quarta-feira, novembro 01, 2017 |

Executivos da Embraer negam terem pago propina a coronel dominicano

Executivos da Embraer negam terem pago propina a coronel dominicano ...

Italo Nogueira ...

Executivos da Embraer negaram nesta terça-feira (31) em depoimento na Justiça Federal terem pago propina para militar da República Dominicana em negociação para venda de aeronaves para o país.

Dois executivos afirmaram ao juiz Marcelo Bretas que o coronel aposentado da Força Aérea dominicana Carlos Piccini Nunez recebeu US$ 3,5 milhões por ter sido o representante comercial da empresa na venda de oito aviões Super Tucanos em 2008 ao país por US$ 92,5 milhões.

(continue a ler abaixo ...)

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Executivos da Embraer negam terem pago propina a coronel dominicano

Italo Nogueira

Executivos da Embraer negaram nesta terça-feira (31) em depoimento na Justiça Federal terem pago propina para militar da República Dominicana em negociação para venda de aeronaves para o país.

O Ministério Público Federal acusa dez membros da antiga cúpula da empresa de ter pago a quantia a título de propina. Piccini recebeu os valores quando ocupava o cargo de diretor de projetos especiais da Força Aérea dominicana, em 2009.

O caso da suposta propina foi descoberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que informou autoridades brasileiras sobre os delitos. Temendo as punições em relação ao caso, a Embraer colaborou com as investigações americanas e pagou uma multa de US$ 206 milhões. A empresa também é suspeita de corrupção na Índia, Arábia Saudita e Moçambique.

De acordo com o ex-diretor de vendas da empresa Eduardo Munhóz, réu no processo, o militar foi escolhido como representante quando estava na reserva, situação até a venda das aeronaves. Apenas após a assinatura do contrato com o governo dominicano, segundo a versão, o militar retornou ao serviço público.

"Ele atuou na promoção do Super Tucano no país. Tinha bom trânsito entre os militares. Na área de defesa, o representante comercial era uma pessoa para nos ajudar a entender os processos. Para isso, a melhor pessoa é um ex-militar", disse Munhóz, que afirmou ter sido o responsável por negociar a comissão de Puccini.

O executivo disse que o serviço foi feito sem a formalização de contrato de representação porque a Embraer tivera problemas com outro intermediário na República Dominicana com quem tinha acordo anterior. O pagamento demorou a ocorrer, segundo Munhóz, pelo mesmo motivo.

As investigações contam com dois delatores, sendo um gerente de contratos da própria Embraer, Albert Close, e o empresário Elio Sonnenfeld, representante da empresa brasileira numa negociação na Jordânia.

Eles relataram que o pagamento a Piccini foi pago por meio de contrato da Embraer com Sonnenfeld de representação na Jordânia. Isso gerou ainda uma acusação por lavagem de dinheiro aos envolvidos.

O militar acabou recebendo, por meio de Sonnenfeld, quando já estava dentro do governo dominicano. Nenhum executivo assumiu a ordem de incluir neste acordo o pagamento ao militar dominicano.

O ex-vice-presidente de defesa da Embraer Luiz Carlos Aguiar, também réu no processo, declarou que não autorizou a contratação direta de Piccini justamente por ter sido informado apenas após a concretização da venda.

"A Embraer fechou um contrato em 2007 com a República Dominicana, direta e sem representação comercial. Em junho de 2008 foi assinado. Em setembro de 2008, o diretor que trabalhava na minha equipe, responsável pelas Américas [Eduardo Munhóz], me procurou colocando a necessidade de contratação de um representante comercial e consultoria na ocasião. Era uma contratação de representante que estava fora da regra da companhia, e eu não reconheci essa dívida", disse ele.

Outro executivo da área de vendas da empresa envolvido na negociação, Luiz Eduardo Fumagalli, afirmou que Puccini foi apresentado a ele em 2005 por membros da própria Força Aérea dominicana como alguém indicado para intermediar os contatos com a empresa brasileira. Ele afirma, porém, que não se falou em propina durante as negociações.

"Foi apresentado porque era um ex-oficial. Minha obrigação era passá-la para meu chefe imediato, Eduardo Munhóz", disse Fumagalli.

Outros cinco executivos negaram relação com a negociação com Puccini. Entre os réus está Flávio Rímoli, ex-vice-presidente de governança corporativa, auditoria e compliance da Camargo Corrêa. Ele foi demitido do cargo após se tornar réu na ação penal. À época vice-presidente jurídico da Embraer, Rímoli negou envolvimento no caso.

