NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/03/2017 / VANT “Caçador” recebe aprovação do Ministério da Defesa como Produto Estratégico de Defesa

Não deixa de inspirar receio a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de excluir de sua proposta de reforma da Previdência servidores de Estados e municípios.

Trata-se de revés considerável no propósito inicial de igualar as condições de aposentadoria oferecidas a todos os brasileiros, sejam homens ou mulheres, trabalhadores urbanos ou rurais, do setor público ou privado.

Já havia sido aberta uma exceção incômoda, mas justificável, aos militares. Sob o argumento de que as Forças Armadas merecem tratamento especial na maior parte do mundo, dadas as peculiaridades da carreira, optou-se por uma revisão à parte de seu generoso regime de pensões.

Diga-se, de passagem, que nada se viu a esse respeito até aqui —e que só entre os militares federais o deficit previdenciário ultrapassa os R$ 30 bilhões ao ano.

Com a soma de todos os civis estaduais e municipais, o rol dos poupados pela reforma torna-se ampla maioria —de 70%— entre os cerca de 7,7 milhões de funcionários públicos do país.

Nessa hipótese, as novas regras em exame pelo Congresso seriam aplicadas a pouco mais de 850 mil servidores federais e a 1,5 milhão de municipais sem regime próprio, hoje atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tudo isso considerado, entretanto, a concessão do governo às pressões do funcionalismo parece mais um recuo calculado do que uma demonstração de inesperada fragilidade parlamentar.

Não seria realista imaginar que um projeto tão complexo, que em graus variados impõe sacrifícios a toda a sociedade, fosse passar incólume pelo crivo de deputados e senadores. A negociação, nesse sentido, tende a facilitar o caminho para o restante da reforma.

Com a fixação de idade mínima de 65 anos para as aposentadorias e a alteração do cálculo dos benefícios, entre outras providências, será possível ao menos estancar a expansão contínua e insustentável do gasto federal.

Já os governadores e prefeitos terão de arcar com o ônus político de encaminhar suas próprias propostas de reformulação dos regimes locais. Dado o esvaziamento geral dos cofres, é improvável que os governos regionais possam esquivar-se da tarefa.

A reforma, no entanto, não deve se limitar a responder às imposições orçamentárias —por dramáticas que elas sejam.

Para que ganhem legitimidade, as novas normas previdenciárias não podem conceder privilégios a estratos mais influentes da sociedade. É com isso em mente que os desejáveis entendimentos políticos precisam ser conduzidos.

Sob a presidência do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a pedido dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização de audiências públicas com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e os três comandantes das Forças Armadas: o general Eduardo Villas Bôas (Exército), o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar (Marinha) e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica).

Para Requião e Hoffmann, as diretrizes tomadas pelo governo de Michel Temer seriam lesivas à soberania nacional. O peemedebista afirma querer aprofundar pontos como a política de defesa em relação a recursos naturais como o petróleo, minérios estratégicos e água. Ele destaca ainda outros temas como a modernização das Forças Armadas, a internacionalização da terra e políticas de recursos humanos ligadas à educação, à ciência e à tecnologia.

Durante a audiência, também serão debatidos com os ministros os impactos da operação Lava Jato e do teto de investimentos públicos sobre a indústria de defesa. No que se refere ao trabalho de investigação, para Requião e Gleisi, a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, lançou "suspeitas injustas sobre um projeto que nos dá o domínio do ciclo atômico".

Ainda para os senadores, a operação vem causando "prejuízos consideráveis" à base industrial de defesa, ao "paralisar e fragilizar" empresas que desempenhariam papel crucial nesta estratégia. Por isso, solicitam também que, por ocasião da discussão deste tema específico com os ministros, estejam presentes representantes de empresas do setor.

Os senadores querem, ainda, ouvir dos ministros quais os projetos para o país a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 95, que limita o crescimento das despesas primárias por 20 anos e que deverá levar - no entendimento dos parlamentares - a "contrações brutais" de investimentos em defesa. Outro tema sobre o qual esperam se debruçar com mais profundidade é a negociação com os Estados Unidos em torno do uso da base espacial de Alcântara, no Maranhão.

As operações no aeroporto foram suspensas em outubro de 2016. Na ocasião, a Anac informou que vistoria realizada no local constatou não conformidades na aderência da pista de pouso e solicitou ao operador aeroportuário - Prefeitura de Parintins - correção e adequação da infraestrutura. Segundo a Anac, não foram feitas as correções e, por isso, a agência reguladora restringiu, cautelarmente, as operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação (jatos).

Proibições

O Aeroporto de Parintins já teve o funcionamento interrompido outras vezes. Por determinação da Justiça Federal, os procedimentos de pousos e decolagens de dia foram proibidos em 2010. O alto número de urubus e outras aves colocavam em risco os procedimentos de pousos e decolagens no Aeroporto Júlio Belém. A restrição só foi retirada quase depois quatro anos. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a prefeitura do município desativasse o aterro sanitário e construir outro em um local adequado.

Após mais de seis anos de negociações e ajustes, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos concluíram ontem (22) a assinatura de um convênio para a troca de informações em pesquisa e desenvolvimento no setor. O acordo permitirá aos dois países desenvolverem projetos tecnológicos em parceria na área da defesa, dinamizando a cooperação bilateral.

