NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/04/2017 / Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Sexta (28) foi dia de greve geral. Escrevendo este artigo na própria sexta, às 16h30, a impressão que fica é que muito poucas pessoas se mobilizaram para a greve. Serviu para "emendar" um pouco mais o feriado desta segunda-feira (1º).

Uma característica das pessoas que são contrárias ao projeto de reforma da Previdência é o baixo grau de informação. Seria muito importante que as pessoas se informassem mais.

Um bom início é estudar as simulações para o gasto com a Previdência se as regras atuais forem mantidas. Um texto apropriado é o de de Rogério Nagamine Constance e Graziela Ansiliero, intitulado "Impacto fiscal da demografia na Previdência Social", texto para discussão do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) número 2.291, de abril de 2017 (goo.gl/bcuIMa).

Um elemento importante para o debate é a confiança. Com desconfiança em relação a espantalhos como os "interesses dos rentistas", do "capital internacional" ou seja lá qual for a teoria conspiratória que a pessoa mobilize, é muito difícil qualquer discussão. É útil, portanto, esclarecer que os dois autores mencionados acima são funcionários públicos concursados, que se dedicam há décadas ao tema.

Na tabela 1, Nagamine e Graziela mostram que, em 2014, o gasto com aposentadorias e pensões do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) foi de 6,3% do PIB, e o dos servidores públicos civis da União foi de 1,1% do PIB, totalizando 7,4% do PIB. Para chegarmos aos 12% do PIB, total do gasto com Previdência em 2014, temos que adicionar 0,7% do PIB do BPC (Benefício de Prestação Continuada), 0,5% do PIB da Previdência dos militares e 3,4% do PIB de gastos com aposentados do serviço público dos Estados e municípios.

As simulações de Nagamine e Graziela, referentes somente aos gastos federais —RGPS e servidores civis; excluindo, portanto, BPC, militares e Estados e municípios-, mostram crescimento explosivo: a conta sai dos 7,4% do PIB de 2014 para 9,5% em 2025. Em 2060, chegará a 20% do PIB, 1/5 da renda da nação! A hipótese da simulação, como já registrado, é que não haja reforma da Previdência.

No texto, os autores documentam como todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) fizeram na última década alguma reforma. Adicionalmente, como indiquei na coluna de 12 de março, nosso gasto previdenciário já é descomunal em comparação com os países da OCDE, se levarmos em conta que nossa pirâmide demográfica ainda é jovem.

Outra fonte de informação é o relatório da recém-criada IFI (Instituição Fiscal Independente), lotada no Senado. No "Relatório de Acompanhamento Fiscal" de março, páginas 13 a 31, há um pormenorizado estudo da reforma da Previdência (goo.gl/15apnZ).

Em particular, há cuidadosa análise do deficit da Previdência e sobre qual é a "metodologia" empregada pelas instituições que alegam que não há deficit: basta tirar um monte de gastos previdenciários da conta e adicionar um monte de receitas. No entanto, como o relatório da IFI mostra, mesmo empregando essas hipóteses alternativas e indefensáveis do ponto de vista lógico, houve elevado deficit em 2016.

É importante que todos aqueles que se posicionam, que assinam manifestos, que foram protestar contra as reformas o façam conhecedores da melhor informação possível. Não é essa a impressão que tenho quando vejo as declarações de pessoas contrárias à reforma previdenciária.

Até segunda-feira, 1 de maio, 42 balões irão sobrevoar o céu de Torres, no litoral gaúcho, em mais uma edição do Festival de Balonismo. Além deles, quatro balões têm formato especial: a Galinha Pintadinha, a Cegonha, o Cristo Redentor e o Palhaço.

Os visitantes podem acompanhar duas provas dos balonistas diariamente, às 7h e às 16h, e a entrada é franca. O voo dos balões de formato especial será às 7h da manhã de domingo e os balões iluminados — chamados de carreta Night Glow — deve ocorrer na noite deste sábado na Praia Grande.

No domingo, a Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira se apresenta as 14h30min. À tarde, a Tenda Cultural terá apresentações de música, mágica e invernadas artísticas. No parque, visitantes também poderão conhecer o Food Park, tenda cultural, espaço rural, feira comercial, ônibus de clubes de futebol, tenda de erva mate e concurso gastronômico.

Veja a programação completa no site da Prefeitura de Torres. : www.torres.rs.gov.br/balonismo/

O protótipo do avião Bandeirante, no Parque Santos Dumont , em São José dos Campos, será levado para o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeronáutica (DCTA ) neste sábado (29), onde será restaurado. O trabalho de remoção começou por volta das 7h.

