terça-feira, fevereiro 06, 2018 |

Boeing propõe ter 90% de empresa de aviação comercial da Embraer

Boeing propõe ter 90% de empresa de aviação comercial da Embraer ...

Vanessa Adachi e Fernando Torres ...

O projeto que a Boeing apresentou ao governo na semana passada prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer, tanto de jatos regionais quanto executivos, conforme noticiou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real. A fabricante brasileira, portanto, teria debaixo dela apenas 10% a 20% do capital da nova companhia e também a atual área de defesa, que o governo brasileiro insiste que não seja vendida.

O desenho agradou o governo, apurou o Valor, que vinha ameaçando vetar a venda do controle da Embraer alegando questões de soberania nacional. No encontro, na quinta-feira, ficou acordado que a proposta passará a ser detalhada. Se Boeing, Embraer e governo concordarem, será, então, levada para aprovação dos acionistas da Embraer. Novas reuniões com Brasília só devem ocorrer depois do Carnaval. Num cenário otimista, a transação poderia ser levada para assembleia de acionistas no segundo trimestre, disse um dos envolvidos.

Pela proposta, a estrutura acionária da Embraer como existe hoje fica preservada, com os mesmos acionistas, a ´golden share´ do governo com seus direitos a veto. O contrato com a sueca Saab para o desenvolvimento da família de caças brasileiros também fica preservado, evitando problemas diplomáticos que se desenhavam. A solução ajuda o governo na construção de um discurso político para aprovar a operação.

A Embraer que restará, entretanto, será uma companhia desidratada, bastante distante do que é a fabricante brasileira hoje.

Os americanos deixaram claro ao governo que para eles é imprescindível ter controle total da empresa de aviação comercial que será criada, que deverá se reportar diretamente a Chicago, sede da Boeing. Só assim, acreditam, poderão comandar os negócios com a agilidade que julgam necessária.

Se a proposta vingar, a nova empresa passará por uma avaliação e a Boeing proporá à Embraer a compra de 80% a 90% de seu capital em dinheiro. Assim, os atuais acionistas da brasileira terão que aprovar o negócio. Para obter adesão, a Boeing terá que calibrar bem o preço. Da mesma forma, a direção da Embraer deverá propor que a maior parte dos recursos da venda seja distribuída aos acionistas na forma de dividendos. Só assim uma proposta dessa natureza teria chance de ser aprovada pelos acionistas, já que 85% deles são estrangeiros e quase todos de natureza financeira. Uma outra fatia dos recursos deve ficar preservada no caixa da companhia para financiar a área de defesa.

A Embraer não teria qualquer ingerência sobre a área de aviação comercial. Teria direito apenas ao fluxo de dividendos correspondente a 10% a 20% dos resultados da nova empresa.

Nesse desenho, uma série de contratos de parceria e fornecimento de peças, tecnologia, treinamento terão que ser firmados entre Boeing, Embraer e a nova empresa. Por exemplo, a Boeing poderá ficar responsável por promover comercialmente os aviões da área de defesa da Embraer, como o Super Tucano e o cargueiro KC-390. Haveria também acordos para cessão de engenheiros de uma para outra companhia, entre outros. Todo esse detalhamento deve ser bastante trabalhoso.

O modelo societário se assemelha bastante ao acertado entre Airbus e Bombardier no fim do ano passado, quando a Airbus se comprometeu a adquirir o controle de uma nova empresa que receberá o projeto CSeries de jatos regionais da Bombardier. Com a diferença de que os acionistas da Embraer terão alguns bilhões de dólares a receber, enquanto a Airbus não desembolsou nada, já que essa área da Bombardier estava deficitária depois dos problemas no desenvolvimento da nova família de jatos.

Quando as conversas começaram em outubro do ano passado, depois do anúncio da transação entre Airbus e Bombardier, a Boeing queria lançar uma oferta para comprar 100% da Embraer toda. O novo desenho, portanto, não é o ideal para a fabricante americana, que tinha também grande interesse em integrar a área de defesa da brasileira.

O novo modelo deixa sob controle da companhia local um negócio que teve receita de R$ 3,2 bilhões nos últimos 12 meses e quase zero de lucro operacional no mesmo período. Mais precisamente, a divisão de defesa e segurança da Embraer gerou prejuízo de R$ 16 milhões em um ano até setembro, conforme dados dos balanços.

Ao mesmo tempo, a divisão de jatos comerciais da Embraer, que é a que mais atrai a Boeing, gerou lucro operacional de R$ 1,9 bilhão em 12 meses, o que representa uma margem de 16% sobre a receita de R$ 11,5 bilhões, com retorno sobre os ativos acima de 30%.

O terceiro segmento de atuação da Embraer, que produz jatos particulares (e iria para a nova subsidiária), tem visto o resultado piorar nos últimos anos. Em 12 meses até setembro, teve lucro operacional de apenas R$ 8 milhões, a partir de receita de R$ 4,8 bilhões.

Se conservar uma fatia de 10% a 20% de uma nova subsidiária de jatos comerciais, que é a galinha dos ovos de ouro, a Embraer "restante" registraria em seu balanço a equivalência patrimonial sobre o resultado da investida. Mas sequer é possível dizer que ela teria acesso regular aos 10% ou 20% dos dividendos como geração de caixa para ajudar a dar fôlego financeiro para a área de defesa, já que isso só ocorreria com distribuição integral dos resultados da subsidiária, o que é um cenário improvável em um setor que requer investimentos constantes.

Já se o contrato previr que a nova empresa vai assumir custos que estão alocados hoje no segmento de defesa da brasileira, como de marketing e venda de produtos, é possível que o resultado da Embraer "que sobra" melhore.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Ministro quer compromisso de Estados para nova política de segurança pública

Texto que estabelece diretrizes nacionais para o setor foi entregue ao presidente Temer

Rubens Valente Publicada Em 05/02/2018 - 20h20

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, entregou ao presidente Michel Temer o texto de uma política nacional de segurança pública que pretende estabelecer um acompanhamento de ações dos governos estaduais em troca de liberação de verbas, doações de equipamentos e dados de inteligência para o setor.

A União também passaria a levar em conta a avaliação do comportamento dos Estados no momento de aceitar, em presídios federais, líderes de organizações criminosas que cumprem pena em presídios estaduais e são transferidos em momentos de crise nas penitenciárias.

Jardim disse que o modelo federativo previsto na Constituição de 1988 para a segurança pública, segundo o qual o combate ao crime é de responsabilidade gerencial dos Estados, "nunca funcionou".

"Esse modelo faliu, porque nunca funcionou. Não vou dizer que faliu, esse modelo nunca funcionou. Não fracassou porque nem começou. Os Estados nunca tiveram a capacidade gerencial. [...] Eles não têm a capacidade de montar a Polícia Civil, a Polícia Militar, eficazes na repressão ao crime", disse o ministro.

O texto foi entregue a Temer nesta sexta-feira (2) e detalhado pelo ministro nesta segunda-feira (5) em entrevista a jornalistas no Ministério da Justiça. O presidente agora vai decidir se transforma ou não o texto em um decreto.

Jardim disse que os objetivos gerais são a melhoria da inteligência policial, "reduzir bastante o fluxo financeiro do crime, diminuir o fluxo da mercadoria" e localizar e prender os líderes das facções criminosas que ainda estão soltos. "Essa que é a luta, tem que afogar as linhas de suprimento [do crime]", disse o ministro.

Jardim disse que a política nasceu de uma série, organizada nos últimos meses, de debates e discussões com diversos setores, além de uma consulta pública que recolheu 1.298 sugestões.

O estudo listou seis pontos como os principais problemas a serem enfrentados, incluindo a ausência de uma polícia nacional para o setor, "o limitado efetivo das forças policiais", as deficiências "na infraestrutura e nos recursos materiais disponíveis", a necessidade "de valorização, proteção e capacitação do profissional da segurança pública", o "elevado e crescente" número de homicídios e de outros crimes violentos contra a mulher e outros grupos vulneráveis e "a vulnerabilidade da fronteira brasileira".