O caso Embraer foi investigado pelo procurador Marcelo Miller, suspeito de ter atuado em defesa da JBS pelo escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe quando ainda tinha cargo na MPF. Este escritório atuou na auditoria interna da Embraer como representante do Baker & Makenzie no Brasil. Não há indícios de irregularidade nessa investigação.

TSE estuda criar grupo para monitorar "fake news" nas eleições de 2018

Ministro Raul Jungmann, que diz que o Exército poderia colaborar no combate às notícias falsas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute a formação de um grupo de trabalho destinado a avaliar, durante as eleições de 2018, as chamadas "fake news" (notícias fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais) disseminadas na internet, em especial nas redes sociais e aplicativos de mensagem.

A preocupação do tribunal é com o impacto desse tipo de fraude na definição do voto do eleitor.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse à Folha nesta terça-feira (31) que o Exército poderia participar do monitoramento das "fake news" por meio do CCOMGEX (Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército), mas que o assunto é avaliado pela área técnica. O comando é vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia da Força.

Em nota divulgada à imprensa no último dia 25, o TSE informou que houve a decisão de se criar "grupos de trabalho para analisar medidas de segurança a serem adotadas para garantir a liberdade de voto dos eleitores".

A decisão foi anunciada após uma reunião entre o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen.

O tribunal informou na ocasião que deve "fazer convênio com a área de tecnologia do Ministério da Defesa e utilizar outros subsídios para acompanhar o desenrolar do processo".

Até o momento, contudo, ainda não está definido como seria esse trabalho e que tipo de tecnologia poderia ser utilizado no processo de acompanhamento da disseminação dos textos falsos.

"Por enquanto, ainda não foram divulgados cronograma e nenhuma ação concreta, uma vez que os grupos estão em fase de formação", informou o tribunal.

O TSE desenvolveu essa linha de preocupação a partir do impacto das "fake news" em campanhas eleitorais recentes de outros países, como EUA e França. Procurado pela Folha para comentar o assunto, o GSI não havia se manifestado até o fechamento deste texto.

Satélite estatal de R$ 2,8 bilhões fica fora da órbita do mercado

Natália Portinari De São Paulo

Depois de adiar três vezes o leilão da capacidade do satélite estatal SGDC, pelo qual pagou R$ 2,8 bilhões, a União tentou realizar o certame nesta terça-feira (31), mas não encontrou nenhuma oferta.

Os potenciais interessados são operadoras como Embratel, Hughes e Hispamar, que comercializam capacidade de satélites para empresas de telefonia e banda larga.

Com duas bandas de telecomunicações, a Ka (para comunicações) e a X (para uso das Forças Armadas), o satélite foi construído pela empresa francesa Thales e, depois, adquirido em consórcio entre Embraer e Telebras.

Concebido em 2010 como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cujo intuito era levar internet para todo o país, o satélite virou prioridade quando se revelou, em 2013, que Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo norte-americano.

Ao ser lançado, em maio deste ano, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que ele levaria ao "fim do apartheid digital", viabilizando o acesso "em milhares de unidades escolares por todo o país".

O plano inicial era que a Telebras atendesse diretamente os usuários das regiões remotas. Com prejuízo de R$ 270 milhões em 2016, porém, a empresa só teria condições de investir na infraestrutura necessária se fosse subsidiada pelo governo.

Por isso, em fevereiro, a Telebras anunciou que iria leiloar parte da capacidade do satélite, o que chegou a ser questionado no Senado.

O SGDC atingiu a órbita em junho. A partir desse momento, ele gasta combustível para permanecer em sua posição, o que faz com que sua vida útil seja de 18 anos –ou seja, esse é o tempo hábil para reaver o investimento.

Apesar de o edital do leilão obrigar as operadoras privadas a cumprir o PNBL, ele não determina uma meta do território ou cidades específicas que seriam atendidas.

Foram disponibilizados dois lotes, um com 36% (21 Gbps) e outro com 22% (12 Gbps) da banda Ka. O preço mínimo seria revelado após as empresas darem os lances, mas o rumor no mercado é de que estejam altos demais.

Ficam reservados 56 Gbps para atendimento de escolas e hospitais. Segundo a Telebras, há a necessidade de atender 30 mil escolas e 20 mil unidades de saúde.

A Telebras queria leiloar 79% da capacidade, mas recuou após o Tribunal de Contas da União pedir explicações sobre como as aderentes atenderiam o PNBL.

Existia, no PNBL, um limite de R$ 35 no preço final cobrado do usuário pela banda larga, mas não há previsão de que isso continue valendo.

