terça-feira, agosto 08, 2017 |

Embraer vai vender aviões para a Nigéria

Embraer vai vender aviões para a Nigéria ...

Governo americano aprova a negociação de 12 aeronaves para a força aérea do país africano; valor estimado pode chegar a US$ 200 milhões ...

Roberto Godoy ...

O governo dos Estados Unidos aprovou a venda de 12 aviões de ataque leve A-29 Super Tucano, da Embraer Defesa (EDS), para a força aérea da Nigéria. Em nota, o presidente nigeriano Muhammadu Buhar, disse que as aeronaves serão empregadas no combate ao movimento radical islâmico Boko Haram, que atua fortemente em 12 dos 36 Estados do país. O contrato tem valor preliminar estimado entre US$ 180 milhões e US$ 200 milhões, cobrindo o treinamento, a documentação técnica e o fornecimento de um simulador para instrução de pilotos.

O lote será parcialmente produzido na fábrica da Embraer em Jacksonville, na Flórida. A fabricante brasileira atua em território americano associada com a Sierra Nevada Corporation, de Sparks, no estado de Nevada. Segundo a Agência de Cooperação em Defesa e Segurança, o custo do pacote total, envolvendo diversos tipos de equipamentos militares, chega a US$ 595 milhões.

O negócio foi discutido longamente. A linha de crédito deveria ter sido liberada em 2015, mas foi suspensa pela administração democrata do ex-presidente Barack Obama, sob a alegação de que o governo da Nigéria estaria comprometido com o descumprimento dos direitos humanos das minorias étnicas que compõem a população de 174 milhões de habitantes, a maior da África, separadas principalmente pela religião: muçulmanos ao norte, cristãos no centro-sul, os poucos igbos e yorubas nas áreas de floresta.

Há cinco meses, sob a gestão do presidente republicano Donald Trump na Casa Branca, o Departamento de Estado sinalizou que o consentimento estava avançando. Em uma conversa por telefone Trump disse a Buhar que aprovava a transação, vista por ele “como parte do trabalho de combater o terrorismo”.

O A-29 terá missão bem definida na aviação da Nigéria. Na configuração pretendida, o turboélice da Embraer vai ser usado para localizar eletronicamente alvos com precisão e usar contra eles armas guiadas (bombas ‘inteligentes’, orientadas por laser) capazes de reduzir os danos colaterais – vítimas não combatentes e instalações civis.

Avaliação. Ao mesmo tempo prossegue no complexo aéreo de Holloman, no estado do Novo México, nos EUA, a avaliação OA-X para testar a viabilidade de um conceito: o uso de um modelo novo de avião, de baixo custo e manutenção simples, para levar apoio tático à tropa em ambiente de baixo risco. A Embraer Defesa foi convidada pela Força Aérea americana para participar do processo. Outros três tipos estão sendo examinados: o turboélice AT-6 Wolverine, da Beechcraft, o jato Scorpion, da Textron Airland e, desde o final de julho, o AT-802, da Air Tractor/L3, derivado de um robusto avião agrícola convertido para emprego militar.

O objetivo da USAF nesse experimento é obter informações que permitam levar às comissões do Congresso uma "solução engenhosa para substituir o velho e ainda eficiente A-10 Javali", na definição da ex-secretária da Força Aérea, Deborah James.

O A-10, em atividade há 40 anos, é imbatível nas ações de destruição de objetivos no solo, com a capacidade de lançar bombas, mísseis, foguetes e ainda disparar munição pesada com um imenso canhão Vingador de 30 mm. O problema é de custo. Uma hora de voo do Javali não sai por menos de US$ 17 mil.

O plano da USAF é fazer uma composição. Utilizar um avião menor e bem mais barato para os ataques leves. E reservar o serviço pesado para um outro, como o novo F-35 Lightning (de US$ 35 mil a US$ 42 mil a hora no ar).

O Super Tucano gasta US$ 1 mil por hora de voo. O A-29 leva até 1,5 toneladas de cargas de combate, além das duas metralhadoras .50 montadas nas asas. É empregado em 13 países, entre os quais o Afeganistão, que recebeu um arranjo especial de 12 unidades protegidas por placas blindadas.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Temer e Doria criam parque no Campo de Marte com museu aeroespacial

Guilherme Seto

Prefeitura de São Paulo e União oficializaram na manhã desta segunda-feira (7) um acordo para transformar parte do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque municipal. Uma parcela da área também contará com um museu aeroespacial.

O anúncio do plano foi feito na sede da prefeitura e contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), do prefeito João Doria (PSDB) e do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Após o evento, Doria ainda disse que essa é a primeira etapa de um projeto que tem como passo seguinte a desativação da pista de aviação do Campo de Marte e, por fim, a retirada dos hangares (estacionamentos de aeronaves).

"Após a implantação do parque, teremos a segunda etapa, a ser decidida em tempo e em formato, para a desativação da pista do Campo de Marte, que hoje é mais utilizada para aviação geral e muito pouco pela Aeronáutica. A última etapa envolve os hangares, que também serão objeto de um entendimento amplo com a Infraero e com as empresas que ocupam estes hangares e a preservação da unidade do Águia, da Polícia Militar de São Paulo, que continuará ali", afirmou o prefeito, que disse que terá reuniões nas próximas semanas para tratar do tema. Segundo ele, a área do aeroporto, quando incorporada, será utilizada para ampliar o parque.

A parte em que funciona o aeroporto –que não atende voos comerciais, apenas aviões particulares, jatos executivos etc.– é administrada pela Infraero, que detém 46% do terreno total do Campo de Marte.

Perguntado sobre a previsão para a conclusão das três etapas, o prefeito disse que estava concentrando esforços na primeira fase, mas que acredita que o processo terminará antes do fim de seu mandato. "Lógico, somos acelerados aqui."

