sábado, julho 29, 2017 |

Embraer está confiante na fase comercial do KC-390, diz José Filippo

Embraer está confiante na fase comercial do KC-390, diz José Filippo ...

O vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Embraer, José Filippo, disse que a companhia está confiante na fase de campanha comercial de seu cargueiro KC-390, iniciada no último trimestre.

Durante teleconferência com jornalistas, o executivo destacou que a aeronave foi exposta no Paris Air Show, com voos diários de demonstração, quando recebeu a visita de 60 delegações. Após a feira, o KC-390 partiu para um tour de demonstração e apresentação para diversas Forças Aéreas em países na Europa, Ásia-Pacífico, África e no Oriente Médio, acrescentou.

“Esperamos que as campanhas comecem a ganhar mais efetividade, e que as negociações possam ganhar mais profundidade para potenciais vendas”, comentou o executivo, ao ser questionado sobre a informação de que o governo de Portugal autorizou o início de negociações para a compra de cinco aeronaves. Ele evitou, porém, comentar sobre qualquer venda específica.

Filippo comentou que o mercado para o KC-390 é composto por cerca de 2.700 aviões e a expectativa da companhia é capturar uma parte disso. “Existe um mercado importante para reposição de frota e de novas atividades. Acreditamos que essa aeronave tem capacidade comercial importante”, afirmou, citando inovações tecnológicas e que o cargueiro proporciona múltiplos usos.

Ele lembrou ainda que o KC-390 termina neste ano uma importante fase de certificação e no ano que vem deve ter sua produção iniciada.

Ainda no segmento de Defesa, que ganhou representatividade no faturamento da companhia no segundo trimestre, alcançando 19,9% das receitas totais do período, Filippo comentou sobre o convite recebido pela Embraer para participar da Avaliação de Capacidade de Plataformas de Ataque Leve da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), com o A-29 Super Tucano. “Pode se tornar um programa e uma oportunidade”, comentou.

Conforme explicou a companhia em seu release de resultados, a avaliação, conhecida como OA-X, iniciou-se em julho na Base Aérea de Holloman, no Novo México (EUA), e faz parte do esforço da força aérea norte-americana para “explorar os benefícios de adquirir um novo avião de ataque leve de baixo custo e que não requer futuros desenvolvimentos para fornecer apoio aéreo tático e outras missões em ambientes permissivos e semi-permissivos, reduzir os custos de treinamento de pilotos de caça e acelerar a proficiência de pilotos”.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

PAC perderá quase 30% dos recursos com bloqueio do Orçamento

Mariana Carneiro, Maeli Prado

O governo anunciou nesta quinta-feira (27) que vai represar um terço dos recursos destinados pelo Orçamento ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de R$ 640 milhões previstos para projetos patrocinados por emendas de parlamentares.

Às vésperas da análise pela Câmara dos Deputados da denúncia de corrupção apresentada contra o presidente Michel Temer, o Ministério do Planejamento informou que vai congelar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.

Essas emendas reúnem projetos e obras nos redutos eleitorais dos parlamentares e representam historicamente objeto de barganha entre congressistas e o Executivo.

No PAC, cujas obras estão prioritariamente no Nordeste, o governo anunciou que congelará R$ 7,47 bilhões —R$ 5,23 bilhões serão represados e outros R$ 2,25 bilhões serão remanejados para outras áreas do governo, incluindo a contratação de carros pipa e a Polícia Rodoviária.

Com isso, o programa que era uma das principais vitrines dos governos do PT está emagrecendo. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o PAC tem garantidos pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano.

O represamento é parte do esforço feito pelo governo para tentar cumprir a meta estabelecida para este ano, que é reduzir o deficit do Orçamento para R$ 139 bilhões. No período de 12 meses até junho, o rombo acumulado alcançou R$ 183 bilhões.

Para cumprir a meta, além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em despesas, o governo elevou na semana passada a tributação sobre os combustíveis, aumentando alíquotas do PIS e da Cofins.

Apesar de integrantes do governo admitirem reservadamente a possibilidade de discutir a revisão da meta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta que se trata uma determinação fixada em lei e que, para cumpri-la, o governo está contendo despesas.

Com o anúncio oficial desta quinta, o congelamento total soma R$ 45 bilhões.

Questionado sobre a possibilidade de redução da meta, Oliveira declarou que a equipe econômica "não está fazendo conjecturas" a respeito do tema. "Temos que tratar do ponto de vista dos fatos. O Tesouro recomenda que precisamos fazer um bloqueio de R$ 5,9 bilhões, e estamos buscando receita para esse contingenciamento."

RUÍDO

Oliveira se reuniu nesta quinta com representantes dos ministérios da Integração, das Cidades e da Defesa, que demonstraram preocupação com os projetos que poderão ser suspensos por causa do aperto orçamentário.

Cidades e Defesa são os dois ministérios onde ocorreram os maiores bloqueios em verbas do PAC. Isso tem potencial de gerar ruído nas negociações políticas do governo com o Congresso neste momento, principalmente com parlamentares do Nordeste.

Aos jornalistas, Oliveira afirmou que o represamento não provocará a suspensão das obras. "Em princípio, isso não deve implicar em suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que a perspectiva é de que haja recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano", disse.

Ao mesmo tempo em que tenta reduzir o deficit orçamentário neste ano, Oliveira afirmou que o governo está se esforçando para conter despesas com pessoal, mas as medidas em estudos dentro do governo só terão efeitos práticos a partir de 2018.

Está em discussão atrasar o reajuste salarial de 6,5%, previsto para janeiro. "O efeito sobre o Orçamento vai depender do tempo do adiamento da concessão do reajuste", afirmou Oliveira. Segundo o ministro, o governo prevê gastar R$ 8 bilhões com os reajustes negociados no ano passado. Se passar para o segundo semestre, por exemplo, o gasto poderia cair pela metade.

Congonhas e Santos Dumont podem ir a leilão

O governo federal finaliza estudos para um novo lote de concessões de aeroportos, incluindo os terminais de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), afirmou nesta quinta-feira (27) o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Além disso, o ministro disse que também está em estudo a venda de participações da estatal Infraero em concessões aeroportuárias feitas nos governos petistas, quando o modelo em vigor obrigava a Infraero a ter fatia de 49% nos aeroportos concedidos, como em Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

ASSINATURA

Também nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer assinou os contratos das concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, leiloados em março.

Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 25% do valor mínimo da outorga mais um ágio de 90%.

Os 75% restantes, que correspondem a R$ 3,7 bilhões, o governo vai arrecadar durante os 30 anos de concessão –25 anos, no caso de Porto Alegre.

Os investimentos realizados pelos vencedores nos quatro aeroportos estão estimados em R$ 6,6 bilhões, em áreas como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos.

Os consórcios vencedores foram a alemã Fraport (que levou os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre), a francesa Vinci, com Salvador, e a suíça Zurich (Florianópolis).

Saída da crise deve vir da eleição de 2018, diz comandante do Exército

Fabio Victor

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirma que a saída para a crise do país "está nas mãos dos cidadãos brasileiros", que poderão, "nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido".

Voz moderada em meio à cacofonia histérica de extremos ideológicos que marca a crise, na qual volta e meia grupelhos clamam por intervenção militar, Villas Bôas diz que "o Brasil e suas instituições evoluíram e desenvolveram um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a tutela por parte das Forças Armadas" e reitera que a Constituição deve prevalecer: "Todos devem tê-la como farol a ser seguido".

A entrevista foi feita via e-mail, por opção da assessoria do Exército, e as perguntas foram enviadas no dia 4 de julho, sendo respondidas 23 dias depois, na quinta (27).

Folha - Pesquisa Datafolha recente mostrou que as Forças Armadas são a instituição do país em que a população mais confia hoje, enquanto a Presidência, o Congresso e os partidos são as instituições menos confiáveis. Como interpreta esses dados?

Eduardo Villas Bôas - Esses números nos impõem uma imensa responsabilidade. As Forças Armadas, que constituem um corte vertical da sociedade e possuem representantes de todo o espectro social, são reconhecidas por serem uma reserva de valores, como integridade, ética, honestidade, patriotismo e desprendimento.

Elas sempre estiveram presentes em momentos importantes da história de nossa nação. Algumas vezes, com o Braço Forte e, inúmeras vezes, com a Mão Amiga. Por conseguinte, essa confiança configura um capital intangível que nos é muito caro. Demonstra que a maioria esmagadora da população nos observa atentamente e nos avalia.

