NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/06/2017 / Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação
Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação ... Iolando Lourenço ...
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14).
O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro.
O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro.
O projeto tranca a pauta de votações, porque está com urgência constitucional vencida, o que impede a apreciação de outras matérias.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita em 20% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. De autoria do Executivo, um outro projeto (PL 7425/17) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo, mantendo o nome de Embratur.
Na justificativa do projeto que trata das empresas aéreas, o governo espera que, “a partir da abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, sejam incluídos o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular, redução do preço médio das passagens, aprimoramento de técnicas gerenciais e incorporação de novas tecnologias no processo de gestão das empresas, diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aérea doméstica com voos internacionais”.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Crise entre países árabes torna mais longo voo de brasileiros para o Qatar
Joana Cunha / álvaro Fagundes
O conflito diplomático desencadeado no Oriente Médio na segunda-feira (5) deixou mais longas as viagens dos brasileiros para o Qatar, uma importante via de acesso entre o Brasil e a Ásia.
Ao lado dos argentinos, os passageiros do país foram os mais afetados pelo impacto que a Qatar Airways, empresa controlada pela família real do emirado do golfo Pérsico, sofreu após a decisão da Arábia Saudita e seus aliados de romper relações diplomáticas com o Qatar.
Com o pretexto de que o Qatar ajuda a financiar o terrorismo, os países adotaram medidas de represália - como o fechamento de espaços aéreos, acessos terrestres e marítimos, levando a Qatar Airways a alterar suas rotas.
Com 200 aviões e mais de 150 destinos no mundo, a companhia funciona como uma passagem para a Ásia e o Pacífico. A empresa não informa os números exatos de como se distribuem os destinos finais dos brasileiros que usam Doha como escala, mas a maioria viaja a negócios para a China e o Japão. A Tailândia aparece como um importante destino de lazer.
Para voar entre São Paulo, Doha e Buenos Aires, a Qatar Airways já não pode traçar a mesma rota que antes cruzava o espaço aéreo da vizinha Arábia Saudita.
Até a segunda-feira, os voos diretos do aeroporto de Guarulhos até Doha duravam em média 13 horas e meia.
Já na terça-feira (6), o piloto da empresa precisou fazer um desvio, voando mais ao norte até a Turquia e depois descendo pelo Irã, o que prolongou a viagem para mais de 15 horas, segundo informações do site FlightAware, que faz rastreamento de voos.
Outra alternativa, usada no voo de quarta (7), foi uma rota com escala em Atenas. Foi uma parada para abastecimento. Os planos de voo serão estudados caso a caso, de acordo com a companhia.
A ponte dos brasileiros para a Ásia também pode ser feita por outras empresas na Europa ou nos Estados Unidos.
ATRASOS
O prolongamento das rotas para desviar de territórios proibidos eleva os custos da companhia com atrasos, cancelamentos e reagendamentos, além do maior consumo de combustível, horas de tripulação e escalas.
Outro custo adicional é o da alta taxa para cruzar o espaço aéreo do Irã, o que pode elevar o preço de passagens, segundo o jornal "The Washington Post". A Qatar não confirma a informação.
Segundo a empresa, apenas 10% da operação foi afetada e o impacto se concentrou nas 17 cidades dos quatro países do Oriente Médio em que ela foi proibida de voar. Os trajetos que ligam à África também foram alongados. Não houve impacto nos trechos que saem de Doha em direção a Europa, Ásia e Pacífico.
Voos da Qatar Airways para a Europa e a América do Norte já cruzavam o Irã, desde que as rotas mais diretas via Iraque e Síria foram cortadas, por causa dos conflitos nos dois países.
Quando anunciou a suspensão dos voos, a Qatar informou também que os clientes com passagens marcadas teriam alternativas de viagens ou reembolso.
MAIS VOOS
Há sete anos no Brasil, a Qatar considera o país uma operação promissora - hoje, são sete voos semanais entre São Paulo e Doha - e se prepara para abrir quatro frequências por semana para Rio e Santiago em 2018.
No fim do ano passado, a empresa incrementou sua oferta com 99 assentos por voo ao trocar o avião da rota Doha-São Paulo-Buenos Aires por um modelo maior.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a companhia transportou 55,2 mil passageiros na rota, uma alta de quase 70% ante 2011, quando iniciava as operações.
Na região, a Qatar Airways tem negócios com a Latam Airlines. Ela fechou, em 2016, acordo para comprar até 10% da companhia por meio da emissão de novas ações.
Carro capota e deixa militares feridos em estrada no Amazonas, diz PM
Militares tentavam desviar de moto e buraco em rua quando capotaram.
