NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 31/10/2017 / Rússia quer lançar novo avião similar ao KC-390

Ao longo do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, com as ruas tomadas por manifestações antagônicas, avolumou-se a demanda de intervenção militar constitucional para pôr o País em ordem. Ordem contra os conselhos bolivarianos que os governos do PT estariam impondo ao setor público, até mesmo às Forças Armadas. Ordem contra a Comissão Nacional da Verdade em seu empenho equivocado e ilegal contra a anistia de 1979 e a favor da punição de militares, policiais e civis suspeitos de responsabilidade por crimes conexos no processo de repressão da ditadura militar. Enfim, intervenção militar para dar fim à era petista na direção do Brasil.

Na crise múltipla em que o Brasil está mergulhado, ressoa a mesma tese da intervenção militar como se fossem impossíveis soluções do próprio sistema democrático. Em meados de setembro, um general de Exército da ativa postulou-a em Brasília, gerando descrédito político do seu comandante, que em diversas ocasiões se comprometera com a democracia. Dado que nada aconteceu ao indisciplinado general, cabe a questão: quando aquele que deve reagir à quebra da disciplina não o faz, torna-se conivente, em prejuízo da linha de autoridade, a saber, o comandante do Exército, o ministro da Defesa e o presidente da República.

Defendo neste artigo dois pontos de vista. Em primeiro lugar, as saídas para a crise devem ser buscadas, agora e sempre, nos recursos que a estrutura democrática contém. Em segundo, a tese da intervenção militar é inconstitucional e politicamente desastrada, a História está a nos alertar; sua pregação deve ser encarada como incitação ao crime de ação violenta contra o Estado Democrático de Direito.

A intervenção militar é ação das Forças Armadas sem o respaldo da Constituição, golpe com menores ou maiores profundidade, consequências e duração. Em março de 1964, em nome do combate à corrupção e ao comunismo, o golpe militar (grave erro histórico!) conduziu ao regime autoritário que concentrou os poderes de governar, de legislar e de julgar, restringiu as liberdades de todo tipo, reprimiu com violência e ilegalidade, maculou as fardas, submeteu a Constituição ao poder militar (atos institucionais, atos complementares e outros). “A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte”, encontramos na justificativa do Ato Institucional n.º 1 (9/4/1964).

Um quarto de século depois do golpe de 1964, ao final do processo de redemocratização, a Constituição de 1988 atribuiu responsabilidades (missões) às Forças Armadas, mas não lhes concedeu o poder de derrubar governos, dirigir o Executivo e o Estado. É constitucional a destinação das Forças Armadas à “defesa da Pátria” (perante o exterior) e à “garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem” (no plano interno). O Poder Legislativo (na figura dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados) e o Judiciário (na do presidente do Supremo Tribunal Federal) poderão sugerir ao presidente da República o emprego militar para a garantia da lei e da ordem, que, como sabemos, é o nome da participação militar na segurança pública em circunstâncias de grave crise. Propor é uma coisa, decidir é outra. A decisão cabe exclusivamente ao presidente da República.

Civis e militares hoje postulantes de uma intervenção militar identificam no artigo 142 da Constituição o direito a tal intervenção. Porém ele deve ser cotejado com a Lei Complementar 97/1999, segundo a qual a autoridade presidencial exclusiva determinará (ou não) o emprego militar tanto no âmbito externo quanto no âmbito interno. Ou seja, diante de uma eventual iniciativa de “quaisquer dos Poderes”, “compete ao presidente a decisão do emprego das Forças Armadas”. Essa “autoridade suprema do presidente da República” flui por intermédio do ministro da Defesa, ao qual “as Forças Armadas são subordinadas”.

A contribuição das Forças Armadas para a estabilidade das instituições se dá mediante o compromisso dos comandantes com a Constituição; quando, no dia a dia dos múltiplos afazeres militares, orientam os funcionários fardados ao cumprimento das normas constitucionais; quando empreendem inúmeras ações de caráter social; quando são empregadas em operações de paz. Esse comportamento militar tem prevalecido nos governos democráticos sob a Constituição de 1988. Não há o menor sentido em abandoná-lo.

