sábado, outubro 14, 2017 |

Brasil pode ganhar R$ 6 bilhões com Alcântara

Brasil pode ganhar R$ 6 bilhões com Alcântara ...

Deputado federal Pedro Fernandes (PTB) defendeu acordo entre Brasil e Estados Unidos. O motivo seria a entrada de R$ 6 bilhões na economia brasileira ...

Paulo de Tarso Jr. ...

Na semana passada, o presidente da República Michel Temer esteve visitando o Centro de Lançamento de Alcântara acompanhado de ministros e deputados federais. A passagem de Temer pelo Maranhão foi praticamente imperceptível, apesar de ter sido considerada muito positiva pelos aliados do presidente.

Um dos que destacaram a visita presidencial ao CLA foi o deputado Pedro Fernandes (PTB), que aproveitou reunião da Comissão de Relações Exteriores para defender a importância econômica da base aérea.

De acordo com Fernandes, o que está sendo discutido pelo governo brasileiro é o chamado acordo de salvaguarda de tecnologia e não a venda do CLA para os Estados Unidos. O acordo, caso seja firmado, poderá render cerca de R$ 6 bilhões aos cofres brasileiros.

“O mercado hoje espacial é de US$ 330 bilhões. O Brasil já gasta, pagando para fora, R$ 6 bilhões. Com Alcântara, haveria uma entrada destes R$ 6 bilhões, o que é significativo para a economia brasileira”, afirmou o deputado do PTB.

Considerado um dos melhores lugares do mundo para lançar foguetes, Alcântara desperta interesse de vários países. No entanto, Temer e sua comitiva quiseram deixar bem claro – quando estiveram no Maranhão – que o objetivo do governo federal está voltado ao acordo de proteção à tecnologia dos Estados Unidos, que será utilizada no país.

“Temos que tirar esse mito que está sendo pregado pelos opositores de Alcântara, por opositores do Brasil de que nós queremos entregar a base aérea para os Estados Unidos. Não é nada disso. Nós queremos um acordo de salvaguarda de tecnologia que todos os países pedem para poder lançar foguetes a partir de Alcântara”, concluiu Fernandes.

Quilombolas

Outro assunto também debatido durante a visita do presidente Michel Temer na semana passada foi a questão envolvendo os quilombolas, que hoje estão vivendo em uma área de expansão do CLA. A comitiva do governo federal aproveitou para dialogar com estas comunidades para resolver esse impasse.

Em maio, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, já havia citado a dificuldade de expansão da base por causa da questão quilombola. A área de 60 mil hectares foi desapropriada, restando 8 mil hectares para os lançamentos da plataforma. “Se você tiver mais 12 mil hectares, e isto está em negociação, você vai poder colocar até seis países no centro de lançamento. Seria uma melhora muito grande nos recursos”, disse Jungmann à época. Segundo ele, com a expansão, os recursos passariam de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Mais atuação, menos interferência

José Vicente Da Silva Filho

Os problemas que afetam a segurança de nossas cidades e Estados se devem, majoritariamente, a deficiências de gestão das polícias dos Estados, agravadas, em alguns casos, por crises fiscais.

Problemas de criminalidade típicos da segurança cotidiana constituem os do tipo 1, de responsabilidade prioritária do aparato de segurança estadual.

Muitos desses problemas poderiam ter sido prevenidos ou mitigados indiretamente se houvesse política federal efetiva para reduzir a impunidade e afetar a ação policial dos Estados, induzindo e apoiando a modernização organizacional e de gestão, o desenvolvimento tecnológico, o reequipamento, o treinamento de alto desempenho.

Mas, além dos incidentes criminais, ocorrem crises que podem afetar subitamente o funcionamento de instituições e serviços públicos, como ocorreu em abril com a paralisação grevista da PM do Espírito Santo, quando a ordem pública foi severamente comprometida.

Este é o problema de segurança do tipo 2, quando é requerida ação operacional reparadora imediata, por meio de recursos federais.

O Exército tem feito esse socorro de força, em ações que fogem às suas missões e ao seu preparo para questões de cunho policial. Para evitar a entrada prematura das Forças Armadas, foi criada a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para agir nessas situações de crise, com empréstimo de policiais dos Estados, atuando em local específico, com ação específica e por um tempo determinado.

No mosaico da segurança pública, existem ainda os problemas do tipo 3, que não são atendidos adequadamente pelas polícias estaduais ou federais.

É o que fazem, neste momento, efetivos da FNSP, apoiando a Polícia Federal em ações na fronteira com o Paraguai ou na crise da terra indígena de Apyterewa, no Estado do Pará.

A FNSP deveria ser reformulada, tornando-a instituição permanente entre as demais forças policiais e com efetivo compatível a seus desafios.

Ela passaria a atuar de forma regular em áreas descuidadas por deficiências de efetivos e foco judiciário da Polícia Federal e por fugirem à destinação das Forças Armadas: ação de prevenção e repressão aos crimes nas fronteiras, conflitos em áreas inóspitas como Amazônia, ação em problemas ambientais graves, ação em problemas criminais de percurso interestadual, escoltas de interesse federal e até mesmo num núcleo de guarda costeira. E, esporadicamente, nos problemas de tipo 2.

