sexta-feira, novembro 24, 2017 |

Explosão pode explicar desaparecimento de submarino argentino

Explosão pode explicar desaparecimento de submarino argentino ...

Autoridades navais estudam possibilidade de "anomalia hidroacústica" ter sido causada por curto-circuito ...

Pior tragédia da Marinha argentina dos últimos 35 anos, o desaparecimento do submarino ARA San Juan, na última quarta-feira (15), pode ter sido causada por uma explosão. A Marinha Argentina investiga, nesta quinta-feira (23), se o ruído, classificado como uma "anomalia hidroacústica", teria sido causado pela explosão de baterias, que teriam entrado em curto-circuito.

Tal ruído teria sido registrado na própria quarta, pouco antes de ser perdido o contato entre o San Juan e a Base Naval de Ushuaia, no extremo Sul da Argentina, no Mar del Plata - para onde a embarcação se dirigia.

A "anomalia hidroacústica" foi captada a 48 km Norte da última posição gravada do ARA San Juan. Conforme publicação da Marinha Brasileira, no Twitter, uma aeronave P3 da Força Aérea Brasileira atua exatamente na área da anomalia. "O P-3 é plenamente equipado para fazer busca e guerra antissubmarino", explica o Comandante do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino.

A possibilidade de ter havido uma explosão surgiu na tarde desta quarta-feira (22), após comunicado da Marinha Argentina. Nesta quinta-feira, o porta-voz Enrique Balbi informou que a "anomalia hidroacústica" da quarta-feira passada "é um novo indício que está sendo exaustivamente analisado". O ruído vem sendo considerado como "um evento anômalo, curto, violento e não nuclear, equivalente a uma explosão".

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Houve explosão antes de submarino desaparecer, diz Marinha argentina

Sylvia Colombo / De Buenos Aires Publicado Em 23/11 - 3:24 / Atualizado 13:32

O porta-voz da Marinha, Enrique Balbi, afirmou na manhã desta quinta-feira (23) que a "anomalia hidroacústica" detectada no último dia 15, quando desapareceu o submarino argentino ARA San Juan, por uma agência dos EUA "coincide" com uma nova informação, desta vez vinda da Áustria, de que, no mesmo local e horário, ocorreu um evento semelhante a uma explosão.

Segundo Balbi, ocorreu um "evento anômalo, singular, curto, violento e não nuclear, consistente com uma explosão" em um ponto próximo a onde o submarino desapareceu.

O anúncio foi feito depois de a Marinha ser informada por Rafael Grossi, embaixador argentino na Áustria. Grossi foi diretor-adjunto da IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica, na sigla em inglês) e tem experiência reconhecida na área nuclear.

Grossi pediu ajuda à Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, que tem equipamentos para detectar testes nucleares e por isso captou a possível explosão no mar.

O incidente teria ocorrido a 30 milhas do local em que o ARA San Juan teria feito seu último contato. Após a informação na quarta sobre a "anomalia hidroacústica", foram enviados para o local navios com sondas e aeronaves argentinas, norte-americanas e brasileiras.

Balbi reforçou, porém, que ainda não se tem certeza de que se trata do submarino buscado. "Não sabemos o que provocou esse ruído, nem se se trata do ARA San Juan, mas as informações sobre a localização coincidem", afirmou.

Indagado sobre o fator tempo e o fato de especialistas dizerem que, em caso de estar submerso, o submarino já estaria com pouco ou nenhum oxigênio, Balbi reforçou: "Seguiremos buscando, até ter evidência concreta de onde está o submarino e nossos 44 tripulantes".

A localização com que as forças de busca trabalham está no golfo de San Jorge, a 434 km da costa, a sudeste da península Valdés, na Província de Chubut.

Antes da entrevista coletiva de Balbi, as informações foram repassadas a familiares dos 44 tripulantes.

"Mataram o meu irmão, filhos da puta. Mataram o meu irmão porque o fizeram navegar numa lata velha", gritou um parente que saía da Base Naval de Mar del Plata depois de ser informado do último boletim da Marinha.

DESAPARECIMENTO

O submarino argentino ARA San Juan, com 44 tripulantes, está desaparecido desde o último dia 15. A embarcação estava em um exercício de vigilância na zona econômica exclusiva marítima argentina a cerca de 400 km a leste de Puerto Madryn, na Patagônia (sul do país). Ele se dirigia de volta à sua base em Mar del Plata, ao norte, quando as comunicações foram interrompidas.

O San Juan, de propulsão que combina motores a diesel (para uso na superfície) e elétrico (quando submerso), é uma arma de patrulha e ataque com torpedos.

Ele é um dos três submarinos à disposição de Buenos Aires. Ele faz parte da classe TR-1700, construída pela Alemanha a pedido da Argentina. Dois dos seis barcos desse modelo foram entregues, mas o programa não foi adiante. A embarcação irmã do San Juan, o Santa Cruz, está em atividade.

O San Juan foi completado em 1985, e passou por uma longa revisão para lhe dar mais 30 anos de vida útil que acabou em 2013. A Marinha argentina, como suas Forças Armadas de forma geral, passam por um processo de degradação acelerada há muitos anos. Possui 11 navios principais de superfície, 3 submarinos, 16 embarcações de patrulha costeira, entre outros.

A circunstância evoca uma tragédia ocorrida no ano 2000, quando o submarino nuclear russo Kursk sofreu uma explosão no seu compartimento de armas e afundou no mar de Barents -os 118 tripulantes morreram, muitos por asfixia.

Impacto de redução do foro depende de pronunciamento final do STF

A dúvida é se essa tese, caso prevaleça, valerá apenas para parlamentares federais (senador e deputado federal) ou também para outros cargos

Breno Pires, Rafael Moraes Moura E Beatriz Bulla, Publicado Em 23/11 - 21:01

BRASÍLIA - A terceira sessão do julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a limitação do foro privilegiado, mesmo com maioria firmada para limitar a prerrogativa de foro privilegiado, deixou em aberto o alcance que essa decisão, caso confirmada, poderá ter.

