sexta-feira, novembro 17, 2017 |

Ministro da Defesa diz que Brasil pretende fazer acordo para explorar Alcântara

Ministro da Defesa diz que Brasil pretende fazer acordo para explorar Alcântara ...

Israel, França, China e Rússia já manifestaram interesse no centro de lançamento de satélites no Maranhão; negociação mais importante ocorre com os Estados Unidos ...

Cláudia Trevisan ...

Washington - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira, 16, em Washington, que o Brasil pretende fazer acordo com vários países para a exploração do centro de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão. “Ninguém terá o monopólio de Alcântara”, afirmou, depois de destacar que Israel, França, China e Rússia manifestaram interesse no projeto.

A negociação mais importante ocorre com os Estados Unidos, que detêm a tecnologia de cerca de 80% dos componentes usados na fabricação de satélites em todo o mundo. Em meados do ano, Jungmann encaminhou ao governo americano uma proposta de acordo de salvaguardas para proteção dessa tecnologia.

Na segunda-feira, o ministro discutiu o assunto com Thomas Shannon, subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado, órgão que analisa o texto apresentado pelo Brasil. Perguntado sobre a posição de Shannon, Jungmann evitou uma resposta direta. “Eles sabem que essa é a nossa perspectiva.”

A grande dúvida é saber se os americanos concordarão em participar de Alcântara ao lado de outros países, em especial China e Rússia. O ministro disse que o setor privado dos EUA tem interesse no projeto e pressiona o governo a participar. “Entregar a um só país é criar dependência.” De acordo com ele, a brasileira Embraer indicou que gostaria de explorar o centro em parceria. No desenho brasileiro, cada país poderia ter sua própria plataforma de lançamento dentro da base de Alcântara.

O ministro reconheceu que a falta de acordo com os Estados Unidos dificultará a exploração do centro, mas não inviabilizará a participação de outros países. Antes de embarcar para os Estados Unidos, o ministro disse que se encontrou com o embaixador da China no Brasil para discutir uma eventual parceria em Alcântara.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Brasil enviará mil soldados a missão da ONU na República Centro-Africana

Ligia Hougland | Publicado Em 17/11/2017 00h49

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, nesta quinta-feira, durante visita a Washington, que o Brasil deverá enviar um batalhão de 1.000 homens e mulheres para a missão de paz na República Centro-Africana.

"O Brasil gostaria de assumir o comando, mas a palavra final é da ONU. Mesmo sem o comando o Brasil vai participar, pois temos responsabilidades globais com a estabilidade e a paz no mundo", declarou o ministro.

Nesta quarta, Jungmann foi a Vancouver, no Canadá, para participar da conferencia das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro também disse que, mesmo tendo passado 36 mil homens e mulheres pela missão de paz brasileira, nunca houve uma acusação de abuso sexual. "Isso me dá muito orgulho como brasileiro", declarou.

No início da semana, ele se reuniu com Thomas Shannon, subsecretário de Estado para Assuntos Políticos dos EUA e ex-embaixador americano em Brasília.

Jungmann informou o americano sobre a intenção do Brasil de criar uma autoridade sul-americana de segurança para combater o crime organizado nas regiões de fronteira.

O foco do encontro, porém, foi a base espacial de Alcântara, no Maranhão. Segundo o ministro, a participação dos EUA no projeto "faz sentido", mas disse que a base não será exclusiva de país algum.

"Estamos trabalhando no sentindo de ampliar a área para que outras plataformas possam existir. Participarão os países que tenham interesse e que sejam do interesse do Brasil."

HUCK

Membro do PPS, Jungmann disse apoiar uma hipotética candidatura do apresentador Luciano Huck por seu partido. "Tenho felicidade quando vejo qualquer pessoa entrar na vida política, sobretudo jovem. Ele tem potencial".

O ministro lembrou que a popularidade do apresentador é alta, o que poderia ajudar sua possível eleição, apesar do preconceito de algumas pessoas por ele ser um apresentador. "Mas eleição ou é previsível ou é democrática", disse.

Nesta sexta, o ministro fará uma palestra no Fórum de Líderes Globais, evento organizado pelo Center for Strategic and International Studies (CSIS), uma think tank sediada em Washington, onde ele apresentará a estratégia de defesa do país e discutirá os desafios da indústria em âmbitos regional e global, além do atual relacionamento entre Estados Unidos e Brasil nesse setor.

