NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/04/2017 / Nova ferramenta do CENIPA facilita pesquisa de ocorrências aeronáuticas brasileiras
Nova ferramenta do CENIPA facilita pesquisa de ocorrências aeronáuticas brasileiras ... Sistema online atende a recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) ...
Ten Cândida Schwaab / Ten Jussara Peccini ...
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (27/04), uma nova ferramenta para a prevenção de acidentes aeronáuticos: o Painel SIPAER. A ferramenta consiste em uma solução de Business Intelligence, ferramenta de gestão que permite ampla visualização dos dados das ocorrências aeronáuticas brasileiras.
“As informações permitem a compreensão mais abrangente da realidade e propiciam subsídio para a prevenção. Os dados vão servir de base para os trabalhos realizados por toda a comunidade aeronáutica”, afirmou o Chefe do CENIPA, Brigadeiro Frederico Alberto Marcondes Felipe, que acredita no uso da estatística como fundamental para a prevenção de acidentes.
A ferramenta apresenta as ocorrências da aviação civil brasileira nos últimos dez anos. Os dados são os mesmos já disponibilizados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. No entanto, na nova plataforma estão mais interativos. As pesquisas podem ser efetuadas on line por qualquer cidadão.
Antes de ser disponibilizada ao público, a ferramenta foi apresentada nas duas últimas reuniões dos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) e da Aviação Comercial (BCAST).
Segundo o coordenador de auditoria no CENIPA, Coronel Franz Luiz Matheus, o objetivo do Painel SIPAER é atender à demanda de vários setores da atividade aérea, assim como aos protocolos estabelecidos e recomendados pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
“Disponibilizar a visualização de dados facilita e permite a análise de informações colhidas no sistema de notificações de ocorrências aeronáuticas. Também é fundamental para a prevenção de acidentes aéreos e para a transparência das atividades de investigação”, afirmou.
A página inicial apresenta quatro áreas principais, envolvendo visualização dos dados, busca de ocorrências, recomendações e comparação de cenários.
O item “Visualizar dados” conduz ao panorama estatístico nos últimos dez anos; “Buscar Ocorrência” permite acompanhar a situação de cada investigação, desde o acidente ou incidente grave até a emissão do relatório final.
O link “Recomendações” permite o acompanhamento de todas as recomendações de segurança emitidas pelo CENIPA. O detalhamento da consulta e a comparação dos dados são possíveis graças aos recursos de uma plataforma dinâmica, didática e autoinstrutiva, desenvolvida pela equipe da Assessoria Estatística do CENIPA. O estudo de desenvolvimento teve foco na operacionalidade, economicidade e praticidade.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Foro e lei do abuso devem "desacelerar" na Câmara
Recém-aprovados no Senado, projetos não serão priorizados pelos deputados
Isadora Peron E Daiene Cardoso
BRASÍLIA - Após votação expressa no Senado, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo Estado é de que a prioridade da Câmara será aprovar a reforma da Previdência. “Estamos muito focados na reforma, não há espaço para outros temas”, disse o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).
Deputados argumentam que, por se tratar de um assunto muito delicado, a discussão da proposta poderia atrapalhar a formação de consenso em torno do texto da reforma previdenciária. Eles também temem que o debate possa aumentar a pressão e o descontentamento da população em relação à Casa.
Reservadamente, apontam ainda que, como o Senado tem mais nomes implicados na Lava Jato, a preocupação dos senadores com o projeto é maior do que a dos deputados. Ao todo, 28 dos 81 senadores estão sendo investigados.
O ritmo mais lento para apreciar o projeto foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mesmo sem ser obrigatório, ele afirmou que deve instalar uma comissão especial para discutir a proposta, afastando a possibilidade de o projeto tramitar em regime de urgência.
“Esse é um tema importante, tem de ser enfrentado pela Casa, mas sem açodamento”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após intensos debates, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-RJ), recuou em alguns pontos polêmicos e fez alterações no texto. O projeto, porém, continua punindo práticas que têm sido utilizadas de maneira recorrente em investigações no País, como a condução coercitiva de testemunhas e o prolongamento de prisões temporárias ou preventivas.
Foro. Deputados também disseram acreditar que a tramitação do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades públicas não será acelerada. Há, no entanto, quem avalie que, se a reforma da Previdência demandar mais tempo para ser aprovada, este pode ser um projeto intermediário, que pode avançar na Casa enquanto se busca o entendimento em relação às mudanças no sistema previdenciário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira e deve chegar à Câmara em meados de maio.
O projeto aprovado no Senado extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, que continuariam a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em casos de crime de responsabilidade, a legislação continua como está: ministros de Estado, comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente continuam com foro privilegiado.
Deputados argumentam que, por se tratar de um assunto muito delicado, a discussão da proposta poderia atrapalhar a formação de consenso em torno do texto da reforma previdenciária. Eles também temem que o debate possa aumentar a pressão e o descontentamento da população em relação à Casa.
Reservadamente, apontam ainda que, como o Senado tem mais nomes implicados na Lava Jato, a preocupação dos senadores com o projeto é maior do que a dos deputados. Ao todo, 28 dos 81 senadores estão sendo investigados.
O ritmo mais lento para apreciar o projeto foi confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mesmo sem ser obrigatório, ele afirmou que deve instalar uma comissão especial para discutir a proposta, afastando a possibilidade de o projeto tramitar em regime de urgência.
