terça-feira, abril 11, 2017 |

ANAC adia novamente regulamentação sobre uso de drones no Brasil

ANAC adia novamente regulamentação sobre uso de drones no Brasil ...

Gustavo Sumares ...

A Agência Nacional de Aviação Civil, responsável pela regulamentação de veículos aéreos no país, se reuniu na semana passada para discutir como seriam as leis em torno do uso de drones. No entanto, de acordo com a BitMag, um dos membros da agência pediu vistas ao projeto de lei que estava sendo proposto, o que acabou adiando novamente a regulamentação.

Sem essa decisão, o mercado de drones fica bastante prejudicado no país.

Como as empresas não sabem a quais leis deverão se adequar para poder operar e vender seus produtos aqui, elas acabam hesitando em entrar no mercado. Além disso, outras empresas e serviços que pensam em incorporar drones em suas operaçoes também deixam de fazê-lo, por não saber se sua utilização dos equipamentos será considerada legal.

Como está a lei
No Brasil, a regulamentação do uso de drones cabe tanto à ANAC quanto ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). O DECEA, no entanto, já concluiu suas contribuições à legislação, e cabe à ANAC agora avançar o processo, que já vem correndo há três anos.

O projeto atual exigirá que todos os pilotos de drones tenham 18 anos ou mais, e que todos ofereçam uma cobertura de seguro para o caso de dano a terceiros.

Os veículos serão divididos segundo seu peso em três classes: Classe 1 (150 quilos ou mais), Classe 2 (de 25 a 150 quilos) e Classe 3 (menos de 25 quilos).

Dessas, a classe 3 é a que inclui os drones mais comuns. Eles poderão voar a até 60 metros de altura em áreas urbanas ou aglomerados rurais, ou a até 120 metros em demais áreas. As de classe 2, um pouco maiores, precisarão ter seu projeto aprovado pela ANAC e respeitar alguns requisitos técnicos impostos pela agência.

Por sua vez, os drones de classe 1, além dos requisitos acima, também precisarão ser registrados junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Seus pilotos precisarão ter um Certificado Médico Aeronáutico (CMA), licença e habilitação, e todos os seus voos precisarão ser registrados com pelo menos um mês de antecedência. Embora essas leis ainda não sejam definitivas, elas dificultariam, por exemplo, o emprego de "táxis voadores" (que já poderão existir a partir de 2018).

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Reforma para militar será "mais próxima possível" de civis, diz ministro

Nicola Pamplona Do Rio

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda (10) que o governo quer uma proposta de reforma da Previdência dos militares "mais próxima possível" dos termos propostos para o restante da população.

Com a proximidade dos debates sobre a reforma no Congresso, o governo reforçou o trabalho de defesa das mudanças.

Nesta segunda, Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaram de evento no Rio para falar do tema.

Meirelles disse que o governo espera para a próxima semana o relatório da reforma da Previdência, que está sendo elaborado pelo deputado estadual Arthur Oliveira Maia (PPS/BA).

Ele disse que, após intensas negociações, espera um texto que sofra poucas modificações no Congresso.

"Não adianta sermos inflexíveis e depois inviabilizar a aprovação no Congresso", reforçou Oliveira, quando questionado sobre prejuízos à proposta do governo com o recuo em temas como regras de transição e benefícios.

A reforma dos militares será votada depois. Oliveira disse que o governo está em fase de elaboração da proposta e evitou adiantar detalhes.

"O objetivo é que seja o mais próximo possível (da reforma hoje em discussão), guardadas algumas peculiaridades da carreira militar", comentou.

PERDA DE DIREITOS

Meirelles e Oliveira argumentaram que a demora na aprovação da reforma da Previdência pode representar perda de direitos para a população no futuro.

"Se a reforma for postergada por mais dois ou três anos, será feita cortando direitos", afirmou o ministro do Planejamento.

Em sua palestra, Meirelles questionou um dos argumentos que vem sendo usado por opositores, segundo o qual a Previdência seria superavitária se o governo contribuísse com os recursos arrecadados pelo sistema de seguridade social.

"A seguridade social não é só a Previdência", contestou o ministro, citando outros gastos como saúde, o abono salarial e o seguro desemprego.

Oliveira lembrou que o déficit da seguridade chegou a R$ 258 bilhões em 2016.

Em ofensiva para convencer a população da necessidade da reforma, o governo quer contar com estudos de "organizações internacionais isentas", segundo Meirelles.

Ele disse que o Banco Mundial está concluindo um trabalho sobre o tema e que a OCDE (Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) também fará um estudo.

"Não é questão de opinião ou de preferência. Se a reforma não for feita, a Previdência não será sustentável."

Relator deve apresentar parecer sobre a reforma da Previdência nesta 3ª feira

Após reunião, deputado Arthur Maia afirmou ter encerrado negociações sobre a proposta; ministro da Casa Civil, porém, nega que a questão esteja fechada

Carla Araújo O Estado De S.paulo

BRASÍLIA - Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve apresentar amanhã o seu parecer sobre a proposta. Ao deixar, nesta terça-feira, 10, uma reunião no Planalto com membros da equipe técnica da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e líderes na Câmara, Maia afirmou que o texto fechado seria apresentado em reunião com o presidente Michel Temer e com líderes da base marcado para esta terça-feira, 11. "A partir de amanhã, eu e o presidente da República vamos comunicar isso aos líderes. Depois que os líderes conhecerem o relatório eles poderão tratar na bancada", disse.

Porém, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que o relatório já esteja fechado. Ao ser perguntado se o texto estava pronto e informado que o relator da matéria, Maia, deixou a reunião na Casa Civil afirmando que já tinha sido finalizado, Padilha rebateu: "Então, fale com quem disse que fechou. Eu estou falando que não fechou".

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ao deixar a reunião, também estranhou a declaração do relator. "Ele ainda está ouvindo as bancadas, ele saiu daqui pra ouvir duas bancadas", disse. Questionado se Arthur Maia havia se precipitado com a declaração, Aguinaldo relativizou. "Não, porque o conceito está fechado", disse. Segundo ele, amanhã serão conversados na reunião os cinco pontos que o governo decidiu flexibilizar. "Tem que ir aperfeiçoando para ter o melhor texto possível", completou.

Diante da insistência sobre as declarações de Maia, Aguinaldo também rebateu: "Quem fala sobre relatório não sou eu. É o relator". Segundo Maia, ao apresentar aos parlamentares o texto final da proposta haverá um compromisso dos líderes em conquistar apoio a medida. "Os líderes vão apresentar para bancadas para que se possa cobrar naturalmente o apoio ao nosso relatório na medida em que ele expressa os sentimentos do que foi solicitado pelas bancadas ", disse.

Ao ser questionado se ele já havia conseguido fechar os pontos que foram flexibilizados por Temer na semana passada, Maia limitou-se a dizer que sim. "Todos os pontos", sem responder quais eram as definições.

Com dificuldades em aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu ceder e, na semana passada, anunciou alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas pensões.

Segundo interlocutores, o objetivo do governo é assegurar "um texto razoável" na comissão especial para, então, partir para a votação no plenário. Temer quer assegurar que o calendário proposto não seja ainda mais atrasado e garantir que o texto seja aprovado - na Câmara e no Senado - ainda no primeiro semestre.

