NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/10/2017 / Super Tucano vai à guerra por US$ 3,5 bi
Super Tucano vai à guerra por US$ 3,5 bi ... Turboélice da Embraer participa de concorrência da Força Aérea dos EUA para substituir aeronave de combate com 40 anos de serviço ...
Roberto Godoy ...
O A-29 Super Tucano, turboélice de ataque leve da Embraer, vai à guerra no Oriente Médio, cumprindo missões de fogo da Força Aérea dos Estados Unidos, a USAF, em uma zona de conflito real. A batalha também contempla um alvo de longo prazo – um futuro contrato abrangendo de 120 a 300 aviões, negócio de até US$ 3,5 bilhões. O local ainda não foi decidido. Serão enviados dois aviões para a front logo no começo do ano, ambos configurados de acordo com os padrões da USAF, para bombardeio de precisão e apoio à tropa no terreno.
A experiência de combate, adotada pela primeira vez pelo Pentágono em um processo desse tipo, faz parte da avaliação OA-X, do Pentágono, que considera a seleção de uma aeronave de custo relativamente baixo para atuar em ambientes de risco reduzido. O Super Tucano terá um concorrente, o turboélice Textron AT-6 Wolverine. Vantagem para o A-29, adotado em 13 países, com 320 mil horas de voo – 40 mil horas de combate, em cenários intensos como os da Colômbia e do Afeganistão. O AT-6 nunca lutou. O teste envolverá 70 pessoas, quatro aviões, armamento e, de acordo com um relatório do Air Combat Command, talvez não saia por menos de US$ 100 milhões.
Na primeira fase, encerrada em setembro, havia dois outros modelos em análise, o jato Scorpion, descartado por não poder utilizar pistas não pavimentadas, e o AT-802L, variante armada de um avião agrícola que não tem assentos ejetáveis. Quando o estudo virar programa, a encomenda, em etapas, vai abranger um amplo pacote de apoio – simuladores, componentes, kits de adaptação para acessórios digitais e suporte técnico. O governo americano condiciona as suas compras militares à fabricação dos produtos no país. A Embraer Defesa e Segurança (EDS), associada ao grupo Sierra Nevada Company, mantém um parque industrial em Jacksonville, na Flórida.
Custo benefício. O objetivo do estudo OA-X é provar a viabilidade de um conceito – o de substituir uma lenda, o notável A-10 Javali, um jato pesado e eficiente – com 40 anos de emprego em ações de ataque ao solo –, por uma aeronave menor, mais barata, e que não requeira desenvolvimento para fornecer suporte a forças em terra.
A rigor as tarefas do A-10 passariam a ser cumpridas por dois modelos: um para o fogo leve e outro, mais robusto, para o trabalho pesado. A ideia é reduzir custos sem prejuízo dos resultados. As despesas atuais são grandes. O Javali leva 7.300 quilos de bombas guiadas, foguetes e mísseis. Sua arma principal é um gigantesco canhão rotativo de 30 mm e sete canos, o Vingador, de 300 quilos. Devastador, e por causa dessa eficiência cultuado entre o pessoal do Exército e dos fuzileiros, os ‘marines’, o grande birreator de até 21 toneladas gasta muito para voar. Uma hora no ar não sai por menos de US$ 17 mil.
A operação do pequeno Super Tucano, com peso máximo de 11 toneladas e capacidade para 1.500 quilos de armas, (mais um canhão de 20 mm e duas metralhadoras .50) custa bem menos, varia de US$ 500 até pouco mais de US$ 1,5 mil a hora de voo, de acordo com números atualizados. Mais que isso. O avião brasileiro permanece até por sete horas voando em missão de coleta de dados de inteligência, equipado com módulos eletrônicos. Os pilotos gostam do comportamento do avião. Desde janeiro do ano passado, quando entraram em atividade na aviação militar afegã atacando objetivos dos rebeldes principalmente nas montanhas, os A-29 destruíram ao menos 42 instalações e abrigos controlados pelo Taleban. Na média, realizam 1,8 ataques a cada dia.
Qualquer que seja a decisão sobre a escolha do novo avião, não se espera que seja anunciada antes do primeiro trimestre de 2019.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Artigo: Medida corrige erro de origem que revogou regra de um século
Raul Jungmann
O Congresso Nacional restituiu à Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares das Forças Armadas, quando em atividade militar.
A partir daí, instalou-se uma babel de opiniões, com críticas de "especialistas" que absorveram erros de informação, além de entidades ligadas aos direitos humanos, preocupadas com o que dizem ser um inaceitável risco para a sociedade.
Uma a uma, vamos responder às principais críticas formuladas.
1. O Projeto de Lei 44, de 2016, é o retorno a um decreto-lei do regime militar
Não. Desde a primeira Constituição republicana, de 1891, crimes militares praticados em decorrência de atividades militares são julgados por tribunais militares. A mudança se deu apenas em 1996, mais de um século depois.
Não. Desde a primeira Constituição republicana, de 1891, crimes militares praticados em decorrência de atividades militares são julgados por tribunais militares. A mudança se deu apenas em 1996, mais de um século depois.
2. A nova lei é inconstitucional
Parecer do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou o contrário perante o Supremo Tribunal Federal, no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.032, e recordou que "as leis atributivas de competência à Justiça Militar foram votadas em regime de plena normalidade democrática, por Congresso Nacional civil".
Parecer do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou o contrário perante o Supremo Tribunal Federal, no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.032, e recordou que "as leis atributivas de competência à Justiça Militar foram votadas em regime de plena normalidade democrática, por Congresso Nacional civil".
3. Estão criando um foro privilegiado para os militares
De modo algum. A nova lei trata especificamente de designação de uma justiça especializada para crimes militares cometidos em atividade militar.
De modo algum. A nova lei trata especificamente de designação de uma justiça especializada para crimes militares cometidos em atividade militar.
4. Os militares não serão julgados pelo Tribunal do Júri, como os cidadãos o são
Mais um equívoco. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida pelo Júri não constitui uma regra absoluta e admite exceções, a exemplo dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo.
Mais um equívoco. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida pelo Júri não constitui uma regra absoluta e admite exceções, a exemplo dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo.
O julgamento do militar pela Justiça comum ou pelo Júri tem o risco do desconhecimento das peculiaridades de suas atividades e atos no exercício da missão.
5. Se um militar ferir ou matar alguma pessoa, será julgado por uma justiça só dele
Se um militar cometer qualquer crime fora de atividade militar, será julgado pela Justiça comum, como qualquer cidadão.
Se um militar cometer qualquer crime fora de atividade militar, será julgado pela Justiça comum, como qualquer cidadão.
6. Membros das Forças serão julgados por uma "corte fardada"
Todos os juízes de primeira instância da Justiça Militar são togados, magistrados de carreira iguais aos demais juízes em termos de independência e inamovibilidade.
Todos os juízes de primeira instância da Justiça Militar são togados, magistrados de carreira iguais aos demais juízes em termos de independência e inamovibilidade.
Além disso, a Justiça Militar tem um ramo da PGR: a Procuradoria Federal Militar. Por fim, o STM (Superior Tribunal Militar) é composto por 15 membros, sendo 10 militares da ativa e 5 civis, todos sabatinados pelo Senado Federal, tal como juízes dos tribunais superiores.
