NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 20/08/2017 / Domingo aéreo em SP terá Esquadrilha da Fumaça e maior avião brasileiro

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha -que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal- por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

"Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela", disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

"Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança", escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

"Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis", argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA
Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB

Regra
Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente

Proibição
Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana

Confirmação
Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios

13
é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades

Diante do acirramento da crise na Venezuela e do aumento da violência, principalmente na capital, Caracas, o governo brasileiro resolveu reforçar a segurança dos funcionários que trabalham na Embaixada do Brasil naquele país e comprar dois carros blindados. A representação diplomática está reforçando também a segurança das instalações, com colocação de arames farpados e investindo para aprimorar a comunicação, já que muitas vezes o sinal de telefone no país é ruim e as ligações são interrompidas.

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao Estado que está adotando medidas de proteção da embaixada e para garantir o trabalho de seu pessoal. O Itamaraty não detalhou o que está sendo adquirido e limitou-se a responder que “confirma que o ministério está tomando medidas para melhorar a segurança dos postos e do pessoal que serve em Caracas”.

De acordo com fontes do governo, o maior risco para os funcionários da embaixada tem sido a violência de rua. Outra medida adotada pelo Itamaraty foi a mudança de horário de trabalho na embaixada para que os funcionários não tenham de sair do local de trabalho à noite.

A crise venezuelana tem causado, ainda, outro ponto de alerta ao governo brasileiro: a entrada em massa de imigrantes. Apesar de a Colômbia ser a principal rota de fuga dos venezuelanos por possuir uma fronteira menos inóspita que a brasileira e os dois países falarem a mesma língua, o governo brasileiro reconhece que a saída dos venezuelanos do país é um problema enorme em potencial.

A Casa Civil está preparando um plano de emergência que contará com o apoio das Forças Armadas para a retirada de brasileiros da Venezuela, caso a situação no país se agrave ainda mais e haja indicativo de um crescimento muito maior de migração. A avaliação de estrategistas do governo é que o pior impacto ocorrerá se houver uma ruptura total institucional na Venezuela, com risco de uma guerra civil.

Reunião. Na segunda-feira, uma nova reunião será realizada na Casa Civil para discutir o impacto da entrada de venezuelanos no Brasil, com a participação da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita. Também estarão presentes representantes de oito ministérios - Saúde, Gabinete de Segurança Institucional, Justiça, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Defesa e Trabalho. A Abin também participará da discussão.

No caso de brasileiros que morem na Venezuela e queiram deixar o país, se houver agravamento da situação, a Força Aérea Brasileira já tem um plano pronto de resgate. Mas qualquer ação dependerá de orientações do Ministério da Defesa, que definirá se o governo deve agir, quando, onde e quantas pessoas devem ser resgatadas.

O número real de brasileiros que vivem na Venezuela é desencontrado. Oficialmente, são 17 mil que estariam legalmente no país. Mas a estimativa é que, na verdade, mais de 30 mil brasileiros vivam lá.

Na fronteira em Roraima, é comum a travessia também de venezuelanos que entram e saem do Brasil para comprar produtos que estão escassos no país vizinho e também atendimento médico e hospitalar. Cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, também já estão enfrentando problemas de abastecimento e de atendimento em hospitais e unidades de saúde, além de outros sistemas públicos. Nesses três locais, já há saturação. Por isso mesmo, ações emergenciais estão sendo preparadas para melhorar o recebimento de brasileiros e venezuelanos.

Um balanço apresentado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência mostra que, de 28 de julho a 7 de agosto, 2.430 venezuelanos atravessaram a fronteira e 835 retornaram, ou seja, 1.595 permaneceram no Brasil. A situação da região tem sido motivo de preocupação também para as Nações Unidas. O Alto Comissariado para Refugiados (Acnur) já enviou representantes à região para avaliar as condições de saturação das cidades e ajudar a tentar oferecer auxílio para ações humanitárias.

O aeroporto Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo, abrirá os portões ao público neste domingo (20) para o Domingo Aéreo. A expectativa da FAB (Força Aérea Brasileira) é que cerca de 100 mil pessoas participem na edição deste ano, que contará com shows aéreos e exposição de aviões. A entrada é gratuita.