Mulheres levarão ao menos 30 anos para atingir topo das Forças Armadas

Apesar de avanços pontuais nas últimas décadas, as mulheres são só 7,6% entre os militares; preconceito, machismo e falta de possibilidade de ascensão permanecem entre os desafios

Natália Lambert

Bárbara (nome fictício) fez parte da primeira turma feminina da Academia da Força Aérea (AFA), iniciada em 2003. O concurso no ano anterior havia sido específico para elas e, das 20 selecionadas, a metade concluiu o Curso de Formação de Oficiais Aviadores. Ela, porém, não está entre as formadas. Em pouco mais de um ano e meio, passou a ser reprovada em instruções classificatórias e acabou expulsa. “Nós éramos perseguidas. E as que resistiam pagavam mais caro. Parece que a decisão de uma turma só de mulheres foi atabalhoada. Uma coisa de cima para baixo, que teve muita exposição publicitária. Tentavam colocar a gente como um exemplo de "tá vendo como somos legais?", mas, lá dentro, éramos tratadas como intrusas. A questão de gênero estava em tudo, nas conquistas e nos fracassos”, denuncia.

Aos 32 anos, Bárbara conta que entrar na AFA foi a realização do sonho de uma jovem de 17 anos que achava o máximo a ideia de ser piloto de avião. Entretanto, não guarda boas memórias da experiência. “Senti muito preconceito. Era como se a nossa presença fosse um desafio à masculinidade alheia. Um exemplo são as flexões. Antes, quando as mulheres eram apenas da intendência, elas faziam com joelho no chão, mas, quando ‘inventamos’ de querer ser iguais aos homens, passaram a cobrar sem o apoio dos joelhos. Os instrutores pegavam pesado e diziam querer ver a gente chorando para nos colocar no nosso lugar de ‘mulherzinha frágil’”, relembra.

Faz 13 anos que ela deixou a Força Aérea Brasileira (FAB), e, apesar de avanços pontuais, a presença de mulheres nas Forças Armadas ainda é tema carregado de dificuldades e preconceitos. Atualmente, o sexo feminino representa 7,6% do efetivo total de militares brasileiros — 28 mil em um universo de 368 mil. O ingresso das pioneiras nas Forças Armadas se deu na Marinha, em 1980 e, na FAB, em seguida, dois anos depois. A instituição abriga o maior contingente de mulheres, de 10.892. A partir do fim da década de 1980, elas começaram a ter espaço também no Exército, mas sempre em cargos administrativos ou de formação específica, como médicas, advogadas, jornalistas. A brasileira ocupante do mais alto cargo é a contra-almirante Dalva Mendes. Alçada à posição em 2012, Dalva tem o terceiro posto mais importante da Marinha, de duas estrelas. Por lei, ela jamais alcançará a função máxima de quatro estrelas — almirante de esquadra. Segundo o próprio site da Marinha, as mulheres oficiais têm acesso aos postos de oficial-general a vice-almirante.

Posto máximo

Uma pequena evolução acontece aos poucos entre os militares. Uma das principais causas é a Lei nº 12.705/2012, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, que obriga a inclusão de candidatas nas escolas de formação e dá prazo de cinco anos para isso acontecer, por exemplo, no Exército. Diferentemente de outros países, elas ainda não poderão atuar na linha de frente de combate, mas ficarão em posições de apoio. Diante da legislação, a Marinha abriu, em 2014, a primeira turma feminina da Escola de Formação de Oficiais, a Escola Naval (EN), com 12 alunas. E o Exército começa a recebê-las, em 2018, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O interesse delas foi tão grande que o concurso para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), que antecede a Aman, teve concorrência de 192 candidatas por vaga.

“O principal problema é que, para se chegar ao topo da carreira, é necessário fazer academia. Todos os chefes da instituição vieram das academias e não tem hipótese de se chegar aos cargos de direção sem ser oficial de armas combatentes. Há uma relutância histórica dentro das Forças Armadas em abrir espaços para o público feminino. E o efeito prático de não se ter mulheres em postos de chefia é que as instituições vão ficando muito distantes da sociedade e da evolução contra o machismo”, comenta um capitão do Exército que prefere não se identificar. Com o recente ingresso delas nas academias, o país abre a possibilidade de uma mulher alcançar o topo da carreira em, aproximadamente, 30 anos.

De acordo com o Ministério da Defesa, a Comissão de Gênero da instituição, criada em 2014, trabalha para ampliar a inserção das mulheres nas Forças Armadas de forma gradativa, permitindo o acesso delas a todas as áreas. Entre os assuntos tratados pela comissão, segundo a pasta, estão a preservação da identidade de gênero na socialização das tarefas, a superação de barreiras que impedem o acesso a todas as funções e postos e a adequação de uniformes e equipamentos pessoais em relação ao gênero. “As iniciativas visam ampliar a participação das mulheres, acompanhadas da melhor compreensão da presença feminina por todos os integrantes”, destaca o órgão federal, por meio de nota.

CECOMSAER - NOTA À IMPRENSA

Tendo em vista a matéria “Mulheres levarão ao menos 30 anos para atingir topo das Forças Armadas”, publicada no dia 10 de abril de 2017, este Centro esclarece que:

O Comando da Aeronáutica considera o tema de promoção da igualdade de gênero bastante relevante, e por isso gostaria de informar sobre alguns aspectos que, caso tivéssemos sido consultados, poderiam ter proporcionado uma melhor compreensão dos leitores a respeito do assunto.

1) Diferentemente do que o título pode insinuar, o posto máximo da carreira na Força Aérea Brasileira é atingido a partir de 30 anos de serviço, tempo normal para a progressão da carreira na FAB, independentemente do sexo.

2) As primeiras mulheres que ingressaram na Academia da Força Aérea (AFA), em 1996, no quadro de intendência, já atingiram o posto de Major e serão promovidas ao posto de Tenente-Coronel em agosto deste ano, podendo chegar até o posto de Major-Brigadeiro, posto máximo desse quadro, independentemente do sexo.

3) As mulheres aviadoras mais antigas, que ingressaram em 2003, já estão no posto de Capitão e já ocuparam funções como pilotos de caça, piloto da aeronave presidencial, piloto de helicóptero de ataque, instrutora de voo, dentre outras. Neste momento, há 47 oficiais-aviadoras no efetivo.

4) A Força Aérea Brasileira já possui mulheres no posto de Coronel-Médico. Elas poderão, de acordo com a avaliação de suas carreiras e o cumprimento dos interstícios regulamentares, serem promovidas até o posto de Major-Brigadeiro-Médico.

5) Nos últimos 14 anos, a participação de mulheres na FAB cresceu 290%. Destaca-se que neste momento há 755 mulheres nas escolas de formação. No total, são 55.340 homens e 10.691 mulheres no efetivo de militares. Portanto, a proporção é de 16,19%.

6) Retirando-se o efetivo de Cabos e Soldados, círculos hierárquicos sem participação feminina por força da lei do serviço militar obrigatório, a proporção de mulheres na Força Aérea Brasileira chega a 28%.

7) A Força Aérea Brasileira pode ser a primeira Força Armada a ter uma Oficial-General de quatro estrelas, o máximo da atual hierarquia militar em tempos de paz, podendo até assumir o Comando da Aeronáutica. As oficiais-aviadoras formadas pela Academia da Força Aérea em 2006 poderão alcançar o posto de Tenente-Brigadeiro do Ar no ano de 2046, após cumprirem todos os interstícios regulamentares para a carreira, passarem por avaliações anuais e serem selecionadas para os postos de Oficial-General, sendo estes os mesmos requisitos para os homens.

Por fim, reiteramos que seguimos à disposição do Correio Braziliense para colaborar sempre que a Força Aérea Brasileira for pauta desse conceituado veículo. Nossos telefones são: (61) 3966-9639 / 3966-9646 / 3966-9658. Há ainda o celular de plantão 24 horas: (61) 9-9961-4239.

Atenciosamente,

Brasília, 10 de abril de 2017.

