NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 31/03/2017 / Governo tentará aumentar capital estrangeiro em companhias aéreas
Governo tentará aumentar capital estrangeiro em companhias aéreas ... Nicola Pamplona ...
O governo prepara nova proposta para reduzir as restrições ao capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. A ideia agora é permitir que, em um primeiro momento, as empresas vendam até 49% de suas ações.
Em 2016, o governo tentou eliminar a restrição, permitindo que as empresas vendessem até 100% das ações, mas recuou diante de resistências no Senado. Hoje, estrangeiros só podem ter até 20% de uma companhia aérea.
"Uma de nossas lutas é pela abertura do capital das companhias aéreas", disse em palestra nesta quinta (30) o titular da Secretaria de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. "O limite de 20% asfixia as empresas", argumentou.
Segundo ele, o governo vem trabalhando em uma Medida Provisória sobre o tema. Uma das estratégias é propor uma liberação gradual. Para vencer resistências, a tendência é evitar a perda do controle nacional no primeiro momento, limitando a participação estrangeira a 49% do capital —limite já proposto pelo governo de Dilma Rousseff.
A abertura é defendida pelo setor aéreo, mas encontra oposição até entre parlamentares da base, que falam no risco de perda de soberania.
"[A entrada de capital estrangeiro] é tendência global", disse Peter Cerda, executivo da IATA (sigla em inglês para Associação Internacional do Transporte Aéreo). "No Brasil, as empresas ainda são controladas pelas mesmas famílias que as criaram".
Para se capitalizar, as companhias brasileiras têm vendido pequenas fatias de seu capital. Mais de 9% da Gol pertence à americana Delta Airlines. A Latam anunciou em 2016 um acordo para a Qatar Airways comprar até 10% da empresa por meio da emissão de novas ações. A Azul anunciou em 2015 a venda de 23,7% do capital não votante ao grupo chinês HNA.
O limite de 20% definido por lei refere-se a ações ordinárias (com direito a voto). A capitalização por meio de ações não votantes é livre.
Lopes afirmou que a abertura ao capital estrangeiro é parte de um processo para modernizar a legislação do setor, que inclui ainda o fim da gratuidade nas bagagens despachadas, medida suspensa por liminar judicial. "Vamos recorrer até o fim pelas bagagens",disse.
Segundo ele, a medida reduz os preços das passagens para quem viaja com pouca bagagem.
AEROPORTOS
Lopes adiantou que, no próximo leilão de aeroportos, ainda sem data marcada, haverá a oferta de um pacote incluindo cinco terminais no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças.
Ele não quis adiantar quais outros aeroportos estão em estudo para a próxima rodada de concessões.
Além disso, haverá uma mudança na regra que limita um mesmo consórcio a comprar apenas um aeroporto por região. Na concorrência realizada este mês, uma empresa não poderia ficar com os dois aeroportos do Nordeste. A francesa Vinci, que levou Salvador, disputava também Porto Alegre. Se vencesse, o aeroporto da capital baiana ficaria sem comprador.
Acabou perdendo para a alemã Fraport.
A nova regra vai limitar a concessão à mesma empresa apenas em casos em que houver disputa por todos os aeroportos da mesma região.
Nesse caso, se a mesma empresa vencer duas concorrências, o segundo colocado levará uma delas.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Governo tentará aumentar capital estrangeiro em companhias aéreas
Nicola Pamplona Do Rio
O governo prepara nova proposta para reduzir as restrições ao capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. A ideia agora é permitir que, em um primeiro momento, as empresas vendam até 49% de suas ações.
Em 2016, o governo tentou eliminar a restrição, permitindo que as empresas vendessem até 100% das ações, mas recuou diante de resistências no Senado. Hoje, estrangeiros só podem ter até 20% de uma companhia aérea.
"Uma de nossas lutas é pela abertura do capital das companhias aéreas", disse em palestra nesta quinta (29) o titular da Secretaria de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. "O limite de 20% asfixia as empresas", argumentou.
Segundo ele, o governo vem trabalhando em uma Medida Provisória sobre o tema. Uma das estratégias é propor uma liberação gradual. Para vencer resistências, a tendência é evitar a perda do controle nacional no primeiro momento, limitando a participação estrangeira a 49% do capital —limite já proposto pelo governo de Dilma Rousseff.
A abertura é defendida pelo setor aéreo, mas encontra oposição até entre parlamentares da base, que falam no risco de perda de soberania.
"[A entrada de capital estrangeiro] é tendência global", disse Peter Cerda, executivo da IATA (sigla em inglês para Associação Internacional do Transporte Aéreo). "No Brasil, as empresas ainda são controladas pelas mesmas famílias que as criaram".
Para se capitalizar, as companhias brasileiras têm vendido pequenas fatias de seu capital. Mais de 9% da Gol pertence à americana Delta Airlines. A Latam anunciou em 2016 um acordo para a Qatar Airways comprar até 10% da empresa por meio da emissão de novas ações. A Azul anunciou em 2015 a venda de 23,7% do capital não votante ao grupo chinês HNA.
O limite de 20% definido por lei refere-se a ações ordinárias (com direito a voto). A capitalização por meio de ações não votantes é livre.
Lopes afirmou que a abertura ao capital estrangeiro é parte de um processo para modernizar a legislação do setor, que inclui ainda o fim da gratuidade nas bagagens despachadas, medida suspensa por liminar judicial. "Vamos recorrer até o fim pelas bagagens",disse.
Segundo ele, a medida reduz os preços das passagens para quem viaja com pouca bagagem.
AEROPORTOS
Lopes adiantou que, no próximo leilão de aeroportos, ainda sem data marcada, haverá a oferta de um pacote incluindo cinco terminais no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças.
Ele não quis adiantar quais outros aeroportos estão em estudo para a próxima rodada de concessões.
Além disso, haverá uma mudança na regra que limita um mesmo consórcio a comprar apenas um aeroporto por região. Na concorrência realizada este mês, uma empresa não poderia ficar com os dois aeroportos do Nordeste. A francesa Vinci, que levou Salvador, disputava também Porto Alegre. Se vencesse, o aeroporto da capital baiana ficaria sem comprador.
Acabou perdendo para a alemã Fraport.
A nova regra vai limitar a concessão à mesma empresa apenas em casos em que houver disputa por todos os aeroportos da mesma região.
Nesse caso, se a mesma empresa vencer duas concorrências, o segundo colocado levará uma delas.
Após acusarem Maduro de golpe, deputados venezuelanos pedem que militares se posicionem
Presidente do Legislativo qualificou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de assumir as funções parlamentares como ´lixo´ e pediu que os militares ´não continuem calados diante da ruptura da Constituição´
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, acusou nesta quinta-feira, 30, o presidente Nicolás Maduro de dar um golpe de Estado depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumir as competências do Legislativo no país. Os deputados também convocaram protestos em todo o país a partir de sábado.
"Na Venezuela, Nicolás Maduro deu um golpe de Estado", disse o presidente da Assembleia, Julio Borges, ao rasgar do lado de fora da Casa uma cópia da decisão do TSJ qualificada por ele como "lixo".
O político opositor também exortou as Forças Armadas a não "continuarem caladas frente a ruptura da Constituição". "Sabemos que uma imensa maioria dos oficiais estão contra o caos que se passa na Venezuela", disse o deputado, que indicou que a Assembleia "se rebela e desconhece" a decisão judicial.
"Nós esperamos que nossas Forças Armadas sejam as primeiras guardiãs da democracia e da Constituição da Venezuela, e se transformem em parte da solução da democracia no país. E tenham também responsabilidade de lutar para que a Venezuela seja uma democracia", afirmou Borges.
Mais cedo, em nota, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal coalizão de oposição do país, criticou a decisão do TJS. "Esta sentença inconstitucional, que nós rejeitamos, é mais um passo no desmantelamento da democracia venezuelana", disse a MUD. "Este governo está morrendo e, por este motivo, está recorrendo a este tipo de medida desesperada."
Na noite de quarta-feira a Sala Constitucional do TSJ assumiu as funções da Assembleia Nacional em uma decisão que os analistas disserem representar um largo passo em direção a um modelo de autoritarismo no país.
"Nesta semana avançamos lentamente em direção a um modelo autoritário na política venezuelana. A democracia está em perigo", disse o analista Carlos Romero. "Estamos diante de um uso indiscriminado e ilegal das atribuições do TSJ para acabar com o Legislativo."
Já o legislador Diosdado Cabello, um dos principais dirigentes do chavismo, comemorou a decisão. "Não podemos estar com a Assembleia Nacional ausente porque eles querem", disse.
A sentença do TSJ foi qualificada como uma "tapa enorme na OEA" pelo cientista político Christopher Sabatini, especialista em América Latina da Universidade Columbia, em Nova York. "O Tribunal Supremo, órgão que deve velar pelas leis, pelos direitos e pela Constituição, simplesmente violou a Constituição. Não foi qualquer poder que o fez. Quando que já se ouviu falar em uma corte suprema dando um golpe?, questionou Sabatini.
Reflexos
A sentença do TSJ também tem implicações econômicas para a Venezuela. De acordo com a Constituição do país o governo não pode assinar contratos de interesse público com Estados ou empresas, públicas ou privadas estrangeiras, "sem aprovação da Assembleia Nacional".
No entanto, quando o órgão máximo da Justiça do país declarou o Parlamento em "omissão legislativa" ele também indicou que não existe "qualquer impedimento" para que o Executivo forme novas empresas sem autorização dos deputados.
