NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/11/2017 / Embraer espera aprovação de modelo para receber mais encomendas

A queda do avião da Lamia por falta de combustível aconteceu após uma série de negligências no voo que partiu da Bolívia. Apesar das responsabilidades, as autoridades do país não contribuíram com as investigações, informou o relatório do MPF (Ministério Público Federal) de Chapecó.

"Cabe registrar que nada - absolutamente nada - da documentação solicitada pelo MPF foi encaminhada pelas autoridades", consta um trecho do texto.

O MPF sugere falta de vontade de ajudar. "Em que pese toda disposição de colaboração inicialmente externada na reunião realizada em dezembro de 2016, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, ocasião em que inclusive foi possível constatar que parte dos documentos e informações solicitadas já estavam em poder da Fiscalía daquele país."

Fiscalía é o órgão de apuração boliviano correspondente ao Ministério Público. Entre as medidas que as autoridades deste país deixaram de fazer, está ouvir o sócio da Lamia que não estava no avião. É sabido que o voo saiu com combustível no limite e ainda assim o plano de voo entre Santa Cruz de la Sierra e Medellín foi autorizado.

Nenhuma explicação de quem autorizou a decolagem foi enviada ao Brasil. O relatório do MPF não informa sequer se os responsáveis foram ouvidos. O texto explica que quase a totalidade dos documentos encaminhados pelas autoridades bolivianas referem-se a burocracia envolvida no pedido de cooperação. A única exceção é um e-mail da controladora de voo Célia Monasterio, que fugiu da Bolívia, está refugiada no Brasil e prestou depoimento ao MPF.

AVIÃO NÃO SERIA DA LAMIA

Durante a investigação a Chapecoense entregou o contrato de locação da aeronave e surgiu um fato novo. A Kite Air Corporation Limited apareceu como proprietária da aeronave. A empresa pertence a Loredana Albacete, filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete.

A situação fica mais obscura porque a Chapecoense havia entregado anteriormente. O primeiro era com a Lamia. Mas o pagamento de US$ 140 mil pelo fretamento do avião ocorreu em uma conta em Hong Kong da Kite Air Corporation Limited. Estas suspeitas haviam sido levantadas pela imprensa.

"O segundo contrato com a Lamia encaminhado pela Associação Chapecoense, a denotar a verossimilhança das suspeitas noticiadas pela imprensa, de que os verdadeiros proprietários dessa companhia aérea possam não ser os bolivianos", aponta o relatório do MPF.

Por fim, a investigação confirma que o avião caiu por falta de combustível. A afirmação ocorre depois de análise de um especialista do Cenipa, órgão brasileiro que investiga desastres aéreos. O trabalho foi feito pelo Major Aviador Marlon da Fonseca Sampaio e ele diz que a tragédia podia ser evitada.

"Houve uma série de falhas na permissão do voo por parte das agências bolivianas, que, em princípio, poderiam ter evitado o acidente".

A suspensão de voos em aeroportos por causa da interferência de drones, como ocorreu em Congonhas, se tornou um problema cada vez mais frequente pelo mundo. Contra isso, fabricantes de aviões e autoridades aeroportuárias têm investido em sistemas de proteção antidrones.

O uso irregular do equipamento perto de uma das cabeceiras de Congonhas, na zona sul de São Paulo, fechou o local por mais duas horas, desviou voos e atrapalhou a rotina de milhares de passageiros entre a noite de domingo (12) e a manhã de segunda (13).

Em julho, a pista do aeroporto de Gatwick, em Londres, um dos mais movimentados da Europa (2º maior britânico), foi fechada duas vezes devido a alertas de avistamento de drones. Os atrasos chegaram a três horas.

A imprensa do país escreveu que a suspeita era que alguns drones deliberadamente sobrevoassem áreas próximas às pistas para filmar a movimentação dos aviões.

Em sites como Youtube é possível achar vídeos de pousos e decolagens de aviões comerciais que supostamente foram feitos com a utilização de drones. Alguns deles inclusive em aeródromos brasileiros, como em Paraty (RJ). O número de avistamentos de drones por pilotos no Reino Unido passou de 29, em 2015, para 71, em 2016.

Até 1º de outubro deste ano, foram 81 ocorrências. Em agosto de 2017, foi a vez do aeroporto de Nova Déli ter seu movimento interrompido. Houve episódios de interferências de drones também no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, desde 2015.

DEFESA

Para tentar minimizar a ameaça do uso de drones, autoridades aeroportuárias estão testando e implantando tecnologias capazes de identificar essas aeronaves, rastrear seus "pilotos" e até neutralizá-las. Aeroportos brasileiros não têm essa tecnologia.

Uma companhia britânica projetou um conjunto de canhões que disparam ondas de rádio capazes de interferir na navegabilidade do drone. O problema agora é refinar esse produto para que as ondas de rádio não interfiram em outros dispositivos, como os celulares dos passageiros.