É certo, pregadores civis e militares do autoritarismo ameaçam nossa democracia com uma intervenção militar. Mas não está claro no momento que ameaças provenham das Forças Armadas.

No entanto, caso venha a ser imposto um regime militar ao País, um custo elevado será cobrado da cidadania. Quanto aos pregadores do autoritarismo, não poderão manifestar-se com a liberdade de hoje. Particularmente árdua será a busca de justiça.

Os regimes militares concentram o poder em pequenos grupos, afastam os revolucionários de primeira hora, reprimem o dissenso nas Forças Armadas e na sociedade, tentam controlar a sociedade segundo uma previsibilidade normativa dos quartéis. Um golpe militar cobrará vidas humanas nesta era de mobilização pela internet.

Dois valores devem orientar o comportamento político. Primeiro: somente deverão ser obedecidas ordens fundamentadas no Estado Democrático de Direito. As demais deverão ser denunciadas nos canais competentes, no Judiciário e no âmbito político e social. Se for o caso, desobedecidas.

Segundo: “É crime inafiançável e imprescritível a ação violenta, militar ou civil, contra as instituições democráticas e o Estado de Direito” (Constituição de 1988, artigo 5.º, XLIV).

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.

O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.

O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann ao Estado.

“Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF, da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal para cuidar de tudo isso”, disse Jungmann.

Embora em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral já havia sido influenciada pelas notícias falsas. Boatos sobre o fim do programa Bolsa Família atingiram a então presidente Dilma Rousseff, levando centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica Federal. Na época, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”, “não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado”.

De lá para cá, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no País, o que potencializa o surgimento de novos casos, na avaliação de integrantes do TSE ouvidos pelo Estado. Para um ministro, a corte está “navegando em um mar sem bússola” na tentativa de encontrar instrumentos para frear a disseminação das fake news.

A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional impôs ao TSE a missão de regulamentar uma série de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como a veiculação de conteúdos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais. A legislação permite que, a pedido do candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral determine a suspensão do acesso a conteúdos que violem disposições legais. Também barra a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis falsos.

“A linha entre o combate às ‘fake news’ e um eventual cerceamento da liberdade de expressão é muito tênue. Há notícias dadas que são obviamente falsas e outras que estão numa área cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa. A gente combate essa guerra de informação com mais informação e não só com leis”, disse Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio.

Sistema. O Estado apurou que, em reunião nesta quinta-feira, 26, técnicos do TSE ouviram de representantes do Google e Facebook o compromisso de cumprir decisões judiciais contra conteúdos ofensivos. As duas empresas também ficaram de apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela contratação do serviço e o valor pago. Procurado, o Google informou que não se manifestaria. O Facebook não respondeu até a conclusão desta edição.

Até o fim de novembro, o TSE deverá divulgar um texto-base com as propostas. A corte pretende realizar audiências públicas, antes de concluir a redação final da resolução, que será fechada até março. O vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, coordena os trabalhos.

AEB
Ouvir estrelas

Criada 25 anos depois de o homem pisar a Lua, a Agência Espacial Brasileira avança célere em direção ao século XX. O corte de mais da metade do orçamento do ano que vem vai atingir em cheio o seu Programa de Satélites. Só um milagre sideral impedirá que os três lançamentos previstos para 2018/2019 – Cbers 4A, Veículo Lançador de Microssatélites e Amazônia 1 – sejam deixados para as calendas gregas.

MERCOCRIME
Ajuda do vizinho

O governo paraguaio vai pedir apoio ao Brasil para apertar o cerco contra grandes traficantes que atuam na região de fronteira. Já existe uma parceria, mas o trabalho requer mais ação de Inteligência, diante de crescente guerra entre quadrilhas. A última ação foi na quarta-feira 25. Gimenez Bernal e sua filha de cinco anos foram fuzilados na rua, após visita ao narcotraficante Jarvis Pavão, preso em Pedro Juan Caballero. O morto escapara meses antes de atentado, fugindo para o Brasil. À época seu carro levou 114 tiros.

