NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/08/2017 / Brasil pede que OMC abra painel contra subsídios do Canadá

Diferentemente de um contencioso, em que as partes discutem e tentam chegar a um acordo, o painel funciona como um tribunal, em que os membros da OMC analisam as reclamações e podem impor sanções comerciais caso considerem a queixa procedente

O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (18/8) à Organização Mundial do Comércio (OMC) pedido de abertura de painel contra o Canadá por subsídios ao setor aeronáutico. Desde março, o Brasil estava tentando resolver, sem sucesso, a questão no Órgão de Solução de Controvérsias, que funciona como um tribunal de conciliação da OMC.

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que estima que o governo canadense tenha injetado, na última década, US$ 3 bilhões em nível federal, provincial e local no programa C-series, da empresa Bombardier. Produtora de aviões de pequeno e de médio porte para voos regionais, a Bombardier é a principal concorrente da Embraer no mercado internacional.

“Na avaliação do governo brasileiro, os elevados subsídios concedidos pelo Canadá à Bombardier resultaram em grave prejuízo à indústria aeronáutica nacional e diversos dos programas envolvem subsídios proibidos pelas regras da OMC”, destacou o Itamaraty no comunicado.

A OMC analisará o pedido de abertura do painel na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, em 31 de agosto. Caso o Canadá não aceite o pedido, o painel será automaticamente aberto na reunião seguinte do órgão, em 29 de setembro.

"O governo brasileiro espera que o contencioso venha a permitir o reequilíbrio, o quanto antes, das condições de competitividade internacional no setor aeronáutico, afetadas artificialmente pelos subsídios canadenses”, concluiu o Itamaraty em comunicado.

Um soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), de 22 anos, morreu baleado após reagir a um assalto na noite de quinta-feira (17), no conjunto Castanheira, bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. O militar William Alves Freire foi baleado com três tiros ao tentar fugir dos criminosos, segundo familiares. Ele morreu em um hospital na capital.

Segundo a família do soldado, Alves foi abordado por quatro homens armados na Rua Sobral, por volta das 19h30. O soldado havia chegado na casa do pai depois de um dia de trabalho na Base Aérea.

O William tinha chegado do trabalho, trocou de roupa e quando saia de casa para ir à academia, foi abordado por quatro homens que estavam em carro modelo HB20 preto. Testemunhas disseram que também tinha uma mulher com eles. Tentaram roubar a moto e achamos que ele tentou correr na moto, disse o padrasto da vítima, o auxiliar de almoxarifado Everaldo Oliveira, de 39 anos.

Os criminosos pretendiam roubar a moto modelo Honda Bros 2017 de 160 cilindradas.

Mesmo ferido, Alves tentou fugir dos assaltantes com a moto, mas os ladrões atiraram novamente e outros dois tiros atingiram o militar nas costas. Depois de baleado, o soldado colidiu a moto contra o muro de uma casa.

Testemunhas relataram à Polícia Civil que os assaltantes fugiram no carro sem levar a motocicleta da vítima, que ficou danificada após a ocorrência.

Alves foi socorrido por familiares e vizinhos e levado para Hospital Pronto-Socorro (HPS) João Lúcio. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu às 21h depois de sofrer anemia aguda hemorrágica.

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) investigará o crime. Até manhã desta sexta-feira (18), nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

O soldado estava no 2° período do curso de engenharia. A família disse que William Alves havia economizado e poupado dinheiro para comprara moto. 

"O meu sobrinho era um menino que estudava e trabalhava. Comprou essa moto depois de vender o carro e juntar dinheiro. Infelizmente, ninguém pode ter nenhum bem que os criminosos querem roubar e matam pessoas inocentes por nada", desabafou o tio, o vendedor Franciney Freitas Alves, de 42 anos. 

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, ficou fechado por cerca de uma hora na manhã desta sexta-feira (18), em virtude da forte neblina na capital gaúcha.

O fechamento aconteceu por volta das 5h20, conforme a Infraero. Uma hora depois foi reaberto, e opera por instrumentos.

Conforme a infraero, nove partidas sofreram atraso, e um voo que chegaria a Porto Alegre foi desviado.

O governo federal vai liberar mais de R$ 120 milhões para a ampliação do Aeroporto Silvio Name Junior, em Maringá, no norte do Paraná. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Lessa esteve na cidade nesta sexta-feira (18), onde assinou o termo de compromisso.

De acordo com o ministro, R$ 35 milhões já estão empenhados e o restante do dinheiro já está previsto no orçamento de 2018. “Agora é tocar o projeto e, se Deus quiser, no início de 2018 a gente está iniciando essa obra aqui”, afirmou.