A peça será levada em uma carreta. A ação, coordenada pela prefeitura, deve terminar por volta de meio dia e será acompanhada por agentes de trânsito.

O comboio passará pelas avenidas Adhemar de Barros, Heitor Vila Lobos, Anel Viário, Jorge Zarur, Mário Covas, viaduto Talim, Mário Covas no sentido contrário, marginal da Dutra, Henrique Teixeira Lott e Paraibuna. O trânsito nestas vias deve ser afetado pelo trabalho de remoção do modelo.

Recuperação

A revitalização do Bandeirante será feita por ex-funcionários da Embraer, com o apoio de 22 alunos do curso de mecânica de aeronaves do Cephas (Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza). Eles atuarão de forma voluntária.

A estimativa é de que o restauro dure 90 dias, com o retorno do Bandeirante ao parque até 27 de julho, aniversário de 250 anos cidade.

O Bandeirante foi instalado no parque em 1981. Ele é um símbolo da aeronáutica brasileira - no dia 22 de outubro, serão celebrados 49 anos do primeiro voo da aeronave fabricada pela Embraer.

Parque

Localizado na Vila Adyana, região central da cidade, o Parque Santos Dumont ocupa uma área de 46,5 mil metros quadrados, com área verde, pista para caminhada, equipamentos de ginástica, pista de skate e playground.

No local também funcionam duas escolas municipais. Além do avião Bandeirante, o parque abriga outros modelos aeronáuticos, como a réplica do 14 Bis e maquetes de foguetes da família Sonda. Por dia, cerca de 500 pessoas visitam o parque.

Um avião que decolou do aeroclube de Campinas (SP) na tarde de sexta-feira (28) caiu e foi localizado na manhã deste sábado (29), segundo a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros, em uma área de mata na zona rural de Itapira (SP). De acordo com os responsáveis pelo aeródromo, duas pessoas estavam a bordo da aeronave: um piloto instrutor de voo e um aluno. Os bombeiros afirmam ter encontrado, por volta das 9h, junto aos destroços, os corpos das vítimas.

De acordo com o Márcio Doná, responsável pela comunicação do Aeroclube de Campinas, a aeronave modelo Twin Comanche perdeu contato com a base na sexta por volta das 16h. Após um aviso da aeronáutica sobre um alerta de impacto no avião, iniciaram-se as buscas. Durante a noite, as autoridades locais suspenderam as buscas, mas uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com uma ferramenta de visão noturna foi deslocada de Campo Grande para auxiliar na procura.

Segundo Doná, a aeronave estava com toda a documentação em dia e havia passado por uma vistoria em março. O piloto de uma outra aeronave do aeroclube que havia feito o mesmo trajeto minutos antes teria alertado o instrutor sobre a presença de muitos urubus na região.

Em nota, o aeroclube lamentou o acidente e afirmou que está oferecendo toda a assistência necessária e possível aos familiares e amigos. Veja nota na íntegra abaixo

Além da FAB, trabalharam nas buscas o Corpo de Bombeiros de Campinas, o pelotão rural da Guarda Municipal de Itapira e a Polícia Militar com o auxílio do helicóptero Águia. Segundo a GM e os Bombeiros, o local é de muito difícil acesso. Até as 9h30, eles aguardavam a chegada da perícia ao local.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica afirmou que agora, com a confirmação da queda, uma equipe será enviada ao local para iniciar os procedimentos de investigação.

É com profundo pesar que o Aeroclube de Campinas vem a público informar que uma de suas aeronaves, modelo PA-30, de fabricação Piper, em voo de instrução na região de Mogi-Mirim e Itapira, sofreu um acidente por volta das 16:00 horas de ontem (28/04/2017), levando a óbito seus dois ocupantes.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes (SENIPA, Corpo de Bombeiros e Policia Civil), sendo que estamos colaborando com as investigações.

Estamos oferecendo toda a assistência necessária e possível aos familiares neste momento de tanta dor. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

Oito militares morreram neste sábado (29) depois de sofrerem um acidente no avião de fabricação russa no qual viajavam, na parte oeste da ilha, segundo o Ministério das Forças Armadas Revolucionárias (FAR).

O avião tipo AN-26 com os oito ocupantes partiu pela manhã do aeroporto de Praia de Baracoa, na província de Artemisa, e se chocou em uma zona montanhosa próxima, assinalou a autoridade em um comunicado divulgado pela imprensa estatal.

