quarta-feira, agosto 30, 2017 |

Sancionada lei que regulamenta a profissão de aeronauta

Sancionada lei que regulamenta a profissão de aeronauta ...

Pedro Peduzzi ...

O presidente Michel Temer sancionou a lei que regulamenta as atividades de profissionais da aviação e estabelece normas para o exercício da profissão de aeronauta. A Lei 13.475 foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (29).

A nova lei estabelece que caberá às autoridades de aviação civil regulamentar um sistema de gerenciamento de risco de fadiga desses profissionais, de acordo com recomendações internacionais. Aborda também questões relativas aos contratos de trabalho, escalas de serviço, acomodações para descanso a bordo de aeronaves, folgas periódicas, remuneração, alimentação, assistência médica, férias e limites tanto para voos e pousos quanto para a jornada de trabalho.

Ao longo da tramitação no Congresso Nacional, a escala mensal de trabalho para aviões a jato foi reduzida de 85 horas, previstas na proposta original, para 80 horas. Já a de turboélices diminuiu de 90 para 85 horas. As escalas de aviões convencionais ficou mantida em 100 horas, e a de helicópteros em 90 horas.

Estão previstos novos parâmetros de limites de horas de voo e pousos: oito horas de voo e quatro pousos, para tripulação simples; 11 horas de voo e cinco pousos, para tripulação composta; 14 horas de voo e quatro pousos, para tripulação de revezamento; e sete horas de voo sem limite de pouso para helicópteros.

Tripulantes de aviões agrícolas foram dispensados de cumprir algumas medidas previstas na regulamentação da profissão. No caso dos tripulantes de aviões pulverizadores, fertilizadores e outros de uso agrícola, não será necessário seguir regras ligadas à escala de serviço, ao sobreaviso, período em que o tripulante permanece à disposição do empregador, podendo se apresentar em até 90 minutos.

Outra alteração relacionada à aviação agrícola determina que os tripulantes dessa atividade poderão ter a parcela variável de seu salário calculada em área produzida ou aplicada e não em horas de voo.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Haiti nunca estará 100%, diz brasileiro comandante de tropas de paz da ONU

Fabiano Maisonnave Danilo Verpa

A poucas semanas de partir, o comandante militar da Minustah (missão de paz da ONU no Haiti), general Ajax Porto Pinheiro disse que o país "nunca estará 100%", mas afirmou que chegou a hora de "perder a tutela".

"O Haiti é como um avião pequeno preparado pra voar, e a ONU agora diz: `Ensinei vocês a pilotarem, está aqui o avião. Eu vou sair. Este avião pode decolar ou pode taxiar, ir pra direita e ser desmontado´", afirmou o último comandante da Minustah, iniciada em junho de 2004.

O general brasileiro ressaltou que a chegada da ONU trouxe maior estabilidade política ao país. Mencionou alguma vezes que, nos 18 anos anteriores à Minustah, o Haiti teve 15 presidentes. Desde então, comparou, foram três presidentes eleitos pelo voto direto e um pelo Parlamento.

"Eles passaram 13 anos bem. Acho que têm condições e é hora de trabalhar, de perder a tutela da ONU", afirmou o comandante brasileiro a jornalistas em Porto Príncipe.

Por outro lado, o general afirmou que "o Haiti nunca estará 100%". "Se a ONU fosse esperar que o Haiti estivesse 100% preparado, talvez tivéssemos que ficar aqui mais duas décadas."

Outro avanço apontado pelo general foi o treinamento da Polícia Nacional Haitiana (PNH), que passou de cerca de 5.000 agentes, em 2004, para os quase 15 mil atuais.

O presidente haitiano, Jovenel Moise, foi eleito em novembro após um tumultuado processo de votação que se arrastou por quase dois anos, marcado por acusações de fraude e pela passagem do furacão Matthew, que matou mais de 800 pessoas. O pleito, com 27 candidatos, atraiu apenas 21% do eleitorado.

Mais tarde, à Folha, Pinheiro disse que o Haiti tem "geradores de instabilidade" fora do escopo da ONU. "O país continua em grave crise com a falta de energia, de água potável e de empregos."

"Outro fator que gera muita instabilidade são os grandes desastres naturais. Quando atingem o Haiti muito violentamente, a população perde o seu meio de subsistência e vai protestar de violenta. Aí é uma bola de neve."

A missão da ONU comandada pelo Brasil teve de enfrentar, além da instabilidade política, grandes desastres naturais. No pior deles, em janeiro de 2010, um terremoto atingiu a capital, Porto Príncipe, e deixou cerca de 200 mil mortos, incluindo 18 militares brasileiros.

A Minustah termina oficialmente no dia 15 de outubro. Já os cerca de 950 militares brasileiros encerram as atividades nesta quinta (31). A maioria deve voltar ao Brasil nas próximas duas semanas.

No lugar da Minustah, haverá uma missão menor, a Minujusth (Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti). Sem componente militar e com contingente de cerca de 1.200 policiais e civis, continuará o treinamento de policiais e reforçará o sistema judiciário.

Para o general, a Minustah encerra também um importante capítulo da história militar brasileira, que enviou ao todo 37.500 ao Haiti homens desde 2004. Nós só mandamos mais tropas pro exterior em missão real na Guerra de Tríplice Aliança [Guerra do Paraguai, 1864-1870]", disse.

CÓLERA

Questionado sobre a epidemia de cólera, trazida por soldados nepaleses da ONU e que matou pelo menos 9.000 haitianos desde 2010, o comandante da Minustah disse que se trata de um tema "sensível", mas evitou culpar os capacetes-azuis pela tragédia humanitária.

"Esse é um tema sensível, inclusive há protestos até hoje, é algo que nos incomoda. O que a ONU reconheceu é que ela não atuou com a eficácia que devia ter atuado após a epidemia", afirmou.

Em discurso à Assembleia Geral no ano passado, o então secretário-geral, Ban Ki-moon, não admitiu a origem da epidemia, limitando-se a dizer que a ONU não fez o suficiente para conseguir conter a doença.

A ONU vem tentando levantar recursos para mitigar o estrago provocado pela epidemia, mas sem sucesso.

"Eu admito o que a ONU admite. Como não tenho os dados exatos do problema, tenho o que a imprensa falou", disse. "Mas, se foi [culpa da ONU], não se justifica. Esse país já tem problemas demais."

Missão de Paz no Haiti: veja altos e baixos nos 13 anos de presença militar brasileira

Minustah conseguiu levar um mínimo de estabilidade após o país estar à beira de um conflito social, em 2004. No entanto, como apontam especialistas, houve problemas, como um surto de cólera e pouco apoio a uma reforma do Estado haitiano. Tropas sairão do Haiti até o dia 15 de outubro.

