NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/10/2017 / Governo estuda forma de dar sustentabilidade à Infraero após concessões
Governo estuda forma de dar sustentabilidade à Infraero após concessões ...
O governo estuda uma forma de dar sustentabilidade à Infraero após as novas concessões de aeroportos. “Estamos vendo se conseguimos construir alguma parceria entre o setor privado e a Infraero para gerar valor para a Infraero”, disse nesta quarta-feira, 4, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. Essa solução, ainda em elaboração, poderia passar pela abertura de capital da estatal ou por uma fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês).
Os estudos, que ainda estão no nível técnico, buscam encontrar uma fórmula para a Infraero seguir em operação com os aeroportos que restarão em sua carteira. Entre eles, há ativos importantes como os aeroportos de Manaus, Curitiba e Santos Dumont (RJ).
Uma alternativa, admitiu o secretário, é colocar em operação uma proposta elaborada pela própria estatal que circulou internamente no governo: a vinda de um sócio privado para a Infraero. É um modelo utilizado na França, por exemplo. “Mas ainda precisamos calibrar essa proposta”, ressalvou o secretário.
Para Soares, a situação da Infraero após as concessões é grave. Provavelmente, admitiu ele, só não é pior do que a dos Correios.
Entre as medidas que o governo já vem adotando para melhorar a situação da empresa estão, por exemplo, a destinação de parte dos recursos arrecadados com os leilões de concessão dos aeroportos para o caixa da estatal. Com isso, ela consegue impulsionar seu programa de redução de pessoal, que é permanente. Hoje, a Infraero tem 10.880 empregados, ante mais de 14 mil em 2015.
O governo trabalha também numa medida legal para tirar da Infraero uma operação deficitária, que é o controle de voo. Essa atividade será transferida para outra empresa, na qual será também incorporado o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), uma estrutura da Aeronáutica.
Fundos de pensão de estatais
As empresas estatais deverão apertar seus controles sobre os fundos de pensão que patrocinam, disse Soares. “Nós não atuamos diretamente no fundo, mas naquilo que é proposta dos fundos em relação às estatais”, explicou, ao comentar a intervenção decretada nesta quarta-feira no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. “Nós analisamos os planos de investimento, até porque vai ter conta para nós”, comentou, referindo-se a eventuais prejuízos do fundo.
O secretário informou que uma resolução editada no atual governo determina um acompanhamento específico dos fundos de pensão e prevê responsabilização dos gestores das estatais. “Estamos orientando as empresas a fazer maior acompanhamento de suas entidades patrocinadoras dos fundos de pensão”, disse. Cabe ao governo analisar “com lupa” se o planejamento de aportes faz sentido e se o estatuto do fundo está adequado. Dessa forma, será feito um trabalho preventivo para evitar a repetição de casos como o do Postalis.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
"Loucos por aviões" fotografam pousos e decolagens na pista de aeroporto
Gabriel Justo
Foi sentado num meio-fio após um dia cansativo de trabalho como vendedor de sorvetes que, ainda na adolescência, Alberto Neves, 38, se encantou pela aviação.
"Eu olhei para cima, vi um Fokker 27 passar, dar a volta e pousar. Me arrepiei inteiro."
De lá para cá, a aviação mudou completamente –aviões cresceram, passaram a ir cada vez mais longe e com mais passageiros. E a paixão de Neves só cresceu.
Hoje, o agora agente de turismo tem um meio-fio muito mais interessante para observar e fotografar pousos e decolagens: a beira da pista do maior aeroporto da América Latina, em Guarulhos (Grande São Paulo).
É lá que ele e outros "spotters" (pessoas que têm como hobby fotografar aviões) se encontram e clicam o sobe-e-desce em algumas tardes.
Apesar de ser quase desconhecida para a maioria das pessoas, a atividade ganha novos adeptos a cada dia –e já existe há bastante tempo.
O comerciante Daniel Spat, 48, aponta suas lentes para os aviões de Cumbica desde a inauguração do aeroporto, em 1985. "Na época era muito mais difícil fotografar porque era tudo analógico, limitado. Clicávamos o avião parado torcendo para a foto sair boa", diz ele, que estima já ter tirado mais de 4.000 fotos com dez câmeras diferentes.
