NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 14/09/2017 / Brasil terá a 1ª torre de controle virtual da América Latina
Brasil terá a 1ª torre de controle virtual da América Latina ...
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) prepara licitação para instalar sistema na Base Aérea de Santa Cruz ...
Gustavo Ribeiro ...
Uma sala semi-escura, uma bancada ao centro e grandes telas verticais formando um arco de 180 graus. À frente dos controladores de voo surgem imagens projetadas em tempo real da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. É em um ambiente desses que o Brasil vai operar a primeira torre de controle virtual da América Latina.
A torre convencional, aquela edificação de concreto com vidros na parte superior, vai dar espaço a uma estrutura de metal com câmeras de altíssima resolução localizadas no topo. De lá sairão as imagens que os controladores verão na sala, ao nível do solo.
O local escolhido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para a primeira estação do tipo é estratégico. Por ser um aeródromo militar, as operações não ficam sujeitas a regulamentos de órgãos civis, o que facilita a implementação do sistema chamado Torre Remota e Virtual (RVT, na sigla em inglês).
Ainda não há uma previsão exata de quando essa nova torre estará em funcionamento. O Decea trabalha no momento na documentação técnica para lançar o edital de licitação. Isso deve ocorrer ainda em 2017.
O custo ainda é incerto. Entretanto, estima-se que uma torre virtual saia por cerca de 20% a 30% do preço de uma torre física. Para levantar uma edificação de concreto e toda a estrutura necessária para o funcionamento, são consumidos entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
Benefícios
Em um primeiro momento, soa estranho que o controlador de voo não esteja de fato em uma torre de controle tradicional. Apesar disso, os benefícios da torre de controle virtual apontados pelo Decea vão além do custo reduzido.
“O imageamento e os sensores são melhores que o olho humano. O controlador vai ter uma visualização melhor em dias de nevoeiro ou com fumaça. Isso vai melhorar a acuidade do controlador.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, chefe do Subdepartamento de Operações do Decea.
“O imageamento e os sensores são melhores que o olho humano. O controlador vai ter uma visualização melhor em dias de nevoeiro ou com fumaça. Isso vai melhorar a acuidade do controlador.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, chefe do Subdepartamento de Operações do Decea.
A ideia do Decea é testar o sistema em Santa Cruz por tempo indeterminado. No início, haverá uma operação paralela, em que as torres física e virtual funcionarão ao mesmo tempo, até o momento em que a estrutura de concreto seja desativada. Esse período de testes é considerado fundamental para confirmar a total segurança do sistema.
“É um conceito novo, diferente, mas sempre baseado em uma operação segurança. Jamais acrescentaríamos algum fator que colocasse em risco a segurança. Vamos manter a operação segura, com fluidez, mas com um alicerce tremendo da tecnologia.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Após esse laboratório em Santa Cruz – a torre virtual ficará lá mesmo -, o Decea pretende levar a tecnologia para aeródromos civis, especialmente aqueles com menor movimento de aeronaves. Isso daria espaço, por exemplo, para que uma única RVT pudesse controlar mais de um aeroporto.
“É um conceito novo, diferente, mas sempre baseado em uma operação segurança. Jamais acrescentaríamos algum fator que colocasse em risco a segurança. Vamos manter a operação segura, com fluidez, mas com um alicerce tremendo da tecnologia.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Após esse laboratório em Santa Cruz – a torre virtual ficará lá mesmo -, o Decea pretende levar a tecnologia para aeródromos civis, especialmente aqueles com menor movimento de aeronaves. Isso daria espaço, por exemplo, para que uma única RVT pudesse controlar mais de um aeroporto.
Se um aeroporto tem no máximo cinco movimentos por dia, não faz sentido a construção de uma torre física e o deslocamento de pessoal para dar suporte a essas poucas operações. Tem lógica, no entanto, que três aeroportos semelhantes sejam controlados virtualmente a um custo mais baixo e com maior qualidade na prestação de serviço. É basicamente apertar um botão para mudar as imagens nas telas.
“É um tema novo nessa área de controle do tráfego aéreo. Vamos colocar em prática e a sociedade vai se beneficiar disso. É uma grande oportunidade para aeródromos que hoje não têm torres por falta de recursos.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
“É um tema novo nessa área de controle do tráfego aéreo. Vamos colocar em prática e a sociedade vai se beneficiar disso. É uma grande oportunidade para aeródromos que hoje não têm torres por falta de recursos.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Exemplos internacionais
A torre de controle virtual é uma tecnologia tão nova que somente dois aeroportos no mundo operam totalmente nesse modelo. Os precursores foram os suecos, que desde abril de 2015 controlam remotamente o aeroporto de Örnsköldsvik, localizado a 530 quilômetros da capital Estocolmo.
Nesses dois anos, mais de 8 mil movimentos foram acompanhados desde a base remota em Sundsvall, 150 quilômetros ao sul de Örnsköldsvik.
“O controle de tráfego aéreo remoto tem funcionado exatamente como esperávamos e não notamos nenhuma diferença em relação a antes. A segurança de voo e a eficiência se mantiveram altas e boas como se estivéssemos operando com uma torre convencional.” - Robert Gyllroth, diretor do aeroporto de Örnsköldsvik.
“O controle de tráfego aéreo remoto tem funcionado exatamente como esperávamos e não notamos nenhuma diferença em relação a antes. A segurança de voo e a eficiência se mantiveram altas e boas como se estivéssemos operando com uma torre convencional.” - Robert Gyllroth, diretor do aeroporto de Örnsköldsvik.
