terça-feira, janeiro 10, 2017 |

Sisfron terá R$ 450 milhões em 2017, diz ministro Jungmann

Sisfron terá R$ 450 milhões em 2017, diz ministro Jungmann ...

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), programa desenvolvido pelo Exército Brasileiro, contará em 2017 com R$ 450 milhões. Trata-se de um moderno equipamento que permitirá fiscalizar a faixa de fronteira do Brasil com os 10 países sul-americanos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04), pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião ministerial com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Na entrevista coletiva, o ministro Jungmann informou também que as Operações Ágata sob a liderança da Defesa e coordenadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) acontecerão de forma mais frequentes e pontuais de modo a surpreender as quadrilhas que atuam na faixa de fronteira. O ministro lembrou que esta operação, que ocorria num período do ano, mostrou-se pouco eficaz e por isso as diretrizes foram revistas.

“A Ágata será continua. Não apenas num período só. Terá o elemento surpresa e vai se apoiar no sistema de inteligência”, explicou.

Jungmann informou também que o governo contará com 35 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em atuação nos quase 17 mil quilômetros de fronteira. “Em diversos momentos empregaremos as tropas das Forças Armadas”, informou.

Plano de segurança

Como desdobramento de ações no âmbito da segurança pública, o presidente Temer reuniu-se no Palácio do Planalto com os principais ministros de seu governo para debater soluções para o setor. Após quase três horas de reunião, os ministros Raul Jungmann, Alexandre de Moraes (Cidadania e Justiça) e Sergio Etchegoyen (Gabinete da Segurança Institucional) anunciaram as decisões a serem implantadas, seja pelos governos federal, estaduais e municipais.

“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.

Jugmann contou também que outro instrumento que será de grande valia no controle da fronteira é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). O equipamento será colocado em órbita no dia 21 de março a partir de lançamento da base francesa em Kouru. O governo investiu R$ 2,1 bilhões no SGDC e terá o controle estatal a partir de base em Brasília e no Rio de Janeiro.

O Programa Nacional de Segurança Pública também tem ações no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Para o ministro Alexandre de Moraes, o governo atuará em parceria com estados e municípios na tentativa de redução de homicídios e crimes contra mulheres em todo território nacional. Segundo informou, a partir de levantamento, três capitais terão um mutirão contra os criminosos: Porto Alegre, Natal e Aracaju. Nestas capitais há maior incidência, por exemplo, da violência contra a mulher.

Além disso, o governo repassou aos estados na última semana R$ 1,2 bilhão para ampliação e melhoria do sistema penitenciário. Serão repassados também R$ 150 milhões para aquisição de sistema de bloqueio de celulares em 30% dos presídios e mais R$ 200 milhões para construção de cinco novas penitenciárias, uma em cada região do país.

O ministro da Defesa informou também que por solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, as Forças Armadas atuarão em apoio ao Poder Judiciário na elaboração do censo penitenciário. O objetivo é realmente permitir que se elabore o raio X do sistema carcerário do país, bem como levantamento do perfil do presidiário.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Sob pressão, ministro anuncia envio da Força Nacional para AM e RR

Daniel Carvalho / De Brasília

Sob cobrança de governadores, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda (9) que autorizou o envio de membros da Força Nacional para o Amazonas e Roraima com o objetivo de ajudar a controlar a crise nos presídios.

Serão, segundo ele, cem homens para cada Estado. Eles não atuarão dentro das penitenciárias, de acordo com o ministro, mas nas ruas, no perímetro das cadeias. Os integrantes da Força Nacional chegarão aos dois locais na madrugada desta terça (10) em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) com viaturas e equipamentos, informou Moraes.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em uma carta, ela reconheceu que o seu governo não pode "garantir a integridade física" dos presidiários de "forma plena". Sob essa justificativa, solicita "em caráter de urgência" maior auxílio financeiro para financiar construções em duas penitenciárias do Estado.

Na semana passada, o governo anunciou a construção de cinco presídios federais, o que seria suficiente para preencher apenas 0,4% do atual deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional. Para acabar com o deficit, seriam necessários de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões –ante um custo aproximado de R$ 45 mil por vaga (segundo o governo federal).

Moraes disse que o governo federal autorizou Roraima a usar R$ 9,9 milhões de seu orçamento para ampliar em 660 vagas a cadeia pública de Boa Vista.