E esta é uma questão-chave para o governo Maduro, que busca financiamento para reduzir um déficit fiscal que o Banco Mundial estimou em 11,5% do PIB em 2016. O presidente venezuelano também tenta atrair investimentos estrangeiros para os setores petroleiro e de mineração, além de buscar formas para enfrentar a grave crise econômica, que resultou na maior escassez de produtos de primeira necessidade na história do país e na maior inflação do mundo, projetada para este ano em 1.660% pelo FMI.
Governo cria agência de legado dos Jogos e acerto de contas deve atrasar
Autoridade Pública Olímpica é transformada em órgão de governança e prazo para divulgação dos custos, que termina hoje, não deverá ser cumprido
Luci Ribeiro, Paulo Favero E Tânia Monteiro
O presidente Michel Temer transformou a Autoridade Pública Olímpica (APO), criada em 2011, na Autoridade de Governança do legado Olímpico (Aglo). A decisão vai centralizar a gestão do legado olímpico no governo federal. Anteriormente, a APO consistia na gestão compartilhada pelas três esferas - governo federal, o Estado e o município do Rio de Janeiro.
Um efeito prático e imediato desta mudança é que o custo final dos Jogos do Rio, que seria apresentado hoje pela APO, deve mudar de mãos e ter novo prazo para divulgação. Até agora não se sabe quanto custou a Olimpíada no Brasil. As últimas estimativas indicavam valor superior a R$ 40 bilhões.
"O que efetivamente está ocorrendo é a transformação da APO na Aglo. Não foi criada uma nova agência, foi transformada a APO em Aglo para que pudesse fazer a gestão do lega-
do olímpico, foi feita uma adequação, uma melhora contínua do processo em face das responsabilidades assumidas pela União, com recebimento da gestão dos equipamentos do Parque Olímpico", diz Leonardo Picciani, ministro do Esporte.
do olímpico, foi feita uma adequação, uma melhora contínua do processo em face das responsabilidades assumidas pela União, com recebimento da gestão dos equipamentos do Parque Olímpico", diz Leonardo Picciani, ministro do Esporte.
A Aglo foi criada pela Medida Provisória 771, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Em comparação com sua antecessora, a Aglo terá menos funcionários. A APO tinha um limite de 181 cargos, mas 86 foram extintos. Segundo o governo federal, isso significa uma economia de R$ 9.627.459,20. Assim, a Aglo pode ter no máximo 95 funcionários, mas não está definido se todos esses cargos serão preenchidos.
"A Aglo tem um porte operacional muito inferior à APO. Além disso, não iniciará seus trabalhos com toda a ocupação do organograma. Na medida em que os serviços forem aumentando, o organograma será devidamente complementado", explica o ministro Picciani.
Outro dado importante é que no ano passado o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia dito que, quando a APO fosse extinta, quem ficaria encarregado de cuidar do legado da Olimpíada seria a prefeitura do Rio. "Não haverá agência de legado. Não vamos criar nenhuma outra entidade. Os governos federal, estadual e municipal têm órgãos competentes para isso", disse na época.
No final do ano passado, o Ministério do Esporte já havia assumido a gestão do Parque Olímpico da Barra, depois que a prefeitura do Rio não teve sucesso na licitação do Parque. "A criação é exatamente para absorver toda a responsabilidade de fazer com que o legado olímpico seja implementado com a melhor qualidade possível, respeitando os princípios da nova Política Nacional do Desporto, que será em breve apresentada pelo Ministério do Esporte."
A Aglo terá sede no Rio de Janeiro e será administrada por uma diretoria executiva, composta por presidente, diretor executivo e outros diretores."Ela funcionará dentro dos ambientes do Parque Olímpico e não gerará custo de locação imobiliária", conclui Picciani. Será extinta após as providências de longo prazo necessárias à destinação do legado olímpico ou no dia 30 de junho de 2019, o que ocorrer primeiro.
Nomes. Os nomes dos servidores da Aglo estão em processo de avaliação. "Eles ainda não foram nomeados. Está sendo valorizado o perfil técnico e correspondente a cada função do organograma. Servidores do Ministério do Esporte que participaram de todo processo de transição da gestão do Parque Olímpico para a União - e também participaram da formulação do plano de legado - ocuparão funções na estrutura da Aglo", comenta o ministro.
A Aglo será responsável pela manutenção, utilização e gestão das instalações olímpicas e também por estabelecer parcerias com a iniciativa privada para melhoria e explorações destas estruturas. Atuará como uma autarquia federal temporária, dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e vinculada ao Ministério do Esporte.
Maiores destaques do esporte brasileiro nos Jogos do Rio recebem premiação
A principal premiação do esporte brasileiro homenageou técnicos e atletas que brilharam nos Jogos Olímpicos do Rio.
Veja a reportagem aqui.
Festa? Em noite de gala, atletas olímpicos sofrem sem apoio e patrocínios
Leo Burlá Do Uol, No Rio De Janeiro
A suntuosa construção da Cidade das Artes, palco da realização do Prêmio Brasil Olímpico 2016, não sugere que o esporte do país-sede dos últimos jogos vive à míngua.
Em meio aos comes e bebes que antecederam a premiação do Comitê Olímpico Brasileiro, o clima era de descontração entre os atletas, mas a realidade cotidiana em nada se assemelha ao ambiente festivo da cerimônia.
Poucos meses após a realização da Olimpíada, a realidade de atletas de ponta é de chorar. Com a fuga em massa de investidores e patrocinadores, eles voltaram a viver nas sombras, e os anos de fartura pré-olímpicos já são apenas uma vaga lembrança.
O maior exemplo é justamente a grande surpresa do Brasil na Rio-2016. Ouro no salto em altura, Thiago Braz explicou que ainda busca novos patrocínios. "Estou com algumas negociações em curso, mas ainda são apenas conversas", admitiu.
"Achei que teria mais visibilidade depois da medalha, mas os recursos só estão caindo. Só da confederação são 4 meses de salários atrasados", disse Maicon Andrade, medalhista de bronze no taekwondo.
A situação do lutador é corriqueira, já que investimento é palavra escassa no mercado. Recém-aposentado, o ex-nadador Thiago Pereira culpou a crise nacional pelo cenário sombrio. Ele preferiu não individualizar a questão, mas disse que os potenciais patrocinadores não querem nem ouvir falar em apoio.
A situação atinge em cheio o ginasta Arthur Nory, medalhista de bronze no solo. Nem mesmo após a exposição gerada pelo feito, o atleta conseguiu um patrocínio. Para seguir em bom nível, conta com a ajuda do clube e da Força Aérea Brasileira (FAB).
"Tem muita gente passando dificuldades. A gente acaba ficando um pouco atrás dos atletas dos países mais desenvolvidos", lamentou Nory.
A velocista Rosângela Santos radicalizou. Com residência fixa nos Estados Unidos, abriu uma vaquinha virtual para conseguir custear sua participação no Mundial de Atletismo deste ano. Dos R$ 60 mil reais desejados, não conseguiu nem 1%.
Desde o fim dos Jogos, a carioca perdeu mais da metade de seus patrocinadores e diz que teve de adaptar seu calendário ao seu novo momento financeiro.
Infraero fecha estruturas, enxuga cargos e já prevê mais demissões
Daniel Rittner Brasília
Em processo de reestruturação e com quatro anos seguidos de prejuízo operacional, a Infraero deve implementar na segunda-feira um dos maiores enxugamentos de sua história recente.
De uma só tacada serão eliminadas 12 superintendências, 43 gerências e 104 coordenações. O corte abrange também oito centros de suporte espalhados pelo país, que hoje dão sustentação técnica e administrativa aos aeroportos da rede. Eles vão fechar e as decisões ficarão concentradas na sede em Brasília. Haverá apenas quatro unidades regionais de apoio e com estrutura mais enxuta: Congonhas (SP), Jacarepaguá (RJ), Recife e Manaus.
"A empresa está superdimensionada e temos que aplicar um remédio amargo", disse ao *Valor* o presidente da Infraero, Antônio Claret. De acordo com ele, o gasto com a folha de pessoal atinge R$ 2 bilhões por ano e representa cerca de dois terços das despesas operacionais. Com a perda de mais quatro aeroportos, que foram leiloados na semana retrasada, o quadro se agrava. "Precisamos enxugar a máquina. Não dá para segurar."
A meta da estatal é reduzir o número de funcionários na ativa dos atuais 10,8 mil para seis mil até o fim de 2018. Cada empregado tem custo médio de R$ 180 mil por ano. Nos aeroportos privados, a despesa gira em torno de R$ 115 mil anuais por trabalhador, segundo Claret. Boa parte da diferença se explica pelo acúmulo de benefícios e gratificações, que também são alvo dos cortes.
As medidas adotadas a partir da próxima semana vão incluir uma diminuição de 35% das horas extras (com estimativa de economia de R$ 5 milhões por ano) e o fim da compensação salarial para empregados nomeados como "líderes" de projetos (outros R$ 5 milhões). "Parece migalha perto do faturamento global, mas é fundamental para moralizar e dinamizar a empresa", observa o presidente da Infraero.
Haverá um corte de 43 para 31 superintendências, de 150 para 107 gerências e de 259 para 155 coordenações. A extinção dos oito centros de suporte, que ajudavam os aeroportos em procedimentos licitatórios e no acompanhamento de obras, permitirá remanejar imediatamente 174 empregados para outras atividades.
A estatal já havia perdido pouco mais de metade das suas receitas com as duas rodadas de privatização dos aeroportos. Hoje a rede tem 59 terminais, mas ficará menor em julho, quando devem ser assinados os contratos de concessão dos quatro ativos recém-leiloados: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis.