Marina Franco E Tahiane Stochero G1, São Paulo E Porto Príncipe

Estabilidade social e pacificação de favelas são alguns dos feitos atribuídos à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que foi liderada por tropas brasileiras e vai se retirar do país até o dia 15 de outubro. Por outro lado, o escândalo de um surto de cólera e a não reestruturação do Estado são apontados pelos especialistas em defesa como os pontos baixos da sua atuação.

A Minustah foi criada em 2004 para estabilizar o Haiti, que estava à beira de uma guerra civil após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. Treze anos depois, depois da sua retirada, a ONU enviará uma nova missão com o objetivo de avançar a Justiça no país.

Veja a seguir os altos e baixos desses 13 anos de atuação da Minustah:

ALTOS

Mínima estabilidade social

A Minustah é reconhecida por ter devolvido ao Haiti alguma estabilidade ao país, que vivia uma convulsão social após a queda de Aristide, ainda que essa estabilidade não seja a ideal.

“Sem dúvida alguma houve uma recuperação da estabilidade social do governo que consequentemente trouxe o nível de violência para uma situação mais sustentável. O grande problema é se o governo conseguirá sustentar isso no longo prazo”, diz ao G1 Gunter Rudzit, professor de relações internacionais da ESPM, especialista em segurança internacional.

Para o professor, a continuidade da estabilidade dependerá de se a população haitiana conseguirá seguir e respeitar o processo democrático. Os períodos que antecedem eleições costumam ser tensos no país, com ondas de protestos e violência em redutos eleitorais. “O elemento essencial é que a população aceite a ideia de alternância de poder. Isso é uma mudança cultural que, se não houver por parte da população, não tem força de paz que consiga dar conta”, diz Rudzit.

Pacificação de favelas e segurança

A missão de paz foi responsável por garantir a segurança nas ruas, em um país marcado pela violência de gangues. Ajudou a pacificar favelas mais violentas, como a Bel Air, no centro de Porto Príncipe, a Cité Militaire e a Cité Soleil.

“Não é uma situação totalmente pacífica, porque as gangues ainda existem, a violência ainda existe, mas houve uma recuperação desse controle central”, diz Rudzit.

Foi essa recuperação do controle que permitiu, a partir de 2007, à missão investir em pequenas obras de infraestrutura – como o asfalto de algumas estradas e a construção de poços –, no relacionamento com a população local e no apoio ao governo. A pacificação também possibilitou que vendedores ambulantes e pequenos comércios voltassem às ruas e movimentassem a economia local.

Treinamento e expertise militar

Para os militares ouvidos pelo G1, o treinamento e aprendizado de técnicas de combate em terreno urbano foi um dos grandes diferenciais e legados da missão de paz para o Brasil. As Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – aprenderam a trabalhar conjuntamente em uma missão, atuando juntos para o transporte de suprimentos, divisão de tarefas e também nas atividades de logística, para manter as tropas em pleno funcionamento no Haiti. O Brasil usou o Haiti como laboratório para técnicas de combate.

"O que ficou para o Brasil foi a experiência em treinamento e a experiência profissional de mais de 37,5 mil militares, que realizaram operações em área urbana. O Exército mostrou grande expertise e uma tropa extremamente qualificada, que nos deu prestígio internacional e interno na ONU, pois não tivemos nenhum problema grave de conduta. O Brasil, sem dúvida, interpreta como um case de sucesso", diz o general do Exército da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi comandante militar da missão de paz no Haiti entre 2006 e 2009, tendo sido o oficial brasileiro que mais tempo ficou no cargo mais alto da missão de paz na área militar.

Resposta aos desastres ambientais

A infraestrutura do país, que já era deficiente, veio abaixo com o grande terremoto de 2010 e voltou a ser afetada pela passagem do furacão Matthew, em 2016. A Minustah, junto com o trabalho de ONGs e organizações internacionais presentes no Haiti, ajudou a reconstruir o país.

“Se não houvesse a presença de uma estrutura governamental existente que era a Minustah depois desses dois eventos catastróficos, o Haiti teria afundado em caos. O governo haitiano era completamente disfuncional, não tinha infraestrutura de comando, de administração, gente em campo trabalhando. Não tinha polícia, médico, engenheiro... a Minustah ofereceu tudo isso”, diz Rudzit.

Sem denúncias graves sistemáticas

Diferente de capacetes azuis em atuação em países da África, os soldados da Minustah não foram alvos de uma denúncia sistemática de má conduta, como abuso sexual -- houve casos pontuais que, em sua maioria, não envolviam brasileiros.

Em dezembro de 2011, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH) denunciou que, desde a chegada da Minustah ao Haiti em 2004, agentes estiveram envolvidos "em casos de estupro, roubo, assassinato e detenções ilegais e arbitrários" e citou uma dezena deles. O envolvimento de três brasileiros em agressão contra jovens foi investigado. Nenhuma outra denúncia grave foi feita contra militares do Brasil.

“O Brasil tem o mérito de ter tido sucesso de conduzir a missão em mais de uma década sem crise, sem episódios que riscassem esse desempenho brasileiro. Não teve, por exemplo, algo similar ao episódio infeliz e revoltante de abuso sistemático de crianças da África”, diz Peterson Silva, professor de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco.

BAIXOS

Surto de cólera

Um surto de cólera que atingiu o país em 2010 e que, até o ano passado, tinha deixado mais de 10 mil mortos, manchou a reputação dos capacetes azuis. Soldados do Nepal foram acusados de levar a doença ao Haiti, e a ONU reconheceu que eles foram a provável fonte da doença. No ano passado, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu desculpas pelo papel que os soldados da Minustah desempenharam para conter o surto. Ele reconheceu que a missão não fez o suficiente para ajudar a impedir a contaminação pelo país.

Reestruturação do Estado e da economia

Na visão dos especialistas, a ONU poderia ter investido mais em programas para tentar alavancar instituições do governo e a economia do Haiti, que sofre com problemas básicos como falta de saneamento básico e coleta de lixo. “Este é o ponto fraco da missão. A ONU poderia ter aproveitado o componente militar para intensificar com recursos e programas robustos essa questão do fortalecimento das questões do governo. Por mais que seja difícil trabalhar com o governo local, por questões como a corrupção e a fragilidade institucional, é difícil você deixar o governo aparte disso”, diz Silva.

A reestruturação da Justiça do país é o novo foco da ONU, que anunciou a criação da Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (Minusjusth) para dar continuidade ao trabalho de capacitação da Polícia Nacional.

Investimento estrangeiro

A injeção de recursos estrangeiros no Haiti, principalmente as feitas após os desastres naturais, ajudou o país a se reerguer, mas não gerou benefícios ao Estado, já que foi direcionado a ONGs e organizações internacionais que atuam no território. “Particularmente, não enxergo que esses recursos foram bem aproveitados. Em 2010, principalmente, houve uma injeção pós-terremoto e de ajuda humanitária, mas não sei até que ponto esses recursos se tornaram efetivamente um legado institucional para o governo local”, questiona Silva.