Segundo o ministro, sua pasta ainda atendeu a pedidos de mais cinco Estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. A ajuda envolve recursos, equipamentos e transferência de presos, entre outros. Moraes afirmou que nem todos os pedidos chegaram por ofício, mas já foram feitos informalmente.

No Acre, o governo federal aguarda autorização da Justiça para transferir 15 presos para Mossoró (RN). O governo também pediu que, em vez de usar os R$ 32 milhões repassados pela União aos Estados para a construir novas unidades, pudesse investir este dinheiro na ampliação de unidades já existentes.

Moraes disse também que depende de autorização da Justiça a transferência de presos em Mato Grosso do Sul e em Rondônia. Tocantins e Mato Grosso pediram equipamentos.

PEDIDO ANTERIOR

Em 2016, a governadora de Roraima já havia solicitado ao ministro da Justiça em caráter de urgência apoio do governo federal, bem como da Força Nacional de Segurança "em virtude dos últimos acontecimentos no sistema prisional do Estado de Roraima".

Na semana passada, Moraes chegou a negar que o Estado houvesse solicitado ajuda. Mais tarde, em nota, o Ministério da Justiça voltou atrás e reconheceu que o pedido foi feito em relação às unidades penitenciárias, mas disse que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais.

Na entrevista desta segunda, ele reiterou que não errou, pois não pode enviar homens da Força Nacional para desempenhar as funções em presídios.

"Nenhum pedido para a Força Nacional atuar como agente penitenciário será atendido porque é ilegal", afirmou.

REUNIÃO

Moraes disse que a reunião com secretários de Segurança dos Estados só acontecerá na terça-feira da semana que vem (17) porque não vê necessidade de um encontro presencial neste momento. Afirmou que eles já conversam por telefone e por aplicativo de mensagens instantâneas.

"Tudo o que é emergencial está sendo tratado por telefone, por Whatsapp. Participo do grupo dos secretários de Segurança e Justiaça desde o ano passado. Não há nenhum prejuízo da não presença física para as questões emergenciais", afirmou Moraes.

CRISE

O ministro da Justiça disse que o sistema penitenciário vive uma crise "crônica", que não é possível fazer "mágica", mas que o governo está fazendo "o que é possível" para solucionar o problema. Apesar disso, Moares diz acreditar que a situação não está fora de controle.

"Há uma crise crônica do sistema penitenciário, uma crise secular, literalmente, no Brasil, e que se ampliou muito na última década. Temos, junto com esta crise crônica do sistema como um todo, crises agudas em alguns Estados. O que não leva à conclusão de que o sistema penitenciário está fora de controle", disse Moraes.

Moraes disse que "não existe mágica em nenhum setor da administração, quanto mais no setor penitenciário". Ao citar os R$ 2,2 bilhões disponibilizados desde o final do ano passado, disse que o governo faz o maior investimento "da história". "Se faz o que é possível", afirmou.

POLÊMICA

Alexandre de Moraes disse não concordar com as declarações do ex-secretário nacional de Juventude Bruno Júlio (PMDB-MG), que deixou o cargo depois de criticar a repercussão do massacre nos presídios do país. Ele declarou ao jornal "O Globo" que "tinha que matar mais" ao comentar a morte dos presos. "Tinha que fazer uma chacina por semana", afirmou, segundo o jornal.

À Folha, Bruno Júlio criticou o destaque dado aos massacres nos presídios e disse que é um "acerto de contas de bandidos". "Eu fico triste porque não estão dando tanta importância para as pessoas de bem que morrem todo dia", afirmou antes de deixar o cargo.

"Não concordo com nenhuma dessas declarações feitas na sexta-feira. Minha história mostra isso. Independentemente do contexto em que forma dadas, um agente público não deve fazer essas afirmações nem por brincadeira. Não concordo, assim como o presidente Michel Temer não concorda", disse o ministro da Justiça.