O prazo para conclusão das obras é de 18 meses, ainda conforme o ministro.

Entre as melhorias previstas estão:

Ampliação da pista, que hoje tem 2,1 mil metros, em 280 metros;
Ampliação da área de estacionamento de aeronaves;
Ampliação da área de manobra das aeronaves;
Ampliação do prédio de combate a incêndio deve dobrar de tamanho, ficando com 300 m².

Com as melhorias, a expectativa é de que o aeroporto passe a receber aeronaves maiores, que atualmente só podem pousar e decolar com restrição de passageiros e de carga.

Segundo a superintendência do aeroporto, um cronograma de execução da obra será encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já que o terminal continua funcionando normalmente durante a execução da ampliação.

Partidos de oposição protestaram contra a privatização do satélite controlado pelo Estado brasileiro que entrou em órbita em maio. O satélite geoestacionário é usado para comunicações e informações militares. Dos 50 satélites que monitoram o Brasil, é o único controlado pelo governo brasileiro por meio da Telebrás. Ele começou a ser construído em 2013 e consumiu mais de R$ 2 bilhões. Alegando a falta de recursos financeiros para manter as operações do satélite, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou leilão para venda de 57% dos direitos sobre o satélite para operadoras privadas. O senador Jorge Viana (PT-AC) falou sobre o assunto em Plenário e acusou o governo de estar vendendo patrimônio nacional abaixo do custo.

Santa Cruz de la Sierra, 17/08/17 - Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, estiveram nesta quinta-feira (17), em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para identificar e definir ações conjuntas de combate ao crime transfronteiriço.

Ao longo de cerca de três horas de reunião plenária, que marcou a implantação do Gabinete Binacional de Segurança Bolívia-Brasil, representantes das duas delegações apresentaram as ações já em curso e as propostas de cooperação entre os dois países.

Após o encontro o ministro Jungmann explicou como será o combate à rota das quadrilhas transnacionais: "Vamos montar um laboratório para acompanhar os fluxos financeiros, compartilhar informações nas fronteiras e integrar em linha direta nossas Forças Armadas, policiais, de segurança e de inteligência.”

Do lado boliviano, os ministros do Governo, Carlos Romero Bonifaz, da Defesa, Reymi Ferreira Justiniano, e o vice-ministro da Justiça, Diego Jiménez, apresentaram suas ações na luta contra o tráfico de armas, de drogas e de pessoas, além de mecanismos utilizados para o controle dos tráfegos aéreo, de fronteiras e de mercadorias.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, nenhum país sozinho pode vencer a luta contra os crimes transnacionais. Ele defende uma integração regional que deverá ir aos poucos se expandindo: "Conversamos hoje com a Bolívia e agora vamos aperfeiçoar o nosso centro de cooperação que já vinha há algum tempo, e, ano que vem, vamos fazer um simpósio em Brasília, com mais quatro ou cinco países” ressaltou ele.

Para o general Sérgio Etchegoyen, é preciso buscar os nossos vizinhos para fazer os acordos necessários para o combate ao crime organizado: "A Bolívia é um parceiro muito importante e avançamos muitíssimo. Saímos daqui muito confiantes e com soluções concretas” destacou o titular do Gabinete de Segurança Institucional.

Também participaram da comitiva brasileira, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, o chefe do Conjunto do Estado-Maior da Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando, representando o comandante do Exército, comandante de Operações Especiais da Aeronáutica, brigadeiro Aquino, representando o comandante da Força Aérea, assessor especial do GSI, general Joaquim Brandão, secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, assessor especial militar do ministro, brigadeiro Fiorentini, diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tabajara e demais autoridades civis e militares.

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.

O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ocorrer no próximo dia 23.

No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os terminais de Aracaju, João Pessoa, Juazeiro, Campina Grande, Maceió e Recife.

Já no Sudeste, além de Congonhas, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ).

O leilão do Congonhas ocorrerá de forma separada dos demais. Ainda não está definido o modelo do leilão, mas o governo não descarta a possibilidade de a primeira rodada ocorrer ainda este ano.

O jornal do Rio de Janeiro Extra lançou na terça-feira, 15 de agosto, uma nova editoria que despertou polêmica: GUERRA. A iniciativa, diz o diário fluminense, busca um espaço onde publicar “tudo aquilo que foge ao padrão da normalidade civilizatória, e que só vemos no Rio”. “Um feto baleado na barriga da mãe não é só um caso de polícia. É sintoma de que algo muito grave ocorre na sociedade. A utilização de fuzis num assalto a uma farmácia não pode ser registrada como uma ocorrência banal”, disse o jornal do grupo Globo em seu editorial. “A morte de uma criança dentro da escola ou a execução de um policial são notícias que não cabem mais nas páginas que tratam de crimes do dia a dia”.

