NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/11/2017 / Drones diversificam a pauta de importação brasileira

Procurado pela reportagem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que "a coordenação e controle de toda a ação estará nas mãos da Justiça Eleitoral". O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, disse em nota que está em contato com todos os envolvidos, "inclusive com as empresas, sociedade civil e o comitê gestor da internet no Brasil, estudando a melhor maneira de enfrentar o problema". "Em 2018 haverá uma eleição disputadíssima e é necessário estar preparado. "Fake news" são uma ameaça real. Não há qualquer tentativa de censura, longe disso. Precisamos estar atentos ao uso de robôs, perfis falsos e impulsionamentos, estruturas formadas para disseminar informações irreais. As principais empresas de redes sociais estão preocupadas", comunicou o tribunal.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ao qual está subordinada a Abin, informou que não vai se manifestar sobre "o livre pensamento de ONGs e entidades da sociedade civil sobre o assunto", reiterando que, "de acordo com suas competências legais", apoiará a iniciativa do TSE. A reportagem procurou a Polícia Federal, mas o órgão não se manifestou.

RIO - A Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) deflagrou na madrugada de terça-feira, 7, uma operação no Complexo do Salgueiro e na Comunidade Anaia, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Algumas ruas estão interditadas e o espaço aéreo está controlado, com restrições para aeronaves civis nos setores de atuação das Forças Armadas. Não há interferência nas operações dos aeroportos.

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, representantes de todas as instituições envolvidas na operação estão acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos, desde as quatro e meia da manhã.

Segundo a Seseg, as Forças Armadas fazem as responsáveis pelo cerco nas comunidades e estão distribuídas por pontos estratégicos. A Força Nacional de Segurança Pública também participa da operação, assim como as polícias Civil e Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.

A empresa responsável pelo passeio de balão que terminou com um pouso forçado na Serra da Mantiqueira no último sábado (4) não tem autorização para o serviço, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão informou nesta segunda (6) que vai investigar a atuação da firma.

Segundo a Anac, a Campos Adventure, responsável pelo balão, "não consta nos cadastros da Agência para ofertar o serviço de balonismo", por isso, a agência "irá iniciar processo de apuração para identificar e apurar possíveis irregularidades", informou em nota.

A Anac explica que, para operar o balão, a empresa precisa ser registrada como táxi-aéreo, o piloto deve ter licença de piloto comercial e o balão precisa ser certificado e registrado.

Pouso

Dez turistas ficaram mais de 12 horas na mata, entre a noite de sexta e a manhã de sábado, após o pouso em Pindamonhangaba. Eles haviam saído de Campos do Jordão para um passeio com duração estimada de uma hora. No caminho, o veículo teria enfrentado um vento desfavorável e não conseguiu retornar. O gás acabou e ele pousou na serra.

Os passageiros criticaram a falta de estrutura da empresa. Eles afirmam que o piloto, que é proprietário da firma, não levava itens como kit de primeiros socorros, facão, corda, água, rádio via satélite e sinalizador.

O resgate foi feito pelo helicóptero da Polícia Militar. As pessoas foram içadas, de duas em duas, em um cesto, a 20 metros do chão, e levadas pela aeronave para uma clareira, de onde foram transportadas de carro. Além dos dez turistas e do piloto, foram levados de helicóptero dois bombeiros e dois profissionais da empresa responsável pelo balão, que haviam chegado até o local do pouso pela mata. Ninguém ficou ferido.

Autorização

A Campos Adventure oferece o passeio no Tarundu, emprendimento particular da cidade. A Campos defende que o acidente foi um caso isolado e que nenhum passageiro ficou ferido.

A empresa informou que o piloto tem a licença para conduzir o balão, mas não confirmou se tem a licença da Anac. Sobre as reclamações dos passageiros, disse que o sinalizador não é um item obrigatório e que enviou as coordenadas de GPS do grupo via rádio assim que o pouso foi realizado.

O Tarundu afirmou que a operação do passeio é de total responsabilidade da Campos Adventure, que loca o espaço para a operação.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou na semana passada que pretende destinar recursos do Exército, da Polícia Federal e da Abin, sob coordenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para policiar as redes sociais na campanha eleitoral do ano que vem, num combate àquilo que se convencionou chamar de “fake news”.

Desde que o plebiscito do Brexit e a eleição de Donald Trump pegaram o mundo de surpresa, as redes sociais são vistas como principal suspeito dos abalos sofridos nas democracias liberais. Não é uma suspeita de todo infundada, como revelaram os depoimentos dos executivos de Facebook, Google e Twitter ao Senado americano na semana passada (foto).

Mais de 126 milhões de americanos, ou 40% da população, tiveram acesso a conteúdos falsos disseminados por contas russas no Facebook na campanha eleitoral de 2016. Quase 25 mil perfis falsos operaram no Twitter. Robôs foram responsáveis por mais de um quinto dos compartilhamentos de conteúdo político.

O mesmo fenômeno já foi verificado no Brasil por um estudo da Diretoria de Análises de Políticas Públicas (DAPP) da FGV. Do Egito à Ucrânia, da Alemanha a Myanmar, ninguém tem hoje muita dúvida do impacto das redes sociais na política. Nem da ameaça que representam à essência da democracia: o diálogo aberto entre opiniões divergentes.

“Os algoritmos que Facebook, YouTube e outros usam para maximizar o ‘engajamento’ garantem que os usuários têm mais chance de ver informações daqueles com que têm mais chance de interagir”, diz a Economist em sua reportagem de capa desta semana. “Isso tende a conduzi-los a núcleos de pessoas com ideias parecidas, compartilhando coisas parecidas, e pode transformar visões moderadas em extremas.”

