NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/09/2017 / Centro de Lançamento de Alcântara realiza novo lançamento de foguete

"Espaço aéreo fechado no Rio de Janeiro"

No Twitter @Alerta_RJ, em 22.set.2017
FALSO Na tarde de sexta (22), circulou no Twitter uma foto que mostrava um mapa aéreo do Rio e um círculo com 200 km de diâmetro sobre a cidade. A postagem que acompanhava a imagem informava que aquela era a área restrita a voo e que apenas helicópteros militares estavam autorizados a decolar. A Aeronáutica informou, no entanto, que o espaço aéreo fechado se restringe à área da Rocinha. O Comando Militar do Leste disse, por sua vez, que essa ação se manterá por tempo indeterminado. Os aeroportos do Rio funcionaram normalmente.
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"O posto de atendimento do Detran na Gávea foi invadido"
No Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
FALSO O Detran-RJ informou que seu posto de atendimento na Gávea, na zona sul do Rio e próximo da Rocinha, não foi invadido na manhã de sexta. O órgão informou, no entanto, que por questões de segurança, decidiu fechar a unidade à tarde.
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"Um estudante foi ferido na Gávea"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
FALSO De acordo com a Polícia Militar, nenhum aluno ficou ferido na região. O diretor do Hospital Miguel Couto, Cristiano Chame, no entanto, informou que um morador da Rocinha foi levado à unidade com dois ferimentos a bala na perna e no quadril. Até a tarde de sexta, seu estado de saúde era bom e estável.
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"A 10ª Delegacia de Polícia, em Botafogo, foi atacada hoje de manhã"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
FALSO A Polícia Civil informou que não houve qualquer ataque à 10ªDP, que fica na rua Bambina, em Botafogo, também na zona sul.
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"Um policial do Bope foi morto na mata perto da Rocinha"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
FALSO A Polícia Militar do Rio desmentiu esta informação. Nenhum policial do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) havia sido morto até o fim da tarde de sexta na favela. Um PM que estava de folga, no entanto, se envolveu num desentendimento de trânsito e morreu após uma troca de tiros. Esse caso foi registrado na avenida Brasil, bem longe da Rocinha.
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"Tem tiroteio em 12 favelas da cidade"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
VERDADEIRO O aplicativo Fogo Cruzado, mantido pela Anistia Internacional, registrou 12 tiroteios em favelas do Rio até às 17 horas de sexta. Além da Rocinha, houve tiros, por exemplo, no Santa Marta, em Botafogo, e Chapéu Mangueira, em Copacabana, ambos na zona sul. Na zona norte, no Complexo do Alemão, um estudante foi baleado.
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"Cadê o prefeito do Rio? Está calado!"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
VERDADEIRO Em meio à crise de segurança que afetou a cidade desde cedo, o prefeito Marcelo Crivella se manteve em silêncio pelo menos até às 18h de ontem. Segundo sua assessoria de imprensa, Crivella passou o dia em "agenda interna". A única manifestação pública feita por Crivella até a tarde de sexta-feira havia sido um vídeo, postado no Facebook, sobre o Dia Mundial Sem Carro.
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"As aulas foram canceladas na PUC e na Escola Parque"
Whatsapp, Twitter e Facebook em 22.set.2017
VERDADEIRO Tanto a Pontifícia Universidade Católica do Rio quanto o colégio particular tiveram que cancelar as aulas da tarde e noite por questões de segurança. Todos os funcionários e alunos foram liberados. Ambos ficam próximos à Rocinha.

Após anúncio do ministro da Defesa, Raul Jungmann, 950 militares das Forças Armadas e dez blindados começaram a chegar na tarde desta sexta-feira à favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. A comunidade vive hoje seu quinto dia violento após sofrer tentativa de invasão por traficantes rivais, no domingo.

Nesta sexta, a Rocinha voltou a registrar confrontos e ataques a policiais pela manhã. Ao menos uma pessoa foi baleada na comunidade.

O total de militares pode contudo aumentar ainda mais, segundo o ministro, conforme a demanda. De acordo com Jungmann, o efetivo a ser mobilizado pelas Forças Armadas pode chegar a 10 mil homens. "Exército não substitui polícia", ponderou, contudo, o ministro. "Não liberamos antes porque não houve demanda", afirmou.