O trabalho, ao final, apontou como os principais desafios a serem enfrentados, entre os quais a adoção de uma política nacional, a redução dos homicídios dolosos, "o feminicídio e a violência contra as mulheres, jovens e outros grupos", "a humanização, racionalização e modernização do sistema penitenciário" e o "enfrentamento às organizações criminosas, com ênfase nos delitos interestaduais e transnacionais", além do combate ao narcotráfico, tráfico de armas, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A ideia da política nacional, segundo o ministro, é "controlar a execução do projeto local". Em troca, os Estados receberiam mais materiais da União, como armas, coletes à prova de bala, munições e recursos do fundo de segurança pública, aprovado pelo Senado em dezembro passado. O ministro reconheceu que há limites legais para pressionar os Estados a adotarem as diretrizes da política nacional.

"Como é que nós vamos obrigar? Nós podemos é estimular os Estados e os municípios a cooperarem com a União e, na medida em que cooperarem, terão suporte de inteligência e suporte financeiro", disse Jardim,. Ele comentou que na primeira versão da política nacional havia muitas obrigações para Estados e municípios cuja execução a União não teria condições legais de cobrar.

Indagado sobre o que poderá ocorrer com os Estados que não cooperarem, o ministro respondeu que "vai ser caso a caso".

"Há certos Estados que, por menos que cooperem, a União tem que agir. Por exemplo, hoje, Roraima. Que não tem a estrutura administrativa necessária sequer para atender sua própria demanda, muito menos a presença de milhares de [refugiados] venezuelanos. Então é preciso uma intervenção do governo federal, uma intervenção branca, técnica, financeira, tanto que já foi enviado auxílio dos ministérios", disse Jardim.

O ministro afirmou que não tem uma resposta objetiva sobre como cobrar os Estados, "agora, a perspectiva é que haja uma pressão política, de opinião pública, de mídia, de sociedade civil, para que haja uma responsabilização [dos agentes estaduais] por iniciativa do Ministério Público e do Judiciário".

Segundo o texto da política, a avaliação sobre o papel dos Estados "deverá abranger a gestão e os resultados das políticas e dos programas de prevenção e de repressão aos diversos delitos".

FORÇAS ARMADAS

Em entrevista a jornalistas no ministério, Torquato Jardim disse considerar "inevitável" a continuidade das operações de garantia e da ordem executadas pelas Forças Armadas em diversos Estados -foram onze nos últimos 20 meses, segundo o ministro-, embora reconheça um desconforto entre militares contrários aos pedidos para que participem do combate direto ao crime nas ruas.

"Quanto menos as Forças Armadas foram às ruas, melhor. Não é esse o seu treinamento histórico, institucional, sua vocação constitucional. Mas tem que ir. Há lugares no Brasil que você não tem como se furtar a isso. De maneira que, por mais que haja relutância, e é compreensível, são muitas as advertências, todas procedentes dos chefes militares, mas elas [Forças Armadas] vão ter que ir às ruas", disse o ministro.

Torquato Jardim disse que o plano nacional de segurança pública, lançado em fevereiro de 21017 pelo então ministro Alexandre de Moraes, atingiu objetivos de curto prazo, emergenciais, para enfrentar a crise penitenciária, marcada por massacres em três Estados no começo do ano passado, mas o país "não conseguiu o essencial, que é quebrar a espinha dorsal das organizações criminosas". "Você quebra a espinha cortando o fluxo financeiro, cortou muito, mas continuam agindo. Isso leva muito tempo", disse o ministro.

O plano de 2017 apontava como meta uma redução de 17% no número de homicídios no país. "Não sei quais foram os critérios para estabelecer números tão otimistas", brincou o ministro, que disse não ter em mãos levantamento estatístico objetivo sobre os números de 2017.

Homem transexual deve alistar-se, diz Ministério Defesa

Alistamento precisa ser feito após mudança do sexo e do nome nos documentos; mulher trans está dispensada

Roberta Jansen Publicada Em 06/02/2018 - 04h00

RIO - Os homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino), com menos de 45 anos, devem alistar-se nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil, refletindo a mudança de sexo e nome, segundo o Ministério da Defesa. Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino), que alteraram seus documentos antes dos 18 anos, deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar obrigatório.

O posicionamento oficial da pasta ocorreu na semana passada, diante de consulta feita pela Defensoria Pública do Rio. O órgão enviou ofício à pasta questionando a situação, uma vez que não há lei sobre o tema.

Em resposta à Defensoria, o ministério informou que os homens trans devem alistar-se em uma das Forças. Avisou também que podem ser convocados a prestar serviço militar obrigatório ou fazer parte do cadastro da reserva para eventual convocação se necessário.

“Temos conseguido muitas sentenças para retificação do nome e do sexo nos documentos”, diz a defensora Lívia Casseres, do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio. “Mas, no caso de homens que nasceram mulheres e buscam ser reconhecidos como homens, a mudança de documentos não resolve todos os problemas. É que os homens precisam do Certificado de Reservista para fazer concurso público, tirar passaporte, título de eleitor, entre outras coisas. Pelo volume de pessoas com esse mesmo problema, pedimos orientação do ministério.”

Para ter certificado de reservista, os homens trans (como os demais) devem comparecer à Junta de Serviço Militar mais perto de casa. Já a mulher trans não precisa se apresentar se a alteração dos documentos tiver sido feita antes dos 18 anos. Se a mudança for após o serviço militar obrigatório, o certificado deixa de ter utilidade a ela.

O serviço militar obrigatório é composto de três etapas: o alistamento, a seleção e a incorporação ao serviço militar. Nem todos passam pelas três etapas. Muitos são dispensados na seleção geral por excesso de contingência ou por não atenderem aos critérios exigidos.

“No caso das pessoas trans, o serviço militar obrigatório deveria ser limitado ao alistamento, para cumprir as exigências legais, dando a opção de dar seguimento ou não às outras etapas”, diz Giowana Cambrone, professora de Direito da Família, transexual e ativista LGBT. “Pelas características dos treinamentos, das atividades dos quartéis e da cultura organizacional das Forças Armadas, considero que pode ser muito arriscado e mesmo causar danos psíquicos e físicos a presença de homens trans nas corporações.”

Mas ativistas alegam que muitos homens trans querem servir ou, pelo menos, ter assegurado seu direito de servir. E haveria preconceito por parte das Forças, que nunca os convocariam. A Defesa garantiu não haver preconceito. E explicou que, entre o alistamento e a seleção não há exame físico; a escolha é feita só com base no número do CPF. O que ocorre, diz a pasta, é que em muitos locais há excesso de contingente.

Clandestinidade

No fim dos anos 1970, o sexólogo, escritor e ativista João W. Nery, de 68 anos, se apresentou em uma cidade do interior, onde sabia haver excesso de contingente, para ser dispensado do exame física, conta. Ele fez a transição em 1977, quando ninguém conhecia a palavra trans. “Para fazer um novo registro, do sexo masculino, fui ao cartório no peito e na marra e disse simplesmente que não tinha documento algum. Que precisava tirá-los.”

Ele conseguiu os novos documentos e o Certificado de Reservista. Mas perdeu os registros pregressos, incluindo a formação escolar, o diploma de Psicologia e o de mestrado. “Passei 30 anos me escondendo da polícia - afinal tinha dois CPFs -, até meu ´crime´ prescrever.”

MPF apura violação de direito nas Forças

Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que Marinha, Exército e Aeronáutica aceitem transexuais. A transexualidade, diz o MPF, não pode ser determinante para reformar ou considerar militares incapazes. A recomendação, sem caráter judicial, veio em decorrência de inquérito civil que apura a violação de direitos humanos de trans nas Forças.

O Ministério da Defesa diz não orientar “o processo seletivo de recrutamento e incorporação por qualquer critério excludente que não esteja baseado em condições de desempenho respaldadas por exames médicos”.

Boeing pode manifestar interesse em disputa de jatos de combate no Canadá, diz executivo

Tim Hepher Publicada Em 05/02/2018 - 10h34

CINGAPURA (Reuters) - A Boeing pode expressar interesse em participar de uma concorrência de jatos de combate no Canadá, apesar de uma recente disputa comercial, mas ainda está estudando o caso, disse nesta segunda-feira um executivo sênior.

A Boeing tem até 9 de fevereiro para expressar interese em fazer parte de uma oferta por 88 jatos avaliados entre 15 bilhões e 19 bilhões de dólares canadenses (12,1 bilhões a 15,3 bilhões de dólares).