"Como resultado deste fato, os oito militares a bordo faleceram, incluindo os integrantes da tripulação", acrescentaram as FAR em sua mensagem.

O acidente aconteceu em uma zona localizada a 90 km de Havana.

A aeronave, que decolou às 06h38 locais (07h38 em Brasília), colidiu contra a Loma de la Pimienta, no município de Candelaria.

"Uma comissão do Ministério das Forças Armadas Revolucionárias investiga as causas do acidente", acrescenta o comunicado.

A área foi isolada e as brigadas de resgate trabalham na retirada dos corpos, afirmou à AFP uma fonte do posto de comando do Conselho Administrativo, com jurisdição na zona.

Com capacidade para 40 ocupantes, o AN26 é um modelo usado para transporte militar.

Segundo a fonte consultada anonimamente, a aeronave realizava uma "manobra militar", mas não deu mais detalhes.

Uma aeronave da Latam que decolou do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, colidiu contra um pássaro e teve de pousar em Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na noite deste sábado (29). Ninguém se feriu.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a aeronave fez um pouso de emergência. O erro foi corrigido às 22h45.)⁠⁠⁠⁠

O voo seguia para Brasília. A aeronave A320, prefixo PR-MHG, decolou 19h38 e pousou 20h05.

Após a decolagem em Congonhas, a pista ficou fechada pois a aeronave teria deixado detritos na pista até as 22h18.

De acordo com a Gru Airport, que administra o aeroporto de Cumbica, os passageiros estão bem e estão embarcando em outra aeronave.

Confira a nota na íntegra

A LATAM Airlines Brasil informa que a aeronave do voo JJ3392 (São Paulo/Congonhas – Brasília), que partiu às 19h38* de hoje (29/4), colidiu com um pássaro nas proximidades do aeroporto de Congonhas. A aeronave alternou para o aeroporto de Guarulhos, onde aterrissou em completa segurança às 20h05*. A aeronave foi trocada e o voo está programado para seguir viagem às 22h*.

A companhia reitera que a segurança é um valor imprescindível e, sobretudo, todas as suas decisões visam garantir uma operação segura.

*Horário de Brasília

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão de hoje, volta a ser integralmente válida.

No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

A Agência Nacional de Avião Civil também reiterou o argumento de que a franquia de bagagem prevista antes da resolução, de 23 quilos por passageiro em voos nacionais, está muito além da média utilizada pelos usuários, que é abaixo de 12 quilos.

Riscos

Além dos argumentos da Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal no Ceará, pontuou que a apreciação do pleito da agência era urgente porque há “perigo de dano ou de risco resultado útil do processo”. E argumentou ainda que a persistência da decisão liminar da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo “gera insegurança jurídica, agravada ainda por outras circunstâncias”.

Além disso, segundo o magistrado, “ao manter a nova regra de franquia de bagagem em 10 quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida... no que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz”.

Saldanha Lima ressaltou ainda que cabe à Anac, ao Ministério Público e aos órgãos de defesa do consumidor “fiscalizar eventuais práticas abusivas por parte das companhias aéreas que tendam a burlar a liberação do limite gratuito de bagagem despachada para promover elevação arbitrária e exorbitante de preços”.

Disse também que a resolução não chancela a “venda casada”. Com isso, o passageiro fica livre para não levar bagagem e, com isso, não pagar pelo serviço. Ou ainda optar por despachar sua bagagem com companhia diferente da que comprou a passagem, pagando apenas pela carga na outra companhia aérea.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Anac para saber a partir de quando as companhias já poderão iniciar a cobrança pelo transporte de bagagem, mas o órgão informou que ainda não tomou conhecimento do teor da decisão e que só poderá prestar as informações no primeiro dia útil da próxima semana.

Uso intensivo de internet das coisas, tecnologias disruptivas que combinam hardware e software para aumentar a produtividade. Esses e outros assuntos como o fato de que o avião do futuro já opera, serão abordados pelo engenheiro Gilberto Peralta, presidente da GE do Brasil em palestra na Expogestão. O conglomerado americano General Electric (GE) é um dos líderes mundiais para setores estratégicos como aviação e saúde e tem valor de mercado superior a US$ 250 bilhões. O evento em Joinville será de 10 a 12 de maio. Nessa entrevista, Peralta fala também sobre a importância da pesquisa e desenvolvimento e conta como chegou à presidência da unidade brasileira da companhia.

