NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/12/2016 / Avibras - IAE - Contrato garante produção de oito motores S50

Um mês após o acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, a cidade de Chapecó começa a cicatrizar suas feridas e voltar à sua rotina normal de sorrisos e abraços. É o que conta Rafael Henzel, jornalista da Rádio Oeste Capital e um dos sobreviventes da tragédia em Medellín. Recuperando-se ao lado da família, Henzel concedeu entrevista ao programa Redação Sportv, nesta quinta-feira, e revelou como acompanha o noticiário sobre o acidente, além da sua indignação com o erro humano que causou a queda do avião da LaMia.

– Acho que no quinto, sexto dia depois que passei por todo aquele tratamento intensivo é que comecei a ter ideia. Quando recebi as imagens de Chapecó, de saber que todos estavam aqui, Fifa, o Puyol, o Seedorf e o Tite... Mas eu evitava ver essas imagens, porque Deus nos preservou do sofrimento que a Chapecoense passou. Depois, mais fortalecidos, acompanhamos de perto. Até hoje, o assunto me interessa muito, porque passou dos limites do futebol. Confesso que, após cada reportagem que leio, fico um pouco mais indignado com a perda de 71 pessoas, que poderia ser evitada. Até pelas publicações nas redes sociais, com gente do mundo inteiro, eu consegui entender que esse era um fato além do futebol, uma comoção mundial – disse o jornalista.

Apesar de ser um dos últimos sobreviventes resgatados no acidente, a recuperação de Henzel segue em boas condições. O narrador contou que tem feito visitas à Arena Condá para oferecer conforto às famílias das vítimas:

– Ociosidade é ruim. Dentro das minhas limitações, gosto de dirigir. Estou muito bem, minhas costelas estão cicatrizando. Ainda não consigo calçar meu próprio tênis, mas não me importo. Essa semana visitei a Arena Condá, abracei os funcionários da Chapecoense. Nesse período, quando encontro alguém que sofreu, gosto de conversar para explicar o que aconteceu e levar um consolo, dizer que a gente não sofreu naquele momento. Foi um acidente lastimável e criminoso, mas não houve sofrimento. Lamento muito o que houve, mas estou feliz de estar aqui com minha família. Essas cicatrizes são troféus que vou levar pra vida inteira, são as marcas da sobrevivência.

Henzel ainda afirmou que já tem data para voltar a trabalhar e revelou o desejo de narrar o amistoso da Seleção Brasileira com a Colômbia, no próximo dia 25 de janeiro, que terá a renda revertida às famílias afetadas pelo acidente de Medellín.

– Minha meta é voltar dia 9. Estou conversando com os colegas de imprensa. Mas quero voltar sim, vou ao Rio de Janeiro em breve, quero narrar o amistoso do Brasil. É isso que nos move, é isso meu combustível. Quero voltar logo, mas tenho que esperar passar os 45 minutos de jogo. Como vítima, se você me perguntar se tenho medo de avião, vou dizer que não. Foi um erro humano, desumano. A minha volta pra casa, com a aeronave da FAB, tirou todo o medo que deveria ter. Meu plano é voltar o mais rápido possível para estar com os amigos – completou.

O dia 22 de dezembro de 2016 será lembrado no Brasil como uma data histórica para o Programa Espacial Brasileiro. Neste dia, em São José dos Campos, no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), foi assinado o contrato de produção de oito motores S50, que serão utilizados nos voos realizados pelo Veículo Suborbital VS-50 e no voo da primeira versão do Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1, financiado pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTIC).

O contrato garante o fornecimento de oito motores S50 com todos os seus acessórios. Os motores 1 e 2 serão utilizados para ensaios de engenharia (ensaios estrutural e de ruptura). Os 3 e 4 serão utilizados para queima em banco de testes para validação em solo. Os 5 e 6 serão utilizados para validação, durante os voos de dois veículos VS-50. Por fim, os 7 e 8 serão os motores de voo da primeira versão do VLM-1.