Substituído pelo Plano Nacional de Conectividade, o PNBL terminou em 2015, com um investimento em banda larga de 12% do previsto –R$ 31 milhões de R$ 252 milhões.

OUTRO LADO

A Telebras afirma que a privatização da capacidade do satélite "foi a maneira mais eficiente, transparente e isonômica de se alcançar os objetivos estratégicos" do SGDC.

Após o fracasso do leilão, a empresa está debatendo alternativas, como mudar os valores de referência, apresentar uma nova licitação ou assumir toda a operação.

"Temos operadoras interessadas e queremos seguir com o objetivo de inclusão digital", diz Maximiliano Martinhão, que assumiu a chefia da empresa há um mês.

Ele diz que, nos próximos dias, a Telebras irá contatar as empresas de satélite para entender suas demandas.

Hoje, o país só tem cabos de fibra óptica em 57% das cidades e, mesmo nestas, precisa da complementação de satélites para conexão. O investimento nas regiões remotas, custoso, não é atraente para as grandes empresas.

"O investimento no SGDC foi feito, agora precisamos usar", diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. "O governo tem que colocar um preço mínimo viável para não queimar o satélite."

Para Tude, faz mais sentido que o governo invista em fibra óptica, que é mais barata e pode atender mais pessoas, do que em usar por conta própria a capacidade do SGDC. "Plano de conexão não falta, o que falta é dinheiro."

Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que o uso do SGDC está em fase de teste.

"Tão logo esses testes sejam concluídos, se dará início à plena utilização da banda X", diz a pasta, em nota.

CONCORRÊNCIA QUESTIONA VALOR DO INVESTIMENTO

Existem satélites operados por empresas privadas que fornecem os mesmos serviços do SGDC e custam menos.

A SES, maior empresa do setor, diz pagar uma média de US$ 350 milhões (R$ 1,15 bilhão) pela construção de seus satélites.

No ano que vem, a operadora põe em órbita o SES-14, estacionado no Brasil, com bandas Ka e Ku (dedicada a vídeo).

Já a Embratel lança, em 2019, o Star One D2, satélite geoestacionário com banda Ka, Ku, C (celular) e também banda X para o Ministério da Defesa. A empresa não revela o valor do investimento.

As empresas privadas, porém, não cobrem todo o território brasileiro, como o SGDC. É algo que deve ser resolvido pela nova geração de satélites com tecnologia HTS ("high throughput"), que vêm com uma capacidade maior.

Jurandir Pitsch, vice-presidente de vendas na América Latina da SES, afirma que é improvável que o SGDC consiga oferecer preços competitivos às operadoras, já que tem que cobrir os R$ 2,8 bilhões de investimento.

Eduardo Tude, da Teleco, afirma que o valor elevado do SGDC provavelmente se deve à banda X. "Esse equipamento costuma ser mais caro."

Outro questionamento se deve ao valor pago pela posição orbital, que é onde fica estacionado o satélite. A Telebras pagou cerca de R$ 4 milhões pelo espaço, enquanto empresas privadas pagam até dez vezes isso.

"Não era para o SGDC ser nosso concorrente, mas virou. O intuito inicialmente era o atendimento social, mas a Telebras hoje não tem capacidade de fazer o que foi combinado", diz Pitsch, da SES.

A Yahsat, empresa dos Emirados Árabes Unidos, é outra concorrente. Com o satélite Al Yah 3, a empresa quer fornecer sinal de rede móvel para a TIM e vender banda larga direto para os usuários.

Em 2014, a Yahsat pagou R$ 44 milhões pela posição orbital do satélite.

SATÉLITES

Complementam conexão em cidades com fibra incipiente e são principal forma de acesso em regiões remotas

Tipos de satélites

LEO

TIPO DE ÓRBITA: Órbita baixa
DISTÂNCIA DA TERRA (quanto maior a distância, maior o tempo de espera na comunicação ("latência")): De 160 a 2.000 km
ESPECIALIDADE: Bons para observação fotográfica

MEO

TIPO DE ÓRBITA: Órbita média
DISTÂNCIA DA TERRA: De 2.000 a 35.786 km
ESPECIALIDADE: Bons para sinal de 3G/4G; Brasil é atendido pela frota da O3b

GEO

TIPO DE ÓRBITA: Geoestacionário
DISTÂNCIA DA TERRA: Além de 35.786 km
ESPECIALIDADE: Usados para TV, banda larga e conexão em cidades remotas

SGDC (Satélite Geoestacionário* de Defesa e Comunicações Estratégicas)

CUSTO R$ 2,8 bilhões
OPERAÇÃO Telebras
FABRICANTE Thales (França)
LANÇAMENTO mai.2017
CONEXÃO Ka (banda larga), X (uso militar)
VIDA ÚTIL 18 anos

*que gira na mesma velocidade da Terra

Jungmann diz que população do RJ está "encurralada" e "exposta" ao crime organizado

Gustavo Maia Do Uol, Em Brasília

Horas após a publicação de entrevista do ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao UOL, na qual ele critica a condução da segurança pública por parte do governo do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (31) que a sociedade fluminense está "encurralada" e "exposta".

