NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/06/2017 / Brasil avança na parceria com a Suécia

As ocorrências de balões no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), aumentaram 2.400% entre os meses de janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016.

Sobre quedas de balões, foram 14 até agora, contra 20 em 2016, redução de 30%.

Os dados são da empresa que administra o terminal, que recebeu 3,9 milhões de passageiros nos cinco primeiros meses deste ano, 135 mil a mais do que no mesmo período anterior.

Para tentar reduzir o número de balões no aeroporto, a empresa responsável iniciou nesta quarta-feira (14) uma campanha para alertar sobre o risco de soltar balões.

A Concessionária Aeroportos Brasil reuniu cerca de 40 crianças de uma escola municipal no auditório da Torre de Controle. Eles assistiram a uma peça de teatro. Equipes vão também percorrer outras unidades de ensino para conscientizar os estudantes.

É crime

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios, inclusive em áreas urbanas, é crime. A pena varia de um a três anos de prisão, além de multa que pode chegar a R$ 7,5 mil por balão.

O piloto Luiz Henrique Neves da Silva foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado pela queda do avião que conduzia provocando a morte de 4 pessoas, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Ele foi o único sobrevivente do acidente, que ocorreu em 2008. Na aeronave também estavam seu sócio e copiloto, além de três passageiros, que não resistiram aos ferimentos. Apesar da decisão Luiz pode recorrer em liberdade.

A TV Anhanguera não conseguiu contato com o piloto.

Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) consta que o avião Beech 58 NS TH-1454 foi considerado não aeronavegável pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, o piloto teria realizado "voos rasantes e manobras arriscadas, incrementando o risco, haja vista os pilotos não possuírem autorização para manobras acrobáticas".

Ainda conforme o MPF, antes da queda, o avião fez outros três voos na região, mesmo estando em condições irregulares. Por isso, foi requerida a condenação por esse motivo e pelas manobras que culminaram com a queda.

No entanto, o juiz federal substituto da 1ª vara de Anápolis, Francisco Valle Brum acolheu parcialmente o pedido. Ele entendeu não haver intenção do crime por conta dos voos sem a certificação da aeronave. No entanto, considerou Luiz Henrique culpado pelas manobras.

Acidente

O acidente aconteceu no dia 28 de novembro de 2008. Na queda, morreram o copiloto e sócio de Luiz Henrique, José Maria Cajango, além dos passageiros Carlos Alberto Pires Gonçalves, Odair José Pereira de Sousa e Fabrício Tavares.

O relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), anexado como prova no caso, apontou que o avião colidiu com o solo quando fazia uma manobra conhecia como "tounneaux", que consiste em um giro para a esquerda.

Neste momento, houve uma discussão entre Luiz Henrique e José Maria pelo comando do avião. Porém, logo em seguida, a aeronave bateu no chão e começou a pegar fogo.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/balao-cai-perto-de-avioes-particulares-no-aeroporto-de-guarulhos-veja-video.ghtml

O vídeo acima obtido pelo SP2 mostra a queda de um balão bem no pátio onde ficam aviões particulares no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São paulo. O balão pega fogo e um clarão se forma no meio da escuridão. O fogo começa a se espalhar pela vegetação. Os bombeiros da Aeronáutica chegam para apagar as chamas.

No mesmo dia, um balão menor caiu no setor administrativo do aeroporto e ficou pendurado na janela. Os bombeiros chegaram e retiaram o que sobrou do balão.

Este ano, de janeiro a junho o Aeroporto de Guarulhos registrou 27 quedas de balões. No ano passado, foram 76 o ano todo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 56 pistolas escondidas em um veículo em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná. Esta foi a maior apreensão de armas feita pelo departamento este ano em todo o país e a maior no estado.

Segundo o órgão, por volta das 9h, um veículo Ford Belina na BR-277 foi abordado em frente a uma unidade operacional da PRF. Os agentes descobriram que havia um fundo falso no assoalho do automóvel.

Sob o fundo falso, os policiais encontraram 30 pistolas da marca Glock, das quais 25 de calibre 9mm e cinco de calibre 0.40, além de 26 pistolas Taurus de calibre 9mm.

O veículo era ocupado por um casal, ambos com 37 anos de idade, e uma mulher de 32 anos. Um bebê de um ano, filho do casal, também estava no carro. A esposa carregava consigo 50 munições de calibre 9mm coladas com fita adesiva junto ao corpo.

O casal e a mulher foram presos em flagrante pelos policiais rodoviários federais. Eles informaram residir em Curitiba e não revelaram o destino final das armas. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Santa Terezinha de Itaipu.

O crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito prevê penas de até 12 anos de prisão.

Os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e da Suécia, Peter Hultqvist, reuniram-se hoje, em Estocolmo, para discutir as oportunidades crescentes de cooperação bilateral em defesa, a exemplo do projeto Gripen NG, e demais contribuições em outros setores da economia de ambos os países.

