NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/08/2017 / Entenda as mudanças no Campo de Marte, que deve virar parque

Se depender do Comando do Exército e da CGU, o cidadão que deseja conhecer o passado no serviço público do comandante, o general Eduardo Villas Bôas, ou do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nas Forças Armadas vai receber apenas informações editadas e positivas.

As respostas ao cidadão não deverão trazer nenhuma referência que, no entender do Exército, possam atingir a "honra e imagem" do militar.

Essa interpretação foi adotada pelo Comando da Força e referendada, em 2015, pela CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União).

Na prática, o entendimento esvazia o artigo 31 da Lei de Acesso, que prevê que a restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa "não poderá ser invocada" pelo Estado brasileiro em "ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância".

Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República e Villas Bôas comanda o Exército, que só em 2016 registrou um orçamento de R$ 37,8 bilhões, incluindo os gastos com pessoal. Ambos ingressaram na Força durante a ditadura militar (1964-1985).

Saber em detalhes o que de fato ocorreu a essas duas personalidades durante passagens pelo Exército tornou-se virtualmente impossível.

Em resposta a um pedido da Folha, por exemplo, o Exército encaminhou duas páginas de computador sobre a vida militar de Bolsonaro. Intitulado "extrato do histórico funcional", sem timbre, data ou assinatura, esse papel contém apenas os seguintes tópicos: identificação, cursos militares realizados, cargos e/ou funções exercidos, promoções, referências elogiosas recebidas e participações em empresas públicas e/ou privadas.

O "extrato" não explica que Bolsonaro chegou a ser preso em 1986, por 15 dias, por ato de indisciplina, nem que foi julgado por um Conselho de Justificação e depois absolvido pelo STM (Supremo Tribunal Militar).

A confirmação documental da prisão só é possível porque a Folha teve acesso à "Folha de Alterações" de Bolsonaro integral, sem edição, mas em outro arquivo, o do STM. A última data desse documento, porém, é de 1988.

CENSURA

O professor de história da UFRJ Carlos Fico, especialista em ditadura militar, disse que seria razoável "tratar com certo cuidado" a divulgação de dados sobre militares comuns, mas não sobre figuras públicas.

"Ocultar parte da história, com expurgo de fatos negativos, é um procedimento completamente condenável. É um desserviço", disse Fico.

As edições do Exército autorizadas pela CGU incidem sobre as chamadas "Folhas de Alterações". Todo militar tem uma. É o histórico dos elogios, punições, transferências e avaliações dos superiores.

"Folhas de Alterações" sobre militares suspeitos de tortura, por exemplo, foram obtidas a partir de 2012 pela CNV (Comissão Nacional da Verdade).

Após 60 anos de disputa, prefeitura e União anunciam nesta segunda-feira (7) um acordo que promete transformar parte do terreno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em parque municipal.

A ideia de fazer uma área de lazer pública no local já foi pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Os projetos, porém, nunca saíram do papel. O principal motivo é que hoje o espaço é administrado pela Aeronáutica e pela Infraero, ambas ligadas ao Ministério da Defesa, que briga desde 1958 na Justiça com o município pela terra. Ela também já passou pelas mãos dos jesuítas, da Coroa portuguesa e do Estado de SP.

Abaixo, entenda melhor o que é o Campo de Marte, o vaivém entre poderes na área há (literalmente) séculos e qual parte deverá ser dada à gestão João Doria –que planeja em seguida desativar o aeroporto e recuperar o resto do terreno.

O Campo de Marte

Área total: 2,1 km²
54% administrada pela Aeronáutica
46% administrada pela Infraero (empresa pública)

Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:

Hoje existe nesse espaço:
- Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego
- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
- Terreno de apoio ao sambódromo

O que outros prefeitos já disseram

Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
Em seu primeiro ano de gestão, já com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias

Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma dívida municipal de R$ 2 bilhões

José Serra (PSDB) - 2005 a 2006
Cobrou do governo em 2005 a transferência do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical"

Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implantação de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o sambódromo

Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
Falava em extinguir a operação de aviões para permitir prédios no entorno e abrir espaço para a criação de um parque; ação faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte

A história do terreno

Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias

1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias

1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município

1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista

1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)