BRASIL
Chamas da incúria

Tempo seco, fogo, ventos e muita sem vergonhice transformaram em cinza a Chapada dos Veadeiros (GO), patrimônio natural da humanidade. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, demorou cinco dias para autorizar o uso de aeronaves militares no combate ao incêndio, já então fora de controle. E a FAB, dona de 12 jatinhos para uso de autoridades, inclusive seus altos oficiais, possui apenas dois aviões adaptados para esse tipo de ação. Em tempo: o bilhete da Loteria Federal que correu no sábado 28 reproduzia imagem da chapada – verde, como ainda deveria estar.

Esclarecimento do CECOMSAER:

Em relação à nota publicada na coluna Ricardo Boechat na revista Isto É de 27 de outubro de 2017, intitulada “Chamas da Incúria”, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que:

- Apesar de o combate a incêndios florestais se tratar de uma missão subsidiária realizada pela Força Aérea Brasileira, todos os meios para tal sempre estiveram à disposição para auxílio a esses tipos de eventos, não só no Brasil, mas até mesmo no exterior.

- Tal prontidão e disponibilidade podem ser facilmente comprovadas nesta última ocorrência, pois, menos de 24 horas depois da solicitação do apoio da FAB, uma aeronave C-130 já se encontrava na Chapada dos Veadeiros, combatendo o grave incêndio.

- Na verdade, não há uma aeronave dedicada ao combate a incêndios na FAB e sim dois kits removíveis, que podem ser instalados em qualquer aeronave C-130, capacitando-a então para tal missão. Esses equipamentos têm permitido um atendimento adequado às demandas que são feitas à FAB, não havendo nenhuma correlação lógica deste tipo de missão, ou de avião, com o transporte de autoridades, como se tenta estabelecer na citada nota.

A preocupação do Parlamento Europeu com as violações dos direitos das populações indígenas e quilombolas no Brasil será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública na terça-feira (31).

A realização da audiência atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP), que mencionou a presença no país de representantes do Parlamento Europeu com o objetivo de acompanhar a situação de “discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais” de indígenas e quilombolas.

Foram convidados para a audiência Francisco Assis e Fernando Ruas, delegados do Mercosul e do Brasil, respectivamente, no Parlamento Europeu; Evelyne Gebhardt, deputada do Reino Unido no Parlamento Europeu; Ela Wiecko, coordenadora do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB); Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Paulo Sérgio, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Givânia Maria da Silva, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; e representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A audiência, que será interativa, está marcada para 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

O combustível utilizado na aviação brasileira recebe destaque na agenda do Senado, esta semana. Além da redução do imposto incidente sobre o insumo, que está na Ordem do Dia do Plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na quarta-feira (1º), proposta que cria o Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da navegação aérea do país.

A intenção do autor do PLS 506/2013, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é promover o desenvolvimento de tecnologia limpa para a produção de biocombustível à base de biomassas, para a sustentabilidade da aviação brasileira e a conservação e preservação dos recursos naturais, mas sem concorrer com a produção alimentar no país.

O combustível resultante de pesquisas seria misturado em proporções calculadas com o já utilizado atualmente, querosene ou gasolina de aviação de origem fóssil. A intenção é que não haja necessidade de fazer alterações nos motores, nas aeronaves e na infraestrutura de distribuição já existentes.

O relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), é favorável à proposta. Ele defendeu que o Brasil, especialmente, precisa buscar combustíveis alternativos, já que é elevado o custo do querosene da aviação no país, chegando a representar cerca de 40% dos custos das empresas aéreas, enquanto no resto do mundo a média não passa de 30%.