Por G1 Am
Ao menos dez militares da Força Aérea Brasileira (FAB) ficaram feridos após o carro em que eles estavam capotar na noite de sábado (10), no município de Eirunepé, a 1.160,64 km de Manaus, segundo a Polícia Militar. Eles tentavam desviar de uma moto e de um buraco quando o carro virou.
Segundo o sargento Assis, da Polícia Militar em Eirunepé, o acidente aconteceu no centro do município. "Os militares estavam em um carro e tentaram desviar de uma moto que estava no sentido contrário e de um buraco na rua e capotaram três vezes", disse Assis.
Ainda de acordo com o sargento, após os acidente, os militares sofreram ferimentos e foram encaminhados para o Hospital de Eirunepé onde foram atendidos. O estado de saúde das vítimas não foi informado.
Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação
Iolando Lourenço
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro.
O projeto tranca a pauta de votações, porque está com urgência constitucional vencida, o que impede a apreciação de outras matérias.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita em 20% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. De autoria do Executivo, um outro projeto (PL 7425/17) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo, mantendo o nome de Embratur.
Na justificativa do projeto que trata das empresas aéreas, o governo espera que, “a partir da abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, sejam incluídos o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular, redução do preço médio das passagens, aprimoramento de técnicas gerenciais e incorporação de novas tecnologias no processo de gestão das empresas, diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aérea doméstica com voos internacionais”.
Também está na pauta de votações a proposta de emenda à Constituição (PEC) 70/11, que modifica as normas de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC propõe acabar com a comissão mista de deputados e senadores, responsável pela análise inicial das MPs, e estipula prazos mais rígidos para votação.
De acordo com o texto, a Câmara terá até 80 dias para analisar cada medida provisória e o Senado outros 30 dias para examiná-la e votá-la o encaminhamento da Câmara. Se a MP for modificada pelos senadores, os deputados terão mais dez dias para a palavra final.
Outra PEC que poderá ser apreciada nesta semana é a que trata da incorporação pela União de servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá. Na última semana foi aprovado, em primeiro turno, o texto principal da proposta, mas ficou para ser votado um destaque para incluir na proposta os servidores do ex-território de Rondônia.
A incorporação será em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas.
Pode ainda ser votado nesta semana o projeto de resolução que muda as regras sobre arquivamento de propostas ao fim de cada legislatura. O objetivo é diminuir o acúmulo de proposições que não são apreciadas.
Hoje, o desarquivamento ocorre por meio de requerimento do autor nos primeiros 180 dias da nova legislatura. Já o arquivamento das matérias se dá ao término da legislatura. Todas as proposições em tramitação serão arquivadas, exceto aquelas com parecer favorável de todas as comissões; já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam originárias daquela Casa; as de iniciativa popular; e as de iniciativa de outro poder ou do procurador-geral da República.
JCNET (BAURU E GRANDE REGIÃO)
Marcele Tonelli
Arraiá Aéreo deixa Bauru "nas nuvens"
Com dezenas de atrações, a 3.ª edição da festa em Bauru provocou muita emoção e vibração entre os participantes de todas as idades
Com o filho Nícolas, de 2 anos, sobre os ombros, Silvia Mara Ribeiro dispara: "foi lindo demais. É tanta emoção que chegou a arrepiar". Foi com a imagem de um grande coração de fumaça e com um rasante épico e histórico junto à réplica do 14 Bis que a Esquadrilha da Fumaça de Pirassununga encerrou o show aéreo, emocionando Silvia, Nícolas e outras milhares de pessoas de Bauru e região que passaram pelo Aeroclube ontem, no 3.º Arraiá Aéreo.
Segundo estimativa da organização e da PM, o evento registrou público de 100 mil pessoas, nos dois dias de evento.
Sucesso, a festa promovida pela Fundação Astronauta Marcos Pontes e Prefeitura de Bauru, em parceria com o Jornal da Cidade e diversas organizações e empresas, deve repetir a dose no ano que vem. "Estaremos aqui para alegrar todo este público maravilhoso novamente", prometeu Pontes, sobre o evento celebrativo do 11.º aniversário da Missão Centenário, que o levou ao Espaço.
BELO CENÁRIO
O céu azul e limpo deu as condições perfeitas ao cenário que foi tomado às 16h pelas acrobacias feitas pelas aeronaves. O espetáculo durou aproximadamente uma hora.
Enquanto isso, no chão, Vitória Camile Santos, de 3 anos, vibrava e gritava a cada rasante nos ombros do pai, o vendedor Agnaldo Albuquerque dos Santos, de 45 anos. "Pelo jeito, acho que ela vai querer ser pilota quando crescer (risos)", afirma Agnaldo.