Pela primeira vez na história, um presidente foi denunciado por corrupção no exercício do mandato. Como acompanha essa crise? Acha que o presidente Temer tem condições éticas de permanecer no cargo?

Vivemos um período de ineditismos. Mas o fato de seguirmos batalhando, em nosso dia a dia, demonstra que as nossas instituições ainda estão funcionando, mesmo com a crise pela qual elas e o país vêm passando. Cabe-lhes atuar no limite de suas atribuições, sempre com o sentido de se fortalecerem mutuamente. Neste momento, o que deve prevalecer é a Constituição Federal e todos, repito, todos devem tê-la como farol a ser seguido.

Há quem compare a crise atual com aquela vivida em 1964. É possível fazer essa analogia?

Comparações podem ser feitas, mas o Brasil é, hoje, um país muito mais complexo e sofisticado. Naquela época, havia uma situação de confronto característica da Guerra Fria, com a ação de ideologias externas, que fomentaram ameaças à hierarquia e à disciplina nas Forças Armadas, aspectos que não estão presentes nos dias atuais.

O Brasil e suas instituições evoluíram e desenvolveram um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a tutela por parte das Forças Armadas. Hoje, elas estão cientes de suas missões e capacidades e mantêm-se fiéis aos ditames constitucionais.

É chegada a hora de consentir que o período que engloba 1964 é história e assim deve ser percebido.

Em manifestações recentes, o sr. fez uma defesa enfática da Lava Jato. Como analisa os movimentos que vão na contramão da faxina ética pretendida pela operação (julgamento no TSE, liberação de Rocha Loures, devolução do mandato de Aécio etc.)?

As instituições estão trabalhando e buscando resolver essa crise, que está atingindo nosso cerne e relativizando nossos valores.

Tenho afirmado que, além da crise política, vivemos um momento em que faltam fundamentos éticos e no qual o "politicamente correto", por vezes mal interpretado, prejudica nossa evolução. Falta-nos uma identidade e um projeto estratégico de país. País com letra maiúscula. Por isso, costumo dizer que estamos à deriva.

No entanto, considero essa crise uma oportunidade, que poderá auxiliar a nação a se sanear, sem influências ideológicas ou políticas.

A Lava Jato simboliza a esperança de que se produza no país uma mudança fundamental, em que a ética seja nossa parceira cotidiana e a sensação de impunidade, coisa do passado.

Como o Exército se posiciona sobre a candidatura de Bolsonaro, um militar da reserva, à Presidência? E como vê o uso que ele faz da condição de militar na campanha (disse, por exemplo, que, como capitão, sua especialidade era "matar")?

Todo cidadão tem o direito de ser candidato a qualquer cargo eletivo. É natural que o deputado Jair Bolsonaro use seu currículo e sua história pessoal, como ex-integrante do Exército, em sua campanha. Como integrante da reserva, ele sempre terá o nosso reconhecimento e o nosso respeito.

No entanto, e em última análise, é a população quem vai julgar os partidos e os candidatos, por intermédio do voto, devendo, para tanto, conhecer muito bem os projetos e ideias de cada um deles.

Destaco que o Exército, como instituição permanente, serve ao Estado e não a pessoas, estando acima de interesses partidários e de anseios pessoais.

A dimensão da crise favorece o surgimento de candidatos populistas e aventureiros. Como vê essa possibilidade e como analisa o quadro eleitoral para 2018?

Acho que a falta de um projeto nacional tem impedido que a sociedade convirja para objetivos comuns. Isso inclui, até mesmo, a necessidade de referências claras de liderança política que nos levem a bom porto.

Talvez seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade.

É preciso que a crise que estamos vivendo provoque uma mudança no debate político para 2018. É necessário discutir questões que possibilitem preparar um projeto de nação, decidir que país se quer ter e aonde se pretende chegar. Está difícil de identificar, no Brasil de hoje, uma base de pensamento com capacidade de interpretar o mundo atual, de elaborar diagnósticos estratégicos apropriados e de apontar direções e metas para o futuro.

Está nas mãos dos cidadãos brasileiros a oportunidade de, nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido.

O sr. é um crítico do uso das Forças Armadas em funções de polícia. O que achou de o presidente Temer ter assinado um decreto convocando as Forças Armadas para coibir um protesto que descambou para a violência em Brasília? Essa tarefa não seria da polícia?

O Exército brasileiro é uma instituição que tem suas missões reguladas na Constituição, mais precisamente no artigo 142. Nele, observam-se três tarefas claras: a defesa da Pátria; a garantia dos poderes constitucionais; e a garantia da lei e da ordem.

O emprego das Forças Armadas nas manifestações que ocorreram na Esplanada dos Ministérios se deu em uma situação de emergência e teve caráter preventivo. Havia um sério risco de o patrimônio público ser dilapidado. A integridade física das pessoas também estava em perigo.

Não é possível aceitar que vândalos infiltrados nas manifestações permaneçam sem identificação e fiquem impunes. A ação dessas pessoas deslegitima qualquer manifestação e agride a democracia.

O sr. tem reiterado que "não há atalhos fora da Constituição" e demonstrado ser um defensor intransigente da democracia. Como analisa e a que atribui as manifestações no país por intervenção militar?

As manifestações demonstram um cansaço da população com os escândalos que temos visto. Elas refletem a materialização do capital de confiança apresentado nas pesquisas. Uma instituição que detenha 83% de confiabilidade é uma exceção em um ambiente degradado.

Porém, como tenho dito, vemos tudo isso com tranquilidade, pois o Exército brasileiro atua no estrito cumprimento das leis vigentes e sempre com base na legalidade, estabilidade e legitimidade.

Numa postagem recente em uma rede social, o sr. exaltou o marechal Castello Branco, um dos artífices do golpe militar de 1964. Que mensagem quis passar ao dizer que Castello Branco é "um exemplo de líder militar a ser seguido"?

Herói da campanha da Itália, ele já seria um exemplo por ter participado da Força Expedicionária Brasileira, na Segunda Guerra Mundial.

Mais tarde, em 1964, o Marechal Castello Branco foi o líder que civis e militares encontraram para dirigir os rumos da nação naqueles momentos conturbados e que, hoje, devem ser compreendidos dentro do contexto vivido à época.

Com sua visão de estadista, foi o responsável por alterações na legislação, que afastaram os militares da política partidária e que norteiam, até hoje, a permanência das Forças Armadas em seus quartéis, no estrito cumprimento do dever constitucional.

As Forças Armadas brasileiras não reconhecerão os erros e atrocidades que cometeram durante a ditadura?

A lei da anistia, compreendida como um pacto social, proporcionou as condições políticas para que as divergências ideológicas pudessem ser pacificadas. Ela colocou um ponto final naquela fase da história. Precisamos olhar para o futuro, atendendo ao espírito de conciliação.

O sr. costuma ressaltar a gravidade do quadro da segurança pública no País, com número de mortes equivalente ao de guerras. Como resolver ou pelo menos minimizar esse problema?

Esse problema exige uma resposta que envolva distintos atores da sociedade. Mas a solução deve, necessariamente, passar pela valorização e capacitação das forças de segurança pública. Passa, igualmente, pelo efetivo combate ao tráfico de armas e de drogas, hoje, grandes indutores da violência nos principais centros.

Da mesma maneira, o princípio da autoridade deve ser fortalecido e o sentido da disciplina social e do coletivo nacional -sem luta de classes- deve ser recuperado. Existe no Brasil uma excessiva compreensão com direitos e uma enorme negligência com deveres.

Há, também, excesso de diagnóstico e pouca ação efetiva e prática. Imaginar-se que apenas a vertente policial poderá resolver essas questões é ledo engano.

As ações de segurança pública devem, sim, estabelecer metas e prioridades. Exigem cooperação entre atores públicos e privados e deve ter, por ferramentas, programas sociais e serviços públicos, que fogem à esfera da Segurança Pública, adequados à região e à população.

Como está a negociação para alterar a Previdência dos militares? Estão definidos a idade mínima, o tempo de contribuição e o teto? O que o sr. defende? E há alguma perspectiva em relação ao reajuste salarial dos militares?

Os integrantes das Forças Armadas não têm sistema previdenciário, como, aliás, já descreve a Constituição. O que temos é proteção social, de acordo com as peculiaridades da profissão militar, já bem compreendidas por alguns setores da sociedade.