— A matéria traz importante contribuição à produção e ao uso de biocombustíveis, contribuindo para reduzir a dependência energética em relação aos combustíveis fósseis. Contribui ainda para reduzir a emissão de gases poluentes e causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global — defendeu Raupp.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) estima que 15% dos combustíveis utilizados a partir de 2020 na aviação civil serão de fontes renováveis. Atualmente são realizadas experiências de voos com combustíveis alternativos, incluindo o bioquerosene, para demonstrar a viabilidade técnica desses novos produtos.

O projeto traz ainda providências que devem ser tomadas para incentivar a pesquisa, o fomento, a produção, a comercialização e o uso energético do bioquerosene, como a destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais, para projetos nessa área; e estabelecimento, pelo governo federal, de incentivos fiscais. Emenda apresentada pelo relator retirou do texto a previsão da ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Cartões corporativos

Outro projeto em pauta na CCJ é o PLS 84/2016, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que impõe novas exigências e restrições ao uso de cartões corporativos por membros do governo. O texto define quem poderá utilizar o cartão: servidores públicos efetivos ou comissionados dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); ministros de Estado e autoridades de nível hierárquico equivalente. Emenda apresentada pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), incluiu os militares nesse rol para evitar ilegalidades, já que as Forças Armadas também utilizam o meio de pagamento.

Além da relação de portadores, o projeto estabeleceu condições mínimas para habilitação ao uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Seu usuário não poderá ter antecedentes criminais; deverá estar em pleno gozo de direitos civis e políticos; e não poderá ter sofrido sanções civis, penais e administrativas pela prática de “atos desabonadores” no exercício da atividade profissional e função pública.

A proposta também impôs um teto para pagamentos com cartões corporativos. Cada unidade gestora só poderá gastar, mensalmente, o correspondente a um doze avos do limite de licitação na modalidade convite. Como esse limite está em R$ 80 mil hoje, as despesas com produtos e serviços via CPGF deverão ficar abaixo de R$ 6,7 mil mensais.

Outra preocupação do projeto foi proibir saques em dinheiro com esse cartão de pagamentos federal. Vedou ainda a inclusão de qualquer acréscimo no valor da despesa a ser paga com ele.

Ambas propostas são terminativas na comissão. Caso aprovadas, podem seguir para análise da Câmara, se não houver recurso para análise em Plenário. A reunião da CCJ ocorre na sala 3 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 10h.

A etapa de Minas Gerais da caravana Lula Pelo Brasil termina nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte. Durante a viagem, o ex-presidente percorreu, de ônibus, 20 cidades, apesar de inicialmente estarem previstas apenas 12, em um total de 1.500 quilômetros, durante oito dias.

O último destino é a capital mineira, onde será realizado, na Praça da Estação, local de encontro das manifestações de esquerda, um ato de encerramento. Na ocasião, o ex-presidente estará acompanhado do governador Fernando Pimentel e da ex-presidente Dilma Rousseff. O primeiro deve concorrer à reeleição, em 2018, enquanto a petista segue cotada para disputar o Senado.

O evento terá como tônica a cultura e os movimentos sociais e populares mineiros, quando serão realizadas exposições e tendas que pintam a realidade e a complexidade cultural de Belo Horizonte.

Nos últimos dias, Lula falou sobre sua candidatura ao Planalto e, mais uma vez, desafiou os investigadores da Lava Jato a provarem que ele está envolvido em esquemas de corrupção. Também afirmou que somente as urnas poderão decidir sobre o seu destino. “E vai ser muito difícil me derrotar”, garantiu.

O ex-presidente ainda voltou a atacar Michel Temer, acusando-o de ser responsável pelo que chamou de “retrocessos ao povo brasileiro”.

De acordo com o jornal Estado de Minas, o petista conseguiu adiar um depoimento que daria à Justiça, na Operação Zelotes, para estar em Belo Horizonte nesta segunda. Ele seria ouvido na ação que apura se Lula influenciou a escolha da empresa sueca Saab para o fornecimento de 36 caças à Aeronáutica.