Depois desse primeiro teste em Örnsköldsvik, a LFV, órgão que administra a aviação civil na Suécia, adicionou Sundsvall-Timrå ao rol de aeroportos controlados remotamente, em novembro de 2016. Em breve, o aeroporto de Linkoping também abandonará a torre de controle tradicional.
Futuro
O grande passo para as torres remotas e virtuais será dado na Inglaterra. A previsão é que em 2019 o aeroporto de London City, localizado no coração da capital britânica, seja totalmente controlado a partir de Swanwick, a 150 quilômetros de Londres.
É lá, na sede do Nats, empresa que gerencia o tráfego aéreo no país, que serão instaladas 14 telas que mostrarão não apenas imagens do aeroporto, mas também todas as aeronaves ao redor de London City, devidamente identificadas e com informações que uma torre de controle convencional não é capaz de mostrar.
“Torres digitais vão transformar os serviços de tráfego aéreo, ao fornecer benefícios reais em segurança, operação e eficiência. E estamos contentes em saber que o aeroporto de London City escolheu trabalhar conosco para implementar a primeira torre desse tipo no Reino Unido.” - Mike Stoller, diretor de aeroportos do Nats.
“Torres digitais vão transformar os serviços de tráfego aéreo, ao fornecer benefícios reais em segurança, operação e eficiência. E estamos contentes em saber que o aeroporto de London City escolheu trabalhar conosco para implementar a primeira torre desse tipo no Reino Unido.” - Mike Stoller, diretor de aeroportos do Nats.
London City recebeu 85.169 pousos e decolagens e movimentou 4,54 milhões de passageiros em 2016.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Avião com brasileiros resgatados de ilha afetada por furacão chega ao país
Natália Cancian
Um grupo de oito brasileiros e seis estrangeiros que estavam na ilha de Saint Martin, no Caribe, uma das regiões mais afetadas pela passagem do furacão Irma, chegou ao Brasil na madrugada desta quarta-feira (13).
Eles foram resgatados por uma aeronave da Força Aérea Brasileira, após uma força-tarefa que envolveu avisos em rádios locais, um dos poucos meios de comunicação disponíveis devido à falta de energia, e mensagens entre parentes e Itamaraty.
A aeronave utilizada para o transporte do grupo, uma VC-2 Embraer 190, pousou na base aérea de Brasília por volta de 1h30. O trajeto, porém, iniciou cerca de 12 horas antes, saindo de Nova York e com escala em Trinidad e Tobago para abastecer.
Estavam no voo oito brasileiros, um americano, dois venezuelanos e três holandeses –a maioria dos estrangeiros é casado ou filho de brasileiros. No voo, quatro eram crianças.
"Quando soube [que fariam o resgate, entrei em pânico querendo voltar", relata a brasileira Valéria Williams, 42, que mora em Saint Martin, mas embarcou no voo junto com a filha para tentar protegê-la do cenário de caos do lugar. "Estávamos com medo de ficar."
No domingo, o Itamaraty havia informado que ao menos 65 brasileiros estavam no Caribe. Destes, 32 estavam em Saint Martin, somados o lado holandês quanto francês. Antes do resgate, porém, parte do grupo já havia conseguido deixar a ilha por meio de operações de apoio de outros países.
Ao menos dois decidiram ficar –segundo os parentes, em busca de reconstruir suas casas. O Itamaraty não tem informações atualizadas sobre os demais. Segundo o ministério, na ilha de Tortola, que é território britânico, ainda há dificuldades de acesso, com impossibilidade de pouso.
Em geral, a maioria dos brasileiros resgatados nesta terça-feira já moravam na ilha há alguns anos e passavam por dificuldades nos últimos dias devido à falta de energia e de água.
Seis dias após o furacão Irma tocar o solo do Caribe pela primeira vez, milhares de pessoas ainda sofrem com a falta de água, alimento e com a onda de violência que eclodiu nas ilhas mais afetadas.
Quando atingiu o Caribe, o Irma era classificado como um furacão de categoria 5 e um dos mais poderosos da história a se formar no oceano Atlântico. Pelo menos 43 pessoas morreram.
Força
Aviso até que teve, mas ninguém acreditava que o furacão Irma seria tão forte, relata o brasileiro Helton Henrique Laufer, 32, um dos 14 resgatados.
Seis dias antes, passou o dia do próprio aniversário trancado por quase sete horas no banheiro de casa, que tremia. Assim que abriu a porta, encontrou a casa alagada, mas inteira. "Moramos em um condomínio que é bem protegido e no andar de baixo da casa. Nossos vizinhos do andar de cima perderam tudo."
O medo de um segundo furacão, a falta de energia e a violência fizeram com que o instrutor de mergulho deixasse o lugar e procurasse um abrigo com a mulher, Karen Shiquin, 31. Acolhidos em uma universidade, passaram a ser alguns dos poucos brasileiros na ilha com algum contato.
"Tivemos mais medo do que começou a ocorrer depois do que na hora do furacão. Se não tem água e comida, começa o desespero. Muitos da ilha passaram a assaltar para sobreviver. Outros se aproveitaram para sair e saquear."
Laufer diz que ele e a mulher estavam dispostos a ir para qualquer outro país para deixar a ilha de Saint Martin.
A espera terminou na terça, quando embarcou com outros sete brasileiros e seis estrangeiros de volta ao Brasil. "Sabemos que alguns brasileiros ficaram para reconstruir a ilha e tentar manter seus empregos. Outros porque não foram contatados."
Viajando com destino à Curitiba, ainda não sabe se voltará a Saint Martin, onde morava há nove meses, numa tentativa de escapar da crise econômica no Brasil.
