NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/05/2017 / Aeronáutica brasileira quer voar mais alto

BRASÍLIA - O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em um post no Twitter, disse que "a Constituição Federal Brasileira há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do país. Não há atalhos fora dela!". A afirmação do general reflete o sentimento dos comandantes militares que se reuniram nesta quinta-feira, 18, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

No encontro, Jungmann afirmou que permaneceria no cargo. Os comandantes mostraram "alinhamento" e "sintonia" com o ministro da Defesa e salientarem que o importante é manter a normalidade democrática e o cumprimento à Constituição.

Os militares estão preocupados e acompanhando as manifestações no País. Mas entendem que qualquer atuação deve ser limitada às Polícias Militares dos Estados. Os protestos já eram esperados. Embora eles não sejam pequenos, havia avaliação de que poderiam ser muito maiores.

A fala de Temer foi bem-recebida pelos comandantes militares, que viram firmeza em suas declarações. Eles acharam ainda que Temer foi "convincente" e que a contundência de sua fala mostrou a sua indignação. De acordo com militares ouvidos pelo Broadcast, a divulgação do áudio, no entanto, embora "não tenha sido considerado favorável" ao presidente, não é considerada "tão comprometedora como se apresentava", já que se dizia que ele aparecia defendendo a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

De qualquer forma, o fato de Temer ter recebido o presidente da JBS no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, e o tom "nada republicano" da conversa do empresário, por exemplo, dizendo que comprava juízes e promotores, sem reação do presidente, foi considerado "muito ruim". A avaliação é de que a situação do presidente Temer continua "muito delicada" e que todo o desmembramento do caso dependerá da reação das ruas e do Congresso.

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), distribuiu nota oficial nesta tarde de quinta-feira, 18, informando que não deixará o cargo. Desde cedo circulavam notícias de pressões do seu partido, o PPS, de que ele se afastaria das funções. A situação de Jungmann, no entanto, era um pouco mais delicada do que os demais ministros, por se tratar de um cargo que tem sob seu comando as Forças Armadas. Os comandantes militares conversaram com Jungmann durante todo o dia. O gesto tem uma importância política. Os militares não pretendem se pronunciar sobre a situação política do País, mas estão acompanhando a evolução dos fatos com atenção.

Na nota, Jungmann diz que “face às notícias divulgadas pela imprensa”, o ministro da Defesa “comunica que permanece no cargo, no pleno exercício da direção superior das Forças Armadas, em cumprimento das funções para as quais foi nomeado pelo Senhor Presidente da República”.

Bastidor. Depois de se reunir com os comandantes militares, em seu gabinete, Jungmann foi para o Palácio do Planalto atender a um chamado de Temer. Na conversa, o ministro confirmou ao presidente que permaneceria no cargo, apesar da resistência de seu partido, o PPS, em continuar no governo. O ministro da Cultura, Roberto Freire, também do PPS, estava disposto a deixar o governo e tentava levar Jungmann, mas não obteve sucesso.

Jungmann assistiu ao pronunciamento de Temer ao lado dos comandantes e reiterou a eles que não deixaria a pasta. Avisou ainda que já tinha repassado a informação ao presidente e que iria distribuir uma nota pública, anunciando sua decisão, para rebater as notícias divulgadas sobre sua saída. Para o ministro, de acordo com interlocutores, a decisão de ficar não passava apenas pela esfera partidária. Havia a questão de estabilidade, já que tem subordinado à sua pasta, as Forças Armadas.

A avaliação da cúpula militar é de que as Forças Armadas não têm nada a fazer nesse caso, a não ser acompanhar a evolução dos fatos e passar o máximo de normalidade ao País. A decisão de Jungmann permanecer no cargo é considerada positiva pelos militares, neste momento, porque ela contribui para a garantir a estabilidade do País. A intenção das Forças é mostrar que os militares estão aí apenas para assegurar esta estabilidade, fora de qualquer articulação política.

No encontro, as impressões foram de que a fala de Temer foi “firme”, “contundente”, “convincente” e “curta, como deveria ser”. A partir daí, explicaram militares ouvidos pelo Estado, era esperar como o meio político reagiria, embora o entendimento inicial deles era de que não haveria debandada e os ministros se manteriam ao lado de Temer, pelo menos por enquanto. Os militares lembram, no entanto, que a situação tem evoluído quase que de hora em hora, a cada novo fato que surge. Com isso, acham que as novas apurações e divulgações é que definirão o rumo político que vai ser seguido.

No governo, diante da crise, começaram a circular informações de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim seria procurado como uma possibilidade de saída, caso a situação se tornasse insustentável. Mas é unânime a avaliação de que a situação política de Temer “é muito difícil” e todos esperavam a divulgação das fitas com os áudios da conversas do presidente com o executivo da JBS, Joesley Batista. Para os militares, a situação ficou mais crítica com a decisão do STF de abrir processo contra o presidente. Os militares estao acompanhando a situação em todo o País.