As declarações foram feitas durante a cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) com o governo federal, para atuação conjunta no enfrentamento de crimes federais no Estado do Rio.

"O Rio de Janeiro vive hoje uma situação de vulnerabilidade. Nós temos hoje uma sociedade encurralada, exposta."

O ministro participou da solenidade ao lado de Jardim, da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen. Nenhum representante do governo do Rio participou da cerimônia.

Jungmann disse ainda que o acordo é a "realização de um grande sonho" e que este é um dos dias mais felizes ao longo de sua gestão a frente da pasta. "Nós estamos aqui integrando esforços. Essa força-tarefa é de fato uma ação essencial e decisiva para o resgate do Rio de Janeiro", declarou.

"Hoje o crime organizado, que se nacionalizou e se transnacionalizou, representa um risco à sociedade, às instituições e à democracia. Esse esforço é uma resposta adequada, necessária, importante, decisiva para fazer frente a todas as ameaças que hoje rondam a cidadania e o nosso país", acrescentou.

Durante a solenidade, Torquato Jardim fez um breve discurso elogiando a iniciativa e classificou a parceira como "histórica". Questionado por jornalistas sobre as suas declarações ao blog do jornalista Josias de Souza, do UOL, ele afirmou que elas já foram feitas. "Já falei tudo que podia falar hoje", comentou.

Em sua fala, Etchegoyen citou as dificuldades no enfrentamento do crime organizado. "Como todos sabemos, [eles] não têm os limites aos quais os agentes do Estado estão submetidos em uma democracia saudável. Consequentemente, eles dispõem de uma agilidade e de uma flexibilidade a partir das próprias regras, leis que eles mesmos criam", afirmou.

"Lamentavelmente nós tivemos que enfrentar situações extremas de insegurança para que até mesmo a população sentisse o que era preciso fazer, que se estabelecesse uma prioridade. Hoje a segurança pública é eleita como uma das duas mais importantes questões da nossa sociedade", comentou o ministro do GSI.

O acordo, segundo ele, abre "uma via muito importante para conduzir a solução das questões". "Hoje é um dia de respirar fundo, de comemorar, porque certamente nós temos muito trabalho pela frente."

Para Dodge, o protocolo assinado nesta terça permite ao grupo de trabalho --que tem procuradores lotados no Rio de Janeiro-- reunir "informações estratégicas" compartilhadas entre os órgãos que o compõem.

"Tenho certeza que [...] facilitará muito o compartilhamento de informações para que possamos empreender melhor este trabalho. Espero que os resultados sejam profícuos e que possamos senti-los no curto prazo", declarou.
Crise de segurança

O Rio de Janeiro passa por uma escalada de violência. Na última quinta-feira (26), o comandante do 3º BPM foi assassinado a tiros no Méier. Mais cedo, no mesmo dia, uma adolescente de 12 anos foi vítima de bala perdida quando deixava uma festa evangélica na Rocinha, favela na zona sul.

No começo da semana passada, uma turista espanhola morreu depois que um policial militar atirou contra o carro em que ela estava junto com outros turistas, segundo a polícia. Os agentes envolvidos na ocorrência disseram que o veículo furou um bloqueio feito pela corporação. O motorista do carro nega.

Desde setembro, traficantes se enfrentam pelo controle da venda de drogas na região da Rocinha. Por uma semana, quase mil homens das Forças Armadas e polícias fizeram um cerco à favela --parte do contingente de cerca de 8.500 militares que reforçam a segurança no Estado desde o fim de julho.

Em agosto, o governo do Rio decidiu reduzir em 30% o efetivo das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) como forma de aumentar o número de policiais nas ruas, movimento que foi considerado um recuo no programa implantado em 2008 para tentar retomar áreas dominadas pelo tráfico de drogas.