O Ministério da Defesa está coordenando os trabalhos de um grupo técnico com militares das três Forças Armadas, para propor medidas mais amplas nas áreas da reestruturação da carreira militar, da redução da defasagem remuneratória e da adequação de regras ao sistema de proteção social. São mudanças que terão consequências e reflexos mais duradouros no futuro.

Aliás, o próprio presidente da República, no final do ano passado, reconheceu a enorme defasagem salarial dos militares das Forças Armadas em comparação com as outras carreiras de Estado.

Recentemente, nas audiências em que participei nas comissões da Câmara e do Senado, também os parlamentares ficaram surpresos com essa discrepância.

Os objetivos estão traçados para o longo prazo e vão muito além da mera redução de despesas para a União. Eles visam à manutenção da atratividade da carreira militar e à atração e retenção de profissionais vocacionados, motivados, capacitados e com valores éticos e morais condizentes com a profissão que detém o poder de uso da violência institucional em nome do Estado.

Quero deixar claro, no entanto, que os militares não se furtarão a contribuir com a reforma. Estão dispostos a dar sua cota de sacrifício, comportamento que já tomamos inúmeras vezes no passado.

Qual a principal função das Forças Armadas, do Exército em particular, no Brasil de 2017?

Essa resposta é atemporal. Arguimos os nossos interlocutores sobre a importância das Forças Armadas em países com as nossas dimensões e potencialidades. Não raras vezes, nos surpreendemos com respostas superficiais, quando não, completamente distorcidas.

Quem leva o Estado Brasileiro às longínquas fronteiras, contribuindo para a presença nacional? As Forças Armadas!

Quem respalda decisões do Estado brasileiro perante outros Estados, impondo a nossa vontade por meio da dissuasão? As Forças Armadas!

Qual país verdadeiramente relevante do ponto de vista geopolítico descarta suas Forças Armadas? Nenhum!

Se você possuísse bens extremamente valiosos, estaria disposto a pagar para mantê-los? Estou seguro de que sim.

Desse bem a nossa sociedade já dispõe, mas não se apercebeu do quão importante é protegê-lo. Esse bem é a nossa liberdade.

Assim, é mister discutir mais sobre nossas Forças Armadas, para que, ao conhecê-las, saibamos valorizá-las e respeitá-las.

O sr. tem uma doença degenerativa, sobre a qual já se manifestou com transparência publicamente. Como está sua saúde hoje? De que modo a doença tem limitado sua atuação? Até quando o senhor tem forças para ficar no posto?

Conforme comentei em outras ocasiões, fui acometido por uma doença degenerativa que atingiu alguns grupos musculares, restringindo minha capacidade de locomoção.

Sinto falta de viajar, de percorrer as nossas unidades, de estar junto com a tropa. Busco vencer os desafios dia a dia e sigo no tratamento. Tenho um objetivo maior de servir à pátria e continuo a persegui-lo.

O general Sérgio Etchegoyen, de quem o sr. é conterrâneo e amigo, ganhou força no governo, e há quem comente que poderia substitui-lo. Existem articulações nesse sentido? Como vê a possibilidade? Como é a relação entre vocês?

A substituição dos comandantes de força é atribuição exclusiva do presidente da República. Quanto ao general Etchegoyen, ele é meu amigo pessoal, há mais de 50 anos, como você mesmo destacou. Trabalhamos juntos em várias oportunidades e, além da amizade, fortalecida a cada dia, mantemos agradável convivência familiar.

Acionistas do Aeroporto de Viracopos decidem devolver concessão ao governo

Consórcio formado por Triunfo e UTC diz que movimento do terminal ficou abaixo das projeções iniciais; grupo deve continuar operando o aeroporto até governo fazer nova licitação

Luciana Collet E Lu Aiko Ota

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Sem condições de pagar taxas devidas ao governo nem de realizar investimentos previstos em contrato, a concessionária do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), anunciou nesta sexta-feira, 28, que vai devolver a concessão para uma nova licitação. Segundo a concessionária, a decisão foi formalizada com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O terminal deverá ser incluído no próximo lote de licitação de aeroportos, informou o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes.

Será a primeira vez que o mecanismo da relicitação, previsto numa lei aprovada este ano, será acionado. Como as regras para concessões públicas foram alteradas, a Infraero não será mais sócia de Viracopos, com fatia de 49%, caso um novo interessado no terminal seja encontrado. Segundo fontes de mercado, o terminal de Campinas será o primeiro a ter uma nova licitação, mas não deverá ser o único. Segundo fontes da área técnica, outras concessões problemáticas, todas do governo de Dilma Rousseff, deverão voltar para o poder público.

Ao justificar sua decisão de devolver Viracopos para o governo, a concessionária justificou que o volume de passageiros ficou 52% abaixo do projetado no ano passado, totalizando 9,3 milhões de passageiros. Nas cargas, a frustração em relação às expectativas foi de 40%.

A concessionária alegou também um “impasse” sobre as tarifas cobradas para movimentação de carga, que representam quase 60% do faturamento de Viracopos. Isso porque em 2012, após a assinatura do contrato de concessão, o governo reduziu a tarifa para transporte de carga de R$ 0,50 para R$ 0,08 por quilo de mercadoria. O problema foi posteriormente corrigido, mas a medida prejudicou o desempenho da empresa, segundo a concessionária.

Próximos passos. O anúncio da devolução deve mudar o curso de ação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que caminhava para abrir um processo de cassação da concessão. Esse seria, em tese, o passo seguinte, caso a seguradora de crédito da concessionária não entregasse na próxima terça-feira os valores referentes à parcela de outorga fixa de 2016. A dívida é de R$ 173,8 milhões.

A devolução amigável suspende esse processo. Também libera a concessionária de pagar a outorga e de realizar investimentos em datas posteriores à devolução, explicou a advogada Ana Cândida de Mello Carvalho, sócia da área de Infraestrutura do TozziniFreire Advogados. Ela disse que o aeroporto foi muito disputado na época do leilão e que a devolução deverá atrair interesse.

Uma vez devolvida a concessão, o PPI inicia os preparativos para o novo leilão. Nesse meio tempo, a concessionária continua na administração do aeroporto, por até 24 meses, prazo que pode ser prorrogado.

A advogada Letícia Queiroz, do escritório Queiroz Maluf, estima que o governo precisará de pelo menos um ano entre o recebimento do aeroporto e a entrega a um novo concessionário. A devolução amigável está prevista na lei, mas falta regulamentação para, por exemplo, dizer como a concessionária será indenizada pelos investimentos já realizados. Em tese, os valores são indenizados pelo governo. Porém, dada a falta de recursos, é provável que a conta vá para o novo concessionário, explicou.

A Anac informou nesta sexta que ainda não recebeu formalmente o pedido. O mesmo foi divulgado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A Infraero, que detém 49% do consórcio administrador de Viracopos, informou que “não comenta decisões corporativas tomadas por outras empresas”.

Debate: Forças Armadas devem ajudar na segurança?

8,5 mil militares começaram a reforçar a segurança em diversos pontos da região metropolitana do Rio

Um contingente de 8,5 mil militares começou ontem a reforçar a segurança em diversos pontos da região metropolitana do Rio. As Forças Armadas devem ajudar na segurança? Veja abaixo a opinião de especialistas:

Sim. A presença das Forças Armadas oferece uma sensação momentânea de segurança, por isso é importante a sua presença. Diante da grave situação das polícias do Estado do Rio, é útil como medida em curto prazo. Mas são necessárias outras providências para o combate em longo prazo. Onde as Forças Armadas estão, os índices de violência caem, mas um dia a operação termina.

O brasileiro adora solução imediata e sempre aposta nessas medidas. Adora ver carro de polícia na rua, ver essa mobilização. Isso pode conter o avanço da violência, mas é temporário. A presença da polícia aumenta a segurança, mas os criminosos migram para outras áreas. É sempre assim, e desta vez não será diferente.

Também é preciso agir em outras frentes, como mudar a legislação, aumentar a pena de determinados crimes e também debater o aumento da maioridade penal. (Paulo Storani, ex-integrante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio e mestre em Antropologia Social pela UFF) .

Não. Convocar as Forças Armadas para patrulhar o Rio é um equívoco e não resolve nada. Leva uma sensação de segurança, mas não soluciona o problema da violência. No caso atual, é particularmente grave porque foi anunciado que os militares não farão apenas patrulhamento, mas dividirão a inteligência com a polícia, o que significa eliminar a diferença entre as inteligências policial e militar. As inteligências têm funções diferentes e devem permanecer separadas.