Em carta a Temer, governador do AM pede que Forças Armadas atuem contra crime organizado

Melo enviou propostas ao presidente pedindo maior atuação federal na região de fronteira e sugerindo pacto; governo lançou plano de segurança na sexta passada

Marco Antônio Carvalho , O Estado De S.paulo

SÃO PAULO - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), encaminhou nesta segunda-feira, 9, um documento de 11 páginas ao presidente Michel Temer em que pede um maior esforço federal para conter o crime organizado, incluindo a atuação das Forças Armadas na área e reforço no efetivo da Polícia Federal da região. As propostas integram o que a administração chamou de Pacto pela Cidadania, que inclui ainda a sugestão de criação de um fundo que reuniria verbas a serem usadas pela União e Estados.

As sugestões de Melo são apresentadas dois dias depois de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentar o Plano Nacional de Segurança, que já prevê operações nas fronteiras para combate ao crime organizado. O projeto pretende criar uma coordenadoria de apoio ao policiamento de fronteira, que “garantirá o necessário apoio logístico com disponibilização de equipamentos, armamentos, viaturas e embarcações que possibilitem ações policiais inclusive na malha fluvial da região amazônica”, de acordo com o que foi apresentado por Moraes. Apesar de não citar o Exército, o plano fala em cooperação com o Ministério da Defesa na Operação Ágata, que age nas fronteiras.

Após pedidos, ministro anuncia envio da Força Nacional para AM e RR

Em entrevista coletiva nesta segunda, Alexandre de Moraes voltou a afirmar que sistema penitenciário não está fora de controle

Erich Decat E Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Após uma série de demandas dos Estados que passam por uma crise no sistema penitenciário, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou na noite desta segunda-feira, 9, as ações que o governo federal pretende implementar para atender aos entes estaduais, entre elas o envio da Força Nacional para Roraima e Amazonas. Ao falar sobre as medidas, Moraes ressaltou que apesar das rebeliões ocorridas nos últimos dias na Região Norte, o sistema não está fora do controle.

"Há uma crise crônica do sistema penitenciário. Mas não é a primeira vez que ocorre um grande problema no sistema penitenciário. É uma crise secular, que se ampliou muito nos últimos 10 anos... Temos crises agudas em alguns Estados. Mas o sistema penitenciário não está fora de controle", afirmou o ministro em entrevista coletiva, realizada em Brasília.

Entre os Estados que pediram ajuda da União estão Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dois primeiros foram palco de massacres recentes que culminaram no assassinato de pelo menos 90 detentos. Segundo o ministro, entre as principais demandas dos sete Estados está o de equipamentos, armamentos e munição.

Em relação ao Amazonas, o ministro informou que, atendendo ao pedido do governo local, uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai fazer um diagnóstico para reestruturação do sistema prisional com o estabelecimento de protocolos de segurança.

Além disso, os servidores federais realizarão treinamentos junto aos agentes penitenciários estaduais e terceirizados. "Em relação ao treinamento que será realizado pelo Depen quem vai arcar com o custo será o governo federal, o orçamento do Ministério da Justiça. Em relação à empresa terceirizadas, nós vamos dar o treinamento, mas mediante o ressarcimento", explicou. O governo federal também deverá ceder um helicóptero para o governo do Amazonas para auxiliar na captura de criminosos.

Sobre as demandas do Estado do Roraima, o ministro informou que o montante de R$ 9,9 milhões solicitados pela governadora Suely Campos serão liberados. Segundo Moraes, também deverá chegar na madrugada desta terça-feira 100 homens da Força Nacional. Esse mesmo contingente será encaminhado para Amazonas.

Os deslocamentos deverão ocorrer por meio de aviões da Força Aérea. O ministro ressaltou, contudo, que os agentes vão atuar apenas no policiamento em torno do perímetro dos presídios e não dentro das unidades. "Eles vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios, apoio no perímetro das penitenciárias. Força Nacional não poderá realizar substituição do que seria a função da polícia penitenciária", lembrou.

Ao tratar sobre uma primeira demanda de ajuda por parte da governadora Suely Campos, realizada antes do massacre ocorrido na última sexta-feira, o ministro disse que houve um "erro" de comunicação da parte dele. Após afirmar que o Estado de Roraima não havia pedido ajuda do governo federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais, Moraes, voltou atrás e admitiu que foi procurado pela governadora para tratar do assunto.

Ainda na Região Norte, o ministro informou que após decisão da Justiça os presos do Acre que tiverem autorização serão transferidos para penitenciária em Mossoró (Rio Grande do Norte). Os recursos federais previstos para o Estado também deverão ser aplicados na ampliação de estabelecimentos prisionais já existentes.

