NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 10/02/2017 / Planalto define medidas para recuperar Infraero
Planalto define medidas para recuperar Infraero ... Governo pretende manter administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, transferindo as atividades de navegação aérea para o Ministério da Defesa ...
O governo federal praticamente já bateu o martelo na adoção de duas medidas para reestruturar a Infraero. Além de manter a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, as atividades de navegação aérea deverão ser transferidas para o Ministério da Defesa, dando fôlego ao caixa da estatal.
Outra decisão é a criação de uma empresa de serviços com a operadora alemã Fraport. Segundo uma fonte ligada às negociações, as duas medidas já têm consenso por parte das equipes do governo, que incluem Ministério do Planejamento e Casa Civil.
Outra decisão é a criação de uma empresa de serviços com a operadora alemã Fraport. Segundo uma fonte ligada às negociações, as duas medidas já têm consenso por parte das equipes do governo, que incluem Ministério do Planejamento e Casa Civil.
No caso das atividades de navegação aérea, a medida retiraria da folha de pagamento da estatal cerca de 2 mil funcionários (de um total de 10 mil). Esses trabalhadores serão transferidos para uma empresa que será criada pelo Ministério da Defesa. Além disso, a transferência das atividades daria fôlego de quase R$ 60 milhões ao caixa da Infraero (esse prejuízo já chegou a R$ 200 milhões antes do aumento das tarifas).
Procurada, a Aeronáutica — responsável pelo assunto — afirmou que, em princípio, será criada uma subsidiária da Infraero e depois uma empresa independente de recursos do Tesouro Nacional.
"A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Comando da Aeronáutica."
A previsão é que, em um ano, a empresa já esteja em operação. Outra iniciativa é a criação da Infraero Serviços, uma empresa mista com a Fraport para prestar serviços nos aeroportos. Além disso, essa subsidiária conduziria o programa de aviação regional que o governo pretende levar adiante. Segundo fonte do governo, as duas medidas começarão a ser adotadas ainda neste mês.
Procurada, a Infraero afirmou que as medidas fazem parte do "plano de reestruturação e sustentabilidade da Infraero", que ainda não foi concluído.
Procurada, a Infraero afirmou que as medidas fazem parte do "plano de reestruturação e sustentabilidade da Infraero", que ainda não foi concluído.
— O objetivo é deixar a estatal com foco apenas na atividade aeroportuária — afirmou a fonte, que prefere não se identificar.
Outras medidas que vinham sendo cogitadas pelo governo devem ficar para o futuro. Uma delas é a venda das participações da estatal nas últimas concessões de aeroportos, como Guarulhos, Brasília e Galeão.
Nesse caso, há consenso de que o melhor para a estatal é deixar essas parcerias. A dúvida está apenas no timing do negócio. Na avaliação de alguns integrantes do governo, se desfazer das sociedades neste momento significaria menos dinheiro em caixa para a União. O objetivo é esperar a situação econômica melhorar e vender essas participações por um preço mais vantajoso. A Infraero detém 49% de todos os aeroportos leiloados nos últimos anos.
Outra decisão é a manutenção da concessão de Congonhas e Santos Dumont com a estatal.
— Se tirar esses aeroportos da Infraero, ela não sobrevive — destacou a fonte de governo.
Sem consenso
Uma outra medida no setor aéreo em estudo, no entanto, não tem consenso dos integrantes do governo que estudam a reestruturação da Infraero: trata-se das concessões em bloco. Segundo informações, há uma ala do governo de Michel Temer que defende a sugestão como forma de dar um rumo a aeroportos com pouca atratividade. A ideia seria reunir num único lote vários aeroportos, como Cuiabá, Alta Floresta e Sinop, em Mato Grosso, por exemplo. Mas há controversas em relação ao resultado desse tipo de solução.
— Pode dar tudo certo como pode dar tudo errado — disse a fonte do governo.
A preocupação é que se o vencedor cumprir todas as regras do contrato de concessão, a população terá um serviço de boa qualidade.
— Mas se ocorrer o contrário? A população de toda uma região poderá sofrer com a prestação de serviço inadequada — afirmou.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Padilha defende Forças Armadas para evitar baderna em protestos pelo país
Gustavo Uribe
Em meio a um cenário de confrontos nas ruas do país, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta quinta-feira (9) que o poder público não pode permitir episódios de depredação e violência.
Segundo o ministro, o governo federal está aberto ao diálogo, mas tem de estabelecer a ordem em casos de baderna. O ministro defendeu a atuação das Forças Armadas e da Força Nacional no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
Na capital fluminense, manifestação nesta quinta-feira (9) de servidores públicos acabou em confronto com a polícia. Em Vitória, paralisação de polícias militares gerou onda de violência e de saques desde o início da semana.
"A questão da ordem e do progresso é o que está fazendo com que o governo federal esteja enviando ao Rio Grande do Norte, ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro as Forças Armadas e a Força Nacional para manterem a ordem e, com isso, garantir o progresso", disse.
O ministro afirmou que movimentos favoráveis à saída do presidente Michel Temer têm o direito de protestar, mas que devem ser contidos quando protagonizam episódios de baderna.
"Nós tivemos aqueles movimentos de Fora, Temer, que ainda existe e é absolutamente normal nas democracias a gente ter contraposições. Isso é saudável até para ver o tamanho da discordância que a gente está tendo em relação às políticas do governo", disse.
"O movimento que quiser dialogar, dialogue. Mas o movimento que quiser fazer baderna a gente tem que colocar a ordem", acrescentou. O ministro participou nesta quinta-feira (9) de evento promovido pela Caixa Econômica Federal, em um hotel em Brasília.
Avião com Aécio Neves sai da pista ao pousar no aeroporto de Guarulhos
Martha Alves
Um avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) fez um pouso de emergência no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), por volta das 21h desta quinta-feira (9). Não houve feridos.
O avião, um táxi aéreo alugado pelo partido, decolou de Brasília deixando para trás um pedaço do pneu. Quando estava para pousar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, apresentou um problema no trem de pouso.
O piloto abortou o pouso (arremeteu) e seguiu para Cumbica, onde a aeronave aterrissou, mas acabou saindo da pista e entrou em uma área de gramado. Segundo um assessor, a bordo estavam apenas o senador e os pilotos, que não ficaram feridos.
O senador veio a São Paulo para uma reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A agenda será mantida, segundo a assessoria.
Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em Guarulhos
Jatinho que transportava o senador de Brasília solicitou prioridade ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9, e teve o pedido atendido; nenhum dos passageiros e dos membros da tripulação ficou ferido
Marco Antônio Carvalho
Um jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9. A aeronave solicitou prioridade e teve o pedido atendido, tendo pousado com sucesso, segundo informou a GRU Airport, empresa que administra o aeroporto. Nenhum dos passageiros e dos membros da tripulação ficou ferido.
O aparato de emergência da pista do aeroporto chegou a ser acionado às 22 horas, com homens dos bombeiros e equipe médica de urgência, mas não houve necessidade de uso, segundo acrescentou a GRU.
A presença do senador, que é presidente nacional do PSDB, no jatinho da empresa Líder Aviação, que presta serviços de táxi aéreo, foi divulgada em seu perfil oficial do Facebook. Sua equipe informou que o político saiu de Brasília e vinha a São Paulo com objetivo de se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"A aeronave de táxi aéreo alugada pelo PSDB precisou fazer pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica. Os pilotos e o senador estão bem", resumiu na postagem.
Pneu. Segundo o Jornal da Globo, o problema ocorreu no momento da decolagem do voo que partiu de Brasília e seguiu para São Paulo. Funcionários do aeroporto no Distrito Federal encontraram uma borracha na pista após a partida da aeronave, e atribuíram o material à parte do pneu do trem de pouso.
O piloto, então, teria sido alertado e preparado para realizar a operação de emergência, tendo solicitado pouso em Guarulhos, que, com uma pista mais larga, diminuiria o risco de acidentes. No pouso, a aeronave chegou a sair da pista.
A reportagem não conseguiu contato com a Líder na madrugada desta sexta-feira, 10, para informações da ocorrência.
Comissão da Câmara começa a analisar Reforma da Previdência
Tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Deputados governistas ficaram com os dois principais cargos da comissão
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados começou a analisar nesta quinta-feira (9) a proposta de Reforma da Previdência que estabelece idade mínima para a aposentadoria.