A declaração foi dada após reunião com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto para tratar do assunto entre outras pautas da pasta. Mais cedo, Jungmann se encontrou com a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede da Procuradoria, em Brasília, após chegar do Rio de Janeiro.

Ele solicitou a criação de uma força-tarefa voltado ao Rio de Janeiro, composta pelo Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal. Dodge pediu a Jungmann que formalize uma proposta, indicando qual seria o papel de cada instituição no eventual grupo de trabalho, para que seja analisada por sua equipe.

"Que eles sejam policiais, juízes e procuradores dedicados ao Rio de Janeiro durante o tempo que for necessário para combater não só o crime organizado, mas o Estado paralelo que hoje existe no Rio, que é exatamente aquelas instituições do Estado que foram capturadas pelo crime organizado", declarou Jungmann.

O ministro afirmou que a procuradora-geral o recebeu "muitíssimo bem", ficou de analisar essa situação e "com brevidade" dar uma resposta.

Moradores entraram em pânico e, em meio ao tiroteio, tentaram se refugiar em passarela. Escolas foram fechadas e cerca de 2.400 estudantes estão sem aula.

Uma das principais ligações entre as zonas sul e oeste da cidade, a autoestrada Lagoa-Barra fechou em razão dos tiroteios. A via foi liberada por volta das 14h, permanecendo quase quatro horas fechada. O Centro de Operações Rio informa que os corredores expressos do BRT estão operando sem alterações e diz que essa é a melhor opção para chegar ao Rock in Rio, na zona oeste. Para acessar o serviço, o público que sai da zona sul deve pegar o metrô até a estação Jardim Oceânico.

A autorização ao cerco é uma resposta ao pedido do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, ao CML (Comando Militar do Leste) para a atuação das forças militares na Rocinha.

De acordo com Jungmann, o cerco feito pelo Exército possibilitará aos policiais subirem na favela e continuar o enfrentamento aos criminosos. Segundo ele, todos os militares necessários já se encontram no Rio de Janeiro e não será preciso realizar deslocamentos físicos de tropas.

"Inicialmente, como se trata de algo que não teve um planejamento antecedente, nós estamos deslocando [para a Rocinha] 700 homens da polícia do Exército. Mas isso é o deslocamento inicial", declarou. Ao todo, o CML (Comando Militar do Leste), sob a qual as tropas utilizadas estão subordinadas, conta com 30 mil militares.

Em entrevista na manhã desta sexta, Pezão disse que o reforço militar deve atuar na parte de baixo da comunidade --no acesso às vias expressas-- para "dar tranquilidade às pessoas". "Não vamos recuar", disse ele. Segundo o governador, na operação policial de ontem, um paiol com muito armamento e drogas foi encontrado. Pezão disse que há indícios fortes de que mais armas serão achadas.
Jungmann afirmou que Temer demonstrou disposição em manter o apoio das forças federais no Estado, como a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional. Segundo o ministro, não houve nem haverá falta de recursos orçamentários para as atividades das tropas.

Questionado pelo UOL se a resposta do governo foi em tempo hábil, Jungmann afirmou não ter atuado antes porque a Defesa só "atende à demanda". Ele ressaltou que não houve outros pedidos anteriormente, pois os órgãos de segurança julgavam que as operações já praticadas eram suficientes.

"Isso aí cabe ao governo avaliar. Nós respondemos, como sempre, à demanda. Uma coisa que a gente diz sempre aqui é que o Exército não substitui polícia. Quem tem informação exatamente, quem está na ponta, digamos assim, desse trabalho de segurança não pode ser diferente: são as polícias", argumentou.

Ataque a UPP, ônibus e granada

Segundo a Polícia Militar, criminosos atiraram contra policiais próximo ao túnel Zuzu Angel. Por volta das 10h, a base da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), na rua 2, foi atacada. Houve confronto e um morador foi ferido. Ele foi levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea. Não há informações sobre o seu estado de saúde.

Em outro ponto, um grupo de menores de idade, segundo a PM, ateou fogo em um ônibus na subida da avenida Niemeyer, em São Conrado. As chamas foram controladas sem ser necessário o acionamento dos bombeiros, segundo a corporação. Policiais militares fazem buscas para localizar os responsáveis pelo incêndio.