A mesma técnica de bloqueio foi usada neste ano no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, e em visita do ex-presidente dos EUA Barack Obama à Alemanha. Em 2015, a Boeing anunciou um superlaser capaz de atingir um drone e superaquecê-lo a ponto de ele perder controle e cair.

No Brasil, indústrias já buscam serviços de uma empresa recém-chegada que diz ser capaz de identificar drones e seus "pilotos". A empresa afirma que esse sistema poderia ser aplicado a aeroportos, mas ele ainda é considerado incipiente.

CONGONHAS

Os transtornos provocados pelo drone, que sobrevoava a região do Jabaquara, na zona sul da capital paulista na noite deste domingo, levantaram na aviação brasileira uma preocupação que já se espalhou pelo mundo - devido aos riscos de interferência dos aparelhos, com uso doméstico e profissional, no tráfego aéreo.

No Brasil, até este mês, estão cadastrados mais de 24 mil drones - o número oficial pode ser ainda maior.

O drone que parou Congonhas foi avistado por pilotos que estavam na etapa final de voo. A informação foi repassada aos controladores de voo, que notificaram as autoridades de segurança aérea e do aeroporto - que, por sua vez, decidiram interromper os pousos e as decolagens.

Pelas regras fixadas em maio deste ano pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os drones são proibidos de operar a uma distância de até 9 km de aeroportos ou de rotas de aviões, a depender da altura atingida pelo equipamento.

A suspensão de Congonhas causou efeito cascata. O aeroporto, que normalmente opera até as 23h, recebeu voos até as 2h45, que tinham atrasos de mais de cinco horas.

O consultor de marketing Leandro Schulai embarcou em voo da Gol que saiu de Brasília e deveria chegar às 22h40 em Congonhas, mas acabou desviado ao Galeão, no Rio. "Dormi no voo e, quando acordei, eu me assustei porque vi que ninguém deixava a aeronave. Foi quando comunicaram que estávamos no Rio", contou ele, que voltou a São Paulo por volta da 1h.

Segundo a Infraero (estatal que regula os aeroportos), 34 voos foram desviados para outros aeroportos do país.

CRIME

O operador do drone que fazia sobrevoo irregular pode pegar até cinco anos de prisão por colocar a aviação civil em risco, segundo Marcelo Honorato, juiz e especialista em crimes aeronáuticos.

Ele pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal, que tipifica como crime expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato a impedir ou dificultar navegação aérea. O artigo também é usado para tentar coibir a soltura de balões.

O caso pode render ainda um processo civil, caso as companhias aéreas queiram buscar ressarcimento pelos custos que tiveram por causa do uso indevido do drone.

O piloto Adriano Castanho, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, diz que uma eventual colisão de aeronave em voo com um drone pode ser "catastrófica". "A aeronave tem peças muito sensíveis que, se atingidas, podem prejudicar um controle do voo."

Aeroportos do país não dispõem de tecnologia para identificar drones em suas áreas. Castanho sugere que a regulação do setor passe a contemplar a obrigatoriedade do vínculo de um drone a um IP (código identificador de computadores). "Assim, quando fosse ativado, seria possível fiscalizá-lo de alguma forma."

A Abear (associação das empresas aéreas) cobrou uma "ação contundente de punição" ao responsável pelo drone na região de Congonhas. "Esse caso precisa servir de exemplo para educarmos a sociedade quanto ao perigo dessa atitude. Foi uma irresponsabilidade", disse Ronaldo Jenkins, diretor da entidade, que estimou prejuízos imediatos superiores a R$ 1 milhão.

Um drone causou fechamento de Congonhas por mais de duas horas e afetou pelo menos 41 voos no domingo. A PF abriu inquérito para identificar quem pilotava o aparelho.

A presença de um drone próximo da pista de pouso de aeronaves fechou por mais de duas horas o Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na noite de domingo, afetando 41 voos e deixando o saguão lotado de passageiros. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para identificar quem pilotava o equipamento, que não pode sobrevoar a menos de nove km de distância de aeroportos. Especialistas apontam dificuldades na fiscalização.

O drone foi avistado por dois pilotos que pousariam em Congonhas por volta das 20h15, junto à cabeceira que fica do lado da Avenida Pedro Bueno, no Jabaquara. Por causa do risco de acidente, o controle de tráfego aéreo suspendeu pousos e decolagens por duas horas e 16 minutos. Segundo a Aeronáutica, 32 voos foram transferidos para outros aeroportos, incluindo Guarulhos (Cumbica), Belo Horizonte (Confins) e Campinas (Viracopos), e outros 9 que tinham Congonhas como destino foram cancelados.

A Polícia Militar chegou a usar um helicóptero para tentar localizar o equipamento e seu operador, mas não conseguiu. O horário de operação do aeroporto foi estendido em duas horas e à 0h45, quando os dois últimos aviões aterrissaram na pista, ainda havia pessoas remarcando voos. Ainda na manhã de ontem, 7 dos 61 voos previstos estavam atrasados e 1 foi cancelado, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Em muitos casos, foi necessário providenciar hospedagem e transporte aos clientes cujos voos foram remanejados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima prejuízo de cerca de R$ 1 milhão com os transtornos.