Outro problema é a possibilidade de operações-surpresa, que provavelmente vão provocar tiroteios e danos. Se já reclamamos que operação policiais são militarizadas e acabam provocando vítimas, o risco com o Exército é maior. A União faria melhor se tomasse duas providências. A primeira é convocar a Força Nacional - composta por policiais treinados para esse tipo de intervenção - em contingente superior. A segunda seria repassar verba para que o Rio pagasse seus policiais para trabalharem na folga. (Ignácio Cano, sociólogo e professor da Uerj).

Da estratégia à localização: 5 perguntas sobre a volta das Forças Armadas ao Rio

Luis Kawaguti

Uma operação de grandes proporções do governo federal resulta desde sexta-feira no envio massivo de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para as ruas do Rio de Janeiro.

Mas esse cenário não é novidade para o carioca. Nos últimos dez anos, os militares já foram convocados 12 vezes pela Presidência da República para reforçar a segurança no Estado.

A Operação Segurança e Paz deve mobilizar 8.500 militares, ao menos até o final deste ano para tentar reverter o grave cenário de falta de segurança no Rio. Veja abaixo qual é o objetivo dessa ação e em que ela difere de mobilizações militares anteriores.

A atual operação das Forças Armadas no Rio será igual às ações anteriores?

Não, segundo o governo federal. O Ministro Raul Jungmann disse na sexta-feira que o modelo de intervenção "foi deixado para trás". Dessa vez, as Forças Armadas não devem ocupar áreas específicas durante um período prolongado, como aconteceu no caso do Complexo do Alemão entre 2010 a 2012 e do Complexo da Maré, entre 2014 a 2015.

Mas ele disse também que patrulhamento e ocupações pontuais não podem ser descartados.

De acordo com Jungmann, a presença ostensiva dos militares trouxe um aumento da sensação de segurança em ocasiões anteriores, mas por outro lado as cadeias de comando das organizações criminosas não foram combatidas.

Ele disse que agora ideia é fazer isso, apostando em ações de inteligência e integração entre os órgãos de segurança. "É essa inteligência que nos dará informações para golpear o crime organizado e não apenas inibir", disse.

Mas pode ser necessário um tempo de adaptação antes que os dados de inteligência comecem a fluir entre as instituições, segundo o analista Hugo Tisaka, da empresa de segurança privada NSA Brasil.

Isso porque os objetivos da inteligência militar são diferentes da inteligência policial. Enquanto uma visa questões de segurança nacional (como a descoberta de ações extremistas ou contra as instituições democráticas), a outra está voltada para desarticular redes de crime comum.

"Já houve uma integração em operações para a Copa do Mundo e para a Olimpíada, mas as forças de segurança ainda não estão 100% afinadas".

Os militares vão entrar em confronto direto com os criminosos?

Segundo o governo, as ações principais da operação Segurança e Paz serão realizadas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. As Forças Armadas serão o último recurso, mas "sempre quando necessário, vão intervir", disse o ministro Jungmann.

Segundo o general Mauro Sinot, comandante da operação, a ideia é que as Forças Armadas realizem tarefas que os órgãos de segurança locais tenham dificuldade para cumprir.

Ele deu como exemplo um cenário no qual seria preciso prender um criminoso procurado escondido em uma região da cidade. Nesse caso, as Forças Armadas poderiam cercar uma grande parcela da área em questão para que equipes da polícia entrem e realizem a prisão.

"Temos uma capacidade bastante razoável de fazer operações de cerco, que seria de grande dificuldade para as polícias", disse. Ou seja, o objetivo seria fazer "operações específicas em uma ação planejada".

As Forças Armadas têm o treinamento necessário para atuar nesta operação?

Em teoria, sim - os militares já realizaram essa função em diversas operações em conjunto com a polícia em favelas do Rio de Janeiro. Também atuaram de maneira similar, sob a bandeira da ONU, apoiando forças especiais contra rebeldes durante a missão de paz no Haiti, como aponta Nelson Ricardo Fernandes Silva, ex-militar e consultor em análise de risco do think tank Instituto Arc.

Segundo ele, a decisão de manter as Forças Armadas em atividades de apoio à polícia parece adequada, porque os policiais estão mais bem preparados para atuar em áreas densamente habitadas, tanto em termos de treinamento quanto de armamento.

"Os militares possuem treinamento para combate urbano, mas usam armamentos mais pesados que a polícia". Usar essas armas em ambiente densamente habitado é mais arriscado, segundo ele.

"Os militares podem cercar locais, bloquear vias, mas é mais adequado que a polícia realize as prisões".

Por que a operação está dando ênfase a ações em estradas e vias de acesso e ao combate ao roubo de carga no Rio?

A ideia, segundo o governo seria evitar que drogas e armas cheguem a regiões de favela dominadas pelo crime organizado, em uma tentativa de minar a logística das facções.

Mas, na opinião de Fernandes Silva, a estratégia pode ter um objetivo mais além: evitar que os roubos de carga causem um cenário de desabastecimento no Rio de Janeiro – o que poderia agravar ainda mais a situação da segurança pública.

"Não estão roubando apenas eletrônicos e objetos de alto valor nas estradas, mas também gêneros alimentícios", disse. "Já há seguradoras evitando vender apólices para transportadoras de carga que usem rotas que passem pelo Rio, porque a operação não se paga. Se a escalada de roubos de carga continuar, as transportadoras vão parar e vai haver um problema de desabastecimento na cidade".

Segundo ele, a alta nos roubos de carga pode ser em parte explicada pela migração de criminosos do tráfico de drogas para essa outra modalidade de crime.

Os militares usados na operação são do Rio de Janeiro?

Sim, segundo o governo, as unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que participam da operação são do próprio Rio de Janeiro.

Na avaliação do analista Hugo Tisaka, a proximidade das bases das áreas onde os militares atuarão vai reduzir os custos de mobilização da tropa, especialmente em um período prolongado.

No entanto, essa proximidade também tem um ponto negativo: ela aumenta a probabilidade de militares serem corrompidos ou ameaçados, o que pode influenciar na qualidade do trabalho.

"Não é só uma cooptação pelo tráfico. Se militares e criminosos habitam a mesma região é só o criminoso dizer para o soldado: "eu sei onde você mora", e a ameaça está feita".

Embraer está confiante na fase comercial do KC-390, diz José Filippo

Estadão Conteúdo

Durante teleconferência com jornalistas, o executivo destacou que a aeronave foi exposta na Paris Air Show, com voos diários de demonstração, quando recebeu a visita de 60 delegações. Após a feira, o KC-390 partiu para um tour de demonstração e apresentação para diversas Forças Aéreas em países na Europa, Ásia-Pacífico, África e no Oriente Médio, acrescentou.

Ele lembrou ainda que o KC-390 termina neste ano uma importante fase de certificação e no ano que vem deve ter sua produção iniciada.

Ainda no segmento de Defesa, que ganhou representatividade no faturamento companhia no segundo trimestre, alcançando 19,9% das receitas totais do período, Filippo comentou sobre o convite recebido pela Embraer para participar da Avaliação de Capacidade de Plataformas de Ataque Leve da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), com o A-29 Super Tucano. “Pode se tornar um programa e uma oportunidade”, comentou.

Reforma trabalhista

Filippo avaliou que a reforma trabalhista é positiva, tendo em vista a desburocratização e o incentivo à atividade econômica, mas considerou prematuro fazer uma análise do possível impacto para a Embraer. “A possibilidade é positiva, mas não vejo ser momento de comentário específico de como afeta a companhia”, disse, lembrando que ainda existem questões em discussão.

Dentre os pontos da reforma, o executivo também salientou a tentativa de estabelecer uma relação entre empregados e empresas “mais apropriada”, mas disse que a Embraer já tem conseguido manter um “bom relacionamento” com seus funcionários e destacou o plano de demissão voluntária (PDV) lançado pela companhia no ano passado – que recebeu a adesão de certa de 1.600 funcionários.