O projeto do VLM será desenvolvido com recursos da AEB por intermédio do convênio celebrado com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), que prestará auxílios gerencial, financeiro e administrativo ao IAE.

“Os esforços das equipes do IAE que participaram da formalização, construção e análise da proposta foram imensos e devem ser valorizados por todos que confiam no sucesso do Programa Espacial Brasileiro. As discussões começaram em setembro de 2015 e, 15 meses depois, o contrato foi assinado.

A consolidação do contrato deve-se, também, ao empenho da Indústria Aeroespacial (AVIBRAS) envolvida no projeto que conquistou a confiança do IAE por meio de uma proposta séria que abrange planos gerenciais, de risco e de qualidade compatíveis com o tamanho da empresa e com os desejos do instituto contratante”, afirmou a equipe da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento (DTEL).

Este contrato encerra um extenso trabalho iniciado em setembro de 2015 com a elaboração do Termo de Referência nº 024/2015, no qual o IAE solicitou à FUNCATE a elaboração do Pedido de Oferta para o fornecimento de oito motores S-50, necessários para todas as fases dos projetos VS-50 e VLM-1, até o primeiro voo dos protótipos de cada projeto.

Após mais de um ano de análise dos volumes gerencial, técnico e comercial, onde os profissionais do IAE e do Grupo de Acompanhamento e Controle na EMBRAER (GAC-EMBRAER) aprofundaram as discussões nas três áreas, chegou-se à Oferta Final Revisão C, de novembro de 2016, da AVIBRAS Divisão Aérea e Naval S.A.

Assim, nos próximos 26 meses, a empresa deverá industrializar o projeto do motor S50 e produzir seis motores e seus acessórios, que serão acompanhados por técnicos do IAE e do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) para o bom desempenho do contrato do ponto de vista técnico e de qualidade. O acordo assinado irá produzir os primeiros seis motores e os dois restantes serão objeto de Termo Aditivo ao contrato, após a revisão, submissão e aprovação de Termo Aditivo ao Convênio 001/2015, entre o IAE e a FUNCATE, para o desenvolvimento do VLM-1.

O presidente em exercício da AEB, Carlos Alberto Gurgel, acredita no sucesso do projeto e confia no trabalho a ser desenvolvido pela equipe de militares e servidores da Força Aérea Brasileira (FAB), da FUNCATE e da AVIBRAS e deseja êxito na continuidade desse importante projeto do Programa Espacial Brasileiro.

No ato da assinatura, estavam presentes o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Ten. Brig. do Ar Antônio Carlos Egito do Amaral, o diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Brig. Eng. Augusto Luiz de Castro Otero e o gerente do projeto do VLM, Ten. Cel. Eng. Fábio Andrade de Almeida. Da AVIBRAS, estavam presentes o presidente, Eng. João Brasil Carvalho Leite, o Vice-presidente José Sá Carvalho Júnior, o gerente de Engenharia de Desenvolvimento, Luiz Eduardo Nunes Almeida e o Executivo de Vendas, Marco Aurélio Rodrigues de Almeida e o diretor de projetos da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), Dr. Donizeti Andrade.

Estão com inscrições abertas dois projetos voltados para estudantes do ensino médio que vão prestar vestibular em 2017. O Projeto Interação, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), oferece curso preparatório aos alunos de escolas públicas e bolsistas das particulares. Já o curso pré-vestibular do Colégio Motivo abre concurso para fornecer bolsa de estudos aos candidatos dos cursos mais disputados de exatas fora do Recife. Confira detalhes abaixo.

Interação
Podem participar do Interação estudantes que tenham cursado ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio. Os interessados podem se inscrever a partir do dia 23 de janeiro até 03 de fevereiro, na sala A5 do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE, portando cópia e original de CPF, RG, ficha 19 ou comprovante de matrícula do terceiro ano e comprovante de bolsista (caso tenha sido).

A taxa de inscrição custa R$10 e a prova seletiva para as 80 vagas será realizada no dia 12 de fevereiro. As aulas terão início em março, das 13h30 às 18h.