Ainda na manhã de hoje, uma granada foi lançada em direção a uma viatura da UPP Rocinha na passarela que dá acesso à comunidade. O artefato não explodiu e o Esquadrão Antibomba foi acionado.
Após os tiroteios, por volta das 11h, policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) iniciaram atuação na Rocinha e agentes do BAC (Batalhão de Ações com Cães), no Vidigal, comunidade vizinha à Rocinha. A Polícia Militar reforçou o cerco à comunidade em todos os seus acessos. Policiais de outras Unidades de Polícia Pacificadora e do Batalhão de Policiamento em Grande Eventos atuam na região. Um veículo blindado dá apoio aos policiais.

Jornalistas que acompanhavam o quinto dia de operação militar foram orientados a se refugiar na 11ª DP durante o tiroteio na manhã desta sexta. Moradores se manifestaram nas redes sociais.

Que Deus proteja os moradores na Rocinha ..
— M. Paulo camisa 9 (@Marcos_Paulo_9) September 22, 2017

Cerco à #Rocinha autorizado, melhor evitar todas as vias próximas, principalmente no A.da Boa Vista, possível rota de fuga...
— Fernando (@arnold_fla) September 22, 2017

Governo do RJ nega erro de estratégia

O secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá, negou erro no planejamento estratégico. Ele também afastou a existência de uma "rixa" entre os governos federal e estadual acerca das decisões na área de segurança no Rio.

Sá afirmou ainda que a situação, segundo autoridades, era de estabilidade até o início da manhã, por isso não acionou as Forças Armadas antes. Ele não quis adiantar a estratégia que será usada no combater ao crime organizado. A cúpula da Segurança e das Forças Armadas está reunida no Centro de Comando e Controle Integrado, na região central, para definir a atuação.

"Informações operacionais são sigilosas. É importante que a população saiba que Estado e União estão juntos no combate à violência. Não se coloca todos os recursos de uma vez. Conforme se der a escalada, vamos empenhando mais recursos", disse o secretário.

RJ tem quase 4.000 alunos sem aula

Em outra comunidade com UPP, a Dona Marta, em Botafogo, na zona sul carioca, também houve registro de violência. Criminosos atiraram contra policiais durante patrulhamento na manhã de hoje. Segundo a UPP, não houve revide por parte dos agentes, que realizam buscam para prender os suspeitos.

A Secretaria Municipal de Educação informa que unidades escolares no Morro do Queto, em Sampaio, Rocinha, Juramento, Acari e Pavuna não abriram nesta sexta-feira (22) devido a confrontos e operações policiais na região. No total, são seis escolas, quatro creches e três EDIs (Espaços de Desenvolvimento Infantil) na rede municipal fechados. Ao todo, 3.910 alunos sem aulas.

Foi lançado na tarde dessa quinta-feira (22), um foguete de treinamento no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a 89 km de São Luís. A ação consiste em mais um passo do Programa Espacial Brasileiro em colocar satélites em órbita.

Com cinco metros e meio de comprimento e 30 quilos, o foguete atingiu 46,5 quilômetros de altitude em três minutos e 46 segundos, e caiu no mar a 76 quilômetros da plataforma de Alcântara. O lançamento marcou o fim do projeto VLS e a Agência Espacial Brasileira (AEB) trabalha em um desenvolvimento de um VLM, um tipo de foguete adaptado para pequenos satélites. O primeiro teste com o foguete deve ocorrer até 2020 na península de Alcântara.

O programa foi seguido por duas missões, uma realizada na cidade de São José dos Campos em São Paulo, onde estão concentradas as principais ações do programa espacial brasileiro e uma outra localizado no CLA no Maranhão. Com a retomada do projeto espacial, a intenção é que o CLA seja ampliado em mais 12 mil hectares, que já possui um território de 62 mil hectares.

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e Justiça Federal estão acompanhando os detalhes do projeto de expansão que acontece no momento em que o Governo Federal retomou as negociações para o uso internacional do Centro de Lançamento de Alcântara. O projeto de expansão vem enfrentando resistência por parte das comunidades que vivem nessa área, principalmente por se tratar de uma área em vivem várias comunidades quilombolas, que não aceitam sua retirada do local.