É um saldo parecido com o do colega de cabeceira (de pista) Newton Penteado, 54, que voou pela última vez em 1982, quando o aeroporto de Guarulhos ainda nem existia.
Desde então, a situação financeira só o permitiu ver os aviões pelo lado de fora –ora carregando nas mãos uma Yashica dos anos 70, ora apenas binóculo. "Fiquei sem câmera por bons anos. Só comprei uma digital de segunda mão em 2012, que uso até hoje."
ÁREA RESTRITA
As dificuldades desses apaixonados pela aviação nem sempre são de ordem financeira. Até alguns anos atrás, eles arriscavam a própria segurança e a de seus equipamentos no "Morrinho", um terreno vizinho à pista de Guarulhos e famoso pela vista privilegiada do movimento do aeroporto.
Foi só em 2013, após a privatização do terminal e a pressão dos "spotters", que o aeroporto passou a recebê-los em suas áreas restritas, como a pista de pouso e decolagem.
São os chamados "Spotter Days", que acontecem pelo menos duas vezes por ano ou sempre que algum avião "inédito" ou "especial" pousa em Guarulhos, como o da banda Iron Maiden e o Antonov Na-225, o maior avião do mundo.
Para isso, é necessário um cadastro prévio no site da concessionária GRU Airport.
"Todos os eventos foram projetados em conjunto com os "spotters". Fizemos diversas reuniões para entender as necessidades dos grupos e expor os fatores de segurança do aeroporto", afirma Carlos Lima, responsável pela área de mídias digitais e imprensa da concessionária.
As informações são compartilhadas com a Polícia Federal e as visitas, alinhadas com as companhias áreas que atuam no aeroporto.
"Há quem ache que eles são um bando de malucos. Mas não! São pessoas apaixonadas, que se tornam divulgadores do aeroporto, agentes multiplicadores de boas práticas aos passageiros", afirma Miguel Dau, gerente de operações da GRU Airport.
TAMANHO E PINTURA
No último dia 17, um domingo, o segundo Spotter Day deste ano reuniu cerca de 50 dos 170 "spotters" cadastrados pela GRU Airport.
A ansiedade para ver de perto aeronaves como o A380, o maior avião de passageiros do mundo, era latente antes de o grupo chegar à pista.
Quando o gigante quadrimotor arremeteu, causou uma gritaria comparável a um gol de virada aos 45 minutos do segundo tempo.
"Na primeira vez que o A380 pousou aqui, um dos "spotters" que estava na pista me abraçou e chorou de emoção, agradecendo por estar ali na pista", conta Lima. "É uma paixão mesmo!"
Além do tamanho, a pintura é citada como característica mais atrativa dos aviões.
Mario Donati, 50, é apaixonado por aviação desde criança, quando seu pai o levou para observar o aeroporto. Hoje utiliza um aplicativo (FlightRadar24) para monitorar o tráfego aéreo.
"Quando vemos que um avião diferente está vindo, com uma pintura especial, um grande cargueiro, ou de uma companhia não muito comum por aqui... É disso que a gente corre atrás", diz.
Alguns "spotters", como o empresário Luiz Eduardo Oliveira, 35, prefere fazer um "álbum de figurinhas", fotografando os aviões e catalogando os cliques por companhia aérea, modelo e matrícula.
"Já tenho toda a frota da Gol, Latam e Azul", diz ele, que sempre quis ser piloto de avião e começou no "spotting" em 2013, quando comprou sua primeira câmera digital. "Como Latam e Gol estão trocando de pintura, agora eu quero fotos das novas. É legal pelo desafio de vir ao aeroporto e torcer para que o avião que eu ainda não fotografei desça ou suba daqui."
Brincam os "spotters" que a paixão por fotografar aviões é transmissível como vírus.