Lados distintos têm acesso a “fatos” distintos e não encontram base para compromisso. “Cada um ouve o tempo todo que o outro não presta a não ser para mentir e caluniar de má-fé. O sistema não deixa espaço à empatia”, afirma a Economist. “Isso tende a desacreditar os compromissos e sutilezas da democracia liberal, e a impulsionar políticos que se alimentam de nativismo e conspirações.”

O principal erro de Jungmann não está, portanto, no diagnóstico. Está na proposta. Ele acredita mesmo que cabe ao Estado vigiar o que circula por Facebook, YouTube ou Twitter? Com base em que critério? Imagina algo semelhante à censura?

A regulação razoável do que circula nas redes sociais, preservando a liberdade de expressão, é um desafio em todos os países. A Alemanha, onde há restrições leoninas ao discurso de ódio, passou a exigir que as empresas o retirem do ar em 24 horas, sob pena de multa de até € 50 milhões. Mas nem a China, que mantém 2 milhões de censores, consegue vigiar a internet direito. Que dizer de uma democracia aberta?

Não há saída sem a cooperação da próprias empresas que mantêm as redes sociais. E não há como elas cooperarem sem abrir mão da audiência associada aos conteúdos falsos, que apelam a instintos tribais ou a dogmas ideológicos. Eis o maior dilema das maiores empresas de comunicação do planeta – Facebook e Google – nesta era de pós-verdade.

“A web é o vetor da pós-verdade precisamente por ser indiferente à falsidade, à honestidade ou à diferença entre as duas”, diz o jornalista britânico Matthew d’Ancona no livro Post-Truth (Pós-verdade, sobre o qual escrevi aqui). “Não se trata, é importante enfatizar, de falha no projeto. É o que os algoritmos foram programados para fazer: conectar-nos àquilo de que gostamos ou podemos gostar. Respondem fantasticamente ao gosto pessoal e – até hoje – são fantasticamente cegos à veracidade.”

Qualquer alteração exigida desses algortimos deve ser feita por meio das instituições. É esse o debate que mobiliza Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e demais democracias maduras. Uma sugestão é as plataformas serem mais transparentes sobre as informações de maior audiência, quem as produziu e quem pagou para promovê-las.

Diante da pressão, já é esperado que aceitem divulgar a lista de anunciantes nas campanhas eleitorais, assim como fazem rádios e TVs. Mas é ilusório acreditar que apenas isso ou a rotulagem de robôs seja suficiente para resolver a questão.

É uma ilusão semelhante à que cerca as célebres agências de checagem de fatos. Qualquer um familiarizado com noções básicas de psicologia sabe que fatos são insuficientes para mudar crenças ou convicções. Fatos apenas não bastam para combater narrativas ideológicas.

A verdadeira crise é de confiança nas instituições, como políticos, academia ou imprensa. “Precisamente quando a confiança na imprensa é mais necessária, ela caiu aos níveis historicamente mais baixos”, escreve DAncona. As redes sociais ofereceram a oportunistas um meio de sabotar os caminhos institucionais com fins políticos. O desafio diante das autoridades como Jungmann é bem maior do que apenas o combate aos desvarios que circulam pela internet.

Num estudo publicado no início do ano, os pesquisadores Emily Bell e Taylor Owen, do Tow Center da Universidade Columbia, classificam toda a discussão sobre “fake news” como distração da questão maior: a estrutura e a economia das redes sociais estimulam a disseminação de conteúdo jornalístico de baixa qualidade.

Não há como a política florescer de modo saudável na ausência do bom jornalismo, aquele capaz de, na definição de DAncona, "revelar a complexidade, nuance e paradoxo da vida pública, assim como denunciar malfeitos e, mais importante, regar as raízes da democracia com uma oferta regular de notícias”.

“Jornalismo de alto valor cívico – jornalismo que investiga o poder ou alcança comunidades locais – é discriminado por um sistema que favorece a escala e os compartilhamentos”, escrevem Bell e Owen. Sem resolver a equação econômica, portanto, todo o resto da discussão também se torna “fake”. Facebook e Google precisam assumir a responsabilidade política pelo que são – as maiores empresas de comunicação do planeta – e compreender seu papel no financiamento e na valorização do conteúdo jornalístico de qualidade.

A participação dos militares no exercício internacional de simulação de ajuda humanitária na Região Amazônica, AmazonLog17, começou hoje (6) com a prestação de atendimento de saúde a moradores do município de Tabatinga e da região do Alto Solimões, na tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Desde o início da manhã, pessoas aguardavam a distribuição de senhas para realizar consultas médicas.

As ações de treinamento de ajuda humanitrária envolvem militares dos três países, além de um contingente dos Estados Unidos e observadores internacionais. A simulação conjunta que acontece até o dia 13 de novembro abarca uma série de atividades, como treinamento para resgates, suprimentos, manutenção e transporte, além de prestação de serviços de saúde.

Durante o exercício, o Exército estima realizar cerca de 450 a 500 atendimentos diários às populações indígenas e ribeirinhas do Brasil e dos países vizinhos, nas especialidades de clínica geral, pediatria, ginecologia e oftalmologia. Além da estrutura do hospital militar de Tabatinga, parte dos atendimentos também é feita no hospital de campanha montado na base multinacional que abriga os militares participantes do evento.

A Agência Brasil acompanhou o início dos trabalhos e conversou com o casal Maria Cauaxe de Souza, 63, e Alberto Cauaxe de Souza, 72, os primeiros a chegar para receber as senhas distruídas pelos militares.

Para assegurar o atendimento, o casal de agricultores andou cerca de três horas para atravessar o assentamento Tacana, localizado na comunidade Bom Jesus, na zona rural de Tabatinga. “A estrada está dificil, choveu. Quando está no verão, é bonito, mas quando chove acaba”, resumiu Alberto.