Hilton de Melo, procurador federal, diz que ainda existem pontos da expansão que ainda sejam explicados. “O plano geral dessa expansão, ou consolidação como se queira chamar, ainda tem lides com tornos muito mal explicados, a gente ainda precisa obter melhores esclarecimentos”, explica.

O coronel Luciano Rechiuti, diretor do CLA, diz que a intenção é retomar os diálogos para convencer os quilombolas que a expansão do centro é estratégica para o país. “O diálogo tem sido buscado pelo Governo Federal porque esse não é um projeto da Força Área ou do Comando da Aeronáutica, são projetos de Brasil. Estamos aqui totalmente prontos para trabalhar tanto com as empresas nacionais e internacionais ou governos do Brasil ou governos de outras nações, no intuito de realizar lançamento de foguetes estamos preparados para isso”, explica.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, por meio do Twitter, que 950 homens das Forças Armadas e dez blindados participarão do cerco a criminosos na Rocinha, no Rio de Janeiro, nesta tarde. Mais cedo, Jungmann, havia informado, em entrevista coletiva, que 700 militares do Exército participariam da ação.

O pedido para que o Exército participasse da operação foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Os militares fazem parte do efetivo do Comando do Militar Leste, que dispõe de cerca de 30 mil homens no Rio de Janeiro. Jungmann anunciou a participação das Forças Armadas no cerco após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

O deslocamento dos militares de suas bases para a Rocinha deve ocorrer nesta tarde. Segundo Jungmann, o objetivo é que eles façam um cerco ao redor da Rocinha para que o policiamento local possa subir e entrar na comunidade.

O ministro ressaltou que o “Exército não substitui polícia” e que, apesar de urgente, a ação pode ter efeitos estruturais no combate à violência. “Estamos agindo emergencialmente, mas também estruturalmente”, declarou.

"Estado paralelo"

Jungmann disse que o presidente Temer reiterou o apoio das forças federais ao Rio de Janeiro e disponibilizou todos os recursos necessários para as operações de reforço da segurança no estado. Segundo o ministro, nos próximos dias Temer deve anunciar um amplo pacote na área social para compor as ações de inteligência, segurança e Justiça no Rio de Janeiro.

Mais cedo, Jungmann se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para buscar apoio na criação de uma força-tarefa federal, composta por procuradores, juízes e policiais federais para atuar no combate ao crime organizado e ao “estado paralelo” de instituições que foram “capturadas pelo crime organizado” no Rio de Janeiro.

Comunicação nos presídios

Questionado sobre a fragilidade da segurança dos presídios, de onde teria partido a ordem de um dos traficantes que deu estopim à recente crise no Rio de Janeiro, Jungmann disse que a responsabilidade é dos estados que administram as unidades. Ele lembrou que durante as vistorias realizadas pelos militares nos presídios, os agentes constataram que um a cada três presos está armado dentro das unidades prisionais.

“Nós encontramos lá celulares, rádio transmissor, fio de televisor, tudo o que vocês imaginarem, o que quer dizer que boa parte do nosso sistema penitenciário é uma peneira. Mas, esses sistemas não são de responsabilidade do governo federal, essas atribuições competem aos governos estaduais, nós nos colocamos à disposição e fizemos as varreduras. Agora, mantê-las limpas é evidentemente um trabalho dos estados”, disse.

Segundo Jungmann, a procuradora Raquel Dodge chegou a sugerir durante o encontro de hoje que sejam colocados parlatórios dentro dos presídios para restringir a liberdade de comunicação entre os presos e seus advogados, familiares e outros visitantes. A medida foi defendida pelo ministro, apesar das resistências que tem encontrado, principalmente entre advogados criminalistas. Ele disse que conversará com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto.

“O contato do criminoso, o chefe da gangue com seus advogados, com seus familiares, livremente, faz com que o crime organizado consiga comandar de dentro da prisão, que se transforma no home office do crime organizado, o crime nas ruas. E eu venho pedindo legislação pra acabar com isso.”, afirmou.

Conflito na Rocinha

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade. Na manhã de hoje (22), houve intenso tiroteio entre criminosos e policiais.