O interrogatório estava marcado para ocorrer hoje, mas o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendeu ao pedido feito pela defesa de ambos, para que eles só falem após todas as testemunhas do processo serem ouvidas.

Os advogados solicitaram que autoridades e empresários na França e na Suécia prestem depoimento.

O projeto do KC-390 já corre pelo menos desde 2013 como uma novidade para a Força Aérea Brasileira, a principal missão do avião será substituir integralmente o C-130/KC-130 Hercules na FAB, e com alguns adicionais que o veterano não consegue oferecer atualmente.

Mas nesse ano, já perto da certificação do KC-390, a Rússia decidiu desenterrar o projeto do IL-276, um cargueiro de asa alta e dois motores capaz de transportar cerca de 20 toneladas de carga útil, ou 100 soldados. A parte que destacamos disso é a capacidade quase idêntica a do KC-390, até na autonomia estão estimando algo perto do avião brasileiro, cerca de 6000 quilômetros em voos de transferência de base.

Todos sabem, esses aviões militares russos de grande porte operam em poucos países, então isso não representa uma ameaça totalmente à Embraer. Mas podemos destacar o fato da Rússia não ter nenhum avião cargueiro de médio porte atualmente, por isso ela sempre usa o IL-76 quando precisa transportar cargas para zonas de difícil acesso.

É exatamente este último ponto que o novo IL-276 será focado, o pouso em pistas semipreparadas. Ao mesmo tempo o IL-276 substituirá com uma tecnologia superior as aeronaves russas da época soviética, como o An-12, An-32 e o An-72.

Esse projeto, idealizado no fim da década de 2000, agora está sendo negociado pelo Ministério de Defesa russo, que pode dar a decisão final sobre esse assunto. A Ilyushin espera vender pelo menos 55 aeronaves para o Governo Russo, visto que a Índia retirou seu interesse pela aeronave nos últimos anos.

Para diminuir os custos a Ilyushin quer equipar a aeronave com os mesmos motores do IL-76MD-90A, os Aviadvigatel PS-90A, cada um tem cerca de 32000 lbs de empuxo, um valor idêntico ao motor IAE que equipa o KC-390.

Com motores atualizados, aerodinâmica refinada e  melhorias nos materiais empregados, o IL-276 terá seu foco na alta velocidade de cruzeiro (800km/h) e na economia de combustível, em comparação com as desatualizadas aeronaves soviéticas.

Especialista em aviação revela bastidores do vendaval que tombou aeronave Pantera K2 e gerou estragos milionários na base militar do Exército de Taubaté na última sexta-feira

Redação / Gazeta de Taubaté

Um vendaval que atingiu Taubaté na última sexta-feira gerou graves prejuízos na base militar do Cavex (Comando de Aviação do Exército), que teve aeronaves atingidas e danos estruturais.

A reportagem apurou detalhes exclusivos do acontecimento com um especialista no setor de aviação. De acordo com ele, a avaliação inicial do prejuízo inteiro da aeronave Pantera K2, que tombou no Cavex e danificou parte da hélice, é de US$ 4 milhões.

O especialista revelou também que dois helicópteros H225M teriam se tocado com o forte vento, o que renderia um prejuízo ainda maior, de mais US$5 milhões.

“Se as caixas de transmissão principais desses helicópteros forem condenadas pelo impacto, serão US$ 5 milhões de prejuízo”, informou.

Em nota, o Cavex confirmou o dano na aeronave Pantera K2 e preferiu não comentar oficialmente o suposto choque das aeronaves H225M, helicópteros fabricados pela Helibras para as três forças armadas brasileiras.

“Várias instalações sofreram avarias, bem como o tombamento de uma aeronave estacionada no pátio. Não houve vítimas e os danos ainda estão sendo avaliados e providências administrativas estão em curso”, informou comunicado oficial do Cavex.

A aeronave Pantera K2, que chegou a tombar com a tempestade, passará por uma avaliação para que os prejuízos sejam levantados. “Esta passará por uma avaliação técnica pormenorizada a fim de que sejam determinados quais os serviços necessários”.