Justiça militar vai apurar chacina no Rio

Até agora, só os policiais civis eram investigados, atendendo à legislação vigente desde outubro; nem perícia na arma dos soldados foi feita

Roberta Jansen, O Estado De S. Paulo | Publicado Em 17/11/2017 03h00

Depois de cinco dias de impasse nas investigações, a Justiça Militar anunciou nesta quinta-feira, 16, que vai apurar a chacina ocorrida no sábado durante um baile funk no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Apesar de sete homens terem morrido baleados no mesmo momento em que se desenrolava uma ação conjunta de militares e policiais civis, os comandos das forças garantem que nenhum tiro foi disparado por seus agentes.

Até agora, no entanto, só os civis eram investigados. “Temos sete corpos no chão que ninguém reconhece”, afirma o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Isso é algo novo até para o Rio. E é extremamente grave.”

A Procuradoria Militar instaurou na terça um Procedimento de Investigação Criminal e já pediu ao Comando Militar do Leste (CML) informações sobre a ação na comunidade. A depender do apurado, novas diligências ou provas técnicas podem ser requeridas ou a instauração de um inquérito policial-militar será solicitada. Se isso ocorrer, será a primeira investigação desse tipo realizada sob a nova legislação, que garante julgamento na Justiça Militar de militares que participem de ações de segurança pública.

A investigação aberta pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo ouviu os policiais que participaram da ação – e negaram ter feito disparos. Mas não poderia tomar depoimentos dos militares porque a Polícia Civil não teria atribuição para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por homens das Forças Armadas.

“Até que seja comprovada a ação dos militares, a investigação deveria ser inteiramente da pela Polícia Civil, mas cria-se um novo espaço de impunidade, no qual todos estão se escorando para que nada seja apurado”, sustenta Cano. “O uso excessivo da força é uma tradição das incursões a comunidades no Rio, mas uma intervenção que ninguém reconhece é inédito. Só revela os perigos dessa mudança na legislação.”

Oficialmente, a ação foi chefiada pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e contou com o apoio de 15 militares do Exército, dois blindados e dois motoristas. Outros 15 policiais civis participaram, juntamente com um terceiro blindado, da Core.

Nem o CML nem a Polícia Civil informam o motivo da incursão. Moradores contam que os tiros foram disparados por encapuzados saídos de blindados.

Perícias foram feitas no local do crime, nos corpos e nas armas dos policiais, mas nenhum laudo foi divulgado. No caso dos militares, nem a perícia das armas foi pedida.

“Os procedimentos investigatórios já estão sendo realizados com os militares”, disse nesta quinta o porta-voz do CML e do Estado-Maior Conjunto, coronel Roberto Itamar. “O Ministério Público também pode solicitar as armas, que estão à disposição. Mas nenhuma perícia foi feita ainda nas armas porque não houve disparo na ocasião.”

O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança do Rio em julho. No total, 8,5 mil agentes foram deslocados para a missão. Desde então, eles têm ajudado as polícias em operações para prender traficantes e apreender armas.

Notas. A Secretaria de Segurança se recusou a dar esclarecimentos, alegando que “seria uma atribuição da Polícia Civil, que coordenou a ação”. A Polícia Civil, porém, diz que “não tem o que falar, o processo investigatório é sigiloso e só voltará a se pronunciar ao fim das investigações”.

Ministro da Defesa diz que Brasil pretende fazer acordo para explorar Alcântara

Israel, França, China e Rússia já manifestaram interesse no centro de lançamento de satélites no Maranhão; negociação mais importante ocorre com os Estados Unidos

Cláudia Trevisan | Publicado Em 17/11/2017 00h33

A Base de Alcântara se localiza no Maranhão Foto: Lisandra Paraguassu/Estadão

Washington - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira, 16, em Washington que o Brasil pretende fazer acordo com vários países para a exploração do centro de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão. “Ninguém terá o monopólio de Alcântara”, afirmou, depois de destacar que Israel, França, China e Rússia manifestaram interesse no projeto.

Brasil enviará mil soldados a missão na República Centro-Africana

Anúncio foi feito pelo ministro Raul Jungmann em Washington

Cláudia Trevisan | Publicado Em 17/112017 00h10

O Brasil deverá enviar tropas para a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana, disse nesta quinta-feira em Washington o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Segundo ele, o contingente será formado por 1.000 soldados, que chegarão ao país antes de meados do próximo ano, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

O objetivo do Brasil é ter o comando da missão, mas isso dependerá de uma decisão da ONU, afirmou. Jungmann discutiu o assunto com representantes da organização na quarta-feira em Vancouver, no Canadá. O próximo passo será a formalização do convite e sua submissão aos parlamentares brasileiros.

