NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/12/2016 / Aéreas garantem que preço de passagem vai cair após início de cobrança de bagagens
Aéreas garantem que preço de passagem vai cair após início de cobrança de bagagens ...Nova regra aprovada pela Anac tem sido duramente criticada por usuários e por organizações de direitos do consumidor ...
André Borges ...
BRASÍLIA - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, garantiu que a liberação da cobrança de bagagens em aviões, que passa a valer a partir de março, vai resultar em viagens mais baratas para os consumidores.
A nova regra aprovada pela Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) tem sido duramente criticada por usuários e por organizações de direitos do consumidor. O Ministério Público Federal já anunciou que a mudança seria ilegal e que moverá uma ação judicial para questionar a agência.
Para Sanovics, a mudança segue uma tendência mundial que beneficiará o usuário. "Podemos garantir que vai ter modalidades de passagens aéreas mais baratas. Ao redor do planeta, em todos os países em que esse modelo foi implantado, os preços caíram", disse o executivo, em encontro com jornalistas.
Segundo o executivo da Abear, associação que representa as empresas aéreas, o Brasil abandonou regras dos anos 1980 e que só são utilizadas atualmente em países como China, México, Rússia e Venezuela.
As mudanças feitas pela Anac acabam com o transporte gratuito de malas com até 23 quilos em voos domésticos ou de duas malas com até 32 quilos em voos internacionais. Passa a existir uma tarifa para a bagagem, cujo preço será livremente estabelecido por cada companhia. Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com pelo menos 10 quilos. O tíquete das aéreas terá de especificar claramente quais os valores que serão cobrados dos usuários.
A regra passa a valer para passagens compradas somente a partir de 14 de março, ou seja, passagens que forem adquiridas até o dia anterior, independentemente da data da viagem, continuam sobre a regra atual.
Eduardo Sanovicz afirmou que, na realidade, hoje nenhuma bagagem tem transporte gratuito, porque as empresas aéreas embutem nas tarifas as taxas para todos os passageiros, independentemente do que levam para os aviões. "Passa a pagar quem usa a bagagem. Quem não usa, que é metade daqueles que viajam, não pagarão", disse.
Conjuntura. O executivo lembrou que, há 15 meses, há queda de demanda no setor. O setor deve encolher em 9 milhões de passageiros neste ano, em comparação com 2015. As mudanças, acredita Sanovics, atrairá novamente os usuários. "Isso vai abrir novas classes tarifárias. Vai criar tarifas mais baratas e será uma oportunidade para que esses passageiros voltem a bordo", comentou, acrescentando que pesquisas apontam que um desconto de 10% em passagem pode resultar no aumento de 14% na demanda.
Sanovics reconheceu que haverá crescimento de passageiros que optarão por carregar bagagens de mão, que permanecem sem cobrança para pesos até 10 quilos. Essa situação poderá ampliar os transtornos muito comuns em determinados trajetos, em que passageiros disputam os pequenos bagageiros dos aviões. "Nós vamos passar agora por uma fase de mudança cultural. Estaremos preparados", disse.
A questão da bagagem é central nos preços dos tíquetes, porque influencia no peso das aeronaves e, consequentemente, em seu consumo de combustível, que é o elemento mais caro na prestação de serviço aéreo, respondendo por 38% dos gastos operacionais das empresas, contra a média mundial de 28%.
Com a liberação de espaço nos porões das aeronaves, as companhias também terão maior oportunidade de oferecer transporte de carga, gerando receita com outros serviços.
A cobrança estadual de ICMS também mexe com o preço do querosene de aviação, variando de 12% a 25% conforme o Estado. Esses fatores, segundo as aéreas, explicam por que uma passagem entre São Paulo (SP) e Aracajú (SE), por exemplo, que tem a mesma distância de 2.200 km que o trecho entre São Paulo e Buenos Aires, seja até 25% mais cara que o traçado para a capital argentina.
Entre 2003 e 2015, o número de passageiros brasileiros saltou de 30 milhões para 100 milhões de pessoas. No mesmo período, o preço da passagem de voo doméstico caiu, em média, pela metade, de R$ 616 em preços de 2002 para R$ 289 em 2015. O Brasil hoje o quinto maior mercado doméstico no mundo no setor aéreo.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Após mudança, associação de aéreas promete passagens a preço mais baixos
Dimmi Amora
O presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, prometeu que as grandes companhias aéreas nacionais vão oferecer bilhetes com preços reduzidos a partir de março do ano que vem, quando entram em vigor normas de desregulamentação de direitos de passageiros.
Entre as novas regras está a que permite às empresas cobrarem ou não pelas bagagens despachadas. Hoje, as empresas são obrigadas a dar a todos os passageiros uma franquia de 23 quilos para voos nacionais e 64 quilos para voos internacionais.
Sanovicz afirma que essa franquia não é gratuita, já que é cobrada no preço dos bilhetes de forma indireta e incide sobre a metade dos passageiros que sequer despacham bagagens.
"Posso garantir que vai haver modalidade de passagens mais baratas. Afirmo com todas as letras", afirmou o presidente da associação dizendo que não é possível dar uma estimativa de redução devido à competição entre as companhias. Segundo ele, a garantia é baseada na experiência ao redor do planeta porque, em todos os países onde houve desregulamentação, os preços caíram.
"Ao longo da década, a medida que o Brasil foi se aproximando dos modelos internacionais, as passagens foram caindo", citando principalmente a desregulamentação das tarifas que teriam sido responsáveis por uma queda média de 50% no preço pago pelos passageiros em relação ao início da década de 2000.
Sanovicz informou ainda que o mercado brasileiro não é concentrado, sendo dos poucos do mundo com quatro empresas com mais de 10% de participação, o que também indica que as empresas vão repassar aos consumidores seus ganhos com as novas regras.
Segundo ele, cada empresa poderá adotar políticas diferentes. Ele citou alguns países do mundo em que as companhias não cobram na compra de com alguns tipos de cartão ou que não cobram de viagens em família. Outros cobram por uma segunda bagagem. Os preços das que cobram variam entre US$ 10 e US$ 30.
As medidas podem, ainda, ajudar a recuperar a perda de 9 milhões de passageiros desde 2014. Pelos dados da associação, estudos apontam que a cada 10% de queda nos preços das passagens, 14% dos passageiros voltam a voar.
Novas regras para bagagens
O presidente a associação disse ainda que as empresas vão divulgar nos próximos 90 dias as políticas de preço que vão passar a valer a partir de 14 de março. Quem comprar passagens até esta data para voos após 14 de março, terá os direitos em vigor hoje.
O presidente a associação disse ainda que as empresas vão divulgar nos próximos 90 dias as políticas de preço que vão passar a valer a partir de 14 de março. Quem comprar passagens até esta data para voos após 14 de março, terá os direitos em vigor hoje.