Uma das atrações mais aguardadas é a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. O show do Esquadrão de Demonstração Aérea (EAD), nome oficial do grupo, está previsto para ocorrer entre 12h e 14h.

A expectativa é que a Esquadrilha se apresente com a formação completa, composta de sete aviões A-29 Super Tucano. No entanto, o tempo total da apresentação e número de aviões pode diminuir de acordo com as condições do tempo no momento do show aéreo.

O Domingo Aéreo terá ainda apresentação do Canil da Guarda Civil Metropolitana e um show com motos do Pelotão de Escolta do 2º Batalhão da Polícia do Exército Brasileiro.

Embraer KC-390 em exposição

O evento também terá a exposição de aeronaves e viaturas militares. O principal destaque será o novo cargueiro militar KC-390, desenvolvido pela Embraer a pedido da FAB.

Ainda em fase de desenvolvimento, o KC-390 acaba de retornar ao Brasil após uma volta ao mundo que serviu para apresentar o novo avião a governos interessados em adquirir o cargueiro militar.

O avião passou por nove países da Europa, África, Ásia e Oceania, como Suécia, França e Nova Zelândia. No total, o KC-390 percorreu 91.743 km. O governo português negocia oficialmente a compra de cinco unidades do KC-390.

Com 35,2 metros de comprimento, 4.815 km de alcance e capacidade para transportar até 23 toneladas de carga, o KC-390 é o maior avião já desenvolvido no Brasil. O avião pode transportar blindados, peças de artilharia, lançadores de foguetes e aeronaves leves semimontadas. Em configuração de transporte de tropa, o KC-390 pode levar até 80 soldados equipados ou 64 paraquedistas.

Domingo Aéreo em São Paulo:

Data: Domingo (20/08)
Local: Campo de Marte - Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP)
Endereço: Acesso pela Av.Santos Dumont, 2.241, Santana, São Paulo
Entrada gratuita.

Programação:

9h - Abertura - Banda da Base Aérea de São Paulo
10h - Canil da Guarda Civil Metropolitana
12h - Esquadrilha da Fumaça
14h - Pelotão de Escolta do 2ºBatalhão de PEB
16h - Banda Sinfônica e Coral da Polícia Militar.
17h - Encerramento

Após mais de dois anos "encalhado" na Antártica, o avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira foi desmontado e transportado de volta ao Brasil em fevereiro deste ano. As imagens do processo foram divulgadas pela FAB, a pedido do G1.

O acidente ocorreu com a aeronave em 27 de novembro de 2014, na Ilha Rei George. O cargueiro que transportava militares e civis pousou de barriga, o que provocou danos em uma de suas hélices e nos trens de pouso. O impacto não deixou feridos, mas causou vazamento do combustível.

Desde então, o Hércules C-130 estava em território antártico. De acordo com especialistas, o fato de o país manter a aeronave por lá estaria ferindo o Tratado Antártico, que rege as atividades na região e proíbe os Estados-membros de deixarem resíduos em qualquer parte do território, com biodiversidade considerada sensível a impactos ambientais.

Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, será palco neste domingo (20) do "Domingo Aéreo", promovido pela Força Aérea Brasileira. O evento terá acrobacias aéreas e Esquadrilha da Fumaça além da exposição de aeronaves e a presença do novo Globocop, o helicóptero de jornalismo da Globo.

Além dos espetáculos aéreos, os visitantes poderão conhecer o interior do maior avião já desenvolvido e fabricado no Brasil, um cargueiro KC-390, que também pode desempenhar a função de reabastecedor, com capacidade para transportar 23,2 toneladas de combustível. Os visitantes também poderão assistir a uma apresentação de motos em alta velocidade do 2º Batalhão de Polícia do Exército. O Canil da Guarda Civil Metropolitano também se apresentará no local.

O evento, que tem parceria da Rede Globo, ocorre no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP) no Campo de Marte, das 9h às 17h. A entrada é franca.