Deputados governistas ficaram com os dois principais cargos da comissão. Carlos Marun, do PMDB, levou a presidência. Ele ficou conhecido como um dos principais defensores do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba na Lava Jato.
Em seguida, Marun indicou Arthur Maia, do PPS, para ser o relator. Maia é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A comissão vai analisar a proposta enviada pelo governo no fim de 2016.
Pela proposta, homens e mulheres só poderão pedir aposentadoria com a mesma idade: 65 anos. E o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Para as mulheres que já passaram dos 45 e homens dos 50 vai haver uma regra transição. Essas pessoas terão que trabalhar um tempo adicional, um pedágio, que vai equivaler a metade do tempo que faltaria pelas regras atuais para se aposentar.
O benefício para quem está na regra de transição terá o mesmo cálculo para quem está nas regras gerais: o benefício será calculado em 51% da média dos salários de contribuição, acrescido de um ponto percentual para cada ano de contribuição adicional.
Assim, aos 65 anos e com 25 anos de contribuição, o valor do benefício será de 76% da média de todas as contribuições. Aposentadoria integral só com 49 anos de contribuição.
A oposição criticou a proposta.
“Nós viemos para essa comissão com a convicção de que vai ser uma luta muito dura e mostrar experiências de outros países em que os direitos foram preservados e as contas equilibradas”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ).
O relator defendeu a reforma: “A Reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para esse país. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da previdência social”.
Carlos Marun disse que o trabalho da comissão será concluído em, no máximo, três meses. Ele acredita que a proposta da Reforma da Previdência será votada no fim de abril ou início de maio. Depois, a proposta segue para votação no plenário da Câmara.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito contra Arthur Maia. O Supremo ainda não se manifestou.
Deputados governistas ficaram com os dois principais cargos da comissão. Carlos Marun, do PMDB, levou a presidência. Ele ficou conhecido como um dos principais defensores do deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba na Lava Jato.
Em seguida, Marun indicou Arthur Maia, do PPS, para ser o relator. Maia é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A comissão vai analisar a proposta enviada pelo governo no fim de 2016.
Pela proposta, homens e mulheres só poderão pedir aposentadoria com a mesma idade: 65 anos. E o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Para as mulheres que já passaram dos 45 e homens dos 50 vai haver uma regra transição. Essas pessoas terão que trabalhar um tempo adicional, um pedágio, que vai equivaler a metade do tempo que faltaria pelas regras atuais para se aposentar.
O benefício para quem está na regra de transição terá o mesmo cálculo para quem está nas regras gerais: o benefício será calculado em 51% da média dos salários de contribuição, acrescido de um ponto percentual para cada ano de contribuição adicional.
Assim, aos 65 anos e com 25 anos de contribuição, o valor do benefício será de 76% da média de todas as contribuições. Aposentadoria integral só com 49 anos de contribuição.
A oposição criticou a proposta.
“Nós viemos para essa comissão com a convicção de que vai ser uma luta muito dura e mostrar experiências de outros países em que os direitos foram preservados e as contas equilibradas”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ).
O relator defendeu a reforma: “A Reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para esse país. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da previdência social”.
Carlos Marun disse que o trabalho da comissão será concluído em, no máximo, três meses. Ele acredita que a proposta da Reforma da Previdência será votada no fim de abril ou início de maio. Depois, a proposta segue para votação no plenário da Câmara.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito contra Arthur Maia. O Supremo ainda não se manifestou.
COB inicia processo para escolher os melhores atletas do ano de 2016
São diversos prêmios na principal honraria do esporte brasileiro, o Prêmio Brasil Olímpico, que chega à sua 18ª edição esse ano. Confira os indicados
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) começou o processo que vai definir os melhores atletas do ano de 2016 em 43 modalidades, além dos dois melhores atletas do ano, masculino e feminino. Por esporte, a disputa acontece entre três atletas que foram previamente indicados por suas respectivas Confederações Brasileiras Olímpicas. Os vencedores serão homenageados durante a cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico, no dia 29 de março, no Rio de Janeiro.
A escolha dos melhores atletas em cada modalidade, assim como os dois atletas que receberão o Troféu Melhor Atleta do Ano, está sendo realizada por um júri formado por jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte.
Principal honraria do esporte brasileiro, o Prêmio Brasil Olímpico chega à sua 18ª edição prestando homenagens ainda em outras categorias: Atleta da Torcida, Melhor Técnico Individual e Coletivo: Troféu Adhemar Ferreira da Silva; Melhores Atletas nos Jogos Escolares da Juventude, entre outras premiações.
Os medalhistas nos Jogos Olímpicos Rio 2016 também receberão homenagem especial. O Atleta da Torcida será escolhido pelo público, em março, em votação pela Internet.
Conheça os atletas que concorrem em cada modalidade:
Atletismo: Caio Bonfim, Fabiana Murer e Thiago Braz
Badminton: Fabiana da Silva, Lohaynny Vicente e Ygor Coelho
Basquete: Carlos Nascimento (Olivinha), Iziane Marques e Maybyner Hilário (Nenê)
Boxe: Andréia Bandeira, Juan Nogueira e Robson Conceição
Canoagem Slalom: Ana Satila, Felipe Borges e Pedro Gonçalves (Pepê)
Canoagem Velocidade: Edson Silva/Gilvan Ribeiro, Erlon Souza e Isaquias Queiroz
Ciclismo BMX: Anderson Ezequiel Filho, Priscilla Carnaval e Renato Rezende
Ciclismo Estrada: Caio Ormenese, Flávia Paparella e Rafael Andriato
Ciclismo Mountain Bike: Henrique Avancini, Raiza Goulão e Rubens Donizete
Ciclismo Pista: Gideoni Monteiro, Hugo Osteti e Kacio Freitas
Maratona Aquática: Allan do Carmo, Ana Marcela Cunha e Poliana Okimoto
Nado Sincronizado: Lara Teixeira, Lorena Molinos e Luisa Borges
Natação: Bruno Fratus, Etiene Medeiros e João Gomes Júnior
Polo Aquático: Felipe Perrone, Gustavo Guimarães (Grummy) e Izabella Chiappini
Saltos Ornamentais: César Castro, Hugo Parisi e Juliana Veloso
Desportos na Neve: Jaqueline Mourão, Michel Macedo e Victor Santos
Desportos no Gelo: Edson Bindilatti, Isadora Williams e Odirlei Pessoni
Esgrima: Guilherme Toldo, Nathalie Moellhausen e Renzo Agresta
Futebol: Miraildes Maciel Mota (Formiga), Neymar Jr e Renato Augusto
Ginástica Artística: Arthur Zanetti, Arthur Nory e Diego Hypolito
Ginástica Trampolim: Camilla Lopes Gomes, Carlos Ramirez Pala e Rafael Andrade
Ginástica Rítmica: Emanuelle Lima, Jéssica Maier e Natália Gaudio
Golfe: Adilson da Silva, Miriam Nagl e Victoria Lovelady
Handebol: Bárbara Arenhart, Maik Santos e Thiagus Petrus dos Santos
Hipismo adestramento: Giovana Prado Prass, João Victor Oliva e Luiza Almeida
Hipismo CCE: Carlos Parro, Márcio Appel Cheuiche e Márcio Carvalho Jorge
Hipismo saltos: Álvaro Affonso de Miranda Neto (Doda), Jose Roberto Reynoso e Pedro Veniss
Hóquei sobre grama: André Luiz Patrocínio Couto, Paulo Roberto Batista Jr. e Stephane Smith
Judô: Mayra Aguiar, Rafael Silva e Rafaela Silva
Levantamento de peso: Fernando Saraiva, Jaqueline Ferreira e Rosane Reis
Lutas: Aline Silva, Joilson Júnior e Laís Nunes
Pentatlo moderno: Felipe Nascimento, William Muinhos e Yane Marques
Remo: Fernanda Nunes/ Vanessa Cozzi, Lucas Ferreira e Willian Giaretton/ Xavier Vela
Rúgbi: Beatriz Futuro, Edna Santini e Paula Ishibashi
Taekwondo: Iris Tang Sing, Maicon Andrade e Venilton Teixeira
Tênis: Bruno Soares, Marcelo Melo e Thiago Monteiro
Tênis de mesa: Cazuo Matsumoto, Hugo Calderno e Lin Gui
Tiro com arco: Ana Clara Machado, Ane Marcelle dos Santos e Marcelo da Silva Costa Filho
Tiro esportivo: Emerson Duarte, Felipe Wu e Julio Almeida
Triatlo: Bárbara dos Santos, Manoel Messias e Vitória Lopes
Vela: Jorge Zarif, Martine Grael/ Kahena Kunze e Robert Scheidt
Vôlei de praia: Ágatha Bednarczuk/ Bárbaras Seixas, Alison Cerutti/ Bruno Schmidt e Larissa França/ Talita Antunes
Vôlei: Bruno Rezende, Natália Zilio e Sérgio Dutra (Serginho)
Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em Guarulhos
Do Uol, Em São Paulo
O avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos na noite desta quinta-feira (9), informou sua assessoria de imprensa.