A técnica de informática Marisa Emidio, 38, sabe bem o que é isso. Ela, que sempre gostou de fotografia, acabou descobrindo o "spotting" namorando o auxiliar administrativo Diego Barreto, 24, que sempre gostou de aviões. "O "spotting" é um hobby que juntou todos os nossos amores numa coisa só", diz ela.
Mesmo diante da dificuldade de fotografar um avião inteiro sem a luz do sol, não foi a noite que encerrou o último Spotter Day de Guarulhos.
Os apaixonados só aceitaram voltar para casa depois do "desfile" do Jumbo 747-8, conhecido como a "Rainha dos Ares", que partia para Frankfurt, na Alemanha.
É que o modelo está com os dias contados devido à imbatível eficiência energética dos seus predecessores, como o 787 Dreamliner.
Polícia faz operação no Morro do Fallet, na Zona Norte do Rio
Ação visa apreender armas de traficantes que fugiram da Rocinha.
Por Bom Dia Rio
A Polícia Civil está fazendo uma grande operação, na manhã desta quarta-feira (4), no Morro do Fallet, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. O helicóptero da polícia já sobrevoou a área e veículos blindados são apoio à ação no solo. A ação é conduzida pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e delegacias especializadas.
Dois menores já foram apreendidos. As primeiras informações dão conta que a operação tem como apreender o arsenal de traficantes que fugiram da Rocinha.
As Forças Armadas deixaram a comunidade na sexta-feira (29), uma semana após ocuparem a região. As forças federais foram acionadas após o início de uma disputa entre criminosos rivais pelo controle do tráfico de drogas na região.
Segundo o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Itamar, não cabe às Forças Armadas a prisão dos criminosos que estão foragidos. “A questão dos traficantes que ainda não foram presos, também é um objetivo dos órgãos de segurança pública do estado. Não se trata exatamente de uma atribuição das Forças Armadas a prisão de procurados pela polícia”, afirmou na época da saída de cerca de mil militares da comunidade.
Pedro Chaves defende competência da Justiça Militar para julgar crimes de membros das Forças Armadas
O senador Pedro Chaves (PSD-MS) defendeu nesta quarta-feira (4) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC) 44/2016, que trata da competência para julgamento de membros das Forças Armadas. De acordo com o texto, a Justiça Militar da União julgará os crimes dolosos contra a vida de civis quando praticados por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica no exercício de suas funções.
Pedro Chaves afirmou que o projeto não concede “superpoderes” aos militares, mas insere na lei entendimento do Poder Judiciário sobre a competência da Justiça Militar. Na opinião do senador, o texto confere segurança jurídica à atuação das Forças Armadas em operações para garantir a lei e a ordem, como na recente ocupação da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
— E, consideradas as dificuldades que temos vivido na área da segurança pública, esta operação na Rocinha não há de ser a última intervenção das Forças Armadas para restabelecer a ordem e promover a paz em nossas comunidades — declarou Pedro Chaves.
Senado aprova projeto de Romário que tira Bolsa de atletas que tenham altos salários
Quase dois anos após ser apresentado, projeto de lei do senador que faz alteração no Bolsa Atleta foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos; câmara e presidente precisam validar mudança
Criado em 2004, o Bolsa Atleta pode sofrer uma alteração em breve. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira, uma mudança que tira dos atletas que recebam mais de 360 salários mínimos (R$ 335 mil) em um ano de patrocinadores, o direito de receber o Bolsa Atleta. O Projeto é do senador do Rio de Janeiro Romário. Ainda haverá uma segunda votação na CAE, depois o projeto vai para a Câmara dos Deputados e, por fim, o presidente Michel Temer terá que aprovar a mudança para que seja efetivado.
A maior mudança no Projeto de Lei de Romário é que, os atletas que recebem mais de 360 salários mínimos por ano, ou seja, R$ 335 mil, não podem ter acesso à Bolsa. Isso seria o equivalente a R$ 28,5 mil reais por mês. Até o ano passado, dezenas de atletas tinham essa renda, mas, após a Olimpíada, o número dos que recebem esse salário caiu bastante.
