quinta-feira, março 16, 2017 |

Embraer vai abrir operação no Vale do Silício de olho em inovação

Embraer vai abrir operação no Vale do Silício de olho em inovação ...

A companhia brasileira também está reforçando operações em Melbourne ...

A Embraer, terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo, anunciou nesta terça-feira (14) que vai estabelecer equipes no Vale do Silício e em Boston, nos Estados Unidos, para colaboração com empresas de tecnologia iniciantes, investidores e acadêmicos.

A companhia brasileira também está reforçando operações em Melbourne, Flórida, onde produz jatos executivos e que vai agora contribuir diretamente com departamentos de engenharia no Brasil.

Antonio Campello, diretor de inovação da Embraer, citou tecnologias como inteligência artificial, robótica, realidade virtual e veículos autônomos ao citar o foco do programa que tem como objetivo "transformar o transporte aéreo global".

A Embraer não é a primeira fabricante de aviões a buscar novas ideias e talentos no centro de tecnologia dos EUA.

Em 2015, a Airbus contratou um ex-executivo do Google para dirigir um centro de inovação no Vale do Silício e criou um fundo de US$ 150 milhões.

Os escritórios no Vale do Silício e em Boston também darão à Embraer acesso melhor a pesquisadores e instituições de pesquisa de universidades como Stanford, Harvard e Massachusetts Institute of Technology (MIT), as três universidades mais inovadoras do mundo segundo um ranking global compilado pela Reuters.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Protesto não muda absolutamente nada, diz relator da Previdência

Laís Alegretti Ranier Bragon De Brasília

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quarta-feira (15) que as manifestações não mudam "absolutamente nada" o relatório que apresentará à comissão. O que pode influenciar o parecer, segundo ele, é o pensamento dos parlamentares.

Manifestações contra a proposta do governo ocorreram em pelo menos 19 capitais estaduais e no Distrito Federal nesta quarta-feira.

"Do ponto de vista da cabeça do relator, isso [pressão popular] não muda absolutamente nada. [...] O que pode influenciar o meu ponto de vista são as emendas que foram apresentadas, porque aí sim diz respeito ao pensamento dos parlamentares", disse.

Oliveira Maia afirmou, ainda, que não viu nenhuma manifestação com "relevante apoio popular", mas destacou que se trata de um "direito democrático".

O relator voltou a dizer que a proposta será aprovada pelo Legislativo com alterações em relação ao texto original. "A reforma passará. Agora, naturalmente, como todas as reformas previdenciárias que já aconteceram neste país, todas sofreram alterações, aperfeiçoamentos. Esta não será diferente", disse.

Nesta terça-feira (14), em estratégia para evitar mudanças na proposta original, o governo Michel Temer cobrou que o relator da reforma previdenciária, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), evite se posicionar publicamente contra a iniciativa enviada pelo Palácio do Planalto.

Durante reunião com a base aliada, foi repassada a orientação de que os parlamentares governistas não podem "falar de maneira negativa" do texto governamental e que é necessário unificar o discurso "para evitar ruídos" na discussão da proposta.

Temer admite "uma ou outra" adaptação à PEC

No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em todo o país protestar contra a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer saiu em defesa da proposta e admitiu que o projeto poderá sofrer “uma ou outra adaptação” durante a tramitação no Congresso. A uma plateia formada por empresários, Temer disse que não é possível fazer uma reforma “modesta” no momento e que a população precisa entender a necessidade da iniciativa.

Na opinião do presidente, “ou fazemos uma reformulação da Previdência agora — é claro, poderá haver uma ou outra adaptação. O Congresso é que está cuidando disso — ou daqui a quatro, cinco anos teremos que fazer como Portugal, Espanha, Grécia e outros países, que foram obrigados a fazer um corte muito maior porque não preveniram o futuro”.

O governo tenta traçar estratégias para aprovar a medida sem alterá-la e, por isso, buscará esclarecer pontos específicos para cada categoria atingida. A necessidade de melhorar a comunicação da reforma foi uma das demandas colocadas na mesa por líderes partidários em reuniões para tratar do assunto no Palácio do Planalto. Diante da pressão de parlamentares, o governo estuda medidas para aprimorar a explicação sobre a reforma. Por ora, Temer descarta um pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão. Mas existe a possibilidade de o presidente fazer vídeos para as redes sociais, rebatendo pontos considerados “mentirosos”, como os que constam em um vídeo divulgado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

“Em primeiro lugar, (a reforma) não vai tirar o direito de ninguém. Quem tem direitos garantidos no trabalho vai continuar tendo”, disse ontem o presidente. Ao longo dos quase 20 minutos de fala no evento organizado pelo Sebrae e pelo Banco do Brasil, Temer disse que adota medidas “populares” e não “populistas”, em crítica indireta ao governo anterior. “Há medidas populistas e populares. As populistas são as feitas de maneira irresponsável e que têm um efeito imediato, cheio de aplausos, para depois se revelarem um desastre absoluto. As medidas populares não têm o aplauso imediato, mas obtêm depois o reconhecimento”, afirmou.

Durante todo o evento, Temer não fez menção à lista de Janot, elaborada com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, que ainda seguem sob sigilo.

Publicidade suspensa

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, em caráter liminar, a suspensão da veiculação de publicidade pelo governo relacionada ao programa de reforma da Previdência. A decisão foi tomada pela juíza Marciane Bonzanini, em resposta a uma ação civil pública de autoria de nove sindicatos trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a magistrada, “a campanha publicitária não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, como exige a Constituição”. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que irá recorrer da decisão.

Exército define ampliação na atuação nas ruas de Porto Alegre

Além da Redenção, militares farão vigilância nas áreas próximas a quartéis. Marchezan Júnior reuniu-se nesta quarta com o comandante militar do Sul.

Do G1 Rs

Além de patrulhar um dos principais parques de Porto Alegre, o Exército ampliará a atuação nas ruas da capital gaúcha. Segundo a prefeitura, uma reunião entre o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, definiu que será realizada também vigilância nas áreas próximas a quartéis, além do compartilhamento de tecnologia com os órgãos estaduais de segurança.

No final do ano passado, a Secretaria Estadual de Segurança anunciou que o Exército auxiliaria a Brigada Militar no patrulhamento do Parque Farroupilha (Redenção), na Região Central da cidade. Soldados da corporação também trabalhariam na construção do Centro de Triagem no bairro Partenon. Inaugurado no ano passado, o espaço para acomodar presos provisórios é uma medida com objetivo de atenuar o problema da superlotação em celas de delegacias.

Nesta segunda (13), secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, anunciou em Caxias do Sul, na Serra gaúcha, a participação do Exército para reforçar o policiamento nas ruas da cidade. No início deste ano, Schirmer havia dito que o governo aceitaria a ajuda do Exército e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no patrulhamento das fronteiras.