Esta não é a primeira vez que se fala de "guerra no Rio", fora das rodas de vizinhos. Costuma ser a frase que identifica o tema em cima das manchetes sobre violência, incursões policiais e mortes por balas perdidas ou mesmo a ideia que inspira títulos e narrativas, também neste jornal. Mas a decisão do Extra, além do debate jornalístico, reacendeu uma discussão maior sobre o uso adequado e a banalização da palavra guerra, não só na imprensa, mas também nas instituições como a Polícia Militar e o próprio Estado. Para os críticos de seu uso, ao invés de contribuir para chamar a atenção aos horrores da violência no Rio, ela pode justificar, ainda mais, abusos e crimes nas já submetidas favelas do Rio de Janeiro.

Há vários elementos que tornam o Rio um lugar excepcional, que remetem, efetivamente, a cenários de guerra. Devido à escalada da criminalidade, o Estado pediu socorro ao Governo Federal e cerca de 8.500 homens das Forças Armadas foram destacados no Rio. Após uns primeiros dias de exibição de tanques nas ruas nobres da cidade, os militares participaram de duas grandes operações em comunidades pobres com resultados questionados –na primeira, com mais de 5.000 homens, foram apreendidas três pistolas; na segunda, nesta quarta, com 3.000 homens, nenhuma. “As forças de segurança não estavam atrás de arsenais” e sim de bandidos, justificou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que defende que as tropas ainda estão “na curva de aprendizado”.

Quando os militares chegaram à cidade, no final de julho, Jungmann já advertiu: “Se você quer retirar, reduzir a capacidade do crime organizado ao ponto que ele chegou, nós vamos estar diante de uma espécie de guerra”. É, precisamente, no contexto do Rio que o Exército reforçou sua investida para mudar a legislação e evitar que militares que matem intencionalmente civis em operações nas quais exercem funções de polícia –como as do Rio– sejam julgados por um tribunal militar, e não civil como acontece desde 1996.

O controle de território por milícias, grupos de extermínio e traficantes com fuzis é outra das características do Rio, onde há, segundo o jornal Extra, 843 áreas dominadas por bandos armados. O Rio também chora o assassinato, só neste ano, de 97 policiais militares (mais de um terço das mortes do total do país), enquanto os índices de letalidade disparam: em 2016, mais de 17 pessoas morreram por dia vítimas da violência (a conta inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídio proveniente de oposição a intervenção policial). As escolas em áreas de conflito fecham habitualmente para poupar as crianças do fogo cruzado e nos hospitais e centros de saúde os médicos viraram especialistas em atenção a baleados, muitos por fuzil. A sensação é de descontrole e barbárie, mas isso significa guerra?

A adoção da palavra guerra está oficialmente fora do discurso institucional, embora a Polícia Militar do Rio venha reforçando seus posicionamentos públicos com termos bélicos. “[Os PMs do 41º BPM] vivem uma realidade de guerra, em que bandidos têm armas de guerra. Vivemos uma guerra assimétrica. Nesse caso só eles podem responder sobre o que aconteceu. Cabe a esses policiais ter uma chave seletora na mente deles para que sejam ora garantidor dos direitos da sociedade, ora um guerreiro. Que ser humano consegue fazer isso?”, dizia em maio o porta-voz da PM, Major Blaz, após a execução de dois traficantes rendidos por dois policiais. Nessa mesma entrevista, Blaz qualificou a morte de uma estudante de 13 anos dentro de uma escola, nesse mesmo dia, de “dano colateral”.

Embora a PM, na sua conta do Twitter, tenha aplaudido a iniciativa do jornal de pôr nome ao que não pode ser considerado normal, dentro da corporação alertam sobre o receio de oficializar o termo. “Nenhuma autoridade vai admitir. Parece que é admitir o próprio fracasso”, afirma um nome do alto comando da PM do Rio. A mesma fonte, no entanto, continua: “Eu acho que os números de mortos e feridos são de guerra, as armas são de guerra, as condutas dos criminosos são de uma guerrilha urbana. A gente pode chamar de outra coisa, mas qual seria o termo?”.