Segundo o secretário nacional de Produtos de Defesa, Flávio Augusto Basílio, o convênio é um importante passo para reaproximar Brasil e EUA. “Esse acordo é um marco institucional importante, pois abre a possibilidade dos dois países voltarem a cooperar nas áreas de ciência e tecnologia, de forma a termos um produto binacional. Sem essa formalização, os norte-americanos não trocariam informações ou cooperação técnica. Com o acordo, os Estados Unidos estão afirmando que o Brasil é parceiro estratégico e que a relação Brasil-EUA será de desenvolvimento conjunto, e não só de compra e venda”, afirmou o secretário a Agência Brasil.

Longa negociação

O chamado Acordo Mestre de Troca de Informações (Miea, na sigla em inglês) é fruto de longo período de negociações entre as autoridades militares dos dois países – que já haviam acertado dois acordos bilaterais nas áreas de defesa e de proteção de informações militares sigilosas.

As negociações ficaram travadas em 2013, depois que o ex-analista de sistemas da Agência Nacional de Segurança dos EUA, Edward Snowden, revelar que os Estados Unidos espionavam líderes políticos e empresariais em diversos países, inclusive no Brasil. Onde, segundo ele, até e-mails da ex-presidente Dilma Rousseff teriam sido monitorados.

Em julho de 2015, no entanto, o Congresso brasileiro promulgou o Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa e o Acordo Sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas, que o Miea vem chancelar. O primeiro acordo prevê a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, além de facilitar as negociações comerciais de equipamentos e armamentos. Já o segundo cria um quadro jurídico para a troca de informações militares sigilosas de maneira segura, evitando o repasse de informações confidenciais para terceiros.

Conforme com o secretário Basílio, o convênio assinado ontem efetiva os dois acordos anteriores e pode resultar no desenvolvimento de equipamentos aeronáuticos, navais e outros, além da parceria para pesquisa básica.

“Guarda-chuva”

“O acordo abre como que um guarda-chuva que nos permite identificar os nichos, os setores e os produtos. Sem este marco institucional, não haveria nenhuma conversa neste sentido”, acrescentou Basílio, explicando que questões como o treinamento de pessoal e o intercâmbio de engenheiros dos dois países ainda serão mais detalhadas em novos acordos que serão assinados em breve.

“Ainda faltam alguns acordos para chegarmos ao objetivo final, que é o desenvolvimento de um produto binacional. Precisamos criar uma base sólida para darmos esse passo. A troca de informações já acordada é um passo significativo para o campo da cooperação científica e tecnológica”, concluiu o secretário, ponderando que o Brasil só tem a ganhar com o estreitamento do contato com os Estados Unidos.

Em outubro de 2016, após se reunir com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante a Conferência dos Ministros da Defesa das Américas, o então secretário de Defesa norte-americano, Ash Carter, manifestou seu apoio às propostas de cooperação entre o Brasil e os EUA. Na ocasião, Carter elogiou as contribuições do Brasil para as operações de manutenção da paz na África e em várias partes do mundo, como o Haiti, e conversou com Jungmann sobre as formas com que os Estados Unidos e o Brasil podem colaborar em questões regionais.

A empresa lançadora de satélites Arianespace informou hoje (23) que a evolução da greve geral na Guiana Francesa não permite o reinício das operações para o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas.

Segundo a empresa, o veículo de lançamento permanece em modo de espera e está sendo mantido em condições totalmente seguras.

O lançamento do satélite estava previsto para terça-feira (21), mas foi adiado por causa da greve geral que atinge a Guiana Francesa, de onde o equipamento será lançado. De acordo com a Telebras, ainda não há data prevista para ocorrer o lançamento.

Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente em áreas remotas.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23), a pedido de Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização de audiências públicas com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira e os três comandantes das Forças Armadas: o general Eduardo Villas Bôas (Exército), o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar (Marinha) e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica).

Preocupam os senadores diretrizes tomadas pelo governo de Michel Temer que, no entender deles, seriam lesivas à soberania nacional. Requião afirma querer aprofundar pontos como a política de defesa em relação a recursos naturais como o petróleo, minérios estratégicos e água. Ele destaca ainda outros temas como a modernização das Forças Armadas, a internacionalização da terra e políticas de recursos humanos ligadas à educação, à ciência e à tecnologia.

Lava Jato

Também serão debatidos com os ministros os impactos da operação Lava Jato e do teto de investimentos públicos sobre a indústria de defesa.

No que se refere à Lava Jato, para Requião e Gleisi, a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, lançou "suspeitas injustas sobre um projeto que nos dá o domínio do ciclo atômico".

"Se isso não representa um grave prejuízo geoestratégico, não sabemos mais o que poderia representar", pontuam no requerimento que foi aprovado.

Para os senadores, a operação Lava Jato vem causando "prejuízos consideráveis" à base industrial de defesa, ao "paralisar e fragilizar" empresas que desempenhariam papel crucial nesta estratégia. Por isso solicitam ainda que, por ocasião da discussão desse tema específico com os ministros, estejam presentes representantes de empresas do setor.

Os senadores também querem ouvir dos ministros o que projetam para o país a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 95, que limita o crescimento das despesas primárias por 20 anos e que deverá levar a "contrações brutais" de investimentos em defesa, no entender deles. Outro tema que esperam aprofundar com as autoridades é a negociação com os Estados Unidos em torno do uso da base espacial de Alcântara, no Maranhão.