Já era noite quando a aeronave, um táxi aéreo fretado pelo PSDB, saiu de Brasília com destino a São Paulo. Os pilotos, percebendo que um pedaço do pneu havia ficado na pista, teriam solicitado autorização para pousar em Cumbica, ao invés de Congonhas, por ter uma pista maior. Ao aterrissar, no entanto, o trem de pouso teria se quebrado, vindo o avião a sair da pista.
Apenas Aécio e a tripulação estavam a bordo. Segundo a assessoria, nem ele nem os pilotos se feriram.
O senador veio para São Paulo porque tem reunião agendada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta (10). Apesar do incidente, o encontro foi mantido.
Com Forças Armadas nas ruas, Vitória vive clima de paz aparente
Parte da frota de ônibus da cidade voltou a circular e o comércio local abrirá as portas; Nesta quinta, Polícia Civil deve discutir se entra em greve
Por Maria Clara Vieira, De Vitória
O sexto dia da greve dos policiais começou tranquilo na capital capixaba. Depois de viver cinco dias de caos, com cenários que se assemelhavam ora ao de uma guerra, ora ao de uma “cidade fantasma”, Vitória começa a voltar à normalidade. Na noite desta quarta-feira, alguns bares da região boêmia conhecida como “Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, voltaram a funcionar e estavam cheios. Ao amanhecer, havia pessoas praticando esportes na orla do Camburi e vários carros nas ruas. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, parte da frota de ônibus voltou a circular entre 6h e 18h.
A expectativa é de que o comércio também volte a funcionar a partir desta quinta – um passo importante não apenas para a população, mas para o Estado, que sofre uma crise de arrecadação. De acordo com o presidente da Fecomercio, José Lino Sepulcri, o prejuízo em termos de faturamento é de cerca de 45 milhões de reais por dia. Ou seja, desde o início da greve, o Espírito Santo deixou de arrecadar mais de 150 milhões de reais. Isso sem contar os prejuízos sofridos pelo comércio em saques e roubos, estimado em 25 milhões de reais.
A sensação de segurança começou a tomar conta da cidade a partir das chegada do efetivo especial enviado pelas Forças Armadas. Ontem à noite, 200 homens da Força Aérea Brasileira desembarcaram na capital capixaba para reforçar o policiamento na Grande Vitória. Eles devem se juntar aos 1200 homens da Força Nacional e do Exército que já estão na região desde a última terça-feira.
Depois de classificar o movimento grevista como “chantagem”, o governo do Espírito Santo abriu um Comitê Permanente de Negociações para assegurar a continuidade do diálogo com as mulheres dos policiais militares em greve. Embora ainda não haja expectativa de retorno, o representante da Secretaria de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, afirmou que está confiante de que ambas as partes “vão colaborar para a restauração do estado de sanidade”.
Além da primeira entrevista coletiva do governador licenciado Paulo Hartung, que falou ao lado do governador em exercício, César Colnago (PMDB), e do secretário de segurança, André Garcia, o dia de ontem foi marcado por protestos por parte da Polícia Civil, que deve discutir hoje a possibilidade de aderir à greve. Ontem, centenas de policias civis compareceram ao enterro de Mário Marcelo Albuquerque, conhecido como Marcelinho do DHPP, membro da corporação que foi morto na terça-feira ao tentar evitar um assalto em Colatina, no interior do Estado.
Planalto define medidas para recuperar Infraero
Governo pretende manter administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, transferindo as atividades de navegação aérea para o Ministério da Defesa
Por: Estadão Conteúdo
O governo federal praticamente já bateu o martelo na adoção de duas medidas para reestruturar a Infraero. Além de manter a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, as atividades de navegação aérea deverão ser transferidas para o Ministério da Defesa, dando fôlego ao caixa da estatal. Outra decisão é a criação de uma empresa de serviços com a operadora alemã Fraport. Segundo uma fonte ligada às negociações, as duas medidas já têm consenso por parte das equipes do governo, que incluem Ministério do Planejamento e Casa Civil.
No caso das atividades de navegação aérea, a medida retiraria da folha de pagamento da estatal cerca de 2 mil funcionários (de um total de 10 mil). Esses trabalhadores serão transferidos para uma empresa que será criada pelo Ministério da Defesa. Além disso, a transferência das atividades daria fôlego de quase R$ 60 milhões ao caixa da Infraero (esse prejuízo já chegou a R$ 200 milhões antes do aumento das tarifas).
Procurada, a Aeronáutica — responsável pelo assunto — afirmou que, em princípio, será criada uma subsidiária da Infraero e depois uma empresa independente de recursos do Tesouro Nacional.
"A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Comando da Aeronáutica."
A previsão é que, em um ano, a empresa já esteja em operação. Outra iniciativa é a criação da Infraero Serviços, uma empresa mista com a Fraport para prestar serviços nos aeroportos. Além disso, essa subsidiária conduziria o programa de aviação regional que o governo pretende levar adiante. Segundo fonte do governo, as duas medidas começarão a ser adotadas ainda neste mês. Procurada, a Infraero afirmou que as medidas fazem parte do "plano de reestruturação e sustentabilidade da Infraero", que ainda não foi concluído.
— O objetivo é deixar a estatal com foco apenas na atividade aeroportuária — afirmou a fonte, que prefere não se identificar.
Outras medidas que vinham sendo cogitadas pelo governo devem ficar para o futuro. Uma delas é a venda das participações da estatal nas últimas concessões de aeroportos, como Guarulhos, Brasília e Galeão.
Nesse caso, há consenso de que o melhor pra estatal é deixar essas parcerias. A dúvida está apenas no timing do negócio. Na avaliação de alguns integrantes do governo, se desfazer das sociedades neste momento significaria menos dinheiro em caixa para a União. O objetivo é esperar a situação econômica melhorar e vender essas participações por um preço mais vantajoso. A Infraero detém 49% de todos os aeroportos leiloados nos últimos anos.
Outra decisão é a manutenção da concessão de Congonhas e Santos Dumont com a estatal.
— Se tirar esses aeroportos da Infraero, ela não sobrevive — destacou a fonte de governo.
Sem consenso
Uma outra medida no setor aéreo em estudo, no entanto, não tem consenso dos integrantes do governo que estudam a reestruturação da Infraero: trata-se das concessões em bloco. Segundo informações, há uma ala do governo de Michel Temer que defende a sugestão como forma de dar um rumo a aeroportos com pouca atratividade. A ideia seria reunir num único lote vários aeroportos, como Cuiabá, Alta Floresta e Sinop, em Mato Grosso, por exemplo. Mas há controversas em relação ao resultado desse tipo de solução.
— Pode dar tudo certo como pode dar tudo errado — disse a fonte do governo.
A preocupação é que se o vencedor cumprir todas as regras do contrato de concessão, a população terá um serviço de boa qualidade.
— Mas se ocorrer o contrário? A população de toda uma região poderá sofrer com a prestação de serviço inadequada — afirmou.
Aeronáutica abre concursos para 55 vagas
Oportunidades são para dentistas, farmacêuticos, oficiais de apoio, engenheiros e capelães.
A Aeronáutica divulgou cinco editais para um total 55 vagas em cursos de adaptação para dentistas, farmacêuticos, oficiais de apoio, engenheiros e capelães.
No site da FAB é possível ver o edital.
No site da FAB é possível ver o edital.
No exame de admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica (EF CADAR 2018) são 10 vagas, sendo 1 para cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, 2 para clínica geral odontológica, 2 para endodontia, 1 para odontogeriatria, 1 para prótese dentária, 1 para periodontia e 2 para radiologia odontológica e imaginologia.