Eles foram avisados sobre a ação no posto de saúde da comunidade. "De lá, eles mandaram a gente para cá”, disse a agricultora. “Eu sinto fraqueza no corpo, doía a minha cabeça e procurei vir ao médico para ver o que está acontecendo”, afirmou Maria.

De mais longe veio o jovem Frank Mendonça da Silva, 25 anos, acompanhado do pequeno Jonatan Lorenzo Mendonça Lopes, de pouco mais de 1 ano e meio. Pai e filho tiveram que atravessar de barco, durante dois dias, do pequeno município de Tonantins a Tabatinga.

Localizado no sudoeste do Amazonas e distante cerca de 870 km de Manaus, o pequeno município, com pouco mais de 20 mil habitantes chegou a constar, até o final de outubro, na lista de municípios atingidos pela enchente do Rio Solimões este ano. “A cidade tem até posto de saúde, mas não tem os recursos que tem por aqui. Falta médico. Daí ou a gente vem para cá ou para Manaus”, contou Frank, que há cerca de um ano está desempregado.

Silva relatou que o filho tem um problema na perna, adquirido após uma queda recente. “Ele está puxando a perna e a gente veio para cá para trazer no pediatra. Como tem esse evento, trouxemos ele aqui”, disse.

Enquanto aguardava o atendimento do clínico geral, a agricultora Maria Vanice Ferreira, 51 anos, relatou que é comum a população atravessar a fronteira em busca de atendimento na vizinha colombiana Letícia.

“Estou sentindo dor nos rins e, sexta-feira, deu febre alta. Eu sofro do fígado e eu não sei se é tudo isso. Aí eu vim aqui para ver como é que vai ficar, porque aqui [na Região] alguns atendimentos tem somente em Letícia, mas pagando com dinheiro”, disse Maria Vanice. “Quando a gente não tem dinheiro, não pode fazer nada, fica dificil”, acrescentou.

Bem-humorada, Maria Vanice relatou que também veio saber sobre a possibilidade de um atendimento para o esposo, Raimundo Ferreira, 62, anos, que sofre de diabetes e apresenta problemas na visão em decorrência da doença. “O caso dele é sério: esse AVC [acidente vascular cerebral], já deu seis vezes nele. Eu já disse que ele é igual gato: tem sete vidas”, brincou.

Tabatinga tem apenas uma unidade de pronto atendimento e algumas unidades básicas de saúde. A maioria dos atendimentos fica a cargo do Hospital de Guarnição do Exército. No fim de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) começou a investigar uma denúncia de falta de oxigênio medicinal nos hospitais do município.

Uma das responsáveis por coordenar a distribuição dos atendimentos, a major do Exército Sonia Alves disse que o exercício acaba sendo uma forma de conhecer um pouco mais sobre a região. "A gente chega aqui e vê a carência que tem de profissionais, de clínicas”, disse a militar, que há dois anos serve em Manaus.

Pela primeira vez na região, o tenente médico do Exército Jorge Lanzelotti se surpreendeu com a receptividade da população. “Estou encantado com a riqueza natural e com a população, que nos recebe de forma bem calorosa. É gratificante para a gente estar junto à população, isso ratifica a necessidade do nosso trabalho”, disse.

Ao avaliar a estrutura montada para o exercício de simulação, o tenente disse que treinamentos como esse evidenciam a capacidade abrangência do serviço de saúde do Exército. "Eu sou um recurso que está lotado no Rio de Janeiro, mas que pode ser empregado em qualquer lugar, dependendo da necessidade que surgir”, afirmou.

AmazonLog

São esperados para o AmazonLog cerca de 2 mil participantes. Além dos exércitos do Brasil, da Colômbia e do Peru, o evento tem a presença de militares dos Estados Unidos. Do Brasil, participarão cerca de 1.550 militares; a Colômbia deve enviar 150; o Peru, 120 e, os Estados Unidos, 30. Outros países, como Alemanha, Rússia, Canadá, Venezuela, França, Reino Unido e Japão levarão menos de dez representantes cada. A maioria dos militares começou a chegar ontem (5) à cidade.

A atividade envolve unidades de transporte, logística, manutenção, suprimento, evacuação e engenharia. No caso de catástrofes, por exemplo, requer o planejamento logístico de deslocamento de equipamentos, suprimentos e equipes até o local da ação. Durante o treinamento, são realizadas simulações do preparo da área, do atendimento aos feridos e da evacuação do local.

Segundo o Exército, parte da estrutura montada para o AmazonLog17 ficará como benefício para a cidade, a exemplo da manutenção realizada na rede elétrica de parte da cidade. O local de realização do exercício de logística poderá ser posteriormente transformado em área de lazer para a população.

Além de capacitar militares das Forças Armadas, o evento também tem como objetivo promover uma atuação mais integrada das instituições que atuam em catástrofes naturais e acidentes, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais e polícias militar e civil.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acompanha o evento, com equipes da Agência Brasil e da Rádio Nacional do Alto Solimões AM e FM.

*O repórter viajou a convite do Exército Brasileiro

A importância da preservação dos fortes militares como patrimônio mundial é o tema do Encontro Internacional de Fortificações e Patrimônio Militar (Icofort, da sigla em inglês), que começou hoje (6) no Forte Duque de Caxias, no Leme, zona sul do Rio de Janeiro. Até quarta-feira (8), serão apresentadas e debatidas experiências de gestão, inovação, memória e uso turístico e cultural de fortificações do Japão, Argentina, Uruguai, Peru, México, Jamaica, Espanha e Itália, além de vários estados brasileiros.

Esta é a primeira vez que o encontro científico ocorre no Brasil e decorre do interesse apresentado em 2015 para a candidatura do conjunto de 19 fortificações brasileiras como Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro é organizado pelo Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social (LTDS) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), em parceria com o Icofort, Conselho Internacional de Monumentos e Sítio (Icomos, da sigla em inglês), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Exército Brasileiro.