Sobre o anúncio do Ministério Público Federal de que vai entrar na Justiça, Sanovicz afirmou que é um direito tanto dos procuradores como de qualquer cidadão e que, se a Associação for convocada, vai explicar os motivos pelos quais defende as novas regras propostas nesta quarta-feira (14) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
NOVAS MODALIDADES
Segundo Sanovicz, a desregulamentação abre espaço para a entrada no Brasil de novas modalidades tarifárias, usadas pelas chamadas companhias de baixo custo. Hoje o governo fará uma reunião para tratar de outro tema que também pode atrair essas companhias, que é permissão para que estrangeiros detenham maior percentual de capital de empresas nacionais.
Segundo Sanovicz, a desregulamentação abre espaço para a entrada no Brasil de novas modalidades tarifárias, usadas pelas chamadas companhias de baixo custo. Hoje o governo fará uma reunião para tratar de outro tema que também pode atrair essas companhias, que é permissão para que estrangeiros detenham maior percentual de capital de empresas nacionais.
A Abear, segundo o presidente, vai continuar defendendo que pontos não modificados pela Anac nas regras, como não haver assistência a passageiros em caso de impedimento da empresa por voar, e também por outras mudanças que dependem do Congresso como a unificação das tarifas de ICMS de combustível. "Mesmo assim, nossas tarifas são mais baratas que as dos EUA", afirmou Sanovicz.
Em nota, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) classificou a mudança como "um passo na direção correta" que harmoniza as regras brasileiras com as internacionais.
"Quando os governos trabalham para manter a regulamentação em linha com as melhores práticas internacionais e seguir acordos como a Convenção de Montreal, a indústria oferece maior escolha de destinos adicionais e de tarifas mais competitivas para os passageiros", informa a nota.
Aéreas garantem que preço de passagem vai cair após início de cobrança de bagagens
Nova regra aprovada pela Anac tem sido duramente criticada por usuários e por organizações de direitos do consumidor
André Borges
BRASÍLIA - O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, garantiu que a liberação da cobrança de bagagens em aviões, que passa a valer a partir de março, vai resultar em viagens mais baratas para os consumidores.
A nova regra aprovada pela Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) tem sido duramente criticada por usuários e por organizações de direitos do consumidor. O Ministério Público Federal já anunciou que a mudança seria ilegal e que moverá uma ação judicial para questionar a agência.
Para Sanovics, a mudança segue uma tendência mundial que beneficiará o usuário. "Podemos garantir que vai ter modalidades de passagens aéreas mais baratas. Ao redor do planeta, em todos os países em que esse modelo foi implantado, os preços caíram", disse o executivo, em encontro com jornalistas.
Segundo o executivo da Abear, associação que representa as empresas aéreas, o Brasil abandonou regras dos anos 1980 e que só são utilizadas atualmente em países como China, México, Rússia e Venezuela.
As mudanças feitas pela Anac acabam com o transporte gratuito de malas com até 23 quilos em voos domésticos ou de duas malas com até 32 quilos em voos internacionais. Passa a exisit uma tarifa para a bagagem, cujo preço será livremente estabelecido por cada companhia. Sobre a bagagem de mão, que tinha limitação de gratuidade em malas com peso de até cinco quilos, o limite do transporte gratuito foi aumentado para malas com pelo menos 10 quilos. O tíquete das aéreas terá de especificar claramente quais os valores que serão cobrados dos usuários.
A regra passa a valer para passagens compradas somente a partir de 14 de março, ou seja, passagens que forem adquiridas até o dia anterior, independentemente da data da viagem, continuam sobre a regra atual.
Eduardo Sanovicz afirmou que, na realidade, hoje nenhuma bagagem tem transporte gratuito, porque as empresas aéreas embutem nas tarifas as taxas para todos os passageiros, independentemente do que levam para os aviões. "Passa a pagar quem usa a bagagem. Quem não usa, que é metade daqueles que viajam, não pagarão", disse.
Conjuntura. O executivo lembrou que, há 15 meses, há queda de demanda no setor. O setor deve encolher em 9 milhões de passageiros neste ano, em comparação com 2015. As mudanças, acredita Sanovics, atrairá novamente os usuários. "Isso vai abrir novas classes tarifárias. Vai criar tarifas mais baratas e será uma oportunidade para que esses passageiros voltem a bordo", comentou, acrescentando que pesquisas apontam que um desconto de 10% em passagem pode resultar no aumento de 14% na demanda.
Sanovics reconheceu que haverá crescimento de passageiros que optarão por carregas bagagens de mão, que permanecem sem cobrança para pesos até 10 quilos. Essa situação poderá ampliar os transtornos muito comuns em determinados trajetos, em que passageiros disputam os pequenos bagageiros dos aviões. "Nós vamos passar agora por uma fase de mudança cultural. Estaremos preparados", disse.
A questão da bagagem é central nos preços dos tíquetes, porque influencia no peso das aeronaves e, consequentemente, em seu consumo de combustível, que é o elemento mais caro na prestação de serviço aéreo, respondendo por 38% dos gastos operacionais das empresas, contra a média mundial de 28%.
Com a liberação de espaço nos porões das aeronaves, as companhias também terão maior oportunidade de oferecer transporte de carga, gerando receita com outros serviços.
A cobrança estadual de ICMS também mexe com o preço do querosene de aviação, variando de 12% a 25% conforme o Estado. Esses fatores, segundo as aéreas, explicam por que uma passagem entre São Paulo (SP) e Aracajú (SE), por exemplo, que tem a mesma distância de 2.200 km que o trecho entre São Paulo e Buenos Aires, seja até 25% mais cara que o traçado para a capital argentina.
Entre 2003 e 2015, o número de passageiros brasileiros saltou de 30 milhões para 100 milhões de pessoas. No mesmo período, o preço da passagem de voo doméstico caiu, em média, pela metade, de R$ 616 em preços de 2002 para R$ 289 em 2015. O Brasil hoje o quinto maior mercado doméstico no mundo no setor aéreo.
Chapecoense confirma que Neto voltará ao Brasil nesta quinta
Zagueiro deixará a base aérea de Medellín por volta do meio-dia desta quinta
Ciro Campos Estadão Conteúdo
O zagueiro Neto voltará para Chapecó nesta quinta-feira. O clube confirmou que o último sobrevivente a resgatado no acidente aéreo com a Chapecoense que continua internado na Colômbia tem data e horário para ser transferido ao Brasil. O defensor deixará a base aérea de Medellín por volta do meio-dia desta quinta (horário de Brasília, 9h locais) e vai embarcar em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão de chegada é para as 21 horas.
O defensor virá em um esquema parecido ao dos outros três sobreviventes brasileiros que já voltaram ao País. Uma UTI móvel sairá da base aérea de Medellín, vai fazer escala em Manaus e depois seguirá ao aeroporto municipal de Chapecó. A ambulância vai resgatar Neto na pista e levá-lo ao Hospital Unimed, onde desde a noite de terça-feira estão internados o jornalista Rafael Henzel e o lateral Alan Ruschel, os primeiros a voltar para a cidade catarinense.