Já na tarde desta quarta-feira (15), durante o encontro entre Marchezan e Pujol, foi realizado um exercício envolvendo soldados, guardas municipais, policiais militares e agentes de trânsito no Parque Farroupilha. O oficial explicou ao prefeito que a cooperação do Exército pode ser feita por meio de exercícios integrados com os órgãos de segurança.

"A parceria que estamos fazendo a partir de hoje deve trazer um grande benefício à cidade", disse o general.

O prefeito destacou a importância da medida devido aos problemas que a cidade enfrenta na área da segurança. Na noite desta terça-feira (15), um jovem de 20 anos foi morto durante um assalto no bairro São Geraldo.

"Estamos vivendo uma grave crise, a situação mais crítica que a nossa Capital enfrenta. Só vamos superar isso se unirmos nossas forças, todas as esferas de governo e sociedade, e conseguirmos mudar a mentalidade para que todos façam a sua parte na construção de uma cidade melhor", afirmou.

Embraer vai abrir operação no Vale do Silício de olho em inovação

A companhia brasileira também está reforçando operações em Melbourne.

Reuters

A companhia brasileira também está reforçando operações em Melbourne, Flórida, onde produz jatos executivos e que vai agora contribuir diretamente com departamentos de engenharia no Brasil.

A Embraer não é a primeira fabricante de aviões a buscar novas ideias e talentos no centro de tecnologia dos EUA.

Em 2015, a Airbus contratou um ex-executivo do Google para dirigir um centro de inovação no Vale do Silício e criou um fundo de US$ 150 milhões.

Agenda espacial brasileira avança com lançamento do SGDC, afirma secretário

"Na medida em que a gente passa a dominar a tecnologia de satélites, podemos falar em outros lançamentos e dar sequência a novos empreendimentos", diz Álvaro Prata, que abriu simpósio sobre os impactos do SGDC para o país.

Por Ascom Do Mctic

O lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), previsto para a próxima terça-feira (21), na Guiana Francesa, coroa uma articulação bem sucedida entre o governo e empresas no desenvolvimento da agenda espacial brasileira. A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata.

"Na medida em que a gente passa a dominar a tecnologia de satélites, podemos falar em outros lançamentos, dar sequência a novos empreendimentos e pensar em outras novas fases desse projeto. Não podemos deixar de comemorar a integração que houve entre o governo federal e as empresas nesse projeto complexo e muito bem desenvolvido do ponto de vista dos resultados que trará", afirma.

A poucos dias do lançamento, o MCTIC promoveu em Brasília um simpósio para abordar os benefícios do SGDC para o país. Com investimentos de R$ 2,1 bilhões, o satélite tem como objetivos a ampliação do acesso à banda larga no Brasil, principalmente nas áreas remotas, e garantir a segurança das comunicações militares do país.

De acordo com o diretor Técnico-Operacional da Telebras, Jarbas Valente, o satélite deve entrar em operação no segundo semestre deste ano. A venda dos 60 Gbps de capacidade de conexão não será feita a usuários finais, mas a empresas que adquirirem os lotes em licitação. A estatal só vai operar diretamente na conexão a iniciativas de inclusão digital dos governos federal, estaduais e municipais.

"Para as demandas de governo, a gente viu que a melhor forma de atender é criar uma infraestrutura que a gente chamou de concentrador. Por meio de uma antena e com o uso de circuitos locais ou de rádio, podemos atender a escolas, postos de saúde e órgãos da prefeitura que podem se comunicar com os estados e o governo federal", explica.

O coronel Anderson Hosken Alvarenga, representando o Ministério da Defesa, destaca que a operação do satélite garante soberania às comunicações do país. Outras vantagens são a alta capacidade de conexão, a segurança e o domínio nacional. Pelo menos 30% da banda disponível do equipamento será reservada às aplicações militares.

"O satélite se enquadra na estrutura de comando e controle. Nosso desafio é levar o comando a todos os lugares onde as Forças Armadas Brasileiras podem atuar. O Brasil possui mais de 7 mil quilômetros de litoral, mais de 15 mil quilômetros de fronteiras secas e uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, além das águas territoriais, uma superfície maior que a Europa", relata.

O diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira, Petrônio Noronha Souza, ressalta os programas de transferência e absorção de tecnologia proporcionados pelo desenvolvimento do satélite, o que permitiu o trabalho de empresas e técnicos brasileiros na construção do equipamento. O conhecimento adquirido pode agora ser compartilhado em tecnologias nacionais.

"Os tópicos de transferência de tecnologia contratados estão todos voltados para aspectos fundamentais da construção de um segmento espacial, que não são aplicáveis exclusivamente a satélites geoestacionários, mas também a outros tipos de satélites", diz.

Parceria

O Satélite Geoestacionário é uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa. O processo de construção e lançamento do SGDC também envolveu engenheiros e especialistas da Telebras e da Agência Espacial Brasileira, além da empresa Visiona.

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o equipamento ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. Ele será operado por dois centros de controle, em Brasília e no Rio de Janeiro. Também há outros cinco gateways – estações terrestres com equipamentos que fazem o tráfego de dados do satélite – que serão instalados em Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Salvador (BA).

Fibra óptica leva acesso à banda larga ao Xingu

Equipamento vai levar internet banda larga para 12 municípios, beneficiando 600 mil pessoas

Por Portal Brasil

A região do Xingu (PA) vai receber 200 quilômetros de fibra óptica que vai levar internet banda larga para 12 municípios, beneficiando 600 mil pessoas. A iniciativa, conhecida como projeto Xingu Conectado, foi apresentada nesta quarta-feira (15) aos prefeitos da região.

As obras vão custar R$ 14 milhões e beneficiar a população dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu e São Félix do Xingu. O projeto é uma ação conjunta do governo federal, Telebras, governo do Pará e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).

"Uma das maiores demandas de todos os prefeitos das comunidades daquela região é exatamente a melhoria do acesso à internet de banda larga e das comunicações de maneira geral. A perspectiva de futuro que a gente tem é da melhoria da gestão pública e dos serviços prestados à população", afirmou o diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Américo Bernardes.

Segundo o diretor, a infraestrutura do projeto consiste na implantação de uma rede de fibra óptica para conectar todas as cidades que estão na Transamazônica, além de um projeto de rádio de alta capacidade para as cidades de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, que ficam na margem do rio.

"A expectativa é de que em um ano toda essa infraestrutura esteja concluída, inclusive as redes metropolitanas nas cidades que estão envolvidas", destacou.

De acordo com presidente da Telebras, Antônio Loss, o projeto vai permitir a conexão de banda larga com menor preço para população e para as prefeituras. Ele apresentou aos prefeitos um vídeo da simulação do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), previsto para ser lançado na próxima terça-feira (21), na Guiana Francesa.

"O satélite permitirá a cobertura de forma igual em todo território brasileiro, sem exceção, com internet de até 20 mega", disse.

"O programa vai permitir a economia dos gastos que hoje o poder público tem para conseguir internet de qualidade e a melhoria dos provedores que vão distribuir para toda população, inclusive barateando o custo. Hoje nós temos muita dificuldade nas políticas públicas que precisam ser abastecidas todos os dias, na saúde, na educação e na assistência social. O projeto vai garantir uma prestação de serviços para sociedade com muito mais qualidade", acrescentou o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli.