A transferência à iniciativa privada forçará a abertura de um novo plano de demissões voluntárias. Hoje os quadros da Infraero têm 10.866 empregados. Desta vez, o PDV será voltado ao pessoal dos quatro aeroportos e buscará atingir até 1.250 mil trabalhadores. Outros 1.897 funcionários atuando em torres de controle migrarão para a Força Aérea Brasileira (FAB), que assumirá os serviços de navegação aérea ainda sob responsabilidade da estatal. Claret tem como meta enxugar a folha para seis mil pessoas.
Para atingir esse número, sabe que mais ações serão necessárias, como incentivos para o "empréstimo" de centenas de trabalhadores para outros órgãos do governo. Estão sendo celebrados convênios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nesse cenário, os empregados continuam vinculados formalmente à Infraero, mas têm seus salários pagos pela autarquia receptora. A cessão, no entanto, é uma escolha exclusivamente dos funcionários e a diretoria da estatal fica de mãos atadas se houver recusa maciça na transferência.
É por isso que Claret, ao ser questionado sobre as "demissões motivadas" em estudo nos Correios, não fecha as portas para essa hipótese. Alegando extrema fragilidade financeira, a empresa postal avalia romper com a estabilidade de seus empregados para fazer dispensas em massa e sanear suas contas. "No limite, podemos caminhar para isso também, mas seria o último dos últimos passos", diz o executivo, oriundo do setor privado. "Se o país quiser sair desta crise, precisará de uma atitude firme para resolver a situação das estatais."
Agronegócio é campo fértil para drones
Edson Valente
Os drones fabricados por multinacionais destroem alvos militares, vigiam fronteiras, filmam eventos e até entregam produtos. Mas há um mercado que ainda está nas mãos das pequenas empresas: o agronegócio. Isso porque a geografia, o clima e o sistema de plantio da cada país são decisivos no tipo de tecnologia empregada nos aviõezinhos. Com sede em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, a DronEng deve faturar R$ 1 milhão neste ano prestando serviços como monitoramento de lavouras, análise do relevo, controle de desmatamento e contagem de rebanhos bovinos.
"Em um mercado cada vez mais competitivo como o agronegócio, a tecnologia ajuda as fazendas a ganharem produtividade", afirma Manoel Silva Neto, 27 anos, fundador da DronEng. Em 2016, a empresa lançou seu primeiro modelo próprio de drone, o Batmap, feito com fibra de carbono e isopor plástico moldado. O aparelho tem autonomia para uma hora e meia de voo e custa R$ 61 mil - 20 unidades já foram vendidas. Em janeiro, a DronEng foi a vencedora do concurso de pitches Conte Sua História, realizado pela revista "PEGN" durante a Campus Party. "Foi uma vitrine muito importante para nós", diz Neto.
Estado não responde por verbas trabalhistas de terceirizados
Beatriz Olivon Colaborou Adriana Aguiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a administração pública não responde, de forma automática, por encargos trabalhistas não pagos por empresas terceirizadas. O julgamento, em repercussão geral, estava empatado desde fevereiro e havia sido suspenso para aguardar o voto do novo integrante, o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão evita um impacto econômico que a União estimava em R$ 870 milhões, caso fosse condenada em todos os processos, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). O tema voltou a ser julgado pelo STF depois de seis anos, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A relatora, ministra Rosa Weber, ficou vencida. Para ela, cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de
provar o descumprimento. Seu entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
provar o descumprimento. Seu entendimento foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Fux. Segundo ele, o STF já havia declarado a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666 (Lei das Licitações), de 1993. O artigo estabelece que "a
inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento".
inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento".
Para Fux, só caberia condenação se houver prova inequívoca da conduta omissiva da administração na fiscalização dos contratos. Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
acompanharam o voto.
acompanharam o voto.
Na sessão de ontem, no desempate, o ministro Alexandre de Moraes também seguiu a divergência. De acordo com ele, exigir que a administração pública proceda a exaustivas rotinas de vigilância de contratos de terceirizados corrói a lógica econômica da terceirização. Apesar da decisão, o julgamento ainda não foi encerrado. Os ministros ainda voltarão ao assunto para fixar a tese da repercussão geral.
Somente a fixação da tese ou a publicação do inteiro teor do acórdão poderão trazer mais segurança sobre o que foi decidido, segundo advogados trabalhistas. Para Juliana Bracks, do Bracks Advogados Associados, a administração pública é a que mais terceiriza, com o intuito de evitar constantes concursos públicos, e a responsabilidade subsidiária é a única chance que muitos empregados terceirizados têm
para receber.
para receber.
De acordo com ela, muitas prestadoras de serviços não fazem todos os pagamentos devidos. Abrem e fecham com facilidade e não têm patrimônio para quitar essas dívidas. "Seria catastrótico se ficar determinado que não há responsabilidade em nenhuma hipótese. Seria o mesmo que dar um cheque em branco para a administração pública." Para ela, porém ainda há esperança de que o Supremo mantenha a responsabilidade subsidiária em caso de culpa comprovada de que a administração foi negligente.
Para o advogado Alberto Nemer Neto, do escritório Da Luz, Rizk & Nemer, ainda é necessário aguardar o acórdão. Porém, segundo ele, o que ficou decidido é que deve haver a responsabilidade subsidiária em caso de culpa inequívoca, na linha do que votou o ministro Luiz Fux, que abriu a divergência.
Nesse caso, reformaria-se julgado do Tribunal Superior do Trabalho de que a culpa da administração pública seria presumida, quando o prestador de serviços não quitar suas obrigações. "Se houver demonstração efetiva da culpa, a administração pública deve ser responsabilizada."
O Orçamento é ingovernável
Claudia Safatle Diretora Adjunta De Redação
O Orçamento da União está todo carimbado. Não há como se estabelecer prioridades para o gasto público. De pouco adiantam os programas de governos ou as promessas da campanha eleitoral. As receitas já estão previamente destinadas por lei e esgotaram-se as possibilidades de aumento da arrecadação pelo aumento da carga tributária. Quem for eleito em 2018 assumirá o poder para administrar menos de 10% do Orçamento.
Antes de anunciar o corte de R$ 42,1 bilhões nos gastos deste ano, na noite de quarta feira, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram uma nota para mostrar o grau de engessamento em que se
encontram as contas públicas. "Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem o Orçamento mais rígido do mundo", diz a nota.
encontram as contas públicas. "Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem o Orçamento mais rígido do mundo", diz a nota.
O problema não é novo. Ao contrário, vem de longe. Com a democratização do país, cada segmento mais organizado tratou garantir seu naco do dinheiro público e a Constituição de 88 quis quitar a secular dívida social. Mas não há solução à vista.
Do gasto primário (não financeiro) total do governo central, de R$ 1,3 trilhão, já descontadas transferências para Estados e municípios, R$ 560,6 bilhões são com benefícios previdenciários e R$ 284,5 bilhões com a folha de salários do funcionalismo público. Esses dois itens consomem, portanto, 63,5% do Orçamento.
Somam-se também os R$ 57,4 bilhões de abono salarial e seguro-desemprego, R$ 50,9 bilhões com os benefícios de prestação continuada (Loas), R$ 33 bilhões de subsídios e subvenções e R$ 16 bilhões de desoneração da folha, chega-se a mais de 75% do Orçamento.
Um conjunto de outros gastos - quase R$ 15 bilhões para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público, R$ 11,3 bilhões com precatórios e R$ 14 bilhões para o fundo de desenvolvimento do ensino básico - e lá se foram quase 80% do Orçamento.
O fato é que, conforme os dados oficiais, de uma despesa total de R$ 1,3 trilhão, sobram para gastos discricionários, de livre alocação pelo governo, apenas R$ 147,9 bilhões.
Governo só decide sobre 10% do Orçamento da União
Essa é a despesa sobre a qual pode-se incidir o corte ou contingenciamento do Orçamento. A nota oficial diz, porém, que mesmo aí há gastos obrigatórios em áreas como saúde e educação. Constam desse
montante toda a previsão de investimentos em obras de infraestrutura do PAC (cerca de R$ 36,7 bilhões), o custeio da máquina administrativa, as emendas individuais e de bancadas parlamentares, dentre várias outras. Parte das emendas são impositivas. Boa parcela do que seriadiscricionário, portanto, acaba sendo obrigatório.
montante toda a previsão de investimentos em obras de infraestrutura do PAC (cerca de R$ 36,7 bilhões), o custeio da máquina administrativa, as emendas individuais e de bancadas parlamentares, dentre várias outras. Parte das emendas são impositivas. Boa parcela do que seriadiscricionário, portanto, acaba sendo obrigatório.
A despesa total deste ano é R$ 139 bilhões a mais do que a receita primária estimada. Esse é o déficit que o governo se comprometeu a registrar no exercício. Mas na avaliação do primeiro bimestre apurou-se
que a queda da inflação, a recessão e a revisão do produto das concessões reduz em R$ 54,7 bilhões a arrecadação do ano. O gasto, por sua vez, aumenta em R$ 3,4 bilhões. O resultado é um rombo de R$ 58,2 bilhões, valor que falta para cumprir a meta de déficit.
que a queda da inflação, a recessão e a revisão do produto das concessões reduz em R$ 54,7 bilhões a arrecadação do ano. O gasto, por sua vez, aumenta em R$ 3,4 bilhões. O resultado é um rombo de R$ 58,2 bilhões, valor que falta para cumprir a meta de déficit.