Neto foi o último resgatado depois do acidente aéreo nos arredores do aeroporto José Maria Córdova. Os socorristas o encontraram cerca de oito horas após a queda do avião da LaMia. O jogador apresentava o quadro de saúde mais grave entre os sobreviventes e apenas no último fim de semana foi despertado pelos médicos, que juntamente com a mulher do defensor, relataram a ele detalhes do acidente.
Os médicos do hospital em Chapecó já se preparam para a chegada de Neto e também de Follmann, goleiro que foi transferido de Medellín para São Paulo. O jogador está no hospital Albert Einstein, onde passou por cirurgia na coluna. Nos próximos dias ele deve ser liberado a ir para a cidade catarinense.
Passageiros são obrigados a desembarcar de avião no Rio
Segundo passageiro, comandante disse que voo estaria "pesado" e que 40 pessoas precisariam descer da aeronave. Latam diz que há restrições operacionais da companhia no Aeroporto Santos Dumont.
Por Fernanda Rouvenat G1 Rio
Quarenta passageiros de um voo da Latam, que saía do Rio de Janeiro com destino a Boa Vista, em Roraima, na manhã desta quarta-feira (14), foram obrigados a desembarcar da aeronave porque o avião "estaria pesado". Esse foi o recado passado pelo comandante aos passageiros que já estavam dentro da aeronave.
"O comandante avisou que precisariam descer 40 pessoas porque com a pista do (Aeroporto) Santos Dumont molhada ele não teria condição de decolar em segurança. Ficou aquele momento que todo mundo imagina que vai desembarcar quem quiser. Um comissário de bordo solicitou que saísse quem faria conexão, não só para Roraima, mas para Porto Velho, para Manaus, para algum outro destino que não fosse Brasília", disse o passageiro Leonardo Paradela.
Segundo Paradela, o avião sairia às 7h do Aeroporto Santos Dumont e faria escala em Brasília, antes de seguir para Boa Vista. De acordo com ele, quando todos os passageiros já estavam sentados na aeronave, o comandante avisou que não daria para decolar com aquele número de pessoas. Ficou dentro do avião apenas os que tinham a capital federal como destino final.
"Eles só falaram: ‘Desembarque, porque com esse avião vocês não vão conseguir a conexão’. Imaginei que fossem colocar a gente em um outro voo pra Brasília", explicou o passageiro.
Em nota, a Latam disse que está prestando assistência aos passageiros e que há restrições operacionais da companhia no aeroporto Santos Dumont.
"A Latam Airlines Brasil informa que, devido a restrições operacionais da companhia hoje (14) no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a empresa remanejou passageiros de nove voos nesta manhã com origem e/ou destino ao aeroporto e um voo foi cancelado. A companhia ressalta que está prestando a assistência necessária aos passageiros. Reitera também que a segurança é um valor imprescindível e, sobretudo, todas as suas decisões visam garantir uma operação segura", diz a nota.
Até as 10h, muitos passageiros ainda não tinham sido realocados em outros voos. A informação passada pela empresa a eles é que não havia outro voo para Boa Vista, nem da Latam e nem de outras companhias para transferi-los.
"Eu estou aqui desde as 7h tentando solucionar no balcão da Latam. Moro em Boa Vista e vim ao Rio a trabalho ontem. Para Boa Vista só tem um voo diário, e seria esse. O problema é que a gente veio a trabalho, preciso voltar, e a gente não tem sequer garantia de que vá amanhã", explicou Paradela.
A empresa teria alegado aos passageiros que os outros voos já estavam cheios e não teria como realocar essas pessoas.
"Estão oferecendo para quem é do Rio para reembarcar amanhã. Quem não é, estão tentando um encaixe em hotel ou mandar pra Brasília pra pernoitar em Brasília, só que a gente está perdendo compromissos profissionais", lamentou o passageiro.
Grupo é preso ao tentar roubar avião de pequeno porte em pista no Acre
Uma pistola foi encontrada pela polícia com os cinco suspeitos. Grupo foi levado para a delegacia de Manoel Urbano.
Por Tácita Muniz
Polícias Militar e Civil prenderam cinco pessoas por tentar roubar um avião de
pequeno porte no interior (Foto: Fernando Brasil/Arquivo Pessoal)
As polícias Civil e Militar prenderam na manhã desta quarta-feira (14) cinco pessoas suspeitas de tentar roubar um avião de pequeno porte na pista de pouso da cidade de Manoel Urbano, a 215 quilômetros de Rio Branco. A PM informou que a ocorrência ainda está em andamento e que os cinco suspeitos foram encaminhados para a delegacia da cidade.
"Elas (pessoas envolvidas) estavam na pista de pouso do aeroporto da cidade. Conseguimos atender a ocorrência após algumas interceptações e, segundo informações, a ideia era tentar furtar o avião que provavelmente seria usado para o tráfico de drogas", explica o sargento Marlizan Mendonça.
O G1 tentou falar com o delegado responsável pela delegacia da cidade, Samuel Mendes, mas foi informado que ele ainda estava chegando na cidade para ouvir os envolvidos.
Filho de jornalista emociona médicos ao abraçar pai em avião da FAB
"O choro de uma nação", disse profissional do SUS que acompanhou. Sobreviventes de acidente aéreo se recuperam bem, segundo hospital.
Do G1 Sc
Um vídeo exibido no Jornal do Almoço desta quarta-feira (14) registrou o momento em que o menino Otávio, de 11 anos, filho do jornalista Rafael Henzel, sobrevivente da tragédia com o voo da Chapecoense, sobe ao avião da FAB para abraçar o pai na chegada a Chapecó na noite desta terça-feira (13).
Henzel e o jogador Alan Ruschel foram recebidos com festa no aeroporto. O reencontro do jornalista com o filho emocionou a equipe que acompanhou os sobreviventes até o Brasil. "Olha, quando o filho entrou no avião ninguém segurou, todo mundo foi ao choro, o choro de uma nação. Agora, eles estão aí, vão recomeçar o tratamento, a recuperação e vão voltar às atividades se Deus quiser", disse o médico Edgar Tolini.
Os dois sobreviventes estão internados em um hospital no centro de Chapecó, no Oeste catarinense, onde se recuperam bem, segundo a unidade de saúde. O acidente deixou 71 mortos na Colômbia no dia 29 de novembro.
O goleiro Follmann, que também sobreviveu, chegou a São Paulo na segunda-feira (11). Nesta quarta, o Hospital Albert Einstein informou que o jogador deixou a UTI e foi transferido para uma unidade de tratamento semi-intensivo. Já o zagueiro Neto, a único sobrevivente que ainda segue internado na Colômbia, deve ser transferido para o Brasil nesta quinta-feira (15).
Situação clínica
O hospital divulgou nesta manhã um boletim com o estado de saúde dos pacientes. Segundo o documento, Henzel está clinicamente estável e está bem do ponto de vista psicológico.