“Esse é um tema importante, tem de ser enfrentado pela Casa, mas sem açodamento”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após intensos debates, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-RJ), recuou em alguns pontos polêmicos e fez alterações no texto. O projeto, porém, continua punindo práticas que têm sido utilizadas de maneira recorrente em investigações no País, como a condução coercitiva de testemunhas e o prolongamento de prisões temporárias ou preventivas.
Foro. Deputados também disseram acreditar que a tramitação do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades públicas não será acelerada. Há, no entanto, quem avalie que, se a reforma da Previdência demandar mais tempo para ser aprovada, este pode ser um projeto intermediário, que pode avançar na Casa enquanto se busca o entendimento em relação às mudanças no sistema previdenciário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira e deve chegar à Câmara em meados de maio.
O projeto aprovado no Senado extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, que continuariam a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em casos de crime de responsabilidade, a legislação continua como está: ministros de Estado, comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente continuam com foro privilegiado.
Experto: "Brasil va camino a convertirse en la potencia aeronáutica militar de la región"
"El país que se encuentra en la avanzada en Fuerza Aérea principalmente es Brasil, que tiene una muy potente, muy grande y sus medios se están enfocando a desarrollar su propia tecnología para poder acceder a un avión de quinta generación como el F-35 y el F-22 norteamericano o el T-50 ruso", explica José Antonio Quevedo, analista en aeronáutica.
Desde el miércoles 26 y hasta el sábado 29 de abril se desarrolla en México la feria aeroespacial conocida como Famex 2017. Se trata de la segunda edición de un evento que se realiza cada dos años y que comenzó en 2015, cuando se hicieron negocios y concretaron inversiones por más de 1.200 millones de dólares.
México y Brasil hacen punta en materia de aviación militar pero no solo por la capacidad de combate y nivel tecnológico sino porque tienen una industria propia en pleno desarrollo que apunta a la soberanía industrial aeronáutica y a abastecer el mercado regional. Las aviaciones de Perú, Chile y Venezuela también figuran entre las más sofisticadas y preparadas de la región.
Hablamos con Quevedo de estos temas y sobre el potencial de Rusia en el mercado regional.
"Creo que la industria rusa debe de apostar por Latinoamérica, tener un centro de mantenimiento y de manufacturas de sus aeronaves en algún país de la región lo que le permitiría potenciar muchísimo todo lo que puede ofrecer la industria rusa. Se ha hablado de Perú, pero pensando en lo que se ha destacado en la feria aeroespacial, México puede convertirse en una buena plataforma de lanzamiento de los productos rusos a través de realizar inversión en el país tal como lo están haciendo Airbus, Boeing o Beechcraft", afirmó Quevedo.
TV FOCO
Luciano Huck pode processar responsáveis por acidente aéreo
Lucas Medeiros
A apresentadora Angélica, em entrevista ao programa “Bem Estar”, da Globo, revelou que desenvolveu síndrome do pânico em decorrência desse acidente aéreo que sofreu em maio de 2015, juntamente com toda a sua família, o apresentador Luciano Huck e seus três filhos, além das babás.
“Acho que desencadeou sim por causa do acidente. Com certeza foi um momento forte, que mexeu muito comigo. O pânico é isso”, contou a apresentadora. Na ocasião, houve um pouso forçado da aeronave em que eles estavam, fazendo com que todas as pessoas fossem colocadas em perigo.
“Eu sentia umas palpitações, tinha medos de algumas coisas, de sair e ficar sozinha em alguns lugares. Era incontrolável. É uma coisa que racionalmente você sabe que não tem nenhum problema, mas aquilo não tem lógica”, relembrou Angélica, que ficou bastante mexida com tudo isso.
Agora, de acordo com a colunista Keila Jimenez, Huck já foi questionado por seu advogados se pretende ou não processar os responsáveis pelo acidente, pois tem esse direito. A Aeronáutica concluiu nesta semana o relatório sobre as causas do acidente com o avião em questão.
Segundo o relatório final, foi comprovado que a causa do acidente foi pane seca, quando, com 35 minutos de voo, o motor esquerdo parou de funcionar. No tanque da asa esquerda, havia no máximo 160 litros, e não 350 litros de combustível, e ele apresentou as informações erradas ao painel de controle.
O relatório, no entanto, indica que o piloto não seguiu os procedimentos de emergência, e a empresa MS Táxi Aéreo, que alugou o avião para a família, orientava os pilotos a não informar, nem anotar no diário de bordo os problemas dos aviões para não ter de parar as aeronaves nas oficinas de manutenção.
Acordo beneficia Estratégia Nacional de Defesa
A assinatura de um Acordo de Cooperação entre Exército Brasileiro e Marinha do Brasil consolidou, no dia 26 de abril, um remanejamento patrimonial entre as duas Forças Armadas.
O Exército cedeu para a Marinha um terreno na região de Itaqui-bacanga, em São Luiz, Capital do Maranhão. Já a Marinha cedeu ao Exército dois imóveis nos Estados Unidos da América (EUA), em Washington, além de áreas em Belém (PA) e no Distrito Federal.
O Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou que a iniciativa está alinhada com o momento de racionalização do Exército, fazendo o melhor uso das áreas sob sua administração, além de demonstrar o espírito de cooperação nas relações entre as Forças Armadas.