Eleições

As eleições no Haiti têm histórico de fraudes, devido às dificuldades de alistamento e controle censitário da população e de quem vota, corrupção e desrespeito aos resultados. Todas as eleições recentes do país tiveram que ser intermediadas pela ONU e por embaixadores brasileiros, que foram peças-chave para um consenso entre as autoridades do país. Essa mediação permitiu a aceitação de um dos candidatos mais votados, já que o derrotado se recusava a fazer o mesmo. Há um histórico de fraudes e discussões internas no país para decidir quem seria o vencedor.

Sancionada lei que regulamenta a profissão de aeronauta

Pedro Peduzzi

A nova lei estabelece que caberá às autoridades de aviação civil regulamentar um sistema de gerenciamento de risco de fadiga desses profissionais, de acordo com recomendações internacionais. Aborda também questões relativas aos contratos de trabalhos, escalas de serviço, acomodações para descanso a bordo de aeronaves, folgas periódicas, remuneração, alimentação, assistência médica, férias e limites tanto para voos e pousos quanto para a jornada de trabalho.

Presença das Forças Armadas no Rio completa um mês; balanço é positivo

Flávia Villela - Repórter Da Agência Brasil *

O reforço da Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro completa um mês hoje (19), com a presença de 10 mil agentes federais no estado. O porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, fez um balanço positivo desse primeiro mês, mas disse que ainda é cedo para se fazer uma análise mais detalhada dos resultados.

A operação tem vigência até o final do ano, podendo ser prorrogada até dezembro de 2018, conforme divulgado pelo presidente Michel Temer. “É um prazo ainda curto para se fazer uma análise mais detalhada dos resultados das operações. Principalmente porque o plano tem uma previsão de duração até o fim do ano que vem. Além disso, é um plano nacional, que envolve atividades em áreas de fronteiras, em outros estados, um plano de grande complexidade, que não é possível avaliar ainda”, disse.

Iniciada em 28 de julho, a Operação Rio quer Segurança e Paz conta com 8,5 mil militares das Forças Armadas, que já atuaram em quatro oportunidades neste primeiro mês. Após a primeira fase do plano, que foi de reconhecimento para ambientar os militares com a área de atuação, foram feitas três grandes operações.

A primeira, a Operação Onerat, no Complexo do Lins, foi feita no dia 5 de agosto e durou cinco dias, com início logo após a assinatura do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que autorizou a atuação das tropas na segurança pública do estado. A a segunda, a Operação Dose Dupla, ocorreu em Niterói, no dia 16 deste mês, seguida de ações em sete comunidades da zona norte da cidade, no último dia 21, que terminaram com 16 presos.

O porta-voz do Comando Militar do Leste disse que as organizações criminosas têm mudado a forma de agir, pulverizando a distribuição de armas pelos bairros, o que dificulta o trabalho. Ele garantiu, no entanto, que não existe no Rio de Janeiro área na qual o Estado e o Poder Público não possam entrar.

Roubos de carga

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, desde o início da Operação Égide, que já dura 45 dias, o número de roubos de carga diminuiu 44,51% nas rodovias federais de acesso ao Rio.

Para o diretor de Segurança do Sindicato de Empresas de Transporte Rodoviário e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), coronel Venâncio Moura, a presença dos agentes federais contribuiu para a diminuição no roubo de cargas, mas o impacto poderia ter sido bem maior nesse primeiro mês.

“Devemos chegar na casa dos 650 roubos neste mês de agosto. Em agosto do ano passado, foram 759 roubos. Vemos uma queda aproximada de 15%. Esperávamos uma queda maior, pois com o efetivo de mais 10 mil homens no território a expectativa é que inibiria mais a ação dos ladrões. Mas a queda, mesmo que seja pequena, é uma vitória para nós”.

Desde o início do ano, foram registrados quase 7 mil roubos de carga, enquanto em todo o ano passado foram computados 9.950 roubos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. A média de roubo atualmente é de 20 por dia.

O representante do sindicato disse que após o reforço das Forças Armadas na região metropolitana, os bandidos migraram para outras regiões, como Baixada Fluminense, Magé e Itaboraí.

*Colaborou Lígia Souto, repórter do Radiojornalismo

Novo site informa sobre riscos de enchentes e tempestades na Amazônia

Alex Rodrigues - Repórter Da Agência Brasil

A partir de hoje (29), especialistas de toda a Amazônia que atuam na prevenção e mitigação dos estragos causados por fenômenos naturais previsíveis, como tempestades, inundações, secas e outros fenômenos climáticos, passam a contar com uma nova fonte de informações sobre as condições hidrometeorológicas e níveis dos rios que cortam toda a região.

Desenvolvido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, o chamado Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico (SipamHidro) reunirá em uma única página, acessível a partir do site do Censipam , informações como o nível dos rios e dos reservatórios de água das usinas hidrelétricas em funcionamento na Amazônia.

O site também disponibilizadados sobre o volume de chuva nas diversas bacias hidrográficas, descargas atmosféricas, formação de nuvens e alagamentos e inundações.

A possibilidade de checar as informações em tempo real beneficiará principalmente as Defesas Civis dos três níveis da administração pública (federal, estadual e municipal), que poderão adotar as providências necessárias e alertar a população e outros órgãos do governo sempre que houver uma ameaça.

De acordo com o gerente do Censipam, Rogério Guedes, o projeto completo custou R$ 250 mil do orçamento do próprio centro e levou três anos para ser concluído. O sistema ainda oferece informações que tornam a navegação fluvial mais segura, alertando com antecedência de até 90 minutos sobre a ocorrência de tempestades em áreas de grande movimentação de embarcações de passageiros e de cargas.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a proposta é ampliar o monitoramento para outras regiões do país – se possível, já a partir do próximo ano. “Esta ferramenta deverá ser estendida para todo o país. Diante de tudo o que este programa representa em termos de avanços, os recursos investidos são pequenos”, declarou Jungmann ao explicar os entraves à ampliação da área monitorada pelo sistema.

“Podemos levar a plataforma para o restante do país, mas dependeremos de haver sensores capazes de coletar as informações. Na Amazônia, temos onze sensores. Bem mais que nas outras regiões. Eu me disponho a estender para todo o país este sistema de monitoramento que, além de poupar vidas, é importante em termos econômicos, já que, com esta previsão, é possível estabelecer para as vias navegáveis as melhorias para a navegabilidade”, completou Jungmann.

Já o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, destacou que o SipamHidro complementa outros sistemas federais de monitoramento climático, como o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do próprio Ministério da Integração Nacional, e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“Com essa ferramenta [SipamHidro], estamos complementando um portfólio de informações que permitirá cada vez mais o aprimoramento [do sistema] para que, com a integração das informações, consigamos alcançar a eficiência na gestão dos eventos climáticos”, disse o ministro, classificando o monitoramento da Amazônia como “um começo”. “Esperamos que o Brasil possa investir cada vez mais em tecnologia e informação para estarmos preparados para as mudanças climáticas e todos os fatos decorrentes desta mudança”, completou Barbalho.