No exame de admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica (EA CAFAR 2018) são 4 vagas, sendo 1 para farmácia bioquímica e 3 para farmácia hospitalar.
No exame de admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica (EA EAOAP 2018) são 17 vagas, sendo 3 para administração, 1 para análise de sistemas, 1 para ciências contáveis, 1 para enfermagem, 1 para fisioterapia, 2 para pedagogia, 1 para psicologia, 5 para serviços jurídicos e 2 para serviço social.
No exame de admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EA EAOEAR 2018) são 20 vagas, sendo 1 para engenharia civil, 1 para engenharia cartográfica, 3 para engenharia de computação, 2 para engenharia elétrica, 5 para engenharia eletrônica, 5 para engenharia mecânica, 1 para engenharia metalúrgica, 1 para engenharia química e 1 para engenharia de telecomunicações.
No exame de admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica (EA IAC 2018) são 4 vagas, sendo 2 para sacerdote católico apostólico romano e 2 para pastor evangélico.
As inscrições estarão abertas de 20 de fevereiro a 21 de março pelo site www.ciaar.com.br. A taxa é de R$ 120.
Os aprovados farão curso/estágio no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte, por cerca de 17 semanas.
Requisitos
Para participar dos exames de admissão de dentistas, engenheiros e farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos, até o dia 31 de dezembro de 2018.
Os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos, em 31 de dezembro de 2018. Para participar do Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães o candidato deverá ter entre 30 e 40 anos de idade, até 31 de dezembro do ano da matrícula no estágio.
Seleção
O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.
As provas escritas estão previstas para o dia 28 de maio de 2017.
Atuação do Exército no ES é "pontual" e não substituirá PM, diz comandante
Chefe do Exército afirmou que enviará tropas paraquedistas para o estado. Corporação não divulgou números da atuação no Espírito Santo.
Do G1, Em São Paulo
A atuação do Exército no Espírito Santo é "pontual" e não substituirá a Polícia Militar no estado, disse em uma rede social nesta quinta-feira (9) o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro.
Ao menos 106 pessoas morreram de forma violenta no estado desde sábado (4), quando começou o protesto de familiares de PMs que impedem a saída dos policiais dos batalhões. Os números são do sindicato da Polícia Civil. O governo não tem divulgado balanços. Desde sábado, cenas de saques, assaltos e arrastões se tornaram comum em Vitória e em diversos locais do estado.
“A ação do Exército é pontual. Vem viabilizar as negociações do governo à população. Não vamos substituir a PM”, escreveu o coronel no Twitter. Ele afirmou ainda ter determinado o reforço no Espírito Santo com "tropas paraquedistas, blindadas e de aviação do Exército".
Há cerca de 1.900 militares, entre Exército e Força Nacional de Segurança, no estado. Na quarta (8), o governo do Espírito Santo transferiu o controle da segurança às Forças Armadas para o general Adilson Carlos Katibe, que chefia a força-tarefa das Forças Armadas no Espírito Santo.
Em entrevista nesta quinta, em Vitória, Katibe disse que o número de militares chegará a 3.000 até o final de semana. A atuação se concentra na Grande Vitória. Mas ele não deu números sobre o trabalho dos militares.
"Estamos aqui reforçando a segurança", disse Katibe.
Crise
O estado está sem PM nas ruas porque protestos de familiares dos policiais bloqueiam as saídas das viaturas dos batalhões. As famílias pedem reajuste salarial para a cateogoria, que é proibida de fazer greve. O governo afirma não poder aumentar os salários.
Câmara instala comissão especial que irá analisar reforma da Previdência
Aliado de Eduardo Cunha foi eleito presidente do colegiado, que discutirá mudanças nas regras de aposentadoria; deputado do PPS será o relator do projeto na comissão.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.
Para presidir os trabalhos, foi eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje está preso por envolvimento na Operação Lava Jato.
Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP). Eles foram derrotados em uma eleição feita no colegiado.
Por acordo entre os partidos, o relator será o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.
Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é "inflexível". "O que estamos propondo é um plano de trabalho, mas não temos uma posição inflexível", disse.
Também antes da sessão, Marun declarou que acredita ser possível votar a proposta na comissão até abril. O colegiado tem prazo máximo de até 40 sessões do plenário para concluir os trabalhos.
Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de "coração aberto para ouvir e ser ouvido". Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à "falência".
O futuro relator reconheceu, porém, que se trata de um assunto controverso e que a tramitação poderá sofrer mais resistência até do foi a aprovação da proposta que estabeleceu um teto para os gastos públicos. "Eu não tenho dúvida de que esta é a matéria mais polêmica, mais difícil desta legislatura", ponderou.
Entre outros pontos, o governo propôs:
Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.
Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.
A primeira sessão da comissão era destinada apenas para a instalação e eleição do presidente, trâmites burocráticos que normalmente acontecem rapidamente e sem grandes polêmicas.
No entanto, desde o início, a sessão transcorreu em clima tenso, com diversos questionamentos da oposição, como a distribuição das vagas entre as bancadas, o que deverá dar o tom dos debates acirrados no colegiado.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar uma reclamação questionando a indicação de Arthur Maia para a relatoria pelo fato de ele ter recebido doações privadas de campanha.
O argumento de Valente é que isso representaria conflito de interesse uma vez que o relator não poderia ter "qualquer tipo de relação com empresas ou bancos diretamente interessados no tema [da reforma da Previdência]".
Arthur Maia contestou as críticas e disse que recebeu as doações dentro da lei e aproveitou para alfinetar o PSOL lembrando da representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) no Conselho de Ética sobre doações de campanha, que acabou arquivada.
"Eu recebi contribuições legais de várias empresas, mas isso, em momento algum, mudará a minha percepção dessa matéria ou de qualquer outra", afirmou Maia.
A próxima sessão da comissão foi marcada para a próxima terça-feira (14), a partir das 14h, quando o relator deverá apresentar o seu plano de trabalho.
Com a PM fora das ruas no ES, saiba a função das Forças Armadas
As ocorrências devem ser registradas pelo 190, como sempre aconteceu. Chamadas de vítimas vão ser repassadas para a "Operação Capixaba".
Caique Verli E Natália Bourguignon
Com a Polícia Militar fora das ruas e o medo disseminado no Espírito Santo, muitos questionam o que fazer caso veja alguém cometendo um crime, como um homicídio ou arrombamento, por exemplo. Quem procurar? Posso acionar o Exército?
A orientação é utilizar o serviço do 190, segundo a assessoria de comunicação do 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha.
As ocorrências registradas por meio do número 190 serão repassadas para o Comando da "Operação Capixaba", como é chamada a atuação dos militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública para combater a crise na segurança pública do Espírito Santo.
Sem PMs
Familiares de PMs estão bloqueando a porta dos batalhões para impedir a saída dos militares. Desde então, uma onda de assaltos, furtos e homicídios tomou conta das cidades capixabas. O Espírito Santo já registrou mais de 100 mortes violentas desde que a manifestação começou, segundo o Sindicato dos Policiais Civis.
Familiares de PMs estão bloqueando a porta dos batalhões para impedir a saída dos militares. Desde então, uma onda de assaltos, furtos e homicídios tomou conta das cidades capixabas. O Espírito Santo já registrou mais de 100 mortes violentas desde que a manifestação começou, segundo o Sindicato dos Policiais Civis.
Manifestantes cobram reajuste salarial e melhores condições de trabalho para os PMs.
O Governo do Estado chamou o movimento de "chantagem" e afirma que só vai negociar quando os militares voltarem ao serviço.
O governador em exercício, César Colnago, pediu apoio do Ministério da Defesa. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, mil militares das Forças Armadas e mais 200 da Força Nacional de Segurança Pública atuam no Estado.
Batizada de “Operação Capixaba”, a atuação terá duração de 10 dias, com mais intensidade na Região Metropolitana de Vitória, segundo o Ministério da Defesa.
Controle das Forças Armadas
O governo do Espírito Santo publicou um decreto no "Diário Oficial" desta quarta-feira (8) transferindo o controle da segurança pública no estado para as Forças Armadas. O responsável pela operação será o general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante da Força-Tarefa Conjunta que está no estado. A transferência de comando vale pelo período de 6 a 16 de fevereiro.
O governo do Espírito Santo publicou um decreto no "Diário Oficial" desta quarta-feira (8) transferindo o controle da segurança pública no estado para as Forças Armadas. O responsável pela operação será o general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante da Força-Tarefa Conjunta que está no estado. A transferência de comando vale pelo período de 6 a 16 de fevereiro.
