NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/12/2017 / Marinha define compra de porta-helicópteros britânico para substituir o NAe São Paulo (A12)
Marinha define compra de porta-helicópteros britânico para substituir o NAe São Paulo (A12) ...
Embarcação de 21.500 toneladas vem com capacidade para transportar até 800 militares e 18 aeronaves de asas rotativas de grande porte ...
Após confirmar a aposentadoria do porta-aviões São Paulo, a Marinha do Brasil iniciou um processo de busca de um novo meio para manter sua capacidade aérea no mar. A solução veio de conversas com os britânicos, que começaram no início do ano. Eles ofereceram para o Brasil o HMS Ocean (L12), um porta-helicópteros de assalto anfíbio.
O Ministério da Defesa autorizou a Marinha a negociar os termos de compra do navio britânico que entrou em serviço em 1998. O HMS Ocean é um navio de 21.500 toneladas, com capacidade para transportar até 800 militares e 18 helicópteros de grande porte.
Atualmente, o HMS Ocean está em missão no Mediterrâneo, como líder da flotilha 2 da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A previsão é que o descomissionamento ocorra em março de 2018, vinte anos após ser declarado operacional.
Uma das virtudes do navio é sua capacidade de receber os convertiplanos V-22 Osprey e aviões com capacidade de decolagem e pouso verticais, como o AV-8B Harrier e o F-35 Lightning. O custo estimado para a compra é de R$ 312 milhões.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Artigo: Uma visão empresarial sobre os Brics
Paulo Cesar De Souza E Silva Publicado Em 04/12 - 02h00
Os Brics, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, dificilmente são considerados para além do viés político nas relações internacionais, mas os muitos desafios em comum nos levam a identificar oportunidades comerciais, permitindo analisá-lo com visão estratégica econômica.
Nos últimos anos, as empresas sediadas nesses cinco países aumentaram participação na economia mundial, e os investimentos intra-Brics, embora ainda reduzidos, continuam em crescimento, fortalecendo a cooperação econômica e novos negócios de um grupo que responde por 22% do PIB global.
Neste ano, a Embraer assumiu a presidência da seção brasileira do Conselho Empresarial dos Brics (Cebrics), secretariada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Estabelecido em 2013, ele reúne cinco empresas de cada um dos países, que têm a missão de recomendar aos seus respectivos governos medidas para ampliar o comércio e os investimentos. No Brasil, além da Embraer, são membros o Banco do Brasil, a BRF, a Vale e a WEG.
Em análise aos desafios do desenvolvimento econômico, este ano foi identificado que todos os países do bloco adotaram políticas de estímulo à aviação regional, buscando ampliar o número de cidades servidas por voos regulares, desenvolver a infraestrutura necessária, garantir padrões de segurança, bem como proteger o meio ambiente e o desenvolvimento de novas tecnologias.
A partir dessa realidade, a seção brasileira do Cebrics propôs, na última cúpula do grupo, em setembro, na China, a criação de um grupo de trabalho dedicado ao tema.
A proposta contou com o apoio em massa de todas as partes para iniciar um plano de ação para áreas potenciais de cooperação em aviação regional.
O resultado será apresentado aos governos em 2018, com potenciais ganhos para a indústria e possibilidade de impactar positivamente o desenvolvimento de competências e desregulamentação, que transbordariam para outros setores, como agronegócio, energia, infraestrutura, manufaturados e serviços financeiros.
O potencial de investimentos e intercâmbio comercial intra-Brics merece ser explorado ainda com viés de diversificação e agregação de valor à pauta de exportação brasileira.
A entrada em vigor do acordo Mercosul-Sacu (Southern Africa Customs Union, que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia), a negociação para ampliação do acordo Mercosul-Índia e a expansão do acesso a mercados do Brics pela remoção de barreiras não tarifárias constituem passos nessa direção, juntamente com o desenvolvimento de parcerias estratégicas, que beneficiem o setor privado brasileiro.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) tem grande relevância nesse contexto. A estratégia geral do banco para o quinquênio 2017-2021, além de prever a abertura do escritório regional no Brasil, indicou as prioridades em cinco áreas: energia limpa; infraestrutura de transportes; irrigação, gestão de recursos hídricos e saneamento; desenvolvimento urbano sustentável; e cooperação e integração econômicas.
O Brasil, por exemplo, tem necessidades em todas essas áreas, e as empresas nacionais, por sua vez, estão aptas a participarem de projetos financiados pelo NBD, seja aqui ou em outros países.
Os mercados dos Brics têm demandas variadas e permitem que encontremos oportunidades, que se tornarão negócios com maior facilidade se houver ambiente favorável e competitivo às empresas brasileiras, com segurança jurídica e previsibilidade. O Brasil e seu setor privado só têm a ganhar ao construir sua estratégia conjunta nos Brics.
PAULO CESAR DE SOUZA E SILVA é diretor-presidente da Embraer e presidente da seção brasileira do Cebrics (Conselho Empresarial dos Brics)
Troca de presos ligados a facções ocorreu para evitar mortes violentas
Por Luís Adorno Publicado Em 04/12 - 11h55
A troca feita entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no fim de novembro, de 157 presos que seriam integrantes das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) ocorreu para evitar uma "guerra declarada", detectada por órgãos de inteligência da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) paulista.
O órgão que administra os presídios de São Paulo informou à reportagem que, se não houvesse a identificação e a troca (que levou 90 membros do CV para o Rio, e trouxe 67 integrantes do PCC a São Paulo), "poderia haver assassinatos violentos de presos dentro dos estabelecimentos penais" a exemplo do que ocorreu no início de 2017 em penitenciárias do Norte e Nordeste do Brasil.
A identificação dos presidiários ocorreu em outubro do ano passado. Havia 90 homens que seriam integrantes do CV na penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. O presídio detém parte da cúpula do PCC. No mesmo mês de 2016, a SAP determinou a transferência dos 90 para o presídio de Florínea, também no interior do Estado.
"No entanto, através de todas as informações obtidas pelo secretário da Administração Penitenciária, foi concluído que de forma alguma poderiam permanecer em estabelecimentos penais paulistas, pois a qualquer hora poderiam ser atacados e barbaramente assassinados", informou a SAP, em nota.
Esses 90 presidiários foram identificados como pertencentes ou simpatizantes do Comando Vermelho por três aspectos: identificação por análise de tatuagens; verificação de prontuários penitenciários para saber se nasceram no Rio e/ou que cumpriram pena em prisões cariocas; e, por último, identificação através do sotaque.
No dia 12 de abril deste ano, secretários de SP e Rio se reuniram e decidiram trocar os membros fluminenses detidos em São Paulo com os integrantes paulistas detidos no Rio. Juízes dos dois Estados aprovaram a troca.
A ideia, inicialmente, era fazer a troca via terrestre, com carros de polícia de ambos os Estados. No entanto, a inteligência da segurança entendeu que "poderia trazer uma série de riscos". Os Estados contactaram, então, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o qual autorizou o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) a arcar com as despesas de transporte através de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
"Graças a essas providências é que nenhuma ocorrência grave foi registrada em prisões paulistas, estando o sistema penitenciário funcionando dentro de um clima de normalidade", informou a SAP paulista.