O hospital divulgou nesta manhã um boletim com o estado de saúde dos pacientes. Segundo o documento, Henzel está clinicamente estável e está bem do ponto de vista psicológico.
O jornalista se recupera de um traumatismo de tórax com contusão pulmonar. Ele teve fratura do tornozelo direito, com luxação de dois dedos dos pés, entre outros ferimentos. Ele ainda apresenta um dreno de tórax. Para esta quarta, está prevista uma tomografia de tórax e radiografias dos pés, tornozelos e do punho esquerdo.
Alan, conforme o boletim do hospital, se recupera de uma fratura na 12ª vértebra torácica e na 1ª vértebra lombar e de uma cirurgia corretiva dessas lesões. Ele também recebe tratamento para uma infecção urinária. O jogador foi submetido a exames que demonstraram que sua recuperação progride. Nesta quarta, passará por uma ultrassonografia do aparelho urinário e uma radiografia de tórax.
"Eles estão muito bem, chegaram em uma condição clínica favorável. Todo atendimento emergencial e de questões mais graves foi realizado lá. Então, agora, eles estão fazendo a conclusão dos tratamentos que foram iniciados e agora são feitos exames complementares após o transporte da Colômbia até aqui. Por enquanto, não há previsão de alta, os dois estão concluindo antibioticoterapia, o Alan por uma infecção urinária e o Rafael por uma infecção pulmonar. Depois dos exames, talvez a gente tenha uma previsão de alta", disse a chefe da UTI Juliana Foresti.
Instalação
Rafael e Alan estão instalados em quartos de isolamento no setor C da unidade e podem receber visitas de parentes e amigos das 7h às 22h, mas com restrições. Eles também têm um acompanhante durante o período em que ficam internados.
Rafael e Alan estão instalados em quartos de isolamento no setor C da unidade e podem receber visitas de parentes e amigos das 7h às 22h, mas com restrições. Eles também têm um acompanhante durante o período em que ficam internados.
"Estamos muito felizes por eles estarem aqui e sejam bem-vindos, desejamos melhoras a eles", disse Jean Pierre Weis, engenheiro mecânico. "A gente está torcendo muito por eles, pela recuperação. É uma emoção muito grande", disse a gerente Marinês Oliveira.
Às 9h20 desta quarta-feira (14), a mãe de Rafael chegou ao hospital para passar o dia com ele. "É bom demais ter ele com a gente e ele está bem, graças a Deus, recuperado", disse Lígia Valmorbida.
Governo de PE suspende férias de policiais até o fim do ano devido à redução de PMs nas ruas
Medida vale para o período de 15 a 31 de dezembro e abrange polícias civil, militar e científica. Portaria será publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (15).
G1 Pe
Devido à operação padrão da PM, Forças Armadas estão nas ruas do Grande Recife
desde a sexta-feira (9) (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Todos os policiais civis, militares e integrantes da polícia científica do Estado de Pernambuco que estiverem de férias neste final de ano terão que interrompê-las e retomar imediatamente ao trabalho. A medida é válida para o período de 15 a 31 de dezembro e será publicada na edição do Diário Oficial do Estado da quinta-feira (15).
De acordo com a portaria assinada pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Gioia, o objetivo da suspensão do gozo de férias dos policiais é "prevenir e reduzir a criminalidade no mês de dezembro, diante do aquecimento da economia, das festividades de final de ano e do aumento do fluxo de pessoas nas diversas regiões do Estado de Pernambuco". A medida levou em consideração a redução de policiais militares nas ruas devido à não adesão ao programa Jornada Extra de Segurança.
Ainda de acordo com o documento, a interrupção das férias e o retorno imediato às atividades deverão ser comunicados aos policiais em exercício na Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e em órgãos operativos por seus respectivos comandantes, diretores ou chefes. O gozo das férias suspensas pela portaria será retomado a partir do dia 2 de janeiro de 2017.
O único caso que a portaria prevê como exceção se refere aos servidores que dependem do gozo das férias para conseguir finalizar o processo de aposentadoria. "As situações excepcionais serão submetidas ao Secretário de Defesa Social, que decidirá sobre cada caso observando razões de conveniência, oportunidade e interesse público", informa o documento.
Exército nas ruas
Desde a sexta-feira (9), 3.500 militares das Forças Armadas atuam nas ruas da capital pernambucana. O emprego foi autorizado pelo presidente Michel Temer "para a garantia da lei e da ordem na Região Metropolitana (...) até o dia 19 de dezembro de 2016".
Desde a sexta-feira (9), 3.500 militares das Forças Armadas atuam nas ruas da capital pernambucana. O emprego foi autorizado pelo presidente Michel Temer "para a garantia da lei e da ordem na Região Metropolitana (...) até o dia 19 de dezembro de 2016".
Denominada "Operação Leão do Norte", com custo superior a R$ 2 milhões, eles realizam atividades de competência da Polícia Militar. A intenção é garantir a segurança durante o período de trabalho reduzido da Polícia Militar, a chamada operação padrão da categoria.
Também na sexta-feira, policiais e bombeiros militares fizeram uma passeata após a prisão do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e do vice da associação, Nadelson Leite.
Eles caminharam até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, onde asseguraram que não há greve, mas que vão cumprir a decisão da última assembleia: sem adesão aos Programas de Jornadas Extra (PJEs) e manutenção da operação padrão em reivindicação à abertura de negociação salarial com o governo.
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência
Por Luciano Nascimento
Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo teve dificuldades em aprovar a admissibilidade no colegiado. Durante a reunião, diversos partidos da base aliada se manifestaram contrários a pontos da proposta.
Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a criação de uma comissão especial para debater o mérito da proposta, que estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.
Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.
A medida é uma das principais propostas do Palácio do Planalto para tentar reequilibrar as contas públicas. A estimativa é que as mudanças garantam uma economia de cerca de R$ 740 bilhões em dez anos, entre 2018 e 2027.
Críticas
A votação da admissibilidade durante a madrugada recebeu fortes críticas de deputados da oposição. “A madrugada é péssima conselheira e inimiga da transparência do Parlamento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A votação da admissibilidade durante a madrugada recebeu fortes críticas de deputados da oposição. “A madrugada é péssima conselheira e inimiga da transparência do Parlamento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A votação também recebeu críticas de partidos da base aliada do governo. “Eu estou votando sim porque estamos votando a admissibilidade, mas na comissão especial eu trabalharei para modificar a proposta”, disse o líder do PSD, Ronaldo Fonseca (DF).
Para o líder do PSD, Rogerio Rosso (DF) foi um absurdo o que ocorreu na noite dessa quarta-feira (14). “Essa comissão estava trabalhando há cinco horas, foi pedido que não se suspendesse os trabalhos, isso foi uma falha incrível”, disse.