Os atletas que se credenciarem para receber a Bolsa Atleta precisarão apresentar o Imposto de Renda. A proposta ainda impede que o atleta que recebe financiamento de duas outras fontes estatais, tenha direito à Bolsa. As forças armadas estão fora desta lista.
A proposta também retira a necessidade de indicação dos cartolas, os dirigentes esportivos, para o recebimento da Bolsa Pódio pelos 20 atletas melhor posicionados nos rankings mundiais em suas modalidades. Assim, as Confederações de cada modalidade não precisarão indicar os nomes ao governo e, assim, ficam impedidas de cortar, por algum motivo, a renda para determinado nome.
Governo estuda forma de dar sustentabilidade à Infraero após concessões
Estadão Conteúdo
O governo estuda uma forma de dar sustentabilidade à Infraero após as novas concessões de aeroportos. “Estamos vendo se conseguimos construir alguma parceria entre o setor privado e a Infraero para gerar valor para a Infraero”, disse nesta quarta-feira, 4, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. Essa solução, ainda em elaboração, poderia passar pela abertura de capital da estatal ou por uma fusão e aquisição (M&A, na sigla em inglês).
Os estudos, que ainda estão no nível técnico, buscam encontrar uma fórmula para a Infraero seguir em operação com os aeroportos que restarão em sua carteira. Entre eles, há ativos importantes como os aeroportos de Manaus, Curitiba e Santos Dumont (RJ).
Uma alternativa, admitiu o secretário, é colocar em operação uma proposta elaborada pela própria estatal que circulou internamente no governo: a vinda de um sócio privado para a Infraero. É um modelo utilizado na França, por exemplo. “Mas ainda precisamos calibrar essa proposta”, ressalvou o secretário.
Para Soares, a situação da Infraero após as concessões é grave. Provavelmente, admitiu ele, só não é pior do que a dos Correios.
Entre as medidas que o governo já vem adotando para melhorar a situação da empresa estão, por exemplo, a destinação de parte dos recursos arrecadados com os leilões de concessão dos aeroportos para o caixa da estatal. Com isso, ela consegue impulsionar seu programa de redução de pessoal, que é permanente. Hoje, a Infraero tem 10.880 empregados, ante mais de 14 mil em 2015.
O governo trabalha também numa medida legal para tirar da Infraero uma operação deficitária, que é o controle de voo. Essa atividade será transferida para outra empresa, na qual será também incorporado o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), uma estrutura da Aeronáutica.
Fundos de pensão de estatais
As empresas estatais deverão apertar seus controles sobre os fundos de pensão que patrocinam, disse Soares. “Nós não atuamos diretamente no fundo, mas naquilo que é proposta dos fundos em relação às estatais”, explicou, ao comentar a intervenção decretada nesta quarta-feira no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. “Nós analisamos os planos de investimento, até porque vai ter conta para nós”, comentou, referindo-se a eventuais prejuízos do fundo.
O secretário informou que uma resolução editada no atual governo determina um acompanhamento específico dos fundos de pensão e prevê responsabilização dos gestores das estatais. “Estamos orientando as empresas a fazer maior acompanhamento de suas entidades patrocinadoras dos fundos de pensão”, disse. Cabe ao governo analisar “com lupa” se o planejamento de aportes faz sentido e se o estatuto do fundo está adequado. Dessa forma, será feito um trabalho preventivo para evitar a repetição de casos como o do Postalis.
Operação Ágata Pantanal: produtos ilícitos e imigrantes ilegais são barrados em região fronteiriça
Agência Verde Oliva
A 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (18ª Bda Inf Fron), juntamente com o Comando do 6° Distrito Naval, participou, no período de 25 a 29 de setembro, de uma operação conjunta e interagências com os órgãos de segurança pública e de fiscalização, como a Polícia Federal e a Receita Federal.
Denominada de Operação Ágata Pantanal, as ações se desenvolveram na região compreendida entre os municípios de Ladário, Corumbá e Porto Murtinho.
A Operação, coordenada pelo Ministério da Defesa, consiste em ações conjuntas das Forças Armadas em apoio aos órgãos federais e estaduais que visa intensificar a presença do Estado nas regiões da faixa de fronteira, contribuindo para o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão aos delitos transfronteiriços, como o tráfico de pessoas, drogas, armas e munições, além de crimes ambientais.