Também por meio de nota, o Depen informou que "o resultado esperado é mais agilidade nos processos judiciais ao devolver para os estados de origem os presos que aguardavam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes", complementou o departamento.
Por Previdência, governo sinaliza desembolso de ao menos R$ 2 bi a prefeitos em 2018
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os recursos seriam liberados se as mudanças nas regras das aposentadorias forem aprovadas e a situação do País continuar melhorando
Por Idiana Tomazelli Publicada Em 04/12 - 17h01
BRASÍLIA - O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um "pente-fino" nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência, que traz uma série de mudanças nas regras das aposentadorias.
A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. "É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço", afirmou Ziulkoski.
Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas "ventilou politicamente" a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.
Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.
O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem.
Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.
Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas.
É nessa "fatura" pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. "Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem", afirmou Ziulkoski.
Coluna do Estadão
Decidiu. A Marinha foi autorizada a comprar o navio porta-helicópteros HMS-Ocean, orçado em US$ 315 milhões. Com isso, o governo desistiu definitivamente de recuperar o porta-aviões São Paulo.
Já chega. O gigante, de 230 metros e 21 mil toneladas, ainda opera na Marinha inglesa e só será liberado em março de 2018, ainda na gestão Temer.
Quem leva? O nome do novo navio vai homenagear um Estado. Só não será o Rio de Janeiro, que vai batizar um futuro porta-aviões.
Atual Previdência contribui para a desigualdade, diz Banco Mundial
Setor privado tem 29 milhões de aposentados e déficit de R$150 bi; setor público tem rombo de R$ 77 bilhões para apenas 980 mil beneficiários.
Publicada Em 04/12 - 21h43
Segundo o Banco Mundial, o rombo da Previdência é o maior obstáculo ao ajuste nas contas públicas. No fim de novembro, o banco divulgou uma análise profunda dos gastos do governo e dos programas sociais e sugeriu caminhos para evitar que o Brasil fique condenado à desigualdade e ao crescimento baixo.
De um lado, um país que gastou muito e precisa cortar despesas. Do outro, um dos países mais desiguais do planeta, onde metade dos trabalhadores ganha menos de um salário mínimo. Afinal, é possível ajustar as contas públicas sem prejudicar os mais pobres?
Um estudo do Banco Mundial aponta o desequilibro da Previdência como o principal entrave ao ajuste. Segundo o Ministério da Fazenda, o déficit em 2017 deve chegar a R$ 270 bilhões. Para cobrir o rombo, o governo usa o dinheiro das contribuições e impostos de todos nós e se endivida. Sobra menos para investir em saúde, educação, estradas.
“Hoje, a Previdência engessou o crescimento brasileiro. Por quê? Porque não há mais recurso público para fazer investimento. Nós gastamos em Previdência mais do que a gente gasta com educação, saúde, saneamento e habitação juntos”, disse o pesquisador da Fipe Paulo Tafner.
O relógio joga contra. A cada dia, aumenta a pressão nas contas da Previdência por causa de uma mudança rápida no perfil da população. As mulheres estão tendo menos filhos e os brasileiros estão vivendo mais. O número de idosos vai pular de 26 milhões para 73 milhões em 2060. Hoje, para cada cem pessoas em idade ativa, existem 19, com 60 anos ou mais. Em 2060, essa proporção vai ser de 63 idosos para cada cem. Ou seja, vai ter menos gente trabalhando para pagar as aposentadorias do futuro.
“É um fardo muito grande que nós vamos deixar, se não fizermos reforma, para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho, para os filhos, para os netos. O que eles vão dizer: como é que vocês deixaram uma bomba dessa para a gente resolver?”, afirmou Tafner.
Gustavo acabou de entrar. Dárcio está para se aposentar aos 55 anos. Funcionários da mesma empresa, eles estão separados pelos desafios da aposentadoria em duas gerações.
“Acho que eu contribuí dentro da regra que me foi colocada desde o início”, disse Dárcio Reis, que é diretor-financeiro.
“Acaba que a geração vai ter que compensar um pouquinho as gerações anteriores, até mesmo por causa da maneira que a Previdência Social funciona, em que você paga a geração anterior e assim consecutivamente”, afirmou Gustavo Veloso, auxiliar administrativo.
O problema é que pelas contas do Banco Mundial, o atual modelo da Previdência contribui para desigualdade. Os técnicos calcularam os subsídios, aquilo que o trabalhador recebe a mais do que contribuiu. Descobriram que 35% beneficiam os 20% mais ricos, só 18% vão para os 40% mais pobres.
“É injusto, porque os benefícios são muito mais do lado da faixa rica do país, do que da faixa mais pobre”, explicou Martin Raiser, diretor de Banco Mundial no Brasil.
“É transferir renda do pobre para o rico. É o Robin Hood às avessas”, declarou Tafner.
O Brasil tem dois sistemas principais: enquanto o privado do trabalhador privado tem 29 milhões de aposentados e déficit de quase R$ 150 bilhões, o do setor público tem um buraco de R$ 77 bilhões para apenas 980 mil beneficiários.
O relatório cita como exemplo o Rio de Janeiro, mas diz que a situação se replica pelo país: um servidor do Judiciário ou Legislativo, contratado antes de 2003, recebe, em média, uma aposentadoria de R$ 13 mil por mês, enquanto no setor privado, metade dos aposentados ganha R$ 1.800. Depois que se aposentam, esses servidores também recebem mais subsídios, em média, quase R$ 235 mil a mais do que contribuíram, contra R$ 9.300 dos aposentados do setor privado que ganham menos. Isso sem falar nos mais pobres, que só conseguem se aposentar por idade, com renda de um salário mínimo.
“É pouco, chega no meio do mês acaba tudo”, declarou uma mulher.
“Eu acho que é injusto, eles ganharem o salário que ganha e nós ganhar o salário que nós ganha”, disse o aposentado José Pereira.
“Os pobres se aposentam mais velhos, mas os segmentos médios e altos do país se aposentam muito precocemente e com valor do benefício bem mais alto. Eles vendem um discurso que isso é um ataque ao trabalhar, quando, na verdade, é um ataque ao privilégio”, afirmou Tafner.
O governo diz que tenta reduzir essa distorção com a reforma da Previdência, em discussão no Congresso. A proposta estabelece limites de idade: 65 anos para homens e 62 para mulheres, na maioria dos casos. Para receber o valor integral, é preciso contribuir por 40 anos.
“Vai pegar deputado, senador, juiz, vai pegar todo mundo, o gari, a empregada doméstica e todos vão estar na mesma regra”, explicou Tafner.
Além de uma reforma, o Banco Mundial indica outras medidas para equilibrar as contas: corrigir o piso das aposentadorias apenas pela inflação e não pelo reajuste do salário mínimo; reduzir as aposentadorias a um percentual de 80% do salário médio, para todos que ganham mais do que o piso de um salário mínimo; aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos que ganham acima do teto do INSS.
“São pessoas que ganham bem, são pessoas que estão na faixa dos 80% mais ricos do país e são pessoas que poderiam ser chamados a contribuir e solucionar uma crise fiscal que está impedindo o país a realizar o seu potencial econômico”, afirmou Raiser.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União critica as medidas.