Vinícius Nascimento tinha uma viagem do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para Congonhas marcada para 21h20. “Meu voo atrasou cerca de 1h30. No entanto, só chegamos aqui (em São Paulo) perto da meia-noite.” Já a passageira Giovana Feix, de 23 anos, levou mais de quatro horas para completar o percurso de Curitiba a São Paulo. Ela chegou a decolar, mas, cerca de 40 minutos depois, a aeronave não teve autorização para pousar.

“O comandante disse que ia ver se conseguíamos pousar em (aeroportos de) Guarulhos ou Campinas e ficamos sobrevoando por uns 25 minutos em círculos. De repente, quando ele falou de novo, disse que estávamos voltando para Curitiba.”

Segundo a PF, o responsável por pilotar o drone poderá responder pelo crime de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, previsto no artigo 261 do Código Penal. A pena é de 2 a 5 anos de prisão.

Além disso, uma norma publicada neste ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou o uso de drones no espaço aéreo brasileiro, exigindo, por exemplo, autorização prévia para pilotar equipamentos com peso superior a 250 gramas e a uma altura superior a 120 metros do solo, além de reforçar a restrição de voo a menos de nove quilômetros dos aeroportos. Segundo a Anac, o País tem 24,2 mil drones cadastrados. “Operar um drone próximo de aeroportos é um crime, da mesma forma que soltar balões. É risco enorme porque eles podem colidir com a cabine ou até mesmo entrar na turbina das aeronaves, provocando um acidente fatal. É preciso dificultar o acesso aos drones, controlar o comércio, e fazer uma fiscalização rigorosa”, afirma Fernando Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, interior paulista.

Segundo a Aeronáutica, como os drones não têm transponder, aparelho de comunicação por radiofrequência instalados nas aeronaves, os radares dos aeroportos não conseguem identificá-los. A identificação do drone no domingo só foi possível porque pilotos avistaram o equipamento e informaram a torre de controle de tráfego aéreo de Congonhas.

Tecnologia. Há dois anos, uma empresa sueca e outra alemã desenvolveram uma tecnologia antidrone capaz de identificar não apenas o equipamento sobrevoando em um raio de até nove quilômetros como também o piloto que opera o aparelho. O sistema já funciona em cinco aeroportos nos Estados Unidos e na Europa e chegou ao Brasil no mês passado.

“O sistema é composto por câmeras de monitoramento inteligente e sensores de radiofrequência. Quando um drone invade o espaço, o sistema detecta geograficamente a latitude e longitude do equipamento e de quem o pilota. Com ele, é possível solucionar esse problema que ocorreu em Congonhas mais rápido, além de identificar o autor e reunir provas contra ele”, explicou Paulo Santos, gerente de soluções da empresa Axis Communications.

Edição desta terça-feira, 14, investiga como é possível um drone ter parado a operação de um dos maiores aeroportos do País por um período de duas horas. No último domingo, um aparelho deste tipo que sobrevoava a região de Congonhas fez com que o aeroporto cancelasse pousos e decolagens, causando prejuízo e estresse para todos os envolvidos.

Pior foi perceber o quanto não há um plano estruturado de segurança para identificar e interromper vôos de drones no local. Conversamos com um especialista no assunto: Jorge Eduardo Leal Medeiros, engenheiro aeronáutico e professor de transportes aéreos e aeroportos da Escola Politécnica da USP.

Ele defende enfaticamente que os drones sejam abatidos quando estiverem no perímetro de um aeroporto. “Se por acaso um drone está sobre a área e não tem nada embaixo, tem de ser abatido. Esse abatido pode ser a tiros, mas pode também ser utilizando, dependo da distância que tenha, algum tipo de ferramenta, como se fosse uma tela, que você joga em cima, eles enroscam e caem”, explica.

Programa de hoje ainda comenta, junto a colunista Andreza Matais, a saída de Bruno Araújo (PSDB-PE) do Ministério das Cidades. Andreza diz que o PP deve ser o partido que vai ganhar a cadeira deixada pelo PSDB, às vésperas de um desembarque anunciado pelos tucanos, além da reforma ministerial já pensada pelo presidente Michel Temer.

Os voos de drones próximos aos aeroportos têm colocado em risco diversos jatos comerciais de passageiros ao redor de mundo. No último sábado (11), um Boeing 737 da companhia aérea Aerolineas Argentinas foi atingido por um drone (espécie de aeronave não tripulada e pilotada à distância) quando se aproximava do pouso em Buenos Aires.

O avião viajava de Trelew, também na Argentina, para o aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires. O Boeing 737 estava a apenas 67 metros do solo quando os pilotos avistaram um drone, que bateu na parte da frente do avião. O incidente não gerou danos à aeronave, que pousou logo em seguida.