"Estamos avançando na parceria entre o Brasil e a Suécia. E o Gripen NG é uma colaboração importante, pois permitirá que o Brasil tenha autonomia para construir aviões de caça no futuro", afirmou o ministro Jungmann. Até 2024, 350 profissionais participarão de cursos e treinamentos no centro de pesquisa nórdico. Ao final do programa, eles deverão dominar todo o conhecimento crítico necessário para o desenvolvimento das aeronaves.

Em abril deste ano, a empresa sueca fabricante do novo caça, a SAAB, garantiu que todos as aeronaves do modelo receberão peças brasileiras a partir do acordo de transferência de tecnologia com o Brasil. O avanço na cooperação com a Suécia deverá garantir que não somente as bases industriais aeronáuticas serão beneficiadas, mas também outras áreas das economias dos dois países.

Durante a reunião bilateral, Jungmann e Hultkvist também abordaram as parcerias estratégicas e a cooperação entre as Forças Armadas brasileira e sueca. O ministro Jungmann destacou as pesquisas em biodiesel realizadas na Suécia, a troca de experiências em relação às missões de paz e o conhecimento brasileiro em treinamentos de guerra na selva.

Ao final do encontro, os ministros conversaram com a imprensa local.

KC-390

Após o encontro, os dois ministros seguiram até a Base Aérea de Uppsala, cidade a 80 quilômetros da capital. No local, assistiram a uma demonstração estática da aeronave de multiuso KC-390, planejada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e produzida pela Embraer.

Durante a apresentação, o ministro Jungmann afirmou que "o KC 390 é um projeto estratégico, prioritário para o Ministério da Defesa, e que foi concebido para atender às necessidades operacionais da FAB. Mas, também atenderá às necessidades de outras forças aéreas de países amigos."

O KC-390, a maior aeronave já produzida no Brasil, se adequa a todos os usos necessários de transporte logístico. Ele também pode ser usado para lançamento de cargas e tropas, combate a incêndio, ajuda humanitária, busca e salvamento, reabastecimento em voo e evacuação aeromédica.

Acompanharam o ministro Jungmann nos eventos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (MD), Flávio Basilio; o chefe de Assuntos Estratégicos do MD, brigadeiro Alvani Adão da Silva; o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, brigadeiro José Magno Resende de Araújo; o embaixador do Brasil na Suécia, Marcos Vinicius Pinta Gama; o senador Roberto Coelho Rocha; o deputado federal Pauderney Tomaz Avelino; o comandante-geral de Apoio, brigadeiro Paulo João Cury; os assessores especiais do ministro, brigadeiro João Tadeu Fiorentini e general Marco Aurélio de Almeida Rosa.

 A parceria Brasil e Suécia

O Governo brasileiro, a Embraer e a sueca Saab inauguraram em novembro de 2016, em Gavião Peixoto (SP), o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen.

O local abrigará os equipamentos de testes para o desenvolvimento do Gripen, entre eles o simulador de voo que verifica a funcionalidade dos sistemas. Ao todo, 36 unidades devem ser entregues em cinco anos, a contar a partir de 2019, e deste total, 23 serão produzidos pela Embraer, sendo 15 totalmente fabricados no Brasil.

As obras de reparo na pista e o remanejamento de voos do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram discutidos em reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-RN nesta quarta-feira (14), na sede da Federação. Pelo que já se observou antes mesmo da reunião, o turismo potiguar passará por momentos delicados, de declínio e de incertezas. O único voo que liga Natal à Europa, da Tap, com origem em Lisboa e quatro ligações semanais, está cancelado no período das obras da pista do aeroporto.

Vale ressaltar que o aeroporto construído às pressas para a Copa do Mundo de 2014 não agradou à maioria da população. Já há até pedidos formais e protocolados de retorno de operação do antigo Aeroporto Augusto Severo. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (a cerca de 50 quilômetros do centro de Natal) tem trajeto inadequado, já que cruza a populosa zona norte da capital potiguar, cuja principal avenida tem vários picos de engarrafamento ao logo do dia, o que às vezes resulta em perda de voos por parte de passageiros menos prevenidos.

O superintendente da Inframerica (concessionária do aeroporto), Ibernon Gomes Martins, apresentou os detalhes da logística operacional durante as obras, estratégia que gerou bastante polêmica. Entre os dia 11 de setembro e 10 de outubro, segundo Martins, começam as intervenções na pista principal do aeroporto potiguar. Neste período, o aeroporto só irá operar das 5h30 às 17h30. E mesmo assim com a pista auxiliar. Para o superintendente, porém, não haverá problemas, já que as medidas das duas pistas são as mesmas.