“Nós não temos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que o pessoal da iniciativa privada tem. Seria uma injustiça com essas pessoas que trabalharam a vida inteira e contribuíram para a Previdência pública”, disse o diretor da Fenajufe, Helenio Barros.
O relatório foi feito em um momento de crise. Mas se a economia crescer, dispensa a necessidade da reforma?
“O crescimento sempre ajuda, mas o crescimento não vai ser estimulado se a política fiscal não tem orientação certa. Se tem incerteza sobre o déficit, se tem o risco de uma explosão da dívida pública, acho que muitos investidores talvez não decidem não investir no Brasil e daqui não vai sair o crescimento econômico”, declarou Raiser.
Armas ilegais entram pelo Uruguai e abastecem facções criminosas do Brasil
Por Flávio Costa E Leandro Prazeres Publicada Em 03/12 - 04h00
Por R$ 10 mil por mês, um estudante universitário da cidade de Santa Cruz do Sul --a 157 km de Porto Alegre-- guardava um arsenal em seu apartamento: 15 fuzis, 21 pistolas, dezenas de carregadores e milhares de cartuchos de calibres variados, descobertos por policiais civis em uma operação realizada no último dia 27 de outubro.
Quem lhe pagava para armazenar as armas era a facção "Os Manos", o mais antigo entre os grupos criminosos do Rio Grande do Sul e responsável por cavar o túnel de 50 metros até a Cadeia Pública de Porto Alegre, de onde seria realizada uma fuga em massa abortada em fevereiro.
"Foi a maior apreensão de fuzis da história do Estado", disse à imprensa local o chefe da Polícia Civil gaúcha, Emerson Wendt, que estimou em R$ 3 milhões o valor do armamento.
Para policiais federais ouvidos pelo UOL, a descoberta do arsenal dos Manos na cidade de Santa Cruz do Sul não foi um mero acaso.
"Todo esse armamento entrou pelo Uruguai. A rodovia BR-290, que corta o Estado, passa por Santa Cruz do Sul e é muito utilizada por traficantes que buscam armas no país vizinho", afirma o presidente do Sinpef-RS (Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul), Ubiratan Sanderson.
Dados da Inteligência da PF dão conta de que o tráfico de armas pelo Uruguai se intensificou nos últimos 20 anos, rivalizando com o armamento clandestino que costuma entrar pela fronteira com o Paraguai.
Há exatos dois anos, a polícia gaúcha desarticulou uma quadrilha de traficantes com 22 integrantes que tinha um faturamento mensal de R$ 378 mil, trazendo armamento de cidades uruguaias e vendendo para facções que atuam na região metropolitana de Porto Alegre.
"É uma região de fronteira seca (sem mar ou rios). Não há obstáculos naturais que impeçam o fluxo de carros, que é pouco fiscalizado pela baixo efetivo da PF nos postos de controle", diz Sanderson, que é agente da PF há 21 anos, os cinco primeiros dedicados à atuação na região da fronteira.
Dados do Ministério da Justiça mostram que, entre 2012 e 2016, as apreensões de armas ilegais no Rio Grande do Sul aumentaram 422%, saindo de 90 para 470, enquanto a média nacional registrou uma queda de 59% no mesmo período, saindo de 15.395 em 2012 para 6.270 em 2016.
Armas chegam pelo porto de Montevidéu
O armamento é levado de maneira clandestina em navios que chegam ao porto de Montevidéu. "Boa parte dessa carga chega dos Estados Unidos e é descarregada pelos traficantes em veículos que, por sua vez, levam o carregamento sem qualquer dificuldade até a região da fronteira com o Brasil", explica Sanderson. Ele mesmo já trafegou de carro pela rota rodoviária dentro do Uruguai utilizada pelos traficantes, durante suas investigações.
Distante 504 km da capital uruguaia, a cidade de Rivera, segundo investigações policiais, é um dos principais pontos desta rota de tráfico de armas. Ela faz fronteira com a cidade gaúcha de Santana de Livramento. É uma região de livre circulação que atrai criminosos interessados em contrabandear não só armas, como também drogas e até pessoas.
Ao chegar a Rivera, o armamento tem dois destinos básicos: é vendido normalmente em lojas de armas ou por contrabandistas. Pela lei uruguaia, somente cidadãos do país podem comprar armas, porém a regra é driblada de uma maneira simples: o cidadão brasileiro paga a uma quantia a um uruguaio para que compre um fuzil ou uma pistola em seu nome nas lojas.
"Carros comuns passam pelos postos de fronteiras carregando até dez fuzis, do tipo 556, que têm alto poder destrutivo. Nos postos de controle há somente dois policiais para fiscalizar uma grande quantidade de veículos. Não há condições de interceptar esse contrabando. Depois que entra no Brasil, esse armamento vai abastecer facções gaúchas ou de São Paulo e do Rio de Janeiro", afirma Sanderson. "Um fuzil 556 pode ser comprado por um valor entre R$ 10 mil e 15 mil. Uma pistola 9 milímetros sai por R$ 5.000 a R$ 8.000."
Em junho, representantes do Ministério do Interior do Uruguai afirmaram em reunião com parlamentares do país que têm dificuldade em fiscalizar a atividade de criminosos brasileiros na região de fronteira, conforme noticiaram jornais uruguaios. A escassa presença de policiais federais do Brasil é um facilitador.
"Após a Constituição de 1988, a PF aumentou suas atribuições. Um grande contingente foi alocado para trabalhar em investigações de corrupção, por exemplo, e não houve reposição de agentes na região de fronteira", afirma Sanderson. "No total, temos praticamente o mesmo efetivo de agentes de 30 anos atrás, sendo que a população brasileira cresceu de 147 milhões de habitantes para 205 milhões de habitantes nesse período."
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (28), o UOL revelou que o posto de controle de imigração da PF em Aceguá, no interior do Rio Grande do Sul, passa as madrugadas, finais de semana e feriados fechado por falta de pessoal. Enquanto permanece sem funcionar, o fluxo de pessoas nesse ponto da fronteira do Uruguai é livre.
Um delegado da PF que atua em Estados da região Sul, ouvido pela reportagem sob a condição de sigilo, apontou um outro fator que explica a escassez de policiais federais nesta região.
"Administrações recentes incharam as lotações da PF na região Norte dizendo que estavam combatendo o desmatamento. Tem delegado com oito inquéritos lá para cima. Aqui no Sul, a média é de mais de 150 inquéritos por delegado."
A reportagem apurou que o grupo da Superintendência da PF no Rio Grande do Sul que investiga o tráfico de armas conta com apenas três agentes.
Outro lado
Por e-mail, a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul enviou uma nota na qual disse que o fechamento do posto em Aceguá se dá porque "o movimento no Posto Migratório é muito baixo durante a madrugada, não justificando o emprego de policiais federais para tal atividade nesse período".
A nota diz ainda que, enquanto o controle migratório na região é feito pelo posto da PF em Aceguá, "o controle securitário é feito pela Delegacia da Polícia Federal situada em Bagé" e que a unidade faz ações de inteligência em cooperação com outras forças policiais.
A PF diz ainda que "as necessidades [de mão de obra] são muito maiores, e os resultados para a sociedade mais eficientes, com a utilização desses servidores em investigações policiais e na produção de conhecimento e de inteligência, na sede da delegacia".