Há autorização para o equipamento ser "abatido", ou seja, derrubado a tiros.

Desde o dia 20, militares da área do 9º Batalhão de Suprimentos estão realizando as atividades que permitem reconhecer, no escuro, os drones que estejam invadindo o espaço aéreo do CRO.

A área é considerada uma das mais preocupantes para o Exército, pois estão localizados no local o paiol de armas e o depósito de suprimentos e equipamentos da tropa.

Segundo apurou o Campo Grande News, depois da emissão do alerta sobre drones, no último dia 17 de fevereiro, os sobrevoos das aeronaves começaram a acontecer mais entre o fim da tarde e à noite.

Na ocasião, o major Marcelo Machado, porta-voz local da corporação, admitiu que havia o receio de que os drones pudessem estar sendo usados para se colher imagens não autorizadas, além de mapear locais estratégicos internos.

Segundo ele, o objetivo de tornar público o problema visava conscientizar a população. caso persistisse o problema, no entanto, o Exército dizia que tinha permissão para abater os equipamentos.

“É um alerta preventivo à população para evitar problemas. Caso se repita constantemente, temos autorização para derrubar (os drones). Sabemos que é uma tecnologia nova e as pessoas precisam ter consciência”, justificou, então, Machado.

Segundo o Exército enfatiza que há artigo no Código Penal Militar que prevê e prisão para civis em seus artigos 147, de quem capta imagens de bases ou quartéis militares sem autorização, e 148, de sobrevoar área restrita. Somadas, as penas podem ser de até sete anos de reclusão.

A preparação para o ciclo olímpico de 2020 já começou no Ministério da Defesa. Com isso, a participação de atletas militares deve ser ampliada. A ideia é que o País torne-se uma potência olímpica em Tóquio, país dos próximos Jogos.

Neste ano, o Brasil participará de campeonatos mundiais militares de vôlei de praia e de natação, bem como de competições das Escolas Militares como parte da preparação dos atletas para os Jogos de Tóquio.

O Ministério propôs uma parceria público-privada que deve ser desenvolvida por meio de apoios e convênios. “Esses programas, sobretudo de alto rendimento, têm significativo reconhecimento. Então, se associar a um programa de sucesso como esse, nós acreditamos que é do interesse do setor privado. Além de que, ele estará contribuindo para o sucesso do Brasil no mundo desportivo e também para formação do cidadão brasileiro”, explica o ministro Raul Jungmann.

O diretor do Desporto Militar do Ministério da Defesa, almirante Paulo Martino Zucccaro, destacou a expansão dos programas do ministério. “A expectativa é ampliar a contribuição que nós já estamos dando ao desporto nacional, particularmente ao esforço olímpico. A aspiração brasileira de termos um País como uma potência olímpica é acalentada há muito tempo, e o que nós pretendemos é efetivamente aumentar ainda mais a nossa contribuição para que esse sonho se realize brevemente”, afirmou o almirante.

Brasília, 23 - A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada na terça-feira, 21, acabou deixando 86% do funcionalismo público em atividade no País fora do alcance da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadorias e pensões em tramitação no Congresso Nacional.

Do total de 6,214 milhões de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), 5,362 milhões não farão parte da reforma depois que o presidente cedeu às pressão dos grupos organizados e anunciou anteontem o recuo na proposta. O cálculo foi feito pelo consultor legislativo do Senado e especialista em Previdência Pedro Fernando Nery.

A decisão abre um precedente para que outras categorias escapem também do alcance da reforma. A equipe econômica passou o dia tentando minimizar o impacto da mudança para conter uma piora da confiança no ajuste fiscal pelos analistas do mercado, mas, no Congresso, a retirada de outras categorias do funcionalismo público federal já é dada como certa, segundo apurou a reportagem.

Os policiais federais fazem forte pressão e as chances de conseguirem ficar de fora da reforma com apoio dos parlamentares aumentou com a concessão feita pelo Planalto. Juízes e procuradores federais vão brigar para ficarem de fora e há emendas já apresentadas para isso. E os Estados, que enfrentam problemas graves nas suas contas em razão do aumento crescente do déficit da Previdência dos servidores, reclamaram da decisão.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 22, que havia um risco grande de judicialização da proposta. "Não é apenas uma questão de conveniência política ou viabilidade para os governadores, é de autonomia federativa", afirmou. Segundo o ministro, as regras para a Previdência dos servidores estaduais serão tomadas por Estado.

"O governo tomou a decisão de focar o seu trabalho no que é responsabilidade direta da União, que é o Orçamento federal", completou. Para os servidores da União, não haverá exceção. Um fonte da equipe econômica disse que o governo "não considera a hipótese de retirar nenhuma categoria federal da proposta".

Troca

Os dados apresentados pelo consultor do Senado levaram em consideração os militares das Forças Armadas, que também, com muita pressão, conseguiram escapar da reforma antes mesmo de a proposta ser enviada ao Congresso no final do ano passado. Apenas 852,85 mil servidores civis da União (14% do total do funcionalismo público brasileiro) serão afetados pela PEC.

Para o consultor do Senado, o governo está "trocando uma reforma por várias reformas". Segundo ele, o lobby para a mudança partiu sobretudo dos juízes, promotores e professores. Pelos dados do consultor, dos 5.593 entes federativos (Estados e municípios) do Brasil, 60% (3.382) têm regime próprio de previdência social.

