches into geostationary orbit, as it avoids the need to lift considerable amounts of fuel and instead burns much of it in order to change an inclined orbit to an equatorial one. Approximately half of U.S. medium and large satellite launches go into geostationary orbits. If U.S. companies were operating from Brazil, they could potentially increase U.S. geostationary launches by 30 percent at the expense of our competitors.

The European space agency has its own equatorial launch site at Kourou, French Guiana, 5 degrees north of the equator. While Kourou is not as advantageous for geographic and political reasons, U.S. companies may be operating at a competitive disadvantage until they can launch from Alcântara.

Medium and large geosynchronous launches are a mature market, but small launch is rapidly expanding. An estimated 400 to 600 launches for some 3,000 satellites under 50kg are planned between now and 2022 alone. The space industry believes that Alcântara could easily capture 25 percent of these launches. The majority of small launch vehicles are currently American-made. If American companies launch from Brazil, we could win a lion’s share of contracts in this segment.

If U.S. launches were permitted in Brazil, it would also help U.S. companies compete for contracts in the Brazilian domestic space market. The Brazilian Air Force plans to spend approximately $2.7 billion over the next 10 years on its strategic space systems program (PESE), including on four fleets of satellites, investment in the Alcântara infrastructure, laboratories and research. Brazil’s civil program plans to spend $400 million over the same period. The Brazilian commercial market is also attractive. There is pent-up demand for satellite services (broadband connectivity, satellite imagery, etc.) that U.S. satellite service providers could help to address, including a National Broadband Plan aimed at bringing broadband to millions of Brazilians who currently lack access. Brazil is already the largest smartphone market by volume in Latin America, a key region for global smartphone growth.

There are additional reasons to believe that Brazil’s spending on space will increase dramatically in the near future. Brazil has existing needs and wants to become a leader in space, but currently spends only .006 percent of its GDP on its space program. India, whose economy is approximately the same size as Brazil’s, spends 10 times as much, as does Argentina, a country with a much smaller economy. The establishment of a new National Space Council that reports directly to the presidency should resolve the chronic scarcity of resources and ensure that Brazil’s space program is treated as a budgetary priority.

Brazil also has much to gain from a partnership with the U.S., including access to the largest space launch market in the world — ITAR-fee revenues, inclusion of Brazilian products in U.S. supply chains, technology transfer in the context of joint projects, investment by U.S. companies in local operations and development of its space technology workforce.
United States, Brazil align well together

Few countries in the world have as much in common as Brazil and the United States. We share the same core values of open and representative government, rule of law, religious tolerance and freedom of speech. Both governments support the spread of these principles in international relations and condemn their curtailment. As continent-sized countries with enormous land and maritime borders, we both have pressing needs for space technology to unite our territories and exercise sovereignty over them. Both nations are also committed to non-proliferation, in fact Brazil demonstrated this when it signed the Missile Technology Control Regime in 1994, agreeing not to develop launch vehicles capable of delivering nuclear weapons.

Recent events have drawn Brazil and the United States into closer alignment. The ratification of a Defense Cooperation Agreement and a General Security of Military Information Agreement in 2015 were milestones. The DCA establishes a framework for military cooperation, as well as calling for annual meetings between the Brazilian Minister of Defense and the U.S. Secretary of Defense, while the latter commits both countries not to share sensitive military data with third parties. Enthusiasm over the conclusion of these agreements led to the establishment of a Defense Industry Dialogue. The DID enables the defense industries of both countries to bring their energy and ideas to both governments in an attempt to increase the level of trust and create opportunities for commerce and investment.

In March 2016, the U.S. Department of Defense and Brazil’s Ministry of Defense signed a Master Information Exchange Agreement, enabling bilateral cooperation on defense-related technology projects. The same month, the U.S. Army Research, Development and Engineer Command opened a Technology Center at the U.S. Consulate in São Paulo to develop research partnerships with Brazil focused on innovation for defense. In August, INPE and NASA announced a joint CubeSat mission, part of the larger NASA SPORT mission, to study ionospheric phenomena that disrupt radio and GPS signals, impacting such areas as communications, the safety of aircraft takeoffs and landings and precision agriculture. It is a truly collaborative project, with the Aeronautics Technological Institute integrating the satellite, INPE handling ground operations, and NASA developing the sensors.