7. O corporativismo vai prevalecer nas decisões da Justiça Militar
A Justiça Militar é célere e severa nas suas decisões, pois é regida por códigos disciplinares e de ética militar, mais estritos e menos tolerantes a desvios de conduta.
A Justiça Militar é célere e severa nas suas decisões, pois é regida por códigos disciplinares e de ética militar, mais estritos e menos tolerantes a desvios de conduta.
8. Os policiais militares vão pressionar para voltar a ser julgados pelas suas corregedorias nos homicídios dolosos
A passagem dos militares para a Justiça comum foi uma flagrante injustiça. Em 1996, na esteira do clamor público pelo massacre da Candelária (1993), que teve a participação de policiais militares do Rio, o então deputado Hélio Bicudo propôs que, no caso dos crimes dolosos contra a vida, os PMs passassem a ser julgados não mais por suas corregedorias.
A passagem dos militares para a Justiça comum foi uma flagrante injustiça. Em 1996, na esteira do clamor público pelo massacre da Candelária (1993), que teve a participação de policiais militares do Rio, o então deputado Hélio Bicudo propôs que, no caso dos crimes dolosos contra a vida, os PMs passassem a ser julgados não mais por suas corregedorias.
Uma emenda de plenário retirou o termo "polícias", restando apenas "militares", envolvendo as Forças Armadas no assunto, sem qualquer motivo.
9. Os militares terão, agora, "licença para matar", e o crime e a impunidade vão crescer
Não! Um levantamento no STM, de 1986 a 1996 (quando mudou a legislação), registra que em dez anos foram cometidos cinco crimes dolosos por militares contra civis, uma média de um a cada dois anos. E todos julgados e condenados.
Não! Um levantamento no STM, de 1986 a 1996 (quando mudou a legislação), registra que em dez anos foram cometidos cinco crimes dolosos por militares contra civis, uma média de um a cada dois anos. E todos julgados e condenados.
RAUL JUNGMANN, 65, é ministro da Defesa e foi eleito deputado federal (PPS-PE)
Artigo: Um crime contra civil —quem julga?
Luciano De Souza Godoy
No dia 16 de outubro, foi publicada a Lei 13.491/2017, que —voltando aos idos da década de 90— devolve à Justiça Militar da União a competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares das Forças Armadas no país. Trata-se de uma novidade que destoa da leitura da Constituição atualmente.
Polêmica esta ampliação do conceito de crime militar.
A Justiça Militar é competente para julgar crimes militares, conforme a Constituição, atribuindo a definição ao Código Penal Militar. A hierarquia militar pede uma atuação especializada. Por isso, o Superior Tribunal Militar é formado por 15 membros, 10 deles oriundos de oficiais da ativa das 3 carreiras das Forças Armadas, sem a exigência de formação em direito.
Os crimes dolosos contra a vida de civis —desde a Constituição de 1988— não estão formalmente atribuídos ao julgamento das Cortes Militares.
Em 1996, a Lei 9.299 reformou o Código Penal Militar, para expressamente destiná-los à competência da Justiça comum, adotando-se o procedimento do Tribunal do Júri, nos termos da Constituição (art., 5o, XXXVIII).
Essa posição foi reforçada na reforma do Judiciário –Emenda Constitucional n. 45, de 2004, que expressamente firmou a competência da Justiça comum para julgamento de casos de crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis. A expressão é: "ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil".
Com a lei recém-publicada, voltamos algumas casas no tabuleiro da democracia, da igualdade e da pacificação social.
Primeiro, chama-me atenção a distinção dos julgamentos dos policiais militares e dos militares das Forças Armadas quando ambos atuam na mesma situação. Na repressão em favelas do Rio de Janeiro, havendo morte de um civil, aqueles serão julgados no júri popular, e estes pela Justiça Militar da União.
Segundo, transmite a ideia de uma suposta proteção aos militares da União no momento em que se clama por diminuição da impunidade e extinção de privilégios —a medida vai no sentido contrário e gera uma percepção de retrocesso.
Por fim, a lei desenterra lembranças dos períodos mais duros da ditadura militar, em que civis foram investigados, condenados e encarcerados com os julgamentos ilegítimos pela Justiça Militar. Recordações ruins para este momento.
Imagino que a constitucionalidade da nova lei será questionada no Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar se há violação à missão constitucional e especializada reservada à Justiça Militar da União.
As discussões já ocorrem há anos, e há precedentes formados na vigência da Constituição anterior favoráveis à competência da Justiça comum para os crimes dolosos contra a vida de civis.
Nos Comentários à Constituição de 1967, o jurista Pontes de Miranda diz que há um espaço a ser preenchido pela lei para conceituar os crimes militares.
E este espaço não é ilimitado —há um mínimo a ser definido, segundo critérios "dos povos cultos". Não pode e não deve a lei ampliar a competência da Justiça Militar da União sem critério técnico-jurídico.
As Forças Armadas não têm a missão constitucional de garantir a segurança pública; esse papel é da polícia. Nesse aspecto, a função das Forças Armadas é auxiliar, e sua atuação há de ser regrada e vista com isonomia às forças policiais no país, a fim de fortalecer cada qual no desempenho de seu papel constitucional.
LUCIANO DE SOUZA GODOY, 47, é professor da FGV Direito SP, doutor em direito pela USP e foi juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, por dez anos
Governo envia militares ao Amazonas após ataques a órgãos ambientais
Rubens Valente De Brasília
O Ministério da Defesa enviou fuzileiros navais para a região de Humaitá, no sul do Amazonas, após homens armados invadiram e atearem fogo a escritórios do Ibama, do Incra e do ICMBio na sexta-feira (27).
De acordo com o ministro Raul Jungmann, a operação Ouro Fino, do Ibama, de combate ao garimpo ilegal, será retomada com apoio das Forças Armadas.
Fotos mostram os escritórios do três órgãos federais em chamas, assim como duas camionetes. Ameaçados, os servidores fugiram de suas casas para se abrigar no quartel do Exército, segundo relatos obtidos pela Folha.
O Ibama determinou neste sábado (28) a saída dos cerca de 12 funcionários do órgão que atuam na região. Eles foram deslocados pelo Ibama para Porto Velho (RO).
O diretor de Proteção Ambiental do órgão, Luciano de Meneses Evaristo, no entanto, disse à Folha que a medida é temporária e o órgão vai retornar à região para continuar a nova fase da Operação Ouro Fino, que combate a exploração ilegal de ouro na unidade de conservação nacional de Humaitá.
"Vamos pedir apoio das Forças Armadas para cumprir nosso dever, nós não vamos parar nunca", disse Evaristo. Ele estima que há "centenas" de balsas, dragas e embarcações usadas ilegalmente pelos garimpeiros e que ainda precisam ser apreendidas na região.
O diretor do Ibama disse que a Polícia Militar de Humaitá, que conta com um batalhão na cidade, "foi omissa e não agiu para impedir a destruição do patrimônio público". Segundo Meneses, os servidores do Ibama entraram em contrato com a PM antes da depredação, mas as imagens do ataque não mostram nenhum policial militar tentando conter a multidão. Meneses disse que havia políticos locais insuflando os garimpeiros.