“Passamos um ano estudando, montamos quatro cenários e esse é o de menor impacto. Escolhemos setembro, pós feriado, por ter uma baixa movimentação histórica e baixo índice pluviométrico. Tudo isso foi discutido com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que são órgãos públicos, além das companhias aéreas, que já ajustaram as malhas e reprogramaram os voos. É uma obra de média complexidade, com investimento próprio”, declarou Martins.

O debate ficou acirrado quando Martins apresentou dados que embasariam a tese de que as obras não irão afetar de forma significativa as operações do aeroporto. Segundo a Inframerica, a perda de voos será de 7% no período. “Em dois anos de operação, percebemos o problema. Não tínhamos responsabilidade na pista durante a construção do aeroporto. Essa é uma ação preventiva na recuperação da pista de pouso e decolagem. A pista é segura e atende aos requisitos de segurança operacional das normas internacionais de aviação”, reforçou.

Os números foram contestados pelo presidente da ABIH-RN, José Odécio, e pelo presidente da Abav RN, Abdon Gosson. “A Inframérica está deixando de considerar algo fundamental, que é o número de passageiros. Pelas contas que fizemos, iremos deixar de receber cerca de 7,2 mil passageiros por semana durante este período. São quase 30 mil passageiros a menos em um mês, com impactos profundos na atividade turística, como um todo”, afirmou Odécio, que reclamou de uma falta de aproximação da Inframérica com a classe empresarial turística do RN. “Tenho certeza que, se tivéssemos conversado antes, há um ano, teríamos grandes chances de encontrar uma solução menos traumática para a realização destes reparos”, afirmou ele.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, pediu que a Inframerica refizesse as contas e apresentasse, o quanto antes, os dados reais deste impacto. “Nós estamos à disposição para ajudar no que for possível, no sentido de reduzir ao mínimo os prejuízos que o turismo potiguar certamente terá com estas obras e as mudanças no funcionamento do aeroporto”, afirmou Queiroz. O superintendente da Inframerica se comprometeu a rever os números e passar a manter um contato mais direto com a Fecomércio e com as entidades ligadas ao turismo do RN.

A Câmara dos Deputados começa a analisar o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

A proposta lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

Além disso, poderá ser punida a divulgação de gravação sem relação com a prova que se pretendia produzir, expondo a intimidade do investigado; fotografar ou filmar um preso sem o seu consentimento; colocar algemas no preso quando não houver resistência à prisão.

O projeto prevê também punição para a “carteirada” – o ato de uma autoridade fazer uso do seu cargo para obter vantagem ou privilégio indevido. Também será punida a autoridade que demorar demasiada e injustificadamente no exame de processo de que tenha requerido vista em órgão colegiado, para retardar o julgamento.

A proposta ainda será distribuída às comissões permanentes. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, será revogada a atual Lei do Abuso de Autoridade (4.898/65).

Penas

As penas previstas variam de seis meses a quatro anos de prisão, mais multa, e serão aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa cabíveis. Além disso, as autoridades condenadas terão que indenizar a vítima, devendo o juiz fixar na sentença o valor mínimo de reparação. Em caso de reincidência, também poderá haver a inabilitação para exercício da função pública pelo período de um a cinco anos e a perda do cargo, mandato ou função.

Polêmica

O autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explica que o texto foi apresentado a partir de contribuições encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República ao Parlamento.

No Senado, o projeto (PLS 85/17) provocou polêmica. Alguns senadores criticaram a proposta, afirmando que poderia prejudicar a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquemas de corrupção no poder público federal e tem diversos parlamentares e ministros como alvo.

A proposta só foi aprovada após a retirada do texto do chamado “crime de hermenêutica” (que pune o juiz por uma interpretação da lei que fosse revertida em instância superior) e da possibilidade de ações penais privadas a qualquer momento contra os crimes descritos.

Ação penal

Segundo o texto, os crimes de abuso de autoridade serão alvo de ação penal pública incondicionada. Será admitida ação privada apenas se a ação penal pública não for oferecida no prazo legal. A ação privada será admitida em até seis meses após o esgotamento desse prazo.

No caso de ação privada, caberá ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do autor, retomar a ação como parte principal.

O projeto diz ainda que o mandado de prisão temporária conterá necessariamente o período de duração dela, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado. Esse período poderá, porém, ser prorrogado.

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria.

É preciso ampliar rapidamente o conhecimento da sociedade sobre o nosso regime de Previdência. Ele paga a aposentadoria mensalmente com os recursos recolhidos ao INSS pelos trabalhadores na ativa e pelos empresários. Não há capitalização ou reservas. Ele impõe uma relação simples e direta entre a taxa de contribuição e o nível de recuperação dos salários que os aposentados podem receber em relação ao que recebiam na vida ativa. A Previdência é, assim, fortemente influenciada pela evolução demográfica.