Na avaliação de Nery, não se sabe ainda como o mercado financeiro vai quantificar o impacto da mudança, já que aumentam as chances de o governo federal ter de socorrer os Estados no futuro.

"A gente sabe que no Brasil a União é sempre muito chamada a socorrer os Estados. Não se sabe como o mercado vai ‘precificar’ esse passivo contingente, que é a possibilidade de no futuro o endividamento aumentar porque ela vai ter que socorrer eventualmente Estados que não conseguirem pactuar novas regras com as suas assembleias", avaliou. As informações são do jornal Estado de São Paulo.

O diretor do Centro Espacial da Guiana Francesa disse nesta quinta-feira que o lançamento de um foguete Ariane 5 para colocar em órbita dois satélites, um brasileiro e um sul-coreano, adiado por uma greve, não será realizado até que a "situação trabalhista" seja resolvida.

"Cabe às autoridades competentes e aos representantes eleitos resolver esta situação", disse Didier Faivre a uma rádio local, depois de que o lançamento foi adiado três vezes desde terça-feira por uma greve.

O lançamento do foguete para pôr em órbita um satélite da Telebras e outro da sul-coreana Ktsat foi adiado devido a um piquete na entrada do Centro Espacial de Kourou e a uma greve de trabalhadores da empresa Endel, responsável pelo traslado do foguete para a plataforma de lançamento.

"A evolução da situação não permite a retomada das operações para o lançamento VA236. A Arianespace decidiu adiá-lo", informou a companhia europeia em um comunicado.

Vários movimentos sociais ocorrem desde o início da semana na Guiana Francesa para exigir melhores condições trabalhistas e protestar contra a insegurança e as deficiências dos cuidados de saúde.

O satélite SGDC, da Telebras, terá uso militar e civil. Pretende garantir comunicações seguras para o governo e as forças armadas, assim como fornecer serviços de banda larga em regiões remotas do país.

O outro, KOREASAT-7, de propriedade da operadora sul-coreana KTsat, tem como objetivo melhorar a banda larga e a cobertura na Coreia do Sul, Filipinas, Índia e Indonésia.

Livro objetiva sintetizar o conhecimento disponível sobre o tema do perigo aviário no país e no mundo e se propõe a contribuir para o crescente reconhecimento do risco aviário e para o avanço em pesquisas nessa vertente

Junio Oliveira

A colisão entre aves e aeronaves é comum e pode ser uma ameaça significativa à segurança das aeronaves. Quando uma aeronave ligeira colide com uma ave, dependendo do tamanho do pássaro, os danos causados ao aparelho por vezes podem ser irreparáveis. Em aeronaves a jato, pássaros ingeridos pelas entradas de ar dos motores, já resultaram em um número considerável de acidentes. Devido à colisão entre aves e aeronaves, estima-se que mais de 276 pessoas perderam a vida e, no mínimo, 25 mil aves são perdidas cada ano, além dos prejuízos às companhias aéreas.

Pensando nos riscos inerentes a esse incidente, o veterinário Sávio Freire Bruno e a bióloga Júlia Rodrigues Barreto, reuniram dados de órgãos nacionais e internacionais de aviação, que abordam os riscos e os desafios enfrentados pela ciência e pela sociedade diante do perigo aviário, em “Aves e aeronaves” (Eduff, 2016), o primeiro livro, no Brasil, dedicado exclusivamente ao tema. Os pesquisadores destacam a necessidade de se avançar nas pesquisas sobre o tema, especialmente no Brasil, para o aprimoramento de estratégias eficazes de mitigação dos acidentes aviários.

Definido como risco potencial de colisão de uma aeronave com uma ou mais aves, o perigo aviário foi registrado antes mesmo do primeiro voo automotor realizado por Alberto Santos Dumont, em 1906. Agravado ao longo do tempo, o perigo aviário é hoje encarado como uma ameaça para a aviação mundial e tem chamado a atenção após incidentes recentes, como o do Airbus atingido por uma revoada de gansos em 2009. O caso foi retratado no filme “Sully” (2016), em que Tom Hanks interpreta o piloto Chesley “Sully”, famoso por conseguir posar o avião no rio Hudson, salvando a vida dos 150 passageiros que estavam a bordo do voo que seguia de Nova Iorque para Charlotte, na Carolina do Norte.

Mas nem sempre as histórias acabam bem. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontam que, entre 1996 e 2012, foram contabilizados 9.423 colisões com a fauna silvestre, no Brasil. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) calcula que grandes empresas aéreas têm prejuízos superiores a US$ 4 milhões todo ano.

O uso de drones, além de recursos luminosos, sonoros e até mesmo a falcoaria são alternativas utilizadas para reduzir os incidentes com aves e aeronaves. Embora importantes e muitas vezes eficientes, não são as únicas opções necessárias para prevenção dos desastres, principalmente, no Brasil. Para Sávio Bruno, é essencial conhecer a avifauna associada à região que cerca o aeroporto para se pensar as possíveis soluções para mitigação do problema.

O autor chama a atenção para a influência do contexto social, principalmente, em locais onde as condições de saneamento são precárias. “Muitas vezes você tem o caos social em volta do aeroporto e as questões de saneamento básico não são respeitadas. Isso deve ser considerado. E não seria pavimentando os espaços, criando condições de uma rarefação da diversidade biológica que você resolveria os problemas sócio ambientais, muito pelo contrário, eu defendo que natureza e sociedade devam estar em equilíbrio e, com isso, naturalmente não haveria situações em que picos populacionais, como o caso do urubu-de-cabeça-preta, ocorram ao redor de um aeroporto, por exemplo”, explica o autor.