Desde cedo, Jungmann estava mantendo contanto com os comandantes e sinalizando que não pretendia deixar o cargo. Combinaram uma reunião para depois do almoço, quando as coisas estariam mais claras, aproveitando uma agenda previamente marcada. Os comandantes não devem deixar Brasília nos proximos dias, a pedido de Jungmann.

BRASÍLIA - Após a suspensão do calendário da reforma trabalhista, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu publicamente que o andamento da proposta de mudança nas regras de aposentadoria também seja paralisado. "Certamente, não há espaço para avançarmos com a Reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias", disse Oliveira Maia em nota.

O relator destaca que a reforma, para a qual ele trabalhou "com tanta determinação", contribuiu para um cenário de "esperança" no País, um sentimento desfeito de ontem para cá. "A partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço", afirmou Oliveira Maia.

O deputado defendeu que a hora agora é de arrumar a casa, "esclarecer fatos obscuros" e responder com a verdade às dúvidas levantadas. Oliveira Maia também reforçou a necessidade de punir "quem quer que seja", mostrando que a lei vale para todos. "Só assim é que haveremos de retomar a Reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil tanto necessita", acrescentou.

O PPS, sigla da qual Oliveira Maia faz parte, é um dos partidos que ameaçam desembarcar do governo do presidente Michel Temer diante da acusação de que o peemedebista teria dado o aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha nas investigações da Operação Lava Jato. O ministro da Cultura, Roberto Freire, que é do PPS, pretende deixar o cargo.

O governo, por sua vez, tenta aparentar normalidade. Hoje mais cedo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o governo já conta com quase os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Casa.

Em post publicado em sua página no Facebook, Francisco Zavascki, filho do ex-ministro do STF Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro deste ano, publicou na noite de ontem um desabafo sobre os recentes acontecimentos envolvendo o presidente Michel Temer. Francisco conclui o texto com a frase “Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!”

No post, Francisco critica o PMDB. Segundo ele, o partido “está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar… até que veio a Lava Jato.” Francisco acusa ainda o PMDB de ter derrubado Dilma Rousseff e indaga: “Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?”

Ainda segundo Franciso, seu pai estaria tão preocupado com a situação que teria consultado informalmente setores das Forças Armadas. A resposta teria sido que as Forças Armadas “iriam sustentar o Supremo até o fim”.

Leia abaixo a íntegra do texto

O PMDB está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar… até que veio a Lava Jato.
A ordem sempre foi a de parar a Operação (isto está gravado nas palavras dos seus líderes). Todavia, ao que parece, até para isso o PT era incompetente e, ao que tenho notícia, de fato, o PT nunca tentou nada para barrar a Lava Jato (ao menos o pai sempre me disse que nunca tinham tentado nada com ele), o que sempre gerou fortes críticas de membros do PMDB.
O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a Operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?
O pai sabia de tudo isso. Sabia quanto cada um estava afundado nesse mar de corrupção. Não é por acaso que o pai estava tão afilho com o ano de 2017. Aflito ao ponto de me confidenciar que havia consultado informalmente as Forças Armadas e que tinha obtido a resposta de que iriam sustentar o Supremo até o fim!
Não tem coisa que me embrulha mais o estômago do que lembrar que, no dia do velório do meu pai, diante de tanta dor, ainda tive que cumprimentar os membros daquele que foi apelidado naquele mesmo dia de o “cortejo dos delatados”.
Impeachment já!
Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!

Na manhã de hoje, Francisco publicou um novo texto, em que disse que o post de ontem foi publicado sob forte emoção. Leia abaixo a íntegra do texto publicado hoje.

Caros amigos, ontem escrevi, num momento de grande emoção, um texto que, mais do que qualquer coisa, representa como eu vejo o que se passou. Ainda sou tomado por muitas dúvidas e, em razão dos fatos de ontem, quis compartilhar a minha opinião.
A crise é muito complexa e difícil, por isso penso que só com ponderação, razão, apego à lei e à Constituição (remédios que o meu pai sempre usou) é que podemos superá-las! Precisamos unir o país, não dividi-lo. Força às instituições!

Durante o turbilhão de manifestações nas redes sociais que sucedeu a revelação de diálogos comprometedores envolvendo o presidente Michel Temer, chamou a atenção o desabafo feito pelo advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto na queda de um avião no litoral fluminense em janeiro deste ano.

Ao criticar o PMDB por tentar barrar a Operação Lava-Jato "a qualquer custo", o advogado afirmou: "não tenho como não pensar que não mandaram matar meu pai". "Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?", questionou em um post no Facebook, que foi apagado logo depois.

Passados quatro meses da queda do avião, a Força Aérea Brasileira mantém sigilo sobre a apuração das causas do acidente, conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

De acordo com o piloto e escritor Ivan Sant´Anna, estudioso em desastres aéreos, o anúncio da conclusão da investigação deve se estender por até dois anos.