O Campo de Marte

Área total: 2,1 km²
54% administrada pela Aeronáutica
46% administrada pela Infraero (empresa pública)

Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:

Hoje existe nesse espaço:
- Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego
- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
- Terreno de apoio ao sambódromo

Durante a gestão Fernando Haddad (PT), que fracassou no objetivo de desativar o aeroporto, o acordo com a Infraero foi condicionado à criação de novos terminais que pudessem servir como alternativas para abrigar o fluxo de aeronaves do local. Em 2016, o aeroporto teve mais de 84 mil pousos, decolagens e procedimentos em aulas de aviação.

Nesta segunda, Doria disse que já existem diversas alternativas ao Campo de Marte. "Há aeroportos funcionais em operação e novos que serão implantados no entorno da região metropolitana de São Paulo. Mas já há Jundiaí, Sorocaba. Não há nenhum problema para acomodação da aviação geral. Apenas a brigada Águia continuará ali, por ter função estratégica."

O acordo assinado prevê que 20% do terreno (406 mil m²) de 2,1 km² serão destinados ao parque. Cedida pela Aeronáutica, a área contém um trecho preservado de Mata Atlântica cortado por um córrego, seis campos de futebol utilizados por clubes amadores e um terreno de apoio ao sambódromo. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o parque será construído na área já desmatada, sem atingir o trecho de mata e sem a retirada dos campos de futebol.

MUSEU

O museu aeroespacial será erguido em parte da área cedida pela Aeronáutica. Também nesta segunda, foi assinado um termo de liberação que possibilita que o município dê início imediato às providências para implantação do espaço.

"Vamos assinar um documento que soluciona uma questão de décadas. Oito prefeitos por aqui passaram [desde o início de litígio entre União e prefeitura]. Isso é um fato histórico. Fomos ao caminho do diálogo e do entendimento. Em três meses conseguimos", disse Doria, saudado por Temer e por Jungmann por sua celeridade, tendo sido chamado de "The Flash" pelo ministro.

"Vejo aqui um parceiro, um companheiro, que não tem uma visão municipalista, mas federal, de conciliação", afirmou Temer. "Há um emocionalismo no país, e talvez não tivéssemos conseguido o acordo se não tivéssemos passado por isso."

Segundo o brigadeiro Marcelo Damasceno, 15% da área cedida (60 mil m²) será usada para a construção do museu –até a última sexta (4), a Aeronáutica falava em 7% (30 mil m²)–, que contará com aviões da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM em seu acervo.

NOVO PARQUE

O novo parque foi anunciado pela prefeitura como o quinto maior da cidade, atrás dos parques Anhanguera (9,5 km², em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km², na Vila Mariana, zona sul), do Carmo (1,5 km², em Itaquera, zona leste) e Rodeio (0,6 km², em Cidade Tiradentes, na zona leste). Antes, havia sido divulgado como o terceiro maior.

O acordo é um avanço na disputa judicial entre prefeitura e União que se arrasta há 60 anos. Em 1932, com a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista, o governo federal ocupou a área. Em 1958, a prefeitura entrou na Justiça para tentar recuperar o local.

Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a área pertencia à União. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento e determinou que o terreno era do município. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decisão de 2008 e mandou a União devolver áreas sem uso a São Paulo, além de pagar indenização pela parte utilizada. Atualmente, a União recorre ao STF.

Segundo Damasceno, a área correspondente ao parque será retirada da disputa judicial.

Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir áreas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias no começo de sua gestão. José Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou intenção de fazer um parque, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o sambódromo.

AJUDA FEDERAL

Doria acrescentou que não tratou de assuntos políticos com o presidente, como a questão do racha do PSDB quanto ao papel do partido no governo Temer. Segundo ele, as conversas tiveram como tema a ajuda da União ao município.

"São Paulo fez duas solicitações ao presidente Temer. Uma [foi] na área de habitação e [a outra] na área dos córregos para implantação dos projetos com o ministério das Cidades, que já estão em curso, e pedi que acelerássemos o processo", disse.

"[Tratamos da] implantação do programa de revitalização de córregos na cidade, para preparar a cidade para o próximo verão. Vamos melhorar a drenagem da cidade com os minipiscinões."

"Também fizemos uma solicitação do valor de R$ 100 milhões para investimento social através do ministério [de Desenvolvimento Social e Agrário] comandado pelo ministro Osmar Terra, com quem temos trocado boas opiniões e ações efetivas na área de assistência às pessoas em situação de rua e também às pessoas que são "psicodependentes"", concluiu.

Embraer vai vender aviões para Nigéria

Governo americano aprova a negociação de 12 aeronaves para a força aérea do país africano; valor estimado pode chegar a US$ 200 milhões

Roberto Godoy

O governo dos Estados Unidos aprovou a venda de 12 aviões de ataque leve A-29 Super Tucano, da Embraer Defesa (EDS), para a força aérea da Nigéria. Em nota, o presidente nigeriano Muhammadu Buhar, disse que as aeronaves serão empregadas no combate ao movimento radical islâmico Boko Haram, que atua fortemente em 12, dos 36 Estados do país. O contrato tem valor preliminar estimado entre US$ 180 milhões e US$ 200 milhões, cobrindo o treinamento, a documentação técnica e o fornecimento de um simulador para instrução de pilotos.

O Super Tucano gasta US$ 1 mil por hora de voo. O A-29 leva até 1,5 toneladas de cargas de combate, além das duas metralhadoras .50 montadas nas asas. É empregado em 13 países entre os quais o Afeganistão que recebeu um arranjo especial de 12 unidades protegidas por placas blindadas.