A Força Terrestre Componente atuou com integrantes da 18ª Bda Inf Fron, do 17º Batalhão de Fronteira, da 2ª Companhia de Fronteira e dos órgãos de segurança pública e de fiscalização.
Durante o período, foram realizadas operações preventivas e repressivas pontuais, em especial patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas e vias fluviais; revista de veículos e embarcações; e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
Como resultados das ações, destacam-se: a retenção, nas proximidades de Corumbá, de 2,3 milhões de litros de óleo diesel e 2,3 milhões de litros de cevada, vindos do Paraguai, em um empurrador; das apreensões de 3.200 pacotes de cigarro, de 2.600 litros de óleo diesel e gasolina, de quantidade significativa de cocaína líquida; da prisão em flagrante de um paraguaio pelo crime de ingresso clandestino de estrangeiros, que culminou com a deportação de seis chineses, que estavam tentando adentrar em território nacional de forma ilegal.
Fuzileiros Navais contribuiram para a normalização da rotina na Rocinha
Após uma semana de cerco à Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), os 950 militares das Forças Armadas, entre eles fuzileiros navais da Marinha do Brasil, deixaram, na madrugada de 29 de setembro, a comunidade.
O balanço, na avaliação do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Operações em apoio aos Órgãos de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Contra-Almirante, Fuzileiro Naval (FN), Roberto Rossatto, foi extremamente positivo.
De acordo com o almirante, as ações de cerco das Forças Armadas liberaram os policiais para realizarem tarefas específicas no interior da comunidade, o que contribuiu para a normalização das atividades na Rocinha. “Nessa operação, por exemplo, não houve sequer um tiro disparado por parte das Forças Armadas”, destacou o almirante.
O papel das Forças Armadas nessas operações de garantia da lei e da ordem, iniciadas no final de julho deste ano, é apoiar as ações do Plano Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.
O decreto assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, estabelece que as operações se estenderão até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogadas até o final de 2018. “É importante destacar que as Forças Armadas estão em permanente estado de prontidão para apoiar os órgãos de Segurança Pública e contribuir para o bem-estar da sociedade”, concluiu o Almirante Rossatto.
Balanço
Desde o início das operações das forças de segurança, no dia 22 de setembro, foram apreendidos: 25 fuzis, 14 granadas, sete bombas de fabricação caseira, 3.224 munições, seis pistolas e 125 carregadores.
As operações conjuntas foram realizadas pelas Forças Armadas e as Polícias Civil e Militar na Favela da Rocinha e em outras regiões, em ações relacionadas à ocupação da comunidade.
Reportagem da Rádio Super Notícia é finalista de prêmio nacional
Menos de quatro meses depois de estrear, rádio já tem uma reportagem classificada na disputa do prêmio Abear de Jornalismo
Menos de quatro meses depois de estrear, a Rádio Super Notícia é finalista de seu primeiro prêmio nacional. A reportagem "Vida que Vem do Céu", das repórteres Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne foi selecionada para disputar a final do prêmio Abear de Jornalismo, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas. O resultado será divulgado no próximo dia 18.
A reportagem, exibida nos jornais Super N Últimas Notícias e Super N Primeiras Notícias, nos dias 19 e 20 de setembro, mostra como é feito o transporte de órgãos para serem transplantados quando doador e receptor estão em cidades, Estados e até países diferentes. O mês foi dedicado à campanha "Setembro Verde", que visa a estimular as doações de órgãos.
Esses órgãos são levados em aviões oficiais, como os da Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, e também por companhias comerciais, que fazem o transporte gratuitamente. As aeronaves têm prioridade para pouso e decolagem e a reportagem mostrou também como é o trabalho e como se sentem os profissionais de saúde que transportam os órgãos.