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, informou - após reunião com o secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá - que as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro. “[Vamos atuar] a fim de liberar os contingentes de polícia para ações mais específicas de polícia”, disse o general.

Tiroteio
Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

* Texto e títulos alterados às 14h54. O ministro atualizou o número de militares que irão participar do cerco. // Texto ampliado às 15h20 para acréscimo de informações da entrevista do ministro

A Força Aérea Brasileira informou que o espaço aéreo no entorno da favela da Rocinha foi fechado hoje (22) às 13h50 por determinação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica. Helicópteros e aeronaves particulares não podem sobrevoar a região da favela da Rocinha. Apenas helicópteros oficiais podem permanecer no espaço aéreo para dar apoio às equipes de terra que ocupam à comunidade da Rocinha.

Um helicóptero do Exército está fazendo sobrevoos agora à tarde sobre a área de mata fechada, no alto da Rocinha e também junto à Base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) em apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública informou que irá atender à solicitação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão. No momento, está acontecendo uma reunião entre seus componentes para definir de que forma será a atuação das tropas na comunidade da Rocinha.

A troca de tiros que se intensificou hoje na favela da Rocinha, na Gávea, zona sul do Rio desde cedo, suspendeu às atividades na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na região administrativa da Rocinha, no posto do Detran da Gávea e também a Clínica São Vicente, no alto da Gávea, que fechou para consulta a pacientes e dispensou os funcionários. Clínicas da família e outros serviços de atendimento também suspenderam o atendimento, por medida de segurança. Mais de 2.550 crianças ficaram sem aulas nesta sexta-feira na Rocinha.

Uma parte do satélite brasileiro que começou a operar em maio será apenas alugada por cinco anos e não privatizada. A explicação foi dada no Senado em audiência pública nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) por representantes da Aeronáutica e da Telebrás, que também excluíram os riscos à soberania nacional.

O senador Jorge Viana (PT–AC), autor do requerimento da audiência, quis saber se essa medida poderia prejudicar políticas públicas em escolas e hospitais, como o acesso à banda larga.

Rossato diz que aluguel do satélite brasileiro não compromete a soberania

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Rossato, afirmou, em audiência pública no Senado, que o aluguel do satélite geoestacionário brasileiro (SGDC), operado pela Telebrás e pelas Forças Armadas, não compromete a soberania quanto ao controle das comunicações estratégicas do setor de defesa.

— O controle dos canais de comunicação permanece conosco, inclusive com prerrogativas de veto — afirmou Rossato.

O comandante da Aeronáutica participou de audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quinta-feira (21) sobre o aluguel por meio de leilão de 57% da capacidade do SGDC, prevista para o dia 17 de outubro, segundo cronograma do governo federal. Pelo edital, as empresas vencedoras do leilão arrematarão dois blocos da banda KA por cinco anos, podendo renová-los por mais cinco anos.

Preocupação

Este aluguel do SGDC preocupa senadores como Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Hélio José (PMDB-DF) e Lasier Martins (PSD-RS), que questionaram Rossato sobre o controle das comunicações estratégicas do setor de defesa, uma das missões do primeiro satélite geoestacionário lançado pelo Brasil.

Rossato afirmou que modelo de gestão aplicado ao satélite geoestacionário indica um início de caminho para que o Brasil efetive sua soberania em setores estratégicos.

— Mas reitero que isto é apenas um começo, nós temos que ampliar a nossa capacidade. Não podemos dormir e acharmos que o SGDC seja suficiente. E outros satélites sairão mais baratos, porque toda uma infraestrutura já foi disponibilizada — explicou aos senadores.

O comandante da Aeronáutica lembrou que o projeto do SGDC nasceu em 2003 na Força Aérea, tornando-se viável nos últimos anos a partir da previsão de 70% de seu uso por parte da sociedade civil. Também foi tratado, durante a audiência, o planejamento estratégico em torno do SGDC, como parte do lançamento de cinco satélites, buscando suprir as necessidades nacionais no que se refere a comunicações estratégicas e a universalização da banda larga.

Como parte da consolidação deste processo, Rossato lamenta que o Brasil não valorize investimentos no setor espacial. Ele lembrou que o país, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, ainda não possui satélite de órbita baixa, meteorológico ou uma constelação própria.