Temer distribui afago a Doria e elogia "visão nacional" do prefeito

O presidente esteve em um evento com o prefeito de São Paulo, em que assinaram um acordo que prevê consessão à prefeitura de parte do Campo de Marte, hoje sob controle da Força Aérea

Ricardo Galhardo E Francisco Carlos De Assis

Em meio à divisão do PSDB em relação à permanência no governo e à investida de setores do PMDB sobre cargos comandados por tucanos infiéis, o presidente Michel Temer distribuiu afagos ao prefeito de São Paulo, João Doria, uma das principais lideranças do PSDB a defender a manutenção da aliança com o peemedebista.

“Vejo aqui um parceiro e um companheiro. Alguém que compreende como ninguém os problemas do país. Porque a visão do João Doria é municipalista, o que é fundamental, mas uma visão nacional”, disse Temer, na manhã desta segunda-feira, em evento na Prefeitura.

Temer e Doria assinaram um acordo que prevê a concessão à prefeitura de parte do Campo de Marte, hoje sob controle da Força Aérea, para construção de um parque e de um museu aeroespacial. A disputa judicial entorno da átrea vem desde 1958.

Temer se aproveitou do tema para fazer mais um afago ao prefeito.

“Quanto tempo os astronautas levaram para tentar chegar a Marte e o João Doria em menos de sete meses chegou a Marte”, disse o presidente em referência ao curto período de tempo de Doria na prefeitura.

Tanto o prefeito quanto o presidente usaram o simbolismo do ato para reforçar o discurso em torno da conciliação nacional, presente nos primeiros discursos de Temer ainda durante o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e, assim, tentar dar um ar de normalidade ao governo e deixar para trás as denúncias de corrupção menos de uma semana depois de a Câmara ter rejeitado a abertura de processo para investigar o presidente.

“Nós precisamos conciliar as posições e ele (Doria) está fazendo algo que defendemos há algum tempo”, disse Temer.

Com apenas 5% de aprovação popular, segundo pesquisas de opinião, Temer optou por destacar a importância de melhorar a relação com prefeitos e governadores para sustentar o discurso de conciliação.

“Sempre sustentei que temos uma federação pela metade, uma federação capenga, uma federação não verdadeira porque em uma federação real nos dias de hoje há que botar o prestigiamento dos estados e dos municípios. E graças a Deus temos feito isso”, afirmou.

Frente aos afagos do presidente, Doria voltou a negar que seja candidato à Presidência da República nas eleições do ano que vem. Segundo ele, as relações com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fiador de sua candidatura a prefeito principal nome do PSDB para a disputa ao Planalto, continuam “excelentes”.

De acordo com Doria, Alckmin, que tinha presença confirmada no evento de acordo com a agenda do prefeito, desistiu de ir ao ato para não ofuscar o papel da prefeitura no acordo em torno do Campo de Marte. “Ele (Alckmin) foi generoso”, disse Doria.

Tom conciliatório. O presidente Michel Temer voltou hoje ao mesmo discurso de conciliação e pacificação da sociedade brasileira que preconizava antes de assumir a Presidência da República. O tom conciliador e pacificador de Temer veio carregado de simbologias por ter sido feito na Prefeitura de São Paulo, diante do prefeito, João Doria, eleito pelo PSDB, um dos principais partidos da base aliada, mas que se encontra dividido quanto a permanência ou desembarque do governo de Michel Temer.

De acordo com Temer há um emocionalismo no Brasil hoje e que se os governos federal e municipal paulista se pautassem por ele, o ato de hoje não teria acontecido. “Precisamos conciliar soluções. Vejo o Doria trabalhar com conciliação, sempre agregando e somando. É inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros. O nós contra eles não pode prevalecer”, disse Temer.

Se o presidente foi só elogios a Doria, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi diferente. Ao se referir à negociação das dívidas com os Estados, Temer lembrou que o Estado de São Paulo recebeu mais que os R$ 3 bilhões que deveria pagar à União. À época, o governador demonstrou insatisfação com a renegociação. “No caso dos Estados, fizemos renegociação de suas dívidas. Quando isentamos os Estados, São Paulo recebeu mais de R$ 3 bilhões que deveria pagar à União”, disse o presidente.

Temer e Doria assinam acordo e trocam elogios em SP

Após fim de disputa jurídica entre a União e a prefeitura paulistana, Temer chamou Doria de "amigo" e ouviu elogios à sua "índole de conciliação"

Da Redação

O presidente Michel Temer (PMDB) foi a São Paulo nesta segunda-feira para assinar, ao lado do prefeito da capital paulista, João Doria Jr. (PSDB), o protocolo que regulariza a transferência de 40 hectares do Campo de Marte à prefeitura paulistana. O espaço, na Zona Norte da cidade, será utilizado para a criação do Parque Campo de Marte, que vai abrigar o Museu da Aeronáutica, com os acervos do Museu da TAM e da Força Aérea Brasileira (FAB). O acordo foi possível com a retirada de uma disputa jurídica entre União e prefeitura que durava mais de sessenta anos.

O presidente e o prefeito trocaram elogios após a oficialização do entendimento – um ato carregado de simbologia pelo fato de o PSDB, partido de Doria, uma das principais siglas da base aliada, estar dividido quanto à permanência ou desembarque do governo de Temer.

Em sua fala, o peemedebista chamou o prefeito paulistano de “amigo” e “companheiro”. “Tenho orgulho de me equiparar às atitudes do meu amigo Doria, de tomar atitudes paralisadas há anos”, declarou. “O senhor pode colocar na sua biografia que hoje resolveu um problema de sessenta anos. Assim, passo a passo, pelo diálogo, vamos resolvendo as pendências. Esse será o 108º parque da cidade de São Paulo”, devolveu João Doria, que também elogiou a “índole de conciliação” de Temer.

Em SP, Temer elogia Doria e diz que prefeito tem visão nacional, e não só municipalista

Presidente chamou prefeito de "companheiro" e "parceiro". Eles assinaram acordo para transferir parte do Campo de Marte à Prefeitura, que o transformará em parque.