Perguntado antes do Cingapura Airshow se a fabricante de aeronaves norte-americana manifestaria interesse até sexta-feira, o vice-presidente de vendas na divisão de Defesa e Espacial da companhia, Gene Cunningham, disse a repórteres: "Essa é certamente uma possibilidade e informaremos assim que se desenrolar."

A relação da Boeing com o Canadá azedou desde que a empresa norte-americana prestou queixa contra a atuação da fabricante canadense de aeronaves Bombardier no mercado norte-americano. Uma comissão de comércio dos EUA rejeitou a reclamação registrada pela Boeing em 26 de janeiro.

Cunningham ainda disse que a Boeing está em discussões na Ásia para possíveis vendas de defesa, incluindo helicópteros de ataque nas Filipinas e na Tailândia.

A Boeing também teve conversas preliminares com o Vietnã, após a suspensão de um embargo de armas norte-americano, em 2016.

"Estivemos no Vietnã diversas vezes para conversar, mas ainda estamos em uma fase de formulação", afirmou Cunningham, acrescentando que a Boeing seguirá estritamente controles de exportação específicos que se aplicam a todos os produtos militares.

Vídeo mostra aproximação perigosa de drone com avião de passageiros nos EUA

Publicada Em 05/02/2018 - 15h32

Um drone fez uma aproximação perigosa com um avião de passageiros que se preparava para pousar no aeroporto de Las Vegas, nos Estados Unidos. Em vídeo publicado nas redes sociais da comunidade Drone U, após decolar, o drone ganha altura rapidamente e filma, por cima, a passagem de um avião de passageiros da companhia aérea Frontier Airlines.

Segundo o jornal “Las Vegas Now”, da rede de TV CBS, o drone decolou do Whitney Park, a cerca de 7 km do aeroporto de Las Vegas internacional McCarran. O vídeo foi divulgado no final da última semana, mas não é possível saber a data exata do incidente.

Em novembro, a presença de um drone próximo ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, suspendeu os pousos e decolagens por mais de duas horas.

A FAA, autoridade aeronáutica dos Estados Unidos, afirmou que abriu uma investigação para apurar o caso. Segundo um relatório divulgado pela FAA no ano passado, o órgão recebe mais de 100 notificações por mês sobre a presença de drones na rota de aviões, tanto comerciais como particulares.

Segundo as regras da FAA, os drones não podem voar a menos de 8 km dos aeroportos. Os pilotos particulares de drones que descumprirem as regras podem receber multa de US$ 1.437 (R$ 4.655). Se o voo irregular for feito por alguma empresa, a multa sobe para US$ 32.666 (R$ 105,8 mil). Além da multa, o piloto pode responder criminalmente pelo ato, com pena de até três anos de prisão e multa de US$ 250 mil (R$ 810 mil).

Ao divulgar do vídeo, a comunidade Drone U repudiou o voo do equipamento na rota de aproximação dos aviões comerciais. “Queremos condenar completamente esse ato imprudente e criminoso. As ações desse piloto colocam os passageiros de avião em risco e denigrem toda uma indústria. Na nossa opinião, o piloto deve receber uma punição rápida e justa. Não há desculpa para esse tipo de comportamento criminoso”, afirma.

Drone fechou Congonhas em novembro

No dia 12 de novembro, um drone também colocou em risco os voos no aeroporto de Congonhas. O drone foi avistado por um piloto, que avisou a torre de controle do aeroporto sobre o perigo. Cerca de 35 voos tiveram de ser desviados ou cancelados naquele dia.

No Brasil, os voos de drones são proibidos em uma distância mínima de 9 km do aeródromo, incluindo as zonas de aproximação e de decolagem. Mesmo assim, fora dessa área, há necessidade de autorização para realização do voo.

A pena varia entre dois e cinco anos de prisão ao piloto, segundo o Código Penal Brasileiro.

Segurança pública, a aposta para 2018

Natália Lambert, Rodolfo Costa Publicada Em 06/02/2018 - 05h00

O ano de trabalho começou oficialmente para deputados e senadores e, diferentemente do imaginado, a reforma da Previdência não foi o foco principal dos discursos dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. Na cerimônia de abertura do Legislativo, os dois fizeram questão de ressaltar a importância das mudanças nas regras das aposentadorias para o equilíbrio das contas governamentais, mas priorizaram a segurança pública — provavelmente o tema central das eleições de 2018.

No país em que mais de 60 mil pessoas foram assassinadas em 2016, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os presidentes das duas Casas sugeriram um pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário para resolver o problema. Eunício chegou a propor uma agenda de votações (veja quadro) a partir desta semana com esse objetivo. “É a nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil: a insegurança pública”, comentou o presidente do Senado.

Para Eunício, a situação exige esforço e espírito público para reunir atividades parlamentares para criar um sistema nacional para a segurança pública. “Um novo sistema unificado de segurança pública permitirá mais rapidez em processos, o aprimoramento na troca de informações entre agentes e órgãos públicos, e o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos e essenciais para combater a nova configuração da criminalidade”, afirmou o peemedebista.

Deputado pelo Rio de Janeiro — estado que só em janeiro teve 146 homicídios, segundo a ONG Fogo Cruzado —, Rodrigo Maia também citou o tema mostrando que a preocupação no Congresso em ano eleitoral está muito além da reforma da Previdência. “Neste início de ano, a Câmara terá uma agenda muito clara: discutir de forma transparente as despesas do Estado brasileiro, a segurança pública deste país e de que forma o Congresso pode colaborar com a melhoria da segurança”, reforçou Maia.

Aposentadoria

À mesa junto à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara também dedicou parte da sua fala ao microfone para pedir o empenho dos parlamentares não só na aprovação da reforma da Previdência, mas em uma revisão geral das contas públicas.

“Ninguém governará o Brasil no próximo ano se as reformas das despesas não forem feitas… Às vezes, um discurso fácil tem cinco minutos, 30 segundos de aplauso. Mas com um discurso duro, verdadeiro, com transformações verdadeiras para a sociedade, nós estaremos olhando para o futuro, para a futura geração, e garantindo a eles um Brasil melhor”, disse Maia, que, reservadamente a amigos, ainda não descartou a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em outubro.

Em um dia cheio de reuniões com parlamentares no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, não compareceu à cerimônia e foi representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que levou a mensagem do Executivo ao Congresso. Lido pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Giacobo (PR-PR), o texto cobrava dos deputados a aprovação da reforma dizendo que “chegou a hora de tomar uma decisão”.

Em um texto sucinto, Temer exaltou as conquistas na atividade econômica em 2017, destacou que a inflação desacelerou de 10% para menos de 3% e que a taxa básica de juros recuou de 14,25% para 7%. Ressaltou, ainda, que o desemprego começou a ceder, bem como a redução do risco-Brasil. “Nossa economia voltou a crescer. A produção industrial, que retrocedia, agora apresenta crescimento. A safra de grãos bate recordes. O comércio exterior em 2017 registrou superavit de 67 bilhões de dólares”, destacou Temer.

O chefe do Executivo cobrou a aprovação da reforma, destacando que as atenções do governo estão voltadas para a “tarefa urgente de consertar” a Previdência. “O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, ponderou.

Para Temer, a sociedade brasileira mostra-se cada vez mais consciente de que a reforma é “questão-chave” para o futuro do Brasil. “A reforma combate desigualdades, protege os mais pobres. Responde à nova realidade demográfica de nosso país e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário”, enfatizou. Durante a leitura de Giacobo, parlamentares do PSol colocaram em volta da mesa dezenas de papéis colados uns nos outros com 320 mil assinaturas coletadas contra as mudanças nas regras da aposentadoria.

Os principais pontos

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, sugeriu uma agenda prioritária para a segurança pública. Confira:

» Votar o novo Código Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (PLS 236/12): em 2012, durante sete meses, uma comissão de juristas, presidida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, elaborou uma proposta de atualização do Código Penal. Entre os temas, há polêmicas como a ampliação de crimes considerados hediondos e das possibilidades de aborto legal e a descriminalização do uso de drogas.

» Aprovar o Novo Código de Processo Penal e a Nova Lei de Execuções Penais em tramitação na Câmara (PL 8045/10): já votada no Senado, a proposta propõe mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva, condução coercitiva e prisão em segunda instância.