Jungmann ressaltou que o Brasil construiu uma boa imagem nessa área nos 13 anos em que esteve à frente da missão de paz da ONU no Haiti, durante os quais 36 mil soldados brasileiros passaram pelo país. Em sua opinião, a influência e o “ranking” internacional de um país são determinados em parte por sua participação nesses esforços. “Nós temos responsabilidades globais com a estabilidade e a paz no mundo.” O ministro disse ainda que o Brasil foi convidado para indicar o militar que assumirá o comando da missão de paz na República Democrática do Congo.

Anac analisa pouso de helicóptero em área residencial de Palmas

Pouso de aeronave em locais não autorizados só pode ocorrer em casos de emergência. Vídeo mostra homens carregando sacos de gelo comprados em conveniência.

G1 Tocantins | Publicado Em 16/11/2017 14h12

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que vai analisar o pouso de um helicóptero na quadra 205 Sul, área residencial de Palmas. A aeronave aterrissou em um lote baldio nesta quarta-feira (15). Um novo vídeo divulgado por moradores mostra dois homens carregando sacos de gelo e outros produtos comprados em uma conveniência.

Segundo a Anac, locais não registrados ou homologados só podem receber operações aéreas em casos de emergência, como pouso eventual autorizado pelo dono do local ou com autorização do órgão.

Se a operação for irregular, o piloto e o operador da aeronave são responsabilizados administrativamente, podem ser multados e ter seus certificados cassados. Além disso, eles podem responder criminalmente.

No caso do helicóptero que pousou em Palmas, a Anac disse que vai analisar e que tomará as medidas cabíveis em caso de descumprimento das normas da aviação civil.

O pouso do helicóptero assustou os moradores de Palmas. Testemunhas contaram que o helicóptero desceu para que um homem fizesse compras em uma conveniência. No vídeo divulgado por um morador mostra o momento em que dois homens correm com sacos de gelo e outros produtos. Um deles apenas entrega o material. O outro sobe no helicóptero. Segundos depois, a aeronave decola. A aeronave tem o prefixo PR-MMA e pertence a uma empresa de agropecuária. O G1 ligou para os telefones da empresa dona do helicóptero, mas as ligações não foram atendidas.

Reforma da Previdência: benefício integral virá após 40 anos

Segurados poderão pedir aposentadoria no INSS após 15 anos de contribuição

Publicado Em 16/11/2017 16h56

O texto enxuto da reforma da Previdência manterá a previsão de 40 anos de contribuição para acesso à aposentadoria integral, assim como aprovado na Comissão Especial da Câmara. Quem contribuir 15 anos, o mínimo para se aposentar, receberá 60% da média dos salários. Para servidores públicos, as regras serão mais duras.

O relatório com as mudanças, na última tentativa de o Governo Temer tirar a reforma do papel, deve ser apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) só depois que houver a garantia de votos suficientes para aprovação do projeto na Câmara.

Ele já adiantou que irá manter a idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, regra de transição e fim do que chama de privilégios para os servidores públicos.

Maia também havia informado que colocaria 15 anos como tempo mínimo de contribuição, mas não tinha dado detalhes. O projeto aprovado em maio na Comissão Especial fala em 25 anos.

O Governo teve que recuar para facilitar a aprovação do projeto, que, por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), precisa de votos favoráveis de três quintos da Câmara e do Senado, em dois turnos. Há sérios problemas para angariar apoio, até mesmo na base aliada.

Entenda

Em entrevista à Reportagem, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), revelou que o relator da reforma determinou que para o trabalhador ter direito à aposentadoria integral, precisará contribuir por 40 anos.

O cálculo seria assim: com 15 anos de contribuição, o segurado se aposentaria com 60% da média dos salários. Para aumentar o valor do benefício, teria de seguir trabalhando.

Pela nova proposta, haveria acréscimo de 1 ponto percentual a cada ano adicional entre os 16 e 25 anos de contribuição; 1,5 ponto percentual a cada ano entre os 26 e 30 anos de contribuição; 2 pontos percentuais ao ano entre os 31 e 35 anos de contribuição; e 2,5 pontos percentuais a partir dos 36 anos de contribuição, até o limite de 40.

Análises

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, apesar de serem mais benéficas do que as do relatório aprovado em maio, essas novas regras podem, ainda assim, desestimular a contribuição.