O mecânico Emerson Fernandes, 32 anos, também vibrava com o filho Miguel Fernandes, de 4 anos, nos ombros. "Viemos nos dois dias, não queríamos perder nada", frisa Emerson.
"Pai, olha aquele, é tão diferente!", apontou Lorena Pereira, de 5 anos, ao pai Cléber Pereira, 39 anos, durante o voo da réplica do 14 Bis. "É filha, a história dos aviões começou com ele, há muitos anos", responde atento.
E foi exatamente o 14 Bis que proporcionou momento histórico no evento. Passado e presente estiveram no ar quando ele voou juntamente com as aeronaves da Esquadrilha da Fumaça.
A festa foi além da diversão. Fora um evento "espacial e militar" para difundir esse universo, o Arraiá trouxe oficinas sobre o mundo digital, atividades tecnológicas e científicas e atrações culturais.
Oficina de robótica
Entre o leque de atividades do Arraiá, estava a oficina de robótica dos alunos do Sesi 358. Em visita ao local, Pedro Gustavo Rodrigues, de 7 anos, e Lívia Borin Ribeiro, de 8, ficaram encantados com os detalhes. "Parece muito com o lego, mas é bem mais legal e mexe sozinho", detalha Pedro.
Realidade virtual e conscientização
Em outra barraca do Arraiá estava o projeto Rodovírtua, um óculos de realidade virtual com tecnoolgia 3D, desenvolvido pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com apoio da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart). "Foi como estar em um acidente dirigindo embriagado. O carro rodou na pista e bateu, foi uma experiência impactante", conta o pintor Fred da Silva, 37 anos.
Show de rock ao pôr do sol
A apresentação do show de rock da Banda Larga, durante o Arraiá Aéreo, levou centenas de pessoas ao gramado do palco principal. Dois espetáculos aconteciam ao mesmo tempo, o da banda e o do sol se pondo no cenário da pista do Aeroclube.
Escola Móvel de Grupo Motopropulsor
Uma das oficinas mais movimentadas do Arraiá foi a da Escola Móvel de Grupo Motopropulsor, do Fiesp/Senai. Centenas de pessoas visitaram a unidade para aprender mais sobre o funcionamento de motores à propulsão. "Sou mecânico de caminhonete e achei muito curioso", pontua Arthur Fernandes, 59 anos. Mais de 1 mil passaram pelo local ontem.
Arraiá teve até pedido de casamento...
A festa no Aeroclube também marcou para sempre a vida do casal formado pelo estudante Billy Jonathan de Oliveira Sales, 21 anos, e pela técnica de enfermagem Juliana Carvalho de Oliveira, de 20 anos. Na última semana, eles completaram seis anos de namoro. E para celebrar a data e antecipar o Dia dos Namorados, Billy preparou uma surpresa para ela ao longo do Arraiá.
Na presença do mestre cerimônia da festa, o apresentador de TV Luciano Faccioli, e de centenas de pessoas, ele se ajoelhou no palco e a pediu em casamento. E teve até buquê de flores. "A aliança já estava comprada há um mês. Eu estava apenas esperando uma oportunidade para fazer algo que fosse especial", comenta Billy. E a resposta? Claro que foi "sim". A cena terminou com um beijasso dos pombinhos.
SITE PORTUGAL DIGITAL
Primeiro-ministro português testa novo avião militar da Embraer
António Costa assinou em São Paulo o projeto para uma escola portuguesa e daí partiu para o Rio de Janeiro a bordo do novo KC-390, que tem componentes fabricados em Portugal.
O primeiro-ministro português, António Costa, participou este domingo num voo experimental entre São Paulo e o Rio de Janeiro do novo avião militar da Embraer, o KC-390, para o qual o Governo luso aprovou uma encomenda de pelo menos cinco unidades.
António Costa partilhou no Twitter a fotografia do seu teste na nova aeronave da Embraer, para a qual Portugal contribuirá com o fabrico de vários componentes, produzidos pela companhia aeronáutica brasileira na sua fábrica em Évora.
Na passada quinta-feira, aliás, o Governo luso tinha aprovado em Conselho de Ministros a resolução que autoriza as negociações para a aquisição de cinco KC-390, com a possibilidade de compra de uma sexta unidade, para substituir os aviões de carga C130 da Força Aérea Portuguesa.
Produto da cooperação
Também na sua conta oficial no Twitter António Costa fez questão de notar que “o KC-390 é o primeiro produto da cooperação com o Brasil na área da tecnologia aeronáutica com componentes produzidos em Portugal”.