“Aves e aeronaves” é fruto do Projeto de Mitigação do Perigo Aviário desenvolvido a partir de uma parceria entre o Núcleo de Estudos de Tecnologias Avançadas (NETAv) da UFF com a Marinha do Brasil, cujo objetivo é quantificar o problema e propor medidas que diminuíssem o perigo aviário da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro.

A empresa contratada pela Comissão de Instalação de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) para implantação de uma estação Very High Frequency (VHF), que designa a faixa de radiofrequências, está iniciando suas obras em Patos.

No terreno, doado pela Prefeitura de Patos por solicitação do CISCEA, será erguida uma torre onde será instalada a antena da estação de VHF que servirá para o controle do tráfego aéreo na região. Estações semelhantes estão sendo implantadas em cidades-polos de todos os Estados do Nordeste, para dar mais qualidade ao controle do tráfego aéreo, atendendo à crescente demanda de usuários de cada região. A Aeronáutica está expandindo o sistema de controle, justamente para atender a crescente demanda de transporte aéreo, melhorando a qualidade do controle já exercido nesta atividade.

A empresa, que foi encarregada das obras prepara a parte da estrutura que receberá a torre e os equipamentos da estação VHF. As obras estão sendo construídas em terreno próximo ao Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres.

O prefeito interino, Bonifácio Rocha, esteve visitando, na manhã de hoje, (23/3), o canteiro de obras da empresa e conversando com os engenheiros encarregados das obras físicas e da implantação dos equipamentos. As obras estão orçadas em R$ 2.600.000,00.

“A utilidade dessa antena é que vai trazer mais segurança. É um investimento do Ministério da Defesa a fim de dar mais segurança ao espaço aéreo e terrestre também. Vai detectar todo o trânsito aéreo que existe e vai informar sobre os aviões que passam pelo nosso espaço”, disse o prefeito Bonifácio Rocha.

Esquadrilha da Fumaça chega a região, faz treinamento e se apresentará em Campos do Jordão

Cláudio Borges

A Esquadrilha da Fumaça pousou ontem no dia 22 de março, na Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP). A equipe chegou nesta quarta-feira para, além de se apresentar em três cidades da região, aproveitar a missão e realizar treinamentos em Campos do Jordão, onde se apresenta no dia 22 de abril, dentro da programação de aniversário da cidade. A exemplo do que aconteceu na tarde de ontem, na manhã desta quinta-feira (23) os treinos estão sendo feitos na cidade devido às suas altitudes elevadas que permitem expandir os parâmetros de voo utilizados em uma demonstração.

A missão, que irá acontecer de 22 a 27 de março, abrange três demonstrações aéreas da Fumaça. A primeira acontecerá em Guaratinguetá na próxima sexta-feira, dia 24 de março, às 11h, no campo de futebol da EEAR. O evento visa integrar às comemorações do Dia do Especialista e do aniversário de 76 anos da Escola.

No sábado, dia 25 de março, será a vez da cidade de Itajubá (MG) receber a demonstração da Fumaça. As acrobacias vão celebrar o aniversário de 198 anos do município. A apresentação será às 10h no Centro Administrativo da Prefeitura, próximo ao Heliponto.

Já no domingo, a Esquadrilha parte para Alfenas (MG) para participar do lançamento do comitê “Alfenas 150 anos”. A apresentação será feita no dia 26 de março, às 16h30, no Aeroporto Municipal de Alfenas.
A Esquadrilha originou-se pela iniciativa de instrutores de voo da antiga Escola de Aeronáutica, sediada na cidade do Rio de Janeiro. Em suas horas de folga, os pilotos treinavam acrobacias em grupo, com o intuito de incentivar os cadetes a confiarem em suas aptidões e na segurança das aeronaves utilizadas na instrução.

Em 14 de maio de 1952, uma comitiva estrangeira em visita à Escola pôde apreciar a primeira demonstração oficial do grupo. Após algumas apresentações, percebeu-se a necessidade de proporcionar ao público uma melhor visualização das manobras executadas. Com isso, em 1953, acrescentou-se na aeronave utilizada a época, o NA T-6, um tanque de óleo exclusivo para a produção de fumaça.
Com o tempo, as aeronaves e as acrobacias mudaram, mas a essência da Esquadrilha mantém preservado o espirito de arrojo e determinação do grupo.

Existem uma série de manobras que podem ser feitas.

Split

Cruzamento Duplo

Panqueca

Looping em leque

Coração

Break

Looping com desfolhado

Looping coincidente com cruzamento lento

Lancevak

Bomba

Bolota

Espelhão

Barril com seis aeronaves com meio looping

DNA com duas voltas

Snap Roll

Grossura

Bolota invertida (Curva de máxima performance em voo invertido)

Tonneau simultâneo reverso

Oito cubano

Estol de badalo

Chumbóide (nova)

Essa missão do Esquadrão conta com um grupo de 27 militares, sendo 11 pilotos, 1 Médico, 1 Comunicação Social e 14 Anjos da Guarda, graduados das áreas de Administração e Manutenção de Aviões. No total, são oito aviões A-29 Super Tucano, além da aeronave de apoio C-97 do Esquadrão Carajá, da Ala 13, de Guarulhos (SP), que auxiliou no transporte de material e pessoal.

