quinta-feira, janeiro 04, 2018 |

Governo aceita negociar parcerias na Embraer

Governo aceita negociar parcerias na Embraer ...

Fabio Graner e João José Oliveira ...

Apesar de não aceitar que o controle da Embraer passe para uma companhia estrangeira e nem ter a intenção de se desfazer da ação especial que dá direito a vetos (Golden Share), o governo brasileiro aceita negociar diferentes tipos de parcerias, inclusive na área de Defesa, na discussão que transcorre entre a fabricante local de aeronaves e a americana Boeing, segundo apurou o Valor.

Nesse sentido, uma fonte lembra que há discussões não só entre as duas empresas, mas também entre os governos brasileiro e americano. Produtos como o KC 390, avião militar produzido pela Embraer, aparecem como um dos focos dessas discussões.

Na visão do governo, há um vasto campo para parcerias nas áreas de comercialização, logística, compra de insumos e distribuição de produtos. "A Boeing não tem o produto fabricado pela Embraer em sua prateleira", destaca a fonte. "Não tem restrição para que se faça parcerias, nem na área civil, nem na militar. O que não vai ocorrer de jeito nenhum é perda de controle ou relação de subordinação de hierarquia", disse esse interlocutor.

Nos bastidores, interlocutores do governo ressaltam que a possibilidade de venda da Golden Share da Embraer não entrou nas discussões de venda desse tipo de papel pelo ministério da Fazenda, que no ano passado provocou o TCU para se manifestar sobre como deveria proceder em relação a esse tipo de papel. A intenção era vender algumas participações, mas as fontes ouvidas são taxativas em dizer que a Fazenda considerava que a Golden Share da Embraer seria mantida, mesmo antes de se noticiar as negociações entre as fabricantes de aeronaves. "Nunca houve intenção da Fazenda de se desfazer da Golden Share da Embraer", afirmou, taxativa, uma fonte.

Pouco depois que o Valor noticiou que o governo havia feito a consulta ao TCU sobre a possibilidade de vender as Golden Shares das estatais, representantes da área militar do governo se reuniram com a Fazenda para deixar claro que a Embraer deveria ficar de fora do processo. Teriam ouvido, segundo relatos, que não havia mesmo a intenção de vender esse ativo, segundo uma fonte relatou.

O governo também chegou a discutir a possibilidade de ter Golden Shares em outras empresas da área de Defesa, o que, na visão do setor, seria uma vantagem, dada as especificidades desse mercado. Esse debate, contudo, está parado, embora uma fonte acredite que há espaço para o retorno do tema.

O Valor apurou com pessoas envolvidas com as negociações, que nem Embraer nem Boeing têm intenção de levar adiante qualquer decisão que conflite com interesses do governo brasileiro, em especial naqueles que envolvam a unidade de defesa e segurança. Assim, a ação especial não é impeditivo para que o negócio siga adiante.

Mas a retirada desse fator abre espaço para acordo mais amplo entre as duas fabricantes. A flexibilização das regras de venda de fatias em bloco da Embraer torna menos custosa a atração de uma sócia, ao mudar o atual estatuto social da companhia baseada em São José dos Campos (SP), que prevê uma série de critérios de preço mínimo a ser pago por um adquirente que cobram prêmios de 50% sobre uma avaliação de negócio.

No entanto, segundo uma fonte graduada do governo, não há discussão nem intenção para fazer mudanças nessa direção.

Assim, os modelos de parceria comercial que não envolvem mudança no bloco de controle da Embraer - como joint business agreement (JBA) ou joint venture -, são preteridos se a Boeing puder ter assento no conselho da Embraer após um aporte novo de recursos.

Para a Embraer, aportes são bem-vindos, porque entende que a indústria aeroespacial mundial passa por um processo de consolidação, no qual precisará de mais fôlego para investir. Para isso, a empresa precisa de soluções de mercado, considerando a parceria com a Boeing, o movimento mais promissor. No último ciclo de expansão - desenvolvimento de jatos executivos, aviões comerciais da família E2 e do cargueiro KC-390 -, foram utilizados mais de US$ 5 bilhões em cinco anos.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Greve perde força, e alguns policiais militares retornam ao trabalho no RN

Thiago Amâncio, Bruno Santos Publicado Em 02/01 - 14h31

Após decisão judicial que determinou a prisão de policiais e bombeiros que incitem a paralisação dos agentes de segurança no Rio Grande do Norte, o movimento, que já dura 16 dias, perdeu forças na manhã desta terça-feira (2). Segundo agentes, dois veículos policiais de cada batalhão voltaram às ruas.

O comando do movimento grevista, no entanto, nega que a paralisação tenha acabado. "É uma atitude individual. E, na medida que apareçam condições para os policiais irem às ruas, eles vão", diz Elieber Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares.

No domingo (31), o desembargador Claudio Santos determinou que os comandantes da PM, dos bombeiros e da Polícia Civil prendam em flagrante os agentes da segurança pública que promoverem, incentivarem ou colaborarem com a paralisação. O desembargador determinou ainda o aluguel de 50 veículos para o patrulhamento.

Na zona oeste da cidade, dois carros patrulham 13 bairros, segundo policiais militares. Agentes disseram à reportagem que voltaram ao trabalho contrariados. "Voltamos porque se já tá ruim assim, imagina se a gente for preso. Aí não consigo ir pros meus bicos, que é o que tá segurando nessa falta de pagamento", diz um cabo que pediu para não ser identificado.