Visto por essa ótica, o corte de R$ 42,1 bilhões foi uma medida dura. O que o governo conseguiu apurar de aumento de receita foram R$ 16,1 bilhões e desses, apenas R$ 6 bilhões decorrem de elevação da carga com o fim das desonerações sobre a folha e a tributação pelo IOF do crédito das cooperativas.
Da forma como está, com o grau de vinculação das receitas, o Orçamento é ingovernável. A lei do teto não altera esse quadro. A reforma da Previdência atenua. A revolução seria o Orçamento base-zero, que
derrubaria todas as vinculações, deixando as prioridades serem definidas a cada período conforme as demandas da sociedade.
derrubaria todas as vinculações, deixando as prioridades serem definidas a cada período conforme as demandas da sociedade.
Meta
A meta para a inflação de 2018, de 4,5%, foi definida em 2016 e não será alterada. Em junho próximo, o Conselho Monetário Nacional se reunirápara fixar a meta de 2019. "Vamos seguir o enredo, decidindo a meta de inflação de dois anos à frente", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Ontem, as declarações do ministro dadas pela manhã produziram ruídos, ao indicarem que na reunião de junho o CMN poderia reduzir a meta de 2018. Ele falou na Câmara dos Deputados, quando estava a caminho da Comissão Especial da reforma da Previdência. Cercado por jornalistas, o ministro teve o seguinte diálogo:
Jornalista: "Ministro, a meta de inflação de 2018 vai ser inferior a 4,5%?"
Meirelles: "Nós vamos definir em junho a meta de inflação de 2019 e revisar a meta de 2018 para saber se justificaria alguma mudança. A princípio estamos aguardando os dados de inflação, estamos aguardando a evolução das expectativas também e temos até junho para tomarmos uma decisão com segurança."
O impactante dessa notícia, no mesmo dia e hora em que o Banco Central divulgava o relatório trimestral de inflação e falava em "intensificação moderada da flexibilização monetária", é que se diminuísse a meta de inflação para o próximo ano o Banco Central, tudo o mais constante, teria que parar já de cortar a taxa básica de juros, a Selic.
Pelas defasagens da política monetária, de nove meses a um ano, as decisões de hoje já afetam os objetivos do ano que vem.
Segundo o relatório de inflação, com a taxa de câmbio e os juros esperados pela pesquisa Focus, a variação do IPCA em 2018 é de 4,5%. Só com a taxa de câmbio do Focus e a Selic constante no patamar atual é que a inflação cairia para 4,2%.
O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana, que concedia entrevista sobre o relatório de inflação, perguntado sobre a fala de Meirelles, respondeu que a possibilidade de rever a meta de 2018 era
"desprezível".
"desprezível".
Para reduzir uma meta de inflação já aprovada pelo CMN, como é o caso da de 2018, é necessário um decreto presidencial autorizando o conselho a tomar tal decisão. Foi assim em 2002, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso, editou decreto no dia 26 de junho daquele ano, autorizando o CMN a alterar a meta para a inflação do ano seguinte, 2003.
Meirelles disse que a área econômica vai avaliar os dados de 2017 e de 2018 "para aprovar a meta de 2019". Foi apenas uma confusão.
Ampliação da pista do Salgado Filho ainda não dá sinal de decolagem
No leilão do dia 16, Fraport avisou que precisa de apoio do poder público para tocar a obra
Por Marta Sfredo
Tema que animou empresários gaúchos, a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, ainda está taxiando, sem sinal de decolagem. No leilão do dia 16, uma das primeiras declarações da Fraport foi avisar que precisa de apoio do poder público para tocar a obra. Conforme o Demhab, a empresa alemã ainda não fez contato com a prefeitura. Segundo o órgão, a obra depende do reassentamento de 360 famílias da Vila Nazaré.
Um dos problemas é que a área no Sarandi que receberia os moradores retirados foi ocupada, e a liberação depende de decisão judicial. Na Vila Dique, conforme o Demhab, 900 famílias foram transferidas para o bairro Rubem Berta. As que permanecem, segundo o órgão, não interferem no "planejamento da obra". Nas contas do Demhab, a Prefeitura precisa desembolsar cerca de R$ 35 milhões para a remoção dos moradores.
Míssil hipersônico russo acelera corrida armamentista
Moscou se prepara para testar projétil de velocidade seis vezes superior à do som e que seria quase impossível de ser interceptado. Arma tornaria defesas antiaéreas ocidentais obsoletas.
Por Deutsche Welle
O míssil hipersônico de velocidade de 7.400 km/h planejado pela Rússia é considerado um "grande avanço tecnológico", que poderia tornar as defesas antiaéreas ocidentais "obsoletas", afirma o analista Tim Ripley, da revista especializada em defesa "Jane´s Defence Weekly".
Se a nova tecnologia do míssil antinavio for bem-sucedida, o Zircon será capaz de cobrir uma distância de 250 quilômetros em apenas 2,5 minutos – tão rápido que o torna quase imune de ser interceptado pela tecnologia convencional.
"Isso vai reduzir muito o tempo de reação que eles [unidades militares ocidentais] têm para implementar suas próprias defesas e contramedidas", explica Ripley.
A agência de notícias russa Interfax citou no mês passado uma fonte familiarizada com o projeto Zircon, que está sendo desenvolvido há vários anos. O míssil de 5 toneladas será testado provavelmente pela primeira vez nesta primavera europeia, a partir de uma plataforma no mar.
O teste será realizado antes da data original, prevista para 2018. A imprensa russa afirma que o míssil poderá estar totalmente operacional até o final da década.
Porta-aviões expostos
A aceleração nos testes do Zircon acontece em meio ao ponto mais baixo nas relações entre Ocidente e Moscou desde a Guerra Fria, alimentado pela crise na Ucrânia, guerra na Síria e suposta interferência da Rússia na política ocidental – incluindo as eleições presidenciais nos EUA.
Vários jornais britânicos relataram nos últimos dias o desenvolvimento do Zircon, alertando que a arma faria com que os mais sofisticados navios de guerra dos EUA e Reino Unido – incluindo os porta-aviões – ficassem mais vulneráveis a um ataque.
Os novos porta-aviões HMS Queen Elizabeth e HMS Prince of Wales, por exemplo, que devem entrar em serviço em 2020, só conseguem parar mísseis que viajam em torno da metade da velocidade do Zircon, lembra o jornal britânico The Independent.
Os navios de guerra custaram ao governo britânico 7 bilhões de libras (8,1 bilhões de euros), e a última arma hipersônica da Rússia poderia transformá-los em um dos maiores elefantes brancos militares de todos os tempos.
O Zircon pode ser programado durante o voo para buscar e atacar seu alvo, e poderia percorrer uma distância de até 500 quilômetros, de acordo com a mídia russa.
Ripley, autor de vários livros sobre conflitos militares e tecnologia, conta que a capacidade do míssil hipersônico Zircon pode incluir ataques terrestres, fazendo com que as cidades europeias fiquem vulneráveis aos ataques russos.
Os EUA desenvolvem suas próprias armas hipersônicas, mas ainda não acredita-se que eles estejam próximos do início da produção.
EUA atrás de Rússia e China
No ano passado, um relatório da Academia Nacional de Ciências dos EUA concluiu que Washington estava ficando atrás da Rússia e da China na corrida por armas hipersônicas. O documento pediu mais investimentos em mísseis que viajam, quase indetectáveis, a velocidades Mach 5 (a razão entre a velocidade do objeto e a do som) ou mais rápido.
"No domínio público, o Ocidente parece estar bastante atrasado", declara Ripley. "Mas isso não significa que não exista nenhum projeto supersecreto sendo executado pela Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (Darpa)."
Estima-se que o Darpa, agência criada por Eisenhower em 1958 para conter a ameaça soviética, tenha um orçamento de 3 bilhões de dólares anuais para desenvolver tecnologias emergentes para o uso do Exército dos EUA.
Ripley acredita que o Ocidente tem razão em se preocupar com os avanços militares da Rússia, alertando que uma nova corrida armamentista é inevitável.
"Estamos novamente num período de possível paridade militar. Recentemente, a Rússia utilizou armas na Ucrânia, Crimeia e Síria que estão certamente no mesmo nível de seus equivalentes americanos e britânicos, incluindo mísseis de cruzeiro lançados de submarinos", explica.
Citando o fato de Donald Trump, presidente dos EUA, ter ordenado recentemente uma alta de 9,4% no gasto militar – ou 54 bilhões de dólares – Ripley observa para ver se os líderes europeus seguirão o exemplo.
Nos últimos meses, Washington aumentou a pressão sobre a Alemanha para investir mais do seu superávit orçamentário em gastos militares. No início deste mês, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, prometeu a Trump que seu governo trabalharia para atingir a meta da Otan de investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa até 2025.
Mas, ao mesmo tempo em que Alemanha e França ficaram irritadas com a retórica de Washington sobre a relevância da Otan no século 21, o governo em Berlim rejeita realizar um aumento drástico de seus gastos para alcançar a meta da Aliança Atlântica. Para isso, teria que elevar em um terço seu atual orçamento em defesa, fixado em 36 bilhões para 2017.
"Essa é a coisa para se observar agora, se a Europa realmente intensificará e começará a investir em armas e equipamentos para fazer frente aos mais recentes produtos vindos de Rússia, China e Índia", opina Ripley.
Vai a 98 o número de mortos em inundações no Peru
Previsão ainda é de muita chuva para várias regiões do país.