Pesquisa Datafolha mostra que, se pudessem, 72% dos moradores dizem que iriam embora do Rio por causa da violência. O desejo de deixar a cidade é majoritário em todas as regiões e faixas socioeconômicas --foram ouvidas 812 pessoas, e a margem de erro do levantamento é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nas últimas semanas, segundo o Datafolha, um terço dos moradores mudou sua rotina e presenciou algum disparo de arma de fogo. O levantamento revela que 67% das pessoas ouviram algum tiro recentemente.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros será reaberto nesta quarta-feira

A unidade de conservação volta a receber o público após duas semanas fechada em função do incêndio que queimou 1/4 de sua área total

Após o maior incêndio da história a atingir o local, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) reabre nesta quarta-feira (1º/10). A unidade de conservação estava fechada aos turistas desde o início da queimada que teve início em 17 de outubro. O fogo foi totalmente extinto nesta terça-feira (31/10).

As chamas atingiram 66,014 mil hectares, o equivalente a 28% do parque. As ações de combate envolveram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e de Goiás, além do Grupo Ambientalista do Torto (GAT).

Mais de 500 voluntários se juntaram ao combate e desempenharam papéis fundamentais por meio da atuação em várias frentes e da arrecadação de recursos que serão utilizados em treinamentos e ações de prevenção. A Força Área Brasileira (FAB), Polícia Militar do DF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiaram os trabalhos com a cessão de aviões e helicópteros.

Funcionamento

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros funciona de terça a domingo. Em casos de feriados na segunda-feira, a unidade de conservação permanece aberta na data e fecha no primeiro dia útil subsequente. Em janeiro e julho, meses de férias escolares, o parque fica aberto durante todos os dias.

A entrada é das 8h às 12h e a saída, até as 18h. Na entrada, o registro dos visitantes é feito mediante o preenchimento do Termo de Conhecimento de Riscos e Normas.

Para enriquecer a experiência da visitação e reduzir os impactos sobre o ecossistema, a visitação é limitada de acordo com a capacidade das trilhas. A Trilha dos Saltos recebe 250 visitantes por dia; Trilha dos Cânions, 200 visitantes/dia; Trilha da Seriema, 30 visitantes/dia; e Travessia das Sete Quedas, 20 pessoas acampadas/noite.

Setor ligado à Força Aérea vai investigar se piloto morto no Vale do Caí tinha habilitação

Amauri José Rockenbach, 52 anos, e Adilson Rauber, 34, morreram no domingo após o ultraleve em que voavam cair

Para esclarecer quais os motivos que levaram um ultraleve a cair e matar dois homens no domingo (29), em Barão, no Vale do Caí, equipes dos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) IV, órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), deverão ouvir testemunhas e analisar os restos da aeronave nos próximos dias. A investigação também vai apurar se Adilson Rauber, 34 anos, que pilotava o veículo no momento do acidente, tinha habilitação para a prática. Amauri José Rockenbach, 52, era o passageiro que também morreu na queda.

Segundo o major aviador Marlon da Fonseca Sampaio, o trike (lê-se tráik), espécie de triciclo com asas de asa-delta, é considerado uma aeronave experimental e, por isso, a investigação da Seripa serve para que o órgão possa produzir conhecimento e evitar novos acidentes. Não há prazo para essa apuração se encerrar, mas ela pode levar até um ano, segundo o major:

— A nossa (investigação) é diferente da policial, que vai apurar as causas das mortes. Como o trike é experimental, com guarda exclusiva do proprietário, tudo pode levar mais tempo. Nossa ideia é pensar na prevenção. Também vamos apurar se o piloto tinha habilitação.

Para pilotar esse tipo de aeronave, segundo Sampaio, é preciso ter, pelo menos, habilitação de piloto esportivo, documento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

— Ainda não se tem ideia do que pode ter acontecido. Ouvi algumas pessoas que estavam no local falando que havia muita cerração no momento do voo. Alguns também falaram que a aeronave estava fazendo um barulho estranho e bem alto. Mas isso ainda é muito inicial, são só relatos de pessoas leigas no assunto — adianta o major.

Rauber e Rockenbach foram velados na capela mortuária de Santa Terezinha, interior de Nova Petrópolis. O sepultamento de ambos ocorreria na segunda-feira (30), no cemitério da mesma comunidade.

Rauber era natural de Cândido Godoi, trabalhava como metalúrgico em Santa Terezinha, deixa mulher e um filho de dois anos. Rockenbach, nascido em Curitiba (PR), trabalhava como motorista de uma fábrica de cerâmicas em Bom Princípio e deixa mulher e dois filhos adultos.