Motivo
Já esta oportunidade é para quem pretende prestar as provas do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), do Instituto Militar de Engenharia (IME), da Academia da Força Aérea (AFA) e da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (Efomm).

As inscrições para concorrer às bolsas de estudos podem ser feitas gratuitamente pelo site e a prova será realizada no dia 5 de janeiro, das 9h às 13h.

Para os interessados nos cursos do ITA e IME, as disciplinas abordadas nas provas serão Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química. Já para as provas dos cursos da AFA e EFOMM, as avaliações serão compostas por Língua Portuguesa, Matemática, Física e Inglês. As melhores notas irão ganhar bolsa integral para ingressar na turma.

Em 2016, o governo federal também regulamentou o uso de aviões da FAB para transporte de órgãos e determinou o uso de prontuários eletrônicos em postos de saúde de todo o país

Em 2016, o governo federal garantiu mais recursos para a saúde nos Estados e municípios. Com a aprovação da PEC 55, vitória do governo no Congresso Nacional, foi instituído que 15% da receita corrente líquida seja aplicada na saúde já no ano que vem.

O presidente de facto Michel Temer também regulamentou a disponibilidade de aviões da FAB para o transporte de órgãos e expandiu as campanhas de combate ao Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya.

Determinou ainda o uso de prontuários eletrônicos em postos de saúde de todo o país. Deu continuidade ao preenchimento de vagas para o Programa Mais Médicos. Com editais que deram preferência aos brasileiros, que devem substituir os cubanos nos próximos anos.

Conheça as principais medidas para a Saúde em 2016:

Saúde terá piso maior com teto dos gastos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que cria um teto para os gastos públicos, garantirá recursos mínimos para a saúde maiores dos que estão em vigor. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo vai assegurar que o setor sempre terá orçamento suficiente.

A PEC 55 prevê que 15% da receita corrente líquida deve ser aplicado na saúde já no ano que vem. Esse piso só seria atingido em 2020 pela regra atual.
Ampliação do atendimento em Saúde

O presidente Michel Temer liberou R$ 1,2 bilhão a estados e municípios para aprimorar os serviços de saúde em todo o país. O recurso permitirá ao Ministério da Saúde, pela primeira vez nos últimos anos, custear integralmente, no mês de dezembro, os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames, além da atenção básica.

Também é a primeira vez, em anos, que o governo federal libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso. Esse valor foi incluído no orçamento da pasta para 2016 por deputados e senadores.

A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo ao pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.

Governo investe R$ 1,7 bilhão em assistência hospitalar

Em dezembro, o governo federal aprovou o repasse de crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País. O recurso é para o pagamento do Teto de Alta e Média Complexidade, que inclui todo o atendimento hospitalar, como cirurgias, exames, internações e consultas com especialistas.

Com aprovação pelos parlamentares e a publicação da lei, fica assegurado valor integral para esses serviços em 12 parcelas.

Hospitais filantrópicos

Em novembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 5,7 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada diretamente, em parcela única, para 188 instituições distribuídas em 16 estados brasileiros.
Caixa flexibiliza crédito para entidades filantrópicas

Em outubro, a Caixa Econômica Federal ofereceu novas condições para a linha de crédito destinada a Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas. O objetivo da operação é disponibilizar capital de giro para instituições que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O prazo máximo para pagamento do crédito foi ampliado de 84 para 120 meses. O crédito pode ser contratado com até seis meses de carência. Também foi ampliada a margem de consignação de 30% para 35%.
Prontuário eletrônico

Em dezembro, o Ministério da Saúde ampliou o uso do prontuário eletrônico em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 28,5% da população em dois meses.

Com isso, 2,4 milhões de pessoas tiveram acesso ao sistema informatizado em 2.060 cidades. Em todo o País, 11.112 UBS em 2.060 municípios utilizam o sistema eletrônico para transmissão de dados, alcançando uma cobertura de 57,5% da população brasileira.