Já há maioria formada a favor da tese proposta pelo relator Luís Roberto Barroso, de que o foro deve ser aplicado apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O caso discutido é relacionado a uma ação penal contra Marquinhos Mendes (PMDB), que renunciou a mandato de deputado federal para assumir a Prefeitura de Cabo Frio (RJ) em janeiro. A dúvida é se essa tese, caso prevaleça, valerá apenas para parlamentares federais (senador e deputado federal) ou também para outros cargos.

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o alcance de seu voto, o relator Luís Roberto Barroso disse que se tratava do caso concreto. “A minha tese se aplica a parlamentares federais e não vai além disso”, disse.

Responsável pelo pedido de vista (mais tempo para análise) que interrompeu o julgamento, o ministro Dias Toffoli também pediu a Barroso um esclarecimento. "O seu voto acaba com esses 50 mil casos de foro por prerrogativa de função?", indagou.

"Eu devo dizer que eu considero que a lógica somente vale o foro privilegiado para os atos praticados no cargo e em razão do cargo, eu acho que essa tese em regra geral se aplica amplamente, porém o caso concreto é um que envolve parlamentar federal, portanto a restrição que estou propondo é esta", respondeu Barroso.

Quando apresentou seu voto, no dia 31 de maio, Barroso não havia deixado claro que o foco era apenas parlamentares federais. A tese proposta pelo relator menciona "agente público".

Após a sessão, questionado pela imprensa, Barroso afirmou que não mudou de voto. O relator é a favor de que o entendimento valha também para outros cargos.

"Absolutamente, não. Meu voto era relacionado a parlamentar federal. Para esta situação, eu propus uma regra geral e acho que essa regra valerá para todas as situações. Ou seja, eu penso que a maioria do Supremo endossará que a regra geral é de que as pessoas devem ser julgadas pelo juiz de primeiro grau", disse Barroso.

Para que essa regra valha imediatamente para outros cargos, será preciso que o resultado final do julgamento, ainda não concluído, especifique isso. Caso a tese seja aprovada sem especificar este ponto, será preciso uma nova decisão sobre o tema.

ALCANCE

Se for valer apenas para deputados federais e senadores, a limitação da aplicação de foro privilegiado não atingirá cargos como ministro de Estado e os ministros do próprio STF.

O Supremo também tem a atribuição de julgar nas infrações penais comuns os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Além disso, há uma diversidade de cargos que conferem a autoridades a prerrogativa de serem julgados em tribunais especiais em instâncias inferiores, levando a dezenas de milhares o número de pessoas que têm o benefício em função do cargo.

Segundo levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa no Senado Federal, publicado em abril, há 54.990 pessoas com foro privilegiado no Brasil. 38.431 conferidos pela Constituição Federal, e 16.559 pelas Constituições Estaduais.

Atualmente há 528 procedimentos penais no Supremo, entre inquéritos e ações penais.

Até que o julgamento se encerre, no entanto, todos os inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares deverão seguir na Corte. “Não só a prudência, mas razões de ordem técnica impõe que se aguarde a conclusão do julgamento porque ele ainda não foi concluído”, disse o ministro Celso de Mello no fim da sessão. “De qualquer maneira, o resultado registrado até o momento é muito expressivo”, completou o decano.

ONU convida Brasil para integrar missão de paz na República Centro-Africana

Luciana Amaral / Do Uol, Em Brasília Publicado Em 23/11 - 14:45

A Organização das Nações Unidas (ONU) formalizou na terça-feira (22) convite para que o Brasil integre a missão de paz na República Centro-Africana (Minusca). No documento, o Secretariado da ONU solicita pelo menos 750 militares da infantaria brasileira e pede que o governo dê uma resposta oficial até 15 de dezembro deste ano.

A decisão final sobre o envio ou não de tropas para a Minusca ainda dependerá de aval do Congresso e autorização do presidente Michel Temer.

O ministro da Defesa Raul Jungmann já havia mencionado a possibilidade de que o Brasil participe da Minusca , acrônimo para (Missão Integrada Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana) em ao menos duas ocasiões neste semestre.

Na cerimônia de encerramento da missão de paz do Haiti, realizada em outubro no Rio de Janeiro, ele afirmou que a República Centro-Africana era o destino mais provável para uma nova operação de paz do Brasil.

No último dia 17, durante visita a Washington, Jungmann disse que o Brasil enviaria cerca de mil soldados ao país africano. Ele não descartou que o Brasil assumisse o controle militar da missão, atualmente ocupado pelo Senegal.

Continuidade

Segundo fontes diplomáticas e das Forças Armadas, após 13 anos de participação na missão de paz do Haiti, o Ministério da Defesa e uma corrente do Itamaraty querem dar continuidade à participação de tropas brasileiras em missões de paz da ONU.

Os militares enxergam possibilidades de ganhos na área de treinamento de tropas e os diplomatas entendem esse tipo de missão como oportunidade de aumentar a influência internacional do Brasil.

Embora os custos de uma missão de paz dessa natureza sejam reembolsados pela ONU no futuro, os defensores da participação na nova missão terão que convencer parlamentares a desembolsar recursos em meio a dificuldades econômicas no Brasil.

E além do aval do Congresso, para que o projeto se concretize também será necessário vencer uma série de desafios logísticos. Diferente do que ocorreu no Haiti, a República Centro-Africana não tem litoral. Equipamentos pesados que não podem ser transportados de avião teriam que cruzar por terra longas distâncias dentro do continente africano.

Estudos de viabilidade da missão estão sendo feitos pelas Forças Armadas.