Do G1 Sp

O presidente Michel Temer (PMDB) elogiou na manhã desta segunda-feira (7) o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que ele não tem uma visão só municipalista, mas nacional .

Tanto o presidente como o prefeito afirmaram que a transferência de parte da área do Aeroporto Campo de Marte para a construção de um parque municipal, assinada nesta segunda na Prefeitura de São Paulo, é fruto de um trabalho de cooperação entre governo federal e municipal e que não foi pensado pelos governos anteriores nos últimos 60 anos em que se debateu o tema.

"Tenho orgulho de me equiparar às atitudes de João Doria para que nós tomássemos atitudes que estavam paralisadas há muitíssimos anos [...] Isso é fruto da ideia porque tenho um parceiro e um companheiro. João não tem uma visão só municipalista, mas nacional", disse.

Temer disse ainda que sempre foi pautado pelo "princípio federativo". "Desde o primeiro momento temos nos pautado pela ideia de que é preciso prestigiar estados e municípios. Se forem fortes, forte será a União", disse.

A forma de trabalhar do afilhado político do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que não participou da cerimônia, foi elogiada por Temer por ter "horários rígidos". "Doria sempre agregou, sempre somou."

Os elogios acontecem na semana posterior à votação da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados que rachou o PSDB _ metade do partido na Casa votou para continuar a investigação contra o presidente, metade para não dar prosseguimento.

Depois da cerimônia, Doria disse que os quatro ministros do PSDB que atuam no governo Temer devem permanecer.

"O PSDB tem quatro ministros muito bons que atuam no governo com muita eficiência, com destreza, são prestigiados, e, a meu ver, podem continuar o seu trabalho onde estão. E entendo também que o PSDB é um grande partido, composto por boas cabeças, que emitem suas opiniões nem sempre coincidentes", disse.

Questionado por jornalistas se sentia confortável de ser chamado de "companheiro" por Temer, Doria disse aos jornalistas que se sente um "bom brasileiro".

“Me sinto confortável em ser um bom brasileiro. E é o que eu tenho tentado ser. Bom gestor, bom administrador e, portanto, bom brasileiro. Eu espero que o Brasil possa ter serenidade, ter equilíbrio. O confronto, as situações extremadas, não contribuem para o Brasil, não contribuem para a economia brasileira nem para a confiança dos mercados", disse.

"Quando se coloca conciliação ou entendimento, ou diálogo, você promove confiança do mercado. Confiança dos mercados vão se traduzir em geração de novas oportunidades, novos investimentos e, consequentemente, a retomada do emprego. A minha preocupação é com o Brasil. O Brasil precisa estar conciliado para votar as reformas no Congresso Nacional, finalizar a reforma trabalhista, iniciar debate mais intenso sobre a reforma previdenciária, iniciar e concluir a reforma política, pelo menos com vista às eleições de 2018, e ter um Brasil conciliado com o crescimento. Não podemos mais ter o Brasil mutilado por conflitos e situações que impeçam o Congresso Nacional de concluir dentro de sua perspectiva, votar e avançar nas reformas", completou. o prefeito.

Em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital paulista, manifestantes fizeram um protesto contra Temer. Eles carregavam faixas com dizeres como “Fora Temer, nenhum direito a menos!”

Temer e Doria assinaram o acordo que transfere parte da área do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, para a construção de um parque municipal, que deve ser o terceiro maior da cidade, e de um museu aeroespacial.

A área do Campo de Marte é disputada na Justiça entre o Município e a União desde 1958. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de posse à Prefeitura, mas esse processo ainda está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que não se manifestou.

O major-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno afirmou que a intenção de protocolo é que o termo de cessão de uso do terreno ao município seja assinado em um prazo de 90 dias. Mas, mesmo antes disso, a Prefeitura já pode entrar na área e fazer a limpeza e os levantamentos necessários. Damasceno afirmou que o parque tem uma "vocação esportiva".

O Campo de Marte não tem linhas comerciais regulares, mas recebe helicópteros e jatos executivos. É o endereço de escolas de pilotagem, do serviço aerostático das polícias, do Hospital da Força Aérea e de um clube para oficiais. É esse espaço que será dividido com um parque público.

O parque vai ocupar uma extensa área verde dentro do Campo de Marte. Cerca de 400 mil metros quadrados, o equivalente à 20% do terreno, o que corresponderia ainda a metade do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste. O espaço deve ganhar um museu aeroespacial, o Santos Dummont. Ainda não é possível para saber quando o parque deve começar a funcionar.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou como foi a negociação para a criação do parque. Ele elogia o "dinamismo" de Doria, retribuindo a gentileza do discurso do prefeito.

No sábado, Doria também detalhou o projeto no Campo de Marte. “O Museu Santos Dumont deve ocupar uma área de 70 ou 100 mil metros quadrados, e os outros 300 mil ou 320 mil metros quadrados serão o parque. Esta será a primeira parte, mas nós temos outras duas etapas a cumprir nos próximos dois ou três anos.

“No futuro haverá a desativação do Campo de Marte como pista de pouso. Ali será um grande centro poliesportivo, que é a segunda etapa deste projeto”, disse o prefeito. Para a realização desta segunda etapa, Doria disse que estuda alternativas para os aviões e helicópteros que utilizam o Campo de Marte. “Tem várias opções. Tem vários aeroportos executivos próximos a São Paulo – um inclusive é o Catarina, que deve ser entregue no início do ano que vem, homologado pela ANAC e pelas autoridades aeronáuticas", disse.

“A terceira etapa vai envolver os hangares. Há uma negociação com os proprietários que construíram os hangares, onde nós teremos um grande pólo cultural para gastronomia, artes plásticas, teatro e cinema. Aí, sim, teremos completado o Parque Campo de Marte”, completou o prefeito.