— Essa demora é normal. Seria irresponsabilidade da Aeronáutica divulgar um laudo antecipado — afirma Sant´Anna.

Para ele, o acidente foi provocado por falha humana, possivelmente por uma desorientação espacial do piloto, que não teria percebido a distância que estava da água quando se aproximava da pista do aeroporto de Paraty. O King Air, um bimotor com capacidade para oito pessoas, caiu ao bater com uma das asas no mar. Além de Teori, então relator da Operação Lava-Jato no STF, morreram mais quatro pessoas.

Análise preliminar de áudio coletado do gravador de voz da cabine do bimotor não apontou anormalidade nos mecanismos da aeronave, segundo revelou um exame inicial do Cenipa, em fevereiro. Zero Hora encaminhou e-mail ao Cenipa, solicitando novas informações, mas não obteve resposta.

PARIS (Reuters) - A França pediu nesta quinta-feira que seja estabelecida uma mediação regional ou internacional entre o governo da Venezuela e grupos de oposição para pôr fim a crescente violência na nação produtora de petróleo.

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas por toda a Venezuela desde o início de abril para exigir eleições, liberdade para ativistas presos, ajuda externa e autonomia para o Parlamento liderado pela oposição.

Na quarta-feira, o governo disse estar enviando 2 mil soldados para um Estado de fronteira que é um reduto de radicalismo anti-governo após saques que deixaram um menino de 15 anos morto, na última série de protestos que abalou a nação.

"Para a França, assim como para seus parceiros europeus, a prioridade é o fim imediato da violência por meio do apoio de uma mediação confiável regional ou internacional que tenha a confiança de ambos os lados --governo e oposição-- para ajudar a restaurar o diálogo e a estabilidade", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Romain Nadal, a repórteres em briefing diário.

A embaixadora dos Estados Unidos para as Nações Unidas, Nikki Haley, advertiu na quarta-feira que se a situação não for resolvida pode se agravar e levar a uma grande crise internacional como na Síria.

Os cortes de verbas e restrições orçamentárias que atingem o controle de tráfego aéreo nos últimos anos já afetam a confiabilidade do sistema no Brasil. O alerta foi feito pelo comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

- A Força Aérea se ressente dessa falta de recursos. É relativamente grave. O país parou de investir enquanto o custeio não para de aumentar. Isso acaba degradando em parte o sistema, a confiabilidade é prejudicada - alertou.

De acordo com o comandante, os recursos são contingenciados apesar de serem oriundos de tarifas com destinação específica para o setor, não provenientes do Tesouro Nacional.

Amazônia
O comandante também reclamou pelo fato de o Ministério dos Transportes não estar mais repassando à Força Aérea a parte equivalente à manutenção da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara).

- A Comara está há dois anos à míngua. Ou voltam esses repasses ou vamos fechar a Comara, porque essa estrutura deteriora rapidamente sem manutenção - lamentou.

Por isso, ele pede uma ação no âmbito do Legislativo ou por meio do próprio Ministério dos Transportes para o retorno desses recursos, que chegaram a representar R$ 300 milhões por ano. O setor, segundo o comandante, está consciente da atual conjuntura de restrições orçamentárias, mas acredita que a sociedade brasileira não pode abrir mão de investir pelo menos R$ 100 milhões por ano.

- Talvez seja esse o interesse de grande parte do mundo, que deixemos a Amazônia para que seja transformada numa reserva internacional. Se queremos nossa presença lá, esta é uma responsabilidade da Força que tem que ser dividida com toda a sociedade brasileira - afirmou.

O comandante também pediu atenção urgente para a necessidade de modernizar a frota de aviões-radares, que fazem a vigilância das fronteiras. A quantidade desses instrumentos também vem caindo devido à falta de investimentos, informou Rossato.

Argentina
Outro setor negligenciado cronicamente pelo país, segundo o comandante da Aeronáutica, é o de pesquisas espaciais. O Brasil, informou Rossato, investe somente 0,06% do PIB nessa área, cerca de U$ 100 milhões. A Argentina, observou ele, tem investido cerca de U$ 1,2 bilhão por ano, 12 vezes mais que o Brasil.

- A Argentina, à despeito de ter as mesmas dificuldades que nós, tem percebido melhor a potencialidade do espaço - disse o militar, lembrando que outros países, como EUA, Rússia, China e Índia, investem ainda mais.

O lançamento do satélite geoestacionário no último dia 4 de maio foi um grande passo na avaliação do comandante. Para ele, a iniciativa deve melhorar muito a infraestrutura de comunicação militar e dos serviços de banda larga, inclusive para a Região Amazônica. Por isso, Rossato disse que a Força Aérea está trabalhando na efetivação de um segundo satélite dessa modalidade.

- Investir em satélites, não só o geoestacionário, que ainda não temos, é fundamental para aumentar a produtividade na agricultura e no controle das fronteiras - explicou.