Gastos com Previdência podem chegar a 82% do Orçamento até 2024, diz relator

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta terça-feira (29) que os gastos previdenciários podem saltar dos atuais 55% para 82% do Orçamento Geral da União até 2024, descontado o pagamento dos juros da dívida. Maia participou de audiência pública na CPI da Previdência e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que já passou por uma comissão especial de deputados e aguarda votação no Plenário da Câmara.

– Em 2024, 82% de todo o orçamento primário seria destinado à Previdência, sobrando apenas 18% para todas as demais despesas do país: educação, saúde, segurança, investimento, salário dos servidores e por aí vai. Essa escalada destruirá muito em breve qualquer possibilidade de funcionamento razoável dos serviços públicos – afirmou Arthur Maia.

O relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (PMDB-DF), criticou a reforma proposta pelo Poder Executivo. Ele disse que, antes de sugerir mudanças nas regras atuais, o governo deveria cobrar as dívidas das empresas e do setor público com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O calote é estimado em R$ 500 bilhões.

– Por que os empresários dos ramos de frigoríficos, transportes, indústria e escolas particulares não estão pagando à Previdência? Prefeituras e estados também ficam empurrando com a barriga para não pagar a Previdência. Aí, o pobre coitado do assalariado, do servidor público, do aposentado é penalizado - disse o senador.

O deputado Arthur Maia rebateu. De acordo com o relator da reforma na Câmara, mesmo que fosse paga, a dívida não seria suficiente para cobrir o deficit da Previdência.

– Desses R$ 500 bilhões que são devidos, é possível apurar apenas R$ 200 bilhões. O restante é de empresas que não existem mais. Se esses R$ 200 bilhões fossem pagos hoje, daria para custear a Previdência em agosto, setembro e outubro. Apenas três meses. O governo vai gastar R$ 800 bilhões com a Previdência em 2017. Portanto, essa questão da dívida não serve de resposta ao problema – afirmou.
Servidores públicos

Arthur Maia classificou como “uma distorção” o fato de os servidores públicos receberem salários “muito acima” da média nacional. Ele entende que os funcionários dos três Poderes sejam submetidos às mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada. E sugeriu que estados e municípios adotem um regime que já vale para servidores federais admitidos a partir de 2013, que têm a aposentadoria limitada ao teto do INSS.

– Os estados estão quebrados. É necessária uma reforma que obrigue estados e municípios a entrar na mesma regra do governo federal. Além disso, tem que aumentar a idade. Não é justo que um trabalhador do campo, que trabalha todo dia de sol a sol, se aposente aos 60 anos, e o funcionário público, no gabinete com ar condicionado, se aposente aos 57 anos. Essas mudanças têm que ser colocadas – disse.

O senador Hélio José discordou. Ele explicou que as mudanças adotadas a partir de 2013 vão resolver o deficit no regime especial dos servidores públicos “ao longo dos próximos anos”. O relator da CPI da Previdência disse ainda que, se o governo insistir nas mudanças, será derrotado no Senado.

– A reforma só pode abranger quem vai entrar no mercado de trabalho, e não quem está para trás. Essa reforma não foi discutida com a sociedade e chega abruptamente. Menos da metade da bancada do PMDB apoia essa reforma da Previdência - disse o senador.
Mudanças no relatório

O deputado Arthur Maia expôs aos senadores as principais mudanças aprovadas pela comissão especial. A idade mínima para a aposentadoria passa a ser de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

A proposta original do governo estabelecia a aposentadoria do trabalhador rural com 25 anos de contribuição e 65 anos de idade. Os deputados mantiveram os atuais 15 anos de contribuição, com 60 anos de idade para homens e 57 anos para mulheres.

O texto do governo não previa aposentadorias especiais. A comissão da Câmara concedeu o benefício aos policiais aos 55 anos e aos professores aos 60 anos.

O Palácio do Planalto queria proibir o acúmulo de aposentadorias e pensões. A Câmara cedeu para permitir o pagamento conjunto até o limite de dois salários mínimos. A medida alcança 65% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência.

A proposta original acabava ainda com a vinculação entre o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada. A comissão especial manteve a paridade.
Audiências públicas

O presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS), confirmou para o dia 14 de setembro uma audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre os grandes devedores do INSS.

No dia 21 de setembro, os senadores têm audiência pública em Brasília. Foram convidados representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Receita Federal.

Na primeira semana de outubro, ocorre a última audiência pública da CPI. Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. A comissão encerra os trabalhos no dia 6 de novembro.

Congresso Nacional mantém vetos de Temer à LDO e Cartão Reforma

Depois de mais dez horas de sessão conjunta, nesta terça-feira (29), o Congresso Nacional conseguiu apreciar oito vetos presidenciais que trancavam a pauta e foram destacados pelas bancadas para votação em separado no painel eletrônico. Foi rejeitado um e mantidos sete vetos. Por falta de quorum, foi suspensa a votação do veto 14/2017 à chamada MP das Concessões, que deve ser concluída com os demais itens na sessão convocada para as 13h desta quarta-feira (30).

A votação de todos os vetos é necessária para destrancar a pauta do Congresso, que assim poderá analisar a alteração das metas fiscais de 2017 e 2018. O deficit previsto pelo governo federal nas contas públicas passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões para outros R$ 159 bilhões no próximo ano. O projeto que altera as metas (PLN 17/2017) está na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Entre os vetos aprovados está o veto parcial ao Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (LDO 2017). Foram 156 deputados a favor do veto e 103 contra. Eram necessários 257 votos na Câmara para derrubar o veto, sem necessidade de análise pelo Senado.

Vários itens do PLN 2/2016 - que foi transformado na Lei 13.408/16 - foram vetados, como o dispositivo que previa uma auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil os relacionados a recursos que não poderiam ser contingenciados, na tentativa dos parlamentares de aumentar a lista de despesas prioritárias do Orçamento de 2018.

Assim, ficam agora sujeitas a cortes verbas previstas para programas estratégicos das Forças Armadas. Entre esses vetos estão o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), o Programa Nuclear da Marinha (PNM), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), além de ações relativas à operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).

Também estão incluídas despesas para as agências reguladoras, operações de crédito destinadas à população de baixa renda e para a implantação e funcionamento de universidades criadas a partir de 2016. Para o governo, a exclusão de quaisquer despesas da base “contingenciável” causa rigidez ao gerenciamento das contas públicas. Com o Veto 50/2016, o Executivo decidiu seguir as regras da Emenda Constitucional (EC) 95, que resultou da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016).