"Saint Martin era uma das nossas opções para ter uma vida nova. Mas acabamos caindo no olho do furacão."
"Só areia"
"Volto para lá daqui a 20 dias, ou um mês. É difícil, você fica sem água, sem luz. Onde eu estava graças a Deus não faltou comida e tinha água, mas é ruim ficar nessa situação", relata Ricardo Passarelli, 48, que trabalha na ilha como chef de cozinha.
Assim que soube da previsão de passagem do Irma, ele buscou abrigo em um hotel que tem quartos subterrâneos e melhor estrutura. Viu boa parte do local ruir. "Teve quartos que desapareceram. Você não via nada, só areia".
"Não tem água nem eletricidade na ilha. Tínhamos água e comida porque fizemos estoque antes, mas é um problema", conta a instrutora de mergulho Luciana de Lima, 47, que pretende agora passar uma temporada em Porto Alegre com a família até a situação melhorar.
Nos 16 anos que vive em Saint Martin, conta, nunca tinha visto um cenário de destruição semelhante como este. Somente na parte holandesa de Saint Martin, cerca de 5.000 pessoas estão sem alojamento por causa dos danos causados em 40% das construções.
Durante a passagem do furacão, relata, chegou a ficar cinco horas dentro do banheiro. "Nosso teto da sala voou. Perdemos o teto, perdemos o jardim", relata ela, que chegou a tentar ir para um abrigo em uma universidade, mas afirma que teve o pedido negado.
Ao saber da operação de resgate, decidiu voltar ao Brasil –o marido ficou para tentar reconstruir parte da casa com ajuda dos vizinhos.
Histórias como a dela se repetiam durante a chegada dos demais passageiros.
"Para descobrir se ele estava vivo ou morto, levei 48 horas", relata a fisioterapeuta Patrícia Albuquerque Robinson, enquanto esperava, trêmula, o voo que traria o marido americano –além dos dois cachorros da família escondidos na mala.
"Eles são tudo o que tenho. Perdemos tudo", relata ela, que visitava a família no Brasil no momento da passagem do furacão Irma. Na mesma hora, conta, o marido tentava se proteger dentro do banheiro da casa onde moravam. "Foi a única parte da casa que ficou de pé."
Ao vê-lo chegar na frente da base aérea em uma van com os demais resgatados, correu para abraçá-lo, às lágrimas. "You are my hero (você é meu herói)", dizia.
Recomeçar do zero
Depois de seis dias de incertezas e em meio ao caos, a holandesa Jennifer da Silva Carvalho, 42, comemorava a chegada ao Brasil com as filhas de oito e 16 anos, filhas de um brasileiro que também mora em Saint Martin. Com parte da casa destruída após o furacão, a família quer tentar recomeçar a vida em Porto Alegre.
"Perdi tudo. Saint Martin era conhecida como uma das ilhas mais bonitas do Caribe. Agora, vai ter que recomeçar do zero. Casas, edifícios, carros, janelas ficaram quebrados e destruídos. Estou muito feliz de estar no Brasil agora".
Reconstrução após terremoto começa em breve, diz presidente do México
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, visitou nesta quarta-feira (13) a região afetada pelo terremoto de magnitude 8,1 que atingiu o sul do país na última quinta-feira (7).
Antes de embarcar, o presidente mexicano agradeceu a ajuda das Forças Armadas nos resgates e disse que o governo prepara uma "resposta integral" contra o terremoto.
Nieto também confirmou oficialmente que o número de mortes causadas pelo tremor chegou a 98.
Segundo ele, na fase atual a prioridade continua sendo a busca por desaparecidos, mas em breve o governo vai começar a fazer uma avaliação dos dano causados pelo terremoto para iniciar o processo de recuperação.
Os Estados de Chiapas e Oaxaca, os mais atingidos, são dois dos mais pobres país.
Prejuízo
Aos poucos, o país começa a medir o tamanho do prejuízo. Segundo novas estimativas, pelo menos 50 mil casas no Estado de Chiapas foram afetadas —sendo 16 mil delas desabaram— disse a Defesa Civil.
Já em Oaxaca, construções em pelo menos 42 municípios registraram algum tipo de problema após o tremor, disse o órgão.
Ministério da Defesa abre concurso para 15 vagas de nível superior
Oportunidades são para professores. O salário básico é de R$ 4,4 mil e pode chegar a R$ 9,5
O Ministério da Defesa divulgou edital de concurso público para 15 vagas de professores para atuar na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro. O salário básico é de R$ 4.455,22 e pode chegar a R$ 9.585,67.
As oportunidades são para as áreas de defesa/ formulação, avaliação e análise de políticas públicas/ planejamento estratégico e gestão estratégica, defesa/ logística de defesa, defesa/ projeto e planejamento de sistemas de defesa, defesa/ ciência tecnologia e inovação para a defesa, defesa/ economia de defesa, defesa/ formação e evolução do estado moderno/ formação e evolução do sistema internacional moderno/ evolução política do estado brasileiro, defesa/ teorias políticas clássicas e relações internacionais/ perspectivas teóricas sobre relações internacionais, defesa/ perspectivas teóricas sobre segurança e defesa no sistema internacional/ evolução do pensamento estratégico, defesa/ geopolítica clássica e contemporânea/ geopolítica brasileira, e defesa/ evolução política do estado brasileiro.
Os candidatos devem ter nível superior e doutorado na área informadas no edital. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas de 13 de setembro a 3 de outubro pelo site www.esg.br/index.php/br/concurso. A taxa é de R$ 50.
O concurso terá as seguintes etapas: prova escrita de conhecimentos específicos, prova didática, entrega de títulos e prova de títulos.