Brigadeiro do Ar Antonio Ramirez Lorenzo

Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

Brasil trava estudo sobre as mulheres nas Forças Armadas

Apesar de concordar em repassar dados sobre o contingente feminino para centro de estudos sul-americano, Brasil ainda não iniciou questionário para traçar diagnóstico
Por Natália Lambert

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O CDS foi instituído em dezembro de 2008 por decisão dos 12 países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Anualmente, os ministros da Defesa se reúnem para definir estratégias regionais. Em 30 de novembro de 2012, os representantes se comprometeram com "a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a prevenção, sanção, e erradicação da violência contra a mulher". Nesse sentido, definiram um plano de trabalho para traçar uma radiografia da mulher militar no continente. A primeira parte, um questionário qualitativo, começou no ano seguinte. A etapa foi concluída no ano passado e apresentada aos ministros em novembro.

A outra parte, porém, tornou-se um incômodo entre os países, que é o questionário qualitativo, iniciado em 2015. De acordo com documentos internos do Ceed, uma ampla lista de perguntas on-line foi elaborada para que cada nação aplicasse em uma amostra de militares, resguardando o sigilo da profissional. As questões foram debatidas e aprovadas por representantes dos países. Todos enviaram as respostas e o Brasil sequer iniciou a pesquisa. Relatórios mostram que o país alega não ter aprovado formalmente o conteúdo das perguntas, entretanto, comunicados internos da Unasul indicam o contrário. A confusão emperra a publicação do estudo, já que a ideia é traçar um perfil regional, e o Brasil, quantitativamente, tem o maior peso do continente.

Segundo um servidor do Ministério da Defesa, que prefere não se identificar, o trabalho gerou uma reação grande de militares lotados na pasta. “O país passou a alegar que não havia dado aprovação formal ao questionário e era necessário fazer uma análise das perguntas, pois algumas delas estariam em desconformidade com a legislação. Ficou muito clara a protelação. Esse levantamento seria fundamental para ajudar a comissão de gênero a ter um diagnóstico real da situação da mulher.” Procurado desde a última sexta-feira para saber porque não iniciou a pesquisa, o Ministério da Defesa não respondeu ao questionamento.

Ascensão

O sexo feminino representa 7,6% do efetivo total de militares brasileiros, ficando em quinto lugar no ranking da América do Sul. Apesar de as mulheres estarem nas três Forças desde 1980, quando a Marinha abriu as portas para elas, o acesso às armas de combate — cargos de maior prestígio — ainda é parcial. Por meio de lei 12.705, a realidade mudou e, atualmente, mulheres estão em processo de formação nas três academias: a Escola Naval, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e a Academia da Força Aérea (AFA). Conforme mostrou o Correio ontem, o país ainda terá de esperar, em média, 30 anos para que essas mulheres cheguem ao topo da carreira e possam assumir cargos de comando, já que a possibilidade da ascensão só foi dada a elas recentemente.

A força que está mais próxima de ter nos quadros uma mulher oficial-general de quatro estrelas, o máximo da atual hierarquia militar em tempos de paz, é a Aeronáutica, que iniciou mais cedo a inserção do sexo feminino na academia, em 2003. “As oficiais aviadoras formadas pela AFA em 2006 poderão alcançar o posto de tenente-brigadeiro do ar no ano de 2046, após cumprirem os interstícios regulamentares para a carreira, passarem por avaliações anuais e serem selecionadas para os postos de oficial-general, sendo estes os mesmos requisitos para os homens”, destacou a corporação por meio de nota.

Na opinião da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Suzeley Kalil Mathias, estudiosa das Forças Armadas desde 1980, ainda há uma resistência muito grande em relação às mulheres entre os militares. Para ela, o país está a “anos-luz” de ter um comando de força feminino. “Eu duvido que essa geração, que daqui a 25 anos estaria no generalato, esteja produzindo mulheres em postos de comando. A cultura entre eles é de criar obstáculos e elas dificilmente chegarão a ser as primeiras da turma”, projeta.

Dyogo: Previdência militar será a mais próxima possível da civil

André Ramalho E Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (10) que o objetivo do governo é que a reforma da previdência para os militares está sendo discutida e que o objetivo a regra seja “a mais próxima possível” daquela estipulada para os civis.

“Assim que a gente tiver a proposta definida, ela será apresentada. Objetivo é que seja a mais próxima possível [dos outros setores], guardando um pouco a questão de que a estrutura da carreira militar tem algumas particularidades”, disse o Dyogo, após participar do seminário "Previdência Social no Brasil: aonde queremos chegar", promovido pelo O Globo, no Rio.

O ministro do Planejamento afirmou que o ponto principal da reforma é colocar a mesma regra para servidores, políticos e pessoas do setor privado. “A proposta do governo federal é aplicar uma única regra para todos, algumas adaptações que o congresso venha a fazer fazem parte do processo”, afirmou.

Relator propõe nova regra de transição na reforma da Previdência

Edna Simão E Andrea Jubé

BRASÍLIA - Atualizada às 22h14 - A proposta em discussão para a regra de transição da reforma da Previdência endurecerá com aqueles que estavam mais próximos de se aposentar pelo tempo de contribuição, mas fariam isso com menos idade. Se confirmada a ideia apresentada ontem por técnicos e pelo relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ninguém poderá se aposentar com menos de 55 anos de idade para as mulheres e 57 anos para os homens.

Em troca, será ampliado o número de pessoas dentro da regra de transição. Pela proposta do governo, a idade mínima de aposentadoria seria fixada em 65 anos, mas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 teriam tratamento diferenciado. Eles teriam que pagar um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para solicitar o benefício.

Essa regra, contudo, é criticada por parlamentares e técnicos por permitir que uma mulher com 45 anos, mas para quem falta apenas um ano para se aposentar por tempo de contribuição, tenha que trabalhar apenas 50% mais (seis meses, portanto), e, assim, pudesse se aposentar com 46 anos e meio. Com a nova regra estudada, ela teria que trabalhar até os 55 anos.

A alteração prevê uma idade mínima que seria elevada gradualmente, até chegar em 65 anos para todos, que é a proposta inicial do governo. O cálculo é mais complexo e haverá um calendário no parecer do relator — que será apresentado na terça-feira, dia 18 — mostrando a evolução da idade. A pré-proposta é elevar em um ano a idade mínima a cada biênio para as mulheres. Os homens teriam uma regra diferenciada.

Para evitar que o “cachorro fique correndo atrás do rabo”, ou seja, que a idade mínima suba rapidamente e as pessoas só consigam atingi-la já próximos dos 65 anos, será adotada a regra do pedágio. O percentual ainda não está fechado, mas o número mais comentado hoje é de 30% do tempo de contribuição. Quando o trabalhador atingir esse percentual a mais, a idade mínima “congelaria” e ele teria que mirar aquela idade para se aposentar.

Funcionaria assim. Um homem com 52 anos na data de promulgação da emenda (quando a idade mínima da transição seria de 57 anos) e que precisa de mais quatro anos para se aposentar por tempo de contribuição teria que pagar um pedágio adicional de um ano e dois meses (30%). Quando esse trabalhador completasse 57 anos e dois meses, a idade mínima “travaria” em 60 anos, que seria a idade que ele teria que alcançar para pedir o benefício. Ele trabalharia, portanto, mais oito anos.

Essa regra, defendem parlamentares, seria mais justa por privilegiar quem trabalhou mais, contribuindo com a Previdência, e impedir que qualquer pessoa se aposente mais cedo. A transição valeria para todos, mas, de acordo com cálculos realizados, não alcançaria quem tem menos de 30 anos, porque essa pessoa não teria condição de somar idade mais contribuição suficiente para se aposentar antes dos 65.

Toda essa mudança foi apresentada ontem à noite para os líderes dos partidos da base e, segundo parlamentares, ainda não está fechada porque dependerá de negociações. A transição era um dos pontos mais criticados pela base, que ainda não assimilou a sugestão. O presidente Michel Temer recebe hoje os integrantes da comissão de deputados que discute a reforma.