Cartão Reforma

Também foi mantido o veto 10/2017 ao Projeto de Lei de Conversão 2/2017 (MP 751/2016), que criou o programa Cartão Reforma. Foram vetados o artigo que estipulava a reserva de 20% dos recursos a famílias residentes em zona rural e o trecho que atribuía ao governo federal estabelecer os limites da parcela de recursos destinados à assistência técnica.

Uma primeira votação dos deputados havia mantido o veto por 242 votos contra e 85 votos a favor, mas houve uma segunda votação por decisão do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, atendendo ao pedido dos líderes que não tiveram oportunidade de orientar seus partidos. Na nova votação, os deputados conseguiram derrubar o veto, mas depois, com a participação dos senadores, o veto acabou mantido por 26 votos a favor e 14 contra.

Designer de interiores

Foi mantido o veto parcial (VET 49/2016) ao Projeto de Lei da Câmara 97/2015, que reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. A lei que regulamenta o exercício da atividade (Lei 13.369/16) foi vetada em dois artigos que tratam da exigência de certificado de curso técnico e da formação acadêmica com diploma de nível superior.

Após muita discussão, foram 253 votos contrários do total de 257 necessários para derrubar o veto na Câmara, 23 deputados votaram pela manutenção do veto e outros 21 estavam em obstrução. Por pouco o veto não chegou a ser derrubado.

Jovens aprendizes

Foi rejeitado pelo Congresso o veto (VET 3/2017), que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. O veto barrou a possibilidade de os estabelecimentos contratantes de aprendizes destinarem o equivalente a até 10% de sua cota de contratação desses jovens à formação técnico-profissional relacionada a práticas de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, como construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas.

Aeroporto: Anac autoriza início da transferência à Fraport

Operadora alemã tem até o fim de setembro para apresentar Plano de Transferência Operacional à Agência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu ontem, por meio do Diário Oficial da União, ordem de serviço autorizando a Fraport Brasil a iniciar a fase I do contrato de concessão dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. A medida também define o dia 28 de agosto, um mês após a assinatura do contrato, como data de eficácia do documento - ou seja, referência para todos os demais prazos do processo de concessão do terminal.

Com isso, a Fraport tem até o fim de setembro para apresentar o Plano de Transferência Operacional (PTO) do Aeroporto de Fortaleza à Anac e, dessa forma, demonstrar sua capacidade de compreender e analisar a operação portuária. A agência, por sua vez, terá 20 dias para analisar o documento e solicitar ajustes e/ou esclarecimentos que julgar necessários à concessionária.

No PTO, a empresa alemã irá definir detalhes do planejamento para a transição da gestão do aeroporto, dos recursos humanos e de comunicação e informação ao público. O Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) atualizado também deve ser entregue juntamente com o PTO. Nesse estágio, representantes da Fraport já podem ter livre acesso a todas as instalações do aeroporto, observadas as normas de segurança.

Como parte do plano de transferência, será criado um comitê de transição liderado pela Fraport com a participação de órgãos como Anac, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), entre outros.

Desde a assinatura do contrato, em julho, a Fraport Brasil precisou fazer o pagamento à vista de R$ 422,4 milhões relativos a 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio de ambos aeroportos, sendo R$ 267,6 milhões pelo de Porto Alegre e R$ 154,8 milhões pelo de Fortaleza.

Para obter a emissão da ordem de serviço, a operadora também teve de contratar seguros à danos causados às obras, bens móveis e imóveis e a danos morais, materiais e corporais.

Próximos passos

Se tudo correr dentro do prazo e o PTO for aprovado pela Anac até meados de outubro, terá início o segundo estágio da fase de transição do aeroporto, em que o plano será executado.

Nesse estágio, a Infraero continua a executar suas atividades, sendo acompanhada pelos representantes da concessionária, por 70 dias contados da aprovação do PTO pela agência e até que seja obtido o Certificado Operacional Provisório.

Só no próximo ano a Fraport deverá tomar a frente da administração, ainda com auxílio da Infraero por, no mínimo, três meses. Até o fim desse período de transição, que deve durar de sete a dez meses, a empresa já deverá realizar ações imediatas, como melhorias em banheiros e fraldários, iluminação e climatização, além da disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o terminal.

Terminada a fase de transição, o que deve acontecer em torno de março ou abril do próximo ano, a concessionária passará a operar sozinha o terminal.

Essa fase contempla as atividades de ampliação do aeroporto para adequação da infraestrutura e melhoria do nível de serviço, em que a Fraport terá a obrigação, nos dois primeiros anos de concessão, de ampliar o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves, que receberá mais cinco pontes de embarque (totalizando 12).

Investimento

Embora esteja previsto em edital o investimento de R$ 1,5 bilhão no Aeroporto Internacional Pinto Martins nos próximos quatro anos, executivos da Fraport, em visita realizada à Capital cearense no mês de abril deste ano, foi anunciada que a operadora alemã tem pretensão de realizar aportes de valor entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões no terminal aeroportuário durante todo o tempo de concessão.

De saída do Haiti, futuro das tropas brasileiras ainda é incerto

A missão de paz brasileira termina oficialmente na quinta-feira, dia 31. A partir de sexta-feira, nossos militares não poderão deixar a base para patrulhar as ruas. O que o Brasil fará com os quase 37 mil homens e mulheres treinados para o trabalho de polícia? O governo federal tem interesse em enviar a tropa para África, mas especialistas alertam que as crises política e econômica, e as eleições de 2018, podem atrasar esse planejamento. Assim, ruas do próprio Brasil são opção.

Pedro Henriques

Um país em turbulência política após a renúncia do presidente e um grave cenário de insegurança com a atuação de rebeldes armados. Esse foi o Haiti que o Brasil encontrou em 2004.

`Quando cheguei lá, na primeira vez, foi um choque. É uma pobreza que não estamos acostumados. Havia muita notícia de sequestro, principalmente, de estrangeiros. Havia ainda muitos rebeldes atuando principalmente na capital. As maiores favelas que eles tinham ainda eram dominadas por esses rebeldes.´

O jornalista Luiz Kawaguti é autor de um livro sobre a campanha brasileira no país e lembra que foram dois anos de confrontos constantes em áreas parecidas com as favelas do Rio e de São Paulo.

E depois de sucessivas prorrogações, dois furacões, um terremoto que devastou o país, matando 200 mil pessoas, e 37 mil militares mobilizados, a missão de paz termina oficialmente nessa quinta-feira, dia 31.

`Essa reponsabilidade do patrulhamento e da segurança das ruas do Haiti está sendo transferida gradualmente para a Polícia Nacional do Haiti. Atualmente, a PNH já possui um efetivo e uma capacidade em condições de realizar suas tarefas de forma muito mais eficiente do que há 13 anos. Paralelamente, será iniciada uma nova missão chamada Minusjusti, que não possui componente militar, mas é forte na parte jurídica´, explica o subchefe de Operações de Paz do Ministério da Defesa, almirante Rogério Lima.