Da parte do governo de Tocantins, o ministro informou que serão doados 1.363 coletes à prova de balas masculinos e um micro-ônibus para transferência de detentos. Em relação ao governo do Rondônia, os armamentos e munições solicitados foram enviados nesta segunda, segundo Moraes, para o Estado. Além disso, também está sendo estudada uma forma para realizar a transferência de 30 de detentos para presídios federais. "Assim que houver autorização judicial, vamos imediatamente realizar as transferência", disse.

Segundo o ministro o Estado do Mato Grosso do Sul também encaminhou ofício em que pede a transferência de 22 lideranças para o sistema federal. "Foram 7 pedidos deferidos, 4 indeferidos e 11 sendo analisados. Nos comprometemos com Mato Grosso do Sul que rapidamente a Polícia Federal fará transferência paras unidades federais", concluiu.

Serra usa avião em "emergência médica" por duas vezes, segundo FAB

O ministro esteve no Sírio-Libanês se queixando de dores na quinta (5) e voltou no domingo (8) para tirar pontos de cirurgia feita na coluna cervical

Murilo Ramos E Cristiane Segatto

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, utilizou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) na quinta-feira (5) e no sábado (7) alegando "emergência médica" como motivo, segundo informações da própria Aeronáutica. O primeiro voo ocorreu entre Brasília e São Paulo na tarde da quinta-feira (5). Na noite daquele dia, Serra esteve no hospital Sírio-Libanês se queixando de dores na coluna cervical (ele fez uma cirurgia no local no final do ano passado). Tomou analgésicos para aliviar as dores. Na madrugada do sábado, depois de uma agenda no Rio de Janeiro, Serra voltou a utilizar um avião da FAB para retornar a São Paulo. Um dia depois, no domingo (8), Serra esteve no Sírio-Libanês para tirar pontos da cirurgia na coluna cervical. Ele, novamente, reclamou de fortes dores. Continua à base de analgésicos.

Em nota, o Itamaraty confirmou as idas do ministro ao Sírio-Libanês para tratar da recuperação da cirurgia realizada em dezembro. Afirmou, ainda, que, no domingo (8), ele foi submetido a uma sessão de fisioterapia.

Coronel da FAB de Brasília está desaparecido em alto-mar no Rio Grande do Norte

Otávio Augusto

Há cinco dias, o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Max de Carvalho Dias está desaparecido em alto-mar no litoral do Rio Grande do Norte.

O oficial mora em Brasília e trabalha na Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo informações preliminares, ele teria saído para praticar pesca esportiva na quinta-feira (5) e desde então não foi mais visto. As buscas da Marinha já duram dois dias.

Homens do 3° Distrito Naval (Com3ºDN) vasculham a região onde Max e um pescador — que não teve a identidade divulgada — estavam. Um navio e uma aeronave buscam os desaparecidos. “Até o momento, nem a embarcação nem os tripulantes foram encontrados”, destaca o órgão, em nota.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte colhe informações que auxiliem na localização. O desaparecimento foi registrado oficialmente no último sábado (7). “A lancha “Allure” saiu do Iate Clube de Natal em 5 de janeiro, com previsão de retorno no dia seguinte, o que não aconteceu”, informa as autoridades locais.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) está emitindo “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.

A Polícia Militar de Natal não registrou ocorrências de brigas ou roubo, por exemplo, na região do Iate Clube. Max e o pescador saíram de barco por volta das 8h, segundo testemunhas. O mar naquele dia estava agitado. Geralmente, o coronel ia ao local para fazer manutenção de sua embarcação. Segundo pessoas da região, ele gosta de pescar nas proximidades da costa de Tabatinga, distante 45km da capital norte-rio-grandense.

O diretor de pesca do Iate Clube de Natal, Cristiano Gentili, divulgou uma nota. Ele acompanha as buscas. “Na sexta à noite, uma embarcação de pesca amadora encontrou um tanque de combustível a deriva. Não estou afirmando nada, mas é muita coincidência um tanque aparecer no mesmo período que estamos procurando a lancha que usa um tanque do mesmo modelo”, detalhou.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação monitora o caso. “Acompanhamos com preocupação e esperanças as notícias sobre as buscas do coronel Max de Carvalho Dias. O ministério só se pronunciará após o fim das buscas”, resumiu, em nota. Max é coordenador geral de Gestão da Navegação Aérea Civil do órgão federal.