Temer no atoleiro da Previdência

Blog Helio Gurovitz

A Reforma da Previdência parecia a tacada certeira do governo para este ano. Reforçaria a credibilidade política do presidente Michel Temer diante do Congresso e do país, além de interromper a trajetória descontrolada do déficit previdenciário, que prejudica e ameaça nossa economia.

Nas últimas semanas, porém, a proposta do governo tornou-se objeto de um esforço pela manutenção de privilégios e de uma discussão técnica quase impenetrável sobre o que deve ser mantido e o que pode ser alterado. Como é comum nessas horas, falta informação e sobram interpretações interessadas e desencontradas.

Um fato é certo: mais da metade dos deputados é contra a aprovação da proposta, e mesmo os favoráveis exigem mudanças, de acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Natural, portanto, que o Congresso, lar de todos os lobbies, tente mexer nela. O otimista diria que está diante de uma negociação, esperada em toda democracia. O realista, de um governo à deriva.

Primeiro, Temer decidiu excluir a Previdência dos militares da reforma, sem dar explicação convincente. Depois, retirou do texto também os servidores públicos de estados e municípios, sob o pretexto de que incluí-los traria incerteza jurídica. O motivo verdadeiro? As manifestações do funcionalismo em vários estados e a oposição que os deputados enfrentariam em suas bases eleitorais nas eleições de 2018.

Em seguida, Temer voltou a incluir estados e municípios, dando-lhes um prazo de seis meses para concluir as próprias reformas, sob pena de ficar submetidos à nova regra aprovada para o funcionalismo federal. Mas não estabeleceu o tipo de reforma a fazer, nem exigiu controle dos déficits estaduais e municipais. A reação dos deputados? Nem se mexeram, irredutíveis na oposição. Sem nem parar para tomar fôlego, Temer declarou então estar disposto a ceder em cinco pontos:

1) Adotar regras de transição, com uma idade mínima progresiva – e não abrupta;
2) Manter o vínculo ao salário mínimo do Benefício de Proteção Continuada (BPC), concedido a deficientes ou a idosos que não cumpriram o tempo mínimo de contribuição;
3) Manter o vínculo ao salário mínimo das pensões e permitir o acúmulo de benefícios (como pensões e aposentadorias), até o teto pago pela Previdência;
4) Reduzir o tempo mínimo de contribuição exigido para a concessão de aposentadoria rural;
5) Manter as aposentadorias especiais de policiais e professores.

Nas contas preliminares apresentadas pelo governo, apenas essas mudanças já implicariam um custo adicional de pouco mais de R$ 115 bilhões, ou 17% da economia de R$ 680 bilhões prevista para os primeiros dez anos da reforma. Mas é provável que o Congresso não fique por aí. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), previsto para a próxima semana, poderá trazer outras surpresas.

Claro que alguma reforma é melhor que nenhuma reforma. Mas não qualquer reforma. O risco é haver tantas mudanças na proposta original, que a maior parte das economias vire pó – e sejamos obrigados a fazer mais uma reforma da Previdência daqui a um par de anos, como fizemos dois anos atrás.

Dois fatores contribuem para a dificuldade de resolvermos a questão. Primeiro, as eleições de 2018, uma espada sobre a cabeça de deputados, senadores, ministros e do próprio Temer. Dificultar a aposentadoria das mulheres, retirar benefícios de idosos e deficientes, prejudicar a situação de professores, policiais e funcionários públicos não são exatamente medidas populares diante dos eleitores.

Para não falar na eterna e previsível lamúria daqueles que, misturando ignorância e oportunismo, veem toda medida de sanidade fiscal como conspiração contra os mais pobres. No governo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e vários de seus partidários defendiam a extensão do prazo de aposentadoria – hoje vociferam contra a reforma.

Seria injusto, porém, atribuir apenas ao PT uma oposição que vem de quase todos os partidos, em especial os governistas. A verdadeira questão é nossa recorrente dificuldade em encarar com seriedade a limitação de recursos e em estabelecer prioridades. O próprio governo é o maior responsável por cairmos de novo nessa armadilha.

Em vez de limitar-se a identificar (nem sempre com clareza) o impacto de cada medida no Orçamento da Previdência, ele também deveria esclarecer quem serão os grupos beneficiados e prejudicados – se possível, com números. Seria mais fácil o brasileiro saber exatamente o que está em jogo se tivéssemos respostas objetivas para algumas questões:

1) Quanto custa a aposentadoria especial de professores, policiais e militares? Quantos são os beneficiados em cada caso pelas mudanças?
2) Quanto custa a aposentadoria de juízes e procuradores? Quantos são os beneficiados?
3) Quanto custa o BPC? Quantos seriam prejudicados pelas mudanças?
4) E as diferentes regras de transição? Qual seria o custo de cada uma e quantos cidadãos atingiria?

E por aí afora. Não é difícil imaginar as questões que mobilizam os lobbies, de que fugimos a todo custo. Temer começou seu governo com baixa popularidade, mas tinha dois trunfos na manga: apoio político no Congresso e uma equipe capaz de resgatar a economia da vala em que fora soterrada. Continua impopular e, se perder na votação da Previdência, estará sem nenhum dos dois.

Ajuda das Forças Armadas no Enem 2017 é viável, acredita Jungmann

Matheus Leitão

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acredita ser viável o uso das Forças Armadas para ajudar na distribuição de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017.

Ao Blog, o ministro confirmou que, se solicitado formalmente, poderá ajudar, mas ainda será necessário analisar o formato do pedido.

Jungmann já foi consultado informalmente sobre o tema. “Há boa vontade em ajudar”, ressaltou o titular da Defesa.

Nesta segunda-feira (10), a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, afirmou que poderá pedir a ajuda das Forças Armadas.

Ela explicou ao jornal "O Globo" que essa é uma das alternativas do governo para enfrentar a crise dos Correios, sob risco de privatização. A título de exemplo, ano passado o exame foi aplicado em mais de 1,7 mil municípios.

Frente parlamentar discute instalação de câmeras em aviões brasileiros

A Frente Parlamentar dos Aeronautas promove nesta terça-feira (11) um debate sobre a instalação de câmeras a bordo de aeronaves para garantir a segurança do voo.

A discussão do assunto acontece no momento em que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) enviou ao Brasil algumas propostas relativas aos requisitos de transporte dos registradores de voo. Uma das normas exige a instalação de câmeras na cabine de comando em aeronaves certificadas a partir de 1º de janeiro de 2023.

A OACI é a agência especializada das Nações Unidas responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial.

O prazo para o Brasil decidir sobre o assunto encerra-se no dia 28 de abril. A resposta oficial será apresentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Foram convidados para discutir o assunto o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho; e o diretor de Operações e Segurança de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins; entre outros.

A mesa-redonda terá início às 11 horas, no auditório do Interlegis, no Senado Federal.

O debate será transmitida ao vivo pelo site do Interlegis.

Militares podem pegar até oito anos de prisão por agressão em batalhão

Soldado chegou a ter um dos testículos amputados após as agressões. Deprimido, o jovem de 20 anos pede também indenização pela "tortura"

Oito militares podem ser punidos de dois até oito anos de prisão pela agressão a dois soldados durante um trote em um batalhão do Exército, no Rio. De acordo com o advogado Marcelo Figueira, o seu cliente, que não quer ter o seu nome revelado, foi "torturado" em maio no 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista, em Deodoro, zona oeste do Rio.