Rosso disse que o partido, integrante da base aliada, votaria a favor da admissibilidade, mas que vai defender mudanças no texto. “O que vai valer é a proposta que nós vamos construir, com emendas e negociações. O que estamos decidindo na CCJ é se queremos ou não discutir a reforma da Previdência”.
Idade mínima
Os deputados também criticaram a definição de uma idade mínima para a aposentadoria. “No Maranhão, a expectativa de vida é bem próxima dos 65 anos. Além disso, 80% dos aposentados ganham até um salário mínimo e são trabalhadores pobres, não é justo que se peça a eles que estendam suas contribuições”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Os deputados também criticaram a definição de uma idade mínima para a aposentadoria. “No Maranhão, a expectativa de vida é bem próxima dos 65 anos. Além disso, 80% dos aposentados ganham até um salário mínimo e são trabalhadores pobres, não é justo que se peça a eles que estendam suas contribuições”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) diz que as pessoas não vão nem poder se aposentar. “A proposta aumenta ainda a idade para as pessoas requererem o benefício de prestação continuada da seguridade social de 65 para 70 anos, o que inviabiliza o acesso a esse benefício”, disse.
Os deputados também criticaram o argumento do governo de que a Previdência é deficitária. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) argumentou que a Previdência não é deficitária e que o governo deveria rever, por exemplo, as isenções tributárias concedidas às empresas. “A proposta retira direitos dos trabalhadores. É um absurdo o que este governo está propondo. È preciso que se resolva isso de outra forma, especialmente cobrando os recursos que foram desviados da conta da Previdência”, disse.
Faria de Sá também criticou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que, segundo ele, retira cerca de R$ 120 bilhões por ano do Orçamento da Seguridade Social, comprometendo recursos da saúde e da Previdência Social. “A DRU vai tirar R$ 1 trilhão da seguridade social até 2023. Depois o governo vem dizer que existe déficit. Isso é mentira”, disse.
Reunião e acordo
A sessão foi marcada por forte embate entre deputados da oposição e da base aliada a respeito do tema. A reunião começou pouco depois das 15h da quarta-feira e foi suspensa pouco depois das 20h, em função do início das votações em plenário. Um pouco antes, governo e oposição chegaram a um acordo que possibilitou a leitura do parecer de Moreira pela admissibilidade da PEC. Pelo acordo, os partidos contrários à admissibilidade da proposta interromperam a obstrução dos trabalhos.
A sessão foi marcada por forte embate entre deputados da oposição e da base aliada a respeito do tema. A reunião começou pouco depois das 15h da quarta-feira e foi suspensa pouco depois das 20h, em função do início das votações em plenário. Um pouco antes, governo e oposição chegaram a um acordo que possibilitou a leitura do parecer de Moreira pela admissibilidade da PEC. Pelo acordo, os partidos contrários à admissibilidade da proposta interromperam a obstrução dos trabalhos.
Em troca, o governo se comprometeu, caso o parecer de Moreira fosse aprovado, a criar e instalar a comissão especial da PEC somente em 2017, após o recesso parlamentar. A comissão terá o prazo de 40 sessões para apresentar o resultado final dos seus trabalhos.
O acordo foi construído em meio as discussões nos bastidores em torno da sucessão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa. A proposta evidencia as disputas internas da base aliada em torno da sucessão de Maia e atendeu, em parte, ao chamado Centrão, bloco informal que reúne cerca de 200 deputados de vários partidos que dão sustentação ao governo federal.
O intuito é que a instalação da comissão ocorra após a escolha do novo presidente da Câmara e dos novos líderes partidários, marcada para 1º de fevereiro, evitando que Maia use a instalação da comissão para se fortalecer para disputar a reeleição. Apesar de negar ser candidato, o deputado tem o apoio do Palácio do Planalto.
Obstrução
Durante a votação do requerimento, a oposição acusou o governo de descumprir o acordo. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que líderes do governo estavam substituindo membros da comissão para conseguir assegurar o quórum. Em razão disso, o PT, o PSOL e a Rede chegaram a retomar a obstrução, mas depois saíram com o argumento de que iriam honrar o acordo.
Durante a votação do requerimento, a oposição acusou o governo de descumprir o acordo. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que líderes do governo estavam substituindo membros da comissão para conseguir assegurar o quórum. Em razão disso, o PT, o PSOL e a Rede chegaram a retomar a obstrução, mas depois saíram com o argumento de que iriam honrar o acordo.
Após a votação, o líder do governo André Moura (PSC-SE) disse que o governo vai cumprir com a sua parte e só vai instalar a comissão especial em fevereiro.
A reunião também foi marcada pela rejeição do requerimento que previa a inclusão na pauta da reunião da votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016 determinando que, caso o presidente e o vice saiam dos cargos entre o terceiro ano e os seis meses anteriores ao término do mandato o novo chefe do Executivo fosse escolhido por eleição direta.
Moraes defende que PF e PRF também fiquem de fora da reforma da Previdência
Por Ivan Richard Esposito
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (14) que todas as categorias de trabalhadores da área da segurança pública sejam excluídas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, assim como já foram retirados da PEC os militares, os policiais e os bombeiros militares.
Em reunião com parlamentares e representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, além de agentes penitenciários, o ministro ressaltou a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria e a “cota de sacrifício” de todos os trabalhadores.
Para o ministro, policiais federais e rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais, por exemplo, apresentam as mesmas peculiaridades dos militares das Forças Armadas e os policiais e bombeiros militares.
“Vou defender [no governo] a retirada [das demais categorias da segurança]”, disse Moraes. “O que excluiu as Forças Armadas e a polícia e os bombeiros militares foram a idade, a perspectiva de vida, ou seja, requisitos encontrados nas demais carreiras policiais”, argumentou.
“O que mais fez com que as Forças Armadas fossem excluídas foi a necessidade de os militares defenderem a soberania nacional, morrerem pela pátria. O que, de forma diferente, mas com o mesmo sacrifício, ocorre, não em uma possibilidade futura, mas no passado e no presente de cada uma das carreiras. Então, não há nada na comparação lógica que justifiquei ao presidente [Michel Temer], na somatória dos requisitos, não adotar o mesmo tratamento para as demais carreiras policiais”, acrescentou Moraes.
O ministro, contudo, fez um apelo para que os parlamentares representantes das demais categorias da área da segurança já comecem a elaborar uma proposta de reforma das regras previdenciárias para essas categorias para ser analisada paralelamente à PEC.
“O que peço a vocês, para me auxiliar a auxiliá-los, é já pensarem e redigirem o que seria a sequência do projeto de lei. Porque é isso que as Forças Armadas e a polícia e os bombeiros estão fazendo. Até para mostrar que não querem ser excepcionados ou querem ficar como está”, frisou o ministro da Justiça.
De acordo com o ministro da Justiça, a idade para aposentadoria e as regras para o pagamento de pensões são dois pontos que necessariamente deverão passar por mudanças em um eventual projeto de lei com regime previdenciário das carreiras da segurança.