Os policiais, no entanto, negam que estejam em greve, uma vez que têm comparecido aos quartéis. Dizem que não podem ir às ruas sem equipamentos de proteção suficientes, com viaturas danificadas e coletes vencidos. Os agentes estão com três salários atrasados: novembro, dezembro e o 13°. Os salários de novembro dos funcionários que ganham até R$ 4.000, o equivalente a 86% da folha de pagamento das polícias, segundo o governo, foram pagos na sexta-feira (29). Na segunda (1), a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, anunciou que vai cumprir a determinação e pediu que os policiais voltassem ao trabalho.

TROPAS

Em meio ao crescimento da violência, o presidente Michel Temer (PMDB) enviou tropas das Forças Armadas a capital. São 2.800 homens, a maior parte do Exército (2.000 deles), mas também da Marinha, Aeronáutica e da Força Nacional de Segurança, de Estados como Alagoas, Paraíba e Ceará.

O policiamento deu resultado no Ano-Novo. Foram 18 mortes violentas na cidade em 29 de dezembro (dia mais violento desde o começo da paralisação da PM) e 11 no dia 30. No dia 31 foram duas, e uma até o começo da tarde desta segunda (1°). Ao todo, quase cem mortes foram registradas no Estado após a PM deixar as ruas, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional do RN.

Do efetivo de 7.500 policiais, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares estima que cerca de 80% tenham aderido ao movimento -em um dia inteiro, a reportagem encontrou duas viaturas da polícia nas ruas da cidade. Um policial que entra hoje para a corporação no RN recebe R$ 2.904.

Esta é a terceira vez que o governo federal envia militares ao Rio Grande do Norte em menos de dois anos. A primeira vez foi em agosto de 2016, para ajudar no policiamento durante uma série de ataques a ônibus e órgãos públicos. Em janeiro de 2017, as forças armadas também foram acionadas durante as rebeliões na penitenciária de Alcaçuz.

Ações da Embraer sobem com notícia de que Boeing quer divisão militar

Publicado Em 02/01 - 13h03

As ações da Embraer sobem nesta terça-feira (2), impulsionadas pela notícia de que a proposta da Boeing de combinar negócios com a Embraer não se restringe à área de aviação comercial e incluiria a divisão de defesa da fabricante brasileira.

A informação foi apurada pela Folha nesta terça junto a pessoas próximas da negociação.

De acordo com dados preliminares, as ações da Embraer subiram 2,60%, para R$ 20,52. O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, teve alta de 1,95%, para 77.891 pontos, recorde nominal.

A intenção da americana de estender as conversas sobre a divisão de defesa da Embraer deve complicar as negociações, pois o governo brasileiro já indicou que vetará a perda de controle nacional da empresa devido à sua importância estratégica na área militar.

No dia do anúncio das conversas, em 21 de dezembro, as ações da Embraer subiram 22,5%, para R$ 20,20, e lideraram as altas do Ibovespa, o índice das ações mais negociadas da Bolsa. Desde então, os papéis acumulam valorização de 21,3%.

A notícia envolvendo a combinação dos negócios com a Boeing foi divulgada inicialmente pelo jornal americano "The Wall Street Journal", que informou que a americana tinha interesse em adquirir o controle da empresa brasileira. A Embraer confirmou a negociação na tarde do mesmo dia, via fato relevante.

"Não há garantia de que qualquer transação resultará dessas discussões. Boeing e Embraer não pretendem fazer comentários adicionais sobre essas discussões", afirmou a fabricante de aviões.

Para analistas, a combinação dos negócios deve tornar as duas companhias mais competitivas perante a joint-venture formada em outubro por suas duas principais rivais, a europeia Airbus e a canadense Bombardier. Em outubro, a Airbus anunciou que compraria uma participação majoritária no programa de jatos CSeries da Bombardier, dando um poderoso impulso para a fabricante canadense de aeronaves e trens em sua custosa disputa comercial com a Boeing.

O acordo seria uma resposta aos recentes sinais de crescimento do segmento de aviões de cem lugares em mercados como a China, onde recentes mudanças regulatórias animaram fabricantes de aviões médios, que são o carro-chefe da Embraer.

No ano passado, para estimular a aviação regional, que requer aeronaves menores, o governo chinês definiu que as companhias aéreas começassem a investir em frotas com aviões de até cem lugares antes de partirem para comprar jatos maiores -mercado disputado pelas gigantes Airbus e Boeing.

"A gente via uma oportunidade tanto para Embraer quanto para a Boeing. É uma combinação muito mais forte entre Boeing e Embraer do que entre Bombardier e Airbus. Só me pergunto como funcionaria a questão regulatória. Porque entra OMC (Organização Mundial do Comércio), vários órgãos para validar essa eventual operação", diz afirma Adeodato Netto, estrategista da Eleven Financial.

O fato de o governo brasileiro deter uma golden share –ação preferencial, que dá ao governo voz ativa em qualquer decisão estratégica da companhia– não deve ser um empecilho, na avaliação do especialista.

"Não deixa de ser um aval muito relevante ao Brasil e ao momento de virada do país. A gente conseguiu resgatar um pouco de credibilidade e de confiança nas instituições no que diz respeito aos contratos. Não fosse isso, uma empresa na qual o governo brasileiro detém golden share sequer seria cogitada para uma operação como essa", ressalta.

O presidente Michel Temer chegou a afirmar que a venda da Embraer estava "fora de cogitação".

"Não adianta tentar avaliar a decisão do governo pelas primeiras palavras. Ainda temos uma relevância desproporcional de alguns agentes, por exemplo, sindicatos. Se o negócio andar, acredito que este governo costure uma solução que viabilize a transação", afirma Netto. "Tem uma janela para transferência de tecnologia e seria positivo para nossa posição global e para a indústria nacional", ressalta.