A reportagem enviou na quarta e-mail à assessoria de imprensa da direção geral da PF com questionamentos a respeito da situação de falta de efetivo nos postos de controle na região da fronteira do Brasil e do Uruguai e sobre o combate ao tráfico de armas na região. Foi informada na quinta-feira (30), que a superintendência na PF no Rio Grande Sul iria responder aos questionamentos. O UOL entrou em contato por telefone com essa superintendência nesse mesmo dia e na sexta-feira, porém até a publicação desta reportagem as respostas não foram enviadas.
Também foi contatada a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, com objetivo de buscar informações sobre a atuação do órgão em processos criminais de tráfico de armas vindas do Uruguai, porém a assessoria de imprensa informou que não havia nenhum procurador da República "apto" a tratar do assunto.
Exclusivo: Argentina sugeriu simulação de desaparecimento de submarino
A missão anteciparia situações parecidas com a da tragédia que aconteceu recentemente
Por Jornal Sbt Brasil
O SBT teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram que o ministro da Defesa da Argentina sugeriu uma simulação de busca e resgate de um submarino, em conjunto com a Marinha brasileira, antes do desaparecimento do Ara San Juan.
http://www.sbt.com.br/jornalismo/sbtbrasil/noticias/100289/Exclusivo-Argentina-sugeriu-simulacao-de-desaparecimento-de-submarino-.html
Viracopos demole antigo terminal para ampliar operações de cargas
Daniel Rittner Publicado Em 04/12 - 05h00
Mesmo com sua concessão na berlinda, a operadora que administra o aeroporto internacional de Viracopos (SP) promete tirar da gaveta um novo projeto de ampliação. Ela acaba de receber autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para demolir o antigo terminal de passageiros, que está sem uso desde abril do ano passado, e erguer no espaço um galpão de 40 mil metros quadrados para aumentar o processamento de cargas domésticas - principalmente mais leves, como as remessas expressas.
O investimento, estimado em R$ 80 milhões pela Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), será feito por um parceiro comercial. "Nós cedemos o espaço e eles ficam responsáveis pela edificação", explica o presidente da empresa, Gustavo Müssnich. A obra deve consumir 24 meses. "Dois grupos investidores - um local e outro estrangeiro - estão olhando o negócio. A ideia é fechar [o contrato] no primeiro trimestre."
Em troca do espaço, a concessionária levará um aluguel fixo e uma receita variável, atrelada à movimentação do novo terminal de cargas em Campinas. Ele terá capacidade para acrescentar até 15 mil toneladas por ano à capacidade atual. "Teremos um incremento das receitas comerciais e, aumentando o número de voos com cargas domésticas, também de receitas tarifárias", acredita.
Viracopos já havia anunciado recentemente a construção de um centro atacadista de moda em seus arredores. Com essa nova ampliação, a ABV manda um recado importante: o aeroporto continua recebendo investimentos e "a vida segue normalmente", como gosta de dizer Müssnich, em referência à decisão tomada há quatro meses de devolver o ativo ao governo. O executivo frisa, inclusive, que a devolução pode até ser revertida - mas não depende apenas da concessionária. "A concessão está suportada por um tripé: operadora, poder concedente e agente financiador".
Müssnich confirma a existência de conversas com grupos estrangeiros para uma mudança no bloco de controle de Viracopos. Hoje a parte privada (51%) da concessionária é controlada pela UTC e pela Triunfo - ambas com muitos problemas de caixa.
Na questão do financiamento de longo prazo, há uma tentativa de repactuar as condições de amortização do empréstimo tomado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diz Müssnich.
Para ele, no entanto, uma parte fundamental da solução é o tratamento a ser dado pelo poder concedente. Viracopos está com mais dois pedidos, na Anac, de reequilíbrio econômico-financeiro. Os processos correm em sigilo e os valores não são divulgados, mas podem dar novas perspectivas à concessão, segundo o executivo.
Um dos pleitos tem relação com as cargas armazenadas nos terminais do aeroporto e jamais retiradas pelos importadores responsáveis. A concessionária entende que deveria receber um pagamento da Receita Federal pela armazenagem e sustenta que, como isso não ocorreu até agora, o contrato ficou desequilibrado.
O outro pleito diz respeito à área total do aeroporto. Na licitação, falava-se em 25 milhões de metros quadrados. "Só a metade disso foi efetivamente liberada. O resto carece de desapropriação", explica Müssnich, ressaltando os prejuízos causados ao desenvolvimento de um plano de exploração imobiliária da área.
O executivo enfatiza, porém, que "salvar" a concessão agora depende de um trabalho em conjunto entre todas as partes. A Lei 13.448, sancionada em junho e usada no mês seguinte por Viracopos para a devolução amigável da concessão, prevê um prazo de 24 meses para o acerto de indenizações e relicitação. Até agora a legislação não foi regulamentada. Nada impede que um acordo entre todos reverta a devolução.
Enquanto isso, uma boa notícia: o movimento no aeroporto voltou a crescer de janeiro a outubro, está 2% mais alto do que em igual período do ano passado, deve fechar em até 9,5 milhões de passageiros no ano. Mesmo assim, ainda fica cerca de 10% abaixo do pico de 2015 e muito longe do estimado na época do leilão.
Curtas
Armas destruídas
Publicado Em 04/12 - 05h00
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário devem ser encaminhadas ao Exército para destruição este mês. Essa estimativa deve-se ao acordo de cooperação técnica firmado em 21 de novembro entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O levantamento prévio do número de armas que podem ser destruídas foi informado pelos tribunais de todo o país ao CNJ. Em 2017, até o mês de outubro, mais de 170 mil armas foram destruídas pelo Exército, ação que deverá se intensificar com o acordo firmado com o CNJ.
Empresa que intermediou voo que matou noiva em SP foi denunciada 2 anos antes por táxi aéreo irregular
Empresa que intermediou voo diz que nunca fez táxi aéreo e atua como agência. Helicóptero que caiu em SP com noiva a caminho do altar era particular de outra empresa e não podia voar em condições de tempo encoberto.
Por Tahiane Stochero, G1 Sp Publicado Em 04/12 - 06h00
A empresa que intermediou o transporte de helicóptero de uma noiva a caminho do altar e que acabou caindo em dezembro de 2016 em São Lourenço da Serra, na região metropolitana de São Paulo, havia sido denunciada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mais de dois anos antes da tragédia por estar realizando táxi aéreo irregular (conhecido por “Taca” entre os pilotos e pessoas do meio). Naquele acidente, além da noiva, morreram o irmão dela, o piloto, e uma fotógrafa que estava grávida.
Nesta segunda-feira (4) o acidente completa um ano. Ainda está sob investigação e famílias das vítimas acionaram a Justiça por indenização. O helicóptero que caiu era da empresa HCS, que realizou o voo e que era responsável pelo piloto. A HCS diz que não se manifestará durante as investigações, que estão sob sigilo.
A acusação contra a empresa VoeNext, contratada pela noiva Rosemeire Nascimento da Silva, de 32 anos, para levá-la ao buffet Recanto do Beija-Flor, onde a cerimônia iria ser realizada, foi feita pela Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Manutenção de Produtos Aeronáuticos (ABTAER) em 25 de setembro de 2014. A denúncia de transporte aéreo clandestino de passageiros e cargas foi encaminhada à Ouvidoria e à Superintendência de Ação Fiscal da Anac.