A operação Ouro Fino havia sido desencadeada pelo Ibama no último dia 24, com apoio da Marinha, Exército, Força Nacional e ICMBio. Na primeira investida, segundo Meneses, os fiscais localizaram e apreenderam 42 balsas usadas para extração clandestina do minério no rio Madeira.
A ideia do Ibama era rebocar as balsas até Humaitá, mas a equipe que operava o rebocador de uma empresa alugado pelo Ibama foi rendida e ameaçada pelos garimpeiros, segundo Meneses. O Ibama então se valeu de lei federal que permite a destruição de embarcações flagradas em situação ilegal e com ameaça ao meio ambiente e destruiu 31 balsas. Outras oito foram retiradas da região antes do ataque dos garimpeiros.
Pela legislação, os garimpeiros que se sentissem prejudicados poderiam pedir uma indenização à União, caso comprovassem que os bens estavam sendo usados de forma legal. Em vez disso, o grupo de garimpeiros atacou e destruiu as instalações do Ibama e do ICMBio, queimando quatro veículos e um barco da União. Além disso, segundo Meneses, duas casas de servidores do Ibama foram saqueadas.
Super Tucano vai à guerra por US$ 3,5 bi
Turboélice da Embraer participa de concorrência da Força Aérea dos EUA para substituir aeronave de combate com 40 anos de serviço
Roberto Godoy
O A-29 Super Tucano, turboélice de ataque leve da Embraer, vai à guerra no Oriente Médio, cumprindo missões de fogo da Força Aérea dos Estados Unidos, a Usaf, em uma zona de conflito real. A batalha também contempla um alvo de longo prazo – um futuro contrato abrangendo de 120 a 300 aviões, negócio de até US$ 3,5 bilhões. O local ainda não foi decidido. Serão enviados dois aviões para a front logo no começo do ano, ambos configurados de acordo com os padrões da Usaf, para bombardeio de precisão e apoio à tropa no terreno.
A experiência de combate, adotada pela primeira vez pelo Pentágono em um processo desse tipo, faz parte da avaliação OA-X, do Pentágono, que considera a seleção de uma aeronave de custo relativamente baixo para atuar em ambientes de risco reduzido. O Super Tucano terá um concorrente o turboélice Textron AT-6 Wolverine. Vantagem para o A-29, adotado em 13 países, com 320 mil horas de voo – 40 mil horas de combate, em cenários intensos como os da Colômbia e do Afeganistão. O AT-6 nunca lutou. O teste envolverá 70 pessoas, quatro aviões, armamento e, de acordo com um relatório do Air Combat Command, talvez não saia por menos de US$ 100 milhões.
Na primeira fase, encerrada em setembro, havia dois outros modelos em análise, o jato Scorpion, descartado por não poder utilizar pistas não pavimentadas, e o AT-802L, variante armada de um avião agrícola que não tem assentos ejetáveis. Quando o estudo virar programa, a encomenda, em etapas, vai abranger um amplo pacote de apoio – simuladores, componentes, kits de adaptação para acessórios digitais e suporte técnico. O governo americano condiciona as suas compras militares à fabricação dos produtos no país. A Embraer Defesa e Segurança (EDS), associada ao grupo Sierra Nevada Company, mantém um parque industrial em Jacksonville, na Flórida.
Custo benefício. O objetivo do estudo OA-X é provar a viabilidade de um conceito – o de substituir uma lenda, o notável A-10 Javali, um jato pesado e eficiente – com 40 anos de emprego em ações de ataque ao solo –, por uma aeronave menor, mais barata, e que não requeira desenvolvimento para fornecer suporte a forças em terra.
A rigor as tarefas do A-10 passariam a ser cumpridas por dois modelos: um para o fogo leve e outro, mais robusto, para o trabalho pesado. A ideia é reduzir custos sem prejuízo dos resultados. As despesas atuais são grandes. O Javali leva 7.300 quilos de bombas guiadas, foguetes e mísseis. Sua arma principal é um gigantesco canhão rotativo de 30 mm e sete canos, o Vingador, de 300 quilos. Devastador, e por causa dessa eficiência cultuado entre o pessoal do Exército e dos fuzileiros, os ‘marines’, o grande birreator de até 21 toneladas gasta muito para voar. Uma hora no ar não sai por menos de US$ 17 mil.
A operação do pequeno Super Tucano, com peso máximo de 11 toneladas e capacidade para 1.500 quilos de armas, (mais um canhão de 20 mm e duas metralhadoras .50) custa bem menos, varia de US$ 500 até pouco mais de US$ 1,5 mil a hora de voo, de acordo com números atualizados. Mais que isso. O avião brasileiro permanece até por sete horas voando em missão de coleta de dados de inteligência, equipado com módulos eletrônicos. Os pilotos gostam do comportamento do avião. Desde janeiro do ano passado, quando entraram em atividade na aviação militar afegã atacando objetivos dos rebeldes principalmente nas montanhas, os A-29 destruíram ao menos 42 instalações e abrigos controlados pelo Taleban. Na média, realizam 1,8 ataque a cada dia.
Qualquer que seja a decisão sobre a escolha do novo avião, não se espera que seja anunciada antes do primeiro trimestre de 2019.
Portas abertas para armas estrangeiras
Natália Lambert
Cerca de 90 anos depois, o Brasil abre caminho para o mercado internacional de armas e munições e promove uma revolução no comércio. Após nove meses de reuniões e estudos, o Ministério da Defesa concluiu as alterações no regulamento militar sobre o controle de armamentos — conhecido como R-105 — e permitirá a importação de revólveres, espingardas e determinados tipos de pistolas para órgãos de segurança pública. O texto final está em análise na Casa Civil e deve ser publicado no início de novembro.
Apesar de considerarem a mudança positiva, especialistas em segurança pública temem que a chegada de novos grupos reforce o lobby institucionalizado no Congresso contra o Estatuto do Desarmamento e aumente a circulação de armas no país. O principal passo para a abertura ao mercado estrangeiro veio por meio da Portaria 841, de 4 de setembro de 2017, na qual a Casa Civil autorizou a Ruag Indústria e Comércio de Munições Ltda. a atuar no país. O texto define que os bens finais têm de ser produzidos no país e a importação de insumos está condicionada à autorização da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando Logístico do Exército.
O pedido para a abertura do mercado partiu do próprio Exército, conforme antecipou o Correio em reportagem em abril. Responsável por fiscalizar as atividades relacionadas a produtos controlados no país, a Força resolveu atualizar o regulamento de 1930, que criava um monopólio no mercado. A empresa suíça, que atua em cinco continentes, é a primeira a obter a autorização. A princípio, a Ruag poderá produzir somente munições dos calibres 9x19 mm, .40 S&W e .380. A previsão de investimentos vai de R$ 50 milhões a R$ 450 milhões e os trâmites para o início da construção da fábrica ainda estão em andamento.