Na última quarta (27), a gestora de investimentos americana Brandes anunciou que reduziu sua participação na Embraer para 14%, ou 106,6 milhões de ações.

Antes, a fatia da Brandes na Embraer era de 15%. Os maiores sócios privados depois dela são Mondrian (10,1%), BNDESPar (5,4%) e Blackrock (5%).

Governo aceita negociar parcerias na Embraer

Fabio Graner E João José Oliveira Publicado Em 03/01 - 05h00

No entanto, segundo uma fonte graduada do governo, não há discussão nem intenção para fazer mudanças nessa direção.

Com a Embraer, Boeing quer encurtar caminho

João José Oliveira Publicado Em 02/01 - 05h00

As tratativas que a Boeing e a brasileira Embraer têm para a combinação de seus negócios representam para a fabricante americana três principais objetivos, sobre os quais estão apoiadas demais oportunidades de parceria que serão desenhadas, apurou o Valor. São eles complementariedade da carteira de produtos, incremento das plataformas de vendas e serviços e desenvolvimento de novos produtos.

Para a Boeing, a consolidação no mercado aeroespacial é irreversível e há ameaça de entrantes - a chinesa Comac, a russa United Aircraft e a japonesa Mitsubishi. Nesse contexto, escala passa a ser mais essencial para preservar margens de lucro e capacidade de investimentos e perpetuação da companhia.

No lado do fabricante americano, a expectativa é que a primeira parte dos acordos de parceria possa ser assinada ainda neste semestre, e a concretização do negócio, dependendo então dos ritos regulatórios nos dois países.

O tema que detonou a ação da Boeing agora foi a decisão essencial nos planos de longo prazo de que precisa ter carteira de aeronaves no segmento regional. O menor avião da empresa nesse nicho, o 737-700, comporta mais de 140 passageiros, que não consegue aproveitar o crescimento demanda entre companhias aéreas de baixo custo e o incremento do número de aeroportos menores que não recebem jatos de maior porte.

Já a rival Airbus está posicionada nesse segmento por meio da participação na principal fabricante de turboélices regionais do mundo, a ATR; e do acordo para assumir o negócio de jatos da canadense Bombardier.

Nessa conjuntura, uma opção da Boeing seria desenvolver um novo jato, em casa. Afinal, a companhia já teve uma versão, o 717, com 100 assentos, herdeiro do MD-95, da McDonnel Douglas, que comprou em 1996. Mas essa linha de produção foi encerrada em 2006, exatamente por ter perdido espaço para uma empresa: a Embraer.

Assim, a Boeing optou pela Embraer, que está solteira, já é líder nesse segmento no mundo e tem capacidade de desenvolver - no prazo e dentro do orçamento - novos produtos.

A parceria nessa área começaria então por acordos comerciais, de vendas e de prestação de serviços, por meio dos quais a Boeing pode colocar à disposição da Embraer mais vendedores para alavancar novas encomendas, técnicos e engenheiros de manutenção para as companhias aéreas que adotaram os E-Jets da fabricante brasileira.

A Boeing também quer aproveitar a capacidade que a Embraer tem para tirar da prancheta e decolar novos modelos. A brasileira saiu de zero participação de mercado, em 2000, para 1,4 mil jatos em operação em 17 anos, a partir de um projeto que foi anunciado ao mundo em 1999 e teve a primeira produção já em 2002. Para comparar, a canadense Bombardier levou o dobro do tempo para tirar da prancheta e inaugurar o CSeries.

A Boeing tem especial admiração pelo conhecimento que a Embraer passou a dominar em softwares necessários ao processo de desenvolvimento de produtos. Além disso, a equipe de engenheiros da fabricante brasileira é mais jovem que a da empresa americana.

O Valor apurou que os acordos serão feitos sem a necessidade de mudança no controle da Embraer. Os contratos em discussão são basicamente de dois tipos: joint business agreement (JBA) - no qual as duas dividem despesas e compartilham receitas em determinadas atividades, como por exemplo, equipe de vendas ou de prestação de serviços; e joint venture (JV), em que cada empresa entra como sócia de um negócio, como por exemplo, desenvolvimento de um novo produto.

A americana Boeing e a brasileira Embraer sabem que a inclusão da área de defesa nessas discussões é o tema mais sensível aos dois lados. Tanto o governo brasileiro como o americano têm restrições a trocas de informações entre empresas e equipes envolvidas com Segurança e Defesa.

Mas a Boeing está segura de que vai comprovar ao governo brasileiro que a autonomia, independência e segredos estratégicos serão garantidos e preservados. A companhia americana vai usar como argumentos acordos como esses que já tem firmados com governos como o da Austrália, onde a Boeing Defense Australia (BDA) atua com desenvolvimento, manutenção de caças, aviões militares, sistemas de vigilância entre outros.

Além disso, as duas companhias já tem acertadas parcerias nesse segmento, uma vez que a Boeing atua como parceria comercial na venda do cargueiro militar KC-390, modelo que foi desenvolvido pela Embraer nos últimos anos e que tem previsão de entrar em operação neste ano.

Fraport dá início a ações no aeroporto Salgado Filho

No primeiro dia de atuação, um dos sinais da troca de comando foi a colocação de placas de informações com o logo da empresa alemã

Leonardo Vieceli Publicado Em 02/01 - 21h49

Ao assumir nesta terça-feira (2) a administração do Salgado Filho, a Fraport deu início a mudanças no visual do aeroporto. Placas de informações com o logo da companhia alemã e funcionários uniformizados com camisas azuis ilustraram o primeiro dia de atuação em Porto Alegre.