» Votar a PEC que reorganiza as forças policiais da União e dos estados, bem como dá prerrogativa às guardas municipai: em tramitação no Senado, o texto reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização da polícia.

» Apreciar propostas que vedam o contingenciamento de recursos na área de segurança pública: uma delas é a PEC 118/11, aprovada no fim do ano passado na CCJ do Senado, que proíbe que o Executivo corte repasses ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

» Assegurar condições para que o Ministério da Justiça exerça efetivo controle do tráfico de drogas e de armas, bem como do controle de fronteiras, garantindo os recursos necessários à pasta.

» Aprovar a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de celulares em presídios: votado em novembro do ano passado na Câmara, o PL 3019/15 está em análise agora no Senado.

» Criar um programa de construção de colônias agrícolas penais para presos de menor potencial ofensivo.

» Criar uma comissão mista extraordinária para propor medidas adicionais para tramitar em regime de urgência nas duas Casas.

» Propor a junção e a comunicação entre os órgãos de segurança pública e de inteligência.

Proposta de parceria com Embraer atende governo

Fabio Graner Publicado Em 05/02 - 05h00

Depois de duas tentativas que esbarraram na posição do governo brasileiro, a Boeing mudou a estratégia e avançou na direção apontada pelo Planalto de que o caminho viável de entendimento é uma parceria com a Embraer. O governo já havia sinalizado que aceitaria proposta de criação de uma terceira empresa, mesmo com a americana sendo acionista majoritária, que é o caminho que se firmou nos últimos dias pela gigante mundial.

Ainda assim, conforme apurou o Valor, há uma série de questões a serem resolvidas para que se chegue a um formato final viável comercialmente e que ainda gere efeitos positivos ao Brasil e à Embraer. Entre elas estão a definição do tamanho exato da participação das fabricantes de aeronaves nessa terceira companhia, as condições econômicas a serem apresentadas, como volume de investimentos e o modelo de atuação dessa nova empresa, de forma que não afete também a operação da Embraer.

Embora as negociações estejam ocorrendo entre as duas empresas, o desenho final será submetido ao governo, que é terceira parte nas negociações, dando alguns direcionamentos. Assim, a visão comercial também está subordinada a questões de geração de benefício não só para Embraer, mas também para a economia e a indústria de defesa nacional, que tem forte simbiose com o setor aeronáutico.

Para a Embraer, um acordo com Boeing é importante, pois abriria mais possibilidades no mercado internacional no segmento em que já é líder, mas onde a concorrência está se intensificando. Para a Boeing é ainda mais urgente, dado que está perdendo terreno para sua principal concorrente, a Airbus, e há alguns dias sofreu um revés com a decisão da Comissão Americana de Comércio Internacional (USITC) avaliando como injustificado o imposto extra aplicado por Washington às aeronaves C-Series, da canadense Bombardier, que se aliou à europeia.

No início da semana passada, o presidente Michel Temer reafirmou em entrevista ao Valor que o governo não aceita de forma alguma que o controle da Embraer fique com a Boeing, que apresentou duas propostas nessa direção: uma para controle total e outra só para controle da área comercial civil da empresa, deixando de fora a militar. Ambas ideias foram rejeitadas, com o governo exercendo seu poder de veto dado pela golden share - ação de classe especial que dá direitos especiais ao governo.

Com ideia da criação da terceira empresa ganhando força, tenta-se afastar o risco de perda de autonomia da Embraer, além de afastar preocupações da sueca Saab, que já demonstrou ao governo brasileiro seu temor com uma aquisição da Embraer pela Boeing. A Saab venceu em 2013 a licitação brasileira para compra de 36 caças e um dos fatores foi a decisão de transferir tecnologia. Os suecos sinalizaram que esse acerto estaria em risco caso a Embraer passe ao controle da americana, afetando segredos da empresa nessa área.

Na sexta-feira, em comunicado, devido à alta de suas ações na B3, a Embraer reafirmou que negociação do grupo de trabalho ainda continua, podendo "incluir a criação de outras sociedades".

Boeing propõe ter 90% de empresa de aviação comercial da Embraer

Vanessa Adachi, Fernando Torres Publicada Em 06/02/2018 - 05h00

A Embraer que restará, entretanto, será uma companhia desidratada, bastante distante do que é a fabricante brasileira hoje.

A Embraer não teria qualquer ingerência sobre a área de aviação comercial. Teria direito apenas ao fluxo de dividendos correspondente a 10% a 20% dos resultados da nova empresa.

Nova política de segurança prevê mais recursos a Estados ´parceiros´

Murillo Camarotto Publicada Em 06/02/2018 - 05h00

Já está com o presidente Michel Temer a proposta de decreto feita pelo Ministério da Justiça para a criação da Política Nacional de Segurança Pública. Trata-se de um conjunto de diretrizes que visa, entre outras coisas, o aperfeiçoamento da troca de informações estratégicas entre os entes federativos visando o combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Após ficar cerca de um ano em consulta pública, a proposta chegou às mãos de Temer na sexta-feira e depende apenas da assinatura presidencial para começar a valer. Entre os principais objetivos descritos no texto está "fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, atividades de inteligência de segurança pública e gerenciamento de crises e de incidentes".

Na prática, o governo federal quer obrigar os Estados a contribuírem de forma mais efetiva nas ações de segurança. Como contrapartida, a União poderá conceder prioridade aos governadores no repasse de verbas, na doação de armas e equipamentos e no recebimento de criminosos nas penitenciárias federais.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acredita que a divisão de responsabilidades prevista na Constituição - na qual os Estados são os gerentes da segurança e a União entra com apoio técnico e financeiro - nunca funcionou para valer. "Não dá nem pra dizer que fracassou, pois nunca funcionou", disse o ministro.

Torquato afirmou que o convite para que os Estados participem de forma mais ativa do sistema integrado de inteligência pode ser chamado de "imposição". Aqueles governadores que se engajarem na melhora de seus presídios e nas condições de trabalho das forças policiais também terão mais atenção de Brasília.

Não será possível, reconhece o ministro, punir de forma severa quem não colaborar. A tendência, no entanto, é que os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública passem a dar prioridade aos Estados que estabeleçam e executem projetos locais para o setor. "O Estado que compartilha inteligência e paga policiais em dia sai na frente. Quem protege as famílias dos policiais, com seguro de vida e escolas para os seus filhos, e que controla bem suas rodovias, também", diz.

Torquato considera a iniciativa como a primeira política nacional para o setor. Até então, segundo ele, o que houve foram planos nacionais de alcance mais curto, visando a resolução de problemas emergenciais. O plano atual, criado há um ano por Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segue essa linha.

"Acredito que atingiu seus objetivos, considerando que foi feito no curto prazo", avaliou Torquato, ao mencionar a redução das rebeliões nos presídios. Questionado, no entanto, sobre o cumprimento de algumas metas, como a de redução dos homicídios em 17%, o ministro reconheceu que houve dificuldades.

"Não sei quais variáveis foram usadas para projeções tão otimistas", afirmou Torquato. Ele também afirmou que o plano não conseguiu "quebrar a espinha dorsal" do crime organizado, que é o fluxo de recursos financeiros movimentado pelas atividades ilícitas. "Mas isso demanda tempo."

O ministro criticou o uso excessivo das Forças Armadas no combate ao crime. Na avaliação de Torquato, os militares não estão tecnicamente e mentalmente preparados para ações como o combate a traficantes de drogas. De acordo com ele, a ação das Forças Armadas nesses casos têm que ser eventual, pontual e eficaz. "É chegar pra resolver", diz.

Não é isso, porém, que está no horizonte. O ministro acredita que os militares continuarão sendo convocados para ocupar as ruas das principais cidades do país. Torquato lembra que no governo Temer, com 20 meses, já houve 11 pedidos de operações de Garantia de Lei e da Ordem nos Estados. Esses pedidos são feitos quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança. "Quanto menos as Forças Armadas forem para a rua, melhor. Mas elas continuarão sendo convocadas", disse.

Museu de Cabangu está fechado por tempo indeterminado em Santos Dumont

Fundação alega que funcionamento ficou inviável porque funcionários estão sem receber há seis meses. Prefeitura diz que não foi comunicada oficialmente da decisão e que a Fundação não poderia interditar o Museu.