João Doria também reforçou que há instalações construídas pela Aeronáutica no espaço que não serão removidas, como parte do acordo com o governo federal, como o Hospital da Aeronáutica, o Centro Administrativo da Aeronáutica e algumas casas que atendem patentes de oficiais. Além disso, o espaço continuará a ser a base dos helicópteros Águia da Polícia Militar, por estar localizado em um eixo estratégico.

Outros parques

A maioria dos nove parques municipais da Zona Norte está localizada mais para o lado do bairro de Pirituba, distante do Campo de Marte. O mais próximo do aeroporto é o Parque do Trote - a 5 km. Colado ao aeroporto, porém, a 2 km, está o Parque da Juventude, administrado pelo governo do estado. O Campo de Marte foi inaugurado em 1929.

Papel das forças armadas não é o de substituir a polícia, diz porta-voz do Comando Militar do Leste

Segundo coronel, objetivo é dar apoio às forças estaduais de segurança. Ele avalia como positiva a ação das Forças Armadas na ação do último sábado (5).

Por Bom Dia Rio

Em entrevista ao Bom Dia Rio, o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, destacou que o papel das Forças Armadas na luta contra o crime no Estado do Rio de Janeiro não é o de policiamento ostensivo, como aconteceu em outras ações no território. Segundo o militar, o papel é de atuar dando apoio às forças estaduais de segurança.

“As Forças Armadas não estão aqui, nesse momento do Plano Nacional de Segurança Pública, para substituir os órgãos de segurança pública, que cumprem o seu papel. O que se deseja é permitir que esses órgãos se reestruturem, se capacitem e se possa, com ações efetivas, golpear o crime organizado no Rio de Janeiro”, destacou o porta-voz.

O coronel Roberto Itamar destaca que a importância dos militares é dar sustentação para o Governo do RJ derrotar grupos de criminosos.

“O objetivo é atingir as organizações criminosas na sua organização, na sua estrutura, na sua capacidade de sustentação, de armamentos etc”, explicou o militar.

O representante das forças militares destacou ainda que é preciso avaliar com calma a operação realizada no último sábado (5), mas que ele tem certeza que o papel das Forças Armadas foi cumprido.

“O emprego das Forças Armadas foi altamente positivo. Foi cumprido o que tinha que ser feito, o planejamento foi executado, o cerco foi realizado. O papel das Forças Armadas foi cumprido e consideramos que foi bastante positiva a participação, principalmente porque aprendemos a trabalhar juntamente com a força estadual. Desde o trabalho de inteligência até o emprego foi um aprendizado muito bom”, contou o coronel Roberto Itamar.

O porta-voz do Comando Militar do Leste também não acredita em um possível vazamento da operação. Sobre a saída das tropas das ruas às 18h, o militar reafirmou que o papel das Forças Armadas não é o de policiamento mas, dependendo da necessidade, as tropas podem policiar as ruas durante a noite em uma ação específica.

Lições para o Rio de uma década de presença militar nas ruas do México

Usando trajes camuflados em diferentes tons de verde, os homens do Exército desembarcam nas ruas de cidades marcadas pela violência e pelo tráfico de drogas. A descrição lembra as imagens vistas no Rio de Janeiro na última semana, quando 8,5 mil militares das Forças Armadas passaram a reforçar a segurança da região metropolitana, mas a cena na verdade aconteceu em 2006, no México.

Mariana Alvim

Usando trajes camuflados em diferentes tons de verde, os homens do Exército desembarcam nas ruas de cidades marcadas pela violência e pelo tráfico de drogas. A descrição lembra as imagens vistas no Rio de Janeiro na última semana, quando 8,5 mil militares das Forças Armadas passaram a reforçar a segurança da região metropolitana, mas a cena na verdade aconteceu em 2006, no México.

Lá como aqui, a participação de militares em ações diretas de segurança pública foi pensada como uma estratégia pontual e temporária para o problema crônico de violência dos cartéis de drogas. No entanto, no México, o Exército já está nas ruas há mais de uma década, em diferentes Estados, com resultados controversos e sem previsão para voltar aos quartéis.

A adoção das Forças Armadas em atividades como operações policiais e patrulhamento foi decidida pelo então recém-empossado presidente Felipe Calderón e logo ganhou o nome de guerra ao narcotráfico - a estratégia casava com a tentativa dele de melhorar sua situação política, já fragilizada.

No Brasil, tanto o presidente Michel Temer quanto o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB, enfrentam crises de popularidade que poderiam ser amenizadas caso a operação com as Forças Armadas fosse bem-sucedida. A história mexicana, no entanto, sugere que o desfecho pode não ser dos melhores.

A partir de 2007, houve uma escalada na participação de militares em ações conjuntas de segurança pública no México - chegando a mais de 52 mil agentes em 2011. Ao mesmo tempo, cresceram também as denúncias de tortura por parte dos agentes. Entre dezembro de 2012 e julho de 2014, foram 1.148 queixas registradas pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH).

Por outro lado, a violência que o Exército pretendia combater não deu trégua. Dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México (Inegi) mostram um crescimento constante no número de homicídios de 2007 (8.867 mortes) a 2011 (27.213) no país.

E se, entre 2000 e 2008, a cifra anual de assassinatos não ultrapassou os 10 mil, depois de 2010 ela sempre ficou acima de 20 mil. A título de comparação, no Estado do Rio o Exército enfrentará uma situação de 6.262 mortes apenas em 2016 - a maior taxa desde 2010.

"A violência não diminuiu no México. Sobre o aumento no número de homicídios, é importante destacar que muitos deles correspondem à violência de cartel contra cartel, embora isso não torne as coisas melhores. De qualquer forma, a entrada do Exército deveria ter sido uma cirurgia de emergência, mas se tornou um problema permanente", avalia Gabriel Guerra Castellanos, fundador do Conselho Mexicano de Assuntos Internacionais (COME).