Vencedora de leilão realizado pelo governo federal em 2017, a empresa arrematou o Salgado Filho por R$ 382 milhões. O contrato de concessão tem validade de 25 anos, e há possibilidade de prorrogação por mais cinco.

Segundo a Fraport, que deverá ter auxílio da Infraero na administração pelo menos até março, a estimativa de investimento inicial em melhorias é de R$ 600 milhões. Enquanto as primeiras ações começam a decolar no local, há a expectativa por confirmação de obras, como a ampliação da pista em 920 metros, para que a estrutura chegue a 3,2 quilômetros.

O prazo para conclusão da extensão é de 52 meses. Um dos entraves para os trabalhos reside nas incertezas que cercam a remoção de famílias que vivem na Vila Nazaré, tarefa a cargo do Departamento Municipal de Habitação.

– A Fraport é uma das empresas mais experientes do mundo em administração de aeroportos. A ampliação da pista é prioritária. Pode trazer benefícios para o transporte de cargas e permitir que aviões mais espaçosos pousem no Salgado Filho – avalia o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho.

A companhia alemã também projeta avanços como mudanças no sistema de drenagem da pista, construção de estacionamento com 1,7 mil vagas e evolução no sinal de wi-fi do terminal.

– Nunca encontrei grandes dificuldades aqui no aeroporto. Só tive pequenos problemas com o sinal de internet. Se houver algum avanço nesse sentido, melhor – diz o contador gaúcho Hélio Junior Bandeira, 28 anos, que esteve no Salgado Filho ontem para retornar ao Paraná após passar o fim de ano com a família no Litoral Norte.

Morador de Porto Alegre, Luiz Tegon, 46 anos, também foi até o aeroporto nesta terça-feira. Ao analisar a troca de comando no Salgado Filho, o administrador carioca manifestou o desejo de que sejam confirmadas melhorias na estrutura dos banheiros do local – outra promessa da Fraport.

– Também sinto falta de maior variedade de serviços aqui. Às vezes, a retirada das malas é demorada. O lado bom do aeroporto é a proximidade do centro de Porto Alegre – pondera.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Rio Grande do Sul (Abav-RS), João Augusto Machado, a experiência da Fraport – que administra aeroportos como o de Frankfurt, na Alemanha – poderá acelerar as "operações logísticas" no Salgado Filho, como o despacho e a retirada de bagagens. No Brasil, a empresa também passa a assumir o comando do terminal de Fortaleza, no Ceará.

– A expectativa é de que, com a chegada da Fraport, os serviços do nosso aeroporto melhorem – frisa Machado.

Uma das dúvidas relacionadas à troca de comando no Salgado Filho está relacionada ao futuro dos funcionários da Infraero que atuam no local. Questionada por Zero Hora, a estatal declarou que apenas a Fraport poderá se manifestar sobre o assunto. A empresa alemã não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.

Jungmann defende solução definitiva para salários de policiais no RN

Gerson Camarotti Publicado Em 02/01 - 19h49

Em conversa com o Blog, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, demonstrou preocupação com a crise na segurança pública no Rio Grande do Norte. Para ele, é preciso uma solução permanente para resolver o pagamento dos salários para os policiais militares, civis e bombeiros que estão em greve.

Desde a sexta-feira, homens das Forças Armadas chegaram em Natal e Mossoró para compensar a ausência de policiais nas ruas.

“É preciso resolver essa questão rapidamente. A criminalidade caiu de forma significativa com a presença das Forças Armadas. Mas essa não é uma solução definitiva. É a primeira vez que há uma greve porque os policiais não estão recebendo salários. É greve por falta de salário”, ressaltou Jungmann.

Nesta terça-feira, a Justiça Federal suspendeu o uso de uma verba de R$ 225,7 milhões da Saúde para pagamento de servidores estaduais. O recurso, que foi enviado pelo governo federal, teve remanejamento autorizado pela Justiça Estadual último sábado (30). Porém a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para impedir o pagamento.

“Já enfrentamos paralisações de policiais porque cobravam aumento e outros benefícios. Mas nunca aconteceu antes uma paralisação por falta de salários”, ressaltou o ministro.

Rio demanda mais exército; tráfico é a principal causa

Estado lidera emprego das tropas federais no país

Por Agência Estado Publicado Em 02/01 - 12h29

O mapa das 181 ações de segurança integrada das Forças Armadas mostra que o Rio é onde as tropas mais participaram de ações ligadas à segurança pública, seguido pelo Distrito Federal (um quinto das ações). Ao todo, 41% das operações no Rio se destinaram ao combate ao crime organizado de 1992 até 2017.

Na semana passada, o governo prorrogou por mais um ano o uso dos militares no Rio. Desde 2013, o CML (Comando Militar do Leste), do Exército, com sede no Rio, e a Marinha, registraram 19 bandidos mortos e 81 feridos em ações realizadas no Estado. Houve ainda dois militares mortos - um deles por tiro acidental - e 84 feridos.

Exército e Marinha registraram ainda a prisão de 1.375 suspeitos nas operações nos Complexos do Alemão e da Maré e na chamada Operação Furacão. Antes disso, só havia registro de feridos nos anos 1990 - 2 feridos em um confronto com manifestantes em um evento e 5 feridos em operações no Rio contra o crime na década de 1990.

Só na Maré, a Marinha registrou 41 ataques armados contra seus homens. Os números são parciais, pois as Forças Armadas não dispõem dos dados de todas as operações.

— Perdemos um cabo do 28º Batalhão de Infantaria na Maré. Podia ser mais, pois teve tiro que acertou placa balística. É uma ação que está muito perto da guerra, do bandido para cá. Daqui para lá é que não pode ser [de guerra] — diz o general César Augusto Nardi de Souza, chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa.