No mês de outubro, o governo federal determinou que os postos de saúde em todos os municípios do País teriam 60 dias para adotar o prontuário eletrônico. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde, como histórico, dados e o resultado de exames dos pacientes, estarão disponíveis para consulta.

Além disso, o sistema vai apresentar em tempo real a disponibilidade de medicamentos e o registro das visitas de agentes de saúde. A ação tem como objetivo melhorar o atendimento ao cidadão e permite que o Ministério da Saúde verifique como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.

Jornada reduzida

Servidores que possuem parentes com deficiência terão direito à jornada reduzida.

Servidores públicos que tenham cônjuges, filhos ou dependentes que precisem de cuidados especiais terão direito à jornada de trabalho reduzida, para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde. A decisão consta em lei sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 12 de dezembro.
Mesmo benefício que gestantes

As servidoras públicas federais que adotarem crianças terão direito à licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, da mesma forma que as gestantes.

O presidente da República, Michel Temer, aprovou parecer determinando a concessão do benefício a todo o funcionalismo. A medida deve ser publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União.

FAB faz transporte de órgãos

Em junho, decreto presidencial regulamentou a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante em todo o território nacional. De 9 de junho até 3 de novembro, foram 92 órgãos transportados.

Mobilização nacional contra Aedes

No Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, 2 de dezembro, o governo federal realizou uma mobilização nacional nas capitais do País. O objetivo foi conscientizar a população quanto à necessidade de eliminar focos de água parada que servem de criadouro para o mosquito transmissor das doenças dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.

A ideia é definir todas as sexta-feiras como dias de enfrentamento ao mosquito. Mutirões foram realizados em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito.

Vacina contra a dengue

Os testes clínicos da vacina contra a dengue começaram a ser realizados em Belo Horizonte pelo Instituo Butantan em dezembro. Outras doze cidades já estão com os testes em andamento. A previsão é de que o imunizante possa ser disponibilizado ao público até 2018.

Até agosto de 2017, 1.222 pessoas serão recrutadas como participantes. Dois terços receberão a vacina, e um terço receberá placebo, que não tem o vírus e, assim, não tem efeito.
Infectadas pelo zika

O Ministério da Saúde ampliou o acompanhamento de bebês de gestantes que foram infectadas pelo zika vírus durante a gravidez. Agora, os cuidados vão se estender até os três anos. Com a realização de testes que indiquem o diagnótico de microcefalia, como a medição da cabeça.

Além disso, a pasta recomendou que as mães façam o ultrassom no pré-natal no primeiro trimestre da gestação. Repitam exame no sétimo mês para identificar alterações neurológicas no bebê. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano para o custeio de 2,1 milhões de exames nesse período gestacional.
Ministério da Saúde distribui testes de zika

Em outubro, o Ministério da Saúde comprou 3,5 milhões de testes rápidos para zika vírus para controlar a contaminação. Uma assistência imediata a crianças e gestantes. A tecnologia confirmará o resultado em 20 minutos.

Cerca de 2 milhões de testes serão entregues ainda neste ano. O restante estará disponível até fevereiro de 2017. O governo investiu R$ 119 milhões para a compra dos testes, com estimativa para suprir a rede de saúde por 12 meses.
Combate à malária

Para combater a malária, o Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 11,9 milhões em nove Estados, que concentram 99% dos registros da doença. Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os recursos, repassados em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos estados, serão destinados à operacionalização de ações de eliminação da doença.

O investimento vai reforçar a frota de transportes, ações de controle vetorial, diagnóstico, infraestrutura e material de informática. As secretarias estaduais de Saúde serão responsáveis pela aquisição de insumos. Equipamentos como veículos, barcos, microscópios e computadores para posterior distribuição aos seus respectivos municípios.

Medida provisória garante aquisição de penicilina

Medida Provisória editada pelo governo federal determinou que os preços da penicilina. Medicamentos usados no tratamento de câncer poderão ser ajustados em situações excepcionais. O que motivou a ação foi a falta de penicilina, que é primordial para tratamento da sífilis, no mercado nacional e internacional.