Veja a nota da Marinha do Brasil:

“A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 3° Distrito Naval (Com3ºDN), informa que tomou conhecimento, em 7 de janeiro de 2017, do desaparecimento da lancha “Allure”, que saiu do Iate Clube de Natal em 5 de janeiro, com previsão de retorno no dia seguinte, o que não aconteceu.

O Com3ºDN vem realizando buscas no litoral do Rio Grande do Norte com o Navio-Patrulha Guaíba, com o auxílio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte vem mantendo contato com a comunidade marítima a fim de disseminar o desaparecimento da lancha e colher informações que auxiliem na sua localização. O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) está emitindo “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.

Até o momento, nem a embarcação nem os tripulantes foram encontrados.”

Natal, 9 de janeiro de 2017

Coronel da FAB e pescador estão desaparecidos no mar do RN há 5 dias

Dupla deixou o Iate Clube de Natal na quinta (5) para fazer pesca esportiva. Marinha, Aeronáutica, Iate Clube e amigos fazem buscas pela lancha.

Do G1 Rn

Um coronel da Força Aérea Brasileira e um pescador estão desaparecidos em alto-mar na costa do Rio Grande do Norte desde a quinta-feira (5). Os dois saíram para praticar pesca esportiva e, segundo planejado anteriormente, deveria regrassar ao Iate Clube de Natal no dia seguinte. A Marinha do Brasil, a Aeronáutica, o Iate Clube e amigos dos dois fazem buscas para tentar localizar os pescadores.

O coronel Max de Carvalho Dias e o pescador conhecido por Toinho estavam a bordo de uma lancha Fishing, do modelo 28WA, de 28 pés (cerca de 8,5 metros).

A Marinha do Brasil emitiu uma nota sobre o ocorrido. Confira a íntegra:

"A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 3° Distrito Naval (Com3ºDN), informa que tomou conhecimento, em 7 de janeiro de 2017, do desaparecimento da lancha "Allure", que saiu do Iate Clube de Natal em 5 de janeiro, com previsão de retorno no dia seguinte, o que não aconteceu.

O Com3ºDN vem realizando buscas no litoral do Rio Grande do Norte com o Navio-Patrulha Guaíba, com o auxílio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte vem mantendo contato com a comunidade marítima a fim de disseminar o desaparecimento da lancha e colher informações que auxiliem na sua localização.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) está emitindo “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.

Até o momento, nem a embarcação nem os tripulantes foram encontrados".

Cerimônia marca envio de restos mortais de embaixador para a Grécia

Exéquias de Kyriakos Amiridis serão realizadas na manhã desta terça-feira, a partir das 11h. Suspeita de encomendar o crime, mulher de diplomata está presa.

Por G1 Rio

Uma cerimônia na Base Aérea do Galeão, na manhã de terça-feira (10), marcará o envio dos restos mortais do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, a seu país natal. O diplomata, de 59 anos, foi assassinado na última semana de 2016, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O corpo do embaixador foi encontrado carbonizado no interior de um carro embaixo de uma ponte no Arco Metropolitano, na altura de Nova Iguaçu.

A mulher de Amiridis, Françoise Souza Oliveira, de 40 anos, foi presa sob acusação de encomendar a morte do marido. Outras duas pessoas estão presas por suspeita de participação no crime: o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, de 29 anos, que era amante de Françoise; e o primo dele, Eduardo Moreira de Melo, de 24.

Françoise de Souza Oliveira nega a participação no crime. Em seu depoimento, o policial Sérgio Moreira Filho chegou a dizer que se envolveu em uma briga com o embaixador para se defender. Depois, ele admitiu ser o responsável pela morte de Amiridis.

A polícia busca ainda mais detalhes sobre o que levou o trio a matar o embaixador. Desde o dia 1º de janeiro, policiais gregos estão no Brasil para acompanhar as investigações sobre o crime.

