NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/11/2016 / EUA - Área de Defesa será desafio para novo líder

Se o país voltar a crescer mais rapidamente e gerar recursos que possam ajustar as contas do governo antes de dez anos, será um "bom problema", disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Um dos formuladores da proposta que limita a expansão dos gastos do governo federal, Mansueto rebateu críticos sobre o prazo estendido da norma que visa a sintonizar despesas e receitas públicas, hoje em descompasso: as despesas crescem muito mais rapidamente que as receitas.

Aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, a proposta limita o aumento do gasto do governo federal à inflação por dez anos, com possibilidade de revisão a cada mandato presidencial a partir do décimo ano até o fim dos 20 anos de vigência da norma. "A PEC não vai congelar os gastos por vinte anos. A regra [de correção pela inflação] vale por dez anos e, se o ajuste vier antes, em cinco ou seis anos anos, e o problema fiscal desaparecer, teremos um bom problema e poderemos repassar grande parte do ganho de receita, por exemplo, para Estados e municípios."

A jornalistas Mansueto disse não acreditar numa recuperação acentuada do crescimento, de 5%, 6% ao ano, como sugerem críticos, e reafirmou que o prazo alongado sugerido pela equipe econômica tem como objetivo fazer o ajuste de forma gradual. "Se daqui a cinco, seis anos estiver todo mundo no azul, equilibrado, e a economia estiver "bombando" ótimo, podemos ir para a discussão de pacto federativo e divisão de receitas", disse. "A PEC está cortando alguma despesa para o ano que vem? Nenhuma. Parece até contraditório, como fazer um ajuste sem corte nominal de despesa? Mas é isso mesmo, nenhum ministério ou grande programa terá corte."

Mansueto indicou que o governo federal resiste em ajudar os Estados em dificuldade. Segundo ele, a União já contribuiu, concedendo uma carência nos pagamentos das dívidas dos governadores. A avaliação é que os Estados aumentaram muito as despesas com pessoal e terão que reduzir esses custos.

O limite de gastos, disse ele, deverá evitar ainda "desperdícios" como a construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Construído para a Copa do Mundo de 2014, o estádio consumiu R$ 2 bilhões e tem público médio de 2 mil espectadores por jogo. Ele comparou a despesa com o investimento feito pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) em pesquisa, ao redor de R$ 50 milhões por ano. Com a verba do estádio, o governo poderia multiplicar os recursos para a escola de excelência em engenharia, disse Mansueto.

"[O teto] vai exigir mais responsabilidade de todos nós para pressionar nossos representantes para não investir em coisas que não têm retorno", disse. "Construímos um estádio que não serve para coisa alguma. Esse tipo de desperdício não mais poderá ocorrer".

Mansueto participou de evento no hospital Sírio Libanês, organizado pela plataforma "Por quê?", da editora BEI, sobre como o teto vai afetar os recursos destinados à saúde, que contou com a participação do médico e colunista da Folha, Dráuzio Varella. Ele repisou que o governo não pretende reduzir os recursos da área, pois a proposta "fixa um piso, não um teto". O mesmo vale para a educação. Mansueto argumentou ainda que a regra atual não garante que a verba chegue à saúde, pois boa parte dos recursos é reservada, mas a União efetivamente não paga.

O governo planeja usar recursos da repatriação para honrar estes pagamentos, herdados de anos passados, o que no jargão técnico se chama "restos a pagar". Segundo Mansueto, o governo tem que pagar R$ 63 bilhões em restos a pagar entre novembro e dezembro. O governo arrecadou R$ 50,9 bilhões no programa de repatriação. Secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, que participou do debate, disse que ouve de economistas que o teto é importante e inadiável, mas demonstrou preocupação diante da constatação que apresentou sobre os crescentes gastos em saúde.

"Não tenho competência para discutir com economistas sobre a PEC, só sei que quem paga a conta no fim do mês sou eu, e neste momento estou absolutamente assustado com o que vai acontecer no ano que vem", disse, referindo também sobre o efeito na recessão na verba do setor. Uip afirmou, porém, que espera receber um aumento de R$ 1,5 bilhão em transferências do governo federal por ano e ainda se preocupa com a perda de arrecadação do Estado de São Paulo, devido à recessão. "Se alguém me disser como fechar essa conta de R$ 3 bilhões estarei satisfeito."