A medida vale para situações como potencial risco de desabastecimento. Ou epidemiológico no Brasil. Falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional. Nos casos de medicamentos essenciais que integrem as listas de dispensação ou de procedimento do SUS.
Ampliação da vacinação contra HPV

O Ministério da Saúde anunciou a imunização de mais de 3,6 milhões de meninos contra o HPV a partir de 2017. No total, cerca de 3,6 milhões de doses serão destinadas a meninos. Entre 12 e 13 anos, e outras 99,5 mil, para crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids.

A vacina contra o HPV será inserida na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema vacinal para os meninos contra HPV será dividido em duas doses, com seis meses de intervalo entre elas.

Tratamento do HIV/aids

Em setembro, o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do ano que vem, o medicamento antirretroviral Dolutegravir será fornecido pelo SUS. O remédio é o mais indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento. Cerca de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento.
Taxa de mortalidade por aids

Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde divulgou que a mortalidade de pessoas com HIV/aids nos últimos 20 anos no Brasil. Caiu 42,3%. A taxa caiu de 9,7 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995. Para 5,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2015.

A epidemia no Brasil está estabilizada. Com taxa de detecção em torno de 19,1 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 41,1 mil casos novos ao ano. O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento. Antes mesmo do surgimento dos sintomas, refletiram na redução dessas mortes.

Ainda nesse mês, foi editada medida provisória que garantiu aos formados no exterior a prorrogação dos contratos para quem quisesse continuar no País.

O Esquadrão Harpia da Força Aérea Brasileira (FAB) completa 30 anos nesta quinta-feira, 29 de dezembro. Sediados na Base Aérea de Manaus, os pilotos do esquadrão operam aeronaves Sikorsky S-70A Black Hawk, designado na FAB como H-60L, para a defesa das fronteiras norte do País. A unidade atua em missões de resgates, buscas, evacuações aeromédicas, transporte de medicamentos, alimentos e água, demarcação de fronteiras, transporte de tropas e defesa aérea.

“Ao olhar para a biografia do Harpia, pode-se identificar, inicialmente, o nascimento de uma Unidade Aérea, cuja missão estava ligada às necessidades da Amazônia Ocidental – defendê-la e integrá-la. Alcançar o inalcançável, apoiar os que já não têm mais esperança e resgatar vidas, mesmo que na última e mais perigosa chance”, lembrou o tenente-coronel-aviador Valter Borges Malta por ocasião do 22° aniversário da unidade.

H-60L BLACK HAWK

As unidades equipadas com helicópteros da FAB são unidades multifuncionais, extraindo o máximo da potencialidade do vetor. O H-60L pode ser empregado em missões de transporte e apoio de tropas, busca e salvamento e salvamento em combate (C-SAR). Mais potente e maior que o H-1H Iroquois, usado anteriormente pela unidade, permite uma operação mais segura sobre a selva.

Nesta semana o Diário Oficial da União (DOU) publicou a lei que destina um crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de cerca de R$ 152 milhões. Do total, R$ 86 milhões serão destinados à Força Aérea Brasileira (FAB), dos quais R$ 82,5 milhões irão para a manutenção e suprimento de material aeronáutico, incluindo quase R$ 3,5 milhões para a modernização da frota de aeronaves de combate AMX (A-1 conforme designação da FAB).

A lei também contempla a implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, a preservação do patrimônio arquivístico do País, processamento e arrecadação de multas pela Polícia Rodoviária Federal, a defesa de direitos difusos, a administração do Ministério da Justiça e dos comandos da Marinha e do Exército.

Os recursos a serem empregados foram remanejados do superávit financeiro de 2015 (R$ 82,5 milhões) e o restante (quase R$ 70 milhões), da anulação parcial de dotações orçamentárias.