“Temos potencializado nossas capacidades e utilizado as nossas necessidades, no sentido de, mesmo com as restrições orçamentárias, desenvolvermos adequadamente os nossos projetos e a evolução de cada Força, sempre com um sentido crescente de integração”, reforçou.
A Marinha deverá construir, no terreno em Itaqui-bacanga, com cerca 412 hectares, uma base naval. “Na Estratégia Nacional de Defesa, está prevista uma intensificação das nossas atividades nas proximidades do Rio Amazonas.
Nós precisamos ter uma esquadra localizada ali”, explicou o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira. Ele também ressaltou que o Acordo demonstra o apoio mútuo entre as Forças: “representa, mais que tudo, a união que existe entre o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil”.
Como contrapartida, a Marinha oficializou a transferência, para o Exército, de dois imóveis nos EUA que já vinham sendo utilizados pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), além de um terreno em Belém (PA), que está relacionado com a expansão da Força Terrestre, mais especificamente com a criação do Comando Militar do Norte.
“Ali, num local privilegiado, nós teremos condições de dar prosseguimento a um projeto estratégico da mais alta qualidade, em que priorizamos, também, a Amazônia Oriental”, situou o Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, General de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira.
No Distrito Federal, o Exército receberá da Marinha uma área a ser definida, próxima à Região Administrativa de Santa Maria (DF). O Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército, General de Brigada Antonio César Alves Rocha, avaliou o acordo como “uma tratativa exitosa tanto para o Exército Brasileiro quanto para a Marinha”, pois as áreas cedidas e recebidas são equivalentes em tamanho e valores. “Foi um equilíbrio patrimonial completo, excepcional para ambas as Forças”, acrescentou.
CCOPAB promove exercício com o último contingente para o Haiti
O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, finalizou nesta semana (24-28ABR), na cidade paulista de Caçapava, um exercício avançado de operações de paz com integrantes que irão compor o último contingente brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).
O 26º Contigente brasileiro seguirá para o país caribenho no mês que vem e ficará até o encerramento, com término previsto para 15 de outubro deste ano.
Durante o exercício, que começou na última segunda-feira (24), foram realizados diversas ações como a simulação de um colapso de um prédio que supostamente sofreu uma catástrofe natural. Nesta ação foram realizados, com demais órgãos civis, procedimentos de socorro às vítimas.
O exercício promovido pelo CCOPAB visa aproximar a realidade vivida pelos contingentes brasileiros que estiveram no Haiti. Inspetores da Organização das Nações Unidas (ONU) acompanharam o exercício.
A equipe da ONU encontra-se no Brasil, para assessoramento e avaliação das capacidades ofertadas pelo País ao United Nations Peacekeeping Capability Readiness System (UNPCRS), programa relativo ao emprego das Forças Armadas em missões de paz.
Nova ferramenta do CENIPA facilita pesquisa de ocorrências aeronáuticas brasileiras
Sistema online atende a recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)
Ten Cândida Schwaab / Ten Jussara Peccini
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (27/04), uma nova ferramenta para a prevenção de acidentes aeronáuticos: o Painel SIPAER. A ferramenta consiste em uma solução de Business Intelligence, ferramenta de gestão que permite ampla visualização dos dados das ocorrências aeronáuticas brasileiras.
“As informações permitem a compreensão mais abrangente da realidade e propiciam subsídio para a prevenção. Os dados vão servir de base para os trabalhos realizados por toda a comunidade aeronáutica”, afirmou o Chefe do CENIPA, Brigadeiro Frederico Alberto Marcondes Felipe, que acredita no uso da estatística como fundamental para a prevenção de acidentes.
A ferramenta apresenta as ocorrências da aviação civil brasileira nos últimos dez anos. Os dados são os mesmos já disponibilizados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. No entanto, na nova plataforma estão mais interativos. As pesquisas podem ser efetuadas on line por qualquer cidadão.
Antes de ser disponibilizada ao público, a ferramenta foi apresentada nas duas últimas reuniões dos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional da Aviação Geral (BGAST) e da Aviação Comercial (BCAST).
Segundo o coordenador de auditoria no CENIPA, Coronel Franz Luiz Matheus, o objetivo do Painel SIPAER é atender à demanda de vários setores da atividade aérea, assim como aos protocolos estabelecidos e recomendados pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
“Disponibilizar a visualização de dados facilita e permite a análise de informações colhidas no sistema de notificações de ocorrências aeronáuticas. Também é fundamental para a prevenção de acidentes aéreos e para a transparência das atividades de investigação”, afirmou.
A página inicial apresenta quatro áreas principais, envolvendo visualização dos dados, busca de ocorrências, recomendações e comparação de cenários.
O item “Visualizar dados” conduz ao panorama estatístico nos últimos dez anos; “Buscar Ocorrência” permite acompanhar a situação de cada investigação, desde o acidente ou incidente grave até a emissão do relatório final.
O link “Recomendações” permite o acompanhamento de todas as recomendações de segurança emitidas pelo CENIPA. O detalhamento da consulta e a comparação dos dados são possíveis graças aos recursos de uma plataforma dinâmica, didática e autoinstrutiva, desenvolvida pela equipe da Assessoria Estatística do CENIPA. O estudo de desenvolvimento teve foco na operacionalidade, economicidade e praticidade.
Forças armadas de nações parceiras apoiam Peru em inundações
O fenômeno El Niño Costero, que afeta o Peru, é o resultado de fortes tempestades provocadas pelo choque entre ondas de ar frio que vão na direção sul e de ar quente que se dirigem ao norte.