Violência sectária

A República Centro-Africana fica na região central do continente africano e faz fronteira com o Congo, com a República Democrática do Congo, com o Sudão do Sul, Sudão, Chade e Camarões. Ela é assolada pela violência de milícias islâmicas Seleka, contrárias ao governo.

A situação do país é agravada por violência sectária. Movimentos cristãos chamados anti-Balaka formaram milícias e disputas entre clãs se tornaram frequentes.

Diferente do que ocorreu no Haiti, quando as forças brasileiras foram as primeiras a chegar ao país sob a bandeira das Nações Unidas, a República Centro-Africana já é palco de uma missão de paz da ONU desde 2014 --a Minusca.

Se o Brasil decidir participar dela, vai fazer parte de um efetivo que atualmente tem quase 13 mil tropas internacionais. E o Brasil pode inicialmente não comandar a missão, como aconteceu no Haiti.

As autoridades contra as fake news

Não é hora de o Estado patrocinar o controle prévio do que pode ser publicado na internet

Eugênio Bucci Publicado Em 23/11 - 08h00 / Atualizado 23/11 09h0

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se declararam preocupados com os efeitos das notícias fraudulentas nas eleições presidenciais do ano que vem. Alexandre de Moraes quer que o TSE regulamente a matéria. Gilmar Mendes, que é o presidente do TSE, anunciou a criação de um grupo de trabalho para cuidar do assunto.

As preocupações dos dois não surpreendem em nada. Ao contrário, são justas, razoáveis e necessárias. No mundo inteiro, governantes, parlamentares e juízes manifestam a mesma apreensão. Motivos não faltam. Tanto nas eleições dos Estados Unidos do ano passado como nas eleições francesas deste ano, a descomunal indústria de falsificações em atividade na internet gerou ondas de desinformação numa escala absurda. Nos Estados Unidos, manchetes fraudadas não apenas tumultuaram o processo eleitoral, como ajudaram a decidir o resultado. Conforme avançam as investigações no Senado americano e no FBI, ficam mais sólidas as suspeitas de que Donald Trump foi ajudado por manobras clandestinas e ilegais para disseminar notícias fraudulentas. Pior ainda: como agentes russos teriam participado da armação, aumentam os indícios de que um país estrangeiro, a Rússia, desrespeitou a soberania nacional dos Estados Unidos.

Diante de precedentes tão graves, é natural que as autoridades brasileiras procurem se mobilizar. Está mais do que claro que as fake news corroem as bases da política moderna em todos os países. Nisso, estamos todos de acordo: é preciso encontrar meios democráticos para conter essa tragédia que tomou conta das redes sociais.

A questão é como fazer isso. A iniciativa pelo ministro Gilmar Mendes traz ingredientes um tanto heterodoxos. Depois de travar entendimentos com o Ministério da Defesa, ele anunciou que o Exército, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF) terão lugar num comitê encarregado de combater as notícias fraudulentas. Muita gente tomou um susto. O engajamento de militares e policiais num organismo encarregado de acompanhar o fluxo de informações e opiniões na sociedade civil causou estranheza – além de calafrios e desconfiança. Não era para menos.

Os entusiastas da participação de militares e policiais no grupo do TSE argumentam que as fake news podem atentar contra a soberania nacional, como ficou demonstrado na eleição americana. A partir daí, eles prosseguem: como a segurança nacional fica vulnerável, a guerra contra as fake news é uma guerra em defesa da pátria, e, portanto, as Forças Armadas, a Abin e a Polícia Federal não podem faltar. Sem essas forças, não seria possível derrotar os violadores das fronteiras cibernéticas da nação.

O argumento, à primeira vista, parece técnico, exato e racional, mas, quando analisado com mais cuidado, revela-se burocrático e perigoso. As notícias fraudulentas não são um inimigo militar. Nem sequer são um inimigo estrangeiro. Elas podem vir da Rússia, como já sabemos, mas podem vir também de um barco a vela no Caribe ou dos cafundós de Minas Gerais. As invencionices eleitoreiras – cibernéticas ou impressas em papel barato, tanto faz – não são passíveis de ser desmontadas por tanques de guerra, arapongas ou tiras de colete preto. Somente o debate público aberto, transparente e livre pode vencê-las. A questão não é bélica; é política.

A democracia precisa da Justiça Eleitoral porque precisa de um Poder Judiciário célere para garantir o direito de resposta imediato a candidatos e partidos que se sintam ofendidos ou caluniados pelas mentiras dos adversários. Fora isso, o melhor remédio contra a mentira eleitoreira continua sendo a velha e boa liberdade. A democracia não precisa de filtros organizados pela caserna. Eleitores não precisam ser tutelados por arsenais de guerra.

A Justiça Eleitoral pode requisitar a ajuda técnica de quem quiser, até mesmo de coronéis versados em tecnologia. Isso não significa, porém, que o papel de “monitorar” o que os cidadãos dizem ou deixam de dizer seja missão das Forças Armadas.

Fiquemos atentos. Quando autoridades declaram guerra contra a mentira no debate público, o risco do desvio autoritário aumenta. Nada contra as preocupações dos ministros. Nada contra comitês ou grupos de trabalho do TSE, desde que eles se subordinem integralmente ao TSE. Não é hora de o Estado patrocinar ou tolerar o controle prévio do que pode e do que não pode ser publicado na internet. Isso seria censura e a censura é incompatível com eleições livres.

Operação Turbulência combate facilitação de licença para pilotos de avião

Estadão Conteúdo Publicado Em 23/11 - 13h18

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Turbulência para investigar suposto esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ação é feita em parceria com a Procuradoria da República e agência de aviação.

Policiais federais e servidores da Anac cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF. A agência descobriu o esquema e comunicou à PF e à Procuradoria os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos.

Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à Anac contendo documentação ideologicamente falsa.

“Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à Anac, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação”, informou o Ministério Público Federal no Rio.

A Agência ainda está investigando as emissões de 34 licenças e/ou habilitações frutos do suposto esquema. A Procuradoria destacou que “estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas”.

A Operação Turbulência destaca que “nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular”. “A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes”, afirmou Sérgio Luiz Pinel Dias, procurador da República responsável pelo caso no Ministério Público Federal.

Anac, PF e MPF investigam esquema irregular de licenças de pilotos

Por João José Oliveira | Valor Publicado Em 23/11 - 16h00

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quinta-feira a Operação Turbulência, com o objetivo de aprofundar as investigações de um esquema que tentava facilitar a concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela Anac.

Segundo informou hoje a Anac, nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular.

Policiais federais e servidores da Anac cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF.

A Anac detectou o esquema e levou ao conhecimento da PF e do MPF os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos.

Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e de habilitação de pilotos eram peticionados junto à Anac contendo documentação ideologicamente falsa. Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e ideologicamente falsa, e submetê-los à agência, proporcionando rápida emissão da licença e habilitação.

A Anac ainda está investigando a emissão de 34 licenças e habilitações fruto do suposto esquema.

Estas licenças e habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas.

Argentina: Anomalia violenta no mar foi detectada por agência atômica

Por Folhapress Publicado Em 23/11 - 22:21

BUENOS AIRES - A Marinha argentina informou na quinta-feira que a "anomalia hidroacústica" detectada por uma agência dos Estados Unidos no último dia 15, quando sumiu o submarino ARA San Juan, "coincide" com uma nova informação, desta vez vinda da Áustria, de que, no mesmo local e horário, ocorreu um episódio análogo a uma explosão.

O porta-voz militar citou um "evento anômalo, singular, curto, violento e não nuclear, consistente com uma explosão" em um ponto próximo àquele em que o submarino desapareceu.

O anúncio foi feito após o recebimento de uma comunicação de Rafael Grossi, embaixador argentino na Áustria e ex-diretor-adjunto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Grossi pediu ajuda à Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, que tem equipamentos para detectar testes nucleares e por isso captou a possível explosão no mar.

O incidente teria ocorrido a 30 milhas do local em que o ARA San Juan fez seu último contato. Na quarta-feira, após circular a informação sobre a "anomalia hidroacústica", navios com sondas e aeronaves argentinas, norte-americanas e brasileiras haviam sido enviados à região.

O porta-voz reforçou, porém, que ainda não é certo que se trate do submarino buscado. "Não sabemos o que provocou esse ruído, nem se se trata do ARA San Juan, mas as informações sobre a localização coincidem", afirmou.

Indagado sobre o fator tempo e sobre o fato de especialistas dizerem que, em caso de estar submerso, o submarino já estaria com pouco ou nenhum oxigênio, o militar reforçou: "Seguiremos buscando, até ter evidência concreta de onde estão o submarino e os 44 tripulantes".

As coordenadas com que as forças de busca trabalham ficam no golfo de San Jorge, a 434 km da costa, a sudeste da península Valdés, na Província de Chubut.

O San Juan, de propulsão que combina motores a diesel (para uso na superfície) e elétrico (quando submerso), é uma arma de patrulha e ataque com torpedos.

Ele é um dos três submarinos à disposição de Buenos Aires e faz parte da classe TR-1700, construída pela Alemanha a pedido da Argentina.

Dois dos seis barcos desse modelo foram entregues, mas o programa não foi adiante. A embarcação irmã do San Juan, o Santa Cruz, está em atividade.

O San Juan foi concluído em 1985 e passou por uma longa revisão para lhe dar mais 30 anos de vida útil que acabou em 2013. A Marinha argentina, como suas Forças Armadas de forma geral, passa por um processo de degradação acelerada há anos.

Natal Solidário pretende arrecadar 20 t de donativos

Henrique Almeida* Publicado Em: 23/11 - 20:40 | Atualizado 20:49

Quando combinadas, fé e ação resultam em solidariedade. Na manhã desta quinta-feira, 23, com cânticos ao evangelho, orações e sob a bênção do arcebispo primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, cerca de 300 pessoas participaram de missa no lançamento da 4ª edição da Campanha Natal Solidário, na Casa do Comércio, localizada na avenida Tancredo Neves, em Salvador.

A ação realizada pelo Sistema Fecomércio-BA vai até o dia 6 de janeiro e pretende arrecadar mais de 20 toneladas de donativos para 65 entidades baianas que acolhem crianças e idosos.

Alimentos não perecíveis, roupas, brinquedos e materiais de higiene podem ser doados nos postos de coleta da campanha, nos shoppings: Salvador, Salvador Norte, da Bahia, Barra, Itaigara, Piedade e Center Lapa.

“A solidariedade contamina. O Natal é um momento de tomarmos consciência do grande presente que Deus nos deu, seu filho Jesus, e sermos generosos dando aquilo que podemos para quem necessita. Diante da crise que o país atravessa, iniciativas assim mostram o Brasil da generosidade. A última palavra não deve ser da corrupção e, sim, da solidariedade”, afirma o arcebispo.

A diretora da Fecomércio-BA, Juranildes Araújo, conta que a expectativa é alcançar mais entidades e cidades a cada ano. “Estamos envolvendo, também, os shoppings, as polícias Militar e Civil, a Marinha e a Aeronáutica para termos sucesso e beneficiar crianças e idosos”, declara Juranildes.

Diretora da Santa Casa da Bahia, Lize Beckerman destaca a expectativa para a ação que irá contemplar 46 crianças da instituição, no bairro de Nazaré. “Natal para as crianças ainda significa presente. Muitas sabem que os pais não possuem condições de comprar brinquedos. Natal é solidariedade e isso cria um clima que faz bem”.