“Preocupada com os impactos de uma possível concorrência desleal no mercado de operadores certificados e, ainda, com os riscos que uma empresa não homologada pode gerar para toda a sociedade, requer a averiguação das atividades prestadas pelas seguintes corporações”, dizia a denúncia.
A VoeNext informou ao G1 que nunca foi empresa de táxi aéreo e que, desde sua constituição, trata-se de agência de turismo e viagens, regulada pela Embratur e não pela Anac. "A atividade da VoeNext está relacionada ao processo de venda e agenciamento de voos, ou seja, atua somente na intermediação da venda do voo, limitando-se a agendar viagens e direcionar os contratantes às respectivas empresas aéreas", afirmou a empresa.
A Anac informou que as denúncias encaminhadas pela ABTAER "geraram processos administrativos para apuração dos fatos, além de uma grande operação realizada em dezembro de 2016 no Aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo". Durante a blitz, a Anac diz que não encontrou transporte aéreo irregular. Segundo a Anac, a VoeNext "é uma empresa de turismo e não possui aeronaves registradas em seu nome".
O acidente
A noiva Rosemeire pagou à VoeNext R$ 1.800 em duas prestações, de R$ 1.200 e mais R$ 600, sem que seu noivo, Udirley Damasceno, soubesse. A mulher, seu irmão, Silvano Nascimento da Silva, e a fotógrafa Nayla Cristina Neves Lousada, que estava grávida de seis meses, morreram no acidente na tarde de 4 de dezembro de dezembro de 2016. Também não sobreviveu à queda o piloto Peterson Pinheiro.
A aeronave, um helicóptero Robinson 44 prefixo PR-TUN, da empresa a HCS Táxi Aéreo, estava registrada na Anac como de uso particular e privado, não podendo ser utilizada para transporte de táxi aéreo mediante pagamento. A aeronave também não poderia voar em condições de voo por instrumentos (apenas com visibilidade do solo), segundo a Anac. Chovia e o tempo estava encoberto no momento da queda e o voo continuou, mesmo sem condições visuais.
Em julho, o G1 divulgou que uma câmera de pequeno porte – que estava dentro do helicóptero e era levada pela fotógrafa Nayla - gravou todo o acidente. A câmera foi encontrada em meio à mata apenas quatro dias depois da queda por um irmão da noiva e está sendo usada na investigação da tragédia pela Polícia Civil de São Lourenço da Serra, pela Anac e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que o piloto pode ter se desorientado durante o voo. As imagens mostrariam um conflito aparente de uso de controle de voo de forma visual e também por instrumentos.
A Anac abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade da Voenext e, logo após a tragédia, autuou a companhia “por explorar serviço sem concessão/autorização”. Dependendo do resultado da investigação, que ainda está em andamento, além de multas, o processo poderá ser encaminhado para o Ministério Público e à Polícia Federal.
Táxi aéreo irregular
A denúncia feita em 2014 pela ABTAER ao ouvidor da Anac, José Carlos Ferreira, à qual o G1 teve acesso, aponta que, além da VoeNext, outras cinco empresas de São Paulo que se apresentariam como agência de viagens estavam fazendo clandestinamente táxi aéreo. A denúncia foi protocolada na sede da Anac, em Brasília, sob o número 00058.086548/2014-87.
“Em suas diversas reuniões junto à Anac, a questão do transporte clandestino acaba sempre sendo motivo de críticas. Apesar de já ter sido discutido na área de segurança operacional, as denúncias sempre foram formalizadas junto à Gerência Geral de Ação Fiscal (hoje Superintendência de Ação Fiscal) e a Ouvidoria”, afirma o diretor jurídico da Abtaer, Ricardo Farias.
“A ABTAER já providenciou dezenas de comunicações à Anac. As denúncias, na realidade, não são de empresas de táxi aéreo, mas sim de particulares e empresas de turismo que operam completamente à margem dos regulamentos realizando voos comerciais de transporte de cargas e passageiros", disse o advogado. "Estas ludibriam o consumidor com falsas mensagens publicitárias (especialmente na internet) que lhes dão ares de empresas homologadas, o que é um verdadeiro engodo", acrescentou.
“A situação é grave, porque operar fora da lei envolve situações como sonegação fiscal, precarização de mão de obra (tripulantes que não respeitam a jornada adequada), baixo padrão de segurança de voo (manutenção duvidosa da aeronave e falta de treinamento adequado dos aeronautas) e falta de compromisso com os consumidores”, afirma o advogado.
Ele salienta que os proprietários de aeronaves privadas, que não operam sob as regras de táxi aéreo, muitas vezes não contratam seguro, o que não exigido pela Anac. “Nenhuma seguradora cobre o sinistro e o helicóptero pirata não possui lastro oficial para tanto”, afirma.
O gerente comercial da empresa Helimarte Táxi Aéreo, Rafael Dylis, afirma que ocorrem com frequência no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, voos irregulares. “Há pilotos que são contratados por particulares e que recebem, por exemplo, o salário, com horas de voo. Estas horas são vendidas através de agências ou agenciadores e não há nenhuma segurança envolvendo a atividade”, entende.
Além da VoeNext, a ABTAER citou na denúncia também as empresas Vip Táxi Aéreo, Good Fly, Aerocharter, Voe Aquila e Fly Private.
Nenhuma das empresas citadas na denúncia da Abtaer encontra-se na lista de autorizadas a operar como táxi aéreo no país (veja a lista das empresas autorizadas a atuar como táxi aéreo pela Anac). Segundo a Anac, algumas empresas podem atuar apenas como intermediadoras, contrando e revendendo assentos de empresas aéreas autorizadas.
O responsável pela empresa Vip Táxi Aéreo afirmou que a empresa está homologada corretamente na Anac. A Good Fly informou que atua como intermediadora e agenciamento de transporte aéreo e atendimento auxiliar no transporte aéreo, só atuando com aeronaves e parceiros homologados. Ela acrescenta que quem denuncia precisa provar as acusações.
O site da Aerocharter não está mais disponível, e os emails enviados pela reportagem sobre o tema não foram respondidos. O site da Voe Aquila não está mais disponível, e não foi possível contato pelos telefones indicados pela empresa na internet. Já o site da Fly Private continua disponível para serviços de fretamento e voos na internet, mas ninguém atendeu ou respondeu ao email da reportagem com os questionamentos.
Responsabilidade
Informações de investigações de acidentes aéreos apontam um grande número de tragédias no Brasil envolvendo transporte aéreo irregular. Por se tratar de um crime e desrespeito à legislação aeronáutica, muitas destas ocorrências não são investigados pelo Cenipa, sendo comunicados à Anac para apuração de infrações.
Após o acidente da noiva, a Anac instaurou um processo administrativo também contra a proprietária do helicóptero, interditando três aeronaves que pertenciam ao mesmo proprietário/operador. O processo ainda está em andamento. A Anac informou ainda que nenhuma das empresas citadas na denúncia possui registro ou permissão para funcionar como empresas de táxi aéreo, modalidade em que todas as aeronaves precisam ter seguro.