1929
Aeroporto é inaugurado

1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área

1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço

Desfile militar em 1952 no Campo de Marte

1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local

Trânsito em frente ao Aeroclube, escola de aviação no terreno, em 1985

2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União

2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município

2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF

Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011

21.jul.2017
Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque

7.ago.2017
Prefeitura e Defesa devem assinar "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso" e anunciar detalhes do plano; a ideia é resolver o imbróglio sem envolver a Justiça

Próximos passos
A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno 

Aeroporto Campo de Marte atualmente

Colaborou EDGAR SILVA, do Banco de Dados

Há questões sérias a serem resolvidas para que a Operação Segurança e Paz deixe o cenário promocional e migre, como deve, para o teatro de operações a que se destina. A primeira delas é a definição da condição jurídica dos combatentes envolvidos. Pelas regras vigentes, um homem da tropa que, em uma ação que resulte na eventual troca de tiros venha a matar um criminoso, poderá responder a processo criminal por homicídio doloso. Houve um caso assim em 2010, na sequência da ocupação do Complexo do Alemão – os dois militares envolvidos ficaram sob investigação durante quatro anos.

Mais que isso. Se, por exemplo, a inteligência infiltrada apurar a localização de um líder do tráfico ou do roubo de cargas, as Forças Armadas não poderão realizar uma operação de extração. Antes será necessário ter em mãos um mandato de busca e apreensão da Justiça. A experiência acumulada nas ações anteriores não é boa. No Rio, a expedição do documento pode demorar até duas semanas. A solução seria manter um juiz especial, designado para atuar agregado à missão, 24 horas, de forma a resolver os procedimentos com rapidez. De acordo com um oficial do Exército ouvido ontem pelo Estado, “nesse tempo a informação terá perdido a validade ou, pior, vazado por colaboradores do crime organizado”. O decreto do presidente Michel Temer, assinado há uma semana, não fecha essas brechas.

A baixa adesão do governo do Estado aos compromissos negociados com a Defesa, primeiro sob Sérgio Cabral e depois com Luiz Fernando Pezão, também incomoda as Forças mobilizadas. No programa de 2010 estava prevista a modernização das polícias – dos critérios da seleção ao treinamento, passando necessariamente por uma atualização dos recursos tecnológicos. “Nos primeiros cinco anos deveriam ser reciclados ou incorporados ao novo esquema perto de 3 mil agentes – o projeto não foi executado, nada aconteceu”, sustenta o militar.

O mapeamento das áreas de risco, pontos de tensão e de valor estratégico – depósitos de armas, centros de comando, estoques de drogas –, atualizado na primeira fase da Segurança e Paz, terá de ser seguido por um movimento forte de captura e neutralização. A tropa vai dar apoio à ação policial. É uma definição ampla. Debaixo desse mesmo conceito, em um domingo de novembro de 2010, cerca de 2,7 mil homens só precisaram de 1h20 para tomar o Alemão. Passados pouco menos de sete anos, sem ação social eficiente e sem a recuperação urbana prevista, a região continua conflagrada.

Enquanto isso, entre os pernambucanos...

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicava dia desses a um grupo de jornalistas que não trocará o domicílio eleitoral para ser candidato a governador do Rio de Janeiro, quando chega o deputado Sílvio Costa (Avante-PE): "Olha, pode anotar aí: ele vai ser candidato a governador do Rio!".

Ocorre na tarde deste sábado (5) na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, em Boa Vista, o 1º Encontro de Cinotécnicos de Roraima, organizado pela Força Aérea Brasileira. O evento é gratuito e tem como objetivo promover um ciclo de palestras para atualizar o trabalho de adestradores amadores e profissionais de cães.

Serão ministradas as palestras sobre legislação cinotécnica (treinamento de cães), o surgimento do adestramento de cães na Polícia Militar do estado, adestramento no meio cívil e outros temas.

O encontro conta ainda com a participação de profissionais das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e outros.

Segundo o Major Falkner, o cenário de cinotécnicos ainda é bastante carente no estado. Em média Roraima conta com 95 adestradores, sendo a maioria pertencente às forças de segurança e encaminhados às missões.