A Prefeitura de Santa Maria instalou na manhã desta quinta-feira (29) o helicóptero UH-1H em um pórtico localizado no trevo da Avenida Fernando Ferrari com a BR-158. A doação ocorreu em 2012 e a previsão era de que o helicóptero fosse instalado em junho deste ano.

A base do pórtico possui quatro tubos metálicos e fica a quatro metros do solo. A inauguração estava prevista para a tarde desta quinta, porém foi cancelada devido à chuva.

O UH-1H, de fabricação norte-americana, serviu em muitas ações na região, como no resgate após a queda da ponte do Rio Jacuí, na RSC-287, entre Agudo e Restinga Seca, em 2010. Cinco pessoas morreram na ocasião.

Trata-se do segundo monumento em homenagem à presença militar em Santa Maria. Hoje, a cidade possui uma aeronave do tipo AT-26 Xavante no pórtico da RSC-287, quase em frente à Base Aérea. Além disso, um blindado será colocado na Avenida do Exército, no Bairro Boi Morto, em data ainda não divulgada.

O pequeno Nicholas Araújo, potiguar de apenas 7 anos, estava em primeiro lugar na lista de espera por um novo coração. Para conseguir o transplante, o menino foi levado às pressas para Brasília no início de novembro e foi lá, na capital do país, que coincidentemente ele recebeu na última terça-feira (27) o órgão de um doador conterrâneo.

Nicholas foi diagnosticado com miocardiopatia restritiva há aproximadamente um ano. A doença muscular enrijece o coração e dificulta a circulação sanguínea. A principio, o problema foi tratado com medicação, mas em outubro deste ano o pequeno sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o que sinalizava a agressividade da doença.

“Quando ocorreu o AVC, levamos ao hospital e os médicos conseguiram reverter o quadro, mas constataram que ele precisava de um transplante”, explica o pai de Nicholas, Giovanni Dmitri Arimatea, tecnico jurídiciário da Justiça Federal em Natal.

A partir desse momento, portanto, Nicholas foi colocado em primeiro lugar na fila de transplante entre as crianças de 12kg a 45kg em função da gravidade do seu problema.

Entretanto, o estado do Rio Grande do Norte não realiza transplantes de coração desde 2009. Os pais tentaram uma vaga em Fortaleza, mas não conseguiram interná-lo por questões burocráticas. O menino precisou ser transferido para Brasília, onde ficou internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal por pouco mais de um mês enquanto esperava por um novo coração.

“Ele ficou internado na UTI, tomando medicação 24h por dia. A única coisa que mantinha ele vivo era a medicação. Foi um momento muito angustiante porque é uma situação que não depende de nós. Pode demorar algumas horas para aparecer o doador, mas pode demorar meses e não sabíamos quanto tempo os medicamentos conseguiriam manter o coração dele batendo”, relata Giovanni de Brasília, por telefone.

A espera de Nicholas e sua família teve fim na última terça-feira, quando o presente de Papai Noel aguardado por todos chegou exatamente de Natal: o coração de um doador potiguar. A coleta do órgão foi realizada no Hospital Infantil Varela Santiago. Na ocasião, o centro cirúrgico do hospital fez uma coleta múltipla de órgãos, que deve salvar a vida de Nicholas e de mais três pessoas.

O doador foi uma criança de 10 anos que faleceu na última segunda-feira (26) em decorrência de um tumor cerebral, um dia após seu aniversário. Em respeito à perda da família, a direção do hospital decidiu preservar detalhes sobre a identidade e a história do doador.

Além do coração doado a Nicholas, o procedimento também coletou rins, fígado e córneas. O fígado foi levado para Fortaleza (CE), um dos rins foi para Recife (PE) enquanto o outro foi para Porto Alegre (RS) e as córneas permaneceram no estado.

O procedimento realizado para a coleta dos órgãos do doador, entre eles o coração que hoje bate no peito Nicholas, durou cerca de 2h e “foi um sucesso”, de acordo com o urologista José Hipólito Dantas, que participou da intervenção. Além dele, a equipe do Varela Santiago contou ainda com quatro enfermeiras, três técnicos em enfermagem e outros cinco médicos: dois cirurgiões cardíacos, um cirurgião do aparelho digestivo, um oftalmologista e um anestesista.