— A Argentina investe U$ 1,2 bilhão por ano na área espacial, enquanto nós investimos U$ 100 milhões. Ao final o SGDC atende a uma das necessidades que nós temos. Felizmente nosso centro de controle está preparado para o futuro, para quando o Brasil acordar e colocar seus satélites de órbita baixa, meteorológicos, de comunicações táticas e óticos — finalizou o comandante da Força Aérea.

Senadores divergem quanto aos efeitos de leilão do satélite brasileiro

A cessão de 57% da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), por meio de leilão previsto para o dia 17 de outubro, foi tema de audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quinta-feira (21).

Lançado no dia 4 de maio, o SGDC tem como um de seus objetivos levar a internet em banda larga para diversas áreas do território brasileiro ainda carentes desta infraestrutura, como a Amazônia e o interior do Nordeste.

Mas o modelo do leilão, em que a Telebras ficará com 21% da capacidade do SGDC, deve inviabilizar a universalização e provocar um aumento das tarifas, na visão do diretor do Clube de Engenharia, Marcio Patusco.

— Não será possível realizar políticas públicas consistentes com uma capacidade de banda de 21%. Na verdade, nem que fosse utilizado 100% do SGDC seria possível cobrir nossas carências no ensino público e no atendimento dos hospitais, por exemplo — frisou o engenheiro, para quem o Brasil necessita de uma constelação de satélites para cobrir o atraso nesta área e levar a internet também para todos os lares brasileiros.

Telebras defende leilão

O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, retrucou o quadro pintado por Patusco, e defende que o aluguel do satélite não comprometerá a inclusão digital.

— É importante ressaltar que o processo de universalização não se restringe ao SGDC, e para que venham outros satélites é preciso que este seja viável economicamente — afirmou.
O representante da Telebras garantiu que a companhia possui um plano minucioso de levar a internet em banda larga para 40 mil povoados ainda sem acesso.

Este plano deve ser posto em prática em parceria com provedores privados, a preços acessíveis e políticas específicas direcionadas para escolas e hospitais. Valente ainda agendou uma reunião de trabalho com o senador Jorge Viana (PT-AC) e com Patusco para apresentar-lhes o plano da empresa.

A visão dos senadores

Jorge Viana afirmou estranhar a maneira "açodada e sem transparência" com que a seu ver o processo de privatização de parte do SGDC vem sendo conduzido pelo governo.

Para ele, o Brasil ainda passa uma "mensagem estranha" a partir deste leilão, pois abre mão de grande parte do controle de seu único satélite geoestacionário sem atingir compromissos previamente definidos, principalmente no que se refere às áreas sociais. O senador defende que estes objetivos não podem ser abandonados, pois foram investidos R$ 2,7 bilhões de recursos públicos neste projeto.

Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também duvida que a cessão para a iniciativa privada irá facilitar e baratear o acesso à internet banda larga, reforçando que o processo de privatização das telecomunicações, realizado em 1998, contribuiu para a exclusão de dezenas de milhões de brasileiros do progresso no setor.

— A elite brasileira elogia demais este processo, mas acho que a realidade da maioria dos brasileiros é um pouco diferente. Somos um dos mais atrasados do mundo no que se refere à universalização. Levantamentos indicam que estamos em 73° lugar no mundo no que se refere a acesso à telefonia fixa, móvel e banda larga. Somos o 79° no que tange à velocidade da internet, e metade dos domicílios ainda não possui acesso — apontou a senadora, pondo como uma das causas para esta exclusão os altos preços cobrados pelas operadoras.

A política foi vista com cautelas pelo senador Hélio José (PMDB-DF), que também critica o modelo de privatização adotado para o sistema Eletrobras.

Já Cristovam Buarque (PPS-DF) acredita que o foco da discussão deve estar no desenho regulatório, procurando conciliar a universalização com o uso máximo da potencialidade do satélite.

O modelo de cessão adotado para o leilão foi defendido por Ana Amélia (PP-RS), para quem o aluguel deve levar a novos investimentos, mais dinamismo para este setor e, conseqüentemente, possibilitar menores custos e mais acesso ao consumidor final.