A efetivação dos caças Grippen, uma parceria com a Suécia, e da parceria público-privada visando à gestão da rede de comunicações integradas da Aeronáutica foram outras notícias relacionadas à área destacadas por Rossato durante a audiência na CRE.

Caráter estratégico
O presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), disse acreditar que as necessidades básicas de recursos da Força Aérea brasileira precisam ser providas pelo governo "de alguma forma", devido a seu caráter estratégico e a sua importância para a soberania nacional.

- Se vizinhos nossos estão investindo muito mais, temos que estar alertas, não podemos perder essa vantagem que sempre tivemos, mas estamos perdendo - lamentou.

Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS) também manifestaram preocupação com os investimentos em pesquisas espaciais. Viana sugeriu que a CRE tenha como compromisso suprapartidário suprir a Aeronáutica dos recursos mínimos demandados, em suas emendas ao Orçamento.

Até o próximo domingo (21), ocorre a 15ª Semana dos Museus. Como parte comemorativa do evento, será possível conferir uma série de atividades especiais nos museus das Forças Armadas. As memórias e conquistas militares do Brasil são preservadas e contadas por mais de 16 museus e centro culturais.

Uma das opções é o Museu Naval, da Marinha do Brasil, que desde o começo da semana oferece exposições fotográficas, oficinas e palestras sobre o acervo. O museu fica no Espaço Cultural da Marinha (Rua Dom Manuel, 15 – Centro), no Rio de Janeiro.

Mesa redonda sobre o papel do setor educativo em instituições militares e a comemoração pelos 10 anos da exposição “O Poder Naval na Formação do Brasil” fazem parte da programação. Os dois eventos irão ocorrer nesta sexta-fera (19), às 13h30. A Marinha também conta com uma programação especial no Museu Náutico da Bahia, localizado em Salvador (BA).

O Museu Aeroespacial (Musal), da Força Aérea Brasileira, também está com uma programação especial. Além de oficinas, o museu conta com visitas ao acervo representado por aeronaves, motores e objetos vinculados à história da Aeronáutica e da aviação brasileira. A programação vai até esta sexta-feira (19). O Musal fica em Campo dos Afonsos (RJ).

O Museu Militar Conde de Linhares, do Exército Brasileiro, terá, até o dia 25 deste mês, exposições e ações educativas. Lá, o público pode visita a exposição de veículos antigos, que permanecerá até o próximo domingo (21).

A Semana dos Museus é uma realização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e faz referência ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. O objetivo é incentivar as visitas aos acervos.

O comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, fez duras críticas à falta de recursos do governo para investir na infraestrutura aeroviária no Norte do Brasil e para o lançamento de satélites. A cobrança aconteceu nesta quinta-feira, na audiência pública na Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional do Senado.

No debate sobre soberania nacional e projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB), Rossato explicou que, com os cortes de verbas e restrições orçamentárias que atingem o controle de tráfego aéreo nos últimos anos, a confiabilidade do sistema no país já está afetada. O comandante da Aeronáutica disse que o Brasil parou de investir, porém o custeio não para de aumentar e isso acaba degradando em parte o sistema. Rossato reclamou que há dois anos o Ministério dos Transportes não realiza o repasse de verbas à Força Aérea dos recursos equivalentes à manutenção da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) e, sem os recursos, o comandante lamenta que a Comara vai acabar fechando, porque a estrutura se deteriora rapidamente sem manutenção.

O comandante pede uma ação no âmbito do Legislativo ou através do próprio Ministério dos Transportes para que esses recursos, que chegaram a somar R$ 300 milhões por ano, sejam retomados. Rossato destacou ainda que são 8 milhões e meio de quilômetros quadrados de território brasileiro e mais de 3 milhões da zona exclusiva no Atlântico para serem monitorados. Ele alerta que é preciso que o país invista em pesquisas espaciais e nas tecnologias de comunicação, como o recém Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, lançado em 4 de maio e que agora está na fase de testes, e pretende dar acesso à Banda larga em todo o país.

De acordo com o comandante, o Brasil investe apenas 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa área, o equivalente a cerca de U$ 100 milhões. Ele comparou os investimentos do Brasil com ao país vizinho, a Argentina, que tem investido cerca de U$ 1,2 bilhão por ano, 12 vezes mais que o Brasil. Rossato alerta ainda que é preciso investimentos para ser manter a soberania nacional, especialmente na região da Amazônia.

"Se nós não tivermos isso, toda aquela área da Amazônia vai voltar a ser aquele verde exuberante, sem ninguém lá dentro, como é o interesse, talvez, de grande parte do mundo. Nós entendemos isso como responsabilidade da Força Aérea, mas ela tem que ser dividida com toda a sociedade brasileira", disse o comandante da Aeronáutica.

Durante a audiência, o senador Jorge Viana (PT-AC) se mostrou preocupado com os investimentos em pesquisas espaciais e sugeriu que a Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional destine emendas ao Orçamento para fortalecer e garantir a manutenção dos projetos de defesa do Brasil.