CRE pode avaliar doação de armas apreendidas às Forças Armadas e órgãos de segurança

Geraldo Magela/agência Senado

Em sua primeira reunião deliberativa em 2017, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode aprovar nesta quinta-feira (16) o relatório de Armando Monteiro (PTB-PE) favorável ao PLS 285/2016, de Wilder Morais (PP-GO).

A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento, determinando que as armas apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, deverão ser doadas para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública tanto da União quanto dos Estados.

Na justificativa, Wilder critica a regulamentação que foi dada ao Estatuto do Desarmamento, que estabeleceu a destruição das armas apreendidas, proibindo a doação pra qualquer corporação, exceto se a arma for de valor histórico, quando deverá ser doada a um museu.

O relatório de Armando Monteiro determina que as armas de fogo apreendidas, após a elaboração de laudo pericial, deverão ser encaminhadas ao Exército num prazo máximo de 48 horas. A partir daí elas deverão ser doadas a órgãos de segurança tanto da União quanto dos Estados. A emenda determina uma reserva de 50% destas armas para as polícias civis e militares do Estado onde o armamento for apreendido.

Proposta equipara pensões de dependentes de militares estaduais e federais

A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que iguala as pensões pagas a dependentes de militares federais às dos dependentes dos militares estaduais.

Segundo o autor, existe desigualdade nos valores pagos às duas categorias. “Os valores pagos aos pensionistas dos militares estaduais são, em quase todos os estados, muito inferiores aos valores pagos aos pensionistas dos militares federais, observada a equivalência de postos ou graduações.”

Hoje, cabe aos estados fixar o valor pago aos pensionistas de militares estaduais, no entanto não existe um parâmetro mínimo de remuneração.

Tramitação

O texto será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovado, será examinado por uma comissão especial, antes de ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Saab shifts Gripen M focus from Brazil to India

Gareth Jennings, London - Ihs Janes Defence Weekl

A concept impression of the Gripen M fitted for CATOBAR operations. Saab is now focusing its efforts on securing a sale to the Indian Navy, now that Brazil has said it is to scrap its only aircraft carrier.

Saab is to continue development of the maritime variant of its Gripen E combat aircraft, with attention now being focused on a sale to India following Brazils recent decision to axe its Sao Paulo aircraft carrier.

Speaking on 15 March during the companys annual Gripen seminar in Stockholm, Jerker Ahlqvist, head of the Gripen business unit, said that Saab will respond to an Indian Navy request for information (RFI) with the Gripen M (Maritime) that is it has been developing with UK and Brazilian engineers.

There is an RFI from India for a carrier aircraft, and we are responding with the Gripen [M]. We see potential for the Gripen [M] and hopefully it will become a full development programme, Ahlqvist said.

The Gripen M (also known as the Sea Gripen) is still in its concept stage and is not yet a full development programme. We are still in the phase of concept studies at the moment, and we are evaluating the market needs. We have used UK engineers with Harrier experience in the past, and now we have Brazilian engineers working on the project, Ahlqvist added.

First revealed by Saab in 2010, the Gripen M concept features a number of navalised enhancements to the baseline Gripen E fighter to make it suitable for carrier operations. These include a strengthened undercarriage, bigger brakes, and a beefed-up tail hook. The standard Gripen already has a large number of the attributes for carrier operations, such as a high precision landing capability, a high pitch and roll rate authority and precision glide slope control, a reinforced airframe, and enhanced anti-corrosion protection. Its undercarriage and airframe is already capable of a sink rate of 15 ft/s, although this would need to be increased to about 25 ft/s for carrier operations. The Gripen is designed for narrow roads, and so would be perfect for carrier operations, Ahlqvist said.

Workshop debate desporto militar brasileiro no Rio

Rio de Janeiro - A Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) realiza na Escola Naval no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de março, o IV Workshop “O Desporto Militar Brasileiro e o Esporte Nacional”. Durante o evento, ocorrerão palestras sobre Planejamento Estratégico dos Ciclos Esportivos Militar e Olímpico 2019-2020 e o Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Esse Workshop visa a contribuir com o planejamento e as elaborações de ações conjuntas das Forças Armadas para que possam melhorar o desporto nacional, além de propor caminhos que desenvolvam as modalidades olímpicas e não-olímpicas.

O primeiro dia de atividades foi marcado pela palestra do almirante Paulo Zuccaro, diretor do Departamento de Desporto Militar (DDM). Zuccaro abordou os seguintes temas: Programa de Atletas de Alto Rendimento, o uso do legado deixado pelos Jogos Rio 2016 sob a responsabilidade das Forças Armadas, o planejamento de desenvolvimento dos atletas de base (por meio do Programa Forças no Esporte), as ações realizadas pelo DDM para buscar parcerias com instituições e órgãos públicos ligados ao esporte, bem como divulgar o Esporte Militar.

Na sequência, os participantes assistiram palestra do professor Ney Wilson Pereira da Silva, gestor de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (CBJ). Ele abordou as lições aprendidas nos Jogos Rio 2016, quais fatores de planejamentos são essenciais para o sucesso de uma equipe, além de pontuar os investimentos e as decisões tomadas para as Olimpíadas de Tóquio em 2020.

Ney Silva falou também sobre a importância de investir em competições nacionais para que os atletas possam competir e treinar dentro do nosso país elevando o seu rendimento para atuar em competições internacionais, dentre elas: os Jogos Mundiais Militares e os Jogos Olímpicos.

Após as apresentações os militares dividiram-se em grupos para realizarem trabalhos relacionados aos temas: Jogos Mundiais Militares 2019 e Jogos Olímpicos Tóquio 2020; Programa de Atletas de Alto Rendimento – PAAR e Ações Conjuntas para Melhoria do Desporto Nacional. Os resultados desses trabalhos serão apresentados amanhã durante o encerramento do workshop.

Brasil bate recorde de transplantes cardíacos em 2016, com mais de 350 cirurgias

No ano passado, o número de transplantes de coração aumentou 13%; Entre as 357 cirurgias realizadas, 90% foram financiadas pelo SUS

Por Ig São Paulo

O Brasil bateu recorde de transplantes de coração em 2016. Foram contabilizados 357 procedimentos realizados, o que gerou um aumento de 13% nas operações comparado a 2015. Os dados foram divulgados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto C. Manfro, no Rio de Janeiro.

Ao considerar os últimos seis anos, os casos de transplantes cardíacos subiram 18%. “A linha crescente é contínua e, por isso, a cada ano sempre batemos novos recordes. Temos investido e habilitado novos serviços na área, o que nos tem permitido avançar cada vez mais”, declarou o ministro da Saúde.