Ele diz que que a partir de sexta-feira, os militares das Forças Armadas brasileiras não têm mais permissão para deixar a base e patrulhar as ruas. Quem assume essa função é a Polícia Nacional do Haiti, que hoje conta com 15 mil homens.

Todos os capacetes azuis brasileiros vão voltar para casa entre primeiro de setembro e 15 de outubro, sabendo que a operação no país fez com que o Brasil se tornasse uma referência internacional em missões de paz. Mas e agora? Qual será o destino desta tropa?

O futuro

A pesquisadora do Instituto Igarapé Eduarda Hamann diz que para os militares, o ideal é manter a tropa sempre mobilizada. Mas para o Ministério das Relações Exteriores, o foco é outro: ganhar protagonismo na geopolítica global. E há um país bem na África que parece atender aos dois requisitos.

`A República Centro-Africana não é a numero 1 das listas do Itamaraty e do Ministério da Defesa, mas ela aparece como um mínimo denominador comum. Missões como Chipre, Líbano ou Saara Ocidental teriam prioridade, mas por razões variadas não são possíveis neste momento. Por exemplo, você tem uma missão na Libéria. É uma missão que seria boa, mas está próxima do fim. Então, não seria ideal fazer o engajamento para depois ela terminar. Ou então uma missão que não tem espaço: Chipre e Líbano seriam boas para ambos os ministérios, mas elas já têm o número máximo de tropas possíveis e não teriam espaço para mais um batalhão.´

A República Centro-Africana é um país muito diferente do Haiti. São dezenas de grupos étnicos e há até disputas religiosas por lá. Os preparativos são contínuos e os militares destacados para missões de paz já recebem aulas de francês e de direito internacional humanitário, como explica o subchefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Anísio Davi.

`Nós chamamos de passar uma tintura azul em uma tropa que é verde. Nós temos, na preparação, um treinamento padronizado pela ONU em todos os países do mundo. Assim, o soldado identifica detalhes das missões de paz, que é uma preparação que tem várias semelhanças com o combate normal, mas tem diferenças.´

Solução caseira

Apenas no Haiti, o Brasil já gastou mais de R$ 2,5 bilhões, enquanto a ONU reembolsou apenas 36% desse valor, ou R$ 930,9 milhões. E para Eduarda Hamann, do Instituto Igarapé, a crise econômica e a crise política, juntas, podem se tornar obstáculos, já que 2018 é ano de eleição. Quem sabe, o destino possa ser patrulhar as ruas do próprio Brasil diante da crise na segurança pública.

`A gente está vivendo uma crise histórica no Brasil. Há a questão política, institucional, financeira... Em menos de um ano, teremos uma nova campanha. Essas instituições estão muito mais preocupadas em sobreviver do que em ficar pensando se vão mandar tropas, para onde, os custos... É um momento mais difícil, de reorganizar a casa. Ou de mandar um pelotão, não precisa ser um batalhão.´

Por outro lado, o pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da USP Leandro Piquet Carneiro diz que o Congresso costuma funcionar como um ratificador da política internacional ditada pelo Itamaraty. E mais importante, essas experiências internacionais também ajudam as operações em território brasileiro.

`Essa presença credencia o país em liderança regional. Não é só buscar soft power. Traz conhecimento, traz rede, traz aprendizado... Tudo que está sendo feito fora, acrescenta no conhecimento das Forças Armadas sobre o trabalho de prevenção de garantia da lei e da ordem domesticamente.´

Os cariocas conhecem bem a atuação desses militares. A ocupação do Complexo do Alemão, antes da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora, contou com militares retornados de missões de paz. Atualmente, o estado tem 8,5 mil militares das Forças Armadas trabalhando nas ruas, sob o regime de garantia da lei e da ordem.

Cadetes da AFA assistem a palestra do Comandante da Aeronáutica

Ele abordou temas como a função das Forças Armadas perante a sociedade e Projetos Estratégicos da FAB

Com o intuito de conversar com os cadetes sobre os processos de reestruturação que a Força Aérea Brasileira (FAB) vem passando, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, esteve na Academia da Força Aérea (AFA) na segunda-feira (21/08).

Ao longo da palestra foram abordados temas como a função das Forças Armadas perante a sociedade, os Projetos Estratégicos da FAB e as mudanças estruturais necessárias para a modernização das Forças Armadas. “É de nossa responsabilidade apresentar o nível de conhecimento que todos deverão ter daqui para frente, qual Força Aérea nós queremos e qual Força Aérea nós teremos. Como oficiais, temos obrigação de conhecer essa reestruturação”, comentou o Oficial-General.

A necessidade de capacitação e especialização dos futuros oficiais foi apresentada pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Rossato. “Não tenho dúvida que vocês serão exigidos muito mais intelectualmente, muito mais das suas capacidades de administrar uma Força do que nós no passado”, afirmou. “Nos aviões atuais, o piloto é um gerenciador de sistemas. Com equipamentos modernos, precisamos de oficiais com pensamento cada vez mais atualizado”, completou.

A palestra mudou um pouco a rotina dos cadetes. "O Comandante da FAB nos apresentou um panorama estratégico das mudanças que estão acontecendo e o que vamos lidar no futuro como oficiais. É preciso para aprendermos o processo de tomada de decisão e as questões administrativas”, comentou o Cadete Aviador Marcelo Vinicius Lima Brigido.

O Comandante da Aeronáutica também visitou as instalações da Divisão de Ensino, do Corpo de Cadetes da Aeronáutica e do Esquadrão de Saúde.

Ação, aventura, paixão e um pouco de história da Segunda Guerra em "O céu da Itália"

Foram seis anos de pesquisa que resultaram nessa excelente obra de ficção, baseada em fatos históricos e na experiência do autor como aviador de caça.

O texto da contracapa, redigido por Hameln Koppen, piloto de caça, veterano da frente Russa e amigo do autor, a seguir transcrito, resume bem o conteúdo da obra.

"Esse elegante romance histórico, contado com maestria, num estilo literário que lembra Ernest Hemingway, pelo risco e pela aventura, e Antoine de Saint-Exupéry, pela beleza e pela poesia da aviação, vai fazer o leitor se sentir no posto de pilotagem de uma aeronave de combate.

O sonho de lutar na segunda guerra mundial, como um Jambock - piloto do Primeiro Grupo de Aviação de Caça - se transforma em pesadelo, quando o Thunderbolt P-47 do tenente Thomas Winthrop Jr. é abatido no céu da Itália.

Em meio à luta final, de vida ou morte, entre guerrilheiros e nazistas, encontra o amor de uma linda mulher com "olhos de gato" e vive uma saga de heroísmo nas montanhas que circundam as belas paisagens do Lago de Garda, até que uma nova realidade venha a se impor..."