É equivocada a ideia de ampliar o efetivo da FNSP para resolver problemas do tipo 1 da segurança pública. São Paulo demorou oito anos para baixar os 12.818 homicídios de 1999 para menos de 5.000, e é improvável que uma força alienígena pudesse reduzir esse prazo.

O emprego da FNSP nesses problemas frustra expectativas criadas por ações políticas insensatas e gera custos descabidos. Que poder heroico podem ter pouco mais de cem agentes da FNSP no Rio Grande do Sul, onde existem 25 mil policiais?

Desde que foi criada, a FNSP já fez centenas de operações em todos os Estados, com exceção de São Paulo. Quase todas inúteis e caras, como as mais de 20 no Rio de Janeiro.

Por maiores que sejam os efetivos da Força Nacional, eles não terão como reverter, com operações midiáticas, os problemas crônicos de segurança, que dependem da eficiência de sistemas e recursos locais, geridos ao longo do tempo.

JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO é coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo (PMESP), ex-secretário nacional de Segurança Pública, professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP e consultor

Bolsonaro diz que não é o mais capacitado para ser presidente

Em palestra fechada a investidores e analistas em Nova York, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que não é o nome mais capacitado para ser presidente do Brasil, mas não está envolvido em escândalos de corrupção.

“Tem muita gente mais preparada do que eu, mas no Brasil hoje o pessoal está alvejado. Praticamente não tem candidato deles que se apresenta aí que não tenha problemas na Lava Jato ou já tiveram no mensalão”, disse o deputado na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na quarta-feira (11).

“Gostaria que isso não acontecesse. Tem gente lá que eu gosto [sic], mas, infelizmente, não vou citar nomes nem vou criticar, estão envolvidos nessas questões. Então, hoje em dia, cai para mim.”

Na quinta-feira (12), em tom mais polido, Bolsonaro voltou a fazer autocrítica em palestra no Conselho das Américas.

“Estendo a mão aos senhores. Entendam a minha inexperiência em algumas áreas, mas o mais importante é a vontade de acertar”, rogou.

A Folha teve acesso à integra das duas palestras, ambas fechadas. O deputado, empatado em segundo lugar na disputa presidencial de 2018, de acordo com o Datafolha, desculpou-se por arroubos agressivos. “De vez em quando me perco nas palavras, sim, me perco, me perco, peço desculpas. Mas o nosso objetivo exatamente é o bem de todos”, afirmou, no segundo evento.

Bolsonaro pediu uma nova Constituinte e a reformulação da legislação trabalhista. “Temos um problema na CLT, está engessada na Constituição”, reclamou, para então defender a adoção do modelo americano, que não prevê direitos como férias e licença-maternidade.

O deputado repetiu lugares-comuns em favor da livre iniciativa. “O Custo Brasil é altíssimo, a burocracia é enorme, o número de horas para abrir uma empresa no Brasil acho que é… Estamos em primeiro lugar no mundo”, observou.

“Temos que ressuscitar o [ministro do Planejamento na ditadura militar] Helio Beltrão, né, mas revigorado, para desburocratizar o Brasil.”

Ao comentar a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer, porém, Bolsonaro foi mais cauteloso.

“Dá para sair, devagar, dá. Não adianta o pré-candidato aqui dizer que vai fazer. Não vai fazer, a verdade acima de tudo. Pode até agradar os senhores aqui, mas ele vai ter dificuldade um ou dois anos depois ao ver que não fizemos”.

Bolsonaro declarou sua admiração pelos Estados Unidos e disse que o país deveria ser “o primeiro parceiro comercial” do Brasil.

“Em muitas coisas, temos afinidades. Sou apaixonado por esse país do coração, gostaríamos que nos aproximássemos, que os acordos fossem mais céleres”, desejou.

Sobre política, Bolsonaro disse que “o Judiciário é um tanto quanto aparelhado também” e o Congresso, um “gargalo” para o Executivo em algumas matérias, mas afirmou contar com as bancadas da segurança, evangélica e do agronegócio (conhecidas como da bala, da bíblia e do boi) como sustentação.

“Temos um sentimento muito grande que pode unir o Parlamento brasileiro.”

Bolsonaro admite privatizar Petrobras e quer limites à China

David Biller E Bruce Douglas

(Bloomberg) -- "Dizem que eu sou o Trump brasileiro", responde Jair Bolsonaro, com um sorriso quase irônico, ao ser perguntado se ele se identifica com o atual presidente dos EUA. Se ele acha a comparação adequada? Bolsonaro demora na resposta, refuta ser um populista e diz que o Brasil não suportaria mais um presidente nessa linha.

Em uma entrevista de uma hora à Bloomberg em Nova York, o ex-capitão do exército que está crescendo nas pesquisas a menos de um ano das eleições presidenciais desfila um sem-número de posições políticas e opiniões que, se não populistas, são certamente pouco ortodoxas.

Entre elas, negar que o regime militar era uma ditadura; ou dizer que a China "não tem coração", sugerindo restringir seu acesso a setores considerados por ele como estratégicos no País; ou mesmo ao afirmar que pode fazer toda a campanha presidencial com um orçamento de apenas R$ 1 milhão.