A prova escrita será aplicada no Rio de Janeiro. A data e o horário ainda serão divulgados.
O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período.
Governo quer abrir capital e não privatizar Infraero, afirma ministro dos Transportes
Maurício Quintella disse que intenção é fazer oferta pública de ações da estatal. Governo continuará com programa de concessões de aeroportos, afirmou.
Laís Lis
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo não vai privatizar a Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos não concedidos.
Segundo o ministro, o que o governo quer fazer é a abertura de capital da estatal, ou seja, vender ações da Infraero na bolsa de valores.
"Não há nenhuma proposta de privatização da Infraero. O governo não vai privatizar", disse o ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados. Em seguida, o ministro disse que a "intenção é abrir o capital da Infraero. Fazer o IPO [Oferta Pública de Ações, na sigla em inglês]".
No final da reunião, no entanto, Quintella afirmou que em 90 dias o governo deve apresentar o estudo de viabilidade da Infraero e que a abertura de capital pode incluir a venda de mais de 50% das ações da empresa.
Segundo o ministro, a venda de mais de 50% das ações não seria considerada uma privatização por que o governo manteria mecanismos para garantir o controle da estatal, com a previsão de ações especiais com direito a veto, chamadas de "golden share".
O mesmo mecanismo, porém, está sendo avaliado para a privatização da Eletrobras, já aprovada pelo governo.
Durante a audiência, Quintella disse que o governo dará continuidade ao programa de concessões de aeroportos e que a proposta é tirar da Infraero não somente os aeroportos que dão lucro, mas também os que dão prejuízo.
Ele admitiu, entretanto, que a venda de aeroportos reduz o valor da empresa no processo de abertura de capital. "É claro que a retirada de ativos importantes diminui o valor, mas a abertura de capital vai se dar com a empresa existente naquele momento. E para isso, estamos tentando sanear ao máximo", afirmou.
Gases tóxicos de 110 cilindros já foram eliminados na costa de SP; faltam 5
Segundo o Ibama, não foram registradas ocorrências pelas equipes que monitoram a operação em Santos, no litoral paulista.
G1 Santos
Os gases tóxicos e inflamáveis armazenados em 110 cilindros já foram eliminados em alto-mar, na costa de São Paulo, segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, 115 compartimentos foram levados há 20 dias ao oceano.
Os cilindros foram retirados do Porto de Santos, sob um esquema especial de segurança, em 24 de agosto. Um comboio com 13 embarcações participou da operação, que navegou por um dia e foi fundeado a cerca de 90 quilômetros distante do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos (PEMLS).
Segundo balanço do Ibama, restam cinco cilindros para serem abertos e os gases destruídos. Conforme informações da agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, que integra o grupo de emergências do órgão, toda a operação está adiantada e ocorre em segurança, sem registro de incidentes.
Após a conclusão dos trabalhos de destruição dos gases, ocorrerá a descontaminação dos compartimentos, para que as embarcações possam voltar ao cais. "Todos os cilindros voltam para terra e serão depositados em lugares corretos, prontos para receber material contaminado e evitar riscos", informou.
Uma base remota instalada na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) apoia os 40 homens que estão em alto-mar para a operação de destruição. Desde o início da operação, nenhuma embarcação sem prévia autorização da Marinha do Brasil pode se aproximar da região marítima a 140 quilômetros da orla de Santos.
Cilindros
A existência dos cilindros de 20 anos foi revelada depois que a Codesp solicitou autorização ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarujá para queimar os gases na cidade, dentro da Base Aérea. O pedido foi negado, e o Ministério Público solicitou que a estatal apresentasse um novo plano.
A solução apresentada pela Codesp, em acordo com órgãos ambientais federais e as Forças Armadas, foi a de destruí-los em alto-mar. O planejamento da operação ocorreu durante dois meses. O cais santista foi bloqueado na ocasião.
Pelo armazenamento irregular e pelo vazamento de gases durante o manuseio dos cilindros durante a troca de armazéns, a pedido do Corpo de Bombeiros, a Codesp foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em duas ocasiões, em R$ 50 mil e em R$ 500 mil.
Novo Código Brasileiro de Aeronáutica já pode ser votado em comissão especial
Anderson Vieira
O relator do projeto que atualiza o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), senador José Maranhão (PMDB-PB), concluiu nesta quarta-feira (13) a leitura de seu relatório. Logo após, o vice-presidente da comissão especial que analisa o tema, Pedro Chaves (PSC-MS), concedeu vista coletiva. A data da votação ainda não foi definida.
A proposta está contida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2016, e José Maranhão apresentou mudanças que resultaram num substitutivo. O texto, com 372 artigos, trata de assuntos diversos, que vão de infraestrutura da aviação a direitos do consumidor e responsabilidade civil. Foram recebidas 350 emendas.
O relator lembrou que o Código de Aeronáutica atual é de 1986. Portanto, é anterior à Constituição (1988), ao Código de Defesa do Consumidor (1990) e à lei que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (2005), o que, a seu ver, evidencia a necessidade de atualização.
Participação estrangeira
Participação estrangeira
José Maranhão manteve o artigo do projeto original determinando que a autorização para a exploração de serviços de transporte aéreo público somente seja dada a empresas constituídas sob leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. Não há menção ao atual limite máximo de 20% de capital estrangeiro nas empresas, logo tal restrição hoje vigente é derrubada no relatório.
— A abertura ao capital estrangeiro é uma importante e modernizante característica do projeto para trazer investimento e ganhos resultantes da competição para a aviação civil brasileira — disse o relator.