Para nos convencermos disso, façamos um exercício simplificado. Suponhamos: 1. Uma recuperação do salário na aposentadoria de 80%. 2. Que a relação entre os trabalhadores na ativa e os aposentados seja de cinco por um, isto é, para cada aposentado há cinco trabalhadores.

Se cinco trabalhadores estão na ativa e um aposentado, para sustentar seu salário em 80% do da ativa, cada trabalhador deverá recolher 16% do seu salário (80/5).

A demografia começa a operar e a relação trabalhadores na ativa e aposentados cai para três por um. Logo, cada trabalhador tem de contribuir com 27% do seu salário (80:3). Quais as consequências para a contabilidade da Previdência se mantivermos os mesmos parâmetros anteriores: 16% de contribuição e 80% de recuperação salarial? A receita será (3 x 10) = 30 u.m. (unidade monetária) vezes 0,16 = 4,8 u.m. A despesa será 8 u.m. (80% do salário na ativa), com um déficit de 3,2 u.m. O que fazer para voltar ao equilíbrio? Aumentar a taxa de contribuição para 27% ou reduzir a porcentagem de recuperação do salário para 60% ou uma combinação das duas. O gráfico 1 mostra como tem evoluído a relação no Brasil. Quando ela se altera, tudo muda e exige novas taxas de contribuição ou de porcentagem de recuperação do salário do inativo. Ou se reformam os parâmetros ou se vai à insolvência! Com a mudança demográfica, não é surpresa que o déficit da Previdência venha crescendo exponencialmente, como se vê no gráfico sobre previdências.

Boa parte das críticas à reforma da Previdência é que ela não alcança as aposentadorias e pensões das Forças Armadas, altamente deficitárias. Elas envolvem quase 720 mil pessoas (385 mil na ativa e 335 mil aposentados e pensionistas). De 2010 a 2016, os militares tiveram seu poder de compra reduzido em torno de 10% sem gritar, enquanto o funcionalismo civil, que se apropriou do Estado, gritou alto (com suas ameaças de greve) e, no mesmo período, os seus salários aumen­taram e eles foram poupados de todos os inconvenientes do processo recessivo que o resto da sociedade está sofrendo. A ausên­cia da reforma da área militar, até agora, justifica-se porque se quer construir uma paridade entre os setores civil e militar, o que não pode ser feito antes que o Congresso aprove a proposta do governo. Como o objetivo final da reforma é republicano, no futuro todos os brasileiros vão aposentar-se pelo mesmo regime, e a reforma da aposentadoria e pensões das Forças Armadas não exige reforma constitucional, ela só pode ser feita depois de aprovado o projeto de reforma que está sendo apreciado pelo Legislativo.

O futuro do Brasil dependerá de nossa capacidade de deixar de lado, por um instante, nossas diferenças ideológicas e aprovarmos a reforma da Previdência como ela saiu da Comissão Especial da Câmara. A oposição tem de mostrar que põe o Brasil acima de Temer! Mesmo porque ele levará só os ônus. Os bônus serão recolhidos por nossos filhos e netos, qualquer que tenha sido a posição política de seus pais.

O radar meteorológico que fica em Santa Teresa, no interior do Espírito Santo, está novamente desligado.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), responsável pelo equipamento, o radar sofreu uma pane mecânica.

Apesar de não deixar o radar inoperante, a pane poderia comprometer a segurança operacional, o que fez com que o equipamento fosse desligado por prevenção.

Ainda segundo o CEMADEN, a peça nova que substituirá a avariada já está no destacamento da Aeronáutica, e será ‎substituída em breve.

O órgão informou que liga o radar somente em situações de precipitação que possam oferecer algum risco de ocorrência de desastres naturais.

A Força Aérea Brasileira informou que o desligamento do equipamento não interfere no controle do espaço aéreo, já que a função do radar é captar informações meteorológicas.

O aparelho, localizado a mil metros acima do nível do mar, no distrito de Aparecidinha, região central serrana do Estado, pode ser usado para monitorar o clima capixaba e também de parte da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O radar já foi desligado em outra ocasião, no ano passado, por conta de restrições orçamentárias.

O governo estima obter um ganho de R$ 43 bilhões com a cisão da Infraero e a concessão de seus 54 aeroportos à iniciativa privada. Serão seis blocos que juntarão "joias da coroa" e aeroportos pouco rentáveis ou deficitários. Com isso, a União deverá receber R$ 14 bilhões em outorgas nos 30 anos do contrato de concessão.

No período, deverão ser realizados investimentos estimados em R$ 17 bilhões. Outros R$ 12 bilhões de impacto fiscal viriam de gastos que deixarão de ser feitos com a estrutura aeroportuária e recolhimentos de impostos.