Momentum for increased U.S.-Brazil cooperation continues to grow; this scenario of growing trust and formal commitment in the strategic area tells the space industry that it is time to advocate for a deeper space partnership covering launch, satellite manufacture and services, and research and development. In response to President Michel Temer’s invitation to other nations to visit Alcantara, as well as a high level meeting between Minister of Defense Raul Jungmann and the CompTIA Space Enterprise Council last November, we organized the first U.S. space business mission to Brazil to communicate our interest in a partnership to the Brazilian government, develop a relationship with Brazilian industry, evaluate Alcântara for launch activities, and assess other opportunities for cooperative efforts.
Next steps

In order to unleash the potential of a Brazil-U.S. partnership, the two countries must sign – and the Brazilian Congress must ratify – a Technology Safeguards Agreement. This non-proliferation document ensures that, in launch operations, the signatories will put in place security measures that prevent access to U.S. space technologies with potential application in deployment of nuclear weapons. The United States currently has TSAs with New Zealand (2016), India (2009), Russia (2006), Russia and Kazakhstan (satellites-1999), Ukraine (1999) and others. Brazil signed its own TSA in 2002 with Ukraine and formed a joint venture, Alcantara Cyclone Space, to offer commercial launches. Neither country provided the funding to finish building the necessary infrastructure because commercial success also depended on a TSA between Brazil and the United States that was never ratified. The agreement with Ukraine was subsequently terminated.

Without a TSA in place, it is difficult for U.S. companies to run the numbers on launch ventures in Brazil. In order to map out the business case with the requisite studies of infrastructure and logistics, engage in planning discussions with realistic timelines, develop relationships with potential suppliers and identify joint venture partners, businesses must invest considerable financial and human resources. The risk is unacceptably large to justify this investment absent a TSA.

Brazil and the U.S. have sporadically discussed informal TSA renegotiation proposals in 2003, 2005, 2013 and most recently in May of last year, when Brazil forwarded a new proposal to the State Department for evaluation. It is our understanding that the difference between the Brazilian and U.S. positions is now down to three issues related to non-proliferation and technology transfer. These types of issues are common to previous negotiations with other spacefaring nations and were ultimately resolved.

In 2000, the U.S. and Brazil signed a TSA, but ideological foes of the Cardoso Administration in the Brazilian Congress who were on the political rise opposed a close relationship with the United States and chose this issue to make a stand, killing the TSA in committee. By 2015, these erstwhile opponents had become the leaders in the drive for ratification of the most important advances in our relationship: the Defense Cooperation Agreement and GSOMIA. The TSA now has champions as well, such as Deputy Jose Reinaldo Tavares who has organized a Parliamentary Front (caucus) of more than 225 members for the Modernization and Revitalization of the Alcantara Launch Center.

The current Temer administration is favorable to the idea of a space partnership with the United States, and there is a sense of urgency to get a deal done. Minister of Defense Raul Jungmann expressed his frustration with the pace of negotiations, taking place via missives every few years. He favors bringing the negotiators together face to face, as soon as possible, so they can understand each other’s positions more clearly and devise solutions.

Building a bilateral space partnership would also help to meet the stated objectives of President Trump’s new National Space Council, whose Executive Secretary Scott Pace said; “The task for the United States, if it wishes to influence how space is developed and utilized, is to create attractive projects and frameworks in which other nations choose to align themselves and their space activities with us, as opposed to others.” (Galloway Space Law Symposium on December 13, 2017).

Our window of opportunity to secure a TSA will not last long. Members of the Temer administration who plan to run for political office will announce their departures over the next 2 to 3 months, which means that we may lose momentum and important proponents on the Brazilian side. Furthermore, as 2018 is a congressional election year, it will be difficult after the campaign season gets going to focus attention of the Brazilian Congress on discussing the benefits of a TSA to Brazil.

Businesses on both sides must engage now. The CompTIA Space Enterprise Council is leading discussions with the U.S. government on the commercial significance of this opportunity, and our Brazilian counterparts are planning a similar effort in Brasilia. Interested companies can also bring their ideas to the Space Working Group of the Defense Industry Dialogue, a forum for interaction with our two defense ministries which the CompTIA Space Enterprise Council was selected by the Department of Commerce to lead. One initiative industry has proposed is to share best practices in export control compliance in order to develop a training and certification program that would ensure compliance with the terms of a TSA. This would give greater assurance to the U.S. non-proliferation authorities that their requirements will be applied consistently and foreign launch partners like Brazil would have a clear and detailed understanding of these sometimes complex procedures giving all its clients confidence in using its launch services.

If our governments do not act quickly or fail to reach agreement on the TSA, the United States will lose the chance to partner with Brazil and combine our respective advantages to increase our global shares of and influence over the future space enterprise – one which we would prefer is based on the shared interests, values and freedoms of Brazil and the United States. If the U.S. cannot close the deal, competitors like Russia, China, Italy, Israel or France will try to. The time to act is now.

David Logsdon is senior director of the CompTIA Space Enterprise Council. Reeve Wolford is a managing member of Arcturus Advisors.

AGÊNCIA ACRE - Hospital das Clínicas realiza transplante de fígado durante o fim de semana

Fhaidy Acosta Publicado Em 05/03 - 16:16

No último sábado, 3, o Hospital das Clínicas realizou mais um transplante de fígado. O órgão foi doado por uma família de Goiânia, capital de Goiás, e transportado ao Acre por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Anunciada de Souza, 44 anos, moradora de Rio Branco, foi diagnosticada com câncer primário do fígado (hepatocarcinoma), e a única esperança para continuar viva era o transplante.