"Domingo Aéreo" - Programação:

9h - Abertura - Banda da Base Aérea de São Paul
10h - Canil da Guarda Civil Metropolitana
12h - Esquadrilha da Fumaça
14h - Pelotão de Escolta do 2º Batalhão de PEB
16h - Banda Sinfônica e Coral da Polícia Militar
17h - Encerramento

Serviço

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do DECEA

Uma data para ficar na memória dos catarinenses. No dia 16 de Agosto de 2017, foi assinado o Programa de Trabalho das obras de revitalização da estrada de acesso a Morro da Igreja, que fica a 29 km do centro de Urubici, no estado de Santa Catarina. A região hospeda o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-MDI), subordinado ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), responsável em prover o controle, a segurança e a defesa do espaço aéreo na Região Sul do Brasil.A área, de importância estratégica para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), pertence ao Parque Nacional de São Joaquim, localizado na divisa entre os municípios de Bom Jardim da Serra, Orleans e Urubici.No encontro foram discutidas as ações e os passos a serem delineados para abertura do processo licitatório e o início dos trabalhos. De um lado, a Força Aérea Brasileira, representada pelo Comandante do CINDACTA II, Coronel Aviador Álvaro Wolnei Guimarães - e oficiais engenheiros -, e de outro, o Exército Brasileiro, representado pelo Comandante do 1º Batalhão Ferroviário do Exército, Coronel Engenheiro Luis Carlos Tomaz Silva.

A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2017, com conclusão prevista no prazo de 21 meses. A ação é resultado do esforço da bancada de Santa Catarina, que através de Emenda Parlamentar, obteve a disponibilização de 25 milhões de reais para a recuperação da estrada, que pertence ao Comando da Aeronáutica. A fiscalização das obras será coordenada pelo Batalhão do Exército de Lages.
O Comandante do CINDACTA II, Coronel Wolnei, responsável pela assinatura do Programa de Trabalho, afirmou que o empenho do Ministério da Defesa, do Exército e da Força Aérea foram determinantes para o sucesso da missão. “Ganha a Força Aérea mantendo o acesso ao seu radar que controla grande parte da porção Sul, o Exército Brasileiro adestrando seu corpo técnico, o Estado de Santa Catarina e o município de Urubici que continuará com suas atividades turísticas em torno da "Pedra Furada" e, por fim, ganha o Brasil, porque juntos somos sempre mais fortes”, afirmou o Coronel Wolnei.

CECOMSAER

O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) iniciou, no mês de julho, os voos de certificação da integração do míssil AM39 EXOCET no helicóptero H-225M, operado pela Marinha do Brasil. O objetivo é avaliar o desempenho dos sistemas que foram integrados e as qualidades de voo e de pilotagem da aeronave H-225M com o míssil instalado. Os voos aconteceram nas instalações da Helibras, localizada na cidade de Itajubá (MG), realizados em conjunto entre as tripulações da Helibras, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) e do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV).

“O processo de certificação da integração do míssil EXOCET, quando finalizado, garantirá a segurança para a aeronave e comprovará o cumprimento dos requisitos de desempenho operacional da aeronave e dos sistemas embarcados para a eficaz operação do míssil”, afirmou o Capitão de Corveta Rafael Gonzáles, Engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), responsável pelo processo de certificação da versão naval do H-225M.

O EXOCET é um míssil anti-navio de construção francesa, fabricado pela empresa MBDA, largamente empregado no mundo. O processo de certificação é coordenado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) por meio do IFI com a participação do IPEV. A equipe de ensaio do IPEV foi composta pelo Major Aviador Bruno Roque Teixeira e pelo Tenente Engenheiro Luís Gustavo Leandro de Paula; já o IFI foi representado pelo Capitão Engenheiro João Otávio Falcão Arantes Filho.

Com chinelos que protegem os pés das poças de lama, Erasmo da Silva, 35, pescador e pedreiro, anda para lá e para cá, empolgado, a mostrar a novidade em sua casa, numa comunidade ribeirinha em São José dos Campos (SP): um aquecedor solar que ele mesmo ajudou a construir e que fez a conta de luz baixar pela metade. "Eu sou curioso, quando soube dos aquecedores tomei iniciativa. No começo rebolei, mas hoje domino a técnica", diz ele, enquanto explica em detalhes como funciona o aquecedor para banho.