Ministro da Justiça confirma envio de 200 homens da Força Nacional para AM e RR

Marcelo Brandão - Repórter Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido dos estados de Roraima e Amazonas e enviará 200 homens da Força Nacional, 100 para cada estado, para reforçar a segurança nesses locais. “Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela FAB [Força Aérea Brasileira], os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias”, afirmou. Os dois estados registraram na última semana rebeliões em unidades prisionais que deixaram cerca de 100 detentos mortos em menos de cinco dias.
Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal", explicou.
A governadora de Roraima, Suely Campos, havia pedido ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para atuar “no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”. Na última sexta-feira, um confronto entre detentos deixou 33 mortos na unidade. O contingente de policiais será enviado, mas não para este fim. “O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas”, explicou Moraes em coletiva na noite de hoje (9), em Brasília.

O governo do Amazonas, além de homens da Força Nacional, pediu o auxílio de um helicóptero para a busca dos presos que fugiram no início de janeiro, após rebelião que matou 56 homens no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roraima também pediu o envio de mais armamentos.
Pedidos de outros estados
O ministro também destacou o pedido de ajuda de outros cinco estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia solicitaram outros tipos de apoio. Rondônia solicitou equipamentos e armas, além de apoio em transferências de presos, ainda em fase de análise pelo Poder Judiciário.
O estado do Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também pediu apoio para transferir presos. Mas dos 22 que o estado pretende transferir, apenas 7 já foram autorizados pela Justiça. O ministério aguarda a situação dos demais. Mato Grosso, por sua vez, solicitou armamentos e equipamentos. Tocantins receberá do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.
Além disso, os estados do Acre e Roraima também solicitaram ao ministro a aplicação de parte da verba recém recebida, R$ 32 milhões cada, para ampliar presídios. Os pedidos, disse Moraes, foram atendidos, uma vez que o dinheiro foi enviado para ampliar vagas de presos, seja construindo novos presídios, seja ampliando já existentes.

CRE analisa projeto que dá às mulheres direito de opção ao serviço militar

Já está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o projeto da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar (PLS 213/2015). Segundo o projeto, a mulher que quiser participar do serviço militar poderá apresentar-se durante o período de seleção no ano em que completar 18 anos de idade. Ou seja, ao contrário dos homens, a participação feminina deverá dar-se de forma voluntária.

A proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que incluiu uma emenda sobre o impacto orçamentário da adoção da medida.

A senadora acolheu a manifestação do Ministério da Defesa, que informou sobre a necessidade de adaptações dos órgãos de recrutamento do serviço militar para a admissão das mulheres, como a construção de alojamentos e vestiários apropriados e vestimenta específica, dentre outros aspectos.

"Tudo isto certamente implicará despesas que deverão ser estimadas para a verificação do impacto orçamentário no exercício em que entrar em vigor e nos dois subsequentes", observou Lídice em seu voto.

Também por causa deste processo de adequação orçamentária, a relatora acrescentou ainda outra emenda, estabelecendo que a inclusão das mulheres no serviço militar deverá se dar 730 dias após a sanção da proposta, em caso de aprovação.

Direitos iguais

Para Vanessa Graziottin, a possibilidade de participação das mulheres inclusive como combatentes nas Forças Armadas segue preceito constitucional, uma vez que o artigo 5º da Constituição iguala homens e mulheres em direitos e obrigações.

"As Forças já incorporam mulheres em suas fileiras sem nenhuma restrição, exceto na área combatente. Mas as mulheres já ocupam cargos e concorrem às promoções nas mesmas condições de igualdade que os militares do sexo masculino", afirma a senadora na justificativa do projeto.

Vanessa Grazziotin ainda reforça que em todas as outras áreas as mulheres já recebem a mesma instrução militar básica ministrada aos homens, participando de marchas, acampamentos, tiro real com armas curtas, jogos de guerra e manobras logísticas, com a participação de oficiais e sargentos lotadas em quartéis-generais.

Caso a proposta, que tramita em caráter terminativo, seja aprovada na CRE, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Comissão aprova isenção de militares pelo crime culposo de dano em equipamentos

Reportagem – Emanuelle Brasil / Edição – Newton Ar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4721/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que isenta militares estaduais ou distritais, desde que em serviço, do crime de dano em equipamentos de guerra na modalidade culposa.

A medida modifica o Código Penal Militar (CPM - Decreto-lei 1.001/69). Segundo essa norma, é crime praticar “dano em material ou aparelhamento de guerra ou de utilidade militar pertencente ou não às Forças Armadas”. Na modalidade culposa, a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.