Ainda há dúvidas, porém, se a oferta dos seis lotes será feita simultaneamente ou aos poucos. "Não é fácil privatizar 54 aeroportos, principalmente com essa característica sistêmica como tem nos administrados pela Infraero", disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ele orientou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Infraero a estudar a composição dos lotes e a analisar qual a melhor estratégia para os leilões. Uma decisão deverá ser tomada até o início de julho, para ser analisada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A proposta atual, que poderá ser alterada, prevê seis lotes de concessão: dois no Sudeste, um no Sul, um no Nordeste, um no Norte e um no Centro-Oeste. Desses, o maior lote deverá ser o de Congonhas. O de Santos Dumont levará junto aeroportos como Jacarepaguá, Macaé e Vitória. No Nordeste, o lote terá os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa e Juazeiro, entre outros.

"Todos os blocos são sustentáveis", garantiu o ministro. Ainda restam na carteira da Infraero aeroportos importantes, como os de Manaus, Curitiba e Goiânia. No entanto essa não é a primeira vez que o governo cogita conceder aeroportos em grupos reunindo os rentáveis e os deficitários. As iniciativas anteriores não avançaram.

Seja de uma vez ou em fatias, a tendência é a Infraero acabar. Os funcionários da estatal serão transferidos para as concessionárias com estabilidade até 2021. Até lá, as novas administradoras dos aeroportos poderão oferecer programas de desligamento voluntário. "A expectativa é de que as concessionárias absorvam a mão de obra", afirmou o ministro. O grupo que arrematar Congonhas ficará com cerca de metade dos funcionários da Infraero.

O governo deverá propor a criação, nos próximos dias, da Nav Brasil. Ela absorverá uma parte do trabalho hoje exercido pela Infraero, que é o controle do tráfego aéreo. É provável que seja editada uma Medida Provisória (MP) com essa finalidade.

O processo de concessão de aeroportos brasileiros, iniciado em 2012, transformou a Infraero em uma estatal deficitária. Ela não só perdeu as receitas de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, como também passou a responder por metade dos investimentos realizados pelos cinco primeiros aeroportos.

Havia o desejo do governo de avançar com as concessões, mas elas esbarraram no risco de uma fragilização ainda maior da estatal. Diante dessa constatação, os técnicos partiram para a formulação de um novo modelo.

Acordo para remover casas destrava a obra da pista do Salgado Filho

A assinatura de um contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a União vai beneficiar cinco mil pessoas e destravar as obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho em mais 920 metros, alcançando 3,2 mil metros. Em 25 de maio, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, deram ordem para o início das construções do Condomínio Residencial Loteamento Irmãos Maristas.

Localizado no bairro Mário Quintana, zona Norte da Capital, o empreendimento terá 1,2 mil apartamentos e 98 casas, e abrigará as 940 famílias que vivem no traçado previsto para a ampliação da pista do Salgado Filho. As outras 358 unidades habitacionais serão destinadas a moradores de áreas de risco. O investimento é de R$ 112,47 milhões.

Marchezan lembrou que as pessoas que estavam há décadas aguardando terão uma solução definitiva. "Em nosso governo, pactuamos que não vamos entregar nenhuma notícia para a imprensa se nós não entregarmos um fato concreto junto. Nossos contratos serão cumpridos, vão chegar na vida real de quem mais precisa. Hoje é um dia para que essas famílias comemorem", afirmou.

Em março, o grupo alemão Fraport AG Frankfurt venceu o leilão de concessão do aeroporto Salgado Filho. Nos próximos 25 anos, o grupo investirá pelo menos R$ 1,9 bilhão. Uma das primeiras e mais importantes medidas é a ampliação da pista do aeroporto de pousos e decolagens, permitindo que aviões de grande porte saiam e cheguem ao Salgado Filho com as cargas completas. A Fraport justificou a escolha do terminal de Porto Alegre pelo grande potencial para desenvolvimento futuro e por sua localização geográfica estratégica no Mercosul.

A ampliação da pista é fundamental para garantir a expansão do terminal e sua presença no cenário internacional. Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra o aeroporto com movimentação de 8,4 milhões de passageiros por ano. Com a chegada da Fraport e dos investimentos que serão feitos, a meta é chegar a 22,84 milhões de passageiros por ano em 2042. Segundo a Agenda 2020, sem pista ou terminal de cargas adequados, o aeroporto movimenta apenas US$ 77 milhões em exportações, enquanto outros US$ 600 milhões em produtos gaúchos saem de outros terminais do País. São cerca de R$ 3,3 bilhões em negócios que o Estado perde a cada ano, contabilizando valor de fretes, salários, impostos e consumo potencial auferidos em outros estados.

O governo antecipou, para o dia 6 de julho, a data de assinatura dos contratos de concessão com os grupos Fraport (Alemanha), Vinci (França) e Zurich (Suíça), vencedores do leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), realizado em março deste ano. A antecipação da assinatura, inicialmente prevista para 28 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de maio, em decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Pela decisão, a Anac também adjudica os objetos do certame às empresas vencedoras e homologa o processo licitatório do leilão, que renderá ao governo federal - somando os valores das três operadoras - uma arrecadação total de R$ 3,72 bilhões ao longo dos até 30 anos de concessão, dos quais R$ 1,5 bilhão será pago à vista pelos vencedores na assinatura dos contratos.