"A importância é mostrar à sociedade que temos acima de tudo os animais como amigos", enfatiza.

Após o ciclo de palestras acontece a apresentação de cães de diversas raças usados em treinamentos para atividades civis e de segurança pública. O evento segue até as 20h.

Forças de segurança estadual e federal realizaram desde às 4h30 deste sábado (5), a Operação Onerat, contra o roubo de cargas e o crime organizado no Rio. Com um efetivo de quase 5 mil homens, a ação fez 15 prisões. Dois homens morreram em confrontos com PMs. Policiais e militares apreenderam 3 pistolas e duas granadas, mas não encontraram fuzis ou munições na intervenção no Complexo do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte da cidade.

(Correção: na noite deste sábado (5), a Secretaria de Segurança do RJ afirmou que reviu as estatísticas da operação e informou que dois homens, e não três morreram, em confronto com as tropas e forças de segurança na ocupação)

Dos 40 mandados de prisão da Onerat – carga, em latim – 18 foram cumpridos, sendo que nove alvos já estavam detidos. Os agentes também apreenderam dois adolescentes.

A ação que ocupou o Complexo do Lins contou com cerca de 5 mil homens – quase o dobro da ocupação do Complexo do Alemão, em 2010 (veja quadros abaixos).

A operação teve início às 3h30 da madrugada quando militares da Brigada Paraquedista, do Exército, e fuzileiros navais, da Marinha entraram na mata para evitar fugas de traficantes. Por volta das 4h30, homens da Coordenadoria de Operações Especiais (Core), da Polícia Civil, e dos Batalhões de Choque e com Cães (BAC) iniciaram a entrada na comunidade. Os policiais eram orientados por um inquérito da 26ª DP (Todos os Santos) sobre roubo de cargas.

A ideia do comando da operação, reunido no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) no Centro do Rio, era surpreender os traficantes do Lins no fim do baile funk da sexta-feira. Ao chegar à comunidade, os policiais encontraram poucos "soldados" na guarda do baile. Houve alguns disparos em direção à mata mas os criminosos preferiram se esconder na favela à buscar abrigo na floresta já ocupada pelos militares. Moradores relataram em redes sociais o som de tiroteios e de bombas na comunidade.

O comando da operação esperava iniciar o cumprimento dos 40 mandados de prisão às 6h, mas a Polícia Civil iniciou as ações a partir das 6h30, um "delay" que foi comentado nas reuniões após a operação. Com base em registros de ocorrência e dados passados por informantes, os policiais foram a escolas e creches municipais à procura de cargas roubadas, mas não encontraram nada.

Os militares também usaram detectores de metais na mata buscando armas e munições. Também nada foi encontrado. A operação em um dia pouco usual – sábado – tentou evitar vazamento da ação.

Ao todo, foram apreendidas três pistolas, duas granadas, quatro rádios, 16 carros e uma motocicleta e entorpecentes.

Questionado sobre um possível vazamento da operação, já que menos da metade dos mandados de prisão havia sido cumprido até o início da coletiva, Sá disse que não há indícios de que as informações tenham chegado aos criminosos.

"Nossos objetivos de mandados de prisão e busca estão sendo cumpridos respeitando e sem colocar em risco a segurança dos moradores. Basta ver que só dois morreram em confronto, um com a Polícia Civil e outro com a Polícia Militar. Nenhum civil foi ferido. Temos que aprender de atuar assim", disse Sá.

Por volta das 13h50, dois policiais e dois suspeitos presos se feriram em acidente com a viatura do Batalhão de Ação com Cães e foram levados para o Hospital Salgado Filho. O sargento Anderson Dias Pereira morreu. O cabo André Luis Gomes Silva e os dois presos foram internados.

“Mesmo com toda a dificuldade que o estado está enfrentando, as polícias dedicaram todos os seus esforços e encontraram diversos responsáveis pelo crime de roubo de cargas”, destacou o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá.

Sá também comentou a ausência de fuzis entre as apreensões: "Fuzis existem. Mas hoje o criminoso age de forma diferente. Não existem mais paióis. Eles guardam suas armas consigo".

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, considera que a operação provoca um "sufoco logístico e financeiro" ao crime organizado.