O autor faz uma bela homenagem à participação brasileira na Segunda Guerra Mundial e a todos os pilotos de caça, "heróis do cotidiano, que arriscam suas vidas quase todos os dias para garantir nossa liberdade". Nos agradecimentos, não esquece de citar os principais veteranos de guerra com quem teve a honra de trabalhar.

Carioca, pentatleta campeão mundial, surfista e amante de golfe, música clássica e vinhos, o autor, Flavio C. Kauffmann é oficial aviador da reserva da Força Aérea Brasileira e foi, no passado, um dos comandantes do Esquadrão Jambock, a gloriosa unidade brasileira, que combateu na segunda grande guerra sob a denominação de "Primeiro Grupo de Aviação de Caça".

CATRACA LIVRE

Militar brasileira é a primeira em missão de paz da ONU

O nome dela é Luanda dos Santos Bastos e será a primeira mulher brasileira militar da Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur. A capitã e oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) vai monitorar os acordos de paz na região e promover diálogos de cessar-fogo durante um ano. A região de conflito em Darfur, que fica no oeste do Sudão, na fronteira com a Líbia, enfrenta desde 1950 graves problemas políticos que resultaram numa guerra civil entre os guerrilheiros cristãos e o governo muçulmano.

Para atuar num cenário de guerra como esse, a capitã Luanda, que vai trabalhar desarmada, usará apenas a bandeira e o capacete azul das Nações Unidas como escudo, na região africana. A ideia de participar de uma missão de paz surgiu no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

A brasileira Luanda dos Santos Bastos embarcou neste fim de semana para o Sudão, na África, onde vai participar de uma missão importante. Ela é a primeira mulher da FAB designada para atuar em missões de paz da ONU.A Capitão será uma observadora militar, a oficial da FAB – Força Aérea Brasileira – que vai monitorar os acordos de paz na região e promover diálogos de cessar-fogo.

Luanda vai participar da Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID), região que, desde 1950, enfrenta graves problemas políticos que resultaram numa guerra civil entre os guerrilheiros cristãos e o governo muçulmano. Ela deverá ficar por pelo menos um ano atuando na região oeste do país, denominada Darfur.

“Confesso que sinto um friozinho na barriga pelo medo do desconhecido, pelos desafios que, com certeza, irei me deparar e, principalmente, pela distância e saudade da minha família”, disse a oficial antes de embarcar no último sábado, 26.

Segundo levantamento da ONU, mais de 300 mil pessoas morreram no conflito na região e mais de 2,7 milhões tiveram de abandonar suas áreas de origem.

Desarmada

Para atuar num cenário de guerra como esse, a Capitão Luanda, que vai trabalhar desarmada. Usará apenas a bandeira e o capacete azul das Nações Unidas como escudo, na região africana.

Para assumir a responsabilidade, ela se habilitou em inglês – requisito indispensável para atuar pela ONU – e fez estágio de preparação para Missões de Paz, oferecido pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para desempenhar com sucesso as atividades como Observador Militar.

GAZETA DE TAUBATÉ (SP)

Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Taubaté

Demonstração será nesse sábado, a partir das 15h, no Cavex, com entrada gratuita

A Esquadrilha da Fumaça irá realizar uma demonstração aérea no próximo sábado, às 15h, no Cavex (Comando de Aviação do Exército). A entrada será gratuita.

As apresentações contam com sete pilotos em sete aeronaves. Cada posição de voo tem uma função específica. Um oitavo piloto fica em solo realizando a locução. As missões também podem contar com avião de apoio para o transporte de equipe e material. A demonstração tem duração de 35 minutos e conta com cerca de 50 acrobacias.

Desde julho de 2015, a Esquadrilha da Fumaça retomou sua agenda de demonstrações aéreas com as aeronaves A-29 Super Tucano, após dois anos de implantação operacional e logística. O Super Tucano é a quinta aeronave adotada na história da instituição.

JORNAL FLORIPA

1ª brasileira em missão de paz da ONU. Luanda foi para Sudão

A Capitão será uma observadora militar, a oficial da FAB – Força Aérea Brasileira – que vai monitorar os acordos de paz na região e promover diálogos de cessar-fogo.

Ela deverá ficar por pelo menos um ano atuando na região oeste do país, denominada Darfur.

Segundo levantamento da ONU, mais de 300 mil pessoas morreram no conflito na região e mais de 2,7 milhões tiveram de abandonar suas áreas de origem.

Desarmada

Para atuar num cenário de guerra como esse, a Capitão Luanda, que vai trabalhar desarmada. Usará apenas a bandeira e o capacete azul das Nações Unidas como escudo, na região africana.

História

Capitão Luanda é Oficial Intendente da FAB e servia no Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).

A ideia de participar de uma missão de paz surgiu no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, quando passou a ter contato com assuntos como liderança, doutrinas de guerras, conflitos armados e direitos humanos.

O convite foi da FAB. No início era apenas uma convocação exclusivamente para mulheres oficiais participarem de um curso da ONU com ênfase em exploração e abuso sexual em áreas de conflito.

“A militar que fosse para o curso, automaticamente, seria incluída no banco de dados de voluntários. Nesse momento, me candidatei”, afirma.

Na oportunidade, Capitão Luanda conheceu 38 mulheres de nacionalidades diferentes que já tinham participado de várias missões da ONU.

“Fiquei extremamente motivada em querer viver essa experiência na minha vida e na carreira, ajudar os mais necessitados no que for possível e ter a satisfação como militar de participar de uma missão real”, comemora.

“Espero que eu regresse daqui a um ano com a bagagem cheia de experiências, lições aprendidas e histórias para contar e possa motivar os futuros peacekeepers”, conclui.

Com informações da FAB

FOLHA DA REGIÃO (SP)

Aeronáutica conclui parecer sobre ampliação de aterro em Araçatuba

Lázaro Jr.

O Comando da Aeronáutica encaminhou na segunda-feira (28) à Prefeitura de Araçatuba, o parecer sobre o pedido de ampliação do aterro sanitário. O município aguardava essa resposta para obter a autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a licença para retomar a obra, que já foi licitada.

Em nota, a Aeronáutica informa que a norma que trata do assunto é a PCA 3-3 - Plano Básico de Gerenciamento de Risco da Fauna e que a análise foi feita pelo Cindacta 2 (Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), órgão regional do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Entretanto, não foi divulgado se foi o parecer foi favorável ou contrário à autorização para ampliação do aterro.

Instalado no bairro Cafezópolis, o aterro sanitário de Araçatuba foi inaugurado em 2002, mas a licença de operação concedida pela Cetesb venceu 31 de julho deste ano. Mesmo sem ter autorização ambiental, a Prefeitura preparou uma área ao lado para ampliá-lo e foi advertida pela companhia ambiental. Por isso, a empresa Monte Azul Ambiental, contratada por R$ 790 mil para executar a ampliação do aterro, ainda não iniciou as obras.