A Anac também antecipou o prazo final para a comprovação de atendimento de obrigações previstas no edital do leilão pelas empresas vencedoras, do dia 14 de julho para 22 de junho. Essas obrigações incluem, por exemplo, o pagamento dos estudos de viabilidade técnica que subsidiaram a licitação; valores devidos à BM&FBovespa, executora do leilão, e à Infraero; e pagamento de garantias.

No leilão, a alemã Fraport conquistou dois dos aeroportos licitados, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, com um ágio de 18%. Para Porto Alegre, ofereceu R$ 290,512 milhões, oferta 852% superior ao valor estipulado pelo governo. Já a francesa Vinci Airports ficou com Salvador, ao oferecer R$ 660,943 milhões, com ágio de 113%. A suíça Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de R$ 83,333 milhões, o correspondente a um ágio de 58%.

No final de maio, os presidentes das três operadoras aeroportuárias foram recebidos pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Na ocasião, Temer procurou tranquilizar os executivos quanto aos impactos da crise política. "O presidente tocou no assunto", confirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que também participou da reunião. "O Brasil continua caminhando; o Congresso, votando; o Executivo, trabalhando", relatou. "O presidente tranquilizou no sentido de que o Brasil continua na mesma linha." Segundo Quintella, os estrangeiros estão otimistas e "eufóricos" com as perspectivas do Brasil.

Uma das razões, segundo o ministro é que a demanda por voos domésticos cresceu 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês de 2016. Em abril, o crescimento foi de 13,2%, o que, segundo ele, "aponta uma tendência de crescimento". Em relação à quantidade de passageiros, Quintella disse que houve crescimento de 4,1% em março. "Além disso, tivemos uma notícia em relação a investimentos externos em infraestrutura no Brasil: o aumento no primeiro quadrimestre, de 500% em relação ao quadrimestre de 2016, com quase R$ 13 bilhões em investimentos em projetos de infraestrutura. Isso se deve à confiança de que o País recuperou, à qualidade dos projetos apresentados e à nova modelagem do Programa de Parcerias em Investimento (PPI)", completou.

Ao longo da mesma reunião, também foram tratadas outras demandas do setor aéreo, como a abertura de empresas brasileiras para 100% de capital estrangeiro. "O governo já mandou o projeto de lei (que trata deste assunto) com pedido de urgência constitucional. Agora, é fundamental que o Congresso se debruce sobre essa matéria o mais rápido possível", disse Quintella.

Outra matéria de interesse do setor da aviação comercial brasileira é a que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. "O Brasil é um país que cobra muito caro, e isso tem impacto na passagem. Por isso se paga mais caro para ir de São Paulo ao Nordeste do que para Buenos Aires, por exemplo." Ainda segundo o ministro, a aprovação das novas condições gerais de transporte aéreo vai criar um "novo cardápio tarifário" para as pessoas que desejam viajar com menos bagagem.

Fraport vai melhorar o aeroporto

A expectativa com o novo administrador é de que as obras (previstas no contrato de concessão) serão feitas no aeroporto Salgado Filho, a principal delas é a expansão da pista de 2.280 para 3.200 metros. O vencedor do leilão, a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, vai pagar R$ 382 milhões, valor 211% superior ao mínimo de outorga (R$ 123 milhões).

O ágio foi de 835% sobre o lance mínimo de oferta inicial (R$ 31 milhões). A grande diferença deve-se, em parte, pelo fato de terem sido feito oito lances pelo terminal, com a disputa entre a empresa alemã e o grupo Zurich. Com isso, segundo o advogado Rômulo Mariani, do escritório Souto Correa, a Fraport precisará pagar R$ 290 milhões imediatamente e mais R$ 92 milhões ao longo da concessão.

A vice-presidente executiva sênior da Fraport, Aletta von Massenbach, explicou que o interesse em Porto Alegre está relacionado ao potencial da região como "centro de negócios". Aletta diz que a operadora conta com o crescimento das operações no terminal, mas minimizou a importância de atração de empresas estrangeiras. "Se são internacionais ou não, não interessa, não faz diferença. Temos um número de players suficiente e com os quais podemos desenvolver projetos."

Embraer has embarked on a 40-day international sales tour with its KC-390 tanker/transport, which will bring the twinjet to Sweden before making a debut Paris air show appearance next week.

The Brazilian manufacturer s second prototype, PT-ZNJ, arrived in Gothenburg on 11 June – having left its São José dos Campos site two days earlier, with stops in Recife and Las Palmas, Gran Canaria. Embraer will perform demonstration flights for the Swedish air force, including from the service s Uppsala air base.