"Identificar as prioridades do que deveriam ser e dizer ‘dessas aqui nós não vamos aceitar orçamentos que põem em risco a soberania do país, que destruam um patrimônio que o Brasil construiu durante décadas’. Então, acho que tem que ser um compromisso. Não vamos aceitar ficar com orçamentos menores do que vizinhos que não têm essa exigência que tem num país continental como o nosso", disse Viana.

O comandante da Aeronáutica ainda pediu atenção urgente para a necessidade de se modernizar a frota de aviões radares, que fazem o patrulhamento das fronteiras brasileiras e que estão se tornando obsoletos devido à falta de recursos.

Rio - Os militares das Forças Armadas terão idade mínima para aposentar, informou ontem o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ao contrário da proposta de Reforma da Previdência para servidores e trabalhadores da iniciativa privada, que terão idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 (homens), os militares devem seguir a proposta feita às polícias com idade mínima geral de 55 anos tanto para homens quanto mulheres. O “pacote” para Exército, Marinha e Aeronáutica deve ser conhecido hoje, após reunião do Conselho Militar de Defesa, que vai discutir as mudanças.

Jungmann foi taxativo ao ser questionado por jornalistas estrangeiros ontem: “Deve, sim, haver uma idade mínima para militares”. Ele ressaltou que os militares têm que estar em boas condições físicas para exercerem suas funções, por isso, a idade mínima para a categoria deve ser diferente. “Do militar se exige uma plena capacidade”, assinalou. Atualmente, eles se aposentam com salário integral, sem idade mínima e com 30 anos de contribuição.

O ministro defende que as Forças Armadas são uma carreira diferenciada, portanto, necessitam de uma Previdência diferente. “O contrato do militar é diferente do civil. É isso que estamos defendendo, ninguém quer privilégio. A diferença não é privilégio”, afirmou Jungmann. “O militar não têm Previdência. Civil faz greve, o militar não. O civil pode se sindicalizar, o militar não pode. O civil tem FGTS, o militar não têm. O militar não pode ter segunda atividade, a dedicação é absolutamente exclusiva. O civil tem direito de protestar, reivindicar, se expressar, se organizar politicamente, o militar não tem”, pontuou.

A contribuição dos militares também é inferior a dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11% em cima do salário bruto, os militares pagam 7,5%.

Resistência

Havia decisão interna no governo de que a reforma dos militares teria que incluir idade mínima, tempo maior de contribuição e teto para o pagamento da aposentadoria. Inicialmente, a intenção era que a idade mínima fosse a mesma dos demais servidores, assim como o tempo de contribuição e o teto pago pelo INSS que é de R$5.531,31.

O governo encontra muita resistência. As negociações estão sendo feitas desde o final de 2016. A proposta será apresentada depois que a PEC 287 for aprovada.

Meirelles diz ter votos para aprovar a PEC

O governo federal volta a condicionar recuperação econômica à aprovação da Reforma da Previdência, que, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, já tem votos suficientes para ser aprovada. “Quanto mais cedo melhor. Então nós estamos trabalhando para que seja aprovada no mês de maio”, afirmou. O governo precisa de pelo menos 308 votos na Câmara para aprovar a PEC 287.

Buscando angariar apoio à reforma, o presidente Temer autorizou o parcelamento dos débitos dos municípios e estados com o INSS. Meirelles disse que o governo irá estender via portaria as mesmas condições para o parcelamento das dívidas dos entes junto aos Regimes Próprios de Previdência.

Brasília, 18/05/2017 - Face às notícias divulgadas pela imprensa, o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, comunica que permanece no cargo, no pleno exercício da direção superior das Forças Armadas, em cumprimento das funções para as quais foi nomeado pelo Senhor Presidente da República.

O mercado de drones no Brasil já vinha passando por cima da crise econômica e agora, após a regulamentação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tem tudo para decolar, desde que alguns pontos das novas regras, já em vigor, sejam melhor definidas.

Na avaliação de Fábio Tauk, proprietário da Sky Video, uma das empresas especializadas na venda e consultoria de drones, a regulamentação tem pontos positivos e negativos, demorou a sair, mas trouxe um marco regulatório que passa a tornar viável o uso comercial desses equipamentos no país. Como é uma legislação nova, tem ainda alguns pontos não totalmente definidos, como a questão do treinamento ou como as empresas serão certificadas para operar equipamentos com mais de 150 quilos.

"Hoje para aeronaves de até 25 quilos, você entra e a cadastra na Anac tanto para uso privado quanto para comercial. Para as mais pesadas ainda está indefinido como vai ser esse processo. Para tirar o certificado, você tem que entrar com processo na ANAC e demonstrar a aeronavegabilidade da aeronave", observa o especialista.