Chapada dos Veadeiros será reaberta nesta quarta-feira (1º)

Depois de mais de duas semanas de incêndio, Parque Nacional pode receber até 500 visitantes por dia

A partir desta quarta-feira (1º), o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) será reaberto ao público. A unidade ficou interditada por mais de duas semanas em razão de um incêndio que atingiu a área.

Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as chamas foram extintas nesta terça-feira (31) e, até o último levantamento, mais de 66 mil hectares da reserva foram consumidos pelo fogo.

Apesar dos prejuízos causados pelo incêndio, a estrutura física do parque foi preservada e poderá receber até 500 visitantes por dia. O retorno das atividades é essencial para a área, pois parte das receitas vem do ecoturismo.

Em 2015, a vinda de 56,6 mil visitantes propiciou a geração de 135 empregos nas cidades ao redor da Chapada, com a receita de R$ 3,3 milhões.

O ICMBio informou, ainda, que o fogo deixou inúmeros animais feridos. Para tratar dos bichos, um grupo de veterinários e voluntários atuam na região. A Polícia Federal também está na região para apurar as causas do incêndio. A suspeita é de que seja criminoso.

O combate ao fogo mobilizou diversos setores. Ao todo, 200 militares da Força Aérea Brasileira (FAB), quatro helicópteros, cinco aviões-tanque e um avião Hércules da Força sobrevoaram a área danificada para combater as chamas. Além disso, o ICMBio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da operação.

Em junho, o presidente Michel Temer assinou um decreto que ampliou a área do parque, que passou de 65 mil para 240 mil hectares. A ideia era expandir a área de preservação do Cerrado e impulsionar a economia local, já que passou a integrar seis municípios goianos.

De acordo com estudos do ICMBio, a expansão vai proteger 17 espécies da flora e 32 espécie da fauna ameaçadas de extinção. Em 2001, o parque foi reconhecido como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO.

Uso das Forças Armadas na segurança pública é defendido na CRE

Augusto Castro

As Forças Armadas têm como funções originais a defesa do país e a garantia dos poderes constitucionais, mas a legislação permite seu uso na segurança pública se as forças de segurança tradicionais não forem suficientes. Essa foi uma das questões analisadas e enfatizada nesta segunda-feira (30) pelos debatedores que participaram da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Com o tema “Reestruturação da Defesa Nacional: Reflexões sobre o preparo e o emprego das Forças Armadas no século XXI”, este foi o 15º painel do ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?", que vem sendo realizado pela comissão ao longo do ano. A reunião foi comandada pelo vice-presidente da CRE, senador Jorge Viana (PT-AC). A senadora Ana Amélia (PP-RS) também participou dos debates.

Ação na falência

Primeiro a falar, o coordenador da pós-graduação da Escola Superior de Guerra (ESG), contra-almirante Antonio Ruy de Almeida Silva, disse que as Forças Armadas têm como atividades principais a defesa da pátria e a garantia do pleno funcionamento dos poderes constitucionais. Entretanto, elas também podem ser usadas na segurança pública, embora os militares não sejam usualmente treinados para esse tipo de ação.

Mas esse uso das Forças Armadas na segurança pública só deve ocorrer quando houver falência dos órgãos tradicionalmente responsáveis, disse o contra-almirante. De acordo com ele, é uma tendência mundial o uso dessas forças militares fora de suas atividades típicas, como a participação em ações sociais, tais como navios-hospital na Amazônia, obras públicas ou distribuição de água em locais atingidos pela seca no Nordeste.

Por sua vez, o professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior afirmou que ações subsidiárias são cada vez mais solicitadas pelas autoridades públicas às Forças Armadas. São ações como ajuda em desastres civis ou acidentes ambientais, mas também na segurança pública. Mas ele alerta que o poderio militar não deve ser a primeira opção em determinadas situações e que as funções originais dessas forças não devem ser deixadas de lado.

Orçamento

Já o diretor institucional do Sindicato das Indústrias de Material de Defesa (Simde), Luiz Cristiano Vallim Monteiro, afirmou que o envolvimento das Forças Armadas em operações subsidiárias como as de segurança pública tende a ser cada vez maior. Ele citou como ações extra e rotineiras dos militares a segurança de embaixadas, prevenção e repressão de ilícitos transfronteiriços, apoio ao Programa Mais Médicos do governo federal, apoio ao Ministério da Educação na aplicação do Enem e a programas sociais da pasta da Defesa.