"Fuscão velho" e "gordo": conheça o avião que transferiu os presos na Operação Pulso Firme

Modelo Hércules C-130 é considerado um ícone da aviação militar. Antigo e versátil, serve para todo tipo de operações da Força Aérea Brasileira

Marcel Hartmann

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) usado para o transporte de 27 detentos na Operação Pulso Firme na manhã desta sexta-feira (28) é da velha guarda da aviação. Produzido desde 1954 pela empresa norte-americana Lockheed, o Hércules C-130 é um ícone da aviação militar. Visto como versátil, o modelo é apto para operações militares e humanitárias, transporte simples de passageiros e transferência de cargas.

Por ser versátil, a FAB usa o Hércules C-130 para missões de lançamento de cargas e paraquedistas, reabastecimento em voo, busca e salvamento, combate a incêndios e o transporte de tropas. O modelo também é usado na missão brasileira na Antártica e em missões de ajuda humanitária.

Ao contrário de aviões comerciais, o modelo usado na Pulso Firme não é comprido, mas mais largo (a envergadura das asas, de 40 metros, é 33% superior ao comprimento). Em vez de três poltronas situadas lado a lado, cortadas por um corredor pequeno e comprido, como na maioria dos aviões comerciais, o Hércules C-130 tem um amplo espaço interno, para estar adequado a todo tipo de operação — seja o transporte de pessoas, seja o de cargas. Não há porão, como em aeronaves comerciais, apenas um "andar".

Aliás, não há poltronas, mas bancos laterais de lona, dispostos ao longo das paredes internas do avião. Para viagens de transporte de pessoas, cada passageiro senta de costas para a fuselagem e de frente para o outro lado do avião, como esquadrões de paraquedistas. Se a viagem é para transporte de cargas, os bancos são levantados e acoplados às paredes internas, para dar lugar à carga.

— É um "Fuscão" velho que serve para tudo. O apelido dele é "gordo" na FAB. Ele se tornou um padrão internacional para o transporte militar, pode levar jipes, caminhão, suprimentos, paraquedistas — exemplifica Nelson Düring, analista militar e editor do site defesa.net.

Conhecedor do uso de aviões militares, Düring afirma que os presos devem ter sentado nos bancos de lona e algemados a um gancho preso à parede da aeronave. Ao lado, teriam sentado os agentes responsáveis pela guarda — a Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP) não quis revelar quantos estão envolvidos. Ganchos, aliás, estão dispostos também no chão e no piso do deck de cargas, para prender grandes volumes que não podem se mover durante o voo.

A aeronave voa a baixa altitude, entre 6 mil e 8 mil metros (voos comerciais trafegam por volta de 11 mil metros). Por conta disso, não há sistema de pressurização para adequar a pressão interna da aeronave à pressão atmosférica no exterior e, consequentemente, o ambiente é bastante gelado. Para barrar o frio, as paredes são forradas. Por fora, a cor é verde-militar e por dentro, um tom metálico toma a estrutura.

— É um avião rústico de transporte militar que pode pousar em qualquer lugar. Ele é bastante versátil, serve desde para o Mais Médicos, para as tropas da Força Nacional de Segurança, para levar militares ao Haiti e, como hoje, para o transporte de presos — acrescenta Düring.

Preparado para qualquer situação, o modelo não precisa de aeroportos com infraestrutura perfeita para aterrissagem. O Hércules C-130 pode pousar no deserto, na grama, em estradas e no gelo da Antártica.

A FAB em breve deve substituir o modelo pelo KC-390, fabricado aqui mesmo no Brasil, pela Embraer. Trata-se do maior avião já desenvolvido no país.

Pedagogia militar? Historiador contesta projeto para implementar atividades das Forças Armadas nas escolas gaúchas

O exército volta sua atenção aos movimentos sociais. A impressão que dá é que os militares estão indo às escolas para evitar a guerra política, antecipar-se a ela, evitar o surgimento de conflitos

Jorge Barcellos

É preciso aprofundar o debate sobre o projeto Exército Vai às Escolas, lançado pela Secretaria Estadual da Educação (leia mais no quadro abaixo). Para mim, trata-se de questionar o motivo da iniciativa: que tipo de educação os militares querem levar para as escolas neste momento?

O Exército já vinha dando pistas de que algo está ocorrendo. No blog do Exército (sim, há um), o coronel Alessandro Visacro afirma que "transformações na conduta da guerra são, antes de tudo, decorrentes de transformações sociais" e defende um "ambiente estratégico do futuro" que permita às instituições militares "expandir seu repertório de missões para fazer frente a complexas e difusas ameaças". A que ameaças ele se refere?

O que ocorre é que o Exército está abandonando a concepção de guerra como conflito entre países para substituí-la pela ideia de enfrentamento das "pequenas guerras", contra atores armados não estatais "como, por exemplo, bandoleiros, salteadores, guerrilheiros, insurretos e terroristas (que) sempre fizeram parte da história". Frente às situações de conflito interno, a entrada dos militares na escola sugere a tentativa de inculcar a mentalidade de defesa na juventude. Por essa razão, o Exército vem promovendo a criação de fóruns de debate para professores, alunos, servidores e servidores públicos sobre temas como a defesa e a segurança nacional. E fala, desde 2015, na criação de uma Universidade de Defesa Nacional.

Se a logística é o início da economia de guerra, o projeto Exército Vai às Escolas é sua pedagogia — uma nova forma de comunicação entre civis e militares. Se, na instalação da economia de guerra, o discurso político e a economia dissolvem-se, suplantados pela estratégia, na instalação da pedagogia de guerra o discurso pedagógico se dissolve na estratégia militar.

Se logística, segundo Eisenhower, é "o procedimento segundo o qual o potencial de uma nação é transferido para as suas forças armadas, tanto em tempos de paz como de guerra", qual o potencial maior de uma nação do que os jovens? "Sem o saber, já somos todos soldados civis. E alguns de nós sabem disso. O golpe de sorte, para o terrorismo da classe militar, é que ninguém o reconhece. As pessoas não reconhecem a parte militarizada de sua identidade, de sua consciência", diz o filósofo Paul Virilio. É esse o projeto: militarizar a consciência dos jovens.

Mas isso tem um efeito colateral: o de considerar a racionalidade unicamente a partir de sua eficiência, espécie de "inteligência desenfreada cuja ausência de limites provém da tecnologia, da ciência", conforme Virilio. Ou seja, trata-se de outra forma de reforçar a instalação de uma mentalidade neoliberal na juventude.

Agora, a guerra não é mais a política por outros meios — é a pedagogia por outros meios. O que é novo? O exército já enfrenta situações de guerra sem guerra com sua participação nas grandes cidades. Agora, volta sua atenção aos movimentos sociais. A impressão que dá é que os militares estão indo às escolas para evitar a guerra política, antecipar-se a ela, evitar o surgimento de conflitos. Ainda que possam dar aulas, o problema é que, se permitirmos que os militares interfiram na escola, eles poderão fazer isso em qualquer lugar.

A iniciativa é lançada no mesmo momento em que impera a lei antiterrorismo, que dá amplo poder ao Estado na repressão dos movimentos sociais. Se muitos desses movimentos são protagonizados por jovens, é de se perguntar que tipo de Corte superior poderá impedir que o Estado faça atos de guerra sem guerra contra a juventude. Ao que parece, o acesso dos militares às salas de aula serve para colocar as novas regras do jogo para os jovens.

A colaboração do Exército com as escolas nunca é inocente. Ela expressa a mutação das condições de exercício do poder pelo Estado sobre suas instituições de guerra em situações de paz. Não são as palestras sobre a pátria que me assustam; é, isso sim, a possibilidade de nossos novos professores militares insistirem com os alunos em certa pedagogia, de que devem manter um olhar constante sobre um suposto inimigo a partir da sala de aula. Ensinaremos nossas crianças a "ver tudo o tempo todo"? Ensinaremos o princípio do arquivamento total com a sugestão de uso de celulares para a gravação de tudo o que for considerado suspeito? Temo que a inclusão da escola responda a um processo de substituição de uma "guerra global contra o terror" por uma "guerra local contra o terror" — não a guerra para sempre, mas a guerra por toda a parte, que transforma o mundo inteiro num campo de batalha, lembrando o raciocínio de Bertrand Chamayou.

Não é o que ocorre com a iniciativa do Comando Militar do Sul, de que as salas de aula são também parte da estratégia militar, e que isso só pode ser feito exercendo um poder invasivo, que a classe militar se arroga para si, de ir onde queira, passando, inclusive, por cima da soberania da escola?