José Maranhão, no entanto, acolheu emenda para proteger a mão de obra nacional e o mercado de trabalho aos aeronautas brasileiros, de modo que as empresas brasileiras operando serviço internacional possam empegar comissários estrangeiros, desde que não exceda 1/3 dos profissionais da mesma aeronave.
Consumidores
Consumidores
O PLS 258 trata também do contrato de transporte e os consequentes direitos e deveres de passageiros e empresas. O relator manteve as mudanças aprovadas recentemente pela Agência de Aviação Civil (Anac), acabando com a franquia obrigatória de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais. O relator concordou com a posição atual da ANAC e recusou emendas alterando a regra.
— Entendemos que a franquia de bagagem obrigatória sobrecarrega o preço da passagem para o passageiro que não faz uso do serviço. Para que haja estímulo e competição na oferta de passagens de baixo custo, a franquia não deve ser obrigatória. Contudo, obrigatoriamente a oferta de bilhete de passagem deve oferecer as opções com e sem os valores de bagagem. Desta forma, não se perderá o referencial comparativo para que exista competição entre as empresas aéreas também no valor da bagagem despachada.
Balonismo
Balonismo
O projeto original chegou a proibir a prática do balonismo, com exceção daquela voltada ao interesse público, à atividade científica ou à previsão meteorológica. Mas o relator alterou a questão, conforme emendas parlamentares e pedidos apresentados nas audiências públicas. Pela proposta apresentada, a soltura de qualquer balão deverá obedecer aos critérios estabelecidos pela autoridade de aviação civil e pela autoridade aeronáutica.
Tramitação
Tramitação
A proposta de renovação do CBA é fruto do trabalho de uma comissão de especialistas formada no Senado em 2015. Depois de nove meses de atividades, o colegiado entregou um anteprojeto, que foi transformado no PLS 258/16. Além dele, o relator analisou outras 24 proposições que tratam de assuntos relacionados. A comissão especial é presidida pelo senador Vicentinho Alves (PT-TO).
| O que prevê o substitutivo de José Maranhão para o novo CBA | |
| Balonismo | A soltura de qualquer balão não tripulado, sem dirigibilidade ou controle de deslocamento vertical ou horizontal fica sujeita a critérios e à autorização prévia da autoridade aeronáutica. A inobservância da regra é um atentado à segurança do espaço aéreo, crime cuja previsão está no Código Penal e com pena de dois a cinco anos de reclusão. |
| Voos desportivos | Voos desportivos e de instrução podem ser realizados em espaço aéreo não controlado, mas cabe à autoridade aeronáutica delimitar as áreas que que sejam cabíveis restrição a favor da segurança da aviação civil. Todo dano causado a terceiros serão assumidos por seus operadores, independente da contratação de seguro. |
| Consulta pública | A alteração de normas de interesse das empresas, dos trabalhadores e dos usuários de serviços aéreos deve ser objeto de consulta pública, com duração mínima de 45 dias. |
| Participação estrangeira | A autorização para a exploração de serviços de transporte aéreo público somente será dada a empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. Deixa de existir qualquer restrição ao capital estrangeiro, ao contrário do que define o CBA, segundo o qual o capital estrangeiro somente poderá deter participação inferior a 20% nas empresas prestadoras de serviço aéreos |
| Bagagem | A oferta do bilhete de passagem sempre deverá apresentar opções de preço sem bagagem a despachar. É obrigatório informar as condições tarifárias. |
| Restrição de cancelamento de voos | A empresa não pode cancelar reservas de voos subsequentes do passageiro que não se apresentou a tempo para o embarque do primeiro trecho. |
| Aeroclubes | Aeroclubes poderão ser autorizados a funcionar como escolas de aviação desde que autorizado pela autoridade de aviação civil. |
| Cancelamento e atraso | Em caso de cancelamento de voo ou atraso superior a 4 horas, o passageiro tem direito a: 1) Indenização no valor da maior tarifa cobrada pela empresa no trecho em questão; 2) Garantia do direito contratual do transporte previsto, que pode ser usufruído da seguinte forma: - Acomodação em outro voo ou endosso do bilhete para outra companhia com serviço equivalente; - Reembolso do valor do bilhete. 3) Assistência compatível com o tempo de espera, com alimentação e comunicação. 4) Hospedagem e transporte nas hipóteses de endosso ou acomodação em outro voo cujo embarque previsto ocorra em período superior a seis horas com relação ao horário do voo original A indenização e o reembolso serão pagos de imediato e em moeda corrente, mediante entrega do dinheiro ou depósito em conta corrente. |
Expoaer confirma show da Esquadrilha da Fumaça e espera receber 50 mil pessoas
Evento tradicional do Dia da Criança será das 10 às 17 horas, na Ala 3, antiga Base Aérea
Tamires Souza
Está garantida o programa tradicional para muitas famílias no Dia das Crianças, a Exposição de Aeronáutica (Expoaer) deste ano. O tradicional evento em comemoração de 12 de outubro vai contar com a Esquadrilha da Fumaça. A confirmação da presença do grupo foi feita ontem, mas ainda não há definição de horário de apresentação das acrobacias aéreas. A expectativa da Ala 3 é atrair, pelo menos 50 mil pessoas na edição deste ano.
A 31ª Expoaer tabém vai trazer exposições de aeronaves com visitação aos aviões, estandes de brinquedos e praça de alimentação. A entrada será gratuita, com portões abertos das 10 às 16 horas e encerramento do evento às 17 horas, de acordo com informações da assessoria de comunicação da Ala 3. No ano passado, a 30ª edição da Expoaer quase não aconteceu. O evento foi transferido para novembro, por falta de recursos das Forças Aéreas Brasileira (Fab).