Para garantir que o transporte para Brasília do órgão coletado em Natal ocorresse sem imprevistos, as ruas da cidade foram interditadas. Isso porque o coração é uma dos órgãos mais difíceis de serem transplantados devido ao tempo que resiste fora do corpo humano. O tempo máximo entre a coleta e o transplante é de 6h, mas a recomendação é de que o procedimento seja feito em 4h.

Aparato policial e ruas interditadas

Para viabilizar a chegada do órgão no período recomendado, uma viatura da Central de Transplantes levou o coração do doador até o Hospital da Polícia Militar, no Tirol, de onde seguiu em helicóptero até a Base Aérea, sendo de lá transportado em avião da Força Aérea Brasileira diretamente para Brasília.

O órgão chegou na capital do país por volta das 17h de terça-feira. A cirurgia ocorreu dentro do esperado e agora Nicholas está no internado no pós operatório. O menino deve permanecer cinco dias na UTI e entre 45 e 60 dias internado em um apartamento no hospital. Após receber alta, ainda deve ficar um ano vivendo em Brasília devido a necessidade de exames frequentes e acompanhamento médico.

“Ficamos tão felizes com a notícia que ainda não pensamos em como vai ser. Esse período em Brasília é uma coisa que podemos resolver, enquanto o transplante era uma coisa que não dependia de nós”, conta o pai de Nicholas.

Os outros órgãos coletados pelo Hospital Infantil Varela Santiago seguiram em aviões comuns por terem mais tempo entre a coleta e o transplante. O fígado, por exemplo, suporta em média 12h, enquanto os rins podem esperar em torno de 36h.

Os médicos que fizeram a coleta e a diretoria do hospital não souberam dar informações sobre os receptores dos demais órgãos, já que o processo é intermediado pela Central de Transplantes, para garantir que não haja conflito de interesses em nenhum dos processos de coleta e transplante de órgãos.

De acordo com o Portal do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, a lista de espera por um órgão no Brasil abrangia 45,5 mil pessoas até meados de 2016. Deste total, 340 esperam (ou esperavam) por um novo coração.

A angústia de pacientes e famílias se prolonga em filas que muitas vezes parecem intermináveis. Infelizmente, o número de doadores não corresponde ao número de possíveis receptores. De acordo com a legislação brasileira, a doação de órgãos só pode ser realizada com o consentimento da família e, por falta de informação, muitos familiares não autorizam a doação.

De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raissa Medeiros, o principal motivo pelo qual as famílias não autorizam a doação de órgãos é o fato de que os entes falecidos não haviam mencionado o desejo de doar em vida. “É só conversar com a família e difundir a vontade de ser um doador de órgãos em vida. Inclusive é uma atitude que tira o peso das famílias, que precisam decidir em um momento tão difícil”, explica Raissa.

Outros fatores que influenciam as famílias são desinformação ou crenças religiosas. A doação de órgãos só pode ser feita nos casos de morte cerebral. Após a interrupção da atividade neurológica, os órgãos continuam funcionando de forma mecânica até que cessem naturalmente.

A morte cerebral é um quadro irreversível e precisa de uma série de exames neurológicos e análise de dois médicos para ser diagnosticada. Uma vez que o fim da atividade cerebral é atestado, por mais que o coração continue batendo ou outros sinais vitais se prolonguem por algumas horas, não existe a possibilidade de que o paciente seja reanimado. “O regimento brasileiro é muito rigoroso para diagnosticar morte cerebral, mas algumas famílias ainda têm dúvidas com relação a veracidade do diagnóstico”, relata a coordenadora da Central de Transplantes.

Além da diferença entre o número de doadores e o número de pessoas na fila de espera, os possíveis receptores ainda precisam aguardar por um doador compatível. No caso de Nicholas, o doador precisava ser uma criança com peso e altura semelhantes, que deveria ser portador de sangue O ou A, podendo ser positivo ou negativo.