Proliferação de drones na capital causa problemas à população

Invasão de rotas de aviões comerciais, acidentes após quedas, roubos a residências e outros percalços provocados pelo equipamento

Por Sérgio Quintella Publicado Em 24/11 - 06:00

Há duas semanas, um drone não identificado invadiu a rota de decolagem e aterrissagem do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, e ali permaneceu durante duas horas. A mera presença do objeto, pouco maior que uma pizza, foi responsável pelo atraso de 32 voos, o que atrapalhou milhares de passageiros e causou prejuízos estimados em 1 milhão de reais. Foi o mais recente e ruidoso percalço provocado pela multiplicação dessas engenhocas nos céus paulistanos.

Eles começaram a proliferar por aqui há cinco anos e hoje estão relacionados às mais diversas atividades, sejam elas comerciais — como gravações de vídeos publicitários —, sejam de lazer. Mas ordenar essa revoada não está sendo fácil. Para pilotar um aparelho do tipo, o dono deve obter autorização junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Estimase, no entanto, que 30% dos 6 000 equipamentos do gênero na capital estejam irregulares. Mesmo quem tem a permissão nem sempre cumpre suas regras de utilização.

É o que ocorre, por exemplo, toda segunda-feira na Praça Charles Miller, no Pacaembu. A partir das 19 horas, o local fica tomado por uma esquadrilha. No último dia 20, cerca de quarenta pessoas se aglomeravam para treinar manobras ou observar pelo menos dez dispositivos nos ares. “Viajo uma vez por mês para pilotá-lo em outras regiões, mas aqui é o meu lugar preferido em São Paulo”, afirma o técnico de informática Alex Faria.

Apesar da liberdade de movimentos dos adeptos, a prática naquele ponto não é permitida pela Aeronáutica devido à proximidade com o Aeroporto Campo de Marte. A presença de helipontos nas redondezas é outro fator de risco. “Há seis meses eu passava por ali e um drone apareceu logo abaixo de mim”, diz Aline Maia, piloto de helicóptero. “Como estava escuro, demorei a entender que não era outra aeronave e fiquei assustada”, relembra.

A responsabilidade de fiscalizar a atividade é da polícia. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública diz que atua a pedido da Aeronáutica e, caso haja irregularidade, o drone será apreendido.

Já existem registros de acidentes com drones na cidade. Há dois anos, durante uma manifestação na Avenida Paulista, os empresários João Carlos dos Santos e Viviane Quass foram atingidos na cabeça por um aparelho que despencou do céu. “Havia milhares de pessoas por ali na mesma hora, mas tivemos azar”, relata Santos, que sofreu um ferimento nos olhos. “Achei que fosse ficar cego.”

Em março deste ano, houve outra queda no mesmo local, e uma pessoa ficou ferida. Os aparelhos têm causado ainda confusões curiosas, como a que envolveu o Grêmio na semana passada. Classificado para a final da Libertadores da América, o time gaúcho foi acusado de bisbilhotar os treinos de seu adversário, o argentino Lanús, em Buenos Aires, com um espião voador.

Em maio, a Anac endureceu as regras para os aparelhos. Proibiu, por exemplo, voos de drones de até 25 quilos em áreas com aglomeração de pessoas. Nas ruas, em geral não há restrições, mas devem ser respeitados os limites de 120 metros de altura máxima e 30 metros de distância mínima lateral para os transeuntes.

Desde que as normas passaram a valer, apenas dois operadores da capital foram autuados e multados (em cerca de 1 000 reais). Isso não tem freado a procura pelos equipamentos. “Vendo quarenta por mês”, diz o empresário Jair da Silva. O destaque recente em sua loja, umas das principais da região metropolitana, é o Spark, com apenas 17 centímetros, vendido a 3 300 reais (veja mais informações abaixo).

Outro efeito colateral da popularização da tecnologia é seu uso por criminosos. Em setembro, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prendeu uma quadrilha que roubou quinze casas na região do Tatuapé, na Zona Leste, com a utilização de um drone para mapear os “melhores” imóveis para invadir.

Foi o segundo caso desse tipo registrado pela polícia paulista. “Eles entraram pela única porta que não tinha grade”, diz um empresário, vítima do bando, de cuja residência foram levados televisão, dispositivos eletrônicos, uma mala com documentos e um violão. “Eles observaram tudo antes pela câmera”, diz o morador, que pediu para não ser identificado.

Os gastos com a reparação dos danos e a instalação de alarmes após o episódio foram de 10 000 reais. Como foram apanhados com os objetos surrupiados, os nove criminosos vão responder por furto e formação de quadrilha. Se não fosse por isso, poderiam escapar ilesos. “Infelizmente, hoje a lei não prevê pena específica para quem usa drone para bisbilhotar um terreno alheio”, lamenta o delegado Cesar Saad, responsável pela prisão do bando.

A Justiça também foi branda neste mês com três homens presos por tentar transportar dezesseis celulares para dentro de um presídio de Guarulhos com um drone. Condenado a um ano de cadeia por associação criminosa, o trio cumpre a pena em regime aberto.

Pequeno notável

Um dos menores aparelhos à venda virou hit do mercado

Modelo: Spark
Tamanho: 17 centímetros
Valor: 3 300 reais
Autonomia de voo: 16 minutos
Distância máxima: 2 quilômetros
Velocidade: 50 quilômetros por hora

Avião detecta objeto em área onde submarino enviou último sinal

Magalí Cervantes Publicado Em 23/11 - 10:41 / Atualizado - 13:04

Um avião P-8A Poseidon da Marinha dos Estados Unidos envolvido nas buscas por um submarino argentino desaparecido detectou, na tarde de quarta-feira, um objeto na área em que a embarcação realizou seu último contato há oito dias, relatou uma testemunha da Reuters a bordo da aeronave.