Um dos motivos que colaboraram para que as operações fossem feitas, foi a assinatura de um decreto que estabeleceu que a Aeronáutica deve manter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de transplantes cardíacos , o SUS foi responsável por 90% das operações. De acordo com as informações divulgadas, o sistema oferece assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Desde 2008, o Ministério da Saúde mais que dobrou o orçamento na área de transplantes, passando de R$ 453,3 milhões para R$ 942,2 milhões. Com os investimentos em imunossupressores (medicamentos usados para evitar a rejeição do órgão transplantado), o orçamento foi de R$ 2,2 bilhões em 2016.

Para alguns pacientes, o transplante pode ser a única chance de vida, e a conscientização da população em relação a doação de órgãos merece atenção. "Nosso objetivo para reduzir as listas de espera é fazer campanhas de conscientização para que as famílias autorizem a doação de órgãos", declarou o ministro da Saúde.

Idade do doador, causa do óbito e tipo sanguíneo são alguns requisitos estudados para saber se há um receptor compatível. “Todos nós podemos ser doadores, desde que a nossa família autorize. Por isso, se você deseja ser um doador não deixe de comunicar seus familiares”, alerta o cirurgião cardíaco de São Paulo, Marcelo Sobral.
Cirurgia só deve ser feita em casos graves

Segundo o médico, essa operação só é indicada em casos de problemas cardiovasculares mais avançados, que colocam em risco a vida do indivíduo e que não podem ser tratados com medicação. “Os pacientes mais sujeitos a esse procedimento são aqueles que sofrem de doença coronária grave, miocardiopatia, doença cardíaca congênita e válvulas cardíacas com alterações graves", completa Sobral.

O transplante cardíaco pode ser realizado desde recém-nascidos até idosos e é dividido em dois procedimentos: o transplante ortotópico, que se caracteriza pela substituição de um coração doente por outro saudável; e o heterotópico, técnica onde o coração do doador é implantado sobre o órgão nativo com o objetivo de ajudar a bombear o sangue, ou seja, nesse caso o paciente passa a ter dois corações.

8 mitos sobre a reforma da Previdência

Por Marcos De Aguiar Villas-bôas

Em mais uma discussão crucial para o futuro do País, como no caso da PEC dos gastos, ambos os lados mergulham nas paixões, esquecendo de estudar o tema com profundidade, de pensá-lo pragmaticamente e de se abrir a ouvir o outro. Seguem alguns mitos do debate brasileiro.

1 – O sistema brasileiro pode continuar como está, carecendo apenas de alguns ajustes.

A reforma do governo Temer é parcialmente boa, porém é parcialmente muito ruim. Além das importantes alterações para dar sustentabilidade fiscal e incentivo à produtividade econômica, é preciso ir mais longe e pensar em outros efeitos.

Ela não ataca problemas graves do País que cabem à política previdenciária ajudar a resolver juntamente com as demais políticas, como: a) redução da enorme desigualdade por meio de sistemáticas de financiamento e/ou de benefícios que façam mais redistribuição de renda; b) aumento da formação de capital por um menor pagamento de benefícios aos mais ricos e criação de um sistema de capitalização ou um Notional Defined Contribution - NDC (nocional de contribuição definida) com um percentual obrigatório para eles.

2 – O sistema de repartição é de financiamento tripartite.

O sistema de repartição adotado pelo Brasil, chamado no exterior de Pay-As-You-Go (PAYGO), é o mais tradicional, conhecido e estudado. Consiste, salvo no caso de inovações, num financiamento por contribuição do empregado, que servirá de base para o cálculo do benefício, e por contribuição do empregador, que deve ajudar a fechar a conta, para que se possa pagar valores decentes.

Fala-se no Brasil como se empregados, empregadores e Estado financiassem necessariamente os benefícios e de forma autônoma. A visão deve ser outra. A ampla maioria das receitas do Estado vêm da sociedade por meio de tributos, que podem causar uma porção de efeitos muito danosos à economia. Deste modo, é sempre a sociedade que financia a Previdência, de modo que o Estado gerencia o sistema com suas receitas e despesas.

É importante perceber isso para desfazer a ilusão de que o dinheiro não sai do próprio bolso dos menos favorecidos num sistema em que quase não há progressividade no financiamento tanto da Previdência quanto do restante da seguridade social. O financiamento da Previdência é realizado por empregados e empregadores via tributos chamados de contribuições previdenciárias.

O ideal é que o Estado não precise colocar mais nada, carecendo de menos tributos, o que é muito difícil em um país tão desigual como o Brasil e com expectativa de vida crescente. No entanto, uma vez que se pretenda financiar benefícios por meio de outros tributos, eles precisam ser progressivos.

Tributos regressivos são mais facilmente repassados a consumidores e recaem, portanto, sobre toda a população, prejudicando os mais pobres ao longo de toda a sua vida: antes e depois da aposentadoria. A tributação regressiva tão alta é a principal causa de preços brasileiros astronômicos e, por isso, a ampla maioria das pessoas não consegue consumir de forma a ter uma vida razoavelmente digna.

3 – A Previdência brasileira não tem déficit.

A arrecadação do Estado, como aquela da seguridade social, apenas entra pra fechar a equação da Previdência em caso de déficit. Não é algo que se espera, mas que se aceita por um tempo e se ocorrer em pequenos montantes.

No começo, o sistema de repartição funcionava razoavelmente bem, pois as pessoas tinham muitos filhos e a expectativa de vida ainda não era tão grande. Com o progresso obtido nas últimas décadas, as famílias passaram a ter menos filhos, reduzindo a população jovem, e houve também relevantes aumentos da expectativa de vida das pessoas, um dos grandes avanços dos seres humanos nos últimos tempos.

Como os países mais desenvolvidos obtiveram antes essas mudanças, e também pelo fato de eles perceberem os problemas com mais antecedência e tentarem resolvê-los logo, muitos já modificaram os seus sistemas, seja para aperfeiçoar seu modelo de repartição, seja para agregá-lo a um modelo de capitalização, como no Chile, seja para criar um modelo diferente, como o já referido NDC, existente na Suécia.

A Previdência brasileira teve déficit de 150 bilhões em 2016 e revela um potencial déficit em torno de 200 bilhões de reais em 2017, podendo chegar ao equivalente a quase 10 Bolsas Família. O artifício para negar o déficit é considerar não mais o orçamento da Previdência, como sempre se fez ao analisar esse tipo de sistema, mas todo o orçamento da Seguridade Social, que conta com outros recursos, como PIS, Cofins e CSLL.

De qualquer forma, para tornar a seguridade superavitária, considerando as estimativas de 2017 para a Previdência, seria preciso acabar com a DRU, com as desonerações e fazer outras alterações no sistema, de modo que há, sim, déficit hoje. Caso houvesse diversas alterações nas regras, talvez se chegasse a uma seguridade social positiva, mas não a uma Previdência positiva.

4 – PIS, Cofins e CSLL poderiam financiar a Previdência.

Quando se olha para o financiamento, e não se está mais preso apenas às típicas contribuições do empregado e do empregador, surge um cenário extremamente complexo de inter-relação das políticas previdenciárias com as tributárias, ambas já complexas em si mesmas.