The airframer is promoting the KC-390 to Sweden as a potential future replacement for its Lockheed Martin C-130H tactical transports – although service officials said recently that they expect the Hercules fleet to undergo an avionics upgrade that will enable them to fly on until 2030-2032.

Following its attendance at the Paris air show, where the new type is due to be in the static line and also participate in the flying display, the aircraft will visit undisclosed additional European nations before heading for New Zealand. Wellington is in the process of selecting new transport and maritime patrol aircraft.

Embraer will return the aircraft to Brazil via additional stops in Southeast Asia and North Africa.

The promotional tour comes as Embraer moves a step closer to confirming a sale to Portugal. On 9 June, the nation s council of ministers authorised negotiations to proceed with a proposed purchase of five KC-390s, plus one option.

"We are very positive [that the Portuguese approval] shows the confidence of a NATO country in the plane, which is built to NATO standards," Jackson Schneider, president of Embraer Defense & Security, tells FlightGlobal. "It is a landmark for the KC-390: the first step in the international arena."

The next step with the prospective buyer will be to discuss terms and the timeframe for a deal, but Schneider says it will be easy to accommodate Lisbon s purchase within existing delivery slots. So far, the Brazilian air force is the sole customer for the KC-390, with 28 examples on order.

Embraer is currently performing final assembly on its first production aircraft, with parts for the next two in manufacturing. The first two customer aircraft will be handed over in 2018, and "three or four" the following year, Schneider says.

Initial military certification for the International Aero Engines V2500-powered transport is expected later this year, with civil certification to follow before the end of 2018. Embraer hopes to offer its new product to commercial operators, where it will face competition from types including the Lockheed LM-100J.

"We are bringing our experience with regional jets and commercial airlines," says Schneider. "The comparative costs are very competitive for the market."

Embraer s KC-390 tactical tanker/transport aircraft, which is making its public flight demonstration debut here at the 2017 Paris Air Show, is on track for entry into service in the first semester of 2018. The Brazilian OEM “will announce the first international sales this year,” Jackson Schneider, president and CEO, Embraer Defense and Security, said on the eve of the show.

Schneider also said deliveries of Phenom 100s that UK s Ministry of Defense ordered for multi-engine fixed-wing flight training will begin this month. Meanwhile, regarding its EMB 314 (A-29) Super Tucano, the company expects forthcoming sales, forestalling any decisions about consolidating production lines. It s clear though that for Embraer (Chalet 314, Static C2) the big defense story is the KC-390.

The Brazilian Air Force (FAB), as launch operator, commissioned the KC-390 in 2009, seeking an aircraft capable of operating on “non-paved lanes in the Amazon Forest, and a broader range of mission capabilities in a single platform, with rugged design and outstanding cargo capacity,” Schneider recounted.

FAB signed a production contract with Embraer for 28 of the aircraft in 2014, but the program has advanced fitfully in sync with the fortunes of the Brazilian economy. Five LOIs (from identified program partners Argentina, Chile, Colombia, Czech Republic and Portugal) for 32 aircraft are in hand, Schneider said, and Embraer is “working to transform them” into firm orders and has other sales in the works.

“We were invited to participate in some international bids, and these will be decided at the end of 2019, or the beginning of 2020, but we are very secure that in the next years we will have good announcements,” Schneider said, declining to name serious prospects “for obvious reasons.” The confidence comes in part because “we have many countries sending pilots, sending teams to our plant in Brazil to follow the certification tests and to fly the plane, and we see the interest there,” he continued. “It s the answer to global demand for vital airlift capabilities.”

Milestones

The prototype first flew in February 2015 but flight tests were interrupted by government budget cutbacks, resuming in the fall of that year after a two-year delay in deliveries was announced. Today the program “is progressing extremely well, matching aircraft performance and capability goals predicted through the use of the latest engineering tools,” the company said in a statement.

This February Embraer and FAB successfully completed the first dry contact refueling (without fuel transfer) between the KC-390 and F-5M fighters at from Santa Cruz Air Force Base (SBSC) in Rio de Janeiro. In addition to high- and low-speed tests with the refueling system, other milestones achieved include: initial cargo airdrop and paratroops assessment in a joint effort with the Brazilian Air Force and the Brazilian Army, using lateral doors and cargo ramp; test of the fly-by-wire in final mode, with sidesticks linked and active; crosswind operations campaign, performed at Punta Arenas (SCCI) in Chile and Rio Gallegos (SAWG) in Argentina, noted for their strong winds; and certification flights with Brazilian military airworthiness authorities.

A video of the vehicle loading certification test that Schneider presented illustrated the close design integration of the cargo hold and the vehicles and loads it will carry. The full flight envelope up to cruise speed of Mach 0.80 (max cruise speed is published as 470kt, or Mach 0.70) and operational ceiling of 36,000 feet has been covered, and the two prototypes (001 and 002) are flying daily. More than 1,000 flight hours had been logged as of the end of May.