Bolsonaro insiste que, como Trump, se apoiará em sua capilaridade em redes sociais para disseminar sua mensagem aos milhões de brasileiros cansados da violência em espiral, corrupção generalizada e imigração indesejada.

"Eu sou uma ameaça às oligarquias, sou uma ameaça para os corruptos contumazes, sou uma ameaça para aqueles que querem destruir os valores familiares", disse ele. "Essa é a ameaça que eu represento."

A classe média do país viu seu status e renda caírem com a retração da economia de quase 8% nos últimos dois anos, o que permitiu a Bolsonaro passar a ser visto como um porta-voz dessa mistura de raiva e frustração. Os cortes orçamentários enfraqueceram os serviços públicos já precários e a violência no país continua a aumentar, fortalecendo o apelo de suas políticas de segurança linha-dura.

Em meio às revelações quase diárias de corrupção envolvendo a elite política do país, a ficha limpa de Bolsonaro apenas aumentou seu apelo entre um eleitorado desencantado.

Mais do que palavras

Durante os seus mais de 20 anos no Congresso, apenas dois dos 171 projetos que apresentou foram aprovados. Mas sua exposição na mídia é maior do que sua força parlamentar, muitas vezes explorando questões polêmicas e provocando a indignação de seus oponentes, para o deleite de seus seguidores.

Na entrevista à Bloomberg, ele apontou que há mais do que apenas uma retórica polarizadora em suas propostas iniciais para a candidatura à Presidência, e ressaltou que seu plano de governo ainda não está pronto. Bolsonaro está nos Estados Unidos para uma série de encontros com investidores e políticos americanos.

A intenção de privatizar algumas empresas estatais, eventualmente incluindo a Petrobras, a redução dos gastos do setor público e a erradicação das fraudes nos programas sociais são algumas das idéias que ele tem em mente. Quanto ao principal objetivo da agenda de reformas do presidente Michel Temer - a da Previdência - Bolsonaro admite a necessidade de ação, mas prefere uma abordagem muito mais gradual do que o projeto que tramita hoje no Congresso.
"Presidente"

O pré-candidato reconheceu francamente que tem apenas um "entendimento superficial" de economia. E expressou o desejo de que a taxa de juros fosse reduzida a 2%. O juro básico do País nunca esteve abaixo de 7,25% nas últimas duas décadas.

"Quem está comigo diz que a equipe econômica do Banco Central - não a da Fazenda, mas do Banco Central - seria muito bom se eu tivesse a mesma, ou alguma parecida", disse, referindo-se à atual diretoria do BC, comandada por Ilan Goldfajn.

Sentado ao lado de três de seus filhos, também políticos, Bolsonaro fez uma firme defesa das duas décadas de governo militar do Brasil.

"Existe esse sentimento, sim, por parte de uma minoria, cada vez menor no Brasil, de que eu sou aquele que poderia ser um ditador. Mesmo eu dizendo que, no Brasil, não houve ditadura", disse. "Eu sempre falo para a garotada - hoje, 30% da garotada está comigo no Brasil -- procure seus avós, converse com eles como foi aquele período e como é hoje."

Ele descreveu seu relacionamento atual com as forças armadas como "excepcional", acrescentando que gostaria de nomear alguns militares em seu gabinete, particularmente para os ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia.

Mais da metade dos apoiadores de Bolsonaro tem entre 16 a 34 anos e não viveram o período de ditadura militar, de acordo com recente pesquisa Datafolha.

O deputado também defende uma posição rigorosa na questão da violência. Ele acredita que a liberação do porte de armas ajudaria a enfrentar a taxa de criminalidade do país. Ele também defende um maior reconhecimento dos policiais.

Mesmo antes de anunciar sua intenção de concorrer ao Planalto, Bolsonaro já era tratado por seus seguidores como "presidente". Em dado momento da entrevista, Bolsonaro sacou o telefone para mostrar um vídeo em que um grupo de pessoas o recebe efusivamente em um aeroporto, durante uma de suas muitas viagens pelo país. Batizado no rio Jordão, no ano passado, sua retórica pró-família impulsiona sua base de apoio entre a comunidade evangélica.

--Com a colaboração de Helder Marinho Rachel Gamarski Katia Porzecanski e Jose Enrique Arrioja

Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7560/17, do Executivo, que amplia a licença-paternidade de militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias consecutivos.

O projeto recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que é presidente da comissão.

A proposta altera a Lei 13.109/15, que dispõe da licença-maternidade e paternidade nas Forças Armadas. A lei prevê, para os homens, licença por apenas cinco dias, e apenas nos casos de nascimento de filho e adoção.

O texto aprovado também permite a licença estendida nos casos de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

A deputada elogiou a proposta, que segundo ela uniformiza a situação dos militares à dos servidores civis do Executivo, que já têm direito à licença-paternidade de 20 dias desde o ano passado, por meio do Decreto 8.737/16.

“Prestigiar as famílias dos militares certamente contribuirá para que esses profissionais se sintam mais reconhecidos pelo Estado e mais motivados para o cumprimento de suas mais variadas e arriscadas missões”, disse Bruna Furlan.