"Os resultados são maiores do que números. É a ideia de que há ação presente do estado", disse o ministro. " A operação em conjunto já produz resultados, como acabar com o mito do crie organizado e poderoso."

O almirante Roberto Rossato se mostrou confiante após a operação.

"O estado vai aonde ele quiser. Não existe domínio territorial de facção criminosa no Rio de Janeiro", disse o almirante.

 

(Foto: Editoria de Arte/G1)

A polícia voltou a pedir ajuda da população para denúncias que levem à prisão dos criminosos.

"A população ordeira pode auxiliar as forças de segurança apresentando informações, inclusive de forma sigilosa. É uma forma de ajudar o combate ao crime naquela localidade", destacou o delegado Paulo Guimarães, da Polícia Civil.

Comparação mostra que ação deste sábado teve quase o dobro de recursos dos que foram usados na ocupação do Complexo do Alemão, em 2010 (Foto: Reprodução/TV Globo) 

Importantes vias do Rio tiveram o fluxo interrompido, como a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá (Foto: Apu Gomes / AFP)

Militares da Marinha se posicionaram na Rua Dias da Cruz, uma das principais do bairro do Méier, na Zona Norte, durante ocupação do Complexo do Lins. (Foto: Célio Silva/ G1)

Região cercada pelas forças de segurança do Rio neste sábado (5) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Ocupação por tempo indeterminado

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a permanência das tropas seguirá por tempo indeterminado.

"Nós vamos permanecer no local até que os objetivos sejam atingidos. Pode ser 24 horas, no fim de semana, três dias, 15 dias", disse Jungmann. "O objetivo, como sempre, é aquele que nós dissemos anteriormente, de bloquear o crime organizado, efetuar o efeito surpresa."

A coordenação da Onerat é feita pela Secretaria de Estado de Segurança do Estado (Seseg), por meio da ação das polícias Civil e Militar, com o apoio do Comando Militar do Leste (Exército, Marinha e Aeronáutica), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Cerca de 50 profissionais de todas os efetivos estão no Centro Integrado de Comando e Controle.

Enquanto o secretário Roberto Sá exaltou o sucesso da operação, o G1 apurou que militares e policiais envolvidos na ação se decepcionaram com o resultado. No entendimento do governo federal, as ações devem se repetir e se tornar uma prática nas comunidades do Rio.

Segundo a Seseg, os agentes atuam nos Complexos do Lins e Camarista Méier, na Zona Norte. Há ainda operações nos morros de São João, no Engenho Novo, e Pedreira e Chapadão, em Costa Barros, na Zona Norte; e Covanca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste.

Forças Armadas e polícias fazem megaoperação contra roubo de cargas e ocupam o Complexo do Lins (Foto: Apu Gomes / AFP)

Jefferson Abilio da Silva Cavalcante, de 19 anos, foi baleado no braço direito e no tórax em troca de tiros com policiais no Morro São João. Ele chegou a ser levado para o Hospital Salgado Filho, mas não resistiu. Ele já havia sido preso por roubo de cargas em julho de 2016 e foi solto em março deste ano. Com ele, foi apreendida uma pistola.

A identidade do outro morto em confronto não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem.

Um dos presos é Fernando de Almeida Oliveira, conhecido como Pulga, de 28 anos. Ele foi encontrado em uma padaria no entorno do Lins.

Disque Denúncia

O Disque Denúncia divulgou um cartaz com 15 dos principais procurados na operação (veja abaixo). A recompensa é de R$ 1 mil pelos bandidos Furinho, Nisinho, Jamaicano, Miguelinho, Maninho, Diel, Coroa, Piloto, Tchá Tchá, Hilton, Brancão, Vagner, Da Mata, Da Cabrita. Pelo traficante Da Russa, que de acordo com as denúncias é o comandante geral do tráfico em todo o Complexo do Lins. o valor é de R$ 30 mil. O telefone para contato é 2253-1177.

O coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges, disse que há pelo menos três dias o serviço vem monitorando as regiões onde ocorrem as ações deste sábado, passando informações às forças de segurança.

"Com os panfletos queremos mobilizar a população. Esperamos o máximo de denúncias.", disse.