A CEO da empresa no Brasil, Maria Vasconcelos, conta que o processo de espera e autorização durou mais de seis anos. A lista de critérios era extensa, entre eles, a criação de um plano de nacionalização, a capacitação e a parceria com fornecedores nacionais e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas e promoção da inovação. “A gente entendeu que ser pioneiro demandaria tempo e disposição, mas insistimos porque a nossa intenção é dar uma opção ao Brasil. O monopólio existente prejudica o treinamento das tropas de segurança e controla o valor das munições”, comenta Maria.
A Forjas Taurus é a maior fabricante de armas da América Latina. Pertencente à Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) desde 2014, o grupo possui, praticamente, o monopólio do mercado no Brasil, vendendo artigos, principalmente, para os órgãos de segurança pública. Nos últimos 10 anos, entre 2006 e 2016, as empresas receberam pagamentos do governo federal de R$ 82 milhões e R$ 129 milhões, respectivamente. Enquanto a CBC exporta uma caixa de munição 9x19mm, com 50 tiros, por U$ 6 (R$ 18,62), vende o mesmo produto para as Forças Armadas no Brasil por cerca de R$ 123. Procurada, a Taurus preferiu não se manifestar.
Riscos
A mudança de postura do governo brasileiro, especialmente, do Exército, causou surpresa a analistas da segurança pública, já que, por décadas, várias empresas internacionais tentaram, sem sucesso, entrar no mercado. O coordenador do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, acredita que as mudanças podem trazer mais eficiência aos equipamentos dos policiais. “As armas têm uma qualidade muito baixa, que coloca em risco a atividade do policial e a vida da população. No sentido de aumentar a concorrência, é algo positivo, mas é preciso ficar atento aos efeitos que isso pode causar, especialmente, no aumento da circulação de armas”, ressalta Angeli.
O sociólogo e professor do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ignacio Cano se preocupa com um possível acesso facilitado às armas. “Isso é o mais grave. A questão do fabricante é um dos elementos. A concorrência diminui o preço e o que acaba sendo bom para o mercado não é bom para a segurança pública”, afirma. “Está comprovado que mais armas geram mais violência. A difusão é um péssimo negócio para a segurança pública”, acrescenta. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2015, um total de 58 mil pessoas foram assassinadas de forma intencional no Brasil — 71% vítimas de armas de fogo.
Três perguntas para Flávio Augusto Basílio, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa
Quais mudanças serão feitas no R-105?
A mudança da importação é certa. Há também outros aspectos. Hoje, por exemplo, você tem o mesmo nível de fiscalização para um míssel e para fogos de artifício. Isso está sendo alterado. A ideia é otimizar a fiscalização. Colocar mais peso naquilo que é mais relevante. Outra questão é a informatização. Hoje, você precisa de papel, tudo é cartorário. A informatização dará maior agilidade e transparência. Em última análise, queremos que as nossas forças policiais tenham sempre o melhor armamento disponível.
A mudança da importação é certa. Há também outros aspectos. Hoje, por exemplo, você tem o mesmo nível de fiscalização para um míssel e para fogos de artifício. Isso está sendo alterado. A ideia é otimizar a fiscalização. Colocar mais peso naquilo que é mais relevante. Outra questão é a informatização. Hoje, você precisa de papel, tudo é cartorário. A informatização dará maior agilidade e transparência. Em última análise, queremos que as nossas forças policiais tenham sempre o melhor armamento disponível.
Episódios de falhas em armas da Taurus impulsionaram a decisão?
É uma demanda da sociedade. Não é só a melhoria da qualidade. Queremos comparação. Nossa diretriz hoje é permitir que se facilite o acesso para que se tenha uma melhora do padrão geral de qualidade e que se possa comparar. Está se quebrando um monopólio desde 1932. Isso também vai reduzir o custo. Quando você permite concorrência, você aumenta a inovação e a qualidade e reduz o preço. Ou seja, o usuário final terá um produto melhor e mais barato. É uma coisa muito forte. Talvez esse seja o monopólio mais antigo em operação no Brasil.
É uma demanda da sociedade. Não é só a melhoria da qualidade. Queremos comparação. Nossa diretriz hoje é permitir que se facilite o acesso para que se tenha uma melhora do padrão geral de qualidade e que se possa comparar. Está se quebrando um monopólio desde 1932. Isso também vai reduzir o custo. Quando você permite concorrência, você aumenta a inovação e a qualidade e reduz o preço. Ou seja, o usuário final terá um produto melhor e mais barato. É uma coisa muito forte. Talvez esse seja o monopólio mais antigo em operação no Brasil.
A alteração pode influenciar a revogação do Estatuto do Desarmamento?
A nossa arma é controlada. Grande parte das armas que estão nas mãos da bandidagem são de contrabando, não são produzidas no Brasil. E a gente tem feito um trabalho para aumentar o rigor da fiscalização e do controle. São coisas distintas. O estatuto é uma coisa e o controle de armas é outra. Estamos permitindo que empresas se instalem no Brasil para aumentar o acesso a produtos para as nossas forças policiais e racionalizando o mecanismo de controle. Estatuto não é pauta nossa. Não estamos fazendo nenhum pleito em relação a isso. Isso é pauta da segurança pública e não está sendo tratada pela Defesa.
A nossa arma é controlada. Grande parte das armas que estão nas mãos da bandidagem são de contrabando, não são produzidas no Brasil. E a gente tem feito um trabalho para aumentar o rigor da fiscalização e do controle. São coisas distintas. O estatuto é uma coisa e o controle de armas é outra. Estamos permitindo que empresas se instalem no Brasil para aumentar o acesso a produtos para as nossas forças policiais e racionalizando o mecanismo de controle. Estatuto não é pauta nossa. Não estamos fazendo nenhum pleito em relação a isso. Isso é pauta da segurança pública e não está sendo tratada pela Defesa.
Avanço no Congresso
Para além de votações sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer — arquivada pela Câmara na semana passada, o tema armas retornou à pauta do Congresso. A matança promovida pelo americano Stephen Paddock, em Las Vegas, no início do mês, e o episódio do adolescente que pegou a arma da mãe em Goiânia e atirou contra colegas na sala de aula — matando dois — reacenderam o debate. Uma das principais iniciativas é o Projeto de Lei 3722/2012, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que libera o porte de armas de fogo para pessoas acima de 21 anos, que não tenham sido condenadas por crime doloso contra a vida e realizem um treinamento básico de tiro. Atualmente, a idade mínima para adquirir uma arma é de 25 anos e a permissão se restringe a motivos profissionais, segurança pessoal ou prática esportiva de tiro ou caça.
Aprovado em comissão especial no fim de 2015, o projeto está na pauta do plenário e, segundo integrantes da chamada “bancada da bala”, há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pautá-lo em meados de novembro, durante uma semana que será dedicada a projetos de segurança pública. Autor do substitutivo, o deputado Laudívio Carvalho (SD-MG) acredita que os recentes episódios envolvendo armas não têm influência. “Tragédias acontecem em qualquer lugar do mundo, e a lei prevê uma série de medidas legais que se aplicam a casos como esses. O projeto nada mais pretende do que devolver ao cidadão de bem o direito de querer ter uma arma ou não”, diz.
Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirma que, caso o projeto seja colocado em votação, a semana não será de segurança pública e, sim, de insegurança pública, porque “está mais do que comprovado que a liberação das armas causam mais mortes”. “O parlamento poderia dar uma grande contribuição a esse tema se debatesse soluções verdadeiras para a segurança e para a proteção da vida das pessoas e não ficasse vendendo ilusões”, critica. (NL)
Avião que levava bombeiros à Chapada dos Veadeiros sai da pista ao pousar em Alto Paraíso de Goiás
Comandante da corporação do DF e mais quatro pessoas estavam na aeronave, mas ninguém se feriu. Grupo viajou para se encontrar com os governadores de GO e DF , que vistoriam combate ao incêndio na reserva.
Por Paula Resende, G1 Go
Um avião do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal sofreu uma saída de pista ao pousar neste sábado (28) no aeroporto de Alto Paraíso de Goiás, no noroeste goiano. O grupo seguia para uma visita à Chapada dos Veadeiros, que é atingida pelo maior incêndio da sua história.
O Corpo de Bombeiros de Goiás informou ao G1 que cinco pessoas estavam na aeronave e não se machucaram. Porém, a TV Anhanguera apurou que dois ocupantes sofreram ferimentos leves, mas passam bem.
O acidente aconteceu por volta das 10h. O capitão do Corpo de Bombeiros Pedro Ferreira Neri do Corpo de Bombeiros de Goiás, que atendeu à ocorrência, explicou que há a suspeita que o vento forte colaborou para o problema.
“A aeronave não conseguiu pousar com sucesso e saiu da pista, continuou por cerca de 5 metros na mesma direção e parou antes de chegar à rodovia. Todos estão bem”, disse ao G1 o capitão.
A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira informou que uma equipe de Brasília se deslocou para Alto Paraíso de Goiás. Segundo o órgão, o grupo coletará informações para entender o que motivou o incidente.
Vistoria
O grupo dos bombeiros do DF tinha saído de Brasília em direção a Alto Paraíso para se encontrar com os governadores de Goiás e do Distrito Federal, respectivamente, Marconi Perillo (PSBD) e Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB). As autoridades sobrevoaram a região da Chapada dos Veadeiros afetada para acompanhar o combate às chamas.
Segundo o capitão Neri, estavam no avião o comandante-geral dos bombeiros do DF, coronel Hamilton Santos; tenente Vicente; tenente-coronel Glauber; o piloto, tenente-coronel Albuquerque; e o copiloto, major Pimentel.
Em Rio Branco, pastor lança livro ‘O Código de Honra no Casamento’
Evento ocorre às 19h30, no Auditório da Biblioteca Pública, no Centro de Rio Branco.
Por G1 Ac, Rio Branco
O pastor Ednaldo Santos, de 49 anos lança, no dia 3 de novembro, o livro “O Código de Honra no Casamento”. O evento ocorre às 19h30, no Auditório da Biblioteca Pública, no Centro de Rio Branco.
Santos é considerado referência na área de relacionamentos conjugais no Acre. Ele conta que o livro faz um paralelo entre o código de honra do cadete da Força Aérea Brasileira (Coragem, Lealdade, Honra, Dever e Pátria) e a vida conjugal.
“O livro aborda o amor, pois sem amor não há relacionamento. Coragem para enfrentar e vencer as intempéries conjugais, lealdade ou fidelidade para manutenção do casamento, honra deve ser uma via de mão dupla, dever, tanto o homem quanto a mulher têm papéis distintos e não podem ser negligenciados e a Pátria (família), pela qual lutaremos para mantê-la custe o que custar”, afirmou.
Incêndio atinge Aeroporto de Natal
Caso aconteceu na manhã deste sábado (28). Segundo a administradora do terminal, chamas foram controladas e ninguém se feriu.
Por G1 Rn
Um incêndio atingiu uma torre de refrigeração de água do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na manhã deste sábado (28). A informação foi confirmada pela Inframérica, empresa que administra o terminal.
Uma grande nuvem de fumaça foi vista na área externa do aeroporto. De acordo com a empresa, o fogo começou por volta das 8h e foi controlado 20 minutos depois pela própria brigada de incêndio do terminal.
Não há feridos. De acordo com a inframérica, as chamas atingiram a torre de refrigeração que fica fora do prédio principal. Apesar disso, o alarme de incêndio foi disparado dentro do terminal, por onde passam os passageiros.
Técnicos ainda estão avaliando a causa do incêndio. De acordo com a Inframérica, nenhum voo foi cancelado ou atrasado por causa do incidente.
Nota
A Inframerica informa que um incêndio atingiu uma das torres de refrigeração de água do Aeroporto de Natal às 8h deste sábado (28). As chamas foram prontamente contidas pelos bombeiros civis do aeródromo. Às 8h20, o fogo foi totalmente controlado. Ninguém ficou ferido.
O sistema contra-incêndio do Terminal foi acionado preventivamente, mas não houve necessidade de evacuação do Aeroporto.
O fogo não afetou as operações aéreas do aeroporto, pousos e decolagens ocorrem normalmente. As causas do incidente ainda são investigadas.
As torres de refrigeração alimentam o sistema de ar condicionado do aeroporto.
Exército organiza inédito exercício logístico multinacional na Amazônia
Alex Rodrigues Repórter Da Agência Brasil
No início de julho, dez carretas transportando 14 contêineres deixaram a Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro, com destino a Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na capital mato-grossense, todo o material foi transferido para embarcações do Exército que seguiram viagem até o destino final, a cidade de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia e o Peru. Poucos dias depois, outros 28 caminhões partiram da base fluminense com destino a Porto Velho (RO), onde descarregaram 25 contêineres que também seguiram viagem até Tabatinga a bordo de embarcações militares.
A dificuldade de transportar toneladas de equipamentos até a cidade amazonense de pouco mais de 63 mil habitantes, a cerca de 1,1 mil quilômetros da capital do estado, foi apenas um dos desafios enfrentados pelo Comando Logístico do Exército brasileiro para organizar o AmazonLog 2017, inédito exercício de logística, com ênfase humanitária que, de 6 a 13 de novembro, reunirá representantes de órgãos públicos de ao menos 24 países em plena floresta amazônica.
Segundo o diretor de Abastecimento do Exército, general Antonio Manoel de Barros, o local do evento foi escolhido de forma a permitir aos participantes testar e desenvolver soluções logísticas a serem empregadas no auxílio a operações em áreas remotas e desassistidas. A ideia é reproduzir em meio à floresta amazônica, condições semelhantes às enfrentadas por quem participa de operações de paz e de ajuda humanitária.
“A Amazônia tem grandes desafios logísticos no que diz respeito ao desenvolvimento de qualquer tipo de operação, particularmente de ações humanitárias. É uma região de fronteira, de difícil acesso e com dificuldades de comunicações. Este será o maior exercício logístico já realizado pelas Forças Armadas brasileiras”, declarou o general à Agência Brasil.
De acordo com Barros, o Exército prevê investir ao menos R$ 15 milhões no evento – valor que não inclui os gastos que cada órgão e país participante assumirá para enviar representantes e eventuais equipamentos. O evento contará com a presença de sete helicópteros do Exército, aviões do Ibama e da Força Aérea Brasileira e aeronaves da Colômbia e dos Estados Unidos.