Já vemos as escolas de periferia como zonas de conflito armado. Amanhã, drones estarão nessas escolas exercendo vigilância. Por que essas instituições se tornaram alvos militares? Porque as zonas de combate, para os militares, são extensíveis ao infinito. A visão oculta no projeto é de que a escola é um campo de batalha, e o futuro imaginado pelos militares é aquele no qual alunos denunciam a existência de atividades subversivas — no grêmio estudantil, entre os professores etc. — visando a autorizar o uso da força militar baseada na lei antiterrorismo, agora, na escola. Estudantes cooptados pela direita já não filmam aulas de professores de esquerda para denunciá-los junto ao movimento Escola Sem Partido? Não precisa ir tão longe: é só mostrar ao militar de plantão.

Os militares dizem falar em nome da paz, mas sua farda está ali para lembrar-nos do horror da guerra. Os tanques exercem sedução sobre os jovens: apresentam o militar de forma suave, como se fosse algo lúdico, alimentando-se do desejo de invulnerabilidade juvenil. Mas a escola é justamente o lugar de ensinar a esse jovem que ele precisa... ter limites.

Os militares deixaram de ir à escola para difundir o ethos militar tradicional; agora seu desejo secreto é ir à escola para exercer controle numa eventual situação de guerra interna. Não podemos esquecer que, desde 2013, são os jovens que têm ido às ruas, ocupado as avenidas e, de certa forma, constituindo-se como força subversiva. O projeto Exército Vai às Escolas é mais do que uma forma de conquista das suas consciências pelos militares: é sua luta para estabelecer as bases para um novo campo de batalha.

O que é o projeto

O projeto Exército Vai às Escolas foi desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo promover, junto aos alunos do Ensino Médio de toda a rede estadual, atividades esportivas, palestras, visitas a bases militares e aulas de civismo e formação de cidadania — ministradas por educadores ligados às Forças Armadas e indicados pelo Comando Militar do Sul. A intenção da Seduc é implementar o projeto no segundo semestre deste ano, em caráter experimental, em cinco escolas de Porto Alegre.

Temer assina decreto que autoriza uso das Forças Armadas na segurança pública do RJ

Militares poderão permanecer nas ruas do estado desta sexta-feira (28) até 31 de dezembro. Anúncio do envio de tropas havia sido feito nesta quinta (27) pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Por G1

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Segundo o decreto, os militares poderão permanecer nas ruas do estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira até 31 de dezembro. As Forças Armadas já estão preparadas para começar a atuar na região metropolitana do Rio a partir da tarde desta sexta.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Essa medida tem sido adotada com certa frequência pelo governo federal nos últimos anos. Os militares já atuaram, por exemplo, na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, nas eleições e no próprio Rio de Janeiro, na ocupação do complexo de favelas da Maré.

No mês passado, o Ministério da Defesa informou que, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem.

Nessas ações, as Forças Armadas agem em área restrita e por tempo limitado, a fim de garantir a integridade da população e o funcionamento das instituições.

O GLO assinado por Temer nesta sexta-feira ressalta que cada operação que conte com homens das Forças Armadas terá de ser previamente aprovada pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas.

Ações sociais

O envio das Forças Armadas ao Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta (27) pelo ministro da Defesa em uma coletiva de imprensa realizada na sede do Comando Militar do Leste, no Centro do Rio.

Durante o anúncio, Jungmann prometeu ações sociais durante a atuação das Forças Armadas no estado. Segundo ele, já há um pacote de propostas e soluções elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre o que deverá ser feito nas comunidades fluminenses.

Uma das justificativas para a mudança no emprego de militares foi a longa permanência do Exército no Complexo da Maré.

De acordo com Jungmann, foram gastos R$ 400 milhões durante um ano e meio de ocupação no conjunto de comunidades e, atualmente, o crime organizado voltou a dominar as favelas.

Protesto em Brasília

No final do mês passado, gerou polêmica no país o uso das Forças Armadas para atuar na segurança de prédios públicos federais após uma manifestação de centrais sindicais, na área central de Brasília, terminar em atos de vandalismo.

Em meio ao protesto na Esplanada dos Ministérios, grupos com rostos cobertos – armados com paus, pedras – atearam foro em alguns prédios. Lixeiras, placas de trânsito também foram arrancadas pelo caminho.

A polícia usou gás lacrimogênio, gás de pimenta e tiros de borracha para conter os vândalos, mas não conseguiu disperçar os manifestantes que tentavam depredar os ministérios.

No momento em que os atos de vandalismo pareciam ter fugido do controle, o presidente Michel Temer assinou um decreto da Garantia da Lei e da Ordem autorizando o uso de tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e as sedes dos ministérios.

Com isso, centenas de militares desembarcaram armados na Esplanada do Ministérios e ocuparam a fachada dos principais prédios públicos.

A medida gerou polêmica, especialmente, no Congresso Nacional. Assim que foi anunciado o envio dos militares para a área central de Brasília, deputados da oposição questionaram duramente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão de o governo ter atribuído a ele o pedido para que as tropas federais fossem usadas nas ruas da capital federal.

Na ocasião, Maia desmentiu o Palácio do Planalto, explicando que havia pedido a Temer apenas o emprego da Força Nacional, e não das Forças Armadas.

No dia seguinte, diante da repercussão negativa do uso dos militares, Temer revogou o decreto que havia autorizado a ida das Forças Armadas para a Esplanada dos Ministérios.

"Desgastante, perigoso e inócuo"

No mês passado, ao participar de uma audiência pública em uma comissão do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é "desgastante, perigoso e inócuo". O oficial defendeu na ocasião que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.

Em meio à audiência pública, Villas Bôas ressaltou que, internamente, esse recurso "causou agora recentemente alguma celeuma". "Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos", disse o general aos senadores.

O comandante do Exército também reclamou na ocasião da atuação das Forças Armadas no Complexo da Maré, formado por 16 favelas. Os militares auxiliaram na segurança pública da região ao longo de um ano e três meses entre 2014 e 2015.

"Eu, periodicamente, ia até lá [Favela da Maré] e acompanhava nosso pessoal, nossas patrulhas na rua. E um dia me dei conta, nossos soldados, atentos, preocupados, são vielas, armados, e passando crianças, senhoras, pensei, estamos aqui apontando arma para a população brasileira, nós estamos numa sociedade doente", relatou o comandate do Exército na audiência do Senado.

"Lá [na favela da Maré] ficamos 14 meses. No dia em que saímos, uma semana depois, tudo havia voltado ao que era antes. Temos que realmente repensar esse modelo de emprego, porque ele é desgastante, perigoso e inócuo”, complementou Villas Bôas.

Uma semana depois de o comandante do Exército reclamar da publicação dos decretos de garantia da lei e da ordem, foi a vez de o próprio ministro da Defesa criticar essas decisões presidenciais.

Em outro audiência pública no Senado, Raul Jungmann disse que, na opinião dele, há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de GLO. Na avaliação do titular da Defesa, o principal motivo para a banalização é a crise da segurança pública.

“Nos últimos 30 anos, houve 115 garantias da lei e da ordem. Eu acho que há uma certa banalização. E essa banalização tem crescido, sobretudo, por conta da crise da segurança pública. A crise da segurança pública não será resolvida pela Defesa”, opinou Jungmann.

Avião da FAB chega a Campo Grande com presos transferidos de duas penitenciárias do RS

Detentos são da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e da Penitenciária Modulada de Estadual de Charqueadas.

Tv Morena

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com detentos transferidos Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) e da Penitenciária Modulada de Estadual de Charqueadas, região metropolitana de Porto Alegre, chegou a Base Aérea de Campo Grande por volta das 12h50 (de MS).

Ao todo foram transferidos 27 apenados somam 1,2 mil anos de pena na manhã desta sexta-feira (28), sob forte esquema de segurança. Mas ainda não foram confirmado quantos presos vão ficar no presídio federal da capital sul-mato-grossense.

Além de Mato Grosso do Sul, os presos serão levados para presídios federais em Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Entre os presos está José Carlos dos Santos, o Seco, um dos principais assaltantes de bancos e carros-fortes no Rio Grande do Sul. Ele estava na penitenciária desde 2006 e foi condenado a 205 anos de prisão.

Também foram transferidos presos que participaram da escavação de um túnel em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central, que poderia gerar a maior fuga da penitenciária.

Movimentação

A movimentação de agentes penitenciários e policiais na penitenciária iniciou ainda na madrugada. Até mesmo um trecho da ERS-401 foi bloqueado para facilitar a remoção dos apenados. Em seguida, os presos foram levados para a Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana.