Segundo o site especializado The Aviation Herald, o piloto, que não foi identificado, comunicou a colisão com o drone à torre de controle de Buenos Aires. “Esse drone não vai voar nunca mais. Nós o atingimos com o nariz do avião. Se tivesse acertado o motor, teria causado uma pane”, afirmou. O caso está sob investigação das autoridades de aviação civil da Argentina.

No dia seguinte, domingo, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve de ficar fechado por mais de duas horas por causa da presença de um drone na rota de pouso dos aviões. Pilotos de companhias aéreas avistaram visualmente o drone próximo à pista de Congonhas e avisaram a torre de controle. Nenhum avião foi atingido pelo drone, mas pelo menos 45 voos foram afetados.

O Brasil tem atualmente 24 mil drones cadastrados na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo a legislação brasileira, ao colocar em risco as operações aéreas, o piloto de drone pode ser condenada a pena de prisão de 2 a 5 anos.

Mais de 100 casos por mês nos Estados Unidos

A aproximação de drones com aviões tem causado sérias preocupações à autoridade de aviação civil dos Estados Unidos (FAA). O órgão afirma que os casos “cresceram dramaticamente nos últimos dois anos”.

Atualmente, a FAA recebe mais de 100 relatórios por mês sobre a presença de drones nas rotas de aviões, tanto comerciais como particulares. No último balanço divulgado, que abrange os meses de janeiro a março deste ano, foram registrados 404 casos de pilotos que avistaram drones próximos das aeronaves.

“A agência quer enviar uma mensagem clara de que operar drones em torno de aviões, helicópteros e aeroportos é perigoso e ilegal. Os operadores não autorizados podem estar sujeitos a multas rígidas e encargos criminais, incluindo a possibilidade de prisão”, afirma a FAA.

O relatório da agência norte-americana afirma que trabalha em uma campanha de educação dos usuários de drones para que operem os equipamentos sempre dentro das regras. Segundo a agência, há também o desafio de identificar e punir quem opera drones de forma irregular.

“A agência também está trabalhando em estreita colaboração com forças policiais para identificar e investigar as operações não autorizadas de aeronaves não tripuladas. A FAA emitiu penalidades civis por uma série de voos não autorizados em várias partes do país e tem muitos casos de execução aberta. A FAA encoraja o público a denunciar operações não autorizadas de drone e a ajudar a desencorajar essa atividade ilegal e perigosa”, diz a agência norte-americana.

Outros casos pelo mundo

Em agosto, a presença de um drone próximo ao aeroporto de Lisboa, em Portugal, também fez com que dois aviões tivessem de abortar o pouso, sendo que um deles acabou sendo desviado para a cidade do Porto.

Como no caso de Congonhas, a presença do drone foi notificada pelos próprios pilotos. A polícia portuguesa foi acionada, mas também não conseguiu localizar o dono do drone. Portugal tem registrado casos recorrentes de aproximação entre drones e aviões comercial. O mês mais perigoso no país foi junho, quando foram registrados oito casos semelhantes.

Diversos outros países também já registraram casos de quase colisão entre drones e aviões comerciais. Na Suíça, um Airbus A330 se aproximava do pouso quando, a cerca de 20 km da pista, passou a apenas 10 metros de distância de um drone com cerca de um metro de diâmetro.

Em Londres, no Reino Unido, o aeroporto de Gatwick teve de ser fechado em julho por causa da presença de um drone. Na ocasião, cinco voos tiveram de ser desviados para evitar a colisão com o objeto.

A Força Aérea Brasileira (FAB) está oferecendo 17 vagas para o quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados para atuação em áreas militares na cidade de Alcântara, distante 20 km de São Luís. As inscrições foram abertas nessa segunda-feira (13) e vão até dia 24 de novembro. Podem se inscrever homens e mulheres menores de 45 anos, com interesse em servir de forma temporária na Aeronáutica. O salário inicial é de R$ 9.715,40.

As áreas de atuação oferecidas são Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Grupamento de Apoio de Alcântara (GAP-AK) e Esquadrão de Saúde de Alcântara (ES-AK).

Os interessados devem ter graduação em Administração, Análise de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Telecomunicações, Nutrição, Serviços Jurídicos, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e Endodontia. Um vaga para cada área, sendo que para Engenharia Civil são duas. O edital determina também o “registro no respectivo conselho profissional, exceto para as especialidades Análise de Sistemas e Serviços Jurídicos”.

O interessado deve levar pessoalmente ou mesmo por meio de procurador, um Requerimento de Inscrição e a documentação para a Avaliação Curricular no Escritório de São Luís (ESL) do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que fica no Tirirical, próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Os classificados nas etapas anteriores passarão por duas fases finais para terem seu ingresso confirmado na vida militar. Primeiro terão 60 dias corridos para tarefas de adaptação e nos seis meses seguintes serão promovidos a Segundo-Tenente e, assim, incluídos no Quadro de Oficiais da Reserva de Segunda Classe Convocados (QOCon) da FAB.