PIS, Cofins e CSLL são tributos que não existem em nenhum país do mundo. São jabuticabas brasileiras que precisam ser extintas. Como, então, defender que eles devem ser usados para financiar a Previdência? Só mesmo “negacionistas” da reforma da Previdência – que querem impedi-la a qualquer custo, em vez de discuti-la de forma profunda e sadia – podem insistir em uma posição como essa.

PIS e Cofins são tributos que não conseguem medir adequadamente a capacidade econômica das empresas, pois a melhor medida é o resultado final da empresa: o lucro ou prejuízo. Como são contribuições cobradas sobre todas as receitas, independentemente das despesas, mesmo as empresas com prejuízo precisam pagá-las. Além disso, se há dois tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL), por que cobrar dois sobre as receitas? O sistema brasileiro é um dos piores do mundo, senão o pior.

Nos países desenvolvidos, não há PIS, Cofins e CSLL, mas apenas um IRPJ, chamado de corporate income tax, que veio tendo sua alíquota reduzida nos últimos anos, pois se percebeu que é mais eficiente e equânime focar na tributação da renda da pessoa física, e não da jurídica.

O objetivo do Brasil deve ser, portanto, extinguir PIS, Cofins e CSLL. Para tanto, é preciso elevar o IRPF e reduzir os gastos excessivos, como no caso da previdência.

5 – A idade mínima não deve aumentar, pois a Previdência deve ser redistributiva.

Quanto mais desigual o país – e o Brasil é um dos mais desiguais do mundo – mais difícil é construir políticas públicas de qualidade, seja pela grande diferença existente entre as pessoas na sociedade, seja pela pressão política que os ricos fazem, seja pela rachadura social que leva a conflitos apaixonados, como no caso da própria Previdência.

Não existe a única resposta verdadeira ou correta. É preciso que a sociedade discuta qual o limite de idade razoável, considerando que hoje em dia uma pessoa com, por exemplo, 60 anos tem plenas condições de trabalhar. Com a regra atual de aposentadoria por tempo de contribuição, é possível se aposentar com 50 e poucos anos de idade.

A Previdência não tem o fim de fazer assistência social e, quando pensada assim, termina se tornando fiscalmente insustentável e economicamente ineficiente. O problema da desigualdade precisa ser resolvido por políticas focadas nele.

A Previdência pode ajudar exercendo seu papel redistributivo, seja pelo lado de seu financiamento, que precisa ser mais progressivo, seja pelo dos benefícios, que podem ter valores mais próximos, pagando-se mais a quem ganhou menos e menos a quem ganhou mais ao longo da vida, elevando, como dito, a poupança dos mais ricos.

Até pelo fato de uma pessoa com melhor renda tender a ter vida mais longa e gozar mais da Previdência, quem ganha menos deveria pagar bem menos contribuição ou, a depender da renda, ser até isento, como acontece em muitos países, e deveria receber benefícios melhores quando estivesse aposentado; mas isso apenas numa idade em que a capacidade produtiva seja realmente bem diminuta.

Essa é a função redistributiva da Previdência. Não é garantir que as pessoas parem de trabalhar cedo e passem décadas sem produzir e sem gerar tributos, ao mesmo tempo em que o Estado precisa lhes custear ao menos um salário mínimo, ou que recebam do Estado enquanto continuam trabalhando.

6 - O problema da Previdência é a dívida das grandes empresas.

Essa afirmação faz sentido apenas parcialmente. As contribuições que financiam a Previdência são tributárias e, como todos os tributos, a administração fiscal é ineficiente ao cobrá-las por problemas históricos seus, por um processo tributário mal desenhado e por conta do Judiciário muitíssimo lento.

Não é simplesmente uma maldade do governo, como muitos colocam. Por outro lado, os incentivos fiscais poderiam, em sua maioria, ser extintos, acabando com essa renúncia de receita.

7 - A desigualdade nas expectativas de vida não permite o aumento do limite de idade para aposentadoria.

O dado da expectativa de vida serve para perceber que mais gente irá se aposentar e passará mais tempo recebendo dinheiro do Estado. É importante para, juntamente com dados de natalidade, permitir estimativas de quanto se irá gastar com benefícios previdenciários.

Quanto à discussão acerca da desigualdade no limite de idade, a expectativa de vida baixa de alguns municípios brasileiros decorre da alta mortalidade, não propriamente do fato de as pessoas, ao chegarem à velhice, viverem muito menos do que em outros lugares.

Fatores como mortalidade infantil, falta de saneamento básico, violência e outros levam a mortes mais cedo, o que precisa ser combatido urgentemente por políticas específicas, e não tem relação direta com a Previdência.

Para efeito de fixação do limite de idade de aposentadoria, é preciso olhar para a sobrevida das pessoas ao atingirem a idade proposta, ou seja, 65 anos. Nesse caso, percebe-se que as diferenças ao longo do País não são tão diferentes, conforme dados do IBGE.

8 – A reforma é urgente e precisa começar a valer ainda este ano.

O déficit é crescente e sua trajetória é muito preocupante, mas não se pode fazer mudanças drásticas sem um período de adaptação das expectativas das pessoas e dos próprios governos, salvo no caso de aberrações, como privilégios injustificáveis de políticos, juízes, promotores e militares. O ideal é que grandes mudanças previdenciárias sejam realizadas 15 ou 20 anos antes.

Um dos focos dos críticos da proposta do governo Temer deveria ser postergar os efeitos e suavizá-los ao longo do tempo, permitindo que medidas fossem tomadas para reduzir as desigualdades entre regiões e que as pessoas soubessem, bem de antemão, quando iriam se aposentar e com qual valor.

A regra de transição da proposta prejudicará imediatamente pessoas que poderiam se aposentar já em 2018 ou 2019, sendo o corte de 45 anos para mulher e 50 anos para homens um mecanismo ruim, pois prejudicará muito, por exemplo, homens com 49 anos e alguns meses que estavam prestes a se aposentar, o que não é incomum hoje.

Após novo leilão, Infraero ficará com 55 aeroportos, 67% dos quais deficitários

Governo leiloa nesta quinta (16) os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza. Governo estuda abertura de capital da Infraero e demissões para reverter prejuízos.

Por Fábio Amato, Brasília

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, marcado para esta quinta-feira (16), traz expectativa de investimentos e de melhoria nos serviços para os passageiros, mas também vai agravar um problema que o governo terá que resolver: o financiamento da estatal Infraero.

Em entrevista ao G1, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o presidente da Infraero, Antônio Claret, informaram que está sendo concluído um projeto de reestruturação da estatal.

Uma das medidas será criar uma subsidiária, Infraero Aeroportos, a qual ficarão ligados até 20 dos maiores aeroportos administrados pela empresa, e que terá o seu capital aberto a investidores. Outra é reduzir o número de funcionários.