Pedro Francisco Hurtado Cánepa/diálogo
Chuvas intensas, huaicos (avalanches, em quechua) e inundações vêm afetando várias regiões do Peru desde janeiro de 2017, devido à presença do fenômeno El Niño Costero, que consiste no aquecimento anormal do oceano devido à diminuição das correntes de ar frio que percorrem o litoral do Pacífico do sul ao norte. Esse acontecimento permite que os ventos quentes, provenientes do Equador, entrem com maior intensidade, causando um aumento do aquecimento do mar, normalmente frio, a cerca de 21 graus Celsius. Isso causa a evaporação da água e, como consequência, fortes tempestades, de acordo com a página da internet do Estudo Nacional sobre o Fenômeno “El Niño”, um conjunto de instituições dedicadas à pesquisa científica dessa anormalidade atmosférica.
Segundo o último boletim do Centro de Operações de Emergência Nacional correspondente à primeira semana de abril de 2017, o número de pessoas afetadas aumentou para quase 1,2 milhão. O relatório mostra que, no total, 106 pessoas morreram e 213.845 casas foram afetadas pelos desastres naturais no âmbito nacional.
As forças armadas da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador, dos Estados Unidos e do México, entre outros, apoiam o vizinho Peru nas tarefas de ajuda humanitária e resgate. “O apoio recebido é muito variado, desde a entrega de suprimentos alimentares, alimentos imperecíveis, água, material médico, tanques de água, barracas, hospitais móveis, alimentos enlatados, transporte de pessoal para proteção civil (membros da brigada), roupas, cobertores e colchões, entre outros”, disse à Diálogo o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Mario Raúl Contreras León Carty, da Força Aérea do Peru, segundo comandante do Comando Operacional Aéreo. O comando tem a missão de planejar, organizar, dirigir e conduzir as operações e ações militares conjuntas das forças para o cumprimento das tarefas atribuídas no âmbito externo e interno.
“No caso da Colômbia, recebeu-se o apoio de [quatro] helicópteros, registrando-se um total de 18 dias de operações em março de 2017. A Força Aérea da Argentina enviou o avião C-130H TC64, que operou durante 11 dias no Peru. Quanto ao Chile, recebeu-se o apoio da aeronave da Força Aérea C-130H 991, que operou durante 15 dias entre março e abril de 2017. O Brasil ofereceu seu apoio com as aeronaves da Força Aérea Brasileira C-130H 2474 e FAB C-130H 2475, com 22 dias de operações entre março e abril. A Força Aérea dos EUA também ofereceu seu apoio com duas aeronaves, a USAF C-130J 45791 e a USAF C-130J 46312, durante um total de 14 dias”, garantiu o Ten Brig Contreras.
Para a ajuda humanitária, contou-se com aeronaves da Bolívia, da Colômbia, do Equador e do México. Elas apoiaram pontualmente em pontes aéreas, transporte de garrafas e tanques de água, equipes de salvamento, resgate, hospitais móveis, colchões e pessoal de resgate”, acrescentou o Ten Brig Contreras.
Aeronaves contra o narcotráfico somadas ao trabalho de apoio
Uma das primeiras ações realizadas ao se conhecer o impacto da emergência foi destinar seis helicópteros peruanos e dez dos Estados Unidos, que são utilizados na luta contra o narcotráfico, para apoiar os cidadãos em ações de resgate e entrega de mantimentos e água às regiões mais afetadas pelas inundações e huaicos no país. “Os helicópteros das Forças Armadas norte-americanas fazem parte das operações contra o tráfico ilegal de drogas na bacia dos vales dos rios Apurímac, Mantaro e Marañón, a principal região de cultivo e elaboração de drogas do país. Essas aeronaves são pilotadas por peruanos”, informou Carlos Basombrío, ministro do Interior do Peru, em declarações feitas para a imprensa.
Outros quatro helicópteros do [Ministério do] Interior estão sobrevoando várias regiões para identificar danos e entregar produtos de primeira necessidade e água, além do resgate de pessoas. Soma-se a isso a ajuda prestada com um avião [de carga] e três aviões leves”, acrescentou o ministro Basombrío.
Ajuda do norte
Em março de 2017, Brian A. Nichols, embaixador dos EUA no Peru, anunciou uma ajuda inicial ao Peru de US$ 525.000 para abastecimento de água e saneamento nas cidades afetadas pelos desastres. Somam-se a essa ajuda 13 Centros de Operações de Emergência Regional no valor de US$ 20 milhões, financiados no Peru pelo Programa de Assistência Humanitária do Comando Sul dos Estados Unidos.
“Estamos trabalhando ombro a ombro com o Peru diante dessa situação de emergência humanitária. O Peru não está sozinho. Somos solidários com o povo e o Governo do Peru e nos comprometemos a cooperar com a resposta à emergência e na recuperação do Peru”, disse o embaixador Nichols.
Segundo informações da Embaixada dos EUA no Peru, o Departamento de Defesa do país também doou US$ 270.000 para a compra de sistemas de purificação de água, geradores solares portáteis e bombas de água, distribuídas nas áreas afetadas. O Ministério da Defesa do Peru declarou a inamovibilidade dos integrantes das Forças Armadas e conta com cerca de 25.000 soldados peruanos no apoio à emergência.