“Para ter 60% dos salários, seriam necessários 15 anos de contribuição. Para 100%, teria que ter o dobro e mais dez anos. Não vale a pena. Essa proporção deverá desestimular o pagamento após os 15 anos. Não adianta reduzir os benefícios, se vai diminuir a arrecadação, porque o sistema continuará deficitário”.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Vicente, Dauno Teixeira dos Santos, observa que, na prática, a coisa não muda muito, pois o trabalhador poderá se aposentar antes, mas com menor remuneração. Só com 25 anos o segurado terá direito a 70%, como já era antes.

“É uma proposta maquiadora. Tiram a questão de 25 anos, que assusta a população, e incluem os 15, mas colocam uma fórmula progressiva que é prejudicial tanto quanto”.

Qual é a proposta

- Para se aposentar, o trabalhador terá de ter idade mínima (62 anos para mulheres e 62 para homens) e tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

- Com 15 anos de contribuição: o trabalhador se aposentará com 60% da média dos salários de contribuição.

- De 16 a 25 anos de contribuição: 1 ponto percentual a mais para cada ano.

- De 26 a 30 anos de contribuição: 1,5 ponto percentual a mais para cada ano.

- De 31 a 35 anos de contribuição: 2 pontos percentuais a mais para cada ano.

>De 36 a 40 anos de contribuição: 2,5 pontos percentuais a mais para cada ano.

Como é o texto aprovado na comissão da Câmara

- Para se aposentar, o trabalhador teria de ter idade mínima e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

- Com 25 anos de contribuição: o trabalhador se aposentaria com 70% da média dos salários de contribuição.

- A progressão de acréscimo é a mesma do escalonamento da nova proposta a partir dos 25 anos.

-Com a nova proposta, um trabalhador que se aposentar com 20 anos de contribuição receberia 65% da média dos salários. Pelo texto aprovado na Comissão Especial e que agora será modificado, esse trabalhador não poderia se aposentar.

Países da OTAN possuem mercados para indústria bélica do Brasil explorar, dizem analistas

Publicado Em 15/11/2017 22h12

Quarto maior exportador mundial de munições e armas de pequeno porte, o Brasil pode ver crescer a sua participação no mercado de vendas bélicas e militares de todo o mundo nos próximos anos, principalmente a países da OTAN, afirmaram analistas na última segunda-feira, em Brasília.

Em uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que integra o ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender pontes ou erguer barreiras?", foram discutidas formas da indústria bélica nacional aumentar a sua participação no exterior.

Para o general-de-brigada José Eustáquio Nogueira Guimarães, diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), existem grandes possibilidades de venda dos aviões militares brasileiros Super-Tucano e KC-390, ambos da Embraer, para a União Europeia (UE).

Diante das pressões feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que os países da OTAN aumentassem os seus gastos militares como manda o ordenamento da aliança, o Brasil pode tirar vantagem e aumentar o seu faturamento – que de 2001 a 2012 foi de US$ 9,6 bilhões.

Guimarães exaltou ainda a parceria feita pelo governo brasileiro com a Suécia para a montagem e desenvolvimento do caça Gripen NG. Para o militar, a parceria permitiu aos suecos abrir novos mercados ao seu produto, ao passo que o Brasil se beneficiou da transferência de tecnologia para renovar a sua frota aérea.

O embaixador Nélson Tabajara de Oliveira, diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do Ministério de Relações Exteriores, concordou com análise de que o Brasil tem grandes chances de realizar exportações de material bélico para a UE, uma vez que o bloco está "reestruturando o seu cenário de defesa".

Segundo ele, a insegurança vem atingindo os países europeus internamente, o que também compromete a paz internacional. O diplomata também observou que a estratégia global de segurança da Europa vai além de suas fronteiras, visto que o continente é alvo de ações terroristas e atrai um grande fluxo de migrantes.

A instabilidade geopolítica ainda foi mencionada por Eduardo Marson Ferreira, presidente da Fundação Ezute – organização sem fins lucrativos especializada em soluções em tecnologia e gestão. Para ele, a indústria brasileira de defesa se insere um mundo de extrema volatilidade, com muita incerteza e complexidade.

Quanto à ocorrência de conflitos, Ferreira disse que a América Latina apresenta uma tendência completamente diferente das diversas regiões do planeta. Em 2016, ressaltou, o mundo gastou US$ 1,7 trilhão em defesa, com a hegemonia dos Estados Unidos no setor — o Brasil respondeu por 1,4% desse montante.