Se o leilão desta quinta der certo, sobe para nove os aeroportos públicos, operados pela Infraero, concedidos à iniciativa privada desde 2012. As concessões já envolveram alguns dos principais terminais do país, como Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), o que reduziu as receitas da Infraero em 53%.

O G1 obteve, via Lei de Acesso à Informação, o balanço de receitas e despesas de 2015 de cada um dos 59 aeroportos administrados pela Infraero – o de 2016 só deve ser concluído ao final de março. Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza são superavitários, ou seja, dão lucro à estatal.

Mas esses fazem parte de uma minoria, que vai encolher ainda mais. Com o leilão desta semana, cai de 22 para 18 o número de aeroportos da Infraero com superávit. Os deficitários, que dão prejuízo, somam 37 e vão representar 67,3% do total, segundo o balanço de 2015.

O agravamento da crise econômica em 2016, que contribuiu para que o número de passageiros transportados em voos dentro do país caísse pela primeira vez em uma década, pode também ter feito com que o número de aeroportos públicos deficitários tenha aumentado no ano passado.

Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi menor, de R$ 767 milhões.

Os maiores déficits

A Infraero administra desde aeroportos de grande movimento, como Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), até terminais menores, como o de Tabatinga (AM) e o de São José dos Campos (SP). O aeroporto do interior paulista foi, em 2015, o que registrou o pior resultado entre os 59: prejuízo de R$ 23,5 milhões.

Logo em seguida vem o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte: prejuízo de R$ 21,9 milhões em 2015. Em terceiro estava o aeroporto de João Pessoa (PB), com déficit de R$ 15,9 milhões.

O aeroporto de Congonhas é responsável pela principal receita da Infraero (R$ 189,9 milhões em 2015). Em segundo está o aeroporto Afonso Pena, que atende a Curitiba, com resultado positivo de R$ 90 milhões.

Na sequência, vêm justamente dois dos quatro aeroportos que serão leiloados nesta semana: Porto Alegre, que deu lucro de R$ 89,9 milhões em 2015; e o de Salvador, com superávit de R$ 85,6 milhões.

Os aeroportos de Fortaleza e de Florianópolis tiveram, em 2015, resultados positivos de R$ 55,3 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Foram o sexto e o oitavo mais lucrativos.

Reestruturação

De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, a perda dos 4 aeroportos vai fazer com que a receita da estatal caia mais 20%. O leilão desta semana, portanto, agrava a situação da empresa, que já é deficitária e precisa de ajuda financeira do governo federal para manter compromissos, como investimentos.

Para tentar reverter isso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que está sendo finalizado o projeto de reestruturação da Infraero, que deve ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias.

A reestruturação prevê a criação de quatro subsidiárias: uma que vai concetrar a operação de navegação aérea, e que será transferida para a Aeronáutica; outra de prestação de serviços aeroportuários; uma para cuidar da participação da estatal nas concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins; e a quarta, que recebeu o nome de Infraero Aeroportos.

Segundo Quintella, o Infraero Aeroportos vai concentrar os 19 ou 20 maiores terminais que ficarão sob controle da estatal após o leilão desta semana. Entre eles estão Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Pernambuco, Manaus, Goiânia e Vitória.

O plano do governo é permitir a venda, para investidores nacionais ou estrangeiros, de até 49% de cada um desses 20 aeroportos. Além disso, o governo planeja fazer a abertura de capital da Infraero Aeroportos, que teria, portanto, suas ações negociadas em bolsa.

"Nós vamos licitar esses quatro aeroportos e decidimos por não avançar no programa de concessão de novos aeroportos até que a gente tenha esse programa de reestruturação da Infraero definido e aprovado pelo governo", disse Quintella.

"Nós sabemos que, com as concessões, se [a Infraero] já era uma empresa que vinha com problemas de receita e sustentabilidade, agora é claro que a gente precisa efetivamente agir", completou o ministro.

Plano de demissões

De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, outra medida para equilibrar as contas da estatal será a abertura de mais um Programa de Demissão Voluntária. A meta inicial é reduzir o número de funcionários dos atuais 10,9 mil para 7,5 mil, mas o enxugamento pode ser ainda maior.

"Eu já pensei em chegar a 6 mil empregados, mas eu não gostaria de dizer que esse é o meu limite não. Depende da minha capacidade de sistematizar e investir", declarou Claret, que disse querer comprar máquinas para realizar algumas funções hoje exercidas por trabalhadores e contar com a transferência de empregados da Infraero para outros órgãos do governo federal.

Claret informou que pretende colocar em prática outras ações. Entre elas está a análise de 75 projetos de concessão, a grupos privados, de serviços ou áreas em aeroportos hoje operados pela Infraero ou desativados, entre eles o armazenamento e movimentação de cargas em seus aeroportos.

Outra ação é colocar em funcionamento a Infraero Serviços, subsidiária que vai oferecer serviços na área aeroportuária no Brasil (a concessionários dos aeroportos, por exemplo) e até no exterior. A Infraero também vai deixar de atuar em navegação aérea, que passará totalmente para a Aeronáutica. A medida, disse Claret, vai permitir o desligamento de quase dois mil funcionários, e reduzir o prejuízo da estatal em R$ 180 milhões por ano.

Ele também disse que o governo pode optar por vender a participação que a Infraero tem hoje nos cinco aeroportos já sob concessão.

Segundo Claret, a previsão é que, com essas ações, a Infraero eleve as suas receitas em R$ 1 bilhão em cinco anos e se torne financeiramente independente do governo federal até 2019.

Saab aposta na venda de submarinos em meio a tensões por Rússia

A Saab, fabricante dos aviões de guerra Gripen, mira um quarto das vendas de 40 a 50 submarinos para as quais vê demanda em mercados acessíveis nos próximos anos após uma incursão na indústria naval.

"Poderemos talvez conseguir contratos em três a quatro países, ou cerca de 12 submarinos, ao longo de 10 ou 15 anos", disse o CEO Hakan Buskhe em entrevista, destacando as renovações de frota pendentes na Polônia e na Holanda.

Fundada como fabricante de aviões em 1937, a Saab, que tem sede em Estocolmo, adicionou submarinos e corvetas ao seu portfólio de produtos com a aquisição da unidade marítima sueca da ThyssenKrupp, a Kockums, por 340 milhões de coroas (US$ 38 milhões), dois anos e meio atrás. O acordo foi impulsionado pelo desejo da Suécia de melhorar sua capacidade militar em meio a crescentes tensões geopolíticas após a anexação da Crimeia pela Rússia.

A Saab iniciou a construção do submarino A26, um design da Kockums que havia sido congelado sob propriedade da alemã ThyssenKrupp, em 2015, e desde então recebeu pedidos para dois navios da Administração de Material de Defesa da Suécia avaliados em 7,6 bilhões de coroas.

A Polônia planeja comprar três submarinos no fim deste ano, enquanto a Holanda poderá recompor sua frota em algum momento dentro dos próximos anos. A Saab se uniu à construtora de navios holandesa Damen Shipyards Group em 2015 para buscar um possível substituto para quatro submarinos de classe Walrus.