O processo está na Justiça Militar do Rio e conta com o depoimento de outro soldado, também agredido no mesmo dia. O soldado defendido por Figueira chegou a ter um dos testículos amputados logo após as agressões. Deprimido, o jovem de 20 anos pede também uma indenização pela "tortura" na Justiça Federal.

Segundo o soldado, ele teve os braços e pernas amarrados e recebeu chutes, tapas, golpes de madeira e fios por cerca de três minutos. Ao final, um militar mordeu as suas nádegas até sangrar. As agressões fariam parte de um trote.

Apesar de o Exército já ter afastado os oito militares indiciados, outros dez suspeitos denunciados pelo soldado permanecem trabalhando no batalhão.
Desde outubro, o jovem que teve o testículo amputado está afastado por determinação do psicólogo do Exército. O soldado corre o risco de perder o outro testículo e ainda é obrigado a usar remédios controlados para amenizar as crises de pânico.

"Aquelas cenas não saem da minha cabeça. Sonho constantemente. Está difícil conviver com essa situação", afirmou o soldado, que engordou nove quilos desde que foi internado pela primeira vez em maio.

Obrigado a ir no batalhão pelo menos uma vez por mês desde então, o jovem de 20 anos costuma vomitar e ter crises nervosas nestes dias. Em todas as vezes, ele encontrou com pelo menos um dos militares que o torturaram.

De acordo com o relato na ação na Justiça Federal, ele foi chamado para a sala dos cabos para um trote. No segundo andar do prédio, 18 cabos o aguardavam. Lá, o soldado foi espancado de várias formas (paus, fios, socos) pelo grupo.

Com ferimentos no corpo e dores nos testículos, ele só conseguiu deixar o local com a ajuda de um outro companheiro, que foi poupado do trote por ter desmaiado.
Antes, um outro soldado, que também prestou depoimento no IPM (Inquérito Policial Militar), que virou inquérito na Justiça Militar, foi espancado com os mesmos golpes, segundo relato.

No dia seguinte, após urinar sangue, o jovem foi internado em um hospital militar, teve o testículo amputado e entrou de licença. Em agosto, ele voltou a ser incorporado ao batalhão, mas recebeu licença médica em outubro por não conseguir "conviver" com os seus torturadores.

"O sonho da minha vida era ser militar paraquedista. Me preparei todo esse tempo para isso. Mas depois daquilo está difícil conviver com a realidade", disse o soldado.
"Minha vida está paralisada. Não sei o que vou fazer no futuro. Por enquanto, quero apenas me tratar", acrescentou.

Sentido desamparado pelo Exército, ele entrou em março com uma ação na Justiça Federal pedindo uma indenização por danos psicológicos, morais e estéticos.
"O meu cliente foi torturado pelos seus superiores e nunca mais teve a sua vida restabelecida. Por isso, decidimos entrar contra a União", disse o advogado Marcelo Figueira.

Na Justiça Militar, os dois soldados espancados serão ouvidos no dia 10 de maio. As penas aos oito denunciados variam de dois a oito anos de prisão.

O Comando Militar do Leste informou que os oito militares não "têm mais qualquer vínculo administrativo com a instituição" e aguarda a decisão da Justiça Militar. De acordo com a nota, o Comando do 27º Batalhão tem adotado todas as medidas administrativas e de apoio médico e psicológico em atenção ao soldado que teve o testículo amputado.

O Exército informou que "rechaça veementemente a prática de maus-tratos ou de qualquer ato que viole direitos fundamentais dos militares em treinamento e cursos de formação".

Governo monitora mapa de "traições" na reforma da Previdência

Marcelo Ribeiro

BRASÍLIA - Durante reunião com ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer decidiu sobre a necessidade de monitorar o mapa de eventuais dissidências entre os parlamentares na votação da reforma da Previdência no Congresso.

Em conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Temer destacou que identificar possíveis traições antes da votação pode ser fundamental para garantir a aprovação da matéria, de acordo com fontes que participaram do encontro.

“Mais do que estarmos atentos ao mapa de votação, Temer pediu que todos estejamos de olho no mapa de possíveis dissidências para que possamos trabalhar para mudar alguns votos”, afirmou um interlocutor do pemedebista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.

Os ministros Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) também estiveram presentes no encontro, que aconteceu neste domingo na residência oficial da presidência da Câmara.

Durante a reunião, Temer pediu que todos os líderes da base de apoio ao governo no Congresso e membros da comissão especial da reforma da Previdência participem de um novo encontro nesta terça-feira. Na ocasião, o pemedebista pretende confirmar suas impressões de que as mudanças anunciadas no texto na semana passada tenham convertido alguns votos que, até então, eram contrários à reforma.

Comitiva Federal prestigia projeto estratégico do EB na LAAD 2017

¹com Agência Verde-oliva

A comitiva do Governo Federal esteve na LAAD 2017, feira de Defesa e Segurança que aconteceu no Rio de Janeiro, e visitou o estande da IVECO VEÍCULOS DE DEFESA para ver de perto o VBTP Guarani, um dos principais projetos estratégicos do Exército Brasileiro.

O grupo era composto pelo Presidente Michel Temer, pelo Ministro da Defesa, Raul Jungmann, pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho; pelo Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira; pelo Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, General Juarez, representando o Comandante do Exército; pelo Tenente Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica; pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, além de outros políticos e militares.

Humberto Spinetti, Diretor da IVECO VEÍCULOS DE DEFESA para a América Latina, recebeu a comitiva e destacou que o veículo, fabricado em Sete Lagoas (MG), é parte importante na estratégia de defesa nacional. "Com alta tecnologia e versatilidade, o Guarani é o principal veículo da sua categoria, garantindo que o Exército tenha um blindado moderno e de acordo com as suas necessidades".

Programas Estratégicos são destaque na LAAD 2017¹

Produtos que integram os Programas Estratégicos do Exército foram destaque na exposição da LAAD 2017 – Feira Internacional de Defesa e Segurança –, realizada semana passada, no Riocentro. Durante o evento, foram feitos lançamentos de soluções tecnológicas de empresas nacionais e internacionais para as demandas das Forças Armadas, dos Órgãos de Segurança Pública e da Defesa Civil.

As empresas Savis e Bradar, do grupo Embraer, expuseram os sistemas e radares desenvolvidos para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), Programa Estratégico do Exército voltado para o fortalecimento da presença e da capacidade de monitoramento e de ação do Estado na faixa de fronteira terrestre. “Com essas informações, há uma consciência situacional de toda a região de fronteira, para que o Exército ou as forças auxiliares possam atuar contra delitos transfronteiriços e ameaças de qualquer natureza”, contextualiza o Diretor-Presidente da Savis, Marcus Tollendal.

Outro Programa Estratégico representado na LAAD foi o Astros 2020, com a Avibras. O Gerente de Desenvolvimento de Negócios da empresa, Marcos Agmar de Lima Souza, disse estar otimista com a vertente de pesquisa e desenvolvimento de novas munições. “Estamos desenvolvendo um míssil de cruzeiro com alcance de 300 quilômetros e um foguete guiado. Estamos trabalhando para oferecer o melhor produto, o melhor Sistema de Defesa para o Exército Brasileiro”, acrescenta. Dentro das ações do Astros 2020, a Força Terrestre já recebeu novas viaturas do tipo MK6 e também está modernizando as viaturas Astros que já possuía.

Os visitantes da feira internacional ainda puderam conhecer uma viatura do Programa Guarani, parte do processo de transformação da Infantaria Motorizada em Mecanizada. O Gerente de Desenvolvimento de Produto da Iveco, Rodrigo de Medeiros, diz que 240 unidades já foram entregues às Organizações Militares, com torres manuais ou automáticas integradas. “Estamos nos esforçando para deixar a tropa bem equipada. Para 2017, temos a previsão de entregar de 60 a 80 viaturas”, informou.