Já para Thiago Rodrigues, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda há décadas o narcotráfico nas Américas, a repressão militar acirrou os conflitos no país.

"A guerra não só se tornou mais violenta, como se expandiu pelo país", aponta o pesquisador brasileiro, coautor de um artigo a ser publicado em setembro sobre a recente escalada da violência na cidade mexicana de Acapulco. "A repressão ajuda a depurar o próprio narcotráfico. É como se fosse um cassino: a aposta fica mais alta, a remuneração também, e só ficam os jogadores grandes."

Mas ainda que especialistas e militares façam duras críticas à estratégia de colocar soldados nas ruas mexicanas, uma pesquisa do instituto Parametría realizada no começo de 2017 mostrou que seis em cada dez mexicanos preferem que os militares façam esse trabalho de segurança pública, enquanto só 18% deram preferência aos policiais.

Outros 20% rejeitaram as duas instituições - esse índice tem crescido nos últimos anos, o que, segundo o Paramatría, pode manifestar a insatisfação com acusações de abusos cometidas por militares.

Função desnaturalizada

Por outro lado, os próprios militares mexicanos passaram a criticar a atuação das Forças Armadas na segurança pública - o sucessor de Calderón, Enrique Peña Nieto, que assumiu a Presidência em 2012, optou por manter a operação dos soldados nas ruas.

A extensão da missão, além da exposição dos militares à violência e a críticas cada vez mais frequentes à atuação do grupo, levou o secretário de Defesa Nacional, o general Salvador Cienfuegos - equivalente ao ministro da Defesa no Brasil -, a fazer uma declaração que surpreendeu a opinião pública no final de 2016.

"Não estudamos para perseguir delinquentes", afirmou Cienfuegos, em coletiva de imprensa. "Nossa função é outra e está sendo desnaturalizada."

Na ocasião, Cienfuegos pediu ao governo mexicano que se mobilizasse para aprovar um marco legal que regulamentasse a atuação dos soldados nas ruas e que estabelecesse um prazo para que os membros das Forças Armadas voltassem aos quartéis.

Até hoje essa regulamentação não foi feita, e a ação militar se baseia em um dispositivo constitucional cuja legalidade da aplicação é questionada por alguns especialistas.

"Nossos soldados já pensam se continuarão enfrentando esses grupos (os cartéis do tráfico), com o risco de serem processados por um delito que tenha a ver com violação dos direitos humanos, ou é mais conveniente que os processemos por não obedecerem", disse Cienfuegos, para quem o combate ao narcotráfico não "vai ser resolvido com balas".
Direito de imagem Tomaz Silva/Agência Brasil
Image caption Topas militares marcam presença no Rio desde o último fim de semana de julho, inclusive em pontos turísticos

Posteriormente, Cienfuegos suavizou as críticas à colocação dos militares nas ruas: em março, ele afirmou que as Forças Armadas continuariam nessa atividade porque "as pessoas não querem que nos retiremos", e essa era "nada mais do que a ordem do presidente da República".

No Rio, as tropas militares - que somam mais de 10 mil agentes - marcaram presença no último fim de semana de julho em diversos locais da cidade, inclusive em pontos turísticos. Segundo o jornal O Globo, os agentes chegaram a ser recebidos com aplausos pela população.

"No Brasil, a justificativa do uso militar é o mesma utilizada no México há uma década: o de que as polícias estaduais são corruptas e fracas, então é preciso deslocar uma força muito mais poderosa (para combater o crime organizado)", afirma Rodrigues, que ressalva que "toda análise comparada é perigosa" e que "o que acontece em um lugar não necessariamente acontecerá no outro".

Em uma visita ao México em 2014, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, chegou a defender a retirada definitiva das forças militares de atividades de segurança pública, restringindo sua participação a operações de apoio, com supervisão de órgãos judiciais civis.

Em seu relatório final, Méndez citou os dados da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH) e apontou para a punição irrisória a crimes cometidos por militares.

"A tortura e os maus-tratos (...) são generalizados no México e ocorrem em um contexto de impunidade. (...) Há evidência da participação ativa das forças policiais e ministeriais de quase todas as jurisdições e das Forças Armadas", diz um trecho.

Em abril de 2016, o general Cienfuegos protagonizou o primeiro pedido de desculpas feito por um representante das Forças Armadas do México por um caso de tortura envolvendo o Exército.

Diante de milhares de soldados, o secretário chamou de "repugnante, lamentável e deplorável" a conduta de militares que apareceram em um vídeo, multiplicado pelas redes sociais, em que a jovem Elvira Margarito é torturada com golpes e asfixia - ligada ao cartel da Família Michoacana, ela sobreviveu e foi encaminhada à prisão.

Por sua vez, no final de 2016 foi publicada uma carta de autoria de militares, alguns inclusive condenados por crimes cometidos durante a guerra ao narcotráfico, em que eles dizem terem sido "usados pelo Estado mexicano", que não os teria preparado para a função que hoje cumprem nas ruas.

"O senhor Felipe Calderón (...) declarou guerra ao tráfico de drogas e isso teve um término muito infeliz, embora com alguma condescendência se possa aceitar que haja tido boa fé, apesar da confusão gerada e de suas trágicas consequências", diz um trecho da carta.

Especialistas também questionam as condições de treinamento dos soldados para as missões urbanas. Para Gabriel Guerra Castellanos, a participação direta dos militares na segurança pública era necessária no enfrentamento aos cartéis, mas seguiu uma sequência inversa: primeiro veio a colocação dos militares na rua, e depois a urgência por uma preparação desses agentes.