"Foi muito emocionante conhecer e poder contar as histórias das pessoas que trabalham diretamente com a vida de outros. Fiquei impressionada com o amor que esses enfermeiros têm à sua profissão e com a logística complexa e ao mesmo tempo ágil que é montada para que o órgão chegue a tempo a quem precisa", diz Ana Paula Pedrosa. Ela lembra que a agilidade é importante porque os órgãos duram muito pouco fora do corpo - um coração, por exemplo, tem que ser transplantado até quatro horas depois de ser retirado do doador.
"É muito bom ter o trabalho reconhecido, principalmente quando o trabalho envolve contar histórias tão humanas, como a de pessoas que receberam uma nova vida graças a um transplante e, também, de pessoas que tornaram isso possível, como médicos, enfermeiros e as companhias aéreas que transportam os órgãos e as equipes gratuitamente", afirma Queila Ariadne.
Esta é a 5ª edição do prêmio Abear. A reportagem da Rádio Super Notícia concorre na categoria "Experiência de Voo". Também são finalistas nessa categoria trabalhos da "Globo News", "O Estado de S. Paulo", jornal "A Hora" e "Record TV".
Ministro da Defesa reconhece importância do Encontro de Governadores no Acre
Arison Jardim
Em entrevista ao programa Roberto d’Ávila, da rede de televisão GloboNews, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu o Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras – Narcotráfico como “uma emergência nacional”.
O evento está sendo promovido pelo Acre e será realizado dia 27 deste mês, em Rio Branco.
O debate de Jungmann é pautado pelo cenário que vive o Brasil na segurança pública, com um grande controle de comunidades por parte de grupos criminosos.
Ele explica que o encontro que será promovido no Acre tem um grande papel para mostrar como a sociedade brasileira pode agir contra o crime. “[Os poderes] estarão discutindo exclusivamente segurança pública e o que fazer em relação a isso. Isso é sociedade começando a reagir”, afirmou.
Em outra entrevista, à Rádio Jornal de Pernambuco, ele reafirma: “Eu acho ótimo que isso aconteça. Quero dizer também que isso precisa ser tema central das eleições de 2018”.
Com presença confirmada no encontro, Jungmann vem com a ideia de três ações essenciais para fortalecer a segurança pública.
Uma delas é ampliar os recursos aplicados pelo governo federal no setor, a outra é haver uma ampla revisão da estrutura das polícias brasileiras e da legislação.
O terceiro ponto, mais importante segundo ele, é ter uma revisão da Constituição de 1988. Ele explica, que por um fator histórico que é ter sido feita logo após o fim do regime militar, havia a necessidade de descentralizar os deveres de segurança pública entre os estados subnacionais.
“Assim, 80% da responsabilidade da segurança e da ordem pública passa para o estado. Isso tem que ser mudado, os constituintes não imaginavam o surgimento de grupos criminosos brasileiros que atingissem todo o país e também outros vizinhos, como Paraguai e Bolívia”, explica.
Essa disparidade de responsabilidade pode ser vista em uma questão que o governador Tião Viana aborda constantemente. “Enquanto os governos da Amazônia gastam R$ 10 bilhões por ano nesse enfrentamento, o governo federal investe R$ 8 bilhões em todo o país”, afirma.
Encontro de Governadores
O encontro nacional é fruto de um empenho do governador Tião Viana, que desde o primeiro Fórum de Governadores da Amazônia Legal deste ano levanta a urgência de haver uma união nacional e efetiva contra o narcotráfico.
Já foi articulada a presença dos seguintes poderes e instituições: Presidência da República, ministérios da Integração, Defesa, Meio Ambiente e Justiça, Procuradoria-Geral da República, Superior Tribunal Federal, Senado e Câmara Federal, Colegiado de Procuradores do Brasil, Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, embaixadores e governadores da Bolívia, Peru e Colômbia, Comando Militar da Amazônia e Comando do Exército Brasileiro.
Suape pode receber usina térmica a gás
Está previsto um terminal de regaseificação junto com a térmica
Além de mais importadoras, o Porto de Suape pode receber uma usina térmica de gás natural. Segundo o Governo do Estado, o empreendimento prevê investimentos de R$ 4 bilhões e deve fazer parte dos leilões de energia que serão realizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro. O MME confirmou que estuda o projeto.