Esse é mais um exemplo que corrobora o resultado do ranking de transplantes realizados em todo o Brasil no ano passado e que coloca o Acre como referência na Região Norte e um dos estados que mais realiza o procedimento no país, conforme a Associação Brasileira de Transplantes (ABTO).

A política de transplantes na Saúde Pública do Acre já possibilitou que mais de 600 procedimentos fossem realizados. Sendo 300 deles via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) custeados pelo governo do Estado e a outra metade realizada aqui no Hospital das Clínicas, em Rio Branco.

Desde que foi criada, a Central de Transplantes do Acre realizou 89 transplantes de rim, 200 de córneas e 34 de fígado.

Somente nos três primeiros meses de 2018, foram feitos cinco transplantes de córneas, dois de rins e quatro de fígado.

REVISTA AEROFLAP - Capacidade de pista do Aeroporto de Brasília cresce 6%

Publicada Em 05/03

Pela terceira vez desde que a Inframerica assumiu a administração do Aeroporto de Brasília, o Terminal teve sua capacidade do sistema de pista elevada. O Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgão do Comando da Aeronáutica, aumentou o indicador para 64 movimentos por hora. O incremento ocorre após avaliação positiva da infraestrutura do aeródromo.

A capacidade de sistema de pistas é um índice que determina quantos movimentos aéreos (pousos ou decolagens) podem ser planejados no Aeroporto a cada hora. Até janeiro, o Terminal tinha capacidade de processamento de até 53 voos por hora. Desde o início de fevereiro, o indicador aumentou em 11 movimentos, permitindo que cada pouso ou decolagem possa ser realizado a cada 56 segundos, em média. O incremento permite maior margem de planejamento das operações no aeroporto, evitando também longas conexões e operações em horários indesejados por passageiros.

O Aeroporto de Brasília é o único Terminal brasileiro que possui duas pistas paralelas e com separação suficiente para operação simultânea. Com distância de 1,8 quilômetro e 275 metros a mais do que o mínimo exigido pela legislação internacional que normatiza o assunto, as pistas do Terminal da capital federal são as únicas da América do Sul a operar pousos e decolagens ao mesmo tempo. Diariamente, voam ou pousam cerca de 450 aeronaves na capital federal.

Desde 2014 o Aeroporto de Brasília ocupa a primeira posição em capacidade de sistema de pista do Brasil, indicador 23% maior que o do segundo colocado. O destaque permite ao Aeroporto aumentar a oferta de voos das companhias aéreas já presentes e expandir o número de empresas atuando no Terminal. Hoje, o Aeroporto de Brasília tem voos diretos para todas as capitais federais e mais 15 destinos nacionais, além de 5 voos regulares para cidades nas Américas e na Europa.

Diariamente, o Aeroporto de Brasília movimenta uma média de 48 mil passageiros, dos quais 42% estão em conexão. O Terminal da capital federal é o terceiro mais movimentado do país e o quarto mais pontual do mundo, segundo ranking da consultoria internacional OAG.

NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/03/2018 / China prossegue aumentando seu orçamento militar

País deve gastar este ano US$ 175 bilhões para modernizar forças armadas, ficando atrás apenas dos EUA em despesas militares. Especialista garante que não há "hipermilitarização" e que crescimento acompanha o aumento do PIB chinês ...

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Instrutora de voo ferida durante queda em MS passa por 2ª cirurgia e não tem previsão de alta

Acidente aéreo ocorreu no dia 16 de fevereiro em Camapuã (MS) durante um voo de instrução. O aluno não sofreu ferimentos graves.

Juliene Katayama, G1 Ms Publicado Em 05/03 - 16h21

Criminosos recolocam barricadas que tinham sido retiradas pelas Forças Armadas na Vila Kennedy

Imagens do Globocop mostraram novas barreiras na Av. Marrocos, uma das vias de acesso mais importantes da comunidade. No sábado, homens do Exército fizeram a remoção de 16 barricadas.

Por Bom Dia Rio Publicado Em 05/03 - 07h10

China prossegue aumentando seu orçamento militar

País deve gastar este ano US$ 175 bilhões para modernizar forças armadas, ficando atrás apenas dos EUA em despesas militares. Especialista garante que não há "hipermilitarização" e que crescimento acompanha o aumento do PIB chinês.

France Presse Publicado Em 05/03 - 17h08

Kassab apresenta Internet Para Todos para prefeitos paulistas

Edição: Fernando Fraga - Da Agência Brasil Publicado Em 05/03 - 15:27

Número de mulheres que pilotam aeronaves no Brasil cresceu 106% em 2 anos

Luciano Nascimento Publicado Em 05/03 - 15:47

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