Tramitação
O PL 7560/17 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-7650/2017

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rosalva Nunes

Brasil sedia Campeonato Mundial Militar de vôlei de praia e natação

Da Redação, Com Ministério Da Defesa

Atletas militares de 20 países se encontrarão no Rio de Janeiro para disputar o 2º Campeonato Mundial Militar de Vôlei de Praia e o 49º Campeonato Mundial Militar de Natação, ambos do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). Os mundiais são organizados pelos ministérios da Defesa, por meio Departamento de Desporto Militar, e do Esporte.

“Todos os eventos esportivos militares realizados no Brasil têm por objetivo promover o congraçamento entre os países e a amizade através do esporte, razão de ser do CISM”, explica o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, almirante Paulo Zuccaro.

Zuccaro também ressalta que estarão presentes alguns dos melhores atletas brasileiros da atualidade. “Nosso Programa de Atletas Militares de Alto Rendimento é muito forte. Das 19 medalhas obtidas pelo Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, 13 foram proporcionadas por atletas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No mundial militar de vôlei de praia, veremos nossos extraordinários medalhistas olímpicos Bruno, Alison, Ágatha e Bárbara em ação novamente. No mundial militar de natação, dentre outros grandes nomes, teremos a chance de apreciar o desempenho da fantástica Etiene Medeiros, a primeira mulher brasileira a se sagrar campeã mundial nesta modalidade”, comenta.

Todas as partidas serão abertas ao público. Os jogos das fases classificatórias acontecerão no CCFEx e as semifinais e finais no Parque Olímpico da Barra.

O primeiro campeonato a ser realizado será o de vôlei de praia. Reconhecido pela Federação Internacional de Voleibol, o evento reunirá equipes masculinas e femininas. A cerimônia de abertura está marcada para o dia 7 de novembro, no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), na Urca, Rio de Janeiro. As disputas reunirão mais de 50 atletas da Alemanha, do Brasil, da China, da Holanda, do Irã, da Jordânia, da Letônia, da Palestina, do Paquistão e do Sri Lanka.

Natação

No período de 11 a 17 de dezembro, será a vez do 49º Campeonato Mundial Militar de Natação do CISM, em que mais de 300 militares estrangeiros, entre atletas e comissões técnicas, se encontrarão no Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura e todas as provas acontecerão na Universidade da Força Aérea, no Campo dos Afonsos. As inscrições ainda estão abertas, mas já confirmaram presença países como Alemanha, Brasil, Canadá, China, França, Holanda, Índia, Iraque, Luxemburgo, Polônia, Rússia, Sri Lanka, Suécia, Suíça e Ucrânia.

Os campeonatos têm como objetivos impulsionar a preparação dos atletas militares de alto rendimento para os VII Jogos Mundiais Militares de Wuhan (China), em 2019 e para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020; consolidar a posição do Brasil em âmbito internacional como potência esportiva militar; e aprimorar a capacitação e a qualidade de técnicos e árbitros brasileiros. A expectativa é que esses eventos contribuam de forma relevante para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento do Brasil.

Ministro descarta intervenção militar no país

Franco Adailton

“Obviamente, que não há a menor chance, a menor possibilidade de uma intervenção militar no Brasil”, descartou o titular do Ministério da Defesa, Raul Jungmann, que esteve, nesta sexta-feira, 13, em Salvador, para agenda de compromissos com a Marinha do Brasil, no 2º Distrito Naval, no Comércio.

“Da parte das Forças Armadas, a nossa resposta é a seguinte: dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada. Não há nem hipótese, nem motivo para haver uma intervenção. O Brasil não precisa de tutelas e está vencendo uma crise ética e moral”, diz Jungmann.

Segundo o ministro, para lidar com a corrupção, é preciso dar crédito às instituições. “Temos que apoiar esse caminho. É duro, é doloroso, conviver com escândalos o tempo todo, mas não era isso [o combate à corrupção] que esperávamos?”, indagou.

Jungmann, que veio à capital baiana para conhecer a frota de navios que compõe a Força de Minagem, falou também sobre investimentos nas Forças Armadas, corte de gastos, patrulhamento de fronteiras e trabalho de ocupação do Exército na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

No que tange à intervenção do Exército no Rio, Jugmann argumentou que os militares estão apenas limitados a fazer o cerco à comunidade para fornecer retaguarda aos órgãos de segurança pública.

Não há intervenção diretamente no confronto com os criminosos ou fazer buscas em casas.

“Nas ocupações do Complexo do Alemão e favela da Maré, assim que o Exército saiu, os criminosos voltaram, pois, enquanto as Forças Armadas faziam seu papel, o governo não cumpriu o papel de levar educação, saúde e assistência social”, avaliou.

Função

“Deixar a tropa na rua em patrulha faz o bandido se retrair, mas voltar quando sairmos. Cabe à polícia fazer busca, apreensão e prisão. Nós não vamos resolver o problema da segurança no Brasil, quem tem que fazer isso são os estados”, diz.

O ministro passou cerca de três horas reunido com militares de alta patente no Comércio, entre eles o comandante do 2ª Distrito, vice-almirante Almir Garnier Santos, antes de seguir para Base Naval de Aratu, onde conheceu os quatro navios que têm a função de destruir minas subaquáticas.

“O 2º DN é referência no serviço de desminagem, pois as minas são artefatos para bloquear acesso a portos. Aqui, temos navios dos anos 1970, que precisam ser modernizados ou trocados, o que é fundamental para a defesa do país. Faz parte do meu trabalho inspecionar”, acrescentou.