— Antes da privatização da telefonia em 1998, lá em Porto Alegre levava 5 anos pra um cidadão conseguir acesso a uma linha. Acredito sim que o modelo mais liberal adotado agora, com a participação da Telebras, fará com que o processo de inclusão digital continue — finalizou.

Jorge Viana: aluguel de satélite impedirá universalizar banda larga

O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou nesta quinta-feira (21) a proposta do governo de alugar parte do satélite geostacionário brasileiro (SGDC).

Lançado em maio deste ano, o SGDC é o primeiro satélite 100% nacional. O governo marcou para 17 de outubro o leilão de 57% da capacidade do satélite por cinco anos, renováveis por mais cinco.

Um dos objetivos da Telebrás, com o lançamento do satélite, é massificar o acesso à banda larga, cobrindo 100% do território brasileiro. Segundo Viana, que é responsável no Senado pela análise do Programa Nacional de Banda Larga, o aluguel de parte do espaço do SGDC impedirá o cumprimento desse objetivo.

— Botando parte desse satélite na mão da iniciativa privada, não tem como esse programa ser cumprido. Mais de 2.000 municípios não têm internet de qualidade. As escolas distantes não vão ter a conexão com o mundo. Vão ser mantidas no atraso por conta de medidas como essa. O governo está alugando porque está precisando de dinheiro — disse o senador acriano.

Viana disse esperar que o Ministério Público Federal suspenda a decisão do governo. Segundo ele, não se trata de uma questão ideológica, de debate entre os que defendem um maior papel do Estado e os favoráveis às privatizações:

— Eu não caio nessas armadilhas. Não tenho nenhum problema com concessão, com privatização de setores onde o governo é incompetente. Estou falando de algo estratégico.
O tema havia sido debatido horas antes em audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

Para Ana Amélia, oposição espalha mentira sobre satélite geoestacionário

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (21) a intenção do governo de leiloar parte da capacidade do satélite geostacionário lançado pelo Brasil com tecnologia 100% nacional.

Em discurso no Plenário, ela afirmou que alguns críticos da iniciativa estão repetindo uma mentira, dizendo que o equipamento será vendido a estrangeiros. Ela ressaltou que não se trata de venda ou privatização, mas de uma espécie de aluguel por cinco anos.

— Então não há razão para essa chorumela, essa lenga-lenga da oposição. O Estado brasileiro quebrou. O país quebrou. Não há dinheiro, não há capital, não há poupança para isso. E por quê? Porque houve uma gestão perdulária. Gastaram demais e mal. E aí estamos pagando esse preço — avaliou.

A senadora também reclamou daqueles que até hoje criticam a privatização do sistema de telefonia ocorrida nos anos 1990, ignorando os ganhos para a população, que já precisou de esperar por vários anos para adquirir, a um custo altíssimo, uma simples linha de telefone fixa.

— Eu não estou aqui para dizer que eu estou satisfeita com o serviço da telefonia. Como milhares de brasileiros, acho que tem muitos defeitos: cobram caro, e a prestação de serviço não é lá essas coisas. Por isso, as agências reguladoras têm papel importante. E aí o Estado é que tem que agir e interagir para que não haja prejuízo ao consumidor. O mau serviço de uma ou outra não pode anular a política geral de um país que precisa se inserir cada vez mais — afirmou.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o espaço aéreo no entorno da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, foi fechado nesta sexta-feira (22), por determinação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica.

Helicópteros e aeronaves particulares não podem sobrevoar a região. Apenas aeronaves oficiais podem permanecer no espaço aéreo, no apoio às equipes de terra que ocupam a comunidade da Rocinha.

Um helicóptero do Exército está fazendo sobrevoos na tarde desta sexta-feira sobre a área de mata fechada, no alto da favela, e também junto à base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, autorizou o Exército a fazer um cerco à favela. O pedido foi feito pelo governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, e pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá, para conter a violência na zona sul da capital fluminense. Segundo o site G1, a região vem registrando tiroteio entre policiais e criminosos desde as 9h30min desta sexta-feira.

Os momentos que antecedem a chegada das tropas federais são marcados por tensão entre os moradores do complexo. A maior parte do comércio está fechada. Clínicas da família e outros serviços de atendimento também suspenderam as atividades por medida de segurança.