PORTAL O DIA (TERESINA)
Entenda quais são as mudanças propostas pela Reforma da Previdência
Texto em discussão na Câmara define idade mínima obrigatória para funcionários públicos e pode impor transição dura para quem assumiu cargo antes de 2003.
Quando anunciou sua intenção em reformar a Previdência, em julho de 2016, o presidente Michel Temer cogitava criar um regime único de aposentadorias, que englobasse os servidores públicos e os trabalhadores do regime geral, vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa chamou a atenção de quem defendia um tratamento equilibrado do governo em relação aos dois universos: quem trabalha no setor público e quem trabalha para a iniciativa privada. À época, o Palácio do Planalto havia acabado de apoiar a aprovação de reajustes para diversas categorias do funcionalismo, ao custo de R$ 69 bilhões até 2018, em plena recessão e alta do desemprego — e uma semana depois de defender o congelamento dos gastos públicos por 20 anos.
A proposta de emenda à Constituição para reformar a Previdência foi enviada em dezembro de 2016 à Câmara com algumas regras na direção de unificar a aposentadoria dos servidores com os dos trabalhadores vinculados ao INSS. A principal delas é o estabelecimento de uma mesma idade mínima obrigatória de aposentadoria para os dois sistemas — na versão atual do texto, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Ao longo de cinco meses de tramitação, algumas mudanças propostas sobre o regime de aposentadoria dos servidores foram suavizadas e outras, endurecidas. O texto deve ser votado em uma comissão especial da Câmara até o dia 3 de maio. Depois segue para o plenário da Casa, e ainda precisará ser votado pelo Senado.
Veja em que aspectos o texto da reforma da Previdência em discussão na Câmara mexe nas aposentadorias dos servidores e em quais ele não altera as regras.
Regra dura para servidores mais antigos
Servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 tinham direito a dois benefícios na hora de se aposentar: integralidade (benefício igual ao valor do último salário) e paridade (benefício reajustado nos mesmos percentuais dos aumentos salariais concedidos ao pessoal da ativa).
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), propõe que esses servidores sejam obrigados a se aposentar pela idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres caso queiram manter o direito à integralidade e à paridade.
A implementação da regra seria imediata, sem período de transição. A pressão dos servidores contrários a essa medida é grande e há chances de ela ser excluída do texto.
Aumento da idade mínima para todos
Hoje, servidores podem se aposentar por tempo de contribuição (aos 60 anos de idade e 35 de contribuição para homens e 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres), se tiverem no mínimo 10 anos de serviço público. Eles também podem se aposentar por idade, com 65 anos para homens e 60 para mulheres, com no mínimo 10 anos de serviço público.
A proposta em discussão acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e exige a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres que desejam se aposentar — as mesmas idades que serão exigidas no regime geral do INSS.
Limites a quem acumula aposentadoria e pensão
Hoje é permitido o acúmulo de pensão com aposentadorias. Uma aposentada servidora, por exemplo, que tenha sido casada com um servidor público já falecido, acumula sua aposentadoria e a pensão relativa ao seu marido.
Se o texto for aprovado, o acúmulo será permitido somente até o valor de dois salários mínimos — R$ 1.874, em valores atuais.
Policiais conseguiram reduzir idade mínima
No atual sistema, não há idade mínima exigida para um policial se aposentar. Homens têm direito ao benefício pelo valor integral após 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade e as mulheres, 25 anos de contribuição e 15 anos de atividade.
O texto fixa a idade mínima de 55 anos para se aposentar. A versão inicial da reforma pretendia equiparar a idade mínima dos policiais aos dos demais servidores e trabalhadores — nos termos atuais, 65 anos para homens e 62 para mulheres —, mas o relator concordou em suavizar a exigência.
Professores terão idade mínima de 60 anos
Professores da educação básica têm hoje direito a aposentadoria especial, por idade ou por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, homens podem requisitá-la aos 55 anos e as mulheres, aos 50. Na por tempo de contribuição, homens podem fazê-lo após 30 anos de atividade e as mulheres, 25.
O texto acaba com a modalidade por tempo de contribuição e estabelece a idade mínima de 60 anos para se aposentar, com pelo menos 25 anos de contribuição, para ambos os sexos. Essa regra vale tanto para os professores do setor público como para os do setor privado.
Servidores estaduais e municipais serão afetados depois
As regras do texto da reforma da Previdência não afetarão imediatamente os servidores estaduais e os servidores municipais filiados a regimes públicos de aposentadoria, o que compreende cerca de 5 milhões de pessoas. Em algumas cidades, os servidores são vinculados ao INSS — são cerca de 1,5 milhão nesse regime.
A proposta em discussão na Câmara estabelece que os Estados e municípios terão seis meses, após o início da vigência da emenda constitucional — se aprovada —, para reformar seus respectivos regimes de Previdência.
Os Estados e municípios que não reformarem seus sistemas públicos de Previdência no prazo de seis meses serão automaticamente submetidos às regras do texto aprovado pelo Congresso.
Militares não entraram na reforma
A Previdência dos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) faz parte do regime próprio dos servidores da União, mas tem outras regras.
Diferentemente dos trabalhadores vinculados ao INSS e dos servidores públicos civis, os militares não têm parte do seu salário recolhido para o sistema de Previdência. A União paga integralmente a aposentadoria de quem trabalhou no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, como se fosse uma despesa de pessoal. Eles contribuem somente para garantir parte do pagamento de pensões a que seus familiares têm direito. Os militares começam a receber aposentadoria quando entram para a reserva, após 30 anos de contribuição. Não há idade mínima.