“Não podemos ficar nessas regras [atuais], principalmente em relação à questão da idade e da pensão. Atividades onde a pessoa corre risco de vida, pode, a qualquer momento, deixar seus familiares, seus dependentes têm que ter um tratamento de pensão diferenciado. Esses dois pontos são absolutamente essenciais”.
Alexandre de Moraes ponderou aos representantes das carreiras da segurança em audiência no Ministério da Justiça que todos devem dar sua cota de sacrifício na reforma previdenciária.
“Óbvio que ninguém discorda que é imprescindível uma alteração na Previdência e uma reforma da Previdência. Obviamente, também, ninguém gosta de reforma na Previdência. Não houve no mundo uma reforma que ampliasse benefícios”, lembrou o ministro.
“Sempre é algo traumático, mas é absolutamente necessário. Quando digo que é absolutamente necessário, é porque todos, todos, devem ter mudanças".
Operação Fim de Ano nos aeroportos nacionais se estende até 8 de janeiro
Regime especial de funcionamento pretende manter o índice médio de atrasos de decolagens abaixo de 15%
Em 15 aeroportos do País, a Operação Fim de Ano começa nesta quarta-feira (14) e se estende até 8 de janeiro.
Serão 26 dias de reforço nos serviços para atender à alta demanda do período, procedimento padrão acordado e alinhado anualmente entre setor público e iniciativa privada.
Além de definir compromissos e responsabilidades de aeroportos e companhias aéreas para o período, o regime especial de funcionamento tem a meta operacional de manter o índice médio de atrasos de decolagens abaixo de 15%. A meta de desempenho é selada pela Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias).
A expectativa é que até o dia 8 de janeiro cerca de 13,15 milhões de passageiros movimentem os 15 terminais em viagens de Natal, Ano Novo e férias escolares. Juntos, esses aeroportos devem registrar cerca de 106,3 mil pousos e decolagens.
Os aeroportos que irão participar da operação são: Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Cuiabá (MT), que movimentam 80% do total do fluxo de viajantes no Brasil.
Ao todo 11,5 mil profissionais estarão envolvidos no esquema especial. Além disso, os órgãos públicos alocarão 1.830 servidores nas funções de alfândega, fiscalização e barreiras sanitárias nos aeroportos envolvidos. A operação inclui o desenvolvimento de ações coordenadas entre aeroportos em caso de nível crítico de condições meteorológicas adversas (suspensão temporária de operações).
Índice de atrasos
De acordo com Paulo Henrique Possas, diretor de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, a Operação Fim de Ano contribuiu para reduzir o índice de atrasos de 14,8%, em dezembro de 2013, para 8,1% em dezembro de 2015.
De acordo com Paulo Henrique Possas, diretor de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, a Operação Fim de Ano contribuiu para reduzir o índice de atrasos de 14,8%, em dezembro de 2013, para 8,1% em dezembro de 2015.
"Há uma atenção redobrada para garantir a fluidez do serviço, com o objetivo de continuar oferecendo ao passageiro o nível máximo de conforto e segurança, com todos os seus direitos garantidos", afirma.
Possas detalha que o trabalho integrado da Aviação no País é elogiado por nove em cada dez passageiros. "Segundo a Pesquisa Permanente de Satisfação, 89% dos viajantes considera os aeroportos bons ou muito bons. O nosso desafio é continuar aperfeiçoando um serviço público que atingiu nível recorde de excelência, com a melhor avaliação dos últimos quatro anos”, sinaliza o diretor.
F-5M completa 10 anos no Primeiro Grupo de Aviação de Caça
F-5M do Primeiro Grupo de Aviação de Caça ganha adesivagem comemorativa. Aeronave modernizada completou 10 anos de atividade na unidade aérea
Ten Evellyn Abelha
Os caças F-5M Tiger do Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA) completaram, em 2016, dez anos de operação na unidade aérea após passarem por uma modernização. Em celebração a data, uma adesivagem especial foi feita na cauda das aeronaves. A arte leva os símbolos que identificam o avião e a unidade aérea: o tigre e as bolachas do Esquadrão Jambock (1º/1º GAVCA) e do Esquadrão Pif-Paf (2º/1º GAVCA). Além disso, possui também as cores da bandeira do Brasil, representando o foco da missão da Força Aérea Brasileira.
"O F-5 modernizado representou um salto para um novo horizonte de possibilidades na Aviação de Caça. Após dez anos, esse salto se tornou uma transição mais tranquila e normal para os novos pilotos provenientes das unidades de A-29 Super Tucano. Até a chegada dos novos vetores, os Gripens, os F-5M permanecerão sendo a ponta da lança da FAB, sempre prontos para responder a altura qualquer necessidade de defesa dos céus do nosso Brasil", explica o Comandante do 1º GAVCA, Tenente-Coronel Rubens Gonçalves.
Em outubro de 2006, o 1º Grupo de Aviação de Caça recebeu seu primeiro F-5M. A aeronave, que já operava no País desde 1975, passou por uma modernização e atualização de seus equipamentos. Recebeu o Radar Griffo, Sistema de Enlace de Dados com criptografia (DATA-LINK), Sistema de Contramedidas Eletrônicas (RWR, Chaff e Flare), Mira Montada no Capacete (HMD - Helmet Mounted Display), atualização do armamento com o binômio DERBY (Míssil ativo com Guiamento RADAR) e Python IV (Míssil ativo com Guiamento Infravermelho). "Os avanços tecnológicos inseriram a FAB na era do combate além do alcance visual (BVR - Beyond Visual Range)", afirma o militar.
O Grupo de Caça vem aperfeiçoando a doutrina e as táticas de combate na aeronave. A unidade aérea participou de exercícios operacionais internacionais como Red-Flag, Cruzex e Salitre. Esse ano, os caças F-5M foram empregados na defesa aérea do País durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, onde completaram 20 mil horas de voo no 1º GAVCA.
Solenidade marca troca de Comar para Ala 5
Ala 5 deverá aglutinar serviços e estruturas, com vistas a modernizar a Força Aérea até o seu centenário em 2041
Por Jeison Silva
Nesta quinta-feira (15), às 10 horas, ocorre a solenidade de troca de nomenclatura do 5º Comando Aéreo de Canoas (Comar) para Ala 5. Oficialmente, a desativação ocorre em 31 de dezembro. Mais do que uma troca de nome, a Ala 5 deverá aglutinar serviços e estruturas, com vistas a modernizar a Força Aérea até o seu centenário em 2041.
A área do atual V Comar sediará a parte administrativa, a cargo do Grupamento de Apoio (Gap). Já a Base, será o Quartel-general (QG) operacional. O que hoje é separado, no organograma, será unificado. A Ala 5 terá voz de comando sobre os esquadrões de Santa Maria, Florianópolis e da atual Base Aérea de Canoas – submetidas hoje à Rio de Janeiro e Brasília. O Esquadrão Phoenix de Florianópolis será transferido de Santa Catarina para Canoas e a base de lá servirá de pista de apoio.