Por G1 Zona Da Mata Publicado Em 05/02 - 12h24

O Museu de Cabangu, onde estão itens do acervo de Santos Dumont, está fechado há quase uma semana. A decisão foi tomada pela Fundação Casa de Cabangu, uma das gestoras do local, em reunião no dia 29 de janeiro. O motivo foi o atraso de seis meses no pagamento de salários dos quatro funcionários do local.

A Prefeitura informou que não recebeu comunicado oficial da decisão, que o local não poderia ser interditado pela Fundação e que aguarda o recebimento de verbas do Estado pra quitar os compromissos.

O G1 entrou em contato com a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) que também atua na instituição. Por meio de nota, informou que, conforme convênio, em regime de mútua cooperação entre a EPCAR, a Prefeitura e a fundação, a escola é responsável por assegurar a guarda e a segurança dos bens móveis e imóveis do Museu, bem como pela manutenção periódica das instalações físicas e áreas verdes do local e que estas obrigações têm sido cumpridas.

Em relação à decisão sobre o fechamento do museu, a Epcar disse que foi informada, mas que o motivo do fechamento não está relacionado ao descumprimento da parte dela no convênio.

"Funcionamento ficou inviável"

Em entrevista ao G1, o presidente da Fundação Casa de Cabangu, Tomás Castello Branco, explicou que a responsabilidade do museu é dividida com a Prefeitura e a Aeronáutica. "Nós, da Fundação Casa de Cabangu, tomamos contas do acervo. A Epcar é responsável pela proteção do local e a Prefeitura de Santos Dumont provê recursos para manutenção dos funcionários", disse.

Segundo Castello Branco, o problema está na falta de pagamento. "A Prefeitura não está conseguindo repassar os recursos para a Fundação. Os quatro funcionários estão há seis meses sem receber salários. O funcionamento ficou inviável. Sem ter quem cuide de acervo e receber visitantes, não tinha como continuar trabalhando", explicou.

Novo aeroporto de Vitória está com 98% das obras concluídas; atual é avaliado como 2º pior do país

Informação sobre o estágio das obras é da Infraero. A avaliação do terminal em funcionamento é de um levantamento do Ministério dos Transportes.

Naiara Arpini Publicada Em 05/02/2018 - 17h47

A obra do novo aeroporto de Vitória está 98% concluída, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A previsão é que tudo fique pronto até o fim de março deste ano. A obra, que tinha prazo inicial de entrega para setembro de 2017, já está 132 dias atrasada.

O atual aeroporto foi o segundo mais mal avaliado no país, de acordo com o Ministério dos Transportes.

Veja o andamento de cada setor da nova obra, segundo informações da Infraero:

Terminal de passageiros: encontra-se em fase de testes das instalações elétricas e eletrônicas, montagem final das esteiras, mobiliários e acabamentos.

Taxiways: já receberam a última camada do pavimento.

Nova pista de pouso e decolagem: foi executada 100% de sua extensão, restando apenas a conclusão da capa do pavimento, que encontra-se em execução.

Luminárias e placas de sinalização nas pistas: estão sendo instaladas.

Pontes de embarque: estão em testes.

Acesso viário ao novo terminal de passageiros integrando-o à Avenida Adalberto Simão Nader: encontra-se em pavimentação.

Serão ainda iniciados os serviços de sinalização horizontal e vertical no pátio de aeronaves, pistas e acessos.

Prazos

Desde que a obra foi retomada, em 2015, a primeira data para terminar era setembro de 2017, promessa que não foi cumprida. O motivo foi a construção de um novo acesso ao aeroporto, pela avenida Adalberto Simão Nader.

A entrega da parte nova do aeroporto ainda em 2017 havia sido confirmada em maio deste ano pelo diretor comercial da Infraero.

Depois disso, um novo prazo foi dado: 25 de dezembro, mas, de novo, a obra não foi entregue na data. A Infraero informou, na época, que o novo atraso é culpa das últimas chuvas e que tudo fica pronto no fim de março deste ano.

Quando a obra ficar pronta, a Agência Nacional de Aviação Civil ainda precisa autorizar o início das operações. Segundo a Infraero, o novo aeroporto começa a funcionar até o final de março. Uma obra que se arrasta há 13 anos.

Obra

As obras realizadas no aeroporto englobam a construção de um novo terminal de passageiros e nova pista, e prometem ampliar a capacidade de circulação de pessoas em 154,5% por ano.

Hoje, o aeroporto da capital do Espírito Santo tem capacidade para atender a no máximo 3,3 milhões de passageiros por ano. Com o novo aeroporto, serão 8,4 milhões de passageiros por ano.

A obra é de responsabilidade do governo federal. Ao todo, o investimento é de R$ 523 milhões e 500 mil.

Mal avaliado

O Aeroporto de Vitória é o segundo mais mal avaliado no país de acordo com os próprios passageiros, divulgou a Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes.

A pontuação na Pesquisa de Satisfação do Passageiro foi 3,85, em uma escala de 1 a 5. Vitória obteve pontuação inferior à recomendada pelo Governo Federal, que estabelece a nota 4 de média.

Um total de 20 aeroportos foram avaliados no Brasil. Confira as notas:

Curitiba (PR) 4,77
Campinas (SP) 4,76
Confins (MG) 4,48
Natal (RN) 4,48
Santos Dumont (RJ) 4,43
Guarulhos (SP) 4,43
Manaus (AM) 4,39
Brasília (DF) 4,34
Fortaleza (CE) 4,31
Recife (PE) 4,29
Maceió (AL) 4,28
Porto Alegre (RS) 4,28
Congonhas (SP) 4,22
Goiânia (GO) 4,21
Cuiabá (MT) 4,14
Galeão (RJ) 4,11
Belém (PA) 4,01
Salvador (BA) 3,91
Vitória (ES) 3,85
Florianópolis (SC) 3,51

Nova opção para transporte de cargas

O terminal de cargas (Teca) do Aeroporto de Vitória passou a oferecer uma nova opção para o transporte de cargas.

O Teca recebeu, na quinta-feira (1°), o voo inaugural do cargueiro 737-400F, da companhia aérea Modern Logistics, com capacidade para 20 toneladas, que fará um voo diário entre São Paulo e Vitória.

O voo será oferecido no terminal pelos próximos 30 dias. A expectativa é atrair empresas para aderir à nova rota.

Atualmente, cerca de 33% das cargas recebidas no aeroporto de Vitória vêm de São Paulo e Rio de Janeiro pelo modal rodoviário até o Espírito Santo.

Segundo dados da Infraero, apenas 17% de todo carregamento destinado ao Espírito Santo chega por avião no Aeroporto de Vitória. De acordo com o gerente de Negócios em Logística de Carga do aeroporto, Ezequiel Ferreira, cerca de 1,5 mil tonelada em cargas que têm a capital capixaba como destino final chegam pelos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão.

“Esse transporte de mercadorias, cujo valor estimado é da ordem de R$ 1,3 bilhão, poderia ser feito pelo modal aéreo para Vitória, reduzindo custos com escolta armada e ganhando em competitividade. Com esse novo voo e nossos canais de atendimento, podemos apresentar as melhores soluções para quem pretende utilizar o aeroporto”, avalia o gerente Ezequiel. Em 2017, o Teca de Vitória processou um total de 3,5 mil toneladas, quantidade 38% maior do que a registrada em 2016, que foi de 2,6 mil toneladas.

Marinha apura ameaça do tráfico e tiros para dentro do Centro de Instrução na Penha

Em 3 dias, homem apontou pistola a recrutas pedindo silêncio, e tiros foram disparados por 2 vezes em direção ao local, que fica ao lado da Kelson´s. Leito de ambulatório foi atingido.

Marco Antônio Martins Publicada Em 06/02/2018 - 05h00

A Marinha abriu inquérito para apurar ameaças a militares e tiros disparados para dentro do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), na Penha, Zona Norte do Rio. Os episódios investigados aconteceram 21 e 24 de janeiro deste ano, de acordo com documento obtido pelo G1. Um leito do ambulatório chegou a ser atingido, mas por sorte estava vazio e ninguém se feriu.