Atualmente, o EDA está sediado na Academia da Força Aérea, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Academia da Forca Aérea Brasileira (AFA) firmou um programa de intercâmbio com a Academia da Força Aérea dos Estados Unidos (USAFA, por sua sigla em inglês). A partir de julho, cadetes brasileiros estudarão por seis meses na USAFA, enquanto os alunos americanos assistirão às aulas na AFA, em Pirassununga, no interior do estado de São Paulo. Segundo informações da seção de acordos e intercâmbios internacionais, do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), a parceria tem o objetivo de fortalecer as habilidades em língua estrangeira, bem como aumentar a interoperabilidade entre as forças aéreas.

Durante o período do intercâmbio, os cadetes cursarão disciplinas que serão creditadas em seus currículos, sendo submetidos às mesmas avaliações, trabalhos acadêmicos e rotina programada para os esquadrões e turmas em que forem alocados, respectivamente, na USAFA e na AFA. Terão também, além disso, restrições e prerrogativas dos alunos nativos, no que diz respeito à dispensa, fins de semana e feriados.

Quatro cadetes que cursam o terceiro ano na AFA já foram selecionados para fazer parte do intercâmbio nos Estados Unidos. O Coronel R1 Cláudio Passos Calazza, coordenador do curso de estrangeiros, explicou que viajarão dois cadetes aviadores, um intendente e um militar de Infantaria. O acordo prevê o número máximo recíproco de quatro cadetes e terá a duração de um semestre a cada ano. “Os quatro cadetes americanos selecionados são dois estudantes de engenharia, um de ciência política e um de história”, revelou o Cel R1 Calazza.

A seleção dos cadetes é realizada por meio da classificação acadêmica, militar e física, além de uma prova eliminatória de inglês. O Cadete Aviador Diogo Jonatan Bertolo é um dos selecionados para o semestre inaugural do acordo. O aluno destacou a importância e a responsabilidade de participar da missão. “Estarei representando a minha escola e toda a nossa Força Aérea. Vou me dedicar ao máximo”, disse o Cad Bertolo.

Durante o período em que estiverem nos Estados Unidos, os alunos brasileiros estudarão cinco disciplinas, quatro eletivas e o inglês obrigatório. “Escolhi disciplinas que complementassem meu aprendizado até o momento, como engenharia astronáutica, liderança, aerodinâmica e geopolítica”, contou o Cad Bertolo. Os alunos também vão participar de atividades extracurriculares, como esportes, voo em planador e salto livre.

Já a seleção dos cadetes americanos será feita entre os alunos do 3º e 4º ano de formação, com um mínimo de dois anos de estudos da língua portuguesa, de acordo com o EMAER. Os cadetes vão ter que redigir uma carta de apresentação em português e passar por uma entrevista com uma banca constituída por instrutores da divisão de português, incluindo um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) que é instrutor na USAFA, além da verificação de notas mínimas de desempenho acadêmico, militar e físico.

Alunos estrangeiros

A AFA já está acostumada a ter estrangeiros entre os seus alunos. Desde a sua criação, ainda como Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro, em 1941, até os dias de hoje, na sede em Pirassununga, a AFA já recebeu 330 cadetes de diferentes nacionalidades, dos quais 191 se formaram.

No Brasil, os cadetes estrangeiros participam do mesmo processo seletivo de admissão dos candidatos brasileiros. Eles realizam exames de saúde, de aptidão psicológica e o Teste de Aptidão à Pilotagem Militar. Segundo o Cel R1 Calazza, só após a aprovação nesses testes é efetivada a matrícula. Além dessas avaliações, os cadetes estrangeiros participam de um curso de adaptação ao idioma e à cultura brasileira, com duração de seis semanas.

Este ano, 16 alunos estrangeiros de 12 países diferentes estão matriculados nos quatro anos da AFA. Segundo o Major de Infantaria Renato Pereira Batista, chefe da seção de doutrina do corpo de cadetes, os alunos vivenciam a rotina da escola integralmente. “Horários de refeições, aulas, exercícios operacionais, treinamentos militares, atividades desportivas e outras vivências acadêmicas são idênticas para todos”, explicou. Para o Maj Renato há uma curiosidade, de ambos os lados, em conhecer mais a cultura de cada país, que também facilita na adaptação.

Foi assim com o Cadete de Infantaria Yao Apollinaire Yakanou, do Togo, na África Ocidental, que está cursando o 2º ano da AFA. A curiosidade dos colegas ajudou na adaptação quando ele chegou ao Brasil no início de 2016. Mas foi no intercâmbio de conhecimentos que as amizades começaram a surgir. “Tive muitas dificuldades em dominar o português, mas sempre fui bom em cálculo. Então, ensinava cálculo aos meus colegas e em troca eles me davam aulas de português”, lembrou.

O Cad Apollinaire contou que tem aprendido na AFA a importância pela busca da excelência. “Meus instrutores brasileiros sempre falam que quando você acha que já fez o seu melhor, pode se esforçar mais”. A doutrina da infantaria aeronáutica é outro aprendizado que o Cad Apollinaire vai levar na bagagem. “No Togo, apenas o exército é o responsável pela infantaria. Acho importante inserir esse conceito também na força aérea”, explicou.