Na realidade, nós ainda não nos consideramos líderes globais na parte de internet industrial. Achamos que trabalhamos em estágio bastante avançado, investimos pesado nisso porque queremos ser líderes. Criamos um centro de tecnologia na Califórnia e fizemos outros investimentos. Acreditamos que esse é o futuro.

É uma revolução industrial silenciosa. Não aparece nas principais páginas dos jornais. Essa é uma revolução industrial de suma importância. A fabricação aditiva é uma revolução industrial porque vai revolucionar a velocidade de como se fabrica tudo. A gente está vendo só o início dessa tecnologia. Quando estiver desenvolvida, ela vai fabricar tudo, de óculos, próteses para cirurgias, peças de aviões, peças de carros. Esse é um negócio no qual estamos investindo pesado. Nos últimos seis meses, compramos os dois maiores fabricantes de equipamentos para essa área e criamos um negócio dentro da GE para isso. Eu imagino que no futuro esse negócio vai ter vida própria porque é uma tecnologia revolucionária.

A GE é uma das mais importantes fornecedoras para a indústria aeronáutica. Como está o uso da internet das coisas nos aviões?

Eu acho que uma das primeiras aplicações da internet das coisas foi na indústria aeronáutica. A razão é segurança. Em 1998 eu era vendedor de uma tecnologia que a GE tinha de sensoreamento remoto para monitorar motores de aviões. Era o início da internet das coisas, mas era para reduzir o número de acidentes e facilitar a manutenção de aviões para evitar falha mecânica. Eu vendi a primeira unidade na América Latina em 1999 para a TAM. É um investimento que começou por razões de segurança e hoje virou razão econômica. Você tem muito mais capacidade de fazer manutenção preventiva e não reparativa. Você para o avião quando quer para fazer manutenção. É um negócio impressionante que trouxe melhora de operação das empresas aéreas. Hoje é o que está sendo oferecido para indústrias em geral. Agora não por razões de segurança, mas por razões econômicas e financeiras.

O avião do futuro já existe. É uma discussão que está acontecendo agora. O avião do futuro é remoto, opera por conta própria. Aqui é minha opinião. Nos últimos três acidentes que aconteceram, um deles é o da Germanwings, que caiu nos Alpes suíços em 2015. Esse é um exemplo de que se não tivesse piloto, o avião teria operado por conta própria e não teria se chocado na montanha. O piloto desligou o piloto automático e provocou a queda do avião. Ele se suicidou e levou mais de cem pessoas com ele. Essa tecnologia (operação remota) já existe. É utilizada nos drones operados desde Washington DC no Afeganistão e na Síria, por exemplo. Mas é difícil você convencer as pessoas entrarem num avião sem piloto. Isso vai demorar um pouco de tempo para mudar. Eu costumo usar um exemplo. Em 1980, quando surgiram os primeiros carros em Londres, achavam que era uma máquina incontrolável, ficavam com uma bandeirinha vermelha na frente para abrir espaço. Hoje você não concebe o mundo como naquela época. Precisa de carros modernos, veículos elétricos. Nos EUA já há carro sem motorista.

Quem não aderiu a isso perdeu. É o futuro, inevitável. Os tempos são outros. O conselho é que procurem a maneira de fazer o que eles fazem (mas com tecnologia) ou procurem outro negócio. Tem que evoluir.

Na sua opinião, quais setores da economia serão mais intensivos no uso da internet das coisas?

Eu acho que o industrial em geral vai fazer muito o uso disso. A gente já vê isso na aviação que está sempre à frente em função da alta tecnologia, mas também por razões de segurança. É liderança total. Os sistemas médicos já demonstraram que há uma aplicação para isso muito grande. Eu cito o exemplo de um serviço que oferecemos ano passado durante a Olimpíada. Os atletas usavam uma pulseira. Quando eles entravam nas duas clínicas que instalamos no Parque Olímpico, o sistema da clínica já avisava quem era o atleta e já tinha todo o histórico que ele autorizou. Quanto ele sentava na frente do médico e dizia que estava com dor de barriga, o médico já sabia que ele tinha alergia a penicilina, não precisava fazer muitas perguntas. Ele já sabia muita coisa em função do Big Data na nuvem. É a aceleração do processo. É, por exemplo, gerenciar o sistema médico no hospital, é a produção em serie na indústria, é receber só a peça um minuto antes de usar. O setor de energia, por exemplo, vai utilizar muito essas tecnologias. Acabamos de oferecer para a Aneel o gerenciamento de todo o grid brasileiro. Quando você tem as turbinas eólicas do Nordeste com vento que acelera, o sistema de grid vê aquilo como uma carga de energia aumentando e fecha a comporta de Itaipu para armazenar água para usar quando não tiver vento no Nordeste ou sol, no caso de geração solar. Esses sistemas são inteligentes, eles evitam sobrecarga fazendo distribuição de energia. Nos EUA, nós (GE) instalamos em Manhattan cinco conjuntos de geração de energia elétrica. Isso depois que eles tiveram o último blackout. A energia de Manhattan vem toda do Norte e no horário de pico o sistema deles se sobrecarrega. Em vez de colocar mais linhas de transmissão, a opção foi colocar equipamentos dentro de Manhattan que atendem a hora de pico, dando mais segurança ao sistema. Tudo gerenciado por esses programas e essas novas tecnologias de informação.