Entenda o decreto
"É um reconhecimento formal que o Estado não conta mais com a Polícia Militar". Foi dessa forma que o subsecretário de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Vinícius Teixeira, explicou o significado dodecreto que transferiu o controle operacional dos órgãos da segurança pública capixaba para o General de Brigada Adilson Carlos Katibe, das Forças Armadas.
"É um reconhecimento formal que o Estado não conta mais com a Polícia Militar". Foi dessa forma que o subsecretário de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Vinícius Teixeira, explicou o significado dodecreto que transferiu o controle operacional dos órgãos da segurança pública capixaba para o General de Brigada Adilson Carlos Katibe, das Forças Armadas.
Em entrevista ao Gazeta Online, Teixeira explicou exatamente o que é o decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) e no que ele influencia na vida e na segurança dos cidadãos capixabas.
O QUE SIGNIFICA O DECRETO?
O decreto é uma transferência do controle operacional pelo esgotamento dos órgãos de segurança pública locais. Ele é previsto na lei complementar 97, que autoriza o emprego das Forças Armadas no papel que elas estão desempenhando hoje no Estado.
O decreto é uma transferência do controle operacional pelo esgotamento dos órgãos de segurança pública locais. Ele é previsto na lei complementar 97, que autoriza o emprego das Forças Armadas no papel que elas estão desempenhando hoje no Estado.
Uma vez reconhecido que o recurso local está indisponível, é inexistente ou é insuficiente ao desempenho regular das atividades de policiamento, é feito um decreto autorizativo da Presidência da República e o governo local reconhece a situação através de um decreto do Governador. No caso do decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, não se trata de uma intervenção federal já que não há interventor na Polícia Militar.
Esse decreto é um reconhecimento formal que o Estado não conta com a Polícia Militar.
QUAL A CONSEQUÊNCIA PRÁTICA DO DECRETO?
A partir deste momento, todos os acionamentos que a sociedade faz ao Ciodes através do 190 serão transmitidos diretamente às Forças Armadas para atuação e despacho das ocorrências. O cidadão que ligar e relatar qualquer tipo de delito, o despacho não é mais encaminhado à Polícia Militar.
A partir deste momento, todos os acionamentos que a sociedade faz ao Ciodes através do 190 serão transmitidos diretamente às Forças Armadas para atuação e despacho das ocorrências. O cidadão que ligar e relatar qualquer tipo de delito, o despacho não é mais encaminhado à Polícia Militar.
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS COMANDANTES DA PM?
A Polícia Militar está intacta. Se estivéssemos falando de interversão dentro da PM, teríamos oficial das Forças Armadas nomeado para o comando da Polícia Militar, e o comando atual seria dissolvido. A PM continua comandada pelo Coronel Nylton, mas, como ela está aquartelada, não está em operação.
A Polícia Militar está intacta. Se estivéssemos falando de interversão dentro da PM, teríamos oficial das Forças Armadas nomeado para o comando da Polícia Militar, e o comando atual seria dissolvido. A PM continua comandada pelo Coronel Nylton, mas, como ela está aquartelada, não está em operação.
QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO GENERAL KATIBE?
Ele exerce o papel de controle operacional dessa força-tarefa das Forças Armadas empregadas no Espirito Santo. O papel das Forças Armadas nesse momento é assegurar os direitos básicos do cidadão em termos de lei e ordem. Ele não vai exercer um papel de inteligência, cumprimento de mandados que é muito mais abrangente. É para assegurar minimamente os direitos constitucionais dos cidadãos. A Polícia Civil não está subordinada ao controle das forças armadas.
Ele exerce o papel de controle operacional dessa força-tarefa das Forças Armadas empregadas no Espirito Santo. O papel das Forças Armadas nesse momento é assegurar os direitos básicos do cidadão em termos de lei e ordem. Ele não vai exercer um papel de inteligência, cumprimento de mandados que é muito mais abrangente. É para assegurar minimamente os direitos constitucionais dos cidadãos. A Polícia Civil não está subordinada ao controle das forças armadas.
NO QUE A AÇÃO IMPLICA NO MOVIMENTO DE "GREVE" DOS PMS?
O movimento é ilegal. O que o Estado está fazendo é tomar as medidas cabíveis de substituição a partir do momento que uma força importante como a PM resolve fazer essa greve branca. Quando as Forças Armadas já estiverem suprindo o papel da PM nas ruas, os desdobramentos serão na esfera disciplinar e na apuração de crimes militares cometidos nesse período. Hoje a prioridade é restabelecer a normalidade da vida das pessoas.
O movimento é ilegal. O que o Estado está fazendo é tomar as medidas cabíveis de substituição a partir do momento que uma força importante como a PM resolve fazer essa greve branca. Quando as Forças Armadas já estiverem suprindo o papel da PM nas ruas, os desdobramentos serão na esfera disciplinar e na apuração de crimes militares cometidos nesse período. Hoje a prioridade é restabelecer a normalidade da vida das pessoas.
EXISTE AQUARTELAMENTO?
A situação de aquartelamento é fática, mas não é formal. A partir do momento que não há polícia na rua, qualquer cidadão sabe que eles de fato não estão em operação. O reconhecimento formal do aquartelamento, até por ser um crime militar, precisa de um procedimento próprio.
A situação de aquartelamento é fática, mas não é formal. A partir do momento que não há polícia na rua, qualquer cidadão sabe que eles de fato não estão em operação. O reconhecimento formal do aquartelamento, até por ser um crime militar, precisa de um procedimento próprio.
Essa questão vai ter um desdobramento e está sendo tratado entre o Secretário de Segurança, André Garcia, e o Governador em exercício, César Colnago. Eles decidirão sobre a estratégia que será tomada. Em algum momento pode ser que seja necessária fazer prisões.
Regra de transição da Previdência tem de ser melhor analisada, diz relator
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) falou sobre proposta enviada pelo governo do presidente Temer, segundo a qual a pessoa terá de trabalhar mais tempo que o previsto atualmente para se aposentar
Fernanda Calgaro
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator na Câmara da proposta de reforma da Previdência Social, avaliou nesta quinta-feira (9) que a regra de transição sugerida pelo governo do presidente Michel Temer precisa ser "melhor analisada".
Maia integra uma comissão especial instalada nesta quinta na Câmara para analisar o projeto.
Entenda: as propostas para a Previdência
A regra atual para aposentadoria segue a Fórmula 85/95. Por essa fórmula, uma mulher só pode se aposentar quando a idade dela mais o tempo de contribuição for igual a 85 e, no caso dos homens, 95.
Na reforma da Previdência, o governo sugeriu que haja uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.
No caso de homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais, contudo, haverá uma regra de transição.
Essa regra, em análise no Congresso, estabelece que a pessoa terá de trabalhar mais tempo para se aposentar e esse tempo a mais é equivalente à metade do período que falta para ela ter direito à aposentadoria. Por exemplo, se faltaria um ano pelas regras atuais, passará a faltar um ano e meio.
Ao avaliar a regra proposta e dizer que precisa ser "melhor analisada", o relator da reforma, então, disse:
"Por exemplo, [para] a pessoa que completou 50 anos no dia da promulgação do projeto, não muda nada na idade para se aposentar. Enquanto, [para] quem tem uma situação de um dia a menos, com 49 anos, aí entra naquela história de que vai ter que trabalhar no mínimo mais 8 anos e meio para se aposentar. É uma distância muito grande, é preciso que essas coisas sejam melhor avaliadas”, disse Arthur Oliveira Maia nesta quinta.
"Não há dúvida de que esse modelo de 49, 50 anos [para homens] ... uma diferença tão grande e precisa ser melhor analisado”, acrescentou - assista no vídeo abaixo o que o governo diz sobre a regra de transição.
Idade mínima
Ao comentar nesta quinta a proposta do governo de ser fixada uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, o relator do projeto disse considerar essa idade uma realidade no país.
"As pessoas estão anunciando como uma mudança muito brusca dizer que o brasileiro agora, a partir da PEC, só irá se aposentará com 65 anos. Eu quero dizer que a grande maioria já se aposenta com 65 anos", disse.
E completou: "Não é nenhuma novidade, para o trabalhador humilde, se aposentar com 65 anos. Se aposentar com menos de 65 anos é um privilégio de pouca gente no Brasil".