A Esquadrilha da Fumaça
A Esquadrilha da Fumaça originou-se pela iniciativa de jovens instrutores de voo da antiga Escola de Aeronáutica, sediada na cidade do Rio de Janeiro. Em suas horas de folga, os pilotos treinavam acrobacias em grupo, com o intuito de incentivar os Cadetes a confiarem em suas aptidões e na segurança das aeronaves utilizadas na instrução, motivando-os para a pilotagem militar.
A Esquadrilha da Fumaça originou-se pela iniciativa de jovens instrutores de voo da antiga Escola de Aeronáutica, sediada na cidade do Rio de Janeiro. Em suas horas de folga, os pilotos treinavam acrobacias em grupo, com o intuito de incentivar os Cadetes a confiarem em suas aptidões e na segurança das aeronaves utilizadas na instrução, motivando-os para a pilotagem militar.
Seguindo sempre os últimos avanços em sistemas aviônicos, em março de 2013, a Esquadrilha da Fumaça iniciou o processo de implantação operacional e logística das aeronaves A-29 Super Tucano. As cores da Bandeira do Brasil continuam a compor a pintura do novo avião, que ganhou tonalidades mais fortes e marcantes: a própria Bandeira Nacional é destacada na cauda do A-29, ressaltando o alto grau tecnológico da indústria brasileira e o excelente profissionalismo dos pilotos da Força Aérea, além de evocar o sentimento patriótico do público.
Após renovar a frota do T-27 Tucano para o A-29 Super Tucano, a esquadrilha voltou a se apresentar em julho de 2015. A primeira demonstração com a nova aeronave em Canoas foi no dia 15 de novembro do ano passado.
Entenda a Ala 3
A Ala 3 é a nova unidade operacional do Comado da Aeronáutica, formada pela união das Organizações Militares desativadas: Quinto Comando Aéreo Regional (V-Comar), e Base Aérea de Canoas (Baco). Foi a segunda ativada na Fab, de um total de 15, de acordo com o projeto de reestruturação da Força Aérea, para se tornar mais compacta e operacional. Na sede das instalações da Baco estão instaladas as unidades militares: Grupo de Segurança e Defesa, Grupo de Defesa Antiaéreo, esquadrões de aviação, transporte aéreo, comunicação e controle, controle do espaço aéreo de Canoas e grupo logístico.
A Ala 3 é a nova unidade operacional do Comado da Aeronáutica, formada pela união das Organizações Militares desativadas: Quinto Comando Aéreo Regional (V-Comar), e Base Aérea de Canoas (Baco). Foi a segunda ativada na Fab, de um total de 15, de acordo com o projeto de reestruturação da Força Aérea, para se tornar mais compacta e operacional. Na sede das instalações da Baco estão instaladas as unidades militares: Grupo de Segurança e Defesa, Grupo de Defesa Antiaéreo, esquadrões de aviação, transporte aéreo, comunicação e controle, controle do espaço aéreo de Canoas e grupo logístico.
HORA DE SANTA CATARINA (SC)
Esquadrilha da Fumaça volta aos céus de Florianópolis em outubro
Última vez que o grupo fez show em Floripa foi em 2012
Em comemoração à Semana da Asa, que homenageia o primeiro voo realizado por Santos Dumont, a Esquadrilha da Fumaça faz apresentação em Florianópolis no dia 14 de outubro, às 15h, como parte da programação do Floripa em Movimento. O show nos ares poderá ser visto principalmente da Beira-mar Norte e Continental. A estimativa da Prefeitura é que mais de 30 mil pessoas acompanhem o evento. A última apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Florianópolis ocorreu em 2012. Após o voo, os pilotos dirigem-se à Beira-mar Norte para autógrafos e fotos com o público.
MAIS PB (PB)
Moradores cobram redução do Aeroclube
Moradores do Bessa se reunirão, no próximo dia 19, para avaliar decisão do Supremo Tribunal de Justiça em manter o aeroclube no bairro e também cobrar o cumprimento de portaria da Aeronáutica que estabelece o equipamento deve reduzir o tamanho da pista. Eles temem pela segurança no local.
Em contato com o Portal MaisPB, Dema Macedo, que faz parte do Comitê do Parque Parahyba, e da associação dos moradores do Valparaiso, disse que existe um TAC onde o aeroclube deve apresentar um plano básico de zona de proteção do aeródromo de acordo com vários prédios na linha do cone de vôo.
De acordo com ele, a ideia e pressionar o Ministério Público Federal (MPF) para que as medidas sejam cumpridas.
“A gente vai provocar o Ministério Público Federal para que fiscalize essa portaria para apresentar um plano de vôo correto”, destacou Dema Macedo.
A reunião acontecerá em um edifício do bairro e deve contar com representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Sindicato dos Condomínios, do Comitê do Parque Parahyba, Associações de Bairro e outros moradores que tenham interesse no assunto.
Roberto Targino – MaisPB
PORTAL AVIAÇÃOJOR (PR)
Brasil terá a 1ª torre de controle virtual da América Latina
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) prepara licitação para instalar sistema na Base Aérea de Santa Cruz
Gustavo Ribeiro
Uma sala semi-escura, uma bancada ao centro e grandes telas verticais formando um arco de 180 graus. À frente dos controladores de voo surgem imagens projetadas em tempo real da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. É em um ambiente desses que o Brasil vai operar a primeira torre de controle virtual da América Latina.