Embora não seja possível precisar a probabilidade que Nicholas tinha de encontrar um doador, o cirurgião José Hipólito Dantaso afirma que este é, sem dúvida, um caso raro, já que “o número de crianças doadores é discrepante em relação ao número de adultos”.

Para o médico, a doação de órgão é um ato nobre tanto pela possibilidade de salvar outras vidas, como por ser uma decisão que as famílias precisam tomar em um momento de dor, diante da perda de um ente querido.

O cirurgião do sistema digestivo Alexandre Borges, que também participou da coleta de múltiplos órgãos realizada na última terça-feira, reitera que é um gesto fundamental. “Se não houver doação, não existe transplante. Em meio a perda de u m ente querido, as famílias precisam entender que aquele órgão pode salvar outras vidas”, declara.

Os transplantes de coração são realizados em apenas quatro estados brasileiros: Ceará, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Quando as centrais estaduais identificam que existe um órgão disponível, verificam a necessidade dentre do próprio estado e, caso não haja receptores compatíveis, disponibiliza o órgão para o sistema nacional.

O Rio Grande do Norte é o 3º estado do Nordeste que mais realiza doações de órgãos e o 13º do Brasil. No que diz respeito aos transplantes, o estado realiza apenas os de medula óssea, córnea e rins. Em 2016 foram realizados 50 transplantes de medula óssea, 59 de rim e 94 de córnea até novembro, segundo a Central de Transplantes do Rio Grande do Norte. Ainda estão na fila aguardando por um órgão 22 possíveis receptores de medula, 157 possíveis receptores de córnea e 152 pessoas aguardando por um rim.

O regimento brasileiro é muito rigoroso para diagnosticar morte cerebral, mas algumas famílias ainda têm dúvidas com relação a veracidade do diagnóstico”.

Além da autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou do "Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE), agora as empresas ou pessoas físicas proprietárias de drones precisarão também homologar seus equipamentos na Anatel. A medida, segundo a agência, tem como objetivo evitar interferências dos drones em outros serviços, a exemplo das comunicações via satélite.

Os drones possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos e, em alguns casos, no próprio veículo aéreo, para a transmissão de imagens. A homologação concedida pela Anatel é restrita as unidades que emitem radiofrequência e que estão embarcadas nos aparelhos. No processo de homologação são verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos.

A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, segundo o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), compartilhado por aviões e helicópteros, por isso necessitam de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo, informa o órgão. O uso de drones para lazer e hobby seguem as regras válidas para o aeromodelismo e o Decea recomenda que a os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia.

São proibidos pelo Decea os voos dos drones sobre infraestruturas consideradas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves. São consideradas infraestruturas críticas as redes elétricas, usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares, redes de abastecimento de água ou gás, barragens ou represas, ou de vigilância da navegação aérea (radares de vigilância aérea), entre outras.

Por tudo isso, só pode operar um drone quem possui uma autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ou o "Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE)", que permite o uso de aeronaves apenas em operações experimentais sem fins lucrativos e sobre áreas pouco povoadas.

Segundo a Anatel, o primeiro passo para homologar um drone na Agência é fazer um auto cadastramento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher o requerimento de homologação. Para isso, são necessários alguns documentos: carteira de identidade, CPF, manual do produto e certificado da Federal Communications Commission. No caso de pessoa jurídica é necessário anexar o CNPJ e cópia do o contrato social.

O interessado deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa 200 Reais. Após o pagamento, o processo será analisado por um especialista da Anatel.

Antes de utilizar o equipamento, mesmo com a homologação da Anatel, o interessado deve entrar em contato com a ANAC, por meio do e-mail rpas@anac.gov.br, e com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e-mail rpas@decea.gov.br. Existem requisitos para a utilização do produto no espaço aéreo brasileiro.

Para mais detalhes quanto às instruções para homologação de drones acesse aqui.