Na mesa de abertura do evento, o coordenador do LTDS, professor Roberto Bartholo, disse que muito já foi feito no sentido de preservar as fortificações militares no Brasil e no mundo, por instituições de diversos tipos, tanto públicas como não governamentais, e explicou a importância de se preservar esses monumentos.

“As fortalezas históricas podem ser vulneráveis porque a memória tem um risco e o risco da memória é o esquecimento. Eventos como esse são muito importante para que não sejamos desmemoriados e para que possamos fazer da nossa memória um compromisso. E que essa rede que hoje está aqui se desdobre rumo ao futuro”, disse Bartholo.

Segundo o Coppe, no Brasil existem cerca de mil fortificações em diferentes estados de preservação, entre edificadas e em uso, mesmo que não militares, ruínas ou resquício arqueológico. Para a presidente do Icofort, Milagros Flores, o encontro no Rio de Janeiro é fundamental para compartilhar o conhecimento acumulado sobre o tema.

“Viemos aqui aprender sobre tantos projetos, tantas fortalezas que não teríamos conhecimento sobre o que estão fazendo e como estão sendo geridas. Estamos aqui em um curso intensivo de três dias para aprender e sobretudo para compartilhar todas essas informações importantes e sairemos daqui com muito mais conhecimentos sobre a situação das fortificações a nível mundial, porque esse não é um assunto apenas do Brasil, mas também para países distantes que também têm esse patrimônio tão importante”, disse Milagros Flores.

Na abertura do evento foi assinado um acordo de cooperação científica entre o Icofort e o LTDS, para a troca de informações, organização de eventos e publicação de artigos em prol da preservação e do uso sustentável dessas edificações.

Fortes selecionados

Segundo o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no encontro, Sérgio Magalhães, que apresentou modelos de gestão do patrimônio tombado, a escolha das 19 fortificações selecionadas para esta candidatura considerou a relevância na história da constituição do território nacional e das fronteiras do país:

“É um conjunto de fortificações no Brasil, é um bem de localização espalhada no território nacional, é um bem cultural seriado, tipologia de monumentos e arquitetura militar, cronologia do século XVI ao XIX. De mais de uma centena de fortificações que nós temos no nosso país, foram selecionadas essas 19 que são emblemáticas no processo de constituição do território nacional”.

Segundo ele, foram escolhidos os marcos da fronteira a Oeste, Norte, Sul e Leste dos país, das lutas contra a Companhia das Índias, de defesa das duas capitais do Brasil colônia (Salvador e Rio de Janeiro) e de defesa de portos para escoação das riquezas do país. Em abril, um seminário internacional ocorreu no Recife para debater os modelos de gestão para esse tipo de patrimônio.

“A Carta de Recife trouxe alguns elementos que devem ser considerados como elementos comuns no sistema de gestão pra essas fortificações. É a compreensão de bem compartilhado por todos os interessados, então não se trata de 19 unidades que vão procurar a candidatura de um modo diferenciado, mas sim haverá uma coordenação para isso. Deve haver pelo menos um ciclo de planejamento, monitoramento, avaliação e controle para todo o conjunto de fortificações”, disse o representante do Iphan Sérgio Magalhães.

Os fortes incluídos no conjunto candidato a ser tombado como patrimônio mundial são: Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói (RJ); Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro (RJ); Fortaleza de São José, em Macapá (AP); Forte dos Reis Magos, em Natal (RN); Forte Coimbra, em Corumbá (MS); Forte de Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO); Forte de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte de Santa Cruz (Fort Orange), em Itamaracá (PE); Forte São João Batista do Brum, no Recife (PE); Forte São Tiago das Cinco Pontas, no Recife (PE); Forte de Santo Antônio da Barra, em Salvador (BA); Forte São Diogo, em Salvador (BA); Forte São Marcelo, em Salvador (BA); Forte de Santa Maria, em Salvador (BA); Forte de Nossa Senhora de Mont Serrat, em Salvador (BA); Forte de Santo Amaro da Barra Grande, no Guarujá (SP); Forte São João, em Bertioga (SP); Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirim, em Governador Celso Ramos (SC); e Forte de Santo Antônio de Ratones, em Florianópolis (SC).

O mais antigo deles, o de Bertioga, foi construído em 1532 para impedir que os povos indígenas utilizassem o canal Bertioga para atacar a cidade de Santos e onde serviu o artilheiro alemão Hans Staden, autor de um dos primeiros relatos da conquista da América.

Diálogo: Quais são suas prioridades como chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil?

Almirante-de-Esquadra da Marinha do Brasil Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil: Sem dúvida é atingir a interoperabilidade plena nas operações conjuntas das Forças Armadas. O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas [do Brasil] tem somente sete anos de criação. Nesses poucos anos obtivemos progressos significativos na busca desta interoperabilidade, caminhando devagar, mas com passos firmes. Temos, ainda, um longo caminho pela frente para alcançarmos e aceitarmos a plena interoperabilidade. É um caminho que depende não só da conquista de corações e mentes de nossos componentes, tanto das forças singulares como do Estado-Maior Conjunto, mas também do desenvolvimento de ferramentas, de doutrinas e de procedimentos para permitir que possamos atender na plenitude esta prioridade.

Diálogo: O que é necessário para isso?