Ao comentar a preferência dos mexicanos de que o Exército atue na segurança pública no lugar dos policiais, Castellanos aponta que, no país, as Forças Armadas têm historicamente níveis muito altos de aceitação pela sociedade - diferentemente de outros países latino-americanos, ali não houve ditadura militar.

"Em algumas cidades do Sul, ou na Cidade do México, essa atuação militar é mais questionada. Isso por questões ideológicas, ligadas a uma tradição mais democrática e liberal. A situação da capital é muito diferente de outras regiões dominadas pelos cartéis, como no Norte, onde a população aplaude a chegada dos militares", diz o mexicano.
Experiências latino-americanas

Thiago Rodrigues destaca que outros países latinos têm experiências anteriores à do México e do Brasil na convergência de ações de segurança nacional e segurança pública. É o caso de Colômbia, Peru, Nicarágua, Guatemala e El Salvador, onde a luta contra guerrilhas forjou a tendência a partir dos anos 1970.

O pesquisador aponta também a influência do "proibicionismo" (termo que define a atuação restritiva dos Estados na proibição de drogas) nesse tipo de ação. Tal regime estaria por trás, inclusive, da Iniciativa Mérida, um acordo milionário firmado entre os Estados Unidos e o México em 2007 pelo combate ao tráfico de drogas. "O modelo militar é o proibicionismo na sua potência mais elevada", opina o pesquisador.

A Operação Segurança e Paz, no Rio, é uma ação no âmbito da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo embasado na Constituição e em outras leis complementares que prevê o emprego temporário das Forças Armadas em casos de ameaça à ordem pública. Segundo o governo federal, desde 2010, foram realizadas 29 operações de GLO, dez delas no Rio.

O decreto assinado por Michel Temer tem fim previsto para o último dia de 2017. Mas o presidente já afirmou que será renovado para vigorar até o final de 2018.

Em um vídeo publicado no Twitter neste domingo, Temer apontou a operação no Rio como uma vitrine importante da política de seu governo para a segurança pública.

"Há mais de seis meses, o governo federal vem traçando um Plano Nacional de Segurança Pública. Não foi sem razão, aliás, que nós fizemos do Ministério da Justiça o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E um dos primeiros eventos mais amplos, mais longos que estamos fazendo é precisamente no Rio de Janeiro", afirmou o presidente.

Em nota, o Ministério da Defesa assegurou que, no caso do Brasil, toda aplicação da GLO tem prazo de atuação com início e fim determinados. Além disso, perguntada sobre o preparo dado aos militares brasileiros no que diz respeito aos direitos humanos, a pasta destacou o reconhecimento internacional das missões no Haiti e no Líbano.

"Um dos fatores de destaque do trabalho do militar brasileiro, por exemplo, em missões de paz é a capacidade de diálogo com diferentes forças de várias nações", escreveu a assessoria do ministério à BBC Brasil.

Governo federal cede área para criação de parque no Campo de Marte, em São Paulo

Daniel Mello

O presidente Michel Temer assinou hoje (7) um protocolo de intenções para ceder parte da área do Campo de Marte, zona norte paulistana, à prefeitura de São Paulo. No terreno, de pouco mais de 400 mil metros quadrados (m2), será criado um parque e instalado o Museu Aeroespacial Santos Dumont. A instituição terá um acervo composto por peças da Aeronáutica e da companhia aérea Latam, que vai transferir o material de que dispõe em um espaço semelhante em São Carlos, no interior paulista.

O acordo faz parte de um processo para acabar com a disputa judicial envolvendo a área, que, segundo o prefeito João Doria, dura 60 anos. Depois de encerradas as pendências na Justiça, a Aeronáutica deverá tomar posse de todo o restante de área, cerca de 170 mil m2, onde atualmente funcionam hangares e um aeroporto.

“Já há vários aeroportos funcionais operando e novos, que serão implantados no entorno da região metropolitana de São Paulo. Já há Jundiai, Sorocaba e outros dois aeroportos que estão em vias de ser concluídos. Não há nenhum problema para acomodar a chamada aviação geral, nem a a aviação de helicópteros. Apenas a Brigada Águia da Polícia Militar vai permanecer onde está”, ressaltou Doria, ao descartar que as mudanças causem problemas ao tráfego aéreo na capital paulista.

O prefeito aproveitou a oportunidade e pediu ao governo federal recursos para os programas de drenagem e de habitação e para programas sociais. “Também fizemos uma solicitação ao presidente Temer de um valor de R$ 100 milhões para investimento social, através do ministério comandado pelo ministro Osmar Terra [Desenvolvimento Social e Agrário], com quem temos trocado boas opiniões e ações efetivas na área de assistência às pessoas em situação de rua e que são usuárias de drogas.”

Conciliação

Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer disse que o acordo é um exemplo da união e conciliação que tem tentado pôr em prática no plano nacional. “É inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros. Nós temos que unir o Brasil. É claro que há dificuldades para isso. Há um emocionalismo hoje no país. E se eu e o João nos pautássemos pelo emocionalismo, talvez não se tivesse chegado a esse ato”, enfatizou.

Temer fez elogios ao prefeito, um deles ao citar a desburocratização da administração pública, que afirmou também estar pondo em prática no governo federal. “Nós estamos desburocratizando toda a administração pública. Porque, quando eu vou para o exterior, converso com empresários, as pessoas reclamam da grande burocracia e da tardança na solução de problemas administrativos”, afirmou.

Estados Unidos autoriza la venta de aviones de ataque Super Tucano a Nigeria

Julio Maíz Sanz

El presidente Trump ha cumplido su promesa de facilitar la venta de la versión norteamericana del aparato brasileho A-29 Super Tucano a Nigeria para combatir a los terroristas islámicos de Boko Haram en esta zona de África Occidental. El pasado 3 de agosto se hacía público que Departamento de Estado norteamericano, a través de la aAgencia de Cooperación de Defensa y Seguridad, más conocida por Ias siglas DSCA (Defense Security Cooperation Agency), había notificado al Congreso su intención de vender 12 aviones de ataque turbohélice Embraer A-29 Super Tucano a Nigeria.