De acordo com o ministro, mesmo em um cenário de contingenciamento – o governo Temer cortou em agosto passado, 44% das verbas das Forças Armadas, que caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões –, há previsão para manter investimentos no setor militar.

“Mas nós já antevemos a liberação, praticamente, de tudo aquilo que foi contingenciado. As Forças Armadas, hoje, têm plenas condições de encerrar o ano sem dificuldade operacional. Temos que pensar no orçamento de 2018, que nos permita modernizar a frota de desminagem”, disse.

Narcotráfico

Para o ministro, a atualização da frota de navios é fundamental para a Defesa, diante dos 7.400 quilômetros (km) do litoral brasileiro, por onde o oceano Atlântico responde por cerca de 96% das transações comerciais do país com nações estrangeiras.

É também pelas fronteiras que entram a maior parte das armas e drogas que abastecem o crime organizado do narcotráfico por todo o país, o que gera reclamações de secretários de segurança pública por um patrulhamento mais eficiente nos limites brasileiros.

“Nós temos a terceira maior fronteira do mundo, que faz limite com quatro grandes produtores de drogas. São 9 mil km de fronteiras molhadas, compostas por florestas e água. Não é uma tarefa fácil, mas estamos no limite da nossa capacidade de patrulha”, assegurou o ministro.

Cavalo Marinho I

O ministro também falou sobre o acidente com a lancha Cavalo Marinho I, no último 24 de agosto, que deixou 22 mortos, situação para a qual Jungmann avalia a necessidade de melhorar o sistema de controle de embarcações de transporte.

“O inquérito está em curso, para levantar os fatores que levaram ao acidente. Após a conclusão, daremos encaminhamento para a Justiça. Também temos a Operação Verão, para melhorar o patrulhamento quando aumenta o fluxo de embarcações e a campanha Legal no Mar que alerta sobre segurança”, completou.

Que legados a Missão de Estabilização da ONU no Haiti deixa após seu encerramento?

Termina no próximo domingo, a Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (Minustah). Passados 13 anos de presença militar no país, é chegado o momento de avaliar: afinal, que legados a organização deixa para a nação caribenha? E que mudanças a Minustah trouxe no contexto brasileiro depois de 13 anos de comando militar da missão?

Igor Patrick

Iniciada após uma fuga até hoje repleta de incógnitas do então presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide em 2003, a Minustah desfrutou de mandato amplo e duradouro. Comandada desde o início por brasileiros — feito inédito na história das Nações Unidas — a missão trouxe avanços na articulação nacional entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, saindo de uma situação de "carência de tropas preparadas, objetivos claros e falta de comunicação" entre as duas pastas, nas palavras do professor da UNB Antonio Jorge Ramalho da Rocha, autor de um relatório independente sobre a capacidade operativa brasileira em 2004, para uma situação de sinergia.

"Nós nunca tínhamos estado em uma missão por tanto tempo e com tanta gente. Essa experiência contribuiu para aproximar os ministérios porque há um interesse comum, um trabalho que se complementa. Há um fluxo maior entre as duas pastas inclusive para discutirmos em quais condições aceitaremos participar de uma nova missão da ONU. É uma história de sucesso que queremos preservar, não dá pra jogar pelo ralo tudo que foi conquistado", avaliou com exclusividade à Sputnik Brasil, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Maria Luisa Escorel.

A preparação das tropas é outra justificativa apontada pelo próprio Exército brasileiro como um dos legados após o maior emprego de tropas brasileiras no exterior desde a Segunda Guerra Mundial. Na opinião do comandante do 26º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 26), coronel Alexandre Oliveira Cantanhede Lago, o ganho operacional para as Forças Armadas é um bem que não pode ser desprezado.

À Sputnik Brasil, ele destacou a participação de militares de todos os cantos do país, do Amazonas ao Rio Grande do Sul.

"Essa missão oxigenou muito o Exército à medida em que proporcionou a soldados de todo o país, um treinamento rigoroso e completo. E cada um deles foi multiplicador de conhecimento ao chegar no Brasil, houve um ganho operacional para Exército, Marinha e Aeronáutica", afirma o coronel.

Manobra diplomática

A participação brasileira na Minustah, porém, sempre foi polêmica. Enquanto o artigo 4º da Constituição Brasileira autoriza a participação nacional em missões que contemplam apenas a "solução pacífica de conflitos", sob os auspícios do capítulo VI da Carta da ONU — Solução Pacífica de Controvérsias, missões de paz autorizadas pelo Conselho de Segurança se baseiam exclusivamente no capítulo VII, Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (imposição da paz).

À época da aprovação, o governo brasileiro negociou uma interpretação criativa do termo, alcançando um mandato para a Minustah mesclando os dois princípios no que se convencionou a chamar de Doutrina 6 1/2. Para o ex-chefe do Escritório da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, parte dos fracassos da Minustah, como a incapacidade de solver os problemas de ordem política haitianos, advém desta insistência.