Segundo a Anac, empresas que realizam táxi aéreo precisam ser registradas e também há necessidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos a passageiros ou a terceiros em caso de acidentes. “A VoeNext é uma agência de viagens; portanto, não regulada pela Anac. Todavia, sua responsabilidade em relação ao voo fretado (pela noiva em dezembro de 2016) continua em investigação”, diz a agência.
A Marinha vai apurar se casco encontrado no Rio Grande do Sul é de barco usado por pescadores desaparecidos em Cabo Frio
Quatro homens saíram da Ilha do Papagaio no dia 08 de setembro para fazer uma pesca em alto-mar e desapareceram.
Por Inter Tv Publicada Em 04/12 - 21h05
Marinha vai apurar se casco encontrado no Rio Grande do Sul é de barco usado por quatro pescadores desaparecidos em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Quatro homens saíram da Ilha do Papagaio no dia 08 de setembro para fazer uma pesca em alto-mar e desapareceram.
Segundo informações repassadas para a agência da Capitania dos Portos, pescadores do Sul avistaram um casco flutuando a cerca de 170 quilômetros da cidade gaúcha de Torres. E que nesse casco, está escrito "Guma", nome da embarcação desaparecida.
A marinha, porém, ainda não informou o que foi feito com essa peça nem sobre o andamento das investigações.
De acordo com a Capitania dos Portos, o último contato que os tripulantes fizeram, por meio de rádio, foi na noite de 09 de setembro, um dia depois da partida. A embarcação estava a 45 km da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. Depois disso, o barco não foi mais visto.
Brasil e Rússia discutem cooperação em segurança para a Copa do Mundo de 2018
Por Yara Aquino Publicado Em 04/12 - 12h46
Autoridades da área de segurança do governo da Rússia reuniram-se hoje (4) com o presidente Michel Temer e integrantes do governo brasileiro e um dos temas discutidos foi a cooperação na área de segurança na Copa do Mundo de 2018. A Rússia vai sediar a competição, e o Brasil foi o último país a receber os jogos, em 2014.
Temer recebeu o secretário do Conselho de segurança da Rússia, general Nikolai Patrushev, e, além de tratar de cooperação para segurança na Copa da Rússia, também foi tema do encontro a cooperação na área de inteligência para combate a crimes em região de fronteira.
Após a conversa entre Temer e Patrushev, uma reunião ampliada foi realizada com representantes da área de segurança institucional do Brasil e da Rússia, que discutiram temas como combate ao terrorismo internacional e assuntos de inteligência de interesse do Brics, grupo formado por Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.
A reunião foi presidida pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, e o general Nikolai Patrushev. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, também participou das discussões.
Etchegoyen disse que apesar das diferenças culturais, o Brasil e a Rússia têm questões de segurança em comum devido à extensão do território e das regiões de fronteira.
“Não vivemos a angústia de compartilhar fronteiras com nações postas em cheque pelo terrorismo, em contrapartida temos que exercer vigilância constante contra o crime organizado, especialmente o narcotráfico”, disse Etchegoyen na abertura da reunião, referindo-se às questões de segurança do Brasil.
O general russo disse que o Brics já se tornou um mecanismo fundamental para a cooperação em assuntos de economia e de segurança e manifestou o interesse do governo russo nas ações brasileiras de combate aos crimes fronteiriços.
Relator complementa voto sobre Código Brasileiro de Aeronáutica
Da Redação Publicada Em 04/12 - 14h39
A comissão especial que analisa a criação do novo Código Brasileiro de Aeronáutica se reúne na próxima quarta-feira (6), às 11h. O senador José Maranhão (PMDB-PB) deve apresentar uma complementação ao relatório sobre o projeto de lei do Senado (PLS) 258/2016.
Na primeira versão do relatório, apresentada em setembro, José Maranhão tratou de temas diversos, como infraestrutura, direitos do consumidor e responsabilidade civil. Segundo o relator, apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país podem explorar serviços de transporte aéreo público. Como não faz referência ao percentual de capital estrangeiro nas empresas, o texto derruba o limite atual de 20%.
Setor de defesa contribui para o crescimento, dizem especialistas
Por Redação Publicada Em 04/12 - 19h50
O segmento de defesa contribui para o crescimento do Brasil e apresenta necessidade de autonomia. O setor é um dos mais complexos e evolui rapidamente em razão do acentuado desenvolvimento tecnológico.
A avaliação foi feita por especialistas nesta segunda-feira (4) em audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias do setor.
Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, o contra-almirante André Luís Ferreira Marques disse que o setor de defesa apresenta demandas para que a indústria possa se estruturar a longo prazo e que a estipulação de percentuais fixos de conteúdo local por decreto não compensa.
Marques destacou ainda que o Brasil desenvolve projetos na produção de turbinas e equipamentos para submarinos, enriquecimento de urânio, dessalinização de água e aços especiais. Ele defendeu o uso da medicina nuclear para melhoria da saúde dos brasileiros e contou que o país já desenvolve um reator para a produção de radiofármacos.
Chefe da 6ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Paulo Eduardo Vasconcellos disse que o conteúdo local decorre de compensações tecnológicas. Ele explicou que o Brasil exporta equipamentos de defesa com conteúdo local para muitos países, fruto de acordos de compensação. Segundo Vasconcellos, Isso favorece a inserção das empresas nas cadeias internacionais de fornecimento.
Como exemplo, o brigadeiro citou o envio de radares de vigilância para a França e a fabricação de peças para a Airbus. Ele disse ainda que a capacitação de recursos humanos é essencial, a exemplo do que ocorre no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), com a formação de engenheiros.
Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luciana Acioly disse que a discussão sobre conteúdo local aborda o desenvolvimento de capacidade tecnológica de cada país.
— É preciso analisar as políticas de forma mais integrada. A política de conteúdo local conversa com a política macroeconômica, com a política de modernização das empresas, com a política de metas, com a política de acesso a capitais e tecnologia — explicou.
Autora do requerimento da audiência pública, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que a exigência de conteúdo local objetiva gerar benefícios para a economia brasileira, além daqueles diretamente decorrentes da receita gerada pelo empreendimento.
Sistemas de defesa
A Lei 12.598/2012 estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo ao setor. Atualmente, o Brasil desenvolve projetos estratégicos de defesa nacional em três eixos: espacial, cibernético e nuclear, a cargo da Aeronáutica, Exército e Marinha, respectivamente.
O eixo espacial conta com o Projeto de Aeronave de Caça Multimissão (FX-2); o Projeto de Aeronave Pesada de Carga e Reabastecimento (KC- 390); e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). No eixo cibernético é desenvolvido o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); o Veículo Blindado de Transporte de Pessoal Guarani; o Lançador Múltiplo de Foguetes Astros 2020; e o Sistema de Defesa Cibernética. No eixo nuclear, destacam-se o Programa Nuclear da Marinha; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub); e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz).
FAB transportou 220 órgãos para transplante em 2017
Transporte tem garantido que os órgãos de doadores não se percam e que pacientes possam viver mais ou melhor
Publicada Em 04/12 - 20h08
No último dia de novembro, a Força Aérea Brasileira fez o transporte de número 220 de órgãos para transplante em 2017. Um paciente de Brasília recebeu um fígado a tempo depois de mais de seis horas de voo.