Monteiro usou a atual situação da cidade do Rio de Janeiro como exemplo: o emprego das Forças Armadas é legal e legítimo, pois “a segurança pública do Rio de Janeiro está falida”. Mas esse uso deve ser feito com responsabilidade e controle, advertiu. Ele também chamou atenção para a necessidade de mais investimentos nas Forças Armadas. Conforme disse, países como Chile, Colômbia e Equador investem porcentagem maior de seus PIBs em defesa do que o Brasil.

— Não se faz defesa nacional sem dinheiro. Nós investimos muito pouco nas Forças Armadas. Como falar em forças preparadas com baixo orçamento? — disse.

Ele sugeriu ao Congresso a aprovação da PEC 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Monteiro defendeu mais recursos para a Marinha, Exército e Aeronáutica que poderiam vir do Fundo de Marinha Mercante, dos royalties de minérios e da exploração da Base Aeroespacial de Alcântara, respectivamente.

— Sem segurança não temos nada, sem segurança não dá para ir à escola, não dá para ir ao hospital — afirmou.

Forças Armadas brasileiras simulam guerra cibernética com mais 5 países

Militares especialistas em guerra eletrônica participaram, na semana passada, do I Exercício Ibero-Americano de Defesa Cibernética, no Centro de Instrução de Guerra Eletrônica, em Brasília, com a participação de especialistas da Argentina, Colômbia, Espanha, México, Portugal e observadores peruanos.

O objetivo foi desenvolver competências na área cibernética e estreitar a cooperação entre as forças armadas dos países envolvidos. A iniciativa, do Comando de Defesa Cibernética, visa a aperfeiçoar tecnologias e sistemas integrados que permitam a identificação e neutralização de possíveis ataques cibernéticos que ofereçam ameaça à soberania nacional.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o coronel-aviador Paulo Sérgio Porto, chefe da Divisão de Operações Conjuntas do Estado-Maior do Comando de Defesa Cibernética, diz que a realização de exercício como o deste final de outubro aprimoram a estratégia como atividade de combate cada vez mais importante no cenário mundial por promoverem o aprimoramento e a troca de experiências entre nações amigas.

Porto lembra que o Comando de Defesa Cibernética foi criado em janeiro de 2015, tendo seus objetivos estabelecidos em março de 2016, tendo como principal objetivo a proteção e defesa dos ativos de informação da administração central do Ministério da Defesa. Com relação à cooperação com outros países, em especial da América Latina, Porto observa:

"A segurança é um objetivo contínuo das organizações de forma que continuamente buscamos estabelecer critérios de risco inerentes aos ativos da informação, e realizar seu gerenciamento, os reduzindo às infraestruturas críticas da informação de interesse da defesa nacional, bem como contribuir para a segurança dos ativos de informação da Administração Pública Federal no que se refere à segurança cibernética situados fora do âmbito do Ministério da Defesa."

O chefe do Comando de Defesa Cibernética diz que todo esse trabalho reúne não só a elite da comunidade tecnológica de informação das Forças Armadas como também há cooperações com entidades civis.

"Uma de nossas atribuições é de ficar em condições de integrar com futuras estruturas a serem criadas no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, assim como proporcionar condições para que o sistema de ciência e tecnologia do ministério realizem pesquisa e desenvolvimento, visando à prospecção tecnológica e científica em conjunto com instituições acadêmicas e de pesquisas nacionais. Desta forma realizamos e fomentamos a cooperação com instituições privadas e especialistas civis no país", diz o coronel-aviador.

Os recursos alocados no Comando de Defesa Cibernética são distribuídos na articulação de ouras instituições na internet, treinamento e capacitação de pessoal, além da criação de ferramentas, inteligência cibernética, modelos de criptografia, entre outros. No Brasil, os programas militares são de natureza defensiva.

CCOMSEx

Rio: ações pontuais e foco no trabalho de inteligência, cerco e logística enfraquecem o crime

Desde o dia 28 de julho, as Forças Armadas atuam em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública (PNNSP), que prevê a atuação de Marinha, do Exército e da Aeronáutica em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em coordenação com os órgãos de segurança pública.

Em três meses, as Operações resultaram em 147 pessoas presas e oito menores apreendidos. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SESEG), foram apreendidos 26 fuzis, 125 carregadores de fuzis, 23 pistolas, uma espingarda calibre 12, três revólveres, 20 granadas, 3.733 munições de calibres variados, 81 veículos, 2,2 toneladas de maconha, 14 quilos de cocaína, 1,5 quilo de haxixe, entre outros.