Seitenfus, que foi demitido da organização após uma entrevista em que menciona o fracasso da Comunidade Internacional na nação insular caribenha, advoga que não havia situação de grave ameaça à estabilidade e paz regional que justificasse o emprego de militares no Haiti. Ao considerar que a crise haitiana começava pela imposição da paz, foram traçados objetivos para estabilização, mas não sem menos e menos sem tocar em responsabilidades, que de acordo com o documento da ONU, eram voluntárias.

"A Minustah representa uma mudança de 180º graus na diplomacia brasileira de não-intervenção em problemas de natureza doméstica como era o caso do Haiti. O Haiti não apresentava nenhuma possibilidade de ameaça à paz regional ou genocídio. Foi uma decisão presidencial, que contrariava àquela historicamente tomada pelo Ministério das Relações Exteriores com papel fundamental do conselheiro Marco Aurélio Garcia e do próprio presidente Lula", avalia Seitenfus. "Há uma impossibilidade congênita de mesclar a água do capítulo VI com o azeite do capítulo VII", completa.

Com um dos objetivo declarado de acalmar a turbulência da vida política haitiana, porém, a Minustah deixa o país com um saldo controverso. Das três eleições que supervisionou, uma teve sua metodologia alterada para dar a vitória a um candidato da preferência da comunidade internacional (René Preval) ainda no 1º turno, outra teve um candidato (Jude Celestin) limado do 2º turno após uma controversa recontagem de votos e as últimas, realizadas em 2016, tiveram de ser refeitas por denúncias de fraude. Sinais que, quaisquer que seja o panorama da segurança pública a partir de segunda-feira, ainda vai demorar para que o dilema haitiano seja resolvido.

PORTAL ESPORTIVIDADE (SP)

Corrida Santos Dumont faz atletas se ‘esquecerem’ de que estão em São Paulo

Por Andrei Spinassé, editor do Esportividade

Participar da Corrida Santos Dumont é ter a sensação de estar fora de São Paulo sem realmente sair da capital paulista. Os atletas percorreram no feriado nacional de quinta-feira, 12 de outubro de 2017, cerca de 4 km dentro do Parque de Material Aeronáutico, que parece outra cidade.

Em determinado momento, nem sequer os prédios de Santana e a pista do aeroporto Campo de Marte eram vistos: eram observadas as antigas construções do Pama-SP, inaugurado em 1941, e a vegetação.

Nas vias internas, estão expostos ao ar livre antigas aeronaves da Força Aérea Brasileira, a FAB, e os corredores passaram por eles.

Foi quando os participantes saíram de lá e entraram na avenida que tem o mesmo nome da corrida, a Santos Dumont, que eles sentiram o calor: os termômetros marcavam 22ºC. A sensação térmica, porém, era a de uma temperatura mais elevada que essa.

Quem optou pelos 5 km não chegou a avançar à avenida Braz Leme, onde em diversos trechos a sombra das árvores era muito bem-vinda. Como em outras edições, havia dois pontos de hidratação: um nas proximidades da placa de 2 km e outro perto da de 7 km – além do pós-prova.

A data do evento esportivo teve a ver com o Dia do Aviador, 23 de outubro, o aniversário da primeira grande exibição pública do brasileiro Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, ocorrida no parque de Bagatelle, em Paris, França, em 1906.

A Corrida Santos Dumont foi organizada pela K10 em 2016; neste ano, a Crono Sports (liderada por Denis Cesar Baptista), a mesma empresa que assumiu a Corrida Juventus, estava à frente do evento, cujas inscrições tiveram o preço reduzido de 2016 para 2017: de R$ 90 para R$ 65 (R$ 70,10 com taxa de serviço) no primeiro lote.

PORTAL RD NEWS (MT)

Força Nacional desembarca em Alta Floresta para evitar invasões em usina

Anderson Hentges
De Sinop

Para evitar futuras invasões na Usina São Manoel localizada entre Alta Floresta e Paranaíta, o juiz da 2ª vara Federal de Sinop, Marcel Queiróz Linhares, emitiu um mandado de segurança e solicitou a presença da Força Nacional Brasileira (FNB).

Quem encaminhou o pedido à Justiça foi a própria empresa que administra o empreendimento. Na tarde desta quinta (12), uma aeronave com uma equipe da FNB aterrissou no aeroporto de Alta Floresta, para evitar danos ao patrimônio e garantir o direito de ir e vir dos funcionários da usina.

Em julho, cerca de 200 índios das etnias Kayabi, Munduruku e Apiakás, ocuparam o canteiro de obras da usina que é construída no rio Teles Pires na divisa com o Pará.

Os indígenas exigiam que a aprovação de qualquer obra em território indígena ou em área que cause impacto aos povos seja submetida à consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais.

Outra reivindicação foi a cobrança de maior agilidade na implantação dos projetos de compensação do Plano Básico Ambiental (PBA). Após reuniões a comunidade indígena desocupou o canteiro de obras e a situação foi normalizada.

PORTAL NOTÍCIAS DO ACRE

Acre realiza transplante de fígado durante feriado do Dia das Crianças

Por Álefe Souza

O feriado de 12 de outubro foi de muito trabalho para a equipe da Central de Transplantes de Rio Branco, quando mais um transplante de fígado foi realizado no Hospital das Clínicas do Acre (HC).