No Distrito Federal a proteção de eventos e de autoridades é a principal razão de convocação da tropa. Além de combater a criminalidade (19,3% das ações), os militares foram usados para garantir a segurança de eventos - como a Olimpíada - e encontros de chefes de Estado (23,2%). Greves de policiais - como a atual no Rio Grande do Norte - foram a terceira razão que mais pôs a tropa na rua (14,9%). A garantia das eleições veio a seguir (11%).

Até 2004, ações contra bandidos na fronteira também eram contadas como operação de segurança integrada pelas três Forças. Depois da lei que concedeu a elas o poder de polícia na fronteira, passaram a ser contadas em separado. De 1992 a 2004, ocorreram 19 ações contra o crime nessas regiões (10,4%).

Relevante ainda é o total de oportunidades em que os militares foram chamados para restabelecer a ordem ameaçada por conflitos sociais urbanos e agrários - 12,6%.

Regras

Ao todo, os documentos das três Forças obtidos pelo Estado listam 181 operações de 1992 a 2017. Para ser considerada uma GLO, o deslocamento da tropa deve ter autorização presidencial. Em função das mudanças legais nesses 25 anos, a conta do Ministério da Defesa tem 131 casos, pois exclui as ações na faixa de fronteira e casos em que considera ter ocorrido "apoio logístico", como o uso de blindados da Marinha no Rio.

Além disso, as 14 fases da Operação Furacão são consideradas uma única ação pela Defesa. Caso fossem contadas em separado, a proporção de operações contra o crime no Rio representaria 57% das ações no Estado.

Em vez da ocupação, o modelo de ação atual no Rio prioriza, segundo o general Sérgio José Pereira, chefe da assessoria de relações institucionais do CML, o uso da inteligência em ações pontuais. Para cada ação, a Defesa produz regras de engajamento da tropa.

— Elas dizem o que se pode ou não fazer. Posso dizer que toda vez que a integridade física do militar é ameaçada ou para a defesa de terceiros, a legítima defesa é a regra. É diferente da guerra, onde você pode atirar no inimigo — disse Nardi.

Ano de 2017 foi o mais seguro da história da aviação

Estudos mostraram baixíssimo índice de acidentes

Agência Ansa Publicado Em 02/01 - 12h34

Dois estudos publicados nesta terça-feira (2) mostraram que o ano de 2017 foi o mais seguro da história da aviação comercial, com pouquíssimas fatalidades no setor.

Conforme um relatório da empresa de consultoria holandesa "To70", nos mais de 16 milhões de voos comerciais durante o ano, não houve nenhuma fatalidade.

No entanto, o estudo não contabilizou a tragédia aérea em uma cidade turística da Costa Rica, neste domingo (31), que matou 12 pessoas. Esse foi o acidente aéreo com mais vítimas fatais entre os tripulantes.

Já o grupo Aviation Safety Network divulgou que no ano passado houve 10 acidentes fatais, totalizando 79 vítimas. Em 2016, foram registrados 16 acidentes com 303 vítimas fatais.

O acidente aéreo mais grave em 2017 ocorreu em janeiro, quando um avião de carga turco caiu em uma aldeia no Quirguistão, matando quatro membros da tripulação e outras 35 pessoas desta aldeia.

A empresa enfatizou que, apesar do alto nível de segurança em aeronaves de linha, a taxa de incidência "extraordinariamente baixa" do último ano deve ser vista como "boa sorte".

Voo seguro: o uso consciente dos Drones

Ten Jor Raquel Alves Publicado Em 02/01 - 12h00

Seja a trabalho ou a turismo, milhares de pessoas transitam pelos aeroportos brasileiros todos os dias. Um drone mal utilizado pode causar cancelamentos, atrasos, transferências de voos e até mesmo um acidente grave.

Contudo, quando usado de forma correta, os drones geram benefícios e inovações para diversos setores, como nos ramos de segurança, agronegócio, infraestrutura, mapeamento e jornalismo, além da criação de empresas e empregos no País.

OS DRONES NA FAB

O uso do drone para fins de investigação aeronáutica é uma forma de melhorar e acelerar o processo de reconstituição dos acidentes. O Sistema de Análise e Reconstituição de Acidentes Aeronáuticos (SARAA-3D) é uma das ferramentas usadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) com a finalidade de facilitar a reconstituição, em três dimensões, de acidentes aeronáuticos.

O SARAA desenvolve malhas de realidade precisas por meio de software, produzindo modelos 3D a partir das fotos registradas em uma câmera acoplada ao drone, resultando em precisão geométrica da área analisada.

O Chefe da assessoria internacional do CENIPA, Tenente-Coronel Aviador Cesar de Medeiros Silva Júnior, conta que os dados registrados pelo SARAA trazem mais detalhes e agilidade na análise da investigação: “O uso do sistema com o drone melhora a qualidade das imagens, disponibilizando uma riqueza de detalhes nas fotos, deixando o processo de investigação mais fi dedigno”, detalha.

O uso do drone pelo SARAA-3D é relevante, pois a aeronave pode sobrevoar locais de difícil acesso, contribuindo para o mapeamento geográfico da área e para a localização de destroços, etapa essencial no trabalho de investigação.

Em setembro de 2017, o CENIPA firmou um acordo com o DECEA que autoriza o uso do drone em área de aeroportos, quando necessário o uso da Aeronave Remotamente Pilotada (ARP), para investigações de acidentes aeronáuticos.