Um dos produtos apresentados pela empresa SAAB é uma versão atualizada do RBS 70, Sistema de Defesa Antiaérea portátil, que pode integrar o Programa Estratégico de Defesa Antiaérea. Por meio desse Programa, a Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro já tem ampliado seus postos de tiro e utilizado modernos equipamentos em eventos como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Reuniões bilaterais e mapeamento de fornecedores marcam participação da FAB na LAAD 2017

Delegados oficiais da FAB realizaram cerca de 30 visitas diárias com indústrias nacionais e internacionais

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, realizou reuniões bilaterais com nove delegações estrangeiras ao longo dos três primeiros dias da LAAD, feira de defesa e segurança que se encerra nesta sexta-feira (07/04), no Rio de Janeiro.

Na pauta dos encontros bilaterais estiveram assuntos como cooperação, intercâmbio na formação e no treinamento operacional, troca de informações operacionais, de manutenção e logísticas para as áreas de aviação militar e de controle do espaço aéreo. Além disso, o evento abriu oportunidades para fortalecer os laços entre nações e a confiança mútua.

O Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Comando-Geral de Apoio (COMGAP) e o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) também realizaram cerca de 20 reuniões com empresas para atualização de projetos e entendimento de tecnologias.

O evento permitiu que autoridades do setor e empresas tivessem acesso a um grande número de delegações em um curto espaço de tempo. Ao longo de quatro dias, os pavilhões do Riocentro se transformaram em um hub de produtos, tecnologias e serviços para o segmento de segurança e defesa. Pelos corredores da principal feira da América Latina, que reuniu mais de 400 expositores – entre eles os principais players do mercado – circularam 175, delegações de mais de 80 países.

Os delegados, representantes oficiais dos países, cumpriram uma agenda intensa de visitas à empresas nacionais e internacionais. Os dois times de delegados da Força Aérea Brasileira efetuaram cerca de 30 visitas diárias com o objetivo de conhecer e mapear o que cada indústria tem a oferecer.

Senador ressalta projetos da FAB - "Toda e qualquer pesquisa no meio militar gera benefícios para a sociedade civil". A frase é do senador Thieres Pinto, que esteve na manhã de quarta-feira (5/4) no estande da Força Aérea Brasileira (FAB). O parlamentar conheceu iniciativas como o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), as bombas de penetração e o nanossatélite desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). "O Brasil não está diferente de outros países. Estamos tão desenvolvidos quanto", afirmou.

De acordo com o senador, é preciso que o Congresso Nacional trabalhe de maneira conjunta com as Forças Armadas para garantir o sucesso dos projetos. "Precisamos aprimorar leis, liberar verbas e estarmos alinhados aos projetos", finalizou.

Importância da LAAD para a FAB - Em entrevista, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, avalia a importância da feira para a FAB.

Clima de virada na LAAD 2017

A feira supera expectativas com boas perspectivas nos projetos estratégicos e em todos os setores da Base Industrias de Defesa (BID)

Pedro Paulo Rezende

Rio de Janeiro — A LAAD 2017 fecha em clima de virada. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, garantiu a manutenção dos programas prioritários das Forças Armadas brasileiras, apesar de um contingenciamento de R$ 4 bilhões do orçamento da pasta. O secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, conseguiu a abertura de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a abertura de um painel dentro da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), órgão que rege a política de exportação do país. Estas medidas trouxeram otimismo a um setor afetado por anos de cortes nos projetos militares.

As expectativas também são positivas em relação aos três programas de reequipamento mais estratégicos para a indústria de defesa brasileira. O desenvolvimento do avião de transporte EMBRAER KC-390, o projeto nacional com maiores possibilidades de exportação, está dentro do cronograma e perto de entrar em fabricação. A construção do submarino nuclear brasileiro (SNBR) entra em uma nova fase com a entrega dos vasos e outros componentes do reator.

Em julho de 2018, a Marinha receberá o primeiro dos quatro submarinos convencionais da classe Scorpène BR contratados pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Por último, o avião de combate Gripen E/F tem uma data prevista para o primeiro voo: junho próximo. Por sua vez, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) será estendido e suas informações poderão ser compartilhadas com os países vizinhos.

EMBRAER KC-390

A EMBRAER Defesa e Segurança está confiante no futuro do KC-390. Segundo o presidente da empresa, Jackson Schneider, o mercado potencial por ano, na primeira etapa de comercialização, poderá ultrapassar US$ 1,5 bilhão entre clientes militares e civis. Os dois primeiros KC-390 de série já se encontram em processo de montagem e serão entregues em 2018 à Força Aérea Brasileira (FAB), que participou do desenvolvimento da aeronave, — um no primeiro e outro no segundo semestre.

Em 2019, o Comando de Aeronáutica, que encomendou 28 aviões, receberá três aparelhos. Uma fonte da empresa revelou que a cadeia de suprimento, que inclui empresas da América do Sul, dos Estados Unidos e da Europa, provou sua confiabilidade entregando os componentes dentro do prazo.

Além da FAB, a EMBRAER recebeu 32 cartas de intenção de compra e está em conversação com mais de dez países que manifestaram interesse no KC-390. A empresa mantém contatos com cerca de dez países de todos os continentes e o primeiro contrato pode ser assinado até o fim do ano. Jackson Schneider

Até o momento, os dois protótipos acumularam quase mil horas de voo em todas as condições climáticas e operacionais. Faltam apenas os testes em condições de neve e na Amazônia para fechar o pacote. O índice de disponibilidade ultrapassou todas as expectativas e atingiu 90%, superior a aeronaves civis consagradas, como o Boeing B737.

De acordo com uma fonte da EMBRAER, o KC-390 mostrou um desempenho superior ao esperado. Em condições de decolagem curta, o aparelho teve uma velocidade ascensional 2,7% melhor que a projetada. Nos ensaios de reabastecimento em voo, os caças não tiveram dificuldade de manter a posição, prova de que o desenho é muito limpo e gera pouca turbulência em sua esteira.

O sistema de controle de voo e o Fly by Wire foram completamente projetados pela empresa brasileira:

— Foi a primeira vez que realizamos toda a tarefa e o resultado foi completamente satisfatório — disse Paulo Gastão Silva, coordenador do projeto KC-390.

Outro ponto importante, segundo Gastão, é que a linha de produção foi validada ao longo do processo:

— Até o momento, fabricamos dois protótipos e dois corpos de provas para ensaios em solo e os ajustes necessários foram mínimos. Agora, estamos prontos para colocar mais dois exemplares em produção.

Durante a LAAD, Jackson Schneider elogiou diversas vezes a nova linha de financiamento às exportações da área de defesa do BNDES. Em realidade, a inexistência deste mecanismo diminuía a competitividade dos produtos da Base Industrial de Defesa. As empresas eram obrigadas a conseguir cartas de crédito junto aos bancos estatais ou estrangeiros, com seguros caros e grandes exigências de garantia adicionais.

Além disto, o Brasil é um dos poucos países do mundo que exporta impostos estaduais e municipais. As novas regras zeram o jogo e permitem que o país dispute, em condições de igualdade, mercados com produtos estrangeiros.

Além do pedido de 28 aeronaves para a Força Aérea Brasileira, a Embraer tem 32 cartas de intenção de compra e está em conversação com mais de dez países que manifestaram interesse no KC-390. O produto foi apresentado em Farnboroungh, no Reino Unido, em 2016 e deve participar nos próximos meses da feira de Le Bourget, na França. As duas feiras estão entre as mais importantes do segmento de aviação.