O fracasso da política de segurança é, precisamente, o termo mais repetido por quem alerta sobre o equívoco de dizer que o Rio está em guerra. “É fácil recorrer à imagem da guerra sem muita reflexão, porque nos últimos anos fomos nos deixando contaminar pela retórica bélica”, lamenta Atila Roque, ex-diretor da Anistia Internacional e atual diretor da Fundação Ford. “Mas a discussão aqui não é meramente conceitual. Ela remete a décadas de falência de uma política pública na área de segurança que foi incapaz, ao logo de toda a transição democrática, e particularmente no Rio, de garantir a segurança dos seus cidadãos", diz Roque. "O debate sobre se é guerra ou não é guerra acaba funcionando como uma espécie de cortina de fumaça do fracasso de políticas públicas ancoradas no confronto e que cobram um preço altíssimo da polícia e dos moradores”.

Familiarizado com a barbárie da guerra civil na Síria, Paulo Sergio Pinheiro, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, lamenta a naturalização do termo e, ainda mais, “a ocupação militar do Rio”. “O crime organizado não pode ser enfrentado como se fosse uma guerra. Repito a mesma coisa desde 1984”, reclama. Pinheiro, que é presidente da Comissão Independente de Inquérito da ONU sobre a Síria, defende que “o uso de armas não basta para qualificar como guerra o confronto com grupos criminosos” e chama a atenção sobre o que a guerra comporta. “O problema da ocupação militar do Rio é que por não ser um conflito armado não internacional –como uma guerra civil que implica a existência de grupos rebeldes, separatistas ou étnicos contra o Estado– as ações dos soldados (mortes, tortura...) atuando em comunidades urbanas, não podem ser controladas pelo direito humanitário e são fundamentalmente crimes comuns praticados por militares que ficarão impunes. Até a guerra é uma coisa que pode ser feita em contextos legais, o que não vemos que aconteça aqui”.

O debate continua nas redes, enquanto os moradores da comunidade de Jacarezinho, na zona norte do Rio, sofrem com o sétimo dia sob tiroteios entre policiais e traficantes após o assassinato de um policial civil na região. Entre as discussões virtuais, a favor e contra, tem surgido uma outra questão: o que acontece no Rio não tem nome.

O mais novo curso que fará parte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) chama a atenção de muita gente Brasil a fora. Engenharia Aeroespacial será a nova opção dentre os cursos da universidade.

Segundo informações da UFMA, o curso será feito totalmente em parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), incluindo a infraestrutura operacional e professores capacitados. Além disso, os alunos do curso terão a oportunidade de fazer estágio no próprio ITA.

Essa é uma oportunidade de alavancar a produção espacial do Centro de Lançamento de Alcântara, já que geograficamente ela é considerada uma das melhores bases do mundo.

O curso fará parte do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT), que já funciona atualmente.

O diretor do CLA Coronel Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti declarou ter muita satisfação com a aproximação das três instituições e frisou o papel do Centro de Lançamento na formação profissional da universidade. “Nós queremos ser um complemento dessa parceria, que entendemos ser muito importante, pois temos a dificuldade da fixação de profissionais de fora do estado aqui no Maranhão, por conta de diversos motivos, entre eles o familiar. Vamos estreitar nossos laços e ver como podemos colaborar ainda mais”, disse Valentim.

O curso de Engenharia Aeroespacial da UFMA, segundo o projeto político-pedagógico em desenvolvimento, terá como base os dois primeiros anos do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT) da Instituição, em que o estudante, em seguida, fará a transição para o curso específico, com duração de três anos e disciplinas voltadas, por exemplo, para a navegação e guiagem, eletrônica para aplicações espaciais e governança de organizações aeroespaciais e aeroportuárias. Com Imirante.com

O evento acontece neste sábado (19), das 9h as 17h, e a apresentação acontece a partir das 16h, com sete aviões A-29 Super Tucano

A Esquadrilha da Fumaça vai se apresentar no Portões Abertos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos. O evento acontece neste sábado (19), das 9h as 17h, e a apresentação acontece a partir das 16h, com sete aviões A-29 Super Tucano.

Os eventos têm como missão aproximar a população das instituições militares e mostrar um pouco do trabalho dos integrantes da Força Aérea Brasileira. Além da exibição da Esquadrilha, a programação conta com exposição de aeronaves, apresentações artísticas, espaço kids, food trucks e praça de alimentação.

A entrada para os Portões Abertos é gratuita e terá a arrecadação de 1kg de alimento não perecível para doação a entidades carentes da cidade. A localização do evento é Avenida Brigadeiro Faria Lima, ao lado do aeroporto São José dos Campos.