As novas regras, se aprovadas, vão contemplar trabalhadores dos setores público e privado.
Militares
A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso não prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos policiais militares, bombeiros e das Forças Armadas. O governo deverá enviar ao Legislativo uma proposta em separado para essas categorias.
Segundo o relator, o parecer dele não incluirá essas categorias. "Já me reuni com o ministro Raul Jungmann, ministro da Defesa, e falei isso claramente. Eu, pessoalmente, não pretendo acolher emendas que tentem inserir estas três categorias pelas especificidades que têm, nesta PEC".
Outros pontos
A reforma da Previdência proposta pelo governo estabelece, entre outros pontos:
Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos;
Contribuição por 49 anos para obter aposentadoria com valor integral.
Contribuição por 49 anos para obter aposentadoria com valor integral.
Exército de Juiz de Fora reforça patrulhamento no Espírito Santo
Cerca de 80 militares embarcaram para Vitória nesta quinta-feira (9). Não há informações de quanto tempo eles auxiliarão o estado.
Do G1 Zona Da Mata
Cerca de 80 militares do Exército Brasileiro de Juiz de Fora foram encaminhados para o estado do Espírito Santo para ajudar no patrulhamento na grande Vitória e de algumas cidades do interior. Após a crise na segurança pública, a Polícia Militar (PM) saiu das ruas na madrugada do último sábado (4). Com isso, os criminosos têm aproveitado para saquear lojas, cometer assaltos e homicídios.
De acordo com o chefe da Seção de Comunicação Social em Juiz de Fora, o major Alexandre da Fonseca, a tropa da 4ª Brigada de Infantaria Leve embarcou às 9h desta quinta-feira (9) no Aeroporto Francisco Álvares de Assis para Vitória (ES), onde serão comunicados para onde serão enviados no Estado.
Segundo o major, a maioria dos militares que viajaram participaram de outras missões e têm experiência para lidar com situações semelhantes.
Ainda de acordo com ele, por enquanto não há informações de quanto tempo eles permanecerão no Espírito Santo.
O envio de mais militares ao estado está condicionado ao recebimento de novas ordens do escalão superior.
Ajuda nacional
Cerca de 550 militares das Forças Armadas reforçam a segurança no Espírito Santo, segundo o ministro Raul Jungmann. Conforme o ministério, os integrantes da Força Nacional estão patrulhando os principais pontos da grande Vitória e as Forças Armadas os principais terminais de ônibus desde a noite de terça-feira (7).
Onda de crimes
Desde sábado (4), familiares dos militares bloqueiam a porta dos batalhões e não os deixam saír para fazer o policiamento. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol) aponta 101 mortes violentas durante esta semana.
As ruas ficaram desertas, as aulas foram suspensas, os funcionários dispensados e postos de saúde fechados. Nessa quarta-feira (8), os policiais civis decidiram parar as atividades após a morte de um colega. Eles afirmaram que voltam ao trabalho à meia-noite.
Governador do RJ pede que Força Nacional e Exército fiquem de prontidão
Pezão afirma que, mesmo com benefícios atrasados, não acredita em uma possível paralisação de PMs. Governador destaca que situação da Cedae está em discussão na Alerj.
Por G1 Rio
O governador Luiz Fernando Pezão pediu que a Força Nacional de Segurança e o Exército fiquem de prontidão para auxiliar o Governo do Estado do RJ no caso de qualquer necessidade de reforço da segurança no território fluminense. A afirmação foi feita pelo governador durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (9).
No entanto, o governador ressaltou que, mesmo com benefícios atrasados, não acredita em uma possível paralisação de PMs nos moldes do que acontece no Espírito Santo.
“Não está na Constituição e não é permitido. É um erro. Ontem eu recebi todo o comando da Polícia Militar e já coloquei para o ministro Raul Jungmann e o ex-ministro da justiça, Alexandre, que ainda estava no cargo, que coloque a Força Nacional de Segurança e o Exército de prontidão”, contou Pezão.
Há seis dias, uma greve da Polícia Militar no estado do Espírito Santo tem provocado uma onda de violência na região metropolitana do estado. Familiares de PMs pedem reajuste salarial e protestam impedindo a saída dos militares dos batalhões. Até a manhã desta quinta, o sindicato dos policiais já tinha registrado 101 mortes violentas.
Segundo o secretário de segurança do estado, André Garcia, mais 110 homens chegam até o fim da manhã para reforçar o efetivo da Força Nacional que atua no ES. O reforço das Forças Armadas deve chegar na parte da tarde. Atualmente, há 200 membros da Força Nacional e mil do Exército patrulhando as ruas.
Pezão defendeu tempo maior de contribuição
Em relação à crise nas finanças do RJ, o governador destacou ainda que os servidores param de trabalhar cada vez mais cedo. Ele acredita que os profissionais públicos do estado deveriam se aposentar mais tarde. Segundo ele, 66% do funcionalismo do RJ se aposenta com menos de 60 anos de idade. Ele afirmou ainda que muitos profissionais chegam a se aposentar ainda na casa dos 40 anos.
“Eu sei que professores e policiais têm um trabalho difícil, mas eu acho que eles têm que permanecer uns 5 ou 7 anos a mais contribuindo. A gente tem mais inativo do que ativo. O nosso déficit da previdência pública é de R$ 12 bilhões”, explicou o governador, ressaltando que a conta não fecha e ainda defendendo o aumento da idade média de aposentadoria para 60 ou 65 anos.
Sobre o uso de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) como moeda de troca para conseguir a liberação de verbas do poder federal para conseguir dinheiro para pagar os servidores, Pezão afirmou que o assunto está encaminhado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Hoje começa o processo de colocar as ações da Cedae como garantia desses empréstimos que estamos tentando obter para colocar os salários em dia e ter uma perspectiva de melhorarmos a nossa economia”, explicou o governador.
Queda de ultraleve deixa um morto
Ultraleve caiu em cima de uma casa em uma área no bairro Maracanã. Ocupante Jucelio Fontineli não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital
Um ultraleve (avião de pequeno porte) caiu na tarde desta quinta feira (9) no bairro Maracanã, em Santarém, oeste do Pará. Segundo informações do Corpo de Bombeiros repassadas ao G1, pelo menos sete pessoas ficaram feridas. O homem que estava conduzindo o avião, Jucelio Fontineli, ainda chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. Outras quatro vítimas também foram levadas ao Hospital e duas, que tiveram escoreações leves, não precisaram ser internadas.
O avião atingiu uma casa por volta das 17h40. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Pronto Socoro Municipal (PSM).
Segundo o morador, Ademar da Silva Santana, que mora em frente à casa onde o avião caiu, em questão de segundos o ultraleve fez alguns giros e caiu. "Ele (avião) inclinou, inclinou e desceu de uma vez.", contou.
O trânsito foi alterado nas ruas próximas ao acidente. As causas da queda devem ser apuradas.
Ministério e Exército firmam acordo para apoiar esporte de alto rendimento
Medida prevê uso compartilhado do Complexo de Deodoro, no Rio de Janeiro. Além de atletas profissionais, área poderá ser utilizada para atividades de integração social
Um acordo de cooperação firmado entre Ministério do Esporte e o Comando do Exército, na quarta-feira (8), possibilitará o uso do Complexo Esportivo de Deodoro de forma compartilhada para fomentar a prática esportiva de alto rendimento, bem como o desenvolvimento de atividades de integração social.
No acordo estão estabelecidas responsabilidades para funcionamento e utilização do espaço, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, destacou a importância da iniciativa para os futuros atletas do País.
“Esses equipamentos esportivos sob a gestão do Exército brasileiro estarão absolutamente bem cuidados e serão utilizados naquilo a que devem se destinar. Eles representam um legado para os atletas brasileiros e, sobretudo, para as futuras gerações de atletas do Brasil”, disse.
De acordo com o comandante-geral do Exército, general Villas Bôas, mais de uma centena de militares já trabalham nos cuidados com o legado, mais especificamente com Deodoro, no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEX), “que, além da sua vocação para o esporte de alto rendimento, será disponibilizado cada vez mais para o programa Forças do Esporte, em parceria com o ministério, para permitir a inclusão social de crianças e jovens das comunidades no entorno”, afirmou o general.