"Há um renovado interesse em termos de capacidade de guerra submarina e antissubmarina dentro e em torno da Europa em um momento em que o território marítimo se torna um ambiente mais contestado novamente", disse Nick Childs, membro sênior para forças navais e segurança marítima da think tank International Institute for Strategic Studies. A demanda da região Ásia-Pacífico está crescendo ainda mais rapidamente com a ascensão da China como potência marítima.

A Saab sofreu um revés no ano passado quando a Noruega selecionou a ThyssenKrupp Marine Systems e a francesa DCNS como ofertantes preferenciais para a possível aquisição de um submarino em detrimento de um acordo 100% escandinavo. Posteriormente, o país informou que avançaria com a fabricante alemã. Isto ocorreu depois de a Saab também ter ficado de fora da lista final de uma licitação australiana avaliada em 50 bilhões de dólares australianos (US$ 39 bilhões), posteriormente vencida pela DCNS.

A Polônia assinou acordos de cooperação naval com a Saab, a DCNS e a ThyssenKrupp enquanto analisa suas exigências. A Saab informou que o design do A26 é "extremamente camuflado e muito difícil de detectar", o que o torna muito adequado para as operações polonesas no Mar Báltico.

Apesar de a lista de encomendas de todo o grupo da Saab ter encolhido de 2006 a 2012, o investimento em pesquisa e marketing reanimou as vendas, segundo Buskhe, e a lista de pedidos atingiu 107,6 bilhões de coroas no ano passado. O valor é ligeiramente menor ao de 2015, mas muito superior ao número de 60 bilhões de coroas de 2014 e 2013.

FORÇA MILITAR

Piscina construída para Rio 2016 será usada por escola de natação

Convênio da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA) explora o legado da Olimpíada

Fonte: CDA
Edição: Agência Força Aérea, por Ten Raquel Sigaud

A equipe da Escola de Natação Nado Livre, do Rio de Janeiro, usará a piscina olímpica da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), construída para a Olimpíada Rio 2016, no Campo dos Afonsos (RJ). Esta é mais uma parceria, visando ao aproveitamento do legado olímpico.

“Com este convênio, a escola passa a ter um local de treinamento mais adequado, podendo aumentar o número de atletas e levá-los em busca de conquistas maiores. No futuro, eles poderão fazer parte da equipe de alto rendimento da natação brasileira”, diz o técnico da Escola de Natação Nado Livre, professor Ricardo Muniz Barreto Filho.

O convênio prevê que a escola use as instalações da Aeronáutica para seus treinamentos. Em contrapartida, deverá fazer a manutenção da piscina e oferecer professores e técnicos para as crianças do projeto social de natação desenvolvido pela CDA.

A Escola de Natação Nado Livre, localizada no bairro Vila Valqueire, na capital do Rio de Janeiro, foi fundada em 1985. Desde então, três gerações de atletas disputaram competições de natação no circuito nacional de alto nível.

A piscina da CDA, de estrutura italiana, tem 50 metros de comprimento, dois metros de profundidade e 10 raias. Ela é aquecida e tem sistema de limpeza eletrônico. Durante os Jogos Olímpicos 2016, foi utilizada para o treinamento de diversas equipes de natação.

COMEX DO BRASIL

Ministro dos Emirados Árabes vem ao Brasil tratar de comércio, investimentos e cooperação

Brasília – O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, Xeique Abdullah bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, realiza visita oficial a Brasília nesta quinta-feira (16) para tratar com os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) de temas de comércio, investimentos e cooperação técnica. Durante a visita devem ser assinados acordos sobre serviços aéreos e sobre a isenção de vistos entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.

A agenda do ministro Abdullah bin Zayed bin Sultan Al Nahyan em Brasília terá audiência com o presidente Michel Temer e reuniões com os ministros Aloysio Nunes, Marcos Pereira e Raul Jungman (Defesa) e com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. De Brasília, o ministro dos Emirados Árabes seguirá para São Paulo e no próximo dia 21 ele participará, na capital paulista, da inauguração da nova sede do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos e manterá encontros com o governador Geraldo Alckmin e com o prefeito João Doria Junior.

O Itamaraty destaca que Brasil e Emirados Árabes Unidos mantêm importante parceria econômica. Entre 2000 e 2016, o intercâmbio comercial Brasil-EAU cresceu 785%, chegando a US$ 2,6 bilhões em 2016, com superávit brasileiro de US$ 1,9 bilhão, o sexto maior saldo brasileiro naquele ano. Os Emirados, juntamente com a Arábia Saudita, são os maiores compradores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio.

A pauta exportadora brasileira para os Emirados é integrada, entre outros produtos, por carne de frango, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio e tubos de ferro fundido. Dos Emirados o Brasil importa sobretudo ureia, enxofre e quadros e painéis com aparelhos para comando e distribuição de energia.

Além disso, os Emirados Árabes Unidos são grandes investidores internacionais, especialmente por meio de seus fundos soberanos. Estima-se que os investimentos emiráticos no Brasil somem US$ 5 bilhões. O país também é um grande centro de negócios e representa porta de entrada para empresas brasileiras nos países do Golfo Pérsico e no Oriente Médio.

Devido à sua característica de entreposto comercial, mais de 30 empresas brasileiras contam com escritórios no país, utilizando-o como plataforma para suas exportações na região. A Agência de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), por sua vez, mantém escritório em Dubai para apoiar as empresas brasileiras, promover exportações na região do Oriente Médio e atrair novos investimentos para o Brasil.

GAZETA DO POVO ONLINE

As mudanças mais polêmicas que Temer quer fazer na aposentadoria

Alguns pontos da reforma do governo são criticados até pela base aliada, e têm chances de ser “desidratados” pelo Congresso

Fernando Jasper

A reforma da Previdência é a principal razão para as manifestações realizadas em todo o país nesta quarta-feira (15). A maioria dos brasileiros é contra mudanças na lei, o que pode até não sensibilizar o presidente Michel Temer, mas tende a influenciar os congressistas que vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287.

Nada menos que 146 emendas foram apresentadas por parlamentares da oposição e da situação. Deputados da própria base aliada trabalham para suavizar a reforma. Confira abaixo os pontos mais polêmicos da reforma, principais candidatos a sofrer modificações:

Idade mínima de 65 anos

Cerca de 30% dos aposentados pelo INSS conseguiram o benefício por tempo de contribuição, responsável pelas aposentadorias precoces. Nessa modalidade, as mulheres se aposentam aos 52 anos e os homens aos 55, em média. Isso não vai mais acontecer, se a reforma passar como está. Após um período de transição, que durará 15 anos para os homens e 20 para as mulheres, ninguém poderá se aposentar antes dos 65.

Uma emenda apresentada por 20 deputados empurra água abaixo o plano do governo, ao propor idade mínima de aposentadoria de 58 anos para mulheres e 60 para homens, e apenas para quem entrar no mercado de trabalho após a reforma.