A Marinha resgatou os corpos de duas vítimas que desapareceram após o naufrágio da embarcação pesqueira Nossa Senhora do Carmo I, no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. O acidente aconteceu no último dia 8 de novembro. A embarcação saiu de Itajaí (SC) com 23 pessoas a bordo e afundou a cerca de 70 km da Ilha Grande.

Os corpos foram localizados na tarde de segunda-feira (13), a 120 quilômetros ao sul de Ilha Grande, na área marítima onde está sendo realizada a operação de busca e salvamento. Após o resgate, eles foram encaminhados para o IML de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Familiares devem fazer o reconhecimento na manhã desta terça-feira (14).

Três tripulantes continuam desaparecidos. Através de nota, a Marinha informou que “o Navio-Patrulha Macaé está realizando buscas no local, inclusive durante a madrugada, utilizando radares e busca visual. As aeronaves da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira (FAB) também participam das ações além de embarcações que transitam na região”.

As causas e responsabilidades do ocorrido estão sendo apuradas em Inquérito instaurado já pela Marinha do Brasil.

A suspeita do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) de que a negociação do fretamento da aeronave da LaMia para a Chapecoense teve a participação de uma venezuelana pode apontar uma nova responsabilização sobre o acidente aéreo que deixou 71 mortos há quase um ano, conforme o advogado que representa o time, Tullo Cavalazzi.

Ele disse ao NSC Notícias desta terça-feira (14) que a suspeita do MPF-SC "está dentro de uma linha de investigações, uma das linhas de investigação que a Chapecoense vem acompanhando para que possa ter uma caracterização da responsabilidade. A partir do momento que nós temos assinatura por mais de uma pessoa, essas pessoas também terão responsabilização sobre o acidente".

No acidente, na madrugada de 29 de novembro de 2016, 71 pessoas morreram e outras seis ficaram feridas. O avião caiu quando estava perto de aterrissar no aeroporto de Medellín, na Colômbia. Relatório preliminar divulgado pela autoridade de aviação civil colombiana apontou que a aeronave estava sem combustível. O relatório final deve ser divulgado na Colômbia nos próximos dias.

Suspeitas do MPF

Os procuradores do MPF-SC encontraram indícios de que a LaMia, a companhia responsável pelo voo, não pertença de fato aos donos que constam do papel, e que dificilmente poderiam arcar com os pagamentos – um deles morreu no acidente e o outro está foragido.

No papel, a LaMia pertence a Miguel Quiroga, que era o piloto do avião e morreu no acidente; e a Marco Antonio Rocha, que está foragido.

Os procuradores do MPF-SC, entretanto, encontraram documentos que apontam que a negociação do fretamento da aeronave com a Chapecoense teve a participação da venezuelana Loredana Albacete.

A venezuelana também é responsável por uma empresa que receberia, por meio de uma conta em Hong Kong, os US$ 140 mil (R$ 459 mil, na cotação mais recente) relativos ao deslocamento até Medellín.

Loredana é filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião. Ao jornal espanhol "El Confidencial", logo depois do acidente, ele declarou ter apenas arrendado o avião para a LaMia boliviana.

As descobertas denotam "a verossimilhança das suspeitas noticiadas pela imprensa, de que os verdadeiros proprietários dessa companhia aérea possam não ser os bolivianos que figuram em seus atos constitutivos", anotou o Ministério Público Federal. A Procuradoria, porém, não vê relação desse episódio com o acidente. O inquérito foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República, para que seja enviado também ao Ministério Público da Colômbia e da Bolívia.

A relação dos Albacete com a negociação do voo pode colocá-los como responsáveis solidários em eventual pedido de indenização na Justiça, afirmam o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa familiares de vítimas do acidente, e o engenheiro aeronáutico Shailon Ian. Mas caberia à Chapecoense entrar contra ambos na Justiça em um procedimento chamado de "ação de regresso" - quando alguém condenado a pagar indenização aciona uma terceira parte como maneira de ressarcir prejuízos.

Loredana, procurada desde quinta-feira (9), não respondeu - e o procurador do MPF responsável pelo caso está em férias. O G1 não conseguiu contato com Ricardo Albacete.

Pagamento

O contrato em que Loredana aparece é uma segunda versão apresentada ao MPF, enviada em 5 de julho de 2017. Na primeira versão, aparecem como signatários apenas Chapecoense e LaMia. Não fica clara a razão do acréscimo de Loredana Albacete e do depósito ser feito em nome de empresa ligado e a ela.

A primeira parcela pelo fretamento do avião, de US$ 70 mil, teria de ser paga até 25 de novembro, antes, portanto, da viagem, segundo contrato mencionado pelo Ministério Público. O MPF diz ter recebido um recibo de pagamento, mas tampouco é esclarecido se o valor foi efetivamente pago. A Chapecoense, que forneceu o documento, pediu ao MPF sigilo sobre detalhes do contrato. Ele foi assinado por Miguel Quiroga, dono oficial da LaMia, pela Chapecoense e por Loredana.