“Está previsto um terminal de regaseificação junto com a térmica. E Suape está oferecendo possibilidades para que as empresas avaliem sua localização”, revelou Raul Henry, dizendo que já há grupos interessados no projeto. Diretor de Gestão Portuária de Suape, Paulo Coimbra disse que o ancoradouro disponibilizou duas áreas para essas empresas e uma delas foi licitada. O processo foi vencido pela Gasen Energia e deve ser homologado na próxima semana.
“Suape tem localização privilegiada no Nordeste e nós precisamos de energia de base porque estamos com problemas na produção hidrelétrica devido à seca”, justificou Henry. Segundo Coimbra, a térmica terá entre 1,2 e 1,5 GW de potência e será sustentável. “O projeto prevê uso de Gás Natural Liquefeito (GNL), um combustível limpo e barato quando comparado aos outros combustíveis”, informou. O GNL, no entanto, não é produzido no Brasil. A ideia é importar gás liquefeito e transportá-lo para a usina através de uma dutovia que será construída pela empresa que ganhar o leilão.
Aeroporto
No Condic, Raul Henry disse que está conversando com o Ministério da Defesa para garantir que, se necessário, o Aeroporto do Recife seja ampliado no terreno vizinho, que pertence à Aeronáutica. E Henry garante que a ideia tem sido bem aceita, com a condição de uma contrapartida do Estado. Ele frisou que a obra só vai acontecer se for do interesse do grupo privado que assumir o terminal após a concessão federal.
No Condic, Raul Henry disse que está conversando com o Ministério da Defesa para garantir que, se necessário, o Aeroporto do Recife seja ampliado no terreno vizinho, que pertence à Aeronáutica. E Henry garante que a ideia tem sido bem aceita, com a condição de uma contrapartida do Estado. Ele frisou que a obra só vai acontecer se for do interesse do grupo privado que assumir o terminal após a concessão federal.
JORNAL O NORTÃO (RO)
Jovens poderão alistar-se ao serviço militar pela internet
O procedimento poderá ser feito on line para os jovens em ano de convocação. Para os que estão com a data do alistamento atrasada, deverão comparecer às JSM.
Além da evolução do serviço, novo sistema reduzirá as enormes filas no entorno da Junta do Serviço Militar
A partir de janeiro de 2018, os jovens masculinos aptos ao alistamento militar não terão, necessariamente, que comparecer a uma Junta do Serviço Militar (JSM) para alistar-se. O procedimento poderá ser feito on line para os jovens em ano de convocação. Para os que estão com a data do alistamento atrasada, deverão comparecer às JSM.
O Exército, por meio das Regiões Militares, disponibilizará o mecanismo de acesso rápido através computadores, tabletes e telefones móveis com acesso à internet. Com isso, os que precisam prestar o serviço militar obrigatório poderão alistar-se de sua residência e qualquer outro ambiente, evitando a permanência nas eventuais longas filas que ocorrem nas juntas.
Ao alistar-se eletronicamente, o jovem receberá um número de registro de alistamento do Certificado de Alistamento Militar, podendo, através do site www.alistamento.eb.mil.br, saber se prossegue na seleção para o serviço na Marinha, no Exército ou Aeronáutica, ou se será dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação.
Para os jovens que completam 18 anos em 2018, a data para o alistamento vai até o dia 30 de junho. O secretário da JSM de Porto Velho, Júlio Mercado, explica que com a implantação do novo sistema, “o jovem estará dispensado do comparecimento aos locais de alistamento, ganhando em tempo e podendo se alistar de qualquer local, o que ainda não pode ser feito agora”.
Mercado diz também que o alistamento presencial continuará a ser feito na Junta para os que não tiverem acesso à internet e aos meios eletrônicos, mas que a proposta do Ministério da Defesa, com a inovação, é facilitar o serviço de alistamento. Segundo ele, anualmente 6 mil jovens rondonienses comparecem à JSM.