SAAB Gripen

Mikael Franzén, chefe da unidade de negócios Gripen Brasil na SAAB, revelou que a primeira aeronave contratada pelo Brasil será entregue para a Força Aérea Brasileira em 2019, logo depois do recebimento da primeira célula para o cliente sueco. A fábrica de Linköping já iniciou a montagem dos dois caças. Ele também anunciou que a EMBRAER Defesa e Segurança já iniciou o desenvolvimento da versão biposto (Suécia) no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN – Gripen Design and Development Network).

Segundo o executivo, os sistemas de controle de voo e de combate do Gripen E/F estão completamente desenvolvidos:

— Provamos que é extremamente simples incluir novas capacidades de combate em nossas simulações. Mudanças que antes levavam meses, agora são feitas em dias, dentro do que esperávamos.

No Gripen E/F os sistemas de controle de voo e de combate são tratados separadamente para facilitar a instalação de upgrades.

— Temos dois tipos de sistemas operacionais, um trabalhando em um nível mais complexo (o de combate) e outro em um nível mais leve (o de controle de voo). Desta maneira, podemos instalar novas capacidades sem interferir no controle de voo. O software se comportou como esperado — afirmou.

Franzén garantiu que os testes com o radar RAVEN, fabricado pela Leonardo (ex-SELEX Gallileo), estão dentro do previsto e que as unidades serão entregues a tempo para equipar as próximas unidades. Ele estima que o Gripen E/F poderá atingir o estágio operacional inicial (IOC) entre 2019 e 2023.
Atualmente, cerca de 150 engenheiros brasileiros estão participando de treinamentos teóricos e práticos na fábrica da SAAB, na Suécia. Mais de 30 profissionais já retornaram ao Brasil e a maioria está trabalhando no GDDN. Mais de 350 brasileiros irão participar no programa de transferência de tecnologia. Serão mais de 60 projetos, com duração de até 24 meses.

Marinha

A montagem final do primeiro dos quatro submarinos da classe Scorpène BR, o S-40 Riachuelo, é um passo importante para inserir o Brasil no mercado internacional, estimado em 40 unidades. Segundo o ministro Raul Jungmann, há, inclusive, a possibilidade de se vender uma das unidades contratadas e se construir um quinto submarino para substituí-lo, mantendo aberta a linha de produção de Itaguaí.

Em relação ao Projeto SNBR, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse para DefesaNet que, até 2023, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) poderá entrar em operação no Centro Experimental Aramar:

— Nosso maior desafio é o desenvolvimento do sistema de controle do reator, que garantirá a segurança operacional do equipamento — destacou. — Devemos iniciar estes trabalhos em breve.

O RMB servirá como um protótipo localizado em terra da planta que equipará o Álvaro Alberto, o primeiro submarino de ataque de propulsão nuclear da Marinha do Brasil. Segundo o almirante Leal Ferreira, ainda será necessário assegurar os recursos necessários para construir o prédio que abrigará o reator, projetado para uso dual (poderá ser empregado na geração de energia para cidades de médio porte).

O comandante da Marinha ressaltou os avanços do programa nuclear que conduziu o país à autossuficiência na produção de urânio enriquecido e de isótopos para uso médico e de pesquisa, mas destacou que os principais componentes do RMB já estão prontos e necessitam apenas de um prédio para que sejam montados.

Suécia quer estimular a vinda de mais startups ao Brasil

Rei Carl XVI Gustaf participou de encontrou com empreendedores digitais na cidade de São Paulo

Rafael Kato

Decoração de inspiração escandinava na sala de estar, eletrodomésticos da marca Electrolux na cozinha e, dependendo do tamanho da garagem, um carro Volvo ou um caminhão Scania estacionado. A indústria sueca e seu design são reconhecidos no Brasil — a própria Electrolux, por exemplo, está presente no Brasil desde 1926. Mas cada vez mais o país nórdico quer estar presente na vida digital dos brasileiros.

Para dar a dimensão do interesse da Suécia no mercado digital brasileiro, basta dizer que o rei Carl XVI Gustaf, em visita ao Brasil esta semana, fez questão de participar de uma reunião com startups e empreendedores suecos radicados por aqui. O resultado do encontro, acompanhado por EXAME Hoje, não poderia ter sido mais animador: do que depender de sua majestade, a vinda de mais empresas de tecnologia para o Brasil será incentivada.

Uma das principais sugestões de Carl XVI Gustaf, de 70 anos e usuário de um smartphone, foi um encontro entre empresários suecos dentro de seis meses para trocar as experiências sobre o mercado nacional. “Todo mundo ama o Brasil. As pessoas gostariam de vir para cá, só estão com medo. É uma questão de aumentar o intercâmbio de informações”, afirmou Joakim Pops, da WebRock Ventures, um fundo de investimento sueco voltado para o mercado brasileiro.

O medo sobre o Brasil é justificado. A retração do PIB em 2016 foi de 3,6%. Em 2015, a economia já havia recuado 3,8%. Segundo os empreendedores ouvidos por EXAME Hoje, o cenário de instabilidade política também não ajudou. Mas, por outro lado, o panorama digital brasileiro é animador: são quase 110 milhões de brasileiro com acesso à internet — 102 milhões deles são usuários do Facebook — e uma adoção crescente de smartphones. Até o final de 2018, segundo a empresa de tecnologia Adobe, 45% do tráfego de internet no Brasil será via smartphone, atualmente esse percentual está em 36%. O Brasil terá, segundo o relatório, uma taxa de adoção mais rápida que a da China.

São esses números que têm animados os suecos. “Estamos tentando encontrar novas áreas em que podemos ampliar nossa cooperação no contexto tecnológico. Não posso dizer sobre uma área específica, mas temos interesse diversos. Incluindo, claro, empresas jovens e pequenas”, afirmou Carl XVI Gustaf, em entrevista a EXAME Hoje.

No momento, Brasil e Suécia trabalham juntos na versão brasileira dos aviões de caça Gripen, um projeto originalmente da empresa aeroespacial sueca Saab. Na visão do governo sueco, como o projeto do Gripen envolve também transferência tecnológica, seria interessante incentivar a vinda de startups que explorem novas tecnologias que venham a ser criadas no projeto do caça.

Essa relação próxima com as indústrias tradicionais, como a aviação, é uma das razões para o bem sucedido mercado de startups sueco e também pode ser benéfico para o Brasil. “Temos uma base industrial muito avançada e empresas que trabalham com alta tecnologia, como a Volvo, Ericsson e Saab. E mais: essas empresas criam sempre novos modelos de negócio. É muito comum também, que os gerentes dessas empresas saiam para montar suas startups a partir de ideias tidas dentro dessas companhias”, afirma Per-Arne Hjelmborn, embaixador da Suécia no Brasil.

Com uma indústria forte, educação de ponta e uma economia estável, não chega a surpreender que a capital Estocolmo seja um importante hub europeu de inovação. A cidade é sede, por exemplo, da empresa de streaming de música Spotify e viu florescer também empresas como a King, do jogo Candy Crush Saga, com mais de 200 milhões de usuários ativos, e o software de comunicação Skype, comprado pelo Microsoft, em 2011, por 8,5 milhões de dólares.

Só que apesar de ser um polo para as startups, Estocolmo sofre com uma crise habitacional e falta de mão de obra. Não há casas e nem escritórios para todos os interessados em residir na cidade. As filas para conseguir alugar um apartamento demoram, em média 9 anos. Em alguns bairros, segundo a BBC, podem demorar até 20 anos. Do mesmo modo, falta de programadores e outros profissionais de TI no país escandinavo. Até por isso, as empresas veem a expansão internacional como necessidade e não apenas como uma possibilidade de aumentar o faturamento.