Em 2017, os EUA gastarão cerca de US$ 583 bilhões no orçamento da Defesa, cerca de 40% do total das despesas militares feitas pelo restante do mundo. A previsão contabiliza as despesas do ano. Ficam de fora os programas de desenvolvimento. O país mantém na tropa pronta 1,492 milhão de homens e mulheres, reforçados por mais um milhão de reservistas de primeira linha. Tem mais aviões, drones, navios, porta-aviões, tanques, blindados, canhões e mísseis de todos os tipos que a soma dos arsenais das outras quatro maiores potencias – China, Reino Unido, França e Rússia.

O estoque nuclear de quase 7 mil ogivas e bombas pode promover destruição em escala planetária. Não obstante a musculatura exuberante, o setor atravessa uma crise grave. O governo de Barack Obama é fustigado pela oposição por reduzir os investimentos no setor. Ainda assim, o tema foi tocado apenas superficialmente durante a campanha eleitoral. Donald Trump e Hillary Clinton limitaram-se a tratar o assunto por meio de conceitos universais, prometendo “apoio às Forças Armadas” e “resgate do poder da América”.

Há grandes problemas no horizonte, no entanto. Dinheiro, é um deles. Na abertura da próxima legislatura, a pauta do Congresso terá de incluir no debate a manutenção e, talvez, a expansão, do pacote de benefícios sociais oferecido aos militares. O serviço nos EUA é voluntário. O Pentágono disputa mão de obra com a iniciativa privada e para garantir o recrutamento oferece de bolsas de estudos, extensivas às famílias, a pensões vitalícias. Há também um vasto leque de benefícios.

Detalhes. A guerra ao terror receberá dotações de US$ 7,5 bilhões e o reforço de posições na Europa, outros US$ 3,4 bilhões, para “fazer frente às agressões da Rússia”, segundo o secretário da Defesa, Ashton Carter. O Pentágono está destinando US$ 1,8 bilhão para a compra de 45 mil bombas guiadas e mísseis de ataque leve. A encomenda destina-se à reposição no curto prazo das reservas comprometidas por 18 meses de campanha aérea contra os movimentos terroristas – a prioridade é o Estado Islâmico.

Na área de campo, as pendências começam no envelhecimento da frota de aviões de combate e chegam à modernização da família de bombas nucleares B-61, de emprego tático. Embora definidas como de médio porte, são até 17 vezes mais potentes que a arma lançada sobre Hiroshima, há 71 anos, em agosto de 1945.

Apenas a manutenção da capacidade atômica – mísseis intercontinentais, submarinos estratégicos e sistemas diversos – custará US$ 25 bilhões. Nessa soma não estão novos recursos em fase de aquisição.

Na Força Aérea, a opção foi a de suspender a produção do sofisticado F-22 Raptor, o caça ‘invisível’ mais avançado dos Estados Unidos. A alternativa é a modernização tecnológica dos grandes F-15 Eagle.

Plataforma. As campanhas de Hillary Clinton e Donald Trump apresentam propostas, no geral, pouco claras sobre a área de Defesa. O republicano é o mais direto em relação a ações como o aumento do contingente ativo do Exército e a criação de novos batalhões na Marinha, mas não explica em detalhes como pretende efetivamente aprovar tais medidas. Em seus discursos, Trump chegou a afirmar que países aliados contribuiriam financeiramente com os EUA para terem direito à mútua defesa assegurada. A democrata tem bases ainda mais vagas, afirmando em seu programa de governo que trabalhará para “investir em inovação e capacitação” que permitam aos EUA “se prepararem para combater as ameaças do século 21”. Ela também dá ênfase à proteção social dos veteranos e das famílias dos militares mortos ou desaparecidos em combate.

A importância da Bolsa Atleta para o cenário esportivo brasileiro é facilmente medido na última edição das Olimpíadas. Entre os 465 que defenderam o país nos Jogos, 77% ganhavam a bolsa. Das 19 medalhas conquistadas pelo Brasil, só o ouro no futebol masculino não teve atletas bolsistas. Nos Jogos Paralímpicos, todas as 72 medalhas foram conquistadas por bolsistas. Na delegação paralímpica brasileira, 90,9% dos 286 atletas recebiam o incentivo.