The fuselage and wing assemblies for FAB 001 are in progress, and production of FAB 002 and FAB 003 has started, Schneider said. Initial Operational Capability (IOC) certification is expected in the second half of this year. Deliveries are scheduled to commence in the first half of 2018, but Embraer expects to receive the certification of the final operational capability (FOC) afterward, in the second half of 2018. Certification will be to FAA as well as military standards, via Brazil s airworthiness authority ANAC.

Powered by International Aero Engines V2500 turbofans, and incorporating an advanced rear ramp and cargo handling system, the transport can quickly load and carry up to 26 metric tons of cargo including pallets, helicopters, armored wheeled vehicles and troops (80 soldiers or 66 paratroopers) at 870 kmh/470 kt, operating in and out of unpaved fields or damaged runways in harsh environments.

Its tanker role (with two removable internal fuel tanks) and ability to be refueled in flight add to the KC-390 s versatile capabilities. On the flight deck, a fly-by-wire control system lowers crew workload and increases safety, while an advanced self-defense system increases survival capability in hostile environments.

First shown in public on static display at last year s Farnborough International Air Show, the KC-390 has been demonstrated privately at the invitation of several governments, but the public is getting its first chance to see the aircraft perform here at Le Bourget. The routine will demonstrate “the normal envelope of flight,” Schneider said. “We are defining [the sequence of maneuvers], this is the normal flying that needs to happen in these shows. We ll show how it performs in terms of high speed, low speed, landing and takeoff.”

Attendees who tour the KC-390 on the ground will note the long ramp, which makes it easier to get vehicles and heavy loads on and off, and the large number of tie-down rings on the floor, which require no tools for reconfiguring or pallet handling. The cabin can be quickly reconfigured for its various roles in transport, medevac, tanking, search and rescue, or fire suppression.

After Farnborough last year, the KC-390 visited the Czech Republic, Malta, Egypt and the UAE, and this year a more extensive post-show tour through Europe and Asia is planned.

Meanwhile, Embraer s defense division has a contract to deliver five Phenom 100 light jets from the company s Executive Jets division to the UK s Ministry of Defence for primary multiengine turbine training. The cabins and cockpits are outfitted very much like the executive interior of any Phenom 100. First delivery is scheduled for this month, with all five delivered by early 2018.

The Defense division also offers three ISR (Intelligence, Surveillance, and Reconnaissance) platforms derived from the ERJ145 regional jet: Airborne Early Warning & Control (AEW&C), Multi Intel (Remote Sensing and Surveillance) system, and Maritime Patrol (MP).

Seventeen units of the EMB 145 ISR family have been delivered to four air forces, worldwide. The Brazilian Air Force (FAB) operates eight of them in the Amazon Surveillance System (SIVAM)—five EMB145 AEW&Cs and three Multi Intel EMB145s; Mexico s National Defense Department (Secretaría de la Defensa Nacional) operates one EMB145 AEW&C and two EMB145MPs; the Greek Air Force operates four EMB145 AEW&Cs in conjunction with NATO; and the Indian Air Force operates three EMB145 AEW&C with unique capabilities, including an in-flight refueling system, a significantly greater electrical and refrigeration capacity, and a set of structural changes that allow the installation of advanced mission systems.

Looking ahead to USAF competitions to replace AWACS and other aircraft, Schneider said, “We are following all the deals, all the possibilities, and we are totally open to participate with the right partners on programs that will come,” whether involving derivatives of Embraer s executive or commercial platforms.

SIDEBAR:

A-29 Super Tucano Order Update

Providing an update on the USAF order for 26 A-29 Super Tucano single-engine turboprops for its Light Air Support (LAS) program, Schneider said 20 have been delivered, a dozen of which are being operated in Afghanistan by the Afghan Air Force, which will ultimately receive 20 or the turboprops. The six remaining are bound for Lebanon.

The aircraft are being assembled in Jacksonville, Florida with program partner Sierra Nevada Corp. Super Tucanos on order from Mali, Mauritania and an unnamed country (numbers undisclosed) are being built in Brazil. Production could be consolidated in Jacksonville, Schneider said, but the company anticipates forthcoming orders that will keep both facilities engaged, and has no current plans to shrink production capacity.

Moreorders could be coming from the USAF. The Super Tucano will participate this August in the USAF OA-X light attack aircraft demonstration, announced in March, and the A-29 is undergoing “some specific adjustments to address U.S. Air Force requirements” related to systems software, Schneider said.

More than 200 of the clean-sheet design light-attack aircraft have been delivered, and more than 10 years and 37,000 combat hours of operational history have been accumulated.

The Super Tucano has seven hard points, five under the wings and two machine guns in the wings, and configurations supporting more than 150 weapons have been certified.