Os detalhes da negociação foram descobertos pelo MPF a partir da análise de e-mails de Decio Burtet, uma das vítimas do acidente, então diretor comercial da Chapecoense. As mensagens foram fornecidas pela mulher de Burtet, aponta a investigação.

Indenizações

Nenhuma indenização foi paga até o momento pelo acidente – e a perspectiva sinaliza uma longa batalha nos tribunais. A Chapecoense pagou um seguro obrigatório e o seguro feito em nome de atletas e funcionários. O clube ainda deve ser acionado na Justiça por familiares de vítimas. Segundo cálculo do advogado Josmeyr Oliveira, representante de familiares das vítimas, o total de indenização que cabe à Chapecoense se aproxima de US$ 400 milhões, muito maior que os R$ 10,1 milhões de patrimônio que o clube declarou ter em balanço relativo a 2016.

A seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se recusou a pagar o seguro de US$ 25 milhões por entender, entre outros motivos, que o piloto e dono da empresa deliberadamente voou sem combustível, colocando em risco a segurança da aeronave e dos passageiros. A seguradora, declarando "razões humanitárias", propôs-se a dar US$ 200 mil para cada família de passageiro, desde que aceitem desistir de processar pessoas ligadas à LaMia; o valor não foi aceito até o momento.

Com um dono morto, e o outro foragido – além de um gerente, Gustavo Gamboa, em prisão domiciliar – buscar ressarcimento com base no patrimônio da LaMia, a considerar os sócios oficiais, também não será simples. Além disso, a própria empresa parou de operar. Restaria, então, rastrear outras conexões, como a de Loredana e Ricardo Albacete.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu em Washington com o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos dos Estados Unidos, Thomas A. Shannon Jr., para discutir a possibilidade de criação de uma autoridade sul-americana de segurança, para combater a criminalidade, principalmente na região de fronteira.

Segundo o ministro da Defesa, no Brasil, o crime organizado se nacionalizou e se transnacionalizou, o que, para Jungmann, representa um risco à sociedade, às instituições e à democracia.

Shannon, que esteve à frente da embaixada norte americana no Brasil de 2011 a 2013, ressaltou a importância do compartilhamento de informações, experiências e inteligência entre governos no combate ao crime organizado internacional.

Durante o encontro, Jungmann lembrou ainda que os Estados Unidos são um dos 23 países que participaram do Amazonlog2017, exercício multinacional interagências de logística humanitária, que ocorreu de 6 a 13 deste mês, em Tabatinga (AM), na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

O evento, inédito na América do Sul, contou com quase 2 mil participantes. O objetivo foi desenvolver diretrizes para ações humanitárias, com resposta rápida a adversidades causadas por ondas migratórias, catástrofes e acidentes.

Edição: Davi Oliveira

O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, o segundo mais movimentado do país, ficou fechado por duas horas no último domingo (12) porque um drone sobrevoou por 30 minutos uma das cabeceiras da pista. Com isso, 35 aviões que aterrissariam foram desviados para aeroportos em Guarulhos, Campinas e Ribeirão Preto. A polícia investiga o caso para identificar quem estava pilotando remotamente o drone. A regulamentação do uso de drones faz parte do novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PLS 258/2016), proposta que está sendo analisada por uma comissão especial do Senado. O jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, conversou com o relator do projeto, senador José Maranhão (PMDB–PB). De acordo com Maranhão, o relatório deverá ser votado na comissão em 15 dias.

Audio: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/11/regulamentacao-de-drones-estara-no-novo-codigo-de-aeronautica-explica-maranhao/@@download/file

O Comando Militar do Leste (CML), questionado pelo EXTRA se os militares que participaram da operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, prestarão depoimento à Polícia Civil, quando requisitados, assim como se as armas usadas por eles serão entregues à corporação, respodeu que “o armamento empregado e os militares presentes na ação estão a disposição da Justiça Militar, no âmbito Federal”. A operação deixou sete mortos.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG). A ação, ocorrida na madrugada do último sábado, contou com a participação de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, e com militares do Exército. Tanto os policiais da Core quanto os militares negam que tenham feito disparos durante a ação.

O posicionamento do CML tem respaldo no fato de a Polícia Civil não ter atribuição para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por homens das Forças Armadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sancionada pelo presidente Michel Temer no mês passado. Por isso, os militares não constam como investigados no inquérito da DHNSG, mas apenas como testemunhas.
O próprio Exército, no entanto, não abriu inquérito para apurar o caso. “Não há indícios de crime militar que motive instauração de um inquérito policial militar, já que não houve disparo de arma de fogo partindo dos militares envolvidos na ação”, alega o CML.

A DHNSG encaminhará ofício ao Exército solicitando que os militares que participaram da ação prestem depoimento e apresentem as armas utilizadas.

Ainda na nota, o CML afirmou que a Core é que estava no comando da operação, e o Exército apenas apoiou a ação. “O objetivo das Forças Armadas, na ação, era de apoiar a operação da CORE”, diz o comunicado da assessoria de imprensa.