As transferências foram solicitadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para as justiças federal e estadual, que autorizaram as remoções. Na quinta-feira (27), também ocorreu a transferência de presos da Cadeia Pública de Porto Alegre.

Petrópolis vai receber ação de prevenção a desastres naturais do Ministério da Defesa

Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec) ocorrerá pela primeira vez no Estado do RJ.

Petrópolis, na Região Serrana do Rio, vai receber a partir de segunda-feira (31), a terceira edição do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec), programa de prevenção a desastres naturais do Ministério da Defesa, que ocorrerá pela primeira vez no Estado do Rio. Segundo o órgão, até o dia 4 de agosto, serão realizadas no 32º Batalhão de Infantaria, ações simuladas em um cenário de intensas chuvas, deslizamentos de encostas e inundações.

Ao todo, o Ministério informou que cerca de 150 pessoas, entre militares e civis, vão trabalhar, em nível de Estado-Maior Conjunto e interagências (nível decisório), sem o emprego de tropas no terreno.

Além de desastre natural, já enfrentado pela Região Serrana em 2011, o órgão explicou que ocorrerão situações simuladas de acidente industrial/químico na Refinaria de Duque de Caxias e, nesta edição do Exercício, pela primeira vez, uma atividade de combate a incêndios florestais.

Segundo o Ministério da Defesa, o Ecadec tem como objetivo aumentar a integração entre as Forças Armadas e as agências civis, treinando capacidades e medidas de coordenação, para o apoio em caso de desastres de grande magnitude.

Para o órgão, essa atividade pode representar um valioso ganho em vidas humanas e redução de danos materiais.

Náufrago desaparecido no ES amava o mar queria ser da Marinha, diz família

Dos seis tripulantes que estavam na embarcação, três foram resgatados. Marinha ainda faz buscas pelos corpos dos outros três pescadores.

O pescador Pablo Souza Amaral, de 22 anos, um dos três desaparecidos em um naufrágio depois de saírem do Sul do Espírito Santo, na madrugada de quarta-feira (26), era um apaixonado pelo mar e pensava até em entrar para a Marinha, segundo a família. Equipes seguem fazendo buscas na região e as famílias ainda aguardam notícias.
O naufrágio aconteceu na madrugada de quarta-feira (26). Segundo os pescadores sobreviventes, a embarcação bateu em algo que perfurou o casco. Eles acionaram via rádio outras embarcações pedindo por socorro, mas o barco em que estavam afundou e eles precisaram esperar por resgate no mar.
Horas mais tarde, a fadiga abateu três dos tripulantes, os mais jovens. Pablo, Wanderson Batista Gomes, 18 anos e Cleidson, de 19 anos. Os outros três, Edmilson Veiga, Jaciélio de Souza e Marciélio de Souza, foram resgatados por uma outra embarcação e chegaram à costa na manhã desta quinta-feira (27).
A operação de busca e salvamento aos demais tripulantes desaparecidos continua sendo realizada pelo navio-patrulha Macaé, com apoio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira, além de uma embarcação.
A família de Pablo conta que ele amava ir para o mar e que até tentou conseguir um emprego em terra firme para ele, mas ele até cogitava entrar para a Marinha. Para as famílias, a espera por notícias é angustiante e causa ainda mais sofrimento.
"Acredito que se tiver alguma embarcação marítima rodando, com rebocador, avião, ainda encontra. Porque, com três dias, pode boiar de um dia para o outro. A minha espera é que encontre", disse o primo de Pablo, Antonio Oliveira.
“Tem sido muito triste. Até agora sem nenhuma notícia, a gente fica na expectativa de acha ou não acha”, disse Cirlene Batista da Silva, irmã de Wanderson Batista Gomes.
Ele ajudava em casa com o dinheiro da pesca. Os pais estão desolados com a notícia. A irmã contou que a viagem com os pescadores estava marcada para segunda-feira (24), mas foi adiada.
“Tinha voltado porque tinha dado problema. Nós perguntamos e ele falou que a tábua tinha soltado”, disse Cirlene.
As causas do acidente e as responsabilidade serão apuradas em procedimento administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.

CLBI é teatro operacional para capacitação do Projeto DIANA

Esta fase foi finalizada com a preparação para o voo, armazenagem e/ou transporte ao ponto de lançamento

Agência Força Aérea

A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, de 12 a 30 de junho, o Curso de Integração do Projeto DIANA – alvo aéreo caracterizado por uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) de alta velocidade, guiado pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS), utilizado no treinamento de armamento de alta sofisticação de emprego militar.

Realizado no Centro de Lançamento Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN), o objetivo foi transmitir os conhecimentos necessários para executar a montagem e testes no segmento aéreo e seus subsistemas embarcados de forma independente.

O sistema, nas atividades militares, permite, dentre outras capacidades (aplicações civis), apoio nos testes e treinamentos de operadores de mísseis ar-ar, superfície-ar e treinamento de pilotos para lançamento de mísseis e de tripulações de navios de guerra para situações de ataque de aeronaves ou mísseis antinavio.

A missão institucional do CLBI e a estrutura operacional para lançamento e recuperação de artefatos credenciaram a Organização para ser palco do recebimento inicial e local apropriado para a realização dos cursos operacionais da equipagem.

Somadas a essa vocação operacional, a coordenação com a Marinha do Brasil com meios do Terceiro Distrito Naval na delimitação de um polígono de segurança sobre o mar e o apoio logístico e operacional da Ala 10 e do Grupamento de Apoio de Natal (GAP-NT) foram considerações que balizaram a escolha do Centro como local ideal para a realização das atividades operacionais, de manutenção e armazenagem.

O treinamento envolveu militares de diversas unidades: Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB), Primeiro Esquadrão do Décimo Segundo Grupo de Aviação (1º/12º GAV), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp) e Parque de Material Bélico de Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ), CLBI, além de Gerentes Técnico e Logístico e representante da empresa brasileira EQUIPAER, especializada em desenvolver produtos e suporte técnico para a FAB.

Esta fase foi finalizada com a preparação para o voo, armazenagem e/ou transporte ao ponto de lançamento. A próxima fase, a operacional, deverá ocorrer entre os meses de outubro e novembro, quando estão previstos lançamentos do alvo aéreo.

“As instalações operacionais do CLBI e seus recursos humanos foram os diferenciais para bem atender essa demanda da nossa Força Aérea, cumprindo com êxito o previsto no PCA 400-147. O apoio operacional e logístico para a próxima fase – Curso de Manutenção e Operação e para a Operação Assistida, a ser realizado no período de 22 de outubro a 25 de novembro de 2017, já está definido no Cronograma Operacional e o CLBI pronto para o apoio demandado”, concluiu o Diretor do Centro, Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa.

SITE TOP MÍDIA NEWS (MS)

Capital sedia feira nacional aeronáutica em novembro

A aviação e o céu de Mato Grosso do Sul não serão os mesmos a partir de novembro deste ano. A Capital irá receber uma das maiores feiras aeronáuticas do país: a Aero Fair. O evento tem como objetivo trazer conhecimento no segmento de aviação, voltado para o meio empresarial e industrial, rodadas de negócios, expositores, além de entretenimento para o público presente na feira entre os dias 16 e 19 de novembro, no Aeroporto Santa Maria (SSKG).

Para os organizadores da Aero Fair em Campo Grande, o evento pretende reunir em um mesmo local diversos segmentos da aviação geral e do agronegócio como pilotos, donos de aeronaves, fabricantes, lojas, equipamentos agrícolas, empresas fabricantes de insumo, dentre outras, para que através de rodadas de negócios possam movimentar economicamente o mercado sul mato-grossense.

De acordo com um dos diretores da Aero Fair, Thiago Mol, o evento promete ser um marco para os setores contemplados nessa edição.

“Queremos reunir na mesma feira o segmento aeronáutico aliado ao agronegócio, devido à sua necessidade em Mato Grosso do Sul, e para que esse público tenha acesso a dezenas de empresas que estarão expondo produtos, ofertando desde itens ligados ao setor aeronáutico, do agronegócio ou de outros segmentos”.

Quem também irá poder prestigiar o evento será o público em geral, pois o evento terá entrada franca. “Teremos diversas atrações como apresentações aéreas, shows ao fim dos dias de evento, espaço kids, espaço gourmet com food trucks, simulador aéreo, passeio de avião e helicóptero, visitação de aeronaves e até paraquedismo”, afirma.