“É um investimento cujo custo-benefício vale a pena, pois o Estado tem a obrigação de estar em condições de atuar para salvar vidas, o que não se faz improvisando. Além disso, toda a infraestrutura montada para o evento ficará como um legado para a população de Tabatinga, a exemplo da rede de esgoto e de iluminação que foram instaladas na área”, disse o general.
O exercício visa não só a capacitar militares das Forças Armadas, como também a promover uma maior integração entre os membros das principais instituições responsáveis por socorrer as vítimas de catástrofes naturais e acidentes, como, por exemplo, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro, secretarias estaduais, polícias Militar e Civil. Até esta semana, 22 órgãos públicos já tinham confirmado o envio de representantes.
Segundo o general, o evento contará com exercícios simulados, palestras e um simpósio de ações humanitárias e desenvolvimento sustentável no Alto Solimiões, aberto aos interessados no tema. Na prática, no entanto, o transporte de material e a montagem de toda a infraestrutura necessária para receber esperados 2 mil participantes de 24 países são considerados parte do exercício, que contou também com um simpósio logístico e uma demonstração de equipamentos militares, realizado em agosto.
“Qualquer ação exige uma logística. Em catástrofes, é preciso planejar como o efetivo, os equipamentos e os suprimentos vão ser transportados até o local da ação. Além de preparar a área, é preciso pensar em como atender os feridos e evacuar as pessoas. Pensando nisso, teremos simulações de alguns tipos de incidentes que entendemos ser comuns a catástrofes e a discussão a respeito de problemas comuns a estas situações”, disse o general.
Edição: Fernando Fraga
Super Tucano em operação na Força Aérea dos EUA
No 81º Esquadrão de Caça da Força Aérea dos EUA, em Moody, Georgia, pilotos americanos e afegãos voam a avançada aeronave de contrainsurgência A-29 Super Tucano.
Kaiser Konrad Diálogo
A Base Aérea de Moody está localizada no estado da Geórgia, nos Estados Unidos. Desde 2006, é a casa da 23ª Ala Aérea do Comando de Combate da Força Aérea dos EUA (USAF, por sua sigla em inglês). Ali estão baseadas suas três principais unidades: o 23º Grupo de Caça, que reúne dois esquadrões e a maior frota de A-10C Thunderbolt II da USAF, com mais de 90 pilotos, sendo esta uma unidade de pronto emprego capaz de ser desdobrada para qualquer lugar do mundo em pouco tempo; o 347º Grupo de Resgate, composto por três esquadrões, um equipado com aeronaves HC-130P Combat King, outro com helicópteros HH-60G Pave Hawk e um terceiro formado por Anjos da Guarda, sendo a mais antiga unidade da USAF, exclusivamente dedicada a missões de Busca e Resgate em Combate (C-SAR, por sua sigla em inglês). Esta base aérea foi escolhida em 2014 para receber o 81º Esquadrão de Caça (81st FS, por sua sigla em inglês), sendo sede do programa Light Aircraft Support (Apoio de Aeronaves Leves, ou LAS, por sua sigla em inglês) e das novas A-29 Super Tucano, aeronaves turboélice de ataque leve e treinamento.
81st Fighter Squadron
As atividades começam cedo na Base Aérea de Moody. Reunidos no auditório do 81st FS, os pilotos da Força Aérea do Afeganistão são sabatinados por experientes pilotos de combate da USAF. Naquela manhã, eles deveriam saber identificar nas imagens aéreas a localização exata de um alvo passado pela tropa em solo, mas que não era designado por laser. Não seria uma tarefa fácil, pois ele estava numa zona urbana e, vistas de cima, as construções são muito parecidas umas às outras. Era como encontrar uma agulha no palheiro, mas os pilotos que cumprem missões de ataque ao solo devem conseguir identificar isso, pois deles dependem as vidas dos colegas lá embaixo, que sob fogo inimigo, requisitam imediato apoio aéreo aproximado. Esses pilotos também precisam evitar os danos colaterais e saber escolher o armamento correto e utilizá-lo da forma mais precisa possível, pois as tropas que requisitam o apoio aéreo, assim como os civis que vivem ao redor, são seus compatriotas ou de forças aliadas, cuja proteção precisa ser assegurada.
O 81st FS foi criado em 15 de janeiro de 1942, participando ativamente da Segunda Guerra Mundial. Em 1988, ao receber os aviões F-16 Fighting Falcon, se tornou a primeira unidade da USAF a utilizar duas diferentes aeronaves no mesmo elemento de combate. Os “Panteras”, como é conhecido o 81st FS, foi a primeira unidade de combate da USAF a receber para um programa de treinamento a versátil e poderosa aeronave de contrainsurgência A-29 Super Tucano, que havia sido selecionada pelos americanos para o programa LAS. O objetivo era o fornecimento inicial de 20 aeronaves para a Força Aérea do Afeganistão.
O programa LAS tinha como requerimento uma aeronave leve e de alta resistência e confiabilidade, uma plataforma madura genuinamente de combate, mas que tivesse um custo operacional significativamente inferior aos caças em operação. Essa aeronave deveria ser capaz de executar missões de inteligência, vigilância e reconhecimento, realizar ataques empregando uma grande variedade de armamentos convencionais e inteligentes, operar em terrenos acidentados e em condições extremas, sendo capaz de lutar e vencer em cenários de conflitos de baixa intensidade e de contrainsurgência.
Formação de pilotos afegãos
A rotina diária em Moody é composta por aulas teóricas, atividades no simulador de voo e a realização de pelo menos 10 surtidas por dia entre os pilotos. Cada piloto faz uma no período da manhã e outra à tarde. Geralmente são necessários seis meses para um piloto realizar a conversão de uma aeronave a outra, mas com o Super Tucano isso é bem suave e somente 19 surtidas são suficientes. A aviônica do A-29 é muito parecida com a do F-16. O painel tem três grandes telas multifuncionais coloridas e o sistema é muito amigável, permitindo ao piloto e copiloto acessar informações de vários sensores. A USAF está aprendendo muito com a aeronave e todas as suas capacidades.
O “treinamento pressupõe a realização repetitiva de tarefas de modo a alcançar o padrão de desempenho esperado”, disse o Coronel João Alexandro Vilela, piloto de caça da reserva da Força Aérea Brasileira. “Assim, como aeronave de treinamento, o turboélice Super Tucano permite operacionalizar as tarefas de treinamento de caça com menor custo. Adicionalmente, sua sofisticada cabine cria um ambiente tecnológico de modo a aprimorar a capacidade de julgamento e processo decisório do piloto, em tempo real, juntamente com as habilidades de coordenação motora exigida por caças com cabines de 4ª geração. Como aeronave de ataque leve, respeitando as condições do cenário operacional, ele permite empregar seu sistema de armas com eficácia e alta precisão”.
O programa LAS vai treinar 30 pilotos de ataque afegãos e entregar 20 aeronaves A-29, sendo que a maior parte delas já foi entregue ao Afeganistão. “Os alunos vêm de diversas origens, mas eles são os melhores em seus locais de origem”, afirmou o Tenente-Coronel da USAF Ryan Hill, comandante do 81st FS. “Alguns receberam treinamento inicial no T-6 aqui nos EUA, enquanto outros treinaram no Afeganistão. Muitos dos nossos alunos têm experiência anterior no Cessna 208, voando CASEVAC (evacuação de acidentes, por sua sigla em inglês) e missões de transporte em todo o Afeganistão”.