Em uma das ocasiões, segundo relatos de militares, um criminoso armado de uma pistola sentou no muro que divide a unidade militar com a comunidade da Kelson´s e ordenou que os militares encerrassem a atividade física por estar incomodado com o "barulho". Em outros, tiros chegaram a atingir as instalações do centro.

A suspeita dos militares é que o homem integre a quadrilha de traficantes de drogas que controla a Kelson´s, localizada junto ao muro da unidade. A comunidade é dominada pela maior facção de drogas do estado do Rio de Janeiro.

Reforço na segurança

O CIAA é considerado o maior e mais diversificado centro de formação de praças da Marinha brasileira. Após as ameaças, a Marinha informou, através de nota, que reforçou a segurança interna para evitar a "ocorrência de fatos similares".

Uma outra medida tomada tem sido manter de prontidão, diariamente, equipes de socorro caso algum incidente aconteça com os recrutas. A ameaça a alunos de uma unidade militar acontece em um momento em as Forças Armadas têm auxiliado as polícias do RJ no combate à violência.

Ameaças relatadas:

21 de janeiro - Às 8h30, cerca de 500 alunos faziam a atividade física quando foram surpreendidos por um homem armado com pistola. Os instrutores decidiram deixar o local e retirar a tropa.

24 de janeiro - Foram disparados tiros para o interior da unidade. Instrutores e alunos precisaram se abrigar dos disparos. Ninguém ficou ferido.

24 de janeiro - Dois disparos atingiram o compartimento de atendimento do ambulatório naval. Um dos tiros atingiu o leito de atendimento e passou próximo de um cilindro de oxigênio.

A partir de então, as áreas, dentro do quartel, mais próximas à comunidade passaram a ser consideradas "sensíveis" pelos militares. De acordo com o relato de integrantes da Marinha, os disparos aconteceram na localidade entre os fundos da favela Kelson´s e a cooperativa de pesca que há na favela. O CIAA está numa localidade considerada estratégica: o seu acesso principal é na Avenida Brasil, a principal via expressa do Rio. Os fundos está a Baía de Guanabara. Do quartel é possível se ver a Linha Vermelha, outra importante via expressa.

Visita de Madre Teresa

Localizada ao lado do centro de instrução, a comunidade da Kelson´s surgiu há 70 anos numa ocupação de oito pescadores. Por estar ao lado de uma base militar ganhou, inicialmente, o nome de comunidade Marcílio Dias, herói da Batalha Naval do Riachuelo.

O grau de pobreza extrema do local levou à comunidade a ser visitada por Madre Teresa de Calcutá, em 1982, numa visita que a missionária fez ao Brasil.

Atualmente, a Kelson´s, nome que passou a ser chamada, o mesmo da fábrica de PVC que há no local, tem 12 mil moradores. A comunidade é dominada pela maior facção de drogas do RJ. De acordo com policiais do 16º Batalhão (Olaria), o chefe do tráfico no local é Geraldo Francisco do Carmo Júnior, o Godô, que está preso. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de comandar ações para o roubos de carga e tráfico de drogas.

Embraer e Skytech assinam carta de intenção para até 6 cargueiros KC-390

Alberto Alerigi Jr. Publicada Em 05/02/2018 - 20h26

SÃO PAULO (Reuters) - A Embraer (EMBR3.SA) assinou nesta segunda-feira carta de intenção para venda de até seis aeronaves cargueiros KC-390 para o grupo luso-australiano Skytech, afirmou a fabricante brasileira de aviões ao mercado.

O acordo foi assinado durante a feira de aviação de Cingapura e ocorre durante negociações da Embraer para uma aliança com a norte-americana Boeing (BA.N).

O KC-390, maior avião já desenvolvido no Brasil, contou com investimentos de quase 2 bilhões de reais pela Força Aérea Brasileira. A criação da aeronave veio como oportunidade para substituição de frota de cargueiros C-130 Hércules. O valor incluiu a fabricação pela Embraer de dois protótipos. A Embraer não revela o valor unitário de cada KC-390.

A Embraer informou que as aeronaves no acordo com a Skytech estão destinadas a “diversos projetos de defesa e ambas as empresas também concordaram em avaliar uma potencial colaboração estratégica com o objetivo de explorar conjuntamente novas oportunidades de negócios nas áreas de treinamento e serviços”.

USAF axes planned light attack combat demo

Gareth Jennings Publicada Em 04/02/2018

The US Air Force (USAF) has decided against holding a real-world demonstration as part of its light attack aircraft experimente.

The service had previously said it would take a number of the light strike aircraft that were participating in what was previously referred to as OA-X to an undisclosed combat zone, probably in the Middle East. However, on 2 February the Secretary of the Air Force Heather Wilson said this event would not now take place.

“Rather than do a combat demonstration, we have decided to work closely with industry to experiment with maintenance, data networking, and sensors with the two most promising light attack aircraft — the [Textron] AT-6 Wolverine and the [SNC-Embraer] A-29 Super Tucano,” said Wilson. “This will let us gather the data needed for a rapid procurement.”

Phase 1 for OA-X took place in August 2017, and involved the AT-6B Wolverine, A-29 Super Tucano, Textron Scorpion, and L3 Technologies-Air Tractor AT-802L Longsword. As the official noted, the first two platforms were designated as Tier 1 for meeting all of the USAF´s requirements, while the latter two were classed as being Tier 2 for meeting some of them. During this phase, USAF officials as well as those from Australia, Canada, Saudi Arabia, the United Arab Emirates (UAE), and Uruguay assessed the aircraft through a series of representative close air support (CAS) tasks that involved machine gun strafing as well as freefall and guided-munition drops.

The secretary´s comments came about three months after a senior USAF official, speaking to Jane´s and other defence media under the Chatham House rule, said the planned combat demonstration was to take place as part of Phase 2 of OA-X.

Consórcio europeu desenvolve projeto no setor da aviação

Um consórcio de centros de investigação e empresas vai desenvolver um projeto europeu, financiado com 6,8 milhões de euros, que pode representar "uma revolução tecnológica no mundo da aviação", com ganhos de segurança e económicos.

Por Lusa Publicado Em 05/02 - 09h05

"Transformar radicalmente o paradigma da manutenção dos aviões, com significativo aumento de segurança e ganhos económicos, é o objetivo do projeto europeu ReMAP, que acaba de obter 6,8 milhões de euros de financiamento no âmbito do programa Horizon 2020", anunciou hoje a Universidade de Coimbra (UC), numa nota enviada à agência Lusa.

O consórcio do projeto integra vários centros de investigação, designadamente a UC, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC), e o Instituto Pedro Nunes (IPN), e diversas empresas dos setores da aviação e de tecnologias de informação, entre as quais a Embraer Portugal, Optimal Structural Solutions, KLM, UTRC Ireland e ATOS Spain. Na equipa de consultores científicos -- refere ainda a UC --, estão a Airbus SAS, European Aviation Safety Agency, Thales Avionics e Royal Netherlands Air Force.

"Para tornar a manutenção nas grandes companhias aéreas mais segura e com menores tempos de imobilização das aeronaves, o consórcio vai desenvolver um sistema tecnológico inovador baseado em inteligência artificial".

O sistema conjuga algoritmos inteligentes capazes de processar "enormes volumes de dados em tempo real, "machine learning" (aprendizagem de máquina), redes neuronais (inspiradas no funcionamento do cérebro) e uma plataforma informática de integração e computação na nuvem", explica a UC.

Permitindo "ganhos de 700 milhões de euros por ano na aviação europeia", a tecnologia ReMAP, de uma forma geral, "analisa um grande conjunto de dados heterogéneos gerados pelos vários sensores existentes nos sistemas da aeronave, bem como dados das condições ambientais no espaço aéreo percorrido", acrescenta.

Os algoritmos de aprendizagem automática permitem que "o sistema seja treinado a reconhecer, a partir desses dados, o estado real dos componentes e o seu tempo de vida útil".

Esta solução inovadora, que será testada em meia centena de aviões da frota da KLM (20 aviões Boeing-787 e 30 Embraer 190), irá permitir, num futuro próximo, "ter uma manutenção preditiva, ou seja, a manutenção de aeronaves, que atualmente é feita com base em intervalos de tempo ou de utilização fixos, passa a ser efetuada com base no estado real dos componentes relativamente ao seu ciclo de vida, determinando o momento certo para a sua substituição", explicam os coordenadores da equipa portuguesa, Carlos Lisboa Bento, Bernardete Ribeiro e Paulo Rupino da Cunha.