Em São Paulo — que há anos é a segunda cidade do mundo com maior tráfego aéreo de helicópteros, só perdendo para Nova York —, Tauk questiona como as pessoas vão pilotar um drone de forma segura? Segundo ele, os drones têm motores elétricos muito potentes. Mesmo sem voar muito alto, eles oferecem risco, por isso o especialista recomenda às pessoas pensarem nessas aeronaves como uma máquina e não um brinquedo.

Um dos pontos controversos na nova regulamentação é justamente a proibição de uso de drones a menos de 30 metros de pessoas, o que praticamente inviabiliza o uso desses equipamentos em espaços públicos, como shows, manifestações e eventos esportivos. As únicas exceções são abertas à utilização em operações de segurança pública, policiais, Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros, bem como de combate a vetores de doenças. Na prática, a nova regulamentação dividiu os drones em três categorias: com mais de 250 gramas até 25 quilos, entre 25 e 150 quilos e acima de 150 quilos. As novas normas, já em vigor, valem para todas as aeronaves não autônomas, isto é, aquelas em que o operador pode interferir no desempenho da máquina mesmo que o percurso tenha sido pré-programado.

O proprietário da Sky Video elogia essa preocupação da agência, e lembra que, recentemente, em algumas manifestações no Brasil, houve registro de drones caindo e ferindo pessoas. Do ponto de vista de custo para as empresas, Tauk lembra a economia que pode ser obtida com a utilização de drones em lugar de helicópteros para registro de manifestações. Essa utilização está sendo testada pela Guarda Municipal de São Paulo, que recebeu um lote de uma fabricante chinesa. O objetivo seria aumentar o trabalho de segurança na cidade, permitindo o envio de imagens de ocorrências para equipes no solo, seja da própria Guarda Municipal, seja para outras forças de segurança, como Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Tauk diz que, apesar da crise econômica dos últimos dois anos, a demanda por drones vem crescendo tanto da parte de pessoas físicas quanto de empresas, especialmente as ligadas ao agronegócio que cada vez mais usa esses equipamentos, como na agricultura de precisão. Outra área onde a demanda é crescente, segundo o especialista, é a indústria, onde o drone pode substituir verificações perigosas, como inspeção de torres de transmissão, gasodutos, oleodutos, para não falar da segurança privada, uma vez que algumas aeronaves têm capacidade de voo de até 56 horas. Um drone comum, no entanto, voa de 12 a 20 minutos, e os de até dois metros de envergadura conseguem carregar até 120 quilos. Em termos de tecnologia e preços, o céu é praticamente o limite.

"A maior fabricante do mundo é a TJI, que é chinesa. Eles produzem drones de boa qualidade, focados no mercado de multirotores para o público geral. Para uso industrial, em alguns segmentos, existem outras empresas entrando nesse mercado. A faixa de preços começa a partir de R$ 6 mil, R$ 7 mil, mas para uso industrial a gente está falando de drones que podem passar de US$ 1 milhão, específicos para sobrevoar grandes áreas, dotados com sensores especiais, lasers scanners, oferecendo imagem em altíssima definição e até câmeras térmicas", exemplifica Tauk. Com informações do Sputnik Brasil.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, participou de audiência pública, nesta quarta-feira (17/05), na Câmara dos Deputados e destacou a necessidade de o País destinar recursos para as ações de defesa, além de buscar o desenvolvimento do setor espacial.

A audiência foi solicitada pela presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputados Bruna Furlan e Pedro Fernandes.

A proposta da Comissão é ouvir os Comandantes das três Forças Armadas e debater a situação dos projetos estratégicos existentes, os programas de cooperação internacional do Brasil na área de Defesa e os planos para o desenvolvimento tecnológico de cada Força.

O Comandante da Aeronáutica apresentou os assuntos que, segundo ele, “são de interesse da FAB e da sociedade”. Explicou de forma didática a atuação da FAB dividida em três eixos: controle de tráfego aéreo, defesa aérea nas fronteiras e integração do país por meio da aviação de transporte. A FAB é responsável por monitorar um espaço aéreo de 22 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 2 bilhões de campos de futebol, somando território, zona econômica exclusiva e parte do Oceano Atlântico.

Controle de tráfego aéreo

No controle de tráfego aéreo, a FAB emprega cerca de 12 mil profissionais. O Comandante anunciou a Parceria Público-Privada (PPP) que está em andamento para gerência das redes de telecomunicações do Comando da Aeronáutica. “Haverá um contrato único para substituição de 68 existentes, economia de 25% dos valores que são gastos hoje, além do acompanhamento de inovações tecnológicas”, detalhou os benefícios que a PPP trará para a FAB. A previsão de contratação é no final de 2017.

Defesa aérea

Tenente-Brigadeiro Rossato afirmou que para fiscalizar 17 mil quilômetros de fronteira é preciso aeronaves mais modernas. “Temos A1-AMX e F5 com mais de 40 anos de atividade, aeronaves de alcance restrito”, explicou. Por isso, a FAB tem grande expectativa com a chegada dos caças suecos, o Gripen NG.