Militares podem ficar mais tempo
Estado avalia se será necessário que Forças Armadas fiquem nas ruas enquanto durar a operação padrão dos PMs, prevista para até 4 de janeiro
A permanência dos 3,5 mil homens das Forças Armadas nas ruas da RMR pode ser estendida até 4 janeiro, quando os policiais militares sentam para uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado. Até lá, os PMs seguem em operação padrão, não aderindo ao Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), o que significa redução de 50% dos soldados nas vias públicas. A continuidade dos militares foi discutida ontem durante reunião do Governo. Até então, eles ficariam à disposição do Estado somente até a próxima segunda-feira.
Fontes ligadas ao Palácio do Campo das Princesas confirmaram que a questão está sendo tratada como prioridade. Também está sendo discutida a possibilidade de estenderem a Operação Leão do Norte, como foi batizada a ação das Forças Armadas, para o Interior, onde as investidas a banco com uso de explosivos e o tráfico de drogas são os maiores problemas enfrentados atualmente.
Em entrevista à Folha de Pernambuco, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, adiantou que não há posicionamento oficial em relação ao assunto. Mas, embora aposte na volta da tropa à ativa nos próximos dias, confirmou que caso seja necessário, realmente o Estado solicitará as Forças Armadas por mais tempo. “Na prática, nossa prioridade é a segurança da população. E se for preciso, o governador fará esse pedido ao Governo Federal, conforme sua avaliação”, disse.
Ontem, durante reunião de avaliação da Operação Leão do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, julgou como positiva a atuação dos militares. E se dispôs a intervir junto ao presidente Michel Temer caso o Estado precise das Forças Armadas por mais tempo. Em relação às investidas a bancos, o ministro adiantou que voltará a Brasília com essa preocupação. “A Federação Brasileira de Bancos precisa colaborar mais com itens de segurança. Vou conversar com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, sobre esse aspecto”, concluiu.
Avaliação
Questionado sobre o incidente com a turista cearense que foi assaltada na orla de Boa Viagem, o ministro afirmou que “aconteceram casos de violência numa cidade que tem 1,7 milhões de habitantes, mas foram tomadas medidas operacionais”. Opinião compartilhada pelo comandante geral do Nordeste, o general Artur Costa Moura.
Questionado sobre o incidente com a turista cearense que foi assaltada na orla de Boa Viagem, o ministro afirmou que “aconteceram casos de violência numa cidade que tem 1,7 milhões de habitantes, mas foram tomadas medidas operacionais”. Opinião compartilhada pelo comandante geral do Nordeste, o general Artur Costa Moura.
“Os dados estão sendo levantados, mas conseguimos manter os índices dentro da normalidade”. Questionado sobre possíveis redistribuição de tropas, após o incidente com a turista em Boa Viagem, o comandante disse que “o serviço de inteligência está trabalhando para direcionar os comandantes para que coloquem as tropas nos lugares para inibir essas ações.
PORTAL GOVERNO DE SÃO PAULO (SP)
Artesp publica edital de licitação para concessão de 5 aeroportos
Concorrência será realizada no dia 16 de março e prevê financiamento pelo programa estadual Desenvolve SP; concessão terá investimentos de R$ 93,6 milhões
O edital de concessão de cinco aeroportos regionais paulistas será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, dia 15 e nos diários de grande circulação nas cidades onde estão localizados os respectivos aeródromos. Também haverá publicação no jornal New York Times, nos Estados Unidos, Financial Times (Inglaterra), e Le Monde (França). O novo edital promove série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão, de forma a beneficiar usuários com novas instalações e possibilitar melhores condições de elegibilidade e financiamento às empresas que forem disputar o certame.
A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da ARTESP, no link www.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-aeroportos.html.
Conforme anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, os interessados em participar da licitação poderão contar com linha de financiamento específica para a concessão desse lote de cinco aeroportos. Esse financiamento será oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. Aliás, esse financiamento é uma novidade em relação ao edital anterior. As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site www.desenvolvesp.com.br.
Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. As empresas interessadas têm prazo de 90 dias para consulta do edital, desde a publicação (dia 15 de dezembro de 2016) para apresentar suas propostas. O edital ficará disponível no portal da ARTESP (www.artesp.sp,gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.
A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
A concessão representa potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos. As condições e os procedimentos desta concorrência internacional estão fundamentados nos convênio de delegação celebrados entre o Estado de São Paulo e a União. Bem como na legislação federal pertinente, especialmente no Decreto Federal nº 7.624, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão, e na Lei Federal nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência nacional de Aviação Civil (Anac), e dá outras providências.
Sobre os aeroportos que serão concedidos:
O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
PORTAL DINHEIRO VIVO (PORTUGAL)
Pilotos pressionados a voar com menos combustível
Por Ana Margarida Pinheiro
Álvaro Neves diz que prática é criminosa, mas reafirma confiança nas companhias que operam em Portugal. E iliba TAP sobre situação em Santiago de Compostela
A gestão mais apertada dos custos das companhias aéreas está a levar muitas transportadoras a pressionarem os pilotos para que coloquem menos combustível nos aviões, denuncia Álvaro Neves. O presidente GPIAA – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com aeronaves – alerta para situações como a que ocorreu na Colômbia e lembra que cortar no combustível compromete a segurança e é crime. Mais: “até agora, a evidência de que os aviões poderiam andar a voar com combustível inadequado era principalmente anedótica”, diz o responsável.
“É sabido que os pilotos afirmam que as companhias aéreas são forçadas a voar com combustível nos mínimos. Medidas de redução de custos criam sérios riscos para os utilizadores deste meio de transporte”, afirma Álvaro Neves, num artigo de opinião divulgado pelo organismo.
O responsável salienta ainda que apesar de caber aos pilotos definir quanto combustível devem levar, “o seu julgamento é frequentemente desafiado” e que isso se relaciona com o enorme encargo que o combustível de jato exerce sobre as finanças das companhias aéreas. “Menos combustível significa um avião mais leve; Um avião mais leve significa melhor rácio de custo por km percorrido, economizando dinheiro à companhia aérea”, exemplifica.
Cabe aos pilotos dar a decisão final “sobre o que consideram ser uma carga mínima de combustível seguro para o voo ou não e este tipo de procedimento leva ao desvio da normalização que mais cedo do que pensamos, passa ao que chamamos, de deixar andar”.
Mas as regras são claras, sublinha: uma aeronave deve descolar com combustível primário suficiente para chegar ao seu destino e, em seguida, para entrar em espera por mais 30 minutos. Deve ainda contar no seu plano de voo com combustível suficiente para prosseguir para o aeroporto alternativo mais distante e, em cima, colocar outros 30 minutos de reserva.