Durante um voo da operação de busca, o P-8A Poseidon recebeu uma notificação de uma imagem de satélite que o levou a mudar de rumo em máxima velocidade.

O avião comandado pelo chefe da missão, Zachary Collver, detectou o objeto em uma zona próxima do declive continental, mas não foi capaz de indentificá-lo.

Argentina confirma som de explosão na busca pelo submarino

Publicado Em 23/11 - 13:40

Ruído "consistente com uma explosão" foi registrado no dia do desaparecimento, poucas horas após último contato, afirma Marinha. Embarcação está desaparecida há mais de uma semana.A Marinha argentina confirmou nesta quinta-feira (23/11) que um som anormal detectado na data do desaparecimento do submarino ARA San Juan, há mais de uma semana, é "consistente com uma explosão".
O porta-voz da Marinha, Enrique Balbi, descreveu o som captado na manhã do dia 15 de novembro como "anormal, singular, curto, violento e não nuclear", com base nas informações recebidas pelo governo argentino da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBTO).
Duas estações hidroacústicas da CTBTO detectaram "um evento impulsivo subaquático" que ocorreu às 13h51 (horário universal) de 15 de novembro na latitude 46,12 e longitude 59,69, indicou esse organismo da ONU, com sede em Viena, em comunicado enviado à agência de notícias Efe.
Balbi disse que a informação coincide com outra, recebida pelos Estados Unidos, de que uma "anomalia hidroacústica" foi registrada horas após a embarcação perder contato com a base da Marinha. O submarino está desaparecido desde 15 de novembro, com 44 tripulantes a bordo.
O local da explosão seria o Golfo de San Jorge, a 430 quilômetros da costa argentina, a cerca de 1.300 quilômetros de Buenos Aires, numa zona com raio de 125 quilômetros.
Balbi disse que as autoridades ainda não possuem "nenhuma informação sobre o que produziu nesse lugar e nessa data um evento com essas características". A Marinha ressaltou que não há indicações de que o submarino tenha sido alvo de um ataque.
Acredita-se que a captação do ruído poderá ajudar na localização do submarino. Navios e aviões de reconhecimento se dirigiram ao local. Uma aeronave P-8 Poseidon e um avião brasileiro também foram enviados.
A tenente da Marinha americana Lily Hinz disse que o som não pode ser atribuído à vida marinha ou a ruídos naturais do oceano. "Não se trata de uma baleia, tampouco de um ruído de ocorrência regular", afirmou.
O porta-voz da Marinha argentina disse que os familiares dos 44 tripulantes do ARA San Juan foram informados e que as buscas vão continuar até que seja possível obter confirmação do que de fato aconteceu com o submarino.

NEWS RONDONIA (RO)

CHAMADA PÚBLICA DA AERONÁUTICA ADQUIRE MAIS DE R$ 600 MIL EM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM RONDÔNIA

A primeira chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para o Comando da Aeronáutica, por meio do Grupamento de Apoio em Porto Velho, adquiriu produtos de agricultores familiares e de cooperativas rondonienses avaliados em R$ 618.208,95.
Publicado em 22/11 - 16:39

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O certame, coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações da Aeronáutica, 1º tenente intendente, Richard Julião Alves, foi realizado na sede do Comando, na manhã de terça-feira (21), onde compareceram 18 participantes, com seis cooperativas representadas.

A legislação prevê que 30% das compras sejam feitas da agricultura familiar. Dos 89 itens solicitados pelo edital, orçados em R$ 988.967,58, foram comercializados 59 itens entre gêneros alimentícios como leite, ovos, carne bovina tipo charque, carne suína, farinhas, hortaliças, doces, iogurte, arroz, feijão, carne de frango, manteiga e frutas. Trinta itens não foram atendidos.

A definição dos preços dos produtos do edital é feita por meio de reuniões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com comissões de agricultores, e que estabelece uma referência em atendimento ao PAA, além da coleta de preços junto a fornecedores locais. Nessa modalidade, o agricultor individual pode comercializar até R$20 mil reais e por meio de cooperativas, o valor pode chegar a R$6 milhões.

De acordo com a secretária-adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, a Seagri tem trabalhado para orientar e estimular a participação dos agricultores familiares nas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios, como forma de garantir a diversificação da produção, a ampliação de mercados e a melhoria da renda da família rural.

Experiência

“As compras institucionais abrem um novo mercado para agricultores familiares”, garante a secretária. Para o tenente Richard Julião, a experiência dessa primeira chamada foi positiva. Para o ano que vem, pretende intensificar a divulgação e solicitar amostra dos produtos.

“Ao participarmos do simpósio no mês passado, ouvimos a experiência do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva que já havia adquirido produtos e nos convencemos pelas vantagens apresentadas: alimentos frescos e saudáveis, com garantias de procedência e utilização mínima de agrotóxicos e conservantes”.

Para o produtor Evandro Leite, do Laticínio Aprolmon, que comercializou cinco mil litros de leite e 2.300 litros de bebida láctea, essa é a hora dos produtores se organizarem. “Não há como trabalharmos sozinhos, temos que nos unir para diluir custos”, disse.

O assessor de Gestão da Cooperativa de Agroindústrias e Produtores Rurais do Vale do Jamari (Coaprav), Adilson Previdi, acha que a partir de agora os produtores têm mais uma alternativa para organizar a produção e planejar as vendas. A Coaprav tem 38 cooperados e vai comercializar cerca de R$250 mil reais em produtos para a Aeronáutica. “Mas a tendência agora é dobrar o número de associados”, garantiu.

Claudineia Oliveira, assessora de Comercialização da União das Cooperativas (Unicafes), que representou três cooperativas no certame e comercializou cerca de R$50 mil reais, disse que também está acompanhando as chamadas públicas das prefeituras de Ji-Paraná, Urupá e de Alvorada. “Estamos levantando produção e planejando entrega de produtos. Vamos solicitar parceria da Emater para ampliar essa atividade”.