Alte Esq Sobrinho: É necessário que:

- Entendamos as tradições, as idiossincrasias e os costumes de cada força, que possuem suas características arraigadas há quase dois séculos, no caso da Marinha e do Exército, e há mais de 70 anos no caso da Força Aérea;

- Façamos os componentes das forças entenderem que, apesar de sermos um órgão novo buscando aprimorar ou mesmo modificar procedimentos e costumes seculares, o fazemos com o ideal de buscar uma evolução no emprego das Forças Armadas. O emprego conjunto das forças armadas é uma realidade no mundo atual, e esta é uma das nossas mais importantes lutas no dia a dia;

- Tenhamos macroprocessos logísticos integrados, sem deixar de respeitar os processos intrínsecos das forças;

- Possamos concluir os estudos sobre “Planejamento Baseado em Capacidade” e a “Reformulação das Política, Estratégia e Doutrina Militares de Defesa”, que são documentos imprescindíveis para revisão e atualização do “Plano de Articulação e Equipamentos das Forças Armadas”, de forma crível, buscando atender, dentro de uma realidade financeira, as nossas necessidades de defesa, em um cenário nacional e internacional em mutação;

- Terminemos o desenvolvimento de ferramentas e de equipamentos que nos permitam, realmente, ter interoperabilidade plena como: o “Rádio Definido por Software”; um link de dados próprio; sistemas de identificação próprios; um sistema de fusão de imagens e de operação de sensores, o que atenderá, também, às necessidades de demais órgãos de Estado etc.;

- Possamos desenvolver uma mentalidade, com a elaboração de uma doutrina e a aquisição de uma capacidade de medicina operativa que permita uma maior sensação de segurança e de atendimento aos nossos militares na linha de frente e que possa também contribuir nas ações de defesa civil;

- Incrementemos o emprego da catalogação nos equipamentos e sistemas das Forças Armadas, em especial nos novos, e na nossa indústria de defesa e iniciemos a adoção da metodologia da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] no gerenciamento de ciclo de vida de sistemas.

Diálogo: O tema da Conferência Sul-Americana de Defesa (SOUTHDEC, por sua sigla em inglês) de 2017, realizada em Lima, no Peru, foi “Confrontando desafios globais”. Falando mais especificamente sobre a América do Sul, que desafios são estes?

Alte Esq Sobrinho: Na SOUTHDEC 2017 foi unânime o posicionamento quanto à necessidade de que sejam estreitados os laços de relacionamento no combate aos delitos transregionais e fronteiriços, sendo este um grande desafio elencado na conferência e tema do primeiro de três painéis trabalhados pelas delegações. Como exemplo de redes de ameaças transregionais, foram enumeradas: a atuação de grupos extremistas, as atividades do narcotráfico, os ilícitos transnacionais e as redes criminosas. Um segundo desafio abordado foi referente ao papel das forças armadas na ciberdefesa de infraestruturas estratégicas. É necessário desenvolver meios de como aumentar a consciência situacional e os mecanismos para diminuir as ameaças às infraestruturas críticas. Adaptar-se, encontrar meios de cooperação e redes de informações foram soluções apontadas. O terceiro e último desafio relacionado consistiu na participação das forças armadas na gestão de desastres e resposta dos países amigos, que consiste em estabelecer um protocolo de mecanismo regional para coordenar os pedidos dos países afetados e otimizar a ajuda humanitária. Cada país deverá ter o seu próprio centro de gerenciamento de riscos e desastres, possibilitando as comunicações e as prioridades para atendimento e interagindo com o centro coordenador regional. A importância da sinergia de esforços regionais para enfrentar os novos desafios que envolvem as forças armadas foi uma constante dos debates.

Diálogo: Por falar em desafios, como os frequentes contingenciamentos orçamentários e a previsão de não expansão dos gastos da União num futuro próximo podem impactar as atividades das Forças Armadas brasileiras?

Alte Esq Sobrinho: Sem dúvida, o controle da expansão dos gastos públicos da União irá impactar nas atividades das Forças Armadas. As Forças Armadas já estão elaborando e, até mesmo, adotando ações que visam a mitigar os impactos decorrentes em seus orçamentos, tais como: adequação dos seus efetivos, com a redução do seu número e o aumento do percentual de militares temporários; concentração das atividades burocráticas e administrativas de organizações militares situadas em uma mesma área; extinção de unidades militares etc.

Diálogo: A crise financeira pela qual o Brasil atravessa pode afetar a realização de exercícios militares conjuntos com nações parceiras da região e os Estados Unidos?

Alte Esq Sobrinho: As Forças Armadas têm especial atenção ao cenário de crise financeira pelo qual atravessa o país e têm envidado esforços para maximizar o uso dos recursos, a fim de se adequar à realidade econômica. Destarte, a previsão orçamentária – impactada com o contingenciamento de gastos – contempla, embora sem a magnitude desejada, a participação do Brasil nas missões com as diversas nações amigas, incluindo os Estados Unidos, tais como o exercício militar PANAMAX e outras operações realizadas em conjunto por forças armadas da região.

Diálogo: Qual a importância de se trabalhar com outras forças armadas da região e com os Estados Unidos?

Alte Esq Sobrinho: O relacionamento internacional é a base para se estabelecer uma confiança mútua, aumento das parcerias, intercâmbios de experiências e conhecimento, dentre outras. Para o desenvolvimento de um país e o equilíbrio na região é fundamental que as Forças Armadas brasileiras, como instrumento de apoio à diplomacia e de cooperação, trabalhem juntas com os países da América do Sul, buscando a harmonia para fazer frente às ameaças comuns. Os EUA são um parceiro estratégico de longa data. Temos trabalhado juntos desde os primórdios do século passado. Foi o país que primeiro reconheceu a nossa independência. Eles têm contribuído significativamente no campo da cooperação, fortalecendo os laços de amizade e possibilitando o alcance dos interesses regionais quanto ao desenvolvimento e à segurança.

Diálogo: Por que é importante para o Brasil participar de missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU)?