Assim, "um componente só é substituído quando está realmente em fim de vida. Por outro lado, é possível detetar antecipadamente a sua degradação, permitindo a intervenção antes que provoque danos ou cause disrupções nas operações", acrescentam os investigadores do Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), citados pela UC.

O ReMAP obteve uma pontuação excecionalmente alta da parte dos avaliadores da Comissão Europeia, "um resultado muito pouco comum no programa Horizon 2020 de apoio à investigação europeia", afirma a UC, sublinhando que se trata de "um programa altamente competitivo a que só as melhores instituições de investigação e valorização de conhecimento conseguem ter acesso".

O projeto é globalmente coordenado pelo investigador Bruno Santos, da Faculdade de Engenharia Aeroespacial da TU Delft (universidade de tecnologia, na Holanda) e antigo docente da Universidade de Coimbra.

Crisis en el sector aeronáutico brasileño por las dificultades de Novaer con sus socios saudíes en el B-250

Javier Bonilla Publicada Em 05/02/2018

La brasileña Novaer confirmó enfrentar gravísimas dificultades financieras causadas por la “infidelidad contractual” de su principal cliente, la firma Calidus LLC, de Emiratos Árabes. La fábrica de São José dos Campos no divulgó el número de despidos, aunque algunos funcionarios afirman que ya superaría los 150, más allá de aquello que pudiera afectar a proveedores.

Según una nota oficial de la firma "debido a dificultades imprevistas, causadas por el incumplimiento contractual de su principal cliente, fue forzada al despido inmediato de parte de sus empleados el 1 de febrero", asegurando que las actuales dificultades financieras han sido generadas por la falta de continuidad en los compromisos asumidos por su principal asociada, la firma Calidus. Esto se contrapone al éxito augurado al modelo e insinuaciones de pedidos- aunque Emiratos adquirió el Iomax Archangel ,derivado del AT 802-, tras la presentación de dos prototipos del B-250 Bader en el Dubai Air Show, los cuales, por el momento, permanecieron en ese país transportados por un C-17 de su propia Fuerza Aérea.

La empresa quiere conseguir un firme apoyo de la diplomacia brasileña, pues el desarrollo de esta aeronave y de su predecesor, el entrenador TCx, diseñado para suplantar al T-25 Universal en la FAB y que fuera presentado tiempo atrás al hoy presidente Temer, fue obtenido con financiamiento estatal . Además, la presencia de muchos grupos industriales brasileños en esta feria fue apoyada al más alto nivel oficial desde Brasilia.

El asunto puede ser preocupante inclusive para Embraer y hasta algunos de sus competidores en materia de entrenadores de alto rendimiento y propuestas COIN, siendo el B-250 un adversario casi familiar a muchos , pues fue concebido por el ingeniero Kovacs, quien también creara el Tucano y el Super Tucano, así como, siguiendo una que no es ajeno a la del otro co-proyectista de ambos, Guido Pessotti, que, además de estos diseños también acompañó al del coreano KT-1 e, inicialmente, su derivado turco Hurcus. Los prototipos de Novaer, en manos irresponsables, pueden acabar en cualquier destino. Por la delicadeza de la cuestión y la posibilidad de que este proyecto terminase, potencialmente, bajo la égida de alguna fuerza u organización dudosa o irregular, se estima que Brasil y sus socios más cercanos podrían ejercer la mayor y más rápida presión sobre los responsables de Calidus y su gobierno.

Con célula de fibra de carbono, precisamente construida por Novaer, el B-250 utiliza el conjunto Pro Line Fusion de Rockwell Collins , que proporciona una pantalla digital para la cabeza (HUD) y pantallas multifunción (MFD), por lo cual también se aguarda para los próximos días un pronunciamiento de la industria electrónica estadounidense al respecto de esta crisis.

Três anos e meio à espera de respostas sobre acidente que vitimou Eduardo e sua equipe

Diante da falta de respostas, continuam no ar uma série de interrogações

Por: Da Redação Publicado Em 05/02 às 07h23

Três anos e seis meses após o trágico acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e sua equipe de campanha presidencial, em 13 de agosto de 2014, o caso permanece em suspenso: nenhuma solução foi encontrada, o que tem levado familiares a pressionarem o desfecho das investigações. Diante da falta de respostas, continuam no ar uma série de interrogações. A tragédia seria decorrência de falha humana, falha do equipamento, sabotagem ou problema com o controle do solo?

Essas são algumas das hipóteses levantadas pelos familiares. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já concluiu o seu inquérito e apontou falha humana como o motivo. Segundo o órgão, o piloto Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela da Cunha não teriam o curso especifico para pilotar a aeronave, um Cessna Citation, o que foi contestado pela família de Campos e dos pilotos. No relatório, o Centro aponta falta de experiência do piloto com o jato e a decisão de encurtar o procedimento de aterrissagem, descumprindo manual de pouso.

Em agosto do ano passado, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar, da 4ª vara federal de Santos, ampliou o prazo de investigação da Policia Federal (PF). Mas, até o momento, a PF, que tem a prerrogativa de apontar o motivo e os culpados criminalmente, ainda não chegou a uma conclusão.

O curioso é que igualmente complexo, o acidente que envolveu o ex-ministro do STF, Teori Zavascky, que era relator de vários processos polêmicos da Operação Lava Jato, teve o seu caso concluído em pouco mais de um ano, tanto no âmbito da Aeronáutica como no da PF.

Frustração

À família do ex-governador Eduardo Campos - além dos familiares das outras seis pessoas que também faleceram no episódio - fica a frustração e o desejo da celeridade no inquérito.

“Aguardamos com preocupação a demora na conclusão do inquérito policial federal do acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros”, disse o irmão Antônio Campos, que recentemente ajuizou uma produção de provas em Santos, que está em tramitação, que contesta a versão do Cenipa.

Segundo Antônio, o relatório do órgão protege as Forças Armadas de qualquer responsabilidade. “A Aeronáutica autorizou indevidamente a aproximação e o pouso da aeronave na Base Aérea de Santos, o que gera responsabilidade civil, o que é objeto de prova nessa ação, para subsidiar ação de indenização por perdas e danos a ser ajuizada na sequência. Ato continuo, o relatório do CENIPA não merece prosperar, por esse e por outros aspectos”, escreveu Antônio na ação. “Vamos cobrar a conclusão do inquérito, desde que haja segurança para terminá-lo já”, disse Campos. Entre tantas as possibilidades para o acidente, o irmão do ex-governador não descarta possível sabotagem.

Enquanto o processo não chega a um desfecho, está tudo travado. Indenizações de todas as partes envolvidas no acidente ainda não foram resolvidas. De acordo com o advogado da família Campos, José Henrique Wanderley Filho, o processo já deveria estar concluído. Entretanto, ele minimizou o atraso. “Certamente a Polícia Federal está fazendo a reconstituição”.

De acordo com José Henrique, a família de Eduardo só deverá se pronunciar assim que as investigações forem concluídas. A Polícia Federal (PF) de Santos, que conduz as investigações, foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou as ligações. Os outros profissionais que morreram na queda do avião são: o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol); o fotógrafo Alexandre Severo e Silva; o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra; o ex-deputado federal e assessor Pedro Valadares Neto, e os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins.

DESTAK JORNAL - Violência de gênero enfrenta ‘limbo’ no Código Penal Militar

Mulheres militares que sofrem agressão de companheiros não são resguardadas pela Lei Maria da Penha

Por Luma Poletti Publicado Em 05/02 - 09h49

O Superior Tribunal Militar (STM) poderá julgar amanhã um recurso do Ministério Público Militar contra a absolvição de um cabo do exército acusado de tentativa de estupro. O caso é incomum: nos últimos anos, o STM quase não registrou ocorrências de violência de gênero.

A situação pode ser explicada, em parte, pela ausência de previsão do crime no Código Penal Militar e pelo reduzido número de mulheres nos quadros das Forças Armadas. Para a ministra Maria Elizabeth, única mulher a compor o STM, a questão precisa ser debatida: "A mulher militar é totalmente vulnerável em termos de agressão de gênero", afirmou.