Ferreira disse ainda que a discussão sobre competitividade na indústria bélica – no caso do Brasil, a África e o Oriente Médio são hoje dois grandes mercados para tanques, carros de combate e lança-foguetes nacionais – deve levar em conta o uso de tecnologias que barateiam o custo do lançamento de satélites e dispensam o uso comercial de bases militares como a de Alcântara, no Maranhão.

WSCOM (PB)

Projeto de lei prevê aumento de Licença paternidade para militares

Uniformização dos direitos entre servidores públicos federais e os militares das Forças Armadas

Da Redação com Assessoria

Publicado em 16/11/2017 07h42

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou um projeto de lei que dá aos militares mais 15 dias de licença-paternidade. A proposta, que contou com a defesa do deputado federal paraibano Luiz Couto (PT), vem do Poder Executivo sob a justificativa de uma uniformização dos direitos entre servidores públicos federais e os militares das Forças Armadas.

Em 2015, as militares ganharam seis meses de licença como já é aplicado às servidoras públicas. No ano passado, os servidores públicos passaram a ter licença-paternidade de 20 dias consecutivos (Decreto 8.737/16), mas a medida ainda não foi aplicada aos militares homens, que hoje contam com cinco dias de licença.

O paraibano Luiz Couto, um dos parlamentares favoráveis ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a próxima a analisar o projeto, ressaltou que a proposta vai amenizar o problema e que ela também é válida para os pais adotivos.

"Muitas vezes o militar está num estado e é transferido para outro estado. Então, é um direito que tem de assegurar a qualidade de vida também para aqueles que são militares e que têm filhos adotivos ou adotados para cuidar deles com muita intensidade, com muito carinho", ponderou o parlamentar.

Marco Antônio Soares, que é militar e tem um bebe recém-nascido, conta que já precisou faltar o trabalho para ajudar a esposa numa gravidez de auto risco. Ele acredita que a o projeto é necessário tanto para os pais como para as crianças.

"Muitas vezes nós temos que deixar a nossa família a cuidado de terceiros para prestar um serviço ao país em outros países, e nesse caso é feita uma solicitação ao comando da missão para que nos libere o mais rápido possível para retornar ao país de origem, para que nós possamos estar com nossa esposa. Com esse projeto de Lei, fica até mais fácil a transição dessa ligação entre o militar e o seu comando para que possa ter realmente ter o direito de estar no seu país de volta".

A advogada Monick Quintas, da Comissão de Direito Militar da OAB, entende que 20 dias ainda é pouco, mas que já é um grande avanço porque o serviço militar muitas vezes faz com que esses pais passem vários períodos longe da família para servir ao País.

"Vamos imaginar o Brasil, que está liderando as missões de paz no Haiti, como transportar esse militar em 5 dias para acompanhar o nascimento do filho? As mães a gente já têm tribunais estendendo de 4 a 6 meses de licença maternidade, mas para o pai, como ele não tem uma ligação direta com o bebê, por que não é ele que gera esse bebê, que vai carregá-lo por 9 meses, 20 dias ainda se demonstra muito pouco, mas já é um avanço. É importante que ele se sinta amparado também e tenha condições de amparar quem precisa dele".

Se for aprovado na Comissão de Justiça, o projeto de lei que estabelece 20 dias consecutivos de licença-paternidade para os militares, poderá seguir para análise do Senado, sem precisar passar pelo Plenário.

METRÓPOLES (DF)

Helicóptero do Detran transporta coração para paciente do DF

Esse é o segundo órgão que a aeronave conduz nesta semana. Doador, de Goiânia (GO), tinha 19 anos

16/11/2017 22:06, atualizado em 16/11/2017 22:40

Na tarde desta quinta-feira (16/11), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou mais um transporte de coração. Essa é a segunda vez, nesta semana, que a Unidade de Operações Aéreas (Uopa) do órgão é acionada pela Central de Captação de Órgãos da Secretaria de Saúde do DF.

O tecido, de um doador de Goiânia (GO), de 19 anos, foi transportado pela Força Aérea Brasileira até Brasília. Ao chegar à cidade, coube ao helicóptero Sentinela realizar o transporte ao Instituto do Coração (Incor), num voo de cerca de três minutos.

Na última terça-feira (14/11), o Sentinela também auxiliou as equipes da SES-DF com a condução de um órgão vindo de Goiânia. Em 2017, a aeronave do Detran efetuou o transporte de cinco corações. (Com informações do Detran-DF).