“Um militar dirigindo uma viatura em perseguição a um veículo suspeito terá que considerar, em questão de segundos, se as manobras que ele irá realizar, caso venha a ocorrer um acidente que danifique o veículo militar, poderão ser consideradas justificáveis em razão da perseguição ou serão, simplesmente, consideradas imprudentes. Na primeira hipótese, há uma excludente de ilicitude; na segunda, prática do crime de dano, na modalidade culposa”, explica o autor.

Na mesma linha, o relator, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), argumenta que a possibilidade de ocorrerem danos nos materiais empregados pelos militares estaduais, mesmo sem dolo, é comum no dia a dia da profissão.

“Responsabilizá-los criminalmente por esses fatos é um exagero da lei penal que precisa ser corrigido”, ressaltou o relator da proposta no colegiado.

Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para análise pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

PL-4721/2016

China inicia testes em avião movido a hidrogênio

A China testou com sucesso um avião que usa células de combustível de hidrogênio, informou Keji Ribao, o jornal do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Como escreve o jornal chinês Keji Ribao, a nova máquina foi elaborada por cientistas da província de Liaoning, com base do avião elétrico de dois lugares RX1E.

Durante o voo de teste, que teve lugar na cidade de Shenyang, o avião subiu a uma altitude de 320 metros.

As células de combustível de hidrogênio têm uma potência de 20 quilowatts, suficiente para alimentar o motor elétrico e os sistemas de bordo, bem como recarregar as baterias.

A China tornou-se assim o terceiro país, depois de EUA e Alemanha, a realizar um voo de teste com aviões desse tipo.

PF engaveta R$ 100 milhões da verba de combate ao tráfico

Quase metade do orçamento destinado à área no ano passado não foi aplicada

Aline Reskalla

O mesmo Brasil que enfrenta uma sangrenta escalada da violência nos presídios, com o fortalecimento das facções criminosas e rebeliões em série, se dá ao luxo de gastar mal ou sequer gastar todo o dinheiro que têm disponível para combater o crime organizado, especialmente o tráfico de drogas.

Dos 221,8 milhões destinados pelo orçamento da União à Polícia Federal para prevenção e combate ao tráfico de drogas em 2016, a PF gastou efetivamente 122,8 milhões, o que representa 55,2% do total. Portanto, quase R$ 100 milhões deixaram de ser investidos (R$ 98,8 milhões). Os dados foram levantados pela reportagem no portal do Siafi.

Desde 2013, as apreensões de cocaína estão em queda no Brasil. Passaram de 41,7 toneladas em 2013 para 33,8 em 2014 e 27,2 em 2015. Os dados de 2016 foram solicitados pela reportagem à Polícia Federal, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.

O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo relatório de 2016 da ONU. A região Norte, front das batalhas recentes entre facções, é também uma rota importante para escoar a droga importada dos vizinhos do Norte, como Colômbia e Bolívia, para a Europa.

A PF foi procurada para comentar os investimentos que deixaram de ser feitos e se eles têm prejudicado as operações na área, mas não respondeu à reportagem.

Na quinta-feira, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou que o Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) reduziu em 85% os repasses às penitenciárias brasileiras entre 2014, quando aplicou R$ 114 milhões na área, e 2016, quando o total investido despencou para R$ 17 milhões.

De acordo com levantamento da Contas Abertas, R$ 2,4 bilhões ainda estão “parados”, lançados como “disponibilidades” do Funpen. Há anos os recursos do fundo, constituído na década de 90, não são plenamente aplicados. Dessa forma, o saldo contábil cresceu sistematicamente – em 2000 o saldo disponível e não aplicado atingia apenas R$ 175,2 milhões.

No ano passado, a reserva chegou a atingir R$ 3,8 bilhões. Em dezembro, o governo federal liberou R$ 1,1 bilhão do fundo para os Estados.

No Ministério da Defesa, responsável pelo monitoramento das fronteiras livremente exploradas pelos traficantes, também sobrou dinheiro no caixa. O total do orçamento autorizado para 2016 era de R$ 84,3 bilhões, um corte de R$ 1,3 bilhão em relação a 2015. Porém, o valor efetivamente executado no período foi de R$ 78 bilhões. Sobraram nos cofres da pasta R$ 6,3 bilhões, segundo informações obtidas pela reportagem no Siafi.