Com o Brasil voltando a crescer no futuro e mais fazer seu forte mercado digital, ainda haveria algo capaz de brecar a chegada de mais empresas suecas ao Brasil? Segundo os empreendedores, a tributação confusa ainda assusta. Mas a dica recebida pelo rei de um executivo tentou amenizar a questão: “Eu falaria para as empresas virem para cá, mas recomendaria encontrar um parceiro para entender a burocracia”. É o jeitinho sueco de fazer negócios.

Reforma para militar será mais próxima possível de civis

O presidente Michel Temer espera para depois da Semana Santa o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sobre os cuidados do deputado Arthur Maia

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira (10) que o governo federal pensa em colocar os militares também na reforma da Previdência.

Com a proximidade dos debates sobre a reforma no Congresso, Oliveira disse que o governo quer uma proposta "mais próxima possível" dos termos propostos para o restante da população. No entanto, diz que os "militares têm suas particularidades".

Dyogo Oliveira participou de evento no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para falar sobre o tema.

Segundo Meirelles, o presidente Michel Temer espera para depois da Semana Santa o relatório sobre a reforma da Previdência, que está sob os cuidados do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Novo texto

Segundo Dyogo, o novo texto da reforma da Previdência, após negociação do governo federal com parlamentares, atenderá a demanda do Congresso, o que vai facilitar a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria. "O objetivo é tornar a proposta mais adaptada às questões que estão sendo discutidas no Congresso", afirmou o ministro, complementando que o texto que será levado nos próximos dias à Comissão Especial da Previdência trará adaptações que não chegam a desfigurar a proposta inicial.

"O relatório final será apresentado quando estiver pronto. Não há uma data específica. Mas a expectativa é que seja apresentado na próxima semana", afirmou. Segundo o ministro, o debate da reforma com os parlamentares é natural em uma democracia. "Temos que respeitar o espaço do Congresso. O mais importante é criar o diálogo", acrescentou.

Ele argumentou ainda que a Previdência consome dinheiro público que poderia ser destinado a outros segmentos. "É uma questão de para onde está indo o dinheiro. Está indo mais para a Previdência do que para a Saúde", disse o ministro, que apelou também para que os Estados promovam suas próprias reformas e não dependam exclusivamente do governo federal.

Todos os servidores

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, falou sobre os regimes previdenciários. Governos municipais e estaduais podem ser obrigados a promover mudanças em seus regimes previdenciários em um prazo a ser definido. Essa é uma das ideias discutidas com parlamentares que pode fazer parte do relatório final.

Em seminário no Rio, Caetano destacou que a intenção é que o mesmo regime valha para todos os grupos de trabalhadores. A tendência é que o relatório final apresente um modelo capaz de promover a convergência das regras válidas também para os servidores públicos, inclusive federais. Mas, para isso, seria necessário um período de transição.

Mesmo a Previdência dos militares poderá ser alterada. Segundo Caetano, mudanças estão sendo analisadas pelo Ministério da Defesa. As transformações, no entanto, deve atingir apenas os que estão na reserva, os reformados e pensionistas. O regime dos militares não será tratado na reforma previdenciária diretamente, mas pela Defesa, segundo o secretário.

PORTAL O ANTAGONISTA

Filhas Solteiras

A guerra do Paraguai acabou há quase 150 anos, mas ainda impacta os cofres da Previdência Social. Em tempos de paz, cerca de R$ 3,8 bilhões foram gastos em 2015 com o pagamento de pensões vitalícias a filhas solteiras de militares das três forças – Aeronáutica, Exército e Marinha. A conta é do Ministério da Defesa, enviada à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

PORTAL MS NOTÍCIAS

Foi preso brasileiro chefe do PCC na Bolívia após troca de tiro com Polícia da fronteira

Tero Queiroz

Dez dias depois do roubo de US$ 1,3 milhão de um carro forte na Bolívia, autoridades locais prenderam neste domingo (09) o brasileiro Mariano Tardelli, um dos coordenadores da investida e principal conexão da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no sul do país vizinho.

Ele ficou ferido durante troca de tiros com a polícia e foi capturado no distrito de Naranjo, em Puerto Suárez, no Departamento (Estado) de Santa Cruz de La Sierra, a 20 quilômetros da fronteira o Brasil.

O crime aconteceu na manhã do dia 30 março, em Roboré, e não era descartada hipótese de que Mariano e comparsas tentassem fugir para o Brasil.

Por isso, a Polícia Federal de Corumbá passou a intensificar a fiscalização na linha internacional, a fim de impedir a entrada em território nacional. Como também existia possibilidade de que a organização pudesse atravessar de avião, até mesmo a Força Aérea Brasileira (FAB) colocou à disposição o aparato militar usado na Operação Ostium.

SITE OLHAR DIGITAL

ANAC adia novamente regulamentação sobre uso de drones no Brasil

Gustavo Sumares
A Agência Nacional de Aviação Civil, responsável pela regulamentação de veículos aéreos no país, se reuniu na semana passada para discurtir como seriam as leis em torno do uso de drones. No entanto, de acordo com a BitMag, um dos membros da agência pediu vistas ao projeto de lei que estava sendo proposto, o que acabou adiando novamente a regulamentação.
Sem essa decisão, o mercado de drones fica bastante prejudicado no país. Como as empresas não sabem a quais leis deverão se adequar para poder operar e vender seus produtos aqui, elas acabam hesitando em entrar no mercado. Além disso, outras empresas e serviços que pensam em incorporar drones em suas operaçoes também deixam de fazê-lo, por não saber se sua utilização dos equipamentos será considerada legal.
Como está a lei
No Brasil, a regulamentação do uso de drones cabe tanto à ANAC quanto ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). O DECEA, no entanto, já concluiu suas contribuições à legislação, e cabe à ANAC agora avançar o processo, que já vem correndo há três anos.
O projeto atual exigirá que todos os pilotos de drones tenham 18 anos o mais, e que todos oferçam uma cobertura de seguro para o caso de dano a terceiros. Os veículos serão divididos segundo seu peso em três classes: Classe 1 (150 quilos ou mais), Classe 2 (de 25 a 150 quilos) e Classe 3 (menos de 25 quilos).
Dessas, a classe 3 é a que inclui os drones mais comuns. Eles poderão voar a até 60 metros de altura em áreas urbanas ou aglomerados rurais, ou a até 120 metros em demais áreas. As de classe 2, um pouco maiores, precisarão ter seu projeto aprovado pela ANAC e respeitar alguns requisitos técnicos impostos pela agência.
Por sua vez, os drones de classe 1, além dos requisitos acima, também precisarão ser registrados junto ao Registro Aueronáutico Brasileiro (RAB). Seus pilotos precisarão ter um Certificado Médico Aeronáutico (CMA), licença e habilitação, e todos os seus voos precisarão ser registrados com pelo menos um mês de antecedência. Embora essas leis ainda não sejam definitivas, elas dificultariam, por exemplo, o emprego de "táxis voadores" (que já poderão existir a partir de 2018).

MEDIATELECOM (MÉXICO)

Queda de balão de projeto de banda larga Google assusta moradores no Piauí

A queda de mais um balão do Projeto Loon, para levar banda larga para regiões mais remotas, conduzidos pelo Google, assustou moradores da zona rural de São João da Serra, Norte do Piauí, na noite dessa quarta-feira, 05/04. Segundo o major da Polícia Militar, Etevaldo Alves, o equipamento sobrevoava a cidade, quando bateu em um morro e causou uma forte explosão.

Em nota oficial,encaminhada ao portal G1, a X, empresa pertencente a Alphabet que também é responsável pelo Google, diz ainda que não houve queda e nem explosão, mas sim uma descida programada. "Após uma rotina de pesquisa e testes de voo, coordenamos com o controle de tráfego aéreo local o gerenciamento da descida segura e lenta do balão na cidade São João da Serra, Norte do Piauí", diz a nota.