A 14 quilômetros dali, Matheus Pitanga, 23, estudante, fala com empolgação sobre o aquecedor solar de baixo custo, com chinelos como os de Erasmo nos pés, mas sobre concreto, dentro de um contêiner que ele e colegas fizeram de QG em um dos principais polos tecnológicos do país, o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Matheus e quatro colegas tocam o projeto Solaris, que levou os aquecedores ao povoado onde vive o pescador, na comunidade Beira Rio, povoado de 57 casas às margens do rio Paraíba do Sul e vizinho de clubes e condomínios, em São José dos Campos. "A gente poderia ter levado os aquecedores, colocado energia solar e deixar lá. Mas e aí, e quando a gente não estiver mais aqui, quando a gente se formar, como eles vão fazer? Nós não queremos criar uma dependência. Por isso, nosso foco é ensiná-los a construir e fazer a manutenção desses equipamentos", diz. "É empoderamento e apropriação tecnológica", define.

Pôs num carro Erasmo e Isabel Ramos, 50, líder comunitária da Beira Rio, e zarparam para Belo Horizonte, onde o trio fez um curso sobre instalação e funcionamento dos aquecedores. Só tinha uma condição: que, na volta, eles também ensinassem o mesmo para os outros moradores do povoado.

A iniciativa virou até fonte de renda: Erasmo, que trabalha com construção civil, cobra cerca de R$ 1.000 para instalar o equipamento. "A gente aprendeu que mulher não precisava estudar, tinha que ficar em casa e cuidar dos filhos. Eu estudei só até a terceira série. Agora aprendo muito", diz Isabel. Agora, os estudantes instalam painéis fotovoltaicos, que geram energia solar e vão abastecer uma escola comunitária, as três casas da comunidade que ainda não têm energia e acabar com o breu característico das ruas do local, que não têm poste. Eles conseguiram R$ 60 mil para financiar os equipamentos. "Muita gente nos procurou. Poderíamos injetar uma grana grande, colocar uma cadeia de produção. Mas como a ideia é fazer algo orgânico, dependemos da iniciativa também dos moradores, que são os protagonistas, e não queremos fazer nada correndo. Tem que ser pé no chão", define Matheus.

HISTÓRICO

Tudo começou há mais ou menos 40 anos, conta Isabel. Seu pai perdeu a casa em que vivia e buscou abrigo com um amigo que morava na beira do rio. O amigo acolheu a família, e Isabel foi com 13 irmãos mais novos e os pais para o local, onde passaram a construir as casas. Na época de pau-a-pique, hoje de alvenaria.

As condições eram as mais adversas possíveis. Além do conflito pela terra (por um tempo, o acesso à comunidade foi fechado pelos donos do terreno e o único jeito de chegar e sair era pelo rio), até há pouco mais de 15 anos não havia água encanada nem energia dentro das casas, conta Antonia Ramos, 67, matriarca da comunidade e a primeira a receber os aquecedores.

"Chegava a época de procissão de Nossa Senhora, você via as moças todas tomando banho no rio às 3h da manhã, morrendo de frio", recorda-se, entre risos. Em 2015, alunos do ITA foram ao local ajudar a construir fossas sépticas, para combater um esgoto a céu aberto que espalhava doenças no local. Foi quando Matheus se aproximou dos moradores, com quem mantém relação próxima ainda hoje.

No ITA, ele montava uma "filial" da Enactus, organização internacional que estimula projetos de empreendedorismo social entre estudantes pelo mundo. Sob o guarda-chuva da entidade, há, na unidade do ITA, outros dois projetos além do Solaris: uma impressora braile também de baixo custo e cursos de engenharia para alunos dos ensinos fundamental e médio.

Na Beira Rio, além das fossas e da energia solar, montaram um tanque de peixes, para facilitar a pesca, importante fonte de renda da comunidade. Depois de concluída a instalação dos painéis fotovoltaicos, pretendem ainda levar internet ao local, a partir do começo do próximo ano.