Por Agencia Efe
O número de mortes causadas pelas inundações no Peru subiu nesta quinta-feira (30) para 98, enquanto o de desabrigados já chega a 133.097 e o de casas destruídas pelo fenômeno El Niño litorâneo a 198.220, segundo o último relatório do Centro de Operações de Emergência Nacional (COEN).
Em nível nacional, o COEN contabilizou 895.489 pessoas afetadas de alguma maneira pelas fortes chuvas, deslizamentos, tempestades elétricas e nevascas provocadas pelo fenômeno climatológico no país.
A região de Piura, mais de 1.000 km ao norte de Lima, é uma das mais afetadas, com 25.266 desabrigados e 56.411 casas atingidas pela grande inundação que alagou sua capital após a enchente do Rio Piura.
Uma intensa chuva voltou a cair em Piura nesta quinta, tal como antecipou o serviço meteorológico, e as autoridades supervisionam o nível dos rios Piura e Chira para prevenir os cidadãos.
Durante o dia, mais de 25 toneladas de ajuda humanitária foram transferidas a Piura em um avião da força aérea para serem distribuídas entre os desabrigados que foram instalados em albergues.
Outra cidade que foi castigada por quase uma dezena de deslizamentos foi Trujillo, capital de Libertad, que até o momento registrou 96 casos de dengue, segundo informou o Ministério da Saúde.
As previsões de chuvas para as próximas horas também incluem as regiões de Tumbes e Lambayeque no litoral norte, Cajamarca na serra norte, e a selvática Huánuco, no centro do país.
Transporte de órgãos para transplante com aviões da FAB dispara
Então interino Michel Temer decretou aeronave exclusiva para este fim em junho de 2016
Raphael Hakime
O número de órgãos para transplante transportados por aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) disparou nos últimos seis meses de 2016, após decreto do então presidente interino Michel Temer, que determina a reserva permanente de uma aeronave exclusivamente para este fim.
Dados do SNT (Sistema Nacional de Transplantes), ligado ao Ministério da Saúde, obtidos pelo R7 por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que o número de órgãos transportados cresceu 3.440% na comparação entre antes e depois do decreto.
De 1º de janeiro a 6 de junho de 2016, data da assinatura do decreto, foram cinco órgãos preparados para transplante transportados: dois corações e dois fígados. Não há registro de viagens para levar rins, pâncreas e pulmões neste intervalo.
Com o decreto em vigor, entre 7 de junho a 31 de dezembro de 2016, esse número saltou para 172 órgãos transportados.
Deste total, foram trasladados 74 fígados, 46 corações, 40 rins, 7 pâncreas e 5 pulmões.
Em 6 de junho de 2016, Michel Temer editou um decreto que determinava a reserva de um avião da FAB para o transporte de órgãos para transplante, bem como o transporte do receptor até o doador se necessário.
De acordo com o decreto, o Ministério da Saúde pode pedir aeronaves extras, caso necessário, mas, neste caso, a oferta do serviço está sujeita à disponibilidade operacional da FAB.
Além das aeronaves oficiais, as companhias aéreas comerciais também transportam órgãos, uma vez que existe um convênio com o Ministério da Saúde. As aeronaves comerciais, inclusive, têm prioridade para decolar e pousar caso estejam carregando órgãos para transplante.
Em 2016, as companhias aéreas transportaram 6.857 órgãos, tecidos, itens e equipes médicas, de acordo com balanço da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Lista de espera
Dados do SNT indicam que 41.052 brasileiros estavam na fila de espera por algum órgão até a última terça-feira (28). Mais da metade deste total são pacientes à espera de um rim (24.914 pessoas).
O segundo órgão mais disputado são é a córnea, uma vez que 12.865 estão no aguardo por um tecido ocular.
Na sequência, aparecem as filas por fígado (1.939), rim/pâncreas (728), coração (341), pulmão (199) e pâncreas (66).
Brasil envia avião com ajuda humanitária ao Peru
Andreia Verdélio Repórter Da Agência Brasil
O Ministério da Integração Nacional informou que vai enviar um auxílio emergencial ao Peru, composto por 75 barracas. O país vizinho está sendo castigado há semanas por fortes chuvas com inundações e enxurradas, causando enormes prejuízos e deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo o ministério, uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) acompanhará a entrega do material, que será transportado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá de Curitiba (PR) e deverá chegar amanhã (31) na base aérea de Callao, no Peru.
As barracas atenderão a cerca de 750 desabrigados. Cada uma tem aproximadamente 25 m² de área útil, com estruturas de fácil manejo e montagem, piso e cobertura de PVC e armação em ferro galvanizado, características que possibilitam um melhor atendimento em situações de desastres naturais. Diversos outros países sul-americanos também enviaram ajuda ao Peru.
A catástrofe castiga a maior parte da costa peruana, sobretudo a região que vai de Tumbes e Piura, no norte, até a capital, Lima, na zona central. As inundações se devem a chuvas inusitadas, provocas pelo fenômeno climático batizado como “El Niño costeiro", um aquecimento das águas marinhas do Pacífico, concentrado neste caso em frente à costa peruana.
A pedido do governo do Peru, a FAB enviou, na semana passada, uma aeronave Hércules C-130 para apoiar as operações de logística nas regiões mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos de terra. Dezesseis militares do Esquadrão Gordo formam a tripulação do avião de transporte militar.
Projeto dificulta o acesso de criminosos a produtos de uso restrito das Forças Armadas
Tramita na Câmara projeto (PL 7132/17) do deputado Severino Ninho (PSB-PE) que dificulta o acesso de criminosos a produtos controlados e de uso restrito das Forças Armadas e de órgãos de segurança, como armas, munições, acessórios, uniformes oficiais, fardas, vestimentas, distintivos entre outros.
Severino Ninho argumenta que o acesso de criminosos a esses produtos é facilitado e as penas previstas para o uso indevido deles, muito brandas. Hoje, as penas variam de advertência, multa simples, multa pré-interditória, interdição, até a cassação de registro. "Ao incluir o uso indevido de produtos controlados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), este projeto possibilita que a lei passe a qualificar esse crime em conformidade com os malefícios que produz e passe a inibi-lo com maior efetividade pelo agravamento da penalidade."
Pela proposta do deputado, a punição para crimes cometidos com materiais de uso restrito das forças de segurança poderá ser agravada.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 778/15 e 781/15 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário.
FAB leva barracas para vítimas das enchentes no Peru
Doações do Ministério da Integração serão entregues nesta sexta-feira (31) e devem beneficiar 900 pessoas
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai enviar apoio humanitário às vítimas de enchentes no Peru. Nesta sexta-feira (31), aviões da FAB vão transportar 75 barracas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
"É muito gratificante ajudar uma nação amiga e colocar em prática tudo que aprendemos", afirmou o Tenente-Coronel Marcelo da Silva Ribeiro, comandante do esquadrão.
As tendas têm aproximadamente 25 m² de área útil, com piso e cobertura de PVC e armação em ferro galvanizado. O auxílio é semelhante ao prestado às famílias afetadas pelo furacão Matthew, no Haiti, em outubro de 2016.
"Com essas barracas poderemos atender cerca de 900 pessoas", afirma o coordenador do Departamento de Operação da Sedec, Cesar da Silva Santana. "Essa é uma missão integrada de ajuda humanitária. Sem a Força Aérea seria impossível realizá-la", complementou.
Esforço
Uma outra aeronave da FAB já está no Peru desde o dia 21 de março. Há mais de uma semana, a equipe composta por 16 militares do Esquadrão Gordo tem participado de várias missões humanitárias de transporte de pessoas, água, mantimentos e medicamentos.
Após fortes chuvas, que causaram deslizamentos de terra e alagamentos, já foram registradas 97 mortes. Mais de 124 mil moradores do Peru foram atingidos pelas enchentes e 1.200 pessoas estão desabrigadas. A FAB intensifica o apoio em cidades mais atingidas pelos temporais, como Tumbes, Chiclayo e Trujillo.
Veja 10 concursos públicos que encerram inscrições em abril
Concursos públicos oferecem vagas em instituições de diferentes regiões do Brasil; salários variam de R$ 1.012 a R$ 24.681,59 e o ingresso é imediato
Nas últimas semanas, diversos debates surgiram acerca do futuro dos concursos públicos ante os ajustes e a aprovação do Projeto de Lei 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades no País. Contudo, ainda sendo opções viáveis para aqueles que desejam estabilidade financeira, diversas instituições continuarão cumprindo as agendas e a realização de seus processos seletivos. Com isso, o Brasil Econômico separou 10 concursos que acontecerão em diferentes regiões do Brasil e que encerram inscrições no mês de abril.
Aeronáutica
A Aeronáutica do Brasil lançou três editais para a realização de concursos públicos e a seleção de 86 candidatos para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV), Intendentes (CFOINT) e de Infantaria para ingresso na Academia da Força Aérea em Pirassununga, interior de São Paulo. Ao longo do curso será oferecida uma bolsa auxílio de R$ 1.114, além de alimentação, alojamento, fardamento e assistência médico-hospitalar. Os nomeados aspirantes a oficial da Aeronáutica receberão remunerações de R$ 6.625. A inscrição deve ser feita até o dia 10 de abril no site da Força Aérea e haverá taxa de inscrição no valor de R$ 70.