O Cad Apollinaire aproveita o tempo livre para conhecer o Brasil e a cultura local. “Meus colegas já me levaram para conhecer o Rio de Janeiro e Araraquara, no interior de São Paulo. Também adoro ouvir música brasileira, principalmente sertaneja”, contou.

Intercâmbio de instrutores de voo

A FAB mantém intercâmbio também entre instrutores de voo com a Argentina e com o Chile. “Temos um aviador chileno e vai chegar um argentino para compor nosso quadro de instrutores e enviamos nossos aviadores para dar instrução nesses dois países”, esclareceu o Cel R1 Calazza. Os militares permanecem dois anos na missão.

O Capitão Aviador Thiago Diorgilis Ribeiro Daniel é um dos participantes do intercâmbio e atua como instrutor de voo na Escola de Aviação Militar da Força Aérea da Argentina desde dezembro de 2016. Segundo ele, a missão como instrutor estrangeiro apresenta desafios. “É necessária uma imersão na cultura local para facilitar o trabalho. Temos que reaprender toda a instrução de uma maneira diferente e condizente com a cultura e o modo de operação daquela nação”.

Para o instrutor brasileiro, a maior vantagem é conhecer novos métodos de ensino e padronizações para a instrução de voo. “Execuções de manobras e emprego de táticas para o aprendizado do aluno, na Argentina, podem ser diferentes da forma como realizamos em nosso país. Este enriquecimento em muito pode nos ajudar a sempre melhorar nossos métodos”, disse o Cap Daniel. O militar permanece como instrutor de voo na Argentina até o final de 2018.

A AFA e a USAFA também firmaram uma parceria entre instrutores, mas com funções acadêmicas, e não de voo, segundo o EMAER. Após o convênio, assinado em 2015, um oficial da aeronáutica passou a fazer parte do Programa de Intercâmbio de Pessoal Militar na USAFA e, em 2016, um oficial americano iniciou suas atividades na AFA. O objetivo é alinhar as diretrizes estratégicas de relações internacionais e incrementar o currículo dos futuros oficiais das instituições participantes.

Após os voos de teste bem-sucedidos da Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) “Caçador”, a Avionics Services S.A. e a IAI anunciam que o “Caçador” recebeu a aprovação do Ministério da Defesa como um PED (Produto Estratégico de Defesa).

A ARP Caçador é uma versão brasileira do UAV Heron-1, desenvolvido pela Israel Aerospace Industries (IAI). O Heron está operacional globalmente em mais de 20 clientes. O Caçador, como produto, está de acordo com os requisitos de DCN (Declaração de Conteúdo Nacional).

O protótipo fez os voos de teste em Botucatu, interior de São Paulo, aeródromo SDBK, onde fica a sede da Avionics Service. Ele cumpriu todos os regulamentos e obteve todas as aprovações e permissões de voo exigidas pelas Autoridades Governamentais Brasileiras.

Desde a assinatura de um convênio de cooperação há 3 anos, a IAI e a Avionics Services trabalham em conjunto para estabelecer uma consistente base industrial brasileira no campo dos sistemas não tripulados (ARP).

O processo incluiu esforços de transferência de tecnologia e conhecimento para garantir maior independência da Indústria Brasileira na complexa proficiência de sistemas avançados não tripulados (ARPs). A Avionics Services estabeleceu no aeródromo de Botucatu a infraestrutura profissional necessária para a produção e manutenção de ARPs, sendo um centro de excelência para sistemas aéreos não tripulados (ARP’s).

O ARP Caçador é um UAV de Média Altitude e de Longo Alcance (MALE), capaz de voar mais de 40 horas, a altitudes de até 30.000 pés. O peso máximo de decolagem do ARP é de 1.270kg, o que lhe permite transportar 250kg de várias cargas simultaneamente para realizar uma variedade de missões.

Além disso, o link de comunicação na banda “C” do Caçador permite atingir um raio de 250km (linha de visada). Se incluir um canal de comunicação via satélite de banda larga (KU) permite operar a distâncias superiores a 1.000 km de sua base, com sua estação de comando e controle (AGCS) localizada em qualquer ponto estratégico do País. Essa capacidade agrega alto valor estratégico, especialmente para países com grande extensão territorial como o Brasil.

O “Caçador” é um sistema que pode ser utilizado em controle de fronteiras, monitoramento de atividades ilegais, monitoramento ambiental, controle de poluição, indústrias de petróleo e gás, agricultura de precisão e aplicação militar de missões múltiplas com informações em tempo real. 

A escolha da Guiana Francesa para o lançamento do Satélite Geoestacionário brasileiro gerou curiosidade nos últimos dias. O Brasil possui um centro de lançamento, em Alcântara (MA), que teria condições para fazer esse tipo de operação. Com localização estratégica, Alcântara seria uma escolha mais adequada para o lançamento já que está situada a apenas 2º ao Sul do Equador, enquanto a base da Guiana Francesa está a 5º ao Norte. Essa maior aproximação da Linha do Equador permite uma economia de 30% de combustível no lançamento, o que consequentemente diminuiria os gastos da operação. A escolha, no entanto, foi feita diante do despreparo do Centro de Lançamento brasileiro. “O Brasil não dispõe em seu atual portfólio de um veículo lançador certificado para a categoria SGDC; portanto, não é possível lançá-lo no Centro de Alcântara”, divulgou a Aeronáutica em nota ao site ID&S.