Satélite Geoestacionário beneficiará segurança nacional e banda larga, diz ministro
Lançamento está previsto para março deste ano. Projeto conta com parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Defesa
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), previsto para ser lançado em 21 de março, na Guiana Francesa, deve trazer contribuições para a realização de políticas públicas no segmento da segurança nacional e aos serviços prestados pela Telebras.
O projeto, que possui parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o Ministério da Defesa, deve melhorar a fiscalização dos 17 mil quilômetros de fronteira do Brasil com 10 países sul-americanos.
Além disso, a iniciativa visa estender o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a todo o território nacional, além de beneficiar o setor aeroespacial. Os investimentos destinados ao projeto são da ordem de R$ 21, bilhões.
"Com o SGDC, o Brasil ganha qualidade na prestação dos seus serviços, seja ao dar mais eficiência ao sistema de segurança nacional, seja ao levar mais condições de banda larga para todos os cidadãos, em suas atividades pessoais ou profissionais", destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em visita ao Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta quarta-feira (8).
Com a iniciativa, o Brasil passará a fazer parte do seleto grupo de países que contam com seu próprio satélite geoestacionário de comunicações, diminuindo a necessidade de alugar equipamentos de empresas privadas, o que vai gerar uma economia significativa aos cofres públicos e maior segurança em suas comunicações.
Câmara instala comissões das reformas trabalhista e da Previdência
Iolando Lourenço - Repórter Da Agência Brasil
As comissões especiais da Câmara dos Deputados destinadas a analisar o mérito das reformas trabalhista e da Previdência foram instaladas na tarde desta quinta-feira (9), quando foram eleitos os respectivos presidentes e designados os relatores de cada colegiado.
Na comissão da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS) foi eleito para presidente, com 22 votos. Ainda disputaram a presidência do colegiado o deputado Pepe Vargas (PT-PR), que obteve 8 votos, e Major Olímpio (SD-SP), que levou 4 votos. Marun designou como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Ao ser eleito, Marun informou que espera concluir os trabalhos da comissão até abril. Ele disse ainda que promoverá um amplo debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que altera as regras da aposentadoria no país, e dará espaço às diferentes opiniões sobre a reforma. Ainda não foi escolhido o primeiro-vice-presidente da comissão e nem foi marcada a primeira reunião de trabalho do grupo.
Reforma trabalhista
Na comissão especial da reforma trabalhista, o candidato único à presidência era Daniel Vilela (PMDB-GO), que obteve 21 votos. Ainda foram registrados dois votos em branco. O colegiado vai analisar as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo (PL) 6.788/16.
O relator designado pelo presidente foi Rogério Marinho (PSDB-RN). Para a primeira-vice-presidência do colegiado o escolhido foi o deputado Goulart (PSD-SP). A primeira reunião do grupo está marcada para próximo dia 14, às 14h30.
As duas comissões especiais são formadas por 37 deputados titulares e igual número de suplentes.
Rio de Janeiro registrou 184 ocorrências com balões não tripulados
Ações suspeitas relacionadas à soltura de balões podem ser reportadas à Polícia (190) ou ao Disque-Denúncia (181)
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança do estado realizou 184 intervenções em 2016 para deter, registrar ou denunciar eventos relacionados a balões não tripulados no céu, os balões juninos. As ocorrências preocupam o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que monitora os casos e mantém um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar o diálogo sobre o tema, incentivar a conscientização da população e coordenar ações técnicas e policiais para reduzir essa prática considerada crime no País.
A capital fluminense recebeu, na semana passada, a terceira reunião regional de uma série de encontros promovidos pelo GT. Representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Subsecretaria de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro analisaram estatísticas do estado e trataram de ações de combate policial aos balões não tripulados.
“Constatou-se a necessidade de máximo envolvimento das Forças Policiais em ações preventivas e repressivas, de modo a prevenir esta prática ilegal. Evidenciamos a importância desse engajamento como forma de garantir a segurança da aviação e dos aeroportos brasileiros”, afirmou o Secretário de Navegação Aérea da SAC, Thiago Pedroso.
Grupo de trabalho
O GT é coordenado pela Secretaria de Navegação Aérea Civil da SAC e reúne representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outros.
Qualquer cidadão que tenha avistado balões no espaço aéreo deve fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa. Ações suspeitas relacionadas à soltura de balões podem ser também reportadas à Polícia (190) ou ao Disque-Denúncia (181).
Riscos
Os balões não tripulados, que não são detectados por radares e dificultam o trabalho de pilotos e controladores de voo, provocam riscos que envolvem desde uma colisão com aeronaves até a necessidade de manobras evasivas abruptas e a interrupção de pousos e decolagens – o que acarretam atrasos e ônus financeiro para todo o setor da aviação civil.
Os balões não tripulados também podem causar danos à rede elétrica e cair em florestas, residências, indústrias e metrópoles, provocando incêndios de grandes proporções e colocando em risco a segurança da população em solo. É válido destacar que mesmo os balões chamados de “ecológicos”, apesar de não causarem incêndios, também põem em risco o tráfego aéreo.
Crime
Pela legislação ambiental brasileira, fabricar, vender, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios é crime, de acordo com a Lei nº 9.605 de 1998; a pena vai de multa a detenção de um a três anos. Além disso, a prática ilegal também está contemplada na legislação de crimes aeronáuticos, que prevê de dois a cinco anos de reclusão aos responsáveis, por impedir ou dificultar a navegação aérea (Artigo 261 do Código Penal Brasileiro).
O Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos não tripulados, assim como em outros países. A norma segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12).
JORNAL FOLHA VITÓRIA
General promete 3 mil homens no Espírito Santo até o próximo sábado
A informação foi divulgada pelo Exército, na tarde desta quinta-feira. Também estão a caminho do Estado tropas especializadas, como paraquedistas e homens de montanha
Redação Folha VitóriaO número de militares que fazem a segurança nas ruas dos municípios do Espírito Santo vai aumentar para cerca de 3 mil até o próximo sábado (11). A informação foi divulgada pelo Exército, na tarde desta quinta-feira (09).
Também estão a caminho do Estado tropas especializadas, como paraquedistas e homens de montanha. Além disso, mais viaturas blindadas da Marinha devem chegar até esta sexta-feira (10) para reforçar a segurança no Espírito Santo.
"Aumenta o poder de combate das tropas que estão aqui e nos auxilia nesse trabalho de restabelecimento da situação de normalidade, que é nosso maior objetivo", ressaltou o general Katibe, comandante da Operação Capixaba.
O general admitiu que, embora a força tarefa esteja na Grande Vitória desde a última segunda-feira (06), o capixaba ainda não se sente seguro. Segundo o comandante, neste momento todo efetivo está na Região Metropolitana.
Atualmente cerca de 2 mil militares fazem a segurança nas ruas do Espírito Santo. Dentre eles, há cerca de mil soldados do Exército, além de fuzileiros navais, militares da Força Aérea e homens da Força Nacional.
De acordo com o general, as tropas estão espalhadas em mais de 60 pontos da Grande Vitória e atendem a diversas ocorrências. "O decreto presidencial atribui a prioridade de emprego na área da Grande Vitória. Nós estamos avaliando as condições de segurança em outros municípios e, mediante autorização de quem nos atribuiu a missão, podemos avaliar a necessidade de distribuir efetivos em outras localidades", frisou o comandante.
O comando da Força Tarefa declarou que, com o passar dos dias, foi sendo observada a necessidade de mais homens especializados e aparato e que o prazo da operação ate o dia 16 é apenas uma estimativa.
"Nossa atuação aqui é temporária e episódica. Não há nenhuma intenção, em hipótese alguma, de substituir a Polícia Militar. Até que essa situação retorne ao normal, nós estamos aqui para garantir a segurança", frisou o general Katibe.
SITE NOTÍCIAS AO MINUTO (LISBOA - PT)
Portugal representa plataforma de aproximação à Europa e NATO
POR Lusa
O ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, considerou hoje que Portugal pode ser "uma plataforma" para aproximar o país à Europa e à NATO, acrescentando que o Brasil "também representa uma grande oportunidade", nomeadamente no mercado Atlântico do Sul.
"Portugal representa uma plataforma para que nós possamos nos aproximar da Europa e para que possamos desenvolver uma relação mais profícua com a NATO e a reciproca é verdadeira. O Brasil também representa uma grande oportunidade para Portugal, não só em torno do seu mercado, mas em torno do mercado da América do Sul e outros mercados que objetivamente podemos conquistar juntos", disse Raul Jungmann.