O primeiro-ministro português está no Brasil no âmbito das comemorações do Dia de Portugal (10 de junho), que, por iniciativa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decorreram primeiro em Portugal (na cidade do Porto) e depois em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Este domingo, já no Rio, António Costa também visitou o navio-escola Sagres, que o primeiro-ministro qualificou como “um embaixador de Portugal”.
Antes, em São Paulo, o chefe do Governo luso esteve ainda na assinatura do projeto para a construção da futura Escola Portuguesa de São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Um projeto “aguardado há cinco décadas”, notou António Costa.
AEROIN
Rafael Borba
Embraer KC-390 decola rumo à Suécia e Paris Airshow 2017
Neste sábado (10) decolou de São José dos Campos, rumo à Europa, o Embraer KC-390. A aeronave realizou escalas em Recife e Las Palmas antes de seguir para a Suécia.
Com duas aeronaves deste modelo já produzidas, a Embraer não encontra barreiras para a expansão do seu mercado internacional. A ida à Suécia vem em momento oportuno, visto que o país está com planos para modernização de sua frota militar, com a substituição dos atuais C-130 por aeronaves mais novas e com tecnologia de ponta.
A apresentação do KC-390 à Força Aérea sueca deve acontecer nos próximos dias, na cidade de Gothenburg, visando à aproximação dos países junto ao projeto Gripen. Em seguida, o time Embraer decola rumo a Le Bourget, onde participa do Paris Airshow 2017.
Além do KC-390, está confirmado a presença dos jatos ERJ-145, Legacy 650 e o Embraer E195-E2, este que, segundo fontes na companhia, deixa o Brasil amanhã em direção ao PAS2017.
PORTAL SAPO 24 (PORTUGAL)
Costa defende que novo avião KC390 simboliza o futuro de Portugal e Brasil
O primeiro-ministro António Costa considerou hoje que o novo avião militar K390, da EMBRAER, é o "símbolo" do que deve ser a cooperação bilateral futura entre Portugal e Brasil, assente na engenharia e na indústria mais avançada.
António Costa falava aos jornalistas antes de viajar entre São Paulo e o Rio de Janeiro no novo avião que deverá ser adquirido pelo Estado Português, o KC-390, da Embraer, no qual a indústria portuguesa aeronáutica participou, em cooperação com o Brasil, a Argentina e a República Checa.
De acordo com estimativas do executivo português, se este modelo da EMBRAER só vender 120 aviões nos próximos 20 anos - isto numa perspectiva muito pessimista -, mesmo assim o retorno financeiro para as empresas nacionais de Évora e de Alverca seria na ordem de 720 milhões euros.
"Este projeto KC-390 é simbólico do que devem ser as nossas relações futuras entre Portugal e o Brasil, não apenas assentes na língua e na saudade, mas também na ambição e na capacidade das nossas engenharias e tecnologias serem capazes de fazer algo novo", sustentou o líder do executivo português antes de partir no novo avião militar do aeroporto de Guarulhos.
De acordo com o primeiro-ministro, o KC-390, como avião de uso civil e militar, que progressivamente substituirá os C-130 Hercules, "é o primeiro produto dessa cooperação" luso-brasileira em setores industriais de ponta.
"Vamos ter hoje a oportunidade de voar num avião em que componentes essenciais, desde logo a sua fuselagem, foram produzidos em Évora e em Alverca. Tal significa a capacidade que a nossas indústrias apresentam no presente", acrescentou.
Antes, o presidente da Embraer, Paulo César Silva, classificou como "muito importante" a atual parceria entre Portugal e o Brasil ao nível da aviação.
"Esta é uma parceria efetiva", disse, com o presidente do setor de Defesa da Embraer, Jackson Schneider, a destacar o avanço ao nível da cooperação, "não só na parte industrial, mas também ao nível da engenharia".
"Este é o primeiro voo que vai abrir espaço para muitos outros", acrescentou.
De acordo com dados desta multinacional brasileira, desde 2004, a EMBRAER em Portugal já fez um investimento de mais de 300 milhões de euros.
"A EMBRAER já criou em Portugal 2.200 empregos diretos e, em conjunto com as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), exportou produtos no valor de 300 milhões de euros ao ano", lê-se num comunicado da multinacional brasileira.
De acordo com dados desta multinacional brasileira, desde 2004, a EMBRAER em Portugal já fez um investimento de mais de 300 milhões de euros.
"A EMBRAER já criou em Portugal 2.200 empregos diretos e, em conjunto com as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), exportou produtos no valor de 300 milhões de euros ao ano", lê-se num comunicado da multinacional brasileira.
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