Alte Esq Sobrinho: A participação do Brasil em Operações de Paz sob a égide das Nações Unidas propicia oportunidades ímpares ao Estado brasileiro, entre as quais se destacam:

- A projeção internacional do Brasil, a partir da cooperação com a ONU, na busca da paz e segurança internacionais;

- A contribuição para a minimização do sofrimento da população em locais assolados por tragédias, como terremotos e furacões, por intermédio de assistência humanitária;

- A realização de adestramento e desenvolvimento da interoperabilidade das tropas brasileiras com forças de outros países em situações reais;

- O aperfeiçoamento dos sistemas operacionais, em particular o logístico;

- O desenvolvimento da doutrina de emprego, atualização de procedimentos e prática em trabalhos com organismos internacionais e nas operações interagências; e

- O incremento da capacitação profissional e da motivação do pessoal militar pela atuação em operação real no contexto de missão de paz.

Diálogo: Que principais lições podem ser tiradas da participação das Forças Armadas brasileiras na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas 2016?

Alte Esq Sobrinho: A primeira grande lição diz respeito à necessidade de mantermos os meios de comando e controle atualizados e operacionais, ficando latente em ambos os grandes eventos a fundamental importância destes para a condução e tomadas de decisão durante as operações. A participação das Forças Armadas nos grandes eventos citados possibilitou, ainda, a aquisição de experiência e conhecimentos que poderão ser aplicados em diversas situações de emprego das tropas, com significativos ganhos de operacionalidade. Assim, observam-se melhorias em todos os sistemas operacionais, com destaque para o de comando e controle, o de inteligência e o logístico. As ações de proteção e de defesa nuclear, química, biológica e radiológica, bem como de defesa cibernética e de prevenção e combate a ataques terroristas representam áreas onde a Defesa incorporou significativos avanços. Outro grande legado foi a capacidade adquirida de interação e coordenação entre as Forças Armadas e as agências governamentais, o que foi decisivo para o êxito desses grandes eventos, servindo de referência para futuras operações interagências.

Diálogo: Como o senhor vê a participação das Forças Armadas do Brasil em ações como a realizada em favelas e outras áreas críticas do Rio de Janeiro atualmente?

Alte Esq Sobrinho: O artigo 142 da Constituição Federal prevê a missão das Forças Armadas, especificando que elas se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. O apoio das Forças Armadas ao estado do Rio de Janeiro deu-se em virtude de solicitação do governo estadual com o aval do presidente da república, com observância dos dispositivos legais. A atuação das FF.AA. [Forças Armadas] se integra ao Plano Nacional de Segurança Pública e se caracteriza pelo caráter pontual e episódico, em ações esporádicas, em áreas restritas, por tempo limitado e onde os meios dos órgãos de segurança pública daquele estado forem insuficientes.

Diálogo: As Forças Armadas do Brasil utilizam este tipo de ação para promover uma maior conscientização sobre os direitos humanos entre seus militares?

Alte Esq Sobrinho: As Forças Armadas brasileiras são, já há algum tempo, a instituição de maior credibilidade no país. Isso se deve ao fato de a sociedade brasileira entender que a atuação das FF.AA. está baseada em preceitos legais garantidos pela Constituição Federal. Todos os direitos e deveres previstos na Carta Magna são e sempre serão respeitados por qualquer integrante da tropa. A conscientização do militar no fiel cumprimento de sua missão constitucional independe da operação executada. A questão dos direitos humanos faz parte do conteúdo programático das escolas de formação das Forças Armadas e, desde cedo, os militares, nos diversos níveis hierárquicos, reconhecem a importância do tema. Em relação às operações de GLO [Garantia da Lei e da Ordem], são estabelecidas regras de engajamento, direcionando a forma de agir de cada militar e também dimensionando a correta aplicação da força, que será utilizada somente em último caso, de maneira proporcional ao ato hostil e de acordo com os princípios estabelecidos em lei. Todos os militares empregados em ações de GLO são orientados a tratar a população com cortesia e respeito, protegendo a dignidade humana, inclusive dos agentes perturbadores da ordem.

Encravado num subúrbio pacato, de ruas largas e arborizadas a meia hora de carro do centro de Melbourne, segunda maior metrópole australiana, o acelerador de partículas Synchrotron é, talvez, o melhor exemplo de como a Austrália, um país rico em recursos naturais e exportador de matérias-primas como o Brasil, está dando passos importantes rumo à economia do conhecimento — uma corrida em que o Brasil dá sinais de estar ficando para trás.

O Synchrotron é um laboratório que está na fronteira do avanço científico mundial. Ali, num galpão de 15 000 metros quadrados cuja fachada circular lembra a de um ginásio de esportes, cientistas enxergam com precisão as propriedades de toda sorte de átomos e moléculas presentes na natureza. Isso é possível com o uso de elétrons que, movimentando-se na velocidade da luz em enormes circuitos mantidos a vácuo, emitem um brilho imperceptível, mesmo com os equipamentos mais avançados de um laboratório convencional.

Como são estruturas enormes, caras e complexas de construir, dá para contar nos dedos os aceleradores de partículas no mundo — há 48 unidades desse tipo em 23 países, boa parte deles na Europa e nos Estados Unidos. A unidade australiana é uma das mais produtivas: por ano são feitos por lá mais de 1 000 testes. A grande maioria é de uma ciência básica que só deverá trazer avanços perceptíveis para a humanidade em décadas. Mas, desde que foi aberto, em 2007, o Synchrotron coleciona resultados bem palpáveis.

A subsidiária local da farmacêutica americana Pfizer testou novas terapias contra o câncer que já estão no mercado. Recentemente, um grupo de mineradoras, incluindo a australiana BHP e a brasileira Vale, financiou pesquisadores da Universidade Monash, que fica ao lado do Synchrotron, em experimentos sobre a resistência dos trilhos utilizados no escoamento da produção de suas minas. “Em 6 horas de testes no acelerador de partículas, conseguimos levantar um volume de informações que demoraríamos cerca de um ano para obter pelos métodos tradicionais”, diz o engenheiro John Cookson, da Universidade Monash, condutor das pesquisas.