Zilma Camilo Siqueira, do Sítio Primavera, Linha 627, em Itapuã do Oeste, comercializou 600 quilos de queijo a um custo de R$ 9.900 e Maria Alves Garcia Moura, do Ramal Bom Jesus, vai vender alface, almeirão, berinjela, limão, maxixe, salsa, coentro e cebolinha, num total de R$ 17.795,45. “Isso estimula a gente a trabalhar”, disse dona Maria Alves.

NOTÍCIAS AO MINUTO (PT)

Explosão pode explicar desaparecimento de submarino argentino

Autoridades navais estudam possibilidade de "anomalia hidroacústica" ter sido causada por curto-circuito

Publicado em 23/11 - 13:30

PARANÁ PORTAL (PR)

STF volta a julgar restrição ao foro privilegiado nesta quinta-feira

Com Agência Brasil e BandNews Curitiba

Publicado em 23/11 - 6:48

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Até agora, quatro dos 11 ministros do Supremo votaram a favor de limitar o foro somente para atos ligados ao cargo, ocorridos durante o mandato.

Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com Barroso, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.

Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Caso em julgamento

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.

CCJ aprova fim do foro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades.

Sobre a coincidência de datas das discussões na CCJ e no STF, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que foi a presidente do Supremo, ministra Carmem Lúcia, quem pautou a discussão para a mesma data. Ele lembrou que o acordo para colocar a PEC em votação foi feito há mais de um mês.

Na Câmara, a expectativa do relador, deputado Efraim Filho (DEM-PB), é que os trabalhos sejam iniciados ainda neste ano.

A matéria já passou pelo Senado e, se for aprovada na CCJ, vai ser analisada por uma comissão especial, que ainda precisa ser criada. Depois, passa por dois turnos de votação na Casa, onde terá que receber o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.

“É um passo importante no desafio que a sociedade brasileira coloca para o Congresso e para a Nação, o combate à impunidade e à corrupção. Nós temos que dar esse passo à frente e combater o foro privilegiado. É um avanço importantíssimo”, disse Efraim Filho.

Propostas

Segundo o parlamentar, atualmente, mais de 54 mil autoridades têm direito a foro especial, o que retira seus processos da Justiça comum de primeira instância.

“O foro privilegiado é um resquício aristocrático, arcaico, que precisa ser atualizado. Com a evolução da nossa cidadania, que precisa combater com mais rigor a impunidade e a corrupção, o foro tem sido uma mensagem de blindagem para aqueles que cometem crimes revestidos de mandatários”, argumentou. “Aquilo que era para ser exceção virou regra e precisa ser combatido”.

Há 29 PECs sobre o assunto apensadas a essa, que foi aprovada pelo Senado em junho. O texto determina o fim do foro para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A proposta também proíbe que constituições estaduais criem novas categorias de foro privilegiado, como ocorre hoje.

Moro defende fim do foro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, defendeu o fim do foro privilegiado nesta terça-feira, inclusive para a magistratura. A declaração foi dada durante um evento em Curitiba sobre as maiores empresas do sul do país.

Para Moro, esse tipo de benefício deveria ser, ao menos, reduzido, porque serve de escudo para pessoas desonestas.

“Se constatado que aquele instituto não funciona, se aquilo, na prática, acaba sendo um escudo contra a efetiva responsabilização de governantes desonestos. Isso tem que ser alterado”, disse, “É uma coisa muito simples: tem que ser ou totalmente eliminado ou diminuído”.

Sobre o foro privilegiado para os magistrados, Moro foi igualmente enfático. “Os juízes mesmo têm foro privilegiado e, por mim, acho que não existe razão de ser”, afirmou.

“Da minha parte, fico muito bem sem o meu e acredito que falo, nesse sentido, pela totalidade dos meus colegas. Espero que talvez os políticos pudessem fazer a mesma coisa”.

Foro privilegiado

Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O artigo 5º Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.

A análise de processos envolvendo pessoas que gozam de foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas. Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário.

No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público. A medida é alvo de crítica de muitos juristas.

O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada. Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo.

No caso de Presidente da República e vice, o julgamento seria realizado pelo STF para crime comum, e pelo Senado para crime de responsabilidade. Ministros de Estado envolvidos em processos, por sua vez, têm suas investigações analisadas pelo STF, tanto em caso de crime comum, quanto em casos de crime de responsabilidade. Existe também a possibilidade de o ministro ser julgado pelo Senado, isso acontece no caso de o crime de responsabilidade ser conexo ao do Presidente da República.

NEWS RONDONIA (RO)

BPA PARTICIPA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA AERONÁUTICA

Policiais militares do BPA - Batalhão de Polícia Ambiental, foram convidados a ministrar palestra no exercício de Campanha do Curso de Formação de Soldados da, na Base Aérea de Porto Velho, abordando o tema sobre animais peçonhentos.
Publicado em 22/11 - 13h18

A instrução foi ministrada pelo cabo PM Prestes, para 60 alunos a soldados da Base Aérea de Porto Velho, os quais tiveram orientações do que fazer caso venha ocorrer acidentes com Animais peçonhentos e venenosos, quais os principais animais venenosos e peçonhentos de nossa região Amazônica e prática em contenção e soltura correta de serpentes constrictoras "sem peçonha".

O Comandante do BPA, Capitão PM Washington, salienta que, “instruções desta natureza, são extremamente importantes devido a região peculiar, que é a Amazônia e desta maneira, os futuros militares da Base Aérea, contam com uma melhor preparação além de aumentarem o conhecimento, sobre os desafios que encontrarão nas regiões amazônicas onde atuarão’’, finalizou o Comandante.