A torre convencional, aquela edificação de concreto com vidros na parte superior, vai dar espaço a uma estrutura de metal com câmeras de altíssima resolução localizadas no topo. De lá sairão as imagens que os controladores verão na sala, ao nível do solo.
O local escolhido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para a primeira estação do tipo é estratégico. Por ser um aeródromo militar, as operações não ficam sujeitas a regulamentos de órgãos civis, o que facilita a implementação do sistema chamado Torre Remota e Virtual (RVT, na sigla em inglês).
Ainda não há uma previsão exata de quando essa nova torre estará em funcionamento. O Decea trabalha no momento na documentação técnica para lançar o edital de licitação. Isso deve ocorrer ainda em 2017.
O custo ainda é incerto. Entretanto, estima-se que uma torre virtual saia por cerca de 20% a 30% do preço de uma torre física. Para levantar uma edificação de concreto e toda a estrutura necessária para o funcionamento, são consumidos entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
Benefícios
Em um primeiro momento, soa estranho que o controlador de voo não esteja de fato em uma torre de controle tradicional. Apesar disso, os benefícios da torre de controle virtual apontados pelo Decea vão além do custo reduzido.
“O imageamento e os sensores são melhores que o olho humano. O controlador vai ter uma visualização melhor em dias de nevoeiro ou com fumaça. Isso vai melhorar a acuidade do controlador.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, chefe do Subdepartamento de Operações do Decea.
“O imageamento e os sensores são melhores que o olho humano. O controlador vai ter uma visualização melhor em dias de nevoeiro ou com fumaça. Isso vai melhorar a acuidade do controlador.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, chefe do Subdepartamento de Operações do Decea.
A ideia do Decea é testar o sistema em Santa Cruz por tempo indeterminado. No início, haverá uma operação paralela, em que as torres física e virtual funcionarão ao mesmo tempo, até o momento em que a estrutura de concreto seja desativada. Esse período de testes é considerado fundamental para confirmar a total segurança do sistema.
“É um conceito novo, diferente, mas sempre baseado em uma operação segurança. Jamais acrescentaríamos algum fator que colocasse em risco a segurança. Vamos manter a operação segura, com fluidez, mas com um alicerce tremendo da tecnologia.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Após esse laboratório em Santa Cruz – a torre virtual ficará lá mesmo -, o Decea pretende levar a tecnologia para aeródromos civis, especialmente aqueles com menor movimento de aeronaves. Isso daria espaço, por exemplo, para que uma única RVT pudesse controlar mais de um aeroporto.
“É um conceito novo, diferente, mas sempre baseado em uma operação segurança. Jamais acrescentaríamos algum fator que colocasse em risco a segurança. Vamos manter a operação segura, com fluidez, mas com um alicerce tremendo da tecnologia.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Após esse laboratório em Santa Cruz – a torre virtual ficará lá mesmo -, o Decea pretende levar a tecnologia para aeródromos civis, especialmente aqueles com menor movimento de aeronaves. Isso daria espaço, por exemplo, para que uma única RVT pudesse controlar mais de um aeroporto.
Se um aeroporto tem no máximo cinco movimentos por dia, não faz sentido a construção de uma torre física e o deslocamento de pessoal para dar suporte a essas poucas operações. Tem lógica, no entanto, que três aeroportos semelhantes sejam controlados virtualmente a um custo mais baixo e com maior qualidade na prestação de serviço. É basicamente apertar um botão para mudar as imagens nas telas.
“É um tema novo nessa área de controle do tráfego aéreo. Vamos colocar em prática e a sociedade vai se beneficiar disso. É uma grande oportunidade para aeródromos que hoje não têm torres por falta de recursos.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
“É um tema novo nessa área de controle do tráfego aéreo. Vamos colocar em prática e a sociedade vai se beneficiar disso. É uma grande oportunidade para aeródromos que hoje não têm torres por falta de recursos.” - Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento.
Exemplos internacionais
A torre de controle virtual é uma tecnologia tão nova que somente dois aeroportos no mundo operam totalmente nesse modelo. Os precursores foram os suecos, que desde abril de 2015 controlam remotamente o aeroporto de Örnsköldsvik, localizado a 530 quilômetros da capital Estocolmo.
Nesses dois anos, mais de 8 mil movimentos foram acompanhados desde a base remota em Sundsvall, 150 quilômetros ao sul de Örnsköldsvik.
“O controle de tráfego aéreo remoto tem funcionado exatamente como esperávamos e não notamos nenhuma diferença em relação a antes. A segurança de voo e a eficiência se mantiveram altas e boas como se estivéssemos operando com uma torre convencional.” - Robert Gyllroth, diretor do aeroporto de Örnsköldsvik.
“O controle de tráfego aéreo remoto tem funcionado exatamente como esperávamos e não notamos nenhuma diferença em relação a antes. A segurança de voo e a eficiência se mantiveram altas e boas como se estivéssemos operando com uma torre convencional.” - Robert Gyllroth, diretor do aeroporto de Örnsköldsvik.
Depois desse primeiro teste em Örnsköldsvik, a LFV, órgão que administra a aviação civil na Suécia, adicionou Sundsvall-Timrå ao rol de aeroportos controlados remotamente, em novembro de 2016. Em breve, o aeroporto de Linkoping também abandonará a torre de controle tradicional.
Futuro
O grande passo para as torres remotas e virtuais será dado na Inglaterra. A previsão é que em 2019 o aeroporto de London City, localizado no coração da capital britânica, seja totalmente controlado a partir de Swanwick, a 150 quilômetros de Londres.