Pelo menos 17 instrutores da USAF apoiam a formação dos pilotos afegãos, a maior parte deles capitães e majores com experiência em combate e provenientes de esquadrões de A-10, F-16 e F-15E. A fase de treinamento inclui voo em formação, navegação à baixa altura, manobras táticas, modalidades de ataque com diversos tipos de armamento, com foco em missões de apoio aéreo aproximado. Enquanto se preparam em Moody, os alunos usam munição de treinamento, incluindo as bombas BDU-33, foguetes com cabeça de guerra inerte e munição de metralhadora de 12.7 mm não-incendiária. Quando chegam ao Afeganistão, os pilotos vão para o estande de tiro nas cercanias de Cabul treinar com armamento real antes de empregá-los em combate.
O Super Tucano em combate
Os primeiros quatro Super Tucano chegaram ao Afeganistão em janeiro de 2016, tendo sua base de operações no Aeroporto Internacional Hamid Karzai, em Cabul, a capital afegã. Sua primeira surtida de combate não demorou a acontecer. No dia 15 do mesmo mês, na província de Badakhsan, no nordeste do país, três ataques aéreos noturnos foram conduzidos no vale de Khostak. Desde então, começaram a executar de duas a quatro missões por semana. Durante todo o ano de 2016 as aeronaves realizaram 320 surtidas de combate e empregaram armamento em 138 delas. O Super Tucano tem fornecido poder aéreo estratégico ao governo afegão e à renascida Força Aérea do país. Essas aeronaves possuem maior alcance, capacidade de resposta e potência de fogo do que outros sistemas de armas.
Graças à sua flexibilidade, baixo custo e precisão, ao A-29 recai a responsabilidade de executar duas das principais modalidades de ataque no teatro afegão, o Close-Air Support (apoio aéreo aproximado), que é conduzido quando um controlador aéreo avançado de um comboio ou patrulha sob ataque direto ou emboscada, requisita e coordena fogo imediato sobre o inimigo localizado muito próximo da sua posição, sendo o controlador responsável pela ação; e o Close-Combat Attack (ataque de combate aproximado), similar ao anterior, no entanto, quando o piloto é requisitado para fornecer o apoio aéreo aproximado ele realiza um ataque deliberado contra o alvo em questão com o armamento e modo de livre escolha, sendo responsável pela ação e suas consequências. Os A-29 têm sido usados para atacar alvos pré-selecionados, veículos, bases de treinamento e para matar lideranças insurgentes e terroristas, tal qual foi feito com sucesso na Colômbia.
Outra tarefa importante é a escolta de comboios, e as aeronaves se mostraram mais eficientes do que os helicópteros armados ou genuinamente de ataque. Neste caso, os aviões fazem o reconhecimento da rota dentro de um raio de quatro a seis milhas para depois manter o comboio na condição visual entre 25 e 30 graus, na posição da metralhadora da asa esquerda. No caso de perder contato com os veículos o piloto deve fazer um rasante sobre eles para ser visto. O importante é sempre pensar como o inimigo. Se o comboio for atacado ou sofrer uma emboscada o A-29 deve escalar a força mostrando sua presença. O objetivo é fazer com que o inimigo abandone sua intenção hostil, por isso a aeronave precisa ser vista e ouvida.
“Os pilotos têm sido muito bem-sucedidos. Eles trabalham em coordenação direta com as forças terrestres e têm conseguido extrema precisão no seu emprego de armas contra as forças inimigas”, declarou o Ten Cel Hill.
O Afeganistão possui 407 distritos, 133 deles estão sendo contestados e 41 estão sob controle do Talibã, o que tem dado muito trabalho às forças de segurança do país. Para agravar ainda mais a situação, existe o avanço do Estado Islâmico naquela região, por isso os Super Tucano têm sido cada vez mais requisitados. Eles podem responder a um ataque a comboio a uma velocidade três vezes maior do que a de um helicóptero e carregam uma maior quantidade e variedade de armas de precisão e saturação, o que tem sido um fator decisivo.
“O Super Tucano foi a escolha certa para o Afeganistão”, disse o Ten Cel Hill. “Os pilotos que treinamos aqui no 81º FS alcançaram sucesso imediato no campo de batalha. A aeronave tem se comportado bem no ambiente hostil, fornecendo uma plataforma de armas confiável e eficaz para os militares afegãos. Foi uma oportunidade maravilhosa para nós treinar os afegãos nessa plataforma e ajudá-los a construir sua Força Aérea de combate. Também, como aprendemos mais sobre o emprego do Super Tucano, tivemos a oportunidade de trocar conhecimentos com os brasileiros e colombianos. Esses relacionamentos são importantes para nós e nos fornecem algumas ótimas ideias e técnicas. Planejamos continuar esses relacionamentos no futuro”, concluiu.
Artigo: O papel das Forças Armadas
Estaria reservada aos militares brasileiros a simples função de polícia?
Por Celso Amorim
Complementaria as reflexões que têm sido feitas sobre a nova “questão militar” com uma pergunta nada retórica: na posição subordinada que a direita conservadora e neoliberal propõe (e executa aceleradamente) para o Brasil, qual é o papel das nossas Forças Armadas?
Em livro recentemente publicado no Brasil, intitulado Quem Manda no Mundo?, Noam Chomsky recorda que, em plena vigência do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (o famigerado Tiar, infelizmente também conhecido como Tratado do Rio, pois aqui foi firmado), o presidente John F. Kennedy tomou a decisão de “alterar” a missão dos militares latino-americanos, como se isso fosse de sua exclusiva competência, retirando-os da “defesa hemisférica”, oriunda da Guerra Fria, e passando a atribuir-lhes tarefas ligadas à segurança interna.
Em nota, Chomsky cita os papéis do presidente norte-americano sobre segurança nacional, inclusive um relatório sobre a América do Sul, com a fundamentação para a mudança.
E assim se fez. Passada a ameaça comunista, essa missão foi adaptada às novas circunstâncias, sempre de forma subalterna, passando a constituir-se em combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico. Foi o que aconteceu no México e que de certa maneira acontece agora no Brasil.
Isso é algo que as Forças Armadas brasileiras sempre viram, corretamente, com desconfiança, como pude constatar quando ministro do Exterior de Itamar Franco, a propósito de uma visita do então secretário de Defesa dos EUA, Bill Perry. Na ocasião, na inexistência de contraparte equivalente, acabei por ser o anfitrião de Perry, dividindo essa função com os ministros militares da época.
Em suma, no novo quadro de destruição dos ativos nacionais, aos militares brasileiros não caberá sequer o papel de força auxiliar na defesa de um Ocidente imaginário, como na Guerra Fria, mas o de gendarmaria pura e simples. Com graves consequências, inclusive para o moral, a cultura e a integridade das Forças Armadas. Isso não é hipótese.