FOLHA PROGRESSO (PA)

Aeronáutica oferece 917 vagas temporárias

Adécio Piran

Publicado em 23/11

A Aeronáutica lançou três editais que, juntos, somam 917 vagas temporárias distribuídas entre diversos cargos. Todas as oportunidades são para profissionais com nível superior e serão lotadas entre diversos Estados do país.

Os interessados deverão se inscrever até amanhã (24) pessoalmente, ou por intermédio de procurador, nos locais informados nos editais. Em Belém, o candidato deve procurar o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica, Seção de Recrutamento e Mobilização (Sermob), na Avenida Júlio César, s/nº, Bairro do Souza.

A triagem dos participantes ocorrerá por meio de avaliação curricular, concentração inicial, inspeção de saúde inicial, avaliação didática, concentração final e habilitação à incorporação.

AS VAGAS

Para técnicos, há chances nas especialidades de administração, análise de sistemas I, análise de sistemas II, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, educação física, enfermagem I, enfermagem II, engenharia cartográfica, engenharia civil, engenharia da computação, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia mecânica, engenharia de metalurgia, engenharia de produção, engenharia química, engenharia de telecomunicações, estatística, fisioterapia, fonoaudiologia, história, jornalismo, museologia, nutrição, pedagogia I, pedagogia II, pedagogia III, pedagogia IV, pedagogia V, psicologia clínica, psicologia educacional, psicologia organizacional, relações públicas, serviço social, serviços jurídicos e terapia ocupacional.

O edital para magistério tem ofertas para magistério do ensino superior em administração, educação física, língua espanhola, língua inglesa, física; magistério do ensino médio em história, filosofia, língua inglesa, língua portuguesa, artes plásticas, biologia, educação física, sociologia, língua espanhola; e magistério do ensino básico em educação religiosa.

Na área da saúde, o concurso dispõe de postos nas seguintes especialidades: anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, clínica geral, clínica médica, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia vascular periférica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia, hemoterapia, infectologia, medicina intensiva, mastologia, medicina de família e comunidade e neurocirurgia.

OUTRAS ÁREAS

Além disso, há oportunidades para nefrologia, neurologia, oftalmologia, oncologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, radiologia, reumatologia, urologia, cirurgia e traumatologia bucomaxilofaciais, clínica geral odontológica, dentística, endodontia, estomatologia, implantodontia, odontogeriatria, odontologia para pacientes com necessidades especiais, odontopediatria, ortodontia, prótese dentária, periodontia, prótese dental, radiologia odontológica e imaginologia, farmácia bioquímica, farmácia hospitalar, farmácia industrial e medicina veterinária.

FOLHA DA REGIÃO (SP)

Prefeitura tem 9 dias para obter licença para aterro sanitário em Araçatuba

Lázaro Jr.

Publicado em 23/11 - 16:02

A Prefeitura de Araçatuba tem nove dias para concluir a ampliação do aterro municipal e obter a Licença de Operação por parte da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A Renovação da Licença de Operação do aterro atual por 120 dias foi concedida pela companhia no início de agosto e o prazo termina no começo de dezembro.

Em nota da assessoria de imprensa, a SMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) informa que independente do processo de licenciamento da área ampliada, após 2 de dezembro, data do vencimento da Licença de Operação do aterro sanitário, será proibido o despejo de resíduos no local, sob risco de serem aplicadas as penalidades previstas na legislação ambiental.

A Licença de Operação do aterro venceu em 31 de julho e a coleta de lixo foi temporariamente suspensa em 1º de agosto, pois o município não tinha onde despejar os resíduos coletados por sete caminhões no período da manhã. O serviço só foi retomado depois que a Cetesb concedeu a renovação da licença. Para isso, a Prefeitura se comprometeu em fazer a reconformação dos taludes do aterro, melhorando e assegurando a estabilidade para evitar erosões.

Na ocasião, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Petrônio Pereira Lima, informou que a readequação criaria espaço para receber mais 22,5 mil metros cúbicos de resíduos, aproximadamente, sendo que a média diária de material coletado é de 180 toneladas.

AMPLIAÇÃO
Mesmo antes de obter a renovação da Licença de Operação do aterro sanitário, a Prefeitura de Araçatuba iniciou a preparação de uma área ao lado do atual para ampliá-lo.

Um processo de licitação para equipar essa ampliação foi vencido pela empresa Monte Azul Ambiental, que foi contratada por R$ 790.843,04 para fornecer material, fazer a instalação e ensaios do local. Entretanto, o trabalho só pode ser iniciado após autorização do Comando da Aeronáutica, pois o aterro fica a seis quilômetros do aeroporto Dario Guarita.

Segundo a SMA, a Licença de Instalação da área ampliada do aterro foi emitida pela Cetesb em 23 de outubro, após autorização da Aeronáutica. Quando todo o trabalho for concluído, a Prefeitura deverá solicitar a Licença de Operação e apresentar a documentação necessária. “Depois que a Prefeitura solicitar a L.O. da área ampliada, a Cetesb deverá realizar inspeção no local, para verificar o atendimento às exigências técnicas formuladas pela agência ambiental, visando a emissão da referida licença”, informa a secretaria.

CONCLUSÃO
Apesar do prazo curto, o secretário municipal de Meio Ambiente está confiante de que as obras serão concluídas até o final da semana. Segundo Lima, a empresa atua na quarta e última fase do trabalho, que consiste na instalação da manta que impedirá a contaminação do solo e do lençol freático quando os resíduos começarem a ser depositados no local. “Estamos dentro do cronograma e queremos concluir o trabalho até o dia 25, para solicitar a vistoria do órgão ambiental e posterior liberação para início da operação”, comenta.

Ele informa que todos os procedimentos realizados na área ampliada do aterro são registradas e documentadas para auxiliar na liberação por parte da companhia.