Inicialmente, o governo cogitou incluir os militares na reforma, mas recuou após pressão das Forças Armadas e do ministro da Defesa, Raul Jungmann. Agora, a promessa do Palácio do Planalto é enviar uma proposta com novas regras para as aposentadorias dos militares após a aprovação da reforma da Previdência.
Mais equilíbrio, com alguns privilégios mantidos
O economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado e especialista em Previdência, afirmou ao Nexo que o texto da reforma da Previdência tem alguns pontos que trazem maior equilíbrio entre o sistema de aposentadoria dos servidores e o do INSS.
Um deles é o aumento da idade mínima exigida para servidores se aposentarem, equiparando-a com a do regime geral. “Hoje vivemos uma situação paradoxal em que uma servidora pode se aposentar bem antes que sua empregada”, diz.
Ele elogia a iniciativa do relator da reforma da Previdência de exigir que os servidores que ingressaram no poder público até 2003 tenham que se aposentar pela idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres caso queiram manter o direito ao benefício integral e à paridade.
Contudo, Nery afirma que a reforma erra ao não atingir os servidores que já se aposentaram com o que ele chama de “privilégios” e ganham, hoje, benefícios incompatíveis com o valor que contribuíram para o sistema.
“Permanece um pensamento conservador em relação a quem ‘já chegou a outra margem do rio’: o aumento da contribuição dos inativos e o fim da paridade não estão no radar, e afetariam um grupo que foi pesadamente subsidiado pelo contribuinte, além de ajudarem na crise dos Estados”
Os pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Ferreira de Souza, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo federal , realizaram um estudo sobre a concentração de renda nos regimes de aposentadoria, com dados de 2008 e 2009, para elaborar um índice de Gini — que mede a desigualdade de renda — em cada um deles.
Esse índice vai de 0 a 1 — quando mais próximo de 1, mais desigual. Na época, o índice de Gini geral da renda do trabalho do país era de 0,563.
Segundo cálculo dos pesquisadores, reportado pelo jornal “Valor”, o índice de Gini no sistema do INSS era de 0,474 — ou seja, menos desigual que o índice geral do país, atuando como redutor da concentração de renda. Já o índice do sistema de previdência dos servidores da União era de 0,822 — reforçava, e muito, a desigualdade do país ao dar aposentadorias de valor muito alto para alguns e benefícios reduzidos para muitos outros.
O valor do déficit por benefício — na prática, quanto a União tem de “pagar” para cobrir o rombo — também varia muito entre os sistemas.
Em 2015, o regime geral, do INSS, registrou déficit de R$ 85,8 bilhões, para 28,3 milhões de benefícios (aposentadorias e pensões). Para cada benefício, a União teve que adicionar R$ 3 mil no ano para fechar a conta.
No sistema dos servidores públicos da União, o déficit no mesmo ano foi de R$ 35,5 bilhões, para 683 mil benefícios. Ou seja, a União pagou R$ 52 mil extras para cada benefício no ano, com o objetivo de fechar a conta do sistema.
A situação é pior no regime dos militares. O buraco foi de R$ 88 mil por benefício em 2015 — resultado do déficit de R$ 32,5 bilhões no ano para 370 mil aposentadorias e pensões.
Fonte: Nexo Jornal
JORNAL GGN (SP)
Workshop reúne estudantes de desenvolvimento de foguetes
Tecnologia de foguetes une estudantes e o Clube de EngenhariaDo Clube de Engenharia
Estudantes de cinco universidades, membros de diferentes grupos de foguetes, em uma conversa franca com o presidente Pedro Celestino apresentaram suas ideias, dúvidas e ambições: com dificuldades tanto nas atividades teóricas quanto práticas, falta de acesso à tecnologia e até mesmo à informação, precisavam de espaço para se reunir e desenvolver projetos. Participaram, ainda, das muitas conversas agendadas, o coordenador da Secretaria de Apoio ao Estudante de Engenharia (SAE), José Stelberto Soares; o secretário executivo Luiz Fernando Taranto; e o conselheiro Luiz Bevilacqua. O resultado foi imediato. Em pouco mais de um mês, a entrada na SAE de coletivos que desenvolvem projetos de foguetes já rendeu frutos. Em 8 e 9 de abril aconteceu, no Clube de Engenharia, o Workshop de Propulsão e Operação com a participação de 53 estudantes.
Os grupos Orion, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); Grupo de Foguetes do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Minerva Rockets, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rocket Wolf, do CEFET-RJ, vêm se encontrando há aproximadamente dois anos em workshops referentes à construção, operação e gestão de foguetes. Eles já receberam, para os eventos, representantes de núcleos de engenharia de foguetes sediados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade de São Paulo (USP) e conquistaram apoio da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA). No entanto, falta-lhes apoio no próprio ambiente universitário. Os estudantes encontram dificuldades para conseguir material, laboratório e até mesmo conhecimento para a prática da atividade.
Workshop de foguete
No final de semana (8 e 9 de abril) o Clube abriu suas portas, tanto da sede social quanto da unidade zona oeste, aos 53 estudantes interessados em foguetes. O workshop de "Propulsão e Operação", organizado pelo Grupo de Foguetes do Rio de Janeiro (GFRJ), da UERJ, em parceria com a Competição Brasileira Universitária de Foguetes (Cobruf), atraiu discentes da própria UERJ, Universidade Federal Fluminense (UFF) dos campi de Volta Redonda e de Niterói, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto Militar de Engenharia (IME), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e CEFET-RJ Maracanã.