“Compramos 36 Gripen, escolha que ficou em discussão por quase 20 anos. Absorção de tecnologia, desenvolvimento da indústria nacional, além de grande capacidade dissuasória são os destaques dessa aquisição para o País”, enfatizou.

Integração do Brasil

Metade da frota de aeronaves da FAB é para transporte. “Isso não é comum nas outras Forças Aéreas, mas sim no Brasil, devido as suas características”, afirmou o Comandante, ao explicar o trabalho da FAB na região Norte do País, em apoio ao Exército Brasileiro, que emprega cerca de 26 mil militares na região amazônica.

Além disso, a FAB atua na construção de pistas de pouso para facilitar o tráfego aéreo numa região carente de rodovias. A realização é da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).

O Comandante destacou que para manter todo esse trabalho em pleno funcionamento é preciso recursos. “O contingenciamento atrapalha muito. Se não houver recursos garantidos para manutenção do que foi construído, o número de pistas vai diminuir, até ficar igual ao da década de 1950”, alertou.

KC-390

“A aviação é indispensável e cara. Com o projeto estratégico da aeronave de transporte e reabastecedora KC-390 já foi gasto R$ 4 bilhões. A entrega de 28 aeronaves começa em 2018”, afirma o Tenente-Brigadeiro Rossato. A concepção e desenvolvimento do projeto do cargueiro é 100% nacional. “A importância do KC-390 se explica não só pela capacidade de exportação e geração de riquezas, mas a criação de 8.500 empregos”.

Setor espacial

Aos parlamentares presentes, o Tenente-Brigadeiro Rossato lembrou o sucesso do lançamento do primeiro satélite brasileiro, o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), no dia 4 de maio.

O satélite já está em órbita, em fase de testes. O Comandante da Aeronáutica anunciou que os requisitos para um segundo SGDC já estão sendo levantados.

Ele analisou a valorização do setor aeroespacial em países vizinhos. “A Argentina investe 1,2% do PIB no setor aeroespacial, enquanto o Brasil investe 0,1%”, comparou.

A Comissão Aeronáutica do Brasil na Europa está conduzindo a licitação para contratação de serviços de satélite, que poderão ser usados por diversos órgãos públicos, como o Ministério da Defesa e o Ministério do Meio Ambiente.

Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)

De localização privilegiada para o lançamento de artefatos aeroespaciais, o “Centro de Lançamento de Alcântara poderá ser usado para qualquer país que tenha interesse em fazer acordo com o Brasil”, garantiu o Oficial-General.

A deputada Bruna Furlan, presidente da CREDN, aproveitou para anunciar que uma Audiência Pública, no dia 7 de junho, discutirá a modernização do CLA.

Nesta quinta-feira, o Comandante da Aeronáutica participará de Audiência Pública no Senado Federal, também sobre projetos estratégicos da Força.

O 26º Contingente do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 26), que será o último a atuar em solo haitiano, começou, no dia 16 de maio, a embarcar para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

O primeiro escalão da tropa despediu-se do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), com uma solenidade presidida pelo Comandante Militar do Sudeste, General de Exército João Camilo Pires de Campos, com a presença de autoridades civis e militares.

A maior parte dos integrantes do BRABAT 26 pertence à 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), com sede em Caçapava (SP). Segundo a Organização das Nações Unidas, esse contingente encerrará as atividades militares do contingente brasileiro no país amigo, após mais de 13 anos de missão.

Marinha realiza ativação de grupamento para o Haiti
A Marinha do Brasil (MB) realizou, no dia 12 de maio, a Cerimônia de Ativação do 26° Contingente do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais – Haiti.

Durante a solenidade, ocorrida no Pátio Brigada Real da Marinha, no Comando da Divisão Anfíbia, no Rio de Janeiro (RJ), os 175 militares selecionados para a missão fizeram a troca do gorro camuflado pelo gorro azul, símbolo dos mantenedores da paz das Organizações das Nações Unidas (ONU).

O evento foi presidido pelo Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra, Vice-Almirante, Fuzileiro Naval, Cesar Lopes Loureiro.

O primeiro grupo do contingente começou a embarcar em voos da Força Aérea Brasileira a partir do dia 16 de maio, quando iniciará o revezamento de tropas de fuzileiros navais.

Após 13 anos de serviços prestados à ONU, esta será a última missão dos fuzileiros na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (que será desativada pela ONU). Ao longo dos anos, a MB enviou para o país 6.135 militares.

Imagine viajar sem saber qual a velocidade atingida pelo seu carro durante todo o trajeto. Isso foi o que aconteceu com a tripulação de uma aeronave comercial, em 2011, por causa da colisão com um balão de ar quente não tripulado.

Com 95 passageiros a bordo, a tripulação teve de viajar sem acesso a informações como velocidade e temperatura, além de ter o piloto automático desacoplado. Graças às condições meteorológicas favoráveis, os pilotos conseguiram prosseguir com o voo.