As ações são pontuais e têm foco no trabalho de inteligência, cerco e logística, com o objetivo de enfraquecer as organizações criminosas. Já foram realizadas 10 operações, em diversas comunidades do Rio de Janeiro, na Zona Norte e Zona Sul, além de Niterói e Duque de Caxias, municípios da região metropolitana da Capital. O início das atividades, em julho, foi um trabalho de reconhecimento, ambientação do terreno e obtenção de dados na região metropolitana do Rio.

O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no território fluminense encontra amparo jurídico no Decreto do Poder Executivo de 28 de julho de 2017 e na Diretriz Ministerial Nº 16/2017, do Ministério da Defesa. O Estado-Maior Conjunto, operando dentro do Comando Militar do Leste (CML), composto por representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de órgãos de segurança pública federais e estaduais, permanece em condições de realizar o planejamento e a coordenação de novas ações integradas, sempre mediante solicitação da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

Relembre as Operações

Operação Furacão (28 de julho): em diversos pontos da Região Metropolitana do RJ;

Operação Onerat (04 de agosto): no Complexo do Lins de Vasconcelos (Zona Norte/RJ);

Operação Dose Dupla (16 de agosto): Comunidades de Grota, Caramujo, Igrejinha, Preventório, Atalaia e Ititioca, em Niterói (região metropolitana/RJ);

Operação Conisi (21 de agosto): nas Comunidades do Jacarezinho, Alemão, Manguinhos, Mandela, Bandeira 2, Parque Arará, Mangueira, Barro Vermelho e Sapinho, bem como no Condomínio Morar Carioca (Zona Norte/RJ);

Operação Rocinha (22 a 29 de setembro): na Rocinha (Zona Sul/RJ)

Operação Duque de Caxias (27 de setembro): nas Comunidades do Barro Vermelho, Sapinho e Geruza, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense);

Operação Babilônia (1º de outubro): no Morro da Babilônia, em Copacabana (Zona Sul/RJ);

Operação Morro dos Macacos (6 de outubro): no Morro dos Macacos, em Vila Isabel (Zona Norte/RJ);

Operação Rocinha (10 e 11 de outubro): na Rocinha (Zona Sul/RJ);

Operação Complexo de São Carlos (27 de outubro): nas Comunidades do Querosene, Zinco, São Carlos e Mineira (Centro/RJ).

AL AMAZONAS

Aleam homenageia Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira

O Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB) foram comemorados nesta terça-feira (31), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da propositura do deputado estadual Carlos Alberto (PRB). Segundo ele, a homenagem ocorre em reconhecimento dos trabalhos da aeronáutica no Amazonas e Brasil.

“A Força Aérea é um exemplo de disciplina, honra e tradição na história do país. A FAB tem se destacado como uma importante instituição militar para a segurança do país. Ela busca formar o jovem militar, ensinando valores como respeito e determinação. Todos são importantíssimos e de grande valor para cada militar que a exerce”, disse o parlamentar.

Ainda conforme o deputado Carlos Alberto, a profissão de aviador é símbolo para todos nós, pois desafiam os perigos em situações de combate durante os exercícios militares, mostrando que não existe medo das ameaças que os cercam. “Quero desejar parabéns a todos os aviadores pela passagem da data e reforçar que vocês são nosso orgulho, por conta da dedicação e empenho de proteger nossas fronteiras”, frisou o deputado.

O Major-Brigadeiro do Ar Waldeísio Ferreira Campos, comandante da Ala 8 da FAB no Amazonas, destacou o orgulho de ser um militar no Amazonas. “Falar da Força Aérea Brasileira para mim é falar sobre um sentimento que não cabe no peito, mostrar soberania e abraçar a missão. A FAB é glamorosa, principalmente para quem trabalha na Amazônia. Ser aviador, militar e da nossa instituição é falar de comprometimento com a sociedade”, falou Campos.

De acordo com o comandante da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), David Brandão, que representou o governador Amazonino Mendes durante a solenidade, os trabalhos da FAB são reconhecidos em todo o Brasil. “Em nome de todos policiais militares e do Governo do Amazonas reconhecemos a atuação da Força Aérea no nosso Estado e destacamos a valorosa importância dela para o Brasil”, comentou Brandão.

Além dos militares da PM e FAB, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Exército Brasileiro, o vice-almirante Luís Antônio Rodrigues Hecht, comandante do 9º Distrito Naval, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag e outras autoridades participaram da solenidade.

História

O dia do Aviador e da FAB são comemorados no dia 23 de outubro. A data destaca o grande feito de Santos Dumont, um marco que mudou a história da aviação brasileira, pois o 14-Bis alçou seu ousado primeiro voo em 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, na França.