CADASTRAMENTO PARA USO DO DRONE

Para operar um drone é necessário seguir as regras dos órgãos brasileiros. O primeiro passo é o cadastro da aeronave, que deve ser feitos na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ANATEL e no Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA).

Neste último, existe um sistema chamado SARPAS, desenvolvido com o objetivo de facilitar a solicitação de acesso ao espaço aéreo para o uso de aeronave remotamente pilotada.

As exigências para operar uma ARP são relativamente simples. O Tenente-Coronel Aviador Jorge Humberto Vargas, do DECEA, explica as diferenças das atribuições dos setores. “O DECEA tem a responsabilidade de regular o acesso ao espaço aéreo. Já o Ministério da Justiça entra em ação em casos de acidentes ou em questões que envolvam patrimônio. A função da Anatel é avaliar a frequência dos equipamentos e, por fim, a ANAC é responsável pela certificação dos pilotos e equipamentos”, conclui.

TERMO

O termo drone vem da tradução do inglês “zangão”. O apelido surgiu do zumbido que o aparelho emite quando está em operação. Embora o termo seja reconhecido mundialmente, institucionalmente, o aparelho é chamado de ARP.

DADOS*

O número de usuários das aeronaves não tripuladas vem aumentando, de acordo com a ANAC. Um levantamento do órgão, realizado até o dia 1º de dezembro de 2017, aponta 27.313 aeronaves cadastradas.

Um aumento de mais de 100% em relação ao mês de julho do mesmo ano, quando o órgão registrou 13.256 cadastros. No ranking brasileiro dos estados com mais drones, São Paulo é o que sai na frente com 8.625 aeronaves. Na sequência segue o Rio de Janeiro, com 3.281, e Minas Gerais, com 2.453.

DIÁLOGO (EUA) - Oficial da Força Aérea Brasileira integra importante missão de paz

A Major da Força Aérea Brasileira Luanda dos Santos Bastos é oficial do Estado-Maior da missão conjunta entre a União Africana e as Nações Unidas em Darfur.

Andrea Barretto Publicado Em 02/01/2018

Criada em 2007, a Missão da União Africana e das Nações Unidas em Darfur (UNAMID, em inglês) atua para proteger sudaneses das consequências da guerra civil na região de Darfur, uma província situada no oeste do Sudão. Os conflitos entre o governo sudanês e os grupos armados locais já fizeram mais de 200.000 mortos desde 2003. A guerra é responsável ainda pelo deslocamento de cerca de dois milhões de pessoas, que se refugiam principalmente em territórios vizinhos, como o Chade. No Sudão, a maioria da população é árabe, enquanto que a área de Darfur tem uma população majoritariamente de origem centro-africana, caracterizada por uma multiplicidade de etnias.

A UNAMID é uma das 15 operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A coordenação da missão é compartilhada com a União Africana, organismo internacional que tem o objetivo de promover a cooperação e o desenvolvimento entre os países africanos. Em suas operações, a UNAMID conta com o trabalho de 17.187 profissionais, entre soldados, civis, observadores militares, policiais, oficiais do estado-maior e voluntários da ONU, de acordo com dados da instituição de outubro de 2017.

O pessoal é oriundo de 46 nações, que colaboram com diversos quantitativos de profissionais. Ruanda é quem tem mais representantes, presente com 2.469 capacetes azuis em Darfur e arredores. O Brasil está no outro extremo e tem representação por meio de três oficiais do estado maior. Entre estes está a Major da Força Aérea Brasileira (FAB) Luanda dos Santos Bastos, que em novembro completou três meses na UNAMID, sua primeira experiência em uma missão de paz. Ela chegou a Darfur em 27 de agosto de 2017.

Na função de oficial do Estado-Maior, a Maj Luanda foi alocada na seção de Controle das Operações da missão, unidade responsável pelo planejamento de todas as operações militares e policiais executadas pelos observadores militares nos Team Sites – pequenas bases militares dispostas estrategicamente em diversas áreas de Darfur, a fim de monitorar a manutenção da paz. “Para facilitar o controle das nossas operações, a região de Darfur é dividida em setores”, disse a Maj Luanda. “O planejamento geral da missão é realizado por diversos setores em conjunto, como aqueles de inteligência, operações, comunicação e organizações civis, com o intuito de sempre tomar a melhor decisão para o país.”

As tarefas desenvolvidas pelo grupo da Maj Luanda estão diretamente relacionadas ao setor de operações do quartel general. O grupo é responsável por receber os relatórios diários e mensais de todos os setores menores e do Team Site, com o objetivo de verificar ocorrências significativas, a exemplo de assaltos, mortes, doenças, ataques de grupos rebeldes e falta de comida.

“A partir disso, as informações são repassadas aos responsáveis, para que reforcem a segurança ou tomem as medidas cabíveis a fim de controlar a situação”, afirmou a Maj Luanda. Com base no mandato aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, as operações da UNAMID visam principalmente fazer a proteção de civis, contribuir para a segurança da assistência humanitária, realizar o acompanhamento e a verificação da implementação de acordos de paz, promover o desenvolvimento de um processo político inclusivo e contribuir para a promoção dos direitos humanos e do estado de direito.

Desafios em Darfur

Todos os militares que chegam à UNAMID passam por um período de instrução, a fim de que ganhem familiaridade com as especificidades do local e da missão. Eles passam ainda por um treinamento sobre procedimentos de segurança. Só após essa fase, são direcionados a um determinado núcleo de trabalho.

Para a Maj Luanda, as particularidades do ambiente de Darfur se concretizaram como os primeiros desafios a serem enfrentados. O clima no local é seco, há escassez de recursos naturais e a temperatura é frequentemente próxima dos 40 graus Celsius.