É complicado eu dar o nosso exemplo porque a GE começa com um cara que era isso, um cientista meio maluco, o Thomas Edison que tinha 1,6 mil patentes registradas, um dos que mais tinham patentes. A mais conhecida é a da lâmpada, mas não era a mais importante dele. Nós investimos muito em pesquisa e desenvolvimento. Temos, hoje, oito centros de pesquisas. O Brasil é um bom exemplo nosso. Temos junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, um centro de pesquisa inaugurado em 2014 - mas começamos a operar lá desde 2008 - onde investimos US$ 250 milhões e estamos preparados para investir mais US$ 250 milhões quando a economia se ajustar. Estamos desenvolvendo nesse centro tecnologias de águas profundas, para aviação e para equipamentos médicos. Investimos em P&D na GE cerca de 10% da nossa receita bruta, algo como US$ 1,5 bilhão ou US$ 2 bilhões por ano. Eu concordo que o Brasil tem um problema. Acho que investe menos do que deveria em pesquisa, mas temos exceções. A Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, investe muito em pesquisa. Eles trabalham e têm tecnologia de ponta. Estão de igual para igual com a Boeing, a Airbuss e a Bombardier. Eu acho que a nossa agricultura também mostra isso. Todo o investimento do setor no Brasil, feitos nos últimos 20 anos via Embrapa e outras instituições, está mostrando que nos somos líderes. Hoje nós somos benchmarking em agricultura. Não é mais os Estados Unidos porque se investiu muito em pesquisa. Isso mostra que o investimento em pesquisa e desenvolvimento é crucial para perenizar o crescimento de um país, de uma empresa. O investimento em criação de novos produtos, melhoria de produto, adaptação. A pesquisa é muito importante Eu posso citar vários exemplos da GE.

Acho que sim. A GE não produz todas as peças de motores de aviões que monta em Cincinnati e Ohio. Isso se aplica também a outros negócios da empresa, como healthcare (equipamentos para saúde) e energia. O fato de abrir a linha de produção para provedor de arruelas, parafusos de motores, porque ele precisa saber quando tem que entregar parafusos e tudo mais cria uma interdependência muito grande. É lucro para a empresa porque diminui o custo de estoque e gerenciamento de mão de obra em torno disso, mas ela expõe segredos do negócio. A vivência entre as empresas vai ser mais profunda, é intrínseco acontecer isso. Quando fazemos monitoramento de aviões em qualquer lugar do mundo, estamos sabendo qual é o schedule (cronograma) daquela operação. Então para ter acesso a isso, eu tenho que ter uma salvaguarda de confidencialidade. Eu acho que isso é inevitável.

Eu comecei como engenheiro de produção numa empresa que era estatal em Petrópolis, a Celma. A GE posteriormente comprou essa empresa que hoje é a maior exportadora de serviços do país. Ela faz com que a GE seja o quarto maior exportador brasileiro. É essa empresa onde comecei como engenheiro há 37 anos (em 1980). Além disso, morei duas vezes fora do Brasil trabalhando para a GE. Voltei para o país em 2010 tocando um dos negócios da GE para a América Latina e há quatro anos me pediram para cuidar da GE do Brasil. Eu continuo tocando um negócio para a empresa na América Latina. Ela tem 10 ou 12 negócios principais. Foi assim como comecei, como engenheiro de chão de fábrica, de produção. As oportunidades foram aparecendo, nunca me neguei a estudar, fazer cursos e trabalhar fora do Brasil. E aqui estou eu.