É lá, na sede do Nats, empresa que gerencia o tráfego aéreo no país, que serão instaladas 14 telas que mostrarão não apenas imagens do aeroporto, mas também todas as aeronaves ao redor de London City, devidamente identificadas e com informações que uma torre de controle convencional não é capaz de mostrar.
“Torres digitais vão transformar os serviços de tráfego aéreo, ao fornecer benefícios reais em segurança, operação e eficiência. E estamos contentes em saber que o aeroporto de London City escolheu trabalhar conosco para implementar a primeira torre desse tipo no Reino Unido.” - Mike Stoller, diretor de aeroportos do Nats.
“Torres digitais vão transformar os serviços de tráfego aéreo, ao fornecer benefícios reais em segurança, operação e eficiência. E estamos contentes em saber que o aeroporto de London City escolheu trabalhar conosco para implementar a primeira torre desse tipo no Reino Unido.” - Mike Stoller, diretor de aeroportos do Nats.
London City recebeu 85.169 pousos e decolagens e movimentou 4,54 milhões de passageiros em 2016.
PORTAL O ECO
ICMBio celebra abertura do Refúgio de Alcatrazes
Daniele Bragança
Em clima de festa, foi assinado nesta quarta-feira (13) a portaria que regulamenta a abertura do Arquipélago de Alcatrazes ao ecoturismo. O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Defesa, Raul Jungmann, além do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski e de comandantes da Marinha, a grande homenageada do evento.
Não era para menos. Por quase 40 anos a Marinha usou o Arquipélago para área de treinamento de tiro. Embora alguns poucos incêndios ocasionais -- o último ocorreu em 2004 --, tenha ameaçado o ecossistema do arquipélago, a presença da Força Armada inibiu a pesca predatória nas águas do entorno, o que ajudou o santuário a manter a fauna recifal mais conservada e biodiversa do Sudeste e Sul do Brasil. Não é pouca coisa.
A parceria entre a área ambiental e a militar deu tanto certo em Alcatrazes que os ministros anunciaram que pretendem criar (ou reconhecer) áreas militares como Unidade de Conservação. Como isso será feito não foi adiantado.
“O que nós temos aqui é uma parceria inédita, a primeira do país, onde temos uma reserva compartilhada entre o ICMBio e a Marinha e o Ministério da Defesa. Nós temos muitos outros planos para unir Meio Ambiente e soberania nacional”, afirmou Raul Jungmann, Ministro da Defesa. “Lembrando que as Forças Armadas, depois do [Ministério] do Meio Ambiente, é a instituição que mais protege o meio ambiente no país. Se vocês prestarem atenção, praticamente aonde a gente tem uma área, seja ela marinha, fluvial ou no terreno, você pode ter certeza que a proteção é integral”, discursou o ministro.
O diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, afirmou que os ministérios estudam transformar, nos moldes de Alcatrazes, as ilhas de Trindade, na costa do Espírito Santo, e o rochedo de São Pedro e São Paulo, no hemisfério norte, em Unidades de Conservação Marinha. Com isso, segundo o diretor, o Brasil alcançaria a meta de ter 10% da área marinha preservada em Unidades de Conservação. Atualmente, menos de 2% do território marinho nacional está protegido.
Refúgio começa a receber turista já em 2018
Nas próximas semanas, o ICMBio cadastrará as empresas de turismo que estejam interessadas em levar turistas para um passeio em Alcatrazes. As empresas deverão cumprir uma série de requisitos, entre eles, de jamais desembarcar nas ilhas. O decreto só permite atividades de mergulho recreativo e passeio embarcado para observação da fauna.
"Nós estamos num local ambientalmente muito sensível. Aqui [na ilha de Alcatrazes] nós temos espécies ameaçadas, espécies endêmicas, então a visitação foi pensada para ser embarcada. Área marinha só, que é o grande potencial do Refúgio. Nós pensamos em duas atividades para esse começo, que nós estamos chamamos de visitação experimental, que é a visita embarcada e o mergulho autônomo, o mergulho com cilindro”, explica Kelen Luciana Leite, chefe do Núcleo de Gestão Integrada de ICMBio Alcatrazes.
O Refúgio de Vida Silvestre, que completou um ano no dia 03 de agosto, é gerido de forma unificada com a Estação Ecológica Tupinambás, compondo o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes.
O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, adiantou que a visitação deverá começar em janeiro de 2018. “Estamos trabalhando para que a região comece a receber visitação já nesta temporada de verão, com a abertura de 10 pontos de mergulho”, afirmou. Um acordo de cooperação assinado também nesta quarta-feira entre o ICMBio e a SOS Mata Atlântica oferecerá apoio à gestão local.
Alcatrazes, a Unidade onde a Conservação funciona
Antes da solenidade onde foi assinada a portaria que abriu o refúgio ao ecoturismo, as autoridades e membros da imprensa fizeram uma visita ao arquipélago de helicóptero. Estavam todos felizes. Alcatrazes é um respiro de boas notícias no meio de uma avalanche de retrocessos na área ambiental.
Santuário marinho (local onde se concentra o maior número de espécies de peixes do país), santuário de aves (o maior ninhal de fragatas do Brasil está ali) e dona de uma população endêmica de dar inveja para muitas ilhas (a temível Jararaca de Alcatrazes não me deixa mentir), a Unidade de Conservação acaba de fazer um ano e já tem um plano de manejo para chamar de seu, além de não possuir conflito fundiário, o problema mais comum em área protegida.
Chamada de “joia ambiental” e de “patrimônio do povo brasileiro” pelo ministro Sarney Filho, que fez questão de destacar em sua coletiva de imprensa que Alcatrazes é, enfim, uma área protegida modelo.
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