Em 2015, o programa que previa a construção do Veículo Lançador de Satélite (VLS) entrou em colapso por falta de verba, recursos humanos qualificados e dificuldades tecnológicas. O VLS permitiria que Alcântara colocasse em órbita satélites geoestacionários, semelhante ao brasileiro. O planejamento inicial era que o Brasil tivesse finalizado a construção do VLS até o final daquele ano. No entanto, as dificuldades para dar continuidade ao programa fizeram as autoridades mudar de planos em relação aos esforços para o desenvolvimento de um lançador nacional. Em vez de mirar no mercado de satélites em órbita geoestacionária, a ordem agora é atacar o mercado de microssatélites, que também possui alto faturamento. “Atualmente o programa envolvendo os Veículos Lançadores de Satélites está em revisão no escopo dos projetos relacionados ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)”, explicou a FAB.

“Além do futuro do VLS, especialistas da área espacial têm trabalhado com a possibilidade de avanço no desenvolvimento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), que apresenta vantagens competitivas em um nicho de mercado ainda pouco explorado e que poderia aproveitar parte das tecnologias desenvolvidas para o VLS, além de utilizar como plataforma de lançamento a Torre Móvel de Integração (TMI), totalmente reconstruída após o acidente de 2003”. O primeiro teste do VLM está projetado para o final de 2018.

Ao todo, 475 veículos foram lançados pelo CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), sendo 389 nacionais e 83 em parceria com outros países. “Por meio dos lançamentos realizados em Alcântara, tem-se possibilitado que a indústria nacional, institutos de pesquisa e instituições de ensino tenham acesso, por exemplo, ao ambiente de microgravidade, realizando estudos e pesquisas essenciais para o desenvolvimento de novos produtos e aperfeiçoamento de tecnologias, além de avanços nos sistemas de segurança, incorporadas a cada lançamento a partir de análises e testes nas operações realizadas no Centro de Lançamento”.

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Alcântara conta hoje com cerca de 900 militares e servidores civis, que atuam nas áreas de lançamento e no apoio às atividades, como administração, logística, pessoal, saúde, segurança, etc. Segundo a FAB, “atualmente o Centro não realiza operações envolvendo lançamento de satélites. Entretanto, tais profissionais trabalham diretamente em operações com veículos de menor porte, que realizam atividades similares a de veículos satelizadores, como rastreio, telemetria, meteorologia, preparação e lançamento de motores e carga-útil, segurança de área de superfície e de voo, telecomunicações, logística, planejamento, informática, qualidade, dentre outras”.

A Força Aérea Brasileira (FAB) deflagrou nesta semana a Operação Ostium, com o objetivo de reforçar a vigilância aérea no combate ao narcotrafico e o crime organizado sobre a região das fronteiras entre Brasil, Bolívia e Paraguai.

Os principais alvos da ação, que segue até o fim do ano, são voos irregulares que possam estar ligados a crimes – principalmente o narcotráfico.

Várias aeronaves foram descoladas para reforçar o espaço aéreo de municípios como Cascavel e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, segundo a FAB. Além disso, radares móveis serão instalados em municípios próximos às fronteiras, como Chapecó (SC) e Corumbá (MS).

Em todos os municípios que fazem parte da operação, haverá tropas para promover a segurança de equipamentos e aeronaves, conforme o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com sede em Brasília.

O major-brigadeiro Ricardo Cesar Mangrich, chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), destaca a importância da ação da FAB para a população. “Queremos, durante todo o período, impedir a ocorrência de ilícitos pelo meio aéreo. É uma resposta a uma questão de extrema importância para todo o país”, declarou.

Manoela Moura

Um avião da empresa Total Linhas Aéreas deslizou na pista, na madrugada da última segunda-feira (23), no município de Coari (distante a 363 KM de Manaus). Segundo informações do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII), ninguém ficou ferido. O motivo do acidente ainda é desconhecido.

De acordo com uma fonte militar, o avião posou e após o fato acabou deslizando e saindo cerca de 40 metros da pista. Na ocasião, apenas a tripulação estava a bordo e os danos foram apenas materiais.

A assessoria do Comando da Aeronáutica (Comaer) informou que os investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII) estão no começo do processo de investigação.

Eles irão fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, ouvir relatos de testemunhas e reunir documentos. O objetivo é prevenir que novos acidentes com as mesmas características aconteçam.

A crise financeira que atravessa o País, além do milionário desemprego e o martírio de uma geração, afeta também o esporte de maneira fulminante.

Há queda de investimentos estatais e dificuldade para atrair novos patrocinadores privados. Estrelas do esporte sofrem na própria pele. Literalmente! Das 10 fontes de renda do ginasta Arthur Zanetti até as Olimpíadas, restaram apenas três: Bolsa-Pódio, Força Aérea Brasileira e Adidas. Poliana Okamoto, a primeira mulher brasileira a conquistar uma medalha olímpica nos esportes aquáticos, nem conta mais com o financiamento do Plano Brasil Medalhas. Sua competente equipe multidisciplinar está reduzida a três pessoas. E, com bom humor, ela diz que ainda bem que seu marido, o corintiano Ricardo Cintra, é também seu técnico.

O repasse das loterias caiu R$ 13 milhões. As perspectivas para este ano não são boas, as federações e confederações estão sem dinheiro. Algumas não estão conseguindo pagar sequer suas despesas administrativas.

Pobre País!