Movimento na economia – A edição da Aero Fair em Mato Grosso do Sul vai trazer também um giro na economia com benefícios na transação de negócios além de prestação de serviços. “Estimamos que a realização da feira movimente cerca de R$ 22 milhões de forma direta e indireta, além disso, estimamos que cerca de 400 novos postos de empregos temporários serão gerados”.

Programação exclusiva para pilotos – A Aero Fair trará para a Capital várias atividades exclusivas para os pilotos que se inscreverem pelo site da feira (www.aerofair.com.br), como palestras voltadas para o segmento aeronáutico. As reservas para os pilotos são gratuitas e limitadas a 250 participantes.

A organização ressalta ainda há possibilidade da famosa Esquadrilha da Fumaça ser uma das atrações da feira. A solicitação já está em curso, faltando apenas o parecer das Forças Armadas para que seja autorizada.

A Aero Fair 2017 conta com o apoio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Infraestrutura do Mato Grosso do Sul (Seinfra), Prefeitura Municipal de Campo Grande, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sectur) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MS).

DIÁRIO DA REGIÃO (SP)

Soldado morre esmagado por trator em Tanabi

Um soldado do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Tanabi morreu na manhã desta sexta-feira, 28, após um acidente na estrada rural do bairro do Sítio do Estado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um soldado conduzia um trator que levava outros dois soldados em uma carreta utilizada para levar entulho a um local na área rural. Os três seguiam pela estrada de terra quando próximo à divisa do bairro Jardim Centenário, o automóvel teria perdido o controle e tombado junto à carreta.

Com o acidente, dois dos soldados, Marcos André Mendonça Marques, 19 anos, de Votuporanga, e Vinícius Augusto do Nascimento, 21 anos, de Tanabi, sofreram ferimentos leves e foram encaminhados à Santa Casa da cidade. Segundo o hospital, Marcos chegou assustado e sem fratura. Ele realizou um procedimento raio-x e recebeu alta. Já Vinícius chegou ao local calmo e também sem fratura. No entanto, o soldado apresentava dor lombar e foi encaminhado para exames em Rio Preto.

Cássio Alencar Carmelo de Almeira, 20 anos, morreu no local, após sofrer esmagamento de crânio ao ser atingido na cabeça por uma estrutura de ferro do trator.

As equipes dos Bombeiros e as Polícias Militar e Civil estiveram na estrada para atender a ocorrência. De acordo com informações, Cássio era morador de Monte Aprazível.

Em nota, o Comando da Aeronáutica lamentou o falecimento do Soldado Cássio Alencar Carmelo de Almeira e informou que as autoridades do Comando estão prestando todo apoio à família do militar.

Questionada sobre as circunstâncias em que estavam os soldados no momento do acidente, bem como a função desempenhada a eles de transportar entulho, a Aeronáutica disse que uma sindicância será instaurada para apurá-las.

O Destacamento de Controle de Tráfego Aéreo de Tanabi (DTCEA-TNB) é uma das organizações da estrutura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que presta os serviços de tráfego aéreo, telecomunicações, informação aeronáutica e meteorológica nas diversas localidades de interesse da aviação. Cerca de 50 militares trabalham no destacamento.

PORTAL TELE.SÍNTESE (SP/DF)

Preço da banda larga por satélite deve ficar 10x mais baixo com o SGDC

Telebras inicia road show a fim de atrair participantes para o leilão de capacidade do SGDC.

Rafael Bucco

A Telebras fez hoje, 27, em São Paulo a primeira apresentação de seu road show para leiloar a capacidade do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGDC). O evento teve uma plateia lotada de executivos do setor. Estavam presentes representantes de todas as operadoras, como Vivo, TIM, Claro e Oi, além de gente de empresas de satélite, como Yahsat, SES, Inmarsat, Hughes.

O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, diz que a procura não o surpreendeu. “Até porque o Brasil é carente em banda larga e só quem pode levar o serviço a todos são as operadoras”, disse.

Segundo ele, os estudos técnicos feitos para o edital mostram que o custo da oferta de banda larga por satélite deve ser 10 vezes mais baixo que o praticado atualmente no mercado nacional. Essa redução deve ajudar a massificar a banda larga entre agricultores, em sua opinião.

De São Paulo, os representantes da estatal partem para Londres, onde apresentam a investidores locais o potencial de negócios do SGDC, dia 1º de agosto. Depois, rumam para Nova York, onde o encontro com potenciais participantes do leilão acontece dia 4 de agosto.

Gateways

A instalação da infraestrutura terrena para uso do satélite segue, enquanto a Telebras busca um comprador para a capacidade do SGDC. As duas antenas adaptadas da Thales para comunicação com o satélite estão instaladas. A do Rio de Janeiro entra em operação em agosto, e a de Brasília, em setembro. Elas foram compradas juntamente com a aquisição do satélite.

Já as antenas fornecidas pela Gilat, que substituiu a EMC, ainda precisam chegar ao Brasil. Fabricadas na China, uma será instalada em Salvador em outubro; outra, em Florianópolis, em novembro; e a última, em Campo Grande, até o final do ano.

FOLHA DA REGIÃO (SP)

Cetesb adverte Prefeitura por obra em aterro sem autorização

Na época, ele recebia cerca de 120 toneladas

Lázaro Jr.

A Prefeitura de Araçatuba foi advertida pela Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) por iniciar as obras de ampliação do aterro sanitário municipal sem as devidas autorizações. Segundo a assessoria de imprensa da SMA (Secretaria de Meio Ambiente) do Estado, em 24 de maio, foi aplicado um AIIPA (Auto de Infração Imposição de Penalidade de Advertência), por "ter iniciado as obras de implantação da ampliação do aterro sanitário do município .... sem as devidas Licenças Prévia e de Instalação da Cetesb".

O aterro sanitário de Araçatuba fica no bairro Cafezópolis e foi inaugurado em maio de 2002. Na época, ele recebia cerca de 120 toneladas de resíduos por dia. Atualmente, esse volume é de 180 toneladas. A licença de operação do espaço venceria em 30 de abril, mas a Prefeitura requereu e a Cetesb ampliou o prazo até a próxima segunda-feira (31).

Ainda de acordo com a SMA, a partir de 31 de julho, o município não estará autorizado a dispor os resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário. Segundo a pasta, além do vencimento da licença de operação, após essa data, estará esgotada a capacidade de recebimento no local. A secretaria informa que continuará fiscalizando o aterro e poderão ocorrer novas sanções caso a legislação seja descumprida. "As ações de fiscalização terão continuidade com novas inspeções ao local e, sendo constatado o recebimento de resíduos no local e a continuidade das obras de ampliação, sem o prévio licenciamento, serão tomadas novas ações administrativas", informa.

AMPLIAÇÃO
Após a Prefeitura publicar o aviso de licitação para contratar empresa para a obra de ampliação do aterro, em 21 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que o serviço só poderia ser iniciado depois que a Cetesb emitisse as Licenças Prévia e de Instalação, conforme prevê a legislação. Segundo o órgão, os documentos referentes ao pedido de ampliação do aterro foram recebidos pela companhia em 24 de março, mas foram solicitadas informações complementares.

Questionada novamente sobre o andamento desse processo, a SMA informou ontem que para conceder a licença, a Cetesb depende de autorização do Comar (Comando Aéreo Regional), órgão da Força Aérea Brasileira. Essa autorização é necessária porque resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) prevê que aterros sanitários devem ser construídos a distância mínima de 13 quilômetros de aeródromos, para não comprometer a segurança das operações aéreas devido à presença de aves. O aeroporto de Araçatuba fica a cerca de seis quilômetros do aterro.

PROVIDÊNCIAS

A Prefeitura de Araçatuba confirma ter sido notificada pela Cetesb e informa que em 13 de junho apresentou recurso, com todos os esclarecimentos necessários.
No último dia 19, o prefeito Dilador Borges (PSDB) homologou o resultado do processo de licitação, vencido pela empresa Monte Azul Ambiental, para contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do aterro sanitário municipal, com fornecimento de material, instalação e ensaios. O investimento é de R$ 790.843,04.

O município não informou se a obra está suspensa devido à advertência recebida pela Cetesb. Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirma que está trabalhando intensificadamente na solução técnica que atenda a todas as exigências da legislação, para que o município obtenha a renovação da licença e possa operar no aterro municipal.