O 4º Esquadrão de Transporte Aéreo saiu de Guarulhos (SP) com destino a Campo Grande (MS), onde a equipe médica fazia a extração de um fígado. O médico Luís Gustavo Guedes e a enfermeira Gislaine Aparecida Amaral Albuquerque acompanharam todo o transporte até Brasília, onde estava o receptor.
Para o tenente aviador Raphael de Assis Meucc, é sempre uma honra e um orgulho fazer esse transporte. “É muito gratificante contribuir para salvar ou melhorar a qualidade de vida de um cidadão brasileiro”, afirmou o aviador.
Balanço do ano
Segundo a Força Aérea, o último balanço atualizado da instituição mostra que 220 órgãos foram transportados em 2017. Para isso, foram necessárias 910 horas de voo. A instituição informou ainda que os órgãos mais transportados foram coração, fígado e rins.
Neste tipo de transporte, o tempo é determinante para o paciente e para que não se perca o órgão. O prazo entre a retirada do órgão do doador e o implante no receptor é chamado de tempo de isquemia e varia. Os tempos máximos de isquemia normalmente aceitos para o transplante de diversos órgãos são coração, 4 horas; fígado, 12 horas; pâncreas, 20 horas; pulmão, 6 horas; rim, 48 horas.
Na Jordânia, Jungmann se reúne com o secretário de Estado da Defesa dos Estados Unidos
Por Ascom Publicada Em 04/12
No início da manhã de domingo (3), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reuniu-se com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, que está na Jordânia para uma conferência promovida pelo rei Abdullah II, sobre a prevenção ao extremismo violento no oeste da África.
Na pauta do encontro, as preocupações e desafios comum aos dois países e a possibilidade de uma cooperação bilateral. Jungmann também destacou o sucesso do trabalho de cibersegurança, realizado pelas instituições brasileiras durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, e a importância do compartilhamento de informações.
Foram ainda discutidos diversas questões que envolvem o monitoramento de fronteiras e o combate ao narcotráfico e contrabando. O ministro também abordou a criação da Iniciativa Sul-Americana de Segurança, que deverá realizar sua primeira reunião na Argentina, no início de 2018.
Durante a conversa com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Jungmann falou do estreitamento da relação entre Brasil e Estados Unidos após a promoção dos Diálogos da Indústria de Defesa, realizados em Brasília, em setembro de 2016, e em Washington, em setembro de 2017.
O secretário Mattis defendeu a necessidade de uma agenda em comum entre os dois países para que possam ser identificadas as possibilidades de cooperação e a trocas de experiências no campo da defesa.
O ministro da Defesa brasileiro, nesta semana, continuará em agenda de viagem aos países árabes.
Em agenda oficial na Jordânia, ministro Raul Jungmann é recebido pelo rei
Por Adriana Fortes Publicada Em 04/12
Neste fim de semana, o ministro Raul Jungmann iniciou uma visita oficial ao Oriente Médio para debater temas relacionados às agendas estratégicas em comum, a cooperação na área de defesa e a possibilidade de novos negócios com os países árabes. Também acompanharam a comitiva ministerial representantes de 14 empresas da base industrial de defesa, que têm como missão divulgar produtos nacionais, fortalecer as relações já existentes e abrir outros mercados.
Na sexta-feira (1), em uma breve passagem por Túnis, na Tunísia, a caminho da Jordânia, Jungmann foi recebido pelo secretário das Relações Exteriores, Sabri Bachtobji, pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Mohamed Hajjem, e pela embaixadora do Brasil, Márcia Maro da Silva. Os dois países discutem áreas de cooperação, especialmente, nos setores de indústria de defesa e proteção de fronteiras. Em maio deste ano, durante a LAAD - Feira Internacional de Defesa e Segurança -, Tunísia e Brasil assinaram uma declaração de intenções que prevê a cooperação entre as forças armadas de ambos os países, nas áreas de ensino, medicina operativa, programas sociais e operações de paz.
Em Aqaba, na Jordânia, no sábado (2), o ministro foi recebido pelo rei Abdullah II. O ministro da defesa do Brasil e o monarca discutiram temas em comum.
Raul Jungmann destacou a boa relação diplomática entre Brasil e Jordânia, iniciada em 1949, e informou ao rei que, no próximo ano, deverá ser indicado um adido de defesa não residente para o país.
Abdullah II esteve em Manaus (AM), em março, onde conheceu o adestramento das tropas especiais de selva. Segundo ele, o Brasil é uma prioridade na América Latina. O monarca relembrou o desenvolvimento do projeto do blindado Osório, que considera um dos um melhores do mundo.
Jungmann falou das peculiaridades que unem os dois países: “Nós temos similaridades como a democracia, a preocupação com a paz e estabilidade global”.
Por fim, o ministro anunciou que, em 2018, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Aloysio Nunes, deverá visitar o país em março e, possivelmente, o presidente Michel Temer virá no meio do ano.
Além do rei, também no sábado, Jungmann manteve uma série de encontros com autoridades para reforçar a cooperação bilateral entre Brasil e Jordânia na área de defesa. Foram realizadas reuniões com o ministro das Relações Exteriores, o chanceler Ayman Safadi, e com o chefe do Estado-Maior, general Mahmoud Freihat.
Já no domingo (3), foi a vez do encontro com o primeiro-ministro, Hani Al-Mulki, e uma visita ao KADDB (King Abdullah Design and Development Bureau), onde foi havia uma exposição de diversos produtos de defesa fabricados no país.
Nas reuniões com autoridades jordanianas foi manifestado o interesse em aprofundar as relações na área de defesa e a possibilidade de um acordo de cooperação. Também foram discutidos assuntos relacionados à tecnologia bélica. Jungmann destacou o sistema de monitoramento de fronteiras do Brasil: “Trocamos informações relacionadas `a base industrial de defesa, em especial, sobre tecnologia na área de fronteiras, no qual eles possuem bastante tecnologia e o Brasil dispõe do SISFRON”.
Os empresários que acompanham o ministro durante a missão participaram de diversas reuniões de trabalho ao longo do fim de semana. Entre elas, um encontro com o diretor do Departamento de Projetos do Ministério da Defesa. Para o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, a chance de acompanhar esta missão é essencial para a divulgação dos produtos brasileiros e para o fortalecimento de parcerias comerciais.
A expectativa é de que no próximo ano, governo e a classe empresarial dos dois países se reúnam para um novo encontro.
PORTAL AIR TRAFFIC MANAGEMENT
Publicada Em 04/12
Argentina, Brazil, Paraguay & Uruguay advance in regional ANSP integration and co-operation
Publicada em 04/12
Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay have reaffirmed their commitment to continue working together toward higher operational safety, quality and efficiency standards in their air navigation services.
Representatives from the four countries’ air navigation service providers (ANSPs) gathered in Buenos Aires to hold the Second Regional Integration and Cooperation ANSP Meeting, within the framework of the Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA) Leaders’ Forum.
The meeting was co-organised by Empresa Argentina de Navegación Aérea (EANA) and Brazil’s Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) and joined by Dirección Nacional de Aviación Civil del Paraguay (DINAC) and Dirección Nacional de Infraestructura Aeronáutica del Uruguay (DINACIA). Leaders of the four ANSPs, including Agustín Rodríguez Grellet (EANA), Jeferson Domingues de Freitas (DECEA), Roque Díaz Estigarribia (DINACIA) and Gaetano Battagliese (DINACIA), looked into the results achieved after the first Regional ANSP Meeting held at Puerto Iguazú in April and set the guidelines for further joint work.