IABAS – SP
O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde do estado de São Paulo (IABAS-SP) divulgou edital para mais um de seus concursos. Dessa vez, se trata do preenchimento de 110 vagas em diferentes cargos de níveis fundamental, médio e superior, como assistente social, técnico de enfermagem e acompanhante comunitário. Os salários variam de acordo com o cargo, indo de R$ 97,96 por hora de trabalho até R$ 12.621,70 mensais. Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de abril pelo site da CONSESP . A taxa de inscrição é de R$ 70 para os cargos de nível superior, R$ 35 para os de ensino médio e R$ 25 para nível fundamental.
Câmara de Cotia – SP
A Câmara Municipal de Cotia, em São Paulo, anunciou a abertura de um processo seletivo para o provimento de cargos de ensino médio e superior, como assistente de licitações, compras e contratos, jornalista e procurador legislativo. As remunerações variam de R$ 1.221,58 a R$ 5 mil e as inscrições devem ser feitas no site da VUNESP até o dia 7 de abril. A taxa de inscrição será de R$ 56,50 para cargos de nível médio e de R$ 82,20 para os de nível superior.
Prefeitura de Volta Redonda – RJ
A Prefeitura de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, abriu mais um novo processo seletivo para preencher 100 vagas no cargo de auxiliar de educação infantil. Podem se candidatar pessoas com ensino fundamental completo. O salário oferecido é de R$ 937 e as inscrições podem ser efetuadas até 4 de abril pelo site da Prefeitura ou presencialmente, no endereço Rua Edson Passos, nº 97,Bairro Aterrado de segunda à sexta-feira das 8h às 17 horas. A taxa de inscrição é de R$ 20.
UNIPAMPAS – RS
A Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no estado do Rio Grande do Sul, lançou edital para o provimento de cinco vagas em cargos de professor integrante. As áreas ofertadas são: ciências da saúde, linguística aplicada e língua portuguesa, anatomia humana, ciências da computação e engenharia. Os cargos exigem graduação na área escolhida, mais titulação em mestrado ou doutorado e as remunerações chegam a R$ 4.446,51. As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de abril no site da UNIPAMPA e a taxa de inscrição é no valor de R$ 80.
Prefeitura de Belo Horizonte – MG
A Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, divulgou edital para o concurso público que preencherá cinco vagas na carreira de procurador municipal. A função exige graduação em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subsídio pode chegar a R$ 17.674,95, sendo o salário básico no valor de R$ 7.630,26. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de abril no site da Cespe , com taxa de inscrição de R$ 155.
Prefeitura de Mucurici – ES
A Prefeitura de Mucurici, estado do Espírito Santo está a procura de novos profissionais para a ocupação de 37 vagas para candidatos com níveis de escolaridade fundamental, médio e superior. Fazem parte dos cargos, assistente social, monitor de creche e auxiliar de serviços gerais. As remunerações oscilam entre R$ 937 e R$ 1.653,60. As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de abril no site Objetivas , com taxa de inscrição de R$ 30 para cargos de ensino fundamental, R$ 40 para os de ensino médio e R$ 90 para nível superior.
CRESS – PE
O Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região (CRESS), estado de Pernambuco, prorrogou até o dia 10 de abril as inscrições do processo seletivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo e agente fiscal. Os aprovados poderão receber remunerações entre R$ 1.012 e R$ 3.454, mais benefícios. Os interessados devem se inscrever no site da Quadrix . A taxa de inscrição é de R$ 80 para agente fiscal, R$ 60 para auxiliar administrativo e R$ 40 para auxiliar de serviço gerais.
MPE – RR
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) lançou edital para a realização do processo seletivo que visa preencher quatro vagas no cargo de promotor de justiça substituto. A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação de atividade jurídica por no mínimo três anos. O salário ofertado é de R$ 24.681,59 e as inscrições devem ser efetuadas no site da Cespe até o dia 5 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 220.
Policia Civil - AC
A Polícia Civil do estado de Acre acaba de divulgar edital para mais um de seus concursos públicos. O processo seletivo será realizado juntamente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), e visa a contratação de 250 profissionais com nível superior de escolaridade. São 176 vagas para o cargo de agente de polícia civil, 20 para auxiliar de necropsia, 18 para o cargo de delegado de Polícia Civil e 36 vagas para escrivão. As remunerações variam de R$ 3.007,78 a R$ 15.378. As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de abril no site do IBADE , com taxa de inscrição de R$ 125 para o cargo de delegado e R$ 75 para os demais.
SAAB na LAAD 2017
A SAAB, empresa de defesa e segurança, participa da edição de 2017 da LAAD International Defence and Security com seu amplo portfólio de soluções para a terra, o ar e o mar. Além da réplica em tamanho real e do simulador do caça Gripen NG, os visitantes poderão conhecer os diversos sistemas para o domínio naval, como o navio de contramedida de minagem MCM e a corveta Visby; para a defesa aérea, como o RBS 70 NG; e para vigilância, como o Erieye AEW&C. A LAAD acontece entre os dias 04 e 07 de abril, no centro de exposições Riocentro, no Rio de Janeiro (RJ).
Com uma relação de longo prazo com a América Latina, a Saab considera a LAAD um importante espaço para encontrar potenciais parceiros e clientes. Além disso, tendo em vista as rápidas mudanças de cenários em curso mundialmente, a LAAD é também uma importante arena para discutir o futuro da indústria de defesa e segurança na região.
“A América Latina é uma região estratégica para a Saab, pois, além de já termos importantes parcerias estabelecidas, estamos muito interessados em apoiar as empresas locais com o desenvolvimento de soluções que vão ao encontro das necessidades e requisitos dos clientes”, aponta Bo Torrestedt, presidente da Saab na América Latina. “A LAAD é um ótimo momento para apresentar toda a nossa capacidade e para discutir novas ideias e aplicações para nossos sistemas e soluções”, complementa.
Algumas das soluções da Saab já em uso na América Latina são o Sistema Míssil de Baixa Altura Telecomandado RBS 70, que fez parte da segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro; sistemas de treinamento e simulação; o sistema de Alerta Aéreo Antecipado Erieye; o sistema TactiCall, que integra diferentes tecnologias de comunicação; e o sistema de direção e controle de tiro EOS 500.
A Força Aérea Brasileira adquiriu 36 caças Gripen NG. A indústria nacional já está se beneficiando do programa de transferência de tecnologia do Gripen, em curso desde outubro de 2015. Até o momento, cerca de 150 engenheiros brasileiros participaram ou estão participando de programas de treinamentos na Suécia, mais de 30 já voltaram ao Brasil e, até 2024, serão mais de 350 brasileiros treinados.
A Saab promoverá uma coletiva de imprensa sobre o desenvolvimento do programa Gripen NG, na LAAD, dia 4 de abril (terça-feira), às 15h30, na sala de imprensa (Pavilhão 2, Mezanino 2). No dia 5 (quarta-feira), a companhia promoverá dois media briefings em seu estande (O20): o primeiro, sobre os sistemas de mísseis da Saab (das 11h às 12h); e o segundo, sobre as soluções navais da companhia (das 13h às 14h).
A Saab promoverá uma coletiva de imprensa sobre o desenvolvimento do programa Gripen NG, na LAAD, dia 4 de abril (terça-feira), às 15h30, na sala de imprensa (Pavilhão 2, Mezanino 2). No dia 5 (quarta-feira), a companhia promoverá dois media briefings em seu estande (O20): o primeiro, sobre os sistemas de mísseis da Saab (das 11h às 12h); e o segundo, sobre as soluções navais da companhia (das 13h às 14h).
Paraná recebe reforço da FAB na fronteira com Paraguai
Aeronaves A-29 Super Tucano e helicóptero Black Hawk estão no aeroporto da cidade
Agência Força Aérea
A operação Ostium, de reforço no combate a voos irregulares na região de fronteira do País - que abrange quase 17 mil quilômetros - está criando bases de desdobramento em diversos pontos do Brasil.
Em um primeiro momento, estão envolvidos os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Uma das cidades do Paraná que recebeu reforço da Força Aérea Brasileira é Cascavel - a pouco mais de cem quilômetros de distância da fronteira com o Paraguai.
Operação Ostium - Combate voos irregulares ligados ao narcotráfico
A Ostium é uma operação que irá reforçar a vigilância no espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. O objetivo é coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico.
As atividades devem prosseguir até o fim do ano e envolvem a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS); reforço das atividades aéreas nas bases da Força Aérea Brasileira (FAB); e deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Em todas essas cidades, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves.
O serviço de alerta da área de fronteira permanecerá ativado 24 horas e a atuação será imediata caso os radares da defesa aérea do País localizados nessas cidades sejam ativados.
Havendo necessidade, as aeronaves estão autorizadas a abater os suspeitos em áreas não populosas.
As ações serão coordenadas a partir do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), localizado em Brasília (DF), e fazem parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), do Ministério da Defesa.
Participam da Operação: aeronaves de caça A-29 Super Tucano, helicópteros H-60 Black Hawk e AH-2, aviões-radar E-99, aeronaves de reconhecimento R-35A e RA-1 e Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) RQ-450.
As operações devem prosseguir até o fim do ano e envolvem a instalação temporária de radares móveis em cidades próximas às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS); reforço das atividades aéreas nas bases da Força Aérea Brasileira; e deslocamento de aeronaves militares para cidades como Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Em todas essas cidades, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves.
Defesa aérea é atribuição da FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) mantém o serviço de alerta de defesa aérea 24 horas, durante o ano inteiro com o objetivo de reprimir tráfegos aéreos desconhecidos. O objetivo é manter a soberania do espaço aéreo brasileiro.