La clave de la operación, que previsiblemente no tendrá la oposición del Congreso, es que también incluye el entrenamiento, suministro de repuestos, apoyo al sistema, hangares y la infraestructura necesarias para poner en marcha el sistema de armas de tipo COIN (Counter Insurgency). La ayuda norteamericana para lograr una rápida y segura activación de medios tecnológicos muy avanzados, como son los A-29, aunque es siempre muy importante, es vital para países sin apenas infraestructuras ni personal de mantenimiento/sostenimiento como es el caso de Nigeria.

Por tanto hablamos de un programa integral, similar al facilitado a Afganistán y Líbano, que también utilizan la versión del A-29 Super Tucano, que fabrica, tras un acuerdo con Embraer, la empresa Sierra Nevada Corporation en Jacksonville (Florida), que es la contratista principal de la operación valorada aproximadamente en 593 millones de dólares. La Fuerza Aérea de Nigeria previamente gestionó la adquisición de tres de estos aparatos, que vendrían directamente de Brasil, de excedentes de la Força Aérea Brasileira (FAB), según informo defensa.com

Nigeria, gravemente atacada por el terrorismo islámico, buscaba desde 2015 obtener el permiso para adquirir una fita de estos aparatos y el apoyo para ponerla en marcha, cuya eficacia demostró previamente la Fuerza Aérea de Colombia contra los narco terroristas. La Administración Obama mantenía bloqueada la iniciativa antiterrorista, aduciendo Ias violaciones de los derechos humanos en este país africano; un veto, que este ano, tras una conversación telefónica entre el presidente nigeriano Muhammadu Buhari y Donald Trump se desbloqueó. Según la DSCA los nuevos aviones permitirán "apoyar Ias operaciones militares de contra Boko Haram y los grupos del Daesh en África Occidental, además de servir contra el tráficos ilícitos en Nigeria y el Golfo de Guinea", igualmente servirán para "reducir Ias bajas civiles durante Ias operaciones aéreas", gracias a su gran precisión en misiones de ataque al suelo.

El grupo terrorista islámico Boko Haram lidera una sangrienta campaha desde 2009 que se ha saldado con unos 20.000 muertos y lo que es casi más grave 2,6 millones de refugiados y desplazados, que han generado una hambruna que se está cobrando miles de víctimas. Mientras la Fuerza Aérea de Nigeria. a falta del apoyo de Obama, se ha tenido que surtir de los más diversos medios, como ya informamos .

O RIO BRANCO

Jorge Viana quer reforço de tropas nas regiões de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado vai tratar em audiências públicas, a serem marcadas nas próximas semanas, da ampliação do orçamento das Forças Armadas. O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da CRE, defendeu durante sessão, na última quinta-feira, a necessidade de reforço das tropas militares nas regiões de fronteira, principalmente na Amazônia Legal. Ele justificou a medida lembrando que o crime organizado está ampliando sua zona de atuação, deslocando parte de suas operações para a região Norte.

“As forças de segurança e de inteligência estão identificando um deslocamento do comando do crime organizado no Brasil, especialmente da Região Norte”, ressaltou Jorge Viana. “As Forças Armadas vão ter que fazer alguma operação conjunta – nas áreas de fronteira, sempre liderados pelas forças convencionais, polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar –, de combate ao tráfico de armas e de drogas”. Na sexta-feira, 4, o comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, fez críticas nas redes sociais ao contingenciamento de recursos da tropa. Programas estratégicos do Exército, como o Sisfron, sistema de vigilância de fronteiras, está sendo gravemente afetado.

Presidente da CRE, o senador Fernando Collor (PTC-AL) quer a realização de audiências públicas com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e outras autoridades da equipe econômica, para tratar de incrementos orçamentários das Forças Armadas. Collor disse que os debates ganham urgência a partir da atuação dos militares para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro, prevista para se encerrar no fim de 2018, e que é chegada a hora de aumentar a fiscalização nas fronteiras, por onde penetram as armas e drogas que alimentam a indústria em torno do crime organizado e do narcotráfico. “Isso vai exigir incremento orçamentário”, disse.

“Tirando as questões econômicas do desemprego, a coisa que destrói a autoestima dos brasileiros é a questão da violência que está em toda parte”, alertou Viana. Segundo os dois parlamentares, a CRE precisa retomar os debates de uma nova norma jurídica para o emprego das Forças Armadas, como no Rio.

VIOLÊNCIA

Durante a sessão, Viana lamentou o episódio da bala perdida que atingiu o bebê Arthur, no Rio de Janeiro, ainda no útero da mãe. A criança ficou paraplégica, não resistiu e morreu. “No ano passado, foram mais de 62 mil o número de homicídios no Brasil”, disse o parlamentar. “Quando a gente faz o paralelo entre número de mortos na guerra Síria e número de assassinatos no Brasil, é uma coisa escandalosa. É uma guerra entre nós mesmos”, lamentou.

“Tem que haver recursos, uma ação programada, na entrada do tráfico de drogas e de armas, fazer uma ação objetiva”, defendeu Jorge Viana. “Não podemos apenas ficar lá na ponta, tentando, com polícia na rua, achar que estamos resolvendo um problema gravíssimo que o Brasil enfrenta na área de segurança”.

Em julho, o senador esteve reunido com o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, e a cúpula da segurança pública no estado, para compartilhar informações sobre a mudança na geografia do crime organizado. “O governo federal está diminuindo investimentos em todas as áreas, mas quando você tira dinheiro do programa de defesa, está facilitando a entrada de armas e drogas”, advertiu Viana.