Já sobre a rotina de trabalho na missão, o mais difícil foi se acostumar com os diferentes sotaques em inglês, língua oficial entre os participantes. Nas demais questões profissionais, ela tem contado com a colaboração do pessoal mais experiente. “Aqui na UNAMID tem militares de diversas nacionalidades com diversas experiências profissionais. Muitos já participaram de missões em outros países e em outras funções, trazendo na bagagem as lições aprendidas e orientando os mais novos sobre como devem proceder. No entanto, sabemos que cada missão é de um jeito e que cada país demanda uma necessidade”, concluiu a Maj Luanda.

CONEXÃO TOCANTINS (TO) - Boeing, Embraer e a autonomia estratégica

Jonathan De Araujo De Assis Publicado Em 02/01 - 15h44

No último dia 21 de dezembro, por meio de um comunicado conjunto, a estadunidense Boeing e a brasileira Embraer tornaram pública a existência de tratativas em relação a uma potencial combinação de seus negócios. A iniciativa segue aos eventos de outubro do ano passado, quando a europeia Airbus, principal competidora da Boeing, adquiriu a participação majoritária no programa de jatos C-Series da canadense Bombardier – principal concorrente da Embraer no mercado de aeronaves comerciais regionais. No entanto, a despeito do anúncio da Boeing e Embraer, a formalização e o formato do negócio seguem indefinidos, sobretudo pela necessidade de aprovação do governo brasileiro.

Empresa de capital aberto, a maior parte das ações da Embraer encontra-se sob posse da gestora norte-americana Brandes Investments Partners, a qual exerce controle sobre 14% das ações da empresa. Ainda que com participação restrita a 5,4% das ações, o governo federal possui a prerrogativa da golden share, o que permite o controle sobre decisões estratégicas da empresa e, potencialmente, o veto a qualquer tipo de fusão ou aquisição. O governo brasileiro já se manifestou contrário a qualquer negociação envolvendo o controle acionário da Embraer, sob o argumento de manutenção de prerrogativas estratégicas. No entanto, cabe destacar que, em meados de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta para saber como alterar as regras das golden shares.

Ainda que membros do governo federal garantam a preservação das regras referentes a questões de defesa em caso de mudanças nas golden shares, não há clareza sobre a real abrangência das intenções da Fazenda.

Ainda que tal mecanismo também exista para outras empresas, a golden share no contexto da Embraer possui maior relevância estratégica por sua importância para a base industrial de defesa do país, traduzida especialmente na estreita relação com os projetos da Força Aérea Brasileira (FAB). Única empresa brasileira a figurar no ranking das 100 maiores empresas de defesa do mundo, as vendas de armamentos representaram 15% de todos os negócios realizados pela Embraer em 2016, segundo dados organizados e disponibilizados pelo Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI). Ainda de acordo com o SIPRI, as vendas de armamentos da Embraer cresceram 10% entre 2015 e 2016, atingindo a cifra de US$ 930 milhões – 0,2% do total de armamentos vendidos pelas 100 maiores do mundo. Em comparação, as vendas da Boeing em 2016, segunda maior empresa de defesa do mundo, totalizaram US$ 29 bilhões – ou 7% das vendas de armamento das maiores empresas de defesa do mundo. Dessa forma, perante tamanha discrepância de capacidades e dimensão, as incertezas e preocupações em torno de uma possível aquisição pela Boeing são ainda mais agudas quando considerada a atuação da divisão de Defesa e Segurança da empresa brasileira.

A redução nos orçamentos de defesa após a Guerra Fria, em conjunção com fatores de natureza tecnológica e de doutrina militar, implicou em significativas transformações na organização da indústria de defesa em nível mundial. Foi durante esse período que a Boeing se consolidou como uma das maiores empresas de defesa dos Estados Unidos e do mundo. Os elevados custos envolvidos no desenvolvimento e produção de novos armamentos, gradativamente mais complexos em termos tecnológicos, e as dificuldades em garantir escala produtiva a partir do mercado doméstico, impulsionaram a internacionalização da produção de armamentos. Uma das principais consequências desse processo foi o agravamento das barreiras à entrada de novos concorrentes no mercado de defesa.

A despeito dessa configuração internacional, sob a qual tornou-se virtualmente inalcançável o objetivo de produção autárquica de armamentos, a maior parte dos produtores marginais ao núcleo orgânico do sistema internacional tende a enfatizar objetivos de autossuficiência em relação ao desenvolvimento e à produção de armamentos. Os recentes documentos de Defesa brasileiros, cujas atualizações foram encaminhadas para a apreciação do Congresso Nacional no final de 2016, elencam como um de seus objetivos a promoção da autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa.

A almejada independência de provedores externos no âmbito militar elevaria o grau de autonomia estratégica do país, entendida como condição para ampliar a liberdade da decisão política independente de constrangimentos impostos por Estados mais poderosos. Pelo reconhecido know-how em projetos da área de tecnologia militar, bem como pelo estreito relacionamento com as Forças Armadas brasileiras, o braço de Defesa e Segurança da Embraer é parte fundamental na concepção e execução dos meios requeridos para a tentativa de alcançar tal objetivo. Atualmente, a empresa participa em diversos projetos estratégicos das Forças Armadas do país, como o Prosub – por meio de sua subsidiária Atech – e o SISFRON – por meio de sua subsidiária Savis –, além de projetos relacionados à FAB.