Os recursos de empresas e universidades que alugam o espaço para pesquisas hoje representam 76% do orçamento do acelerador, de aproximadamente 25 milhões de dólares por ano. O restante da conta é fechado com o apoio do governo australiano, que, em agosto, anunciou um aporte de 400 milhões de dólares pelos próximos dez anos no laboratório, administrado por um grupo de cientistas australianos. O dinheiro deve ser empregado em obras para ampliar as instalações. “Vamos praticamente duplicar nossa capacidade de trabalho”, diz o físico Andrew Peele, gerente do Synchrotron. “Estamos muito animados com a expansão do laboratório.”

Assim como a Austrália, o Brasil também está investindo num acelerador de partículas. O clima por aqui, no entanto, é de apreensão com a possível falta de recursos para terminar o projeto. Há duas décadas o país já tem uma dessas estruturas, o Laboratório Nacional de Luz Síncroton, mantido pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social fundada por cientistas em Campinas, no interior paulista. Considerado ultrapassado pela comunidade científica mundial, o acelerador deve ser desativado quando ficar pronto o Sirius, uma nova estrutura com 68 000 metros quadrados de área construída ao lado do laboratório atual, ao custo de 1,8 bilhão de reais.

O Sirius terá capacidade para realizar quatro vezes mais testes do que faz hoje o similar australiano. A promessa é que o brilho gerado pelos elétrons na nova estrutura tenha qualidade superior à dos demais aceleradores no mundo todo, o que permitirá testes em materiais impenetráveis pelo laboratório atual, como as rochas ao redor da camada de pré-sal, onde está boa parte das reservas de petróleo brasileiras. 

Pelo cronograma inicial das obras, de 2014, o Sirius deveria funcionar em potência máxima no começo de 2019. Agora, a previsão otimista é que isso aconteça daqui a três anos. Tudo em razão do ritmo conta-gotas dos repasses do governo federal, responsável por quase 100% do orçamento do laboratório atual e investidor único do Sirius. Neste ano, em que a construção entrou na fase mais importante, a da instalação do circuito por onde os elétrons rodarão em altíssima velocidade, a diferença entre o que estava previsto pelo cronograma e o que de fato entrou nos cofres do CNPEM beira os 500 milhões de reais.

O descompasso financeiro causou ajustes de contratos com os fornecedores e a troca de algumas peças por similares mais baratos. “Estamos hoje vivendo de mês em mês”, diz o físico Antonio José Roque da Silva, diretor do laboratório. E a expectativa não é boa para o ano que vem: o orçamento previsto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações deve ser metade do que é em 2017. Projetos tocados pela pasta, como o do Sirius, deverão sofrer apertos ainda maiores. “O Sirius corre sérios riscos de parar”, diz um executivo do ministério.

Na origem de realidades tão opostas de Austrália e Brasil na corrida pelo domínio de uma estrutura de ponta para o avanço do conhecimento estão visões bem distintas sobre políticas públicas para inovação. Tradicionalmente, os dois países sempre estiveram na categoria de aspirantes a um posto de relevância na pesquisa científica mundial, com ilhas de excelência aqui ou ali, mas sem a mesma consistência acadêmica de Estados Unidos, França ou Reino Unido. Há décadas Brasil e Austrália gastam menos em ciência e tecnologia do que a média da OCDE, o clube das nações desenvolvidas.

Na Austrália, o enfoque escolhido para fomentar a inovação foi o de colaboração entre Estado, academia e iniciativa privada. Desde 1985 o governo australiano concede créditos fiscais generosos a empresas e pessoas que doam recursos às pesquisas em universidades ou laboratórios independentes, como o Synchrotron. O resultado: um mercado fértil de fontes de financiamento para a pesquisa. Em 2015, segundo dados do Tesouro australiano, que fiscaliza o programa, cerca de 13 000 doadores colocaram 16 bilhões de dólares à disposição de cientistas, em troca de uma renúncia fiscal que não chegou a 15% do valor investido. Atualmente, cerca de 60% dos gastos em ciência e tecnologia no país são financiados por empresas, uma das maiores taxas desse tipo de participação no mundo.

Enquanto isso, no Brasil, o Estado historicamente foi o grande provedor de recursos para a ciência, até por falta de abertura e de estímulo à participação privada. Em 2015, os desembolsos da União e dos estados somaram 60 bilhões de reais, o dobro do que investiram as empresas. Recentemente, a legislação brasileira passou a prever incentivos para financiar a inovação dentro das empresas, como a bem-sucedida Lei do Bem, que dá descontos fiscais aos negócios inovadores. Mas ainda não dispomos de mecanismos claros para incentivar a doação de recursos à pesquisa em universidades ou centros de pesquisa independentes. “Não é à toa que a pesquisa é tão dependente do Estado”, diz o economista Rafael Lucchesi, diretor de educação e tecnologia no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

No Síncroton de Campinas, por exemplo, só 1% dos usuários é constituído de funcionários de empresas, e em geral de grandes negócios com algum caixa para queimar em experimentos de longo prazo. É o caso da farmacêutica Cristália, que usa o laboratório para analisar as propriedades de fungos encontrados no Nordeste que servirão de base para novos antibióticos em breve. A Petrobras analisa ali a resistência dos materiais de suas refinarias. Já a petroquímica Braskem testou no Síncroton as propriedades químicas de um tipo de plástico patenteado por ela e capaz de suportar temperaturas de até 100 graus Celsius sem deformar, o que já despertou a atenção de potenciais clientes nas indústrias de embalagens e montadoras de veículos no Brasil e nos Estados Unidos. “Esse produto hoje é a grande aposta da Braskem para conquistar novos mercados”, diz Patrick Teyssonneyre, diretor global de inovação e tecnologia da empresa.