“Quero continuar a acreditar, contestando vigorosamente a ideia que, as principais companhias aéreas que operam na nossa praça, cortariam descaradamente na segurança operacional para economizar uns Euros. Essa é uma ideia e alegação absurda, considero que, jamais existem atalhos na operação de uma aeronave, e nenhuma transportadora comprometerá a operação segura de um dos seus voos, para poupar uns euros”, diz o presidente do GPIAA, condenando o acidente que fez cair o avião da LaMia antes de conseguir aterrar no aeroporto de Medellín, na Colômbia. Estava a 17 quilómetros da pista e à saída do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra a transporadora já tinha sido alertada para uma potencial falta de fuel.
“Faremos [o trajeto] em menos tempo, não se preocupe”, disse o funcionário da LaMia, como noticiou a rede Globo.
“Espero que se retire um ensinamento a todos os níveis deste ultimo terrível acidente na Colômbia, onde pretendia manter a minha confiança, tanto com passageiro, como responsável do GPIAA, que nenhuma companhia tenha esta forma de jogar o jogo, pois se assim considerar que poupando uns euros consegue manter-se competitiva, de certeza estará na televisão e não por uma coisa boa. Crime é a palavra que utilizo para casos como este”, termina por dizer Álvaro Neves que aproveita ainda para afirmar que o Mayday dado pela TAP em Santiago de Compostela não teve nada a ver com esta situação. Fernando Pinto tinha já referido, também, que a companhia foi forçada a ir de aeroporto em aeroporto por falta de condições para aterrar, tendo de pedir emergência em Espanha depois de rejeitada a aterragem no Porto.
PORTAL AERO MAGAZINE
Exército poderá ter aviões nos próximos anos
Brasil negocia a compra de aeronaves usadas nos Estados Unidos
Recentemente, o Comando Logístico da Força Terrestre do Exército Brasileiro esteve nos Estados Unidos verificando a situação de um lote de Short C-23B Sherpa recentemente retirados de serviço pelo US Army National Guard.
Desde a década de 1990 o Exército Brasileiro tem estudado empregar aeronaves de asa fixa, especialmente de transporte. Atualmente o Comando de Aviação do Exército, localizado em Taubaté, SP, estuda a aquisição de uma aeronave de transporte para cargas e pessoal, com capacidade de voar nas imensidões amazônicas da região norte e que seja equipado com rampa traseira. O projeto é estruturado na Estratégia Nacional de Defesa, elaborada pelo Ministério da Defesa em meados da década passada.
Os C-23 Sherpa foram desenvolvidos pela irlandesa Short Brothers, de Belfast, a partir do Short 330 um turbo-hélice bimotor de asa alta, com capacidade de pouso e decolagem curtos (STOL) em pistas não preparadas e capacidade para até 30 passageiros. A versão militar, manteve as características básicas, mas ganhando uma rampa de acesso traseira e perdendo parte das janelas da fuselagem. O primeiro voo ocorreu em dezembro de 1982, logo recebendo uma encomenda de 18 aeronaves por parte do Military Airlift Command, o comando de transporte aéreo militar dos Estados Unidos. As aeronaves passaram a servir na base aérea de Zweibrücken, na Alemanha, realizando o transporte de pessoal e de carga entre as principais bases dos Estados Unidos e da Otan no continente europeu.
O C-23B Sherpa surgiu em 1988, quando a Guarda Nacional do Exército dos Estados Unidos especificou algumas melhorias na versão anterior. As principais mudanças incluiram uma fuselagem alongada, derivada do Short 360 e janelas laterais, motores Pratt & Whitney Canada PT6A-65AR de 1.425 shp (1.063 kW) cada, trem de pouso reforçado, portas para lançamento de paraquedistas de abertura interna e uma rampa de carga com capacidade de operar em voo. Essa versão teve apenas 16 unidades produzidas, que operaram até 2014, quando foram oficialmente aposentadas, assim como os C-23B+ Super Sherpa. As aeronaves deverão ser substituídas pelos C-27J Spartan, com maior capacidade.
O processo de aquisição em andamento prevê a aquisição de um lote inicial de quatro que serão utilizadas inicialmente no processo de retomada da aviação de asa fixa pelo Exército, além de servir para avaliar a operação da aeronave e sua taxa de disponibilidade na região amazônica. A previsão é que caso cumpra os requisitos estabelecidos, um segundo lote, com outras sete aeronaves selecionadas pelos militares brasileiros, seja adquirido.
Caso o Brasil finalize a compra dos C-23B, as aeronaves deverão passar por um processo de revisão e modernização na M7 Aerospace, subsidiária da israelense Elbit Systems, com sede em Santo Antonio, nos Estados Unidos. A empresa realiza serviços de manutenção, reparos, manufatura de aeroestruturas, e suporte logísticos, etc para diversos operadores militares. A M7 Aerospace foi escolhida como a responsável pelo processo de manutenção e modernização dos veteranos Grumman C-1A Trader adquiridos recentemente pela Marinha do Brasil.
No caso dos C-23B a empresa norte-americana é atualmente a única distribuidora de partes e componentes de aeronaves da família Shorts 330, da qual o Sherpa é derivado, e a única capaz de realizar qualquer serviço de modernização na frota existente.
A expectativa é que os C-23B possam voar no Brasil por apoximadamente duas décadas, permitindo o Exército retomar suas capacidades operacionais com baixo custo de aquisição e operação.
Todavia, críticos à aquisição apontam o pequeno número de aeronaves produzidas e existentes, o que tende a aumentar o custo de operação ao longo dos anos. Além disso, afirmam que a idade avançada das aeronaves, com média de 20 anos de uso, mesmo possuindo um número relativamente baixo de horas de voo, pode comprometer o planejamento de longo prazo. “Os aviões selecionados embora fossem da Guarda Aérea Nacional, o que significa que voaram pouco, nunca foram modernizados ou atualizados, o que representa maiores custos para o país” afirma o consultor militar Olavo Gomes. “No passado, o Brasil adquiriu os P-3 Orion e os A-4 KU Skyhawk com a mesma premissa, e o tempo mostrou que o barato saiu caro”.
Por outro lado, existem poucas opções na mesma classe de aeronaves novas, como o NC212, a versão atual do CASA C212, atualmente produzido em parceria entre a Airbus Military e a PT Dirgantara Indonesia, fabricados em Bandung, na Indonésia.
“Temos o Bandeirante, que não é produzido a mais de duas décadas, mas existem poucas células disponíveis para modernização e todas estão dedicadas a atender a Força Aérea” pontua o coronel da reserva Ari Ferro. “Outra opção são modelos produzidos por pequenos fabricantes do leste-europeu, que não melhoram em nada a expectativa a longo prazo. Ao contrário, podem nos trazer mais riscos”.
A aquisição dos C-23B ainda depende da oficialização e da destinação de orçamento. Mas, é vista como prioritária para a estratégia de defesa brasileira. Atualmente a Força Aérea opera próximo ao limite e sem condições de ampliar seu suporte ao Exército ou mesmo à Marinha.
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