O delegado Rodrigo Oliveira, diretor da coordenadoria, afirma o oposto. Em depoimento, ele afirmou que a tropa de elite da Polícia Civil dava cobertura a uma “missão de reconhecimento” do Exército no Complexo do Salgueiro.

Os militares, ainda de acordo com o delegado, seguiam na linha de frente e os policiais, que seguiam atrás, apenas ouviram o som dos tiros. No local de crime, peritos da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) apreenderam diversos projéteis. As armas dos agentes já foram entregues para confronto balístico. Ao todo, 20 policiais civis participaram da incursão.

Rio - A investigação da morte de sete pessoas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, ocorrida durante operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e Forças Armadas na madrugada de sábado, virou um jogo de empurra entre as autoridades envolvidas.

Sem ter o resultado do exame de balística das armas ou interrogar todos os envolvidos, o delegado Marcos Amin, da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, afirmou ontem que foram os militares do Exército que trocaram tiros com supostos criminosos. "Os agentes da Core não efetuaram disparos. Eles disseram que estavam fazendo levantamento para operações futuras. Houve confronto com o Exército", disse. Amin entrou na polícia em 2012 e, entre 2013 e 2015, atuou como delegado na Core.

Só três policiais que participaram da ação prestaram depoimento. Afirmaram que não fizeram disparos, mas não acusaram militares. A conclusão foi do próprio delegado. Procurado novamente pela reportagem, afirmou que "estava proibido de dar novas declarações".

Já o Comando Militar do Leste (CML) disse que os militares negaram ter realizado os tiros. "Eles somente ouviram um tiroteio. E, ao lá chegarem, encontraram vários mortos ao longo da estrada, em uma extensão de um quilômetro", afirmou o coronel Roberto Itamar, porta-voz da corporação. Os 17 militares que estavam em um dos blindados prestaram depoimentos somente no CML que, por enquanto, resolveu não instaurar inquérito.

De acordo com o Ministério Público Estadual, apesar da lei sancionada em outubro que transferiu para a Justiça Militar a responsabilidade de julgar eventuais crimes cometidos por militares contra civis durante Garantias de Lei e Ordem, Amin pode colher depoimentos dos militares e até pedir exames de balística das armas. "Ele não pode é indiciar os militares ou investigar diretamente a conduta deles", afirmou o promotor Paulo Roberto Cunha, do Grupo de Atuação de Segurança Pública.

Ainda segundo Cunha, "cabe ao Ministério Público Militar avaliar a necessidade da instauração de Inquérito Policial Militar em relação aos militares". A procuradora Maria Lourdes Sanson, do Ministério Público Militar, afirmou que "acompanha o caso". Como O DIA antecipou ontem, o Ministério Público espera um relatório da Polícia Civil sobre a operação. No entanto, até a noite de ontem, o documento não havia sido enviado ao MP. Na operação, um fuzil, sete pistolas e drogas foram apreendidos.

Feridos

Os feridos continuam internados. Um deles foi baleado nas duas mãos, passou por uma cirurgia e deve ser operado novamente. Já outro foi atingido no queixo e seu estado de saúde é gravíssimo. Um rapaz que ficou ferido nas costas, está em situação estável.

Na manhã de ontem, cerca de cem pessoas fizeram uma manifestação contra as mortes. Com faixas e cartazes, os moradores da comunidade pediam Justiça e diziam que os mortos eram inocentes.

Fundo de segurança em análise

Os secretários estaduais de Segurança Pública querem a criação de um fundo nacional para financiar o combate ao crime. A proposta está entre as 12 sugestões apresentadas pelo Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ontem à tarde, no Rio.

O presidente do Consesp, Jeferson Portela, que é do Maranhão, defendeu a atualização da legislação. "Estamos diante de combate ineficaz à potência das atividades criminosas, que tem comando nacional", disse Portela. "Prendemos 14 fuzis novos, no Maranhão, na caixa. É importante termos fundo com fonte de financiamento definida".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu que a modernização e melhoria da leis é importante e que espera votar, ainda no primeiro semestre do ano que vem, as propostas que serão apresentadas. Sobre as mortes no Salgueiro, o secretário do Rio, Roberto Sá, disse que confia na investigação da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo.

A fabricante de aeronaves brasileira Embraer está a três meses de conseguir a aprovação para começar a entregar uma nova geração de aviões que, na avaliação do diretor comercial da companhia, John Slaterry, será um catalisador para conseguir mais encomendas.

A Embraer lançou formalmente a chamada geração E-2 de aviões regionais e pequenos mais de quatro anos atrás e colocou no ano passado o modelo introdutório para voar, o E190-E-2, de 100 lugares. As entregas para os clientes devem começar em abril. A família de aviões, que inclui uma versão maior e outra menor, foi alvo de uma grande série de encomendas iniciais – embora o ritmo dos negócios tenha desacelerado durante seu desenvolvimento.