Vários estudos assinalam a deterioração do estamento militar em países nos quais lhe foi atribuída a função de polícia. Em um contexto desse tipo, caças modernos, sistema avançado de defesa de fronteiras (e da Amazônia), blindados de última geração fabricados com tecnologia nacional, satélites de observação, programas de lançadores e submarinos de propulsão nuclear simplesmente não se encaixam.
Para acabar com esses projetos, tão importantes para a defesa de um país que se quer independente, não é preciso uma decisão formal: o estrangulamento orçamentário será suficiente. Aparentemente é o que ocorre.
Assim, ainda que não o queiram, nossas Forças Armadas estarão reduzidas ao papel de meros carabinieri. Será que desejam isso? Ou simplesmente não têm clareza de que tudo está ligado? Os militares que conheci como ministro da Defesa, em sua maioria, não compartilham dessa visão estreita. Por que estão calados? Justamente porque, em se tratando de Força Armada, os limites entre crítica e insubordinação são muito tênues.
Como dialogar com os militares sem incitá-los à desobediência é um desafio para todos os democratas legitimamente empenhados em preservar a nossa soberania. Como notinha de rodapé acrescento: quando necessários, outros métodos, além dos financeiros, podem ser (e efetivamente são) empregados.
É muito esclarecedora a entrevista do almirante Othon Pinheiro a CartaCapital. Ao responder sobre a quem interessava sua condenação a 43 anos de prisão, o almirante respondeu com surpreendente lucidez: “Certamente, interessa ao sistema internacional preocupado com o fortalecimento de um dos países integrantes do BRICS”.
*Foi chanceler nos governos Lula e ministro da Defesa no primeiro mandato de Dilma Rousseff
PORTAL MEON (SP)
Tempestade causa estragos e tomba helicóptero no pátio do Cavex
Chuva em Taubaté danificou hangar e diferentes instalações do exército
Larissa Muradi
As fortes chuvas de sexa-feira (27), que atingiram toda a RMVale, causaram estragos no Cavex (Complexo do Comando de Aviação do Exército), no bairro São Judas Tadeu. O principal dano foi o tombamento de uma aeronave.
De acordo com o comando, por volta das 18h, uma tempestade com granizo e vendaval atingiu o complexo militar, deixando vários danos materiais, como o destalhamento de um hangar, uma porta de vidro quebrada e outros problemas em diferentes instalações.
No pátio externo, onde diversas aeronaves estavam estacionadas, o vento tombou um helicóptero, danificando o veículo.
O Centro de Comunicação Social do Exército confirmou a ocorrência por meio de uma nota oficial, declarando que não houveram vítimas e que os estragos ainda estão sendo contabilizados.
"Por volta das 18 horas do dia 27/10/17, ocorreu uma forte chuva na cidade de Taubaté - SP, com ocorrência de granizo e vendaval, que causou vários danos materiais ao Complexo do Comando de Aviação do Exército. Várias instalações sofreram avarias, bem como o tombamento de uma aeronave estacionada no pátio de aeronaves. Não houve vítimas e os danos ainda estão sendo avaliados", diz em nota.
FOLHABV.COM.BR (RR)
Suely Campos entrega plano de controle fronteiriço a ministros
Governadora pediu reforço do policiamento na fronteira e reativação do posto da PRF em Pacaraima
Por Folha Web
A governadora Suely Campos participou ontem, 27, do Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras, em Rio Branco, no Acre, com mais 16 governadores e dois vice-governadores. Durante o evento, ela entregou um plano de controle fronteiriço no Extremo Norte do Brasil aos ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça, Torquato Jardim; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e do gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchgoyen; e ao governador do Amazonas, Amazonino Mendes.
O plano propõe o reforço das forças de segurança na região, principalmente nos acessos clandestinos, a reativação do destacamento da Polícia Rodoviária Federal em Pacaraima e a implantação de um posto de fiscalização conjunto no Jundiá. Em todo o país, são quase 17 mil quilômetros de fronteiras, sendo que Roraima tem 2.255 quilômetros de fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
“A BR-174 é o único acesso terrestre do Brasil do Extremo Norte e estamos propondo uma cooperação técnica e operacional com o Amazonas e com o Governo Federal para instalação de uma barreira permanente no Jundiá, integrada com a Polícia Civil e Polícia Militar do Amazonas e de Roraima, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e técnicos das agências de defesa agropecuária dos dois Estados. Com essa ação integrada, teremos condições de coibir quase 100% dos crimes como tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além do contrabando e sonegação fiscal”, explicou Suely.
Conforme a governadora, Roraima está se transformando em corredor para esses crimes, inclusive há registro de apreensão de armamento pesado no Estado. “Nossas fronteiras são vulneráveis e há o desaparelhamento do Estado brasileiro. Somado ao grande e desordenado fluxo migratório da Venezuela, registramos aumento de 55% na criminalidade em Roraima. É hora de o Governo Federal assumir essa responsabilidade, investir em equipamentos e tecnologia para que, junto com os Estados, seja possível cuidas das nossas fronteiras”, detalhou.
Em relação aos imigrantes, Suely Campos observou que o Governo do Estado tem atuado no atendimento humanitário, mesmo com limitações, dos venezuelanos que chegam ao Estado. “Mas em relação às fronteiras, é preciso que se faça um controle. Não falo isso no sentido de impedir a entrada de todos, mas de coibir a prática de crimes e também fazer controle sanitário, pois estamos registrando doenças que até então tinham sido erradicadas do Brasil, como sarampo e difteria”, complementou Suely Campos.
O presidente da República, Michel Temer, cancelou presença no evento por questões de saúde, mas enviou os ministros ligados à área de segurança. Em mensagem lida pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, Michel Temer considerou a segurança dos brasileiros uma emergência nacional e garantiu que, “com a mesma coragem, a mesma determinação e a mesma energia que vencemos a recessão vamos vencer o problema da segurança”.
PLANO DE CONTROLE – As diretrizes do Plano são justificadas pelo aumento da criminalidade em Roraima por conta da falta de um controle efetivo nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. “Em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, identificamos diversas rotas clandestinas, onde não há fiscalização. O baixo efetivo da Polícia Federal e da Receita Federal e a desativação do posto da Polícia Rodoviária Federal acabam contribuindo para esse baixo controle de segurança”, detalhou a governadora.
Na fronteira com a Guiana, a preocupação é com o tráfico de drogas, principalmente maconha, tornando-se necessário o aumento do efetivo de segurança também nessa região.
Outro problema é a falta de um posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para atuar na vacinação de todos que entram no Brasil.
RORAIMA/AMAZONAS – A divisa entre os dois Estados também foi um ponto abordado no Plano Estratégico. A proposta do Governo de Roraima é uma atuação conjunta entre os dois Estados e com o apoio do Ministério da Justiça, com a instalação de um banco de dados com informações de pessoas e veículos e também de um scanner de veículos, o que pode ajudar a inibir praticamente 100% dos ilícitos, uma vez que a BR-174, onde fica o Posto de Fiscalização do Jundiá, é a única ligação via terrestre entre os dois Estados.
CARTA DO ACRE – Com o encerramento do Encontro, os chefes dos executivos estaduais presentes de todas as regiões do país assinaram a Carta do Acre, documento que pactua uma união institucional urgente e necessária pela segurança pública no país.
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