O serviço é exercido por uma equipe, composta por piloto, mecânico da aeronave de alerta, mecânico para a operação do armamento e auxiliar. Os militares permanecem de prontidão para o acionamento, caso os radares de Defesa Aérea do país identifiquem um tráfego aéreo desconhecido ou ilícito.
Ao soar a sirene, o piloto de defesa aérea corre para a aeronave, já pronta e armada, tendo um curto espaço de tempo para decolar. Somente em voo, ele é informado dos detalhes da missão.
O piloto passa, então, a seguir as orientações do Centro Integrado de Defesa Aérea a que estiver subordinado, cumprindo, de modo progressivo, as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) que vão desde a averiguação até o tiro de detenção.
Quem inicia o processo é o Controlador de Defesa Aérea, o responsável por conduzir o piloto em direção à aeronave suspeita. Esse controlador tem formação diferenciada e altamente especializada e usa a detecção de radares estrategicamente posicionados ao longo do território nacional.
Policiamento do espaço aéreo
Policiamento do espaço aéreo
Definida em lei, há uma sequência de procedimentos que deve ser seguida pelo piloto de defesa aérea durante a interceptação de uma aeronave suspeita. Ele vai avançando na escala à medida que o outro piloto descumpre as abordagens.
O piloto da FAB decola para realizar medidas de averiguação (reconhecimento a distância, acompanhamento, interrogação). Se forem descumpridas, é preciso aplicar medidas de intervenção (exigir a modificação de rota e pouso obrigatório). No caso de o piloto da aeronave suspeita ignorar esta terceira ordem, é preciso executar a medida de persuasão (tiro de aviso). Se ainda assim o piloto insistir em prosseguir seu voo ilícito, a aeronave passa a ser considerada hostil. O armamento do caça da FAB será acionado, ocorrendo a chamada medida de detenção. O tiro tem o objetivo de forçar o pouso da aeronave hostil.
Para executar a medida de detenção, é preciso escolher o momento do sobrevoo em área não densamente povoada. Além disso, as comunicações e as imagens precisam ser gravadas, a aeronave tem de ser considerada hostil e precisa haver autorização expressa do Comandante da Aeronáutica.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece, em seu artigo 303, a possibilidade de aplicação da medida de destruição de aeronaves voando no espaço aéreo brasileiro classificadas como hostis, após esgotadas as medidas coercitivas, para obrigá-la a efetuar o pouso no aeródromo que lhe for indicado.
Aeronave Twin Otter de fabricação canadense é avaliada pelo EB
Agência Verde-oliva
Nos dias 22 e 23 de março, o Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS) participou da avaliação operacional da aeronave canadense Twin Otter, a fim de avaliar o seu desempenho no suprimento aéreo aos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), levando em consideração as particularidades da Amazônia.
Foram transportados pessoal e material para o 1º PEF, localizado em Yauaretê, e ao 5º PEF, de Maturacá, ambas localidades do Estado da Amazônia.
A aeronave foi concebida com um trem de pouso apto para aterrissar em vários tipos de solo e com a capacidade para operar em pistas restritas, por sua capacidade de decolar e pousar em curtas distâncias, o que permite a sua operação na diversidade de pistas existentes na região.
Além disso, a aeronave consegue voar com cerca de duas toneladas, quantidade necessária para suprir o pelotão mais afastado (da Cabeça do Cachorro), partindo de São Gabriel da Cachoeira.
A avaliação técnica da aeronave foi realizada pela equipe da Aviação do Exército, integrada por engenheiros aeronáuticos e oficiais com o Curso de Ensaio em Voo, e de militares do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.
Atleta militar conquista Prêmio Brasil Olímpico
A terceiro sargento da Marinha Rafaela Silva, medalha de ouro no judô nos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi eleita a melhor atleta de 2016, na categoria feminino, recebendo o Prêmio Brasil Olímpico. A judoca também foi eleita a Atleta da Torcida, em escolha popular.
“Gostaria que esse prêmio inspirasse mais meninas e meninos. Em uma Olimpíada eu era a favorita e saí sem medalha. Na outra, ninguém acreditava em mim e venci. Acreditem no sonho de vocês”, disse a sargento. As palavras foram ditas por meio de vídeo exibido durante a premiação, já que Rafaela não esteve presente à cerimônia porque está na Geórgia para a disputa do Grand Prix de Tbilisi.
O Prêmio Brasil Olímpico é um evento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) que escolhe os melhores atletas do Brasil nas modalidades olímpicas e paralímpicas. Os internautas também podem eleger por votação popular o melhor atleta do ano, homenageado com o prêmio Atleta da Torcida.
Em sua 18ª edição, o Prêmio é considerado o Oscar do esporte brasileiro. A cerimônia de premiação, realizada na noite da última quarta-feira (29), na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, consagrou além da sargento Rafaela, o medalhista olímpico da canoagem, Isaquias Queiroz, na categoria melhor atleta masculino.
Atletas Militares
Na categoria melhor atleta feminino, Rafaela disputou o Prêmio com outras medalhistas olímpicas que integram o Programa Atletas de Alto Rendimento do Ministério da Defesa. A sargento do Exército Poliana Okimoto, medalha de bronze na maratona aquática, e a dupla de sargentos da Marinha, ouro na vela, Martine Grael e Kahena kunze.
Dos 43 homenageados com o troféu de melhor atleta por modalidade do Prêmio Brasil Olímpico, 17 são militares. A lista inclui nomes como Thiago Braz (atletismo), Robson Conceição (boxe), Yane Marques (pentatlo moderno), Etiene Medeiros (natação), Maicon Andrade (taekwondo), Felipe Wu (tiro esportivo) e Alisson Cerutti e Bruno Schmidt (vôlei de praia).
Programa
O investimento anual do Ministério da Defesa no Programa de Alto Rendimento é de aproximadamente R$ 18 milhões, entre salários, benefícios, aquisição de equipamentos, uniformes, participação em eventos esportivos nacionais e internacionais, e outros itens destinados ao aperfeiçoamento dos atletas.
A parceria entre os ministérios da Defesa e do Esporte consiste em apoiar atletas de alto rendimento, melhorar o desempenho e descobrir novos talentos esportivos. No âmbito da Defesa, são realizados cursos para a capacitação de recursos humanos dedicados às atividades esportivas bem como o estabelecimento de metas para o para o Programa.
BLOG DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
MS realiza ação para cuidar da saúde de indígenas no Alto Rio Negro (AM)
Mais de 300 procedimentos cirúrgicos devem ser realizados no período
Janary Damacena
Chegar a locais onde normalmente os serviços de saúde não conseguem ir para tratar da população indígena é o objetivo da 38ª Expedição da Saúde, que está na região do Alto Rio Negro (AM) e será realizada até o dia 1º de abril.
A expedição começou na última sexta-feira (24), na região indígena de Yauaretê, localidade no norte da Amazônia, na fronteira com a Colômbia, onde os indígenas terão atendimento clínico, pediátrico e de média complexidade, como cirurgias oftalmológicas e clínica geral.
Para que a ação fosse realizada, foi necessária uma ação conjunta entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), e o Ministério da Defesa.
Nos primeiros três dias da ação foram realizados mais de 800 atendimentos e 153 cirurgias (91 oftalmológicas e 62 gerais). A previsão é que até o fim da Expedição sejam realizados mais de 300 procedimentos cirúrgicos.
O secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, visitou as instalações da 38ª Expedição da Saúde, em Yauaretê (AM), no fim de semana passado. No local, ele conheceu a grande estrutura onde mais de 200 pessoas estão trabalhando no atendimento de aproximadamente três mil indígenas que vivem na região.
“É uma felicidade saber que uma ação dessa magnitude e com essa estrutura pode ser feita em prol dos povos indígenas do Alto Rio Negro. E isso só é possível com a parceria irrestrita junto ao Exército, FAB, EDS e, claro, nossas equipes do DSEI”, destacou Toccolini.
A visita do secretário à região amazônica segue esta semana pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, onde ele vai conhecer a estrutura do Distrito e a Casa de Saúde Indígena (CASAI), em São Gabriel da Cachoeira (AM). Por fim, ele segue para o DSEI Manaus, na capital amazonense.
O Ministério da Saúde investe recursos para o transporte logístico e de insumos para suporte aos 70 profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro envolvidos na ação, além de cinquenta voluntários e dos cerca de cem militares que vão atuar na segurança e transporte da expedição.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO STM
STM condecora autoridades e personalidades em seus 209 anos de história
No próximo sábado (1º), a Justiça Militar da União comemora 209 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promoveu, nesta quinta-feira (30), a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
A solenidade foi realizada no Clube do Exército, em Brasília, e prestigiou 190 pessoas, entre autoridades e personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados à instituição e ao país.
O Comando da Marinha, a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal foram as instituições que tiveram bandeiras e estandartes agraciados.
A comenda em seu mais alto grau, grã-cruz, foi concedida à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Hilário Vaz; ao cardeal Dom Sérgio da Rocha e ao procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.
No grau Alta Distinção, receberam comendas a advogada-geral da União, Grace Mendonça; o presidente do Conselho Federal da OAB; Claudio Lamachia; o senador Magno Malta, dentre outras autoridades.
Dentre os agraciados no grau Distinção, destaques para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, e para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação lava na primeira instância de Curitiba (PR). Muito assediado pela imprensa e pelos condecorados, o juiz deixou a cerimônia sem dar entrevistas.
As comendas no grau Bons Serviços foram destinadas a servidores da Justiça Militar da União e militares.