Agenda nacional

A consequência dessas diferenças é que, diferentemente do Brasil, a Austrália tem colhido resultados consistentes em ciência e tecnologia. Desde 2002 o investimento na área passou de 1,5% para 2,3% do PIB e está perto de atingir a média das demais nações desenvolvidas, de 2,5%. No Brasil, o volume de investimentos estagnou ao redor de 1%. Nos últimos 15 anos, a Austrália subiu do nono para o sexto lugar no ranking dos maiores gastos per capita com ciência, à frente de França e Reino Unido. Enquanto isso, o Brasil caiu uma posição e hoje está em 15o lugar. Na ponta, o volume mais abundante de recursos empurra uma economia que, na contramão da tendência mundial, está conseguindo reverter a queda nas exportações de bens de alto valor agregado — cuja produção migrou expressivamente para a China.

Em 2014, a fatia dos bens de alta tecnologia em relação ao total de exportações de manufaturados da Austrália chegou a 14%, 4 pontos percentuais acima do índice de 2007. No mesmo período, no Brasil, a participação dos bens de alto valor agregado no comércio de bens manufaturados só caiu: de 19% para 10%. Os incentivos à comunidade científica australiana motivaram a instalação de centros de pesquisa de multinacionais no país, como o da americana Boeing, que em 2017 abriu um laboratório em Brisbane, terceira maior cidade local, para estudar o impacto da realidade aumentada na aviação.

Por trás da receita do sucesso recente da Austrália no fomento à ciência de ponta estão qualidades há muito tempo em falta no Brasil: visão de longo prazo e comprometimento político com a transição para uma economia baseada em conhecimento. Por lá, o modelo de usar o dinheiro privado para fomentar a ciência se manteve de pé por sucessivos governos, independentemente do espectro ideológico. Em 2015, com o fim do ciclo mundial de altos preços para matérias-primas — o chamado “boom de commodities”, que, assim como o Brasil, beneficiou a Austrália, um dos maiores exportadores de minério de ferro, carne e grãos —, o governo do primeiro-ministro liberal Malcolm Turnbull divulgou uma agenda nacional de investimentos em ciência e tecnologia com efeitos até 2030.

No rol de medidas, além da reforma do Synchrotron e da ampliação do sistema de créditos fiscais para as empresas que investem em inovação, estão mais de 2 bilhões de dólares de recursos públicos para áreas em que o país já é referência mundial em pesquisas de ponta e que deverão gerar negócios promissores nas próximas décadas, como biotecnologia e computação quântica. “Nosso crescimento no futuro vai depender de um ‘boom de ideias’”, disse Turnbull num vídeo divulgado no YouTube para anunciar o plano.

Já o Brasil costuma ter uma agenda diferente de ciência e tecnologia a cada mandato presidencial. Desde 2007, no governo Lula, o país já teve três planos, com centenas de boas intenções salpicadas entre ações, objetivos e “eixos estruturantes”, que, em comum, demonstram uma baixa capacidade do Estado para ter uma visão precisa do que quer para o setor. “O planejamento para a ciência costuma deixar de lado critérios de competência para atender a todos os interesses da comunidade científica”, diz Carlos Américo Pacheco, presidente da Fapesp, agência paulista de fomento à inovação. No fim, criam-se documentos que são verdadeiras colchas de retalhos com pouca relevância para o avanço do conhecimento no país. O último, em 2016, já no governo Temer, não contou com o presidente durante a divulgação.

A consequência: planos inócuos ou mal concebidos. Talvez o exemplo mais evidente seja o Ciência Sem Fronteiras, programa de intercâmbio lançado em 2011 para alunos de universidades públicas, notório pelos casos de estudantes que foram parar em universidades estrangeiras de qualidade inferior às que estudavam no Brasil ou em países cujo idioma não dominavam. Pela falta de mecanismos de avaliação sobre o impacto dessas viagens à ciência brasileira, neste ano o Ministério da Educação, que gastou 12 bilhões de reais no projeto, decidiu restringir as bolsas a alunos de pós-graduação.

Olhando para o futuro, há sinais de que o Brasil, aos poucos, vem adotando algo da cartilha que a Austrália segue para elevar o investimento em ciência e tecnologia. Um exemplo é a busca de novas fontes de recursos para pesquisa. Desde o ano passado, o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica, centro aberto nos anos 40 por pesquisadores trazidos do americano Massachusetts Institute of Technology, e que até hoje se mantém na elite do conhecimento feito no Brasil, deve levantar mais de 20 milhões de reais, de fontes como a fabricante sueca de aviões Saab, para conduzir 40 projetos de pesquisas, que incluem satélites e aeronaves militares. “A maior concorrência por verbas públicas de ciência no Brasil deve fortalecer nossa estratégia de buscar dinheiro no exterior”, diz o engenheiro Anderson Ribeiro Correia, reitor do ITA.

O financiamento privado pode ganhar um impulso com um projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), que já passou pelo Senado e hoje está na Câmara dos Deputados, prevendo isenções fiscais aos doadores de recursos para a pesquisa científica. “A inspiração vem dos fundos patrimoniais de universidades americanas e inglesas de excelência, como Harvard e Oxford”, diz Ana Amélia. O Brasil até agora não conseguiu criar uma política sustentável de apoio à ciência. A torcida é para que o esgotamento do financiamento público dê lugar a um modelo que deu certo na Austrália — e para que o Brasil consiga acelerar o passo rumo a uma economia baseada no conhecimento.