No âmbito do projeto FX-2, voltado para o desenvolvimento e aquisição de novos caças multipropósito para a FAB, a Embraer é a empresa líder nacional no acordo junto à sueca Saab para o projeto do Gripen. Além de importante ator no processo de transferência de tecnologia – que, dentre outros mecanismos, tem se desenvolvido por meio do Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen, inaugurado em 2016 –, também será responsável pelo desenvolvimento completo da versão biposto da aeronave, em conjunto com a Saab, compartilhando com a empresa sueca a design authority do Gripen E/F. Nesse sentido, cabe destacar que a Boeing, por meio da proposta do F-18 Super Hornet, foi parte derrotada na concorrência pelo contrato de aquisição de novos caças para a FAB, o que leva a questionamentos acerca das potenciais consequências das negociações entre Boeing e Embraer sobre as tecnologias obtidas no escopo da parceria com a Saab, bem como sobre o futuro do programa Gripen.

Dessa forma, é preciso ter em mente que, a depender dos termos acertados em uma possível negociação, a aquisição da Embraer pela Boeing pode, no limite, representar a renúncia do já debilitado objetivo de autonomia tecnológica no setor industrial militar. Se o atual governo decidir de modo favorável à aquisição – com ou sem a golden share –, que não seja respaldado exclusivamente pela falsa percepção da ideologia do mercado difundida por alguns comentaristas, os quais, presos aos benefícios comerciais da associação entre as duas empresas, perdem de vista suas potenciais consequências políticas. Durante cerimônia de almoço entre membros do governo federal e os oficiais generais das Forças Armadas, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Rossato, parafraseou um conhecido texto de Napoleão Bonaparte para afirmar que “não há nada mais precioso do que saber decidir”. Frente ao cenário que se avizinha, mais do que saber decidir, cabe ao governo a sensatez de compreender a importância de também poder decidir.

*Jonathan de Araujo de Assis é Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (Unesp – Unicamp – PUC/SP) e pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES).

JORNAL DIA DIA (MS) - A partir deste ano, é possível fazer o alistamento militar pela internet em todo o Brasil

Cintia Moreira Publicado Em 02/01/2018

Você sabia que a partir deste ano o alistamento militar poderá ser feito pela internet? Isto mesmo! Agora o alistamento para fazer parte do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil ou da Força Aérea Brasileira vai poder ser feito de forma online pelo site www.alistamento.eb.mil.br.

Neste ano, é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar pela internet ou então deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

Quem optar por fazer o alistamento pela internet deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada; e convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação, caso necessário.

Caso perca o prazo, é preciso comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e fazer o alistamento. Esta multa é uma pena, em dinheiro, que é corrigida de três em três meses.

Quem não se alistar dentro do prazo, além de ter que pagar esta multa vai estar em débito com o Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade; não vai poder ingressar como funcionário, empregado ou associado em uma instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; não poderá assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; e prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

Além disso, o jovem ficará impedido de obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; de inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.

SAIBA MAIS:

Posso adiar o alistamento?

Não. No entanto, depois de alistado, caso satisfaça algumas condições, poderá solicitar o adiamento de incorporação.

Estou cursando a Faculdade de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, posso adiar a incorporação?

Sim, pode adiar até o término do curso, quando concorrerá a seleção para servir como oficial temporário médico, farmacêutico, dentista ou veterinário.

O portador de necessidade especial (deficiência física e/ou mental) se alista?

Sim, o alistamento é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino.

Tenho necessidade especial visível, devo me alistar?

Sim. No entanto, mediante apresentação de parecer médico, poderá solicitar na Junta de Serviço Militar o Certificado de Isenção (CI) do Serviço Militar.

E o portador de incapacidade absoluta que não pode comparecer a Junta de Serviço Militar?

O portador de incapacidade absoluta poderá ser representado pelo seu tutor ou curador legal, mediante apresentação do documento competente (hábil ou comprobatório).

Estou alistado. O que eu faço?

Consulte o site www.alistamento.eb.mil.br para saber se foi dispensado ou encaminhado à seleção para servir o quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica.

Mudei de cidade. Como eu faço a transferência de endereço?

Deve comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima levando um comprovante de sua atual residência e documento de identidade.

Sou o único sustento da minha família. Posso ser dispensado do Serviço Militar?

Sim, porém deve apresentar na Junta de Serviço Militar documentos que comprovem essa situação, tais como certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de renda e outras provas que achar necessárias.

Fui dispensado. O que devo fazer?

Deve levar os seguintes documentos: documento oficial com fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional ou outro documento público que permita a identificação), além do comprovante de residência.

Por que o dispensado tem que ir à Junta de Serviço Militar?

Porque tem que participar da cerimônia cívica de Juramento à Bandeira e receber o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Por que fui dispensado se eu nem fui à seleção?

Foi dispensado por excesso de contingente, isto é, na sua região a quantidade de alistados é bem maior que as vagas para servir o quartel ou por residir em município não tributário que por sua localização e/ou quantidade de habitantes não colabora para o Serviço Militar Inicial.

O dispensado pode se alistar novamente para servir?

Não, o alistamento é realizado uma única vez e quem for dispensado está quite com o Serviço Militar Inicial. Todavia, existem outras formas de ingresso: como militar de carreira, mediante a aprovação em concurso público, ou como militar temporário por um período de tempo determinado.

Faltei o juramento à bandeira. O que devo fazer?

Deve comparecer a Junta de Serviço Militar com a máxima brevidade possível, a fim de agendar uma nova data para o juramento à bandeira.

Qual é o prazo para retirar o Certificado de Dispensa de Incorporação?

Após fazer o pagamento da taxa militar na Caixa Econômica, Banco do Brasil ou Correios, você pode receber seu certificado após três dias, durante a cerimônia de juramento à Bandeira programado pela Junta de Serviço Militar.