Uma demonstração dos avanços do Acre no setor é que o paciente Francisco Assis Marinheiro, 64 anos, que recebeu o órgão, é morador de Porto Velho e veio da capital rondoniense para fazer o procedimento no Estado, já que o Acre é o único na Amazônia a realizar esse tipo de transplante.

Marinheiro estava acometido havia algum tempo de cirrose criptogênica, resultado de hepatite crônica ou alcoolismo.

O órgão veio por meio de um gesto de amor da família de um adolescente de 17 anos, natural do Mato Grosso do Sul, que morrera vítima de acidente de trânsito.

O fígado foi transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A operação foi conduzida pelo cirurgião hepático Tércio Genzini, uma das maiores autoridades em transplantes de fígado no Brasil, responsável pelas equipes de transplantes do Acre e do grupo Hepato de São Paulo.

Além de mais de 300 procedimentos viabilizados por meio do Tratamento Fora de Domicilio, no Hospital das Clinicas já foram realizados outros mais de 300 transplantes. Esse é o 27º transplante de fígado realizado no Acre desde 2014, ano que marcou o início da realização dos procedimentos no estado. Somente este ano, 11 procedimentos desse tipo já foram feitos.

“Temos mais um motivo para comemorar. Nos últimos meses, temos feito a média de um transplante por mês de fígado. Embora a recusa familiar ainda seja nosso grande obstáculo, continuamos na luta pela conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos para salvar vidas”, disse a coordenadora da Central de Transplantes, Regiane Ferrari.

PORTAL O MUNICÍPIO (SC)

Queda de balão meteorológico assusta moradores de São João Batista

Suspeita inicial de que poderia ser uma aeronave foi descartada

Por Miriany Farias

Uma balão meteorológico caiu por volta das 12h30 desta sexta-feira, 13, no bairro Carmelo, em São João Batista.

O Corpo de Bombeiros se deslocou até o local, conhecido como “entrada da pedreira”. A suspeita inicial de que poderia ser uma aeronave foi descartada por volta das 13h30.

Moradores informaram aos socorristas que a mata é virgem, ou seja, a vegetação é densa e de difícil acesso. Com um binóculo de longo alcance, os bombeiros conseguiram enxergar uma luz piscando.

O helicóptero Arcanjo-01, de Florianópolis, foi acionado para conseguir acessar o local.

O equipamento é, em resumo, um esfera de borracha, inflado com gás hidrogênio ou hélio, usado para transportar uma sonda utilizada para medir a pressão atmosférica, a temperatura e a umidade relativa do ar.

PORTAL FOLHA MAX (MT)

Ex-governador entrega esquema em regularização de área de 16 hectares no CPA

Revelação faz parte da colaboração premiada de Silval a PGR

DIEGO FREDERICI
Da Redação

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva (sem partido), tentou regularizar uma área invadida por posseiros no Centro Político Administrativo, em Cuiabá e que já tinha sido vendida pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O negócio envolveu uma permuta de imóveis que pertenciam ao Governo do Estado, uma construtora e também da Aeronáutica.

A informação foi dada pelo ex-governador Silval Barbosa em seu acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em agosto. O caso teve início com a necessidade de desapropriar uma área próxima ao aeroporto Marechal Cândido Rondon, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, e que era ocupada por “casas funcionais”, utilizadas por servidores da Aeronáutica.

O trajeto do VLT passaria pela propriedade. “Entre o final de 2011 e início de 2012, não sabendo o declarante precisar, houve a necessidade do Estado adquirir uma área localizada no município de Várzea Grande, próxima ao aeroporto Internacional Marechal Rondon, que era ocupada por casas funcionais utilizadas pelos servidores da Aeronáutica; a necessidade de aquisição da referida área residia no fato de que ficava no trajeto que futuramente seria feito pelo VLT e, ainda, parte dela também serviria para ampliação do estacionamento do aeroporto e também serviria como pátio do centro de manutenção do VLT”, diz trecho da delação.

Silval disse que conversou com o comandante da Aeronáutica na época e que o mesmo concordou com a desapropriação desde que um local próximo ao aeroporto fosse disponibilizado, onde o “pessoal deveria ser mantido”. O ex-governador, então, foi procurado em 2012 pelo empresário João Carlos Simoni, ex-proprietário da Constil Construções e Terraplanagem.

Ele afirmou ao ex-chefe do executivo que um empreendimento estava sendo concluído próximo ao aeroporto pela Construtora Guaná. “Já em 2012, João Carlos Simoni levou ao declarante uma solução, lhe informando que, também, próximo ao aeroporto, estava sendo concluído pela construtora Guaná um conjunto de prédios, com cinco blocos, e que poderiam servir para a residência funcional dos servidores da Aeronáutica em troca da área por eles ocupada até então”, detalha.

Silval afirma ter levado a proposta ao então comandante da Aeronáutica, que montou uma comissão para verificar as condições dos apartamentos. A equipe das Forças Armadas aprovou o imóvel.

Já a construtora Guaná, por sua vez, exigiu uma área de 16 hectares no Centro Político Administrativo de Mato Grosso, localizado em Cuiabá, e que pensava pertencer ao Governo do Estado para realizar a permuta pelo condomínio que seria utilizado pelos servidores. Durante o trâmite do processo na Secretaria de Estado de Administração, descobriu-se que a área no Centro Político estava nas mãos de um posseiro.