Para muitos, é esse dinheiro que faz a diferença. No tiro esportivo, por exemplo, o alto investimento necessário para treinar e competir afasta praticantes. “Se a pessoa não recebe dinheiro nem consegue garantir a sua vida só fazendo aquilo, tem que buscar outras formas de trabalho normal. Se não se dedicar totalmente ao esporte, ela não tem os melhores resultados”, constata o atirador Felipe Wu.

Segundo o Ministério do Esporte, 6.312 atletas de modalidades olímpicas e 1.004 de não olímpicas receberam Bolsa Atleta em 2015. Neste ano, são 6.217 beneficiados. O montante investido no programa, nesta década, chega a R$ 890 milhões. A bolsa tem seis categorias. Os valores vão de R$ 370 a R$ 15 mil.

Já o Programa Atletas de Alto Rendimento (Paar) é um programa do Ministério da Defesa em parceria com o Ministério do Esporte, criado em 2008, com o objetivo de reforçar a delegação brasileira nos Jogos Militares, disputados no Rio de Janeiro, em 2011. Vários atletas foram integrados ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica para disputar a competição. O programa continua ativo. Os atletas são integrados às Forças Armadas de acordo com o currículo esportivo, os resultados e a colocação no ranking nacional. Eles contam com instalações esportivas para treinamento, além dos benefícios da carreira militar. Dos 465 atletas que formaram a delegação brasileira nos Jogos do Rio, 145 eram militares.

Um ano depois da maior tragédia ambiental da história do Brasil, 100 alunos da Escola Municipal Bento Rodrigues, que foi destruída pela lama da Barragem do Fundão e passou a funcionar na zona urbana de Mariana, inauguraram hoje a exposição Bento Rodrigues: Nossa História, nossa vida, no Centro de Convenções de Mariana.

O projeto busca resgatar as memórias da comunidade varrida do mapa por conta do desastre e foi prestigiado, inclusive, pelo goleiro Fábio, do Cruzeiro, que fez a alegria das crianças. Todos os estudantes do ensino infantil ao último ano do ensino fundamental da escola do velho Bento participaram dos trabalhos. Cada professor conduziu um tipo de atividade, que variaram entre o aprendizado da história de Bento Rodrigues e trabalhos práticos, como desenhos e pinturas e até um teatro encenando o rompimento da barragem.

A diretora Eliene Geralda dos Santos ressaltou que o trabalho é um resgate da história dos alunos no Bento. “São fotos deles mais novos, registros em pinturas em telas, tudo que eles têm saudade da antiga escola, do subdistrito e do time de futebol São Bento", conta a diretora da escola, que hoje funciona no Bairro Rosário.

Na exposição, são muitos desenhos, pinturas, fotos, baú de memórias, um painel com o nome das famílias, além de várias outras atrações. A história da geleia de pimenta, produzida por uma cooperativa de mulheres no antigo Bento, e que é famosa em todo Brasil, também foi retratada exposição. As crianças confeccionaram até um livro de receitas usando o produto.

 GOLEIRO FÁBIO Recentemente, o dono da camisa 1 do Cruzeiro já havia ido à Mariana, onde recebeu uma medalha do Governo de Minas. Ao voltar à cidade na data que marca um ano da maior destruição ambiental da história do Brasil, ele ficou animado com os trabalhos das crianças e pediu que a Justiça resolva a situação das vítimas o mais rápido possível para que elas possam, definitivamente, recomeçar suas vidas. “Que Deus possa ser sempre o principal na vida de cada uma dessas crianças para direcionar os seus caminhos”, disse o goleiro.

UM ANO DA TRAGÉDIA Antes da abertura da exposição, ainda pela manhã, manifestantes do movimento popular Justiça, sim, desemprego, não pediram, na Praça da Sé, em Mariana, o retorno das atividades da Samarco. Às 11h, ocorreu culto ecumênico no antigo Bento Rodrigues. Às 16h, houve cerimônias religiosa e cívica no Centro de Convenções, com orações para as vítimas da tragédia.

Mais tarde às 19h, será celebrada missa na Paróquia Sagrado Coração de Jesus. O domingo também será de homenagens. Aviões da esquadrilha da fumaça vão fazer acrobacias no céu de Mariana. É um agradecimento da força aérea brasileira às pessoas que foram solidárias às vítimas. Os militares também querem mostrar ao mundo que é preciso seguir em frente.