Maria Elizabeth é relatora do processo que está na pauta de amanhã do tribunal, mas preferiu não comentar o caso. Em entrevista ao Destak, ela defendeu a aplicação da Lei Maria da Penha pela Justiça Militar: "Em 11 anos praticamente que eu estou aqui no tribunal, eu só analisei 2 ou 3 casos que eu me lembre de violência contra mulher", conta.

Questionada sobre a razão pela qual a Lei Maria da Penha não resguarda mulheres militares, a ministra explica: "Primeiro porque a Constituição diz que a Justiça Militar julga os crimes militares definidos em lei, e essa lei é o Código Penal Militar, de 1969. A Lei Maria da Penha é muito posterior a isso".

Para tentar proteger as vítimas de violência de gênero em jurisdições militares, ela adota a seguinte estratégia: assim que um desses casos chega em suas mãos, ela declina o foro. Ou seja: argumenta que o processo deve ser remetido para a justiça comum. "Tudo isso para não criar cidadãs de 1ª e de 2ª categoria", explica.

A tática, no entanto, não encontra eco entre os demais colegas no tribunal. "Eu sempre fui vencida nessa questão da declinação do foro", lamenta Maria Elizabeth.

Novas competências

A lei 13.491/2017, sancionada em outubro do ano passado ampliou a competência da justiça militar. Dessa forma, a Lei Maria da Penha pode vir a ser aplicada no âmbito militar, assim como a lei dos crimes hediondos e da pedofilia, por exemplo.

Persistem, porém, impasses jurídicos que colocam dúvida à efetividade da nova lei. "Agora, em princípio, nós poderíamos aplicar a lei Maria da Penha, mas o problema é que ela é uma lei que combina sanções penais com medidas cíveis. Mas nós somos um tribunal eminentemente criminal, então como vamos julgar medidas que são relativas ao direito civil se nós somos um tribunal penal?", questiona Maria Elizabeth.

DIÁLOGO AMERICAS - Maior avião militar produzido no Brasil a um passo de entrar em operação

Dois protótipos do KC-390 passam por diversas fases de testes, reunindo simultaneamente até 150 militares das Forças Armadas do Brasil.

Nelza Oliveira Publicada Em 05/02/2018

A Embraer anunciou no dia 20 de dezembro de 2017 que o KC-390, maior avião militar brasileiro já desenvolvido e fabricado no país, alcançou a capacidade operacional inicial, que assegura as condições necessárias para o início da operação da aeronave. Os dois protótipos da aeronave realizaram mais de 1.500 horas de voos de teste e foram submetidos a mais de 40.000 horas de teste no chão. Como parte da campanha de ensaios, os dois protótipos do KC-390 passaram por diversas fases de testes desde o ano de 2015 em solo e em voo, reunindo simultaneamente até 150 militares das três forças armadas: Exército Brasileiro (EB), Marinha do Brasil (MB) e Força Aérea Brasileira (FAB), sob a coordenação da FAB.

O primeiro KC-390 será entregue para a FAB, primeira cliente da aeronave, ainda em 2018. Para alcançar a capacidade final de operação, que validará a operacionalidade da aeronave em missões militares, é preciso ainda mais campanhas de testes com os militares que devem decorrer durante dois anos, até o final de 2019.

“Estamos satisfeitos em anunciar a conquista deste importante marco para o Programa KC-390”, disse Jackson Schneider, presidente e diretor executivo da Embraer Defense and Security, divisão da empresa responsável pelos produtos estratégicos e de defesa, em um comunicado à imprensa. “A campanha de certificação progrediu conforme planejada e os testes realizados foram bem-sucedidos, provando a maturidade da aeronave e confirmando o desempenho e as capacidades antecipadas.”

Testes com os militares

O KC-390 vai substituir o cargueiro C-130 Hércules, da empresa Lockheed, usado pela FAB, que começou a ser produzido na década de 1950. O novo avião tem capacidade para transportar até 80 passageiros e 26 toneladas de carga, seis a mais do que o C-130 Hércules. A aeronave está apta para diversas missões como reabastecimento em voo, busca e salvamento, evacuação aeromédica e apoio a missões humanitárias, transporte de tropas, lançamento de cargas, tropas e paraquedistas, além de combate a incêndios. O avião alcança uma velocidade máxima de 470 nós (870 quilômetros por hora) e pode operar em ambientes hostis, inclusive a partir de pistas não preparadas ou danificadas.

Desde que começou a campanha de testes, em 2015, foram realizados dois grandes testes em voo com militares de lançamento de cargas e paraquedistas, em junho de 2016 e em setembro de 2017, ambos reunindo homens da FAB, do EB e da MB na Base Aérea de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O segundo contou com testes inéditos de saltos noturnos. Houve ainda ensaios de reabastecimento de caças em fevereiro de 2017, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, mas por enquanto apenas com o chamado “contato seco”, sem a efetiva transferência de combustível.

Com os equipamentos instalados, o KC-390 consegue realizar até duas operações de reabastecimento em voo, simultaneamente. Os testes completos com a transferência de combustível estão programados para serem realizados ainda no primeiro semestre de 2018 no Rio de Janeiro. Os ensaios com a MB permitiram a certificação dos procedimentos de transporte dos veículos de interesse da força naval. “Todas elas [as campanhas] têm sido de grande proveito para o programa, além de permitirem o início da familiarização dos militares envolvidos com a aeronave que, em breve, será a espinha dorsal da capacidade de transporte e reabastecimento do Brasil”, afirmou a Embraer em nota à Diálogo.

“Temos tido atividades em solo e em voo. Das campanhas em solo, a mais relevante e que contou com a participação das três forças foi a de ensaios no rig (um simulacro funcional e representativo da aeronave) do sistema de manuseio e lançamento de cargas, na qual foram testados e certificados os procedimentos de carregamento, fixação e descarregamento dos diversos tipos de cargas, de pallets a veículos pesados. Nessa mesma instalação de ensaios, fizemos todos os preparativos para a campanha de lançamento de cargas em voo”, disse à Diálogo o Coronel Aviador Samir Mustafá, gerente do projeto KC-390 na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate da FAB. As campanhas se estenderam ao longo do ano de 2017. “Os testes de lançamento de paraquedistas permitiram a certificação dos saltos, livres e enganchados, pelas portas laterais e pela rampa traseira da aeronave, incluindo os saltos em grande altitude e aqueles com uso de sistemas de visão noturna”, afirmou.

Futuros voos

Fundada como estatal em 1969, a Embraer foi privatizada em 1994 e é hoje a terceira maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo, com mais de 8.000 aviões produzidos e 18.000 empregados (85 por cento no Brasil). A empresa conta com unidades industriais, escritórios e centros de distribuição de peças e serviços nas Américas, na África, Ásia e Europa. Apesar de ser um conglomerado empresarial, é considerada estratégica pelo governo, que mantém uma ação especial, chamada golden share, dando poder de veto a novos negócios.

No início de 2018, surgiram reportagens na imprensa especulando que a Embraer estaria negociando uma união com a americana Boeing. Em nota à Diálogo, a Embraer confirmou que já tem um acordo para venda e suporte operacional do KC-390 com a Boeing para mercados específicos onde foram identificadas sinergias, mas por questões estratégicas não divulgou quais são os mercados. A fabricante brasileira também disse que existe um grande interesse pelo KC-390 no mercado internacional e confirmou avançadas negociações com o governo português para a venda de até seis aeronaves.

Como se trata de propriedade intelectual desenvolvida no Brasil, a cada avião vendido pela Embraer, o governo brasileiro vai ter um retorno financeiro que pode ser novamente enxertado na economia. A cota de mercado estimada pela FAB é de aproximadamente 300 aeronaves exportadas nos próximos 20 anos.

“Esperamos que essa aeronave tenha sucesso comercial digno do esforço que foi feito para desenvolvê-la. Em termos de produto, ela é uma aeronave que supera a expectativa de qualquer cliente. Isso foi constatado nas nossas viagens de demonstração da aeronave tanto em 2016 quanto em 2017, quando todos os potenciais clientes da aeronave se encantaram com suas capacidades e se surpreenderam positivamente”, acrescentou o Cel Samir.