Logo após a “descoberta”, Silval afirma que foi procurado por José Riva e pelo ex-secretário de Estado de Administração, Cezar Zílio, dizendo que os posseiros eram “detentores” de um terreno de quatro hectares que adentrava a área que estava sendo permutada pelo Estado e que, desde que ele fosse regularizado, além de ampliar suas dimensões, eles ficariam “satisfeitos”. “Segundo José Riva, que intercedeu em favor dos posseiros, as pessoas que detinham essa posse, cujos nomes não se recorda, eram detentoras de um terreno de cerca de quatro hectares que adentrava a área que estava sendo permutada pelo Estado e que eles ficariam satisfeitos se o Estado ampliasse a posse deles para fora da área permutada, desde que essa posse fosse regularizada, isto é, titulada pelo Intermat”, diz.

Silval afirma ter concordado com as condições. No entanto, posteriormente, o ex-governador disse que ficou sabendo que o Ministério Público Estadual (MP-MT) ajuizou uma ação civil pública “pedindo a anulação de uma venda de uma área ao lado da área permutada com a Construtora Guaná”, no Centro Político Administrativo.

A propriedade foi negociada com Jânio Vegas de Pinho e é justamente a área que, a pedido de José Riva, deveria ser regularizada. “O declarante não tinha conhecimento que área foi vendida pelo Intermat para Jânio, mas sabe dizer que essa área, cuja alienação era questionada, é a mesma área que José Riva solicitou que fosse regularizada em favor dos posseiros que alegavam que parte de sua posse adentrava o terreno que foi permutado com a Construtora Guaná”.

O ex-governador não informa se a ação civil pública do MP-MT prejudicou as negociações da “permuta” entre o Governo de Mato Grosso e a Aeronáutica.

PORTAL O IMPARCIAL

Brasil pode ganhar R$ 6 bilhões com Alcântara

Deputado federal Pedro Fernandes (PTB) defendeu acordo entre Brasil e Estados Unidos. O motivo seria a entrada de R$ 6 bilhões na economia brasileira

Por: Paulo de Tarso Jr.

Na semana passada, o presidente da República Michel Temer esteve visitando o Centro de Lançamento de Alcântara acompanhado de ministros e deputados federais. A passagem de Temer pelo Maranhão foi praticamente imperceptível, apesar de ter sido considerada muito positiva pelos aliados do presidente. Um dos que destacaram a visita presidencial ao CLA foi o deputado Pedro Fernandes (PTB), que aproveitou reunião da Comissão de Relações Exteriores para defender a importância econômica da base aérea.

Considerado um dos melhores lugares do mundo para lançar foguetes, Alcântara desperta interesse de vários países. No entanto, Temer e sua comitiva quiseram deixar bem claro – quando estiveram no Maranhão – que o objetivo do governo federal está voltado ao acordo de proteção à tecnologia dos Estados Unidos, que será utilizada no país. “Temos que tirar esse mito que está sendo pregado pelos opositores de Alcântara, por opositores do Brasil de que nós queremos entregar a base aérea para os Estados Unidos. Não é nada disso. Nós queremos um acordo de salvaguarda de tecnologia que todos os países pedem para poder lançar foguetes a partir de Alcântara”, concluiu Fernandes.

Quilombolas

Outro assunto também debatido durante a visita do presidente Michel Temer na semana passada foi a questão envolvendo os quilombolas, que hoje estão vivendo em uma área de expansão do CLA. A comitiva do governo federal aproveitou para dialogar com estas comunidades para resolver esse impasse.
Em maio, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, já havia citado a dificuldade de expansão da base por causa da questão quilombola. A área de 60 mil hectares foi desapropriada, restando 8 mil hectares para os lançamentos da plataforma. “Se você tiver mais 12 mil hectares, e isto está em negociação, você vai poder colocar até seis países no centro de lançamento. Seria uma melhora muito grande nos recursos”, disse Jungmann à época. Segundo ele, com a expansão, os recursos passariam de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

PORTAL BARBACENA ONLINE (MG)

Cidade recebe novo grupamento da FAB

Barbacena tem uma Organização Militar do Comando da Aeronáutica

Da Redação

Ao completar 75 anos, o Comando da Aeronáutica (COMAER) começou a adotar medidas para a racionalização e otimização de suas atividades, ação que irá contribuir para o desenvolvimento do Poder Aéreo e Espacial Brasileiro. Juntamente com tais medidas, foram criados os Grupamentos de Apoio (GAPs ), em 2016, com o objetivo de concentrar as atividades relacionadas com licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, finanças, subsistência, almoxarifado, tecnologia da informação, transportes de superfície, protocolo e arquivo, fardamento, pessoal e outras específicas de cada organização que não refletem a atividade-fim da Força.

Barbacena também passou a contar com um Grupamento de Apoio, o GAP-BQ, tem a sua frente o Tenente Coronel intendente Bruno Ferreira de Oliveira. A Organização Militar não possui vínculo de subordinação à Epcar, mas exerce apoio administrativo à Escola. A expectativa com a concentração dos processos administrativos é aumentar a eficiência, gerar economia nas aquisições e contratações de serviços e padronizar os serviços.