Procurado, o ministério não retornou a O TEMPO até o fechamento desta edição. Na última quinta-feira, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou em entrevista coletiva que o governo investirá R$ 450 milhões em monitoramento de fronteiras. “Vamos adquirir ferramentas tecnológicas, como radares móveis e sensores”, afirmou.

O consultor José Vicente Silva Filho, ex-secretário nacional de segurança pública, avalia que deixar sobrar dinheiro no caixa em uma conjuntura complexa como a atual mostra que o combate ao tráfico de drogas não é prioridade da Polícia Federal e nem do ministério da Defesa.

“Eu tenho comentado que a Polícia Federal precisaria dar uma prioridade maior para o combate ao tráfico. É ele que alimenta a violência nos presídios e fortalece as facções, que encontram terreno livre para atuar”, disse o especialista a O TEMPO.

Minientrevista

José Vicente Silva Filho, ex-secretário nacional de segurança pública (2002), mestre em psicologia social pela USP e consultor em segurança

A Polícia Federal deixou de gastar R$ 100 milhões da verba que tinha para combate ao tráfico em 2016. Que avaliação o senhor faz dessa situação?

Esse é um problema muito sério. Você não gastar é tão ruim como estourar a verba. Quando você elabora o orçamento, isso é feito em cima de uma necessidade operacional. Se não gastou todo o dinheiro, ou exagerou no planejamento ou teve problema de gestão. E não é só isso. Verificamos que, no atual governo, tem um enorme dinheiro do Fupen (Fundo Penitenciário Nacional) que não foi aplicado. Isso é muito grave.

Como o senhor analisa o combate ao tráfico de drogas hoje no Brasil? Funciona?

Eu tenho comentado que a Polícia Federal precisaria dar uma prioridade maior para o tráfico do que está dando atualmente. O tráfico responde pela maior expressão criminosa no Brasil. É a base de uma rede de violência que está por trás da guerra dentro dos presídios, mais em evidência hoje, e também na guerra das favelas do Rio. O tráfico de drogas alimenta uma cadeia criminosa e deveria ser tratado com mais ênfase pelas autoridades. O Ministério da Justiça sabe que essa é uma deficiência, e colocou entre as metas do futuro do plano de segurança um aumento de 15% na apreensão de drogas e armas. Vamos ver.

O policiamento e monitoramento das fronteiras hoje tem sido outro gargalo. Qual a importância desse trabalho no atual contexto?

Tem uma importância muito grande, pois é pelas fronteiras que a droga entra. Não há um trabalho efetivo de controle nessas áreas. Nossas fronteiras estão vulneráveis, e isso está diretamente relacionado a falta de prioridade na política de segurança do Brasil hoje. São 17 mil km de fronteiras.

Para o senhor, qual a relação entre as falhas no combate ao tráfico de drogas e o fortalecimento das facções que atuam nos presídios?

As facções se fortalecem na fraqueza das instituições. Quanto mais lenta e frágil é a reação da estrutura pública, no caso, as polícias, mais esses grupos se fortalecem. O crime cresce na deficiência e na lentidão da resposta das instituições a suas ações. (AR)

Sisfron terá R$ 450 milhões em 2017, diz ministro Jungmann

Por Redação Portalr3

“A Ágata será continua. Não apenas num período só. Terá o elemento surpresa e vai se apoiar no sistema de inteligência”, explicou.

Plano de segurança

“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.
Jugmann contou também que outro instrumento que será de grande valia no controle da fronteira é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). O equipamento será colocado em órbita no dia 21 de março a partir de lançamento da base francesa em Kouru. O governo investiu R$ 2,1 bilhões no SGDC e terá o controle estatal a partir de base em Brasília e no Rio de Janeiro.

O Programa Nacional de Segurança Pública também tem ações no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Para o ministro Alexandre de Moraes, o governo atuará em pareceria com estados e municípios na tentativa de redução de homicídios e crimes contra mulheres em todo território nacional. Segundo informou, a partir de levantamento, três capitais terão um mutirão contra os criminosos: Porto Alegre, Natal e Aracaju. Nestas capitais há maior incidência, por exemplo, da violência contra a mulher.

“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.