José Stelberto Soares, coordenador da SAE, participou das apresentações, assim como o conselheiro Luiz Bevilacqua e o professor João Batista Canalle, presidente da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), patrocinadora dos grupos de foguetes. A palestra sobre propulsão e operação em foguetes ficou por conta do engenheiro aeroespacial Calvin Trubiene, vice-diretor técnico da Cobruf. Com teoria no primeiro dia, na sede social do Clube, e prática no segundo dia, na Unidade Zona Oeste, o workshop realizado pelo GFRJ resultou em um forte estímulo aos estudantes fluminenses.
Propulsão e operação: combustível certo
Ainda durante a manhã teve início o workshop de Propulsão e Operação, com Calvin Trubiene. Segundo informou, o principal objetivo da Cobruf é fazer a formação de recursos humanos: “A Cobruf tende a motivar todos os estudantes a estudarem os foguetes, lançadores de satélites, etc, para daqui a 10 ou 20 anos termos um satélite 100% nosso sendo lançado”. No workshop, ele fez uma introdução à tecnologia de foguetes e focou mais nas áreas de propulsão e operação.
Calvin compartilhou suas experiências - tanto de sucesso quanto de fracasso - em todas as áreas envolvidas: desde programas de computador e tabelas úteis para a realização dos cálculos e registro dos testes, até técnicas de vedação, confecção das partes dos foguetes, materiais para câmara de combustão, como controlar a combustão, etc. Ele deu especial atenção à confecção do "combustível" do foguete, chamado de propelente. Embora a maioria dos grupos produza propelente sólido, com materiais relativamente acessíveis, como açúcar, ele recomendou fortemente que se passe para o híbrido: sólido e líquido. "O propulsor sólido tem equivalência em TNT. Ele tem a queima complicada, é perigoso, o transporte é perigoso. Então se passarmos para o híbrido temos uma evolução muito melhor para o desenvolvimento espacial".
Na prática, o teste estático de um motor
Com todos esses detalhes o grupo pôde, no dia seguinte, realizar a parte prática do workshop, na Unidade Zona Oeste do Clube de Engenharia, em Ilha de Guaratiba. Lá, eles realizaram a preparação do propelente sólido, demarcação da área para os testes, divisão das pessoas em equipes, e, seguindo uma cronologia de foguetes, realizaram um teste estático de um motor com os diferentes propelentes feitos. Toda essa atividade prática, agregada ao conhecimento prévio passado por Calvin Trubiene, deixou um novo objetivo para os grupos de foguetes do Rio de Janeiro, segundo Ronaldo Matos, organizador do evento: “Foi uma ruptura, no sentido do desejo de mudar para a propulsão híbrida e mais tarde para a líquida, que o Brasil ainda não domina”.
Estudantes determinaram área de segurança para teste estático do motor. Foto: Arquivo de João Canalle
Ronaldo Matos comentou ser esse o quinto workshop realizado pelo Grupo de Foguetes do Rio de Janeiro, grupo sediado na UERJ, em um ano. Ele atribuiu o sucesso à união dos grupos das diversas universidades da cidade, e afirmou acreditar que com a colaboração de todos eles possam ir mais longe, independentemente da instituição de cada um: "A ideia desde os primeiros workshops era essa: incitar a cooperação tecnológica. Romper esse muro de quem é de qual universidade". Para ele, a conexão dos grupos fluminenses é apenas um primeiro passo e eles podem chegar mais longe, como apresentar um grande projeto de engenharia de sistemas, com um grande foguete, na Spaceport America Cup, a maior competição anual de foguetes.
REVISTA W3 (SC)
Festival de Balonismo: vai começar o espetáculo no céu de Torres
Reportagem especial mostra a emoção dos pilotos que se prepararam para ganhar os céus e os preparativos para o evento que vai sacudir Torres
Voar, voar, subir, subir. Ir por onde for. Descer até o céu cair ou mudar de cor. Anjos de gás, asas de ilusão. E um sonho audaz feito um balão...
Ambição natural do homem, voar sem o amparo de um ruidoso motor é uma sensação incomparável que só o balonismo proporciona. A eterna vontade do homem de conquistar o céu ganhou força e hoje em dia é uma realidade ao alcance até mesmo de quem não é praticante do esporte.
Diferentemente da asa delta, o balão não plana, não “cai com estilo”. Sustenta-se no ar, ganha altura, sobe e desce quando necessário e é dirigível. Melhor: o prazer pode ser compartilhado com outras pessoas. A evolução das técnicas de voo e o avanço dos equipamentos fizeram com que o balão se transformasse em uma segura e saborosa aventura. Quem embarca hoje tem toda a confiança de que vai curtir o passeio, sem nenhum risco. É isso que afirma o empresário Murilo Hoffmann de Souza, de 28. O jovem desportista conta que o fascínio por balões começou cedo, quando ainda criança via os balões colorirem os céus de Torres, cidade onde mora. Há 17 anos, Murilo participa do evento que está em sua 29ª edição. “Aos 11 anos de idade voei pela primeira vez e percebi que era isso que queria fazer pelo resto da vida,” conta em entrevista à W3.