The partners said the process of integration and cooperation between the four ANSPs is already bearing fruit. Cooperation with DECEA has enabled EANA to speed up the establishment of its own Airspace Design Department and embark on an ambitious programme of airspace capacity assessment and redesign, plus runway capacity assessment.
DECEA’s contribution has been invaluable to EANA and helped it to expedite design, submittal and implementation of dozens of PBN charts, many of which have been published already, with more coming up in the short and mid-term. EANA was also able to optimize many air routes due to become operational next year.
DECEA’s support also enabled EANA to save sizeable resources. Conversely, collaboration also benefitted DECEA, thanks to the intense cultural exchange between the two ANSPs, with both parties learning from each other. The fresh views expressed by EANA design staff were highly appreciated by their Brazilian counterparts, who factored in those views to review their own established methods and processes.
In addition, both ANSPs are moving toward a regional concept of air traffic management, ultimately setting the stage for larger integration at the continental level. During the 20th Meeting & Workshop of the SAM (SAM/IG/20) Implementation Group, held in Lima, Peru 16-20 October, EANA and DECEA were commended for their cooperation scheme.
Meanwhile, cooperation between Argentina and Paraguay has had another significant outcome, with the enlargement of the Posadas terminal area, in Misiones Province, NE Argentina. The enlarged TMA in Posadas benefits Encarnación airport, located across the border with Paraguay.
Thanks to agreements between EANA and DINAC, Encarnación can now implement an instrument approach chart using VOR signals from Posadas. The matter was first discussed at the Puerto Iguazú meeting. A few months later, two days of joint work in Buenos Aires were enough to resolve a technical issue predating the creation of EANA in 2016.
EANA, for its part, is now in talks with Uruguay’s DINACIA, regarding the latter’s potential input in the projected redesign of the terminal area around Buenos Aires.
BAIRES is Argentina’s most important terminal area, including Ezeiza International airport, Aeroparque Jorge Newbery Metropolitan airport, El Palomar Air Force Base (which has the potential to handle low cost traffic), and San Fernando (general & business aviation). It also includes a number of aerodromes. BAIRES borders with Uruguayan airspace to the NE, E and SE and handles most of the regional as well as international air traffic flying into or out of Buenos Aires.
“The results achieved in the aftermath of the First Regional ANSP Integration and Cooperation Meeting encourage us to continue to move forward together. We work hard to increase our operational safety – our air navigation systems are safe indeed – and provide uniform, excellent service beyond our individual borders. We also aim to become more efficient and contribute to the overall efficiency of air transport,” said Agustín Rodríguez Grellet, president & CEO, EANA.
“This transformation takes on a new meaning while our countries continue to post strong air traffic growth figures, enhancing connectivity and advancing socio-economic development. We are following the example set by many of the best air navigation systems in the world: Integrate and cooperate. Our achievements are re-writing the history of aviation in the region.”
PORTAL AIR FORCE TECHNOLOGY (EUA)
Publicada Em 04/12
Philippine Air Force orders six A-29 Super Tucano aircraft
Publicada em 04/12
The Philippine Air Force (PAF) has placed an order with Embraer for the delivery of six A-29 Super Tucano light attack and advanced training aircraft.
Through a comprehensive public bidding process, Embraer has been selected from among several manufacturers from around the globe.
The Super Tucano aircraft passed stringent evaluation processes before being selected for the PAF’s ongoing modernisation plan.
The PAF will use the new aircraft for close air support, light attack, surveillance, air-to-air interception, and counterinsurgency missions.
Embraer Defense and Security president and CEO Jackson Schneider said: “We are honoured to be selected by the Philippine Air Force, our second operator in the Asia-Pacific region, and with the confidence expressed by our customer.
“The Super Tucano is the best light attack aircraft in the market and we are confident that it will accomplish with excellence the missions it was selected for.”
Delivery of these aircraft is expected to begin in 2019.
Upon completion of the delivery, the aircraft will be maintained by the PAF’s 15th Strike Wing.
The A-29 Super Tucano can perform a wide range of missions such as operating from unimproved runways, Embraer stated.
The Super Tucano’s airframe has been designed with advanced technology and computer-aided tools that provide the aircraft with a potential service life of 18,000 hours for typical training missions, or 12,000 flying hours in operational environments, according to the company.
To date, the aircraft has been selected by 14 airforces across the world.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO ACRE
Acre realiza 30º transplante de fígado e salva nova vida
Por Lane Valle
Publicada em 05/12 - 16h15
Um novo transplante de fígado foi realizado na noite da última sexta-feira, 1 no Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco. O órgão foi doado pela família de uma mulher de 46 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH), de Mato Grosso do Sul, e transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) de Campo Grande para a capital acreana.
De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes do Acre, Regiane Ferrari, o órgão foi disponibilizado para o Acre, pois o procedimento não é realizado na cidade de Campo Grande. “Nós recebemos a notificação pelo sistema nacional de que havia sido disponibilizado o órgão e tomamos todas as providências para que o transplante fosse realizado com sucesso”, disse.
O receptor do fígado tem 51 anos e sofria de cirrose hepática, e desde junho deste ano aguardava na fila de transplante. A operação foi conduzida pelo cirurgião hepático Tércio Genzini, uma das maiores referências em transplantes de fígado no Brasil, responsável pelas equipes de transplantes do Acre e do grupo Hepato de São Paulo.
Ao todo, o Acre já promoveu mais de 600 transplantes. Desses, cerca de 300 foram efetivados via Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os outros procedimentos foram realizados no Hospital das Clínicas a partir da criação da Central Estadual de Transplantes.
O Acre é único estado da Região Norte com programa de fígado ativo, chegando, com este último procedimento, ao 30º transplante do órgão.
AERO MAGAZINE (SP)
Marinha define compra de porta-helicóptero britânico para substituir navio São Paulo
Embarcação de 21.500 toneladas vem com capacidade para transportar até 800 militares e 18 aeronaves de asas rotativas de grande porte
Por Redação
Publicada em 04/12 - 17h00
Após confirmar a aposentadoria do porta-aviões São Paulo, a Marinha do Brasil iniciou um processo de busca de um novo meio para manter sua capacidade aérea no mar. A solução veio de conversas com os britânicos, que começaram no início do ano. Eles ofereceram para o Brasil o HMS Ocean (L12), um porta-helicópteros de assalto anfíbio.
O Ministério da Defesa autorizou a Marinha a negociar os termos de compra do navio britânico que entrou em serviço em 1998. O HMS Ocean é um navio de 21.500 toneladas, com capacidade para transportar até 800 militares e 18 helicópteros de grande porte.
Atualmente, o HMS Ocean está em missão no Mediterrâneo, como líder da flotilha 2 da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A previsão é que o descomissionamento ocorra em março de 2018, vinte anos após ser declarado operacional.
Uma das virtudes do navio é sua capacidade de receber os convertiplano V-22 Osprey e aviões com capacidade de decolagem e pouso verticais, como o AV-8B Harrier e o F-35 Lightning. O custo estimado para a compra é de R$ 312 milhões.
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