O avião havia decolado do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Confins (MG). Durante a subida (fase imediatamente após a decolagem), a tripulação avistou um balão já notificado pela equipe da Torre de Controle, mas não conseguiu evitar a colisão.

O plástico do banner que o balão carregava obstruiu os três tubos de pitot (sensores de pressão que possibilitam o funcionamento do velocímetro) e um TAT sensor (que mede a temperatura do ar). Isso causou a degradação dos sistemas automáticos de voo.

De acordo com o Chefe do CENIPA, Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe, essa falha levou a uma situação de emergência. "Se a tripulação não estivesse treinada e se houvesse outras condições meteorológicas envolvidas, o desfecho da história poderia ter sido outro", alerta o Oficial-General.

Incidentes aeronáuticos - As colisões que envolvem balões e aeronaves recebem a classificação de incidente grave e são investigadas pelo CENIPA, assim como as colisões com aves. Os avistamentos não são tratados como ocorrências, mas como informações que permitem o mapeamento das localidades de maior risco.

O Relatório Final do CENIPA enfatiza: "soltar balões não dirigíveis de qualquer tipo, tanto frio quanto quentes, tornou-se incompatível com a utilização segura do espaço aéreo".

Como atuam os órgãos da FAB para prevenir colisões
Soltar balões é uma prática que pode ser enquadrada como crime, conforme estabelecido no art. 261 do Código Penal, por colocar em risco as aeronaves, dificultando ou até inviabilizando a navegação aérea.

Fazer frente a esse tipo de irregularidade exige mobilização de vários órgãos governamentais, como os de segurança pública, a quem cabe a repressão a todo tipo de atividade ilícita. Na esfera da Aeronáutica, medidas vêm sendo adotadas para minimizar o problema.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), por exemplo, mantém o programa de Risco Baloeiro, criado com a finalidade de coletar informações sobre eventos envolvendo balões de ar quente não tripulados.

“A finalidade da ferramenta disponível no site do CENIPA é gerar um banco de dados das ocorrências de maneira a direcionar as ações de prevenção e divulgação para as regiões mais afetadas do país”, explica o Coronel Aviador R1 Antônio Heleno da Silva Filho, assessor de gerenciamento do Risco Baloeiro do CENIPA.

O órgão também promove ações de conscientização. As atividades de prevenção contam com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Secretaria de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), indústria do setor aeroespacial, entidades do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), empresas e operadores aeronáuticos.

“Trabalhamos com palestras e atividades educativas por todo o país, por intermédio dos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Temos, ainda, publicações, principalmente destinadas ao público infantil, como a revista Turma da Mônica, feita em parceira com Mauricio de Souza Produções, para criar na criança uma mentalidade de segurança que será disseminada em toda a família”, complementa o Coronel Heleno.

DECEA - De outro lado, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) também está atento para a problemática envolvendo os balões não tripulados.

Além de participar do programa de Risco Baloeiro, o DECEA faz parte de um grupo específico criado na Secretaria da Aviação Civil para gerenciar a questão.

O Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, ressalta que soltar balão é uma questão de segurança pública. “A autoridade aeronáutica, seja ela o DECEA ou a ANAC, não tem poder de prender quem está soltando balão. Nós não temos a capacidade de fiscalizar essa ação, haja vista as inúmeras localidades em que um balão pode ser solto. Isso é uma questão de segurança, uma questão de Estado brasileiro, por intermédio das agências de inteligência, de segurança pública nos estados e nas cidades para coibir essa prática”, afirma.
Balão na terminal

O Brigadeiro Luiz Ricardo explica quais são os procedimentos adotados quando um balão é avistado. “A primeira ação tomada pelos controladores ao receber esses reportes é notificar todos os operadores na vizinhança do avistamento do balão. Os pilotos são avisados quanto a esse tipo de ocorrência, por meio do ATIS (Automatic Terminal Information Service), uma mensagem periódica gravada informando sobre as condições do aeroporto e suas proximidades”, afirma.

“Como esses balões não podem ser detectados pelos nossos radares, a informação do ATIS é importante, pois eleva o nível de alerta do piloto”, completa.

Além do perigo em si, a atividade de soltar balões traz também vários transtornos. Quando um balão cai dentro de um aeroporto, os controladores fecham a rota de aproximação para aquele terminal.

“Isso gera um desconforto muito grande aos passageiros e aos pilotos do ponto de vista de acessibilidade ao aeroporto, ou seja, avião que estava previsto para chegar no horário, não pousa. Por consequência, o que estava previsto para sair, não decola”, afirma.

“Em outros casos é preciso fazer o redirecionamento das rotas dos aviões. Isso provoca, além do atraso, um custo excessivo para as empresas aéreas que gastam mais para executar aquela rota. Ou seja, é uma prática em que todo mundo sai perdendo. Não existe um ganhador quando isso acontece no espaço aéreo”, acrescenta.