Murilo que coleciona três troféus no evento, revela que está treinando pesado para garantir um lugar no pódio. Segundo ele, apesar das provas dependerem 100 % de condições climáticas, para boas condições de voo, ´é necessário muita técnica e concentração. “Também não pode estar chovendo nem ventando forte para ter um voo seguro. A segurança é item importante para qualquer praticante do balonismo e algumas regras básicas os pilotos precisam seguir, entre elas respeitar as normas da aeronáutica e as condições climáticas,” conta. Indagado sobre qua sensação de ver o mundo lá de cima, a bordo de um balão a gás, o piloto responde: “É um sentimento indescritível” pontua.
A EMOÇÃO DE GANHAR OS CÉUS
FICHA TÉCNICA:
Nome completo = Ricardo Lima
Idade = 37
Profissão = Empresário/Administrador
Cidade = Torres
W3 - Há quanto tempo participa do Festival de Balonismo?
Participo desde 2009
W3 - Quando surgiu o interesse pelo esporte? Da onde esse fascínio de voar dentro do vento?
A paixão pelo Balonismo foi à primeira vista. Fui convidado por um amigo a fazer parte da equipe para um piloto em 2009 e na minha primeira participação já comecei a me imaginar como piloto. Para ser um piloto o planejamento é fundamental, principalmente o financeiro pois não é barato. Hoje estou realizado e tenho muito orgulho de chegar onde cheguei.
W3 - A segurança é item importante para qualquer praticante do balonismo. Quais a regras básicas os pilotos precisam seguir?
Primeiramente respeitar a natureza, observar as previsões e locais de voo. Precisamos respeitar o espaço aéreo também, pois não podemos voar em qualquer cidade. O equipamento é outro item de suma importância, precisamos sempre revisar tudo e cuidar para que ele esteja sempre em condições perfeitas de voo. Respeitando esses itens o voo é 100% seguro.
W3 - Qual a sensação de ver o mundo lá de cima, a bordo de um balão a gás?
A sensação é indescritível. Estar perto das nuvens, sem motorização, com o levar do vento e com a vista que temos é demais. Indico todas as pessoas a fazerem o voo, se impressionarem com a tranquilidade do voo, com a beleza e paz que o mesmo proporciona. Hoje temos a maior empresa de voos turísticos do RS, a Trip Balonismo Aventura. Possuímos 5 aeronaves sendo uma a maior do estado com capacidade para até 9 pessoas. Importante ressaltar que passeios de balão temos durante todo ano, não somente no festival de Torres.
ENTENDA AS PROVAS
CAÇA A RAPOSA
Na prova do caça à raposa, um balão decola em voo livre e, passado cerca de dez minutos, o juiz autoriza a decolagem dos demais, que devem persegui-lo. O balão raposa faz o possível para dificultar a perseguição. Ganha a prova o balonista perseguidor que pousar mais perto dele ou lançar sua marca mais próxima.
FLY IN
No fly in, os balões decolam fora da área do festival tentando jogar suas marcas o mais próximo possível de um alvo delimitado dentro da área do evento.
PROVA DA CHAVE
Também conhecida como a prova do mastro, esta é uma das tarefas mais disputadas de um evento. Nesta prova é colocada a chave de um carro 0 km, fixada no alto de um mastro de 6 a 10 metros de altura do chão. Todos os concorrentes decolam de uma distância mínima de 3 quilômetros do local de onde está o mastro e o objetivo é, sem tocar no solo, apanhar com as mãos a chave do carro. Esta é a prova mais emocionante, pois os pilotos passam com os seus balões bem pertinho do chão para poder apanhar a chave.
MAGAZINE B!T.COM
DroneShow Latin America reúne 720 empresas em São Paulo
Mafalda Freire
A DroneShow Latin America, principal evento voltado para o mercado profissional de drones que vai decorrer entre 9 e 11 de maio, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, anunciou a presença de mais de 700 empresas na feira.
O mercado de drones no Brasil está em crescimento, isso mesmo com a falta de regulamentação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para uso comercial desses dispositivos. A nível mundial, a consultoria Price Whitehouse indicou revisões de faturamento de U$ 127 bilhões para setores de infraestrutura agricultura, transporte, entretenimento, seguros, mineração e telecomunicações.
De acordo com Emerson Granemann, idealizador da DroneShow e diretor da MundoGeo, as empresas já operam de forma regular e contínua na cadeia produtiva do setor de drones, uma vez que o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) tem em vigor instruções para uso de drones com fins comerciais, contudo, ainda é preciso um conjunto de normas e procedimentos da ANAC.
“Quando falamos de drones, é importante entender toda a cadeia produtiva que engloba este setor, envolvendo fabricantes nacionais e importadores, prestadores de serviços, treinamento de pilotos, manutenção, locação, venda de usados, sensores de alta resolução e sistemas de navegação, telemetria e pós-processamento de imagens. Toda esta cadeia já movimenta milhões de reais e acolhe milhares de empregos. A regulamentação da ANAC será um divisor de águas muito importante para a este setor dobrar de tamanho no curto prazo”, refere o executivo.
O DroneShow, promovido pela MundoGEO, é um dos maiores eventos de drones da América Latina e reúne expositores nacionais e internacionais do segmento, fabricantes, importadores e prestadores de serviço. Em paralelo à feira acontecem cursos, seminários e debates sobre legislação, empreendedorismo e uso de drones na agricultura, inspeção de obras, segurança e mapeamento.
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