O governante brasileiro, que discursava na sessão de abertura do I Diálogo da Indústria de Defesa de Portugal e do Brasil que hoje decorre no Porto e que também teve como oradores os ministros portugueses da Economia e da Defesa, considerou que o momento atual é "muito importante" porque, disse, "o Brasil ganhou um rumo" depois de ter vivido uma "crise institucional superada pelos marcos absolutamente legais" e que está a começar a superar a crise económica.
De acordo com Raul Jungmann, os últimos dados mostram que o Brasil terá a "menor taxa de inflação dos últimos 30 anos", o que pode significar uma redução de juros e melhoria fiscal.
"As boas práticas económicas, fiscais e monetárias voltaram ao Brasil. Isso principia sinais, ainda ténues é verdade, mas consistentes de que o Brasil retoma o trilho do desenvolvimento", disse.
Já sobre Portugal, o ministro apontou que o país "vive um bom momento político e económico", pelo que acredita que a "janela" de relacionamento se poderá aprofundar e alargar, indo ao encontro da convicção manifestada antes pelo ministro da Economia português, Caldeira Cabral, de que este encontro "poderá no futuro ser visto como histórico".
"Há possibilidades que se abrem, não só para as duas economias, mas especificamente para a nossa base industrial de defesa", referiu o governante brasileiro, acreditando que para essa "janela" de relacionamento também pode contribuir o momento que se vive na Europa e nos EUA.
Raul Jungmann vincou que "a manutenção do espaço Sul Atlântico como zona de paz e cooperação é uma prioridade" partilhada por Portugal e Brasil "especialmente por causa da comunidade lusófona" e "em prol da segurança marítima na região com atenção especial para o Golfo da Guiné".
"É fundamental que os nossos países estejam cada vez mais unidos pela cooperação em matéria de defesa e especificamente no desenvolvimento das nossas bases industriais e tecnológicas de defesa", disse o ministro do Brasil, dando como exemplo do potencial da cooperação portuguesa e brasileira na engenharia aeronáutica.
Raul Jungmann lembrou que a construtora aeronáutica brasileira Embraer montou duas filiais em Évora e falou do cargueiro KC-390, apelidando-o de "produto luso-brasileiro formidável".
"Se outrora a travessia do Atlântico Sul demorava meses, hoje com aeronaves como essa a mesma distância pode ser percorrida em horas. Precisamos de continuar a olhar para essas distâncias para as diminuir e temos de aprofundar oportunidades na área da defesa para além da aeronáutica", disse.
Para o governante brasileiro, são áreas possíveis de cooperação a indústria naval, bem como o setor tecnológico de sistema de informação e comunicação militares.
TSF RÁDIO NOTÍCIAS (PORTUGAL)
Crise de segurança obriga ministro brasileiro a interromper visita a Portugal
O Ministro da Defesa do Brasil acredita em "normalidade" no Espírito Santo "nas próximas horas"
O ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, garantiu hoje acreditar que a "normalidade" regressará ao Estado de Espírito Santo "nas próximas horas", admitindo, no entanto, que vai regressar ao Brasil mais cedo do que previsto para estar "mais próximo".
"Eu acredito que muito provavelmente estaremos a entrar progressivamente no retorno à normalidade se não nas próximas horas, pelo menos nos próximos dias (...) E há uma disposição do Presidente [Michel] Temer de colocarmos à disposição do Espírito Santo tudo aquilo que for necessário para que a normalidade se restabeleça naquele Estado", disse o governante brasileiro.
Raul Jungmann, respondia aos jornalistas ao lado do seu homologo português, Azeredo Lopes, no final do primeiro dia de programa do I Diálogo da Indústria de Defesa de Portugal e do Brasil que está a decorrer no Porto, sendo que para sexta-feira estava agendada uma visita à Embraer, empresa brasileira ligada à aeronáutica que tem unidades em Évora, tendo esta sido cancelada.
Questionado sobre se o cancelamento se prendia com a situação de instabilidade no Espírito Santo, e depois de quarta-feira o governador interino daquele estado brasileiro ter dito que necessita de mais militares para lidar com a greve de polícias e a onda de violência que já fez dezenas de mortos, Raul Jungmann admitiu querer "estar próximo dos acontecimentos".
"Efetivamente a situação no Brasil cobra a nossa presença lá. Sinto-me melhor estando mais próximo para acompanhar os acontecimentos no meu país", disse o ministro da Defesa do Brasil.
Os assassinatos na capital do Estado, Vitória, e noutras cidades, começaram quando amigos e familiares dos agentes da polícia militar bloquearam os quartéis no fim de semana para exigir melhores salários, o que impediu o patrulhamento das ruas.
A polícia militar brasileira patrulha as cidades do país e está proibida por lei de fazer greve.
Raul Jungmann vincou hoje que "a população do Espírito Santo se tem manifestado contra a greve branca que está a decorrer no Estado" e falou "alguns interesses relacionados à oposição local do Estado que vêm criando dificuldades".
"A nossa expectativa é que retome a normalidade. Já reforçamos [os meios]. Originalmente deslocamos para lá 1.000 homens das Forças Armadas e aproximadamente 200 das Forças Nacional de Segurança e agora, só no que diz respeito às Forças Armadas, elas já superam 2.000", disse o governante.
O ministro somou o envio de blindados e grupos de elite com fuzileiros e paraquedistas e disse terem sido deslocados dois generais e feita uma transferência da coordenação da segurança das forças locais para as Forças Armadas.
"Acredito que este dispositivo e esta interação entre forças federais e locais serão suficientes para trazer a normalidade (...) Existe negociação em curso", concluiu.
Quanto ao programa do I Diálogo da Indústria de Defesa de Portugal e do Brasil, este continuará sexta-feira com reuniões de empresários e investigadores no Porto, bem como com visitas incluindo uma ida ao CEIIA - Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel, em Matosinhos.
O encontro incluiu hoje a assinatura de um Memorando Catalogação Logística Militar e de uma Declaração Conjunta pelos ministros da Defesa português e brasileiro.
SITE NOTÍCIAS AO MINUTO (LISBOA - PT)
Caldeira Cabral diz que a economia portuguesa vive hoje um "bom momento"
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que a economia portuguesa vive um "bom momento", depois do crescimento da procura interna, da recuperação das exportações e da melhoria da confiança dos consumidores.
POR Lusa
"A economia portuguesa vive hoje um bom momento, um bom momento em termos de crescimento, o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu 1,6% no terceiro trimestre, registando um dos melhores crescimentos em cadeia da União Europeia e os dados do quarto trimestre apontam para um crescimento superior a este, portanto, continuamos a ter uma aceleração do crescimento económico que se verificou desde o início de 2016", disse.
Na abertura do I Diálogo entre as Indústrias de Defesa de Portugal e do Brasil, no Porto, o governante frisou que as exportações cresceram quase 12% em dezembro, depois de já terem aumentado perto de 8% em novembro, estando "claramente" em aceleração.
"A economia portuguesa criou mais de 100 mil novos empregos em 2016 o que constituiu, também, um dos maiores movimentos de criação de emprego registado desde 2000", referiu.
Caldeira Cabral afiançou que houve ainda um aumento da procura interna e da confiança dos consumidores, considerando que esta boa fase se deve ao Governo PS que tem trabalhado para relançar a economia portuguesa, estando os resultados a aparecer.
"Portugal acredita que o desenvolvimento socioeconómico se faz através de uma política de portas abertas, de atração de investimento estrangeiro, de abertura ao comércio internacional e circulação de pessoas", salientou.
O ministro garantiu querer fazer mais e melhor, por isso, está a melhorar o contexto da economia tornando-a mais atrativa ao investimento, relembrando programas como o crédito fiscal ao investimento ou a remuneração de capital convencional.
"Estamos ainda a desenvolver políticas ao nível da inovação que visam colocar Portugal na frente da nova revolução digital", relembrou, considerando que "a indústria da defesa não faz hoje sentido sem inovação".
Caldeira Cabral destacou também a "excelente" parceria entre Portugal e Brasil, nomeadamente na área da aeronáutica, referindo-se à construção do avião militar KC-390, projeto que incorpora engenharia portuguesa.
Os países europeus estão a reforçar o seu papel na defesa, por isso, estar dentro deste mercado poderá ser um fator diferenciador, entendeu.
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