Em seu discurso, o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, relembrou a participação da Justiça Militar na 2ª Guerra Mundial, quando juízes, promotores e advogados acompanharam, em território italiano, a Força Expedicionária e também do compromisso, assumido na sua posse como presidente da Corte, de uma gestão marcada pela transparência.
“Não posso me furtar de nesse momento de festa, passados exatos 14 dias de minha posse no honroso cargo de ministro-presidente desta Egrégia Corte, relevar e renovar os compromissos que assumi de transparência na gestão, privilegiar o diálogo franco, a colaboração mútua com os magistrados, além de apoiá-los.
Também é nosso compromisso a valorização dos dedicados servidores, a modernização de nossos processos judiciais e administrativos, cuidar da preservação e divulgação da nossa memória histórica e cultural e a busca de um maior entendimento e interação institucional, em prol da Justiça Militar da União, com os coirmãos órgãos do Poder Judiciário com os Poderes Legislativo e Executivo, com o Ministério Público Militar e com a Defensoria Pública da União”, disse.
Perguntado pela imprensa sobre o que disse ao juiz Sérgio Moro ao condecorá-lo, o presidente do STM afirmou que “eu disse que estava dando essa medalha, essa condecoração, não só a um juiz federal, mas a um juiz federal que estava fazendo um trabalho que toda a sociedade estava reconhecendo. Está fazendo um grande trabalho”, reforçou.
Ordem do Mérito Judiciário Militar: 60 anos de história
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.
Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.
Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.
No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.
Os integrantes da JMU recebem a comenda de acordo com a seguinte ordem: no grau Alta Distinção, o juiz-auditor corregedor; os juízes-auditores e os juízes-auditores substitutos; no grau Distinção, os servidores de nível superior do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias; no grau Bons Serviços, os demais servidores do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias.
PARANÁ PORTAL
Fronteira do Paraná ainda é a principal porta de entrada de contrabando do Brasil
por Mariana Ohde
O contrabando gerou perdas de R$ 130 bilhões no Brasil em 2016. Este é o impacto negativo registrado para a indústria e para a arrecadação de impostos, além dos gastos com segurança e saúde gerados pela atividade ilegal. Se não houvesse contrabando, seria possível arrecadar R$ 2 bilhões de reais por ano somente com os impostos relativos ao cigarro, por exemplo.
As informações são do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), que faz parte do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. A entidade lançou, nesta quarta-feira (29), em Foz do Iguaçu, a campanha “O Brasil que nós queremos”, com o objetivo de reforçar o combate ao contrabando.
O presidente do instituto, Luciano Barros, classifica os dados como preocupantes e lembra que os números do contrabando não param de crescer. “O país, quando acumula perdas de R$ 130 bilhões em um ano, só com contrabando, é porque muita coisa está errada”, lamenta.
De acordo com Barros, a fronteira do Paraná com o Paraguai, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, continua sendo a principal porta de entrada do contrabando no país, juntamente com o Mato Grosso do Sul. Ele enfatiza que a estrutura de combate a este tipo de crime ainda é ineficiente.
“Ainda temos, de Foz do Iguaçu a Guaíra, essa fronteira dividida pelo lago de Itaipu, uma extensão, em linha reta, de 190 km. Ela ainda carece de infraestrutura tecnológica para combater o crime e de pessoal. Faltam agentes, das polícias, órgãos de segurança, e principalmente a valorização daqueles que já existem. Eles lutam por um adicional de fronteira e, até hoje, o governo promete e não cumpre”, explica.
O cigarro é o produto mais contrabandeado. E, segundo Barros, a explicação é simples: a diferença de preço em relação ao produto nacional. “O consumidor acaba optando por eles, é um substitutivo para o produto nacional, o que traz uma dificuldade gigantesca para a indústria nacional para concorrer com esses produtos. O consumidor, muitas vezes, está procurando preço e não qualidade”, afirma, ressaltando que esse comportamento dificulta ainda mais o combate ao contrabando.
A Receita Federal em Foz do Iguaçu destrói, a cada mês, cerca de 180 toneladas de cigarros contrabandeados. Isto representa 750 caixas com 500 pacotes cada por dia.
O Brasil que nós queremos
A campanha “O Brasil que nós queremos” é resultado do trabalho conjunto de mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes. “O combate ao contrabando se inicia nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e avançando em um tripé importante: recursos humanos, financeiros e tecnológicos”, disse. Segundo ele, os custos de mais de R$ 1 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce dez vezes mais depois disso.
O aumento do contrabando é ocasionado por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Por isso, “atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades”, segundo Efraim.
Cultura condescendente
Ainda de acordo com Efraim, é preciso combater a cultura condescendente da população com o contrabando. “As pessoas consideram um crime de menor potencial ofensivo porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que quando quebramos essa capa superficial, se vê algo que é extremamente agressivo e nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e saúde do consumidor”, disse, referindo-se, por exemplo, a remédios, bebidas e brinquedos falsificados e contrabandeados.
Medidas
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.
Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de consumo de produtos ilegais.
Para o coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, o protocolo assinado aponta os caminhos e onde estão os recursos para investimento em tecnologia e recursos humanos.
“Nós queremos que haja ações práticas, diagnósticos todos nós já temos. Sugerimos a criação de gabinetes de fronteira unindo os órgãos para que identifiquem nos milhares de inquéritos quem são os fornecedores, temos que qualificar a informação para que possamos ir à raiz de quem está operando esse comercio ilícito”, disse.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o setor que mais perde com o contrabando e a falsificação é o do cigarro, que registra prejuízos de R$ 5 bilhões, seguido das auto peças, com R$ 3 bilhões, além de outros segmentos. “O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira com os países limítrofes, nos quais só temos 24 postos de fiscalização. Em todos os nossos portos não temos 3 mil agentes para realizar o desembaraço de contêineres. Qualquer coisa entra no Brasil. Os poucos fiscais que têm trabalham bem, apreendem bastante coisa, mas é muito pouco perto do que deveria ser feito para que tivesse concorrência mais leal no mercado”.
Ele destacou que a crise econômica e a alta dos tributos foram os fatores que contribuíram para o crescimento do consumo desse material, mas ressaltou que o consumidor perde duas vezes ao comprar produtos dessa origem. “No caso do cigarro, da bebida, da auto peça, do combustível, do remédio, do produto de higiene e limpeza, do produto cirúrgico hospitalar, além do prejuízo financeiro para o governo e indústria, esses produtos sempre vão causar danos para a saúde ou para a segurança do consumidor porque são feitos com matéria-prima de péssima qualidade e sem controle sanitário”.
PORTAL PORTOGENTE (SP)
Aeroporto de Tabatinga é estratégico à Força Aérea
O Aeroporto Internacional de Tabatinga (AM) funciona como ponto estratégico de apoio às operações da defesa do território brasileiro. Foi construído em 1965 para atender o Correio Aéreo Nacional e as comunidades da região, passando a ser administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no dia 31 de março, há exatos 37 anos.
Situado a 2,8 km do centro de Tabatinga (interior do Amazonas, no Alto Solimões, em meio à selva), o aeroporto conta com um voo comercial explorado pela Azul Linhas Aéreas com destino a Manaus. A maior parte das operações é da aviação geral (táxi aéreo) e de voos militares, dando suporte às Forças Armadas Brasileiras, ao Departamento de Polícia Federal e à aviação internacional por meio de acordos entre o Brasil e países vizinhos.
“O aeroporto cumpre uma função social de extrema importância, nos deslocamentos dos munícipes, indígenas e nas missões de socorro”, afirma o superintendente do aeroporto, Antônio Sabóia.
No início do ano passado o aeroporto recebeu várias melhorias, com obras de reforma e ampliação do terminal que aumentaram a capacidade operacional do aeroporto de 600 mil passageiros/ano para 1,6 milhão passageiros/ano.
AERO MAGAZINE
Embraer Defesa & Segurança e empresas coligadas participam da LAAD 2017
A Defence & Security – Feira Internacional de Defesa e Segurança, acontece entre os dias 4 e 7 de abril, no Rio de Janeiro
Por Ernesto Klotzel
A Embraer, localizada no Pavilhão 3 (N22), promoverá o novo avião de transporte multimissão KC-390 e o avião de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano, assim como um amplo conjunto de soluções integradas desenvolvidas para aplicações de defesa, segurança e espaço.
O KC-390 foi desenvolvido para estabelecer novos padrões de desempenho e capacidade na sua categoria com o menor custo do ciclo de vida do mercado. O KC-390 é mais veloz e transporta mais carga do que outras aeronaves do segmento, sendo capaz de transportar até 26 toneladas de carga a uma velocidade de 870 km/h, com capacidade de operar em pistas austeras, inclusive não pavimentadas, ou danificadas.
A campanha de testes do avião está avançando de forma extremamente satisfatória, validando todos os objetivos de desempenho e capacidade previstos por meio do uso de avançadas ferramentas de engenharia. Recentemente, a Embraer e a Força Aérea Brasileira realizaram com sucesso os primeiros ensaios de contato a seco (sem transferência de combustível) entre o KC-390 e caças F-5M.
A campanha de ensaios agora passará a se concentrar nos voos de comprovação das capacidades operacionais iniciais (IOC, do inglês Initial Operational Capability), prevista para o final de 2017, com a certificação da Capacidade Operacional Final (FOC, do inglês Final Operational Clearance) em 2018.
O A-29 Super Tucano é o melhor avião de ataque leve e treinamento avançado disponível no mercado, tendo sido selecionado por 13 forças aéreas no mundo todo, incluindo a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), que escolheu o modelo para o seu programa Light Air Support, de apoio aéreo tático.
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