As mulheres vivem mais do que os homens, e as regras atuais permitem que elas se aposentem cinco anos mais cedo. A reforma da Previdência quer impor uma idade mínima de 65 anos para ambos os sexos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse dias atrás que a igualdade de regras “é um pleito também das mulheres”, que segundo ele não querem ser tratadas de forma diferente dos homens.

Mas muita gente discorda do deputado, inclusive colegas dele. Emendas propõem regras alternativas que, mesmo sendo mais rígidas que as atuais, permitem que as mulheres continuem se aposentando antes.

25 anos de contribuição mínima

Exceção feita à aposentadoria por invalidez, hoje os trabalhadores precisam contribuir à Previdência por 15 anos, no mínimo, para poder se aposentar. O governo quer elevar essa carência para 25 anos.

Essa é a mudança que mais deve prejudicar os trabalhadores pobres. Muitos passam parte da vida transitando entre a informalidade e o desemprego, e não conseguem acumular tantas contribuições – quatro em cada cinco dos brasileiros que se aposentaram por idade em 2015 contribuíram ao sistema por menos de 25 anos.

A nova regra também é mais rígida que as de países desenvolvidos como Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e Itália. A diferença é que, nesses lugares, quem se aposenta com pouco tempo de contribuição recebe um benefício mais baixo, eventualmente inferior ao salário mínimo local. Algo que não ocorre no Brasil, onde nenhuma aposentadoria pode ser inferior ao mínimo.

49 anos para aposentadoria integral

O cálculo do benefício é um dos pontos mais atacados pela reforma da Previdência. Mais severo que o famigerado fator previdenciário, ele parte de 51% da média salarial do segurado e acrescenta 1% a cada ano de contribuição.

Quem contribuiu pelo mínimo de 25 anos, portanto, receberá como aposentadoria 76% da média dos salários que recebeu em sua vida de trabalho. Para chegar a 100%, são necessários 49 anos.

Países mais envelhecidos que o Brasil não são tão exigentes. No Reino Unido, os trabalhadores conseguem aposentadoria integral após 35 anos de contribuição. No Japão, depois de 40 anos.

Uma das emendas apresentadas ao texto da reforma altera a fórmula do governo, reduzindo em quase uma década o tempo necessário para alcançar 100% da média salarial. Pela proposta, o piso seria de 60%, mais 1% por ano de contribuição. Assim, a aposentadoria integral seria obtida após 40 anos.
Benefício assistencial

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial que atende a idosos de baixa renda que não conseguiram se aposentar. O governo quer elevar de 65 para 70 anos a idade mínima para se ter direito ao BPC, e permitir que seu valor seja inferior ao salário mínimo.

A ideia é reduzir as despesas com esse benefício – que é o programa de transferência mais caro do país, com orçamento superior ao do Bolsa Família – e estimular contribuições à Previdência. Várias emendas buscam anular essas mudanças, mantendo as regras atuais.

Curioso é que a própria reforma da Previdência pode elevar os gastos com o BPC e reduzir a arrecadação previdenciária. Ao exigir um mínimo de 25 anos de contribuição para a aposentadoria, o governo pode fazer com que pessoas que trabalhem na informalidade desistam de vez de contribuir. Sem conseguir se aposentar, elas serão “empurradas” para o benefício assistencial, mesmo que apenas aos 70 anos.
Transição abrupta

Pela proposta do governo, homens com 50 anos ou mais e mulheres a partir dos 45 passarão por um regime de transição. Vão trabalhar 50% mais do que esperavam, mas ainda assim menos que todos os demais trabalhadores, que só poderão se aposentar a partir dos 65 anos.

É uma transição abrupta. Uma mulher de 45 anos de idade que, pelas regras atuais, poderia se aposentar aos 53 terá de trabalhar até os 57. Mas uma trabalhadora com 44 anos, 11 meses e 29 dias de idade na data da promulgação da reforma terá de esperar até os 65.

O relator da PEC 287 na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), defende o escalonamento dessa transição. O DEM, por exemplo, propõe que a idade mínima de 65 anos só valha para quem nasceu após 1993. Na prática, portanto, ela entraria em vigor em 2058 – e não ao longo da década de 2030, como quer o governo.
Rurais, professores, policiais

Pelas regras atuais, trabalhadores rurais, professores e policiais podem se aposentar mais cedo que os demais profissionais. Disposto a reduzir as exceções à regra geral, o governo quer acabar com essa vantagem. No caso dos agricultores, além de se aposentar mais tarde, eles passariam a pagar uma contribuição mais alta à Previdência.

“Mais fácil seria fazermos uma reforma que não afetasse a Previdência rural, mas o déficit na Previdência do campo é incontestável”, disse dias atrás o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao citar que o déficit desse regime saltou de R$ 15 bilhões em 2002 para R$ 103 bilhões em 2016.

Diversas emendas à PEC 287 buscam anular esse ponto da reforma e manter as regras vigentes. Como essas categorias são numerosas e têm grande poder de mobilização, têm boas chances de sensibilizar parlamentares na hora da votação.

Um vídeo em que a agricultura gaúcha Juliane Schneider da Silva convida deputados e senadores a passar um mês na roça antes de mudar as regras da aposentadoria alcançou milhões de visualizações em poucos dias.

Militares

Um dos pontos mais polêmicos da reforma é uma ausência: a das Forças Armadas. Segundo o governo, o déficit do regime de Previdência dos militares chegou a R$ 34 bilhões no ano passado, 44% do rombo de todos os servidores federais (R$ 77 bilhões). Mas o próprio Planalto não quer tratar dessa questão agora, e vai deixá-la para depois da eventual aprovação da PEC 287.

Além disso, o Ministério da Defesa tem dito que as mudanças no regime previdenciário serão condicionadas à volta de benefícios perdidos pelos militares em 2001.

CONVERGECOM

Ministro afirma que capacidade do satélite brasileiro não será entregue à iniciativa privada

Lúcia Berbet

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assegurou, nesta quarta-feira, 15, que a capacidade do satélite brasileiro não será entregue à iniciativa privada, como faz parecer a minuta do edital de licitação publicada pela Telebras que leiloa pelo maior preço a capacidade do satélite. "Isso é um equívoco, não acontecerá", garantiu.

Kassab disse que a prioridade continua sendo atender a área social, o que foi discutido antes da construção do artefato e quando ele ainda era deputado federal. "A prioridade no uso da capacidade do satélite está bem definida, 30% destinada à Defesa, o resto será definido depois de conclusão de entendimentos com o Ministério da Saúde e da Educação. Depois a prioridade será atender diversos cantos do território nacional que precisam da banda larga para seu desenvolvimento", afirmou.

O ministro lembra que parte do território nacional não é atendida pelas operadoras porque não têm interesse nem compromissos contratuais. "Eu posso afirmar que não mudou nada", repetiu. Ele disse que as empresas que disputarão os três lotes da licitação da capacidade satelital do SGDC saberão dessa determinação. O lançamento do satélite está previsto para o próximo dia 21.