Slattery disse, no Dubai Air Show, que a companhia tem “campanhas múltiplas” para acordos em andamento, que devem ser fechados nos próximos trimestres. A Embraer irá gradualmente no próximo ano passar a uma nova versão da aeronave, mas a produção das versões atuais não será interrompida. A empresa pretende continuar a produzir o E175 de 76 lugares atual por pelo menos mais uma década.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Em 2017, 78% dos entrevistados consideraram a Justiça nada ou pouco honesta e 73% a classificaram de incompetente

As redes sociais estão em ascensão na confiança do brasileiro. De 2016 para 2017, elas cresceram 61% nesse item, em pesquisa realizada pela FGV-SP. As mídias saltaram do 10º lugar no ranking para o terceiro, com 37% de confiança, perdendo apenas para as Forças Armadas (56%) e para a Igreja Católica (53%). Em 2016, somente 23% das pessoas diziam confiar em sites como Facebook e Twitter.

Com exceção das redes sociais e da Polícia, que teve um aumento de confiança de 4%, todas as outras instituições analisadas registraram perda de credibilidade de 2016 para 2017. As maiores quedas foram para os Sindicatos (-29%), Ministério Público (-22%), Poder Judiciário (-17%), Grandes Empresas (-15%), Emissoras de TV (-9%), Igreja Católica (-7%), Forças Armadas (-5%) e Imprensa escrita (-5%). Os partidos políticos continuaram com índice de 7% na confiança do brasileiro, mas perderam o último lugar esse ano para o Governo Federal, que caiu de 11% em 2016 para 6% em 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluído em 2017 na avaliação, obtendo 24% no índice de confiança.

Para o estudo da FGV, retratar a confiança em uma instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa instituição cumpre a sua função a contento. As quedas na confiança das principais instituições do país são atribuídas à insatisfação da população com a corrupção e à falta de respostas desses órgãos para suas demandas.

Justiça em baixa

Além de cair no ranking, de 29% para 24%, entre 2016 e 2017, a pesquisa mostrou que o Poder Judiciário é considerado lento (81%), caro (81%) e difícil de utilizar (73%). Além disso, 78% dos entrevistados consideraram a Justiça nada ou pouco honesta, 73% nada ou pouco incompetente e 66% nada ou pouco independente em relação aos outros poderes do Estado.

Do total, 63% dos entrevistados disseram conhecer “um pouco” as leis brasileiras e 10% admitiram que não costumam seguir leis. Para 38% dos entrevistados, os deputados e senadores são os que mais desrespeitam as leis. Por outro lado, 75% acreditam que a lei deve ser respeitada, mesmo quando discordam dela.

Os dados para a pesquisa foram coletados entre maio e junho de 2017, nono ano de realização do ICJBrasil. Foram entrevistadas 1.650 pessoas do Distrito Federal e sete estados, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Equipamento desviou pousos e cancelou voos de centenas de passageiros na noite de domingo

O problema provocado pela aproximação de um drone sobre o aeroporto de Congonhas no início da noite do último domingo (12) poderá causar um impacto financeiro de mais de R$ 1 milhão, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). 

Em razão do incidente, cerca de 35 voos que aterrissariam em Congonhas foram desviados para outros aeroportos, como Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Ribeirão Preto e até outros estados, mas as decolagens não chegaram a ser interrompidas.

A Polícia Federal informou que vai abrir um inquérito para identificar o responsável pelo drone. O responsável será investigado pelo crime previsto no código penal, em seu artigo 261 - expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. A pena é de dois a cinco anos de prisão.

O protótipo do Embraer KC-390 envolvido em um incidente no dia 12 de outubro, amplamente repercutido pela mídia de forma errada, não foi significativamente danificado. De acordo com a Embraer o avião precisará apenas de alguns reparos para voltar a voar, provavelmente nos próximos dias, o protótipo envolvido é o primeiro fabricado, com número de série 001. 

De acordo com a Embraer, em uma nota oficial para imprensa, o avião estava passando por teste de formação de gelo em velocidade média. Esse teste usa placas que simulam a condição de gelo na asa da aeronave, e uma dessas placas se desprendeu do avião, criando uma condição assimétrica de sustentação e levando a aeronave a guinar pro lado. A manobra de recuperação do avião excedeu muito os limites operacionais, e a aeronave precisou passar por uma inspeção em solo após o incidente.

De acordo com a Embraer, apenas alguns painéis externos e janelas de inspeção em voo foram danificadas, pouca coisa para uma aeronave que sofreu forças drásticas, além do programado em projeto, reforçando a confiabilidade do KC-390 mesmo em condição anormal. A estrutura primária ficou intacta.

O cronograma do projeto não foi alterado, e a Embraer continua trabalhando nas três unidades de série que estão na montagem final para que o KC-390 consiga entrar em serviço já no próximo ano.

Com base no último cronograma anunciado, espera-se que os dois primeiros KC-390 sejam entregues para a FAB no próximo ano, outros dois em 2019 e três anualmente após esse período citado.