AVES

A autorização da Aeronáutica é necessária porque o aeroporto de Araçatuba fica a seis quilômetros do aterro e uma portaria publicada em 2015, proíbe a existência de aterros sanitários em um raio de 20 quilômetros de distância de qualquer aeroporto, devido à presença de aves atraídas pelos resíduos depositados neles.

Somente com parecer favorável a Cetesb poderá emitir as licenças prévia e de instalação da ampliação do aterro. O prazo da análise da Aeronáutica terminou no sábado (26). Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o parecer.

PORTAL PORTUGAL DIGITAL

Rio de Janeiro acolhe exercício internacional de proteção a armas químicas

Um dos signatários da convenção para a proibição de armas químicas em todo o mundo, o Brasil sedia a terceira fase do Exercício de Assistência e Proteção para América Latina e Caribe (Exbralc II 2017), que reúne, até sexta-feira (1), no Rio de Janeiro, representantes de agências de resposta a emergências químicas, de defesa civil e de segurança do país e de outras 18 nações da América Latina e do Caribe.

O exercício visa consolidar os conhecimentos adquiridos no ciclo de treinamento regional para assistência e proteção, com vistas a desenvolver capacidades regionais para proteção da sociedade contra ameaças com produtos químicos perigosos. Participam 18 militares brasileiros e de países como a Argentina, o Chile, a Guatemala, o Panamá, México e Cuba, além de 22 brasileiros especializados na detecção e no combate aos efeitos de armamentos químicos, informa a Agência Brasil.

A solenidade de abertura aconteceu, segunda-feira (28), na Escola Superior de Guerra (ESG), e contou com representantes das Forças Armadas e dos ministérios da Defesa, das Relações Internacionais e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Para o embaixador Eduardo Prisco, o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, em sua etapa brasileira, a Exbralc II 2017 consolida e ajuda nas possibilidades de aplicação dos conhecimentos, disseminando-os também para os outros países envolvidos.

“Teremos no entorno da América Latine e do Caribe, por ocasião da realização de grandes eventos, uma possibilidade muito menor da ocorrência de um acidente químico, provocado ou acidental, na medida em que cursos como este aumentam, em muito, a capacidade das Forças Armadas dos países envolvidos de detectar ameaça e de reagir e responder a elas de forma mais imediata”, disse Prisco.

Além das atividades inerentes ao programa do Exbralc II 2017, o evento conta também com uma exposição, nas dependências da ESG, de equipamentos para procedimentos em defesa química.

Para o chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general de Exército Nardi de Souza, o encontro é a junção dos esforços dos países envolvidos no combate ao armamento químico na América Latina e no Caribe e também uma continuação de outros eventos do tipo já realizados.

“É o fechamento de um ciclo. Foi feito em um primeiro momento um curso básico no Uruguai, posteriormente um curso avançado na Argentina e agora, com este curso aqui no Brasil, serão feitos exercícios para aplicação de todo o conhecimento adquirido anteriormente, como forma de dar uma última padronização aos procedimentos que foram praticados nas outras fases”, disse.
Centro regional

Por ocasião da cerimônia de abertura do Exbralc II 2017, foi também inaugurado oficialmente o Centro Regional de Assistência e Proteção de Armas Químicas para América Latina e Caribe (Capaq-Brasil), que tem como sede o Ministério da Defesa, em Brasília, e que reúne todos os meios, equipamentos, e recursos humanos da Marinha, do Exército e da Força Aérea do Brasil (FAB).

Para o general Nardi de Souza, com a criação do Centro Regional “o país consegue otimizar a coordenação, através do Ministério da Defesa, de todos os meios já existente nas Forças Armadas em prol da capacitação e de exercícios na área laboratorial contra agentes químicos no país”.

Segundo o general, o Capaq-Brasil é sem dúvidas, “uma grande contribuição regional a essa capacitação, uma vez que é centrado na detecção, portanto na prevenção, e no tratamento das emergências, desde a descontaminação até a evacuação das áreas afetadas. Isolar pessoas, descontaminar a área e preparar para o transporte”.

O ministro Filipe Fortuna, chefe do escritório do Itamaraty no Rio de Janeiro, avaliou que o centro dá ao Brasil a capacidade da implementação de uma melhor cooperação internacional. “O Brasil mantém relações diplomáticas com praticamente todos os países e abrir este estudo para a capacitação do combate a incidentes químicos, ao combate a armas químicas, só melhora as relações entre os países da América latina e do Caribe, capacitando-os melhor para o combate às armas químicas”.

Desenvolvido no Brasil, e o primeiro do gênero nos países envolvidos no encontro do Rio, o Centro Regional de Assistência e Proteção de Armas Químicas para América Latina e Caribe é uma cooperação entre os ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, e conta também com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Formalizado oficialmente em dezembro do ano passado pelo ministro da Defesa, Raul Jugmann, o centro tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das atividades que visam garantir a assistência e proteção contra as armas químicas. É sua incumbência organizar, planejar e coordenar as ações e atividades necessárias para, com a ajuda das Forças Armadas, otimizar o combate a proliferação e utilização de armas químicas na região.

É ainda objetivo do Capaq permitir que o Brasil crie mecanismo para a formação e qualificação de pessoal em cooperação com outros países da AL e Caribe, em atendimento às orientações da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).

DEFESA AÉREA & NAVAL.COM

Após anos de desenvolvimento, o revolucionário KC-390 está finalmente pronto para ser lançado

A capacidade de multitarefa é uma valiosa habilidade, não importa para onde você vai no mundo. O Embraer KC-390 já está em desenvolvimento há algum tempo, pois tinha algumas funções para serem aperfeiçoadas. Mas agora, o KC-390 está pronto como um inovador avião de transporte militar multi-missão, que pode ter lugar em muitas forças aéreas.

Enquanto caças como o F-35 podem realizar todo o tipo de missão de combate, o Embraer KC-390 é o transporte militar que pode fazer praticamente tudo. Ele tem um grande compartimento de carga que pode ser utilizado para lançar pára-quedistas, o interior também é totalmente funcional e ainda tem a capacidade de decolar de aeródromos com pistas curtas, bem como em terrenos acidentados.

Estamos trazendo ao mercado um novo conceito. É um multi-missão totalmente concebido e construído com tecnologias no estado da arte. Não só em termos de aviônicos mas, em termos do cockpit. Ele pode realizar missões de busca e salvamento, combate a incêndio e reabastecimento em voo com caças e helicópteros também.”, disse Jackson Schneider (Presidente da Embraer Defesa & Segurança)

O KC-390 é uma real virada de jogo no campo de transporte militar devido à sua extrema versatilidade. Honestamente, uma aeronave como esta poderia caber em quase todos os lugares.