GAZETA DO POVO (PR)
Brasília-flávia Pierry
Sem Infraero, governo estuda criar estatal de controle aéreo ligada aos militares
Nova empresa, chamada até o momento de Nave, deverá ser subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica. Formato de venda da Infraero ainda está em análise
Dentro dos esforços de redução da máquina estatal federal está em estudo a venda de aeroportos da Infraero, ou mesmo a privatização da empresa que administra dezenas de aeroportos no país. Mas, para que isso seja possível, o governo federal terá de separar as atividades de controle aéreo hoje sob responsabilidade da empresa, que deverão ser colocadas em uma nova empresa estatal, apelidada até o momento de Nave.
A nova empresa, que terá de ser estatal devido à natureza de suas operações – relacionadas ao controle do espaço aéreo e à segurança nacional –, deverá ficar subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, e não ao Ministério dos Transportes, como é a Infraero hoje. Ela também deverá englobar as atividades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Defesa, composto por militares.
Durante coletiva para apresentação do 3º Boletim das Empresas Estatais, nesta quarta-feira (4), no Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, citou que estão em estudo diversos formatos de venda da Infraero. Depois dos Correios, a Infraero é a empresa em “situação mais difícil”.
A Infraero tem uma delicada situação financeira. Neste ano, o governo federal aprovou aporte de R$ 1,488 bilhão para a empresa, dos quais R$ 747 milhões foram provisionados no Orçamento. A empresa tem dívidas e seu patrimônio líquido foi negativo em R$ 4 bilhões em 2016, valor 34% maior que o registrado no ano anterior.
Não foram dados detalhes sobre o modelo que será adotado para a venda da Infraero ou para a criação da Nave, a empresa de controle aéreo. Segundo Soares, está em estudo parceria de abertura de capital da empresa, ou parcerias privadas.
Entre as atribuições atuais da Infraero está a administração de Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo em todo o país. Segundo autoridades do Ministério do Planejamento, essa atividade gera prejuízo para a Infraero e com sua separação, o resultado da empresa ficaria ainda mais atraente para possíveis investidores.
SITE QUERO BOLSA (SP)
Alunos da Rio Branco debatem segurança internacional na Academia da Força Aérea
Victoria C. Figueiredo
As Faculdades Integradas Rio Branco, em parceria de longa data com a Academia da Força Aérea (AFA), realizam periodicamente simulações de negociação internacional entre os alunos da instituição e os cadetes da Força Aérea Brasileira (FAB).
O objetivo da ação é aprimorar conhecimentos em ambos os lados, no âmbito da Geopolítica, do Direito Internacional e das Relações Internacionais.
O evento é coordenado pela FAB, por meio do Núcleo de Estudos Avançados de Geopolítica (Neag), e tem duas versões: o RBMUN (quando a Rio Branco recebe os cadetes) e o AFAMUN (quando os alunos visitam a AFA, em Pirassununga, São Paulo).
Neste semestre, entre os dias 20 e 22 de outubro, será realizado o AFAMUN. O tema proposto para discussão é uma questão de segurança internacional: “Conflitos Assimétricos”, ou seja, guerras irregulares, como o terrorismo e as guerrilhas, por exemplo.
Como funciona
O debate segue o modelo das discussões do Parlamento Europeu e é realizado em duplas, formadas, necessariamente, por um civil e um militar. Este ano, a novidade será a presença de aspirantes da Marinha e de cadetes do Exército na atividade.
A AFA oferece estadia e refeições aos alunos, que passam o fim de semana nos alojamentos da Academia. Os cadetes também realizam uma festa de recepção e integração com os alunos.
Oportunidade única
Conversei com diversos alunos que já participaram do AFAMUN e todos adoraram a exepriência e disseram que iriam de novo.
Segundo eles, é uma oportunidade única de negociar usando um modelo internacional (do Parlamento Europeu) e de discutir sobre temas atuais, de grande importância na agenda das organizações internacionais, a partir da visão de civis e militares.
Os alunos da Rio Branco interessados em participar do AFAMUN podem ver mais informações no evento oficial , no Facebook. Os valores para inscrição são revelados após cadastro.
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